Jânia Maria Lopes Saldanha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9285450415334580
  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Realizou Estágio Sênior nos anos de 2014-2015 (foi bolsista CAPES BEX 2417-14-6) no IHEJ - Institut des Hautes Études sur la Justice - Paris. Doutorado em Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora associada do Programa de Pós Graduação em Direito na área "Direitos emergentes da sociedade global" da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria e professora do Departamento de Direito da mesma Universidade. Professora convidada de tempo integral, após seleção pública, da Université Sorbonne-Nouvelle ? Paris 3, da Catédra Simón Bolívar, do IHEAL ? Institut des Hautes Études de l?Amérique latine para o ano 2016-2017. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Professora visitante e pesqusiadora a USP - Universidade de São Paulo, no CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Sanitário (Ano de 2018). Pesquisadora associada do Institut des Hautes Études sur la Justice. Coordenadora do CCULTIS - Centro de Culturas jurídicas comparadas, internacionalização do direito e sistemas de justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça de transição na América latina, sistemas de justiça nacionais, regionais, transnacionais e internacionais, internacionalização do direito, diálogos judiciais, regulação da mundialização na sociedade em rede, controle de constitucionalidade e convencionalidade, direito comparado e culturas jurídicas. Avaliadora ad hoc da Capes. Avaliadora ad hoc da Fondation Maison Sciences de l'Homme, de Paris. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jânia Maria Lopes Saldanha
Nome em citações bibliográficas
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.
Rua Floriano Peixoto, 1184, 1º andar, sala 101
CENTRO
97015-372 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32223444
Ramal: 250
Fax: (55) 32227773
URL da Homepage: http://www.ufsm.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O DESVELAR (ALETHÉIA) DA SUMARIEDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA: UMA TENTATIVA DE SUBSTANCIALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2000
Mestrado em Integração Latino - Americana.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO REENVIO PREJUDICIAL NO MERCOSUL: LIÇÕES VINDAS DA EUROPA INTEGRADA,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS.
Palavras-chave: REENVIO PREJUCIAL; ADOÇÃO; MERCOSUL; LIÇÕES; VINDAS DA EUROPA INTEGRADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1986 - 1987
Especialização em Escola Superior da Magistratura. (Carga Horária: 720h).
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
1981 - 1986
Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas E Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.


Formação Complementar


1986 - 1987
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidad Juárez Autónoma de Tabasco, UJAT, México.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: pesquisadora convidada, Enquadramento Funcional: pesquisadora convidada


FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Atividades

1/2005 - 9/2006
Direção e administração, FADISMA, .

Cargo ou função
Coordenadora Geral do Curso de Direito da FADISMA.
10/2004 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Elaboração do Programa de Pós-Graduação em Direito da FADISMA.
6/2004 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Auto-Avaliação Institucional.

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado

Atividades

7/2002 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIFRA, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Colegiado de Cursos da Área de Ciências Sociais e Humanas.
4/2003 - 8/2003
Direção e administração, UNIFRA, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado: umam abordagem material e processual, em nível de Especialização.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Doutorado da Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

1/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Editora chefe da Comissão Editorial da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHTD.
08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
09/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e processos Transdisciplinares em Saúde
3/1987 - 8/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Processo Civil

Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

3/1987 - 5/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão AFIRME
Outras informações
Presidente da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora 3 Grau, Carga horária: 40
Outras informações
Licença de Afastamento da UFSM, no período de 01 de março de 2001 a 01 de março de 2005, com a finalidade de realizar Doutorado em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, RS

Atividades

1/2011 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenadora do Curso de Direito.
03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Integração Latino-Americana, .

01/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

8/2002 - Atual
Ensino, Integração Latino - Americana, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
5/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
TEORIA GERAL DO PROCESSO
2/2007 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Integração Latino-Americana, .

Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana/CCSH-UFSM.
5/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para minuta de Resolução sobre a regulamentação da Política de Ações Afirmativas na UFSM.
7/2006 - 10/2006
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Substituta do Curso de Mestrado em Integração Latino-Americana.
7/1999 - 7/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão do Departamento de Direito.
12/1998 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para Adaptação da Estrutura Curricular do Curso de Direito às recomendações da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC.
3/1998 - 3/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria.
3/1998 - 3/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Orientadora de Monografias.
6/1999 - 8/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de elaboração do Regimento Interno de funcionamento do IEDIPE.
5/1999 - 5/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de recepção e acompanhamento dos membros da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC que irão proceder a avaliação dos Cursos de Direito.
2/1998 - 2/1998
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito.
3/1995 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro permanente para Comissão Permanente de Reforma Curricular do Curso de Direito.
3/1993 - 6/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de Sindicância, consoante ao artigo 3º da Resolução 05/93 - Disciplina o trote aos calouros da UFSM.

Institut de Hautes Éstudes de l'Amérique Latine, IHEAL, França.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante tempo integral, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidad de Medellin, UDEM, Colômbia.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12
Outras informações
A docente atuou como professora visitante junto aos cursos de doutorado e mestrado em Direito do Estado, ministrando 12 horas de aula.


Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário, CEPEDISA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante e pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Teoria Jurídica, Constitucionalismo e Direito Internacional Público

Objetivo: A linha está vinculada ao Curso de Direito da UFSM e afina-se às produções científicas dos docentes. Compromete-se com a produção de conhecimento que seja capaz de questionar as teorias clássicas do Direito e inseri-las no contexto da contemporaneidade. Nesse sentido, o Constitucionalismo é a marca dos Estados Democráticos da atualidade e, com isso, remete o jurista à consideração da necessidade de estabelecer uma outra hermenêutica do sistema jurídico, da produção e aplicação das leis. O fenômeno da internacionalização do Direito, noutro passo, coloca na linha de frente as preocupações com o Direito Internacional, com a pluralidade de fontes, de valores e de normas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
2.
Crise e conflitos: regulação e governança

Objetivo: A linha ?Crise e conflito: regulação e governança? atende ao contexto marcado pelo fenômeno da globalização e da intensificação das relações internacionais incrementadas por novas relações sociais, o qual se complexificou sobretudo a partir da segunda metade do século XX. O Estado Moderno, de Liberal passou ao Social e, ainda no século XX, conforma-se como Democrático de Direito. Mas deixou de ser o último protagonista da vida em sociedade. Novos e diferentes espaços de poder constituíram-se, seja para confrontá-lo ou para ocupar espaços e trazer soluções para questões múltiplas relativamente as quais o ente estatal já não é capaz de dar respostas propositivas. A sociedade civil e as organizações internacionais ocupam campos cada vez mais vastos da vida em sociedade. Novos espaços de regulação surgem no horizonte, fazendo surgir uma nova categoria, que é a governança. Esse quadro forja novas perspectivas para os sistemas jurídicos nacionais e internacionais tradicionais, imersos em crises de toda ordem e conflitos internos e externos. Há uma relação dialética entre esses campos, fonte profícua de pesquisa e de construção de novos saberes..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Crise; governança; Conflitos; Regulação.
3.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos

Objetivo: Busca discutir sobre Estado e responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HERMENÊUTICA.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Constituição; DIREITO; HERMENEUTICA.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os canteiros da Internacionalização do Direito. Entre os paradoxos da Mundialização e as Possibilidades da Humanização
Descrição: Nesse projeto pretende-se trabalhar com a tríade: paradoxos da globalização, efeitos do fenômeno na América Latina e possibilidade de humanização. Essas ocorrências, como se vê, estão no coração do fenômeno da internacionalização do direito. Desde logo, podem ser identificadas duas ordens de transformação que a internacionalização provoca: (a) a transformação do real em face da proliferação normativa, então, uma transformação quantitativa, denominada pelos teóricos da Escola de Bruxelas, como produtora de ONNI ? Objetos normativos não identificados e, uma transformação qualitativa, justamente porque o direito não é mais identificado como o direito produzido pelo Estado e; (b) uma profunda mudança epistemológica relacionada à Teoria do Direito. Com efeito, no que diz respeito aos paradoxos da globalização (a) a pesquisa abrangerá, inicialmente, análise de cinco ?canteiros? gerais: a- imigrações e suas percepções pelos diferentes sistemas de justiça na América Latina; b- o agravamento das exclusões sociais provocado pela globalização; c- questões ambientais e de saúde a fim de verificar a possibilidade de construir o conceito de bens públicos mundiais e a percepção destes na América Latina; d- a globalização do direito penal, com especial destaque para as questões de justiça de transição e justiça universal; e- novas tecnologias e a violação de direito à informação e direito à comunicação, do Big Data e das regulamentações da internet na América Latina. Os impactos sobre o direito nacional e não nacional decorrerão do fato de o tema da pesquisa apresentar (a) originalidade, (b) ser relevante e, (c) contribuir para o ?avanço do estado da arte?. A (a) originalidade da pesquisa decorre da proposta de análise do fenômeno da globalização tomando-se como referência sua dupla expressividade: de uma parte, é um fenômeno que produz paradoxos. Na mesma medida em que se propõe reduzir as desigualdades no mundo, a partir do desenvolvimento econômico sustentável, do reconhecimento e respeito às diferenças culturais e às tradições, impõe-se como hegemônico e produz muitas exclusões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Sistema multiportas e os métodos integrados de resolução de conflitos
Descrição: Atualmente, resta superada a visão do acesso à justiça exclusivamente como acesso ao Poder Judiciário, remetendo à ideia de processo litigioso. O sistema multiportas, reforçado pelas normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, trabalha com a ideia de métodos de heterocomposição, não apenas no processo judicial, mas também na arbitragem, e a autocomposição, composta basicamente pela mediação e pela composição. A presente pesquisa, dessa forma, tem por objetivo principal, a partir de uma rede de pesquisa entre vários programas de pós-graduação na área do direito (nacionais e internacionais), aprofundar e instigar um diálogo sobre a transição do conceito tradicional de jurisdição para a concepção de um sistema de justiça (sistema multiportas)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
DIÁLO ENTRE EMPRESA Y DERECHO CONSTITUCIONAL: ANÁLISIS COMPARADO DE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL (COLOMBIA, FRANCIA Y BRASIL) PARA PROPONER UN PROCESO DE GESTIÓN ORGANIZACIONAL: UN DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRACIÓN Y DERECHO CONSTITUCIONAL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Pilar Valencia de Lara - Integrante / Manuela Escobar Sierra - Integrante / Felipe Calderón Valencia - Integrante.
2016 - Atual
A EFETIVIDADE DO DIREITO EM FACE DO PODER DOS GIGANTES DA INTERNET
Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Derecho internacional adjetivo y substantivo con enfoque a derechos humanos
Descrição: O projeto visa analisar os mecanismos estatais e internacionais de proteção aos direitos humanos, suas causas e consequências, bem como o acesso à justiça e ao devido processo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / MADAY MERINO DAMIAN - Integrante / JAIME ALFONSO MARTÍNEZ LAZCANO - Integrante / Keyda Ovando Valencia - Integrante / Iesenia Guadalupe Crespo Gómez - Integrante / Roberto Reyes Cornelio - Integrante / Susanna Pozzolo - Integrante.
2013 - Atual
Idex-RSE - Responsabilité Social des entreprises
Descrição: Le projet part de différents constats. D?abord, depuis vingt-cinq ans, on assiste à une montée en puissance planétaire du concept onusien de développement durable. Ensuite, sous l?effet catalyseur de l?ISO 26000, la responsabilité sociétale des entreprises s?est ouverte à celle de toutes les organisations, qu?elles soient privées ou publiques. Par ailleurs, en raison d?une opinion publique de plus en plus sensible à la protection de l?environnement, la responsabilité sociétale des organisations a intégré l?objectif de développement durable au point que la RSE-O est aujourd?hui la déclinaison micro-économique de ce développement. Pris ensemble, ces trois phénomènes ont des conséquences sur la façon de concevoir le droit (c?est l?élargissement du champ d?observation, au-delà du droit qui impose, jusqu?au droit qui guide), de le fabriquer (c?est l?existence de fabriques privées à côté de traditionnelles fabriques publiques) et d?imputer une responsabilité à celui qui le viole (c?est aller au-delà de l?imputation devant un juge pour admettre d?autres façons d?engager la responsabilité)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Estudo sobre impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais
Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.
2011 - 2014
Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judicias nos Juizados Especiais Federais
Descrição: Projeto CNJ Acadêmico - CAPES. Instituição líder: UNISINOS Instituição participante: UNIVALI.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A Atuação da Jurisdição Brasileira e Regional no Processo Multidimensional de Desenvolvimento Humano no Contexto da Transnacionalização do Direito: Os Desafios da Policronia e da Assincronia
Descrição: O presente projeto tem como escopo principal analisar em que medida e com que velocidade a Corte Suprema Brasileira e as Juridições regionais concretizam, através de suas decisões, as normas internacionais e nacionais protetoras dos Direitos Humanos em comparação à rapidez empregada na efetivação das normas relativas a outros ramos do Direito, sobretudo, ao Direito do Comércio. A partir da análise dos fenômenos da policronia e da assincronia no Direito, almeja-se saber se tais jurisdições contribuem para a internacionalização do Direito e efetivação dos Direitos da humanidade, possibilitando, dessa forma, o processo multidimensional de desenvolvimento humano, que, na ótica de Amartya Sen, depende sobretudo da expansão das liberdades reais dos indivíduos, muito além do mero crescimento econômico de um país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Márcio Morais Brum - Integrante / Rafaela da Cruz Mello - Integrante.
2011 - 2012
Pensando o Direito. Democracia e Integração regional
Descrição: O projeto de pesquisa visa responder seis eixos de análise. No geral o objeto da investigação procura problematizar a internacilização pelos Estados-membros as normativas do MERCOSUL , sob o prisma da democratização de informações no processo de elaboração normativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Coordenador / Janina Onuki - Integrante / Marcelo de Almeida Medeiros - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.
2009 - 2012
Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural
Descrição: Nas democracias contemporâneas, o Poder Judiciário assumiu papel fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um modelo jurisdicional que se assume como pluralista e garantidor. Alinhado, pois, ao modelo de Estado Democrático de Direito e à perspectiva pós-positivista do Direito. No entanto, os marcos normativos processuais, por meio dos quais o Poder Judiciário atua, têm-se mostrado assimétricos em relação às novas demandas da sociedade, caracterizada por novos direitos e pela massificação das relações jurídicas. Influência significativa neste processo é desempenhada pela ação de instituições paranormativas que, em relação heterárquica com o Estado, sugerem modificações nas estruturas institucionais brasileiras, muito em especial no que toca ao Judiciário que, de garantidor de direitos passa a ser visto como estabilizador de expectativas econômicas. Dessa forma o tema central do projeto é analisar os Relatórios Técnicos 319 S/1996 (O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe) e 32-789-BR/2004 (Fazendo com que a Justiça conte) do Banco Mundial e os dois Pactos Republicanos para a Reforma do Poder Judiciário, assinados em 2004 e 2009, confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural do Direito brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
A transnacionalização do Direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopolítico: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na jurisdição brasileira
Descrição: O objeto da pesquisa é a identificação, na jurisprudência brasileira recente (posterior a 2003): a) da recepção e da influência do marco regulatório não nacional em matéria de direitos humanos e; b) da influência da jurisprudência dos tribunais regionais e internacionais para a concretização dos direitos humanos pela jurisprudência brasileira. Trata-se de aferir que medida a jurisdição brasileira, por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu sentido amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a partir do exercício da fertilização recíproca (troca de argumentos entre juízes de diferentes hierarquias internas e internacionais) e da recepção de argumentos externos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
Os Direitos Humanos entre a funcionalização do Poder Judiciário e a autonomia do Direito comum pluralista: desafios e perspectivas de implementação da hermenêutica constitucional cosmopolítica no âmbito jurisdicional brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
A concretização dos Direitos Humanos sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca
Descrição: Os pesquisadores, envolvidos no desenvolvimento do projeto A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca, através de seminários semanais, objetivam o estudo crítico das categorias propostas como ferramentas teóricas, das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro em matéria de direitos humanos, a partir do ano de 2005. A pergunta que norteia a pesquisa é: em que medida a jurisdição brasileira, por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu sentido amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a partir do exercício da mentalidade alargada kantiana e da fertilização recíproca?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / RHAISA CRISTY DA ROLD ROESLER - Integrante / Tupiara de Oliveira - Integrante / Aliu Gomes - Integrante.
2008 - 2009
A aproximação entre Direito e Literatura: a acolhida da teoria da tradução na jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica consttucional cosmopolítica.
Descrição: Com a pesquisa objetiva-se identificar a influência de valores e culturas externas sobre a forma como os litígios nacionais são enfrentados, baseando-se na idéia de Tradução, como paradigma emergente na sociedade contemporânea. A análise de obras literárias que abordem temáticas tangentes à esfera jurídica auxiliará na descoberta de mecanismos aptos a operar tal paradigma. O projeto justifica-se por seu caráter inovador, por sua natureza que associa inexoravelmente a teoria e a prática (forte base teórica e literária aplicada a instituições e casos concretos), pelo interesse estratégico do Brasil em melhor compreender os efeitos dos processos de internacionalização do Direito, pela insuficiência do encarceramento que acomete numerosas vertentes do pensamento jurídico-político brasileiro e por propiciar excelentes oportunidades de abertura da Universidade ao diálogo transdisciplinar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Tupiara de Oliveira - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Priscila Cardoso Werner - Integrante / Adrissa Flores Severo - Integrante / Ana Gabriela Santos - Integrante / Andressa Coelho Freitas - Integrante / Patrícia Dolmaze Buchmann - Integrante / Pedro Henrique Truccolo Mesquita - Integrante / Raíza Beltrão Engers - Integrante.
2008 - Atual
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Mateus Tiago Führ - Integrante / Pedro Konzen Capra - Integrante / Luciana Araújo de Paula - Integrante / Hector Cury Soares - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Letícia Dotto - Integrante / Fernanda Giardini Pogorelsky - Integrante / João Thiago Campos Lopes - Integrante / ana carolina guimarães seffrin - Integrante / Ana Paula de Almeida Lopes - Integrante / Alexandre Soares da Silva - Integrante / Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante.
2006 - 2008
O sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul e as cortes supremas de justiça dos seus países-membros:Direitos Humanos e perspectivas para consolidação da cidadania.
Descrição: O projeto busca analisar, no âmbito do Mercosul, formas de consolidadação de uma cidadania em escala regional. Definimos como questões relativas à cidadania as que se vinculam ao reconhecimento e exercício dos direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / JORGE LUIZ DA CUNHA - Integrante / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória Schimidt - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2006 - Atual
A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países menos avançados - o caso do Haiti
Descrição: Objetivos: avaliar a relação entre as mudanças formais do Estado e as transformações da cultura jurídico-política haitiana, por meio da observação do sistema eleitoral e do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições políticas do Haiti nos últimos dezesseis anos; Proporcionar o intercânbio de experiências e conhecimentos acerca das instituições judiciárias e legislativas entre brasileiros e haitianos, especialmente com a vinda dos juristas haitianos para o curso a ser realizado no Brasil; Buscar alternativas para o combate à fome e a recuperação dos ambientes rurais do Haiti, a partir do levantamento de dados dos solos haitianos, da interpretação da realidade rural do Haiti e do desenvolvimento da agricultura familiar sustentável; Confrontar a experiência brasileira de mobilização, modernização e socialziação do meio rural em uma situação completamente distinta, como é o caso do Haiti..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
O Ethos da Sumaridade Processual Frente à Cooperação Interjurisdicional no Mercosul
Descrição: Este projeto pretende averiguar a atual conjuntura do paradigma racionalista nos ordenamentos processuais dos Estados Partes do Mercusul, assim como, delinear os efeitos da sumarização na cooperação interjurisdicional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
A Atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países Integrantes do Mercosul e as Decisões Relativas aos Direitos Fundamentais: Perspectivas Para a Consolidação da Cidadania no Bloco
Descrição: O presente projeto irá investigar a atuação das Cortes Supremas dos países membros do Mercosul quanto ao tratamento dispensado aos direitos humanos, em especial 'a educação e ao acesso à Justiçca, na perspectiva da consolidação de uma cidadania regional, no sentido substancial do termo, transcendendo a concepção restritiva (aquela na qual são considerados apenas os direitos civis e políticos)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória Schimidt - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Liliana Soncini DallAsta - Integrante / Silvia Paola Vidolini - Integrante / Rosimeire de Oliveira Barbosa - Integrante / Marília Bortoluzzi Sevéro - Integrante / Cesar Augusto Feijó Moreira - Integrante.
2005 - 2006
Reformas do Código de Processo Civil e os Paradigmas da Ciência Processual Civil
Descrição: Este projeto pretende analisar as propostas de alterações do CPC, presentes nos vários Projetos de Lei em trâmite, em relação aos paradigmas orientadores do sistema processual civil, no intuito de estabelecer um discurso crítico acerca do seu comprometimento com os valores que constituem o Paradigma Racionalista.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Regis Parisi Legramanti - Integrante / Fernanda Moura Zwicker - Integrante / Luiz Fernando Sangói Filho - Integrante / Paulo Chan Chang Shun - Integrante.
2005 - 2006
Movimento de Acesso à Justiça Analisado a Partir da Principiologia do Juizado Especial Cível
Descrição: Este projeto pretende investigar a atuação do Juizado Especial Cível no cumprimento do seu objetivo principal, qual seja, a efetivação do acesso àJustiçca, atendendo aos anseios sociais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Silvia Paola Vidolini - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Alexandre Missaggia Vaccari - Integrante / Marc Antoni Deitos - Integrante / Dantro Guevedo - Integrante / Michele Romero da Costa - Integrante / Pietro Toaldo Dal Forno - Integrante / Júlio Canello - Integrante.Financiador(es): Fundo de Incentivo a Pesquisa - Auxílio financeiro.
2005 - 2005
A (Re) visão da Lei de Arbitragem pelos tribunais: O Monopólio da Jurisdição em Questão
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
A Atuação do Observatório Permanente Justiça Potuguesa: Um Contributo para a Reflexão sobre a Atuação e as Reformas do Poder Judiciário Brasileiro no Contexto do Estado Democrático de Direito e do Processo de Integração Merosulina
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
Processo Civil: Verdade (Contra) Metodo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2000
O Ethos da sumariedade processual frente à cooperação interjurisdicional no Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2000
A atuação das cortes supremas de justiça dos países integrantes do Mercosul e as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação da cidadania no bloco
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2000
Criação e Manutenção de boletim Informativo Bimestral - América Latina Interativa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
A Previsão da Cooperação e Interjurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos dos Países do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
Reenvio Prejudicial: Compatibilidade com as Ordens Jurídicas Nacionais dos países do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
A Jurisprudência Brasileira e a Invocabilidade dos Protocolos em Matéria Jurídica do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
Julgamento das Ocorrências da Prática de Dumping de Preço a Nível de Organização Mundial do Comércio Envolvendo Brasil e Argentina
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1998 - 2000
Soberania X Ingerência Humanitária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1994 - 1994
O Direito Alternativo no Rio Grande do Sul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2006 - 2007
Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América Latina
Descrição: Realização de um evento de abrangência internacional, com o intuito de apresentar experiências de ações afirmativas voltadas à educação superior na América do Sul. Em linhas gerais, o Seminário abordará (a) os programas já aplicados em universidades públicas brasileiras, (b) o acesso e a permanência de estudantes oriundos de grupos minoritários nestas instituições, (c) a compatibilidade dos programas em curso com o Projeto de Lei Federal em tramitação na Câmara dos Deputados e as Leis Estaduais existentes no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Jaqueline Lisbôa Gruppelli - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Não informado.
2006 - 2006
Criação e Manutenção do Website Afirme
Descrição: Criação de um website, intitulado " Afirme", para disponibilizar um acervo de informações sobre políticas de ações afirmativas. Hospedado no portal da Universidade Federal de Santa Maria, o sítio conterá e-books, artigos científicos e de opinião, decisões judiciais, legislação, programas adotados em Universidades brasileiras, entre outros. Pretende-se disvulgá-lo durante um seminário internacional, que se realizará no mês de setembro do ano de 2006.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Jaqueline Lisbôa Gruppelli - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Paulo Chan Chang Shun - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2000 - 2000
Palestra Direito e Hermenêutica
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2000 - 2000
Criação de um Caderno de Direito Processual Civil
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2002 - 2002
Estudo Comparado dos Provimentos Cautelares no Direito Processual Argentino da Provincia de Santa Fé e a Tutela de Urgência
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
1999 - 2000
Revista do Curso de Direito da UFSM
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
1999 - 2000
Protocolo de Cooperaçãoe Assistêncial Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Asociación Argentina de Justicia Constitucional
2015 - Atual
Periódico: Parecerista da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ‏
2011 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade UCS
2009 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha
2009 - Atual
Periódico: RFDSM. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2007 - Atual
Periódico: Revista Disciplinarium
2007 - 2009
Periódico: Estudos Jurídicos (UNISINOS)
2006 - Atual
Periódico: Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas
2006 - 2006
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2005 - 2007
Periódico: RILA. Revista de Integração Latino-Americana
2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Frederico Westphalen)
2000 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da UFSM


