Maren Guimarães Taborda

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Especialista em Gestão Tributária pela UCLM - Universidad Castilla La Mancha (2009). Atualmente é professor Professor Titular da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Graduação e programa de Mestrado), Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Municipal, Membro da Comissão Editorial e do Conselho Editorial da Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (1415-3491), Procuradora da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Teoria do Direito, Direito Constitucional ,Direito Administrativo e Direito Romano, atuando principalmente nos seguintes temas: publicidade e democracia, princípios do direito constitucional, função administrativa, processo administrativo, teoria do Estado e do Direito, teoria geral do direito tributário e jurisprudência romana. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maren Guimarães Taborda
Nome em citações bibliográficas
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, Faculdade de Direito.
Rua Coronel Genuino
Centro Histórico
90010350 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30276565
Fax: (51) 30276565
URL da Homepage: http://www.fmp.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O Princípio da Publicidade e a Participação na Administração Pública, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Almiro Régis Matos do Couto e Silva.
Palavras-chave: Democracia; Participação Política; Princípio da Publicidade; Direito de Acesso; Processo Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Delimitação da Função Administrativa na Ordem Estatal,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Almiro Régis do Couto e Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA; TEORIA DAS FUNÇÕES ESTATAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
2009 - 2009
Especialização em Postgrado en Derecho - Gestión Tributária. (Carga Horária: 100h).
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Sem monografia obrigatória.
1979 - 1985
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Introdução à Teoria dos Sistemas. (Carga horária: 60h).
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2008 - 2008
Nuevas Tendencias en Derecho Ambiental Europeo. (Carga horária: 40h).
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
2002 - 2002
Atualização em Direito Público. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Elementos de Direito Administrativo Alemão.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1997 - 1997
Temas Atuais do Direito Administrativo.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Direito Bancário. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Fundamentos do Pensamento Juscivilistico Moderno. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Direito Falimentar no Mercosul. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
A Boa-fé no direito das obrigações. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
O Atual problema metodológico jurídico.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Os Recursos e o Processo na Segunda Instância. (Carga horária: 60h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
20 horas em Graduação e 20 horas em Mestrado


Prefeiitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
Outras informações
Defesa Judicial do Município - Área Tributária

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30

Atividades

03/2013 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Serviço realizado
Defesa judicial - Procuradoria Tributária.
03/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
03/1999 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Procuradoria Geral do Município - PGM, .

02/2012 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Assessoria Especial Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais PGA-AF. Portaria 19/2012 da PGM.
03/2013 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para atualização da Lei Complementar 12. Coordenação do título "Procedimentos Administrativos". Portaria 50/2013, do Gabinete do Vice-Prefeito.
02/2012 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Presidente Comissão Judicante Processo constituição de dívida não tributária - Instituto Ronaldinho Gaúcho . Portaria 14/2012 da SMGAE.
06/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Membro titular do Grupo de Trabalho para estudos de formas de cobrança de dívida não tributária. Portaria 16/2013 SMAM.
05/2007 - 05/2013
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Coordenação do Centro de Estudos de Direito Municipal.
04/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Assessoria Especial Coordenação Administrativo-Financeira CAF/PGM.
06/2012 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Membro titular do Núcleo de Acompanhamento Estratégico NAE-PGM. Portaria 59/2012 da PGM.
12/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Presidente Comissão Judicante - Processo para constituição de dívida não tributária. Instituto Sollus. Portaria 56/2009 da PGM.
04/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Membro suplente Grupo de Trabalho anteprojeto Lei Orgânica da Advocacia Pùblica Municipal.
01/2003 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Serviço realizado
Defesa Judicial - Área Tributária.
08/2004 - 05/2006
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Cargo ou função
Chefia da Equipe de Defesa Tributária.
02/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, .

Serviço realizado
Formatação Jurídica do Parque Tecnológico Urbano.
01/2000 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM, .

Serviço realizado
Defesa Judicial - Area Tributária.
03/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, .

Cargo ou função
Coordenação da Assessoria Jurídica.
03/1998 - 03/1999
Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, .

Cargo ou função
Coordenação da Assessoria Jurídica.
10/1980 - 06/1981
Estágios , Secretaria do Planejamento Municipal, .

Estágio realizado
Assessoria à Gerência do Projeto Porto Seco - (correspondencias oficiais, acompanhamento de licitaçoes, etc).

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: História do Direito, Direito Municipal, Direito Constitucional I, Prática IV. Coordenou, no ano de 2011, os Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC. No Programa de Pós Graduação: Transparência e Participação na Gestão Pública

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
Direito Constitucional IV
Direito Municipal
História do Direito
Prática IV
03/2008 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2010 - 11/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação das atividades de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

8/1999 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Romano
Filosofia do Direito
História do Direito
Introdução do Direito I e II
08/1999 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor de Direito Constitucional - Coordenadora da Área de Direito Constitucional

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Federalismo
Teoria dos Princípios e Hermenêutica Constitucional

Faculdades São Judas Tadeu, FSJT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2003 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
História do Direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituo, Carga horária: 20
Outras informações
Contratada através de Seleção Pública pelo Departamento de Direito Privado e Processo Civil, para ministrar as disciplinas de Direito Romano I e II.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Contratada através de Seleção Pública na Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado, para lecionar as disciplinas de Direito Romano e Instituições de Direito

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Contratada através de Seleção Pública realizada pelo Departamento de Direito Público e Disciplinas Propedêuticas. Disciplinas: Filosofia do Direito I e II e Hermenêutica Jurídica.

Atividades

03/2007 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano I e II
História do Direito
Instituições de Direito
12/2002 - 03/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Instituições de Direito
06/1997 - 03/1998
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Filosofia do Direito I e II

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (adjunta), Carga horária: 8

Atividades

8/1996 - 03/2003
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
História do Direito
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I e II
06/2000 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Integrante do Comitê Científico - Área de Teoria Geral do Direito e Direito do Estado.

Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil, COOBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

03/1994 - 03/1995
Serviços técnicos especializados , Derpartamento Jurídico, .

Serviço realizado
Advogada nas áreas do direito civil, comercial e trabalhista.

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, SEEB, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

08/1990 - 12/1993
Direção e administração, Departamento Jurídico, .

Cargo ou função
Coordenadora do Departamento de Direito Coletivo do Trablho.
08/1990 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Assessora Trabalhista nos dissídios e negociações coletivas de trabalho. Elaboração dos Estatutos Sociais.

Confederação Nacional dos Bancários, CNB, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 12

Atividades

08/1990 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coletivo de Assessores Jurídicos, .

Cargo ou função
Integrante do Coletivo de Assessores Jurídicos da CNB.

Sindicato dos Trabalhadores Marítimos no Estado do Rio Grande do Sul, SITRAMA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora Trabalhista, Carga horária: 30

Atividades

03/1989 - 08/1990
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Consultoria administrativa e contenciosa em Direito Coletivo do Trabalho. Elaboração dos Estatutos Sociais.

Juchem & Advogados Associados, JUCHEM, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

11/1985 - 08/1988
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Consultoria administrativa e contenciosa nas áreas trabalhista, cível e comercial (direito marítimo).

Braxon Técnicas de Manutenção, BRAXON, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Trabalhista, Carga horária: 40

Atividades

04/1985 - 10/1985
Serviços técnicos especializados , Departamento Pessoal, .

Serviço realizado
Assessoria administrativa e contenciosa na área trabalhista.

Escritório de Advocacia Wilmar Corrêa Taborda, WT, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

04/1983 - 03/1985
Treinamentos ministrados , Escritório de Advocacia Particular, .

Treinamentos ministrados
Treinamento em atuação contenciosa nas áreas de direito civil e penal, sob supervisão do Dr. Wilmar Corrêa Taborda

Elevadores SUR S/A - Indústria e Comércio, SUR, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1982
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

12/1981 - 06/1982
Treinamentos ministrados , Departamento Jurídico, .

