Andre de Carvalho Ramos

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


É Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andre de Carvalho Ramos
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114000
URL da Homepage: www.direito.usp.br/carvalhoramos


Formação acadêmica/titulação


1994 - 2000
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: José Carlos de Magalhães.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em Administração Pública.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


Livre-docência


2005
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direitos Humanos na Integração Regional. Análise Comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul., Ano de obtenção: 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direitos Humanos.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Membro da Instituição, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Atividades

04/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Cooperação Internacional, Secretaria de Cooperação Internacional.

Atividade realizada
membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República (Portaria PGR nº 298/2015)..
05/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Procurador-Geral da República, Gabinete do Procurador-Geral da República.

Atividade realizada
Delegação para a prática de atos instrutórios em procedimentos administrativos relacionados a deslocamentos de competência, em auxílio ao Gabinete do Procurador-Geral da República (Portaria PGR nº 247/2013)..
06/2012 - 06/2016
Direção e administração, Procuradoria Regional Eleitoral, .

Cargo ou função
Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Portarias PGR nº 286/2012 e 390/2014)..
04/2013 - 04/2015
Direção e administração, Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, .

Cargo ou função
Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral - GENAFE (Portarias PGR nº 206/2013 e 343/2015)..

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Portaria MJ n.2162 de 29/5/2013

Atividades

05/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , ministerio da justiça, ministerio da justiça.

Atividade realizada
Membro titular da Comissão de Especialistas para apresentar proposta de anteprojeto de lei sobre migrações, Portaria MJ 2162/2013..

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Decreto de 21/12/2011

Atividades

01/2012 - 01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Atividade realizada
Membro titular da Comissão Especial de acompanhamento da execução do Programa Estadual de Direitos Humanos..

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Internacional


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Anuário Brasileiro de Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Colar do Mérito Eleitoral Paulista - Categoria Especial Homenagem, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
2016
2º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa "Projeto Coronéis da Mídia" - IV Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República.
2016
3º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa "Projeto Inclusão Eleitoral Feminina" - IV Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República.
2015
1º Colocado na Categoria Eleitoral, no III Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal, pelo GENAFE-Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, Associação Nacional dos Procuradores da República.
1999
Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund, Ryoichi Sasakawa Foundation.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO RAMOS, André de2017CARVALHO RAMOS, André de. Principais aspectos da promoção de direitos humanos na OEA. Hemisferio - Journal of the Inter-american Defense College, v. 3, p. 91-112, 2017.

2.
CARVALHO RAMOS, André de2017CARVALHO RAMOS, André de. The counter-majoritarian essence of the international human rights processes: how to achieve the dialogue among courts?. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 103, p. 323-348, 2017.

3.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2017RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL . Cooperação jurídica internacional e o diálogo das fontes no Direito Internacional Privado contemporáneo. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 5, p. 56-72, 2017.

4.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2016CARVALHO RAMOS, André de. Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 131-147, 2016.

5.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2016CARVALHO RAMOS, André de. O direito internacional privado das sucessões no Brasil. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 4, p. 307-324, 2016.

6.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2016CARVALHO RAMOS, André de. Estatuto pessoal no Direito Internacional Privado: evolução e perspectivas no Brasil. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 110, p. 451, 2016.

7.
CARVALHO RAMOS, André de2016CARVALHO RAMOS, André de. Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 504-521, 2016.

8.
CARVALHO RAMOS, André de2016CARVALHO RAMOS, André de. Control of Conventionality and the struggle to achieve a definitive interpretation of human rights: the Brazilian experience. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, v. 64, p. 11-32, 2016.

9.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Arte, Guerra e o Direito Internacional Privado - Da espoliação nazista à Convenção Unidroit sobre a restituição de bens culturais. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 54-56, 2015.

10.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Direito Internacional Privado de matriz legal e sua evolução no Brasil. Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 42, p. 89-113, 2015.

11.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Evolución histórica del derecho internacional privado y la consagración del modelo conflictual. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 3, p. 423-446, 2015.

12.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. O casamento no Direito Internacional Privado no Brasil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 35, p. 165-190, 2015.

13.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Dignidade humana como obstáculo à homologação de sentença estrangeira. Revista de Processo, v. 249, p. 31-55, 2015.

14.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Recent transformations of the Brazilian State and the obligations' regime in private international law: are current changes enough?. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 28-50, 2015.

15.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Dano Moral. Agravo regimental no recurso especial n. 1.107.801-RS (2008/0261491-0) - Comentário doutrinário. André de Carvalho Ramos.. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 936-944, 2015.

16.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Obtenção de provas no exterior: para além da lex fori e lex diligentiae. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 685-703, 2015.

17.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Derechos humanos y el mecanismo híbrido del MERCOSUR: -Cómo controlar la aplicación de la cláusula democrática?. Rev. secr. Trib. perm. revis., v. 3, p. 48-68, 2015.

18.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2015CARVALHO RAMOS, André de. Jurisdição internacional sobre relações de consumo no novo Código de Processo Civil: avanços e desafios. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 473-499, 2015.

19.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2014CARVALHO RAMOS, André de. Pluralidade das fontes e o novo Direito Internacional Privado. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 109, p. 597, 2014.

20.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2013CARVALHO RAMOS, André de. A função eleitoral do Ministério Público Federal: por uma nova atuação em defesa da sociedade. Revista Pensar MPF, v. 1, p. 11-33, 2013.

21.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2013CARVALHO RAMOS, André de. A pluralidade das ordens jurídicas e a nova centralidade do Direito Internacional (Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Ano XCVIII - Agosto/Dezembro 2013 - Nº 119-124 - V.1). Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 1, p. 19-45, 2013.

22.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2013CARVALHO RAMOS, André de. O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 108, p. 621, 2013.

23.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2012CARVALHO RAMOS, André de. A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno no contexto da pluralidade das ordens jurídicas. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 67-94, 2012.

24.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2012CARVALHO RAMOS, André de. Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 106, p. 497, 2012.

25.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2011CARVALHO RAMOS, André de. A crise dos ?tratados internacionais nacionais? e a teoria do duplo controle. Revista Jurídica Consulex, v. 357, p. 31-32, 2011.

26.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2010CARVALHO RAMOS, André de. O princípio do "non-refoulement" no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 892, p. 347-376, 2010.

27.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2010CARVALHO RAMOS, André de; RIBEIRO, M. V. . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil do século XXI - Human Rights, Legal Inclusion and the role of the legal Assistance in Brazil in XXI Century. Revista Forense (Impresso), v. 409, p. 27-61, 2010.

28.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2009CARVALHO RAMOS, André de. Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 104, p. 241, 2009.

29.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2008CARVALHO RAMOS, André de. O Brasil no banco dos réus : dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da corte interamericana de direitos humanos. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 11-12, 2008.

30.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2008CARVALHO RAMOS, André de. A integração regional e a Constituição vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa, v. 179, p. 317-330, 2008.

31.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2007CARVALHO RAMOS, André de. Retrições ambientais ao livre comércio e as decisões arbitrais no Mercosul. Revista de Direito Ambiental, v. 45, p. 35-61, 2007.

32.
SERRANO, P. J.2007SERRANO, P. J. ; CARVALHO RAMOS, André de . Direitos Humanos e Sociais no Século XXI. Direito & Paz, v. 17, p. 133-166, 2007.

33.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2007CARVALHO RAMOS, André de. Análise crítica dos casos brasileiros Damião Ximenes Lopes e Gilson Nogueira de Carvalho na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 10-31, 2007.

34.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2006CARVALHO RAMOS, André de. Mandados de criminalização no Direito Internacional dos Direitos Humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 62, p. 09-55, 2006.

35.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2006CARVALHO RAMOS, André de; SERRANO, P. J. . Cidadania e Exclusão Jurídica. Direito & Paz (Aparecida), v. 15, p. 113-136, 2006.

36.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2005CARVALHO RAMOS, André de. O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 53, p. 39-53, 2005.

37.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2005CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 29, p. 53-63, 2005.

38.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2003CARVALHO RAMOS, André de. Fraude à execução e ciência inequívoca do litígio. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 57, p. 22-24, 2003.

39.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2003CARVALHO RAMOS, André de. Tratados Internacionais: Novos espaços de atuação do Ministério Público. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília - DF, v. 7, p. 81-100, 2003.

40.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2002CARVALHO RAMOS, André de. O impacto da Convenção Americana de Direitos Humanos na relação do Direito Internacional e do Direito Interno. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília - DF, v. 4, p. 51-71, 2002.

41.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2002CARVALHO RAMOS, André de. A Convenção Americana dos Direitos Humanos e a exigência do diploma de jornalista. Boletim dos Procuradores da República, v. 45, p. 03-12, 2002.

42.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2002CARVALHO RAMOS, André de. Homenagem aos dez anos da adesão brasileira ao Pacto de San Jose. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, p. 9-11, 2002.

43.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2002CARVALHO RAMOS, André de. A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência em concursos da magistratura. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 54, p. 3-17, 2002.

44.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2001CARVALHO RAMOS, André de. A ausência de licitação e a transferência direta: o caso da TV Manchete. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo - SP, v. 35, p. 3-17, 2001.

45.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2001CARVALHO RAMOS, André de. A necessidade de adequação dos bancos de dados creditícios em face da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor. Livro de Teses Cível, Recife - PE, v. 2, p. 339-351, 2001.

46.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2001CARVALHO RAMOS, André de. Informações Protegidas pelo Sigilo Fiscal. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 39, p. 205-224, 2001.

47.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2001CARVALHO RAMOS, André de. Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 40, p. 46-61, 2001.

48.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2001CARVALHO RAMOS, André de; FARENA, Duciran Van Marcen . Sistema Financeiro da Habitação: Mutuários beneficiados pela regra da equivalência salarial mas que, desguarnecidos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, vêem-se ameaçados de perder seus imóveis com o término do prazo contratual.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 37, p. 243-270, 2001.

49.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2000CARVALHO RAMOS, André de; FARENA, Duciran Van Marcen . Ação Civil Pública. Proteção de direitos de consumidores que foram e virão a ser incluídos nos bancos de dados ou cadastros. Prática abusiva consistente na inscrição de débitos que se encontram em discussão judicial.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 37, p. 243-270, 2000.

50.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2000CARVALHO RAMOS, André de. Ação Civil Pública: O abuso dos cadastros negativos de consumidores: O caso do Serasa. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo - SP, v. 26, p. 3-11, 2000.

51.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO2000CARVALHO RAMOS, André de. O combate à cláusula abusiva no seguro de automóveis. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo - SP, v. 28, p. 3-14, 2000.

52.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1999CARVALHO RAMOS, André de; FARENA, Duciran Van Marcen . Empréstimos a funcionários federais com desconto em folha de pagamento. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 32, p. 215-229, 1999.

53.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1999CARVALHO RAMOS, André de. O Caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo - SP, v. 7, p. 106-114, 1999.

54.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1999CARVALHO RAMOS, André de. Os telessorteios 0900. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo-SP, v. 767, p. 71-85, 1999.

55.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. A Abrangência Nacional de Decisão Judicial em Ações Coletivas: O caso da lei 9494/97. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 755, p. 113-120, 1998.

56.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. A absorção de ilegalidade por decurso de prazo em face do direito do consumidor. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo - SP, v. 1, p. 4-9, 1998.

57.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. A ação civil pública e o dano moral coletivo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 25, p. 80-98, 1998.

58.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. A Cláusula de Exclusividade em Contratos e os Limites do Poder Regulamentar. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República em São Paulo, São Paulo-SP, v. 2, p. 6-16, 1998.

59.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo-SP, v. 27, p. 197-201, 1998.

60.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo-SP, v. 27, p. 202-211, 1998.

61.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de; FARENA, Duciran Van Marcen . Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada.Sorteio 099. Não concessão de autorização para realização de sorteios por entidades filantrópicas.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo-SP, v. 28, p. 262-290, 1998.

62.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1998CARVALHO RAMOS, André de. O Direito e o Jogo no Brasil: O caso do Disque Marcelinho. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 3, p. 2-12, 1998.

63.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. A CPMF e o Poder Constituinte Derivado. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 5, p. 17-21, 1997.

64.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. A tentativa de subordinação do Judiciário: o caso do artigo 83 da lei 9430/96. Boletim IBCCRIM, São Paulo-SP, v. 55, p. 2-3, 1997.

65.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de; FARENA, Duciran Van Marcen . Ação Civil Pública/ Ministério Público Federal/ Realização de sorteio via disque 0900 para escolha de time de futebol a determinado jogador de futebol.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo-SP, v. 23/24, p. 489-506, 1997.

66.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. As indenizações pagas em sede de reforma agrária são elevadas. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 4, p. 11-13, 1997.

67.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. Caso de recusa do Ministério Público em oficiar no processo.. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 2, p. 7-9, 1997.

68.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. O Caso da acumulação de proventos com vencimentos.. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 2, p. 5-10, 1997.

69.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. O Protocolo de Las Leñas e a Cooperação Judicial no Mercosul.. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo, v. 11, p. 16-22, 1997.

70.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. Os direitos humanos e a impunidade: de Diadema aos precatórios. Boletim de Jurisprudência e Doutrina da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo-SP, v. 12, p. 14-15, 1997.

71.
CARVALHO RAMOS, André de;RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO1997CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade do veículo de Comunicação e o Direito do Consumidor. Opinião Jurídica, Curitiba-PR, v. 3, p. 10-11, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. são paulo: saraiva, 2018. v. 1. 936p .

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direito Internacional Privado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 552p .

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 864p .

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Direito Internacional Privado - Questões controvertidas. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 384p .

5.
CARVALHO RAMOS, André de; GRAMSTRUP, E. F. . Comentários à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. v. 1. 332p .

6.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Curso de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 780p .

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 472p .

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 384p .

9.
CARVALHO RAMOS, André de; Menezes, Wagner (Org.) . Direito Internacional Privado e a Nova Cooperação Jurídica Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 412p .

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 372p .

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 447p .

12.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Curso de Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 696p .

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 01. 656p .

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 343p .

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 3. ed. são paulo: saraiva, 2013. v. 1. 329p .

16.
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 444p .

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 01. 423p .

18.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 297p .

19.
CARVALHO RAMOS, André de; CAZARRE, C. A. S. (Org.) ; KANAAN, A. (Org.) ; FONTELLA, C. D. (Org.) ; PELELLA, E. (Org.) ; SANSEVERINO, F. A. V. (Org.) ; GONCALVES, L. C. S. (Org.) ; OLIVEIRA, M. R. (Org.) ; SILVA, P. T. G. (Org.) ; RE, M. C. (Org.) ; ALMEIDA, R. M. (Org.) ; ARAUJO, S. M. (Org.) ; MEDEIROS, S. M. (Org.) ; SILVA, S. P. M. (Org.) . Temas de Direito Eleitoral no Século XXI. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2012. v. 01. 538p .

20.
CARVALHO RAMOS, André de. Pluralidade das Ordens Jurídicas ? A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional. 1. ed. curitiba: juruá, 2012. v. 1. 124p .

21.
CARVALHO RAMOS, André de; VERSIANI DE PAULA, Allan (Org.) ; ARAÚJO, Sergei Medeiros (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2011. v. 01. 97p .

22.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Org.) ; RODRIGUES, G. M. (Org.) . 60 anos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: CL-A Editora, 2011. v. 1. 315p .

23.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B. (Org.) . Direito Internacional - Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 920p .

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos na Integração Econômica - Análise Comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 508p .

25.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 1. 286p .

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos. 1ed. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 439p .

27.
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos: Análise dos sistemas de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil.. 1ed. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. 424p .

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos em Juízo. 1ed. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 573p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o paradigma da inclusão. In: GONZAGA, Eugênia Augusta; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. (Org.). Ministério Público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2018, v. 1, p. 109-141.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. A conferência da Haia de Direito Internacional Privado em números em seu aniversário de 125 anos (1893-2018). In: CARVALHO RAMOS, André de; ARAUJO, Nadia de. (Org.). A conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade - 125 anos (1893-2018). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 2-21.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. O Protocolo de Olivos: Avanços e Fragilidades na solução de controvérsias do Mercosul. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; VISCONTE, Debora; ALVES, Mariana Cattel Gomes (orgs) PALMA, Tania F. Rodrigues (coordenadora). (Org.). Estudos de Direito: uma homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, v. 1, p. 221-251.

4.
CARVALHO RAMOS, André de. The Right to Be Forgotten and the Indirect Control of Consumer Databases. In: MARQUES, Claudia Lima; WEI, Dan. (Org.). Consumer Law and Socieconomic Development - National and International Dimensions. 1ed.Switzerland: Springer Nature, 2017, v. 1, p. 371-381.

5.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Novas tendências do Direito dos Refugiados no Brasil. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriela Gualano de. (Org.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. 1ed.são paulo: quartier latin, 2017, v. 1, p. 273-302.

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Nota Introdutória: O novo direito internacional privado e seus desafios. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 1-6.

7.
CARVALHO RAMOS, André de; MAHLKE, H. . Artigos 66 e 67: Os Direitos do Acusado no Tribunal Penal Internacional. In: STEINER, Sylvia Helena; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2016, v. 1, p. 931-955.

8.
CARVALHO RAMOS, André de. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e os Tratados de Direitos Humanos: O "Diálogo das Cortes" e a Teoria do Duplo Controle. In: FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (Coords); GERBER, Konstantin (Org.). (Org.). A jurisprudência e o diálogo entre tribunais - a proteção dos Direitos Humanos em um cenário de constitucionalismo multinível. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 1-40.

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Aún vale la pena hablar del régimen jurídico de bienes en el Derecho Internacional Privado?. In: JÚNIOR, Alberto do Amaral; VIEIRA, Luciane Klein. (Org.). El derecho internacional privado y sus desafíos en la actualidad. 1ed.Bogotá: Grupo Editorial Ibáñez, 2016, v. 1, p. 379-394.

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Aspectos controvertidos da inelegibilidade prevista na alínea "e" da Lei Complementar n. 64/1990. In: Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). (Org.). Pontos controvertidos sobre a lei da ficha limpa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 11-36.

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo. In: MIRAGEM, Bruno; LIMA MARQUES, Claudia; FLÁVIO DE OLIVEIRA, Amanda. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Código de Defesa do Consumidor - trajetória e perspectivas. 1ed.sao paulo: revista dos tribunais, 2016, v. 1, p. 285-301.