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - UNIVEL
2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade UCS
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2011 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Justiça (PUCRS)
2012 - Atual
Periódico: Revista do IHJ
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2013 - Atual
Periódico: Revista da AJURIS
2015 - Atual
Periódico: Hendu - Revista Latinoamericana de Direitos Humanos
2016 - Atual
Periódico: Ius Gentium
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
2018 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO
2018 - Atual
Periódico: Revista de Estudios Sociales


Revisor de projeto de fomento


2017 - 2017
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Reconhecimento da trajetória de pesquisadora, Colegio de Advogados processualistas latinoamericanos.
2012
Membro Sênior, Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional.
2012
Membro, Associação Mundial de Justiça Constitucional.
2010
Membro permanente externo, Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.
2010
Membro, Associação Internacional de Direito Constitucional.
2007
Membro do Conselho Científico, Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).
1993
Paraninfa da Turma de Formandos em Direito - Julho de 1993, UFSM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2018LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; DA CRUZ MELLO, RAFAELA . UM IMAGINÁRIO POSSÍVEL: RUMO AO COSMOPOLITISMO JURÍDICO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P435. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 70, p. 435-460, 2018.

2.
LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2018LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; BOHRZ, C. R. . DU PL A I NF L UÊ NCI A E DUP L A P RO J E Ç ÃO E N TR E GLOBAL E LOCAL: O ?CASO MARIANA? E A ( I R) RE SPO N S AB I L I D AD E SO CI ALD AS EM PR ES AS DE M I N ER AÇ ÃO. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 2, p. 5-487, 2018.

3.
SALDANHA, J. M. L.2018SALDANHA, J. M. L.; CAVALLARO, J. L. . El 'cosmopolitismo negativo del miedo y de la vigilancia: los dos lados del uso de los mecanismos de monitoreo electrônico en el ámbito del proceso penal en Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 1, p. 12-874, 2018.

4.
SALDANHA, J. M. L.2017SALDANHA, J. M. L.; BOHRZ, C. R. . A vulnerabilidade nas decisões da Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH): impacto nas políticas públicas e no modelo econômico dos Estados .. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 23, p. 3-620, 2017.

5.
MARTIN-CHENUT, Kathia2016MARTIN-CHENUT, Kathia ; SALDANHA, J. M. L. . O CASO DO AMIANTO: OS LIMITES DAS SOLUÇÕES LOCAIS PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE GLOBAL. Lua Nova (Impresso), v. 98, p. 1-322, 2016.

6.
BRUM, M. M.2016BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. ; SALDANHA, J. M. L. . As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XVI, p. 60, 2016.

7.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2016SALDANHA, J. M. L.; MELLO, R. C. ; LIMBERGER, T. . Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (T. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 2-535, 2016.

8.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2015SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. . A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado?. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XV, p. 3-931, 2015.

9.
VIEIRA, L. P.2015VIEIRA, L. P. ; SALDANHA, J. M. L. . 'Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos'. Revista dos Tribunais, v. 952, p. 241-264, 2015.

10.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2015SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S. F. . Da ciberdemocracia aos movimentos sociais e do governo eletrônico à lei de acesso à informação pública no Brasil: dimensões da política e da democracia na sociedade em rede.. Anuario latinoamericano de derecho constitucional, v. 1, p. 6-648, 2015.

11.
MELLO, R. C.2015MELLO, R. C. ; SILVA, M. B. O. ; SALDANHA, J. M. L. . NOVAS GEOMETRIAS JURÍDICAS E A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM PLURALISTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM / NEW GEOMETRIES LEGAL AND CONSTRUCTION OF A PLURALIST COMMON LAW. Revista Culturas Jurídicas, v. 2, p. 1-256, 2015.

12.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2014SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . Nuevas geometrías y nuevos sentidos: internacionalización del derecho e internacionalización del diálogo de los sistemas de justicia. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XIV, p. 1-902, 2014.

13.
HOFFMANN, F.2014HOFFMANN, F. ; SALDANHA, J. M. L. . Da pós-modernidade processual: O hipermoderno e o antimoderno na caracterização do processualismo contemporâneo. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, p. 11-255, 2014.

14.
TONETTO, F.2014TONETTO, F. ; SALDANHA, J. M. L. . Universalidade dos Direitos Humanos e Multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 9, p. 11-196, 2014.

15.
HOFFMANN, F.2014HOFFMANN, F. ; MORAIS, J. B. ; SALDANHA, J. M. L. . Do processualismo mercadológico-hipermoderno ao sistema de justiça mundial dos direitos humanos. Anuario de derecho constitucional latinoamericano, v. 10, p. 11-856, 2014.

16.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis2014BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; HOFFMAM, F. . Do processualismo mercadológico-hipermoderno ao sistema de justiça mundial dos direitos humanos. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 1, p. 741-762, 2014.

17.
PEREIRA, J. L.2013PEREIRA, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. . HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PROCESSO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 53, p. 99-120, 2013.

18.
LIMBERGER, T.2013LIMBERGER, T. ; SALDANHA, J. M. L. ; MORAES, C. A. S. . Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 22, p. 261-282, 2013.

19.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2013SALDANHA, J. M. L.; HOFFMANN, F. ; MORAIS, J. B. . O PAPEL DO ESTADO CONSTITUCIONAL FACE AO MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL. Derecho y Cambio Social, v. 34, p. 1, 2013.

20.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2013SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . Controle jurisdicional de convencionaldiade e reenvio prejudicial interamericano. Um diálogo de ferramentas processuais em favor da efetivação do direito internacional dos direitos humanos. Anuario de derecho constitucional latinoamericano, v. 1, p. 435-466, 2013.

21.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2013SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora. LIBERTAS, v. 1, p. 1-18, 2013.

22.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2013SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. B. ; Oliveira, Gustavo Vieira . Internacionalização do Direito e Bens Públicos Mundiais. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 454-473, 2013.

23.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2013SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIEIRA, G. O. . Internacionalização do direito e bens públicos mundiais. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 454-473, 2013.

24.
HOFFMAM, F.2013HOFFMAM, F. ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. . O papel do Estado Constitucional face ao modelo político-econômico neoliberal. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-33, 2013.

25.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2012SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 14, p. 6, 2012.

26.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2012SALDANHA, J. M. L.; FERREIRA, R. F. . Perspectivas do Direito Processual Internacional dos Direitos Humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos Direitos Humanos. Juris (FURG), v. 17, p. 123-144, 2012.

27.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2012SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L. . Los diferentes positivismos e el problema de la interpretación: El nuevo paradigma constitucional y la necessidad de garantizar la autonomia del derecho. Revista Jurídica del Perú, v. 138, p. 13-318, 2012.

28.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2011SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, L. C. . Os desafios do processo e da jurisdição frente à internacionalização do direito e aos processos de integração: rumo à efetivação dos direitos humanos. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 346-361, 2011.

29.
LIMBERGER, T.2011LIMBERGER, T. ; SALDANHA, J. M. L. . A efetivação do direito à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: novas metodologias e institutos processuais democratizando a jurisdição constitucional. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 11, p. 113-130, 2011.

30.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.2011BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. . Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: Para onde caminha a humanidade.... Direitos Culturais, v. 6, p. 109-132, 2011.

31.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2011SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . A Judicialização da Política Pública e o Direito à Saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal. Espaço Jurídico, v. 12, p. 283-302, 2011.

32.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2010SALDANHA, J. M. L.; Cristiano Becker Isaia . A Paradoxal Face "Hipermoderna" do Processo Constitucional. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 15, p. 5-26, 2010.

33.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2010SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Constitution, Human Rights and Republic: a Necessary Dialogue Between Gadamer's Philosophical Hermeneutics and Boaventura de Sousa Santos's Diatopic Hermeneutics. Nevada Law Journal, v. 10-3, p. 667-682, 2010.

34.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2010SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . O controle difuso de convencionalidade das leis na Justiça do Trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 457-485, 2010.

35.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2010SALDANHA, J. M. L.. A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional: Um olhar sobre o direito processual brasileiro. Estudios Constitucionales, v. 8, p. 675-706, 2010.

36.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro. Ius et Praxis (En línea), v. 2735, p. 2-2, 2009.

37.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.. La revolución paradigmática del sistema procesal y procedimental del control concentrado de la constitucionalidad en el STF. Revista Peruana de Derecho Procesal, v. 13, p. 347-382, 2009.

38.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição. Revista de Processo, v. 34, p. 338-368, 2009.

39.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.; MARYN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação. Revista de Processo, v. nº175, p. 341-372, 2009.

40.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. . A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 1, p. 311-328, 2009.

41.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2009SALDANHA, J. M. L.; SOARES, H. C. . O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: preferência ou a inevitabilidade do julgamento?. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 14, p. 208-254, 2009.

42.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2008SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. ; RATKIEWICZ, A. C. M. ; BLATT, P. R. . Direito Processual Brasileiro: aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável - Perspectivas a partir da Lei N° 11.382/06. Computer und Recht (Koln), v. 2538, p. 2, 2008.

43.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2008SALDANHA, J. M. L.. Direitos humanos e Mercosul: Do marco regulatório ao papel da Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 870, p. 11-48, 2008.

44.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2008SALDANHA, J. M. L.. Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 870, p. 11-48, 2008.

45.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2008SALDANHA, J. M. L.; RATKIEWICZ, A. C. M. . O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça: um exercício de cidadania. Revista Peruana de Derecho Procesal, v. X, p. 51-74, 2008.

46.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; FREITAS, Silviane Meneghetti de . Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual. Revista de Processo, v. 149, p. 169-184, 2007.

47.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. . Uma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões consultivas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 06-13, 2007.

48.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; GRUPPELLI, J. L. . A União Européia e os Direitos Humanos dos imigrantes extracomunitários. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 57-62, 2007.

49.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; BLATT, P. R. . O caso do amianto: conjuntura internacional e jurisprudência do STF. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 117-128, 2007.

50.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; VELHO, R. R. C. ; PEREIRA, Julia L. . A efetividade dos direito humanos de treceira geração: a análise de um caso venezuelanos.. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 129-134, 2007.

51.
LOSEKANN, V. L.2007LOSEKANN, V. L. ; SALDANHA, J. M. L. . A Universidade Federal inserida num contexto globalizado de reformas e inovações do Estado contemporâneo.. Sociais e Humanas, v. 20, p. 83-102, 2007.

52.
VIEIRA, M.2007VIEIRA, M. ; SALDANHA, J. M. L. . A aposentadoria do servidor público civil pós emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05.. Sociais e Humanas, v. 20, p. 323-334, 2007.

53.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; BORDJGNON, A. . O direito de greve do servidor público brasileiro.. Sociais e Humanas, v. 20, p. 335-346, 2007.

54.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. . A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo. Revista de Processo, v. 154, p. 265-283, 2007.

55.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2007SALDANHA, J. M. L.; LISBOA, R. . Justiça transfronteiriça: Uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação em matéria civil e comercial entre Mercosul e União européia. Revista de Processo, v. 152, p. 145-163, 2007.

56.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2006SALDANHA, J. M. L.; LISBOA, R. . Cumulação subjetiva: A problemática litisconsorcial.. Revista de Processo, v. 1, p. 289-301, 2006.

57.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2006SALDANHA, J. M. L.. A autopoiése do direito e o papel das cláusulas gerais na redução da complexidade em matéria contratual. Ágora (Natal), v. 2, p. 120-141, 2006.

58.
POZZATTI JUNIOR, A.2006POZZATTI JUNIOR, A. ; SALDANHA, J. M. L. . Mais perto da justiça: o juizado especial civil e a sua missão de tornar celere e efetiva a justiça. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 1, p. 65, 2006.

59.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2004SALDANHA, J. M. L.. O direito processual e sua efetividade na condição de instrumento de atuação da ordem comunitária.. RILA. Revista de Integração Latino-Americana, v. 1, p. 45-55, 2004.

