Alexandre de Oliveira Alcântara

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  • Última atualização do currículo em 21/08/2018


Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense-UFF. Possui graduação (1990) e Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007). Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará- UFC (2013). Atualmente é Promotor de Justiça -Ministério Público do Estado do Ceará, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará-ESMP. Ex-Delegado de Polícia Federal, Ex-Defensor Público. Ex-Professor das Universidades Estadual Vale do Acaraú-UVA (CE), Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA (RN), Universidade Potiguar-UNP (Mossoró-RN), Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza-FAMETRO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas e acesso à justiça- ministério público, velhice, violência e minorias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre de Oliveira Alcântara
Nome em citações bibliográficas
ALCANTARA, A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, 17ª Promotoria de Justiça Civel de Fortaleza (Núcleo do Idoso).
Rua Assunção, 1100
José Bonifácio
60050011 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34523707


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Orientador: Joaquim Leonel de Rezende Alvim.
2011 - 2013
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Elogio da Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Carlos Silva de Almeida.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
2003 - 2007
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O direito fundamental à velhice digna: limites e possibilidades de sua efetivação,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Lília Maia de Morais Sales.
Palavras-chave: velhice; cultura; direito; estatuto do idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2003 - 2003
Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Rede Criança - Um projeto preventivo na área da infância e violência física doméstica.
Orientador: Maria Amélia Azevêdo.
2000 - 2001
Especialização em Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: SEM MONOGRAFIA.
1991 - 1991
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Breves considerações acerca da lei Complementar n. 80 que instituiu a Defensoria Pública da União.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Ministério Público.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A intervenção do Ministério Público na Execução Penal. Ano de finalização: 1998.
Orientador: Marcos de Holanda.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
English. (Carga horária: 80h).
Embassy English-U.K, EE, Inglaterra.
2013 - 2015
The Ummediate Conversation Series in English. (Carga horária: 140h).
Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Lousa Interativa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Biblioteca Digital. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Introdução à Língua Espanhola. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa em Filosofia Antiga. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso Instrumental de Língua Italiana. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
XXVII Curso Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 70h).
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS-IIDH, IIDH, Costa Rica.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Formação em Tanatologia. (Carga horária: 120h).
CENTRO DE ESTUDOS EM TANATOLOGIA-CTAN, CTAN, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E DIREITOS. (Carga horária: 130h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Ética e Filosofia do Direito. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Atualização em Prática Forense.
Corregedoria de Geral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, CG-PGJ, Brasil.
1996 - 1996
Atualização em Direito Penal e Direito Processual.
Associação Cearense de Defensores Públicos, ACDP, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polí.
Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Formação em Delegado da Polícia Federal. (Carga horária: 648h).
Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
1995 - 1995
ciclo de estudos de Direito penal e Processual Pen.
Tribunal Regional Territorial - 5a. região, TRT, Brasil.
1994 - 1994
O ato infracional e a remissão.
Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PG-CE, Brasil.
1994 - 1994
O juiz na condução do processo.
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Legislação Previdenciária.
Instituto Nacional de Seguro Social (CE), INSS, Brasil.
1992 - 1992
Curso de Literatura Brasileira.
Academia Cearense de Letras, ACL, Brasil.
1991 - 1992
Ciclo de Estudos sobre Fundamentos Políticos na Ed.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1991
Curso Instrumental de Língua Francesa.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1991
Curso Leonardo da Vinci e a Renascença.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1990 - 1990
Curso de oratória.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1989 - 1989
Curso sobre Direito de Família e Sucessões.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1989 - 1989
Curso sobre Direito das Obrigações.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1989 - 1989
Curso redação como libertação.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1989 - 1989
Curso O Direito achado na rua.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1988 - 1988
Processo do Trabalho.
INFORMAÇÕES OBJETIVAS, IOB, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Auxiliar de Pessoal.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
1987 - 1987
Código Penal.
INFORMAÇÕES OBJETIVAS, IOB, Brasil.
1987 - 1987
Advocacia criminal.
INFORMAÇÕES OBJETIVAS, IOB, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Introdução ao Processamento de Dados.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Básico do BASIC.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Legislação Trabalhista.
Marpe Treinamentos, MP, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Legislação Trabalhista.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
1986 - 1986
Curso Gerência de material e suprimento.
Centro de Treinamento e Desenvolvimento Regional, CETREDE, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Direito do Trabalho.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1986 - 1986
Curso História da Arte I.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1985 - 1985
Salário Mínimo.
INFORMAÇÕES OBJETIVAS, IOB, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Desenvolvimento Interpessoal.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8


CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CNDI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: SERVIÇO PÚBLICO NÃO REMUNERADO, Enquadramento Funcional: SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE
Outras informações
CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO É VINCULADO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP, UNP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Celetista- horista, Carga horária: 12


Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Direito penal I, II e III; Direito Penitenciário, Dreito do consumidor.


Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior do Ministério do Estado do Ceará (ESMP), .


Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal - MA
Outras informações
Vacância do cargo, a pedido em 03.10.1997 D.O.U. No. 127, de 07/07/1997.