12.
CARVALHO RAMOS, André de. Diálogo das fontes e a execução de sentença estrangeira no Direito Internacional Privado: O caso Ara Libertad foi uma ocasião perdida?. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito do Mar - Desafios e Perspectivas. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 01, p. 10-33.

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. In: RAMINA, Larissa; FRIEDRICH, Tatyana Sheila. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado - Convergências e divergências entre ordens jurídicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 15-46.

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Direito Internacional Privado e a Ambição Universalista. In: TIBURCIO, Carmen; VASCONCELOS, Raphael, MENEZES, Wagner. (Org.). Panorama do Direito Internacional Privado Atual e outros Temas Contemporâneos - Festschrift ao Professor Jacob Dolinger. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. 1, p. 14-33.

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Direito Internacional Privado e seus aspectos processuais: a cooperação jurídica internacional. In: CARVALHO RAMOS, André de; MENEZES, Wagner. (Org.). Direito Internacional Privado e a nova cooperação jurídica internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 2-16.

16.
CARVALHO RAMOS, André de. Lei da Ficha Limpa após as eleições de 2012: como podemos avançar?. In: CAGGIANO, Monica Herman (Coord.). (Org.). Ficha Limpa - Impacto nos tribunais: tensões e confrontos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 99-105.

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Combate à Tortura nos 25 anos da Constituição de 1988. In: Clèmerson Merlin Clève;Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e jurisdição constitucional. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 01, p. 203-218.

18.
CARVALHO RAMOS, André de. A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral. In: WAGNER, L.G. Costa; CALMON, Petronio. (Org.). Direito Eleitoral. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2014, v. 1, p. 53-78.

19.
CARVALHO RAMOS, André de. Linguagem dos Direitos e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. In: ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 1ed.Bahia: Juspoivm, 2013, v. 1, p. 11-37.

20.
CARVALHO RAMOS, André de. O Diálogo das Cortes: o caso da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. In: Robério Nunes dos Anjos Filho (Org.). (Org.). STF e Direitos Fundamentais - Diálogos contemporâneos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 19-38.

21.
CARVALHO RAMOS, André de. Cidadania e Estrangeiros. In: MORAES, Alexandre; PAE KIM, Richard. (Org.). Cidadania - O novo conceito jurídico e a sua relação com os Direitos Fundamentais individuais e coletivos. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 1, p. 42-55.

22.
CARVALHO RAMOS, André de. A Proteção dos Direitos Humanos: uma nova centralidade nas relações internacionais. In: CENCI, Daniel Rubens; BEDIN, Gilmar Antonio. (Org.). Direitos Humanos, Relações Internacionais & Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2013, v. 1, p. 11-26.

23.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Futuro do Direito Internacional na Era dos Tribunais: entre a Fragmentação e a Efetividade. In: JUNIOR, Umberto Celli; BASSO, Maristela; JÚNIOR, Alberto do Amaral. Coordenadores.. (Org.). Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 1027-1052.

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Integração econômica, Direitos Humanos e Democracia. In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira. (Org.). Direitos Humanos e democracia: algumas abordagens críticas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 127-147.

25.
CARVALHO RAMOS, André de. A interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal?. In: Baptista, Luiz Olavo; Junior, Tércio Sampaio Ferraz. (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Direito Internacional, Filosofia jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 281-337.

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Crimes da ditadura militar: a ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 174-225.

27.
CARVALHO RAMOS, André de. O Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Sarmento, Daniel; Sarlet, Ingo Wolfgang. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011, v. , p. 03-35.

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) - Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados - art. 53. In: SALIBA, Aziz Tuffi. (Org.). Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. , p. 445-467.

29.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) - Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados - art. 64. In: SALIBA, Aziz Tuffi. (Org.). Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. , p. 533-534.

30.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) - Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados - art. 71. In: SALIBA, Aziz Tuffi. (Org.). Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. , p. 563-564.

31.
CARVALHO RAMOS, André de. Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In: Carvalho Ramos, André de; Almeida, Guilherme Assis de; Rodrigues, Gilberto.. (Org.). 60 anos de ACNUR : perspectivas de futuro. 1ed.São Paulo: CL-A Editora, 2011, v. 1, p. 15-44.

32.
CARVALHO RAMOS, André de. Limites ao poder de investigar e o privilégio contra a auto-incriminação à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: GOMES, Luiz Flávio e CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Limites Constitucionais da Investigação. 1aed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 09-28.

33.
CARVALHO RAMOS, André de. O Diálogo das Cortes: O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do e JUBILUT, Liliana Lyra (Orgs.). (Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 805-850.

34.
CARVALHO RAMOS, André de. Rule of law e a judicialização do Direito Internacional: da mutação convencional às guerras judiciais. In: BEDIN, Gilmar Antonio. (Org.). Estado de Direito, Jurisdição Universal e Terrorismo. 1ªed.Ijui: Unijui, 2009, v. 1, p. 85-122.

35.
CARVALHO RAMOS, André de. Repercussões Penais da Condição Jurídica de Estrangeiro. In: Coord. JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz e FULLER, Paulo Henrique Aranda. (Org.). Legislação Penal Especial, volume II. 3ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. II, p. 285-328.

36.
CARVALHO RAMOS, André de. Os modelos de interação entre direitos humanos e os processos de integração econômica. In: Carvalho Ramos, André de; Casella, Paulo Borba.. (Org.). Direito Internacional - Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 204-219.

37.
CARVALHO RAMOS, André de. Lei de Anistia: a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: SILVA, Haike R. Kleber da. (Org.). A luta pela Anistia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009, v. , p. 281-299.

38.
CARVALHO RAMOS, André de. Democracia e os rumos do Mercosul. In: Menezes, Wagner (Org.). (Org.). Estudos de Direito Internacional - Volume XVIII - Anais do 7o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2009. Paraná: Juruá, 2009, v. XVIII, p. 56-72.

39.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos humanos e responsabilidade internacional. In: MENEZES DIREITO, Carlos Alberto, CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto e PEREIRA, Antônio Celso Alves (Orgs.). (Org.). Novas perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 595-621.

40.
CARVALHO RAMOS, André de. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. In: CASELLA, Paulo Borba, MEIRELLES, Elisabeth de Almeida e POLIDO, Fabricio B. Pasquot (Orgs.). (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade - Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Liber. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 461-468.

41.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos dos Estrangeiros no Brasil: a Imigração, Direito de Ingresso e os Direitos dos Estrangeiros em Situação Irregular. In: SARMENTO, Daniel, IKAWA, Daniela e PIOVESAN, Flávia. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 721-745.

42.
CARVALHO RAMOS, André de. Direito ao acolhimento: principais aspectos da proteção aos refugiados no Brasil. In: ROCHA, João Carlos de Carvalho; FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques; CAZETTA, Ubiratan. (Org.). Direitos Humanos - Desafios Humanitários Contemporâneos - 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997). 1eded.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 1, p. 89-132.

43.
CARVALHO RAMOS, André de. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. In: COSTA, Paulo Sérgio Weyl A.. (Org.). Direitos Humanos em Concreto. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 69-88.

44.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentário ao artigo 57 - Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Caldeira Meira. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. 1, p. 865-871.

45.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentário ao artigo 58 - Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Caldeira Meira. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. 1, p. 873-876.

46.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentário ao artigo 59 - Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Caldeira Meira. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. , p. 877-878.

47.
CARVALHO RAMOS, André de. Comentário ao artigo 60 - Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Meira Caldeira. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. , p. 879-881.

48.
CARVALHO RAMOS, André de. Os crimes e os reflexos da condição jurídica de estrangeiro na investigação, processo e execução criminal. In: JUNQUEIRA, Gustavo. (Org.). Legislação Penal Especial. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 02, p. 216-262.

49.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos no Direito Internacional: Perspectivas Interculturais. In: Menezes, Wagner (Org.). (Org.). Estudos de Direito Internacional - Volume XII - Anais do 6o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional 2008. Paraná: Juruá, 2008, v. XII, p. 85-100.

50.
CARVALHO RAMOS, André de. Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: o frágil equilíbrio no Mercosul. In: ROCHA, João Carlos de Carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras; CAZETTA, Ubiratan. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente - 25 Anos da Lei 6.938/81. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 553-584.

51.
CARVALHO RAMOS, André de. Condecoração. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 61-62.

52.
CARVALHO RAMOS, André de. Crimes políticos. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 97-98.

53.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 128-129.

54.
CARVALHO RAMOS, André de. Nacionalidade. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 243-244.

55.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizações Internacionais. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 253-254.

56.
CARVALHO RAMOS, André de. Relações Internacionais. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 323-324.

57.
CARVALHO RAMOS, André de. Terrorismo. In: DIMOULIS, Dimitri; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DA SILVA, Guilherme Amorin Campos; FRANCISCO, José Carlos; FILHO, DOS ANJOS, Robério Nunes; ROTHENBURG, Walter Claudius. (Org.). (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 376-377.

58.
CARVALHO RAMOS, André de. Defesa do Regime Democrático e a Dissolução de Partidos Políticos. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 01, p. 157-167.

59.
CARVALHO RAMOS, André de. O Brasil e a Era dos Tribunais internacionais: novos paradigmas e desafios da aplicação do Direito Internacional nas relações internacionais. In: MENEZES, Wagner (Org.). (Org.). Estudos de Direito Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 156-171.

60.
CARVALHO RAMOS, André de. Análise Crítica dos casos brasileiros Damião Ximenes Lopes e Gilson Nogueira na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: BRAND, Leonardo Nemer Caldeia. (Org.). II Anuário Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.: , 2007, v. 1, p. 10-31.

61.
CARVALHO RAMOS, André de. A atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. In: ARAÚJO, Luiz Alberto David. (Org.). Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 01, p. 01-318.

62.
CARVALHO RAMOS, André de. Fornecimento de informações pela União à Administrações tributárias estrangeiras no interesse da arrecadação e fiscalização de tributos. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Benedicto Celso Benício. 1ed.São Paulo: Editora Federal, 2006, v. 01, p. 29-49.

63.
CARVALHO RAMOS, André de. O Direito da Concorrência e o privilégio contra a auto-incriminação: a experiência da União Européia e o Brasil. In: ROCHA, João Carlos de Carvalho; MOURA JÚNIOR, Flávio Paixão de; DOBROWOLSKI, Samantha Chantal; SOUZA, Zani Tobias de. (Org.). Lei Antitruste 10 anos de combate ao abuso de poder econômico. 1eded.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 1-36.

64.
CARVALHO RAMOS, André de. Alca e seus impactos sobre os poderes constituídos. In: CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ, Rodrigo Elian. (Org.). Quem tem medo da ALCA?. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 433-472.

65.
CARVALHO RAMOS, André de. A hierarquia e a ingerência: a competência da Justiça Federal de primeiro grau nas ações civis públicas contra a União. In: SAMPAIO, Aurisvaldo; CHAVES, Cristiano. (Org.). Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 1-18.

66.
CARVALHO RAMOS, André de. A Expansão do Direito Internacional e a Constituição Brasileira: Novos Desafios. In: SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Crise e Desafios da Constituição. 1eded.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 291-320.

67.
CARVALHO RAMOS, André de. A Cidadania no Sistema Prisional Brasileiro. In: MOURA JÚNIOR, Flávio Paixão de; ROCHA, João Carlos de Carvalho; DOBROWOLSKI, Samantha Chantal; SOUZA, Zani Tobias de.. (Org.). Ministério Público e a Ordem Social Justa. 1eded.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 5-28.

68.
CARVALHO RAMOS, André de. O Combate Internacional à Corrupção e a Lei de Improbidade.. In: SAMPAIO, José Adércio Leite; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro; SILVA FILHO, Nívio Freitas; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos.. (Org.). Improbidade Administrativa: 10 anos da Lei 8429/92.. 1eded.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 1-34.

69.
CARVALHO RAMOS, André de. A Responsabilidade Internacional do Estado: evolução e conteúdo.. In: BRASIL, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do.. (Org.). Advogado: Desafios e Perspectivas no contexto das Relações Internacionais.. 1eded.Brasília: , 2000, v. 2, p. 17-34.

70.
CARVALHO RAMOS, André de. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira.. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS Kai.. (Org.). Tribunal Penal Internacional. 1eded.São Paulo: Editora RT, 2000, v. 1, p. 245-289.

71.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos e o Mercosul.. In: VIGLIAR, José Marcelo Menezes; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto.. (Org.). Ministério Público II - Democracia. 1eded.São Paulo: Editora Atlas, 1999, v. 1, p. 203-229.

72.
CARVALHO RAMOS, André de. O Reconhecimento de Sentença Arbitral Estrangeira e a Cooperação Jurisdicional no Mercosul. In: CASELLA, Paulo Borba. (Org.). Arbitragem: lei brasileira e praxe internacional. 2eded.São Paulo: Editora LTr, 1999, v. 1, p. 546-574.

73.
CARVALHO RAMOS, André de; CUNHA, Ricardo Tomazinho da . A Defesa da Concorrência em caráter Global: Utopia ou Necessidade. In: CASELLA, Paulo Borba. (Org.). Guerra Comercial ou integração econômica mundial. 1eded.São Paulo: Editora LTr, 1998, v. 1, p. 810-837.

74.
CARVALHO RAMOS, André de. A Integração Política Européia. In: CASELLA, Paulo Borba. (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. 1eded.São Paulo: Editora LTr, 1996, v. 1, p. 646-659.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima ; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu ; REIS, R. . Uma lei de migrações para o Brasil. Artigo 'Uma lei de migrações para o Brasil' publicado no Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 14 set. 2014.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. O Mercosul democrático e a crise no Paraguai. Arraes Editores em Revista, belo horizonte, p. 8 - 9, 30 set. 2012.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Resistência e Terrorismo: é possível separar? (Revista MPD Dialógico - Ano VI, n. 28) Autor: CARVALHO RAMOS, André de. Revista MPD Dialógico - Ano VI, n. 28, São Paulo, p. 34 - 34, 30 dez. 2009.

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Dez anos da adesão brasileira ao Pacto de San José. Autor: CARVALHO RAMOS, André de.. Correio Braziliense, Brasília, 02 dez. 2002.

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Além da mordaça, algemas. Autor: CARVALHO RAMOS, André de.. Correio Braziliense, Brasília, 14 fev. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação ? Anais do III Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo?. Título: Dignidade Humana e jurisdição no Direito Internacional Privado. In: III Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo, 2016, Itaúna. Dignidade Humana e jurisdição no Direito Internacional Privado. Itaúna, 2016. p. 7-26.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Democracia e os rumos do MERCOSUL. In: 7o. congresso brasileiro de direito internacional, 2009, Curitiba. anais do 7o. congresso brasileiro de direito internacional ? 2009. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVIII. p. 56-72.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos no Direito Internacional: perspectivas interculturais. In: 6o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Anais do 6o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. XII. p. 85-100.

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO; ARAUJO, N. . Apresentação - Livro A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade - 125 anos (1893-2018). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018 (resenha de livro jurídico).

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Prefácio do livro O Direito Penal dos Direitos Humanos - paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. belo horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Artigo no site do Jornal Zero Hora 'Seu efeito simbólico será devastador ao sugerir o retorno ao tempo em que alguns tratavam as manifestações como caso de polícia' 2015 (artigo em site da internet).

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Prefácio do livro O Regime Jurídico da Expulsão dos Estrangeiros no Brasil. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Análise do projeto de lei sobre terrorismo 2014 (artigo em site da internet).

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Defensoría Del Pueblo na Argentina e o Ministério Público Brasileiro: A Busca da Efetivação dos Direitos Humanos in CALABRICHI, Bruno (Org.) Modelos de Ministérios Públiicos e Defensorías Del Pueblo - Volume 3 - Defensorias Del Pueblo. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2014 (coleção).

7.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Prefácio do livro Dimensões Jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Limites da substituição de última hora devem ser revistos 2013 (artigo em site da internet).

9.
CARVALHO RAMOS, André de. A função eleitoral do Ministério Público Federal: por uma nova atuação em defesa da sociedade 2013 (artigo em site da internet).

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. são paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
CARVALHO RAMOS, André de. O novo e o arcaico nas manifestações da cidadania 2011 (artigo em site da internet).

12.
CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES, G. M. ; ALMEIDA, Guilherme Assis de . Apresentação - livro 60 anos de ACNUR - perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CLA, 2011 (resenha de livro jurídico).

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Prefácio do livro Crimes da Ditadura Militar - Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro por violação aos Direitos Humanos. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Procurador iniciou luta contra diploma de jornalista. Autor: CARVALHO RAMOS, André de. 2009 (artigo em site da internet).

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Diploma de jornalismo é algema que Supremo deve tirar. Autor: CARVALHO RAMOS, André de. 2009 (artigo em site da internet).

16.
CARVALHO RAMOS, André de. "O direito à vida e à pena de morte" in PETERKE, Sven (Coord.). Manual prático de direitos humanos internacionais.. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009 (Cartilha).

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Justiça de fora - reflexões sobre as vitórias do caso Damião Ximenes. Autor: CARVALHO RAMOS, André de. 2006 (artigo em sites da internet).

18.
CARVALHO RAMOS, André de. Mito da investigação. Autor: CARVALHO RAMOS, André de. 2004 (artigo em site da internet).

19.
CARVALHO RAMOS, André de. Castelo de argumentos contra investigação pelo MP desmorona-se 2004 (artigo em site da internet).

20.
CARVALHO RAMOS, André de; FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga . Considerações sobre os direitos das pessoas com deficiência. Autor: CARVALHO RAMOS, André de.. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2002 (Cartilha).

21.
CARVALHO RAMOS, André de. Resenha do livro Cooperação Judiciária Internacional. Autor: CARVALHO RAMOS, André de.. Brasília: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, 2002 (resenha de livro jurídico).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Revisor/Avaliador da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - ano 5, n. 9, 2017. 2017.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Avaliador da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, QUALIS A-2 e ISSN eletrônico nº 1982-0496, no artigo O caminho do princípio da proporcionalidade pelo Bundesverfassungsgericht, Supreme Court e na Corte Européia de Direitos Humanos, publicado na Edição v. 18, nº 18 (2015). 2016.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Parecer acadêmico - Recredenciamento professor orientador - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Internacional e Comparado - DIN. 2016.

4.
CARVALHO RAMOS, André de. 2º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa 'Projeto Coronéis da Mídia', no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. 2016.

5.
CARVALHO RAMOS, André de. 3º Colocado na categoria Eleitoral com a iniciativa 'Projeto Inclusão Eleitoral Feminina', no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. 2016.

