Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho

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  • Última atualização do currículo em 07/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1992) e mestrado em Direito Público (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996). Foi coordenador da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC (2013-2015). Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza e juiz de direito (TJCE) exercendo a titularidade da 4a Vara do Júri de Fortaleza. Atua principalmente nos seguintes temas: ciência política, literatura, tribunal do júri, coleta da prova oral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho
Nome em citações bibliográficas
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro;KLEIN, Antonio Carlos;KLEIN, ANTÔNIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773361


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1996
Mestrado em Direito Público (Ordem Jurídica Constitucional).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Importância dos Partidos Políticos no Funcionamento do Estado e de seus Poderes.,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: José Agamenon Bezerra da Silva.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016
Nautilus - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 46h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 37h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Dosimetria da Pena e alternativas penais. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2014 - 2014
Técnicas de coleta da prova oral. (Carga horária: 12h).
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, TRT, Brasil.
2014 - 2014
Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Formadores. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2013 - 2013
Deontologia e Formação Ética do Magistrado. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2013 - 2013
O Novo Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2013 - 2013
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Curso Básico de Extensão em Língua Inglesa. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
O Ator e a Câmera. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Cinema e Vídeo.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1991
Introdução a Microinformática. (Carga horária: 20h).
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SFEC, Brasil.
1991 - 1991
Processador de Texto Fácil 5.0. (Carga horária: 20h).
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SFEC, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Oratória.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador da ESMEC, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de gabinete do Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

1/1998 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Justiça de Primeiro Grau, Justiça de Primeiro Grau.

Atividade realizada
Exerce magistratura estadual na Comarca de Caucaia.
9/1994 - 12/1995
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Atividade realizada
Assesor de gabinete.

Cartório de Registro de Imóveis de Pacoti, CRIPCE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial, Carga horária: 0

Atividades

1/1996 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Cartório de Registro de Imóveis de Pacoti, Cartório de Registro de Imóveis de Pacoti.

Atividade realizada
Oficial.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

7/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Teoria Geral do Estado
Direito Municipal
2/1995 - 2/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
Direito Constitucional
Direito Municipal

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, VFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 0

Atividades

1/1994 - 9/1994
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Atividade realizada
Diretor de Secretaria.

Cartório de Execuções Fiscais do Estado do Ceará, CEFISECE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 0

Atividades

1993 - 1993
Outras atividades técnico-científicas , Cartório de Execuções Fiscais do Estado do Ceará, Cartório de Execuções Fiscais do Estado do Ceará.

Atividade realizada
Escrevente.

Tribunal Regional do Ceará, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Carga horária: 40



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: THEMIS REVISTA DA ESMEC
2013 - Atual
Periódico: THEMIS REVISTA DA ESMEC


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: THEMIS - REVISTA DA ESMEC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Homenagem da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
2010
Amigo do CMF, COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA.
2010
Homenagem a magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2006
Concurso Literário Rachel de Queitoz, Tribunal de Justiça.
1998
Quinto lugar no concurso para preenchimento de vaga de juiz substituto do Poder Judiciário do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
1994
Conto premiado no II Festival Universitário de Cultura da UFC, Casa Amarela UFC.
1994
Conto Premiado no IV Prêmio Cidade de Fortaleza, Prefeitura Municipal de Fortaleza.
1992
Premio de melhor ator na segunda edição do Cine Ceará (na época, II Video Mostra Fortaleza), Casa Amarela UFC.
1987
Primeiro lugar no vestibular para o curso de direito da UFC, UFC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KLEIN, Antonio Carlos2016KLEIN, Antonio Carlos; SILVA, A. F. . A prova oral no processo penal: o aprimoramento da técnica de coleta e a garantia de princípios constitucionais. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 18, p. 817-847, 2016.

2.
KLEIN, Antonio Carlos2014KLEIN, Antonio Carlos. Os partidos políticos e o paradoxo da democracia representativa. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 16, p. 369-390, 2014.

