Reinaldo Pereira e Silva

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  • Última atualização do currículo em 31/07/2018


Doutor em Direito do Estado (2001) e Mestre em Instituições Político-jurídicas (1996) pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor associado de direito constitucional na Universidade Federal de Santa Catarina, atuando nas seguintes disciplinas: teoria constitucional e direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Reinaldo Pereira e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Reinaldo Pereira e

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Campus Universitário
Trindade
88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33319292
URL da Homepage: http://www.ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Reflexões éticas sobre o estatuto da vida: uma abordagem político-jurídica da concepção humana, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
Palavras-chave: bioética; biodireito.
1992 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Sobre a flexibilidade dos direitos sociais relativos ao trabalho,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Cesar Luiz Pasold.
Palavras-chave: flexibilidade; direitos fundamentais.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

Atividades

1/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
Bioética e biodireito
Constituição e processo
7/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional
Hermenêutica jurídica e teoria da argumentação


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Biodireito.


Prêmios e títulos


2011
Patrono, Turma de Direito 2011-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2010
Professor Homenageado, Turma de Direito 2010-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2010
Nome de Turma, Turma de Direito 2010-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2009
Patrono, Turma de Direito 2009-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2007
Membro, Comitê de Ética em Pesquisa, Secretaria de Estado da Saúde.
2007
Conselheiro Titular, Conselho Estadual de Saúde.
2007
Membro Efetivo - Triênio 2007-2009, Comissão Nacional de Direitos Humanos.
2007
Secretário - Triênio 2007-2009, Comissão Nacional de Direitos Humanos.
2006
Conselheiro Titular, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito 2005-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito 2005-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2004
Membro Efetivo, Comissão de Temário da XIX Conferência Nacional dos Advogados.
2004
Membro Efetivo - Triênio 2004-2006, Comissão Nacional de Direitos Humanos.
2004
Presidente - Triênio 2004-2006, Comissão de Direitos Humanos da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.
2004
Professor Homenageado, Turma de Direito 2004-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2002
Conselheiro Titular - Triênio 2002-2004, Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança.
2002
Professor Homenageado, Turma de Direito 2002-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2002
Patrono, Turma de Direito 2002-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
2001
Membro Efetivo - Triênio 2001-2003, Comissão Nacional de Direitos Humanos.
2001
Professor Homenageado, Turma de Direito 2001-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
1998
Membro Efetivo, Comissão Executiva da XIII Conferência Estadual dos Advogados.
1998
Membro Consultor - Triênio 1998-2000, Comissão Nacional de Direitos Humanos.
1998
Presidente - Triênio 1998-2000, Comissão de Direitos Humanos da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.
1996
Paraninfo, Turma de Direito 1996-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.
1995
Professor Homenageado, Turma de Direito 1995-1 da Universidade Federal de Santa Catarina.
1995
Professor Homenageado, Turma de Direito 1995-2 da Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Reinaldo Pereira e2017SILVA, Reinaldo Pereira e. As atribuições dos Procuradores do Estado no âmbito das políticas públicas: diferença de natureza entre a atividade de consultoria jurídica e a de assessoramento jurídico. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, v. 6, p. 165-185, 2017.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e2016SILVA, Reinaldo Pereira e. As prerrogativas constitucionais do Procurador do Estado: análise do caso da consultoria jurídica no Estado de Santa Catarina.. BDA (São Paulo), v. 5, p. 449-457, 2016.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e2016SILVA, Reinaldo Pereira e. O direito subjetivo do servidor público à readaptação funcional: análise do caso do Procurador do Estado de Santa Catarina. BDA (São Paulo), v. 32, p. 950-962, 2016.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e2016SILVA, Reinaldo Pereira e. O trabalho repetitivo no âmbito do contencioso judicial e os riscos à saúde do Procurador do Estado. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 6, p. 171-193, 2016.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e2015SILVA, Reinaldo Pereira e. As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado. Revista de Informação Legislativa, v. 206, p. 67-81, 2015.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e2015SILVA, Reinaldo Pereira e. A autonomia funcional do Procurador do Estado. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 4, p. 9-33, 2015.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e2010SILVA, Reinaldo Pereira e. Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade. BDA (São Paulo), v. 1, p. 3-26, 2010.

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e2009SILVA, Reinaldo Pereira e. Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 29-52, 2009.

9.
SILVA, Reinaldo Pereira e2009SILVA, Reinaldo Pereira e. O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 885, p. 69-129, 2009.