6.
CARVALHO RAMOS, André de. 1º Colocado na Categoria Eleitoral, no III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, pelo 'GENAFE - Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral'. 2015.

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - período 21.09.2015 a 20.09.2017. 2015.

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Membro (suplente) da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2013 a 20.09.2015. 2013.

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Membro titular da Congregação do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 21.09.2011 a 20.09.2013. 2011.

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Membro titular do (antigo) Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP - 25.11.2009 a 25.07.2011. 2009.

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Desenvolvimento de projeto e orientação de alunos no Programa de Iniciação Científico Tecnológica UNIBAN Brasil 2008 - Tema 'O Direito à Assistência Judiciária: Delineamentos Normativos, Formas de Prestação e Perspectivas'. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Entrevista publicada na Revista da ANPR - Ano IV - n. 10 - julho de 2014 'Por eleições mais limpas - atuação coordenada do Ministério Público Eleitoral cria banco de dados que servirá como um radar para identificar candidatos ficha-suja'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima . Condenação não impede asilo, dizem docentes - Especialistas afirmam que refúgio e asilo político devem ter como objetivo, primeiramente, a proteção da integridade física das pessoas que os recebem - Caderno em Pauta do Jornal do Campus n. 415 - Universidade de São Paulo - Segunda quinzena - setembro de 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Aula em Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União ?Refugiados, Apátridas e Estrangeiros indocumentados: teoria e prática de atuação?. 2018. (orientador).

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador Pedagógico e Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento na Escola Superior do Ministério Público da União - Refugiados, Apátridas e Estrangeiros indocumentados - Teoria e prática de atuação'. 2017. .

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Curso de Extensão em Direitos Humanos - tema 'A luta pela última palavra: controle de convencionalidade, interpretação internacionalista e a teoria do duplo controle'. 2017. (Palestrante).

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Capacitador do Curso de Aperfeiçoamento da ESMPU ?Desafios internacionais ao sistema de justiça brasileiro, controle de convencionalidades e uso de precedentes: aspectos teóricos e práticos?. 2017. (aula).

6.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Orientador Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União ?Refugiados, Apátridas e Estrangeiros indocumentados: teoria e prática de atuação?. 2017. (curso).

7.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Docente, pela Escola Superior do Ministério Público da União, no XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República. 2017. (docência).

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestrante - 4o Curso de Pós graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura ? especialização em direito eleitoral e processual eleitoral. 2017. (palestra).

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador Pedagógico e Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento na Escola Superior do Ministério Público da União - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas. 2016. .

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Capacitador do Curso de Aperfeiçoamento da ESMPU 'Eleições Municipais de 2016: Temas Relevantes na Atuação do Ministério Público'. 2016. (aula).

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União 'Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas'. 2016. (aula).

12.
CARVALHO RAMOS, André de. Avaliador, pelo sistema double blind review, de artigos apresentados no III Seminário Internacional Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo ? Universidade de Itaúna - Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais. 2016. (avaliador).

13.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Parecerista do XI Anuário brasileiro de Direito Internacional (2016) do Centro de Direito Internacional ? CEDIN. 2016. (parecerista).

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestrante ? Curso de Direitos Humanos ? Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2016. (Palestra).

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade Damásio. Tema ?Direitos humanos na ordem internacional e seu impacto no direito brasileiro?. 2016. (aula).

16.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na disciplina Princípios de Direito Eleitoral na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Tema ?A força normativa das decisões proferidas pela Justiça eleitoral. O fenômeno da judicialização?. 2016. (aula).

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador pedagógico, pela ESMPU do Curso de Aperfeiçoamento Direito Internacional dos Refugiados e apátridas. 2016. (orientador).

18.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador do Curso de Aperfeiçoamento 'Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas'. 2015. .

19.
CARVALHO RAMOS, André de. 1º Curso de Pós-Graduação em Processo Penal - IBCCRIM em parceria com o IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra - Aulas sobre Processo Penal brasileiro e incorporação de normas do Pacto de San José da Costa Rica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CARVALHO RAMOS, André de; RIOS, A. V. V. ; GODOY, G. G. ; CLARO, C. A. B. ; LEITE, L. ; LOPES, A. H. C. ; SALGADO, D. R. ; VEDOVATO, L. R. ; DIAS, J. A. . Orientador Pedagógico e Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento na Escola Superior do Ministério Público da União - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas. 2015. .

21.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura no Curso de Formação Continuada: 'Teorias da Justiça' - Tema 'Justiça Internacional no Mundo Contemporâneo'. 2015. (Palestra).

22.
CARVALHO RAMOS, André de. Capacitador do Curso de Aperfeiçoamento da ESMPU 'Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas'. 2015. (aula).

23.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco 'Seminário Interamericano de Direitos Humanos?. 2014. (Palestra proferida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco "Seminário Interamericano de Dire).

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Escola Paulista da Magistratura. Curso de Extensão Universitária ?Temas controvertidos de Direitos Humanos?.. 2014. (aula).

25.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Sociedade Brasileira de Direito Público - Tema: Debates Eleitorais. 2014. (aula).

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 'Sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos: Análise dos principais documentos internacionais sobre Direitos Humanos. Estrutura do Sistema Regional de Proteção. Análise comparativa. Cooperação internacional. Tribunal Penal Internacional.. 2014. (Palestra).

27.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo no 10o. Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. Tema: Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2014. (aula).

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo no 10o. Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. Tema: Relevância da Afirmação dos Direitos Humanos na Conjuntura Político-Institucional Brasileira. 2014. (aula).

29.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestrante no Curso de Media Training Básico da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República destinado a melhorar o relacionamento com a imprensa no ano de eleições gerais (2014). 2014. (Palestra).

30.
CARVALHO RAMOS, André de; RIOS, A. V. V. ; CLEVE, C. M. ; VENTURA, Deisy de F. Lima ; MORAIS, J. L. B. ; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu ; REIS, R. R. ; JARDIM, T. D. M. ; BERNER, V. O. . Membro de Comissão de Especialistas (criada pelo Ministério da Justiça pela Portaria nº 2.162/2013) com a finalidade de apresentar uma proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. 2014. (Membro de Comissão de Especialistas com a finalidade de apresentar proposta de anteprojeto de lei).

31.
CARVALHO RAMOS, André de. Membro de comissão de avaliadores para pré-seleção do Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior do Ministério Público da União. 2014. (avaliador).

32.
CARVALHO RAMOS, André de. Capacitador pela Escola Superior do Ministério Público da União no X Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República. 2014. (capacitador).

33.
CARVALHO RAMOS, André de. Capacitador, pela ESMPU, no X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2014. (capacitador).

34.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso na Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP - Vedações às capacidades eleitorais ativa e passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura 'A filosofia do Direito e os Direitos Humanos'. 2013. (Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura "A filosofia do Direito e os Direitos Humanos").

36.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como capacitador no IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Escola Superior do Ministério Público da União.. 2013. (Palestrante).

37.
CARVALHO RAMOS, André de. Orientador, pela Escola Superior do Ministério Público da União, dos. 2013. (orientador).

38.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região - SP - Interpretação de Tratados Internacionais e controle de convencionalidade. Tema: O controle de convencionalidade e o Desafio da Pluralidade das Ordens Jurídicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como capacitador no Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Escola Superior do Ministério Público da União.. 2012. (Palestrante).

40.
CARVALHO RAMOS, André de. Participante da 1a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil ? 02.03.2012 ? em São Paulo. 2012. (reunião).

41.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Anhanguera-Uniderp. Tema ?Habeas data, direito de petição e ação popular?. 2012. (aula).

42.
CARVALHO RAMOS, André de. Avaliador dos TCCs do VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República ? Daniela Mendes Daud, Fábio de Oliveira, Renata Ribeiro Baptista e Roberson Henrique Pozzobon. 2012. (avaliador).

43.
CARVALHO RAMOS, André de. Avaliador, pela ESMPU dos TCCs do VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República - Daniela Mendes Daud, Fábio de Oliveira, Renata Ribeiro Baptista e Roberson Henrique Pozzobon. 2012. (avaliador).

44.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação no Mini-Workshop do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP. 2011. (Mini-Workshop do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FD-USP).

45.
CARVALHO RAMOS, André de. Expositor no curso de extensão universitária: Direitos Humanos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tema: Sistemas Regionais de promoção e proteção aos direitos humanos. Sistema regional europeu. Sistema Regional Interamericano. 2011. (aula).

46.
CARVALHO RAMOS, André de. Aulas ministradas no curso de Pós-Graduação em Direito Internacional da Escola Paulista de Direito. Temas ?Direito Internacional dos Direitos Humanos ? Parte I? e ?Direitos Humanos ? Parte II?. 2011. (aula).

47.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso na Escola Superior de Advocacia SP - Direito Internacional - Mecanismos de sistemas internacionais e supra-nacionais de defesa dos direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

48.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: A Proteção dos Direitos Humanos e Conflitos Jurisdicionais nos Sistemas Europeu, Africano e Interamericano. 2009. (Palestrante).

49.
CARVALHO RAMOS, André de. 194a Reunião Ordinária do CDDPH - Presidência da República - Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2009. (194a Reunião Ordinária do CDDPH).

50.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida no Seminário UNESCO: O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?. 2009. (Seminário).

51.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra Proferida no Seminário Internacional do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Memorial da Resistência e Associação de Amigos do Arquivo. 2009. (Seminário Internacional: A Luta pela Anistia - 30 anos).

52.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Faculdade de Direito da UFBA - Salvador - BA:"Relações de Comércio versus direitos fundamentais no Mercosul" no Colóquio A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Palestrante).

53.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul - Tema: Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional e Desafios para o Sistema de Justiça. 2008. (VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul).

54.
CARVALHO RAMOS, André de. Avaliador, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de provas dissertativas de docentes - Área Direitos Humanos. 2008. (avaliador).

55.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no Curso de Aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União 'Cooperação Jurídica Internacional'. 2008. (aula).

56.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Especialização em Direito Internacional na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Aperfeiçoamento na Escola Superior do Ministério Público da União e Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Teoria dos Direitos Humanos (Introdução aos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos). 2007. .

58.
CARVALHO RAMOS, André de. LIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas no Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco. 2007. .

59.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Academia Brasileira de Direito Internacional em Curitiba - PR: "O Brasil e a era dos tribunais internacionais: novos paradigmas e desafios da aplicação do Direito Internacional nas relações internacionais". 2007. (Palestra).

60.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: "Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos Humanos". 2007. (Palestra).

61.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na EACH/USP: "Gestão Pública e o Acesso à Justiça". 2007. (Palestra).

62.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida :"A execução das decisões do sistema interamericano de Direitos Humanos no Brasil" na I Jornada de Estudos em Direitos Humanos das Américas da Universidade Estadual de Londrina. 2007. (Palestra).

63.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor: "Direito Internacional do Meio Ambiente" no II Curso Internacional de Direito Ambiental - Aquecimento Global, União Européia e Espanha. 2007. (Debatedor).

64.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Danos Ambientais e Direitos Humanos" na Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Palestrante).

65.
CARVALHO RAMOS, André de. Aulas ministradas em Curso de Especialização em Direitos Humanos - Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público da União/Procuradoria Regional da República da 4a Região. 2007. (aula).

66.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Especialização em Direito Penal (Direito Penal Internacional) na Escola Superior do Ministério Público da União. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida em Congresso promovido pelo Procon, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Ministério da Justiça: "A efetividade das políticas de defesa do consumidor. Uma alternativa de procedimento sancionatório: Quando aplicar multa não resolve". 2006. (Palestra).

68.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida em Evento promovido pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em Curitiba-PR: "Publicidade de Medicamentos através da comunicação de massa: limites e responsabilidades". 2006. (Palestra).

69.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida "Organizações Internacionais" em Evento promovido pelo GEDI (Grupo de Estudos de Direito Internacional) e UNISANTOS em Santos-SP. 2006. (Palestra).

70.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida "Hard Cases no Direito Internacional" no Congresso de Direito: História, Vida e Arte, promovido pelo Centro Acadêmico Romeu Felipe Bacellar em Curitiba - PR. 2006. (Palestra).

71.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida na Academia Brasileira de Direito Internacional em Curitiba - PR:. 2006. (Palestrante).

72.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida "Direito Constitucional Internacional" no 2o Ciclo de Estudos Constitucionais - Arquitetura Constitucional Contemporânea, promovido pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. 2005. (Palestra).

73.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Direito Internacional Econômico" no I Congresso Internacional Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica Constitucional. 2005. (Palestra).

74.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Direito do Consumidor" no Ciclo de Palestras promovido pela Escola Federal de Direito em São Paulo. 2005. (Palestra).

75.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos" no Curso de Direitos Humanos I do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos. 2005. (Palestra).

76.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por Violação de Direitos Humanos" no Seminário O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília - DF. 2005. (Palestra).

77.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "A Defesa dos Direitos Humanos e sua Efetividade" em Mesa Científica promovida pela Procuradoria da República em São Paulo. 2005. (Palestra).

78.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Especialização em Direito Constitucional (Módulo: Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais) no Centro de Extensão Universitária (CEU). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "As experiências européias e interamericana de proteção aos direitos humanos" no Seminário Direitos Humanos e Mercosul, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em Porto Alegre - RS. 2003. (Palestra).

80.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Minorias e democracia: o princípio contramajoritário" nas Jornadas Baruenses de Promoção Constitucional das Minorias. 2003. (Palestra).

81.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "A atual conjuntura internacional dos Direitos Humanos" no Seminário Denúnciais Internacionais de Violação dos Direitos Humanos. 2003. (Palestra).

82.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Os presos federais e o sistema de justiça" na Jornada de Direitos Humanos e o Sistema Prisional. 2003. (Palestra).

83.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Novas tendências da proteção dos direitos humanos no cenário internacional" no II Seminário Jurídico O Ministério Público, Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2003. (Palestra).

84.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O Direito ao Trabalho" no Seminário Os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2003. (Palestra).

85.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Os princípios do direito do consumidor e sua efetividade" no III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e do Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Palestra).

86.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "A cidadania do preso, o direito de voto e as associações para fins lícitos (culturais, artísticos, desportivos etc.). O diretito do preso em estudo" no Congresso Internacional Violência Frente e Verso. 2003. (Palestra).

87.
RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO. Palestra ? III Encontro Nacional do MP do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor ? Tema: Princípios Constitucionais e Efetividade da Defesa do Consumidor. 2003. (Palestra).

88.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Início de um nóvo século: fim do Direito Internacional?". 2002. (Palestra).

89.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "A igualdade pós-moderna - um olhar sobre o Brasil e sua inserção no mundo" no Seminário Constituição em crise ou Constituição desafiada? - Perspectivas Críticas da Teoria e da Prática Constitucional. 2002. (Palestra).

90.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Os 10 anos da adesão brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos" na Mesa Científica Os 10 anos da adesão brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos (1992-2002) - Balanço de sua aplicação e perspectivas. 2002. (Palestra).

91.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O tratamento do estrangeiro no Brasil: leitura histórica" no seminário O Direito dos Estrangeiros no Brasil - Situação atual e perspectivas. 2002. (Palestra).

92.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor no Ciclo de Palestras Tribunal Penal Internacional. 2002. (Ciclo de Palestras).

93.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "A defesa do consumidor sob a ótica do Ministério Público, da Magistratura e por Órgãos não Governamentais - Retrospectos históricos" no XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Palestra).

94.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O Código do Consumidor Bancário e o CDC" no 6o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Palestra).

95.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O Direito ao Trabalho" no I Congresso Paulista de Direitos da Pessoa com Deficiência. 2002. (Palestrante).

96.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Especialização na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Módulo: Defesa do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor no Painel sobre "Direitos Humanos" no I Encontro do Ministério Público Federal. 2001. (Debatedor).

98.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: Aspectos Processuais Relativos a Ações de Interesse de Pessoas com Deficiência" no Seminário A Justiça e a inclusão da pessoa portadora de deficiência". 2001. (Palestra).

99.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O Ministério Público e a Livre Concorrência" - Mesas de Direito da Concorrência. 2001. (Palestrante).

100.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor: "Os tratados internacionais e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional" na IV Jornada de Direito Internacional. 2001. (Debatedor).

101.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Painel Institucional III - O sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras" no I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e I Seminário de Integração do DPCD/Ministério Público. 2001. (Palestra).

102.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "As políticas sociais e o combate ao trabalho infantil: o caso do lixo, na Audiência Pública sobre Combate ao Trabalho da Criança, do Adolescente e de seus familiares nos lixões, realizada em 15.05.2001. 2001. (Palestra).

103.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor: "A regulamentação em vigor protege suficientemente o consumidor residencial?" no Seminário de Telefonia: privatização, regulação e seus impactos. 2001. (Debatedor).

104.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida no Seminário Defesa da Concorrência no Brasil. 2000. (Palestra).

105.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Análise da jurisprudência administrativa do CADE e propostas de possíveis áreas de atuação do MPF" no III Encontro Nacional da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2000. (Palestra).

106.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Ação Civil Pública e a Defesa do Consumidor, da Ordem Econômica e da Economia Popular" no Seminário 15 anos de ação civil pública - polêmicas, controvérsias, evolução legislativa e tendências jurisprudenciais. 2000. (Palestra).

107.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Direitos Básicos na Sociedade de Serviços" no 5o Congresso Brasileiro e 3o Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Palestra).

108.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Telefonia e serviços de valor adicionado" no II Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor e Ordem Econômica. 1999. (Palestra).

109.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestrada proferida: "A regulamentação dos sorteios via sistema 0900", na Audiência Pública organizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. 1998. (Palestra).

110.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação como debatedor nas Reuniões sobre Soberania no Direito Internacional Contemporâneo organizadas pelo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais e pelo Departamento de Direito Internacional da USP. 1998. (Debatedor).

111.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Os 50 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os Desafios da Implementação dos Direitos Protegidos no contexto brasileiro" no Curso de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1998. (Palestra).

112.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Sorteio Televisivos - Chamadas telefônicas (0900)" no 1o Encontro Nacional da 7a Câmara. 1997. (Palestra).

113.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "O processo cautelar cível" no Seminário O processo cautelar no âmbito civil e penal". 1997. (Palestra).

