Flavio Cheim Jorge

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é Chefe do Departamento de Direito e Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Graduação e Mestrado), atuando com as linhas de pesquisa, Impugnação das Decisões Judiciais e Direito Processual Eleitoral. Foi Juiz Eleitoral Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É advogado Tem experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em contencioso cível, empresarial e administrativo. Sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, com sede em Vitória-ES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flavio Cheim Jorge
Nome em citações bibliográficas
CHEIM JORGE, F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
Avenida Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras
29075900 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 33352604
Fax: (27) 33352617
URL da Homepage: www.ccje.ufes.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1998
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Requisitos de admissibilidade da apelação cível, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.
Palavras-chave: Apelação; Admissibilidade; Código brasileiro.
Setores de atividade: Educação.
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Chamamento ao processo,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

03/2006 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Duplo Grau da Jurisdição
Execução Judicial das Tutelas Específicas (Obrigações de Fazer e Não-Fazer ? Obrigações de Entrega de Coisa)
Teoria Geral do Processo
05/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual civil I
direito processual civil II
05/2002 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

Linhas de pesquisa
direito processual civil
2001 - 2002
Ensino, Direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito processual civil
1998 - 1999
Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito processual civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36

Atividades

08/1996 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil
08/1996 - 12/1997
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual civil

Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

3/1999 - 3/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2/1999 - 3/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Espírito Santo, OAB/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Seccional, Carga horária: 4


Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, TRE/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Tutela dos Direitos e Técnica Processual

Objetivo: Estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: processo civil; técnica processual.
2.
direito processual civil


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito material e processual Eleitoral
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa cujo objeto de análise circunscreve-se ao Direito Material e Processual Eleitoral. Busca-se estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos almejando assim discutir as implicações desse objeto no campo jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e recursos cíveis
Descrição: Pretende analisar os reflexos das recentes reformas no Direito Processual Civil brasileiro na prestação de uma tutela jurisdicional eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante / Bernardo Bastos Silveira - Integrante / Felipe Feliz da Silveira - Integrante / Trícia Navarro Xavier - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil
Descrição: Objetiva o estudo das principais alterações no cumprimento de sentença no Brasil, após as reformas do CPC, buscando compreender a importância de tais alterações para a prestação da tutela jurisdicional eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Julio Cesar Babilon - Integrante / Bianca Neves Amigo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Resenha Eleitoral
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso
2013 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória
2006 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito Processual - Revista do PPGDIR/UFES
1999 - 2013
Periódico: Revista de Processo


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2018 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2000
Certificado de Honra ao mérito, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHEIM JORGE, F.2016CHEIM JORGE, F.; SIQUEIRA, T. F. . A correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC/15. Revista Brasileira da Advocacia, v. 5, p. 147-172, 2016.

2.
CHEIM JORGE, F.2016CHEIM JORGE, F.. A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do CPC. revista brasileira da advocacia, v. 1, p. 137-163, 2016.

3.
CHEIM JORGE, F.2015CHEIM JORGE, F.; SIQUEIRA, T. F. . Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. REVISTA DO ADVOGADO, v. 1, p. 83-88, 2015.

4.
CHEIM JORGE, F.2014CHEIM JORGE, F.; NEVES JUNIOR, R. C. . O regime jurídico da televisão no Brasil. Juris Plenum - Direito Administrativo, v. 3, p. 171-190, 2014.

5.
CHEIM JORGE, F.2014CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A. . Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 6, p. 75-98, 2014.

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2014RODRIGUES, Marcelo Abelha ; CHEIM JORGE, F. . A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504/1997. Revista de Processo, v. 235, p. 13-503, 2014.

7.
CHEIM JORGE, F.2013CHEIM JORGE, F.; SANTOS, L. F. L. . A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos. Revista de Processo, v. 215, p. 13, 2013.

8.
CHEIM JORGE, F.2013CHEIM JORGE, F.. Requisitos de Admissibilidade dos recursos: entre a relatização e as restrições indevidas (jurisprudencia defensiva). Revista de Processo, v. 217, p. 13-40, 2013.

9.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F.. As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos: aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?. REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 06, p. 63-82, 2012.

10.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; SANTOS, L. F. L. . Dupla filiação partidária e seu regime jurídico. Revista Diálogos Eleitorais, v. 1, p. 112-134, 2012.

11.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F.; SANTANA, F. T. . Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública. Revista de Processo, v. 213, p. 337, 2012.

12.
CHEIM JORGE, F.2010CHEIM JORGE, F.. Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração.. Revista de Processo, v. 181, p. 173-188, 2010.

13.
CHEIM JORGE, F.2010CHEIM JORGE, F.. Embargos de Divergência: alguns aspectos estruturantes. Revista de Processo, v. 190, p. 9-36, 2010.

