Vania Siciliano Aieta

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Vânia Siciliano Aieta (26.11.1969), politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT, especializada em Direito Eleitoral Internacional. Além da Faculdade de Direito da UERJ, leciona na Escola da Magistratura, na Escola Judiciária Eleitoral, na Universidade Veiga de Almeida, FGS e no Instituto de Direito da PUC-Rio. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014) e na Itália apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l' accetazione del risultato elettorale davanti l' insoddisfazione com il governo eletto. Apresentou trabalhos, L em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal) ; Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia) e Roma e Abruzzo (Itália). Além de Editora-Geral da Revista BALLOT, faz parte do Conselho Editorial das Editoras Freitas Bastos, IDDE, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar e da Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Integra o Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (ambas com Qualis A). Autora até o momento de 79 publicações, sendo 61 livros e 18 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vania Siciliano Aieta
Nome em citações bibliográficas
AIETA, Vânia Siciliano

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Avenida São Francisco Xavier 524, 7ºandar, sala 7141F
Marcacanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 23340557
Fax: (021) 22404588


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: PROFESSORA DOUTORA MARIA GARCIA.
Palavras-chave: Democracia; Direito Eleitoral; Ética; Infidelidade Partidária; Mandato Eletivo; Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O Asseguramento da Intimidade como Direito Fundamental,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: PROFESSOR DOUTOR CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: intimidade; existencialismo; direitos humanos; sigilo bancário; intimidade e sexualidade; Provas Ilícitas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2018
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Eleitoral. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Registro de Candidaturas: a notícia de inelegibilidade como lesão ao devido processo legal.
Orientador: Roberta Maia Gresta.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2018 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2017
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica dio Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Eleitoral.


Formação Complementar


1984 - 1986
Teoria Musical.
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.
1984 - 1986
Teatro.
Centro Educacional Anisio Teixeira, CEAT, Brasil.
1977 - 1986
Flauta.
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.
1977 - 1986
Piano.
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.


Atuação Profissional



IBMEC RJ, IBMEC%20RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito Constitucional e IED


Instituto de Direito da Cidade e Governo, IDCG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


University of Pretoria, U.PRETORIA, África do Sul.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade de Direito UERJ, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações
A professora leciona na Faculdade de Direito desde março de 2000, por concurso público de provas e títulos,aprovada em primeiro lugar, sendo atualmente Professora-Adjunta e Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Cidade. Disciplinas atualmente lecionadas na Graduação: Introdução ao Estudo do Direito , Deontologia Jurídica e Direito Eleitoral (eletiva). Disciplina atualmente lecionada no Mestrado: Temas e Problemas Urbanos Disciplinas já lecionadas no Mestrado: Políticas Públicas e Direito Político. Disciplinas já lecionadas na Graduação: Instituições do Direito I e II, Direitos Individuais e Coletivos, Hermenêutica Constitucional e Direitos Humanos. A professora foi coordenadora do Escritório Modelo de Advocacia da UERJ, na área cível (2000/2004). Participou da banca do Concurso de Residência Jurídica da UERJ, nas disciplinas de Direito Civil (2003) e Direito Constitucional (2003/2004). A professora representou a UERJ, por indicação da Reitoria, frente à Fundação Santa Cabrini.

Atividades

12/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2007 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Cidade(Mestrado/Doutorado).
02/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito da Cidade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas e Problemas Urbanos (obrigatória), Políticas Públicas e Direito Político (eletivas)
03/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito, Deontologia Jurídica (obrigatórias) e Direito Eleitoral (Eletiva), Instituições do Direiro I e II, Direitos Coletivos e Individuais, Hermenêutica Constitucional e Direitos Humanos
7/1990 - 12/1990
Estágios , Serviço Jurídico, Escritório Modelo da Uerj.

Estágio realizado
Estágio na área de Direito de Família.

Pontifícia Universidade Católica dio Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: estágio pós-doutoral, Enquadramento Funcional: estágio pós-doutoral
Outras informações
Trata-se de estágio pós-doutoral com o Professor Doutor ADRIANO PILLATI

Atividades

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Evolução do Direito Eleitoral no Brasil e Direito Partidário

Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça Eleitoral: Evolução Histórica e Organização

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 3
Outras informações
A professora leciona no Departamento de Ciências Jurídicas desde fevereiro de 1998. Disciplinas já lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Ciência Política e Metodologia da Pesquisa Científica. Atualmente leciona a disciplina de Filosofia do Direito

Atividades

7/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualmente a professora leciona Teoria Geral do estado e Filosofia do Direito
Direito Civil, Direito Constitucional, Ciência Política , Metodologia da Pesquisa Científica, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.

Escola Superior de Direito Eleitoral, ESDEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Sócia-Gerente
Outras informações
Trata-se de Curso de Aperfeiçoamento e Pesquisas em Direito Eleitoral, Direito Político e Políticas Públicas para os Municípios

Atividades

03/2007 - Atual
Direção e administração, Escola Superior de Direito Eleitoral, .

Cargo ou função
Presidência da Escola, Coordenação da Revista ESDEL.

Centro Universitário Lassale, UNILASSALE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 10
Outras informações
A professora leciona as disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A professora leciona a disciplina de Direito Constitucional

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 0
Outras informações
A Professora lecionou para a Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral, no Módulo de Processo Eleitoral

Atividades

10/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Eleitoral

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Partidário

Instituto Metodista Bennett, UNIBENNETT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta Mestrado e Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Projeto de Pesquisa: A Inefetividade das Ações de Investigação Judicial Eleitoral Como Lesão ao Princípio da pars conditio e o Asseguramento da Cidadania. Disciplinas lecionadas no Mestrado: - Linha de Pesquisa 1-direitos fundamentais e políticas públicas => Direito Político -Linha de Pesquisa 2- Concretização dos direitos fundamentais pela tutela jurisdicional=> Novas Perspectivas do direito à intimidade.

Atividades

2004 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Especialização em Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais Disciplina Lecionada pela Professora: Direitos Políticos e Justiça Eleitoral Dias 10, 11, 12, 13 e 14 de setembro - 1º módulo (36 horas) Dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro - 2º módulo (36 horas)

Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 21
Outras informações
? A professora foi Professora-Adjunta da Disciplinas lecionadas: 1. Em outros departamentos: Instituições do Direito, Noções Gerais de Direito; 2. No Escritório Modelo de Advocacia: Estágio Supervisionado em Direito Civil , Estágio Supervisionado em Direito da Criança e do Adolescente e Estágio Supervisionado de Direito Eleitoral ; 3. Eletivas de Direito Político , Direitos da Personalidade e Direito Eleitoral; 4. Disciplinas obrigatórias de História do Direito e Teoria Geral do Direito Civil. ? A professora participou do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, criando e coordenando o grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos da Mulher. ? Vice-Coordenadora da Pós?Graduação em Direito da PUC ? Rio.(2002/2004).

Atividades

08/2002 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Grupo de Estudos de Direito da Mulher.
1/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço Jurídico, Diretórios Acadêmicos.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral.
03/2000 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, .

Treinamentos ministrados
Escritório Modelo de Advocacia
03/1999 - 12/2004
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Workshops e seminários de metodologia do ensino.
7/1996 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Eleitoral
Direito Político
Direitos da Personalidade
Estágio Supervisionado em Direito Civil
Estágio Supervisionado em Direito Eleitoral
História do Direito
Teoria Geral do Direito Civil
8/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional
7/2002 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
2002 - 11/2004
Direção e administração, Vice-Coordenadoria da Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Empresa e o Novo Código Civil
2003 - 2004
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
assessoria em direito eleitoral.
1/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
07/1996 - 03/1997
Estágios , Departamento de Direito, .

Estágio realizado
Estágio como Professora de Instituições do Direito e Noções Gerais do Direito como Mestranda.
1995 - 1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Conselho Departamental como representante dos Mestrandos.

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 0
Outras informações
A professora profere palestras em Direito Eleitoral na ESA

Atividades

7/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral

Associação de Cultura e Educação Santa Teresa, GAMA E SOUZA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 4
Outras informações
A professora é Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades GAMA E SOUZA


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
A professora lecionou Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor para Curso de MBA em Direito.

Atividades

3/2004 - 3/2004
Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

Câmara dos Deputados e Senado Federal, CDSF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Cargo de Confiança -Assessora, Enquadramento Funcional: Gabinete do Deputado Federal Lysâneas Maciel
Outras informações
Foi assessora política do Deputado Lysâneas Maciel e do Senador Darcy Ribeiro

Atividades

02/1992 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado Lysâneas Maciel, .

Serviço realizado
Assessoria político-parlamentar.

Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, CBIA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Gabinete do Presidente, Carga horária: 0
Outras informações
Desenvolveu trabalhos jurídicos e pedagógicos em prol das crianças e adolescentes de rua, desenvolvendo ações governamentais de inclusão.

Atividades

1/1994 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Direito, Centro Piloto de Quintino.

Serviço realizado
Advogada e Educadora na área de Direitos da Criança e do Adolescente.

Faculdade Evandro Lins, FEL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
A professora lecionou Teoria Geral do Estado

Atividades

7/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, SUESC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
A professora lecionou a disciplina de História do Direito

Atividades

2/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito

Procuradoria Geral de Justiça, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Atuou nas Promotorias de Bairro do Leblon e de Botafogo, estagiando com a Promotora de Justiça Gelcy Migon Pinto de Oliveira.

Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Atuou como estagiária no III Tribunal do Juri , onde foi estagiária dos Procuradores de Justiça Ângelo Glioche, Jorge Vacite e Antônio Carlos Coelho dos Santos.

Atividades

1/1991 - 12/1991
Estágios , Serviço Jurídico, III Tribunal do Juri Comarca da Capital.

Estágio realizado
Núcleos de Atendimento nos Bairros da Procuradoria Geral da Justiça com a promotora Gelcy Migon Pinto de Oliveira.
1/1990 - 12/1990
Estágios , Serviço Jurídico, III Tribunal do Juri Comarca da Capital.

Estágio realizado
Estágio com os promotores Ângelo Glioche, Antônio Carlos Coelho dos Santos e Jorge Vacite.

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais, SEEPE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Junior contratada, Carga horária: 20
Outras informações
A advogada trabalhou no Projeto Floresta da Pedra Branca, em direito ambiental.

Atividades

01/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Projetos Especiais, .

Serviço realizado
Trabalhou no Projeto Floresta da Pedra Branca, em Direito Ambiental.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10
Outras informações
A professora lecionou no Departamento de Direito de fevereiro até o final e 2001. Disciplinas: Direito Tributário e Direito da Criança e do Adolescente.

Atividades

2/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Direito da Criança e do Adolescente

Conselho Estadual de Direitos da Mulher, CEDIM, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.


Coperativa Nacional de Apoio ao Ensino Público e Privado, CNAEPP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: ccoperativado, Enquadramento Funcional: educador
Outras informações
Cooperativada - educadora lotada na Escola Eduardo Bartlet James


Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Mestrado Profissional Em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça


Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: VISITANTE, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Mestrado Profissional Em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça


Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE


UNITELMA SAPIENZA UNIVERSITÁ DI ROMA, UNITELMASAPIENZA, Itália.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Políticas Estratégicas e Cidades
2.
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo


Projetos de pesquisa


2014 - 2017
?Julgar e Punir?: a falácia da ?judicialização da Política? como instrumento de concretização democrática e a proatividade do sistema penal-eleitoral a serviço da governança neoliberal.
Descrição: Analisar o impacto dos vetores hermenêuticos em prol da punição nas decisões judiciais em face dos movimentos sociais.Trata-se de Estágio Pós-Doutoral com o Professor ADRIANO PILATTI na PUC-Rio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES BRASILEIRAS
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
CONSTITUTIONAL DIMENSIONS OF POLITICAL PARTIES AND POLITICAL RIGHTS
Descrição: Tra-se de grupo de pesquisa internacional sobre DIREITO ELEITORAL, envolvendo professores de diversas faculdades do mundo para estudos elevad os acerca de temas de grande controvérsia na seara dos partidos políticos e dos direitos políticos dos cidadãos. VÂNIA AIETA- Professor of constitutional and electoral law at Rio de Janeiro State University (UERJ), BRAZIL.Postdoctoral fellow at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio); Stefania Baroncelli; Monica Rosini;Roberto Farneti - FREE UNIVERSITY OF BOZEN-BOLZANO ; Jaime Gajardo Falcón - PhD Candidate and Researcher fellow, Law Faculty, Universidad Autónoma de Madrid; Gordana Siljanovska-Davkova, University of ?Ss. Cyril and Methodius? Law School ?Iustinianus Primus?, Skopje, Republic of Macedonia; Tanasije Marinković, Assistant Professor, Faculty of Law University of Belgrade; Feyzan Özbay (LLM), Research Assistant at Istanbul Medeniyet University, PhD Student at Istanbul University; Tania Abbiate, University of Siena PHD; Oyelowo Oyewo, Department of Public Law, Faculty of Law, University of Lagos, Lagos, Nigeria; Miguel Pérez-Moneo, Universitat de Barcelona (Spain); Eduardo Vírgala Foruria, Full Professor of Constitutional Law, University of the Basque Country, Spain; Suzie Navot, Associate Professor at the Striks Law School, COMAS, Israel; Andrea DE PETRIS, Assistant Professor in Comparative Public Law LUISS ? G. Carli, Rome, Department of Law;CHARLES MANGA FOMBARD, Institute for International and Comparative Law in Africa (ICLA), University of Pretoria, South Africa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
OBSERVATÓRIO DO DIREITO ELEITORAL
Descrição: O presente Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral tem por objetivo o estudo científico, através de pesquisas, trabalhos de campo e estudos avançados, de eixos temáticos que estão na pauta da Reforma Política do Brasil assim como o estudo das experiências trazidas de outros países através de nossos parceiros internacionais, atuando também em concatenação permanente com o projeto de extensão da UERJ/ESDEL Revista BALLOT, caracterizando-se como um grupo acadêmico que criará um canal de visibilidade aos altos estudos político-eleitorais.Publicamos no ano de 2014 diversos artigos e livros de Direito Eleitoral assim como as líderes participaram de congressos internacionais como palestrantes sobre o eixo temático do grupo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional
Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Jerson Carneiro - Integrante / Marcelle Mourelle - Integrante / Glauco André Wamburg - Integrante / Vitor Pereira - Integrante / Stenio Barreto - Integrante / Renan Figueiredo - Integrante / Rodrigo Farias - Integrante / Lucas Holmes - Integrante / Augusto Eduardo Pinto - Integrante / Wender Vinícius - Integrante / Thiago Peclat - Integrante / Max Peter Schulvater - Integrante.
2014 - Atual
Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura
Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico de questões político-governamentais, constitucionais, administrativas, urbanísticas, ambientais que envolvam a problemática da INFRAESTRUTURA assim como a busca por POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS que venham a a trazer melhoria para a vida nas cidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Laboratório de Governo
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Marcos Aurélio dos Santos Borges - Integrante / Marcelle Morelle Perez Diós - Integrante / Everton da Conceição Gomes - Integrante.
2014 - Atual
Curso de Extensão em Direito Eleitoral - Direito Eleitoral Essencial
Descrição: 1. Nome do Curso DIREITO ELEITORAL ESSENCIAL 2. Modalidade PRESENCIAL 5 ENCONTROS DE 3 HORAS 3. Objetivos ESCLARECER AS QUESTÕES CONTROVERSAS QUE ENVOLVEM A PRÁTICA DO DIREITO ELEITORAL; 4. Público Alvo TODOS OS QUE ATUAM NO AMBIENTE ELEITORAL 5. Carga Horária 15 HORAS 6. Período e Periodicidade 28 DE AGOSTO 04/12/18/ 25 DE SETEMBRO/2014 QUINTA-FEIRA 18:30H/21:30H 7. Seleção Vagas limitadas; O candidato deve estar cursando ou ter cursado qualquer faculdade da área das ciências humanas e sociais; 8. Avaliação e Freqüência Frequência Mínima de 75% das aulas para obtenção do certificado 9. Certificado Certificado de Curso de Extensão em Direito Eleitoral Para os estudantes de direito serão atribuídas horas de atividade complementar 10. Coordenação Acadêmica Flávia Viveiros de Castro Juíza Eleitoral da 179 Zona Eleitoral Juíza de Direito Doutora em Direito Civil-Constitucional Professora da PUC-Rio 11. TUTORIA Vânia Aieta Advogada ? Sócia e Chefe do Setor Eleitoral da Siqueira Castro Advogados Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UERJ.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
REVISTA BALLOT ISSN 24482277 - REVISTA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ
Descrição: A Revista Ballot tem por objetivo a publicação de artigos e resenhas de natureza científica resultantes de estudos avançados, pesquisas e trabalhos no universo eleitoral e político. Trata-se de periódico acadêmico semestral vinculado à linha de Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e ao Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito. Além disso, recebe o assessoramento da ESDEL (ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL).
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Jerson Carneiro - Integrante / Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcelle Mourelle - Integrante / Vitor Pereira - Integrante / Rodrigo Farias - Integrante / Glauco Wamburg - Integrante / Glauber Lucena - Integrante / Aparecida Zuin - Integrante / Renan dos Santos Figueiredo - Integrante / Thiago Jordace - Integrante / Marcelo Weick - Integrante / Letícia Medina - Integrante.
1999 - 1999
Atualização em Direito Público
Descrição: A professora lecionou a disciplina DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Praxis Pedagógica
2017 - Atual
Periódico: Cadernos de Dereito Actual
2017 - Atual
Periódico: RFDCM Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da OAB RJ
2015 - Atual
Periódico: Revista IDCG
2014 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE DIGITAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
2014 - Atual
Periódico: Revista BALLOT
2014 - Atual
Periódico: Revista Paraná Eleitoral
2014 - Atual
Periódico: Revista BALLOT
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional e Internacional
2013 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Especialidade: Direito Eleitoral.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
HOMENAGEM DA OAB/RJ - PARANINFA DA TURMA DE NOVOS ADVOGADOS 2018, OAB-RJ.
2018
Representação Docente pela Faculdade de Direito da UERJ - CONSELHEIRA SECON Biênio 2018-2020, Reitoria da UERJ.
2018
Homenagem da Subseção de Maringá da OAB do Paraná, OAB - PR.
2018
HOMENAGEM PELOS 20 ANOS DE DOCÊNCIA, UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.
2017
Membro do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2017
Comenda Mulher Duquecaxiense, Câmara de Vereadores do Município de Duque de Caxias.
2017
Membro do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2017
Menção Honrosa, OAB- 2a Subseção de Duque de Caxias.
2016
Presidência da Comissão de Direito Constitucional da OAB - RJ (Portaria 8789-16), OAB-RJ.
2016
Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.
2016
Agradecimento pela Contribuição para a Cidadania e o Municipalismo brasileiro, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - Vereador S. Ferraz.
2016
Agradecimento pela Contribuição à Escola Judiciária do T R E-RJ, Escola Judiciária do T R E-RJ - Desembargador Eleitoral MARCO COUTO.
2016
COMENDA DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA, Associação dos Antigos Alunos da FND/Fundação Oscar Araripe.
2015
Moção de Agradecimento, União dos Vereadores do Brasil - UVB.
2015
Membro da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, CONSELHO UNIVERSITÁRIO - UERJ.
2014
Moção de Agradecimento, Embaixada da Suécia - Conselho Superior do Abrigo Rainha Silvia.
2014
Membro Titular da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário - UERJ.
2013
Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, UJUCARJ.
2013
MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.
2013
Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, IAB.
2012
Diploma LEONEL BRIZOLA - Deputado Luiz Martins, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- Resolução 431/2012.
2012
Conselheira Seccional da OAB eleita para o triênio 2013-2015, OAB-RJ.
2012
Membro Suplente da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário - UERJ.
2011
Cidadã Gonçalense, Vereador Dilson Drumond, Câmara Municipal de São Gonçalo.
2011
Moção de Congratulações e Aplausos, Vereador Celio Maciel, Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
2011
Moção de Congratulações e Aplausos, Vereadores Kaka, Franquis Areas e Gersinho, Câmara Municipal de São João da Barra.
2011
Diploma Darcy Ribeiro, Câmara Municipal de Queimados.
2010
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, OAB-RJ.
2010
Membro Suplente da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário- UERJ.
2009
Conselheira Seccional da OAB eleita para o triênio 2010-2012, OAB-RJ.
2009
Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.
2008
Diretora, IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
2008
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Proje.
2007
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, OAB-RJ.
2007
Presidente, ESDEL-Escola Superior de Direito Eleitoral.
2007
Membro da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, OAB-RJ.
2007
Membro da 1ª Câmara de Inscrição, OAB-RJ.
2007
Presidente da Comissão de República e Democracia, OAB/RJ.
2006
Moção de Congratulações e Aplausos, Deputada Andreia Zito, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2006
Conselheira Seccional da OAB-RJ- eleita Triênio 2007-2009, OAB-RJ.
2006
HOMENAGEM DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
2006
MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1254 Vereadora Bispa Lenice, Câmara Municipal de São Paulo.
2006
MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1283 Vereador Celso Jatene, Cãmara de Vereadores de São Paulo.
2006
MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1398 Vereador FARHAT, Câmara de Vereadores de São Paulo.
2006
AGRADECIMENTO, AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).
2004
Cidadã do Município de Duque de Caxias, Vereador Laury Villar, Câmara Municipal de Duque de Caxias.
2003
CEC-Comitato Elettorale Circoscrizionale, Circunscrição Consular do Rio de Janeiro.
2002
Representante da UERJ no Conselho Técnico da Fundação Santa Cabrini, UERJ.
2002
Coordenadora Adjunta da Pós-Graduação do Departamento de Direito, PUC-Rio.
2000
Aprovada em 1º lugar no Concurso para Professor Assistente, Faculdade de Direito da UERJ.
1997
Aprovada no Concurso para Professor Assistente, PUC - RIO.
1994
Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Niterói.
1994
Homenagem por relevantes serviços prestados, Prefeitura de São Gonçalo.
1990
Consigliere do Comitato Degli Italiani All'Estero, Parlamento Italiano.
1983
Prêmio de melhor aluna em Organização Social e Política do Brasil, Colégio Palas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AIETA, Vânia Siciliano2018AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A. . A autonomia partidária e as intervenções judiciais. REVISTA DO ADVOGADO, v. 138, p. 187-193, 2018.