Treinamentos ministrados
Treinamento em consultoria e atuação contenciosa nas áreas do direito civil, trabalhista e comercial, sob a supervisão do Dr. Gomercindo Lins Coitinho


Linhas de pesquisa


1.
O sangue, a terra e a duração.Evolução das instituições jurídicas do direito privado

Objetivo: Estudar e pesquisar as instituições ligadas à família, tais como o parentesco, a herança, a proteção dos incapazes e casamento, bem como aquelas ligadas às trocas (contratos) e aos bens (sistemas de propriedade e domínio)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: História do Direito; Direito Civil Brasileiro; Direito Canônico; Direito de Família; direito negocial - boa fé.
2.
Evolução dos ordenamentos juridicos modernos. Sistema externo e evolução das fontes

Objetivo: Estudar e pesquisar o pensamento científico sobre o Direito, a organização dos sistemas jurídicos de common law e romano-germânico, o sistema jurídico luso-brasileiro (legal e judiciário), o direito canônico aplicado no Brasil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Jurisprudência; Codificação do Direito Civil; Ciência Jurídica do Séc. XIX; Lei e Justiça; Teoria dos Sistemas.
3.
O pensamento político na tradição jurídica do Ocidente

Objetivo: Estudar o pensamento político clássico e principalmente aqueles que mais influenciaram a formação dos estados modernos, as concepções de lei, costume, democracia, Estado e Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Pensamento Jurídico; jurisprudência romana; Estado de Direito; Teoria da Constituição.
4.
Publicidade e Democracia na Constituição

Objetivo: Estudar tanto o significado do princípio democrático quanto do princípio da publicidade, as formas possíveis de participação dos cidadãos na Administração e as concretizações da publicidade administrativo em direito de saber, direito de controle e direito de participar no processo administrativo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Democracia; Participação Política; Princípio da Publicidade; Direito de Acesso; Processo Administrativo.
5.
O sangue, a terra e a duração. Evoluçao das instituições do direito privado

Objetivo: Estudar e pesquisar as instituições ligadas à família, tais como o parentesco, a herança, a proteção dos incapazes e casamento, bem como aquelas ligadas às trocas (contratos) e aos bens (sistemas de propriedade e domínio)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: História do Direito; Direito Civil Brasileiro; Direito Canônico; Direito de Família; direito negocial - boa fé.
6.
Publicidade e Democracia na Constituição

Objetivo: Estudar tanto o significado do princípio democrático quanto do princípio da publicidade, as formas possíveis de participação dos cidadãos na Administração e as concretizações da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.
Palavras-chave: Democracia; Participação Política; Princípio da Publicidade; Direito de Acesso; Processo Administrativo.
7.
Sistema de Competências Municipais

Objetivo: Trata a presente pesquisa de estudar a evolução histórica e constitucional do município no Brasil, o conteúdo e alcance da autonomia municipal, bem como o sistema de competências instituídos na Constituição, principalmente no que se refere aos tributos, à Administração Fiscal e à utilização dos bens municipais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Federação/competência tributária; Critérios de Justiça Distributiva; Justiça Fiscal; Gestão da coisa pública.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA: TRANSPARÊNCIA, DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA.
Descrição: A política, fundada na convivência pública entre diferentes ? na pluralidade de homens ? distingue-se de todas as demais formas de convívio humano pela liberdade. O próprio viver é ?estar entre homens?, e subjaz a esta tradição uma ideia de poder baseada no consentimento e não só na violência. A esfera pública, constituída pelo poder, não prescinde da participação política. A Democracia vive, pois, da publicidade do processo político e depende, na formação da vontade política, na legitimação e controle dos governantes, de cidadãos ativos, responsáveis e informados. São os temas da pesquisa: o princípio democrático, o problema da participação politica e o controle social da Administração, a publicidade e controle das contas públicas, o direito fundamental de acesso, a participação no processo administrativo e a questão da Justiça Fiscal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Rogério Gesta Leal - Integrante.
Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 13
2008 - 2016
O sangue, a terra e a duração. evolução das instituições jurídicas do direito privado
Descrição: A pesquisa estuda as instituições jurídicas ligadas à família, tais como o parentesco, a herança, a proteção dos incapazes e casamento, bem como àquelas ligadas às trocas (contratos) e aos bens (sistema de propriedade e domínio).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2016
Sistema de Competências Municipais
Descrição: Trata a pesquisa de estudar a evolução histórica e constitucional do municipio no Brasil,o conteúdo e alcance da autonomia municipal, bem como o sistema de competências instituídos na Constituição, principalmente no que se refere aos tributos, à Administração Fiscal e à utilização dos bens municipais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2017
Publicidade e Democracia na Constituição
Descrição: A pesquisa estuda tanto o signficado do principio de publicidade, as formas possíveis de participação do cidadão na Administração Pública e as concretizações da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2011
Evolução dos ordenamentos jurídicos modernos. Sistema externo e evolução das fontes
Descrição: A pesquisa estuda o pensamento científico sobre o Dirito, a organização dos sistemas jurídicos de common law e romano-germânico, o sistema jurídico luso-brasileiro(legal e judiciário), o direito canônico aplicado no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2010
O pensamento político na tradição jurídica do Ocidente
Descrição: A pesquisa estuda o pensamento político clássico e principalmente aqueles que mais influenciaram a formação do estado moderno, as concepções de lei, costume, democracia, Estado e Sociedade.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2003 - Atual
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (1415-3491)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2000 - Atual
Periódico: REVISTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DA ESDM
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2018TABORDA, M. G.; FILIPPIN, V. . Revolução francesa e Restauração: notas sobre os modelos constitucionais adotados nos países do Prata e no Brasil no início do século XIX.. Revista Brasileira de História do Direito, v. 3, p. 82-101, 2018.

2.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2018TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . PROPAGANDA POLÍTICA NO PRINCIPADO ROMANO: A FAMÍLIA COMO UM ELEMENTO DA CONSTITUIÇÃO. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1575-1591, 2018.

3.
TABORDA, MAREN GUIMARÃES2018TABORDA, MAREN GUIMARÃES. A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 410-445, 2018.

4.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2016TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. F. . Benefícios fiscais nos tributos municipais: discussão sobre casos controvertidos. REVISTA DA ESDM, v. 1, p. 125-154, 2016.

5.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2015TABORDA, M. G.. Os 90 anos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre: breve relato sobre a descoberta e a afirmação do Estado Democrático de Direito em âmbito local. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. Especial, p. 12-24, 2015.

6.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2014TABORDA, M. G.. Entre morcegos e beija-flores: reflexões críticas sobre a Jurisdição Constitucional no Brasil. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 40, p. 65-83, 2014.

7.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2014TABORDA, M. G.. Administração Fiscal na sociedade complexa - O caso da constituição dos créditos não tributários no Município de Porto Alegre. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 15, p. 167-188, 2014.

8.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2013TABORDA, M. G.. Reconhecimento administrativo de prescrição ex officio. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 50, p. 159-190, 2013.

9.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2013TABORDA, M. G.. A tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 08, p. 61-88, 2013.

10.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2013TABORDA, M. G.. Considerações introdutivas à obra de François Gény (das razões pelas quais é útil discutir metodologia jurídica). Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 2013, p. 147-150, 2013.

11.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2012TABORDA, M. G.. O Código Civil Argentino e a determinação do conceito de estatuto pessoal: da contraposição entre actio e vindicatio aos direitos subjetivos. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 07, p. 85-102, 2012.

12.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2011TABORDA, M. G.. Auto de Infração Administrativa. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 26, p. 190-206, 2011.

13.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2010TABORDA, M. G.. Elementos para a Compreensão da Vocação Hereditária dos Filhos na Tradição Jurídica Brasileira Anterior à Codificação de 1916. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 05, p. 200, 2010.

14.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2010TABORDA, M. G.. O Código Civil Argentino e a determinação do conceito de estatuto pessoal: Da contraposição entre 'Actio e Vindicatio' aos direitos subjetivos. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 24, p. 83-96, 2010.

15.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2009TABORDA, M. G.. Raymundo Faoro: o advogado público que compreendeu o Brasil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 23, p. 133-138, 2009.

16.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2008TABORDA, M. G.. A justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 79, p. 217-233, 2008.

17.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2008TABORDA, M. G.. Participação Popular na Administração Pública: o caso dos Planos Urbanísticos no Brasil. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. Ano II, p. 9-34, 2008.

18.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2008TABORDA, M. G.. A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública. Direitos Fundamentais & Justiça, v. Ano 2, p. 186-203, 2008.

19.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2008TABORDA, M. G.. Publicidade no Processo Administrativo Fiscal. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 21, p. 172-189, 2008.

20.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2007TABORDA, M. G.. A declaração de prescrição ex officio na via administrativa. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 72, p. 114-140, 2007.

21.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2007TABORDA, M. G.. A interpretação como a busca do "iustum" concreto. Realismo/ Revista Ibero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito, v. 2, p. 101-114, 2007.

22.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2007TABORDA, M. G.. A Justiça Fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 21, p. 29-49, 2007.

23.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2007TABORDA, M. G.. Reconhecimento Administrativo de prescrição ex officio. Parecer Coletivo 202/2006. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 21, p. 311-337, 2007.

24.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2006TABORDA, M. G.. Participação Popular na Administração Pública: o caso dos Planos Urbanísticos no Brasil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 20, p. 137-164, 2006.