14.
CHEIM JORGE, F.2009CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial. Revista de Processo, v. 178, p. 315-343, 2009.

15.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo Magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico. Apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência. Revista de Processo, v. 144, p. 257-274, 2007.

16.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F.; SANTOS, Christina Cordeiro dos . Exceção de suspeição do perito judicial. Termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizada. Revista de Processo, v. 149, p. 305-315, 2007.

17.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F.. Impugnação do executado: um enfoque sobre a natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios. Revista de Processo, v. 150, p. 255-261, 2007.

18.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F.. A Tutela da Probidade Administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. Revista de Processo, São Paulo - SP, v. 131, p. 239-249, 2006.

19.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F.. O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial. Revista de Processo, São Paulo - SP, v. 132, p. 95-122, 2006.

20.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F.. A Nova Disciplina do Cabimento do Agravo: Lei 11.187, de 19/10/2005. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 85, p. 131-148, 2006.

21.
CHEIM JORGE, F.2005CHEIM JORGE, F.; SOUZA, E. A. . Recurso Especial, agravo e espécie de decisões. Revista de Processo, v. 120, p. 257-262, 2005.

22.
CHEIM JORGE, F.2004CHEIM JORGE, F.. Relação processual e contraditório nas diversas espécies de execução. Revista de Processo, v. 114, p. 1-2, 2004.

23.
CHEIM JORGE, F.2002CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Exceção de Suspeição do Perito Judicial. Fato Descoberto após a entrega do Laudo Pericial e prolação da sentença. O momento para o oferecimento da exceção e as conseqüências de sua procedência. O efeito ex-tunc da decisão que julga a exceção de suspeição. Revista de Processo, v. 108, p. 249-261, 2002.

24.
CHEIM JORGE, F.2001CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 103, 2001.

25.
CHEIM JORGE, F.2001CHEIM JORGE, F.. Sentença cível. Revista de Processo, São Paulo, v. 104, 2001.

26.
CHEIM JORGE, F.2000CHEIM JORGE, F.. A impossibilidade de condenação direta do denunciado à lide. Revista da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, v. 1, 2000.

27.
CHEIM JORGE, F.2000CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Ação civil pública. norma de eficácia limitada. necessidade de norma regulamentadora. meio processual inadequado. cabimento do mandado de injunção. Revista de Processo, São Paulo, v. 100, 2000.

28.
CHEIM JORGE, F.1999CHEIM JORGE, F.. Sobre a Admissibilidade do Chamamento ao Processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 93, 1999.

29.
CHEIM JORGE, F.1998CHEIM JORGE, F.. O recurso especial interposto pela letra "c" do art. 105,III, da Constituição Federal de 1988. Revista de Processo, São Paulo, v. 89, 1998.

30.
CHEIM JORGE, F.1998CHEIM JORGE, F.; ALVIM, E. A. . Recurso Especial contra violação de regimento interno e portaria ? Prequestionamento e Pós-questionamento ? Divergência jurisprudencial ? Termo a quo para a contagem do prazo recursal ? A intimação irregular e a ciência inequívoca. Revista de Processo, v. 92, p. 1-0, 1998.

31.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F.; ALVIM, E. A. . Nunciação de obra nova - alvará - prejuízos - inaplicabilidade do § 2º do art. 940 do CPC. Revista de Processo, São Paulo, v. 86, 1997.

32.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F.. A nova reforma do processo civil. informativo OAB, Cachoeiro de Itapemirim, v. 5, 1997.

33.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F.. O processo cautelar e o poder geral de cautela do juiz. Revista de Processo, São Paulo, v. 87, 1997.

34.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.. Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 17, 1996.

35.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.. Admissibilidade de recurso especial, ainda que não tenha sido indicado o dispositivo legal violado. Revista de Processo, São Paulo, v. 81, 1996.

36.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.; FERREIRA, William Santos . Denunciações da lide sucessivas - possibilidade - condenação direta e exclusiva dos denunciados. Revista de Processo, São Paulo, v. 82, 1996.

37.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.; ALVIM, E. A. . A responsabilidade civil no código de proteção e defesa do consumidor e o transporte aéreo. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 19, 1996.

38.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.. Notas sobre o chamamento ao processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 83, 1996.

39.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F.. A execução de título extrajudicial estrangeiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 84, p. 1, 1996.

40.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F.. ação monitória. Informativo OAB - Cachoeiro de Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, p. 2, 1995.

41.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F.. Ação rescisória - ausência de citação do réu. Revista de Processo, São Paulo, v. 78, 1995.