60.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2003SALDANHA, J. M. L.. Tutela de urgência no direito Brasileiro e Argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional.. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 32, p. 151-171, 2003.

61.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2003SALDANHA, J. M. L.. Breves apontamentos sobre o Litisconsórcio e suas questões controvertidas.. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 1, p. 19-30, 2003.

62.
SALDANHA, J. M. L.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA2000SALDANHA, J. M. L.. A autonomia da vontade no direito internacional privado brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 2, p. 23-34, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALDANHA, J. M. L.. COSMOPOLITISMO JURÍDICO TEORIAS E PRÁTICAS DE UM DIREITO EMERGENTE ENTRE A GLOBALIZAÇÃO E A MUNDIALIZAÇÃO. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 152p .

2.
REDIN, G. (Org.) ; OLIVEIRA, M. B. (Org.) ; SALDANHA, J. M. L. (Org.) . DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL. 1. ed. SANTA MARIA: EDITORA UFSM, 2016. v. 1. 222p .

3.
PIOVESAN, F. (Org.) ; SALDANHA, J. M. L. (Org.) . Diálogos jurisdicionais e direitos humanos. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 628p .

4.
SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . Diálogos transjurisdiccionales y reenvío prejudicial interamericano. 1. ed. México: Editorial Porrua Mexico Universidad Nacional Autonoma de Mexico, 2015. v. 1. 92p .

5.
LASCANO, A. J. M. ; SALDANHA, J. M. L. ; Cucarella Galiana ; TONETTO, F. . Sistemas regionales de protección de derechos humanos. 1. ed. Tuxtla Gutiérrez: Revista Jurídica Primeira Instância, 2014. v. 1. 240p .

6.
ICOHAMA, C. H. (Org.) ; SALDANHA, J. M. L. (Org.) . Processo e Jurisdição. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 01. 607p .

7.
SALDANHA, J. M. L.. Substancialização e efetividade no Direito Processual Civil - A sumariedade material da jurisdição - Proposta de estabilização da tutela antecipada em relação ao Projeto de Novo CPC. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 472p .

8.
SILVA, Jaqueline Mielke ; XAVIER, José Tadeu Neves ; SALDANHA, J. M. L. . A nova execução de títulos executivos extrajudiciais. 1ª. ed. Porto Alegre, RS: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 351p .

9.
SALDANHA, J. M. L.. Olhares Hermeneuticos sobre o Direito - em busca de sentido para os caminhos do jurista. 1ª. ed. Ijui: UNIJUI, 2006. v. 1. 400p .

10.
SALDANHA, J. M. L.. Cooperação jurisdicional. Reenvio prejudicial: Um mecanismo de direito processual a serviço do direito comunitário.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 1. 1500p .

Capítulos de livros publicados
1.
SALDANHA, J. M. L.. Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: em busca de um modelo ideal de justiça. In: Elaine Harzhein Macedo; Marina Damasceno. (Org.). Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, v. 1, p. 1-170.

2.
SALDANHA, J. M. L.. Do Direito "soft" ao Direito "hard" em matéria de violação de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais por violação de direitos humanos. In: José luiz Bolzan de Moraes. (Org.). Estado & Constituição: o "fim" do estado de Direito. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 1-232.

3.
LARONZE, F. ; OLIVEIRA, C. ; SALDANHA, J. M. L. . Tiers et victimes : L?outil des actions collectives. In: Kathia Martin-Chenut; René de Quenaudon. (Org.). La RSE saisie par le droit perspectives interne et internationale. 1ed.Paris: Pedone, 2016, v. 1, p. 1-718.

4.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. . Acesso (internacional) à justiça e cooperação jurisdicional. In: Eduardo Andres Velandia Canosa. (Org.). Derecho procesal constitucional. 1ed.Bogotá: Legis, 2015, v. 1, p. 12-797.

5.
POZZATTI JUNIOR, A. ; SALDANHA, J. M. L. . Papel do direito internacional na construção da cultura de acesso à justiça no Brasil. In: Patricio Marianello. (Org.). Justicia constitucional - Derecho consitucional judicial. 1ed.Resistencia - Chaco: ConTexto, 2015, v. 1, p. 8-543.

6.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos interjurisdiccionales: protagonismo de los jueces y construcción de derechos comunes. In: Pablo Villalba Bernié; Javier Rojas Wiemann. (Org.). Derecho procesal constitucional. Constitucionalidad y convencionalidad en democracia. 1ed.Encarnación: Hesakã, 2015, v. 1, p. 15-480.

7.
SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. . Aportes da hermenêutica filosófica para a jurisdição internacional de direitos humanos: o dever de resposta correta em matéria de acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Ana Cristina Paulo Pereira e Wagner Menezes. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 394-411.

8.
MELLO, R. C. ; SALDANHA, J. M. L. . Integridade do Direito e internacionalização dos juízes: O romance em cadeia como base para o diálogo entre Cortes.. In: Ana Cristina Paulo Pereira e Wagner Menezes. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 588-602.

9.
SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. . Os direitos economicos, sociais e culturaid como categoria do jus cogens internacional: estudo sobre o entendimento jurisprudencial da cidh. In: José Luis Bolzan de Morais; Alfredo Coppetti. (Org.). ESTADO E CONSTITUIÇAO. Estado Social e poder economico face a crise global. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 5-321.

10.
BRAVO, I. C. ; SALDANHA, J. M. L. . Protección Jurisdiccional de los Derechos Fundamentales en México (debido proceso y principio de igualdad. In: Irina Cervantes Bravo; Aldo Rafael Medina. (Org.). El constitucionalismo que viene. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 1-466.

11.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . A ?JUSTIÇA? DA COSMOPOLITIZAÇÃO E A COSMOPOLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: José Luis Bolzan de Morais; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 1-210.

12.
SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. ; MORAIS, J. B. . BANALIZAÇÃO DO DISCURSO DA SEGURANÇA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A EMERGÊNCIA DA SEGURANÇA CIDADÃ E A REVISITA AO PAPEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA. In: DANIEL PAVÓN PISCITELO. (Org.). DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS: MANIFESTACIONES, VIOLACIONES Y RESPUESTAS ACTUALES. 1ed.: , 2014, v. I, p. 11-138.

13.
SALDANHA, J. M. L.. Processo como analogia e aceleração processual como risco de alienação. In: ELAINE HARZHEIM MACEDO E DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO (ORGS.). (Org.). JURISDIÇÃO DIREITO MATERIAL E PROCESSO OS PILARES DA OBRA OVIDIANA E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 187-2011.

14.
SALDANHA, J. M. L.; ROSA, A. M. ; MARYN, Jeferson Dytz . Imagens da Justiça: revelações de uma justiça (im)perfeita?. In: Maria Cecília Lorea Leite. (Org.). Imagens da justiça, currículo e educação jurídica. 1ed.Porto Alegre: Editora Sulina/Editora Vanguarda, 2014, v. 1, p. 1-261.

15.
SALDANHA, J. M. L.. ?Acesso à justiça e processo coletivo transnacional; um breve olhar sobre os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos?. In: Alfonso Jaime Mazcano Martinez. (Org.). Neoprocessualismo. 1ed.Tuxtla: Primeira Instância, 2014, v. 1, p. 1-430.

16.
SALDANHA, J. M. L.; MELLO, R. C. . Internacionalização dos Direitos Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos I. XIIed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 368-394.

17.
SALDANHA, J. M. L.. Robinson Crusoé: um mito despedaçado quando o sujeito torna-se mercadoria?. In: Lenio Luis Streck; André Karam Trindade. (Org.). Direito e Literatura. Da realidade da ficção à ficção da realidade. 123ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 3-231.

18.
SALDANHA, J. M. L.; HOFFMANN, F. ; GRACIA, T. S. . Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica. In: Eduardo Andres Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. 1ed.Colômbia: VC Editores Ltda, 2013, v. IV, p. 13-835.

19.
SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L. . ATIVISMO E GARANTISMO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Fredie Didier Jr.; Glauco Gumerato Ramo; José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Bahia: JUSPODIVM, 2013, v. 1, p. 395-428.

20.
SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. B. ; VIEIRA, G. O. . O constitucionalismo e a internacionalização dos direitos humanos.. Estado e Constituição. A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2013, v. , p. 15-56.

21.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Aproximação entre sistema de justiça e sociedade por meio dos Juizados especiais federais. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. IIIed.Bogotá: VC Editores, 2012, v. I, p. 508-532.

22.
SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la organización internacional do trabajo: Caminos para la internacionalización del derecho procesal. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. IIIed.Bogotá: VC Editora, 2012, v. III, p. 186-201.

23.
SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. ; DONADEL, T. Z. . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA TEMPORAL DO DIREITO E DO IMPERATIVO DE RADICALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: José Carlos Moreira da Silva Filho. (Org.). Justiça de Transição no Brasil: Violência, Justiça e Segurança. 1ed.Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 113-135.

24.
SALDANHA, J. M. L.; Cristiano Becker Isaia ; ESPINDOLA, A. A. S. . Interrogações sobre princípios processuais previstos no Anteprojeto de Noso Código de Processo Civil. In: Ana Paula Motta Costa e Mauricio Martins Reis. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público. 1ed.Passo Fundo - RS: Editora IMED, 2012, v. 3, p. 101-132.

25.
SALDANHA, J. M. L.. Novas geometrias e novos sentidos: Internacionalização do Direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de Justiça. In: Lênio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. 1ed.São Paulo: Livraria do Advogado, 2012, v. 9, p. 137-160.

26.
SALDANHA, J. M. L.. Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno. In: THEODORO JR. Humberto; CALMON Petrônio; NUNES Dierle José Coelho. (Org.). Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. , p. 237-280.

27.
LIMBERGER, T. ; SALDANHA, J. M. L. . Cibertransparencia en la administración pública: La importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales. In: REYES, Patricia. (Org.). Ciudadanas 2020. El gobierno de la información. Santiago: ICDT/Fiadi, 2011, v. , p. 113-130.

28.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Proteção internacional dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 1165-1216.

29.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . A dupla face do acesso à justiça: análises iniciais sobre a cultura da eficiência e o desafio de institucionalização dos Juizados Especiais Federais. In: André Luís Callegari; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São Leopoldo: Livraria do Advogado; Unisinos, 2011, v. 8, p. 121-152.

30.
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. . Estado e Constituição no contexto da internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. , p. 299-315.

31.
SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. . A Assincronia doa Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal Brasileiro na ADPF 153 e do Julgamento do Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público. 1ed.Passo Fundo - RS: Editora IMED, 2011, v. 2, p. 37-61.

32.
PEREIRA, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. . CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E NEOLIBERALISMO: O PROBLEMA DA AUTONOMIA DO DIREITO NO PROCESSUAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS. CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E NEOLIBERALISMO: O PROBLEMA DA AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Vitória: Conpedi, 2011, v. , p. 12185-.

33.
SALDANHA, J. M. L.. A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores Ltda., 2010, v. , p. 417-438.

34.
ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 7-1038.

35.
SALDANHA, J. M. L.. Bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina: Ultrapassando o perfil funcional e estrutural ?hipermoderno? de processo rumo à construção de um direito processual internacional dos direitos humanos. In: André Luís Callegari; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. 7, p. 123-144.

36.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; Cristiano Becker Isaia . Interrogações sobre princípios processuais previstos no Projeto de Novo Código de Processo Civil. In: Flaviane de Magalhães Barros; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Reforma do Processo Civil: Perspectivas Constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 165-200.

37.
SALDANHA, J. M. L.; SEFFRIN, A. C. G. . Ascensão do ?Angelus Novus? de Paul Klee em Paraísos Perdidos: O centro de detenção militar da baía de Guantánamo e a catástrofe da exceção. In: Andrés, Gabriel; Pavón Pisticello, Daniel; Prieto San Juan, Rafael. (Org.). Guantánamo y el imperio del derecho en el contexto internacional. Bogotá e Córdoba: Universidad Católica de Córdoba-Pontificia Universidad Javeriana, Colombia, Biblioteca Jurídica Diké, 2010, v. , p. 215-250.

38.
SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S. F. . O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó.. In: Lenice Moreira de Moura. (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista. Homenagem ao jurista Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.

39.
SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, M. P. . A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e Processo: Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalism. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. II, p. 117-144.

40.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. . A jurisdição constitucional e o caso da ADIN3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 49-72.

41.
SALDANHA, J. M. L.. A ?Mentalidade Alargada' da Justiça (Têmis) para Compreender a Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas Árvores). In: João Carlos Loureiro. (Org.). Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. LXXXII, p. 347-382.

42.
SALDANHA, J. M. L.; GRUPPELLI, J. L. ; CAMERA, Sinara . A inserção da pessoa humana no mercosul. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Humberto Podetti. (Org.). Integracion Y Derecho. Buenos Aires: Ediar, 2007, v. 1, p. 119-126.

43.
SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L. . Direitos humanos e mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Humberto Podetti. (Org.). Integracion Y Derecho. 1ªed.Buenos Aires: Ediar, 2007, v. 1, p. 127-194.

44.
SALDANHA, J. M. L.. Da teoria geral do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergâncias.. In: Fredie Didier Jr. ; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo. Panorama doutrinário mundial.. 1°ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. , p. 389-428.

45.
SALDANHA, J. M. L.; BLATT, P. R. . Alguns aspectos do sistema interamericano de direitos humanos: as obrigações dos Estados, a regra de esgotamento dos recursos internos e o acesso à corte interamericana.. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. XI, p. 250-258.

46.
SALDANHA, J. M. L.. DA TEORIA GERAL DO PROCESSO À TEORIA DA TRADUÇÃO: um aporte da sociologia das ausências e das emergências.. In: Lenio Luiz Streck; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. 4, p. 27-52.

47.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. . Construir a constituição para a cidadania: A compreensão e a linguagem na nova crítica do direito afastando os Mitlaufers Jurídicos. In: Doglas Cesas Lucas; Raquel Sparemberger. (Org.). Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para os caminhos do juristas. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006, v. 1, p. 63-132.

48.
SALDANHA, J. M. L.; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação Jurisdicional no Mercosul e a homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional 45. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006, v. VII, p. 487-494.

49.
SALDANHA, J. M. L.; GRUPPELLI, J. L. ; DALLASTA, L. S. ; SCHIMIDT, R. V. . Direitos Humanos e cidadnia no processo de integração sul-americana: A inserção da pessoa humana nos 15 anos de direito internaciona: Anais do 4º Congresso brasileiro de direito Internacionall. Estudos de direito internacional. Curitiba: Juruá, 2006, v. VII, p. 179-186.

50.
SALDANHA, J. M. L.. A hermenêutica cosntitucional provocando o (re)pensar do direito processual civil: o vir-à-fala dos seus princípios informativos. In: José Janguiê Bezerra Diniz;Inácio José Feitosa Neto. (Org.). Direito - Coletânia Jurídica. Recife: Bureau jurídico, complexo educacional de ensino e pesquisa, 2004, v. VI, p. 49-74.

51.
SALDANHA, J. M. L.; SZINWELSKI, F. J. ; GOMES, J. F. ; LISBOA, R. . Direito Processo e uma proposta de (novo) compromisso com a filosofia. In: Raquel F Lopes Sparemberger. (Org.). Hermenêutica e Argumentação. 1{ed.Ijui: UNIJUI, 2003, v. 1, p. 289-302.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SALDANHA, J. M. L.; DUMONT, J. ; ALDON, L. . Brésil : « le grand bond en arrière ». Le Monde, Paris, 08 dez. 2016.

2.
SALDANHA, J. M. L.. Jurisdição contra-hegemônica e internacionalização da jurisdição. Jornal Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 5 - 5, 31 maio 2010.

3.
SALDANHA, J. M. L.. SPC e SERASA: justiça de mão própria. A Cidade, São Sepé, RS, p. 2 - 2, 18 mar. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SALDANHA, J. M. L.; FERREIRA, R. F. . Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011.

2.
Cristiano Becker Isaia ; SALDANHA, J. M. L. . Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial. In: VII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2010.

3.
SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales. In: XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2010, Monterrey. Memorias del XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. Monterrey: Editora Universidad Autónoma de Nuevo León, 2010. p. 457-470.

4.
SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. In: VIII Congreso Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios", 2010, Ciudad de México. Memórias del VIII Congreso Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios". Ciudad de México, 2010.

5.
Cristiano Becker Isaia ; SALDANHA, J. M. L. . As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

6.
SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, L. C. . Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: da discricionariedade do solipsimo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. In: XIX Encontro do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

7.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu. Anais do 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010.

8.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . A Superação do Funcionalismo Processual e a Construção de Mudanças Processuais ?Estruturais? e ?Metodológicas?: Uma (Nova) Identidade Para o Sistema Processual e Procedimental de Controle Concentrado da Constitucionalidade No STF. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. XVII. p. 4309-4333.

9.
SALDANHA, J. M. L.; GRUPPELLI, J. L. ; SCHIMIDT, R. V. ; DALLASTA, L. S. . Direitos Humanos e Cidadania no processo de Integração Sul-Americana: a inserção da pessoa humana nos 15 anos de Mercosul. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2006. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. VII. p. 179-186.

10.
SALDANHA, J. M. L.; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação jusrisdicional no Mercosul e a homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional de 45. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. anais do 4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. IV. p. 487-494.

11.
SALDANHA, J. M. L.; SCHIMIDT, R. V. . O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado Nacional. In: V FoMerco, 2005, Goiânia, GO. Anais. Goiânia: UCG, 2005. v. 1. p. 55-57.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; OLIVEIRA, F. M. . A transnacionalização do direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopolita: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na jurisdição brasileira. In: III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. p. 168-174.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BOHRZ, C. R. ; SALDANHA, J. M. L. . O CASO MARIANA E AS INSUFICIÊNCIAS DOS MECANISMOS NACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS TRANSNACIONAIS. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

2.
SALDANHA, J. M. L.; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45. In: 4º Congresso Brasileiro de direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. p. 487-494.

3.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. . Mais perto da justiça: o juizado especial civel e a sua missão de tornar célere e efetiva a justiça. In: 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria: FADISMA, 2006.

4.
SALDANHA, J. M. L.; FORNO, P. T. D. ; NARDI, F. T. ; COSTA, M. R. ; GUEVEDO, D. ; VACCARI, A. M. ; CANELLO, J. ; DEITOS, M. A. . Juizado especial cível e citação por edital: celeridade versus efetividade. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2006.

5.
SALDANHA, J. M. L.; NARDI, F. T. ; COSTA, M. R. ; FORNO, P. T. D. ; GUEVEDO, D. . Juizado especial cível: Superando o mito de sisifo. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais, 2006.