25.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2006TABORDA, M. G.. Responsabilidade solidária em Direito Tributário. Direito & Justiça, v. 32, p. 291-325, 2006.

26.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2006TABORDA, M. G.. Ensaio sobre a construção da tese do Estado como pessoa jurídica. Direito & Justiça, v. 32, p. 51-76, 2006.

27.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2005TABORDA, M. G.. A responsabilidade solidária em direito tributário: aspectos relevantes. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 63, p. 143-171, 2005.

28.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2004TABORDA, M. G.. Imunidade Constitucional das Entidades Assistenciais. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 18, p. 185-201, 2004.

29.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2003TABORDA, M. G.. Parceria na Gestão Pública - Projeto CEITEC. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 17, p. 241-256, 2003.

30.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2003TABORDA, M. G.. Das razões pelas quais a "Filosofia do Direito" é saber próprio dos juristas. Direito & justiça, Porto Alegre, v. 28, n.XXV, p. 155-175, 2003.

31.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2002TABORDA, M. G.. A Jurisprudência Clássica Romana e a construção de um direito negocial fundado sobre a "fides". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 21, n.00, p. 233-253, 2002.

32.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2002TABORDA, M. G.. O Princípio da Transparência e o aprofundamento dos caracteres fundamentais do direito administrativo. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 35, n.93, p. 59-96, 2002.

33.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2002TABORDA, M. G.. O princípio da Transparência e o aprofundamento dos caracteres fundamentais do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 230, p. 251-279, 2002.

34.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2002TABORDA, M. G.. Imunidade Tributária das Entidades Assistenciais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 47, p. 281-292, 2002.

35.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2002TABORDA, M. G.. O Princípio da Transparência e o aprofundamento dos caracteres fundamentais do direito administrativo. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 16, p. 43-74, 2002.

36.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001TABORDA, M. G.. A Publicização da noção de pessoa jurídica como fator de construção da dogmática do Estado de Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 19, p. 265-282, 2001.

37.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001TABORDA, M. G.. O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos: uma comparação entre as teses de Aristóteles e as do jusnaturalismo moderno. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 24, n.XXIII, p. 81-113, 2001.

38.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001TABORDA, M. G.. Elementos do conceito de ato administrativo: comparação entre distintos modelos. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 34, n.90, p. 95-138, 2001.

39.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001TABORDA, M. G.. A jurisprudência clássica romana e a construção de um direito negocial fundado na fides. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 34, n.91, p. 05-36, 2001.

40.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001 TABORDA, M. G.. La Jurisprudence classique romaine et la construction d'un droit des affaires fondé sur la "fides". Revue Internationale des Droits de l'Antiquité, Bruxelles, v. XLVIII, n.1, p. 151-183, 2001.

41.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2001TABORDA, M. G.. Gestão da Coisa Pública sob a forma de parceria: limites e possibilidades. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 14, n.15, p. 189-205, 2001.

42.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2000TABORDA, M. G.. Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no direito romano clássico. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), Porto Alegre, v. 21, p. 235-252, 2000.

43.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2000TABORDA, M. G.. Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no Direito Romano Clássico. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, n.88, p. 90-107, 2000.

44.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES1999TABORDA, M. G.. Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no Direito Romano Clássico. Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1999.

45.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES1998 TABORDA, M. G.. O Princípio da Igualdade em Perspectiva Histórica: Conteúdo, Alcance e Direções. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.212, p. 241-270, 1998.

46.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES1998TABORDA, M. G.. O Princípio da Igualdade em Perspectiva Histórica: Conteúdo, Alcance e Direções. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, n.12, p. 79-111, 1998.

47.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES1997TABORDA, M. G.. O Princípio da Igualdade em Perspectiva Histórica: Conteúdo, Alcance e Direções. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, n.80, p. 105-137, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TABORDA, M. G.; MELGARE, P. S. (Org.) . Programa de Hermenêutica Jurídica. Estudos em Homenagem a Sandro Subtil da Silva. 1a. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 1. 230p .

2.
TABORDA, M. G.; CARVALHO, A. L. S. (Org.) ; NERY, C. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; PRESTES, Vanêsca B. (Org.) . O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. 1a. ed. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009. v. 1. 592p .

Capítulos de livros publicados
1.
TABORDA, M. G.. As 'Placas' e a condução politica do Estado: estudo sobre a distinção entre a Função Administrativa e a Função de Governo. In: LEAL, Rogério Gesta; GAVIÂO FILHO, Anizio.. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 1aed.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, 2018, v. , p. 173-203.

2.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Burocratização e profissionalização da Administração brasileira: a experiência da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre no início da Era Vargas. In: FLORES, A.J.D. (Org.). Temas de História do Direito: o Direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas. 1aed.Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio Grande do Sul, 2017, v. 3, p. 31-55.

3.
TABORDA, M. G.; LEAL, R. G. ; GAVIAO FILHO, A. . Notas sobre o princípio de publicidade e o dever de fundamentação dos atos administrativos e das decisões judiciais. In: GESTA LEAL, Rogério; SANTOS, Rafael Padilha; DEMARCHI, Clóvis. (Org.). Estado, Mercado e Sociedade: Perspectivas e Prospectivas.. 1aed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 159-183.

4.
TABORDA, M. G.; GAVIAO FILHO, A. ; LEAL, R. G. . Reflexões sobre o preceito da publicidade como condição de validade e de eficácia dos atos administrativos. In: GESTA LEAL, Rogério G; GAVIÂO FILHO, Anizio.. (Org.). Coletânea I Seminário Internacional de Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 1aed.Porto Alegre: FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, 2017, v. 1, p. 97-120.

5.
TABORDA, M. G.. La intervención de la civitas en la esfera familiar como elemento de la constitución del principado:el caso de las leges iuliae. In: GODDARD, Jorge Adame; VÀZQUEZ, Horacio Heredia. (Org.). Estudios Latinoamericanos de Derecho Romano. 1aed.Ciudad de Mexico: UNAM - Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2017, v. , p. 641-661.

6.
TABORDA, M. G.. Participação popular, direito fundamenta à cidade e transparência na gestão pública:relato sobre a práxis do direito constitucional no Brasil meridional, de 1989 a 2016. In: OLIVIERO, Maurizio; LOCCHI, Maria Chiara; SANTOS, Rafael Padilha; DAL RI, Luciane; SOARES,Josemar Sidinei. (Org.). Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. 1aed.PERUGIA/ITAJAÍ: UNIPG -Università degli studi di Perugia/ UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí/, 2017, v. 2017, p. 33-50.

7.
TABORDA, M. G.. Afirmação da soberania e da autonomia dos monarcas portugueses frente ao direito canônico: legislação real, prática do morgadio e da mestiçagem como estratégia de ocupação e povoamento. In: ALMEIDA, Cybele C;FELONIUK, Wagner S; FLORES, Alfredo de J.; LUBICH, Gerhard; VARGAS, Anderson Z.. (Org.). Violência e Poder: reflexões brasileiras e alemãs sobre o medievo e a contemporaneidade. 1aed.Porto Alegre: DM Editora, 2017, v. 1, p. 181-208.

8.
TABORDA, M. G.. Em quais condições é possível a compatibilidade entre ética e política?. In: GAVIÂO FILHO, Anizio; GESTA LEAL, Rogério. (Org.). Coletânea III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: Liquidbook - FMP, 2017, v. 1, p. 81-99.

9.
TABORDA, M. G.. O direito fundamental à cidade e a participação popular nos planos urbanísticos. In: LEAL, Rogério Gesta; SPAREMBERGER, Raquel Fabina Lopes. (Org.). ANAIS DO I SEMINÁRIO NACIONAL 'TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ªed.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, 2016, v. 1, p. 242-266.

10.
TABORDA, M. G.; GAVIAO FILHO, A. ; LEAL, R. G. . A Administração Fiscal na Sociedade Complexa: o caso da constituição dos créditos não tributários no Município de Porto Alegre. In: GESTA LEAL, Rogério; GAVIÃO FILHO, Anizio. (Org.). Coleção Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1aed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. , p. 235-264.

11.
TABORDA, M. G.; Matias, F. H. . Democracia Procedimental, Opinião Pública e Mídia: estudo sobre o caso da 'Revolução das Panelas e Frigideiras'. In: SILVA, Lucas Gonçalves; FREITAS, Ruben Corrêa.. (Org.). Teoria Constitucional. 1aed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 166-185.