Defensoria Pública do Estado do Ceará, DP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações
Exoneração, a pedido em 01/08/1996


Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Administração, Carga horária: 40


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-1, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa Cultura, velhice e Sociedade. Gerontologia; velhice rural


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Memorialidades
2012 - Atual
Periódico: REVISTA ACADÊMICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do idoso.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
V Mapeamento de Experências Exitosas de Gestão Pública no Campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa (Integrante na condição de Promotor de Justiça do núcleo do Idoso na equpe que formulou e exec, Ministério da Saúde e Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde-ICICT/FIOCRUZ.
2016
Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos, Fórum de Justiça do Ceará.
2012
Especialista em Gerontologia, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia-SBGG.
2012
Menção Honrosa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (TO).
2008
Colaborador Honorário da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Escola do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE).
2006
Homenagem em reconhecimento por conduta profissional exemplar, Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência - APAVV.
2006
Cidadania Sobralense, Câmara Municipal de Sobral.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALCANTARA, A. O.2013ALCANTARA, A. O.; GIACOMIN, K. C. . Fundo Nacional do Idoso: Um instrumento de fortalecimento dos Conselhos e de garantia de direitos da pessoa idosa. Revista Kairós, v. 16, p. 143, 2013.

2.
ALCANTARA, A. O.2010ALCANTARA, A. O.. A AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E HUMANOS NA INSTALAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NAS LOCALIDADES DO CUMBE E CANAVIEIRA EM ARACATI (CE): O DESREIPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGINIDADE HUMANA E A LEGITIMIDADE DOS PROTESTOS DAS COMUNIDADES ATINGIDAS. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. 01, p. 13-22, 2010.

3.
ALCANTARA, A. O.2010ALCANTARA, A. O.. REFLEXÕES SOBRE O "PROJETO TERCEIRA IDADE" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE REGULAMENTA O DIREITO DE PRIORIDADE PROCESSUAL. A Terceira Idade, v. 21, p. 67-74, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALCANTARA, A. O.. Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 01. 130p .

2.
ALCANTARA, A. O.; GIACOMIN, K. C. (Org.) ; CAMARANO, A. A. (Org.) . Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. 1. ed. Rio de Janeiro: Ipea- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. v. 01. 615p .

3.
ALCANTARA, A. O.. A intervenção do Ministério na execução Penal. Fortaleza- Ce: ABC, 1999. v. 1. 70p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALCANTARA, A. O.; ALENCAR, R. S. D. ; POMPEO, W. A. H. . O Ministério Público na defesa dos direitos da pessoa idosa: 10 anos de Estatuto do Idoso. In: Raimunda Silva d'Alencar ; Wagner A.H. Pompéo. (Org.). A Cidadania na Perpectiva da Velhice- Desafios cotidianos para viver com dignidade. 1ªed.Ilhéus-Bahia: EDITUS-Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz, 2016, v. 01, p. 57-68.

2.
MIRANDA, J. ; ALCANTARA, A. O. ; CAULA, B. Q. ; AL, E. . A Energia Eólica-Os dois lados da moeda: Análise do Caso de Aracati-Ceará. In: Jorge Miranda;Ana Paula Araújo Holanda;Bleine Queiroz Caúla;Gerardo Clésio Maia Arruda;Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Volume 3, Tomo I. 1ed.RIo de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2015, v. 03, p. 1-311.

3.
ALCANTARA, A. O.; ALENCAR, R. S. D. ; DIEDERICHE, M. V. . Abuso e negligências contra pessoas idosas. In: Raimunda Silva d' Alencar; Márcia Valéria Diederiche. (Org.). Velhice Saudável-Multiplos Olhares e multiplos saberes. 1ed.Ilhéus-Ba: Editus- Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz, 2014, v. , p. 13-172.

4.
ALCANTARA, A. O.; MAIO, I. G. ; GURGEL, M. A. ; RAMOS, P. R. B. ; RIGOSANTI, J. ; FERRAZ, C. V. ; LEITE, G. S. ; BERE, C. M. ; ALMEIDA, L. C. C. . O Ministério Público na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. In: DaizyValmorbidaStepansky; Waldir Macieira da Costa Filho; Neusa Pivatto Muller. (Org.). Estatuto do Idoso- Dignidade humana como foco. 1ed.Brasília: Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República, 2013, v. 01, p. 07-253.

5.
GURGEL, M. A. ; MAIO, I. G. ; ALCANTARA, A. O. . A Velhice no Contexto dos Direitos Humanos. In: Maria Aparecida Gurgel; Iadya Gama Maio. (Org.). Pessoas Idosas no Brasil: Abordagens sobre seus direitos. 1ed.Brasília: Atenas/ Edições Inclusivas, 2009, v. , p. 09-27.

6.
ESCUDEIRO, A. ; Edson Resende ; Carlos Henrique de Aragão Neto ; ALCANTARA, A. O. . Aspectos Jurídicos da Morte. In: Aroldo Escudeiro. (Org.). Tanatologia: Conceitos-Relatos-Reflexões. 1ªed.Fortaleza: LC GRÁFICA E EDITORA, 2008, v. , p. 45-55.

