Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado

Bernardo José Oliveira Araújo. A utilização de bens públicos ociosos para fins culturais em atendimento ao interesse público.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).
Guaraci Correa Porto. Governança e Responsabilidade social como fatores de redução das desigualdades nas cidades.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

Paulo Horn. o papel dos Jogos de Fortuna no fomento econômico e social das cidades.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito. (Orientador).
Michelle Cordeiro Rodrigues. O asseguramento do direito constitucional à moradia aos hipossuficientes.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Coorientador).

José Paes Neto. Judicialização das políticas públicas e restrição de recursos: reflexões à luz da reserva do possível.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).
Marcelo Xavier da Silva. A exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do direito à diferença.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia. (Orientador).
Ricardo Affonso Ramos. Sistemas de controle através da gestão democrática das cidades.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Coorientador).

Anna Paula de Oliveira Mendes. A falácia das "novas" hipóteses ensejadoras do abuso do poder no universo eleitoral.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. (Orientador).
Tese de doutorado
Glauco André Fonseca Wamburg. Orçamento democrático à luz dos Tribunais de Contas no Brasil.
Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).
Márcio Sette Fortes. A Questão Portuária e a Necessidade do Planejamento Urbano Adequado Para a Cidade do Rio de Janeiro: redefinição do planejamento urbano para a solução do conflito de interesse intenso entre o Porto , a Cidade , os Empresários e os Cidadãos do Rio de Janeiro, na concretização dos direitos fundamentais.
Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ. (Coorientador).

João Marcelo Sant'Anna da Costa. Uma releitura do conceito de propriedade imobiliária urbana à luz dos novos comportamentos socioeconômicos.
Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).

MARCELLE MOURELLE DIÓS. o espaço interno do shopping center : no limite entre o público e o privado para atrair o consumidor pela sensação artificial de grande praça urbana.
Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ. (Orientador).
Supervisão de pós-doutorado
Marcos Aurélio dos Santos Borges.
Início: 2018. Faculdade de Direito UERJ.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Thamires Fernandes Pereira. Reforma Política: desafios hodiernos.
Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).
Max Peter Schulvater. E-Vote: a marcha pelo alcance da democracia direta contemporânea.
Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado

Marcos Paulo Sobreiro Pulvino. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba.
2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Bruno Lúcio Moreira Manzolillo. Cidades inteligentes e o modelo de decrescimento nas sociedades do hiperconsumo: debate sobre felicidade na vida urbana.
2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Vinicius Domingues Maciel. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Renan dos Santos Figueiredo. O Fomento aos Direitos Sociais Através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
João Marcelo Sant'Anna da Costa. Transformações no modelo de exploração daInfraestrutura aeroportuária brasileira.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Paula Heleno Vergueiro. Os naming rights como instrumento cultural de recuperação sócio-econômica das cidades contemporâneas.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Natasha Torres Gil Nunes. Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo UBER.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Washington Carlos Santos Silva. Políticas Públicas de Fomento à Inovação Urbana e Financiamento das Smart Cities.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Luiz Guilherme Maia Cruz. Ética orçamentária: balizamentos para uma gvernança responsável.
2017.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Letícia Simões Cavallari Medina. A Lei de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Energia a partir da produção do lixo.
2016.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

GLAUCO ANDRÉ WAMBURG. O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas metropolitanas de saúde.
2015.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

HÉLIO RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR. Patrimônio Histórico Cultural e Imobiliário: instrumentos jurídicos de proteção no espaço da cidade.
2015.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Edson Roberto Celleghim. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas.
2015.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Stenio de Freitas Barretto. O exercício do cargo público e a prática da liberdade religiosa: um estudo sobre gestão de pessoas, religiosidade e defesa dos direitos individuais nos tribunais superiores no Brasil e em Portugal.
2015.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Instituto Universitário de Lisboa, . Coorientador: Vania Siciliano Aieta.
JANE FERREIRA PORTO. O iter assecuratório na concretização do direito fundamental à educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias.
2014.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

JOSÉ OLYMPIO CORRÊA MEYER. Onze cidades e um destino: a implementação do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e o impacto da indústria petrolífera na função social da cidade.
2013.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, PETROBRÁS. Orientador: Vania Siciliano Aieta.