12.
TABORDA, M. G.. Fundamentos Constitucionais das Politicas Públicas para a organização de grandes eventos desportivos. In: MORAES DA COSTA, Marli M; HENNING LEAL, Mônia C.. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Politicas Públicas nos Direitos Sociais. 1aed.São Paulo: Editora Livronovo Ltda, 2016, v. 1, p. 205-226.

13.
TABORDA, M. G.; BORGES, G. V. . Transparência, direito fundamental de acesso e participação na gestão da coisa pública: exposição de motivos ao Projeto de Lei de processo administrativo no Município de Porto Alegre.. In: LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. (Org.). Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas.. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. , p. 247-268.

14.
TABORDA, M. G.. Publicidade no processo administrativo fiscal: estudo de caso.. In: : LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires (Org.).. (Org.). Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas.. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. 1, p. 381-418.

15.
TABORDA, M. G.. Administração Fiscal na sociedade complexa: o caso da constituição dos créditos não tributários no Município de Porto Alegre. In: NERY, Cristiane;CAMPELLO, Geórgia T.J. (Org.). Direito Municipal em Debate. 1aed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2014, v. 2, p. 187-211.

16.
TABORDA, M. G.. A vocação hereditária dos filhos: do ius commune ao Código Civil Brasileiro de 1916. In: MARTINS-COSTA, Judith; VARELA, Laura Beck. (Org.). Código: dimensão histórica e desafio contemporâneo. Estudos em homenagem ao Professor Paolo Grossi. 1a.ed.Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013, v. 1, p. 275-300.

17.
TABORDA, M. G.; MELGARE, P. S. ; MOREIRA, Alexandre Mussoi ; SÖHNGEN, Clarice Costa ; OLIVEIRA, C. C. F. ; MACHADO, Fábio Cardoso ; SAAVEDRA, Giovani Agostini ; BARZOTTO, L. F. ; WALDMAN, R. L. ; SILVA, Sandro Subtil da . Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. In: Maren Guimarães Taborda, Plínio Saraiva Melgaré. (Org.). Programa de Hermenêutica Jurídica. 1ed.Porto Alegre/RS: ediPUCRS, 2011, v. único, p. 143-166.

18.
TABORDA, M. G.. A declaração de prescrição "ex officio na via administrativa. In: PEREIRA DE BRITO, Edvaldo; SILVA MARTINS, Ives Gandra. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário - Coleção Completa. 1a.ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VOL 1, p. 224-.

19.
TABORDA, M. G.. A responsabilidade solidária em Direito Tributário. In: PEREIRA DE BRITO, Edvaldo; SILVA MARTINS, Ives Gandra. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário - Coleção Completa. 1a.ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. Vol 6, p. 125-.

20.
TABORDA, M. G.. Aspectos jurídicos da gestão tributária - experiência do município de Porto Alegre. In: Ana Luisa Soares de Carvalho, Cristiane da Costa Nery, Maren Guimarães Taborda, Ricardo Hermany, Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). O mundo da cidade e a cidade no mundo. 1aed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009, v. Único, p. 145-190.

21.
TABORDA, M. G.. Questão 37 do ENADE 2006. In: SOMENSI, Elton; GROSSMANN, Elias. (Org.). ENADE COMENTADO 2006 - DIREITO. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 87-.

22.
TABORDA, M. G.. O Conselho de Estado Francês e a afirmação do princípio da proteção à dignidade. In: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira. (Org.). Leituras de Direito constitucional. 1ªed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. Único, p. 193-238.

23.
TABORDA, M. G.. Departamento de Propedêutica Jurídica: construindo uma ciência para a Justiça. In: Clarice Beatriz da Costa Söhngen. (Org.). Faculdade de Direito - 60 anos de histórias e desafios. 1aed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, v. , p. 15-47.

24.
TABORDA, M. G.. Função Administrativa e Função de Governo: o "giro do carteiro" e a condução política do Estado. In: ÀVILA, Humberto. (Org.). Fundamentos do Estado de Direito - Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1a.ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. 1, p. 262-292.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TABORDA, M. G.. A tese institucionalista da Constituição e a Participação do cidadão na gestão dos serviços públicos. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016.

2.
TABORDA, M. G.. O Código Civil Argentino e a determinação do conceito de estatuto pessoal: da contraposição entre actio e vindicatio aos direitos subjetivos. In: XII Congreso Internacional/XV Congreso Iberoamericano/ Encuentro Nacional Extraordinario de Profesores de Derecho Romano en homenaje al bicentenário de la Revolución de Mayo, 2010, Buenos Aires. XII Congreso Internacional/XV Congreso Iberoamericano/ Encuentro Nacional Extraordinario de Profesores de Derecho Romano en homenaje al bicentenário de la Revolución de Mayo. Buenos Aires: Universidad del Salvador - Faculdade de Derecho, 2010.

3.
TABORDA, M. G.. O Princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública. In: III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2007, Porto Alegre. III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre: Meio Digital, 2007.

4.
TABORDA, M. G.. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. In: V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2006, Porto Alegre. V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico - II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
TABORDA, M. G.. A Jurisprudência Romana e a construção de um Direito Negocial fundado na Fides. In: V Congreso Internacional y VIII Iberoamericano de Derecho Romano, 2003, Fortaleza. A Autonomia da vontade e as condições gerais do contrato: de Roma ao direito atual. Fortaleza: Editora IMPRECE -Impressora do Ceará Ltda., 2002. p. 173-176.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TABORDA, M. G.. Intervencón de la 'civitas' en la esfera familiar: el caso de las leyes 'julias'. In: 64 Session de la Société Internacionale, 2010, Barcelona. 64 Session de la Societé Internacionale, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
TABORDA, M. G.; DIAS, H. M. . Marsílio de Pádua e a doutrina da translação do Império. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRITTO, C. A. ; TABORDA, M. G. ; TOURINHO, S. . A tributação do software. A ótica dos pequenos: os municípios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Redes e circuitos acadêmicos de Direito Romano na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; MACHADO, G. C. ; PALERMO, M. P. ; FELONIUK, W. S. . Revolução Liberal e restauração: notas sobre os modelos constitucionais adotados nos países do Prata e no Brasil no inicio do século XIX. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TABORDA, M. G.. Ética na Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. F. ; CYRILLO, C. . Política e Constituição no Brasil: perspectiva histórica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TABORDA, M. G.; NERY, C. ; OLIVEIRA, C. C. F. . Constituição da CDA e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TABORDA, M. G.; DIAS, H. M. . Lex Irnitana(91 d.C) e o testamento de Antonio Silvano (142 d.C). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TABORDA, M. G.; DIAS, H. M. . História e Direito: Tratado sobre o Tirano (De Tyranno), de Bártolo de Sassoferrato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TABORDA, M. G.. Mutações do Direito Administrativo: deveres de transparência e direitos de participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TABORDA, M. G.. Transparencia y probidad administrativa como mediación entre la política y la moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TABORDA, M. G.; MATHIAS, F. H. ; FILIPPIN, V. . Teoria da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
TABORDA, M. G.. A tributação dos bens digitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TABORDA, M. G.. Função Administrativa em mutação: deveres de transparência e direitos de participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TABORDA, M. G.. Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: A Administração pública e os grandes eventos desportivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TABORDA, M. G.. Participação Popular, Direito Fundamental à cidade e Transparência na Gestão Pública: relato sobre a práxis do direito constitucional no Brasil Meridional, de 1989 a 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; BARZOTTO, L. F. . O Governo e a Administração Pública no debate dos juristas do Império e da Primeira República e a consolidação do pensamento juspublicista na obra de Ruy Cirne Lima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TABORDA, M. G.. A Tese institucionalista da Constituição e a Participação do cidadão na gestão dos serviços públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; OLIVEIRA, C. C. F. . O Direito Hereditário dos filhos na tradição jurídica luso-brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TABORDA, M. G.. Reflexões sobre o princípio da publicidade e o dever de fundamentação dos atos administrativos e das decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
TABORDA, M. G.; Matias, F. H. . Democracia Procedimental, opinião pública e mídia: estudo sobre o caso da Revolução das Panelas e Frigideiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
TABORDA, M. G.. Intervencion de la civitas en la esfera familiar: el caso de las leges iuliae. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
TABORDA, M. G.. O ITBI nas operações de planejamento tributário sucessório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
TABORDA, M. G.. A Lei de processo Administrativo de Porto Alegre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; CARDILLI, R. . O valor formativo da Jurisprudência clássica romana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TABORDA, M. G.. Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TABORDA, M. G.. A Administração Pública e a realização de grandes eventos esportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
TABORDA, M. G.. A relativa autonomia dos monarcas portugueses frente ao Direito Canônico quanto ao direito sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Ideias e Instituições jurídicas no Antigo Regime ibérico e colonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; SANTO, M. E. . A República e seus conceitos jurídicos e políticos (1889-1945). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
TABORDA, M. G.. Elementos para a compreensão da vocação hereditária dos filhos na tradição jurídica anterior à codificação de 1916. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
TABORDA, M. G.. O Princípio da dignidade humana como elemento da ordem pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TABORDA, M. G.. INTERVENCIÓN DE LA CIVITAS EN LA ESFERA FAMILIAR: EL CASO DE LAS LEGES IULIÆ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
TABORDA, M. G.; SULZBACH, César E. . Aspectos Jurídicos da Gestão Tributária - experiência do Município de Porto Alegre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
TABORDA, M. G.. O Princípio da Publicidade na Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
TABORDA, M. G.. Publicidade como direito de acesso: direito fundamental do cidadão e dever da Administração. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TABORDA, M. G.; PEZZI, A. C. G. . A relação constitucional tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
TABORDA, M. G.. Justiça Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
TABORDA, M. G.. O Conselho de Estado Francês e a afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
TABORDA, M. G.. Continuidade e ruptura na tradição jurídica luso-brasileira: o caso da sucessão "ab intestato". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TABORDA, M. G.. Participação Popular na Administração Pública: o caso dos planos urbanísticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
TABORDA, M. G.. Nomos e Lex: inventário de um testamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
TABORDA, M. G.. A Terra, o sangue e a duração: elementos para a compreensão da ordem jurídica medieval. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
TABORDA, M. G.. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
TABORDA, M. G.. Democracia e Participação na Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
TABORDA, M. G.. Direito, memória e tradição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
TABORDA, M. G.. O direito e a Tradição Ibérica Medieval. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
TABORDA, M. G.. O procedimento administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
TABORDA, M. G.. A Responsabilidade Civil do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
TABORDA, M. G.. Ensaio sobre a construção da tese do Estado como pessoa jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
TABORDA, M. G.. Finanças Públicas - Casos Práticos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. . A fudamentação histórica dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
TABORDA, M. G.. Critérios Hermenêuticos próprios à concretização da Constitução e do Direito Ordinário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
TABORDA, M. G.; ANTUNES, M. V. ; OLIVEIRA, C. C. . A Politeia e Res Publica: entre Aristóteles e Cícero. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
TABORDA, M. G.. Direito de Família e Sucessões, com ênfase nas questões municipais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. . Competências Municipais(Legislativas e Administrativas). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
TABORDA, M. G.. Intervenção da 'civitas' na esfera familiar: o caso das "leis júlias" no direito romano clássico.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
TABORDA, M. G.. A relevância do Direito Romano no pensamento moderno. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
TABORDA, M. G.. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos das Minorias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
TABORDA, M. G.; ANTUNES, M. V. ; COSTA, M. A. M. . A posição da família no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
TABORDA, M. G.. A Jurisprudência Clássica Romana e o direito negocial fundado na "fides". 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
TABORDA, M. G.. A Formação do Estado Moderno. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
TABORDA, M. G.. A Jurisprudência Clássica Romana e o direito dos negócios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
TABORDA, M. G.. As Obrigações e o Processo Civil no Direito Romano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
TABORDA, M. G.. A Jurisprudencia Clássica Romana e a Construção de um Direito Negocial Fundado no Fides.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
TABORDA, M. G.. La Jurisprudence Classique Romaine e la Construction d'un droit des affaires fondé sur la fides. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
TABORDA, M. G.; BARZOTTO, L. F. . O valor formativo da jurisprudência clássica romana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
TABORDA, M. G.. Transparência Administrativa e Gestão Democrática. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
TABORDA, M. G.. A substituição processual no processo trabalhista brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TABORDA, M. G.; BORGES, G. V. ; CHAVES, R. . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2015. 2015.