7.
ALCANTARA, A. O.. Ação civil pública contra o município de Reriutaba. Coletânea de acões civis públicas. 1ed.Fortaleza: ABC, 2001, v. 1, p. 10-15.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALCANTARA, A. O.. Abrigamento de Idosos no Estado do Ceará. O Povo, Fortaleza, p. 07 - 07, 03 dez. 2013.

2.
ALCANTARA, A. O.. CONTRADIÇÕES DE UMA CIDADE TURÍSTICA. O POVO, Fortaleza/CE, p. 04 - 04, 04 dez. 2010.

3.
ALCANTARA, A. O.. A SAÚDE DO IDOSO. O POVO, p. 05 - 05, 01 out. 2010.

4.
ALCANTARA, A. O.. O PAÍS DO CARNAVAL. O POVO, Fortaleza, 12 fev. 2010.

5.
ALCANTARA, A. O.. TRAGÉDIAS ANUNCIADAS. O POVO, coluna Opinião, 28 jan. 2010.

6.
ALCANTARA, A. O.. JUSTIÇA AO IDOSO. O POVO, Fortaleza, p. 06 - 06, 01 out. 2009.

7.
ALCANTARA, A. O.. A Preservação do Patrimônio Cultural Como DIreito Fundamental: O Caso de Aracati. Ministério Público e Sociedade, Fortaleza-CE, p. 24 - 25, 31 maio 2008.

8.
ALCANTARA, A. O.. Preservar é preciso. JORNAL O POVO, FORTALEZA-CE, p. 4 - 4, 26 nov. 2007.

9.
ALCANTARA, A. O.. Violência contra o idoso. JORNAL O POVO, FORTALEZA-CE, p. 5 - 5, 30 set. 2007.

10.
ALCANTARA, A. O.. Insegurança pública. JORNAL O POVO, FORTALEZA-CE, p. 5 - 5, 25 nov. 2006.

11.
ALCANTARA, A. O.. Sobral precisa de IML equipado. JORNAL O POVO, FORTALEZA-CE, p. 7 - 7, 27 mar. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALCANTARA, A. O.. A ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO CEARÁ- A FARSA DA ENERGIA LIMPA OU DA (IM) PRESCINDIBILIDADE DE EIA/RIMA EM ZONA COSTEIRA. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2009, FLORIANÓPOLIS. LIVRO DE TESES-. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009. v. 01. p. 79-85.

2.
ALCANTARA, A. O.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado-RS. Caderno de Teses. Gramado- RS: CONAMP, 2003. v. 1. p. 33-34.

Apresentações de Trabalho
1.
ALCANTARA, A. O.. Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ALCANTARA, A. O.. Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ALCANTARA, A. O.. REFLEXÕES SOBRE O "PROJETO TERCEIRA IDADE" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE REGULAMENTA O DIREITO DE PRIORIDADE PROCESSUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALCANTARA, A. O.; vários autores . Carta de Bertioga. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALCANTARA, A. O.. Capacitação Para Conselheiros Estaduais e Municipais de Alagoas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALCANTARA, A. O.. O Papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa na Promoção dos Direitos e Atribuições dos Conselheiros.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALCANTARA, A. O.. Marco Legal: Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALCANTARA, A. O.. Marco Legal: Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ALCANTARA, A. O.. Reflexões sobre o Projeto Terceira Idade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ALCANTARA, A. O.. Curso de Formação em Tanatologia (Aspectos jurídicos da morte). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Liliana Moreira Rangel. A Efetividade e a Sexualidade na Terceira Idade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerontologia Social) - Faculdade Ateneu.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALCANTARA, A. O.; DALVA, W. A.; LAVOR, I. L.. Participação em banca de Robson Andrade Costa.Análise da aplicação da progressão de regime sob a existência de reincidência específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
ALCANTARA, A. O.; LAVOR, I. L.; DALVA, W. A.. Participação em banca de Cintya de Oliveira Abud.Uso da prova ilícita pro societate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
ALCANTARA, A. O.; LAVOR, I. L.; DALVA, W. A.. Participação em banca de Josival Carlos da Silva.A crise no sistema penal brasileiro e as consequências na ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
ALCANTARA, A. O.; CAULA, B. Q.; PITOMBEIRA, S. C.. Participação em banca de Isadora Saldanha Façanha.A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
ALCANTARA, A. O.; Martins, L.M.S.; LIMA, O.L.. Participação em banca de Carla Melo da Ponte.O nascituro sob a ótica da interpretação sistemática do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

6.
ALCANTARA, A. O.; BORGES, L.; VIANA, E.M.. Participação em banca de Yasmina Melo Siqueira.Aborto por anomalia fetal grave. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

7.
ALCANTARA, A. O.; GUIMARÃES, G.F.; BORGES, L.. Participação em banca de José Jailson Bezerra de Carvalho.Sonegação fiscal: aspectos tributários e processuais penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

8.
ALCANTARA, A. O.; Martins, L.M.S.; GUIMARÃES, G.F.. Participação em banca de Lílian Karla R. Trajano.Os aspectos penais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

9.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de José Ribamar Filizola Goulart.Dos crimes e das penas no estatuto do desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

10.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Francisco Olimpio Frota Mont'Alverne.Transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

11.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Marcela Gazzineo Bijotti.A reparação civil decorrente de erro médico. 2005 - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