6.
SALDANHA, J. M. L.; VACCARI, A. M. ; POZZATTI JUNIOR, A. . O movimento de acesso à justiça visto a partir da processialistica do juizado especial civel. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais, 2006.

7.
SALDANHA, J. M. L.; NARDI, F. T. . Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do movimento de acesso à justiça. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2006, São Leopoldo, RS. Anais, 2006.

8.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; RODRIGUES, Emanuelle Abreu . A dinâmica da reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

9.
SALDANHA, J. M. L.; LEGRAMANTI, R. P. . Processos repetitivos e o paradigma racionalista. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

10.
SALDANHA, J. M. L.; MOREIRA, C. A. F. . Os principios constitucionais do cohntraditório e da ampla defesa e o desvalor da prova colhida no inquérito policial. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.

11.
SALDANHA, J. M. L.. O papel da organziação das Nações Unidas na busca pela efetivação dos direitos humanos no cenário internacional. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.

12.
SALDANHA, J. M. L.; BASTIANELLO, Cleberson Braida . O direito agrário e o acesso a terra como passo à consolidação da cidadania na América Latina. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

13.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. ; VACCARI, A. M. . Movimento de acesso à justiça analisado a partir da principiologia do juizado especial civel. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.

14.
SALDANHA, J. M. L.; AGUIAR, D. M. . Magistratura e decibilidade no processo civil: o poder do juiz entre a vinculação e a discricioridade. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

15.
SALDANHA, J. M. L.; BLATT, P. R. . A estabilização da tutela antecipada e paradigma racionalista. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

16.
SALDANHA, J. M. L.; LOPES, A. F. L. . Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.

17.
SALDANHA, J. M. L.. Cidadania Regional no Mercosul: mito ou realidade?. In: IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria, RS. Anais. Santa Maria, RS: UNIFRA, 2005.

18.
SALDANHA, J. M. L.; LOPES, A. F. L. . Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Livro de Resumos. Santa Maria, RS: UFSM, 2004. v. 1. p. 101-101.

19.
SALDANHA, J. M. L.. O ordenamento jurídico supranacional como pressuposto para a integração da União européia e do Mercosul. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Livro de Resumo. Santa Maria, RS: UFSM, 2004. v. 1. p. 115-115.

20.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. ; PIRES, D. O. ; EMANNUELLI, G. B. . A construção de uma cidadania regional para a consolidação de uma ordem jurídica supracional: os processos de integração sob a perspectiva da complexidade. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. LIvros de Resumos. Santa Maria, RS: UFSM, 2004. v. 1. p. 116-116.

21.
SALDANHA, J. M. L.; LISBOA, R. . Medidas autosatisfativas: entraves para cooperação interjurisdicional entre brasil e argentina. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Livro de Resumos, 2004. p. 129-129.

22.
SALDANHA, J. M. L.. O papel da jurisprudência para a construção do direito comunitário do Mercosul. In: Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.

23.
SALDANHA, J. M. L.. O poder judiciário olhando diferente para os direitos fundamentais do homem através da hermenêutica. In: I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.

24.
SALDANHA, J. M. L.; AGUIAR, D. M. . A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de Ovídio Baptista da Silva. In: 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.

25.
SALDANHA, J. M. L.; BACELO, Leonel Walter . O resgate da importância da democracia para a (re) construção da América Latina. In: 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.

26.
SALDANHA, J. M. L.. A União Européia e o Mercosul sob a perspectiva da complexidade: o papel da cidadania regional na consolidação de uma ordem jurídica supranacional. In: 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.

27.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XV Salão de Iniciação Científica, XII Feira de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre, RS. Anais, 2003.

28.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: IV Salão de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre, RS. Anais, 2003.

29.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.

30.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XVIII Jornada Acadêmica Integrada, 2003, Santa Maria, RS. Anais, 2003.

31.
SALDANHA, J. M. L.; SZINWELSKI, F. J. ; LISBOA, R. . Aplicação da hermenêutica de matriz gadameriana no processo civil. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.

32.
SALDANHA, J. M. L.; LISBOA, R. ; SZINWELSKI, F. J. . Aplicação da hermenêutica de matriz Gadameirana no processo civil. In: XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.

33.
SALDANHA, J. M. L.. O desenvolvimento do direito responsivo no procedimento da Lei 9099/95: o efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado Especial Civel de Santa Maria. In: III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria, RS. Anais, 2003.

34.
SALDANHA, J. M. L.; LISBOA, R. . Interpretação Constitucional do ARt. 47 do CPC. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.

35.
SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS, 2003, Caxias do Sul. Anais, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
SALDANHA, J. M. L.; HOFFMANN, F. . Por um novo paradigma jurídico-decisório no que tange à resolução de conflitos. Direitos Fundamentais & Justiça, 2103.

2.
SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . El conTrol difuso de convencionalid de las leyes. Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal, 2013.

3.
SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, L. P. . CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E REENVIO PREJUDICIAL INTERAMERICANO: UM DIÁLOGO DE FERRAMENTAS PROCESSUAIS EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SALDANHA, J. M. L.. El cosmopolitismo negativo del miedo e de la vigiláncia: los dos lados del uso de los mecanismos de monitoreo electronico en el proceso penal en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALDANHA, J. M. L.. Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: em busca de um modelo 'ideal' de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALDANHA, J. M. L.. Desafio para la justicia de transición en el siglo XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SALDANHA, J. M. L.. Cosmopilitismo jurídico: teorias e práticas entre mundializaçao e globalizaçao. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SALDANHA, J. M. L.. Cosmopolitismo jurídico y derechos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SALDANHA, J. M. L.. Responsabilidad de las empresas transnacionales por violación de derechos humanos: el caso de la salud y del medio ambiente y las empresas mineras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SALDANHA, J. M. L.; BLEIEL, S. ; AMORIN, C. ; CHIRIO, M. . Le golpeachment au Brésil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SALDANHA, J. M. L.. Direito fundamental de acesso à justiça e as regras de processo civil internacional no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SALDANHA, J. M. L.. Patrimônio comum da humanidade e meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SALDANHA, J. M. L.. Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: Em busca de um modelo ideal de justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SALDANHA, J. M. L.. Dupla influência e dupla projeção entre global e local: o ?Caso Mariana? e a (Ir)Responsabilidade Social Das Empresas de mineração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SALDANHA, J. M. L.. L'impact des décisions du système interamericain des droits de l'homme sur le droit public interne. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SALDANHA, J. M. L.; BRAVO, I. C. . Justicia de transición en la América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalización del derecho y cosmopolitismo jurídico'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SALDANHA, J. M. L.. Fronteiras e migrações: rumo ao cosmopolitismo jurídico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SALDANHA, J. M. L.. A silicolonização do mundo?: império cibernético e riscos de totalitarismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SALDANHA, J. M. L.. Repensando os direitos humanos: transnacionalização dos direitos e desafios para o século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SALDANHA, J. M. L.. UNVEILING THE INTERNORMATIVITY: applied management standards to brazilian judiciary. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SALDANHA, J. M. L.; BORZ, C. R. ; PITTALUGA, G. H. . Les pratiques anticoncurrentielles des géants de lìnternet non liées à la gratuité - les exclusivités des géants de línternet (systèmes frmés et protocoles restreints. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SALDANHA, J. M. L.. El rol del poder judicial en el constitucionalismo transformador y en el cambio de els estructuras estatales. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
SALDANHA, J. M. L.. La vulnérabilité et les droits culturels, économiques et sociaux : une définition à la géométrie variable. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SALDANHA, J. M. L.. De la légitimité à l'acttractivité:les nouvelles formes d'autorité. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos interjurisdicionais e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SALDANHA, J. M. L.. Impactos da biotecnologia na produção do direito em perspectiva cosmopolita. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SALDANHA, J. M. L.. El papel del derecho internacional en la construcción de una cultura de acceso a la justicia en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SALDANHA, J. M. L.. Dialogos interjurisdicionales: protagonismo de los jueces y cosntrucción de derechos comunes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SALDANHA, J. M. L.. La virtualização del proceso en Brasil e las reformas procesales. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos humanos e ações afirmativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SALDANHA, J. M. L.. Margem nacional e a Corte Intermaericana de direitos humanos: o caso das leis de anistia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SALDANHA, J. M. L.. Le renvoi préjudiciel interaméricain. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SALDANHA, J. M. L.. a particularidade dos direitos sociais na corte interamericana de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SALDANHA, J. M. L.. PROCESSO E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIREITO PROCESSUAL DAS CONSTITUIÇÕES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SALDANHA, J. M. L.. Sistema africano de derechos humanos y de los pueblos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SALDANHA, J. M. L.. ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL: UM BREVE OLHAR SOBRE OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SALDANHA, J. M. L.. Le défi pour construire l?idée du ?commun?: Réflexions sur l?effectivité des droits fondamentaux sociaux. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SALDANHA, J. M. L.. Los recursos constitucionales en el derecho brasileño. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SALDANHA, J. M. L.. Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Justiça federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SALDANHA, J. M. L.. Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SALDANHA, J. M. L.. Ações constitucionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos transjurisdicionais e direitos humanos na sociedade global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
NASCIMENTO, V. R. ; SALDANHA, J. M. L. . Estados de exceção e tecnologias da (des)informação:Reflexões a partir de George Orwel de 1984. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
SALDANHA, J. M. L.. Garantismo entre ativismo e judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos transjurisdicionais e efetivação dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SALDANHA, J. M. L.. Dialogos transjudiciais e acesso (universal?) à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SALDANHA, J. M. L.. Direito e Cinema: Um irresistível diálogo intertemporal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos judiciais entre Cortes e efetivação dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SALDANHA, J. M. L.. Ativismo e garantismo na Corte Interamericana de Direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SALDANHA, J. M. L.. Control difuso de constitucionalidad en Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SALDANHA, J. M. L.. Neoliberalização dos sistemas de justiça e a realidade dos juizados especiais federais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SALDANHA, J. M. L.. Sur United red army: Reflexões sobre a internacionalziação do direito e justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
BRUM, M. M. ; DONADEL, T. Z. ; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO, R. C. . A Justiça de Transição Brasileira, Seus Limites e Possibilidades: Uma Análise sob a Perspectiva da Assincronia Temporal do Direito e do Imperativo de Radicalização dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
SALDANHA, J. M. L.; FONTAINHA, F. . A internacionalização do direito e do ensino jurídico: novos temas, novos desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
MELLO, R. C. ; BRUM, M. M. ; SALDANHA, J. M. L. . A Assincronia do Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ADPF 153 e do julgamento do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
SALDANHA, J. M. L.; DEBASTIANI, Paola Nicole . Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SALDANHA, J. M. L.; FERREIRA, R. F. . Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, L. C. . Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: Da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
SALDANHA, J. M. L.; Cristiano Becker Isaia . As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
SALDANHA, J. M. L.; DEBASTIANI, Paola Nicole ; CAPRA, P. K. ; MURUSSI, M. D. ; LEDUR, M. L. ; KOHLRAUSCH, J. A. . Ações afirmativas no Brasil: a igualdade material à efetiva democracia racial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
SALDANHA, J. M. L.; DEBASTIANI, Paola Nicole ; CAPRA, P. K. . Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S. F. . Os sistemas regionais e a proteção aos direitos humanos, sob as lentes de Fernando Meirelles: O jardineiro fiel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SALDANHA, J. M. L.; FÜHR, M. T. ; CAPRA, P. K. . Os direitos humanos entre a funcionalização do Poder Judiciário e a autonomia do Direito Comum Pluralista: desafios e perspectivas de implementação da hermenêutica constitucional cosmopolítica no âmbito jurisdicional brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
SALDANHA, J. M. L.. A ineficácia do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SALDANHA, J. M. L.. As ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
BATISTA, G. C. O. ; SALDANHA, J. M. L. . Hermenêutica Jurídica e Tempos Modernos: uma metáfora para melhor compreensão da realidade jurídica nacional e da crise do positivismo através da obra de Chaplin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
SALDANHA, J. M. L.. As figuras da internacionalização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
SALDANHA, J. M. L.. A jurisdição entre o neoliberalismo e democratização: problema de função ou de estrutura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, M. E. G. T. . La polychronie entre l?incorporation des normes du Mercosud par les États parties et le rôle de ses plusieurs organes. L?influence timide du Mercosud dans le processus de l?internationalisation du Droit. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SALDANHA, J. M. L.. A razoável duração do processo e as reformas processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
SALDANHA, J. M. L.. Neoliberalização da Jurisdição: a tensão entre eficiência e efetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
SALDANHA, J. M. L.; Frigo, M. . O Direito Processual Internacional no âmbito dos processos de integração regional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
SALDANHA, J. M. L.. A experiência das ações afirmativas na universidade federal de Santa Maria: a concretização constitucional do direito fundamental a educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
SALDANHA, J. M. L.. Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SALDANHA, J. M. L.. A concretização dos Direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-Partes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SALDANHA, J. M. L.. A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Dreito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
SALDANHA, J. M. L.. Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
SALDANHA, J. M. L.. A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
SALDANHA, J. M. L.. A efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao Ensino Superior: o papel do Poder Judiciário brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
SALDANHA, J. M. L.. Estruturação da burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição - Déficits e proposições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
SALDANHA, J. M. L.. A Concretização dos Direitos Humanos sob a óptica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . A superação do funcionalismo processual e a construção de mudanças processuais ?estruturais? e ?metodológicas?: Uma (nova) identidade para o sistema processual e procedimental de controle concentrado da constitucionalidade no STF.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
SALDANHA, J. M. L.. Integração regional: a efetividade dos direitos humnaos no Mercosul e o papel da jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
SALDANHA, J. M. L.. A internacionalização do Direito e o pluralismo jurídico: coordenar, harmonizar ou unificar?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
SALDANHA, J. M. L.. A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SALDANHA, J. M. L.; GRUPPELI, Jacqueline Lisbôa . O Direito Social ao Trabalho dos Imigrantes Mercosulinos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. . Cooperação Jurisdicional: Assimetrias entre o Mercosul e a União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos fundamentais e cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos fundamentais e cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
SALDANHA, J. M. L.. A internacionalização do direito e o papel da justiça para a efetivação do cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos humanos e Mercosul: O papel da jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
SALDANHA, J. M. L.. O direito ao trabalho dos imigrantes mercosulinos no contexto da integração regional.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
SALDANHA, J. M. L.; BLATT, P. R. . A JURISPRUDÊNCIA DO STF NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E DA SOCIEDADE DE RISCO: O caso do Amianto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
SALDANHA, J. M. L.; PEREIRA, Julia L. ; VELHO, R. R. C. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A análise de um caso venezuelano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
SALDANHA, J. M. L.. A Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
SALDANHA, J. M. L.. O custo do recurso às jurisdições nacionais e internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
SALDANHA, J. M. L.. O papel da educação para o conhecimento dos direitos fundamentais sociais: condição de acesso à cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
SALDANHA, J. M. L.. Educador e o compromisso com a apredizagem do educando. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
SALDANHA, J. M. L.. A dimensão pública da política e da função do jurista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
SALDANHA, J. M. L.. O processo Civil na tutela dos Direitos e garantias individuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
SALDANHA, J. M. L.. Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
SALDANHA, J. M. L.. Para além do ensino jurídico tradicional: revolucionando saberes estáticos rumo à formação contínua. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
SALDANHA, J. M. L.. Acesso `a Justiça e Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
SALDANHA, J. M. L.. Os Direitos sociais sob o prisma da Súmula Vinculante e do controle externo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
SALDANHA, J. M. L.. O ensino jurídico em debate. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
SALDANHA, J. M. L.. Direito comparado: uma visão do sistema jurídico common Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
SALDANHA, J. M. L.. Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura processual do reenvio prejudicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
SALDANHA, J. M. L.. Cooperação jurisdicional - Reenvio Prejudicial: um mecanismo processual a serviço da integração. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
SALDANHA, J. M. L.. Prequestionamento em Recurso Especial e Extraordinário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
SALDANHA, J. M. L.. Nulidades, sentença e coisa julgada, recursos, ação popular e mandado de segurança. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
SALDANHA, J. M. L.. I Fórum Gaúcho de Legislaão e Ética Médica. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
SALDANHA, J. M. L.. Direito Processual Civil (Ação/Jurisdição). 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
SALDANHA, J. M. L.. O Curso de Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SALDANHA, J. M. L.. Diálogos interjurisdicionais: um problema de cooperação ou de concorrência? 2015 (Coluna Online).

2.
SALDANHA, J. M. L.. Qual direito para os dados pessoais em tempos de Big data? 2015 (Coluna Online).

3.
SALDANHA, J. M. L.. ?O último dia de um condenado? e o diálogo entre os juízes 2015 (Coluna Online).

4.
SALDANHA, J. M. L.. O ?Mal Estar na Civilização? e o Tribunal Penal Internacional 2015 (Coluna Online).

5.
SALDANHA, J. M. L.. La nouvelle loi bresiliénne de l'internet: un cadre de principes et responsabilités 2015 (artigo).

6.
SALDANHA, J. M. L.. ?Timbuktu? é lá ou aqui? O sistema de justiça e a federalização dos crimes contra os direitos humanos 2014 (Coluna Online).

7.
SALDANHA, J. M. L.. ?Comum? latino-americano em matéria de proteção de direitos humanos 2014 (Coluna Online).

8.
SALDANHA, J. M. L.. Constitucionalismo cosmopolita entre muros visíveis e invisíveis 2014 (Coluna Online).

9.
SALDANHA, J. M. L.. Os sistemas regionais de proteção de direitos humanos, os direitos sociais e os direitos dos povos 2014 (Coluna Online).

10.
SALDANHA, J. M. L.. A ?condenação ao contato? para consolidar os direitos humanos 2014 (Coluna Online).

11.
SALDANHA, J. M. L.. Daumier, os tempos e os espaços da justiça no Século XXI 2014 (Coluna Online).

12.
SALDANHA, J. M. L.. O ?ATAWAD? das novas tecnologias de informação e comunicação e os desafios para o Direito e Justiça 2014 (Coluna Online).

13.
SALDANHA, J. M. L.. Charlot, os ONNI- Objetos normativos não identificados e a ?arte? de decidir por standards e indicadores 2014 (Coluna Online).

14.
SALDANHA, J. M. L.. Rindo com Diógenes, pensando com Kant e fazendo uma nova lei de migrações para o Brasil 2014 (Coluna Online).

15.
GAGLIETTI, M. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . Do tempo que passa ao tempo em construção. Passo Fundo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
SALDANHA, J. M. L.. Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
SALDANHA, J. M. L.. Prefácio. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos fundamentais e cosmopolitismo 2007 (Conferência).