2.
AIETA, Vânia Siciliano2017AIETA, Vânia Siciliano. A Necessária Distinção entre demos e kratos - poder do povo ou poder sobre o povo? Quem é o povo? A Titularidade do Poder Constituinte Originário. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, v. 9, p. 189-209, 2017.

3.
AIETA, Vânia Siciliano2016AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 1, p. 135-142, 2016.

4.
AIETA, Vânia Siciliano2016AIETA, Vânia Siciliano. A necessária distinção entre demos e Kratos- poder do povo ou poder sobre o povo? Quem é o Povo? A Titularidade do Poder Constituinte Originário. Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 6, p. 16-27, 2016.

5.
AIETA, Vânia Siciliano2016AIETA, Vânia Siciliano. Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana'. Direito da Cidade, v. 8, p. 1622-1643, 2016.

6.
AIETA, Vânia Siciliano2016AIETA, Vânia Siciliano. O ASSEGURAMENTO DA SOBERANIA NO PLANO INTERNO PELO RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO: O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DO BRASIL E A FALTA DE AMPARO JURÍDICO DO PEDIDO. Revista Eletrônica OAB RJ, v. agosto, p. 5-10, 2016.

7.
AIETA, Vânia Siciliano2016AIETA, Vânia Siciliano; LODI, R. . SOVEREIGNTY AND THE MOTION TO IMPEACH BRAZIL?S PRESIDENT. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 4, p. 110-148, 2016.

8.
AIETA, Vânia Siciliano2015AIETA, Vânia Siciliano; Jardim, Torquato . Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção. Revista de Jurisprudência do T R E -RJ, v. 5, p. 49-61, 2015.

9.
AIETA, Vânia Siciliano2015AIETA, Vânia Siciliano. Condições históricas acerca da problemática da representatividade e a necessária reconciliação dos governados com o Poder. Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 5, p. 25-42, 2015.

10.
AIETA, Vânia Siciliano2014AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M. . Os Direitos Constitucionais dos Grupos Indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 948, p. 31-45, 2014.

11.
AIETA, Vânia Siciliano2014AIETA, Vânia Siciliano; JARDIM, T. . Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 10, p. 219-232, 2014.

12.
AIETA, Vânia Siciliano2013AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício ; Torres, Marcos Alcino ; FROTA, L. ; CARNEIRO, J. . As Implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12305/2010: o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias. Revista dos Tribunais RTRJ, v. 2, p. 75-87, 2013.

13.
AIETA, Vânia Siciliano2011AIETA, Vânia Siciliano. Considerações acerca da problemática da corrupção. Revista da EMERJ, v. 1, p. 32-36, 2011.

14.
AIETA, Vânia Siciliano2006AIETA, Vânia Siciliano. A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 55, p. 60-88, 2006.

15.
AIETA, Vânia Siciliano2005AIETA, Vânia Siciliano. A Violação da Intimidade no Ambiente de Trabalho e o Monitoramento Eletrônico dos Empregados. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13-14, p. 261-287, 2005.

16.
AIETA, Vânia Siciliano2002AIETA, Vânia Siciliano. O Dogma da Plenitude Hermética do Ordenamento Jurídico em face da Heteromorfia dos Subsistemas Fáticos, Axiológicos e Normativos no Sistema Aberto. Revista Direito Estado e Sociedade, PUC - RJ, n.20, 2002.

17.
AIETA, Vânia Siciliano2002AIETA, Vânia Siciliano. O recall e o voto destituinte. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Editora Revista dos Tribunais, n.40, 2002.

18.
AIETA, Vânia Siciliano1998AIETA, Vânia Siciliano. A Problemática da Justificação dos Direitos Fundamentais. Revista Direito Estado e Sociedade, PUC - RJ, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AIETA, Vânia Siciliano. CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA: a falácia da judicialização da Política como instrumento democrático. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 144p .

2.
CARNEIRO, J. ; AIETA, Vânia Siciliano ; KISE, A. . DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. 2. ed. rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 320p .

3.
AIETA, Vânia Siciliano; Garcia, Maria ; LEITE, F. . Cadernos de Direito da Cidade III: estudos em homenagem à Professora MARIA GARCIA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 474p .

4.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes ; FRANCO, C. . CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE IV: estudos em homenagem à Professora MARIA GARCIA. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016. v. 1. 319p .

5.
Correa, Arícia Fernandes ; FARIAS, T. ; AIETA, Vânia Siciliano . Planejamento Urbano e Energias Renováveis: diálogos franco-brasileiros. 1. ed. Juiz de Fora: Editora Editar, 2016. v. 1. 300p .

6.
AIETA, Vânia Siciliano; MORAES, F. ; SALGADO, E. D. . Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. 1. ed. Fortaleza: ÍTHALA, 2016. v. 1. 300p .

7.
NUNES, C. R. P. (Org.) ; MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; GUIMARAES, C. J. S. (Org.) ; MOTA, M. J. P. (Org.) ; AIETA, Vânia Siciliano (Org.) . Direito e Justiça: estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro MARCO AURÉLIO no STF. 1. ed. Juiz de Fora: Editora Editar, 2016. v. 1. 365p .

8.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; ALMEIDA, M. E. S. F. ; RIBEIRO, M. A. S. . Infraestrutura e o futuro do Brasil no século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 354p .

9.
MELLO, C. M. ; MARTINS, V. ; AIETA, Vânia Siciliano . Direito, Filosofia e Processo. 1. ed. Juiz de Fora: Editora Editar Associada Ltda, 2015. v. 1. 475p .

10.
AIETA, Vânia Siciliano; MORAES, C. E. G. ; LODI, R. . DIREITO DA CIDADE - I - Coleção 80 Anos UERJ. 1. ed. Freitas Bastos Editora, 2015. v. 2. 330p .

11.
MORAES, C. E. G. ; AIETA, Vânia Siciliano ; LODI, R. . DIREITO DA CIDADE - II - Coleção 80 Anos UERJ. 1. ed. Freitas Bastos Editora, 2015. v. 2. 310p .

12.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . CADERNOS DA ESDEL - Escola Superior de Direito Eleitoral. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR, 2015. v. 1. 312p .

13.
MELLO, C. M. ; MOTA, M. J. P. ; MARTINS, V. ; AIETA, Vânia Siciliano ; PEREIRA, J. E. A. ; VITOVSKY, V. . O Direito em Perspectiva. 1. ed. Juiz de Fora: Editora Editar Ltda, 2015. v. 1.

14.
CARNEIRO, J. ; GARCIA, I. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Nietzsche:vida e filosofia. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. v. 1.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes ; GOMES, R. ; DIOS, M. M. P. ; TORRES, M. A. A. ; AVZARADEL, P. C. S. ; VASQUEZ, P. H. R. P. ; ALVES, R. O. ; SOBREIRA, R. F. F. ; RIBEIRO, T. F. ; FIGUEIREDO, T. A. ; JOFFILY, T. . Cadernos de Direito da Cidade:estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen JUris, 2014. v. 1. 320p .

16.
AIETA, Vânia Siciliano; FERNANDES, A. ; PATRAO, B. ; SILVA, C. S. M. ; NASCIMENTO, F. S. ; COSTA, I. S. ; BARIFOUSE, L. ; LIMA, L. A. ; MATTA, L. O. S. ; BITTENCOURT, M. ; MARTINS, M. A. C. ; MOTA, M. J. P. ; GOMES, R. M. A. ; GODINHO, R. S. ; FARIAS, T. . Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014. v. 1. 325p .

17.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; KISE, A. . Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 140p .

18.
AIETA, Vânia Siciliano; DELGADO, M. G. ; DELGADO, G. N. . Doutrinas Essenciais do Direito do Trabalho e da Seguridade Social- Direito Coletivo, Administrativo, Ambiental e Internacional (A Violação da Intimidade no ambiente do trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. VI. 1406p .

19.
Garcia, Maria ; Piovesan, Flávia ; AIETA, Vânia Siciliano . Doutrinas Essenciais Direitos Humanos -Edições Especiais Revista dos Tribunais- Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (A Violação da Intimidade no Ambiente de Trabalho e o Monitoramento Eletrônico dos Empregados). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1372p .

20.
AIETA, Vânia Siciliano. Ética na Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

21.
AIETA, Vânia Siciliano. Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

22.
AIETA, Vânia Siciliano. Mandato Eletivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

23.
AIETA, Vânia Siciliano. Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

24.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

25.
AIETA, Vânia Siciliano. Dicionário de Filosofia do Direito, Verbete Democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

26.
AIETA, Vânia Siciliano. A Indução e a analogia no campo do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

27.
AIETA, Vânia Siciliano. Os princípios da Constituição de 1988 - Princípios da Integridade do Corpo Humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

28.
AIETA, Vânia Siciliano. A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . Reforma Política; reflexos sobre o direito de resposta. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Gabriela Rollemberg; Karina Kufa. (Org.). Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei 13165/15 e com o NCPC. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 289-309.

2.
AIETA, Vânia Siciliano. O sacrifício dos direitos políticos através da pena de inelegibilidade. Tratado de Direito Eleitoral i Direito Constitucional Eleitoral I. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. I, p. 141-164.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; WEICK, M. . Sovereignity and the motion to impeach Brazil's president. In: Irene Portela; Fábio Veiga; Rubén Miranda. (Org.). Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global. 1ed.Braga, Portugal: APPCDM - Artes Gráficas de Braga, 2017, v. 1, p. 317-325.

4.
AIETA, Vânia Siciliano. Liberdades Públicas e a tentativa de controle do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário. In: George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Lênio Streck. (Org.). Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 203-215.

5.
AIETA, Vânia Siciliano. A Nova Divisão de Poderes e a Proatividade da Cultura de Controle. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. 1, p. 271-284.

6.
AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M. . La nueva división de poderes frente a la judicialización de la politica en el área de la salud: el control judicial de las políticas públicas de la salud en el universo de la discrecionalidad del poder ejecutivo. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Los desafios jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos. 1ed.Brasília DF: Advocacia Geral da União AGU, 2017, v. 1, p. 9-34.

7.
ZUIN, A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A Cidade como Lócus da efetivação de Direitos Humanos. In: Paulo de Tarso Domingues; Armando Luiz Rovai, Fábio da Silva Veiga. (Org.). O Direito Lusófono. 1ed.Porto, Portugal: IBEROJUR, 2017, v. 1, p. 190-203.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Ginevra Cerrina Feroni, Tommaso Edoardo Frosini, Luca Mezzetti; Pier Luigi Petrillo. (Org.). Ambiente, Energia, Alimentazione: modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. 1ed.Firenze - Itália: Fondazione Alberto Predieri - CESIFIN, 2016, v. 1, p. 305-312.

9.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . Desafios do Direito de Resposta após a Lei 13.188/2015. Direito, Pesquisa e Inovação: estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: EDITAR, 2016, v. 1, p. 85-94.

10.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino . Artigo 1071- RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil : Lei 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 1240-1245.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; ZUIN, A. L. A. . A Comunidade de ìndios Caiçaras no Município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. In: Vânia Aieta; Maria Garcia; Flávia Leite. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 459-474.

12.
AIETA, Vânia Siciliano. Estructura Contemporanea del estado constitucional. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). O Desenho Institucional do Estado Democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 211-230.

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AIETA, Vânia Siciliano; MEDINA, L. . Empreendedorismo urbano e Rio de Janeiro: uma história sobre inversão de valores. In: Vânia Aieta; Arícia Fernandes e Cláudia Franco. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade IV: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 173-187.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; SCHULVATER, M. P. . A Nova Divisão de Poderes frente à Judicialização da Política na Área da Saúde: o controle judicial das políticas públicas de saúde no universo da discricionariedade do Poder Executivo. In: Felipe Asensi; Roseni Pinheiro, Paula Arévalo Mutiz. (Org.). Direito e Saúde: Diálogos Interdisciplinares latino-americanos. Saúde e Sistema de Justiça. 1ed.Rio/Maceió/Porto Alegre: Editora Multifoco, 2016, v. 2, p. 280-308.

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AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S. . A política nacional de saúde integral para a população negra e a tentativa de redistribuir e reconhecer as diferenças de acesso do negro à saúde. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade: estudos em homenagem a Heloísa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editora Editar, 2016, v. 1, p. 157-171.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; VIANA, R. ; ROLLEMBERG, G. . CARTA DO RIO DE JANEIRO. In: Rodolfo Viana Pereira, Gabriela Rollemberg de Alencar. (Org.). Teses Sobre a Reforma Política: memória da participação da ABRADEP nas Reformas de 2015. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2016, v. 1, p. 63-65.

17.
AIETA, Vânia Siciliano; VIANA, R. ; SANTANO, A. C. . Indagações sobre a nova regulamentação do direito de resposta na seara eleitoral. In: Rodolfo Viana Pereira; Ana Claudia Santano. (Org.). Conexões Eleitoralistas. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2016, v. 1, p. 241-263.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . O direito de resposta no universo eleitoral e suas implicações com a atividade jornalística após a Lei 13.188/2015. In: Filomeno Maoraes; Eneida Desirée Salgado; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. 1ed.Fortaleza: ÍTHALA, 2016, v. 1, p. 467-493.

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AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. . Princípios Norteadores da Cidade Educadora. In: Vânia Aieta, Maria Garcia, Flávia Leite. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade III: estudos em homenagem à Professora MARIA GARCIA. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 413-457.

20.
AIETA, Vânia Siciliano. A Necessária Distinção entre demos e Kratos- Poder do Povo ou Poder sobre o povo? Quem é o povo? A titularidade do poder constituinte originário. In: Cleyson de Moraes Mello; Nuno Coelho. (Org.). Direito, Sociedade e Democracia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Associada Ltda, 2016, v. 1, p. 99-111.

21.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Filosofia e Processo. 1ed.Juiz de Fora: Editora Editar Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 29-35.

22.
AIETA, Vânia Siciliano. The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law:raising funds and public accountability. In: Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Ricardo Lodi, Vânia Siciliano Aieta. (Org.). DIREITO DA CIDADE - I - Coleção 80 Anos UERJ. 1ed.: Freitas Bastos Editora, 2015, v. 1, p. 27-40.

23.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . Custo Brasil. Custo Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 323-334.

24.
AIETA, Vânia Siciliano; SCHULVATER, M. P. . La Nueva División de Poderes frente a la judicialización de la Política en el area de la salud: el control judicial de las politicas publicas de la salud en el universo de la discrecionalidad del Poder Ejecutivo. In: cleyson de moraes mello; maurício jorge pereira da mota; vanderlei martins; joão eduardo de alves pereira, vânia siciliano aieta; vladimir vitovsky. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editora Editar Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 59-76.

25.
ZUIN, A. ; AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, R. S. . Enchentes: estudo sobre a eficácia das políticas públicas na prevenção de enchentes de causas naturais e antrópicas. In: Aparecida Luzia Alzira Zuin. (Org.). Caderno de Resumos do Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 1ed.São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2014, v. 1, p. 237-241.

26.
AIETA, Vânia Siciliano; AVALO, A. . PARTIDOS POLÍTICOS. In: Alexandre Ávalo. (Org.). O Novo Direito Eleitoral Brasileiro (Manual de Direito Eleitoral). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 2, p. 52-77.

27.
ZUIN, A. ; AIETA, Vânia Siciliano . Cidade Educadora:ver a cidade como espaço social da Educação Cidadã. In: Antonio Rochette Cordeiro; Luís Alcoforado; Antonio Gomes Ferreira. (Org.). Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Coimbra: Departamento de Geografia - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2014, v. 01, p. 55-56.

28.
AIETA, Vânia Siciliano; LEITE, G. S. ; LEMOS, R. . MARCO CIVIL DA INTERNET E O DIREITO À INTIMIDADE. In: Ronaldo Lemos; George Salomão Leite. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: ATLAS, 2014, v. 1, p. 25-50.

29.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. ; RAMOS, T. B. . A Cidade Como Lócus de Projetos Sustentáveis. In: Aparecida Luzia Alzira Zuin; Izabel Cristina da Silva; Tiago Batista Ramos; Carlos Alberto Paraguassu Chaves; Reinaldo Rosa dos Santos. (Org.). Caderno de Resumos do IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 1ed.Porto Velho: AICSA, 2014, v. 1, p. 79-82.

30.
AIETA, Vânia Siciliano. A Nova Lei dos Resíduos Sólidos e suas implicações no universo do Direito da Cidade. In: Vânia Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 313-325.

31.
AIETA, Vânia Siciliano. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. In: Vânia Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 301-320.

32.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M. ; SCHIOCCHET, T. . A Comunidade de ìndios Caiçaras no Município de Party(RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. In: Taysa Schiocchet. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 331-345.

33.
AIETA, Vânia Siciliano. A Nova Divisão dos Poderes e a Proatividade da Cultura de Controle. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Sila Mailart; José Querino Tavares Neto. (Org.). Acesso à Justiça I (recurso eletrônico on line) organização CONPEDI/UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 376-394.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AIETA, Vânia Siciliano. A Necessária distinção entre demos e kratos - poder do povo ou poder sobre o povo? Quem é o Povo? A Titularidade do Poder Constituinte Originário. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, p. 16 - 27, 15 abr. 2016.

2.
AIETA, Vânia Siciliano. A legalidade há de vencer. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 30 - 31, 15 maio 2015.

3.
AIETA, Vânia Siciliano. 'voto Facultativo: Cidadão precisa estar inserido na sociedade a que pertence'. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 19 - 10, 01 nov. 2010.

4.
AIETA, Vânia Siciliano. 'Ficha Limpa: Uma lei como essa impediria a eleição de Nelson Mandela'. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 23 - 23, 01 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AIETA, Vânia Siciliano; WEICK, M. . Sovereignity and the motion to impeach brazil's president. In: II Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT, 2017, Barcelos, Portugal. Os novos horizontes do constitucionalismo global. Braga, Portugal: APPCDM - Artes Gráficas de Braga, 2017. v. 1. p. 317-325.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; SCHULVATER, M. P. . IV Congresso 2015- Ciencias, Tecnologias y Culturas. In: Direito e Saúde: Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago, Chile. IV Congreso 2015: Ciencias, Tecnologias y Culturas. Rio de Janeiro: Diálogo, 2015. v. 1. p. 80-92.

3.
AIETA, Vânia Siciliano. The problem of financing election campaigns under constitutional election law: fundraising and public accountability. In: World Congress of Constitutional Law 2014:Constitutional Challenges: Global and Local, 2014, Oslo, Noruega. Constitutional dimensions of political parties and elections, 2014.

4.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A Cidade como lócus da efetivação dos direitos humanos. In: I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos, 2014, Porto, Portugal. I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos, 2014.

5.
AIETA, Vânia Siciliano. Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil. In: FOURTH WORLD CONFERENCE ON WOMEN, 1995, BEIJING - CHINA. FOURTH WORLD CONFERENCE ON WOMEN, 1995.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A CIDADE EDUCADORA, O DIREITO E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. In: III Encuentro de las Ciencias Humanasy Tecnológicas para la Integración, 2015, Goiânia. ANALES DEL III ECHTEC. Pelotas: Biblioteca IFSUL - Campus PELOTAS, 2015. v. 3. p. 796-810.

2.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . Cidade Educadora como Modelo de Gestão Democrática da Cidade. In: XII Taller Internacional 'La Educacíon Superior y sus perspectivas, 2014, Habana, Cuba. XII Taller Internacional 'La Educacíon Superior y sus perspectivas. Habana: Ministério de Educacíon Superior y las Universidades de la República de Cuba, 2014. p. 27.