3.
KLEIN, ANTÔNIO1996KLEIN, ANTÔNIO. A Importância do Mandado de Injução na Realização dos Direitos Fundamentais e os Receios Infundados do Judiciário em dar Vazão a este Valioso Remédio Jurídico. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 4, p. 61-78, 1996.

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro1994KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Revista do Curso de Mestrado Em Direito da Ufc, v. XIII, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. FARIAS BRITO. 2a. ed. Fortaleza: Demócrito Rocha, 2017. v. 1. 92p .

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. JUDAS TOMÉ. 1a. ed. São Paulo: Scortecci, 2014. v. 1. 320p .

3.
KLEIN, Antonio Carlos. THEMIS REVISTA DA ESMEC. 1. ed. Fortaleza: TJCE, 2014. v. 10-12. 1420p .

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. FARIAS BRITO. 1a. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2004. v. 1. 96p .

5.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. PAULO BONAVIDES. 1a. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2003. v. 1. 80p .

6.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO FUNCIONAMENTO DO ESTADO. 1a. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. v. 1. 170p .

Capítulos de livros publicados
1.
KLEIN, Antonio Carlos. Vou-me embora para Poços. Poços é uma festa: um olhar contemporâneo sobre a história literária da cidade. 1ed.São Paulo: SCORTECCI, 2017, v. 1, p. 118-120.

2.
LIMA, A. S. SILVA, A. A. B. MODENA, A. I. COELHO, A. L. M. KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro PRAXEDES, A. T. CARRA, B. L. C. SOUZA, C. A. ALMEIDA, D. L. MACEDO, D. DIAS, E. R. SOARES, E. OMMATI, F. A. C. V. M. MORAES, F. GONCALVES, F. J. M. CUNHA FILHO, F. H. RODRIGUES, F. L. L. MORAES, G. O. POMPEU, G. V. M. MAGALHAES FILHO, G. B. TELLES JUNIOR, G. LIBERATO, G. T. C. MACHADO, H. B. SEGUNDO, H. B. M. MENEZES, J. B. , et al.SALES, L. M. M. DINIZ, M. A. V. MORAES, M. C. B. LIMA, M. M. B. SIQUEIRA, N. S. ALBUQUERQUE, N. M. RODRIGUES JUNIOR, O. L. ALBUQUERQUE, P. A. M. NADER, P. ALMEIDA, P. R. B. LIMA, R. A. LIMA, R. PARENTONI, R. NERY, S. B. FERRAZ, T. S. ; OS PARTIDOS POLÍTICOS E O PARADOXO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do direito em debate. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 71-85.

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. NO VELÓRIO DO VIDAL. In: Universidade Federal do Ceará. (Org.). II Festival Universitário de Cultura da UFC. : , 1994, v. , p. -.

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. SORTILÉGIO. In: Prefeitura Municipal de Fortaleza. (Org.). : , 1994, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Bonavides um Pensador. O Povo, Fortaleza/CE, 26 abr. 2005.

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; HASSEMER, W. ; ARAUJO, M. D. B. ; PONTE NETO, J. J. ; PACHECO, M. C. R. A. ; BARBOSA, S. W. P. ; ARAGAO, P. M. ; COLARES, M. L. F. ; ALBUQUERQUE, N. M. ; DINIZ, M. A. V. . A importância do Mandado de Injunção na Realização dos Direitos Fundamentais e os Receios Infundados do Judiciário em Dar Vazão a este Valioso Remédio Jurídico. PENSAR: Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza/CE, p. 61 - 78, 01 jan. 1996.

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Nos Corredores do Fórum. Folhetim Jurídicio, Fortaleza/CE, p. 8 - 8, 01 dez. 1993.

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. A Métrica dos Valores. Folhetim Jurídicio, Fortaleza/CE, 01 set. 1993.