12.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de João Paulo Fernandes.A adoção da súmula vinculante do sistema judicial brasileiro. 2005 - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

13.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Helissandra Márcia Pereira.Ineficácia das medidas sócio-educativas frente à reicidência no cometimento de atos infracionais na comarca de Sobral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

14.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Emanuela Vasconcelos Leite.Descumprimento da transação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

15.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Reginaldo Coelho Cavalcante.Direito alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

16.
ALCANTARA, A. O.. Participação em banca de Fernando Cela Pinto.A Indenizabilidade nos casos das limitações administrativas impostas pelo Código Florestal, Lei nº4771, de 15 de setembro de 1965.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALCANTARA, A. O.; MONTEIRO NETO, J. A.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. PROFESSOR EFETIVO-AUXILIAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso "O Ministério Público e os Direitos do Idoso" (Ministério Público de Roraima) ).O Ministério Público e os Direitos do Idoso. 2018. (Outra).

2.
GBGL Seminar Speakers Semester 2, 2018 Flinders University. 2018. (Seminário).

3.
IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.AS REPRESENTAÇÕES E OS SENTIDOS ORIENTADORES DAS AÇÕES DO ASSOCIATIVISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O EXEMPLO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Outra).

4.
Políticas Públicas e Envelhecimento (Ministério Público de Goiás).Políticas Públicas e Envelhecimento. 2018. (Seminário).

5.
Simpósio Interinstitucional Sobre Direitos da Pessoa Idosa.Instituições de Longa Permanência para Idosos. 2018. (Simpósio).

6.
XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Obstáculos Jurídicos (Fórum 15º Aniversário do Estatuto do Idoso). 2018. (Congresso).

7.
??Workshop: Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Equipamentos para Pessoas em Situação de Rua (PSR) e Mulheres em Vulnerabilidade??.A experiência das Promotorias de Tutela Coletiva do Idoso na fiscalização das ILPIs de Fortaleza. 2017. (Oficina).

8.
´XXII Congresso Nacional do Ministério Público. A urgente e necessária atuação garantista do Ministério Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente. 2017. (Congresso).

9.
7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito- Programa de Pós-Graduação em Sociologia e DIreito/PPGSD/UFF.Disputas profissionais na introdução da mediação no núcleo do idoso e da pessoa com deficiência (MP) de Fortaleza. 2017. (Seminário).

10.
do Projeto ?E por falar em velhice...?,.família, instituição de longa permanência (ILPI) e atuação do Ministério Público?. 2017. (Encontro).

11.
III Seminário da Pesquina Qualidade de vida do idoso institucionalizado:as.."Desafios e as possibilidades do cuidado ao idoso institucionalizado- A atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPI de Fortaleza. 2017. (Seminário).

12.
I Simpósio sobre envelhecimento na Amazônia do Instituto de Ciências da Saúde-UFPA.Medidas protetivas do Ministério Público frente às violências contra à pessoa idosa. 2017. (Simpósio).

13.
Palestra- Assembleia Legislativa do Estado do Pará.Estratégias de enfrentamento a violência contra à pessoa idosa. 2017. (Encontro).

14.
Palestra - Hospital Chyntia Charone.O Estatuto do Idoso no enfrentamento a violência contra a pessoa idosa: questões práticas. 2017. (Oficina).

15.
Seminário: Direitos humanos e envelhecimento.Direitos Humanos e envelhecimento.. 2017. (Seminário).

16.
Seminário Nacional do V Mapeamento de Experiências Exitosa de Gestão Públicaa no Campo de Envelhecimento e Saúde da pessoa Idosa.Organização da Atenção à Saúde das Pessoas Idosas institutucionalizadas em Fortaleza.. 2017. (Seminário).

17.
VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas-.A ATUAÇÃO GARANTISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA CRIAÇÃO DE UMA REDE ASSISTENCIAL AO ENVELHECIMENTO NO ESPAÇO RURAL.. 2017. (Outra).

18.
Violência contra à pessoa idosa: uma questão de saúde pública.O Estatuto do Idoso no enfrentamento a violência contra à pessoa idosa: questões práticas. 2017. (Seminário).

19.
21ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2016. (Congresso).

20.
I FÓRUM COMUNITÁRIO SOBRE ENVELHECIMENTO DO SESC-CE.Violência contra a pessoa idosa: estratégias de prevenção. 2016. (Encontro).

21.
II Curso de Atenção Multidisciplinar à Saúde do Idoso.A Condição do Idoso no Brasil e o Estatuto do Idoso. 2016. (Simpósio).

22.
I SEMINÁRIO ENVELHECIMENTO E EDUCAÇÃO.Educando para exigir um melhor cuidado no envelhecer. 2016. (Seminário).

23.
Oficina de capacitação em investigação de crimes cibernético. 2016. (Oficina).

24.
Semana do Ministério Público. Ministério Público:Defensor da Sociedade e Promotor dos direitos fundamentais. 2016. (Encontro).

25.
Seminário: A Lei Brasileira de Inclusão- Lei 13.146/2015- Acessibilidade , superando os desafios. 2016. (Seminário).

26.
Seminário: Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões.Da Política Nacional do idoso ao Estatuto do Idoso: a difícil construção de um sistema de garantias de direitos da pessoa idosa.. 2016. (Seminário).