2.
TABORDA, M. G.. Parecer Coletivo nº 206 /2011 - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2011.

3.
TABORDA, M. G.. Decreto Municipal nº 17.544, de 9 de dezembro de 2011.. 2011.

4.
TABORDA, M. G.. Parecer Coletivo nº 202/2006 - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
TABORDA, M. G.; MAFFINI, R. ; PREDIGER, C. . Temas Atuais de Direito Administrativo - A Função Administrativa em Mutação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TABORDA, M. G.; SCHNEIDER, Y. . Gestão Pública:O regime jurídico dos serviços públicos e dos contratos administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CHAVES, R. ; TABORDA, M. G. . Introdução ao Processo Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
TABORDA, M. G.; NERY, C. ; SEIBERT, C. . Curso de Atualização em Tribunal Administrativo de RecursosTributários. 2010. .

5.
TABORDA, M. G.. Raymundo Faoro: o advogado público que compreendeu o Brasil. 2009. (Discurso em homenagem a Raymundo Faoro).

6.
TABORDA, M. G.. Atualização em Processo Fiscal. 2007. .

7.
TABORDA, M. G.. Processo Administrativo Fiscal. 2006. .

8.
TABORDA, M. G.; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos Ética e Direito. 2006. .

9.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Direito, Memória e Tradição. 2006. .

10.
TABORDA, M. G.. Questões de Direito Tributário Municipal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
FLORES, A. J. D. ; TABORDA, M. G. . Direito, Memória e Tradição. 2006. .

12.
TABORDA, M. G.; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos Ética e Direito. 2005. .

13.
TABORDA, M. G.; PIRES JUNIOR, P. A. ; OLIVEIRA, C. C. . II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares. 2005. .

14.
TABORDA, M. G.. Grupo de Estudos Ética e Direito. 2005. .

15.
TABORDA, M. G.; BAGGIO, R. C. . Grupo de Estudos Democracia e Direito. 2004. .

16.
TABORDA, M. G.. Curso Temas de Direitos Fundamentais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
TABORDA, M. G.. A Teoria da Justiça de Aristóteles. 2002. .

18.
TABORDA, M. G.; TABORDA, W. C. ; HORBACH, C. B. . Módulo II - Teixeira de Freitas e a Formação do Sistema Jurídico Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
TABORDA, M. G.; TABORDA, W. C. ; HORBACH, C. B. . Temas Fundamentais de História do Direito Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
TABORDA, M. G.. Substituição Processual Trabalhista. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
TABORDA, M. G.. Relações Trabalhistas e Negociação Sindical. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TABORDA, M. G.; RECK, J. R.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Paulo José Dhiel. A democratização das decisões do Conselho de Saúde do Município de Vera Cruz: uma análise a partir das teorias da Democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
TABORDA, M. G.; HERINGER JR., B.; WALDMAN, R. L.; SPARREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Flávia Hagen Matias. Desobediência Civil e Direitos Políticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

3.
TABORDA, M. G.; DIFINI, L. F.; MASINA, G.. Participação em banca de Carlos Augusto Peixoto Reis. Prescrição e Decadência nas relações obrigacionais tributárias como expressão do preceito constitucional da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