114.
CARVALHO RAMOS, André de. Palestra proferida: "Arbitragem" no Seminário Arbitragem, a Lei 9.307/96 e sua prática. 1997. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas - Instituto Rio Branco - Diálogo das Cortes. 2011 (Aula ministrada no LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas - Instituto Rio Branco) .

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula Ministrada na Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo - Tema - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011 (Aula Ministrada na Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo) .

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? Programa de Pós-Graduação em Direito-Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011 (Aula na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? Programa de Pós-Graduação em Direito) .

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula no Curso de Extensão Universitária: ?Direitos Humanos? da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2011 (Aula no Curso de Extensão Universitária: ?Direitos Humanos? da Escola Superior do Ministério Público) .

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula no Curso da Escola de Governo de São Paulo - A proteção dos direitos humanos no plano internacional. 2011 (Aula no Curso da Escola de Governo de São Paulo - A proteção dos d. humanos no plano internacional) .

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Aulas na PUC-SP Curso de Extensão Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos - tema:. 2010 (Aulas na PUC-SP no Curso de Extensão Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos) .

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2008 (Aula no Centro de Direito Internacional/Faculdade Milton Campos) .

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS 4a Região - Tratados Internacionais e Direitos Humanos. 2008 (Ministrante do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS 4a Região) .

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS 4a Região - Tratados Internacionais e Direitos Humanos. 2008 (Ministrante do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS/Florianópolis) .

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS 4a Região - Tratados Internacionais e Direitos Humanos. 2008 (Ministrante do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008 - EMAGIS/Porto Alegre) .

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Universidade Federal do Pará na disciplina Teoria dos Direitos Humanos. 2008 (Aula ministrada na Universidade Federal do Pará na disciplina Teoria dos Direitos Humanos) .

12.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Escola Paulista de Direito - Pós Graduação lato sensu em Direito Internacional. 2008 (Aula ministrada na Escola Paulista de Direito - Pós Graduação lato sensu em Direito Internacional) .

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada no LIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas - Instituto Rio Branco - Processo internacional de Direitos Humanos: Sistema Interamericano. 2007 (Aula ministrada no LIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas - Instituto Rio Branco) .

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Aula ministrada na Procuradoria Regional da República da 4a Região - Curso de Especialização Latu Sensu em Direitos Humanos. 2007 (Aula ministrada na Procuradoria Regional da República da 4a Região) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, Guilherme Assis de; REIS, R. R.; CONCI, L. G. A.. Participação em banca de Marina Pereira Carvalho do Lago. Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
LINO, Wagner Luiz Menezes; FINKELSTEIN, C.; CARVALHO RAMOS, André de; GUERRA, S. C. S.. Participação em banca de Sibele Walkiria Lopes. A jurisprudência como fonte do direito internacional na corte internacional de jusitça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, Guilherme Assis de; CONCI, L. G. A.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Bruno Pegorari. Diálogo jurídico dos direitos humanos: análise da prática da corte interamericana de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
BASSO, M.; POLIDO, F. B. P.; CARVALHO RAMOS, André de; REZEK, J. F.. Participação em banca de Fernanda Garibaldi Barreto de Oliveira. O método conflitual clássico à luz da internacionalização do direito e desafios e perspectivas do direito internacional privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
CARVALHO RAMOS, André de; LAFER, Celso; REIS, R. R.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Julia Cortez da Cunha Cruz. Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade ? análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
LINO, Wagner Luiz Menezes; CARVALHO RAMOS, André de; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ernesto Gomes Esteves Neto. A Organização das Nações Unidas e a proteção de Direitos Sociais no Brasil após 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
CARVALHO RAMOS, André de; GASPAR, R. A.; BOUCAULT, C. E. A.; MEIRELLES, E. A.. Participação em banca de Carlos Walter Marinho Campos Neto. Interpretação da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
LIMA, C. A. S.; CARVALHO RAMOS, André de; PIMENTEL, Silvia. Participação em banca de Rafaela Caldeira Gonçalves. Controle de convencionalidade das decisões do TJ-SP à luz da Convenção de Belém do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

9.
PIOVESAN, F.; ALMEIDA, Guilherme Assis de; SILVA, R. B. D.; CARVALHO RAMOS, André de; PIMENTEL, Silvia. Participação em banca de Lúcia Thomé Reinert. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Promoção da cidadania e governança democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
NINOMIYA, M.; CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima. Participação em banca de Erico Lima de Oliveira. O devido processo legal no reconhecimento do estatuto do refugiado no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; CARVALHO RAMOS, André de; NUCCI, G. S.. Participação em banca de Luiz Guilherme Rorato Decaro. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; VENTURA, Deisy de F. Lima; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Odesildo Olimpio de Macedo. O direito internacional na conformação das políticas públicas do Estado: caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte IDH. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
CARVALHO RAMOS, André de; LIMA, C. A. S.; DALLARI, D. A.. Participação em banca de Camila de Oliveira Koch. Critérios de judicialização de casos pela comissão interamericana de direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
CASELLA, P. B.; ASSIS, L. G. B.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Thiago Dias Oliva. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; MOSCA, L. L. S.. Participação em banca de Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi. A defesa na cooperação jurídica internacional penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
CARVALHO RAMOS, André de; SILVA NETO, M. J. E.; BAHIA, S. C.. Participação em banca de Luiz Alcione Gonçalves. O Direito Fundamental de Reunião e a Liberdade de Circulação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

17.
CARVALHO RAMOS, André de; SOUZA, L. S. F.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Danilo Filgueiras Ferreira. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapeutica do segundo Wittgenstein. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

18.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Luis Vanderlei Pardi. O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no país, à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; NIARADI, George. Participação em banca de Anamara Osório Silva. Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo. Análise sob a perspectiva do processo de extradição.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Raquel da Cruz Lima. O Direito Penal dos Direitos Humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
SILVA, R. B. D.; CARVALHO RAMOS, André de; PIOVESAN, F.; CONCI, L. G. A.; MAZZUOLLI, V. O.. Participação em banca de Marcelo Henrique Pereira Marques. Participação popular na administração pública: a 11a Conferência nacional dos direitos humanos e a proteção do direito à memória e à verdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARVALHO RAMOS, André de; PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Bueno. Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARVALHO RAMOS, André de; GUIMARAES, A. M. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ana Cláudia Ruy Cardia. Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. O devido processo legal e o controle de convencionalidade da Lei da "Ficha Limpa". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de André Luiz Siciliano. A política migratória brasileira: limites e desafios. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais - Universidade de São Paulo.

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Marianne Mendes Webber. Os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Direito da Concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine. O combatente inimigo e o direito internacional humanitário as técnicas contraterroristas de interrogatório e as comissões militares norte-americanas à luz das obrigações internacionais dos Estados Unidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Rafael Santos Morais. Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
CARVALHO RAMOS, André de; Menezes, Wagner; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Mariana dos Anjos Ramos. Responsabilidade de proteger dos estados e sua dimensão jurídico-normativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
CARVALHO RAMOS, André de; LAFER, Celso; Romano, Roberto. Participação em banca de Adilson Paes de Souza. A educação em direitos humanos na polícia militar. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
CARVALHO RAMOS, André de; MORAIS, Alexandre de; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAGAO, E. J. G.; Oliveira, Luis Roberto Cardoso de. Participação em banca de Hector Luis Cordeiro Vieira. Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Camila Akemi Perruso. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos - direitos humanos e memória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Mariana Lucente Zuquette. Aspectos econômicos e proteção internacional dos direitos autorais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

35.
FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Carolina Iwancow Ferreira. A arbitragem internacional e sua aplicação no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

36.
MAGALHAES, J. C.; CARVALHO RAMOS, André de; LEMES, S. M. F.. Participação em banca de Débora Visconte. A jurisdição dos árbitros e seus efeitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Roberto Lima Santos. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Violação aos Direitos das Vítimas da Ditadura Militar (1964 a 1985). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná - Faculdade Estadual de Direito.

38.
LEWANDOWSKI, E. R.; CARVALHO RAMOS, André de; TOSTA, J.. Participação em banca de Gustavo Dantas Ferraz. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
OLIVEIRA, C. L.; CENCI, E. M.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

40.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Cláudio Azevedo da Cruz Oliveira. "Integração Sul-Americana (entre a efetivação dos direitos humanos e a construção de uma dinâmica comunitária". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

41.
RODRIGUES, G. M.; GONCALVES, A. F.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Simone Lavelle Godoy de Oliveira. A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas interamericanas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

42.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Priscila da Mata Cavalcante. O Sistema Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

43.
CARVALHO RAMOS, André de; JÚNIOR, Alberto do Amaral; SHECARIA, Sérgio Salomão. Participação em banca de David Paes Norgren. Direito Internacional e lavagem de dinheiro. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
CARVALHO RAMOS, André de; JÚNIOR, Alberto do Amaral. Participação em banca de Elaini Cristina Gonzaga da Silva. Juridicização das relações internacionais e solução de controvérsias: análise do sistema multilateral de comércio. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Ministério Público e Ação Civil Pública. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado). 2007. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

46.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Alberto Carneiro Marques. Acesso à justiça e processo coletivo. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado). 2007. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

47.
NIARADI, J.; SALEME, E. R.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de José Ailton Garcia. Supremo Tribunal Federal Brasileiro: análise da forma de escolha de seus Ministros. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

48.
CARVALHO RAMOS, André de; CUNHA, Ricardo Tomazinho da; NIARADI, J.. Participação em banca de Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro. Tribunal Penal Internacional, soberania e a harmonização das relações jurídicas no cenário de guerra ao terrorismo. (CARVALHO RAMOS, André de. Presidente da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

49.
GUIMARAES, A. M. C.; CARVALHO RAMOS, André de; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Marilena Penteado Lemos. A proteção jurídica do idoso. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

50.
GUIMARAES, A. M. C.; SILVA, G. J. G.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Francisco Assis dos Santos. A Função Social da Propriedade Agrária, o Critério da Produtividade e a Mutabilidade Constitucional do Direito de Propriedade.(CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

51.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Sandra Mara Ribeiro Muradi. Conflito de Interesses entre o meio ambiente natural e o meio ambiente cultural e a prevalência do princípio fundamental de dignidade da pessoa humana: um caso concreto. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
PIOVESAN, F.; GARCIA, M.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Rosana Laura de Castro Farias. Jurisdição Constitucional Internacional: o acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Renata Mantovani. O Tribunal Penal Internacional na perspectiva do Brasil. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Arnaldo Tebecherane Haddad. A prisão civil do depositário infiel em face do Direito Brasileiro e Direito Internacional. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

55.
CARVALHO RAMOS, André de; SABADELL, Ana Lucia; NIARADI, George. Participação em banca de James Uerwerton Líbero Pereira da Silva. O direito de pensão por morte na relação homossexual como proposta de Emenda Constitucional. (CARVALHO RAMOS, André de. Orientador. Membro Titular da Comissão Examinadora da Defesa de Dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

56.
RODRIGUES, G. A.; SILVA, P. T. G.; CARVALHO RAMOS, André de; SILVA, G. J. G.; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de Elaine Verti. A Importância da Arbitragem para Solucionar Conflitos Empresariais. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

57.
GONCALVES, A. F.; RODRIGUES, G. M.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Paula Pace Prado. A influência do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos no Direito Brasileiro. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado em Direito). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

58.
MORBIDELLI, J. H. F.; GUIMARAES, G.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Alexandre Magno Caldeira. Mutação constitucional e seus limites na perspectiva do Estado Democrático de Direito. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

59.
RODRIGUES, G. A.; SILVA, P. T. G.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Helen de Souza. Relação jurídica de consumo no Mercosul. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

60.
MARQUES JUNIOR, G.; GUIMARAES, G.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Erisvaldo Afrânio Lima. Súmula vinculante: a estabilidade e solução jurídica. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

61.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Luiz Fabrício T. Vergueiro. Tribunal Penal Internacional, soberania e harmonização das relações jurídicas no cenário de guerra ao terrorismo (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado).. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

62.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de James Uewerton Líbero Pereira da Silva. A efetividade máxima do direito ao benefício de pensão por morte dentro do Ordenamento Jurídico para fins previdenciários nos relacionamentos homossexuais. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

63.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Arnaldo Tebecherane Haddad. Prisão Civil - Estudo das Normas do Direito Interno e do Direito supra-estatal e sua harmonização.(CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado em Direito). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

64.
CARVALHO RAMOS, André de; MINAHIM, M. A.; BAHIA, S. C.. Participação em banca de Auristela Oliveira Reis. Os Direitos Humanos, o Direito Penal e o Direito Internacional. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

65.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAUJO, N.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Márcia Vieira Piatigorsky. O papel do Ministério Público em prol da efetividade dos direitos humanos, à luz do Direito Internacional dos direitos humanos Interamericano e do Ordenamento Jurídico Interno - a defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAUJO, N.; DOLLINGER, J.. Participação em banca de Adriano Saldanha Gomes de Oliveira. Questões de qualificação do Direito à filiação no Direito Internacional Privado brasileiro de família (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado).. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
CARVALHO RAMOS, André de; MAIA, A.; GUEIROS, A.. Participação em banca de Silvana Batini César Góes. A noção de culpabilidade no domínio do Direito Penal e suas transformações contemporâneas. Um estudo da abordagem argumentativa no Direito Penal.(CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

68.
CARVALHO RAMOS, André de; TOLEDO, N. N.; SILVESTRI, W. C.. Participação em banca de Benedicto Celso Benício Junior. As Imunidades Tributárias das entidades de previdência privada. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado em Administração). 2002. Dissertação (Mestrado em Administração) - Uni Sant´ana.

69.
CARVALHO RAMOS, André de; TOLEDO, N. N.; SILVESTRI, W. C.. Participação em banca de Benedicto Celso Benício. Medidas Provisórias e a tributação. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado em Administração). 2002. Dissertação (Mestrado em Administração) - Uni Sant´ana.

70.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAUJO, N.; TEPEDINO, G.. Participação em banca de Inês da Matta Andreiuolo. A prisão civil por dívidas à luz da Constituição Federal brasileira. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Benedicto Celso Benício Júnior. As imunidades tributárias das entidades de previdência privada. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado em Administração). 2001. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Sant'ana.

72.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Benedicto Celso Benício. Medidas provisórias e a tributação. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Qualificação de Mestrado em Administração). 2001. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Sant'ana.

Teses de doutorado
1.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; GARCIA, M.; CASELLA, P. B.; CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES, G. M.; ZAPATER, M. C.. Participação em banca de Flavio Augusto Saraiva Straus. Cláusula democrática e direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
LUCCA, N.; MENDES, R. O. B.; CARVALHO RAMOS, André de; NAJJARIAN, I. P. N.; DEZEM, R. M. M. M.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges. A tecnologia da informação e os direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.; BECHARA, F. R.; CARVALHO RAMOS, André de; TASQUETTO, L. S.. Participação em banca de Isabella Christina da Mota Bolfarini. Força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
RIBEIRO, M. R. S.; NARDI, M.; RODRIGUES, C. B. L. T.; HILL, F. P.; CARVALHO RAMOS, André de; SOUZA JUNIOR, L. G. E.. Participação em banca de Lidia Spitz Spilberg. Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no projeto de sentenças da Conferência de Haia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, J. R. G.; VAL, E. M.; GUERRA, S. C. S.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Humberto Alves de Vasconcelos. Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Bruno Barbosa Borges. O controle de convencionalidade no sistema interamericano entre o conflito e o diálogo de jurisdições. 2017. Tese (Doutorado em direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

8.
SANTOS, M. O. F. F.; CARVALHO RAMOS, André de; PIOVESAN, F.; CONCI, L. G. A.; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Pablo Viana Pacheco. Normas constitucionais inconvencionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARVALHO RAMOS, André de; CAMPILONGO, Celso; TAVARES, A. R.; MAUES, A. G. M.; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Eloisa Machado de Almeida. Amicus Curaie no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
PIOVESAN, F.; CARVALHO RAMOS, André de; CONCI, L. G. A.; VIEIRA, O. V.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Marina Feferbaum. O papel das comunidades econômicas na defesa dos Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

11.
FREITAS JUNIOR, A. R.; CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, Guilherme Assis de; VEDOVATO, L. R.; SCHWARZ, R. G.. Participação em banca de Tatiana Chang Waldman. Nem clandestinos, nem ilegais: construindo contornos para uma definição da condição migratória não documentada no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; Ninomiya, Masato; CONCI, L. G. A.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Erica Maeoka. Corte interamericana de direitos humanos e os efeitos da sentença internacional em relação a terceiros. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
MOISÉS, CLÁUDIA PERRONE; COSTA, J. A. F.; CARVALHO RAMOS, André de; SCHRITZMEYER, A. L. P.; SILVA, P. T. G.. Participação em banca de André Lopes Lasmar. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
CARVALHO RAMOS, André de; JORGE, A. G. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; RAMOS, E. S.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. Limites materiais da liberdade de expressão política no direito eleitoral brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; JÚNIOR, Alberto do Amaral; SALIBA, A. T.; NASSER, S. H.. Participação em banca de Helisane Mahlke. Novo paradigma jurídico da proteção internacional dos refugiados. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; SILVA, R. L.; PEREIRA, M. V. T.. Participação em banca de Saulo Stefanone Alle. Auxílio direto em matéria penal no Brasil: dever internacional de cooperar, conflitos interpretativos e lei aplicável. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; NINOMIYA, M.; CONCI, L. G. A.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Erica Maeoka. Corte interamericana de direitos humanos e os efeitos da sentença internacional em relação a terceiros. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
CARVALHO RAMOS, André de; LAFER, Celso; Fernando Dias Menezes de Almeida; VENTURA, Deisy de F. Lima; RODRIGUES, G. M.. Participação em banca de Larissa Leite. O devido processo legal para o refúgio no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
SILVA NETO, M. J. E.; BAHIA, S. C.; SOARES, R. M. F.; NASCIMENTO, C. V.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Valdir Ferreira de Oliveira Júnior. Direito Fundamental Transindividual ao Desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

20.
CARVALHO RAMOS, André de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; ARAUJO, N.; MOISÉS, CLÁUDIA PERRONE; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Carolina Yumi de Souza. Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo. 2015. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Ana Luisa Zago de Morais. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontífica Universidade do Rio Grande do Sul.