Apresentações de Trabalho
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Arrecadação de Recursos e Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
AIETA, Vânia Siciliano. Sistemas Eleitorais e Reforma Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AIETA, Vânia Siciliano. Criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AIETA, Vânia Siciliano. O Direito Partidário e a Criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
AIETA, Vânia Siciliano. Arrecadação de Recursos e Financiamento de Campanha: a criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AIETA, Vânia Siciliano. Um (re) direcionamento constitucional às expectativas eleitorais: avanços e retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
AIETA, Vânia Siciliano. Direitos. A Condição Feminina. Meio ambiente. A Mãe. natureza nas Constituições Latino Americanas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
AIETA, Vânia Siciliano. A Resistência Constitucional na defesa do Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
AIETA, Vânia Siciliano. Criminalização da Política: repercussões no processo eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
AIETA, Vânia Siciliano. Eleições 2018: a criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
AIETA, Vânia Siciliano. Fake News. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
AIETA, Vânia Siciliano. Cidades Inteligentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
AIETA, Vânia Siciliano. Criminalização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
AIETA, Vânia Siciliano; FUX, L. ; OYAMA, L. T. . Fake News. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
AIETA, Vânia Siciliano; NEVES, F. ; AMARAL, C. E. F. . Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos do Caixa 2. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
AIETA, Vânia Siciliano. A falácia da judicialização da Política como instrumento democrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
AIETA, Vânia Siciliano; KUFFA, K. ; BUCHIANERI, M. C. ; BRITTO, C. ; LOSSIO, L. . Sub-representação da mulher na Política: uma proposta de superação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
AIETA, Vânia Siciliano; WEICK, M. . Sovereignity and the motion to impeach brazil's president. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
AIETA, Vânia Siciliano; BERTOLINI, E. ; FERONI, G. C. ; MEDEIROS NETO, E. M. . A Responsabilidade pelo Conteúdo das Mensagens Colocadas na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
AIETA, Vânia Siciliano. Afirmação Democrática e do Estado de Direito em Tempos de Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; SANTOS, M. W. ; RIBEIRO, L. L. G. ; GARCIA, I. S. . Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
AIETA, Vânia Siciliano; CYRINEU, R. ; JULIANO, N. ; ESPINDOLA, R. ; EULALIO, M. . Partidos Políticos e a Crise do Modelo Representativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M. . La nueva división de poderes frente a la judicialización de la política en el área de la salud: el Control judicial de las políticas públicas de la salud en el universo de la discrecionalidad del poder ejecutivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MONTENEGRO, J. ; FROTA, C. ; AIETA, Vânia Siciliano . Mulheres, Sociedade e Política: Uma reflexão sobre a participação feminina para o fortalecimento da Democracia'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
AIETA, Vânia Siciliano; FALCAO, D. ; MORAES, F. . Estado, Política e Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
AIETA, Vânia Siciliano; GOMES, E. C. . A Criminalização da Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
AIETA, Vânia Siciliano. Contornos Constitucionais atuais sobre Serviços Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
AIETA, Vânia Siciliano. Impactos da Portaria TSE 372/17 substituída pela Resolução TSE nº 23.520/17 na Justiça Eleitoral Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
AIETA, Vânia Siciliano. Improbidade administrativa e sua correlação com o Direito Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; HORN, P. . Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
AIETA, Vânia Siciliano; PINHO, C. . Fraturas na República: a crise de governo e a Constituição em xeque. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
AIETA, Vânia Siciliano. Cidades Inteligentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
AIETA, Vânia Siciliano; FALCAO, D. ; RAIS, D. . Processo Eleitoral: Reformas Possíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
AIETA, Vânia Siciliano; Battini, Silvana ; WALDVOGEL, M. . A Mulher na Política Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
AIETA, Vânia Siciliano. Qual Reforma Política precisamos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
AIETA, Vânia Siciliano; SCHLICKMANN, D. . Financiamento das campanhas eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
AIETA, Vânia Siciliano. Evento Especial: Desafios Contemporâneos para o Direito Eleitoral. Partidos Políticos: entre a Democracia e o autoritarismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
AIETA, Vânia Siciliano; MEDEIROS NETO, E. M. ; FERONI, G. C. ; BERTOLINI, E. . A Responsabilidade pelo conteúdo das mensagens colocadas na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
AIETA, Vânia Siciliano. Partidos Políticos e Candidaturas Avulsas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
AIETA, Vânia Siciliano. Democracia maximalista e soberania popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
AIETA, Vânia Siciliano. LA GARANZIA DELLA SOVRANITÁ NEL PIANO INTERNO RISPETTANDO LE REGOLE DEL GIOCO: L?ACCETAZIONE DEL RISULTATO ELETTORALE DAVANTI L?INSODDISFAZIONE COM IL GOVERNO ELETTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
AIETA, Vânia Siciliano; ADVINCULA, W. ; BLASZAK, J. L. . Financiamento de Campanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
AIETA, Vânia Siciliano. O Juízo Político na América Latina após o ciclo de ditaduras: a responsabilidade dos dirigentes e a ruptura da institucionalidade democrática pela República dos Juízes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; GOMES, F. ; ARAGAO, A. ; PINHO, C. . Novos Paradigmas do estado e a Constituição de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
AIETA, Vânia Siciliano; ROLLO, A. ; KUFFA, A. ; SALGADO, E. D. ; ALVIM, F. ; GALIZIA, P. . Partidos Políticos: autonomia partidária e tempo de filiação para a disputa. Mandato político e fidelidade partidária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
AIETA, Vânia Siciliano. Presidencialismo norteamericano. França e Rússia. Presidencialismo de Coalizão. Partidos Políticos no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
VITA, R. ; AIETA, Vânia Siciliano . Os desafios para o Financiamento e Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
AIETA, Vânia Siciliano. A Minirreforma e o Registro de Candidaturas: o que mudou?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
AIETA, Vânia Siciliano. Modificações em sede de registro de candidaturas para as eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
AIETA, Vânia Siciliano. Nova configuração das eleições 2016 com a Minirreforma Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; Garcia, Maria . Princípios da Hermenêutica Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
AIETA, Vânia Siciliano. Registro de Candidaturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
AIETA, Vânia Siciliano. Seminário de Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
AIETA, Vânia Siciliano. Integridade Científica: uma questão de responsabilidade social e jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
AIETA, Vânia Siciliano. Machismo no Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
AIETA, Vânia Siciliano; GOMES, E. ; AZEVEDO, G. . Partidos Políticos e o Desafio da Legitimidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
AIETA, Vânia Siciliano. Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . V Colóquio Internacional de Doutorandos da CES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
AIETA, Vânia Siciliano. A Biomassa na produção de energia e biocombustíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
AIETA, Vânia Siciliano. A Reforma Política e os Legislativos Municipais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A cidade como lócus de efetivação dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. . Cidade Educadora: território da participação e protagonismo da sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
AIETA, Vânia Siciliano. Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
AIETA, Vânia Siciliano. O Direito à Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
AIETA, Vânia Siciliano; CASTRO, L. P. V. ; DAMIAN, E. ; MOTA, I. ; MAIA, R. ; MOLON, A. . Sistemas Eleitorais: a proposta de Emenda Constitucional número 3 /2015 (DISTRITÃO). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
AIETA, Vânia Siciliano. La Biomasse: une source renouvelable d' énérgie. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
AIETA, Vânia Siciliano; RIBEIRO, L. L. G. ; LAMY, M. ; GROTTI, D. M. ; CARRAZZA, R. ; TOLMAJIAN, O. C. . Cidadania e Democracia:direitos e deveres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; JORDACE, T. ; FORTES, M. ; TORRES, M. A. . Direito da Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
AIETA, Vânia Siciliano; ASENSI, F. . A Questão da Corrupção na Seara Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
AIETA, Vânia Siciliano. LA ESTRUCTURA CONTEMPORANEA DE LOS PODERES CONSTITUIDOS DEL ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
AIETA, Vânia Siciliano. A corrupção eleitoral e o princípio da moralidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
AIETA, Vânia Siciliano. Biomassa como fonte de energia sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
AIETA, Vânia Siciliano. Financiamento de Campanhas à luz do Relatório do IDEA - Estocolmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
AIETA, Vânia Siciliano. Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade partidária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
AIETA, Vânia Siciliano. Corrupção Eleitoral e Crise Institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
AIETA, Vânia Siciliano; LUCENA, G. . Reforma Política e Financiamento de Campanhas: em defesa do financiamento privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. . Cidade educadora como Modelo de gestão democrática da cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M. ; ZUIN, A. L. A. . A COMUNIDADE DE ÍNDIOS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RJ) E O ASSEGURAMENTO CONSTITUCIONAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS DA CULTURA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. ; MOURELLE, M. . O USO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO: CASO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
AIETA, Vânia Siciliano. A NOVA DIVISÃO DE PODERES E A PROATIVIDADE DA CULTURA DE CONTROLE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
AIETA, Vânia Siciliano. The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
AIETA, Vânia Siciliano. A Reforma Política e as Jornadas de Junho de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito da Cidade e Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
AIETA, Vânia Siciliano. A mulher vítima de violência doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
Cunha, José Ricardo Ferreira ; CARNEIRO, J. ; AIETA, Vânia Siciliano ; GUERRA, S. . Cidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
AIETA, Vânia Siciliano. As Transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos do cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
AIETA, Vânia Siciliano. O Papel da Mulher na Política na Construção da Cidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
AIETA, Vânia Siciliano. Marco Civil da Internet e a proteção da rede e privacidade dos usuários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. . A Cidade Educadora e o Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A Cidade Humana e a Preservação do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . A Cidade Humana e a Educação Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
AIETA, Vânia Siciliano. Partidos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. . Enchentes: estudo sobre a eficácia das políticas públicas na prevenção de enchentes de causas naturais e antrópicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

98.
AIETA, Vânia Siciliano. Vedações à propaganda eleitoral na imprensa, no rádio e na televisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito Eleitoral:Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

100.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
AIETA, Vânia Siciliano. Novas Carreiras Jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
AIETA, Vânia Siciliano. Financiamento de campanhas e prestação de contas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
AIETA, Vânia Siciliano. Direitos Políticos e Justiça Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
AIETA, Vânia Siciliano. Arrecadação de recursos e financiamento de campanhas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
AIETA, Vânia Siciliano. A Participação da Mulher na Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . ?Cidade educadora como modelo de gestão democrática da cidade?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

107.
Carlos Roberto Siqueira Castro ; AIETA, Vânia Siciliano . A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França - o novo modelo francês e a questão prioritária de constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
AIETA, Vânia Siciliano. O Legado de Brizola. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
AIETA, Vânia Siciliano. Temas Eleitorais em Relevo na Atualidade:O Impacto da Legislação Eleitoral na Mídia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
AIETA, Vânia Siciliano. O artigo 41-A e a compra de votos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
AIETA, Vânia Siciliano. Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
AIETA, Vânia Siciliano. Corrupção na sociedade e seus instrumentos de controle: o combate às máfias na Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
AIETA, Vânia Siciliano. Condutas Vedadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política: considerações acerca da problemática da corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
AIETA, Vânia Siciliano. Instrumentos de Defesa da Sociedade diante da problemática da corrupção: como e por que um Estado se corrompe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
AIETA, Vânia Siciliano. Condutas Vedadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
AIETA, Vânia Siciliano. I Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

119.
AIETA, Vânia Siciliano. Semana Jurídica Lasalle - Reforma Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política e a edição da Lei 12034/2009 - Semana Jurídica 2009- Liberdades Democráticas - UVA (Barra). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
AIETA, Vânia Siciliano. Democracia, Representação Política e Justiça Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
AIETA, Vânia Siciliano. A Evolução do Direito Eleitoral no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
AIETA, Vânia Siciliano. Fidelidade Partidária e Mandato Político: a reeleição e o princípio republicano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
AIETA, Vânia Siciliano. A Falácia do Neoconstitucionalismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
AIETA, Vânia Siciliano. Novas perspectivas do Direito à Intimidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
AIETA, Vânia Siciliano. Reforma Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
AIETA, Vânia Siciliano. Fórum Oscar Niemeyer - A Emergência do Cidadão - Fidelidade Partidária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
AIETA, Vânia Siciliano. Congresso sobre o Novo Código Civil e o Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

130.
AIETA, Vânia Siciliano. Democracia Participativa: Direito Fundamental de 4º Geração. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
AIETA, Vânia Siciliano. União Estável. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
AIETA, Vânia Siciliano. Direitos dos Homessexuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
AIETA, Vânia Siciliano. As modificações na parte geral do Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
AIETA, Vânia Siciliano. Clonagem Humana. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

135.
AIETA, Vânia Siciliano. Hermenêutica Constitucional e o Legado Metodológico da Escola Alemã. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

136.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito ao Segredo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

137.
AIETA, Vânia Siciliano. O Recall e o Voto Destituinte. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

138.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito à Integridade do Corpo Humano. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

139.
AIETA, Vânia Siciliano. A Problemática da Fundamentação dos Direitos Humanos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

140.
AIETA, Vânia Siciliano. IV Conferência Mundial da Mulher realizada em Pequim - Um passo à frente?. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
AIETA, Vânia Siciliano. Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
AIETA, Vânia Siciliano. A Mulher Jovem e o Mercado de Trabalho no Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

143.
AIETA, Vânia Siciliano. Aborto e a Constituição. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

144.
AIETA, Vânia Siciliano. O Aborto e a Constituição de 1988. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
AIETA, Vânia Siciliano. A Mulher Jovem e o Mercado de Trabalho no Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
AIETA, Vânia Siciliano. Michel Foucault e o estruturalismo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

147.
AIETA, Vânia Siciliano. O conflito entre o princípio da publicidade e a tutela do direito à intimidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

148.
AIETA, Vânia Siciliano. Estruturas Internacionais da Comunidade Européia. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
AIETA, Vânia Siciliano. Aquisição e Perda de Nacionalidade no Brasil e na Itália- uma reflexão sobre as diferenças. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

150.
AIETA, Vânia Siciliano. Administração Pública e a Participação da Mulher. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

151.
AIETA, Vânia Siciliano. A participação feminina na luta pela igualdade. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

152.
AIETA, Vânia Siciliano. A Constituição de 1891 e a República Velha. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

153.
AIETA, Vânia Siciliano. A evolução histórica e política da Inglaterra - Hobbes, o contemporâneo da dinastia Stuart - A Constituição Britânica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

154.
AIETA, Vânia Siciliano. A Revolução Francesa e seus mecanismos de controle - uma revolução de machistas?. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

155.
AIETA, Vânia Siciliano. A Política frente aos desafios das crises da democracia e da governabilidade - um estudo sobre os mecanismos de controle do poder. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
AIETA, Vânia Siciliano; BARROS, T. A. S. . Eleições Municipais 2018 Guia Prático PREFÁCIO. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, J. M. S. . Infraestrutura aeroportuária PREFÁCIO. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
AIETA, Vânia Siciliano. O Politicamente Correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
AIETA, Vânia Siciliano; BARCELLOS, G. . Revisitando as origens do Judicial Review: o nascimento do controle judicial de constitucionalidade PREFÁCIO. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
AIETA, Vânia Siciliano. A indispensável e permanente reforma política. Rio de Janeiro: ESDEVA, 2017 (REVISTA TRIBUNA DO ADVOGADO OAB/RJ).

6.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . A Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; TAVARES, J. ; Carlos Roberto Siqueira Castro . Revista BALLOT volume 1 número 1. Rio de Janeiro: Portal de Publicações da UERJ - e-publicações, 2015 (Revista BALLOT volume 1 número 1).

8.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; CASTRO, C. R. S. ; TAVARES, J. . Revista BALLOT volume 1 número 2. Rio de Janeiro: Portal de Publicações da UERJ - e-publicações, 2015 (Revista BALLOT volume 1 número 2).

9.
AIETA, Vânia Siciliano. Dinheiro, tal como água, sempre encontrará uma saída.... Rio de Janeiro: ESDEVA, 2014 (Revista Tribuna dos Advogados - OAB/RJ).

10.
AIETA, Vânia Siciliano. Voto:direito ou dever de escolha?. ESDEVA - OAB/RJ, 2013 (REVISTA TRIBUNA DO ADVOGADO OAB/RJ).

11.
AIETA, Vânia Siciliano. Cadernos de Direito da Cidade:estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
AIETA, Vânia Siciliano. Cadernos de Direito da Cidade:estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
MONTENEGRO, J. ; FROTA, C. ; AIETA, Vânia Siciliano . Mulheres, Sociedade e Política: Uma reflexão sobre a participação feminina para o fortalecimento da Democracia'.. 2017.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; GOMES, F. . Constituição, Estado e Sociedade. 2016.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . Diálogos Deontológicos: advogado e a Constituição. 2016.

4.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M. ; PINHO, C. . CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 2016.

5.
Garcia, Maria ; AIETA, Vânia Siciliano . Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2016.

6.
AIETA, Vânia Siciliano; MOLON, A. ; MAIA, R. ; PICCIANI, L. ; SILVA, B. . Ciclo de Palestras da ABRADEP. 2015.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino ; DIOS, M. M. P. ; JORDACE, T. ; FORTES, M. . Direito da Infraestrutura. 2015.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; ASENSI, F. . Mitos e verdades sobre a Corrupção na Seara Eleitoral. 2015.

9.
AIETA, Vânia Siciliano. Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade partidária. 2015.

10.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. ; XAVIER, D. F. B. . A Biomassa como fonte alternativa de energia sustentável. 2015.

11.
AIETA, Vânia Siciliano. LA ESTRUCTURA CONTEMPORANEA DE LOS PODERES CONSTITUIDOS DEL ESTADO. 2015.

12.
ZUIN, A. ; AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, R. S. . Caderno de Resumos do Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 2014.

13.
AIETA, Vânia Siciliano. Encontro Estadual da Mulher Republicana Gaúcha Ocupante de Espaços de Poder.. 2014.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M. ; MOURELLE, M. ; SALIBI FILHO, N. . As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos do cidadão. 2014.

15.
FROTA, L. M. ; SALIBI FILHO, N. ; AIETA, Vânia Siciliano ; LOPES, G. P. ; ASSUMPCAO, D. . Vedações à propaganda Eleitoral na Imprensa, no Rádio e na Televisão. 2014.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; OLIVEIRA, J. ; GOMES, D. R. . A Participação da Mulher na Política. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Vantagens e desvantagens da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. 2018.

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Limites à autonomia funcional e organizacional dos partidos políticos. 2018.

3.
AIETA, Vânia Siciliano. Constituição, responsabilidade dos agentes públicos e criação do Supremo Tribunal de Justiça do Império (1826- 1828). 2018.

4.
AIETA, Vânia Siciliano. A importância da gestão e orçamento no Judiciário Nacional. 2017.

5.
AIETA, Vânia Siciliano. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. 2017.

6.
AIETA, Vânia Siciliano. Judicialização do Orçamento Brasileiro: o posicionamento do STF nos últimos 20 anos. 2017.

7.
AIETA, Vânia Siciliano. O Sistema Eleitoral Brasileiro, Federalismo e Políticas Públicas. 2017.

8.
AIETA, Vânia Siciliano. A Judicialização da Política como tendência da Atuação Jurisdicional Contemporânea no Brasil. 2017.

9.
AIETA, Vânia Siciliano. Parecer acerca da viabilidade de propositura de processo de impeachment em face do Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando PEZÃO. 2017.

10.
AIETA, Vânia Siciliano. PRESA MAS MULHER: A PERSPECTIVA DE GÊNERO E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM PORTO VELHO-RO. 2017.

11.
AIETA, Vânia Siciliano. Conflitos Agrários no Estado de Rondônia: a atuação do sistema de Justiça. 2017.

12.
AIETA, Vânia Siciliano. Discurso em Homenagem à Presidente do T R E pela OAB-RJ. 2017.

13.
AIETA, Vânia Siciliano. Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas: a influência do Poder Econômico sobre a Democracia. 2017.

14.
AIETA, Vânia Siciliano. Abuso de Poder e seu Reflexo na Normalidade e Legitimidade do Pleito: revelação de seu significado pela Judicialização do Processo Eleitoral. 2016.

15.
AIETA, Vânia Siciliano. A Democracia Brasileira e a Qualidade da Informação. 2016.

16.
AIETA, Vânia Siciliano. Vedações Normativas ao Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2014.

17.
AIETA, Vânia Siciliano. Implicações de Natureza Eleitoral no Contrato de Arrendamento FM102, 9. 2013.

18.
AIETA, Vânia Siciliano. Procedimento de Votação do Conselho Pleno da OAB. 2008.

19.
AIETA, Vânia Siciliano. Desaprovação de Contas no TCE e Registro de Candidaturas. 2008.

20.
AIETA, Vânia Siciliano. Convenções Municipais. 2008.

21.
AIETA, Vânia Siciliano. Fontes de Arrecadação Lícitas e Regularidade das Doações nas Campanhas Eleitorais. 2008.

22.
AIETA, Vânia Siciliano. Fiscalização e Votação. 2008.

23.
AIETA, Vânia Siciliano. Financiamento de Partidos e Campanhas Eleitorais. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Prisão em Segunda instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Vida Privada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
AIETA, Vânia Siciliano. Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
AIETA, Vânia Siciliano; BAIA, P. ; BITTAR, C. ; KRAMER, D. ; SALOMAO FILHO, P. C. . Voto:direito ou dever de escolha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
AIETA, Vânia Siciliano. Lei que perdoa dívidas de clubes no Rio gera polêmica em ano eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
AIETA, Vânia Siciliano; JORGE, N. ; CARVALHIDO, H. ; BASTOS, C. ; NEVES, F. ; JARDIM, T. . OAB/RJ sedia audiência pública sobre Reforma Eleitoral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
AIETA, Vânia Siciliano. Proibição de prisão de eleitores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
AIETA, Vânia Siciliano. Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
AIETA, Vânia Siciliano; TEIXEIRA, M. . Especialistas se dividem em evento sobre propaganda eleitoral e mídia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
AIETA, Vânia Siciliano; RATHBONE, J. P. . No jokes please, we're Brazilian. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Anomia Eleitoral e a inadequação das normas eleitorais à realidade da Política. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Desafios do Direito de Resposta após a Lei 13.188/2015. 2016; Tema: Direito de Resposta. (Site).

3.
AIETA, Vânia Siciliano. ESDEL - Escola Superior de Direito Eleitoral. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Rede social).

4.
AIETA, Vânia Siciliano. A Soberania pelo cumprimento das regras do jogo Coluna E-Leitor - Site JOTA. 2016; Tema: Impeachment da Presidente da República do Brasil. (Site).

5.
AIETA, Vânia Siciliano. Inovações sobre registro de candidaturas à luz da Lei 13.165/2015. 2016; Tema: Registro de Candidaturas - Direito Eleitoral. (Site).

6.
AIETA, Vânia Siciliano; LODI, R. . Sovereignty And The Motion to Impeach Brazil's President. 2016; Tema: Impeachment. (Site).

7.
AIETA, Vânia Siciliano. O ASSEGURAMENTO DA SOBERANIA NO PLANO INTERNO PELO RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO: PEDIDO DE IMPEACHMENT SEM AMPARO JURÍDICO DO PEDIDO. 2016; Tema: Impeachment da Presidente da República do Brasil. (Site).

8.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . BALLOT 2 v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro. 2015; Tema: Revista Jurídica Especializada em Direito Eleitoral e Político. (Site).