10.
SILVA, Reinaldo Pereira e2009SILVA, Reinaldo Pereira e. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão administrativa. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 6, p. 56-112, 2009.

11.
SILVA, Reinaldo Pereira e2008SILVA, Reinaldo Pereira e. A nova lei brasileira de biossegurança e o instituto da responsabilidade civil. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, v. 122, p. 885-911, 2008.

12.
SILVA, Reinaldo Pereira e2007SILVA, Reinaldo Pereira e. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 164-190, 2007.

13.
SILVA, Reinaldo Pereira e2007SILVA, Reinaldo Pereira e. O ambiente natural como prerrogativa humana individual. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 13, p. 545-569, 2007.

14.
SILVA, Reinaldo Pereira e2007SILVA, Reinaldo Pereira e. A biossegurança e o instituto da responsabilidade civil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 297-316, 2007.

15.
SILVA, Reinaldo Pereira e2006SILVA, Reinaldo Pereira e. A declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Seqüência (Florianópolis), v. 52, p. 229-242, 2006.

16.
SILVA, Reinaldo Pereira e2005SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões sobre a pré-compreensão constitucional. Seqüência (Florianópolis), v. 50, p. 189-224, 2005.

17.
SILVA, Reinaldo Pereira e2005SILVA, Reinaldo Pereira e. A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 6, p. 235-251, 2005.

18.
SILVA, Reinaldo Pereira e2003SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 816, p. 62-93, 2003.

19.
SILVA, Reinaldo Pereira e2002SILVA, Reinaldo Pereira e. Bioética e biodireito: as implicações de um reencontro. Acta Bioethica, Santiago do Chile, v. 8, n.2, p. 195-210, 2002.

20.
SILVA, Reinaldo Pereira e2002SILVA, Reinaldo Pereira e. Os dilemas moral e jurídico do abortamento eugênico. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 3, p. 71-82, 2002.

21.
SILVA, Reinaldo Pereira e2002SILVA, Reinaldo Pereira e. Resenha do livro "Tutela civil do nascituro". Revista Trimestral de Direito Civil, v. 9, p. 134-138, 2002.

22.
SILVA, Reinaldo Pereira e2001SILVA, Reinaldo Pereira e. O exame de DNA e sua influência na investigação da paternidade biológica. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 783, n.90, p. 65-84, 2001.

23.
SILVA, Reinaldo Pereira e2001SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões sobre o biodireito. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 791, p. 91-106, 2001.

24.
SILVA, Reinaldo Pereira e2000SILVA, Reinaldo Pereira e. Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito. Bioética (Brasília), Brasília, v. 8, n.2, p. 247-264, 2000.

25.
SILVA, Reinaldo Pereira e2000SILVA, Reinaldo Pereira e. A carreira de Procurador do Estado e do Distrito Federal na Reforma Administrativa. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 4, p. 135-142, 2000.

26.
SILVA, Reinaldo Pereira e1999SILVA, Reinaldo Pereira e. Os direitos humanos do embrião. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 768, n.88, p. 76-91, 1999.

27.
SILVA, Reinaldo Pereira e1999SILVA, Reinaldo Pereira e. Os modelos de flexibilidade do direito do trabalho. Revista LTR, v. 63, p. 183-189, 1999.

28.
SILVA, Reinaldo Pereira e1999SILVA, Reinaldo Pereira e. Os direitos humanos do concebido: análise biojurídica das técnicas de procriação assistida. Revista da Faculdade de Direito da UFSC. Ilha do Desterro (UFSC), v. 2, p. 203-220, 1999.

29.
SILVA, Reinaldo Pereira e1999SILVA, Reinaldo Pereira e. Um atentado contra os direitos humanos: o advento do discurso da flexibilidade do direito do trabalho. Seqüência (Florianópolis), v. 36, p. 31-46, 1999.

30.
SILVA, Reinaldo Pereira e1999SILVA, Reinaldo Pereira e. Ascendência biológica e descendência afetiva. Revista da ESMESC, v. 5, p. 209-219, 1999.

31.
SILVA, Reinaldo Pereira e1998SILVA, Reinaldo Pereira e. A reforma do Estado no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFSC. Ilha do Desterro (UFSC), v. 1, p. 167-176, 1998.

32.
SILVA, Reinaldo Pereira e1997SILVA, Reinaldo Pereira e. O neoliberalismo e a reforma constitucional. Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Florianópolis, v. 1, p. 40-59, 1997.