42.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F.. Ação civil pública - IDEC assistência médica e hospitalar - ilegitimidade ad causam. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 16, 1995.

43.
CHEIM JORGE, F.1992CHEIM JORGE, F.; ALVIM, E. A. . Recurso especial contra violação de regimento interno e portaria - prequestionamento e pós-questionamento - divergência jurisprudencial - termo a quo para a contagem do prazo recursal - a intimação irregular e a ciência inequívoca. Revista de Processo, São Paulo, v. 92, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHEIM JORGE, F.; LIBERATO, L. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Curso de Direito Eleitoral. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2017. v. 1. 736p .

2.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 479p .

3.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A. ; LIBERATO, L. . Curso de Direito Eleitoral. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 719p .

4.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 475p .

5.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A. . Manual de Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 495p .

6.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 443p .

7.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A. (Org.) ; OLIVEIRA, B. S. (Org.) ; NOLASCO, R. D. (Org.) ; MAZZEI, R. (Org.) . Recursos e a Duração Razoável do Processo. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 552p .

8.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo (Org.) . Direito processual e a administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 1. 270p .

9.
CHEIM JORGE, F.. Temas de Improbidade Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 507p .

10.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 414p .

11.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie ; CHEIM JORGE, F. . A terceira etapa da reforma processual civil - Comentários às Leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006. 1. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2006. v. 01. 280p .

12.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie . A Nova Reforma Processual?. As mudanças introduzidas no CPC pelas Lei 10.352 e 10.358 de dezembro de 2001. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

13.
CHEIM JORGE, F.. Apelação cível: teoria geral e admissibilidade. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.

14.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie . A nova reforma processual. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.

15.
CHEIM JORGE, F.. Chamamento ao processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
CHEIM JORGE, F.. O Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial e os fundamentos (causa de pedir) da demanda. In: José Roberto dos Santos Bedaque; Flávio Luiz Yarshell; Heitor Vitor Mendonça Sica. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 257-286.

2.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Da Avaliação. In: Bueno, Cássio Scarpinella. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - volume 3. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 3, p. 708-723.

3.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Notas e Reflexões sobre a fixação do processo mínimo na arrematação. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Novo Direito Processual Civil Brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 207-220.

4.
CHEIM JORGE, F.. A Recorribilidade das Interlocutórias na Apelação e nas Contrarrazões. In: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali; Cássio Scarpinella Bueno; Bruno Dantas; Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 187-196.

5.
CHEIM JORGE, F.. A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do código de processo civil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 01, p. 67-87.

6.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; LIBERATO, L. . A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema coletivo e do CPC. In: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luis Cavalcanti Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais.. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 585-614.

7.
CHEIM JORGE, F.. Honorários Advocatícios e o recurso de apelação: um enfoque especial nos honorários recursais. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1ed.Salvador-BA: Editora JusPodivm, 2015, v. 1, p. 679-703.

8.
CHEIM JORGE, F.. Dos Recursos - Disposições Gerais. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Junior; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 2217-2234.

9.
CHEIM JORGE, F.. Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos (Arts. 1.036 a 1.041). In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogerio Fagundes Dotti; Santos Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo: AASP, 2015, v. 1, p. 1628-1647.

10.
CHEIM JORGE, F.; MACHADO, F. A. . Os capítulos de sentença da formação da coisa julgada na jurisprudência do STJ: uma análise crítica. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014, v. , p. 377-401.

11.
CHEIM JORGE, F.. A Atribuição de Efeito Suspensivo aos Recursos Interpostos contra decisões que geram inelegibilidade: Reflexos da Lei da Ficha Limpa. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas Aprofundados: Magistratura. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 01, p. 353-376.

12.
Cheim Jorge, Flávio ; CHEIM JORGE, F. . A Tutela da Probidade Administrativa. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Agentes Públicos e Improbidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 7, p. 925-936.

13.
CHEIM JORGE, F.. Embargos de Divergência: Alguns aspectos estruturantes. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: novas tendências: homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 01, p. 233-254.

14.
CHEIM JORGE, F.. Os Particulares e a Improbidade administrativa: um enfoque especial sobre o art. 3º da Lei 8429/92. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 201-214.

15.
CHEIM JORGE, F.. Apontamentos sobre a tempestividade recursal; fluência e ciência eneqívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração.. In: Alberto Caminã Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 384-394.

16.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; KLIPPEL, R. . Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nula ato de transmissão de propriedade de bem móvel. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira da Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 255-259.

17.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC). In: Humberto Theodoro Júnior; Maira Terra Lauar. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. 1, p. 565-577.

18.
CHEIM JORGE, F.. A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, Vol. 6 - Responsabilidade civil do Estado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 795-806.