MARCELLE PEREZ DIÓS. A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA CULTURAL COMO GARANTIA DE EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
2012.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
FABIANA VIDEIRA LOPES. O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do Direito Urbanístico brasileiro.
2012.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

BERNARDO BRAGA PASQUALETE. Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas.
2012.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

ISABEL TERESA PINTO COELHO. "Universalidade, equidade e integridade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI".
2011.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

MARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS. "Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora: gestão de planejamento democráticos das políticas públicas urbanas".
2011.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

BENEDICTO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO. O Direito à Convivência Comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Tese de doutorado

Thiago Helver Domingues Silva Jordace.
A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais.
2016. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Glauber Lucena.
Processos de Integração Municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais.
2015. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

ANA ALICE TEJO SALGADO.
Impactos na Segurança Pública resultantes das transformações contemporâneas do espaço público e privado:limites jurídicos no controle do espaço privado.
2015. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

Marcelo Weick Pogliese.
Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras.
2015. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

ADRIANA TORRES ALVES.
Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública no estado da Paraíba:Para além da igualdade estritamente formal.
2015. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.

AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO.
As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação.
2012. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, . Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Supervisão de pós-doutorado
JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR.
2016. Faculdade de Direito UERJ, . Vania Siciliano Aieta.
APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN.
Cidade Educadora e gestão participativa.
2014. Faculdade de Direito UERJ, . Vania Siciliano Aieta.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
A Concorrência Sucessória entre o Cônjuge Supérstite e os descendentes na partilha de bens.
2005.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Valéria Diniz Alves.
Partidos Políticos: Representatividade Feminina.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Paulo de Tarso Duarte Vianna Souza.
Crimes Eleitorais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
EDILSON HORÁCIO DA SILVA.
Uma reflexão acerca da imunidade tributária de caráter religioso.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Gabrielle Reinoso.
A Violação do devido processo legal na Operação Lava-Jato: uma análise sobre o Caso Lula.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Mylenna Souza.
A mídia e o Tribunal do Juri: há convergência de direitos fundamentais?.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Juliana Gonçalves dos Anjos.
A estipulação da política de cotas nas cadeiras do Congresso para o fomento da participação feminina na Política.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Gustavo Henrique Pires.
A atuação dos Tribunais de Contas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Cristiana Rodrigues Soares.
A Construção de um Novo Conceito de Família.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Lucilene Luz Ferreira.
Judicialização das decisões exaradas no processo regulatório entre as agências reguladoras fluminenses: AGENERSA E AGETRANSP e suas concessionárias de serviços públicos..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Nathalya Cristina da Silveira Rezende Pitombeira.
Estatuto do Torcedor: descaso nos grandes eventos desportivos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Dioney de Jesus Moraes.
Descriminalização e legalização da maconha..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Suzan Cristina de Souza Nunes.
Pedofilia e pornografia infantil na internet: desafios.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Thiago Garcia Valadão.
Multiparentalidade e seus Efeitos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Rose Soares da Silva.
Dano moral decorrente de acidente de trabalho..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Elisabete Baptista da Silva.
O reconhecimento da união estável como entidade familiar na constituição da republica federativa do Brasil de 1988.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Bruno Pereira Brandão.
O direito ao porte de armas como concretização da proteção da vida humana.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Alessandro da Silva Moreira de Lima.
A estigmatização social dos portadores HIV do grupo LGBT e os seus direitos fundamentais..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Raphaella Grazzielle Monte Barradas Galdino.
A TERCEIRIZACAO E A SUA REGULAMENTAÇÃO..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Thainan Bandeira dos Santos.
O direito ao esquecimento como subespécie do direito à intimidade e suas consequências na processualística penal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Juliana Silva dos Santos.
O usucapião administrativa: O silencio como discordância..