33.
SILVA, Reinaldo Pereira e1997SILVA, Reinaldo Pereira e. A função social do Procurador do Estado. Revista de Informação e Debates da Associação Juízes para a Democracia. Justiça Democracia, São Paulo, v. 3, p. 103-108, 1997.

34.
SILVA, Reinaldo Pereira e1997SILVA, Reinaldo Pereira e. A função social do Procurador do Estado. Seqüência (Florianópolis), v. 34, p. 52-60, 1997.

35.
SILVA, Reinaldo Pereira e1996SILVA, Reinaldo Pereira e. A terceirização e os modelos de organização do trabalho e da produção. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 32, p. 763-774, 1996.

36.
SILVA, Reinaldo Pereira e1995SILVA, Reinaldo Pereira e. A reforma administrativa do governo FHC. Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 1, p. 62-76, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Novos direitos: conquistas e desafios. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. 260p .

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e; CAMBI, E. A. S. (Org.) . Constituição, justiça e sociedade. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. 295p .

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. 222p .

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito. 1. ed. São Paulo: LTr, 2002. 391p .

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Bioética e direitos humanos. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2002. 251p .

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Direitos da família: uma abordagem interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. 192p .

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Direitos humanos como educação para a justiça. 1. ed. São Paulo: LTr, 1998. 296p .

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e. O mercado de trabalho humano. 1. ed. São Paulo: LTr, 1998. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A dignidade do homem como fundamento para o juízo moral. In: Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). Direito, políticas públicas e sociedade. Homenagem ao professor Luiz Carlos Cancelier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 315-342.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: o novo direito da vida. In: Antônio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (Org.). Os novos direitos no Brasil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 257-282.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual. In: Édis Milaré; Paulo Afonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas essenciais: direito ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 1077-1105.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas essenciais: direitos humanos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 239-282.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito civil. Parte geral. 1ed.São Paulo: Revista dosTribunais, 2011, v. II, p. 661-682.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. As omissões inconstitucionais e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão administrativa. In: Paulo Roney Ávila Fagúndez. (Org.). Novos direitos e sociedade. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 55-120.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biossegurança e princípio da precaução. In: Maria Auxiliadora Minahim. (Org.). Meio ambiente, direito e biotecnologia. Estudos em homenagem ao professor Paulo Affonso Leme Machado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 279-290.

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e. O direito fundamental ao ambiente natural. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos fundamentais e biotecnologia. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. , p. 301-324.

9.
SILVA, Reinaldo Pereira e. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Novos direitos: conquistas e desafios. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 211-224.

10.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A declaração universal sobre bioética e direitos humanos. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e processo: estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 343-354.

11.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A pré-compreensão constitucional e a dignidade da pessoa humana. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Constituição, Justiça e Sociedade. 1ed.Florianópolis: OAB Editora, Conselho Seccional, 2006, v. , p. 35-70.

12.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biossegurança - entre as insuficiências do instituto da responsabilidade civil e a institucionalização da irresponsabilidade. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade: responsabilidade civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 489-512.

13.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido. In: Álvaro Wandelli Filho. (Org.). Salvemos nosso lar planetário. 1ed.Florianópolis: Insular, 2006, v. , p. 161-181.

14.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Os presos são tesoureiros de Deus. In: Vitor Galdino Feller. (Org.). O canto da Palavra. Homenagem ao Pe. Ney Brasil Pereira. 1ed.Florianópolis: Instituto Teológico de Santa Catarina, 2006, v. , p. 259-264.

15.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Direitos humanos e bioética. In: Nelcir Antoniazzi. (Org.). República, poder e cidadania. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados. 1ed.Brasília: OAB Editora, Conselho Federal, 2006, v. 1, p. 443-450.

16.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A inumanidade da clonagem humana. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 311-335.

17.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: o novo direito da vida. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Os novos direitos no Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. 293-318.

18.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Os dilemas moral e jurídico do abortamento eugênico. In: Reinaldo Pereira e Silva; Fernanda Brandão Lapa. (Org.). Bioética e direitos humanos. 1ed.Florianópolis: OAB/SC Editora, 2002, v. , p. 134-156.

19.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Sobre a flexibilidade do direito do trabalho. In: Jackson Chaves de Azevêdo. (Org.). Curso de direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2001, v. , p. 333-358.