19.
CHEIM JORGE, F.; CRUZ, L. P. F. . Responsabilidade Civil por danos difusos e sob a ótica do consumidor. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade civil, v. 4 - Indenizabilidade e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 437-494.

20.
CHEIM JORGE, F.. A Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o transporte aéreo. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, vol. 2 - Direito das obrigações e direito negocial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. 1229-1268.

21.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros . Aspectos Processuais do Direito Eleitoral : a Ação de Impugnação de Registro de Candidatos , a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Representação do art. 96 da Lei das Eleições. Temas Atuais de Direito Eleitoral : Estudos em Homenagem ao Ministro José Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2009, v. , p. 65-76.

22.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; CHEIM JORGE, F. . Idéias e Propostas de Agilização da Marcha Processual.. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual.. Salvador: Jus Podvium, 2009, v. , p. 769-773.

23.
CHEIM JORGE, F.. Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação e a representação do art. 96 da Lei de Eleições. In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas atuais de direito eleitoral Estudos em homenagem ao Min. José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo - SP: Pillares, 2009, v. 1, p. 65-76.

24.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Idéias e propostas de agilização da marcha processual. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases científicas para um direito processual renovado. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 359-362.

25.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . A sentença, as interlocutórias e os recursos. In: José Miguel Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à prof. Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 708-712.

26.
CHEIM JORGE, F.; LACOURT, B. . Considerações sobre a Moralidade Administrativa e as Causas de Inelegibilidade: um enfoque sobre o art. 14, § 9º, da Constituição Federal e a Lei Complementar n 64/90. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Instituto Legislativo do Senado Federal, 2008, v. 2, p. 62-82.

27.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros. Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 327-337.

28.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Execução provisória de título executivo extrajudicial?. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo - estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 714-719.

29.
CHEIM JORGE, F.. Relação Processual e Contraditório nas Diversas Espécies de Execução. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Execução Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 97-110.

30.
CHEIM JORGE, F.. O recurso extraordinário e a demonstração de repercussão geral. In: Tereza Arruda Alvim Wambier [et al.]. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 1-1.

31.
CHEIM JORGE, F.. Improbidade Administrativa. Procedimentos Especiais. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

32.
CHEIM JORGE, F.. de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos. In: Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis, de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. V, p. 1-1.

33.
CHEIM JORGE, F.. Recurso adesivo: sua finalidade e importância. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos: temas obrigatórios e atuais. 1ed.Vitória: ICE, 2001, v. , p. -.

34.
CHEIM JORGE, F.. Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. IV, p. -.

35.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela processual da improbidade administrativa (lei 8429, de 1992). Improbidade administrativa - questões polêmicas e atuais. São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. -.

36.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela específica do art. 461 do CPC e o processo de execução. Processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

37.
CHEIM JORGE, F.. A legitimidade do advogado para recorrer. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. -.

38.
CHEIM JORGE, F.. Aspectos da licitação por técnica e preço e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Licitações e contratos administrativos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

39.
CHEIM JORGE, F.. Embargos infringentes: uma visão atual. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos de acordo com a lei 9.756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

40.
CHEIM JORGE, F.. Aspectos relevantes da execução fiscal. Temas de advocacia empresarial. Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
CHEIM JORGE, F.. Os Recursos Extraordinario e Especial e o CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHEIM JORGE, F.. Inovações nos Recursos Ordinários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CHEIM JORGE, F.. Condutas Vedadas na Administração Pública em Ano Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CHEIM JORGE, F.. A apelação contra a decisão interlocutória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CHEIM JORGE, F.. Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CHEIM JORGE, F.. Os recursos no CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CHEIM JORGE, F.. O novo Processo de Registro em 45 dias da Lei 13.165. A instabilidade processual em torno do registro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CHEIM JORGE, F.. O Novo CPC - Honorários Advocatícios e outros temas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CHEIM JORGE, F.. ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MODULO III. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
CHEIM JORGE, F.. Recrusos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CHEIM JORGE, F.. Um Novo Paradigma para o Juiz de admissibilidade dos Recursos Cíveis. Primeiras impressões sobre o Art. 931, parágrafo único, do novo código de processo civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CHEIM JORGE, F.. Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CHEIM JORGE, F.. Caravanas CPC 2015: Principais Alterações.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CHEIM JORGE, F.. Recursos- Disposições Gerais e da Ordem dos Processos no Tribunal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
CHEIM JORGE, F.. Referências Processuais do Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CHEIM JORGE, F.. Seminário Capixaba de Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CHEIM JORGE, F.. Visão Panorâmica da Ação de Improbidade Administrativa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CHEIM JORGE, F.. X Jornadas Brasileiras de Direitos Processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CHEIM JORGE, F.. Sistema Recursal e o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
CHEIM JORGE, F.. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CHEIM JORGE, F.. Processo Civil Passado Reforma e Contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CHEIM JORGE, F.. Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesuisa em Direito Sanitário e ao Centro de Estu. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
CHEIM JORGE, F.. Apreciação de Trabalho Ciêntifico de autoria de Sérgio Shimur, intitulado Mandado de Segurança, para a Revista de Mestrado em Direito 10.2 da FIEO. 2010.