4.
TABORDA, M. G.; WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P. G. C.. Participação em banca de Cristiano Becker. Proteção Judicial do Direito à Moradia na Jurisprudência do TJRS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; BOFF, G.; LOUREIRO, L. G. K.. Participação em banca de Matheus Neres da Rocha. Elementos de racionalização e burocratização presentes nos Pareceres do Consultor-Geral da República Rodrigo Otávio Landaard Menezes (1920-1929). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
TABORDA, M. G.; TONATO, D. C.; ABASOLO, E.. Participação em banca de Stéphani Fleck d Rosa. A arte da crítica: cultura jurídica, política e feminismo na Revista de Crítica Judiciária(1924-1940). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
FLORES, A. J. D.; NORONHA, C. S.; SIQUEIRA, G. S.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Cézar Rosès Rizzon. A questão religiosa e a relação Igreja-Estado na visão de Cândido Mendes de Almeida. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
TABORDA, M. G.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SANDER, G. V.; FLORES, A. J. D.. Participação em banca de Marcos Roberto de Lima Aguirre. A Proposta do Federalismo no Brasil: o debate entre a centralização e a descentralização no século XX. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; PEREIRA, F. L.; SOUZA, T. R. E.. Participação em banca de Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves. O Cultivo como Fundamento do Sistema Sesmarial no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
TABORDA, M. G.; LYNCH, C. E. C.; FERREIRA DA SILVA, L.R.; FLORES, A. J. D.. Participação em banca de Jeronimo Basil Almeida. Nos Primórdios da Manualística Civil Brasileira: A Obra de Ribas ante a Civilística da Época. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
TABORDA, M. G.; MADEIRA, H. M. F.; FLORES, A. J. D.; STORCK, A. C.. Participação em banca de José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim. Tópica, Conhecimentoe Prova: as bases metodológicas-inventivas da retórica judiciária antiga. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
BARZOTTO, L. F.; ROCHA, A. O.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Roberta Drehmer de Miranda. O Tribunal Constitucional como instância simbólica da democracia - Relação entre a judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ROVATO, J. F.; CAVALLAZZI, R. L.; MELLO, O. S.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens. Planejamento Urbano, Participação e Legitimidade: a densidade urbana no PDDUA de Porto Alegre - Do debate aos atos de execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
TABORDA, M. G.; FERREIRA DA SILVA, L.R.; LIMA MARQUES, C.; FRADERA, V. M. J.. Participação em banca de Débora Cristina Holenbach. Elementos para uma Análise da Atual Crise das Fontes. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
TABORDA, M. G.; ROCHA, A. O.; GONZALES, R. S.. Participação em banca de Caroline D'Andrea de Medeiros. Direito Ambiental e Direito Urbanístico: a ocupação irregular de áreas de preservação permanente. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
TABORDA, M. G.; ÁVILA, H.; RODRIGUES, I.O; MAFFINI, R.. Participação em banca de Cláuber Gonçalves dos Santos. A Proibição de Tributos com efeitos de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
FLORES, A. J. D.; TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, Elton S.; ABASOLO, E.; FRONTERA, J. C.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Marcos Aurelio Dusso. Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
FLORES, A. J. D.; TABORDA, M. G.; REVERBEL, C. E. D.; OLIVEIRA, C. C. F.; SANDER, G. V.. Participação em banca de José Corrêa de Melo. Modos de Governar e Administrar: os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da Seção de Fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; OLIVEIRA, C. C. F.. Participação em banca de José Correa de Melo. Modos de Governar e administrar:os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; OLIVEIRA, C. C. F.; ANTUNES, M. V.. Participação em banca de Marcos Aurélio Dusso. Dos mecanismos de proteção jurídicos-institucionais utilizados nos modelos de Estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia, do lesa-magestade e sua utilização em Portugal e França no processo de expulsão dos jesuítas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FLORES, A. J. D.; TABORDA, M. G.; MACHADO, G. C.. Participação em banca de Raphael de Barros Petersen. O Sumpremo Tribunal Federal na Primeira República: controle dos atos do Poder Público (1891-1906). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
TABORDA, M. G.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Miguel Argemiro Soares Garaialdi. Transparência Fiscal como dever da Administração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

3.
TABORDA, M. G.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Carlos Augusto Peixoto Reis. Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

4.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. Participação em banca de Carlos Alberto Martins de Barros. O tenente-general Carlos Frederico Lecor e o ministro da guerra João Vieira de Carvalho:administração militar, relação funcional e deserção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
TABORDA, M. G.; SANTO, M. E.; GRIJO, L. A.. Participação em banca de Pedro Prazeres Fraga Pereira. A (in)constitucionalidade positivista: a constituição riograndense de 1891 e as linguagens politicas republicanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
TABORDA, M. G.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de VINICIUS FILIPIN. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

7.
TABORDA, M. G.; HERINGER JR., B.. Participação em banca de Flávia Hagen Matias. O Instituto da desobediência civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

8.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. Participação em banca de Régis João Nodari. A elaboração do código de processo penal no Estado do Rio Grande do Sul (1898): entrelaçamento jurídicos e traduções culturais na primeira República. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS.

9.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. Participação em banca de Stéphani Fleck da Rosa. A arte da crítica: Um estudo jus-político-social da Revista de Crítica Judiciária (1924-1940). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TABORDA, M. G.; FILIPPIN, V.; HEINEN, J.. Participação em banca de Taiana Beskow Barros.A prestação de contas como forma de controle dos atos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2.
TABORDA, M. G.; FREITAS, L. F. C.; FILIPPIN, V.. Participação em banca de Luiza Acosta Ferreira.A concretização da Função Social da Propriedade Urbana e os Imóveis Abandonados, Subutilizados e Não utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

3.
TABORDA, M. G.; SCHNEIDER, Y.; FILIPPIN, V.. Participação em banca de Tatiani Soares Vargas.O princípio da moralidade e as pensões vitalícias no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

4.
TABORDA, M. G.; FREITAS, L. F. C.; JARDIM, G. T.. Participação em banca de Mirela Lovato.O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

5.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. Participação em banca de Fernanda de Castro Teixeira.Orçamento Riograndense nos anos de 1898-1895: a inclusão de créditos extraordinários por atos do governo do Estado durante a Revolução Federalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
TABORDA, M. G.; MIRAGEM, B. N. B.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Bárbara Dias Barbosa.Inventário e Partilhas Extrajudiciais à Luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

7.
TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. Participação em banca de Vinicius Rosa Rezende.Tributação e Livre Iniciativa: a limitação da sanções políticas no direito pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

8.
TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. Participação em banca de Saskia Maldonado severo.Aplicação da Imunidade de "Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão" ao Livro Eletrônico à Luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

9.
TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. Participação em banca de Pedro Luvielmo Meneses.O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

10.
TABORDA, M. G.; FLACH, D.; THOME, L. B.. Participação em banca de Silviane Vuelma.Responsabilidade Civil Extracpntratual do estado em Atos Omissivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

11.
TABORDA, M. G.; FLACH, D.; JARDIM, G. T.. Participação em banca de Rodrigo Rebeschini Grolli.Tutela Inibitória e Técnica Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

12.
TABORDA, M. G.; FLACH, D.; JARDIM, G. T.. Participação em banca de Luiza Karam Porto.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

13.
TABORDA, M. G.; FONSECA, A. C. C. E.; THUMS, G.. Participação em banca de Felipe Guaitanelli dos Santos.Eutanásia Voluntária: uma análise constitucional sob a ótica das garantias e direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

14.
TABORDA, M. G.; FONSECA, A. C. C. E.; THUMS, G.. Participação em banca de Bianca Pastre.O Aborto sob o Enfoque Constitucional: direitos fundamentais em conflito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

15.
TABORDA, M. G.; KONZEN, A. A.; PASQUAL, C. S.. Participação em banca de Arnhold Sasso Wasielewski.Internação Compulsória: aspectos materiais e processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TABORDA, M. G.; SOUZA, M.; DIAS, H. M.; MELLO, V.; ANDRADE, M. F.; AZAMBUJA, M. R. F.; PAHIM, G.. 22° CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO. 2018. Ministério Público do Estado de Rondônia.

2.
TABORDA, M. G.. Concurso 408 Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procurador. 2016. Prefeiitura Municipal de Porto Alegre.

3.
TABORDA, M. G.; MICHELON JR., C.. Concurso Público nº 421 - Procurador. 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Outras participações
1.
TABORDA, M. G.. XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & IV MOSTRA NACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS.. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
TABORDA, M. G.; PIRES, D.. III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 2017. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

3.
TABORDA, M. G.. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2016. Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
TABORDA, M. G.; PASQUAL, C. S.. II Seminário nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 2016. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

5.
FLACH, D.; TABORDA, M. G.; SCHINEIDER, Y.. III Salão de Iniciação Científica da FMP. 2013. Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

6.
TABORDA, M. G.. IX Salão de Iniciação Científica / VI Feira de Iniciação Científica. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário da Área Fiscal. 2014. (Seminário).

2.
X Congresso de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

3.
XI Seminário Internaciona: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. Painel 1: Direitos Sociais na Àfrica do Sul - Direito à Saúde e Painel 2: Evolução e Perspectivas da Constituição Federal de 1988 em matéria de Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

4.
III Seminário "Direito, Memória e Tradição"... 2011. (Seminário).

5.
64 Session Société Internationale 'Fernand de Visscher ' pour l' Histoire du Droits de L'Antiquité Histoire des Droits de l'Antiquitéé. INTERVENCIÓN DE LA CIVITAS EN LA ESFERA FAMILIAR: EL CASO DE LAS LEGES IULIÆ. 2010. (Congresso).

6.
Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo. Jornadas de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi.Elementos para a compreensão da vocaçaõ hereditária dos filhos na Tradição Jurídica Brasileira anterior à Codificação de 1916. 2009. (Seminário).

7.
II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade no mundo. Aspecto Jurídicos da Gestão Tributária. 2009. (Congresso).

8.
XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. 2009. (Congresso).

9.
Congresso Brasileiro do Municipalismo - A Reforma Federativo-Tributária. O Princípio da Publicidade na Administração Pública. 2008. (Congresso).

10.
IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2008. (Congresso).

11.
Nuevas Tendencias en Derecho Ambiental Europeo. 2008. (Seminário).

12.
VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Os 20 anos da Constituição.Publicidade como direito de acesso: direito fundamental do cidadão e dever da Administração. 2008. (Seminário).