20.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Exame de DNA. In: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. (Org.). Biodireito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 68-97.

21.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A ecologia política como parâmetro teórico para o direito ambiental. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovações em direito ambiental.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB Editora, 2000, v. , p. 245-253.

22.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Acertos e desacertos em torno da verdade biológica. In: Eduardo de Oliveria Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. , p. 235-259.

23.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Ascendência biológica e descendência afetiva: indagações biojurídicas sobre a ação de investigação de paternidade. In: Reinaldo Pereira e Silva; Jackson Chaves de Azevêdo. (Org.). Direitos da família: uma abordagem interdisciplinar. 1ed.São Paulo: LTr, 1999, v. , p. 168-184.

24.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise bioética das técnicas de procriação assistida. In: Volnei Ivo Carlin. (Org.). Ética e bioética. 1ed.Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998, v. , p. 117-135.

25.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Os direitos humanos do concebido: análise biojurídica das técnicas de procriação assistida. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Direitos humanos como educação para a justiça. 1ed.São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 39-59.

26.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Um atentado contra os direitos humanos: o advento do discurso da flexibilidade do direito do trabalho. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Direitos humanos como educação para a justiça. 1ed.São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 135-150.

27.
SILVA, Reinaldo Pereira e. O neoliberalismo e o discurso da flexibilidade dos direitos sociais relativos ao trabalho. In: Alexandre Luiz Ramos. (Org.). Globalização, neoliberalismo e o mundo do trabalho. 1ed.Curitiba: IBEJ, 1998, v. , p. 63-94.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Judiciário. Painel do Leitor. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 23 ago. 2010.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A fome. Painel do Leitor. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 21 jul. 2009.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Índios. Painel do Leitor. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 22 dez. 2008.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Violência. Painel do Leitor. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 20 fev. 2007.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Intimidade e liberdade de imprensa. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 2, 13 set. 1997.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A bioética em questão. Caderno de Cultura. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 3 - 6, 30 ago. 1997.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Impeachment & cidadania. A Notícia, Joinville, p. A2, 29 abr. 1997.

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e. A disposição post mortem do corpo. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 2, 26 mar. 1997.

9.
SILVA, Reinaldo Pereira e. O paradoxo da crítica à estabilidade. Diário Industria e Comércio, Florianópolis, p. A3, 24 jul. 1996.

10.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Estabilidade no serviço público não é privilégio. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 2, 14 jul. 1996.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a definição do direito da vida. In: Sixth world congree of bioethics, 2002, Brasília. Annals international association of bioethcs. São Paulo: Loyola, 2002. v. 1. p. 211-211.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Do paradigma da beneficência para a reflexão sobre a importância prática do paradigma da não-maleficência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Bruno de Andrade Cristofoli. Sistema de comércio de emissões: alternativa regulatória para cumprimento do dever estatal de proteção em relação às mudanças climáticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Laila Maia Galvão. História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Mariana Sant´ana Miceli. Por uma teoria do fazer - Pedagogia do (re)conhecimento: educar para crescer direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Luciana Faísca Nahas. A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Maria Zoê Bellani Lyra Espíndola. Biossegurança de plantas geneticamente modificadas para alimentação no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marcelo Henrique Câmara. Das dimensões à tutela dos direitos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Dórian Esteves Ribas Marinho. A abordagem transversal dos direitos humanos na educação à distância. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Dalal El Achkar. Pedagogia da afetividade: uma construção teórico-prática de processos educativos baseados no afeto. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Alicildo José dos Santos. A política criminal de drogas contemporânea: o caso da intervenção americana na Colômbia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Deise Helena Krantz. Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Reginaldo da Luz Ghisolfi. A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na União Européia e no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de David de Farias. Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Yara Caubet. O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Carla Bertoncini. Responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

15.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Aline de Queiroz Ferreira Teixeira. Embriões: aspectos jurídicos da responsabilidade civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