2.

3.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausÊncia de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. 2001.

4.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Legislação ambiental do Espírito Santo quanto às multas aplicadas pelo SEAMA, bem como quanto à classificação das infrações. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
CHEIM JORGE, F.. Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIQUEIRA, T. F.. Participação em banca de Gustavo Lyrio Julião. Reclamação: Do Comando Judicial aos Precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M. F.. Participação em banca de Ricardo Ribeiro Santos. A Impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Thiago Sales de Oliveira. As Nulidades no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Elisângela Fabres Franco. A competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória: uma reflexão sobre seus limites. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Erick Marques Quedevez. Aplicação do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa. A Estabilidade da Tutela Antecipada Antecedente contra a Fazenda Pública. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Gustavo César de Mello Calmon Holliday. A Reclamação Constitucional do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Pedro Alberto Pereira de Melo Calmon Holliday. A Proteção Processual da Posse nos Conflitos Coletivos Interétinicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Petruska Canal Freitas. O Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da mata atlância. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de João Felipe Calmon Nogueira da Gama. A coisa julgada e os seus limites objetivos no código de processo civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Petruska Canal Freitas. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da mata atlântica. 2016 - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Lídia Lara Araújo de Oliveira Souza Wernersbach Simon. As medidas de urgência no processo administrativo disciplinar: Uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

14.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Maria Charpinel Santos. Medidas cautelares na ação de improbidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
MAZZEI, R.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Leonardo Alvarenga Fonseca. Demandas Objetivamente Complexas e Resolução Parcial do Mérito: uma análise à luz do processo civil de conhecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; RABELO, M. A.. Participação em banca de Pedro Henrique da Silva Menezes. O princípio da oralidade e o duplo grau de jurisdição o reexame em 2º grau das quaestions factt. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; SIMOES, T. F. V.. Participação em banca de Thiago Camatta Chaves Turra. A tutela jurisdicional coletiva e a coletivização das demandas individuais repetitivas a eficácia do processo coletivo na tutela dos direitos individuais homogêneos em contraposição à tendência de tratamento coletivo de processos individuais repetitivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; SIMOES, T. F. V.. Participação em banca de Bruno Pereira Marques. Responsabilidade pelos danos causados pela efetivação de tutelas de urgência quando do resultado desfavorável de demanda principal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
CHEIM JORGE, F.; VINCENZI, B. V.; LOSEKANN, C.. Participação em banca de Karime Silva Siviero. Mediação judicial: uma análise à luz das experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Thiago Ferreira Siqueira. A responsabilidade patrimonial e a sua tutela judicial à luz do direito fundamental do credor à execução forçada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. Tipicidade das Ações Eleitorais e limitações ao acesso à jurisdição eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
CHEIM JORGE, F.; LIMA, M. P.; SIMOES, T. F. V.. Participação em banca de Ricardo Carneiro Neves Junior. A admissibilidade dos recursos excepcionais a constitucionalização do processo e a causa de pedir. 2014.

23.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIMOES, T. F. V.. Participação em banca de Barbara Dalla Bernardina Lacourt. Uso da prova emprestada no processo civil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

24.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIMOES, T. F. V.. Participação em banca de Julio Lima Souza Martins. A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Cláudio Ferreira Ferraz. A Eficácia Erga Omnes da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo Impetrado pelas Associações Civis para Defesa de Direitos Individuais Homongêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
CHEIM JORGE, F.; Meira Brasil; Oliveira, Bruno Silveira. Participação em banca de Stella Rangel Lourenço. O Cabimento dos Embargos de Divergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

27.
CHEIM JORGE, F.; Oliveira, Bruno Silveira; GONCALVES, W. C.. Participação em banca de Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho. Embargos de Declaração - Alcance e hipóteses contorversas de seu cabimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
CHEIM JORGE, F.; BERGER, D.; GONCALVES, W. C.. Participação em banca de Gisele Fazolo. Ação Revocatória Falimentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. Participação em banca de Felipe Feliz da Silveira. Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

30.
CHEIM JORGE, F.; BOURGUIGNON, A. M. R.; PINHO, H. D. B. de. Participação em banca de Tricia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

31.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; WATANABE, K.. Participação em banca de Bernardo Bastos Silveira. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