19.
SALDANHA, J. M. L.. Direitos fundamentais, internacionalização do direito e cosmopolitismo 2007 (Conferência).

20.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalização do Direito, o papel da justiça e o cosmopolitismo 2007 (Conferência).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SALDANHA, J. M. L.. Observador visitante estrangeiro processo eleitoral do México. 2018.

2.
SALDANHA, J. M. L.. Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA. Commercial contracts, bankruptcies and Credit: French Merchants and French Legal Doctrines at Brazilian Law Courts in the Second Half of the Nineteenth Century. 2018.

2.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade da UCS. 2011.

3.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Revista de Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS. 2011.

4.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS. 2010.

5.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Revista do Centro de Ciências Soociais e Humanas. 2007.

6.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Regista do Centro de Ciências Sociais e Humans. 2005.

7.
SALDANHA, J. M. L.. Parecer sobre artigo para a Revista do Centro de Ciências Sociais e Humans. 2005.

Redes sociais, websites e blogs
1.
SALDANHA, J. M. L.. O ?cosmopolitismo negativo? do medo e da vigilância: estudo sobre tornozeleiras eletrônicas. 2018; Tema: Cosmopolitismo, vigilância, penal, tornozeleiras. (Site).

2.
SALDANHA, J. M. L.; DUMONT, J. . Institut des Hautes Études sur la Amérique Latine. 2017; Tema: Brésil : l?état d?exception contre l?État de droit. (Site).

3.
SALDANHA, J. M. L.. CRÔNICA DE UMA DESTITUIÇÃO ANUNCIADA: A QUEDA DE DILMA ROUSSEF DA PRESIDÊNCIA DO BRASIL. 2016; Tema: POLÍTICA E DIREITO. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SALDANHA, J. M. L.. Responsabilidad de las empresas transnacionales por violación de derechos humanos: el caso de la salud y del medio ambiente y las empresas mineras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SALDANHA, J. M. L.. Analisis y reflexiones en torno al constitucionalismo global. 2018. .

3.
SALDANHA, J. M. L.. Aspects juridiques du système de police au Brésil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FRADERA, V. ; SALDANHA, J. M. L. . Concepts, intérêts et valeurs dans l?interprétation du droit positif. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
SALDANHA, J. M. L.; FRADERA, V. . Mondialisation et sources du droit - Brésil. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalização do Direito e do diálogo judiciário: Caminhos para efetivar direitos humanos e direitos do comércio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SALDANHA, J. M. L.. Sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
SALDANHA, J. M. L.. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
VENTURA, D. F. L. ; Marcelo de Almeida Medeiros ; Onuki, Janina ; SALDANHA, J. M. L. ; Camila Baraldi ; DRI, C. F. ; Elaine Gonzaga ; ndre Capello ; Maria Eduarda Oliveira ; Maria Izabel Ferraz ; Rebeca Ceravolo Oliveira ; Tiago Megale . Internalização das Normas do Mercosul. 2013. (Relatório de pesquisa).

10.
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. . Controle de Constitucionalidade, Convencionalidade e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
SALDANHA, J. M. L.. A internacionalização do direito e os bens públicos mundiais de um ponto de vista cosmopolita. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 3 - n. 2 - jul/dez 2011. 2011. (Editoração/Periódico).

13.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 3 - n. 1 - jan/jun 2011. 2011. (Editoração/Periódico).

14.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 2 - n. 1 - jan/jun 2010. 2010. (Editoração/Periódico).

15.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 2 - n. 2 - jul/dez 2010. 2010. (Editoração/Periódico).

16.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. . II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Editoração/Anais).

17.
SALDANHA, J. M. L.. Institutos Fundamentais do Direito Processual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SALDANHA, J. M. L.. Princípios Constitucionais do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 1 - n. 1 - jan/jun 2009. 2009. (Editoração/Periódico).

20.
SALDANHA, J. M. L.. RECHTD - vol. 1 - n. 2 - jul/dez 2009. 2009. (Editoração/Periódico).

21.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . I Congresso Internacional Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Coordenação de Congresso).

22.
SALDANHA, J. M. L.. 20 anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Coordenação de Congresso).

23.
ROSA, R. M. da ; CALLEGARI, A. L. ; ISERHARD, A. M. ; SCAFF, F. F. ; FERREIRA, F. G. ; SARLET, I. W. ; SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; STRECK, L. L. ; GÓES, M. de C. ; LEAL, R. G. . Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - da teoria à prática: questões de processo civil e o problema dos limites de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
SALDANHA, J. M. L.. Produção de conhecimento e pesquisa em Direito: do Projeto aos Resultados. 2008. (Mini-curso).

25.
SALDANHA, J. M. L.. Jurisdição, Processo e Ação. 2008. (Mini-curso).

26.
SALDANHA, J. M. L.. Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
SALDANHA, J. M. L.. Direito Penal Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
SALDANHA, J. M. L.. Metodologia Científica - Parte I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
SALDANHA, J. M. L.. Principais insitutos do direito processual civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalização do Direito e Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
SALDANHA, J. M. L.. Princípios Constitucionais do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SALDANHA, J. M. L.. Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SALDANHA, J. M. L.; COLEHO, J. F. L. ; MAGALHAES, V. G. ; ARAÚJO, L. E. B. ; KROTH, Vanessa Wendt ; LISBOA, R. . Anais da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito/UFSM. 2007. (Editoração/Anais).

34.
SALDANHA, J. M. L.. Administração Pública. 2005. .

35.
SALDANHA, J. M. L.. Metodologia Jurídica. 2004. .

36.
SALDANHA, J. M. L.. Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SALDANHA, J. M. L.. Estudos aprofundados do Direito da integração do Mercosul. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
SALDANHA, J. M. L.; ARAÚJO, L. E. B. ; COLEHO, J. F. L. ; PEREIRA, A. B. ; COSTA, P. R. I. ; LOUZADA, U. F. . PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO.. 1997. (Editoração/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SALDANHA, J. M. L.; PINTO, F. B. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A novela do curioso impertinente, de Miguel de Cervantes. 2012.

2.
SALDANHA, J. M. L.; LAZZAROTO, G. . Direito & Literatura: do fato à ficção - Entre os muros da escola, de François Bégadeau. 2011.

3.
SALDANHA, J. M. L.; TUTIKIAN, J. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A geração da utopia, de Pepetela. 2010.

4.
SALDANHA, J. M. L.. Democracia - Guerra das Coreias. 2010.

5.
SALDANHA, J. M. L.; CANDI, N. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A casa dos espíritos, de Isabel Allende. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, R. L.; LIMBERGER, T.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rafaela Bolson Dalla Favera. Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos EUA e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marina damasceno. Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do art. 334 do Código de Processo Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
JOBIM, M. F.; MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Letícia Marques Padilha. Art. 489, § 1°, inciso IV, do CPC de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
WERMUTH, M. A. D.; NIELSON, J. G.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Pâmela Coppetti Ghisleni. Corpo(s) Inquietos: os direitos sexuais sob a égidedo sistema interamericano de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

5.
PEDRA, A. S.; CUNHA, R. A. V.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santos Amorin. Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins de imunidade tributária do art. 150, VI, "D", da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
Cristiano Becker Isaia; SALDANHA, J. M. L.; RICHTER, D.. Participação em banca de Patricia Adriani Hoch. Levando o direito à intimidade a sério no contexto da sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; SILVA, R. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Guilherme Pittaluga Hoffmeister. Proteçao de dados pessoais na internet: os desafios à sistematização de um modelo jurídico adequado no âmbito da sociedasde lobal. 2017.

8.
NASCIMENTO, V. R.; SILVEIRA, V. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Graebin Mendonça. A necessidade de proteçãointernacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
SALDANHA, J. M. L.; SIMAO FILHO, A.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Cibeli Soares Zuliani. Risco e subserviência às TICS e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
RESTREPO-AMARILLES, D.; NASCIMENTO, V. R.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lucas Martins Righi. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
RODRIGUEZ, J. R.; SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; RATTON-BADIN, M.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Bernardi. Internacionalização do processo civil. A adoção da doutrina do forum non conveniens como um princípio para combater a ocorrência do forum shopping e da litispendência internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
CUNHA, J. L.; PACHECO, C. R. C.; GUIDOLIN, C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fabio Rijo Duarte. dIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: O (DES)VELAR DOS CAMINHOS PARA A IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - universidade federal de santa maria.

13.
SEITENFUS, R. A. S.; SALDANHA, J. M. L.; ZANELLA, C. K.. Participação em banca de Elany Almeida de Sousa. Princípio da responsabilidade ao proteger. Uma perspectiva descolonizadora e de sustentabilidade a partir dos países do sul global. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

14.
SILVEIRA, A. A.; FAUSTO SANTOS DE MORAIS; MARCIO RICARDO STAFFEN; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Amanda de Moraes Widlich. Entre juízes-gestores e juízes-legisladores: o (re)dimensionamento do papel do poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Meridional.

15.
SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Doglas Cesar; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de MARCIA FELTEN. A AMPLIAÇÃO QUALITATIVA DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA JURISDICIONAL E DOS MEIOS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

16.
SALDANHA, J. M. L.; SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Daniela Martins Madrid. Direito e dever fundamental social à saúde: A responsabilidade objetiva do Estado na efetivação da saúde e na inclusão social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

17.
SALDANHA, J. M. L.; GIOSTRI, H. T.; BERNARDI, R.. Participação em banca de TATIANE DE ABREU FUIN. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER JUDICIÁRIO E O APERFEIÇOAMENTO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
MORAIS, J. B.; SALDANHA, J. M. L.; ROSA, A. M.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Fernando Hoffman. dO PROCESSUALISMO HIPERMODERNO AO ANTIMODERNO: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos juizados federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
SALDANHA, J. M. L.; GIACOMOLLI, N. J.; RIBEIRO, D.G.. Participação em banca de Paulo Biskup de Aquino. Interceptação telefônica e processo penal: a força 'invasiva' da constituição.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
SALDANHA, J. M. L.; LUNELLI, C. A.; MARYN, Jeferson Dytz; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Renato Luís Bordin de Azeredo. O Controle das Políticas Públicas e a Tutela Inibitória Ambiental no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Santiago Artur Berger Sito. Entre os Discursos de Fundamentação e os Discursos de Aplicação no direito: da cisão à applicatio - um olhar a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; D'ORNELLAS, M. C. G. S.. Participação em banca de Augusto Assad Luppi Ballalai. A Cooperação Judicial Internacional por Meio das Cartas Rogatórias no MERCOSUL: Retrocessos e avanços.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
RIBEIRO, D.G.; TESHEINER, J. M. R.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Karin Loize Holler Mussi Bersot. Princípio do Contraditório - do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
SALDANHA, J. M. L.; FACCHINI NETO, E.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Ilana Bertagnolli. A Vinculação aos Precedentes dos Tribunais Superiores: uma análise de direito comparado. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Alessandra Alfaro Bastos. Vida e Escola no cárcere: uma etnografia no Presídio Regional de Santa Maria. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Paulo Biskup de Aquino. A força ?invasiva? da constituição: o caso das interceptações telefônicas do Processo Penal Brasileiro. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. A Hermêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Edson Silva da Costa. Direito Fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Eduardo Luiz Medeiros. Devido Processo Constitucional e a (IN)Efetividade das Garantias Processuais nos Processos Administrativos Militares Pós 1988: Estado Democrático de Direito ou Estado de Exceção?. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Felipe André Scalabrin. A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Julia Lafayette Pereira. IMPLICAÇÕES DO DISCURSO EFICIENTISTA NEOLIBERAL NO MOVIMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: a experiência dos juizados especiais federais. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
SALDANHA, J. M. L.; CARVALHO, E. M.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.. Participação em banca de Leonardo de Camargo Subtil. A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
ROSA, A. M.; ANDRADE, V. R. P.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Roberta Espindola Miranda. A cultura do controle do crime: entre o direito e a violência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SPENGLER, F.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Carolina Ellwanger. Da crise jurisdicional à Jurisconstrução: uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
RIBEIRO, D.G.; MITIDIERO, D. F.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Corálio Pedroso Gonçalves. Os Deveres Processuais do Juiz no Estado Democrático de Direito: Possibilidade de Controle Interno da Jurisdição na Perspectiva Constitucional-Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann. A SUPERAÇÃO DA NACIONALIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Igor Raatz. A RECONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Camila Bibiana Freitas Baraldi. A Cidadania da União Europeia e os Direitos Humanos: a Persistência do Paradigma Excludente da Nacionalidade na Integração Regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
SALDANHA, J. M. L.; RI JUNIOR, A. D.; MARQUES, C. L.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Ademar Pozzatti Junior. O Direito Internacional privado a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e o espaço sul-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
LIMBERGER, T.; CALDAS, R. C. S. G.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Graciele Mafalda dos Santos. A (in)efetividade do controle democrático da Administração Pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
SALDANHA, J. M. L.; FACCHINI NETO, E.; RIBEIRO, D.G.. Participação em banca de Noeli Fernandes. O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da Jurisdição no Século XXI - do processo individualista ao processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
LIMBERGER, T.; BEDIN, G. A.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Edson Luis Kossmann. A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência - uma abordagem em relação ao direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
SALDANHA, J. M. L.; NUNES, D. J. C.; LIMBERGER, T.. Participação em banca de Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista. A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; PIRES, C. M. P.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin. Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Consituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
SALDANHA, J. M. L.; HOMMERDING, A. N.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Logan Caldas Barcellos. Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no Estado Democrático de Direito: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, O. A. B.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Carolina Elisa Suptitz. O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
SALDANHA, J. M. L.; RIBEIRO, D.G.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de André Santos Chaves. O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
SALDANHA, J. M. L.; GIACOMOLLI, N. J.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Priscila Cardoso Werner. Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do Século XXI em questão. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.; GREGORI, I. C. S.. Participação em banca de Otto Frederico Schmidt. HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SERVIÇOS NO BLOCO REGIONAL. 2009 - Universidade Federal de Santa Maria.

50.
ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Giardini Pogorelsky. Os direitos laborais como valores universalizáveis: A urg~encia de um novo modelo de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Vitor Hugo do Amaral Ferreira. GOVERNAÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

52.
ENGELMANN, W.; GROSSMANN, Elias; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fermanda Giardini Pogorelsky. Os direitos laborais como valores universalizáveis: A urgência de um novo modelo de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SALDANHA, J. M. L.; MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Simone Rodrigues Ferreira. "Revitalização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título Inconstitucional". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

54.
SALDANHA, J. M. L.; Paz, Vânia Beatriz Rey; ARAÚJO, L. E. B.. Participação em banca de Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso. A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a integração supranacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

55.
KONRAD, Diorge Alceno; SARTI, Ingrid.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Alejandro Javier Lezcano Schwarzkopf. Atores sociais no processo de integração Latino-Americana.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

56.
SILVA, O. A. B.; STRECK, L. L.; ARENHART, S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daniela Boito Maurmann Hidalgo. Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material ao processo: uma proposta paradoxal na ação de direito material como categoria hermenêutica.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
CUNHA, J. L.; SALDANHA, J. M. L.; KONRAD, Diorge Alceno. Participação em banca de Cléo Adriano Sabadi Bonotto. Tendo a cruz por bandeira: historias da formação e prática de agentes religiosos em movimentos populares no Rio Grande do Sul (1970-1980). 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

58.
SALDANHA, J. M. L.; SEITENFUS, R.; RODRIGUES, T. (Thiago Rodrigues). Participação em banca de Lairton Ribeiro de Oliveira. Para um novo enfoque da cooperação militar no MERCOSUL: análise prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

59.
VIAL, S. R. M.; SALDANHA, J. M. L.; ZAMBRANO, V.. Participação em banca de Rafael Fonseca Ferreira. O Estado e o Direito entre pós-modernidade e globalização.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
FILHO, J.C.M.S.; ARAUJO, L.A.D.; SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Elisa Scheibe. Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
LIMBERGER, T.; CADEMARTORI, S.; RIBEIRO, D.G.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de João Marcelo Lang. A Escolha do Administrador e os Limites e Possibilidades do Controle Jurisdicional - Uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.. Participação em banca de Sinara Camera. Intervenção Humanitária: contraposição entre os meios e os fins. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

63.
SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Roger Spode Brutti. Cooperação Policial no Mercosul: delitos transnacionais como gênese de uma política comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

64.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Stefania Eugenia Barichello. Direito Internacional dos Refugiados na América-Latina: A Evolução dos Instrumentos de Proteção desde a Ratificação da Convenção de Genebra até o Plano de Ação do México. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

65.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vinicius Garcia Vieira. A Proteção da Diversidade Biológica Sul-Americana Frente aos Direitos de Propriedade Intelectual sob o Modelo da OMC: Alternativas e Divergências. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

66.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Denise Bittencourt Friedrich. Inclusão Social: um desafio para as políticas públicas de regularização fundiária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

67.
ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Camila Machado Umpierre. O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração Latino-americana ou uma prática passível de descriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

68.
SEITENFUS, R. A. S.; SARAIVA, José Flavio Sombra; BEDIN, G. A.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Cristiane Koehler Zanella. A esperança energética na caixa de pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

69.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Pimentel da Silva. A constitucionalidade dos acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

70.
SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, L. S.; VENTURA, D. F. L.; OLMO, F. S.. Participação em banca de Kelen Cristina Weiss Scherer. A Extradição, Direitos Humanos e Sociedade Mundial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, J. T.. Participação em banca de João Alexandre Netto Bittencourt. DEVER DE COOPERAÇÃO INTERESTATAL PARA PREVENIR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO: APORTE DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA PARA O MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

72.
ARAÚJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.; Paz, Vânia Beatriz Rey; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Carla Dolores Castro de Almeida. Cooperação Transfronteiriça para o Enfrentamento dos Crimes Ambientais: Perspectiva de Novo Paradigma para a Preservação do Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

73.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de João Alexandre Netto Bittencourt. Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço: aporte da experiência européia para o Mercosul.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

74.
ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Angelita Woltmann. Comitês de ètica em Pesquisa no âmbito Latino-Americano (Brasil-Argentina):Transdisciplinaridade em Prol da Dignidade Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

75.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Josianne Zanoto. A Funcionalidade do Tribunal de Revisão do Mercosul Numa perspectiva Comparada: Entre o Órgão de Apelação da organização Mundial do Comércio e o Tribunal de Justiça das Comunidades Eurpéias. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

76.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Renata Costa de Christo. O IMpacto da Atuação das Organizações da Sociedade Civil no Processo de Negociação de Tratados e Resoluções Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

77.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de ANa Carolina Machado Ratkiewicz. O Prazo Razável Como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

78.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Ramon Lisboa. Justiça TRansfronteiriça: Uma Análise Comparativa das Estruturas Judiciais e Mecanismos de Cooperação Jurisdicional em Matéria Civil e Comercial entre Mercosul e União Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

79.
SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; AGOSTIN, S.. Participação em banca de Sandra Neli Lazzari. A Terceirização e os critérios que a Diferenciam do Vínculo de Emprego Frente aos Preceitos do Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

80.
SPAREMBERGER, R. F. L.; SALDANHA, J. M. L.; CORREA, D.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Laércio Flávio Bonamigo. Assistência Jurídica Integral e Gratuita Como Condição de Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

81.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Laércio Flávio Bonamigo. Assistência Jurídica integral e gratuita como condição de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

82.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Élbio Ross. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais no Brasil e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

83.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Benetti. A Perspectiva Sistêmica do Fenômeno Nação: Uma Abordagem Conceitual. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

84.
SALDANHA, J. M. L.; PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. A. S.. Participação em banca de Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência fiscal prejudicial, internacional, comunitária e no MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

85.
SEITENFUS, R. A. S.; PIMENTEL, L. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência Fiscal Prejudicial no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

86.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Júlio César Mello Lopes. A contribuição sindical rural nos países do Mercosul. 2003 - universidade federal de santa maria.