16.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Paulo Roney Ávila Fagúndez. Direito e holismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Ezequiel Pires. Procuratura do Estado: uma visão institucional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Manipulação genética humana: o controle jurídico da utilização de embriões em pesquisas científicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Guilherme Soares. Os direitos, os juízes, o povo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Carlos André Sousa Birnfeld. O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades para imputação efetiva de todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Eliane Goulart Martins Carossi. O exame de DNA face à investigação oficiosa de paternidade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Waldyr Grisard Filho. Famílias reconstituídas: nova forma de conjugalidade e parentalidade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Ricardo Stanziola Vieira. Direito e bioética. 2003. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marta Marília Tonin. O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Danielle Maria Espezim. A eficácia das normas asseguradoras dos direitos transindividuais das crianças e dos adolescentes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Dórian Esteves Ribas Marinho. Crime sem rosto. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Cláudia Margarida Ribas Marinho. A mulher na política. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fábio Gadotti. Cobertura policial: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e cidadania) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Millene Moré Limongi.A legitimidade do Ministério Público no exercício da investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Flávia Budal Guenther.Critérios de aplicação da regra da proporcionalidade na jurisprudência ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Bruna Garcia Junkes.A efetividade do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Deborah Rico Dionísio.Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Sheila Guarezi Zandomeneco.Os princípio da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rodrigo Lopes de Barros.Kafka, direito e pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Olga Maria de Queiroz Krieger.Análise jurídica do sistema de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Vitor Silveira Pargendler.A súmula vinculante como objeto de ação direta de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Ramires Hoffmann Lolli.A fiscalização de constitucionalidade de normas de efeito concreto via ação direta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Gustavo Simon Westphal.A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Juliana Alexandre.Benefício assistencial à luz dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rodrigo Roth Castellano.Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Gustavo Miranda Schösser.A importância do sigilo nos processos de reprodução heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Daniel Victor Gonçalves Emendorfer.O direito intertemporal aplicado aos novos tetos remuneratórios estipulados pela Emenda Constitucional 41 de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Renata Vargas Amaral.Análise jurídica da intervenção humanitária supra-estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Wladimir Wrublevski Aued.As cotas para negros e o princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Luiz Eduardo Pereira Ribas.Alimentos geneticamente modificados: patentes X biossegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão.A previsão da pena de prisão perpétua pelo Estatuto de Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Renato Della Giustina.O foro por prerrogativa de função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Cleusa Viana da Silva.As resoluções do CONAMA e o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Otávia de Oliveira May.A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Sabrina Menegatti.Competência cível da Justiça Federal em razão da pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Liz Helena Silveira do Amaral.Aspectos jurídicos da questão dos embriões excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Juliano Scherner Rossi.A inserção hierárquica do tratado internacional no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Emílio Carlos Petris.Racionalização da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Thiago Carriço de Oliveira.O artigo 27, da Lei 9.868/99, e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado abstrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Juliana Mitsue Botomé.O controle público da televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Renata Felipe Ferrari.Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fernando Casagrande Lima.Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marcelino Vieira.O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Vinicius Camata Candello.O prazo mínimo de dois anos como bacharel em direito para a inscrição em concurso do Ministério Público da União. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Monike Silva Póvoas.Conflitos entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Letícia Baumgartem Filomeno.Os poderes das comissões parlamentares de inquérito frente ao princípio da reserva de jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rodrigo Bousfield.Aborto sentimental: uma abordagem ético-jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marcelo Henrique Câmara.As organizações sociais e a Administração Pública no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Zelaide de Souza Philipp.O DNA na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Maria Zoe Bellani Lyra.Reflexões hermenêuticas sobre a equidade e sua aplicação no procedimento sumaríssimo trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Tiago Traple.Justiça interespécies: ampliação de direito para a inclusão dos animais não-humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Evaldo José Guerreiro Filho.A auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais como norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Evaldo José Guerreiro Filho.A auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais como norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Paula Botke e Silva.Relevância e urgência: o reflexo da indeterminação dos conceitos jurídicos no controle jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Zulmar José Koerich Júnior.Aborto: aspectos socio-jurídicos e bioéticos sob a perspectiva do modelo personalista e da concepção realista do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Daniela Fontes e Silva.Licenciamento de veículos e multas de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Milene Nunes Lima.A inconstitucionalidade por omissão na Constituição brasileira: problemas de concretização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Alcides Heerdt Júnior.Ação declaratória de constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marlon Luis Melo.A união homossexual perante o direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Dulce de Queiroz Piacentini.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Silvio Rogério Schneider.A modificação do prenome das pessoas naturais no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fernado Marghetti.Regime legal da retirada de órgãos para transplante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Denise Hauser.A efetividade dos direitos fundamentais a partir da teoria garantista. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Ricardo Santana.Análise comparativa dos direitos do ser humano concebido nas legislações da república da Argentina e da república do Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marcos Groth.Prevalência da OMC e da CUP na regulamentação sobre marcas no Brasil em relação ao MERCOSUL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Alessandra Mangrich.Intervenções heterólogas na procriação assistida: aspectos ético-jurídicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rodrigo Pires Green.O direito do trabalho e os dilemas da terceirização. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fernanda Brandão Lapa.O advento da bioética na evolução dos direitos fundamentais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