32.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo; CHEIM JORGE, F.; WATANABE, K.. Participação em banca de Bianca Neves Amigo. A Tutela Executiva Pecuniária no Direito Ambiental: Um Enfoque Sobre a Responsabilidade Patrimonial e a Solvabilidade do Poluidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

33.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Felipe Roberto Cassab. Responsabilidade civil pela execução de medidas cautelares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

34.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Gláucia Mara Coelho. Repercussão Geral da questão constitucional no processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

35.
ARRUDA ALVIM; CHEIM JORGE, F.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Aluízio José Cherubuni. Ação Rescisória: art. 485, V. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CHEIM JORGE, F.; ANJOS, E. E.; WATANABE, K.. Participação em banca de Janete Vargas Simões. O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

37.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Eliana Junqueira Munhós Ferreira. A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

38.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Maria do Céu Pitanga Pinto. A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

39.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Luiz Gustavo Tardim. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 273 DO CPC. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Gustavo Senna Miranda. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
1; PIZZOL, P. M.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Marcela Regina Câmara. A Ampliação da extensão os efeitos devolutivos da apelação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

42.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Castro. Ministério Público e Efetividade do Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

43.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Élvio Ferreira Sartório. Tutela Preventiva-Condenatória nos Deveres Jurídico de Fazer e não Fazer: Técnica de Efetividade e Segurança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

44.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. Participação em banca de Raabe Mendonça Bragança. Denunciação da Lide. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

45.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. Participação em banca de Willian Silva. Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

46.
CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Marcelo Motta Carneiro. Tutela Específica: técnica processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

47.
CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Fábio Pires Miller Rodrigues. Tutela Antecipada e Liminares Antecipatórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

48.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. Participação em banca de Cláudia Louzada Lengruber Goulart Sabadini. O Recurso Ordinário em Habeas Corpus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

49.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. Participação em banca de Paulo Abiguenem Abib. A função Social da Propriedade imóvel sob a égide da Constituição Federal e sua efetividade no processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

50.
PASSOS, J. J. C.; RODRIGUES, G. A.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Fredie Didier Jr.. Admissibilidade do Recurso de Terceiro no Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

51.
WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Robson Carlos de Oliveira. Os Embargos à Arrematação e à Adjudicação no Código de Processo Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Cláudia Haidamus Perri. Hipoteca. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Manuel Alves Rabelo. Prerrogativas contratuais da administração e devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Sandra Lengruber da Silva. Litispendência nas ações coletivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Cheim Jorge, Flávio; MARCATO, A. C.; RODRIGUES, M. A.; FERREIRA, W. S.; SICA, H. V. M.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Thiago Ferreira Siqueira. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão incidental no código de processo civil de 2015.. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

2.
CHEIM JORGE, F.; J.C.B. Puoli; TUCCI, J. R. C. E.; BUENO, C. S.; 1. Participação em banca de Ricardo de Carvalho Aprigliano. A ordem pública no direito processual civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
CHEIM JORGE, F.; WAMBIER, T. A. A.; BUENO, C. S.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CRUZ, L. P. F.. Participação em banca de Francisco Glauber Pessoa Alves. O Judiciário como instrumento da transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CHEIM JORGE, F.; BUENO, C. S.; BEDAQUE, J. R. S.; TUCCI, J. R. C. E.; MANCUSO, R. C.. Participação em banca de Fábio Peixinho Gomes Corrêa. Governança judicial ? modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais. 2008. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
ARRUDA ALVIM; ARMELIN, D.; LUZ, R. M.; NERY JR., N.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon. Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Manoel Alves Rabelo. Substantividade, função social e boa-fé na valoração do contrato administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; 1; 1; 1. Participação em banca de Carolina Bonadiman Esteves. Ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

8.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Nelson Renato Palaia Ribeiro de Campos. Ação rescisória e os vícios da sentença. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Paulo Rogério Sato.Ação Rescisória e Precedentes Judiciais: do Juízo Rescindente ao Juízo Rescisório. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Milena Magnol Casagrande.Semelhança e Identidade: Um estudo sobre a reunião de demandas eleitorais. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Tatiane Mendes Ribeiro.Inovações do Código de Processo Civil de 2015: extinção dos embargos infringentes e o estabelecimento de uma nova técnica de julgamento nos tribunais diante do resultado não unânime. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
CHEIM JORGE, F.; SANTOS, L. F. L.; NETTO, V.. Participação em banca de Andréia Chiabai Veltin.A perda do mandato eletivo por atos de infidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CHEIM JORGE, F.. Concurso Público Para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. As Tutelas Provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais?. 2018. (Congresso).

2.
A Advocacia e os desafios do Século XXI. Direito Eleitoral e o Advogado. 2017. (Congresso).

3.
IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sula. Os Recursos Extraordinário e Especial e o CPC/15. 2017. (Congresso).