9.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . BALLOT 1 v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto. 2015; Tema: Revista Jurídica Especializada em Direito Eleitoral e Político. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; WAMBURG, G. A. . Tutela Penal do Sistema Eleitoral - Direito Penal Empresarial e Criminalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
AIETA, Vânia Siciliano. Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
AIETA, Vânia Siciliano. Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, L. F. ; SALGADO, E. D. . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
AIETA, Vânia Siciliano; DAMIAN, E. ; DESTRI, A. ; CASTRO, L. P. V. . Curso de Especialização de Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CASTRO, F. V. ; AIETA, Vânia Siciliano . Curso de Extensão em Direito Eleitoral - Direito Eleitoral Essencial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
AIETA, Vânia Siciliano. Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
AIETA, Vânia Siciliano. Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
AIETA, Vânia Siciliano. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
AIETA, Vânia Siciliano; BASILIO, A. . Curso de Direito Eleitoral da EJE(Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro)- Tribunal Regional Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
AIETA, Vânia Siciliano; BASILIO, A. . Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral RJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Patentes e registros



Marca registrada
1.
 AIETA, Vânia Siciliano. ESDEL - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL. 2009, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 900031484, título: "ESDEL - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
 AIETA, Vânia Siciliano. CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE. 2014, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 908373015, título: "CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
 AIETA, Vânia Siciliano. REVISTA BALLOT. 2014, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 908372949, título: "REVISTA BALLOT" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

4.
 AIETA, Vânia Siciliano. IDCG INSTITUTO DE DIREITO DA CIDADE E GOVERNO. 2016, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 907337970, título: "IDCG INSTITUTO DE DIREITO DA CIDADE E GOVERNO" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, A. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano; LUFT, R.. Participação em banca de Álvaro Barbosa. Barra da Tijuca: para onde corre o Rio. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, M. A. A.; CESAR, J. P. C.. Participação em banca de Paula Heleno Vergueiro. A exploração econômica de bens públicos por meio de naming rights e o imacto no patrimônio cultural urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; PILATTI, A.; Ângela Moulin. Participação em banca de Vinícius Domingues Maciel. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

4.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz. Ética Orçamentária: balizamentos para uma governança responsável. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

5.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Natasha Torres Gil Nunes. Transporte Individual Urbano ea regulação do aplicativo UBER. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

6.
AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.; ARAGAO, A.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de João Marcelo Sant'Anna da Costa. Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M.; ALMEIDA, J. G. A.. Participação em banca de Renan dos Santos Figueiredo. O Fomento aos Direitos Sociais Através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

8.
MORAES FILHO, J. F.; LIMA, M. M. B.; PIMENTEL, J. E.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Luís lima Verde Sobrinho. Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

9.
BECAK, R.; AIETA, Vânia Siciliano; REIS, D. G. F. P.; TONETO JUNIOR, R.. Participação em banca de RODRIGO PEREZ CAPUCELLI. Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto /SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PILATTI, A.; Ângela Moulin; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Vinícius Domingues Maciel. A Teoria Tridimensional da Justiça de Fraser: distribuição e reconhecimento da participação nas favelas do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; MEIRELLES, D. R. S.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de Jackson Chediak. Prisão Preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e alguns casos concretos. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
Garcia, Maria; AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de KARINA KASSIS DOS REIS JATENE. O Politicamente Correto e a Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; CATAO, M. O.. Participação em banca de Letícia Simões Cavallari Medina. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Crise Energética: do lixo à luz. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; ZAMBITTE, F.. Participação em banca de GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG. O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas metropolitanas de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; CARNEIRO, J.. Participação em banca de EDSON ROBERTO CELLEGHIM. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito.

16.
FIGUEIREDO, M.; AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Rogerio Donizetti Campos de Oliveira. O Porquê da Possibilidade da Regulamentação do Lobby no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano; MAGALHAES, A. F.. Participação em banca de Cláudia Souza Mendes da Silva. Resistência e Oposição às Remoções Injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Correa, Arícia Fernandes. Participação em banca de Hélio Rodrigues Figueiredo Junior. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro no âmbito da Propriedade Privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

19.
AIETA, Vânia Siciliano; Ângela Moulin; LUFT, R.. Participação em banca de Bianca de Fátima Teixeira Caldas. Ministério das Cidades: um balanço da experiência como agente de coordenação federativa da política urbana no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

20.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; CARNEIRO, J.. Participação em banca de Hélio Rodrigues Figueiredo Junior. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro no Âmbito da Propriedade Privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

21.
FERNANDES, A.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Cláudia Souza Mendes da Silva. Limites e Possibilidades da Resistência Civil e da Ação/Oposição Judicial às Remoções Injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

22.
Luis Antônio Cunha Ribeiro; HANSEN, G. L.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de José Eliezer Teixeira Pereira. A mediação discursiva nos conflitos interpessoais:um estudo a partir da experiência de mediação no Fórum Regional de Madureira/RJ. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
AIETA, Vânia Siciliano; PINTO, A. E. M.; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Jane Ferreira Porto. O iter assecuratório na concretização do direito à Educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

24.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano; SAMPAIO, R. S. R.; MOREIRA, D. A.. Participação em banca de Thiago Serpa Erthal. Revisibilidade das licenças ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

25.
AIETA, Vânia Siciliano; PINTO, A. E.; GARCIA, I. S.. Participação em banca de EDSON ROBERTO CELLEGHIM. O Licenciamento Ambiental no Âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

26.
ARTUR GUEIROS; AIETA, Vânia Siciliano; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de SYLVIA CHAVES LIMA COSTA. O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

27.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Ângela Moulin; PINTO, A. E. M.; ALVES, A. F. A.. Participação em banca de JOSÉ OLYMPIO SOARES CORRÊA MEYER. Onze Cidades e um destino: a implementação do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e o impacto da indústria petrolífera na função social da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

28.
Moulin, Ângela; Correa, Arícia Fernandes; Alves, C. F.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de MARCUS DE ALMEIDA LIMA. O Licenciamento Municipal das Atividades de Baixo Impacto Ambiental no Federalismo Cooperativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

29.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de FABIANA VIDEIRA LOPES. O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do Direito Urbanístico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

30.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de MARCELLE MOURELLE PEREZ DIÓS. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

31.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de BERNARDO BRAGA PASQUALETTE. Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

32.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício. Participação em banca de VITOR PIMENTEL PEREIRA. Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

33.
AIETA, Vânia Siciliano; Carlos Roberto Siqueira Castro; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de ISABEL TERESA PINTO COELHO. "Universalidade, equidade e integralidade de direitos:políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

34.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro; Rabelo, Leonardo. Participação em banca de MARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS. "Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora:gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

35.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Sandro Marino Duarte. Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do deficit habitacional: os desafios do programa "Minha Casa MInha Vida". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

36.
AIETA, Vânia Siciliano; Moulin, Ângela; Barreto, Vicente. Participação em banca de Sandro Marino Duarte. "Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do deficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa Minha Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

37.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; Célia Barbosa. Participação em banca de BENEDICTO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO. O direito à convivência comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

38.
AIETA, Vânia Siciliano; Ricardo Lodi; Sergio Gomes da Silva. Participação em banca de CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO. Extrafiscalidade e capacidade contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

39.
AIETA, Vânia Siciliano; Ângela Moulin; Jorge Natal. Participação em banca de ANAKELLE DA SILVA GUIMARÃES. Desafios do saneamento ambiental: a solução cooperativa dos consórcios intermunicipais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

40.
Lyra Tavares, Ana Lúcia; AIETA, Vânia Siciliano; Vieira, José Ribas; Adriano Pillatti. Participação em banca de ALEXANDRE PINTO FADEL. O Presidencialismo de Coalizão e a Crescente Judicialização da Política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
AIETA, Vânia Siciliano; NETTO, A. V. S.; LEWANDOWSKI, E. R.; JUNQUEIRA, G. O. D.; PEREIRA, L. F. C.. Participação em banca de Fernando Gaspar Neisser. A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

2.
MONTEIRO, G. T.; CARVALHO, R. E. I.; BAIA, P. R. S.; BASTOS, A. W. C.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Márcio Vieira Santos. A Reforma Eleitoral no Fragmentado Sistema Brasileiro: Pluralidade Propositiva e Normatização. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; AGRA, W.; CAGGIANO, M. H.; BUCCI, M. P. D.; BECAK, R.. Participação em banca de Renato Ribeiro de Almeida. Financiamento Público da Atividade Partidária no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Correa, Arícia Fernandes; COUTINHO, R.; AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, M. A.; ZUIN, A.; MENDONCA, P. R. S.. Participação em banca de ISABELA ESTEVES CURY COUTINHO. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Biocombustíveis: a intersetoriedade como requisito para o desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

5.
GOMES, R.; AIETA, Vânia Siciliano; CAMARA, J. L. F. P.; PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.. Participação em banca de BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO. De Debret a Marc Ferrez: a política higienista e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

6.
SILVA, F. C. T.; AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, A. A. R. A.; RESENDE, E. S. A.; FERREIRA, L. P.. Participação em banca de Marcos Aurélio dos Santos Borges. A Privatização da Guerra e as Corporações Militares Privadas na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

7.
Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano; AVZARADEL, P. C. S.; TRENNEPOHL, T. D.. Participação em banca de Talden Queiroz Farias. A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar número 140/2011 para efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; Marcos Alcino Torres; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.; WEICK, M.. Participação em banca de Thiago Helver Domingues Silva Jordace. A poluição sem fronteiras e a problemática da competência para sanções ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

9.
PILATTI, A.; AIETA, Vânia Siciliano; LESSA, R. A.; GUIMARAENS, F.; SILVA, J. A.. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A participação popular na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica dio Rio de Janeiro.

10.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; MENDONCA, P. R. S.; MULLER, G. K.; Barreto, Vicente; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de CLÁUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL. A Democracia Deliberativa Habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

11.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; Célia Barbosa; Barreto, Vicente; MULLER, G. K.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT. A Posse do artigo 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

12.
MOTA, M. J. P.; VETERE, R.; MENDES, A.; VIEIRA, J. R.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de BIANCA TOMAINO de SOUZA. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às consultas públicas para a reformulação da lei de direitos autorais ; a cópia privada (artigo 46, II, Lei 9610/98). 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

13.
CAMARA, J. L. F. P.; FIGUEIREDO, M.; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.. Participação em banca de GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Processos de Integração Municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; CAMARA, J.; CARNEIRO, J.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Marcelo Weick Pogliese. Em busca da Ágora Pós-Moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

15.
Correa, Arícia Fernandes; ASENSI, F.; CARNEIRO, J.; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. Da Desjudicialização à Participação Democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir do estudo de caso em João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

16.
MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano; CAMARA, J. L. F. P.; CARNEIRO, J.; PINTO, A. E.. Participação em banca de MARCONI DO Ó CATÃO. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei número 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

17.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de Adriana Torres Alves de Jesus. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de Ana Alice Ramos Tejo Salgado. Impactos na Segurança Pública das Transformações Contemporâneas do Espaço Público e do Espaço Privado: limites jurídicos do controle do espaço privado. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

19.
AIETA, Vânia Siciliano; TEIXEIRA, F. B.; CORREA, M. C. D. V.; BATISTA, R. S.; MARCONDES, W. B.; RIBEIRO, C. D. M.; SCHRAMM, F. R.; BARBOSA, H. H.. Participação em banca de ANIBAL RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR. O melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua: uma perspectiva bioética. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - ENSP-Fundação Oswaldo Cruz.

20.
AIETA, Vânia Siciliano; BATISTA, N.; BARBOSA, V.; COSTA, G. F.; CAMARA, J. L. F. P.. Participação em banca de Rafael de Castro Alves Atalla Medina. O Poder Punitivo Após a Crise do Capitalismo Neoliberal:Entre expansão e Extinção. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

21.
Motta, Maurício; PECEGO, D. N.; ZUIN, A. L. A.; AIETA, Vânia Siciliano; MARTINEZ, V. C.. Participação em banca de SEBASTIÃO ARAÚJO NERY. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança:contornos do conteúdo do direito exigível. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

22.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; RIBEIRO, Luiz Antonio Cunha; AGRA, W.; GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.. Participação em banca de AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

23.
FALBO, R.; Cunha, José Ricardo Ferreira; AIETA, Vânia Siciliano; Bercovici, Gilberto; Martonio Mont'alverne Barreto Lima. Participação em banca de ENZO BELLO. "Teoria dialética da cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro". 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

Qualificações de Doutorado
1.
Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M.; BECAK, R.. Participação em banca de MARCIO EDUARDO SETTE FORTES DE ALMEIDA. A questão portuária e a necessidade do planejamento urbano adequado para o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

2.
MORAES, F.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por "fichas-suja": a tutela do cidadão-eleitor e o conceito de democracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; ALMEIDA, J. G. A.; PEREIRA, L. F.; BECAK, R.. Participação em banca de Marcelle Mourelle Peréz Diós Borges. O espaço interno do shopping-center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

4.
GOMES, R.; CAMARA, J. L. F. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO. De Debret a Marc Ferrez: a política higienista e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

5.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano; SANTOS, A. M. P.; COUTINHO, R.. Participação em banca de Isabela Cury Coutinho Antonio Coutinho. Políticas Públicas de Segurança Alimentar como Instrumentos de Proteção da Agrobiodiversidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

6.
AIETA, Vânia Siciliano; FERNANDES, A.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de TALDEN QUEIROZ FARIAS. A Competência Administrativa dos Municípios em Matéria Ambiental: Análise da Contribuição da Lei Complementar número 140/2011para a efetividade da defesa do Meio Ambiente pelos entes locais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; GARCIA, I. S.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de ANA ALICE RAMOS TEJO SALGADO. Impactos na Segurança Pública resultantes das transformações contemporâneas do espaço público e privado:limites jurídicos no controle do espaço privado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Adriana Torres Alves de Jesus. Por um novo modelo de gestão comunitária na defensoria pública do estado da Paraíba. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

9.
Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. A efetivação do direito fundamental à saúde no município de João Pessoa: análises e proposições a partir do estudo da judicialização da saúde na capital paraibana. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

10.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; CAMARA, J. L. F. P.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de MARCONI DO Ó CATÃO. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Thiago Helver Domingues Silva Jordace. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

12.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Thiago Helver Domingues Silva Jordace. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

13.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de Adriana Torres Alves de Jesus. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: Para Além da Igualdade Estritamente Formal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; GARCIA, I. S.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de MARCELO WEICK POGLIESE. Em busca da Ágora pós-moderna: o Governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; BARBOSA, H. H.. Participação em banca de ANIBAL RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR. O melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua: uma perspectiva bioética. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M.. Participação em banca de GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Processos de Integração Municipal: os papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

17.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Barreto, Vicente. Participação em banca de AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO. "os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; Barreto, Vicente; Motta, Maurício. Participação em banca de AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

Qualificações de Mestrado
1.
AIETA, Vânia Siciliano; BECAK, R.; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Anna Paula Oliveira Mendes. O abuso do poder no Direito Eleitoral: uma necessária revisitação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; BECAK, R.; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Bernardo José Oliveira Araújo. A democracia conectada e a problemática da desinformação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A.; RODRIGUES, C.. Participação em banca de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral. A Justiça ao alcance de todos: uma proposta de simplificação da linguagem na jurisdição cível. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

4.
ZUIN, A. L. A.; RODRIGUES, C.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Haruo Mizusaki. A população carcerária feminina de Ji-Paraná e o (re)verso da Lei Maria da Penha. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

5.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A.; WEICK, M.; XAVIER, D.. Participação em banca de Marcelo Xavier da Silva. Exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do respeito à diferença. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

6.
Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Renan Luiz dos Santos da Silva. A município e a atuação preventiva através da atenção básica como instrumento de racionalização de custos e mitigação à judicialização do direito à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; CORREA, C. F.; BAPTISTA, P. B. G. L.. Participação em banca de Sergio Silveira de Oliveira. O transporte público na cidade do Rio de Janeiro e a dignidade do deslocamento do cidadão: um estudo dos sistemas BRTs (Bus Rapid Transit). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Veiga de Almeida.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; BORGES, M. A. S.. Participação em banca de Guaraci Corrêa Porto. Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

9.
Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Natasha Mandela Marchelli Ribeiro. As artes na cidade e a resistência cultural: uma análise sobre intolerâncias e censuras contemporâneas sob a perspectiva do direito fundamental da liberdade de expressão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

10.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; CARDOSO, P. S.. Participação em banca de Marcos Paulo Sobreiro Pulvino. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; CARNEIRO, J.. Participação em banca de Bruno Lúcio Moreira Manzolillo. Cidades inteligentes e o modelo de decrescimento nas sociedades do hiperconsumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

12.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Correa, Arícia Fernandes. Participação em banca de Washington Carlos Silva. Políticas Públicas de Fomento à Inovação Urbana e Financiamento das Smart Cities. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito.

13.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Luiz Guilherme Maia Cruz. Ética Orçamentária: balizamentos para uma governança responsável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; CESAR, J. P. C.; TORRES, M. A. A.. Participação em banca de Paula Heleno Vergueiro. A Exploração Econômica dos bens públicos por meio de naming rights e o impacto no patrimônio cultural urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Renan dos Santos Figueiredo. Fomento aos Direitos Sociais através de políticas públicas para o setor ferroviário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de João Marcelo Sant'Anna da Costa. Transformação no Modelo de Exploração da infraestrutura Aeroviária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

17.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Natasha Torres Gil Nunes. Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo UBER. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

18.
PILATTI, A.; Ângela Moulin; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Vinícius Domingues Maciel. A Teoria tridimensional da Justiça de Fraser: distribuição, reconhecimento e participação nas favellas do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

19.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Letícia Simões Cavallari Medina. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Crise Energética: do Lixo à Luz. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

20.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Natasha Torres Gil Nunes. Transporte Individual Urbano: a regulação do aplicativo UBER. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

21.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Luiz Guilherme Maia Cruz. O Controle da Legalidade na Aplicação dos Princípios Fiscais: políticas públicas estaduais de âmbito urbano em prol de cidades sustentáveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

22.
PILATTI, A.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Vinícius Domingues Maciel. Favela, Integração e Estado de Direito: exclusão urbana e construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

23.
AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.. Participação em banca de Renan dos Santos Figueiredo. O Fomento dos Direitos Sociais através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

24.
AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.. Participação em banca de João Marcelo Sant'Anna da Costa. Transformações no Modelo de Exploração da Infraestrutura Aeroportuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

25.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo. Participação em banca de Paula Heleno Vergueiro. A Exploração Econômica de bens públicos por meio de naming rights e o impacto no patrimônio cultural urbano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

26.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; ZAMBITTE, F.. Participação em banca de GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG. O Papel do Tribunal de Contas na Eficácia das Políticas Públicas nos Municípios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

27.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Hélio Rodrigues Figueiredo Junior. A proteção do patrimônio cultural no âmbito da propriedade privada imobiliária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

28.
SANTOS, A. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Bianca de Fátima Teixeira Caldas. Ministério das Cidades: um balanço da experiência como agente de coordenação federativa no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

29.
AIETA, Vânia Siciliano; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de ARTUR WATT NETO. A Regulamentação da Segurança Operacional no Brasil: o caso do Campo de Frade e a Resposta Institucional sob a perspectiva de Direito Comparado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

30.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Cláudia Souza Mendes da Silva. A Possibilidade Jurídica de Resistência às Remoções Injustas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

31.
AIETA, Vânia Siciliano; ZAMBITTE, F.; CARNEIRO, J.; MOTA, M.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG. O papel dos tribunais de contas na eficácia das políticas públicas nos municípios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

32.
PINTO, A. E. M.; Motta, Maurício; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de JANE FERREIRA PORTO. O iter assecuratório na concretização do direito à educação: uma reflexão acerca da experiência da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

33.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de FABIANA VIDEIRA LOPES. O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do Direito Urbanístico brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

34.
AIETA, Vânia Siciliano; ARTUR GUEIROS; TAVARES, J.. Participação em banca de ELIANA MARIA KHADER. "O dolo posto à prova: a (in)suficiência legal de crime doloso, diante da doutrina penal e dos estudos psicanalíticos quanto à consciência e à vontade". 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

35.
Motta, Maurício; AIETA, Vânia Siciliano; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de MARCELLE MOURELLE PEREZ DIOS. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

36.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Participação em banca de BERNARDO BRAGA PASQUALETTE. Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

37.
ARTUR GUEIROS; AIETA, Vânia Siciliano; REIS, M. M.. Participação em banca de MÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS. Democracia participativa nas comunidades carentes pacificadas no Rio de Janeiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício. Participação em banca de ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO. Legalidade e o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado-CEPED) - Faculdade de Direito UERJ.