27.
VI Congresso da Latin American Research Network Ageing. O Idoso na atualidade: políticas públicas e direitos humanos. 2016. (Congresso).

28.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Casos clínicos: Iatrogenia da palavra. 2016. (Congresso).

29.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões.. 2016. (Congresso).

30.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Fiscalização nas Instituições de Longa Permanência para Idosos. 2016. (Congresso).

31.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Combate a violência: avanços e retrocessos.. 2016. (Congresso).

32.
¨6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 2015. (Congresso).

33.
4º Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. Políticas Públicas e Direito da Pessoa Idosa. 2015. (Congresso).

34.
I Curso de Atenção Multidisciplinar à Saúde do Idoso- Liga Acadêmica de G Geriatria e Gerontologia da UFC.Maus tratos contra à Pessoa Idosa. 2015. (Oficina).

35.
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Financiamento e orçamento para as políticas públicas da pessoa idosa. 2015. (Outra).

36.
IV JORNADA CEARENSE DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA.O CENÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO CEARÁ. 2015. (Outra).

37.
Seminário: As Políticas Públicas do Idoso no Município de Fortaleza.Políticas Públicas para o idoso em Instituições de Longa Permanência (ILPI). 2015. (Seminário).

38.
Seminário "As Políticas públicas para os idosos no município de Fortaleza".Políticas Públicas para os idosos em Instituições de longa permanência (ILPIs). 2015. (Seminário).

39.
Seminário Direito dos Idosos e Relações de Consumo.O Idoso e as Relações de Consumo. 2015. (Seminário).

40.
Semnário "Como construir uma cultura de diálogo?" (UFF). 2015. (Seminário).

41.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

42.
14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. O Livro e a leitura diante da condição do idoso no Brasil. 2014. (Feira).

43.
Encontro de Novos Docentes da Universidade de Fortaleza. 2014. (Encontro).

44.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas-CCJ, da Universidade de Fortaleza. 2014. (Encontro).

45.
Encontro Sobre os Direitos da Pessoa Idosa-Ministério Público do Pará.A Atuação do Ministério Público na Defesa da Pessoa Idosa. 2014. (Encontro).

46.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Patrimônio Cultural e Memória Social- Estudo de caso: O Ministério Público e a Proteção do Centro Histórico de Aracati-Ceará. 2014. (Encontro).

47.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Patrimônio Cultural e Memória Social. 2014. (Encontro).

48.
Seminário Estadual sobre Violência contra o idoso e a mulher.Os Direitos da pessoa idosa e o mapa da violência contra a pessoa idosa no Ceará. 2014. (Seminário).

49.
V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Diálogo Ambiental. 2014. (Encontro).

50.
XIV Fórum Brasileiro de Neuropsiquiatria Geriátrica. O Poder público deve ofertar lares para idosos carentes?. 2014. (Congresso).

51.
XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia.. Direitos dos idosos- entre as leis e a realidade- O Descumprimento da PNI e o do Estatuto do Idoso. 2014. (Congresso).

52.
10 anos do Estatuto do Idoso. 2013. (Exposição).

53.
Fórum Mundial de Direitos Humanos.Fundo Nacional do Idoso- Regulamentação e operacionalização: Algumas Reflexões. 2013. (Encontro).

54.
Fórum Perspectivas para Ações junto ao Cidadão Idoso-SESC.Cidadania e Direitos das Pessoas Idosas. 2013. (Oficina).

55.
III Congresso Ibero Americano dos Direitos Humanos da Pessoa Ido Idosa. Fundo Nacional do Idoso. 2013. (Congresso).

56.
Seminário Combate à Violência Contra o Idoso.Dificuldades e Fragilidades da Rede Estadual do Idoso. 2013. (Seminário).

57.
VII All About Energy. Política de Licenciamento Sócio-ambiental: Estudo de caso.. 2013. (Congresso).

58.
VII Congresso Norte-Nordeste de Geriatria e Gerontologia. Interdição: Para Proteger ou para Usurpar. 2013. (Congresso).

59.
V Seminário de Pesquisas em Envelhecimento, III Congresso Sobre Doença de e Alzheimer e Congresso de Aposentados do Sul da Bahia e e. Abuso e Negligência contra Pessoas Idosas. 2013. (Congresso).

60.
V Seminário de Pesquisas em Envelhecimento, III Congresso Sobre Doença de e Alzheimer e Congresso de Aposentados do Sul da Bahia e e. Cidadania, Direitos e Representação das Pessoas Idosas. 2013. (Congresso).

61.
V Seminário de Pesquisas em Envelhecimento, III Simpósio sobre a Doença de Alzheimer e I Congresso Sul baiano de Aposentados. A Previdência que Queremos. 2013. (Congresso).

62.
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

63.
1ª Capacitação de Conselheiros na Política da Pessoa Idosa.O Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa idosa na Consolidação das Políticas Públicas na Área do envelhecimento humano. 2012. (Seminário).

64.
27º Café com Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos -FEBRABAN.Fundo do Idoso. 2012. (Encontro).