87.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Áureo Simões Júnior. A mediação ambiental como instrumento de consenso: uma proposta de aperfeiçoamento do sistema de resolução de controvérsas no Mercosul. 2003.

88.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valquíria Locateli Rosa. Cooperação interjurisdicional: Repercussões do direito derivado do Mercosul no direito processual civil internacional brasileiro. 2003.

89.
VENTURA, D. F. L.; ARENHART, S. C.; SEITENFUS, R. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rosane Gil Kolotelo Wendpap. O Acesso à Prestação Jurisdicional no Contexto da Integração entre a Argentina e o Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

90.
VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.; ARENHART, S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valclir Natalino da Silva. Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais à Luz do Conceito atual de Soberania e do princípio da Segurança jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

91.
VENTURA, D. F. L.; STOCO, R.; SEITENFUS, R. A. S.; GRUPPELLI, J. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Luiz antonio Souza. Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

92.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.; ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.. Participação em banca de Daniela Vanila Trigo Nakalski. A Cidadania Emergente da União Européia: Projeções para o Âmbito do MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

93.
SALDANHA, J. M. L.; SEITENFUS, R. A. S.; VENTURA, D. F. L.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Elias Siste. Suprema Corte Brasileira face aos Acordos de Cooperação Jurisidicional do MERCOSUL: uma Reflexão Crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

94.
SEITENFUS, R. A. S.; VENTURA, D. F. L.; BATHAZAR, U. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lenice Silveira Moreira Raymundo. A imposição tributária no Mercosul: Perspectivas de Harmonização. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Teses de doutorado
1.
GIACOMOLLI, N. J.; LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; RIBEIRO, D. V. H.; VASCONCELLOS, V. G.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DENISE NACHTIGALL LUZ. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORETE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
KIESOW, R. M.; BIDET, J.; CHARLES, J.; PASQUINO, P.; RUBINO, F.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Alessia Magliacane. Transition constitutionnelle et résistence: une étude comparée. 2016. Tese (Doutorado em droit et sciences sociales) - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales.

3.
BAVARESCO, Agemir; SOUZA, D. G.; MALLMANN, Maria Izabel; PICH, R. H.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marco Aurélio de Medeiros Jordão. Bellum justum e a justificativa da guerra: um dilema na política internacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
KOZICKatya KozickiKI, K.; BARBOSA, E. M. Q.; FACHIN, M. G.; BARBOSA, C. M.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lissandra Espinosa de Mello Aguirre. A construção das identidades constitucionais por meio do controle de constitucionalidade difuso no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

5.
FRIEDRICH, T. S.; PEREIRA, L. F. L.; OPUSKA, P.; GUNTHER, L. E.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Sandro Lunardi Nicoladeli. A identidade sindical brasileira e o projeto de liberdade sindical da organização internacional do trabalho. diálogos e estratégias possíveis. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

6.
BARRETTO, V. P.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; VENTURA, D. F. L.; Bragato, Fernada Frizzo; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daiane de Moura Aguiar. Refundação de direitos humanos e Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
RICARDO STERZI; SALDANHA, J. M. L.; FERNANDA MEDEIROS. Participação em banca de Ademar Pozzatti Junior. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do direito brasileiro para aimplementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
STRECK, L. L.; BARRETO, V.; RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Francisco José Borges Motta. Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermenuticamente adequada da decisão jurídica democrática. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de MÁRCIA ANDREA BÜHRING. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, MIGRAÇÃO NAS FRONTEIRAS BRASIL E URUGUAI: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas: Santana do Livramento-BR / Rivera-UR e Chuí ?BR / Chuy-UR. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. B.; ENGELMANN, W.; FACCHIN, Z.; MATTOS, S.. Participação em banca de Acelino Rodrigues de Carvalho. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS: DAS TUTELAS COLETIVAS AOS COLETIVOS DE TUTELA. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; LINHARES, J. M. A.; GACIA, M. L.; STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Guilherme Camargo Massaú. A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo da coisa pública. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, J. R.; HOMMERDING, A. N.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.. Participação em banca de Cristiano Becker Isaia. A Necessidade de uma Compreensão Hermenêutica e Democrática do Direito Processual Civil e o Desvelar do Caso Concreto com a Sentença Liminar de Mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.; COSTA, A. B.; CITTADINO, G. G.. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Democracia e Jurisdição: entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
STRECK, L. L.; DIEZ, C. G.; GIACOMOLLI, N. J.; RIBEIRO, D.G.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Cristina Reindolff da Motta. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
SALDANHA, J. M. L.; TESHEINER, J. M. R.; NUNES, D. J. C.; STRECK, L. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.. Participação em banca de Jeferson Dytz Marin. A influência da universalização conceitual na inefetivade da jurisdição: teorias da decibilidade, (des)coisificação do caso julgado estandardização do direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
ROCHA, L. S.; FILHO, J.C.M.S.; PEREIRA DA MOTA, Maurício José; ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Jéferson Luiz Dellavalle Dutra. A obrigatoriedade do contrato como reflexividade sistêmica: o paradoxo das clásulas gerais no Direito Contratual brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
STRECK, L. L.; BERCOVICI, G.; SARLET, I. W.; FILHO, J.C.M.S.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos filosóficos políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.; SALDANHA, J. M. L.; BRANDÃO, P. de T.; CASTRO FIUZA, C. A. de. Participação em banca de Fabiana Marion Spengler. O Estado-Jurisdição em Crise e a Instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SEELANDER, A. K. C. L.; ARAUJO, L.A.D.; SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Miriam Helena Schaeffer. A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BRAVO, A. S.; LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; SOUZA, L. R.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MOROSINI, F.; FERREIRA, L. V.; GIMENEZ, M. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marina Sanches Wunsch. A emergência das empresas transnacionais e o fenômeno das regulações privadas de direitos humanos: limites e potencialidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.; HUPFFER, H. M.; CARDOSO, S. T.. Participação em banca de Nathalie Kuczura Nedel. ?A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA NO ENSINO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR (?) INSTITUTOS E REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS NOVOS DIREITOS?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
KONRAD, D. A.; PADROS, E. S.; SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; BIASOLI, ¬. O. F.. Participação em banca de Diego Oliveira de Souza. Em busca de justiça de transição: a autolegitimação das iniciativas de persecução penal do MPF diante do terrorismo de Estado (1969-1985. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Historia) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
MARQUES, C. L.; VIAL, S. R. M.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Figueira Tonetto. Supremacia do direito internacional: a proteção dos valores universais da humanidade e a imposição de obrigações aos Estados e aos indivíduais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
POZZEBON, F. D. A.; GLOECKNER, R. J.; GIACOMOLLI, N. J.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marcelo Almeida Sant'Anna. Audiência preliminar como interregno procedimental: uma proposta de alteração do modelo processual brasileiro à luz das garantias contitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
GIACOMOLLI, N. J.; POZZEBON, F. D. A.; GLOECKNER, R. J.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Denise Nachtigal Luz. Controle de convencionalidade do justo processo penal: a internalização jurisdicional das decisões da Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
JAEGER JUNIOR, A.; SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F.. Participação em banca de Criatiano Vilhalba Flores. O direito subjetivo da parte no proceso judicial brasileiro de requerer opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
FONSECA, R. M.; OPUSKA, P.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Sandro Lunardi Nicoladeli. Liberdade sindical brasileira: as tensões e o sincretismo entre normas internacionais e o direito interno. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

10.
OLIVEN, A. C.; Maria Elly Herz Genro; CAREGNATO, C. E.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Gregório Durlo Grisa. As ações afirmativas e a lógica da excelência acadêmica: um estudo de experiência da UFRGS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. Participação em banca de Fausto Santos de Morais. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: do conceito ao (des)velamento da discricionariedade judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
CALEGARI, A. L.; ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Maiquel Dezorzi Wermuth. O Tratamento Jurídico-Penal da Imigração Irregular como Retrocesso (?) Rumo a um Modelo de Direito Penal do Autor: a gramática dos imigrantes como ?sujeitos de risco? e a necessidade de construção de um arcabouço jurídico que arroste a mixofobia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. Participação em banca de Francisco José Borges Motta. LEVANDO O PROCESSO A SÉRIO: Fundamentos para uma Teoria Processual e Hermenêutica da Decisão Judicial".. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Suzana Maria Gauer Vieira. Globalização, democracia e direitos humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática mundial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; RIBEIRO, D.G.. Participação em banca de Acelino Rodrigues de Carvalho. A legitimidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos da tutela. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.. Participação em banca de Ana Paula Canoza Caldeira. A dualidade economia-direito para o alcance da efetividade jurídica dos direitos sociais à luz da boa governança: Da necessidade de se desenvolver um estudo sobre a efetividade econômica no Direito para se evitar o ?efeito borboleta? das decisões judiciais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Guilherme Camargo Massaú. A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.; SANTOS, A. L. C.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Renata Almeida da costa. A Teoria dos sistemas sociais e o Terrorismo: o caso do P.C.C no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
STRECK, L. L.; ROSA, A. M.; SANTOS, A. L. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Maurício Martins Reis. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: O valor prospectivo da interpretação conforme a Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SALDANHA, J. M. L.; CORONEL, D. A.; BRUM, T. M.. Participação em banca de Lenira Wasem dos Reis. Processo Legislativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à distância em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vanderleia Leal Losekann. A Universidade Federal inserida num contexto globalizado de reformas políticas e inovações do Estado contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ângela Zamberlam. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

4.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Adílio Oliveira Ribeiro. Antecipação de tutela e irreversibiçidade: efetividade da Jurisdição Versus Segurança Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

5.
SALDANHA, J. M. L.; KURTZ, M. S. S. C.. Participação em banca de Priscila Cardoso Werner. Repersonalização do Diretio Civil: Uma Abertura aos Sentidos em Prol da Dignidade Humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, R. L.; KURTZ, M. S. S. C.. Participação em banca de Aline Casagrande. Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos: Da Responsabilidade à Solidariedade na Recomposição dos Danos a Coletividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daiane de Moura Aguiar. Magistratura e decibilidade no processo civil: o poder do juiz entre a vinculação e a discricionariedade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

8.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de André de Freitas Lima Lopes. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estangeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

9.
SALDANHA, J. M. L.; IVO, F. A.; GOMES FILHO, N. S.. Participação em banca de Lilia Fortes dos Santos Wagner. Precatório e Coisa Julgada: para uma (re)definição de erro material. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO) - Universidade Franciscana.

10.
SALDANHA, J. M. L.; IVO, F. A.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Ana Carolina Machado Ratkiewicz. O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO) - Universidade Franciscana.

11.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Cláudia Aita Tiellet. O Estatuto da cidade como redutor do Caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanistico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

12.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Luciana Aida Theis. A crise do sistema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações condenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S.; MELLO, R. C.; NASCIMENTO, V. R.. Participação em banca de Bernardo Girardi Sangoi.Direitos humanos e terrorismo: entre a política européia antiterror e a (in)constitucionalidade da Lei 13.260/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

2.
Cristiano Becker Isaia; SITO, S. B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Jaqueline Lucca Santos.Julgamento colegiado e as novas tecnologias: Uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
ESPINDOLA, A. A. S.; SALDANHA, J. M. L.; Cristiano Becker Isaia. Participação em banca de Leandro Lovato Nunes.A (i)legitimidade do ativismo judicial praticado pelo STF: Uma reflexão à luz dos ditames de um estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, R. L.. Participação em banca de JOSIANE LARA FAGUNDES.OS SUJEITOS DA (DES)ORDEM: O DIREITO FRENTE AO DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, R. L.. Participação em banca de JOSIANE LARA FAGUNDES.OS SUJEITOS DA (DES)ORDEM: O DIREITO FRENTE AO DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, V. R.; SUBTIL, L. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lucas Pacheco Vieira.A aplicação ariculada do controle jurisdiconal de convencionalidade e do reenvio prejudicial interamericano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

7.
SALDANHA, J. M. L.; TAPIA, R. P.; KUHN, J. L.. Participação em banca de Paola Nicole Debastiani.A (in)observância das garantias processuais nos Estados do Mercosul e a relação desta com as reformas processuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; SILVA, M. B. O.. Participação em banca de Fernando Maicon Prado Taschetto.A inconvencionalidade da lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; Cristiano Becker Isaia. Participação em banca de Sara Daniela Thomas.A imposição de limites à discricionariedade judicial sob o enfoque da hermenêutica filosófica e da teoria de Ronald Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; Cristiano Becker Isaia. Participação em banca de Nathalie Kuczura Nedel.A atual dimensão brasileira do controle difuso de constitucionalidade analisada a partir do caso Marbury versus Madison e da judicial review. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; MOURA FILHO, J. L.. Participação em banca de Vinicius Ferrarin Hernandez.A jurisprudência brasileira e o casamento entre pessoas do mesmo sexo: um debate transconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Fábio Rijo Duarte.A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

13.
SUPTITZ, C. E.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Gabriela de medeiros Saccol.A Limitação da Sexualidade e a Influência na Instrumentalização do Direito à Luz de Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

14.
SUPTITZ, C. E.; SALDANHA, J. M. L.; PEPE, A. M. B.. Participação em banca de Daniel Fioreze Saggin.Hermenêutica e Desconstrução: proposições para a compreensão no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

15.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S.; SUPTITZ, C. E.. Participação em banca de Adriana Silveira Bonumá.As duas faces de Janus e a repercussão geral no recurso extraordinário: instrumentalidade e realização do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

16.
ESPINDOLA, A. A. S.; SALDANHA, J. M. L.; ZANOTTO, J.; NASCIMENTO, V. R.. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin.O caso Xmenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direiitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

17.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Gabriel Tornaim Spritzer.Ata Notorial e sua relevância para o processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

18.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daniela Tamisso Motta.A concretização da função social da propriedade urbana a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

19.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vinícius de Paula Vieira.A efetividade do mandado de injunção à luz do sistema normativo do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

20.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Clarissa da Silveira e Silva.A Ação Afirmativa no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daiane Klockner Strock.A Busca da Efetividade Processual e o Paradoxo da Responsabilidade Objetiva no Instituto da Antecipação de Tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Josianne Zanoto.Medidas Provisórias: a Inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 32. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marcia de Freitas Medeiros.Particularismos Culturais: os (Ir)reais Obstáculos à Universalidade dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

24.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Maximiliano Maxwell Bock.A Soberania dos Estados em Face do Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rafael Santos de Oliveira.Aplicação do Princípio da Precaução aos Transgênicos e os seus Reflexos no Comércio entre Brasil e União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valeria Ribas do Nascimento.Controle de Constitucionalidade: a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Face da Lei 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
ROSSATO, E. R.; SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.. Participação em banca de Elisiane Rubin Rossato.A proteção dos direitos humanos na europa: características e alcance da Carta dos Direitos fundamentais da União Européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SALDANHA, J. M. L.. 23º Jornada Acadêmica Integrada (JAI). UFSM.. 2008. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

Concurso público
1.
SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, Rafael; GOMBAR, Jane. Professor Adjunto, Nível 1. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, Rafael; GOMBAR, Jane. Professor Adjunto A, nível 1, Direito Público. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
SALDANHA, J. M. L.; MOURA FILHO, J. L.; FINCATO, D. P.. Comissão Examinadora para Concurso Público de Professor Adjunto na área de Direito Privado/Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
SALDANHA, J. M. L.; VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.; SANTOS, L. F. C.. Presidente da Banca examinadora do concurso público para professor adjunto na área de Direito/Cesnors/UFSM. 2006. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.. Banca para a Prova de Títulos de Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

6.
SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.. Banca para a Prova de Conteúdos Específicos de seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

7.
SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; SARTORI, J.. Banca para a Prova Didático-Pedagógica de Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

Avaliação de cursos
1.
SALDANHA, J. M. L.. Participação no Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis), como Avaliador de Curso de Graduação. 2007. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Outras participações
1.
SALDANHA, J. M. L.; TIBUSCH, J.; ARAÚJO, L. E. B.. Revalidação diploma estrangeiro. 2018. Universidad de Zaragoza.

2.
SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.. Comissão para revalidação de Diploma de Curso de Mestrado. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de projetos de PIBIB - bolsa de iniciação científica. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

5.
SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
BOLZAN DE MORAIS, J. L.; VIAL, S. R. M.; SALDANHA, J. M. L.. Comissão para revalidação de Diploma de Curso de Doutorado. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
SALDANHA, J. M. L.; SUPTITZ, C. E.; DRI, C. F.. III Seminário Estadual Ações Afirmativas. 2009.

8.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA ILHA, A.; BONILHA, U.; PAULI, R. I. P.. Comissão Examinadora para Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais e História das Relações Internacionais da UFSM. 2009. Universidade Federal de Santa Maria.

9.
SALDANHA, J. M. L.. Seleção dos trabalhos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos para o IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

11.
SALDANHA, J. M. L.. Banca dos Trabalhos apresentados na VII Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2008. Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão de Seleção e Julgamento dos trabalhos inscritos no Concurso "Os sentidos da Justiça". 2007. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

13.
SALDANHA, J. M. L.; ARAÚJO, L. E. B.; PADOIN, M. M.; SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo dos; KONRAD, Diorge Alceno; SMIDT, Maristela Ribas. Grupo de Trabalho encarregado de elaborar recusrso à CAPES referente à avaliação do Triênio 2004-2006. 2007. universidade federal de santa maria.