5.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Notas Sobre a Monarquia 1. Folhetim Jurídicio, Fortaleza/CE, 01 abr. 1993.

6.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. O Sistema da Cordialidade. Folhetim Jurídicio, Fortaleza/CE, p. 1 - 2, 01 nov. 1992.

7.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza/CE, p. 231 - 231, 30 jan. 1989.

8.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Pesquisa. A Balança, Fortaleza/CE.

9.
KLEIN, Antonio Carlos. CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS TÊM NOVAS REGRAS. O Povo.

10.
KLEIN, Antonio Carlos. CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS TÊM NOVAS REGRAS. Diario do Nordeste.

11.
KLEIN, Antonio Carlos. GRACILIANO E O DIREITO. Folhetim Juridico.

12.
KLEIN, Antonio Carlos. VIVA O GORDO! CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE OLIVER HARDY. O Povo.

Apresentações de Trabalho
1.
KLEIN, Antonio Carlos. Contra Kelsen. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Paulo Bonavides - o homem e a obra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
KLEIN, Antonio Carlos. Contra Kelsen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
KLEIN, Antonio Carlos. Dom Quixote. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
KLEIN, Antonio Carlos. Judas Tomé. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
KLEIN, Antonio Carlos. O Processo (Franz Kafka): burocracia e morosidade judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
KLEIN, Antonio Carlos. Symposium Agostinho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
KLEIN, Antonio Carlos. Rousseau e a religião civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
KLEIN, Antonio Carlos. O Fórum mais próximo da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. A Mosca Azul (Estudo sobre o poder político a partir das origens e do comportamento do líder e seu controle. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
KLEIN, Antonio Carlos. Farias Brito: uma vida extremamente rica. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
KLEIN, Antonio Carlos. Coronel Salustiano. Fortaleza: Tribunal de Justiça, 2006 (Capitulo Livro de Contos).

3.
KLEIN, Antonio Carlos. Farias Brito: uma vida extremamente rica. Brasília, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
KLEIN, Antonio Carlos. Farias Brito: uma vida extremamente rica. Brasília, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
KLEIN, Antonio Carlos. O século de João Brígido. Fortaleza, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

6.
KLEIN, Antonio Carlos. Teoria Geral do Direito: Apontamentos. Fortaleza: Livraria Gabriel, 1996 (Apostila de Estudo).

7.
KLEIN, Antonio Carlos. CACB Homenageia Arnaldo Vasconcelos. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1989 (Discurso publicado na Revista da Faculdade de Direito da UFC).


Demais tipos de produção técnica
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Novo Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Teoria do Direito e Direito Processual Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Técnicas de Interrogatório. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Estudos sobre a Teoria da Norma Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Estudos sobre a Teoria da Norma Jurídica - por Arnaldo Vasconcelos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Programa de Monitoria. 1993. (Monitoria).

7.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Programa de Monitoria. 1993. (Monitoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Ricardo de Araújo Barreto. Delação Premiada: Estudo comparativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; LUZ, A. C. B.. Participação em banca de Geraldo Ataídes da Silva. Relativização da Coisa Julgada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Ricardo de Araújo Barreto. Delação Premiada no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; GONCALVES, F. J. M.. Participação em banca de Sérgio Luiz Arruda Parente. Desobediência Civil e ordem Jurídica Constitucional: Reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

5.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Antônia Neuma Mota Moreira Dias. Controle Judicial de Política Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

6.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; MELO, R. M. E.. Participação em banca de Dina Cláudia Taveira de Lima. Considerações Acerca da Lei da Ficha Limpa Sob a Perspectiva do Princípio da Presunção da Inocência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

7.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; RIBEIRO, R. V. P.. Participação em banca de Breno Timbó Magalhães Bizarria. Tribunal do Juri: Características e nulidades. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

8.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Participação em banca de Leandro Damasceno e Silva. Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