65.
Capacitação em Psicogerontologia. 2012. (Outra).

66.
Curso de Extensão em Bioética e Biodireito. 2012. (Outra).

67.
Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção e Vítimas e Testemunhas. 2012. (Encontro).

68.
III Colóquio Literatura e Psicanálise. 2012. (Outra).

69.
II Reunião Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.Regulamentação e Operacionalização do Fundo Nacional do Idoso. 2012. (Encontro).

70.
I Seminário da Velhice na Contamporaneidade.Estado e Velhice: repensando as políticas públicas. 2012. (Seminário).

71.
Reunião Mensal da Associação Brasileira de Alzheimer.Direitos do Idoso com Doença de Alzheimer. 2012. (Encontro).

72.
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos.Direito ao Desenvolvimento e modelos energéticos: Estudo de caso: A Energia Eólica no Cumbe (Aracati-CE). 2012. (Seminário).

73.
Seminário de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores.Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores. 2012. (Seminário).

74.
Seminário de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores.Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores. 2012. (Seminário).

75.
Ser, Natureza e Linguagem na Antiguidade e suas repercussões na posteridade.Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2012. (Encontro).

76.
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasilleña de Filosofía del Derechoaña. 2012. (Seminário).

77.
1 Colóquio Internacional Eric Weil: Lógica, Moral e Política. 2011. (Seminário).

78.
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza.Envelhecimento e Políticas Públicas do Estado: pactuar caminhos intersetorias. 2011. (Outra).

79.
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Desafios para a Efetvação da Garantia de Direitos da Pessoa Idosa. 2011. (Outra).

80.
I Ciclo de Palestras dos Mestrandos em Filosofia da Universidade e Federal do Ceará-UFC. 2011. (Seminário).

81.
I Ciclo de Palestras dos Mestrandos em Filosofia da Universidade e Federal do Ceará-UFC.Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2011. (Seminário).

82.
II Conferência Municipal do Idoso de Hidrolândia.O Compromisso de Todos para um Envelhecimento Digno no Âmbito no Município. 2011. (Outra).

83.
II Jornada Cearense de Geriatria e Gerontologia. Desafios para a Efetvação da Garantia de Direitos da Pessoa Idosa. 2011. (Congresso).

84.
Palestras Públicas- Grandes Obras Filosóficas- 2ª edição. 2011. (Seminário).

85.
Seminário Combate à Violência Contra o Idoso.Reflexões Sobre o Combate à Violência Contra o Idoso. 2011. (Seminário).

86.
Seminário Combate à Violência Contra o Idoso.Reflexões Sobre o Combate à Violência Contra o Idoso. 2011. (Seminário).

87.
1º ENCONTRO INTERNACIONAL DO INSTITUTO DE BIOÉTICA: A GENÉTICA FORENSE- PERSPECTIVAS E CONTROVÉRSIAS. 2010. (Encontro).

88.
CURSO DE APRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO- INGRESSO E VITALICIAMENTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL. 2010. (Seminário).

89.
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. (Seminário).

90.
III Seminário de Integração do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acarú.Vigiar e Punir: A Contribuição de Michel Foucault à Ciência Penal. 2010. (Seminário).

91.
IV JORNADA GERONTOLÓGICA.REFLEXÕES SOBRE O PROJETO TERCEIRA IDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. (Encontro).

92.
O DIREITO FUNDAMENTAL À VELHICE DIGNA: LIMITES E POSSIBILIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO.O DIREITO FUNDAMENTAL À VELHICE DIGNA: LIMITES E POSSIBILIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO. 2010. (Seminário).

93.
PALESTRAS PÚBLICAS: GRANDES OBRAS FILOSÓFICAS (UFC). 2010. (Seminário).

94.
SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.VIGIAR E PUNIR: A CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT À CIÊNCIA PENAL. 2010. (Seminário).

95.
XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2010. (Congresso).

96.
1º SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VIOLÊNCIA E MORTE NO CONTEXTO ATUAL: INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2009. (Seminário).

97.
2ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa. 2009. (Outra).

98.
III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE PSICOGERONTOLOGIA. REFLEXÕES SOBRE O "PROJETO TERCEIRA IDADE" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Congresso).

99.
SEMINÁRIO NORBERTO BOBBIO: LIBERDADE E IGUALDADE; REPÚBLICA E DEMOCRACIA. 2009. (Seminário).

100.
WIND FORUM BRAZIL 2009. Fiscalização Ambiental: Minimize os riscos de autuação conhecendo os aspectos ambientais avaliados pelos órgãos competentes. 2009. (Congresso).

101.
1ª Conferência Municipal do Idoso.Avaliação da Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios. 2008. (Encontro).

102.
FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

103.
IX SEMINÁRIO TEÓRICO-PRÁTICO DO IDOSO.A Participação do idoso sob o prisma do Direito.. 2008. (Seminário).

104.
Iº ENCONTRO MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE DA REGIÃO DO BAIXO JAGUARIBE.Tráfico de entorpecentes: aspectos materiais e processuais.. 2008. (Encontro).