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Benedicto Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão. A Concorrência Sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes na partilha de bens. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; KLOH, Gustavo. Participação em banca de LEANDRO SCHUCH SILVEIRA. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Relações de Consumo no Direito Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito UERJ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; MENDES, A. P. O.. Participação em banca de Gabriel Baptista Gonçalves.Inconstitucionalidade do método de distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão: Lei 9504/97 art.47 § 2o I e II. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Paulo de Tarso Duarte Vianna Souza.O fenômeno das fake news e sua influência nas democracias modernas: o caso Marielle como leading case no estudo dos crimes contra a honra na seara eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

3.
AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Valéria Diniz Alves.Representatividade Feminina na Política Brasileira: uma análise dentro do sistema eleitoral proporcional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

4.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Juliana Silva dos Santos.A usucapião administrativo: O silencio como discordância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Thainan Bandeira dos Santos.O direito ao esquecimento como subespécie do direito à intimidade e suas consequências na processualística penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Raphaella Grazzielle Monte Barradas Galdino.A TERCEIRIZACAO E A SUA REGULAMENTAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Alessandro da Silva Moreira de Lima.A estigmatização social dos portadores HIV do grupo Lgbt e os seus direitos fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Bruno Pereira Brandão.O direito ao porte de armas como concretização da proteção da vida humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

9.
TORRES, R.; FORMIGA, R.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Elisabete Baptista da Silva.O reconhecimento da união estável como entidade familiar na constituição da republica federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

10.
FORMIGA, R.; AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. Participação em banca de Rose Soares da Silva.Dano moral decorrente de acidente de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; FARIAS, R. L.. Participação em banca de Thiago Garcia Valadão.Multiparentalidade e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

12.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Suzan Cristina de Souza Nunes.Pedofilia e pornografia infantil na internet: desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

13.
AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Dioney de Jesus Moraes.Descriminalização e legalização da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Nathalya Cristina da Silveira Rezende Pitombeira.Estatuto do Torcedor: descaso nos grandes eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Lucilene Luz Ferreira.Judicialização das decisões exaradas no processo regulatório entre as agências reguladoras fluminenses: AGENERSA E AGETRANSP e suas concessionárias de serviços públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Participação em banca de Cristiana Rodrigues Soares.A Construção de um Novo Conceito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

17.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MANZOLILLO, B. L. M.. Participação em banca de Washington Valério de Almeida Junior.Ativismo Judicial: Judicialização da Política e a Contra-Revolução Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; VERGUEIRO, P.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Victor Losso.A incompatibilidade da Lei Rouanet aos mandames da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

19.
AIETA, Vânia Siciliano; ARAUJO, B. J. O.; PORTO, G. C.. Participação em banca de Jeane do Sacramento Miguel.Voto obrigatório e cidadania no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

20.
AIETA, Vânia Siciliano; MACIEL, V. D.; MENDES, A. P. O.. Participação em banca de Juliana Gonçalves dos Anjos.A Representação Feminina: política de cotas e o fomento da participação política feminina no Congresso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

21.
DIOS, M. M. P.; JORDACE, T.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Yasmin Teixeira Langer.O Direito Autoral Musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

22.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Wanderson da Silva Lima.Guarda Compartilhada: novos rumos para o exercício do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

23.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Paulo Vitor Campos de Melo.Companheiros e Cônjuges: equiparação para fins sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

24.
DIOS, M. M. P.; JORDACE, T.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Aline Ferreira Batista.A adoção e suas diversas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

25.
JORDACE, T.; DIOS, M. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Renata Teixeira de Oliveira.Guarda compartilhada com os avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

26.
AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; SANTORO, F.. Participação em banca de Paulo Fernando Borges.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

27.
AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. Participação em banca de Luana Silva Fonseca.A publicidade enganosa nos anúncios dos pacotes de viagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

28.
AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; MACIEL, V. D.. Participação em banca de Juliana Gonçalves dos Anjos.A estipulação da política de cotas nas cadeiras do Congresso para o fomento da participação feminina na Política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

29.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; BICUDO, H.. Participação em banca de Gustavo Henrique Pires.A atuação dos Tribunais de Contas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

30.
AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. Participação em banca de Fábio Soares de Jesus.O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

31.
SANTORO, F.; AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. Participação em banca de Natalia Silva dos Santos.Dever do Estado em relação à integridade dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

32.
SANTORO, F.; AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. Participação em banca de Edson Emidio de Souza.A Relativização da privacidade e a possibilidade de quebra do sigilo bancário por razões de interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

33.
AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. Participação em banca de João Batista da Conceição.Querela Nullitatis e a sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

34.
SANTORO, F.; TORRES, R.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Maurício Aguiar.Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

35.
SANTORO, F.; TORRES, R.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Roseane Paradella Magaro.O asseguramento constitucional dos direitos dos idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

36.
AIETA, Vânia Siciliano; BICUDO, H.; WAMBURG, G. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Martins Vieira Pires.A Fiscalização da Gestão Fiscal pelos Tribunais de Contas à luz da Lei da Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

37.
GOMES, R. M. A.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Jorge da Silva Roza.O afeto como valor jurídico: as novas construções familiaresbaseadas nos laços afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

38.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; MACIEL, V. D.. Participação em banca de GLÁUCIA PEDROZO DA COSTA.A questão do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua relação com a corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

39.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MACIEL, V. D.. Participação em banca de Bernardo José Oliveira Araújo.Democracia Deliberativa: legitimidade e justificação das decisões político-administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

40.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; VERGUEIRO, P.. Participação em banca de Daniel José Gonçalves de Araujo.As conseqüências da Operação Lava Jato na revisão de contratos entre a Petrobrás e fornecedores de bens e serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

41.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Anna Paula Oliveira Mendes.Os Novos contornos da Propaganda Eleitoral Antecipada: Inivações da Minirreforma Eleitoral de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

42.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; LOPES, M. A. M.. Participação em banca de Fabiana Pimenta Granja.Direitos Políticos do Preso: restrição do preso ao sufrágio universal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

43.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Barbara Nascimento Lima.A falácia da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

44.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; SANTANNA, J. M.. Participação em banca de Ester D'Arc Silveira.A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade em face da vida pregressa do candidato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

45.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Marina Priscilla Antunes Rezende.A problemática da doação de órgãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

46.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Gabriel Quintanilha Torres.O direito à informação do consumidor decorrente da utilização de organismos geneticamente modificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

47.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Felipe Renova Varela Leite.Demandas de emergência em face dos planos de saúde propostas pela Defensoria Pública no plantão judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

48.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Thiago da Silva Alves.Liberdade Sindical no Brasil diante da Convenção 87 da OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

49.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Ludmila Cassiano Benedetto.O Crime da Compra de Voto (artigo 299 do Código Eleitoral) e sua evolução com o advento do artigo 41 - A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

50.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; SANTANNA, J. M.. Participação em banca de Vera Lúcia Dias de Santana.O direito à mudança de prenome do transexual sem a obrigatoriedade de cirurgia de trangenitalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

51.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Clayton Inácio da Silva.O direito ao esquecimento e sua relação de conflito com o direito à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

52.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, J. M. S.; PEREIRA, I. L.. Participação em banca de Vanessa Paula Bouchaton.O Princípio do Melhor interesse da criança diante da problemática da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

53.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Participação em banca de Sandra Regina Santos Guedes.Problemas no processo de adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

54.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MATOS, E.. Participação em banca de Roberto Carlos Chaves.A redução da maioridade penal: a evolução da maturidade do jovem na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

55.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; MATOS, E.. Participação em banca de José Roque dos Santos.Software livre e sua legalidade no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

56.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MATOS, E.. Participação em banca de Jailton Lisboa de Carvalho.Direito do Consumidor em Instituições Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

57.
DIOS, M. M. P.; MATOS, E.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Kleber Borges de Carvalho.Lei da Palmada - Lei 13010/14 e seus reflexos sobre o âmbito privado da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

58.
DIOS, M. M. P.; MATOS, E.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Marcelo Gaspar da Silva.A Defesa do Consumidor pela Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

59.
PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Dualibe Carin Dias da Silva.Controvérsias quanto à natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

60.
PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Simone Cordeiro da Silva.A Mulher vítima de pornografia da vingança na Internet. 2015 - Universidade Veiga de Almeida.

61.
PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Denize Roselly Francisca de Gasperis.A Limítrofe entre o mero aborrecimento e o dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

62.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; LOPES, M. A. M.. Participação em banca de washington Marcelo Nunes da Silva.A Liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

63.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; CARNEIRO, J.. Participação em banca de Damaris Di Donatto Ferreira.Sistema Bicameral no Poder Legislativo Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

64.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; LOPES, M. A. M.; DIOS, M. M. P.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Washington Marcelo Nunes da Silva.O Conflito entre a liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

65.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; FIGUEIREDO, R. S.. Participação em banca de Felipe Pereira Maciel.Desobediência Civil: um ato de liberdade e cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

66.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; LOPES, M. A. M.. Participação em banca de Fabiana Pimenta Granja.Restrição do Preso Condenado ao Direito de Voto: suspensão do direito político ativo do preso condenado criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

67.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Damaris Di Donatto Ferreira.O Bicameralismo na Esfera Legislativa Subnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

68.
AIETA, Vânia Siciliano; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R.; WAMBURG, G. A.. Participação em banca de Keilah Madelene Silva de Oliveira.Reforma Política: correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do financiamento de campanhas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

69.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R. S.. Participação em banca de Marcos Vinícius de Lima Silva.A Propaganda Eleitoral: uma perspectiva de equilíbrio e legitimidade das eleições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

70.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; MACIEL, V. D.. Participação em banca de JoÃo Rômulo da Silva Brandão.Consequências Jurídicas da Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

71.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; MACIEL, V.. Participação em banca de Renan Luiz dos Santos da Silva.A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650: um estudo sobre o julgamento e a problemática do financiamento de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

72.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Juan Cordeiro de Farias.Extradição de estrangeiro motivada por terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

73.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Fabrício Nascimento Bruno Cascardo.O instituto da arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

74.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Carlos Eduardo Queiroz Medeiros.Responsabilidade Civil por Vício do Produto e Do Serviço nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

75.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Maria Helena Maciel.Monitoramento do uso da Internet nas empresas e os impactos na relação empregatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

76.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Janayna Bittencourt do Amparo.O alvará judicial como instrumento de liberalidade do trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

77.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Caroline Ferreira do Nascimento.Adoção por casais homoafetivos e a evolução dos modelos familiares no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

78.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Victor Ferreira Centeno Agostinho.A investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

79.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Henrique Vieira Stadler.A aplicação dos direitos consumeristas nas relações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

80.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Aline Couceiro dos Santos.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

81.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Karina Oliveira Marinho.Revista Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

82.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Tharsis Vieira Novo Elia.Homicídio por Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

83.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Joana Cristina dos Santos Bonfim Carvalhaes.Desafios na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

84.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Anna Julia Gonçalves da Silva Fonseca.A inserção da audiência de custódia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

85.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Juliana Alves Neves.O acesso à Justiça e a arbitragem como instrumento de sua efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

86.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Josué dos Santos Barbosa.Direitos da Personalidade: o estado civil do morto presumido que retorna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

87.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Edson Nogueira Dantas.O descabimento da ação regressiva de trânsito movida pelo INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

88.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Participação em banca de Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha.Direito à Intersexualidade Perante à Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

89.
BARCELLOS, A. P. G. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Maria Antônia Negreiros Vaz Migailides.O controle judicial ao direito à privacidade e à intimidade nas novas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

90.
BARCELLOS, A. P. G. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Julio Cesar Medeiros Carneiro.Tópicos de Reforma Política: o regime de financiamento de campanhas eleitorais e a implementação de uma cláusula de barreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

91.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Alexandre dos Santos Ribeiro.Propaganda Eleitoral Extemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

92.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R. S.. Participação em banca de Keilah Madelene Silva de Oliveira.Correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do modelo de financiamento de campanha na Reforma Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

93.
CARNEIRO, J.; ALMEIDA, M. E. S. F.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Pedro Reis da Motta Veiga.O conceito de revitalização e as mudanças sofridas pela zona portuária na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

94.
CARNEIRO, J.; AIETA, Vânia Siciliano; ZAMBITTE, F.. Participação em banca de Octávio Morgado de Souza Bandeira.A Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

95.
BRANTES, D.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Elisa Sequeira D´Ávila.Direitos Políticos, Inelegibilidades e Casos Concretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

96.
BARCELLOS, A. P. G. P.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Priscila Laine Quintão Pereira.A Liberdade Religiosa e os Limites da Intervenção do Estado nas Organizações Religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

97.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.. Participação em banca de Freddy Coste Mbulela Tshibangu.Da Modulação dos efeitos de invalidade dos atos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

98.
AIETA, Vânia Siciliano; TEIXEIRA, O.; FROTA, L. M.. Participação em banca de Paulo Victor Albuquerque de Assis.O Supremo Tribunal Federal e a Hermenêutica Constitucional: um estudo sobre a fidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes- Faculdade de Direito.

99.
AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.; GUIMARAES JUNIOR, A.. Participação em banca de Clodoaldo P.de Arruda.Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

100.
AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.; GUIMARAES JUNIOR, A.. Participação em banca de Luciano Fraga de Jesus.Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

101.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; FROTA, L. M.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO.Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

102.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; FROTA, L.; JORDACE, T.. Participação em banca de Anderson dos Santos Ribeiro.Análise histórico-jurídica da Lei da Ficha Limpa:expressão da democracia participativa no combate à corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

103.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA.A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

104.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Filipe Porfirio Santos.A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

105.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Suellen Lima Soares.Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

106.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Tamara Medeiros Cordeiro.O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

107.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Isabelle Alves Lasalvia.A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

108.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Elias Gualberto Peçanha.Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

109.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Tulio José de Barros Pinto.A Remuneração no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

110.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Simone Barbosa de Oliveira.O Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

111.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Jonathan Lopes de Almeida.A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

112.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere.A Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

113.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Participação em banca de Cícero Batista do Nascimento Junior.Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

114.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G.. Participação em banca de Sheila Ferreira da Silva.Aspectos Jurídicos da Alienação Parental nas Relações de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

115.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G. A.. Participação em banca de Claudia Chaves Monteiro.Pedofilia no Âmbito Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

116.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G.. Participação em banca de Carolina Conceição Oliveira dos Anjos.Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

117.
AIETA, Vânia Siciliano; MEDINA, R.; MEYER, J. O. C.; VERGUEIRO, P.; NASCIMENTO, C. R. V.. Participação em banca de Adriana Fonseca Santana.Lei Maria da Penha: eficácia e abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

118.
AIETA, Vânia Siciliano; MEYER, J. O. C.; CHAVES, S.. Participação em banca de Neylton Rodrigo Soares.O estudo da inelegibilidade na Lei Complementar 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

119.
ARTUR GUEIROS; COSTA, S. C. L.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA.Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

120.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Flávia Simone Fonseca Martins Barbosa.Terceirização:aspectos lícitos e ilícitos no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

121.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Jorge Augusto Evaristo da Luz.O Advogado Como Operador essencial à Justiça sob a luz da Lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

122.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Leandra Rodrigues Risi de Salles.Sigilo PrAdvogadofissional do a. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

123.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Katia Q. da Frota.Penas Restritivas de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

124.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Andréa Monteiro dos Santos.A Formação de Novas Entidades Familiares Sob a Ótica da Homoparentalidade por adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

125.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Thiago Gonçalves Pires.Impactos Ambientais na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

126.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Cristiano Roosevelt Parisio.O Balizamento legal da Propaganda Institucional e a Ação de Investigação Judicial por Abuso do Poder Político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

127.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Márcia Caetano da Silva.A Influência dos Direitos Humanos na Legislação Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

128.
AIETA, Vânia Siciliano; EMMERICK, R.; MOURELLE, M.. Participação em banca de Jane Janete Silva Souza.Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

129.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Leandro Areias Ferreira.Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

130.
AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Thaís Teixeira Costa.O Projeto das UPPs como política pública na área de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

131.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de DANIEL ALVES PEREIRA.A inelegibilidade como pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

132.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Claudia Caldeira Constantino.Projeto Unidade de Polícia Pacificadora - UPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

133.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de JULIANA DE OLIVEIRA ROXO.As modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

134.
AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.. Participação em banca de PRISCILA GUEDES DE OLIVEIRA.A Regulamentação do lobby. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

135.
AIETA, Vânia Siciliano; Ediraldo Matos. Participação em banca de Giliard Alves Ribeiro."Imunidade tributária das instituições de educação". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

136.
AIETA, Vânia Siciliano; Ediraldo Matos. Participação em banca de Gilson Gomes Nobre."O condomínio edilício no ordenamento jurídico brasileiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

137.
AIETA, Vânia Siciliano; Ediraldo Matos. Participação em banca de Sebastião Amâncio de Oliveira."Contratos de locação e os direitos fundamentais neles inseridos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

138.
AIETA, Vânia Siciliano; Ediraldo Matos. Participação em banca de Francinaldo Rodrigues de Farias."Direito Sucessório na União Estável". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

139.
AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite. Participação em banca de Caio César Grilo Oliveira."Filantropia e imunidades tributárias:histórico legislativo e polêmicas". 2011 - Centro Universitário Lassale.

140.
AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite. Participação em banca de Ana Carolina Dutra Fernandes."Entidades cooperativas: o tratamento tributário das cooperativas de consumo e de serviços médicos no âmbito do ICMS e ISS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lassale.

141.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Loredane de Araújo Santos."O Reconhecimento da união homoafetiva como união estável no direito brasileiro!". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

142.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Renato Nogueira de Souza Soares."Responsabilidade dos danos à pessoa por condutas na Internet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

143.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Bruna de Paiva Araújo."O projeto do novo Código de Processo Civil e as mudanças em relação ao Recurso de Agravo". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

144.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Maria Izabel Martins de Souza."A Nova Lei de Adoção-Lei 12010/2009". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

145.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Anselmo José Gomes da Silva."Processo judicial, virtual, digital e eletrônico no Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

146.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Fabiana Gonçalves Guerra Alonso."A inseminação artificial heteróloga e suas consequências jurídicas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

147.
AIETA, Vânia Siciliano; Patrão, Benedicto; Duarte, Sandro Marino. Participação em banca de Renato Magno Gonçalves Ribeiro."O princípio da fidelidade partidária". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lasalle (RJ).

148.
AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite; Heron Abdon. Participação em banca de Samuel Cunha de Carvalho."A intervenção do Estado na propriedade privada". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

149.
AIETA, Vânia Siciliano; Heron Abdon; Soniárlei Vieira Leite. Participação em banca de Felipe Hannequim Dantas."Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão:uma nova perspectiva sob a égide da Lei 12063/2009". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

150.
AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite; Marques, Marcelo. Participação em banca de Roberto Kiyoshi Yamada."Limites da legalidade na elisão fiscal". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

151.
AIETA, Vânia Siciliano; Marques, Marcelo; Soniárlei Vieira Leite. Participação em banca de Célia Mello dos Passos."A não incidência do ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de acesso à Internet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

152.
AIETA, Vânia Siciliano; Marques, Marcelo; Soniárlei Vieira Leite. Participação em banca de Karla Sumar dos Santos.A influência do lobby no poder público brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

153.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de André Luiz Adelino Costa.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

154.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Luiz Antonio Vieira Gama.A Execução Fiscal e a Exceção de Pré-Executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

155.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Estela de Matos B. Antonio.Práticas Abusivas e seus princípios norteadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

156.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Helio Nogueira da Silva.A Sobrecarga do Judiciário e a Garantia da Justiça fiscal: o processo administrativo como alternativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

157.
AIETA, Vânia Siciliano; ARTUR GUEIROS; José Olympio Corrêa Meyer. Participação em banca de TIAGO DE BRITO CARDOSO.A Relação entre Milícias, Tráfico de Drogas e as Eleições no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

158.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Ana Maria Rabello.Código de Ética dos Advogados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

159.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Paulo César Moreira de Almeida.Da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

160.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Cristina Felix dos Santos.Poluição e Dano Ambiental das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

161.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Cleber e Silva Peixoto.Direito Administrativo e a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

162.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Albino Alexandre.A violência doméstica e familiar contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

163.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de RONALDO GODINHO AMICHI.Prestação de contas nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

164.
AIETA, Vânia Siciliano; Patrão, Benedicto; Duarte, Sandro Marino. Participação em banca de Felipe Ianni Bragança Lima.Responsabilidade civil e a possibilidade de danos morais nos esponsais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lassale.

165.
AIETA, Vânia Siciliano; Duarte, Sandro Marino; Patrão, Benedicto. Participação em banca de Raphael Quintanilha Celano.Deveres parentais e responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lassale.

166.
AIETA, Vânia Siciliano; ARTUR GUEIROS; Pereira, Luiz Márcio Victor Alves. Participação em banca de SYLVIA CHAVES LIMA COSTA.Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

167.
AIETA, Vânia Siciliano; Mallet, Alexandre; Nolasco, Carolina Lirio. Participação em banca de REGINALDO BARBOSA DA SILVA.A inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

168.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de ANDREIA RIBEIRO DA SILVA.Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

169.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Duarte Cosme de Medeiros.Equiparação de doença ocupacional ao acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

170.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Edevaldo Cabral da Luz.Os problemas ocasionados pelo lixo urbano e suas perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

171.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Hamilton dos Santos Barbosa.Alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

172.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Julio Soares Veloso.Das penas restritivas de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

173.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Julio Freitas Mesmer.Recurso ordinário trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

174.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Jorge Luis Brito da Costa.A responsabilidade do advogado no âmbito das relações consumeristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

175.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Luiz Francisco dos Santos Queiroz.Ética no exercício da advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

176.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Osvaldo Miguel Salgado Martins.Floras insalubres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

177.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Vanderson Claudino da Silva.Discordâncias constitucionais presentes na Lei 11034/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

178.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Katia Regina de Souza Moreira.Sucessão hereditária:as divergências entre a(o) cônjuge sobrevivente e companheiro(a) no direito das sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

179.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Wanderson José Ávila de Souza.Empregado doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

180.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Carlos Frederico Souza e Silva de Castro.Um estudo da ética nas decisões dos magistrados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

181.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Claudete da Conceição Silva.Os efeitos práticos da aplicação da Lei 11034/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

182.
AIETA, Vânia Siciliano; Battini, Silvana; Márcio André Mendes Costa. Participação em banca de Isabel Carvalho de Nogueira."A Configuração do Abuso de Poder nas eleições e a proteção ao princípio democrático". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

183.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Catharina Maria Lobato Vittaz Freire."A necessidade de demonstração do prévio conhecimento do candidato majoritário beneficiário da propaganda irregular na Lei 9504/97". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

184.
AIETA, Vânia Siciliano; Márcio André Mendes Costa; Battini, Silvana. Participação em banca de Rodrigo Azambuja Martins."As causas de inelegibilidade e sua relação com o princípio democrático". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

185.
AIETA, Vânia Siciliano; Battini, Silvana; Márcio André Mendes Costa. Participação em banca de Charlotth Back."O princípio da moralidade e sua aplicação na ação de impugnação de registro de candidatura". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

186.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Ana Paula Braga de Oliveira.Interpretação Principiológica do Direito à luz da Hipermodernidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

187.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Cacilda Braule.Processo Administrativo Disciplinar: necessidade de justa causa para a instauração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

188.
AIETA, Vânia Siciliano; Márcio André Mendes Costa; Mallet, Alexandre. Participação em banca de Fernanda Pereira Klein.A ação de impugnação do mandato eletivo e a análise dos vocábulos de textura aberta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

189.
AIETA, Vânia Siciliano; Mallet, Alexandre O'Donnell; Márcio André Mendes Costa. Participação em banca de Noelle Coelho Resende.A relação de reciprocidade entre direitos humanos e democracia como fundamento para a Reforma Política Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

190.
AIETA, Vânia Siciliano; Mallet, Alexandre O'Donnell; Márcio André Mendes Costa. Participação em banca de Janaína de Souza Verly.Reforma Política Brasileira: a questão das listas partidárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

191.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Glauco André Fonseca Wamburg.Rejeição de contas e inelegibilidade:aspectos jurídico-eleitorais da competência dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

192.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Rafael Menezes Chaves.Rastreamento e monitoramento de automóveis pelo governo frente ao direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

193.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Breno Marques Barreto.Mandado de Injunção e ADIN por omissão: a aplicabilidade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

194.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes. Participação em banca de Eduardo Fortes de Almeida.Questões relevantes no procedimento do concurso público: uma tentativa de sistematização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

195.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes. Participação em banca de Mariana Dias Villas Boas.O princípio da separação dos poderes: sentido atual e núcleo intangível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

196.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de RAMON MATHIAS SOARES PONTES.Espaço de reserva de regulamento autônomo de organização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

197.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Carlos Augusto Sampaio Solar.Direito adquirido: noções pontuais e casuística jurisprudencial comentada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

198.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Daniel Pacheco Ávila.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2004.