14.
SALDANHA, J. M. L.; KOFF, R. F.; CUNHA, J. L.; LOCK, F. N.. Comissão Examinadora da Seleção dos Candidatos Inscritos no Curso de Especialização em Administração e Gestão Pública/CCSH-UFSM. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SALDANHA, J. M. L.; ARAÚJO, L. E. B.; BOPP, M. E. T.. Comissão para revalidação de diploma do Curso de Direito. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

16.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aos quatro ventos do mundo.Competição e cooperação: o princípio da solidariedade planetária e a exclusão. 2017. (Encontro).

2.
Aos quatro ventos do mundo (II).Competição e cooperação: o princípio da solidariedade planetária e a exclusão. 2017. (Encontro).

3.
II Congresso Mulheres do Processo Civil. Direito fundamental de acesso à justiça e as regras de processo civil internacional no novo CPC. 2017. (Congresso).

4.
III Congresso Internacional da Associação Mundial de Justiça Constitucional. o direito processual enfrentando os desafios da transnacionalidade. 2017. (Congresso).

5.
Brésil, le grand bond en arrière ?.la question du droit et sur son utilisation par le pouvoir en place. 2016. (Encontro).

6.
Colloque Internormativité. LE DÉCRYPTAGE DE L?INTERNORMATIVITÉ: DES NORMES DE GESTION APPLIQUÉES AU POUVOIR JUDICIAIRE. 2016. (Congresso).

7.
I cataloghi dei diritti oggi fra costituzioni nazionali e carte sovranazionali.El impacto de la jurisprudencía de la Corte Interamericana de Derechos humanos sobre el derecho publico interno. 2016. (Outra).

8.
Il metodo nella giustiziamcostituzionale comparata.La giustizia costituzionale comparata nell?esperienza brasiliana. 2016. (Seminário).

9.
IV Encontro Internacional Estado e Constituição: A internacionalização do direito a partir dos direito humanos.Diálogos transjudiciais e acesso (universal?) à justiça? A possível construção de um fundamento processual para o cosmopolitismo. 2016. (Encontro).

10.
L'éfectivité du droit face à la puissance des géants de l`internet.Les pratiques anticoncurrentielles des géants de l`internet non liées à gratuité - Les exclisivités des géants de l`internet (systèmes fermès et protocoles restreints). 2016. (Encontro).

11.
Seminário Centre Perelman de Philosophie du Droit. Violation des droits sociaux et système interaméricain de droits humains: vers la responsabilité sociale des entreprises ?. 2016. (Exposição).

12.
Seminário Latinoamericano El ius constitutionale commune en América Latina y las estruturas del Estado.El rol del poder judicial en el constitucionalismo transformador y en el cambio de las estructuras estatales. 2016. (Seminário).

13.
Table ronde: Le brésil à l`heure actuelle. Enjeux politiques et juridiques."Les retombées des décisions de la cour interaméricaine de droits de l'homme sur la loi d'amnistie brésilienne. 2016. (Outra).

14.
V Simpósio do Direito - O direito na atualidade: déficits e perspectivas.Processo e cosmopolitismo: o controle de convencionalidade como mecanismo de proteção dos direitos humanos. 2016. (Simpósio).

15.
Governance de l'internet: quel modéle?.Le Brésil et la governance de l'internet. 2015. (Oficina).

16.
Qu'est qu'une discipline juridique? Fondation et recomposition de. 2015. (Congresso).

17.
Temas latino-americanos.La vulnérabilité et les droits culturels, économiques et sociaux : une définition à la géométrie variable. 2015. (Outra).

18.
1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade.A particularidade dos Direitos Sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

19.
DIPLOMADO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL CONSTISTITUCIONAL Y JUSTICIA TRANSNACIONAL.SISTEMA AFRICANO DE DERECHOS HUMANOS Y DE LOS PUEBLOS. 2014. (Outra).

20.
Direito Global 1914-2014: Um Século de transformações. 2014. (Seminário).

21.
I Congreso Paraguayo de Derecho Procesal ConstitucionaL y XXVI Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Reflexiones y desafios del Derecho Procesal Constitucional. 2014. (Congresso).

22.
La dynamique du système des traités de l'ONU en matière de droits de l'homme. 2014. (Outra).

23.
República et le commun.Le défi pour construire l?idée du ?commun?: Réflexions sur l?effectivité des droits fondamentaux sociaux. 2014. (Encontro).

24.
V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y XXIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Contitucional. Processo de direitos humanos: por um direito processual das constituições. 2014. (Congresso).

25.
XV JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL PODERES Y LÍMITES AL ARBITRIO DEL JUEZ EN LA SOCIEDAD POSLEGAL.ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL: UM BREVE OLHAR SOBRE OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outra).

26.
10ª Semana Acadêmica da Fadisma e 2º Congresso Internacionald e Direito. Direito e cinema: Um irresístivel diálogo intertemporal. 2013. (Congresso).

27.
Acesso à justiça e o juizado especial federal: reflexões sobre justiça dialogal, desburocratização e eficiência no sistema de justiça.Neoliberalização do sistema de justiça e a realidade dos juizados especiais federais. 2013. (Oficina).

28.
Congresso Direito processual civil - EMAGIS. Diálogos transjurisdicionais e efetivação dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

29.
Control difuso de convencionalidad.Control difuso de convencionalid en Brazil. 2013. (Outra).

30.
I Congreso Nacional de Derecho Procesal Constituciona. Modelos de controled e convencionalidade sob uma forma otimizadora. 2013. (Congresso).

31.
I jus forum de derechos humanos e 1ª Jornada internacional estudiantil de derecho. Ativismo e garantismo na Corte Intermaericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

32.
V Congresso Internacional revisitando o direito público. Garantismo entre ativismo e. 2013. (Congresso).

33.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.jURISDIÇÃO E PROCESSO. 2013. (Encontro).

34.
11º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Tradição, Internacionalização do Direito e Direito Processual 'comum': uma 'permeabilidade' necessária. 2012. (Seminário).

35.
Aula Inaugural do Núcleo de Prática Jurídica do IPA.Substancialização e Efetividade do Direito Processual Civil: a sumariedade material da jurisdição. 2012. (Outra).

36.
Aula Magna - Internacionalização do Direito e Sistema de Justiça.Internacionalziação do Direito e Sistema de Justiça. 2012. (Outra).

37.
Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: a Experiência dos Juizados Especiais.Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: a Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Outra).

38.
Ethique, science et droit.Sur United red army: Reflexões sobre internacionalização do Direito e Justiça. 2012. (Seminário).

39.
I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.A Ressignificação do Constitucionalismo Latino-Americano: um olhar a partir dos Estudos Descoloniais. 2012. (Encontro).

40.
I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Constituição e Justiça de Transição na América Latina. 2012. (Encontro).

41.
I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Constituição, Reconhecimento e Formações Identitárias na América Latina do Século XXI. 2012. (Encontro).

42.
I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano".Novo ConstitucionalismoLatino-Americano e Bioética: Vida e Dignidade em Discussão. 2012. (Encontro).

43.
I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.Fraternidades Eletivas: Direito, Ensino, Imagem. 2012. (Seminário).

44.
Jornadas da Justiça Democrática de Transição: ditadura, direitos humanos e políticas de memóri a na América Latina..Internacionalização do Diálogo Judiciário. 2012. (Outra).

45.
Tercer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y Segundo Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Análises Iniciais sobre a Cultura da Eficiência e o Desafio de Institucionalização dos Juizados Especiais Federais no Brasil: a dupla face do Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

46.
VII Congresso Nacional da ABEDi e Encontro Nacional de Blogueiros do Direito. A internacionalização do direito e do ensino jurídico: novos temas, novos desafios.. 2012. (Congresso).

47.
10ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Os reflexos sociais de uma inacabada transição democrática e o papel da jurisdição brasileira no resgate e reafirmação dos direitos humanos e dos valores democráticos. 2011. (Outra).

48.
1º Encontro Geral dos PROCAD's Direito: Controle judicial das políticas públicas e concretização dos direitos fundamentais.Debate sobre. 2011. (Encontro).

49.
Aula inaugural do curso de Direito na UCPEL.O papel da jurisdição e a internacionalização do direito. 2011. (Outra).

50.
Coloquio Internacional de Investigación en Derecho.Entre neoliberalismo e democratização: As reformas do poder judiciário e do direito processual e a desfuncionalidade estrutural. 2011. (Outra).

51.
Conferência entre o Neoliberalismo e a Democratização: As reformas do poder juddidiciário e do direito processual civil do Brasil confrontadas ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. Entre o Neoliberalismo e a Democratização: as reformas do poder judiciário e do direito processual do Brasil confrontadas ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. 2011. (Congresso).

52.
Direito Internacional e efetivação do direito à saúde nos países do Mercosul.A aplicação contenciosa do direito à saúde no plano internacional. 2011. (Seminário).

53.
I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria - XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade Internacional e a Mundialização da Política. 2011. (Congresso).

54.
II Semana Acadêmica de Relações Internacionais.Guerra ao terror: A síndrome do medo e os direitos humanos no banco dos réus. 2011. (Outra).

55.
Mesa-redonda ?Le cas Araguaia. Le Brésil devant la CIDH?.Le cas Araguaia. Le Brésil devant la CIDH. 2011. (Outra).

56.
Novos Temas de Hermenêutica do Direito Público.Bens públicos mundiais na encruzilhada entre a internacionalização dos juízes nacionais e a jurisdicionalização do direito internacional. Para uma nova compreensão hermenêutica da justiça como razão pública. 2011. (Outra).

57.
Palestra de abertura do semestre de Direito na UFPEL.Transgressões à educação jurídica. 2011. (Outra).

58.
Palestra no Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais.A consideração das garantias processuais como direitos humanos na jurisprudência da Corte Interamericana. 2011. (Outra).

59.
Seminário Da legalidade à redemocratização: desafios da efetivação dos direitos humanos no Brasil.A internacionalização do direito e o papel da jurisdição na América Latina para efetivar direitos humanos. 2011. (Seminário).

60.
Seminário Internacional.Internacionalização do Direito e Jurisdção na América Latina. 2011. (Seminário).

61.
Seminário Internacional "Derechos Humanos, Democracia e Internacionalización del Derecho".Internacionalización del Derecho y Jurisdicción en America Latina. 2011. (Seminário).

62.
V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A paradoxal face "hipomoderna" do processo constitucional. 2011. (Congresso).

63.
V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Bloco de garantias processuais na América Latina: Rumo à construção do direito processual internacional dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

64.
V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.A influência do pensamento de Hegel na configuração do Estado de Direito contemporâneo. 2011. (Encontro).

65.
IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A jurisdição partida ao meio: entre eficiência e efetividade. 2010. (Congresso).

66.
IX Semana Acadêmica do Direito da UFSM: Os paradigmas contemporâneos e o Direito.Palestra aos acadêmicos. 2010. (Outra).

67.
Jornadas Preparatórias para el XXVI Congreso de derecho procesal.Bases fundamentales para la construcción de un Derecho Procesal Constitucional en América Latina: bloque de constitucionalidad y efectividad de los derechos humanos?.. 2010. (Outra).

68.
Os Direitos em Aberto da América Latina.A jurisprudência das Cortes Supremas latino-americanas na efetivação dos direitos humanos: Rumo à construção de um bloco de constitucionalidade. 2010. (Seminário).

69.
Palestra aos Acadêmicos e Professores do Curso de Graduação em Relações Internacionais da UFSC.Pandemias: Tradução Jurídica da Complexidade das Relações Internacionais. 2010. (Encontro).

70.
Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. 2010. (Congresso).

71.
VIII Congreso Mundial de la Asociacion Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios". 2010. (Congresso).

72.
VIII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VIII Semana Jurídica da UNIVEL. Internacionalização do direito e direito processual internacional dos direitos humanos: O papel das garantias processuais e o futuro CPC. 2010. (Congresso).

73.
XIX Encontro Nacional Conpedi.As influências do iluminismo-racionalista no Direito Processual Civil. 2010. (Encontro).

74.
XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público: da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. 2010. (Encontro).

75.
XIX Encontro Nacional CONPEDI.As influências do iluminismo racionalista no direito processual civil. 2010. (Encontro).

76.
XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público: da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. 2010. (Encontro).

77.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo Temático de Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).

78.
XIX Encontro Ncional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).

79.
XX EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.As profissões jurídicas e o ensino Jurídico: Uma necessária ruptura epistemológica. 2010. (Encontro).

80.
20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo.1989: fim das ideologias totalitárias. O triunfo da liberadade?. 2009. (Seminário).

81.
20 anos de instalação da Justiça Federal em Santo Ângelo.Reformas processuais: revolução democrática da Justiça?. 2009. (Encontro).

82.
Ciclo de Palestras em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva.A jurisdição entre o neoliberalismo e democratização: problema de função ou de estrutura. 2009. (Seminário).

83.
I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria.Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos e a palavra dos tribunais: O jardineiro fiel.. 2009. (Encontro).

84.
XVIII Congresso Naciona CONPEDI. Desafios do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

85.
20 anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.O processo constituinte, os direitos da mulher e a análise econômica do direito. 2008. (Seminário).

86.
Aportes para un nuevo plan de formación de integración regional para el MERCOSUR.Estruturação da burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição - Déficits e proposições. 2008. (Seminário).

87.
Conferência na Universidad de La Habana.A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.. 2008. (Seminário).

88.
Conferência na Universidad de La Habana.Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Seminário).

89.
Direito e Literatura: do Fato à Ficção.Robson Crusoé, de Daniel Defoe. 2008. (Seminário).

90.
Fórum Mundial de Educação Santa Maria - Educação: Economia Solidária e Ética Planetária.A efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao Ensino Superior: o papel do Poder Judiciário brasileiro. 2008. (Seminário).

91.
I Ciclo de Debates "Direito no Cinema".O jardineiro fiel: a delicada pluralidade do jardim ameaçada pelos poderes expandidos da erva daninha". 2008. (Encontro).

92.
I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a óptica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito. 2008. (Congresso).

93.
III Pesquisando o Direito.A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Seminário).

94.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).

95.
Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).

96.
Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Santo Ângelo.As Reformas do Processo Civil: Revolução Democrática da Justiça?. 2008. (Seminário).

97.
V Ciclo ce Palestras dos Operadores do Direito.Professor Universitário. 2008. (Outra).

98.
VI Jornada de Literatura e Autoritarismo e II Simpósio Memórias da Repressão.Democracia: memória, esquecimento e verdade na América Latina. 2008. (Simpósio).

99.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A SUPERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PROCESSUAL E A CONSTRUÇÃO DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS PROCESSUAIS "ESTRUTURAIS" E "METODOLÓGICAS": UMA (NOVA) IDENTIDADE PARA O SISTEMA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO STF.. 2008. (Congresso).

100.
1° Encontro da Cidades Integradas do Mercosul. 2007. (Encontro).

101.
4° Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A efetividade dos direitos humanos de terceira geração: a análise de um caso concreto venezuelano.. 2007. (Outra).

102.
4° Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A Proteção dos direitos humanos vista a partir da processualística da OAB e do MERCOSUL. 2007. (Outra).

103.
Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 1 - Ações afirmativas, direitos humanos e educação superior. 2007. (Seminário).

104.
Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 4 - Ações afirmativas, direitos humanos e educação superior: concclusões. 2007. (Seminário).

105.
Cilco de debates sobre Direitos Coletivos.A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo. 2007. (Outra).

106.
Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade internacional no século XXI. 2007. (Encontro).

107.
Conferência sobre Reforma Política. Reforma Política. 2007. (Congresso).

108.
DISCUTINDO "PROCESSO E IDEOLOGIA". O papel da jurisdição no papel da internacionalização dos direitos.. 2007. (Congresso).

109.
Entre Poderes Nativos e Saberes Ativos: Seminário de Antropologia e Direitos Humanos.Perspectivas alternativas para uma educação na alteridade. 2007. (Seminário).

110.
Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito econômico, propriedade intelectual e acesso a medicamentos. 2007. (Seminário).

111.
Justiça Federal e Sociedade: Seminário sobre a atuação da Justiça Federal no âmbito societário.A Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública. 2007. (Seminário).

112.
Seminário Internacional de Pesquisa e Fontes no Cone Sul.Movimentos Sociais e Direitos Humanos na América Latina. 2007. (Seminário).

113.
Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas. 2007. (Seminário).

114.
Seminário Internacional Fronteiras e Etnias em um mundo periférico. Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. 2007. (Congresso).

115.
Seminário Mercosur y Unión Europea: identidades comparadas.Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. 2007. (Seminário).

116.
Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização.Caxias do Sul, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). 2007. (Seminário).

117.
V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

118.
VI Semana Acadêmica do Direito - uma nova gramática para o direito: Risco e Complexidade."Constitucionalização/Internacionalização do Direito e pluralismo jurídico". 2007. (Seminário).

119.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.Direito Processual a serviço do sireito da integração. 2007. (Outra).

120.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.Da não-intervenção à não-indeferença: repensando as relações internacionais a patir do caso africano.. 2007. (Outra).

121.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.A co-responsabilização das instituições financeiras por danos ambientais no cenário da sociedade de risco latino-americana.. 2007. (Outra).

122.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.O direito processual a serviço do direito da integração.. 2007. (Outra).

123.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.Os marcos regulatórios acerca de saúde e meio-ambiente na Venezuela. 2007. (Outra).

124.
XXII Jornada Acadêmica Integrada.O exercício do direito social ao trabalho dos imigrantes mercosulinos a partir da análise dos acordos sobre residência.. 2007. (Outra).

125.
15 Anos do MERCOSUL: os custos sistêmicos dos conflitos regionais.Estudo de caso: as papeleras e as lições do conflito entre Argentina e Uruguai. 2006. (Seminário).

126.
3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.Mais perto da Justiça: O juizado especial cível e a sua missão de tornar célere e efetiva a justiça. 2006. (Seminário).

127.
4º Congresso Brasileiro de direito Internacional. Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45. 2006. (Congresso).

128.
Cuatro Mecanismos Básicos Del Difusionismo Colonialista Occidental. 2006. (Congresso).

129.
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

130.
Mostra Unisinos de Iniciação Científica.Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do movimento de acesso à justiça. 2006. (Seminário).

131.
XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem. Juizado especial cível e citação por edital: celeridade versus efetividade. 2006. (Congresso).

132.
2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A dinâmica da reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade. 2005. (Seminário).

