Jane Reis Gonçalves Pereira

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Professora Associada de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juíza Federal. É doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2004) e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (1999). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da constituição, teoria dos direitos fundamentais, direitos fundamentais em espécie, interpretação constitucional e jurisdição constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jane Reis Gonçalves Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves;PEREIRA, J. R. G.;REIS, Jane Moreira dos;Jane Moreira dos Reis;Jane Reis Gonçalves Pereira;REIS, J. M. dos;Jane Reis;REIS, Jane;REIS, J. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F sala 7045
Maracanã
22260050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direitos fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições dos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Luis Roberto Barroso.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Interpretação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Palavras-chave: Iniciativa Popular; Democracia; Participação; Direito Constitucional; Direitos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40


Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

Atividades

1/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Segurança dos Direitos Fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Teoria do Direito do Estado
Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional
Direitos Humanos

Justiça Federal do Rio de Janeiro, JFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Titular


Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II e III
Direito Administrativo I


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais
Descrição: A ampliação da esfera de influência do Poder Judiciário é um fenômeno global e amplamente estudado, que se repete nas democracias constitucionais contemporâneas. O objetivo do grupo de pesquisa institucional Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais é apreciar se e em que medida a proteção aos direitos fundamentais está sendo ampliada pela via da judicialização. A análise é feita a partir de três eixos de reflexão e pesquisa. O primeiro eixo consiste na apreciação crítica das controvérsias, no campo da teoria política, sobre os limites da legitimidade da ação do Judiciário em questões moralmente controvertidas. O segundo eixo envolve o exame, tanto no plano teórico como na dimensão prática, das relações entre liberdades e igualdade. Nesse ponto, são levados em conta aspectos como o grau de facilidade de acesso e abertura das cortes aos pleitos de grupos vulneráveis. O terceiro eixo abarca a análise comparativa do funcionamento das Cortes nas democracias estabelecidas e nos países onde regimes democráticos são mais recentes. Levando em conta que estes últimos compartilham características comuns, tais como os legados de passados autoritários e a desigualdade estrutural, a pesquisa visa a identificar de que forma as peculiaridades dos variados sistemas políticos (como presidencialismo, reeleição e bicameralismo) e os traços sociais (como a desigualdade multidimensional) influenciam no acesso, na legitimidade e na dinâmica de ação das cortes constitucionais ou supremas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Daniel Antônio de Moraes Sarmento - Integrante / Rodrigo Viveiros de Castro Brandão - Integrante / Alonso Reis Freire - Integrante / Marcos Gabriel da Silva - Integrante / Juliana Alves Beaklini - Integrante / Fabiano Soares Gomes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 15


Projetos de extensão


2018 - Atual
Centro de Promoção de Habilidades e Saberes (CEPHAS) UERJ
Descrição: O Centro de Promoção de Habilidades e Saberes (CEPHAS) é um projeto que se destina a estudantes do ensino médio e, prioritariamente, a alunos do ensino superior, que pertençam a grupos minoritários e que apresentem dificuldades de adaptação ao universo acadêmico. Seu objetivo é proporcionar a esses alunos uma base de suporte e uma rede de apoio direcionadas às suas dificuldades específicas, uma vez que nem sempre a formação de nível médio lhes proporciona todas as habilidades requeridas na graduação. O CEPHAS atuará por meio de oficinas relacionadas ao desenvolvimento das habilidades e competências humanas para crescimento profissional (por exemplo, técnicas de escrita e de estudo e oratória) buscando diminuir as principais dificuldades enfrentadas durante a formação acadêmica dos estudantes. Concomitantemente, as atividades do CEPHAS serão elaboradas e organizadas por grupo de pesquisadores (docentes, alunos da pós-graduação e da graduação da Faculdade de Direito da UERJ), que manterão as pautas teóricas em direito das minorias.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) .
Integrantes: Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Renan Medeiros de Oliveira - Integrante / Adriana Cruz - Integrante / Carina de Castro Quirino - Integrante.
2014 - Atual
Revista Publicum
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Gabriel Accioly - Integrante / Thiago Magalhães - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
2005 - Atual
Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Revista Direito GV
2015 - 2016
Periódico: Espaço Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria dos Direitos Fundamentais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Prêmio Capes de Teses (coorientação da Tese vencedora), Capes.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2018PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Renan Medeiros de . HÉRCULES, HERMES E A PEQUENA SEREIA: UMA REFLEXÃO SOBRE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO, SUBPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS E A (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 877-910, 2018.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2016PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O Judiciário como Impulsionador dos Direitos Fundamentais: Entre Fraquezas e Possibilidades. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 29, p. 127-157, 2016.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2016PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças. Direito da Cidade, v. 8, p. 1707-1756, 2016.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2016 PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. As Garantias Constitucionais Entre Utilidade e Substância: Uma Crítica ao uso de Argumentos Pragmatistas em Desfavor dos Direitos Fundamentais. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 35, p. 345-373, 2016.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2015PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direitos sociais, estado de direito e desigualdade: reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais. Quaestio Iuris, v. 08, p. 2079-2114, 2015.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2015PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GONCALVES, Gabriel Accioly . Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO), v. 18, p. 130-159, 2015.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2014PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do Estado: um panorama do caso brasileiro. Revista da AGU, v. 41, p. 9-42, 2014.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2014 PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Representação democrática do Judiciário: reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO), v. 17, p. 343-359, 2014.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2013 PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, v. 20, p. 169-197, 2013.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2009PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Retrospectiva Direito Constitucional 2008: A expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13, p. 23-53, 2009.