4.
V Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais.Novo CPC e o Direito Eleitoral. 2017. (Seminário).

5.
As eleições municipais e os desafios da Justiça Eleitoral.Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas. 2016. (Seminário).

6.
Condutas Vedadas na Administração Pública em ano eleitoral.Aspectos Gerais do Direito Eleitoral. 2016. (Simpósio).

7.
Congresso Internacional de Direito Processual da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Aspectos Polêmicos dos Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

8.
Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil.Nova Disciplina do Recurso de Apelação. 2016. (Seminário).

9.
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O Novo Processo de Registro em 45 dias da Lei 13.165. A instabilidade processual em torno do registro. 2016. (Congresso).

10.
XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A nova apelação no CPC/15. 2016. (Congresso).

11.
Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Módulo III.Inovações recursais. 2015. (Simpósio).

12.
Novo CPC - Honorários Advocatícios e outros temas.Sucumbência Recursal e o controle do valor dos honorários pelo STJ. 2015. (Seminário).

13.
Curso de improbidade adminisrativa.Visão panorâmica da Ação de Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

14.
Estudos Eleitorais: Eleições 2014.Referências Processuais do Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

15.
Seminário Capixaba de Direito Eleitoral.Microssistema Processual Eleitoral / Recursos Eleitorais.. 2014. (Seminário).

16.
Sistema recursal e o novo CPC.Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: uma homenagem ao prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha. 2014. (Simpósio).

17.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2013. (Outra).

19.
Seminário Recursos e a Duração Razoável do Processo.Recursos e Duração Razoável do Processo. 2013. (Seminário).

20.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Outra).

21.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Apelação. 2012. (Outra).

22.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Recursos Eleitorais e a Suspensão da Inelegibilidade na Nova Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

23.
I Semana Científica do Direito Ufes: Graduação e Pós Graduação.Técnica Processual. 2012. (Seminário).

24.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Teoria geral dos recursos. 2011. (Outra).

25.
XX Congressp Nacional do CONPEDI. Direito Processual Civil: passado, reformas e contemporaneidade. 2011. (Congresso).

26.
Palestra na OAB ES - 2a. Subseção.Contornos Processuais da Ação de Improbidade. 2010. (Seminário).

27.
Semana dos 80 anos do curso de Direito da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.A Impugnação das Decisões e o Acesso à Justiça. 2010. (Seminário).

28.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. "Embargos de Divergência" / "Os recursos no Direito Processual Eleitoral". 2010. (Congresso).

29.
X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".A impugnação das decisões e o acesso à justiça. 2010. (Outra).

30.
Congresso de Processo Civil Internacional. Execução de título judicial estrangeiro. 2009. (Congresso).

31.
Curso de Especialização da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso.Recursos Cíveis. 2009. (Outra).

32.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil IV.Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Outra).

33.
III Encontro Capixaba de Direito do Estado. Aspectos processuais polêmicos da improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

34.
IV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina ? Poder, Legalidade e Democracia. Avanços e retrocessos na reforma processual civil. 2009. (Congresso).

35.
Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil.Teoria Geral dos Meios de Impugnação dos Atos Judiciais e dos Recursos. 2009. (Outra).

36.
Direito Eleitoral.Recursos eleitorais. 2008. (Seminário).

37.
Direito Eleitoral nas Eleições 2008.Principais peculiaridades dos procedimentos para a tutela do direito eleitoral. 2008. (Seminário).

38.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.As reformas do CPC na perspectiva do advogado. 2008. (Seminário).

39.
IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. As reformas do CPC, os recursos e a duração razoável do processo. 2008. (Congresso).

40.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual ? Civil e Penal. Sistema recursal. 2008. (Congresso).

41.
Curso de Atualização em Processo Civil. Recursos.Juízo de admissibilidade e mérito/efeitos dos recursos/recentes alterações nos recursos cíveis. 2007. (Encontro).

42.
II Seminário ?As Novas Reformas do Processo Civil?.Impugnação do executado: um enfoque sobre a natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios. 2007. (Seminário).

43.
XXI FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. A nova execução judicial e extrajudicial nos Juizados Especiais. 2007. (Congresso).

44.
Alterações ocorridas no Código de Processo Civil.Modificações do Recurso de Agravo ? Lei n.º 11.187/05. 2006. (Seminário).

45.
As Novas Reformas do CPC.Leis 11.187/05 e 11.276/06. 2006. (Seminário).

46.
O Tempo no Processo Civil: Efetividade x Segurança.O Novo Regime Jurídico da Suspensão de Segurança. 2005. (Seminário).