133.
IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica.Cidadania Regional no Mercosul: mito ou realidade?. 2005. (Seminário).

134.
Seminário AIDS, Cidadania e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

135.
V FoMerco. O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado Nacional. 2005. (Congresso).

136.
VI Congresso Internacional de Educação Popular. Educador e o compromisso com a aprendizagem do educando. 2005. (Congresso).

137.
XIX Ciclo de Palestras Jurídicas: OAB na Comunidade Escolar. 2005. (Seminário).

138.
1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de Ovídio Baptista da Silva. 2004. (Seminário).

139.
I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDI - RS. 2004. (Congresso).

140.
III Ciclo de Estudos: Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Seminário).

141.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. Os Direitos sociais sob o prisma da súmula vinculante e do Controle externo. 2004. (Congresso).

142.
I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências.O poder judiciário olhando diferente para os direitos fundamentais do homem através da hermenêutica. 2004. (Seminário).

143.
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no RS. Acesso à justiça e Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

144.
Seminário Educação Superior e Inovações: Reflexões sobre a qualidade do ensino superior.Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

145.
Seminário Regional sobre avaliação da Educação Superior. 2004. (Seminário).

146.
Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina.Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro. 2004. (Simpósio).

147.
Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina: Desenvolvimento e Integração.Coordenadora da Mesa: Direito, hegemonia e relações internacionais: os processos de integração. 2004. (Simpósio).

148.
2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direito comparado: Uma visão do sistema jurídico Common Law. 2003. (Seminário).

149.
III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM.O desenvolvimento do direito responsivo no procedimento da Lei 9099/95: o efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado Especial Civel de Santa Maria. 2003. (Seminário).

150.
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. A Hermenêutica Constitucional provocando o (re) pensar do Direito Civil. 2003. (Congresso).

151.
IV Salão de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

152.
IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

153.
V Simpósio Juridico Estadual.O Direito Processual Civil e a garantia dos direitos fundamentais. 2003. (Simpósio).

154.
XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Encontro).

155.
XI Jornadas de Jóvenes Investigadores de AUGM.Medida autosatisfactiva e antecipação dos efeitos da tutela: um estudo comparado da tutela de urgência no Direito Argentino e Brasileiro. 2003. (Seminário).

156.
XVIII Jornada Acadêmica Integrada.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

157.
XV Salão de Iniciação Científica, XII Feira de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

158.
I Congresso Regional de Direito, I Jornada de Direito Internacional e I Mostra de Direito Internacional. Cooperação jurisdicional a serviço do direito comunitário. 2002. (Congresso).

159.
I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Seminário).

160.
I Seminário Temático: Juizados Especiais e Federais.Juizado Especial Civel. 2002. (Seminário).

161.
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Atividade alternativa: cooperação jurisdicional. Reenvio prejudicial: o direito processual a serviço do direito comunitário. 2002. (Seminário).

162.
IX Seminário Jurídico.Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura processual do reenvio prejudicial. 2002. (Seminário).

163.
Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002. (Seminário).

164.
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos Prof. José Marques da Rocha.A função social do advogado e a prática forense. 2002. (Seminário).

165.
1ª Semana de Estudos Sociais e Jurídicos - Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).

166.
II Seminário de Direito do Trabalho e `Processo do Trabalho.O Princípio da proteção no direito do trabalho e no direito civil. 2000. (Seminário).

167.
Seminário Internacional dos 40 Anos da UFSM. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. . Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Outro).

2.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A. ; MORAIS, J. B. . Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Outro).

3.
SALDANHA, J. M. L.; BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. . Workshop ?Olhares comparados sobre justiça constitucional?. 2013. (Outro).

4.
LAZCANO, A. J. M. ; SALDANHA, J. M. L. . Justiça constitucional no México. O papel do recurso de amparo. 2013. (Exposição).

5.
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; STRECK, L. L. . Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais.. 2011. (Outro).

6.
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; MOROSINI, F. . A fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Outro).

7.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição. 2011. (Congresso).

8.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; DEBASTIANI, Paola Nicole . II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Congresso).

9.
SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L. ; MACHADO, S. F. . III Seminário Estadual Ações Afirmativas da UFSM. 2009. (Congresso).

10.
SALDANHA, J. M. L.. Colóquios "Jurisdição, Democracia e Processo" - Alternativas possíveis para o Século XXI. 2009. (Outro).

11.
SALDANHA, J. M. L.; ESPINDOLA, A. A. S. ; MORAIS, J. B. ; STRECK, L. L. . Jurisdição, Constituição e Democracia: Alternativas possíveis para Direitos Complexos - I Congresso Internacional em homenagem ao professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

12.
SALDANHA, J. M. L.; MOURÃO, P. A. L. . Debate: 20 Anos da Queda do Muro: Triunfo da Democracia e os Limites do Capitalismo. 2009. (Outro).

13.
SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S. F. ; ALVES, L. J. F. ; MOURÃO, P. A. L. . I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria. 2009. (Outro).

14.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão Organizadora das Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria. 2007. (Congresso).

15.
SALDANHA, J. M. L.. Colaboraradora na organização do Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização. 2007. (Congresso).

16.
SALDANHA, J. M. L.; Ricardo Stersi . Seminário: Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional.. 2007. (Outro).

17.
SALDANHA, J. M. L.; SARAIVA, José Flavio Sombra . MIni-Curso:O Brasil e seus entornos: política exterior do Brasil para a África e a América Latina. 2007. (Outro).

18.
SALDANHA, J. M. L.; SARAIVA, José Flavio Sombra . Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade Internacional no século XXI.. 2007. (Outro).

19.
SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da . Conferência: Brasil-Haiti: Realizações e Perspectivas. 2007. (Outro).

20.
SALDANHA, J. M. L.; JARDIM, Tarciso Dal Maso . Conferância: O Direito Internacional e a Responsabilidade de Proteger. 2007. (Outro).

21.
SALDANHA, J. M. L.; CARVALHO, José Jorge de . Seminário Especial: Educação para a cultura e a diversidade no processo de Integração da América LAtina. 2007. (Outro).

22.
SALDANHA, J. M. L.; FREDERIK, Alfred Daniel . Seminário Especial: Integração de Populações Diversas nas Américas: O papel da educação. 2007. (Outro).

23.
SALDANHA, J. M. L.; CHILLEN, Margareth ; CORREA, Guilherme . Seminario Especial:Amor e Política: O amor como força no capitalismo.. 2007. (Outro).

24.
SALDANHA, J. M. L.; MAESTRI, Mário . A escravidão e a economia pastoril no RS: historiografia e história.. 2007. (Outro).

25.
SALDANHA, J. M. L.; GROHMANN, Gustavo . Conferência: Para compreender o poder organizado: as Teorias das Instituições Políticas. 2007. (Outro).

26.
SALDANHA, J. M. L.; GROHMANN, Gustavo . Seminário Especial: As Instituições Políticas na América Latina. 2007. (Outro).

27.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão Organizadora do Evento 15 anos de MERCOSUL: Os custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Congresso).

28.
SALDANHA, J. M. L.; MIOTTI, L. S. V. ; BRUNET, K. S. ; LOUZADA, F. T. ; GHIDOLIN, C. . Membro da Comissão Organizadora do XIX Ciclo de palestras Jurídicas: OAB na comunidade escolar. 2005. (Congresso).

29.
SILVA ILHA, A. ; PADOIN, M. M. ; SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do Simpósio Internacional da América Latina - Desenvolvimento e Integração. 2004. (Congresso).

30.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Coordenação do II Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2004. (Congresso).

31.
SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão Organizadora do 2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Congresso).

32.
SALDANHA, J. M. L.. Coordenadora da Conferência Parcelamento do Débito Tributário - Atualizado pela Lei Complementar 104/01. 2003. (Congresso).

33.
SALDANHA, J. M. L.; ABAÍDE, J. P. ; SANTOS, L. F. C. . Membro da Comissão Organizadora da I Jornada Jurídica do Mercosul. 1995. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
KAREN EMILIA ANTONIAZZI WOLF. (NÃO HUMANO): O ROMPIMENTO DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO FRENTE À CONSTRUÇÃO DE NOVOS SUJEITOS CLAMADOS POR UMA SOCIEDADE COSMOMUNDIAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

2.
Aline Martins Rospa. DECRIPITANDO A CONCORRÊNCIA INTERNORMATIVA: novos atores, fontes e processos no contexto da globalização. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria. (Orientador).

3.
Fernando Hoffmam. Processo, tempo e razão: a racionalização do tempo processual e a lógica espaço- temporal contemporâneo. Caminhos hermenêuticos para a (re) temporalização do processo civil. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Júlia Lafayette Pereira. Implicações do Discurso Eficientista Neoliberal no Movimento de Ampliação do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais Federais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

5.
Luiz Aristeu dos Santos Filho. Proposta de análise comparativa do Código de Defesa de Consumidos e Ley de Defensa del Consumidor (Direito). Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

6.
Liliana Soncini Dall'Asta. Educação: Engrenagem à construção da cidadania e ao avanço do processo de integração entre a região fronteiriça de Santana do Livramento e Rivera. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Daiane Moura de Aguiar. O reconhecimento das jurisdições internacionais na América Latina: Do valor comum da humanidade a efetivação dos Direitos Humanos. Início: 2012. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
Paulo Afonso Brum Vaz. Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação. Início: 2012. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Thaís Salvadori Gracia. Processo e Jurisdição: Contributo à Internacionalização dos Direitos Humanos por Meio do ?Diálogo Cruzado? e da Redução da Assincronia Entre Direitos Humanos e Economia nos Países do Mercosul. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Victoria Fernandes Pereira. Processo e Jurisdição: Contributo à Internacionalização dos Direitos Humanos por Meio do ?Diálogo Cruzado? e da Redução da Assincronia Entre Direitos Humanos e Economia nos Países do Mercosul. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo de Camargo Subtil. A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

2.
André Santos Chaves. O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

3.
Priscila Cardoso Werner. Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do Século XXI em questão. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

4.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira. GOVERNANÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. 2009. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

5.
Logan Caldas Barcellos. Limites e Possibilidades Hermenêuticas da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito: Críticas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção a partir da Possibilidade e Necessidade de Respostas à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

6.
Simone Rodrigues Ferreira. Relativização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título Inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

7.
Jaqueline Lisbôa Grupelli. A migração laboral nop Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

8.
Roger Spode Brutti. Cooperação policial no MERCOSUL: a realidade de hoje como gênese de uma futura polícia comum". 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

9.
Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista. A tradução entre Liberdade e Tolerância na perspectiva do Estado Democrático de Direito: uma delicada equação para a solução jurisdicional de conflitos em matéria religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

10.
Noeli Fernandes. O Tempo Razoável de Duração do Processo e a Sociedade da Urgência: a Transformação da Jurisdição no Século XXI - do Processo Individualista ao Processo Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

11.
Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso. A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a integração supranacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

12.
Pâmela Marconatto Marques. Brasil-Bolívia nas faces de Janus : um estudo da nacionalização ex tempore dos hidrocarbonetos. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Coorientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

13.
Rafael Vitória Schmidt. Integração Latino-Americana, democracia e cidadania: A inserção dos seres humanos no Mercosul e a possbilidade de construção da governança para além do Estado Nacional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

14.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira. Políticas públicas regionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: experiências para o Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

15.
Fernanda Pimentel da Silva. A Constitucionalidade dos Acordos Firmados entre Brasil e Argentina com o FMI.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

16.
Camila Machado Umpierre. O Crime de Descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma pátria passível de descriminalização?. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

17.
Rossana Claudia Vetuschi D´Eri. A Livre Circulação dos Trabalhadores no Mercosul.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

18.
Rafael Vitória Schmidt. O Mercosul e a Democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetivas.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

19.
Ana Carolina Machado Ratkierwicz. O prazo razoavel como direito humano de acesso à jsutiça no mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

20.
Jaqueline Lisbôa Gruppelli. A internacionaluzação de uma cidadania comum no mercosul como elemento fortalecedor do processo de integração. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

21.
Silviane Meneghetti de Freitas. Instrumentos processuais da justiça supranacional: Um paradigma para o direito latino-americano. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

Tese de doutorado
1.
ACELINO RODRIGUES DE CARVALHO. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

2.
Jeferson Dytz Marin. As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ângela Zamberlan. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

2.
Vanderleia Leal Losejann. A Universidade federal inserida num contexto globalizado de reformas políticas e inovações do estado contemporâneo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

3.
Margarete Vieira. A aposentadoria do servidor público civil após emendas constituintes 20/98, 41/03 e 47/05. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

4.
Adílio Oliveira Ribeiro. Antecipação de tutela e irreversibilidade: efetividade da jurisdição versus segurança jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

5.
Daiane de Moura Aguiar. Magistratura e decibilidade no Processo Civil: O Poder do Juiz entre a Vinculação e a Discricionaridade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual 1ª Edição) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

6.
Mari Ângela Forgiarini. Ética profissional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

7.
Aline Casagrande. Fundo Federal de defesa de direitos difusos: da responsabilidade à solidariedade na recomposição dos danos à coletividade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

8.
Priscila Cardoso Werner. Repersonalização do Direito Civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

9.
Luciana Aida Theies. A crise do ssitema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações concenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

10.
Cláudia Aita Tiellet. O estatuto da cidade como redutor do caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

11.
André de Freitas Lima Lopes. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bernardo Girardi Sangoi. DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: ENTRE A POLÍTICA EUROPEIA ANTITERROR E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.260/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

2.
Rafaela da Cruz Mello. A Internacionalização do Direito e Caminhos para a Construção de um Direito Comum Pluralista: Análise da Margem Nacional de Apreciação Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

3.
Márcio Morais Brum. O Princípio jurídico da Igualdade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Delineamentos de um Direito Comum em Construção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

4.
Paola Nicole Debastiani. A (in)observância das garantias processuais nos Estados do Mercosul e a relação desta com as reformas processuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

5.
Ana Carolina Guimarães Seffrin. O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

6.
Ademar Pozzatti Junior. Mecanismos de Cooperação Jurisdicional e de Harmonização da Aplicação do Direito Regional: assimetrias entre o Mercosul e a União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

7.
Cesar Augusto Freitas Jacques. A política de ações afirmativas - cotas - nas isntituições federais de ensino superior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

8.
Fernanda Moura Zwicker. Brasil e Estados Unidos: o controle de constitucionalidade difuso sob uma perspectiva comparada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

9.
Camila Bibiana Freitas Baraldi. O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

10.
Lucas da Silva Tasquetto. A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de celulose no rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

11.
Rafael Mendoza Vieira. A participação do Estado na arbitragem comercial internacional: a perspectiva brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

Iniciação científica
1.
Paola Nicole Debastiani. Entre neoliberalismo e democratização: os Relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

2.
Paola Nicole Debastiani. Os Direitos Humanos entre a Funcionalização do Poder Judiciário e a Autonomia do Direito Comum Pluralista: Desafios e Perspectivas de Implementação da Hermenêutica Constitucional Cosmopolítica no Âmbito Jurisdicional Brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

3.
Pablo Augusto Lima Mourão. Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial e os pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalização estrutural. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

4.
Pedro Konzen Capra. Os dois pactos republicanos para a reforma da Justiça e a neoliberalização do processo civil: A tensão entre reforma estrutural e funcional. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

5.
Sadi Flores Machado. Os direitos humanos no Mercosul sob o prisma do cosmopolitismo e da interconstitucionalidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

6.
Rafael Rott de Campos Velho. Direito cosmopolítico: a construção de uma nova interação entre ordens jurídicas globais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

7.
Aliu Gomes. Ilusão do povo africano: da Organização da Unidade Africana à Carta Africana dos Direitos e dos Povos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

8.
Pedro Konzen Capra. A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

9.
Matheus Tiago Führ Müller. A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

10.
Mateus Müller. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO E DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FENÔMENO DA RECEPÇÃO E DA FERTILIZAÇÃO RECÍPROCA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

11.
Paulo Roberto Blatt. Observatório do Poder Judiciário Gaúcho. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

12.
Ramon Lisboa. A hermenêutica em Gadamer. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

13.
Joséli Fiorin Gomes. O Juizado especial cível de Santa Maria tornando prática o direito responsivo. 2004. Iniciação Científica - centro universitário franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.

Orientações de outra natureza
1.
Valdir Bitencourt Junior. A importância da linguagem constitucional hermenêutica para a concretização do direito.. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
SALDANHA, J. M. L.. Internacionalização do Direito e do diálogo judiciário: Caminhos para efetivar direitos humanos e direitos do comércio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SALDANHA, J. M. L.. Sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SALDANHA, J. M. L.. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


1- No mês de janeiro de 2006 foi concedida pela FAPERGS ARD-Auxílio Recém Doutor para desenvolvimento no âmbito da UFSM da pesquisa intitulada "O ethos da sumariedade processual frente à cooperação interjurisdional no Mercosul.

2- A autora participa de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ intitulado "Razão e argumentação jurídica" inscrito no CNPQ sob o nº 4016683/2004-4. A pesquisa considera que a argumentação jurídica é acentuadamente argumentativa. Os juízes devem apresentar soluções aos casos, mas também devem suas razões. Nesse sentido, a argumentação em sentido amploe a lógica em sentido estrito, devem ocupar um lugar de destaque na ciência do direito.

3- No âmbito da UFSM são objeto de pesquisa os temas abaixo descritos. As pesquisas são realizadas com apoio de alunos da gradução em Direito e do curso de Mestrado em Integração Latino-Americana:
a- A ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E AS DECISÕES RELATIVAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA NO BLOCO

b- Movimento de acesso à justiça analisado a partir da principiologia do Juizado Especial Cível

c- REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PARADIGMAS DA CIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL

4- No mês de dezembro de 2007, foi concedido o afastamento do país do Professor(a) adjunto da Universidade Federal de Santa Mari, conforme processo n. 23081.017903/2007-57, à servidora Jania Maria Lopes Saldanha para participar . apresentadno trabalho, do Seminário "A Internacionalização do Direito Constitucional", em Madri-Espanha e Coimbra-Portugal.


6 - É membro do Comitê Científico do livro Derecho Procesal Constitucional - Tomo III (Coord. Eduardo Andrés Velandia Canosa, 2012).

7- Diretora do Comité científico da Asociación mundial de justicia constitucional
8- Membro da Comissão da OAB-RS para a reforma do Poder Judiciário
9- Membro da Comissão da Verdade da UFSM
10- Coordenadora do CCULTIS / UFSM



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/11/2018 às 13:21:14