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Washington Valério de Almeida Junior.
Ativismo Judicial: Judicialização da Política e a Contra-Revolução Jurídica.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Victor Lóssio.
incompatibilidade da Lei Roanet aos Mandames da Constituição Federal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
GABRIEL BAPTISTA GONÇALVES.
Inconstitucionalidade da Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral Gratuita na TV.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL.
Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Wanderson da Silva Lima.
Guarda Compartilhada: novos rumos para o exercício do poder familiar.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Paulo Fernando Borges.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELE.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Luana Silva Fonseca.
A publicidade enganosa nos anúncios dos pacotes de viagem.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fábio Soares de Jesus.
O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pela autoridade policial.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Natalia Silva dos Santos.
Dever do Estado em relação à integridade dos presos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Edson Emidio de Souza.
A Relativização da privacidade e a possibilidade de quebra do sigilo bancário por razões de interesse público.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
João Batista da Conceição.
Querela Nullitatis e a sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Maurício Aguiar.
Tráfico de animais silvestres no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Roseane Paradella Magaro.
O asseguramento constitucional dos direitos dos idosos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
GLÁUCIA PEDROZO DA COSTA.
A questão do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua relação com a corrupção.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Jorge Ribeiro Mendes.
A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Juri.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Willian de Souza Pires.
Prejuízo do Reclamante no Ajuizamento da Reclamação Trabalhista em conformidade com a CLT.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Gabriel Torres Lins de Mello.
A questão da legalização das drogas no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Edwiges Liane Silva dos Santos.
A perda do poder parental: um olhar sobre a questão das presidiárias e das moradoras de rua.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Lívia Galasso de Brito.
Medida de Segurança à luz da Súmula 527 do STJ.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Rayane de Oliveira Cecilio dos Santos.
Ressocialização do Preso no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marina Cunha Pinto Coelho.
O reconhecimento dos animais como seres sencientes.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Jéssica Nunes Pereira.
Controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal aferida pela via do controle difuso.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Cleidiane Ribeiro Miranda.
O trabalho doméstico infantil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Gabriela Rego Pacheco.
A problemática do trabalho da criança e do adolescente no Direito Brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Eliane do Vale Nascimento.
Superlotação carcerária.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Maria Raquel Barboza Lobianco.
O asseguramento da educação como direito fundamental na CF/1988.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Matheus Nobre Giuliasse.
Uma análise da ADPF 153: o caso Gomes Lund.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Nathalia Alves Casimiro do Valle.
Eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Jordana Aparecida Teza.
Os direitos assegurados ao nascituro no Ordenamento Juridico Brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Claudia de Queiroz Toscano Carvalho.
Lei de Corrupção e os programas de Compliance.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Bruna Valle Leite de Araújo.
A inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Bernardo José Oliveira Araujo.
Democracia Deliberativa: legitimidade e justificação das decisões político-administrativas.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Daniel José Gonçalves de Araujo.
As conseqüências da Operação Lava Jato na revisão de contratos entre a Petrobrás e fornecedores de bens e serviços.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Anna Paula Oliveira Mendes.
Os Novos Contornos da Propaganda Eleitoral Antecipada: Inovações da Minirreforma Eleitoral de 2015.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Rosany Silva Castro.
Arbitragem na Administração pública: interesse público ou renúncia às prerrogativas da Fazenda Pública em juízo?.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Paulo Henrique Sabino.
A influência da mídia nos inquéritos policiais e processos criminais no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Anaelson Almeida Bonfim.
A Relativização do Crime de Estupro de Vulnerável Quanto aos Menores de 14 anos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Amanda Alexandre da Silva.
Judicialização do Direito à Saúde.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ilsa Cristina Félix.
O Reconhecimento da Paternidade Sócio-Afetiva: novas modalidades familiares no direito brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Natália Alves Xavier.
A Constitucionalidade da Internação Compulsória de Tóxico Dependentes no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Walléria Martins Rodrigues.