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2005PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura das normas constitucionais. Notas sobre a distinção entre princípios e regras. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, v. 14, p. 89-109, 2005.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2002PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Remoção ex-officio e transferência entre instituições de ensino independentemente de vaga: uma leitura a partir do princípio da isonomia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 2, n.2, p. 197-206, 2002.

13.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2002PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Desapropriação e Função Social da Propriedade: Um estudo sobre a natureza da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade na Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, v. 4, p. 149-165, 2002.

14.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves2001PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Positivismo juridico y derechos sociales (Resenha do livro de Gregorio Peces-Barba). Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), Rio de janeiro, v. 3, n.3, p. 139-145, 2001.

15.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves1999PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Breves notas sobre as impilcações para a teoria do direito da adoção de uma perspectiva pós-moderna de ciência. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 1, n.1, p. 49-59, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARCELLOS, A. P. G. P. (Org.) ; BAPTISTA, Patrícia Ferreira (Org.) . Direito público contemporâneo: direitos fundamentais nas cortes latino-americanas (volume 1). 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. 600p .

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 563p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O judiciário pode ser entendido como representante do povo? Um diálogo com. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubes. (Org.). A razão e o voto: Diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.São Paulo: FGV Editora, 2017, v. , p. 357-383.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; HENNING, Bruno Filartiga . O Novo Código de Processo Civil, a Execução Fiscal e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: DUARTE, Fernanda; BOMFIM, Gilson; MURAYAMA, Jansen. (Org.). A LEF e o novo CPC: reflexões e tendências: o que ficou e o que mudará. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 145-156.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. The Relationship Between Religion and State in Brazilian Law. In: BOTTONI, Rossella; CRISTOFORI, Rinaldo; FERRARI, Silvio. (Org.). Religious Rules, State Law, and Normative Pluralism - A Comparative Overview. 1ed.Cham: Springer, 2016, v. 1, p. 117-134.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Representação democrática do judiciário: reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão. In: MENDONÇA, José Vicente Santos de; FERRARI, Sérgio. (Org.). Direito em Público: Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 149-171.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Algumas questões fundamentais sobre a interpretação constitucional. In: BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, Patrícia. (Org.). Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 245-276.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional : análise, crítica e contribuições.. 1eded.São Paulo: Revista dos Tribunais RT, 2014, v. 1v, p. 497-528.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade: um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF.. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 167-206.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Principios e valores. In: Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino. (Org.). (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 1036-1042.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Os Imperativos de Razoabilidade e de Proporcionalidade. In: BARROSO, Luis Roberto. (Org.). A Reconstrução democrática do Direito Público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 153-216.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura normativa das normas constitucionais. Notas sobre a distinção enter princípios e regras.. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco, NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 3-20.

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio.. (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 603-657.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). A nova interpretação constitucional : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 119-192.