13.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas. Justiça Fiscal. 2007. (Congresso).

14.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. .. 2007. (Congresso).

15.
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. O Princípio da proteção à dignidade da pessoa humana como componente da ordem pública. 2007. (Congresso).

16.
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da rodem pública. 2007. (Congresso).

17.
II Seminário de Direito e Literatura.A escolha de Agamenon. 2007. (Seminário).

18.
IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. .. 2007. (Congresso).

19.
A lei na tradição jurídica do ocidente... 2006. (Outra).

20.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos de Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. .. 2006. (Congresso).

21.
Congresso de Direito Urbano Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Paricipação Popular na Administração Pública: o caso dos planos urbanísticos no Brasil. 2006. (Congresso).

22.
Direito, memória e tradição: jornadas de história do direito... 2006. (Outra).

23.
V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico/ II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jusrisprudência clássica romana: o Direito como arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

24.
V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: O Direito como arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

25.
V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

26.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

27.
I Congresso Brasileiro de História do Direito - Justiça e Gestão do Estado. Justiça e Gestão do Estado. 2005. (Congresso).

28.
VII Encontro de Direito Constitucional.Teoria da Constituição. 2004. (Encontro).

29.
VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano.A intervenção da civitas na esfera familiar: o caso das leis júlias no direito romano clássico. 2003. (Encontro).

30.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

31.
I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos... 2002. (Outra).

32.
V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. A jurisprudência clássica romana e a construção de um Direito Negocial fundado na FIDES. 2002. (Congresso).

33.
I Ciclo de Estudos Jurídicos.As obrigações e o Processo Civil no Direito Romano. 2001. (Outra).

34.
III Atuação Internacional no Direito.A jurisprudência clássica romana e a construção de um direito negocial fundado na FIDES. 2001. (Outra).

35.
Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária. 2001. (Seminário).

36.
IX Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 1998. (Congresso).

37.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO. 1998. (Seminário).

38.
O Direito na Idade Média. 1997. (Encontro).

39.
Intercambio entre las Facultades de Derecho de la Universidade Federal do Rio Grande do Sul y de la Universidad Nacional de Rosario. 1995. (Encontro).

40.
Técnicas Normativas en Iberoamerica. 1993. (Seminário).

41.
Foro Sindical do Mercosul. 1992. (Congresso).

42.
IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

43.
XV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas. 1989. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TABORDA, M. G.; ROCHA, A. O. ; FILIPPIN, V. ; MATHIAS, F. H. . Fronteiras Jurídicas - Controle Social da Mídia. 2018. (Outro).

2.
FERNANDES, H. ; MOLON JR, N. ; TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. F. ; PRAZERES, P. . I Seminário História e Constituição. 2018. (Outro).

3.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; NEDEL, A. C. ; WEBER, G. O. . XI SEMINÁRIO DIREITO, MEMÓRIA E TRADIÇÃO: as categorias do pensamento luso-brasileiro - entre transplantes e traduções culturais. 2018. (Outro).

4.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . VII Seminário Direito, Memória e Tradição. 2016. (Congresso).

5.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . VII Ciclo de Debates em História do Direito - Caminhos da Modernização do Direito Brasileiro. 2016. (Outro).

6.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . VI Seminário Direito, Memória e Tradição. 2014. (Outro).

7.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . V Seminário "Direito, Memória e Tradição": Aspectos jurídicos do império colonial português e sua expansão ao Oriente - um diálogo com o Professor António Manuel Espanha. 2013. (Outro).

8.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . IV Ciclo de Debates em História do Direito - Ideias e Instituições jurídicas no Antigo Regime Ibérico e colonial. 2013. (Outro).

9.
TABORDA, M. G.. Curso de Capacitação em Advocacia Pública Municipal. 2012. (Outro).

10.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; STORCK, A. C. ; MADEIRA, H. M. F. . III Seminário "Direito, Memória e Tradição". 2011. (Outro).

11.
TABORDA, M. G.; CHAPMANN, A. ; BECKER, U. ; SARLET, I.W. . Ciclo de Conferências sobre Direito à Saúde. 2010. (Outro).

12.
TABORDA, M. G.; NERY, C. ; PRESTES, Vanêsca B. ; FIGUEIRA, João Batista L. ; CARVALHO, A. L. S. ; VIEIRA DA SILVA, Cauê ; LEMOS, Isabel . II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade no mundo. 2009. (Congresso).

13.
TABORDA, M. G.; TATIM, P. . Congresso Brasileiro do Municipalismo - A reforma federativo-tributária: a busca de um consenso. 2008. (Congresso).

14.
TABORDA, M. G.; NERY, C. ; SULZBACH, César E. ; OLIVEIRA, C. C. ; ESTRELLA, H.N. ; FIGUEIRA, João Batista L. ; PRESTES, Vanêsca B. . Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em debate. 2007. (Congresso).

15.
TABORDA, M. G.. III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2007. (Congresso).

16.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; CORREA, M. S. . Direito, Memória e Tradição: Jornadas de História do Direito. 2006. (Outro).

17.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. ; OLIVEIRA, Elton S. ; PREZA JR., Cláudio L. . A Lei na Tradição Jurídica do Ocidente. 2006. (Congresso).

18.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Direito, Memória e Tradição. 2006. (Outro).

19.
TABORDA, M. G.. A lei na tradição jurídica do ocidente. 2006. (Outro).

20.
TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. ; ANTUNES, M. V. . VII Encontro de Direito Constitucional. 2004. (Outro).

21.
TABORDA, M. G.; MELGARE, P. S. . Conferências em comemoração ao bicentenário do Código Napoleônico. 2004. (Outro).

22.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Ciclo de Palestras " A relevância do Direito Romano no pensamento moderno". 2003. (Outro).

23.
TABORDA, M. G.; WALDMAN, R. L. . A dignidade da Pessoa Humana e os Direitos das Minorias. 2002. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Michael Di Giácomo. Controle Social da Mídia: hermenêutica do art. 221 da Constituição da República. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

2.
Guilherme Weber. Compliance na Administração Pública. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

3.
Gabriela Schardosin. Da motivação dos Atos Administrativos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

4.
Vinicius Filipin. Legalidade e Juridicidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

5.
Miguel Garaialdi. Instrumentos de transparência na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Flávia Hagen Mathias. Desobediência Civil e Direitos Políticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, . Orientador: Maren Guimarães Taborda.

2.
Carlos Peixoto Reis. Prescrição, Decadência no Direito Tributário e a Justiça Fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, . Orientador: Maren Guimarães Taborda.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Taiana Beskow Barros. A prestação de contas como forma de controle dos atos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

2.
Guilherme Grando. O Conceito Histórico de Soberania e a sua relativização na Contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

3.
Laura Walfrid Lermann. O Julgamento de Nuremberg: Fundamentos Jurídicos das Decisões e Internacionalização dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

4.
Thaís Zandoná. Comunicação Social na Constituição Democrática Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

5.
Luiza Acosta Ferreira. A concretização da Função Social da Propriedade Urbana e os Imóveis Abandonados, Subutilizados e Não utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

6.
Tatiani Soares Vargas. O princípio da moralidade e as pensões vitalícias no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

7.
Mirela Lovato. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

8.
Bruna Schommer Hatje. A Responsabilidade Civil do Estado sobre o dano causado por empresa privada prestadora de serviço público delegado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

9.
Victória Catharina Sinhorelli. Controle Jurisdicional da Discricionariedade do Ato Administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

10.
Camila Minella Dipp. A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

11.
Ângela Balen. Aposentadoria Rural no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

12.
Fernanda Guimarães Dornelles. A guerra fiscal e seus efeitos no pacto federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

13.
Willian Alves Garcia. As progressividades extrafiscal e fiscal da alíquota do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

14.
Sheila Roberta Schweig. Análise dos direitos envolvidos nos conflitos africanos -Estudo dos casos: Sudão, Sudão do Sul e Darfur. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

15.
Flávia Hagen Matias. O direito de desobediência civil e o exercício da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

16.
Tamur Arcevenco da Silva. A incidência do ISS sobre a guarda de veículos em estacionamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

17.
Letícia Dall'Agnol Pessoa. A relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

18.
Taís Moreira Pacheco. A imunidade recíproca no descumprimento das obrigações acessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

19.
Rafael Cherutti Scopel. A dupla tributação internacional e os métodos para a sua eliminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

20.
Arhur Fumagalli Tassinari. O conteúdo do princípio da moralidade administrativa sob uma ótica historica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