Desafios à Aplicação da Lei Maria da penha no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Felipe Dornellas do Nascimento.
A Unidade de Polícia Pacificadora: sua eficácia quanto política de segurança pública e instrumento de políticas sociais.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ana Caroline Akemi Fugita.
Acesso à Justiça: uma reflexão da distância da população do Poder Judiciário.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Rafael da Gama Baião.
O Dano Moral Decorrente do Não Pagamento das Verbas Rescisórias no Contrato de Trabalho.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Adriano José da Silva.
A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Antonio Luís Guedes Pinho.
A Possibilidade da Justa Causa Expropriatória no Processo Judicial de Desapropriação.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marcelo La Rosa da Rocha.
O Direito à Educação Como Direito Fundamental.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Jeane do Sacramento Miguel.
Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Washington Marcelo Nunes da Silva.
A Liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
FABIANA PIMENTA GRANJA.
Direitos Políticos do Preso: restrição do preso ao sufrágio universal.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
FELIPE PEREIRA MACIEL.
Desobediência Civil:um ato de liberdade e cidadania.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Alexandre dos Santos Ribeiro.
Propaganda eleitoral Extemporânea.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
DAMARIS DI DONATTO FERREIRA.
Sistema Bicameral no Poder Legislativo Estadual.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
José Roque dos Santos.
Software livre e sua legalidade no direito brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Roberto Carlos Chaves.
A redução da maioridade penal: a evolução da maturidade do jovem na sociedade brasileira.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Vanessa Paula Bouchaton.
O Princípio do Melhor interesse da criança diante da problemática da alienação parental.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Gabriel Quintanilha Torres.
O direito à informação do consumidor decorrente da utilização de organismos geneticamente modificados.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marina Priscilla Antunes Rezende.
A problemática da doação de órgãos.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ester D'Arc Silveira.
A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade em face da vida pregressa do candidato.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Bárbara Nascimento Lima.
A falácia da redução da maioridade penal.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Thiago da Silva Alves.
Liberdade Sindical no Brasil diante da Convenção 87 da OIT.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ludmila Cassiano Benedetto.
O Crime da Compra de Voto (artigo 299 do Código Eleitoral) e sua evolução com o advento do artigo 41 - A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Vera Lúcia Dias de Santana.
O direito à mudança de prenome do transexual sem a obrigatoriedade de cirurgia de trangenitalização.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Clayton Inácio da Silva.
O direito ao esquecimento e sua relação de conflito com o direito à informação.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Sandra Regina Santos Guedes.
Problemas no processo de adoção no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Felipe Renova Varela Leite.
Demandas de emergência em face dos planos de saúde propostas pela Defensoria Pública no plantão judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO.
Consequências Jurídicas da Desaprovação das Contas Eleitorais de Campanha.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Renan Luiz dos Santos da Silva.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 - um estudo sobre a problemática do financiamento de campanhas eleitorais.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marcos Vinícius de Lima Silva.
A Propaganda Eleitoral: uma perspectiva de equilíbrio e legitimidade das eleições.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Keilah Madelene Silva de Oliveira.
Reforma Política: correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do modelo de financiamento de campanha.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Juan Cordeiro de Farias.
Extradição de estrangeiro motivada por terrorismo.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fabrício Nascimento Bruno Cascardo.
O instituto da arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Carlos Eduardo Queiroz Medeiros.
Responsabilidade Civil por Vício do Produto e do Serviço nas relações de Consumo.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Maria Helena Maciel.
Monitoramento do Uso da Internet nas Empresas e os Impactos na Relação Empregatícia.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Janayna Bittencourt do Amparo.
O Alvará Judicial como Instrumento de Liberalidade do Trabalho Infantil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Caroline Ferreira do Nascimento.
Adoção por casais Homoafetivos e a evolução dos modelos familiares no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Victor Ferreira Centeno Agostinho.
A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Henrique Vieira Stadler.
A aplicação dos direitos Consumeristas nas Relações Imobiliárias.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Aline Couceiro dos Santos.
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Karina Oliveira Marinho.
Revista Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Tharsis Vieira Novo Elia.