56.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Milena Petters Melo.Cidadania de direitos humanos: uma nova praxis a partir da ordem constitucional de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Denise Maria Lucena Zacchi.Reestruturação produtiva e terceirização. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

58.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Dioni Miki Nakamura.A filiação frente às técnicas de procriação humana assistida. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

59.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Eduardo Alberto Cabral Tavares Marques.A atuação do Ministério Público do Trabalho em relação ao trabalho de crianças e adolescentes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

60.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de André Piazera Zacchi.Transplantes de órgãos após a morte. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

61.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Carla Fernanda Mattos.Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

62.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Felisberto Chagas de Souza.Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

63.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rejane Marcon.Direito dos embriões face à fertilização artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

64.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Andrea Santos Benetti.Procriação assistida: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

65.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Andrea Fournier Machado.Reeleição: uma análise crítica sob as perspectivas histórica, política e jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Luciano Furtado.Clonagem: aspectos bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

67.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Murilo Adaghinari.A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

68.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Rodrigo Gerent Mattos.Responsabilidade civil objetiva em acidentes aéreos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

69.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Alessandra Campos Giassi.A necessidade ou não do registro imobiliário no compromisso de compra e venda. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

70.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Iara Buttemberg.Retificação de sexo e prenome do transexual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

71.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fábio Cristiano Worner Galle.O novo regime legal de patentes na Lei 9.279/96. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

72.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Alexandre Pereira Hubbe.As aposentadorias especiais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

73.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Simone dos Santos.Transexualidade na justiça penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

74.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Adriano Fuga Varela.Análise do poder normativo da Justiça do Trabalho e as novas propostas alternativas de resolução de conflitos coletivos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

75.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de André Dias Pereira.Tutela antecipada no processo do trabalho. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

76.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Marcelo da Silva Freitas.Reflexões sobre a incorporação da Convenção 158 da OIT ao ordenamento brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

77.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Denilson Furtado Nascimento.A terceirização e a ação sindical. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Presidente - 1º Concurso Público para a Carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina. 2012. Governo do Estado de Santa Catarina.

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para Ingresso no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Ingresso no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Titular - Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Membro Suplente - Concurso Público para a Magistratura Catarinense. 2000. Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio Regional de Direito Público & Seminário Internacional.Direitos Humanos e Cidadania. 2016. (Simpósio).

2.
Seminário sobre o Projeto do Novo Código Penal.Direito Penal e Bioética. 2013. (Seminário).

3.
VII Congresso de Direito da UFSC. A defesa judicial do interesse público. 2012. (Congresso).

4.
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos. Direitos das minorias. 2009. (Congresso).

5.
Conferência de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. Cultura da Paz. 2008. (Congresso).

6.
XII Semana Jurídica da UFSC. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Congresso).

7.
Encontro PROCAD-UFSC. Trabalho, Constituição e Globalização.Direitos fundamentais. 2007. (Encontro).

8.
X Congresso Internacional de Direito Alternativo. Bioética e biodireito. 2007. (Congresso).

9.
Antropologia na SBPC. Direitos humanos nos processos políticos atuais. 2006. (Congresso).

10.
Ciclo de Aperfeiçoamento para os Juízes do Trbunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Os contratos civis no âmbito trabalhista. 2006. (Oficina).

11.
Escola de Governo e Cidadania.Direitos humanos e cidadania. 2006. (Encontro).

12.
III Conferência Internacional de Direitos Humanos. Cultura dos direitos humanos. 2006. (Congresso).

13.
II Seminário de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.Ética na utilização do termo de consentimento. 2006. (Seminário).

14.
Programa de Pós-graduação em Enfermagem.Dimensões e dilemas éticos no processo de autodeterminação dos seres humanos e nos processos de cuidar. 2006. (Oficina).

15.
Unisul Contexto.Direito internacional humanitário. 2006. (Seminário).

16.
III Simpósio Brasileiro pelos Direitos Humanos.O direito internacional dos direitos humanos e a proteção dos direitos da mulher. 2005. (Simpósio).

17.
I Seminário de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Serra Catarinense.Ética e cidadania. 2005. (Seminário).