13.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). A nova interpretação constitucional : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 119-192.

14.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Princípios Morais e Direitos Humanos na Obra de Carlos Santiago Nino. In: TORRES, Ricardo Lobo. (Org.). Legitimação dos direitos humanos. : , 2002, v. , p. 315-349.

15.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura das normas constitucionais - notas sobre a distinção entre princípios e regras. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco, NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 3-24.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Um constitucionalismo oportunista. Estado de Direitos, 01 abr. 2017.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O saldo do impeachment é uma democracia deficitária. Os Constitucionalistas, 04 maio 2016.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?. Jota, 31 mar. 2016.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direitos Fundamentais e o Papel do STF. Revista Publicum, Rio de Janeiro, 20 dez. 2015.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias. Os Constitucionalistas, 31 out. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Gênero e Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Constituinte e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Constituinte e Democracia: o futuro da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. 30 anos da Constituição de 1988: acertos e desacertos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Gênero e Instituições Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Pragmatismo e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Formas de argumentação e métodos de decisão nos tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Qual a Constituição do Futuro? A Criação Judicial do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Representação Democrática do Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARLET, Ingo Wolfgang . Restrições aos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Poder Judiciário e Estado de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Judiciário e Opinião Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Renan Medeiros de ; QUIRINO, Carina de Castro ; MAROUBO, F. ; DIAS, I. ; CANDELOURO, G. ; ESCOSSIA, M. H. S. . Revista Publicum (Editorial). 2018.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista Jurídica do CEJ Centro de Estudos Judiciários (Parecer). 2017.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ESCOSSIA, M. H. S. . Revista Publicum (Editorial). 2017.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ESCOSSIA, M. H. S. . Revista Publicum (Apresentação). 2017.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista Espaço Jurídico (Parecer). 2016.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ESCOSSIA, M. H. S. . Revista Publicum (Apresentação). 2016.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ESCOSSIA, M. H. S. . Revista Publicum (Editorial). 2016.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista JURIS POIESIS (Parecer). 2015.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista Direito GV (Parecer). 2015.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista Publicum (Apresentação). 2015.

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GONCALVES, Gabriel Accioly . Revista Publicum (Editorial). 2015.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Revista JURIS POIESIS (Parecer). 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; PIRES, D. ; QUINTANILHA, K. ; PAGANOTTI, I. ; STEIBEL, F. ; ROMAO, J. E. . Classificação Indicativa da programação de TV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; FREIRE, N. ; BAHIA, L. . Observatório da Imprensa: O Aborto na Mídia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; NONATO, I. . O Supremo não é Oráculo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O saldo do impeachment é uma democracia deficitária. 2016; Tema: Impeachment. (Blog).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Estado de Direitos. 2014; Tema: Direitos Fundamentais. (Blog).

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Estado de Direitos. 2013; Tema: Direito Constitucional. Estado de Direito. Democracia. Direitos Fundamentais.. (Blog).

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias. 2012. (Blog).

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Estado de Direitos. 2012; Tema: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
Jane Reis Gonçalves Pereira. Curso de Formação de Formadores. 2018. .

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A Evolução da Teoria Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política Estratégica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ARGUELHES, Diego Werneck . Entrevista com Barry Friedman (NYU). 2018. (Entrevista).

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação de Formadores. 2017. .

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação de Formadores. 2017. .

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A Evolução da Teoria Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política Estratégica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direito Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia ? CAEPE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Comportamento Judicial e Interpretação (Como os Juízes Decidem). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação de Formadores. 2016. .

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação de Formadores. 2016. .

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direito Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia ? CAEPE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação Inicial. 2015. .

13.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direito Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia ? CAEPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Formação Inicial Juízes Federais Substitutos. 2013. .