Homicídio por Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Joana Cristina dos Santos Bonfim Carvalhaes.
Desafios na aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Anna Julia Gonçalves da Silva Fonseca.
A inserção da audiência de custódia no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Juliana Alves Neves.
O acesso à Justiça e a arbitragem como instrumento de sua efetivação.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
JOSUÉ DOS SANTOS BARBOSA.
Direitos da Personalidade: o estado civil do morto presumido que retorna.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Edson Nogueira Dantas.
O descabimento da ação regressiva de trânsito movida pelo INSS.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO.
Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO.
A Lei da Ficha Limpa: sua aplicabilidade frente aos princípios da presunção de inocência, segurança jurídica, anualidade do processo eleitoral e moralidade pública.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Luciano Fraga de Jesus.
Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
PAULO VICTOR ALBUQUERQUE DE ASSIS.
O Supremo Tribunal Federal e a Hermenêutica Constitucional: um estudo sobre a fidelidade partidária.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Clodoaldo P.de Arruda.
Lavagem de Dinheiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Cícero Batista do Nascimento Junior.
Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Suellen Lima Soares.
Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Isabelle Alves Lasalvia.
A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Filipe Porfirio Santos.
A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Tamara Medeiros Cordeiro.
O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Elias Gualberto Peçanha.
Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Jonathan Lopes de Almeida.
A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Tulio José de Barros Pinto.
A Remuneração no Direito do Trabalho.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Simone Barbosa de Oliveira.
O Dano Estético.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA.
A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere.
A Lei da Palmada.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Neylton Rodrigo Soares.
O estudo da inelegibilidade na LC 135/2010.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
ADRIANA FONSECA SANTANA.
Lei Maria da Penha: eficácia e abrangência.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA.
Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Brasileira.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Thaís Teixeira Costa.
O Projeto das UPPs como política pública na área de segurança.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Cristiano Roosevel Parisio.
O Balizamento legal da Propaganda Institucional e a Ação de Investigação Judicial por Abuso do Poder Político.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
PRISCILA GUEDES DE OLIVEIRA.
A Regulamentação do lobby.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
JULIANA DE OLIVEIRA ROXO.
As modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
claudia Caldeira Constantino.
Projeto Unidade de Polícia Pacificadora - UPP.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
DANIEL ALVES PEREIRA.
A inelegibilidade como pena.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Renato Nogueira de Souza Soares.
"Responsabilidade dos danos à pessoa por condutas na Internet".
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fabiana Gonçalves Guerra Alonso.
"A inseminação artificial heteróloga e suas conseqüências jurídicas".
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Renato Magno Gonçalves Ribeiro.
"O princípio da fidelidade partidária".
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lasalle (RJ). Orientador: Vania Siciliano Aieta.
TIAGO DE BRITO CARDOSO.
A Relação entre Milícias, Tráfico de Drogas e Eleições no Estado do Rio de Janeiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
REGINALDO BARBOSA DA SILVA.
A inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
RONALDO GODINHO AMICHI.
Prestação de contas nas campanhas eleitorais.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
SYLVIA CHAVES LIMA COSTA.
Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
CHARLOTTH BACK.
"O Princípio da moralidade e sua Aplicação na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: os termos de textura aberta na configuração da tipificação dos casos de ausência de condições de elegibilidade por condenação criminal não transitada em julgado".
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
ISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA.
" A Configuração do Abuso de Poder nas Eleições e a Proteção ao Princípio Democrático".
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
RODRIGO AZAMBUJA MARTINS.
"As Causas de Inelegibilidade e sua Relação com o Princípio Democrático".
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
CATHARINA MARIA LOBATO VITTAZ FREIRE.
?A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO DO CANDIDATO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO DA PROPAGANDA IRREGULAR NA LEI 9504/97?.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Glauco André Fonseca Wamburg.
Rejeição de Contas e Inelegibilidade:aspectos jurídico-eleitorais da competência dos Tribunais de Contas.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Rafael Menezes Chaves.
Rastreamento e Monitoramento de automóveis pelo governo frente ao direito à intimidade.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Noelle Coelho Resende.