18.
V Congresso Estadual de Engenheiros Agrônomos. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e a questão ambiental. 2005. (Congresso).

19.
VI Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e direito. 2005. (Congresso).

20.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. Bioética e novos direitos. 2005. (Congresso).

21.
Congresso "Os Novos Direitos no Brasil". Biodireito: o direito da vida. 2003. (Congresso).

22.
Congresso de Biodireito. Biodireito: uma realidade. 2003. (Congresso).

23.
Curso de Bioética e Novos Direitos no Código Civil.Clonagem humana e o direito. 2003. (Encontro).

24.
III Encontro Latino-americano de Voluntários e Instituições de Apoio à Criança com Câncer.Ética e bioética - ação no voluntariado. 2003. (Seminário).

25.
Encontro de Direito.Clonagem humana. 2002. (Encontro).

26.
II Semana do Jornalismo.Censura e imprensa. 2002. (Simpósio).

27.
II Simpósio Latino-americano pela Cultura da Paz e dos Direitos Humanos.Cultura dos direitos humanos. 2002. (Simpósio).

28.
IV Ciclo de Palestra.Direitos do nascituro. 2002. (Seminário).

29.
Encontro de Políticas Públicas em Direitos Humanos.Os novos direitos. 2001. (Encontro).

30.
Encontro sobre Direito Penitenciário e Verificação Social.Direito penitenciário. 2001. (Encontro).

31.
Encontro sobre os Novos Desafios da Justiça do Trabalho.Dano moral. 2001. (Encontro).

32.
I Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. Bioética e direitos humanos. 2001. (Congresso).

33.
I Jornada sobre Ética Holística aplicada ao Direito.Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito. 2001. (Seminário).

34.
I Semana Jurídica e Cultural de São Bernardo do Campo.A bioética no direito comparado. 2001. (Seminário).

35.
IV Semana Jurídica.A tutela jurídica do nascituro. 2001. (Seminário).

36.
VIII Semana Acadêmica de Direito.Direitos humanos e bioética. 2001. (Seminário).

37.
XVI Congresso Nacional de Criminalística. Ética na perícia criminal. 2001. (Congresso).

38.
Ciclo de Palestras da Comissão de Biodireito da OAB/SP.Bioética e biodireito. 2000. (Seminário).

39.
Ciclo de Palestras da Comissão de Biodireito da OAB/SP.Biodireito e direitos humanos. 2000. (Seminário).

40.
Ciclo de Palestras da OAB/SP.Acertos e desacertos em torno da verdade biológica. 2000. (Seminário).

41.
I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde. Abortamento eugênico. 2000. (Congresso).

42.
II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. Reprodução assistida. 2000. (Congresso).

43.
I Encontro Nacional de Segurança Social.Segurança social e direitos humanos. 1999. (Encontro).

44.
II Seminário Catarinense de Identificação Humana.Investigação de vínculos genéticos. 1999. (Seminário).

45.
I Simpósio Catarinense de Iátrica.Conflitos na relação médico-paciente. 1999. (Simpósio).

46.
IV Congresso Brasileiro de Vitimologia. Bioética e vitimologia. 1999. (Congresso).

47.
Seminário de Direito.Direitos fundamentais. 1999. (Seminário).

48.
Simpósio sobre Terapêutica Médico-cirúrgica sem o Uso de Hemotransfusões.O princípio da autonomia. 1999. (Simpósio).

49.
Ciclo sobre Contrato Temporário de Trabalho.Contrato temporário. 1998. (Encontro).

50.
Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Ascendência biológica e descendência afetiva. 1998. (Encontro).

51.
I Ciclo de Palestras do PET.Constituição e direitos humanos. 1998. (Seminário).

52.
I Congresso Catarinense de Direitos Humanos. Direitos humanos e a nova lei de tranplante de órgãos. 1998. (Congresso).

53.
III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.Bioética. 1998. (Encontro).

54.
III Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.Reforma do Poder Judiciário. 1998. (Encontro).

55.
I Seminário Cearense de Direito Civil.Biodireito. 1998. (Seminário).

56.
IV Encontro Internacional de Direito Alternativo.Novos direitos e bioética. 1998. (Encontro).

57.
I Workshop Catarinense sobre Educação em Direitos Humanos.50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Oficina).