9.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Participação em banca de José Ricardo da Cruz Bezerra. A Memória Cultural como Direito Fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
XAVIER, L. N.; KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; FERNANDES, A. C.. Participação em banca de Yuri Menezes Ximenes.Remição e ressocialização no sistema prisional brasileiro: a responsabilidade do Estado e sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
BEZERRA, F. V.; KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; LIMA, E. F. B.. Participação em banca de João Marcelo Farias Pereira.Os efeitos da seletividade tributária incidente nos jogos eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; MAIA, L. N.; SAMPAIO, J. H.. Participação em banca de Paulo José Gomes Mota.O Príncipe na Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; MELO, A. P. L.; PASCOA, K. D.. Participação em banca de Ronald Feitosa Aguiar Filho.A Efetivação dos Direitos Fundamentais Por Meio do Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; ALBUQUERQUE, M. V. M.; MIHALIUC, K. M. M.. Participação em banca de Cristina Léa Pinheiro Cavalcante.Da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; RODRIGUES, F. L.; CYSNE, E. S.. Participação em banca de Cristiano Porto Linhares Teixeira.As Recentes Reformas do Processo Civil e a Efetividade da Prestação Jurisdicional e do Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; MONTEIRO NETO, J. A.; VIEIRA, L. A. A.. Participação em banca de Magnum Kit Willer Queiroz Almada.A Relativa Inconstitucionalidade do Jurí. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; SALGADO, M. S.; CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Anderson Veras de Araújo.A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; QUEIROZ, F. B. A.; LEITE, C. P.. Participação em banca de Guthemberg Holanda Bezerra de Souza.Ação civil pública por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; TELES, F. M.; BEZERRA, F. V.. Participação em banca de Sarah Felipe Gomes.A garantia constitucional do mandado de segurança contra ato judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; QUEIROZ, F. B. A.; LEITE, C. P.. Participação em banca de Guthemberg Holanda Bezerra de Souza.Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; REGINALDO, S. G.; MELLO, M. B. M.. Participação em banca de Luciana Pessoa Gonçalves.A ação declaratória de constitucionalidade e a questão controvertida de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Participação em banca de Gerson Ellesberg de O. Maia.Captação lícita de sufrágio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Participação em banca de Ary Luiz Dalazen Júnior.Toxicomania e sua influência na criminalidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Arnaldo Vasconcelos.Contra Kelsen. 2017. (Seminário).

2.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO.Argumentação em Audiência. 2016. (Oficina).

3.
Ações para a retomada do desenvolvimento: aspectos jurídicos, economico-financeiros e ambientais.Painel Combustíveis - debatedor. 2014. (Seminário).

4.
Adoção, única opção.O juiz e a adoção. 2014. (Seminário).

5.
II Seminário Literatura e Direito.O Mercador de Veneza de Shakespeare. 2014. (Seminário).

6.
Encontro de Coordenadores Pedagógicos. 2013. (Encontro).

7.
III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras. 2013. (Oficina).

8.
I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito.Symposium Agostinho. 2013. (Simpósio).

9.
IV Encontro da Magistratura Cearense. 2013. (Encontro).

10.
Juri Simulado.O Caso do Agricultor que Matou o seu Inimigo com 43 Facadas. 2013. (Outra).

11.
Nova Hermenêutica Jurídica. 2013. (Outra).

12.
Seminário Literatura e Direito.O Processo (Franz Kafka): burocracia e morosidade judicial. 2013. (Seminário).

13.
Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza.Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza. 2012. (Outra).

14.
Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.Rousseau e a Religião Civil. 2012. (Seminário).

15.
As novas regras de prisão e cautelares pessoais no processo penal. 2011. (Outra).

16.
O Fórum Mais Próximo da Sociedade.Visita Técnica Guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua. 2011. (Outra).

17.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

18.
Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico. 2009. (Seminário).