A Relação de Reciprocidadeentre Direitos Humanos e Democracia como fundamento para a Reforma Política Brasileira.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Janaína de Souza Verly.
Reforma Política Brasileira: a questão das listas partidárias.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fernanda Pereira Klein.
A ação de impugnação do mandato eletivo e a análise dos vocábulos de textura aberta.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Breno Marques Barreto.
Mandado de Injunção e ADIN por omissão: a aplicabilidade das normas constitucionais.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ramón Loureiro Maia de Assis.
Normas Constitucionais Programáticas.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Johny Fernandes Giffoni.
O direito à educação: a educação básica como serviço público.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.
Mecanismos de reparação às lesões ao direito à intimidade na era tecnológica.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Mário Amaral Bento.
Investigação Judicial Eleitoral Por Abuso de Poder Econômico ou Político.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Anna Rita Peltier de Queiroz.
Marketing de Guerrilha: o caso Banco do Brasil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Tayse de Alencar Macario da Silva.
O direito de greve dos servidores públicos civis no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição da República de 1988.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Claudius Ferreira da Silva.
Maioridade Penal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fábio Vinicio Cardoso de Almeida.
A unificação das polícias militar e civil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Antonio Becker Lima Filho.
Ata Notarial.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Nicola Tutungi Júnior.
O Princípio da Supremacia do Interesse Público:limites e reflexos no Ordenamento.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ricardo Mathias Soares Pontes.
O Poder Regulamentar no Brasil.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Paula Szekacs Barbosa de Souza.
Direito à Intimidade no universo cibernético.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Silvia Henrique de Noronha Luz.
Direito à Intimidade.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Emerson Furtado Lima.
Limites da autonomia da vontade no direito contratual.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Emilio Nabas Figueiredo.
A Teoria da Imprevisão à luz no NCC.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Flávia Pires Chaves.
A incidência do poderio político das grandes potências na condução da ONU e dos demais órgãos internacionais : o caso José Maurício Bustani.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Juliana Carneiro Ribeiro.
Clonagem Humana.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Renata Coelho de Souza.
O princípio magno da dignidade da pessoa humana.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Luiz Otávio Barros Dutra.
O asseguramento dos direitos dos portadores de deficiência.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Antonio José Rabello Junior.
Transfusão de sangue:aspectos jurídicos.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marcelo Magalhães Khair.
Direitos Políticos dos Presidiários.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO SOLAR.
Direito Adquirido: noções textuais e causuística jurisprudencial comentada.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Camila Pezzino Dantas.
Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Fernando Luiz da Motta Souto.
Responsabilidade Civil em Comércio Eletrônico.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Daniela Carvalho Sbaffi.
Direito de Imagem: aspectos fundamentais.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Daniella Simonin A. de Miranda.
O Dano Estético como sub-espécie do dano moral.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Thais Sacchet de Carvalho.
Violação da Intimidade no Universo Virtual.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Klaus Egon Koch.
Guarda Compartilhada.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Marcelo Coelho de Souza.
O Abuso do Poder Econômico e Político no Universo Eleitoral.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Aldejar Pessanha.
As dificuldades de acesso à Justiça nas ações de dano moral.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ana Lúcia Barros Amaral.
O Cabimento da ação direta de inconstitucionalidade em face da verticalidade das coligações partidárias.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Christiane Valquez Marques da Cunha.
Direitos Fundamentais do Nascituro.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Henrique Werneck da Silva.
O direito à identidade pessoal.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Manuela dos Santos Leitão.
O direito à imagem e as lesões provocadas pela mídia.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Pedro Garcia Massena.
Guarda Compartilhada de Menores.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Sabrina Schemberg Bonates da Cunha.
O direito à intimidade.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Maria Amélia Queiroz Perrini.
Correlações entre a Lei 9609 e os contratos no mundo da Informática.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Iniciação científica
Carolina Barcellos Rodrigues da Cunha.
Ativismo Judicial e Judicialização da Política.
2016.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.
Ingrid Dias Carneiro Leal Bastos.
Ativismo Judicial e Judicialização da Política.
2016.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Vania Siciliano Aieta.