22.
CARVALHO RAMOS, André de; MAUES, A. G. M.; CHAI, C. G.; RIBEIRO, C. F. T.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Participação em banca de Breno Baía Magalhães. Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da Constituição de 1988 e o diálogo sobre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
CARVALHO RAMOS, André de; COELHO, I. M.; GODOY, A. S. M.; VARELLA, M. D.; FRANCA FILHO, M. T.. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. A Circulação Global dos Precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais em matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima; SCHILING, F. I.; POVOA NETO, H.; REIS, R. R.. Participação em banca de Camila Bibiana Freitas Baraldi. Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Cidadania Sul-Americana: uma análise sob o prisma do Brasil e da Integração Regional na América do Sul. 2014. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Instituto de Relações Internacionais - Universidade de São Paulo.

25.
CARVALHO RAMOS, André de; LAFER, Celso; MOISÉS, CLÁUDIA PERRONE; DOTTI, René Ariel; RAMOS, João Gualberto Garcez. Participação em banca de Rui Carlo Dissenha. Por uma política criminal universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Movimentos desiguais - Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. 2013. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO RAMOS, André de; CHOUKR, Fauzi Hassan; ALVIM, Eduardo Arruda; CASTILHO, Ricardo dos Santos; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. A Efetividade das Ações Eleitorais e a Perda de Mandato. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; LINO, Wagner Luiz Menezes; CHOUKR, Fauzi Hassan. Participação em banca de Luiz Fabricio Thamaturgo Vergueiro. Implementação da cooperação jurídica internacional vertical. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Menezes, Wagner; PIOVESAN, F.; Deisy de Fretias Lima Ventura; VENTURA, Deisy de F. Lima. Participação em banca de Luis Renato Vedovato. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do Direito Internacional Público. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
CARVALHO RAMOS, André de; HIRONAKA, G. M. F. N.; SILVA, F. T.; ROMEIRO, M. A. S.; MANCUSO, R. C.. Participação em banca de José Ailton Garcia. A legitimidade Exordial do Ministério Público na Ação Popular. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

31.
ARAGAO, E. J. G.; DE CASTILHO, E. W. V.; PETERKE, Sven; CARVALHO RAMOS, André de; GARCIA, M. P. P; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Participação em banca de Carlos Frederico de Oliveira Pereira. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no Direito Penal Militar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
ARAUJO, N.; GUEIROS, A.; CARVALHO RAMOS, André de; VARGAS, D. T.; TAVARES, A. L. L.. Participação em banca de Luiz Fernando Voss Chagas Lessa. A assistência direta e a persecução penal transnacional pelo Ministério Público brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
CARVALHO RAMOS, André de; CELLI JUNIOR, U.; BAPTISTA, L. O.; NASSAR, A. M.; NASSER, R.. Participação em banca de Leandro Rocha de Araújo. Normas sobre facilitação do comércio: reflexos para a institucionalização e a previsibilidade do sistema de comércio exterior brasileiro. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Comissão Julgadora da Defesa de Tese de Doutorado). 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
CARVALHO RAMOS, André de; PIOVESAN, F.; JÚNIOR, Alberto do Amaral; PIMENTEL, Silvia; HUSEK, Carlos Roberto. Participação em banca de Bernado Pereira de Lucena Rodrigues Guerra. O Terrorismo, a Luta contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
MAGALHAES, J. C.; CASELLA, P. B.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. Direitos Humanos e Comércio Internacional. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca Examinadora). 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

36.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Ruy de Jesus Marçal. Cooperação das Associações Representativas no planejamento municipal: Preceito Constitucional Vinculante. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca Examinadora). 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
LUCON, P. H. S.; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. A prova civil eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
NINOMIYA, M.; CARVALHO RAMOS, André de; Menezes, Wagner. Participação em banca de Érico Lima de Oliveira. O devido processo legal nos sistemas de proteção aos direitos humanos: A razoável duração do processo enquanto padrão mínimo de concretização do rol de direitos convencionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Anamara Osório Silva. Jurisdição e internet: Pela construção de uma Teoria Geral à luz do Direito Internacional Privado contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima; REIS, R.. Participação em banca de Thalita Leme Franco. O papel dos atores não estatais na elaboração da nova lei de migrações brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP.

5.
LUCCA, N.; PELA, J. K.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges. O desenvolvimento da tecnologia da informação na pós-modernidade como instrumento de viabilização e restrição ao exercício de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
LINO, W. L. M.; CARVALHO RAMOS, André de; BASSO, M.. Participação em banca de David França Ribeiro de Carvalho. A execução do acordo de mediação comercial transnacional: harmonização sob a perspectiva normativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
ALMEIDA, G. A.; MINIUCI FILHO, G.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Flavio Augusto Saraiva Straus. Cláusula democrática: promoção dos direitos humanos através da integração econômica - os casos do Tratado União Europeia - Mercosul, dos protocolos de Ushuaia e Assunção e do Tratado Revisado da União Econômica e Monetária da África Ocidental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; CHOUKR, Fauzi Hassan. Participação em banca de Saulo Stefanone Alle. Auxílio direto ativo em matéria penal no Brasil e direitos humanos: conflitos interpretativos e o dever de cooperar. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
CARVALHO RAMOS, André de; SILVA, L. V. A.; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. Os limites jurídicos da liberdade de expressão política no direito eleitoral brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES, G. M.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Helisane Malhke. Novo paradigma jurídico da proteção aos refugiados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
CARVALHO RAMOS, André de; YARSHELL, F. L.; CASELLA, P. B.. Participação em banca de Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Terceiro Ausente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
CARVALHO RAMOS, André de; ARAGAO, E. J. G.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; NEVES, M. C. P.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Christiana Galvão Ferreira de Freitas. A seletividade no sistema da Justiça Internacional e os desafios da atuação persecutória do Tribunal Penal Internacional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES, G. M.; VENTURA, Deisy de F. Lima. Participação em banca de Larissa Leite. O devido processo do refúgio. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
JÚNIOR, Alberto do Amaral; ARAUJO, Luiz David; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Fernando Gaburri de Souza Lima. A reserva de vagas para ingresso das pessoas com deficiência no serviço público como mecanismo de ação afirmativa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO RAMOS, André de; SILVA, L. V. A.; CUNHA, L. G. S.. Participação em banca de Eloisa Machado de Almeida. Legitimidade ou justificação? Impacto da argumentação dos amici curiae e das audiências públicas na jurisprudência recente de direitos humanos do STF. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
CARVALHO RAMOS, André de; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Participação em banca de Lara Barbosa Quadros Côrtes. Federalismo e financiamento do ensino superior no BRICS: a formação de professores da educação básica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Ninomiya, Masato. Participação em banca de Luis Renato Vedovato. O ingresso do estrangeiro e o Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
CARVALHO RAMOS, André de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; FILHO, Antônio Magalhães Gomes. Participação em banca de Ilana Muller. Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal: direito e admissibilidade da prova no Processo Penal brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; Teresa Ancona Lopez. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. Dinâmicas Jurídicas Internacionais no Ciberespaço - Lex Electronica no Sistema Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
LAFER, Celso; CARVALHO RAMOS, André de; MOISÉS, CLÁUDIA PERRONE. Participação em banca de Rui Carlo Dissenha. Por uma política criminal universal: a insuficiência dos tribunais penais internacionais na proteção dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
CARVALHO RAMOS, André de; CHOUKR, Fauzi Hassan; ROMERO, M.. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. A Efetividade das Ações Eleitorais e a Perda de Mandato. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro. Cooperação jurídica internacional vertical e a execução nacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
CARVALHO RAMOS, André de; JÚNIOR, Alberto do Amaral; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. Participação em banca de João Irineu de Resende Miranda. A desconsideração da personalidade jurídica do Estado. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Doutorado). 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Maria Cristina Ferraz Alves. Regulamentação imperfeita: coexistência pacífica ou conflito entre os instrumentos internacionais aplicáveis ao comércio de alimentos transgênicos. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Doutorado). 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
Menezes, Wagner; BUCCI, D.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Fernanda Biesdorf Bergman. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade de suas recomendações no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira. Reconhecimento de Situações Jurídicas Interculturais no Direito Internacional Privado contemporâneo: estudo sobre as Famílias LGBTQIA+ no Direito Islâmico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Davi Quintanilha F. de Azevedo. Acesso ao Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos por meio do Mecanismo de Comunicações Individuais como Instrumento da Litigância Estratégica Internacional no Âmbito das Defensorias Públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
BASSO, M.; CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Antonio Eduardo Reichmann Seixas. Princípios UNIDROIT para contratos de longa duração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
FREITAS JUNIOR, A. R.; CARVALHO RAMOS, André de; WALDMAN, T. C.. Participação em banca de Daniel Bertolucci Torres. A proteção trabalhista e o refugiado urbano na cidade de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Liv Azevedo. Os desafios da gestação de substituição e suas implicações no direito internacional privado: um estudo comparado da normativa brasileira e dos casos na União Européia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Sandro de Oliveira. A tutela jurisdicional localizadora: uma abordagem processual substantiva de direito internacional privado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
BLAY, E. A.; CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Participação em banca de Beatriz de Barros Souza. Proteção a direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso - DADAAB (Quênia). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
BASSO, M.; CARVALHO RAMOS, André de; LINO, Wagner Luiz Menezes. Participação em banca de Fernanda Garibaldi Barreto de Oliveira. Novas perspectivas e desafios do Direito Internacional Privado atual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
LINO, Wagner Luiz Menezes; CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.. Participação em banca de Yasmin Tavares Kawage. A participação das ONGs no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e sua contribuição normativa para o direito internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, G. A.; MINIUCI FILHO, G.. Participação em banca de Marina Pereira Carvalho do Lago. Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
LINO, Wagner Luiz Menezes; CASELLA, P. B.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Sibele Walkiris Lopes. A jurisprudência como fonte no contexto do direito internacional público contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; MINIUCI FILHO, G.. Participação em banca de Julia Cortez da Cunha Cruz. Direitos Econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: uma análise de sua litigância perante o sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima; CONCI, L. G. A.. Participação em banca de Bruno Pegorari. O diálogo entre cortes no contexto de pluralidade das ordens jurídicas: uma proposta de sistematização da corte interamericana de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Carlos Walter Marinho Campos Neto. Interpretação da convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
CARVALHO RAMOS, André de; VERISSIMO, M. P.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Participação em banca de Vinicius José Poli. O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos: convergências, divergências e desafios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, G. A.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Camila de Oliveira Koch. Sistema Interamericano de Direitos Humanos para quem? - Análise da Atuação da Comissão Interamericana por meio dos "Casos Paradigmáticos". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
MAGALHAES, J. C.; CARVALHO RAMOS, André de; GOUVEA, C. P. B. P.. Participação em banca de Marcelo dos Santos Barradas Correia. A cooperação jurídica internacional e a aplicação concomitante de legislações anticorrupção em diferentes jurisdições. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
Ninomiya, Masato; SILVA, G. A. C.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Erico Lima de Oliveira. O devido processo legal na concessão de refúgio conforme a Lei n. 9474/97. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; RODRIGUES, G. M.; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Mauro Kiithi Arima Júnior. Perspectiva brasileira do uso legítimo da força no direito internacional: análise da participação brasileira na MINUSTAH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
CARVALHO RAMOS, André de; SILVA, G. A. C.; MASCARO, A. B.; CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Renato Ribeiro de Almeida. Inelegibilidades no exercício do mandato. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; GRINOVER, A. P.. Participação em banca de Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi. Análise acerca da impossibilidade de cooperação jurídica internacional penal em matéria de defesa pela via do auxílio direto: o mito de Janus e o papel da defesa do futuro da cooperação penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Thiago Dias Oliva. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; LINO, Wagner Luiz Menezes. Participação em banca de Anamara Osório Silva. O papel da dupla incriminação no Direito Internacional Contemporâneo. Uma análise sob perspectiva do processo de extradição. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Luis Vanderlei Pardi. A dualidade da expulsão de estrangeiros no Brasil: medida administrativa e pena de caráter perpétuo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
CARVALHO RAMOS, André de; REIS, R. R.; JÚNIOR, Alberto do Amaral. Participação em banca de Raquel da Cruz Lima. O Direito Penal dos Direitos Humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; Menezes, Wagner. Participação em banca de Rafael Santos Morais. Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de André Luiz Siciliano. A política migratória brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
CARVALHO RAMOS, André de; ALMEIDA, G. A.; MINIUCI FILHO, G.. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. Presidente em banca de qualificação de mestrado - Título Dimensões judiciárias da proteção da vida e o aborto de feto anencéfalo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; LINO, W. L. M.. Participação em banca de Rafael Santos Morais. Presidente em banca de qualificação de mestrado - Título Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos internacionais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
CARVALHO RAMOS, André de; LINO, Wagner Luiz Menezes; CELLI JUNIOR, U.. Participação em banca de Marianne Mendes Webber. Participação em banca de qualificação de mestrado - Título Direito Internacional da concorrência: análise dos atos de concentração transfronteiriços e os instrumentos de cooperação internacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Ingrid Viana Leão. Participação em Banca de Qualificação de Mestrado Execuções sumárias, arbitrárias ou extra-judicial: efetividades das recomendações da ONU no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

33.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Jefferson Rodrigo do Nascimento. Participação em Banca de Qualificação de Mestrado. Título: O direito a um recurso efetivo no sistema interamericano de direitos humanos: análise a partir de casos brasileiros. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Camila Akemi Perruso. Desaparecimento forçado de pessoa no direito internacional - direitos humanos e memória. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
CARVALHO RAMOS, André de; CASELLA, P. B.; SALA, José Blanes. Participação em banca de Douglas de Castro. Tratamento jurídico internacional da água e desenvolvimento sustentável. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Paula Davoglio Goes.A propriedade comunal indígena: o caso Xucuru vs. Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Ana Clara de Moraes Bezerra.O casamento precoce no Brasil como violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Carolina Martina do Amaral.O refúgio: limitações ao princípio no non-refoulement e o direito de indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Gabriel Joaquim.Regulação financeira internacional e direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Geovana Aguiar Vozikis.A eficácia das medidas provisórias da corte interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Complexo Penitenciário de Curado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Henry de Almeida Sampaio Suzuki.Discriminação por motivo de orientação sexual e identidade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Osmar Antunes Junior.Leis de anistia de Direitos Humanos: do sistema internacional de proteção aos direitos humanos ao direito interno brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Raphael da Rocha Ferreira.A fé no discurso dos direitos humanos - Brasil e EUA: uma análise da gramática dos direitos humanos com base em Koskenniemi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Thiago Napoleão Paiva Araújo.Natureza e aplicação do Princípio do Non-Refoulement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Danilo Bueno Ipolito.A incorporação do conceito ampliado de refugiado na nova lei de migrações - o papel do visto temporário para acolhida humanitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Julliany Brito Vianna.Resgate e solicitação de refúgio realizado via marítima: lacunas na intersecção entre Direito Internacional dos Refugiados e Direito do Mar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Vinicius Duque.Medidas restritivas aos fluxos migratórios: o caso do "Conector" do Aeroporto Internacional de Guarulhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Bernardo de Souza Dantas Fico.O suscetível de ser decidido: análise jurisprudencial do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre legitimação popular e o direito de minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Beatriz Simões Libonatti.Audiências de custódia no Brasil à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Barbara Hashimoto Martins.A autocomposição no Direito Internacional Público: discussão sobre sua efetividade frente à jurisdicionalização do Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Caique Bernardes Magalhães Queiroz.O acesso do indivíduo a tribunais internacionais arbitrais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Maria Eduarda de Araujo Moreira.Segurança internacional e combate a ameaças nucleares: uma análise do programa iraniano à luz das normas de Direito Internacional Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Obede Franklin Moura e Silva Junior.Importação de modelos de contratos empresariais complexos: uma análise de Direito Comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Paulo Mendes de Carvalho Guedes.A participação da sociedade civil nas organizações internacionais: um estudo de caso do Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Thais dos Santos.Tribunal Penal Internacional e a Responsabilidade Internacional do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Ana Paula Nunes Lopes Garcia.O cumprimento das medidas adotadas pelo sistema interamericano de direitos humanos: uma análise de possíveis alternativas para melhorar sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Julia Cortez da Cunha Cruz.O sistema interamericano de direitos humanos em contexto democrático: um estudo de caso sobre a defesa de direitos de minorias sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Veronica de Paula Betta.O sistema internacional de proteção aos direitos humanos e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Douglas Couto de Oliveira.A influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos na efetivação da justiça transição: estudo comparado dos casos brasileiros e alemão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Jessica Aline Gomes.Direitos humanos e meio ambiente: o meio ambiente sob a égide do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Gustavo Comin Otaviano.Avanços e retrocessos brasileiros na implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos entre o primeiro e o segundo ciclo do mecanismo de revisão periódica universal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Natália Ramalho Prado dos Santos.A legítima defesa no contexto do terrorismo: aplicação, limites e o caso Bin Laden. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Heloisa Harumi Miura.A responsabilidade das organizações internacionais pela violação de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Fabio Tibiriça Bom.Brasil e Uruguai: uma análise comparada das jurisprudências dos Tribunais Constitucionais, no tocante dos questionamentos feitos às suas respectivas leis de anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Larissa Boni Valieres.Refugiados ambientais e os principais sistemas protetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Renata Chiarelli Laurino.A efetividade do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos no Brasil: problemas e possíveis soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Daniela Sagara da Silva.A Arbitragem comercial internacional como solução para a dívida externa dos países latino-americanos (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Defesa de Tese de Láurea). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Rafael Scavone Bellem de Lima.O Procedimento Constituinte Europeu: sua disciplina jurídica e a análise da potencialidade de participação popular pela decorrente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEWANDOWSKI, E. R.; LOPES, J. R. L.; CAMPILONGO, C. F.; CARVALHO RAMOS, André de. Concurso para Professor Doutor do Depto. de Direito do Estado - Área de Teoria Geral do Estado - FDUSP. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CARVALHO RAMOS, André de; JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz; LAFER, Celso; CARVALHO, Paulo de Barros; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
VELASCO, I. M. P.; CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; RODAS, J. G.; HUCK, H. M.; CASELLA, P. B.; BASSO, M.; MAGALHAES, J. C.; CELLI JUNIOR, U.; TORRES, H. T.; BERCOVICI, G.. Concurso para Professor Doutor - Depto. de Direito Público - Área Direito Internacional - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
CARVALHO RAMOS, André de; VITA, A.; SILVA, L. V. A.; CELLI JUNIOR, U.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Prof. Dr. de D.Internac. e D.do Estado do Inst. de Relações Internacionais da USP.. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
CARVALHO RAMOS, André de; BASSO, M.; MATTOS, Adherbal Meira; CAMPILONGO, Celso; BELTRAN, Ari Possidonio. Concurso para Ingresso no Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
CASELLA, P. B.; RODAS, J. G.; RAMOS, E. S.; LOPES, J. R. L.; MOISÉS, CLÁUDIA PERRONE; COSTA, J. A. F.; CARVALHO RAMOS, André de; MINIUCI FILHO, G.; MONACO, G. F. C.. Concurso de Livre Docente do Depto. de Direito Internacional e Comparado - FDUSP -Área Direito Internacional Público - candidato Dr. Daniel Damásio Borges. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CARVALHO RAMOS, André de; GRECO, Vicente; ARAUJO, Luiz David; BALERA, Wagner; CAMPILONGO, Celso. A construção da cidadania e o direito à educação. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
FARIA, E. C. O.; NOGUEIRA, M. A.; ABREU, S. F. A.; SANTOS, L. H. L.; CAMPILONGO, C. F.; ARAUJO, C. R. R.; COELHO, F. U.; CASTRO, M. F.; SILVA, L. V. A.; CARVALHO RAMOS, André de; VITA, A.; ARAUJO, Luiz David. Concurso de Livre-docente do Depto. de Filosofia e Teoria Geral do Direito - FDUSP - candidato Dr. Guilherme Assis de Almeida. 2011. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
VAZ, A. C.; MARTINS, E. C. R.; TREIN, F.; ONUKI, J.; SOMBRA, J. F.; CERVO, A. L.; BARROS, A. F. G. E.; CARVALHO RAMOS, André de; MADRUGA, Antenor Pereira; LESSA, A. C.; LIMA, A. D. N. O.; VIOLA, E.; SATO, E.. Membro banca examinadora da 2a etapa do LV Curso de Altos Estudos - Ministério das Relações Exteriores - Portaria 749 de 14.12.2010. 2010. Instituto Rio Branco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Painelista do XIV Congresso brasileiro do Direito do Consumidor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) ?O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação?. Painelista do XIV Congresso brasileiro do Direito do Consumidor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) ?O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação?. 2018. (Congresso).