19.
Seminário de Informações aos Novos Docentes. 1995. (Seminário).

20.
II Video Mostra Fortaleza.Participou como ator no curta-metragem: Viagem. De Glauber Paiva e Roberto Iuri (trabalho pelo qual recebeu troféu Eusélio Oliveira - Prêmio de melhor interpretação, no II Video Mostra Fortaleza - Atual CineCeará). 1992. (Outra).

21.
XI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Mosca Azul (Estudo sobre o poder político a partir das origens e do comportamento do líder e seu controle. 1992. (Encontro).

22.
I Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

23.
I Seminário de Direito Constitucional. 1990. (Seminário).

24.
Seminário de Direito Romano. 1988. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; ALBUQUERQUE, N. M. . MARX 200 ANOS. 2018. (Outro).

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. SEMINÁRIO ARNALDO VASCONCELOS. 2017. (Outro).

3.
SUASSUNA, A. V. ; KLEIN, Antonio Carlos . Raízes populares da cultura brasileira; palestra de Ariano Suassuna. 2013. (Outro).

4.
MIRANDA, J. ; KLEIN, Antonio Carlos . Justiça Constitucional: palestra com Jorge Miranda. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lara e Vasconcelos Brígido. Prisão Civil Por Dívida Alimentar: Aspectos constitucionais e processuais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

2.
Larissa Trevisan Arrais Luz. O Avanço no Combate à Impunidade Parlamentar no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

3.
Roberta Siebra de Pontes. Ação Civil Pública e o Estudo das Ocupações (Ir)regulares na Faixa da Praia do Futuro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rebeca Furtado Papaleo. Uma análise sobre o crime insider trading no mercado financeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

2.
Aline Fernandes da Silva. A coleta da prova oral no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

3.
Janaina Bento de Freitas. Jogo do bicho: aspectos jurídicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

4.
Luciano Dantas Sampaio Filho. A Análise das Contas de Gestão de Prefeitos pelos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

5.
Ana Cristina Batista Luz. Uma perspectiva crítica sobre a nova lei do mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

6.
Paulo José Gomes Mota. O Príncipe na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

7.
Cristiano Porto Linhares Teixeira. As recentes reformas do processo civil e a efetividade da prestação jurisdicional e do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

8.
Cristina Léa Pinheiro Cavalcante. Da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

9.
Magnum Kit Wiler Queiroz Almada. A relativa inconstitucionalidade do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

10.
Márcio Luiz Carlos de Morais. A efetiva participação popular como instrumento de combate à corrupção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

11.
Anderson Veras de Araújo. A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

12.
Sarah Filipe Gomes. A garantia constitucional do mandado de segurança contra ato judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

13.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza. Ação civil pública por improbidade adminsitrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

14.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza. Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

15.
Rodrigo Henrique de Figueiredo. A função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da cidade. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

16.
Danielle Nascimento Jucá. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e o processo de prestação de contas do Gestor falecido.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

17.
Evandro Mário Matos Coêlho. Gestão do espaço urbano e as áreas de risco no município de Fortaleza. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

18.
Ana Carolina Jespersen. Pesquisa e propaganda eleitoral. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

19.
Eugênio Duarte Vasques. Fidelidade partidária como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e da consolidação da democracia, frente a eminente reforma política brasileira.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

20.
Adriana Maria Thomaz de Aragão. Recorribilidade contra liminar concedida em mandado de segurança.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

21.
Damiana Satos Macêdo. O Jus Postulandi nos juizados especiais federais cíveis.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

22.
Francisco Fábio de Castro Alves. Estado Federal - formas de gorverno e democracia.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

23.
Rodrigo Gomes de Oliveira. Liberdade, disciplina e fidelidade partidária.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Teoria do Direito e Direito Processual Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Técnicas de Interrogatório. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro. Novo Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


Monitor de Teoria Geral do Direito na UFC, em 1992, quando a disciplina era ministrada pelo professor Arnaldo Vasconcelos.



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