15.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direito Constitucional - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia ? CAEPE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direito Constitucional - Justiça Federal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Julio José Araujo Junior. Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Eduardo Lasmar Prado Lopes. Adaptação Razoável: a correção dos efeitos da discriminação indireta no ponto médio entre igualdade e reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Eduardo Aidê Bueno de Camargo. O judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SANTOS, F. G. M.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Matheus Henrique dos Santos da Escossia. Minorias, Processo Legislativo e Judicialização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; HOFFMANN, F. F.; LEITE, F. C.; PELE, I. A.. Participação em banca de Marcela de Azevedo Limeira. Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; MORAES, G. B. P.. Participação em banca de Marcelo Palladino Machado Vieira. Qual é o sentido da federação brasileira? Uma análise de seus fundamentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Adriano de Oliveira França. Deliberação no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Participação em banca de Mateus Davi Gonçalves Fróes da Cruz. A desobediência civil como meio de participação política. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; MELLO, Patrícia Perrone Campos.. Participação em banca de José Carlos Bastos Silva Filho. Princípio da Simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ASSY, B. A.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Cláudia Türner Pereira Duarte. O sistema familiar na teoria política: Repensando o lugar da criança na teoria da justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Gabriel Accioly Gonçalves. O Desenvolvimento Judicial do Direito: Construções, interpretação criativa e técnicas manipulativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; NASCIMENTO, B. D.. Participação em banca de José Marcos Vieira Rodrigues Filho. Repercussão geral e o Supremo Tribunal Federal: Deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; CUNHA, J. R. F.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Karine Cunha de Souza. Democracia e Estado de Direito nas Transições Políticas: Críticas aos Modelos de Justiça de Transição e uma Análise do caso Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MARTEL, L. C. V.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; VARGAS, D. T.. Participação em banca de Saulo Hoffman Prates. Fornecimento de medicamentos de pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das instituições e patrocinadores?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucio) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
BRANDAO, R. V. C.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Pedro José de Almeida Ribeiro. A construção do judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SARMENTO, D. A. M.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Gisele Cittadino. Participação em banca de Juliana Cesario Alvim Gomes. Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARCELLOS, A. P. G. P.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Juliana Florentino de Moura. O princípio da subsidiariedade: reconhecimento, redistribuição e compatilhamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; BARCELLOS. Participação em banca de João Paulo de Aguiar Santos. Omissões Legislativas Inconstitucionais: reflexões acerca do seu delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de Márcio Gustavo Senra Faria. A prostituição no Brasil no século XXI; razões para a sua regulamentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Marcelle Figueiredo da Cunha. O desafio das políticas públicas à luz do continuum clientelismo cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ASSY, B. A.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Ludmila Santos Russi de Lacerda. Adaptação razoável da Administração Públicas às pessoas com deficiência: novo horizonte na concretização do reconhecimento social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; LEITE, F. C.. Participação em banca de Inês Ferreira Dias Tavares. Razões religiosas na esfera pública brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; Gisele Cittadino. Participação em banca de Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Dimensões do ativismo judicial no supremo tribunal federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARROSO, L. R.; Lewandowski, Enrique Ricardo; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Luís Alberto Miranda Garcia de Souza. Uso democrártico do controle judicial de constitucionalidade das leis. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Participação em banca de Leonardo Carrilho Jorge. Paternalismo jurídico na constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Bruno Stigert de Sousa. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Nadja Machado Botelho. Mutação constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Roberta Arantes Lopes. Razão Pública e Religião. O uso público da razão nas decisões judiciais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Maria Estela de Amorim. Participação em banca de Margareth de Freitas Bacellar. Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pelo estado brasileiro: um estudo jurisprudencial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de Gustavo Lana Ferreira. Ação civil pública, fornecimento de medicamentos e a justiça mineira: uma análise jurisprudencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; TORRES, Ricardo Lobo; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Alceu Maurício Junior. A revisão judicial das escolhas orçamentárias: a centralidade do orçamento na efetivação de direitos a prestações estatais e a fixação de parâmetros para a intervenção judicial em políticas públicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.; MARTINELLI, J. P. O.; GOES, S. B. C.. Participação em banca de Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BRANDAO, R. V. C.; MEYER, E. P. N.. Participação em banca de Alonso Reis Siqueira Freire. O Processo Constituinte Inclusivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GARCIA, I. S.; ADAMOVICH, E. H. R. V.; CARELLI, R. L.; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Ailsi Costa de Oliveira. Da dignidade da pessoa humana no trabalho: afirmação e negação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MACEDO, P. E. V. B.; VAL, E. M.; GUERRA, S. C. S.; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A corte interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BARCELLOS, A. P. G. P.; CLEVE, C. M.; BRITTO, C. A.. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. Entre a cruz e a espada: o espaço da religião em um Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SIQUEIRA, G. S.; MARRAFON, M. A.; CYRILLYNCH, C. E.; NEVES, M. C. P.; GONZAGA, A. L. T. A.. Participação em banca de Leonam Baesso da Silva Liziero. Estado federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BARCELLOS; MENDONCA, E. B. F.; FALCAO NETO, J. A.. Participação em banca de Felipe de Melo Fonte. A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; CAMPOS, C. A. A.; BARBOSA, C. M.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Micheli Pereira. O Enigma da Independência Judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S.; HOFFMANN, F. F.; CHEQUER, C. M. C.. Participação em banca de Rodrigo Gaspar de Mello. Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil - Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; TAVARES, M. L.; MENDES, C. H.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Fábio de Souza Silva. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARROSO, L. R.; Luis Virgílio Afonso da Silva; SARMENTO, D. A. M.; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Patrícia Perrone Campos de Mello. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MARTEL, L. C. V.; Gisele Cittadino; SARMENTO, D. A. M.; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Bernanrdo Brasil Campinho. Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade no Estado Constitucional de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BINEMBOJM, G.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Marcelo Zenni Travassos. A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal-republicana. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; Luis Virgílio Afonso da Silva; Gisele Cittadino. Participação em banca de Rodrigo Brandão de Viveiros Pessanha. Supremacia judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais.. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; SILVA, Celso Albuquerque; MANEIRA, Eduardo; RIBEIRO, Ricardo Lodia. Participação em banca de Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente. O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
RIBAS VIEIRA; Gisele Cittadino; NEUENSCHWANDER, J.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; TAVARES, A. L. L.. Participação em banca de Alceu Mauricio Junior. O Estado de Risco: o estado constitucional no paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Teoria do Estado e Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; RIBAS VIEIRA; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; CAMARGO, M. M. L.; Cunha, José Ricardo Ferreira da. Participação em banca de Alexandre Garrido da Silva. Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; RIBAS VIEIRA; WEISS. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e plurarismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do estado na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, A. P. G. P.; BELMONTE, A. S. A.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes. Direitos Fundamentais dos trabalhadores: uma questão resolvida. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; Lima, Toberto Kant de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Angela Correa. Participação em banca de Rafael Mario Iorio Filho. Uma questão de cidadania: o papel do supremo tribunal federal na intervenção federal (1988-2008). 2009 - Universidade Gama Filho.