105.
Fórum sobre doação de sangue.Aspectos jurídicos da doação de sangue no Brasil. 2007. (Outra).

106.
I Conferência de Direito Internacional pela Justiça do Brasil. 2007. (Seminário).

107.
I Fórum cearense de debates sobre a violência contra a pessoa idosa.O Estatuto do Idoso e a sua Aplicabilidade. 2007. (Outra).

108.
III Encontro de Tanatologia do Ceará.Violência e morte no contexto atual: influência dos meios de comunicação. 2007. (Encontro).

109.
Simpósio Educação, Direitos Humanos e Longevidade: uma conexão necessária.O Direito da Pessoa Idosa. 2007. (Simpósio).

110.
Curso de Formação de Guarda Municipal.O Ministério Público na Constituiçào de 1988. 2006. (Outra).

111.
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

112.
Seminário: "Brasil, caminhos para o pós-neoliberalismo". 2006. (Seminário).

113.
Fórum de Implementação do Núcleo de Programas Especiais Permanentes.Controle social da coisa pública. 2005. (Outra).

114.
Fórum de Implementação do Núcleo de Programas Especiais Permanentes. 2005. (Outra).

115.
I Seminário de Ética em Pesquisa da Universidade Vale do Acaraú - UVA."Bioética: Avanços e Desafios". 2005. (Seminário).

116.
Palestra.A violência Urbana e Segurança Pública. 2005. (Outra).

117.
Ciclo de debates sobre as eleições 2004. 2004. (Outra).

118.
Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

119.
Encontro Faculdade Integrada do Ceará.Procedimento do júri. 2004. (Encontro).

120.
I Congresso Científico e Ético da Seccional da Zona Norte do CREMEC. Ato médico. 2004. (Congresso).

121.
I Congresso Científico e Ético da Seccional da Zona Norte do CREMEC. Prescrição de enfermagem. 2004. (Congresso).

122.
II Congresso de Tanatologia e Bioética. 2004. (Congresso).

123.
II Seminário regional de Direito Penal e Processual Penal.O tribunal do júri face à Constituição de 1988. 2004. (Outra).

124.
II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

125.
Palestra.A corrupção eleitoral e o momento político. 2004. (Encontro).

126.
Semana da terceira idade de Sobral.Construindo a cidadania na terceira idade. 2004. (Encontro).

127.
Curso de Gênero e Violência.Atuação dos operadores da lei em situação de violência de gênero. 2003. (Outra).

128.
Encontro Faculdade Integrada do Ceará.Execução penal e direitos humanos. 2003. (Encontro).

129.
Palestra.Punição corporal doméstica contra crianças e adolescentes: a palmada da questão. 2003. (Outra).

130.
Palestra.Conflitualidade e violência no cenário brasileiro. 2003. (Outra).

131.
Seminário Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas. 2003. (Seminário).

132.
X Fórum de Ciência Penal. 2003. (Outra).

133.
XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

134.
Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

135.
II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

136.
I Congresso Estadual do Mnistério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

137.
IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

138.
Palestra.Prescrição Penal. 2001. (Encontro).

139.
VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 2001. (Encontro).

140.
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2001. (Seminário).

141.
57 ème Cours Internacionale de Criminologie. 2000. (Outra).

142.
I Encontro dos Promotores de Justiça do DECOM.Vendas programadas. 2000. (Encontro).

143.
I Encontro dos Promotores de Justiça do DECOM. 2000. (Encontro).

144.
II Semana de Filosofia. 2000. (Outra).

145.
I Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

146.
IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiardo Século XXI. 2000. (Seminário).

147.
Palestra.Medida de segurança. 2000. (Outra).

148.
Congresso Mundial de Direito processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

149.
III Seminário O ensino jurídico no limiar do século XXI. 1999. (Seminário).

150.
Palestra.Responsabilidade criminal do médico. 1999. (Outra).

151.
Palestra.Violência. 1999. (Outra).

152.
Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

153.
Seminário de Formação de Facilitdores do Programa Ministério Público por Excelência. 1999. (Seminário).

154.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 1998. (Congresso).

155.
Congresso Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1997. (Congresso).

156.
I Encontro Estadual de Promotores de Justiça sobre a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 1997. (Encontro).

157.
III Fórum de Direito Penitenciário. 1997. (Outra).

158.
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Novos rumos do direito penal e processual penal. 1997. (Seminário).

159.
I Seminário Cearense de Direito penal e Processual Penal - IV Seminário Regional de Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCrim. 1997. (Seminário).

160.
I Seminário de Direito da Família. 1997. (Seminário).

161.
I Seminário de Segurança Pública e Cidadania da Região Norte. 1997. (Seminário).

162.
Palestra.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

163.
Seminário: Justiça na Educação - um pacto cearense. 1997. (Seminário).

164.
VI Fórum de Debates sobre Direito Público. 1996. (Outra).

165.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

166.
Debate: A Reforma Constitucional da Administração Pública. 1995. (Outra).

167.
I Fórum de Direito Penitenciário. 1995. (Outra).

168.
II Seminário sobre Justiça, Segurança e Cidadania. 1995. (Seminário).

169.
V Congresso Brasileiro de Advocacia, seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão do Livro Jurídico. 1995. (Congresso).