2.
Painelista no Seminário Internacional Política Exterior, Segurança e Estratégia: as relações entre América do Sul e a Europa ? FD-UFMG -Painel sobre cooperação jurídica internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global.Painelista no Seminário Internacional Política Exterior, Segurança e Estratégia: as relações entre América do Sul e a Europa ? FD-UFMG -Painel sobre cooperação jurídica internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global. 2018. (Seminário).

3.
Palestrante no 16o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Tema: ?Jurisdição e a reparação de danos realizados por empresas transnacionais?. Palestrante no 16o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Tema: ?Jurisdição e a reparação de danos realizados por empresas transnacionais?. 2018. (Congresso).

4.
Palestrante no Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988 da OAB-SP ?Os direitos sociais e os Direitos Humanos no século XXI ? desafios e perspectivas?. Palestrante no Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988 da OAB-SP ?Os direitos sociais e os Direitos Humanos no século XXI ? desafios e perspectivas?. 2018. (Congresso).

5.
Avaliador da Competição acadêmica de julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.Avaliador da Competição acadêmica de julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 2017. (Outra).

6.
Conferencista no Congresso Internacional de Direito da Faculdade de Direito da USP - Tema: A autonomia da vontade no Direito Internacional Privado. Conferencista no Congresso Internacional de Direito da Faculdade de Direito da USP - Tema: A autonomia da vontade no Direito Internacional Privado. 2017. (Congresso).

7.
Conferencista no Seminário Internacional da Advocacia-Geral da União, ?O Sistema interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública? no painel O procedimento interamericano: introdução e fases dos sistemas de petições.Conferencista no Seminário Internacional da Advocacia-Geral da União, ?O Sistema interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública? no painel O procedimento interamericano: introdução e fases dos sistemas de petições. 2017. (Seminário).

8.
Debatedor na Oficina Política de Migração do Brasil Consolidada, realizada pelo Depto. de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo.Debatedor na Oficina Política de Migração do Brasil Consolidada, realizada pelo Depto. de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo. 2017. (Outra).

9.
Debatedor no Ciclo de Painéis de Debates da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. Painel: Migração e refugiados: convidados indesejados ou oportunidade de desenvolvimento?.O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?. 2017. (Outra).

10.
Palestrante em Audiência Pública no Senado Federal ? Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre migração e refugiados.Palestrante em Audiência Pública no Senado Federal ? Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre migração e refugiados. 2017. (Outra).

11.
Palestrante na Escola da Magistratura Regional Federal ? 2ª Região ? Tema A Convenção de Nova Iorque sobre Alimentos perante a Justiça Federal.Palestrante na Escola da Magistratura Regional Federal ? 2ª Região ? Tema A Convenção de Nova Iorque sobre Alimentos perante a Justiça Federal. 2017. (Outra).

12.
Palestrante na Semana de recepção aos calouros 2017 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atividade Painéis Profissões.Palestrante na Semana de recepção aos calouros 2017 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atividade Painéis Profissões. 2017. (Outra).

13.
Palestrante no Curso de Extensão em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tema ?A luta pela última palavra: controle de convencionalidade, interpretação internacionalista e a teoria do duplo controle?.Palestrante no Curso de Extensão em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tema ?A luta pela última palavra: controle de convencionalidade, interpretação internacionalista e a teoria do duplo controle?. 2017. (Outra).

14.
Palestrante no Foro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos ? Tema: La efectividad del Sistema Interamericano: experiencias de legislaciones nacionales para el cumplimiento de decisiones y recomendaciones.Palestrante no Foro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos ? Tema: La efectividad del Sistema Interamericano: experiencias de legislaciones nacionales para el cumplimiento de decisiones y recomendaciones. 2017. (Outra).

15.
Palestrante no Seminário da Advocacia Geral da União "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública" com o tema "Medidas cautelares e medidas provisórias".Palestrante no Seminário da Advocacia Geral da União "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública" com o tema "Medidas cautelares e medidas provisórias". 2017. (Seminário).

16.
Palestrante no Seminário Nacional de Direitos Humanos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE com o tema ?Acesso aos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos?.Palestrante no Seminário Nacional de Direitos Humanos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE com o tema ?Acesso aos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos?. 2017. (Seminário).

17.
Representante do Ministério Público Federal na Reunião da Comissão Especial do Projeto Sentenças em Haia, Holanda.Representante do Ministério Público Federal na Reunião da Comissão Especial do Projeto Sentenças em Haia, Holanda. 2017. (Outra).

18.
Conferencista do ?Movement of People: a Comparative Conference on Migration? com o tópico ?Latin American Migration Policy?, na sessão de ?Migration Law and Policy ? EU and American Approaches? na Universidade de Hamburgo/Alemanha.Conferencista do ?Movement of People: a Comparative Conference on Migration? com o tópico ?Latin American Migration Policy?, na sessão de ?Migration Law and Policy ? EU and American Approaches? na Universidade de Hamburgo/Alemanha. 2016. (Outra).

19.
Conferencista do I Seminário da Cátedra Jean Monnet de Direito Comunitário da União Europeia na UFMG tema ?A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos no desenvolvimento do Direito Internacional Privado no século XXI?.Conferencista do I Seminário da Cátedra Jean Monnet de Direito Comunitário da União Europeia na UFMG tema ?A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos no desenvolvimento do Direito Internacional Privado no século XXI?. 2016. (Outra).

20.
Conferencista do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? CBDI, em Gramado ? RS, com o tema ?Direito Internacional Privado e os desafios da produção probatória no exterior?.Conferencista do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? CBDI, em Gramado ? RS, com o tema ?Direito Internacional Privado e os desafios da produção probatória no exterior?. 2016. (Outra).

21.
Conferencista no Seminário ?O fundamento do Direito Internacional Privado nas abordagens de Mancini, Savigny e Story? da disciplina de Pós-graduação: Fundamentos do Direito Internacional Clássico, do Depto. DIN-FD-USP.Conferencista no Seminário ?O fundamento do Direito Internacional Privado nas abordagens de Mancini, Savigny e Story? da disciplina de Pós-graduação: Fundamentos do Direito Internacional Clássico, do Depto. DIN-FD-USP. 2016. (Outra).

22.
Orientador Pedagógico do curso de aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União ?Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas?,.Orientador Pedagógico do curso de aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União ?Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas?. 2016. (Outra).

23.
Palestrante em evento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo "Eleições 2016 e o Espaço das Mulheres no Processo Eleitoral".Palestrante em evento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, tema. 2016. (Outra).

24.
Palestrante em evento da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Tema: Mídia e o direito eleitoral: a fiscalização de eleições limpas em 2016.Palestrante em evento da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Tema: Mídia e o direito eleitoral: a fiscalização de eleições limpas em 2016. 2016. (Outra).

25.
Palestrante em Evento do STJ ? Seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas. Tema ?Os desafios jurídicos para a inclusão das pessoas migrantes e refugiadas no Brasil à luz do direito internacional dos direitos humanos?..Palestrante em Evento do STJ ? Seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas. Tema ?Os desafios jurídicos para a inclusão das pessoas migrantes e refugiadas no Brasil à luz do direito internacional dos direitos humanos?.. 2016. (Seminário).

26.
Palestrante em Seminário Eleições Municipais 2016 - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ? tema ?Desafios da Ação de Investigação Judicial Eleitoral?.Palestrante em Seminário Eleições Municipais 2016 - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ? tema ?Desafios da Ação de Investigação Judicial Eleitoral?. 2016. (Seminário).

27.
Palestrante na Escola Superior da DPU ? I Curso de Capacitação em Direitos Humanos: Sistema Interamericano. Tema: Breve apresentação do sistema interamericano: identificação dos principais instrumentos normativos e escopo de proteção (relevante a DPU).Palestrante na Escola Superior da DPU ? I Curso de Capacitação em Direitos Humanos: Sistema Interamericano. Tema: Breve apresentação do sistema interamericano: identificação dos principais instrumentos normativos e escopo de proteção (relevante a DPU). 2016. (Outra).

28.
Palestrante na Universidade Presbiteriana Mackenzie ? Palestra de Direitos Humanos da Faculdade de Direito ? A aplicabilidade da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil: aspectos controvertidos.Palestrante na Universidade Presbiteriana Mackenzie ? Palestra de Direitos Humanos da Faculdade de Direito ? A aplicabilidade da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil: aspectos controvertidos. 2016. (Outra).

29.
Palestrante no Congresso International Contemporary Issues na Faculdade de Direito da UFMG. Tema: Tribunais Internacionais. Tribunais Internacionais. 2016. (Congresso).

30.
Palestrante no Curso de DH da ENM, temas ?A tortura no DI: o caso Gomes Lund e o imprescindível diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH? e ?Estrutura e funcionamento do SIDH: suas ferramentas para um efetivo diálogo judicial?.Palestrante no Curso de DH da ENM, temas ?A tortura no DI: o caso Gomes Lund e o imprescindível diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH? e ?Estrutura e funcionamento do SIDH: suas ferramentas para um efetivo diálogo judicial?. 2016. (Outra).

31.
Palestrante no Evento CEDIN - tema - Os desafios atuais do direito internacional privado.Palestrante no Evento CEDIN - tema - Os desafios atuais do direito internacional privado. 2016. (Outra).

32.
Palestrante no Evento ESMPU ?Ação de Alimentos 60 anos da Convenção de Nova York Ministério Público Federal. Tema: Novo Direito Internacional Privado das Famílias e Prestação de Alimentos no Exterior.Novo Direito Internacional Privado das Famílias e Prestação de Alimentos no Exterior. 2016. (Outra).

33.
Palestrante no Evento Fóruns Permanentes da UNICAMP "Mobilidade Internacional no século XXI: direitos humanos, migrações e políticas?.Palestrante no Evento Fóruns Permanentes da UNICAMP "Mobilidade Internacional no século XXI: direitos humanos, migrações e políticas?. 2016. (Outra).

34.
Palestrante no II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Tema "Quinze anos da Incorporação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de criança no Brasil". Palestrante no II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Tema "Quinze anos da Incorporação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de criança no Brasil". 2016. (Congresso).

35.
Palestrante no II Congresso Internacional de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Inelegibilidade por rejeição de contas. 2016. (Congresso).

36.
Palestrante no II Congresso Internacional de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Tema: Novos Paradigmas no Direito Eleitoral.Novos Paradigmas no Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

37.
Palestrante no II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Tema: ?Diálogo das Cortes e os Desafios do Controle de Convencionalidade no Direito Internacional Público e no Direito Internacional Privado?. Palestrante no II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Tema: ?Diálogo das Cortes e os Desafios do Controle de Convencionalidade no Direito Internacional Público e no Direito Internacional Privado?. 2016. (Congresso).

38.
Palestrante no III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. Tema - Dignidade humana e jurisdição internacional. local - Universidade de Itaúna ? Minas Gerais.Palestrante no III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. Tema - Dignidade humana e jurisdição internacional. local - Universidade de Itaúna ? Minas Gerais. 2016. (Seminário).

39.
Palestrante no II Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos da Assembléia Legislativa do Estado de SP. Tema: Abuso nas eleições, formas de fiscalização e punições.Abuso nas eleições, formas de fiscalização e punições. 2016. (Seminário).

40.
Palestrante no Inter-American Defense College Fort Lesley J. McNair ? Seminário anual de Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional.Análise Sistêmica da Jurisprudência da Corte Interamericana: Consolidação de Direitos Humanos e as Tendências de Precedentes da Corte Interamericanal. 2016. (Seminário).

41.
Palestrante no Seminário anual de D.H. e Direito Humanitário Internacional - Inter-American Defense College Tema: ?Syatemic Analysis of The Jurisprudence of The Inter-American Court: Consolidation of HR and Trends of Precedents Inter-American Court?.Palestrante no Seminário anual de D.H. e Direito Humanitário Internacional - Inter-American Defense College Tema: ?Syatemic Analysis of The Jurisprudence of The Inter-American Court: Consolidation of HR and Trends of Precedents Inter-American Court?. 2016. (Seminário).

42.
Palestrante no Seminário da Faculdade de Direito da USP ?O Fundamento do Direito Internacional Privado nas abordagens de Mancini, Savigny e Story? - Tema: Fundamentos do Direito Internacional Clássico.Fundamentos do Direito Internacional Clássico. 2016. (Seminário).

43.
Palestrante no Seminário da FECOMERCIO e AJUFE.Palestrante no Seminário da FECOMERCIO e AJUFE. 2016. (Seminário).

44.
Palestrante no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor do BRASILCON. Tema: Proteção Internacional dos Consumidores: as novas diretrizes das Nações Unidas.. Proteção Internacional dos Consumidores: as novas diretrizes das Nações Unidas. 2016. (Congresso).

45.
Participante no VI Encontro Preparatório para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.Participante no VI Encontro Preparatório para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2016. (Outra).

46.
Conferencista no XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Comércio, Globalização e Formação do Capital Social ? Simpósio Temático 9 ? Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. Conferencista no XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Comércio, Globalização e Formação do Capital Social ? Simpósio Temático 9 ? Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. 2015. (Congresso).

47.
Palestrante no Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul ? Título ?A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria?. Palestrante no Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul -. 2015. (Congresso).

48.
Palestrante no Curso de Direitos Humanos realizado pela Escola Nacional da Magistratura e AMB ?A tortura no Direito Internacional: O Caso Gomes Lund e o imprescindível diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH?.Palestrante no Curso de Direitos Humanos realizado pela Escola Nacional da Magistratura e AMB ?A tortura no Direito Internacional: O Caso Gomes Lund e o imprescindível diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH?. 2015. (Outra).

49.
Palestrante no Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas Tagung der Dutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung UFRGS-POA.Jurisdição Internacional sobre relações de consumo no novo Código de Processo Civil: avanços e desafios. 2015. (Encontro).

50.
Palestrante no Encontro Latino-Americano de Direito Internacional ? SLADI 2015 - Tema: Direito Internacional Privado e a pluralidade das fontes: a contribuição latino-americana nos 40 anos das CIDIPs.Palestrante no Encontro Latino-Americano de Direito Internacional ? SLADI 2015 - Tema: Direito Internacional Privado e a pluralidade das fontes: a contribuição latino-americana nos 40 anos das CIDIPs. 2015. (Encontro).

51.
Palestrante no Evento do MP-SP - Encontros destinados a abordagem dos aspectos práticos das Doações Acima do Limite Legal.Palestrante no Evento do MP-SP - Encontros destinados a abordagem dos aspectos práticos das Doações Acima do Limite Legal. 2015. (Outra).

52.
Palestrante no II Congresso Internacional CESMAC de Direito ? Tema: Quinze anos da Incorporação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança no Brasil. Palestrante no II Congresso Internacional CESMAC de Direito ? Tema: Quinze anos da Incorporação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança no Brasil. 2015. (Congresso).

53.
Palestrante no Seminário de estudos e reflexões acerca do Direito Internacional e seu papel nas ciências jurídicas e sociais ? Tema: Novas perspectivas do Direito Internacional.Palestrante no Seminário de estudos e reflexões acerca do Direito Internacional e seu papel nas ciências jurídicas e sociais ? Tema: Novas perspectivas do Direito Internacional. 2015. (Seminário).

54.
Palestrante no Seminário Direitos Humanos na América Latina na disciplina de Pós-Graduação: Direito e Relações Internacionais na América Latina do Depto de Direito Internacional e Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da FD-USP.Palestrante no Seminário Direitos Humanos na América Latina na disciplina de Pós-Graduação: Direito e Relações Internacionais na América Latina do Depto de Direito Internacional e Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da FD-USP. 2015. (Seminário).

55.
Palestrante no Seminário sobre o Instituto da Transferência de Pessoas Condenadas.A transferência de pessoas condenadas e o Direito Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

56.
Palestrante no VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - Tema: Tribunais Internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacionals.Palestrante no VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - Tema: Tribunais Internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacionals. 2015. (Simpósio).

57.
Debatedor no Congresso de Direito Eleitoral da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Tema: Eleições e Mídia. Debatedor no Congresso de Direito Eleitoral da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Tema: Eleições e Mídia. 2014. (Congresso).