21.
TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; SOUTO, M. J. V.; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Maria Cristina de Brito Lima. Racionalização do gasto público: uma aposta no custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
GALVÃO, Paulo Braga; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; PILLATTI, Adriano; GIUMBELLI, Emerson Alessandro. Participação em banca de Fábio Carvalho Leite. Estado e religião no brasil: a liberdade religiosa na constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; ESCOSSIA, M. H. S.; DIAS, I.. Participação em banca de Tatiana Hochovski Guerra.O discurso de ódio em face da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; QUIRINO, Carina de Castro; DIAS, I.. Participação em banca de Renan Medeiros de Oliveira.Avanços e Retrocessos do Direito ao Aborto em Países da América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MAGALHAES, T.; IGLESIAS, C.. Participação em banca de Mariane Braga Gabriel.Liberdade de Expressão e propriedade intelectual: uma Análise sobre a Colisão dos direitos no Âmbito do Direito Marcário e dos Direitos Autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MAGALHAES, T.; ACCIOLY, G.. Participação em banca de Renata Torres de Abreu.A defesa da Constituição Estadual: Aspectos Relevantes da Fiscalização Abstrata de Normas perante as Constituições dos Estados-membros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MAGALHAES, T.; TERRA, F. M.. Participação em banca de Juliana Alves Beaklini.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a liberdade de associação: dimensões e perspectivas à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GOMES, J. C. A.; ACCIOLY, G.. Participação em banca de Bruna Maria Pereira Menoncin.(In)Disponibilidade de Direitos Fundamentais: uma discussão sobre paternalismo, autonomia da vontade e direito ao corpo. 2015.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; JORGE, L. C.; GOMES, J. C. A.. Participação em banca de Victor Agustin Jaccoud Diz Torres.Liberdade de Expressão e Discurso de Humor: Tensões e Soluções entre Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; PIRES, Thiago Magalhães; SOUZA, Karine Cunha de. Participação em banca de Renata Groetaers dos Santos.A Lei de Anistia e os mecanismos de superação de precedentes como instrumento para sua revisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; TERRA, F. M.; PIRES, Thiago Magalhães. Participação em banca de Jonas Veprinsky Mehl.A democracia participativa e a iniciativa popular legislativa no ordenamento jurídico brasileiro: oportunidade de aprimoramento do atual modelo representativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GOMES, J. C. A.; JORGE, L. C.. Participação em banca de Bruna Ferreira Fitipaldi.A tirania dos mortos sobre os vivos: as cláusulas pétreas constitucionais no Brasil e no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de João Nicolsky Lagerblad de Oliveira.Limites ao poder constituinte na américa latina: uma análise do caso venezuelano à luz do poder constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Carlos Eduardo Frazão do Amaral.Fundamentalidade do direito à terra das comunidades dos quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; MENDONCA, E. B. F.. Participação em banca de Renata Alves Peixoto.A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; MANSO, M. R.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de Felipe Capdeville Perreault de Laforet.Legitimidade e superação - considerações sobre a recepção de normas pré-constitucionais no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Participação em banca de Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de David Patterman Brasil.A objeção de não-executividade na Lei de Execuções Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BERNER, V. B.; GUERRA, S. A. S.; VALLE, V. R. L.; BUZANELLO, J. C.. Concurso para professor adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; BRANDAO, R. V. C.. Concurso para professor substituto da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. 17° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, A. P. G. P.. 3º Concurso para ingresso na carreira de procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Banca de Direito Constitucional). 2011. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARCELLOS, A. P. G. P.; GALVÃO, Paulo Braga; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. 7º Concurso para ingresso na carreira de procurador do Município do Rio de Janeiro (Banca de Direito Constitucional). 2011. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Concurso para provimento de cargos de Procurador da UERJ (Banca de Direito Constitucional). 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SOUZA, J. V.. Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu (Banca de Direito Constitucional). 2006.