199.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Davi Medina Vilela.A Medida Cautelar e o Poder Cautelar Genérico do Juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

200.
AIETA, Vânia Siciliano; Florian Hoffmann. Participação em banca de anibal Ribeiro Guimarães Junior."Do armário à vitrine: o empoderamento de minorias sexuais e a demanda de reformas legais: uma questão de direitos humanos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

201.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Fabiana Dias de Araújo.Assédio Moral no Direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

202.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes. Participação em banca de André Luiz de Oliveira Rocha.Limites à discricionariedade e a valoração nos atos administrativos à luz do "direito por princípios". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

203.
AIETA, Vânia Siciliano; Alegria, Inês. Participação em banca de Karina de Mendonça Lima.Reprodução Humana Assistida como Garantia do Direito à Descendência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

204.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Antonio Becker Lima Filho.Ata Notarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

205.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Fábio Vinicio Cardoso de Almeida.A Unificação das Polícias Militar e Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

206.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Claudius Ferreira da Silva.Maioriadade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

207.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Tayse de alencar Macario da Silva.O direito de greve dos servidores públicos civis no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição de República de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

208.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Anna Rita Peltier de Queiroz.Marketing de Guerrilha: o caso Banco do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

209.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Mário Amaral Bento.Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico ou político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

210.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.Mecanismos de reparação às lesões ao direito à intimidade na era tecnológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

211.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Johny Fernandes Giffoni.O direito à educação: a educação básica como serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

212.
AIETA, Vânia Siciliano; Almeida, Gilberto Martins de. Participação em banca de Leonardo José de Campos Melo.Monitoramento eletrônico dos empregados: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

213.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Luciana Broedel Pascal.A constitucionalização das ações afirmativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

214.
AIETA, Vânia Siciliano; Ciotolla, Katia. Participação em banca de Monique Geller.Efeitos jurídicos da reprodução humana assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

215.
AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, Sérgio Luiz. Participação em banca de Silvia Celia de Souza.Políticas de ação afirmativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

216.
AIETA, Vânia Siciliano; Calixto, Marcelo. Participação em banca de Simone Cristina de Souza e Silva.Responsabilidade Civil Odontológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

217.
AIETA, Vânia Siciliano; Calixto, Marcelo. Participação em banca de Talita de Brito Portilho de Araújo.A Responsabilidade Civil do Estado pelos danos provenientes da prestação jurisdicional defeituosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

218.
AIETA, Vânia Siciliano; Pereira, Tânia da Silva. Participação em banca de Walter Caruso de Mello.União homossexual: aspectos históricos e reconhecimento jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

219.
AIETA, Vânia Siciliano; Ciotolla, Katia. Participação em banca de Adriana Rodin.Efeitos patrimoniais da união homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

220.
AIETA, Vânia Siciliano; Nascimento Filho, Firly. Participação em banca de Bernardo Ferreira de Andrade.Citação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

221.
AIETA, Vânia Siciliano; Medina, Daniele. Participação em banca de Candido Casseres dos Santos Junior.Direito à intimidade e a problemática dos reality shows. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

222.
AIETA, Vânia Siciliano; Pereira, Tânia da Silva. Participação em banca de Erika Aguiar Figueira Crespo.Adoção internacional: inovações e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

223.
AIETA, Vânia Siciliano; Ciotolla, Katia. Participação em banca de Gabriela Acciaris Pinto Vieira.Sucessão legítima dos companheiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

224.
AIETA, Vânia Siciliano; Calixto, Marcelo. Participação em banca de Isabela Filpi Ferreira.A problemática da valoração do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

225.
AIETA, Vânia Siciliano; GANDELMAN, Marisa. Participação em banca de Barbara Esteves Barroso.Direito Autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

226.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Nicola Tutungi Júnior.O Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

227.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Ricardo Mathias Soares Pontes.O Poder Regulamentar no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

228.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Camila Pezzino B.Dantas.Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

229.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Silvia Henrique de Noronha Luz.Direito à Intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

230.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Paula Szekacs Barbosa de Souza.Direito à Intimidade no Universo Cibernético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

231.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Emerson Furtado Lima.Limites da Autonomia da Vontade no Direito Contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

232.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Flávia Pires Chaves.A Incidência do Poderio Político das Grandes Potências na Condução da ONU: o caso José Maurício Bustani. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

233.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Emílio Nabas Figueiredo.A Teoria da imprevisão à Luz do NCC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

234.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Luciana Broedel Pascoal.As ações afirmativas e a questão indígena: o direito de ser diferente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

235.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Fernando Luiz da Motta Souto.Responsabilidade Civil em Comércio Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

236.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ RABELLO JUNIOR.Transfusão de sangue:aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

237.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de JULIANA CARNEIRO RIBEIRO.Clonagem Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

238.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de LUIZ OTÁVIO BARROS DUTRA.A inserção social das pessoas portadoras de deficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

239.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO SOLAR.Direito adquirido: noções pontuais e casuística jurisprudencial comentada acerca das aposentadorias e pensão do regime geral da Previdência Social RGPS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

240.
AIETA, Vânia Siciliano; Limongi, Dante. Participação em banca de Walter Baère de Araújo Filho.Limites à autonomia municipal e a aplicação do princípio da simetria no modelo federativo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

241.
AIETA, Vânia Siciliano; Limongi, Dante. Participação em banca de Daniel Soares dos Santos.A separação dos poderes no constitucionalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

242.
AIETA, Vânia Siciliano; Limongi, Dante. Participação em banca de Eduardo Pellew Wilson.O papel do poder legislativo no constitucionalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

243.
AIETA, Vânia Siciliano; Limongi, Dante. Participação em banca de Jaildson Miguel Martins.Controle da constitucionalidade das leis municipais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

244.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Klaus Egon Koch.Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

245.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Marcelo Coelho de Souza.Abuso do Poder Econômico e Político no universo eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

246.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Aldejar Pessanha.As Dificuldades de Acesso à Justiça nas ações de dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

247.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Ana Lúcia Barros Amaral.O Cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Verticalidade das Coligações Partidárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

248.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Daniella Simonin de Miranda.Direito à Imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

249.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Daniella Simonin A. de Miranda.O dano estético como subespécie do dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

250.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Thaís Sacchet de Carvalho.Violação da intimidade no universo virtual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

251.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Carlos Augusto Bastos de Oliveira.A Internet e o sistema jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

252.
AIETA, Vânia Siciliano; Berthier, João. Participação em banca de Roberta Fernandes Heliodoro dos Santos.Direito à Imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

253.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de DANIELA CARVALHO SBAFFI.Direito à própria imagem: aspectos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

254.
AIETA, Vânia Siciliano; Aieta, Vânia Siciliano. Participação em banca de Alexandre Ramagem Rodrigues.Reintegração de Posse em Contrato de Leasing. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

255.
AIETA, Vânia Siciliano; Pantoja, Teresa. Participação em banca de André Moreira de Souza Cascão.O Resseguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

256.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Antônio Carvalho Cabral.Agência Nacional do Petróleo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

257.
AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Participação em banca de Caio Cirne de Mello.A presunção da paternidade nas ações investigatórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

258.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Elias Eduardo Benzi Georges.Da dispensa e da inexigibilidade de licitação nas contratações com a administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

259.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Jessica Jaegge Sereno.Clonagem humana sob a ótica dos princípios fundamentais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

260.
AIETA, Vânia Siciliano; Nascimento Filho, Firly. Participação em banca de Lara Radler dos Guaranys.Convenants nos contratos do setor de telecomunicações pós-privatizações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

261.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Leonardo Osório Teles.Alterações à Lei Desportiva Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

262.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Patrícia Carneiro Monteiro Guedes.O princípio da moralidade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

263.
AIETA, Vânia Siciliano; Teresa Negreiros. Participação em banca de Rodolfo de Figueiredo e Mello.Responsabilidade civil do empreiteiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

264.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Guilherme Lagares Silva.Desconsideração da personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

265.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Flávia Pires Coutinho Barbosa.O contrato de concessão petrolífera brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

266.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Míriam Maza Quadros.Desapropriação de bens para a implantação de serviços públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

267.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Anderson de Amorim Leal.Poder discricionário no direito administrativo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

268.
AIETA, Vânia Siciliano; GUERRA, Isabela Franco. Participação em banca de Adriana da Rocha Lobo.Contratação direta de bens e serviços pela Administração Pública - dispensa e inexigibilidade de licitação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

269.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Rosilene Vieira da Silva.Princípios norteadores do direito administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

270.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Philippe Machado Urbano da Silva.Tombamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

271.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Clarisse Mello Costa Lima.Poder de Polícia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

272.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Christianne Valquez Marques da Cunha.Direitos Fundamentais do Nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

273.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Henrique Werneck da Silva.Direito à identidade pessoal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

274.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Manoela dos Santos Leitão.O direito de imagem e as lesões provocadas pela mídia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

275.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Pedro Garcia Massena.Guarda Compartilhada de Menores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

276.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Sabrina Schemberg Bonates da Cunha.Direito à intimidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

277.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Jessica Jaegge Sereno.A clonagem humana sob a ótica dos direitos fundamentais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

278.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de HENRIQUE WERNECK DA SILVA.O direito à identidade pessoal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

279.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Maria Amélia Queiroz Perrini.Correlações entre a Lei 9609 e os contratos no mundo da informática. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

280.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Janaína Maria Alves de Almeida.Inviolabilidade do domicílio na Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

281.
AIETA, Vânia Siciliano; Almeida, Gilberto Martins de. Participação em banca de Mônica Seabra Machado de Mello.Privacidade na Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

282.
AIETA, Vânia Siciliano; Almeida, Gilberto Martins de. Participação em banca de Yan Gronssman.A problemática dos nomes de domínio na Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

283.
AIETA, Vânia Siciliano; Quaresma, Regina. Participação em banca de Erika Furugem.Writs constitucionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

284.
AIETA, Vânia Siciliano; Quaresma, Regina. Participação em banca de Karinna Siqueira Monat Vasconcellos.Direito público da modernidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

285.
AIETA, Vânia Siciliano; Senéchal, Gustavo. Participação em banca de Antonio Marcio Almeida de Oliveira.Direito Internacional Humano. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

286.
AIETA, Vânia Siciliano; Senéchal, Gustavo. Participação em banca de Bárbara Makant.Estudo comparativo sobre a dissolução de conflitos no âmbito do MERCOSUL e UE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

287.
AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Participação em banca de Jose Assad.Sigilo profissional do direito canônico à Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

288.
AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Participação em banca de Gabriela Barreto Lacombe.Dano moral e a atividade das instituições financeiras. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

289.
AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Participação em banca de Claudia Kozoubsky.União Estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

290.
AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Participação em banca de Renata Rocha Oliveira.Contrato de Adesão. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

291.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Gabriela Ribeiro Vianna.Aspectos trabalhistas na sucessão de empresas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

292.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Fernando Reis Vianna Neto.O instituto da desapropriação no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

293.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Marcus Massao Furquim Nishida.Licitação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

294.
AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. Participação em banca de Janaina Jobim Leite.A legitimidade de entidade de classe e partidos políticos para propor ação direta de inconstitucionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

295.
AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. Participação em banca de Sabrina Agueda de Mello Tavares.A responsabilidade dos prestadores de serviços essenciais perante à Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

296.
AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. Participação em banca de Pedro Paulo Carneiro Gasparri.A questão do desequilíbrio econômico-financeiro das partes à luz da Lei 8.666/93. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

297.
AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Laura Cristina Cunha Meira.O trabalho infanto-juvenil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

298.
AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Jussara Mendes Teodoro.Juízo arbitral. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

299.
AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Tânia Maria Caetano Ramos.Equidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

300.
AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Mariano Menezes de Miranda.A responsabilidade civil do Estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

301.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Bruno M.de Mattos.Concessão de serviço público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

302.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Naiara de Oliveira Costa.O trabalho do menor na Constituição de 1988. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

303.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Fabio Barros dos Santos.Princípio do contraditório no processo administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

304.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Florentino Garcia Maneiro.Contratos públicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

305.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Adriano Barcelos Romeiro.Direito Administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

306.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Rodrigo Tavares Maciel.Os Juizados Especiais e o princípio da ampla defesa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

307.
AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Luiz Antonio Costa da Silva.Da adoção como forma de colocação familiar e seus entraves jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

308.
AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Participação em banca de Elizabeth Haimenis.Formas de preenchimento das lacunas no direito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

309.
AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Participação em banca de Mariano Menezes de Miranda.Responsabilidade Civil do Estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Banca do Concurso de Residência Jurídica na disciplina de Direito Constitucional. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
Torres, Marcos Alcino; DAVID, M. B.; Motta, Maurício; AIETA, Vânia Siciliano; PECEGO, D. N.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2017. Faculdade de Direito UERJ.

2.
Ângela Moulin; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano. CONCURSO MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2017. Faculdade de Direito UERJ.

3.
TORRES, M. A.; Motta, Maurício; AIETA, Vânia Siciliano; DAVID, M. B.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2016. Faculdade de Direito UERJ.

4.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; SANTOS, A. M. P.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2016. Faculdade de Direito UERJ.

5.
Motta, Maurício; AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DE PROFESSOR DE HISTÓRIA DE DIREITO da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. Faculdade de Direito UERJ.

6.
Torres, Marcos Alcino; MOTA, M. J. P.; AIETA, Vânia Siciliano. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2015. Faculdade de Direito da UERJ.

7.
AIETA, Vânia Siciliano; SANTOS, A. M. P.; MOTA, M. J. P.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2015. Faculdade de Direito UERJ.

8.
AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; SANTOS, A. M. P.; LEMOS, M. T. T. B.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2014. Faculdade de Direito UERJ.

9.
Torres, Marcos Alcino Azevedo; AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; Correa, Arícia Fernandes; LEMOS, R.; ALBUQUERQUE, M. B.; DELLASOPPA, E. E.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2014. Faculdade de Direito UERJ.

10.
Torres, Marcos Alcino; AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; Motta, Maurício. BANCA DO CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2013. Faculdade de Direito UERJ.

11.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino; Correa, Arícia Fernandes; Ângela Moulin. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2013. Faculdade de Direito UERJ.

12.
Correa, Arícia Fernandes; Torres, Marcos Alcino Azevedo; AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2012. Faculdade de Direito UERJ.

13.
Correa, Arícia Fernandes; Torres, Marcos Alcino Azevedo; AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DO CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2012. Faculdade de Direito UERJ.

14.
AIETA, Vânia Siciliano; Moulin, Ângela; Motta, Maurício. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2011. Faculdade de Direito UERJ.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Moulin, Ângela. BANCA DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE - UERJ. 2010. Faculdade de Direito UERJ.

16.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino. Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito UERJ.

17.
Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino; AIETA, Vânia Siciliano. Banca de Doutorado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito UERJ.

18.
AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino. Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2008. Faculdade de Direito UERJ.

19.
AIETA, Vânia Siciliano. Presidência da Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2007. Faculdade de Direito.

20.
AIETA, Vânia Siciliano. Concurso de Residência Jurídica da UERJ, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. 2003. Faculdade de Direito.

21.
Correa, Arícia Fernandes; AIETA, Vânia Siciliano. Concurso de Residência Jurídica da UERJ, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. 2002. Faculdade de Direito UERJ.

Outras participações
1.
AIETA, Vânia Siciliano. 14ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2015. UNIRIO.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; CAMARGO, E. P. A.; COUTINHO, I. E.; MAGANHINI, T. B.; JAPIASSU, C. E. A.; XAVIER, D. F. B.; MAGALHAES, J. L.; MOTA, M.; PINTO, S.; NERY, S. A.; ZUIN, A.; CHAHAIRA, B. V.. Comissão Científica do Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 2014. Universidade Federal de Rondônia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica, Administrativa e Contábil.Arrecadação de recursos e financiamento de campanhas. 2018. (Seminário).

2.
7º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Partidos Políticos e a Crise do Modelo Representativo. 2017. (Congresso).

3.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasil Ítalo-Íbero-Americano. O Direito das Novas tecnologias e a Ordem Constitucional: uma experiência comparada. 2017. (Congresso).

4.
Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Impactos da Portaria TSE 372/2017 substituída pela Resolução do TSE 23.520/2017 na Justiça Eleitoral Brasileira. 2017. (Outra).

5.
Conferência Distrital da Mulher Advogada. Sub-representação da mulher na Política: uma proposta de superação. 2017. (Congresso).

6.
Fraturas na República: A crise de governo e a Constituição em xeque.Fraturas na República: A crise de governo e a Constituição em xeque. 2017. (Seminário).

7.
I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO , GOBERNANZA e INNOVACIÓN CIDIGIN. La nueva división de poderes frente a la judicialización de la política en el área de la salud: el Control judicial de las políticas públicas de la salud en el universo de la discrecionalidad del poder ejecutivo. 2017. (Congresso).

8.
I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. Estado, Política e Constituição. 2017. (Congresso).

9.
I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Afirmação Democrática e do Estado de Direito em Tempos de Crise. 2017. (Congresso).

10.
II Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. As relações de Direito Público. 2017. (Congresso).

11.
II Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. Acesso à Justiça, tutela legal e democracia. 2017. (Congresso).

12.
Jogos da Fortuna à luz da Constituição.Panorama do Jogo Legal X Ilegal e mecanismos para evitar a lavagem de dinheiro e o jogo patológico. 2017. (Seminário).

13.
VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental.Cidades inteligentes e Meio ambiente Cultural. 2017. (Seminário).

14.
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional IBDC. Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social. 2017. (Congresso).

15.
6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. O Juízo Político na América Latina após o ciclo de ditaduras: a responsabilidade dos dirigentes e a ruptura da institucionalidade democrática pela República dos Juízes. 2016. (Congresso).

16.
Ciclo de Debates da ABRADEP.Financiamento de Campanha. 2016. (Seminário).

17.
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.Registro de Candidaturas. 2016. (Seminário).

18.
Constituição, Estado e Sociedade.Novos Paradigmas do Estado e a Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

19.
Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. Partidos Políticos e o Desafio da Legitimidade. 2016. (Congresso).

20.
Giuseppe de Vergottini: costituzionalista e comparatista. 2016. (Congresso).

21.
Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional.Princípios da Hermenêutica Constitucional. 2016. (Seminário).

22.
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral: novos paradigmas do Direito Eleitoral. Partidos Políticos: autonomia partidária e tempo de filiação para a disputa. Mandato político e fidelidade partidária. 2016. (Congresso).

23.
I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste: Estado, Legalidade e Democracia. Os desafios do financiamento e prestações de contas das campanhas eleitorais. 2016. (Congresso).

24.
Reforma Política. Minirreforma Eleitoral. 2016. (Congresso).

25.
Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016. A Minirreforma e o Registro de Candidaturas: o que mudou?. 2016. (Congresso).

26.
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: o que é ser republicano hoje?. Parlamentarismo ou Presidencialismo?. 2016. (Congresso).

27.
2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade.Direito da Infraestrutura. 2015. (Seminário).

28.
5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade partidária. 2015. (Congresso).

29.
Congresso Internacional Sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. 2015. (Congresso).

30.
Congresso Nacional Jurídico On Line Eletrônico - CONAJUS. Mitos e verdades sobre a corrupção na seara eleitoral. 2015. (Congresso).

31.
Controle da Ética e da Moralidade na Administração Pública.A corrupção eleitoral e o princípio da moralidade. 2015. (Outra).

32.
Financiamento de Campanhas à luz do Relatório do IDEA - Estocolmo.Financiamento de Campanhas à luz do Relatório do IDEA. 2015. (Encontro).

33.
I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. A Cidade como lócus da efetivação dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

34.
II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia. Biomassa como fonte alternativa de energia sustentável. 2015. (Congresso).

35.
III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la America Latina y Caribe. Cidade Educadora: território da participação e protagonismo da sociedade. 2015. (Congresso).

36.
II Seminário Franco-Brasileiro Sobre Pesquisa em Direito da Cidade: Território, Planejamento e Energias Renováveis.La Biomasse: une source renouvelable d'énérgie. 2015. (Seminário).

37.
IV Congreso 2015: Ciencias, Tecnologias y Culturas. A Nova Divisão de Poderes Frente à jUdicialização da Política na Área de Saúde: o controle judicial de políticas públicas de saúde no universo da discricionariedade do Poder Executivo. 2015. (Congresso).

38.
QUAL O FUTURO DA ADVOCACIA?.Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados. 2015. (Seminário).

39.
Seminário Constituição, Energia e Sustentabilidade.A Biomassa na produção de energia e biocombustíveis. 2015. (Seminário).