21.
Bárbara Dias Barbosa. Inventário e Partilhas Extrajudiciais à Luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

22.
Silviane Vuelma. Responsabilidade Civil Extracontratual do estado em Atos Omissivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

23.
Elena D'Angelo Lobato. Os direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

24.
Vinicius Rosa Rezende. Tributação e Livre iniciativa: a limitação das sanções políticas no direito pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

25.
Elise Biazus. A garantia constitucional de atendimento à saúde do educando no ensino fundamental - Estudo de Caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

26.
Carlos Biavaschi Degrazia. Análise jurídica e histórica do instituto do "uti possidetis". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

27.
Adriane Eunice de Paula Roos. A escravidão negra sob a perspectiva do direito no Brasil Imperial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

28.
Jerônimo Basil de Almeida. Grécia - A caminho da Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

29.
Fabíola da Rosa Casulo. Paternidade Socioafetiva: a filiação construída sobre o afeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

30.
Valéria Candal da Silva. A Sucessão do cônjuge e do companheiro supérstite no Código Civil vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

31.
Cíntia Fraga Branco. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

32.
Alessandra Fagundes Atiense. Aceitaçao e Renúncia da Herança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

33.
Mara Regina Sanguineto Oyarzábal. Efeitos da Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

34.
Vanessa Felix Ely. Efeitos jurídicos das uniões homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

35.
Vinicius Rutta Terme. A concessão e outras modalidades de delegação de serviços públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

36.
Laura Rodrigues de Mattos. As uniões não matrimoniais e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

37.
Adriana Cristine Remião Cardoso. Do Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

38.
Betina Gelpi Matos. O dano moral no caso do abandono afetivo nas relações paternas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

39.
Alexandra Coda. Formalismo e Consensualismo no Contrato de Compra e Venda no Direito Romano Clássico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

40.
Carolina Habeyche Cardoso. A responsabilidade dos meios de Comunicação Social na Educação - Perspectiva Constitucional e Filosófica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

41.
Carlos Renato Vargas de Abreu. Medidas Provisórias e Separação de Poderes: principais aspectos jurídicos antes e depois da Emenda Constitucional nº 32/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

42.
Maria Angélica Tolotti Trinca. Saúde e Medicação: direito fundamental, dever do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

43.
Patrícia Fulgêncio. A adoção por família monoparental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

44.
Rafael Christello de Lucca. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

45.
Peterson Diego de Souza. Limites e Possibilidades da adoção por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

46.
Juciane M. da Silva. O Concubinato Adulterino no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

47.
Elisabeth Souto de Oliveira. A Vocação Hereditária no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

48.
Carolina Frau Vigliecca. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade dos Provedores de Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

49.
Gustavo Rodrigues Nunes. Da Competência para Instauração e Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar Stricto Sensu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

50.
João Marcelo Medeiros da Cruz. O Instituto da Prescrição Administrativa na remuneração dos Servidores Estatutários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

51.
Jocelia Nazario Vedana. O Agravo Interno da Lei 9756/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

52.
Letícia Paula de Araújo. O Instituto da Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

53.
Marcelle Fernandes Cardoso. A Ação Afirmativa como Concretização do Princípio da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

54.
Rossana de Abreu Pinto Brose. Adoção de Menores por Estrangeiros Residentes do Exterior: o caso do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

55.
Vera Regina Rodrigues da Silveira. A responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

56.
Daniela Azevedo Mendes. A posição sucessória do Cônjuge e do Companheiro no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

57.
Marcelo Tigre. A família e o pátrio poder no Direito Romano do período clássico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

58.
Leandro Lohmann. As Ordálias no Medievo Ocidental: Espírito, História e Procedimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

59.
Carlos Rafael Mallmann. A responsabilidade civil do Estado nos serviços delegados. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

60.
Sérgio Eduardo Busatto. A função social da propriedade e os bens públicos: o problema do usucapião sobre as terras devolutas. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

61.
Janete Roseli Scheneider. Regime Jurídico dos Contratos de Saúde e Assistência Médica no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

62.
Angélica Mamed Machado. A Regulação dos Órgãos de Comunicação Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

63.
Kathia Luciana Silva. A Responsabilidade Civil do Advogado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

64.
Daniel Vier. A Responsabilidade do Estado e os Danos Extrapatrimoniais decorrentes da Atuação Fiscal Indevida. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

65.
Carmen Rejane Madeira Maciel. A Intervenção do Conselho Tutelar na Proteção da Criança e do Adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

66.
Denise Silva Cardoso. Mandado de Injunção. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

Iniciação científica
1.
Victória Catharina Sinhorelli. Do conceito de Ato Administrativo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

2.
Thaís Zandoná. A Regulação e a Fiscalização da Comunicação Social no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.

3.
Laura Walfrid Lermann. Quais os fundamentos jurídicos das decisões do Tribunal de Nuremberg (1945-1946)?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Maren Guimarães Taborda.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
TABORDA, M. G.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES2014TABORDA, M. G.. Administração Fiscal na sociedade complexa - O caso da constituição dos créditos não tributários no Município de Porto Alegre. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 15, p. 167-188, 2014.


Livros e capítulos
1.
TABORDA, M. G.; CARVALHO, A. L. S. (Org.) ; NERY, C. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; PRESTES, Vanêsca B. (Org.) . O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. 1a. ed. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009. v. 1. 592p .

1.
TABORDA, M. G.. Administração Fiscal na sociedade complexa: o caso da constituição dos créditos não tributários no Município de Porto Alegre. In: NERY, Cristiane;CAMPELLO, Geórgia T.J. (Org.). Direito Municipal em Debate. 1aed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2014, v. 2, p. 187-211.

2.
TABORDA, M. G.. Fundamentos Constitucionais das Politicas Públicas para a organização de grandes eventos desportivos. In: MORAES DA COSTA, Marli M; HENNING LEAL, Mônia C.. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Politicas Públicas nos Direitos Sociais. 1aed.São Paulo: Editora Livronovo Ltda, 2016, v. 1, p. 205-226.

3.
TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. . Burocratização e profissionalização da Administração brasileira: a experiência da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre no início da Era Vargas. In: FLORES, A.J.D. (Org.). Temas de História do Direito: o Direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas. 1aed.Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio Grande do Sul, 2017, v. 3, p. 31-55.

4.
TABORDA, M. G.. Participação popular, direito fundamenta à cidade e transparência na gestão pública:relato sobre a práxis do direito constitucional no Brasil meridional, de 1989 a 2016. In: OLIVIERO, Maurizio; LOCCHI, Maria Chiara; SANTOS, Rafael Padilha; DAL RI, Luciane; SOARES,Josemar Sidinei. (Org.). Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. 1aed.PERUGIA/ITAJAÍ: UNIPG -Università degli studi di Perugia/ UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí/, 2017, v. 2017, p. 33-50.

5.
TABORDA, M. G.. Afirmação da soberania e da autonomia dos monarcas portugueses frente ao direito canônico: legislação real, prática do morgadio e da mestiçagem como estratégia de ocupação e povoamento. In: ALMEIDA, Cybele C;FELONIUK, Wagner S; FLORES, Alfredo de J.; LUBICH, Gerhard; VARGAS, Anderson Z.. (Org.). Violência e Poder: reflexões brasileiras e alemãs sobre o medievo e a contemporaneidade. 1aed.Porto Alegre: DM Editora, 2017, v. 1, p. 181-208.


Apresentações de Trabalho
1.
TABORDA, M. G.. Direito, memória e tradição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TABORDA, M. G.. O direito e a Tradição Ibérica Medieval. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TABORDA, M. G.. A Administração Pública e a realização de grandes eventos esportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TABORDA, M. G.. A Lei de processo Administrativo de Porto Alegre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TABORDA, M. G.. Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TABORDA, M. G.. Mutações do Direito Administrativo: deveres de transparência e direitos de participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
TABORDA, M. G.; MAFFINI, R. ; PREDIGER, C. . Temas Atuais de Direito Administrativo - A Função Administrativa em Mutação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CHAVES, R. ; TABORDA, M. G. . Introdução ao Processo Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


1. Sócia-fundadora do CEITEC -CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Parceria Público-Privada formada por: União Federal(Ministério de Ciência e Tecnologia, CNPQ, FINEP), Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria de Ciência e Tecnologia, FAPERGS, CIENTEC), Município de Porto Alegre, PUCRS, UFRGS UNISINOS, Motorolla Industrial Ltda e entidades da sociedade civil.
2.Membro da Société Internationale 'Fernand de Visscher ' pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité,desde 2001.
3. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, desde 2001.
4. Sócia da União dos Romanistas Brasileiros.



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