Outras participações
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R. V. C.. Exame de Seleção 2015/2016, curso de Doutorado, área de Concentração: Cidadania, Estado e Globalização, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2015.

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R. V. C.. Exame de Seleção 2015/2016, curso de Mestrado, área de Concentração: Cidadania, Estado e Globalização, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Comitê de Avaliação de Estágio Interno Complementar - UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R. V. C.; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; BINENBOJM, G.. Exame de Seleção 2014/2015, curso de Doutorado, área de Concentração: Cidadania, Estado e Globalização, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; BARCELLOS, A. P. G. P.. Exame de Seleção 2013/2014, curso de Doutorado, área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; SARMENTO, D. A. M.. Exame de Seleção 2012/2013, curso de Doutorado, área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2012.

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; BARROSO, L. R.. Exame de Seleção 2012/2013, curso de Doutorado, área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa: Direito Público. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade.Litígios Estruturais. 2018. (Outra).

2.
II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça.Mulheres no Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

3.
O papel das Supremas Cortes: legitimidade democrática e direitos fundamentais.Fatores de (des)legitimação democrática das Cortes Constitucionais. 2016. (Outra).

4.
Seminário Direito e Gênero.Gênero e Sistema de Justiça. 2016. (Seminário).

5.
Direito ao aborto legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil.Direito ao aborto legal: Contraste entre o Uruguai e o Brasil. 2015. (Encontro).

6.
Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.Direitos Fundamentais e o Papel do STF. 2015. (Seminário).

7.
Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.Cortes Constitucionais e Litígio Estratégico. 2015. (Seminário).

8.
Encontro da Classificação Indicativa (Ministério da Justiça).Liberdade de Expressão na Constituição de 1988. 2014. (Encontro).

9.
III Seminário Internacional de Teorias das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação.Representação Judicial: Riscos e Possibilidades de um Conceito Improvável. 2014. (Seminário).