40.
V Colóquio dos Doutorandos do CES. A cidade como lócus da gestão democrática participativa e a efetivação dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

41.
XI Encontro dos Legislativos Municipais.A Reforma Política e os Legislativos Municipais. 2015. (Seminário).

42.
XII CONGRESO IBERO-AMERICANO DE DERECHO CONSTITUCIONAL. LA ESTRUCTURA CONTEMPORANEA DE LOS PODERES CONSTITUIDOS DEL ESTADO. 2015. (Congresso).

43.
XVII Semana Jurídica Unilasalle. O Direito à Infraestrutura. 2015. (Congresso).

44.
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: homenagem ao Professor Michel Temer. Cidadania e Democracia:direitos e deveres. 2015. (Congresso).

45.
A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência.A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. 2014. (Outra).

46.
Congresso Internacional de Direito da Amazônia:Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Enchentes: estudo sobre a eficácia das políticas públicas na prevenção de enchentes de causas naturais e antrópicas. 2014. (Congresso).

47.
Congresso Internacional de Direito da Amazônia:Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Cidade Educadora na Perspectiva da Gestão Democrática e do Estatuto da Cidade. 2014. (Congresso).

48.
Congresso Internacional de Direito na Amazonia: Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Congresso).

49.
Curso de especialização em Direito Eleitoral.Partidos Políticos. 2014. (Outra).

50.
Encontro Estadual da Mulher Republicana Gaúcha Ocupante de Espaços de Poder.. O Papel da Mulher na Política na Construção da Cidade Humana. 2014. (Congresso).

51.
I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTECNOLOGIA e SOCIEDADES TRADICIONAIS. O USO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO: CASO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO. 2014. (Congresso).

52.
I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTECNOLOGIA E SOCIEDADES TRADICIONAIS. A COMUNIDADE DE ÍNDIOS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE PARATY (RJ) E O ASSEGURAMENTO CONSTITUCIONAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS DA CULTURA BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

53.
IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. A Cidade Humana e a Educação Ambiental: a cidade como lócus de projetos sustentáveis. 2014. (Congresso).

54.
JUBILEU - 25 anos da Associação Abrigo Rainha Silvia.A mulher vítima de violência doméstica. 2014. (Seminário).

55.
Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação.Marco Civil da Internet e a proteção da rede e privacidade dos usuários. 2014. (Seminário).

56.
Novas Perspectivas acerca da Propaganda Eleitoral.Vedações à propaganda eleitoral na imprensa, no Rádio e na Televisão.. 2014. (Seminário).

57.
Novas Perspectivas Acerca da Propaganda Eleitoral - 43ª Reunião.Vedações à propaganda Eleitoral na Imprensa, no Rádio e na Televisão. 2014. (Seminário).

58.
Novas Tendências Constitucionais do Direito da Cidade.As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos do cidadão. 2014. (Seminário).

59.
OAB EXPO. CIDADE HUMANA. 2014. (Congresso).

60.
Reforma Política e Financiamento de Campanhas.Reforma Política e Financiamento de Campanhas: em defesa do financiamento privado. 2014. (Seminário).

61.
RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL.A Proatividade da Cultura de Controle nas Sentenças Judiciais. 2014. (Seminário).

62.
Seminário de Direito Eleitoral da UCP.Direito Eleitoral: Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas. 2014. (Seminário).

63.
SEMINÁRIO PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO DA CIDADE.Direito da Cidade e Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Seminário).

64.
Seminário Victor Nunes Leal - UFRJ.O Pensamento de Victor Nunes Leal sobre a conjuntura eleitoral brasileira. 2014. (Seminário).

65.
Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável. A Cidade Educadora. 2014. (Congresso).

66.
THE IX th WORLD CONGRESS - 'CONSTITUTIONAL CHALLENGES:GLOBAL AND LOCAL'. The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability. 2014. (Congresso).

67.
Universidad 2014 - 9º Congreso Internacional de Educación Superior. CIDADE EDUCADORA COMO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE. 2014. (Congresso).

68.
VICTOR NUNES LEAL E AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: REFLEXÕES CENTENÁRIAS.Victor Nunes Leal e a sua contribuição para o Direito Eleitoral Brasileiro. 2014. (Seminário).

69.
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: CONSTITUIÇÃO VIVA E SEPARAÇÃO DE PODERES. A NOVA DIVISÃO DOS PODERES E A PROATIVIDADE DA CULTURA DE CONTROLE. 2014. (Congresso).

70.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. A NOVA DIVISÃO DE PODERES E A PROATIVIDADE DA CULTURA DE CONTROLE. 2014. (Congresso).

71.
XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IBDC. Reforma Política e as Jornadas de Junho de 2013. 2014. (Congresso).

72.
A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França - o novo modelo francês e a questão prioritária de constitucionalidade.A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França : o novo modelo francês. 2013. (Seminário).

73.
Congresso de 25 Anos da Constituição Cidadã.Arrecadação de recursos e financiamento de campanhas. 2013. (Seminário).

74.
Curso de Especialização em Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.Direitos Políticos e Justiça Eleitoral. 2013. (Outra).

75.
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.Financiamento de campanhas e prestação de contas. 2013. (Outra).

76.
Direitos Humanos e Movimentos Sociais: debates da sociedade do II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.no Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Movimentos Sociais: debates da sociedade do II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

77.
Encontro Nacional do PRB Mulher.A participação da mulher na Política. 2013. (Encontro).

78.
O legado de Brizola.O legado de Brizola. 2013. (Seminário).

79.
Semana Jurídica do CALC-UERJ.Reforma Política. 2013. (Seminário).

80.
Seminário Sobre Carreiras Jurídicas.Novos Horizontes na Escolha pelas Carreiras Jurídicas. 2013. (Encontro).

81.
Ciclo de Aperfeiçoamento Acadêmico de 2012- Universidade Veiga de Almeida.Planejamento de ensino numa perspectiva Interdisciplinar. 2012. (Seminário).

82.
Curso de Direito Eleitoral da EJE(Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro)- Tribunal Regional Eleitoral.Condutas Vedadas. 2012. (Seminário).

83.
II Ciclo de Debates Eleitorais no Amapá.O artigo 41-A e a compra de votos. 2012. (Seminário).

84.
II Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.Corrupção na sociedade e seus instrumentos de controle: o combate às máfias na Administração Pública. 2012. (Encontro).

85.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

86.
II Seminário de Direito Eleitoral do IAB.Temas Eleitorais em Relevo na Atualidade:O Impacto da Legislação Eleitoral na Mídia. 2012. (Seminário).

87.
Semana Jurídica do CALC-UERJ - Reforma e Contra Reforma- As Novas Codificações no Direito Brasileiro.Reforma Política. 2012. (Seminário).

88.
Seminário sobre Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas.Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas. 2012. (Seminário).

89.
A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Instrumentos de Defesa da Sociedade diante da problemática da corrupção: como e por que um Estado se corrompe. 2011. (Seminário).

90.
A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade UERJ/ FDV - Faculdade de Direito de Vitória.Instrumentos de defesa da sociedade diante da problamática da corrupção: como e por que um Estado se corrompe. 2011. (Seminário).

91.
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral RJ.Condutas Vedadas. 2011. (Outra).

92.
IX Semana Jurídica da Unilasalle.Reforma Política. 2011. (Seminário).

93.
Semana Jurídica Lasalle.Reforma Política: considerações acerca da problemática da corrupção. 2011. (Seminário).

94.
I Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.1º Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2010. (Encontro).

95.
Semana Jurídica Lasalle.Reforma Política. 2010. (Seminário).

96.
'Seminário Latino-americano de Direito Eleitoral Comparado: o papel da Justiça Eleitoral na promoção da cidadania e na consolidação da democracia. 2009. (Seminário).

97.
Semana Jurídica 2009- Liberdades Democráticas - UVA (Barra).Reforma Política e a edição da Lei 12034/2009. 2009. (Seminário).

98.
Semana Jurídica - 2009 - UVA.Reforma Política. 2009. (Seminário).

99.
VI SEMANA JURÍDICA UNILASALLE.Reforma Política. 2009. (Seminário).

100.
1º Encontro de Capacitação de Professores - UVA/Barra. 2008. (Simpósio).

101.
Projeto Justiça Cidadã.Democracia, Representação Política e Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).

102.
Debates Constitucionais.A Falácia do Neoconstitucionalismo. 2007. (Seminário).

103.
I Forum de Debates Constitucionais.Fidelidade Partidária e Mandato Político: a reeleição e o princípio republicano. 2007. (Simpósio).

104.
Seminário Reforma Política - O estado Democrático de Direito Passado a Limpo(EJE/T R E - RJ). 2007. (Seminário).

105.
V Congresso de Direito Constitucional. Novas Perspectivas do Direito à Intimidade. 2007. (Congresso).

106.
Forum Oscar Niemeyer- A Emergência do Cidadão.Reforma Política:fidelidade partidária. 2006. (Seminário).

107.
I Jornada Multidisciplinar.Reforma Política. 2006. (Encontro).

108.
Reforma Política: a Emergência do Cidadão - Forum Oscar Niemayer. O Papel da Justiça Eleitoral no Processo Político Brasileiro. 2006. (Congresso).

109.
Reforma Política- AMAERJ.A Importância da Fidelidade Partidária. 2006. (Seminário).

110.
II Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004 - VII Encontro (X Reunião) do Colégio de de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil. 2004. (Encontro).

111.
A Constituição e os Direitos Fundamentais: homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Democracia Participativa: direito fundamental de 4ª geração?. 2002. (Congresso).

112.
O Direito de Família e Infância e Juventude - Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

113.
As Modificações na Parte Geral do Código Civil.As Modificações na Parte Geral do Código Civil. 2001. (Seminário).

114.
Direitos Sexuais.Direito dos Homossexuais. 2001. (Seminário).

115.
União Estável.União Estável. 2001. (Seminário).

116.
II Semana de Atualização Jurídica da UNIVERSO.Clonagem Humana: aspectos jurídicos e éticos. 2000. (Seminário).

117.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

118.
1º Seminário Jurídico do NEPP - Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96). 1998. (Seminário).

119.
O Direito Eleitoral e as Eleições de 1996 T R E /RJ. 1996. (Seminário).

120.
A Mulher Jovem e o Mercado de trabalho no Brasil.A Mulher Jovem e o Mercado de trabalho no Brasil. 1995. (Encontro).

121.
IV Conferência Mundial da Mulher Realizada em Pequim:um passo à frente?.IV Conferência Mundial da Mulher Realizada em Pequim:um passo à frente?. 1995. (Seminário).

122.
O Aborto e a Constituição de 1988.O Aborto e a Constituição de 1988. 1995. (Encontro).

123.
Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil. Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil. 1995. (Congresso).

124.
Administração Pública e a Participação da Mulher.Administração Pública e a Participação da Mulher. 1994. (Encontro).

125.
Ciclo de Palestras de Direito Comercial - UERJ. 1987. (Simpósio).

126.
Curso de coleta e classificação de animais marinhos.coleta e classificação de animais marinhos. 1986. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VEIGA, F. ; GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . III CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFIOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).

2.
AIETA, Vânia Siciliano. CIDADES INTELIGENTES 2018. 2018. (Congresso).

3.
PETRILLO, P. ; AIETA, Vânia Siciliano . Direitos Culturais nas Cidades. 2018. (Outro).

4.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, L. F. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Congresso).

5.
AIETA, Vânia Siciliano; WEICK, M. ; VEIGA, F. ; MIRANDA, R. . IV CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS IV CIBENJUR. 2018. (Congresso).

6.
PORTELA, I. ; VEIGA, F. ; AIETA, Vânia Siciliano . II Congresso de Direito Constitucional Internacional - II CONDIT. 2017. (Congresso).

7.
AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F. ; MIRANDA, R. . I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación,. 2017. (Congresso).

8.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S. . População Negra: igualdade em marcha. 2017. (Outro).

9.
AIETA, Vânia Siciliano. Fraturas na República: a crise de governo e a Constituição em xeque. 2017. (Outro).

10.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . Contornos Constitucionais atuais sobre Serviços Públicos. 2017. (Outro).

11.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. 2017. (Congresso).

12.
AIETA, Vânia Siciliano; HORN, P. . Regularização dos Jogos no Brasil. 2017. (Congresso).

13.
GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . Novas tendências na proteção do Patrimônio Cultural Subaquático: uma visão comparada nos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2017. (Outro).

14.
VEIGA, F. ; MIRANDA, R. ; AIETA, Vânia Siciliano ; SANTORO, F. ; VALLADARES, G. A. . Seminário Internacional de Direito Brasil- Portugal-Espanha e Venezuela. 2017. (Outro).

15.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO. 2017. (Congresso).

16.
AIETA, Vânia Siciliano; HORN, P. . Jogos da Fortuna à luz da Constituição. 2017. (Outro).

17.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2017. (Congresso).

18.
AIETA, Vânia Siciliano; PINHO, C. . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2016. (Outro).

19.
AIETA, Vânia Siciliano; Garcia, Maria . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL. 2016. (Outro).

20.
AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F. ; LEITE, S. ; PORTELA, I. . I Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. 2016. (Congresso).

21.
AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite ; PINHO, C. . Os impactos das olimpíadas na infraestrutura na cidade do Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

22.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M. . Grupos de Pressão e Representação Parlamentar. 2016. (Congresso).

23.
AIETA, Vânia Siciliano; Rabelo, Leonardo . Desenvolvimento sustentável: meio ambiente , energia e segurança alimentar. 2016. (Congresso).

24.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. ; GOMES, F. . Constituição, Estado e Sociedade. 2016. (Congresso).

25.
AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P. . Diálogos Deontológicos: Advogados e a Constituição. 2016. (Congresso).

26.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M. ; PINHO, C. . A Constituição Econômica. 2016. (Congresso).

27.
AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. ; DIOS, M. M. P. ; FIGUEIREDO, R. S. ; NUNES, N. ; SCHULVATER, M. P. ; SILVA, W. C. S. ; RAFFIOTTA, E. ; LANEVE, G. . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2016. (Outro).

28.
AIETA, Vânia Siciliano; PINHO, C. ; ALARCON, A. . Reforma Política.. 2016. (Congresso).

29.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2016. (Congresso).

30.
AIETA, Vânia Siciliano. Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. 2016. (Congresso).

31.
BARCELLOS, A. P. G. P. ; AIETA, Vânia Siciliano . Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

32.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; PINHO, C. . Desafios Constitucionais na Infraestrutura: Cidades inteligentes. 2016. (Congresso).

33.
AIETA, Vânia Siciliano; VIANA, R. ; MONTENEGRO, R. ; PEREIRA, L. F. ; Jardim, Torquato ; WAMBURG, G. ; SEVERO, G. ; BATTINI, S. ; MOLON, A. ; DAMIAN, E. ; CARVALHO, L. F. R. ; CASTRO, C. R. S. ; FIGUEIREDO, M. ; SALATA, L. R. ; ALVARENGA, L. ; BLANCO, C. ; TAMBORINDEGUY, A. ; SALGADO, E. D. ; SILVA, B. ; NUNES, G. ; ALMEIDA, V. B. ; MOTA, I. ; BUCCHIANERI, M. C. ; BORDALLO, A. ; MONTENEGRO, R. . IV CICLO DE DEBATES DO CONGRESSO NACIONAL DA ABRADEP. 2015. (Congresso).

34.
AIETA, Vânia Siciliano; SALGADO, E. D. ; WAMBURG, G. ; ZUIN, A. ; FREITAS, J. R. ; CICHOVSKI, P. B. ; BACK, C. ; FARIAS, G. ; FERREIRA, G. ; AVELINO, B. R. ; COELHO, M. ; NUNES, G. ; VIEIRA, M. ; PINTO, A. E. ; CAMARA, J. . SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ OBSERVATÓRIO DO DIREITO ELEITORAL. 2015. (Congresso).

35.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; PINHO, C. ; MOURELLE, M. ; VERGUEIRO, P. ; FIGUEIREDO, R. ; FERRO, R. ; MACIEL, V. ; STREIDER, R. ; OLIVEIRA, L. G. ; MOTA, R. ; SANTANNA, J. M. ; NUNES, N. ; SOLARA, M. . SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2015. (Congresso).

36.
AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. ; DIOS, M. M. P. ; SANTANNA, J. M. ; MACIEL, V. ; SCHULVATER, M. P. . SEMINÁRIO SOBRE AUTORES DA TEORIA DO DIREITO: KELSEN, HART, DWORKIN, ROSS, AUSTIN. 2015. (Outro).

37.
ZUIN, A. ; XAVIER, D. F. B. ; TEIXEIRA, M. A. D. ; AIETA, Vânia Siciliano . II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

38.
AIETA, Vânia Siciliano. Critérios de Seleção de Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Exposição).

39.
AIETA, Vânia Siciliano. AULA MAGNA DO PROFESSOR MIGUEL PÉREZ-MONEO Critérios de Seleção dos Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Outro).

40.
AIETA, Vânia Siciliano; BORBA, R. . Critérios de Seleção de Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Outro).

41.
AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes ; KLOSS, R. O. . Seminário de Infraestrutura no Setor Aeroportuário. 2014. (Outro).

42.
Correa, Arícia Fernandes ; AIETA, Vânia Siciliano ; MORAES, C. E. G. ; LODI, R. ; LIRA, R. C. P. ; DIAS, M. T. F. ; GUSTIN, M. B. S. ; ANTAO, R. C. N. ; MEDEIROS, M. ; CARNEIRO, J. ; LUFT, R. ; FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; BROUANT, J. ; Motta, Maurício ; SANTOS, A. M. P. . PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO DA CIDADE. 2014. (Congresso).

43.
AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo ; BORGES, M. A. S. . SEGURANÇA ENERGÉTICA E DIREITO DA INfRAESTRUTURA. 2014. (Outro).

44.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. ; ALMEIDA, M. E. S. F. . O Direito da Infraestrutura no Setor da Navegação. 2014. (Outro).

45.
AIETA, Vânia Siciliano; SALIBI FILHO, N. ; FROTA, L. M. ; MOURELLE, M. . SEMINÁRIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2014. (Outro).

46.
ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial. 2014. (Congresso).

47.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . SEMINÁRIO SOBRE MOBILIDADE URBANA:ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. 2014. (Outro).

48.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J. . MOBILIDADE URBANA :ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. 2014. (Outro).

49.
AIETA, Vânia Siciliano. Questões ambientais do Setor Elétrico. 2014. (Outro).

50.
AIETA, Vânia Siciliano; CRUZ, F. S. ; TROMMER, T. . A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. 2014. (Outro).

51.
AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A. ; PINTO, A. E. M. ; PEREIRA, V. ; FARIAS, R. ; MOURELLE, M. . RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL. 2014. (Outro).

52.
Motta, Maurício ; AIETA, Vânia Siciliano ; ZUIN, A. ; XAVIER, D. ; JAPIASSU, C. ; MARTINEZ, V. C. ; MAGANHINI, T. ; CAMARGO, E. ; RIVOIRO, M. ; CHAHAIRA, B. ; DETTONI, J. ; RAMOS, T. ; COSTA, A. ; ARAUJO, J. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

53.
Correa, Arícia Fernandes ; AIETA, Vânia Siciliano . Metropolização, Governança Metropolitana e Cidadania. 2013. (Congresso).

54.
Carlos Roberto Siqueira Castro ; AIETA, Vânia Siciliano . A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França - o novo modelo francês e a questão proritária de constitucionalidade. 2013. (Congresso).

55.
AIETA, Vânia Siciliano. II Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

56.
AIETA, Vânia Siciliano. I Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2010. (Congresso).

57.
Neves, Fernando ; Jardim, Torquato ; AIETA, Vânia Siciliano . "Seminário Latino-americano de Direito Eleitoral Comparado". 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Paes Neto. Judicialização das políticas públicas e restrição de recursos: reflexões à luz da reserva do possível. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

2.
Marcelo Xavier da Silva. A exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do direito à diferença. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia. (Orientador).

3.
Paulo Horn. o papel dos Jogos de Fortuna no fomento econômico e social das cidades. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito. (Orientador).

4.
Anna Paula de Oliveira Mendes. A falácia das "novas" hipóteses ensejadoras do abuso do poder no universo eleitoral. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. (Orientador).

5.
Bernardo José Oliveira Araújo. A utilização de bens públicos ociosos para fins culturais em atendimento ao interesse público. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

6.
Michelle Cordeiro Rodrigues. O asseguramento do direito constitucional à moradia aos hipossuficientes. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Coorientador).

7.
Ricardo Affonso Ramos. Sistemas de controle através da gestão democrática das cidades. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Coorientador).

8.
Guaraci Correa Porto. Governança e Responsabilidade social como fatores de redução das desigualdades nas cidades. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

9.
Michelle Cordeiro Rodrigues. Minha casa minha vida: influências recíprocas entre políticas habitacionais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Coorientador).

Tese de doutorado
1.
João Marcelo Sant'Anna da Costa. Uma releitura do conceito de propriedade imobiliária urbana à luz dos novos comportamentos socioeconômicos. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

2.
Márcio Sette Fortes. A Questão Portuária e a Necessidade do Planejamento Urbano Adequado Para a Cidade do Rio de Janeiro: redefinição do planejamento urbano para a solução do conflito de interesse intenso entre o Porto , a Cidade , os Empresários e os Cidadãos do Rio de Janeiro, na concretização dos direitos fundamentais. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ. (Coorientador).