58.
Debatedor no Evento Túnel da Ciência MaxPlanck - Série de Palestras - Mesa Redonda Justiça de Transição.Debatedor no Evento Túnel da Ciência MaxPlanck - Série de Palestras - Mesa Redonda Justiça de Transição. 2014. (Outra).

59.
Debatedor no Workshop para jornalistas ? MPF e a Mídia nas Eleições 2014: a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo.Debatedor no Workshop para jornalistas ? MPF e a Mídia nas Eleições 2014: a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo. 2014. (Outra).

60.
Expositor no VII Encontro Nacional da ANDHEP Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos ? Mesa Redonda Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global ?Universidade de São Paulo.Expositor no VII Encontro Nacional da ANDHEP Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos ? Mesa Redonda Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global ?Universidade de São Paulo. 2014. (Encontro).

61.
Membro integrante da Reunião videoconferência entre o CBDHPE, a PFDC, a Secretaria de DH da Presidência da República e a Divisão de DH do MRE sobre agenda internacional do Brasil na área de Direitos Humanos.Membro integrante da Reunião videoconferência entre o CBDHPE, a PFDC, a Secretaria de DH da Presidência da República e a Divisão de DH do MRE sobre agenda internacional do Brasil na área de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

62.
Membro integrante de Reunião entre a Procuradoria Geral da República e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos. Ministério Público Federal..Membro integrante de Reunião entre a Procuradoria Geral da República e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos. Ministério Público Federal.. 2014. (Outra).

63.
Membro participante da Reunião técnica de representantes das PGEs dos Estados. O cumprimento dos acordos extrajudiciais, recomendações e sentenças do sistema interamericano de direitos humanos. Realização ? Presidência da República ? SDH..Membro participante da Reunião técnica de representantes das PGEs dos Estados. O cumprimento dos acordos extrajudiciais, recomendações e sentenças do sistema interamericano de direitos humanos. Realização ? Presidência da República ? SDH.. 2014. (Outra).

64.
Palestrante na Conferência Internacional Protegendo Brasileiros contra a Tortura ? Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Palestrante na Conferência Internacional Protegendo Brasileiros contra a Tortura ? Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2014. (Outra).

65.
Palestrante no 2o. Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de MS ? Tema: O direito dos índios no ordenamento e jurisprudência brasileiros e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O direito dos índios no ordenamento e jurisprudência brasileiros e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

66.
Palestrante no I Congresso Brasileiro de Direito do Mar - Em Homenagem a Vicente Marotta Rangel - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Direito Internacional Privado e Direito do Mar: o caso fragata ARA Libertad. 2014. (Congresso).

67.
Palestrante no II Congresso Internacional em Direitos Humanos da UNIFIEO. Palestrante no II Congresso Internacional em Direitos Humanos da UNIFIEO. 2014. (Congresso).

68.
Palestrante no III Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Mesa ?O futuro do sistema interamericano de Direitos Humanos: desafios e novas perspectivas?. Palestrante no III Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Mesa ?O futuro do sistema interamericano de Direitos Humanos: desafios e novas perspectivas?. 2014. (Congresso).

69.
Palestrante no Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo..Palestrante no Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo.. 2014. (Seminário).

70.
Palestrante no Seminário Internacional sobre Terrorismo e outras situações de de emergência.Palestrante no Seminário Internacional sobre Terrorismo e outras situações de emergência. 2014. (Seminário).

71.
Palestrante no V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais ? Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD-USP.Palestrante no V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais ? Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD-USP. 2014. (Simpósio).

72.
Palestrante no XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional realizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional ? ABDI ? tema: Direitos Humanos e as novas dimensões do Direito Internacional Privado.. Palestrante no XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional realizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional ? ABDI ? tema: Direitos Humanos e as novas dimensões do Direito Internacional Privado.. 2014. (Congresso).

73.
Participação na Audiência Pública ?Atuação do Miinistério Público Federal nas Eleições de 2014" na Procuradoria Geral da República - Brasília.Participação na Audiência Pública ?Atuação do Miinistério Público Federal nas Eleições de 2014" na Procuradoria Geral da República - Brasília. 2014. (Outra).

74.
Participante - The Future of the Inter-American Human Rights System - University of Notre Dameme.Participante - The Future of the Inter-American Human Rights System - University of Notre Dame. 2014. (Outra).

75.
Evento ACNUR - Reunião de Especialistas na Tunísia sobre a temática da interpretação dos Artigos 5-10 da Convenção de 1961/redução dos casos de apatridia que tratam da perda e privação da nacionalidade.Evento ACNUR - Reunião de Especialistas na Tunísia sobre a temática da interpretação dos Artigos 5-10 da Convenção de 1961/redução dos casos de apatridia que tratam da perda e privação da nacionalidade. 2013. (Outra).

76.
Expositor na Audiência Pública - Direitos de Migrantes no Brasil promovida pelo Ministério Público Federal.Expositor na Audiência Pública - Direitos de Migrantes no Brasil promovida pelo Ministério Público Federal em São Paulo. 2013. (Outra).

77.
Membro integrante da I Reunião do Grupo de Especialistas para elaboração de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Ministério da Justiça..Membro integrante da I Reunião do Grupo de Especialistas para elaboração de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Ministério da Justiça.. 2013. (Outra).

78.
Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) - Tema: Direito na Política - novos papéis da Justiça Eleitoral nos 10 anos da ejep.Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) - Tema: Direito na Política - novos papéis da Justiça Eleitoral nos 10 anos da ejep. 2013. (Outra).

79.
Palestrante no 1o. Congresso Pensar MPF - Desafios do MPF no século XXI. A Função Eleitoral do Ministério Público Federal: por uma nova atuação em defesa da sociedade. 2013. (Congresso).

80.
Palestrante no 2o. Curso de Pós-Graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Tema - Representações e reclamações. Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais (LE, art. 30-A). 2013. (Outra).

81.
Palestrante no Encontro latino-americano de direito internacional - SLADI 2013.Palestrante no Encontro latino-americano de direito internacional - SLADI 2013.Direitos humanos das pessoas homossexuais, transexuais e intersex. Desenvolvimentos e desafios no sistema interamericano de direitos humanos.. 2013. (Encontro).

82.
Palestrante no Evento da Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas "Tribunais Penais internacionais: uma perspectiva crítica".Palestrante no Evento da Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas "Tribunais Penais internacionais: uma perspectiva crítica". 2013. (Outra).

83.
Palestrante no II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - Pontífica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - São Paulo - Brasil. Perspectivas atuais para pesquisas e debates em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

84.
Palestrante no I Seminário Direitos Humanos e Direito Internacional: evolução e perspectivas.Tema ? 15 anos do reconhecimento brasileiro da jurisdição contenciosa obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1998-2013): afinal, o Brasil precisa da Corte de San José?. 2013. (Seminário).

85.
Palestrante no IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - Tema Acesso à Justiça na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Palestrante no IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - Tema Acesso à Justiça na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).

86.
Palestrante no Seminário Constituição Federal de 1988: 25 Anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública. Tema: Internacionalização do Direito Constitucional e a proteção dos direitos humanos..Palestrante no Seminário Constituição Federal de 1988: 25 Anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública. Tema: Internacionalização do Direito Constitucional e a proteção dos direitos humanos.. 2013. (Seminário).

87.
Palestrante no Seminário Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) Aplicação Plena nas Eleições de 2014.LC 135/10 nas Eleições de 2012 - retrospectivas e avanços necessários. 2013. (Seminário).

88.
Palestrante no VII CADH - Curso Anual de Direitos Humanos em Florianópolis.Palestrante no VII CADH - Curso Anual de Direitos Humanos em Florianópolis. 2013. (Outra).

89.
Palestrante no XXII Congresso Nacional do CONPEDI - tema: Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na Contemporaneidade. Palestrante no XXII Congresso Nacional do CONPEDI - tema: Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

90.
Presidente de Conferência no Encontro da Sociedade Latino Americana Direito Internacional D.Presidente de Conferência no Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional - Tema: Direitos humanos das pessoas homossexuais, transexuais e intersexuais. Desenvolvimentos e desafios no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

91.
Debatedor no Evento do Centro Acadêmico XI de Agosto tema ?A Corte Penal Internacional e os crimes contra a humanidade?.Debatedor no Evento do Centro Acadêmico XI de Agosto tema ?A Corte Penal Internacional e os crimes contra a humanidade?. 2012. (Outra).

92.
Membro integrante em Grupo de trabalho para a realização de estudos sobre a intensidade potencial do fluxo migratório sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo. Secretaria de Ações Estratégicas. Presidência da República..Membro integrante em Grupo de trabalho para a realização de estudos sobre a intensidade potencial do fluxo migratório sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo. Secretaria de Ações Estratégicas. Presidência da República.. 2012. (Outra).

93.
Organizador e palestrante no Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado. 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção da Jamaica). Universidade de São Paulo ? Faculdade de Direito.Organizador e palestrante no Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado. 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção da Jamaica). Universidade de São Paulo ? Faculdade de Direito. 2012. (Outra).

94.
Palestrante no Congresso Internacional Eleitoral: Democracia global e eleições. Ações afirmativas no Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

95.
Palestrante no Congresso Internacional Eleitoral promovido pelo TSE "O desafio da inclusão eleitoral: perspectivas das ações afirmativas no Direito eleitoral brasileiro". O desafio da inclusão eleitoral: perspectivas das ações afirmativas no Direito eleitoral brasileiro. 2012. (Congresso).

96.
Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento Atualização em Direito Eleitoral. Escola Superior do Ministério Público da União..Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento Atualização em Direito Eleitoral. Escola Superior do Ministério Público da União.. 2012. (Outra).

97.
Palestrante no Curso Direito Eleitoral - As resoluções do TSE para as eleições de 2012.Resolução TSE 23.373 - Registro de Candidatos e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

98.
Palestrante no Curso Interpretação de tratados internacionais e controle de convencionalidade. O controle de convencionalidade e o desafio da pluralidade das ordens jurídicas. Escola de Magistrados ? Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Palestrante no Curso Interpretação de tratados internacionais e controle de convencionalidade. O controle de convencionalidade e o desafio da pluralidade das ordens jurídicas. Escola de Magistrados ? Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2012. (Outra).

99.
Palestrante no Evento sobre Litígio Estratégico de interesse público. Escola de Direto de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Litígio estratégico em direitos humanos e o diálogo entre Cortes..Palestrante no Evento sobre Litígio Estratégico de interesse público. Escola de Direto de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Litígio estratégico em direitos humanos e o diálogo entre Cortes.. 2012. (Outra).

100.
Palestrante no III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello - O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 anos da Lei Brasileira de Refúgio Un.A Proteção dos Refugiados no Marco do Sistema Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

101.
Palestrante no II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita.O Acesso Internacional à Justiça como Direito Fundamental. 2012. (Seminário).

102.
Palestrante no Seminário sobre "Direito Internacional dos Direitos do Homem" organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RGS e o Departamento de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do RGS.Palestrante no Seminário sobre "Direito Internacional dos Direitos do Homem" organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RGS e o Departamento de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do RGS. 2012. (Seminário).

103.
Palestrante no X Congresso brasileiro de Direito internacional. Direito Internacional ? Aspectos Gerais. ABDI ? Academia Brasileira de Direito Internacional.. Palestrante no X Congresso brasileiro de Direito internacional. Direito Internacional ? Aspectos Gerais. ABDI ? Academia Brasileira de Direito Internacional.. 2012. (Congresso).

104.
Participação na Audiência Pública da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo sobre a implementação das cotas por sexo nas candidaturas para as eleições de 2012.Participação na Audiência Pública da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo sobre a implementação das cotas por sexo nas candidaturas para as eleições de 2012. 2012. (Outra).

105.
Participação no Simpósio A proteção internacional dos direitos fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? tema O Brasil no banco dos réus: dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da CIDCH.Participação no Simpósio A proteção internacional dos direitos fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? tema O Brasil no banco dos réus: dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da CIDCH. 2012. (Simpósio).

106.
Presidente no Painel Direito Internacional - Aspectos Gerais e Palestrante no Painel Direito Internacional dos Direitos Humanos com o título Encruzilhadas no processo internacional de Direitos Humanos no X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente no Painel Direito Internacional - Aspectos Gerais e Palestrante no Painel Direito Internacional dos Direitos Humanos com o título. 2012. (Congresso).

107.
Debatedor no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais promovido em parceria pelo IBCCRIM e pelo IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2011. (Outra).

108.
Debatedor no Evento Direito dos Refugiados: atualidade e perspectivas no Brasil. Comemoração aos 60 anos do ACNUR. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..Evento Direito dos Refugiados: atualidade e perspectivas no Brasil. Comemoração aos 60 anos do ACNUR.. 2011. (Outra).

109.
Debatedor no Workshop Internacional sobre Justiça de Transição no Painel "A Responsabilização Penal".Debatedor no Workshop Internacional sobre Justiça de Transição no Painel "A Responsabilização Penal". 2011. (Outra).

110.
Palestrante na Reunião Interna de Trabalho da PGR-2a CCR para estudo dos eventais efeitos criminais domésticos da decisão da CIDH no caso Guerrilha do Araguaia vs Brasil.A eficácia da sentença da CIDH no direito interno brasileiro. Formas de implementação da decisão no aspecto criminal.. 2011. (Outra).

111.
Palestrante no Curso de Extensão Universitária "Direitos Humanos" da ESMP tema Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.Curso de Extensão Universitária "Direitos Humanos" da ESMP tema Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais. 2011. (Outra).

112.
Palestrante no III Congresso Paraibano de Direito Econômico. A constitucionalização do direito econômico e o direito internacional. 2011. (Congresso).

113.
Palestrante no IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Cumprimento de decisões de Tribunais estrangeiros e internacionais no Brasil: levando a cooperação jurídica internacional a sério. 2011. (Congresso).

114.
Palestrante no Simpósio do Ministério Público Estadual de SP - "Novos Aspectos da legislação eleitoral e eleições de 2012".Lei 9.840/99. 2011. (Simpósio).

115.
Palestrante no X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Defensoria Pública, acesso à justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA. 2011. (Congresso).

116.
Participação no Mini-Workshop do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP - Tema: Perspectivas da Pesquisa em Direitos Humanos.Tema: Perspectivas da Pesquisa em Direitos Humanos. 2011. (Outra).

117.
Participante designado pela Escola Superior do Ministério Público da União de trabalhos acadêmicos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados em Maputo ? Moçambique.Participante designado pela Escola Superior do Ministério Público da União de trabalhos acadêmicos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados em Maputo - Moçambique. 2011. (Outra).

118.
Congresso Jurisdição Constitucional na Procuradoria Regional da República 5a Região - Recife - Tema: "O direito constitucional internacional no Brasil do século XXI: os rumos da integração entre o direito constitucional e o direito internacional". O Direito Constitucional Internacional e o Brasil do século XXI: Os Rumos da Integração entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).

119.
Palestrante no III IDEJUST - Painel O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: os efeitos da decisão do Caso Araguaia no Brasil.O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: os efeitos da decisão do Caso Araguaia no Brasil. 2010. (Seminário).

120.
Palestrante no I Simpósio brasileiro sobre cortes e tribunais internacionais realizado pelo NETI ? Grupo de pesquisa em Tribunais internacionais ? USP. Tema: Direitos Humanos e a jurisdicionalização do Direito internacional..Palestrante no I Simpósio brasileiro sobre cortes e tribunais internacionais realizado pelo NETI ? Grupo de pesquisa em Tribunais internacionais ? USP. Tema: Direitos Humanos e a jurisdicionalização do Direito internacional.. 2010. (Simpósio).

121.
Palestrante no Seminário sobre a Instituição Nacional de Direitos Humanos na Universidade de São Paulol.Seminário sobre a Instituição Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

122.
Participante designado pela Escola Superior do Ministério Público da União de trabalhos acadêmicos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados em Maputo - Moçambique.Participante designado pela Escola Superior do Ministério Público da União de trabalhos acadêmicos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados em Maputo - Moçambique. 2010. (Outra).

123.
Participante do I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) - promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Universidade Católica de Santos.I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2010. (Seminário).

124.
Presidente de Mesa na II Reunião do Grupo de Estudos sobre internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST) Tema: A tradução da cultura autoritária na cultura jurídico-política do presente.A tradução da cultura autoritária na cultura jurídico-política do presente. 2010. (Outra).

125.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional e sua aplicação pelo Direito brasileiro. 2010. (Congresso).

126.
XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão em Brasília - DF.O Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos do cidadão na previsão constitucional. Enfoque do MPF e do MPE.. 2010. (Encontro).

127.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais "Separação de Poderes". Separação dos Poderes no Direito Internacional. 2009. (Congresso).

128.
Coordenador da mesa redonda Anistia na América Latina e no sistema interamericano de Direitos Humanos ? Seminário internacional 30 anos de anistia no Brasil ? Laboratório de Estudos sobre intolerância - USP.Coordenador da mesa redonda Anistia na América Latina e no sistema interamericano de Direitos Humanos ? Seminário internacional 30 anos de anistia no Brasil ? Laboratório de Estudos sobre intolerância - USP. 2009. (Seminário).

129.
II Encontro Internacional de Direitos Humanos e Metrópoles e I Encontro da Rede de Defensorias Locais e Metropolitanas.O modelo de Defensorías del Pueblo para as grandes metrópoles. Os defensores nos estados/províncias e nos municípios. O modelo brasileiro. A importância de uma rede de defensores metropolitanos.. 2009. (Encontro).

130.
INTERCOM Sudeste 2009-Evento da Escola de Comunicação da URFJ.Direito de resposta: os desafios da informação no Brasil. 2009. (Outra).

131.
Palestra na EACH-USP (Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo) -.Instrumentos Legais para o Combate à Corrupção no Setor Público. 2009. (Outra).

132.
Palestra na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - "Acesso à Justiça e os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos".Acesso à Justiça e os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2009. (Outra).

133.
Palestrante no Congresso Acadêmico Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tema Direitos Humanos.. Palestrante no Congresso Acadêmico Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tema Direitos Humanos.. 2009. (Congresso).

134.
Pro-Homine: O Futuro dos Direitos Humanos.Palestrante em Evento da Universidade Federal do Amazonas "Pro-Homine: O Futuro dos Direitos Humanos". Tema: "Tomando os Direitos Humanos a sério: O Papel da Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos no Brasil". 2009. (Outra).

135.
Seminário de Capacitação em Direitos Humanos - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Sistemas dos Direitos Humanos da ONU e Interamericano. 2009. (Seminário).