10.
Ativismo judicial na visão da fazenda pública.Ativismo judicial na visão da fazenda pública. 2010. (Outra).

11.
Justiça Constitucional.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . Igualdade de Gênero e Espaços de Poder - Série Justiça & Pensamento. 2016. (Outro).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M. ; GOMES, J. C. A. . Seminário Direito e Gênero. 2016. (Outro).

3.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Fórum de Execuções Fiscais - FOREXEC. 2016. (Outro).

4.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Curso de Execução Fiscal na Justiça Federal (4ª Edição): Os Impactos no Novo Código de Processo Civil na Execução Fiscal. 2016. (Outro).

5.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; GOMES, J. C. A. ; RIBEIRO, R. L. . Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2015. (Outro).

6.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Seminário: Direitos Humanos & A Ordem Internacional. 2014. (Outro).

7.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Fórum: Liberdade de Expressão e Pluralismo na Esfera Pública. 2014. (Outro).

8.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Fórum: Novas Dimensões do Princípio da Legalidade. 2012. (Outro).

9.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Fórum: Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade. 2012. (Outro).

10.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas. 2012. (Outro).

11.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Grupo de Trabalho: Pragmatismo judicial, Razão Pública e Ativismo. 2010. (Outro).

12.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes . Grupo de Trabalho: Direitos sociais entre o ativismo e a inefetividade. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Juliana Cesario Alvim. Direitos sexuais e reprodutivos. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Gabriel Lima Marques. A formação do pensamento constitucional brasileiro. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Carlos Alberto Lima de Almeida. Objeção de Consciência e Educação: Um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988. Início: 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Matheus Henrique dos Santos da Escossia. Minorias, processo legislativo e judicialização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

2.
Mateus Davi Gonçalves Fróes da Cruz. A desobediência civil como meio de participação política. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

3.
José Carlos Bastos Silva Filho. Princípio da Simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

4.
Cláudia Türner Pereira Duarte. O sistema familiar na teoria política: Repensando o lugar da criança na teoria da justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

5.
Eduardo Aidê Bueno de Camargo. O judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

6.
Karine Cunha de Souza. Democracia e Estado de Direito nas Transições Políticas: Críticas aos Modelos de Justiça e Transição e uma Análise do caso brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

7.
Gabriel Accioly Gonçalves. O Desenvolvimento Judicial do Direito: Construções, interpretação criativa e técnicas manipulativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

8.
João Paulo de Aguiar Santos. Omissão inconstitucional e efetividade dos direitos fundamentais: novas perspectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

9.
Inês Ferreira Dias Tavares. Razões religiosas na esfera pública brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

10.
Leonardo Carrilho Jorge. Paternalismo jurídico na constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

Tese de doutorado
1.
Alonso Reis Siqueira Freire. O processo constituinte Inclusivo. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

2.
Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance Penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

3.
Bernardo Brasil Campinho. Esfera pública, direitos humanos fundamentais e e configurações da subjetividade relacionadas ao gênero e à sexualidade. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

4.
Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tatiana Horochovski Guerra. O discurso de ódio em face da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

2.
Larissa Vollaro Alves Faria. Democratização da jurisdição constitucional: o amicus curiae como instrumento de acesso de entidades civis e movimentos sociais ao controle de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

3.
Renan Medeiros de Oliveira. Avanços e Retrocessos do Direito ao Aborto em Países da América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

4.
Juliana Alves Beaklini. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a liberdade de associação: dimensões e perspectivas à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

5.
Mariane Braga Gabriel. Liberdade de Expressão e Propriedade Intelectual: Uma Análise sobre a Colisão dos direitos no Âmbito do Direito Marcário e dos Direitos Autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

6.
Renata Torres de Abreu. A defesa da Constituição Estadual: Aspectos Relevantes da Fiscalização Abstrata de Normas perante as Constituições dos Estados-membros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

7.
Bruna Maria Pereira Menoncin. (In)Disponibilidade de Direitos Fundamentais: uma discussão sobre paternalismo, autonomia da vontade e direito ao corpo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

8.
Victor Agustin Jaccoud Diz Torres. Liberdade de Expressão e Discurso de Humor: Tensões e Soluções entre Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