47.
Semana do Advogado.Princípios dos Recursos. 2005. (Seminário).

48.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Improbidade Administrativa: A Tutela da Probidade Administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. 2005. (Congresso).

49.
X Encontro Regional dos Estudantes de Direito.A Fazenda Pública em Juízo: Privilégios ou prerrogativas?. 2005. (Seminário).

50.
Aspectos do Processo e do Novo Direito Civil.O Novo Recurso de Agravo. 2004. (Seminário).

51.
III Congresso Estadual de Magistrados ? A Efetividade como Forma de Justiça. O Acesso à Justiça sob a Perspectiva do Cidadão. 2004. (Congresso).

52.
Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

53.
7.º Encontro Estadual dos Advogados do ES.Honorários Advocatícios. 2003. (Encontro).

54.
Curso de Ação Civil Pública.O Sistema Recursal na Jurisdição Civil Coletiva. 2003. (Encontro).

55.
Curso de Extensão em Processo Civil.Peculiaridades do Efeito Devolutivo da Apelação. 2003. (Encontro).

56.
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil.Apelação. 2003. (Encontro).

57.
Inovações no Código Civil e Código de Processo Civil.Inovações no Recurso. 2003. (Seminário).

58.
Jornadas Jurídicas.Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais e Federais. 2003. (Seminário).

59.
O Novo Processo de Execução.Contraditório na Execução. 2003. (Encontro).

60.
Seminário de Processo Civil.Temas atuais de Processo Civil. 2003. (Seminário).

61.
V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Encontro).

62.
II Congresso brasileiro de direito processual civil, penal e juizados especiais. ______. 2001. (Congresso).

63.
II Encontro de direito processual civil de Vitória/ES.Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 2001. (Encontro).

64.
1º Simpósio - 10 anos do código de defesa do consumidor.______. 2000. (Simpósio).

65.
Curso de aperfeiçoamento em processo - módulo I - processo de conhecimento.Recursos. teoria geral dos recursos. recursos em espécie. 2000. (Outra).

66.
Curso de processo civil.Ação rescisória. 2000. (Outra).

67.
Questões polêmicas no direito atual.______. 2000. (Seminário).

68.
Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita.Módulo: direito civil e processual civil. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
FELIPE TELES SANTANA. Recurso Especial e o Precedente no Direito Processual Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
STELLA RANGEL LOURENÇO. O Cabiemento dos Embargos Divergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO. Embargos de Declaração: alcance e hipóteses controversas do seu cabimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Bernardo Bastos Silveira. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Tricia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Janete Vargas Simões. O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Eliana Junqueira Munhós Ferreira. A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Maria do Céu Pitanga Pinto. A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Paulo Abiguenem Abib. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE IMÓVEL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Willian Silva. Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felippe Proba Soares. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
Romero Cometti Tironi. Teoria da prejudicialidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
Vinicuis Bergami Del Pupo. Impossibilidade de efeitos ultra-atjuos na decisão que concede a suspensão de segurança no writ constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Donato Volkers Moutinho. Primeiras Linhas de uma Teoria Geral dos Recursos nos Tribunais de Contas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Luiz Henrique Margotto. A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Caroline Lube Pestana. A multa do parágrafo único do art.14 do CPC; um contempt of courta brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Pablo da Conceição. Responsabilidade patrimonial e fraude na execução cível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Thiago F. Siqueira. Decisões Interlocutórias de Mérito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Debora Andrade Protes Faria. Controle da Administração Pública efetuado pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Lucas Barros Lessa. Os limites da atuação judicial no processo eleitoral a apartir do julgamento do Recurso Eleitoral 1131 pelo TRE-ES. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

11.
Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. A ação eleitoral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Furlan Barbosa. O Agravo Interno e a Ampliação dos poderes do Relator em um contexto de valorização da celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
Fernando Gomes dos Santos. Os meios de Impgunação das Decisões Judiciais Especiais Cíveis Estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
Ewerton Pereira Gonçalves. A contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídia e contábil pelos entes públicos municipais de pequeno porte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Ítalo José Queiroz Pompermayer. Direito fundamental à razoável duração do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Christina Cordeiro Santos. As presunções e o processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Camila Altoé Targa. A quantificação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Estêvão Santiago Pizol da Silva. O princípio do duplo grau de jurisdição e a sua repercussão no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Thiago Colnago Cabral. Recurso de terceiro prejudicado em ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Luiz Cezar Siqueira Santiago. Recurso extraordinário "lato sensu": prequestionamento e matérias de ordem pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Fabiana Aquino Lana. O acréscimo do § 3º ao artigo 515 do CPC: a busca da celeridade processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

11.
Geovana Rodrigues Leite da Silva. Coisa julgada na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.




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