136.
Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional em matéria Penal Brasil-Suíça.Condições para execução de pedido de medidas coercitivas no Brasil e problemas de execução devido às especificidades na legislação brasileira em matéria de cooperação jurídica. 2009. (Seminário).

137.
X Encontro Nacional da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos nos Serviços Públicos. 2009. (Encontro).

138.
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ? Palestrante no Painel ?A positivação dos Direitos Humanos no Plano Internacional: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.A positivação dos Direitos Humanos no Plano Internacional: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

139.
6o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Humanos e Universalismo. 2008. (Congresso).

140.
73ª Conferência da International Law Association.Justiça para as Vítimas de Guerra. 2008. (Outra).

141.
Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura ? com o Professor Tullio Scovazzi. Convenção Internacional do Desaparecimento Forçado de Pessoas. 2008. (Congresso).

142.
Coordenador de Mesa Redonda "Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social" no IV Encontro Anual da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação).Coordenador de Mesa Redonda "Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social". 2008. (Encontro).

143.
II Colóquio UFR/GERCIE ? UFBA/PPGD (Relações de Comércio versus direitos fundamentais no Mercosul).Relações de Comércio versus direitos fundamentais no Mercosul. 2008. (Outra).

144.
Palestra IBCCRIM sobre Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2008. (Outra).

145.
Seminário Internacional da Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito.A efetividade dos direitos fund. no Mercosul e na União Européia. 2008. (Seminário).

146.
XV Encontro Nacional dos Procuradores da República de 28.10.08 a 02.11.08. 2008. (Encontro).

147.
Painelista - Seminário Advocacia do Estado e Direitos Humanos ? Tema: Instrumentos processuais de defesa dos Direitos Humanos.Painelista - Seminário Advocacia do Estado e Direitos Humanos ? Tema: Instrumentos processuais de defesa dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

148.
Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento: teoria dos direitos humanos internacionais.Palestrante no Curso de Aperfeiçoamento: teoria dos direitos humanos internacionais. 2007. (Outra).

149.
Seminário "Reforma da Lei Concorrencial Brasileira" - Projeto de Lei n. 5.877/2005 e Substitutivo Deputado Ciro Gomes (PPS-CE).Palestrante no Seminário "Reforma da Lei Concorrencial Brasileira" - Projeto de Lei n. 5.877/2005 e Substitutivo Deputado Ciro Gomes (PPS-CE) - Painel "Informações Sigilosas e o SBDC". 2007. (Seminário).

150.
4o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados. 2006. (Encontro).

151.
Mesa Científica "Cooperação Internacional: Troca de Experiências e Perspectivas de Atuação para o Ministério Público Federal". 2006. (Outra).

152.
IX Encontro dos Procuradores da Cidadania. 2003. (Encontro).

153.
Palestra no Seminário Denúncias Internacionais de Violação dos Direitos Humanos. Tema: "A Atual Conjuntura Internacional dos Direitos Humanos"."A Atual Conjuntura Internacional dos Direitos Humanos". 2003. (Seminário).

154.
Curso de Capacitação em Educação e Direitos Humanos - Escola Superior do Ministério Público da União. 2002. (Outra).

155.
I Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo. 2002. (Outra).

156.
IV Encontro Nacional da 3a Câmara de Coordenação e Revisão. 2002. (Encontro).

157.
Palestrante em Mesa Científica da Escola Superior do Ministério Público da União ? Os dez anos da adesão brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos.Palestrante em Mesa Científica da Escola Superior do Ministério Público da União ? Os dez anos da adesão brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos. 2002. (Outra).

158.
Curso de Direito e Processo Coletivo. Aspectos Atuais da Defesa do Consumidor na Esfera Federal. 2001. (Outra).

159.
IIII Encontro Nacional da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre Defesa do Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. 2000. (Encontro).

160.
Participação no I Congresso Mundial do Ministério Público.Participação no I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Outra).

161.
Participação no I Encontro do Ministério Público da União.Participação no I Encontro do Ministério Público da União. 2000. (Outra).

162.
ParticipaçParticipação no II Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. Tema Direito à informação.Participação no II Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. Tema Direito à informação. 2000. (Outra).

163.
Semana Pedagógica "USJT no 3º Milênio - Uma Universidade para a paz". 2000. (Outra).

164.
Seminário "15 Anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais". 2000. (Seminário).

165.
Seminário "Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Avaliação e Perspectivas". 2000. (Seminário).

166.
2º Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Defesa do Consumidor e Ordem Econômica. 1999. (Encontro).

167.
1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

168.
Coordenador de Grupo no Congresso sobre Direitos Fundamentais na Universidade Federal do Paraná. Coordenador de Grupo no Congresso sobre Direitos Fundamentais na Universidade Federal do Paraná. 1998. (Congresso).

169.
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

170.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

171.
I Encontro Nacional da Sétima Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1997. (Encontro).

172.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

173.
Seminário "A proteção dos Refugiados à Luz da Lei 9.474/97".. 1997. (Seminário).

174.
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

175.
I Encontro de Semiótica Jurídica. 1996. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador - Audiência Pública "Liberdade de expressão e de informação no direito eleitoral: coleta de subsídios para a atuação da PRE-SP nas eleições de 2014". 2013. (Outro).

2.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador "Audiência Pública sobre a implementação das cotas por sexo nas candidaturas para as eleições de 2012". 2012. (Outro).

3.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador "Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado - 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - Convenção da Jamaica". 2012. (Outro).

4.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador e Presidente de Mesa da Palestra "Grandes Temas de Direito Eleitoral I - Reforma Política". 2011. (Outro).

5.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador e Presidente de Mesa no Evento Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo. 2010. (Outro).

6.
CARVALHO RAMOS, André de; Menezes, Wagner . Organizador e Presidente de Mesa da Palestra 2. O PAPEL DOS ÓRGÃOS INTERNOS NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Palestrante Dr. Boni Soares - Ministério da Justiça. 2010. (Outro).

7.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador do Simpósio de Estudos em Direito na UNIBAN - "O Direito do futuro. Atualidades, inovações e perspectivas". 2009. (Outro).

8.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador do Simpósio de Estudos em Direito da UNIBAN "Inclusão Jurídica nos Vinte Anos da Constituição Federal". 2008. (Outro).

9.
CARVALHO RAMOS, André de. Organizador de Simpósio da Escola Superior do Ministério Público da União em São Paulo: A proteção internacional dos Direitos Humanos: reflexões nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". 2008. (Outro).

10.
CARVALHO RAMOS, André de. Ciclo de Debates - Globalização e Internacionalização do Direito: Impactos sobre o Sistema de Justiça no Brasil.. 2007. (Outro).

11.
CARVALHO RAMOS, André de. Jornadas de Direitos Humanos e Direito Prisional. 2003. (Outro).

12.
CARVALHO RAMOS, André de. Os desafios da implementação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional. 2003. (Outro).

13.
CARVALHO RAMOS, André de. Painel: Reflexões sobre a Justiciabilidade dos Direitos Humanos. 2003. (Outro).

14.
CARVALHO RAMOS, André de. Coordenador e Conferencista. 1o. Painel - Minorias e democracia: o princípio contramajoritário. Evento: Jornadas Bauruenses de Promoção Constitucional das Minorias. Instituições Promotoras: Instituição Toledo de Ensino (ITE), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Bauru. 2003. (Outro).

15.
CARVALHO RAMOS, André de. Mesa Científica: Os 10 anos da adesão brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos (1992-2002). 2002. (Outro).

16.
CARVALHO RAMOS, André de. A falência do crime de desobediência e a tutela específica da obrigação. 2002. (Outro).

17.
CARVALHO RAMOS, André de. Ciclo de Debates: O Direito dos Estrangeiros no Brasil. Situação atual e perspectivas.. 2002. (Outro).

18.
CARVALHO RAMOS, André de. I Congresso Paulista de Direitos da Pessoa com Deficiência. 2002. (Congresso).

19.
CARVALHO RAMOS, André de. A responsabilidade do membro do Ministério Público. 2002. (Outro).

20.
CARVALHO RAMOS, André de. O papel e as atribuições do Ministério Público Federal. 2001. (Outro).

21.
CARVALHO RAMOS, André de. I Encontro Nacional do Ministério Público Federal. 2001. (Outro).

22.
CARVALHO RAMOS, André de. I Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental. 2001. (Outro).

23.
CARVALHO RAMOS, André de. Seminário: A Justiça e a pessoa portadora de deficiência. 2001. (Outro).

24.
CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direito e Processo Coletivo: Aspectos atuais da defesa do consumidor na esfera federal. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
David Quintanilha Failde de Azevedo. Acesso ao Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos por meio do mecanismo de Comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das Defensorias Públicas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira. Famílias homoafetivas e jurisprudência islâmica: humanização do Direito Internacional Privado por Diálogos à luz da interpretação internacional dos Direitos Humanos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Marina Pereira Carvalho do Lago. Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: Mobilidade humana e proteção internacional. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Julia Cortez da Cunha Cruz. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Era da Indivisibilidade: uma Análise de sua Litigância perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Bruno Pegorari. Diálogo das Cortes no contexto da pluralidade das ordens jurídicas. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Carlos Walter Marinho Campos Neto. Direito Internacional. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Anamara Osório Souza. Jurisdição e internet: o acesso aos dados eletrônicos. Pela construção de um paradigma de conexão a luz do Direito Internacional Privado contemporâneo. Início: 2017. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Saulo Stefanone Alle. Respostas brasileiras aos pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal: fundamentos para a uniformização. Início: 2014. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Letícia Machado Haertel. Margem de apreciação ou de descriminação? Uma análise jurisprudencial contrastiva da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a restrição ao uso público de símbolos religiosos. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Paula Davoglio Goes. A propriedade comunal indígena à luz da interpretação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Adrielle Fregate da Silva. Realocação de Refugiados: uma solução viável?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Juliana de Oliveira Serra Hortêncio. Etnocídio e o princípio da autodeterminação dos povos: Yanonami e seu direito de sangue. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Samuel Teixeira Leite. A criminalização de atos e/ou pessoas não heterossexuais como perseguição nos termos do estatuto do refugiado. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Carolina Augusta Borges Vaz Martins. Crimes contra a honra: uma restrição legítima à liberdade de expressão?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

7.
Anna Victória Petersen da Costa. Normas internacionais, controle de constitucionalidade e políticas públicas brasileiras. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

8.
Bárbara Policeno Pereira. Controle de convencionalidade: o confronto entre as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

9.
Vinicius Duque. Medidas restritivas ao ingresso de refugiados. O caso do "conector" do aeroporto internacional de Guarulhos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

10.
Henry de Almeida Sampaio Suzuki. Caso Atala Riffo vs Chile da Corte IDH. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

11.
Julliany Brito Viana. O princípio do non-refoulement sob a ótica do Conselho da União Européia. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

12.
Ana Clara de Moraes Bezerra. O casamento precoce no Brasil como violação dos direitos humanos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

13.
Raphael da Rocha Ferreira. A fé no discurso dos direitos humanos - Brasil e EUA: uma análise da gramática dos direitos humanos com base em Koskenniemi. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

14.
Thiago Napoleão Paiva Araújo. Natureza e aplicação do Princípio do Non-Refoulement. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

15.
Osmar Antunes Junior. Leis de Anistia e Direitos Humanos: análise das construções jurisprudenciais dos Sistemas Regionais de Defesa de Direitos Humanos e suas implementações no Direito Interno. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

16.
Thiago Napoleão Paiva Araujo. Alcance e aplicação do princípio do non- refoulement. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

17.
Danilo Bueno Ipolito. A incorporação do conceito ampliado de refugiado na nova lei de migrações. O papel do visto temporário para acolhida humanitária.. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

18.
Carolina Martins do Amaral. O refúgio: limitações ao princípio no non-refoulement e o direito de indenização. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

19.
Beatriz Simões Libonatti. Audiências de custódia no Brasil à luz dos Direitos Humanos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

20.
Geovanna Aguiar Vozikis. Direitos Humanos e o cárcere no Brasil: Análise de casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

21.
Gabriel Joaquim. Empresas e Direitos Humanos: um estudo sobre violações, remédios e desafios. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

22.
Bernardo de Souza Dantas Fico. O suscetível de ser decidido: análise jurisprudencial do Sistema Interamericano de DH sobre legitimação popular e direito de minorias. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Camila de Oliveira Koch. Critérios da judicialização de casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

2.
Daniela Okumura Bucci. Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

3.
Anamara Osorio Silva. Extradição e o princípio da dupla identidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

4.
Luis Vanderlei Pardi. Expulsão de estrangeiros do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

5.
Raquel da Cruz Lima. O direito penal dos Direitos Humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

6.
Rafael Santos Morais. Organizações Internacionais e suas deliberações. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

7.
James Uewerton Líbero Pereira da Silva. Título: A efetividade máxima do direito ao benefício de pensão por morte dentro do Ordenamento Jurídico para fins previdenciários nos relacionamentos homossexuais. (Orientador: CARVALHO RAMOS, André de. Dissertação de Mestrado em Direito).. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

8.
Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro. Título: Tribunal Penal Internacional, soberania e a harmonização das relações jurídicas no cenário de "Guerra ao Terrorismo".(Orientador CARVALHO RAMOS, André de. Dissertação de Mestrado em Direito).. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

Tese de doutorado
1.
Helisane Mahlke. Novo Paradigma Jurídico da Proteção Internacional dos Refugiados. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

2.
Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Efeitos da Sentença Internacional em relação a Terceiros. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

3.
Daniela Bucci. Limites Materiais Da Liberdade De Expressão Política No Direito Eleitoral Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

4.
Luís Renato Vedovato. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

5.
Larissa Leite. O devido processo do refúgio. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

6.
Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro. Implementação da Cooperação Jurídica Vertical. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

7.
Eloisa Machado de Almeida. Amicus Curiae no STF. 2011. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábia Lima de Brito Damia. O direito de acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. (Orientador CARVALHO RAMOS, André de. Especialização em Direitos Humanos da Universidade de São Paulo). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

2.
Fabíola Fanti. Judicialização dos Direitos Sociais: conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário. (Orientador CARVALHO RAMOS, André de. Especialização em Direitos Humanos da Universidade de São Paulo). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

3.
Ingrid Viana Leão. Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais: Análise da Visita da Relatoria Especial da ONU(Orientador CARVALHO RAMOS, André de. Especialização em Direitos Humanos da Universidade de São Paulo).. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz de Azevedo Marcico Pereira. O Reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

2.
Rafael Cunha Procópio. Cooperação jurídica internacional e proteção dos direitos humanos no processo de extradição: análise do tratamento desumano e degradante na negativa de concessão da extradição sob a luz do paradigma da confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

3.
Surraily Fernandes Youssef. Justiça social como redistribuição e reconhecimento: igualdade de gênero e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

4.
Thais Maria Ribeiro Marini de Souza. A importância do conceito de grupo vulnerável para a consolidação dos direitos das mulheres: uma análise à luz do caso González e outras (. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

5.
Vitoria Chammas Varela Alves. A revista vexatória praticada nos presídios brasileiros sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

6.
Ana Paula Nunes Lopes Garcia. O cumprimento das medidas adotadas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise de possíveis alternativas para melhorar sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

7.
Caroline Ribeiro Marques. A relação entre jus cogen e jusnaturalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

8.
Jéssica Aline Gomes. Análise dos casos sobre meio ambiente submetidos ao sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

9.
Júlia Cortez da Cunha Cruz. Tribunais internacionais de Direitos Humanos e Sociedades Democráticas: um estduo de caso sobre a defesa de direitos de minorias sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

10.
Verônica de Paula Betta. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

11.
João Gustavo de Rezende Lima. A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os choques judiciais com tribunais domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

12.
Gustavo Comin Otaviano. Avanços e retrocessos brasileiros na implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos entre o primeiro e segundo ciclo do mecanismo de revisão periódica universal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

13.
Douglas Couto de Oliveira. A influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos na efetivação da justiça de transição. Estudo comparado dos casos brasileiro e alemão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

14.
Heloisa Harumi Miura. A Responsabilidade das organizações internacionais por violação de direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

15.
Natália Ramalho Prado dos Santos. A legítima defesa no contexto do terrorismo: aplicação, limites e o caso Bin Laden. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

16.
Fabio Tibiriça Bon. A anistia em face da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma genealogia argumentativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

17.
Larissa Boni Valieris. Refugiados ambientais e principais sistemas protetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

18.
Renata Chiarinelli Laurino. A eficácia do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: procedimento de acesso ao sistema e aplicação de suas resoluções no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

19.
Cid Almeida Camarinha Neto. O Conselho de Segurança da ONU e a Doutrina da Intervenção humanitária: uma análise de compatibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

20.
Victor Martins Pombo. Mandados de criminalização e direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

Orientações de outra natureza
1.
Henrique Gentil Oliveira. Os Direitos Humanos como instrumento de criminalização e de proteção de vítimas. 2013. Orientação de outra natureza. (Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.

2.
Tiago Misael de Jesus Martins. Princípio da Proibição do Retrocesso Político. 2013. Orientação de outra natureza. (Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Andre de Carvalho Ramos.



Outras informações relevantes


É Procurador Regional da República, desde 1996. Foi promovido por merecimento em dezembro de 2003 ao cargo de Procurador Regional da República. Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da International Law Association-Ramo brasileiro, do qual foi Diretor (2009-2011). É membro da Congregação do Instituto de Relações Internacionais da USP. É Diretor do IDIRI-Instituto de Direito Internacional e Relações Internacional. Foi aprovado em primeiro lugar nas provas preambular, escrita e oral, ficando em segundo lugar nacional, após o cômputo dos títulos, no Concurso Público de Procurador da República (1996); em primeiro lugar para no Concurso Público para Juiz Federal Substituto (TRF4.a Região,1996); em primeiro lugar no Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná (1996). Foi aprovado para o cargo de Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo por unanimidade de votos da Banca de Concurso (cinco votos). Professor Orientador de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da USP (Capes 6) nas Áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos.Nomeado em 2012 pelo governo do Estado de São Paulo como integrante da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado de São Paulo.Designado em 2012 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como integrante do Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre a intensidade potencial do fluxo migratório, sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo.Designado em 2013 pelo Ministério da Justiça como membro titular de Comissão de Especialistas com o objetivo de apresentar uma proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Designado em 2013 Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) pelo Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público da União.



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