3.
Glauco André Fonseca Wamburg. Orçamento democrático à luz dos Tribunais de Contas no Brasil. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

4.
MARCELLE MOURELLE DIÓS. o espaço interno do shopping center : no limite entre o público e o privado para atrair o consumidor pela sensação artificial de grande praça urbana. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Marcos Aurélio dos Santos Borges. Início: 2018. Faculdade de Direito UERJ.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo de Tarso Duarte Vianna Souza. Crimes Eleitorais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

2.
Max Peter Schulvater. E-Vote: a marcha pelo alcance da democracia direta contemporânea. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

3.
Thamires Fernandes Pereira. Reforma Política: desafios hodiernos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

4.
Valéria Diniz Alves. Partidos Políticos: Representatividade Feminina. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcos Paulo Sobreiro Pulvino. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

2.
Bruno Lúcio Moreira Manzolillo. Cidades inteligentes e o modelo de decrescimento nas sociedades do hiperconsumo: debate sobre felicidade na vida urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

3.
Vinicius Domingues Maciel. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

4.
Renan dos Santos Figueiredo. O Fomento aos Direitos Sociais Através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

5.
João Marcelo Sant'Anna da Costa. Transformações no modelo de exploração daInfraestrutura aeroportuária brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

6.
Paula Heleno Vergueiro. Os naming rights como instrumento cultural de recuperação sócio-econômica das cidades contemporâneas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

7.
Natasha Torres Gil Nunes. Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo UBER. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

8.
Luiz Guilherme Maia Cruz. Ética orçamentária: balizamentos para uma gvernança responsável. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

9.
Washington Carlos Santos Silva. Políticas Públicas de Fomento à Inovação Urbana e Financiamento das Smart Cities. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

10.
Letícia Simões Cavallari Medina. A Lei de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Energia a partir da produção do lixo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

11.
GLAUCO ANDRÉ WAMBURG. O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas metropolitanas de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

12.
HÉLIO RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR. Patrimônio Histórico Cultural e Imobiliário: instrumentos jurídicos de proteção no espaço da cidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

13.
Edson Roberto Celleghim. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

14.
Stenio de Freitas Barretto. O exercício do cargo público e a prática da liberdade religiosa: um estudo sobre gestão de pessoas, religiosidade e defesa dos direitos individuais nos tribunais superiores no Brasil e em Portugal. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Instituto Universitário de Lisboa, . Coorientador: Vania Siciliano Aieta.

15.
JANE FERREIRA PORTO. O iter assecuratório na concretização do direito fundamental à educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

16.
JOSÉ OLYMPIO CORRÊA MEYER. Onze cidades e um destino: a implementação do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e o impacto da indústria petrolífera na função social da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, PETROBRÁS. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

17.
MARCELLE PEREZ DIÓS. A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA CULTURAL COMO GARANTIA DE EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

18.
FABIANA VIDEIRA LOPES. O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do Direito Urbanístico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

19.
BERNARDO BRAGA PASQUALETE. Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

20.
ISABEL TERESA PINTO COELHO. "Universalidade, equidade e integridade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

21.
MARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS. "Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora: gestão de planejamento democráticos das políticas públicas urbanas". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

22.
BENEDICTO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO. O Direito à Convivência Comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Tese de doutorado
1.
Thiago Helver Domingues Silva Jordace. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

2.
Glauber Lucena. Processos de Integração Municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

3.
ADRIANA TORRES ALVES. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública no estado da Paraíba:Para além da igualdade estritamente formal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

4.
ANA ALICE TEJO SALGADO. Impactos na Segurança Pública resultantes das transformações contemporâneas do espaço público e privado:limites jurídicos no controle do espaço privado. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

5.
Marcelo Weick Pogliese. Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

6.
AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Supervisão de pós-doutorado
1.
JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR. 2016. Faculdade de Direito UERJ, . Vania Siciliano Aieta.

2.
APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN. Cidade Educadora e gestão participativa. 2014. Faculdade de Direito UERJ, . Vania Siciliano Aieta.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão. A Concorrência Sucessória entre o Cônjuge Supérstite e os descendentes na partilha de bens. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Gonçalves dos Anjos. A estipulação da política de cotas nas cadeiras do Congresso para o fomento da participação feminina na Política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

2.
Gustavo Henrique Pires. A atuação dos Tribunais de Contas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

3.
Cristiana Rodrigues Soares. A Construção de um Novo Conceito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

4.
Lucilene Luz Ferreira. Judicialização das decisões exaradas no processo regulatório entre as agências reguladoras fluminenses: AGENERSA E AGETRANSP e suas concessionárias de serviços públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

5.
Nathalya Cristina da Silveira Rezende Pitombeira. Estatuto do Torcedor: descaso nos grandes eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

6.
Dioney de Jesus Moraes. Descriminalização e legalização da maconha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

7.
Suzan Cristina de Souza Nunes. Pedofilia e pornografia infantil na internet: desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

8.
Thiago Garcia Valadão. Multiparentalidade e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

9.
Rose Soares da Silva. Dano moral decorrente de acidente de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

10.
Elisabete Baptista da Silva. O reconhecimento da união estável como entidade familiar na constituição da republica federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

11.
Bruno Pereira Brandão. O direito ao porte de armas como concretização da proteção da vida humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

12.
Alessandro da Silva Moreira de Lima. A estigmatização social dos portadores HIV do grupo LGBT e os seus direitos fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

13.
Raphaella Grazzielle Monte Barradas Galdino. A TERCEIRIZACAO E A SUA REGULAMENTAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

14.
Thainan Bandeira dos Santos. O direito ao esquecimento como subespécie do direito à intimidade e suas consequências na processualística penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

15.
Juliana Silva dos Santos. O usucapião administrativa: O silencio como discordância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

16.
Washington Valério de Almeida Junior. Ativismo Judicial: Judicialização da Política e a Contra-Revolução Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

17.
Victor Lóssio. incompatibilidade da Lei Roanet aos Mandames da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

18.
GABRIEL BAPTISTA GONÇALVES. Inconstitucionalidade da Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral Gratuita na TV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

19.
JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL. Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

20.
Wanderson da Silva Lima. Guarda Compartilhada: novos rumos para o exercício do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

21.
Paulo Fernando Borges. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

22.
Luana Silva Fonseca. A publicidade enganosa nos anúncios dos pacotes de viagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

23.
Fábio Soares de Jesus. O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

24.
Natalia Silva dos Santos. Dever do Estado em relação à integridade dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

25.
Edson Emidio de Souza. A Relativização da privacidade e a possibilidade de quebra do sigilo bancário por razões de interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

26.
Maurício Aguiar. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

27.
Roseane Paradella Magaro. O asseguramento constitucional dos direitos dos idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

28.
João Batista da Conceição. Querela Nullitatis e a sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

29.
GLÁUCIA PEDROZO DA COSTA. A questão do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua relação com a corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

30.
Jorge Ribeiro Mendes. A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

31.
Willian de Souza Pires. Prejuízo do Reclamante no Ajuizamento da Reclamação Trabalhista em conformidade com a CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

32.
Gabriel Torres Lins de Mello. A questão da legalização das drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

33.
Edwiges Liane Silva dos Santos. A perda do poder parental: um olhar sobre a questão das presidiárias e das moradoras de rua. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

34.
Lívia Galasso de Brito. Medida de Segurança à luz da Súmula 527 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

35.
Rayane de Oliveira Cecilio dos Santos. Ressocialização do Preso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

36.
Marina Cunha Pinto Coelho. O reconhecimento dos animais como seres sencientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

37.
Jéssica Nunes Pereira. Controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal aferida pela via do controle difuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

38.
Cleidiane Ribeiro Miranda. O trabalho doméstico infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

39.
Gabriela Rego Pacheco. A problemática do trabalho da criança e do adolescente no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

40.
Eliane do Vale Nascimento. Superlotação carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

41.
Maria Raquel Barboza Lobianco. O asseguramento da educação como direito fundamental na CF/1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

42.
Matheus Nobre Giuliasse. Uma análise da ADPF 153: o caso Gomes Lund. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

43.
Nathalia Alves Casimiro do Valle. Eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

44.
Jordana Aparecida Teza. Os direitos assegurados ao nascituro no Ordenamento Juridico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

45.
Claudia de Queiroz Toscano Carvalho. Lei de Corrupção e os programas de Compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

46.
Bruna Valle Leite de Araújo. A inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

47.
Bernardo José Oliveira Araujo. Democracia Deliberativa: legitimidade e justificação das decisões político-administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

48.
Daniel José Gonçalves de Araujo. As conseqüências da Operação Lava Jato na revisão de contratos entre a Petrobrás e fornecedores de bens e serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

49.
Anna Paula Oliveira Mendes. Os Novos Contornos da Propaganda Eleitoral Antecipada: Inovações da Minirreforma Eleitoral de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

50.
Rosany Silva Castro. Arbitragem na Administração pública: interesse público ou renúncia às prerrogativas da Fazenda Pública em juízo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

51.
Paulo Henrique Sabino. A influência da mídia nos inquéritos policiais e processos criminais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

52.
Anaelson Almeida Bonfim. A Relativização do Crime de Estupro de Vulnerável Quanto aos Menores de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

53.
Amanda Alexandre da Silva. Judicialização do Direito à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

54.
Ilsa Cristina Félix. O Reconhecimento da Paternidade Sócio-Afetiva: novas modalidades familiares no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

55.
Natália Alves Xavier. A Constitucionalidade da Internação Compulsória de Tóxico Dependentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

56.
Walléria Martins Rodrigues. Desafios à Aplicação da Lei Maria da penha no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

57.
Felipe Dornellas do Nascimento. A Unidade de Polícia Pacificadora: sua eficácia quanto política de segurança pública e instrumento de políticas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

58.
Ana Caroline Akemi Fugita. Acesso à Justiça: uma reflexão da distância da população do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

59.
Rafael da Gama Baião. O Dano Moral Decorrente do Não Pagamento das Verbas Rescisórias no Contrato de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

60.
Adriano José da Silva. A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

61.
Antonio Luís Guedes Pinho. A Possibilidade da Justa Causa Expropriatória no Processo Judicial de Desapropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

62.
Marcelo La Rosa da Rocha. O Direito à Educação Como Direito Fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

63.
Jeane do Sacramento Miguel. Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

64.
Washington Marcelo Nunes da Silva. A Liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

65.
FABIANA PIMENTA GRANJA. Direitos Políticos do Preso: restrição do preso ao sufrágio universal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

66.
FELIPE PEREIRA MACIEL. Desobediência Civil:um ato de liberdade e cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

67.
Alexandre dos Santos Ribeiro. Propaganda eleitoral Extemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

68.
DAMARIS DI DONATTO FERREIRA. Sistema Bicameral no Poder Legislativo Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

69.
José Roque dos Santos. Software livre e sua legalidade no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

70.
Roberto Carlos Chaves. A redução da maioridade penal: a evolução da maturidade do jovem na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

71.
Vanessa Paula Bouchaton. O Princípio do Melhor interesse da criança diante da problemática da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

72.
Gabriel Quintanilha Torres. O direito à informação do consumidor decorrente da utilização de organismos geneticamente modificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

73.
Marina Priscilla Antunes Rezende. A problemática da doação de órgãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

74.
Ester D'Arc Silveira. A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade em face da vida pregressa do candidato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

75.
Bárbara Nascimento Lima. A falácia da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

76.
Thiago da Silva Alves. Liberdade Sindical no Brasil diante da Convenção 87 da OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

77.
Ludmila Cassiano Benedetto. O Crime da Compra de Voto (artigo 299 do Código Eleitoral) e sua evolução com o advento do artigo 41 - A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

78.
Vera Lúcia Dias de Santana. O direito à mudança de prenome do transexual sem a obrigatoriedade de cirurgia de trangenitalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

79.
Clayton Inácio da Silva. O direito ao esquecimento e sua relação de conflito com o direito à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

80.
Sandra Regina Santos Guedes. Problemas no processo de adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

81.
Felipe Renova Varela Leite. Demandas de emergência em face dos planos de saúde propostas pela Defensoria Pública no plantão judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

82.
JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO. Consequências Jurídicas da Desaprovação das Contas Eleitorais de Campanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

83.
Renan Luiz dos Santos da Silva. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 - um estudo sobre a problemática do financiamento de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

84.
Marcos Vinícius de Lima Silva. A Propaganda Eleitoral: uma perspectiva de equilíbrio e legitimidade das eleições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

85.
Keilah Madelene Silva de Oliveira. Reforma Política: correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do modelo de financiamento de campanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

86.
Juan Cordeiro de Farias. Extradição de estrangeiro motivada por terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

87.
Fabrício Nascimento Bruno Cascardo. O instituto da arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

88.
Carlos Eduardo Queiroz Medeiros. Responsabilidade Civil por Vício do Produto e do Serviço nas relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

89.
Maria Helena Maciel. Monitoramento do Uso da Internet nas Empresas e os Impactos na Relação Empregatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

90.
Janayna Bittencourt do Amparo. O Alvará Judicial como Instrumento de Liberalidade do Trabalho Infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

91.
Caroline Ferreira do Nascimento. Adoção por casais Homoafetivos e a evolução dos modelos familiares no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

92.
Victor Ferreira Centeno Agostinho. A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

93.
Henrique Vieira Stadler. A aplicação dos direitos Consumeristas nas Relações Imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

94.
Aline Couceiro dos Santos. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

95.
Karina Oliveira Marinho. Revista Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

96.
Tharsis Vieira Novo Elia. Homicídio por Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

97.
Joana Cristina dos Santos Bonfim Carvalhaes. Desafios na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

98.
Anna Julia Gonçalves da Silva Fonseca. A inserção da audiência de custódia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

99.
Juliana Alves Neves. O acesso à Justiça e a arbitragem como instrumento de sua efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

100.
JOSUÉ DOS SANTOS BARBOSA. Direitos da Personalidade: o estado civil do morto presumido que retorna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

101.
Edson Nogueira Dantas. O descabimento da ação regressiva de trânsito movida pelo INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

102.
RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO. Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

103.
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO. A Lei da Ficha Limpa: sua aplicabilidade frente aos princípios da presunção de inocência, segurança jurídica, anualidade do processo eleitoral e moralidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

104.
Luciano Fraga de Jesus. Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

105.
PAULO VICTOR ALBUQUERQUE DE ASSIS. O Supremo Tribunal Federal e a Hermenêutica Constitucional: um estudo sobre a fidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

106.
Clodoaldo P.de Arruda. Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

107.
Cícero Batista do Nascimento Junior. Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

108.
Suellen Lima Soares. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

109.
Isabelle Alves Lasalvia. A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

110.
Filipe Porfirio Santos. A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

111.
Tamara Medeiros Cordeiro. O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

112.
Elias Gualberto Peçanha. Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

113.
Jonathan Lopes de Almeida. A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

114.
Tulio José de Barros Pinto. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

115.
Simone Barbosa de Oliveira. O Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

116.
RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA. A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

117.
Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere. A Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

118.
Neylton Rodrigo Soares. O estudo da inelegibilidade na LC 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

119.
ADRIANA FONSECA SANTANA. Lei Maria da Penha: eficácia e abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

120.
DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA. Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

121.
Thaís Teixeira Costa. O Projeto das UPPs como política pública na área de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

122.
Cristiano Roosevel Parisio. O Balizamento legal da Propaganda Institucional e a Ação de Investigação Judicial por Abuso do Poder Político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

123.
PRISCILA GUEDES DE OLIVEIRA. A Regulamentação do lobby. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

124.
JULIANA DE OLIVEIRA ROXO. As modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

125.
claudia Caldeira Constantino. Projeto Unidade de Polícia Pacificadora - UPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

126.
DANIEL ALVES PEREIRA. A inelegibilidade como pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

127.
Renato Nogueira de Souza Soares. "Responsabilidade dos danos à pessoa por condutas na Internet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

128.
Fabiana Gonçalves Guerra Alonso. "A inseminação artificial heteróloga e suas conseqüências jurídicas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

129.
Renato Magno Gonçalves Ribeiro. "O princípio da fidelidade partidária". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lasalle (RJ). Orientador: Vania Siciliano Aieta.

130.
TIAGO DE BRITO CARDOSO. A Relação entre Milícias, Tráfico de Drogas e Eleições no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

131.
REGINALDO BARBOSA DA SILVA. A inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

132.
RONALDO GODINHO AMICHI. Prestação de contas nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

133.
SYLVIA CHAVES LIMA COSTA. Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

134.
CHARLOTTH BACK. "O Princípio da moralidade e sua Aplicação na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: os termos de textura aberta na configuração da tipificação dos casos de ausência de condições de elegibilidade por condenação criminal não transitada em julgado". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

135.
ISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA. " A Configuração do Abuso de Poder nas Eleições e a Proteção ao Princípio Democrático". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

136.
RODRIGO AZAMBUJA MARTINS. "As Causas de Inelegibilidade e sua Relação com o Princípio Democrático". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

137.
CATHARINA MARIA LOBATO VITTAZ FREIRE. ?A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO DO CANDIDATO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO DA PROPAGANDA IRREGULAR NA LEI 9504/97?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

138.
Glauco André Fonseca Wamburg. Rejeição de Contas e Inelegibilidade:aspectos jurídico-eleitorais da competência dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

139.
Rafael Menezes Chaves. Rastreamento e Monitoramento de automóveis pelo governo frente ao direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

140.
Janaína de Souza Verly. Reforma Política Brasileira: a questão das listas partidárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

141.
Noelle Coelho Resende. A Relação de Reciprocidadeentre Direitos Humanos e Democracia como fundamento para a Reforma Política Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

142.
Fernanda Pereira Klein. A ação de impugnação do mandato eletivo e a análise dos vocábulos de textura aberta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

143.
Breno Marques Barreto. Mandado de Injunção e ADIN por omissão: a aplicabilidade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

144.
Ramón Loureiro Maia de Assis. Normas Constitucionais Programáticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

145.
Johny Fernandes Giffoni. O direito à educação: a educação básica como serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

146.
Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa. Mecanismos de reparação às lesões ao direito à intimidade na era tecnológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

147.
Mário Amaral Bento. Investigação Judicial Eleitoral Por Abuso de Poder Econômico ou Político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

148.
Anna Rita Peltier de Queiroz. Marketing de Guerrilha: o caso Banco do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

149.
Tayse de Alencar Macario da Silva. O direito de greve dos servidores públicos civis no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição da República de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

150.
Claudius Ferreira da Silva. Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

151.
Fábio Vinicio Cardoso de Almeida. A unificação das polícias militar e civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

152.
Antonio Becker Lima Filho. Ata Notarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

153.
Nicola Tutungi Júnior. O Princípio da Supremacia do Interesse Público:limites e reflexos no Ordenamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

154.
Ricardo Mathias Soares Pontes. O Poder Regulamentar no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

155.
Paula Szekacs Barbosa de Souza. Direito à Intimidade no universo cibernético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

156.
Silvia Henrique de Noronha Luz. Direito à Intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

157.
Emerson Furtado Lima. Limites da autonomia da vontade no direito contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

158.
Emilio Nabas Figueiredo. A Teoria da Imprevisão à luz no NCC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

159.
Flávia Pires Chaves. A incidência do poderio político das grandes potências na condução da ONU e dos demais órgãos internacionais : o caso José Maurício Bustani. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

160.
Juliana Carneiro Ribeiro. Clonagem Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

161.
Renata Coelho de Souza. O princípio magno da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

162.
Luiz Otávio Barros Dutra. O asseguramento dos direitos dos portadores de deficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

163.
Antonio José Rabello Junior. Transfusão de sangue:aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

164.
Marcelo Magalhães Khair. Direitos Políticos dos Presidiários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

165.
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO SOLAR. Direito Adquirido: noções textuais e causuística jurisprudencial comentada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

166.
Camila Pezzino Dantas. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

167.
Fernando Luiz da Motta Souto. Responsabilidade Civil em Comércio Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

168.
Daniela Carvalho Sbaffi. Direito de Imagem: aspectos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

169.
Daniella Simonin A. de Miranda. O Dano Estético como sub-espécie do dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

170.
Thais Sacchet de Carvalho. Violação da Intimidade no Universo Virtual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

171.
Klaus Egon Koch. Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

172.
Marcelo Coelho de Souza. O Abuso do Poder Econômico e Político no Universo Eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

173.
Aldejar Pessanha. As dificuldades de acesso à Justiça nas ações de dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

174.
Ana Lúcia Barros Amaral. O Cabimento da ação direta de inconstitucionalidade em face da verticalidade das coligações partidárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

175.
Christiane Valquez Marques da Cunha. Direitos Fundamentais do Nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

176.
Henrique Werneck da Silva. O direito à identidade pessoal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

177.
Manuela dos Santos Leitão. O direito à imagem e as lesões provocadas pela mídia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

178.
Pedro Garcia Massena. Guarda Compartilhada de Menores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

179.
Sabrina Schemberg Bonates da Cunha. O direito à intimidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

180.
Maria Amélia Queiroz Perrini. Correlações entre a Lei 9609 e os contratos no mundo da Informática. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Iniciação científica
1.
Carolina Barcellos Rodrigues da Cunha. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

2.
Ingrid Dias Carneiro Leal Bastos. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.



Inovação



Marca registrada
1.
 AIETA, Vânia Siciliano. CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE. 2014, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 908373015, título: "CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
 AIETA, Vânia Siciliano. REVISTA BALLOT. 2014, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 908372949, título: "REVISTA BALLOT" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
 AIETA, Vânia Siciliano. ESDEL - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL. 2009, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 900031484, título: "ESDEL - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Produto tecnológico
1.
AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A. ; XAVIER, D. F. B. . A Biomassa como fonte alternativa de energia sustentável. 2015.


Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
AIETA, Vânia Siciliano. Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
AIETA, Vânia Siciliano. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
AIETA, Vânia Siciliano. Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
AIETA, Vânia Siciliano. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
AIETA, Vânia Siciliano; DAMIAN, E. ; DESTRI, A. ; CASTRO, L. P. V. . Curso de Especialização de Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, L. F. ; SALGADO, E. D. . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Redes sociais, websites e blogs
1.
AIETA, Vânia Siciliano. ESDEL - Escola Superior de Direito Eleitoral. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Rede social).



Outras informações relevantes


Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, domiciliada no Rio de Janeiro. Conselheira Titular Seccional e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral internacional. Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro oficial do Fórum de Direito Eleitoral e do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. É colaboradora da Escola Judiciária Eleitoral do T R E - RJ e do TSE  (EJE) e Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Participa do IBEROJUR, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Faz parte do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia, do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABCD (Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas). Participa da International Association of Constitutional Law (IACL).



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