58.
Seminário sobre Direito e Serviço Social.Direitos humanos e a reflexão bioética. 1998. (Seminário).

59.
Simpósio Multidisciplinar sobre Intersexualidade Humana.Aspectos biojurídicos da intersexualidade. 1998. (Simpósio).

60.
VI Semana de Estudos Jurídicos.Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Encontro).

61.
I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. Má formação fetal grave. 1997. (Congresso).

62.
II Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.Direitos humanos. 1997. (Encontro).

63.
II Seminário de Estudos jurídicos.A teoria do direito e a advocacia. 1997. (Seminário).

64.
Simpósio sobre a CPI das Letras.Análise jurídica da emissão de títulos públicos. 1997. (Simpósio).

65.
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.O Poder Judiciário e os novos conflitos sociais. 1997. (Encontro).

66.
XXXII Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Bioética e direitos humanos. 1997. (Seminário).

67.
I Ciclo de Palestras Jurídicas.Bioética e procriação assistida. 1996. (Seminário).

68.
I Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito.O movimento estudantil. 1996. (Encontro).

69.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo.A constitucionalização do direito civil. 1996. (Encontro).

70.
I Seminário de Estudos Jurídicos.Posse e propriedade. 1996. (Seminário).

71.
XIV Semana de Estudos Jurídicos.Reforma do Estado. 1996. (Simpósio).

72.
VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito.Reforma constitucional. 1995. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e. III Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e. III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 2000. (Congresso).

3.
SILVA, Reinaldo Pereira e. II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1998. (Congresso).

4.
SILVA, Reinaldo Pereira e. I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Elton Fogaça da Costa. Experimentação e exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano. 2007. Dissertação (Mestrado em CPGD) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

2.
Dulce de Queiroz Piacentini. Direitos humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina. 2007. Dissertação (Mestrado em CPGD) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

Tese de doutorado
1.
Ricardo Stanziola Vieira. Ciência e modernidade : direitos humanos e biotecnologia. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Reinaldo Pereira e Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Flávia Budal Guenther. Critérios de aplicação da regra de proporcionalidade na jurisprudência ambiental do Superior Tribunal de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

2.
Bruna Garcia Junkes. A efetividade do Estatuto do Idoso: uma análise sobre direitos e garantias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

3.
Deborah Rico Dionísio. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

4.
Sheila Guarezi Zandomeneco. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

5.
Rodrigo Lopes de Barros. Kafka, direito e pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

6.
Olga Maria de Queiroz Krieger. Análise jurídica do sistema de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

7.
Vitor Silveira Pargendler. A súmula vinculante como objeto de ação direta de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

8.
Ramires Hoffmann Lolli. A fiscalização de constitucionalidade de normas de efeito concreto via ação direta no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

9.
Gustavo Simon Westphal. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

10.
Juliana Alexandre. Benefício assistencial à luz dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

11.
Rodrigo Roth Castellano. Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

12.
Renata Vargas Amaral. Análise jurídica da intervenção humanitária supra-estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

13.
Wladimir Wrublevski Aued. As cotas para negros e o princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

14.
Luiz Eduardo Pereira Ribas. Alimentos geneticamente modificados: patentes x biossegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

15.
Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão. A previsão da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

16.
Cleusa Viana da Silva. As resoluções do CONAMA e o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

17.
Renato Della Giustina. O foro por prerrogativa de função em face da Lei 10.628/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

18.
Sabrina Menegatti. Competência cível da Justiça Federal em razão da pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

19.
Liz Helena Silveira do Amaral. Aspectos biológicos e jurídicos sobre a questão dos embriões excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

20.
Juliano Scherner Rossi. A inserção hierárquica do tratado internacional no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

21.
Emílio Carlos Petris. Racionalização da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

22.
Thiago Carriço de Oliveira. O artigo 27, da Lei 9.868/99, e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado abstrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

23.
Juliana Mitsue Botomé. O controle público da televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

24.
Renata Felipe Ferrari. Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

25.
Fernando Casagrande Lima. Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

26.
Fabiano Marcelino Vieira. O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

27.
Vinicius Camata Candello. O prazo mínimo de dois anos como bacharel em direito como condição para inscrição em concurso público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

28.
Monike Silva Póvoas. Conflitos entre liberdade de imprensa e privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.

29.
Letícia Baumgartem Filomeno. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Reinaldo Pereira e Silva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA, Reinaldo Pereira e2015SILVA, Reinaldo Pereira e. As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado. Revista de Informação Legislativa, v. 206, p. 67-81, 2015.




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