170.
V Fórum de Debates sobre Direito Público. 1995. (Outra).

171.
II Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).

172.
Seminário: Introdução ao Direito Internacional Humanitário. 1994. (Seminário).

173.
Seminário: Visão externa do judiciário. 1994. (Seminário).

174.
VII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Simpósio).

175.
III Seminário de Estudos Pós graduados em Processo - Processo e Constituição. 1993. (Seminário).

176.
V Semana de Filosofia. 1993. (Outra).

177.
II Fórum de Debates sobre direito Público. 1992. (Outra).

178.
III Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).

179.
I Jornada de Estudos Pós Graduados em Direito Administrativo e Constitucional. 1992. (Outra).

180.
I Seminário sobre a Justiça, Segurança e Cidadania. 1992. (Seminário).

181.
Palestra.Direito previdenciário. 1992. (Outra).

182.
Seminário Cearense de Filosofia do direito. 1992. (Seminário).

183.
Seminário Nacional de Tributação na Agricultura. 1992. (Seminário).

184.
Encontros Literários. 1991. (Encontro).

185.
II Congresso Brasileiro de Advocacia, encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão do Livro Jurídico. 1991. (Congresso).

186.
I Jornada de Direito Processual.Participação política mediante o processo. 1991. (Outra).

187.
Seminário de Estudos Pós graduados em Processo. 1991. (Seminário).

188.
Simpósio - Fortaleza: vários olhares. 1991. (Simpósio).

189.
I Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre ensino Jurídico e Salão do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

190.
III Semana de Filosofia - A influência do Pensamento Europeu no Brasil. 1990. (Outra).

191.
III Semana de Filosofia - A influência do Pensamento Europeu no Brasil. 1990. (Outra).

192.
VII Semana de Ciências Sociais. 1990. (Outra).

193.
II Semana do Direito. 1989. (Outra).

194.
VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).

195.
Colóquios jurídicos. 1988. (Outra).

196.
Encontros Culturais 1988 - Educação e universidade: uma nova ordem jurídica e institucional. 1988. (Encontro).

197.
Encontros Culturais 1988 - Nova ordem constitucional brasileira e a estrutura sócio-econômica. 1988. (Encontro).

198.
Fórum Permanente de Debates: a nova ordem constitucional e o novo Brasil. 1988. (Outra).

199.
III Encontro Cearense de Estudantes de Direito. 1988. (Encontro).

200.
I Seminário sobre Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - Situação atual e perspectiva. 1988. (Seminário).

201.
V Jornada Luso-Hispano-brasileira de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

202.
V Semana de Ciências Sociais. 1988. (Outra).

203.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).

204.
I Semana do Direito. 1987. (Outra).

205.
Jornada Cearense de Estudantes de Direito. 1987. (Outra).

206.
Seminário Constituições Brasileiras. 1987. (Seminário).

207.
Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1986. (Encontro).

208.
III Encontro de Direito Penal e Pocessual Penal Militar. 1986. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALCANTARA, A. O.. Mesa Redonda: A preservação do patrimônio histórico do município de Aracati-CE. 2007. (Exposição).

2.
ALCANTARA, A. O.. Seminário: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2006. (Outro).

3.
ALCANTARA, A. O.. II Seminário Regional de DIreito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).

4.
ALCANTARA, A. O.. I Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA. LEI MARIA DA PENHA: POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

2.
ADRIANO JOSÉ DE MENDONÇA ARRUDA. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

3.
KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE. AS PECULIARIDADES DA PROVA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

4.
DJALMA FERNANDES DE MELO JÚNIOR. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 518/09-FICHA LIMPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

5.
Natália Maria Fernandes Pereira. A privatização dos presídios no Brasil sob a ótica do direito administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

6.
Fábio Cardoso L. de Moura Júnior. A intervenção do judiciário na discricionariedade da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

7.
Paulo Roberto Paiva Monte. Eutanásia: uma análise a partir da perspectiva jurídico-penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

8.
José Neurimar Azevêdo de Andrade. O perfil do réu no Tribunal do júri na comarca de Sobral: uma análise dos últimos dez anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

9.
Antônio Carneiro Roberto. A legitimidade do Ministério Público e a intervenção dos direitos individuais homogêneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.

Iniciação científica
1.
Natália Maria Fernandes Pereira. A co-gestão da penintenciária industrial regional de Sobral. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Alexandre de Oliveira Alcântara.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ALCANTARA, A. O.. Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ALCANTARA, A. O.. Ética e Velhice; reflexões sobre o DE SENECTUTE de Marco Túlio Cícero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALCANTARA, A. O.. Marco Legal: Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALCANTARA, A. O.. Reflexões sobre o Projeto Terceira Idade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALCANTARA, A. O.. Marco Legal: Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALCANTARA, A. O.. Capacitação Para Conselheiros Estaduais e Municipais de Alagoas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ALCANTARA, A. O.. O Papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa na Promoção dos Direitos e Atribuições dos Conselheiros.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Associado as seguintes Instituições: 

 International Association of Prosecutors- IAP
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência ? AMPID;
 Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia- SBGG;
Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP;
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente- ABRAMPA.
Associação Cearense do Ministério Público- ACMP.



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