9.
Jonas Veprinsky Mehl. A democracia participativa e a iniciativa popular legislativa no ordenamento jurídico brasileiro: oportunidade de aprimoramento do atual modelo representativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

10.
Renata Groetaers dos Santos. A Lei de Anistia e os mecanismos de superação de precedentes como instrumento para sua revisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

11.
Bruna Ferreira Fitipaldi. A tirania dos mortos sobre os vivos: as cláusulas pétreas constitucionais no Brasil e no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

12.
Ana Valentina Sanglard. Controle judicial de validade dos pressupostos formais da medida provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

13.
Philippe Seyfarth de Souza Porto. O princípio da precaução e sua aplicabilidade no estado democrático de direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

14.
Juliana Rocha Cordeito Prata. Direitos dos animais: a busca por uma mudança de paradigma na sociedade e na dogmática jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

15.
Fernanda Khede Andrade. Casamento igualitário: a evolução dos direitos homoafetivos no Brasil e na Argentina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

16.
Alexandra Telles Costa. Limites constitucionais à liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

17.
Carla Gisele. Perfil constitucional do mandado de injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

18.
Rafael Barroso de Andrade. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e sua aplicabilidade pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

19.
Pedro Nunes Barros. A representação política de luz de republicano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

20.
Marcos Gabriel da Silva. Marcos Gabriel da Silva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

21.
Carla Gisele Velasco de Oliveira Ferreira. Perfil constitucional do mandado de injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

22.
Daniel Pereira Saraiva Nunes de Carvalho. Reforma Constitucional: Legitimidade e Limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

23.
Marcos Gabriel da Silva. Diálogos institucionais e omissões constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

24.
Rafael Perrenoud. A liberdade de expressão e a questão do hate speech. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

25.
Maria Carolina Victoria Rodriguez. Efeito Vinculante das Decisoes do STF em Controle Concentrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

26.
Breno Casiuch. Reflexão sobre direito e moral: do nazismo ao tribunal de nuremberg. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

27.
Alice C Sabino de Oliveira. Mandado de Injunção na atual visão da suprema corte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

28.
Pedro de Lima Arantes. A eficacia normativa dos princípios constitucionais e a constitucionalidade da união homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

29.
João Nicolsky Lagerblad de Oliveira. Limites ao poder constituinte na américa latina: uma análise do caso venezuelano à luz da teoria geral do poder constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

30.
Débora Neves Pereira Lima. Liberdade de expressão e informação versus direito à privacidade, à honra e à imagem: um estudo sobre a colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

31.
Cristina Telles Araújo Silva. Modulação temporal dos efeitos das decisões de (in)constitucionalidade: possibilidades e limites no controle jurisidicional concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

32.
Danielle dos Santos Barbosa. A Inter-Relação entre Direito Autoral, Desenho Industrial e Marca Tridimensional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

33.
Diego Veiga Bezerra Bauler. Catalunha: autonomia e Descentralização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

34.
Laura Alves Martins Abrunhosa. Agências Reguladoras: um estudos sobre seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

35.
Luisa Domingues Alves. Eficácia dos direitos individuais nas relações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

36.
Raphael Nazareth Barbosa. Constitucionalidade superveniente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

37.
Guilherme Medeiros da Silva. O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

38.
Bernardo Raposo Vidal. A jusfundamentalidade da previdência social brasileira: a adequação do regime geral do conceito de mínimo existencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

39.
Mayra Moriconi Valerio. Mayra Moriconi Valerio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

40.
Diogo Maggini Delazari. Aborto e anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.

41.
Joice Neves Alcântara. Admissibilidade das provas ilicitamente obtidas em face do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARLET, Ingo Wolfgang . Restrições aos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; FREIRE, N. ; BAHIA, L. . Observatório da Imprensa: O Aborto na Mídia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; NONATO, I. . O Supremo não é Oráculo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Estado de Direitos. 2014; Tema: Direitos Fundamentais. (Blog).

2.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Estado de Direitos. 2013; Tema: Direito Constitucional. Estado de Direito. Democracia. Direitos Fundamentais.. (Blog).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal - EMARF/TRF2 (2007-2011)

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal - EMARF/TRF2(2012-2017)



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