Ubaldo Cesar Balthazar
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- Última atualização do currículo em 03/11/2018
Doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributos, Sistema Tributário Nacional, direito público e princípios constitucionais tributários. Atua nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. No Mestrado, atua na linha de pesquisa Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. No Doutorado, nas linhas Constituição, Cidadania e Direitos Humanos, e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, de maio de 2016 a outubro de 2017. Tem vários livros e artigos publicados em sua área de atuação. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas em cursos de Pós-Graduação lato sensu. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFSC, mandatos 2004-2006 e 2006-2008, e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, mandatos 1996-1998 e 1998-2000. Ex-Presidente do Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, mandato 2018-2022. Escritor. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Ubaldo Cesar Balthazar
Nome em citações bibliográficas
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR
Endereço
Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.
Des.Vitor Lima s/nº Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219479
Fax: (48) 37219292
Des.Vitor Lima s/nº Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219479
Fax: (48) 37219292
Formação acadêmica/titulação
1985 - 1993
Doutorado em Direito.
Universidade Livre de Bruxelas, ULB, Bélgica.
Título: La TVA européenne et son évolution par étapes en fonction du processus d'integration au sein de la CEE, Ano de obtenção: 1993.
Orientador: Jean Dussart.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Tributário; Imposto sobre o Valor Agregado; Harmonização tributária; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Setores de atividade: Educação.
Universidade Livre de Bruxelas, ULB, Bélgica.
Título: La TVA européenne et son évolution par étapes en fonction du processus d'integration au sein de la CEE, Ano de obtenção: 1993.
Orientador: Jean Dussart.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Tributário; Imposto sobre o Valor Agregado; Harmonização tributária; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Setores de atividade: Educação.
1979 - 1983
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Princípio da Legalidade Tributária e Decreto Lei: O Conflito Doutrinário,Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: Ari Kardec Bosco de Melo.
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Princípio da Legalidade Tributária e Decreto Lei: O Conflito Doutrinário,Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: Ari Kardec Bosco de Melo.
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1970 - 1974
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Atuação Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional
1978 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
12/2008 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Vice-Direitor do CCJ.
Vice-Direitor do CCJ.
1989 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.
Université Libre de Bruxelles, ULB, Bélgica.
Vínculo institucional
1985 - 1993
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR LIVRE
Atividades
9/1985 - 10/1993
Extensão universitária , Université Libre de Bruxelles, .
Atividade de extensão realizada
TRABALHO DE PESQUISA PARA TESE DE DOUTORADO.
TRABALHO DE PESQUISA PARA TESE DE DOUTORADO.
Projetos de pesquisa
2013 - Atual
Direito Administrativo e Constitucionalismo
Descrição: O Projeto visa fazer uma análise dos principais institutos do direito administrativo atual em face dos aportes teóricos do novo constitucionalismo. Tendo como bases teóricas a teoria do garantismo e apontamento críticos do neoconstitucionalismo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Luis Henrique Cademartori - Coordenador.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Luis Henrique Cademartori - Coordenador.
2004 - Atual
Novos Atores do Direito da Integração Regional
Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Carlos Araújo Leonetti - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Carlos Araújo Leonetti - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador.
2001 - 2005
O Fenômeno da Globalização, Humanismo e o Sistema de Tributação: Impacto Social
Descrição: Pesquisa sobre as conseqüências do fenômeno da globalização e o impacto da mesma junto ao sistema de tributação, e seus efeitos no que concerne ao humanismo e à exclusão social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Coordenador.
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Prêmios e títulos
2018
Direito Tributário: homenagem aos 40 anos de magistério do Prof.Ubaldo Cesar Balthazar, CCJ/UFSC.
2014
Homenagem Especial Formandos em Direito/UFSC, diurno, 2014-1, CCJ/UFSC.
2013
Nome de Turma dos Formandos em DIREITO UFSC, diurno, 2013-2, CCJ/UFSC.
2012
Nome de Turma dos Formandos do Curso de Direito UFSC, Diurno 2012-1, CCJ - UFSC.
2011
Homenagem Especial Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno 2010-2, CCJ-UFSC.
2011
Patrono Institucional dos formandos em Direito 2010-2, CESUSC - Faculdade de Ciências Sociais de Fpolis.
2011
Homenagem Especial Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno 2011-1, CCJ-UFSC.
2009
Homenagem Especial Turma de Formandos de Direito Diurno-UFSC 2009-1, CCJ/UFSC.
2007
Patrono Turma de Formandos em Direito Diurno UFSC 2007-1, CCJ/UFSC.
2006
Patrono Turma de Formandos em Direito Diurno 2006-2, CCJ/UFSC.
2004
Paraninfo Turma de Formandos em Direito Diurno 2003-2, CCJ/UFSC.
2003
Nome de Turma Formandos em Direito/UFSC, diurno, 2003-1, CCJ/UFSC.
2002
Patrono Turma de Direito 2002-2, CCJ/UFSC.
2002
Homenagem Especial Turma Formandos em Direito 2001-2, CCJ/UFSC.
2001
Patrono Turma Formandos em Direito 2000-2, CCJ/UFSC.
1998
Paraninfo Turma Direito 1998-2, CCJ/UFSC.
1997
Paraninfo Turma de formandos em Direito 1997-2, CCJ/UFSC.
1996
Patrono Turma de Direito 1996-2, CCJ/UFSC.
Produções
Produção bibliográfica
1.
MACHADO, C. H.2017MACHADO, C. H. ; BALTHAZAR, U. C. . A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica. SEQUENCIA, v. 38, p. 221-252, 2017.
, v. 38, p. 221-252, 2017.
2.
BALTHAZAR, U. C.2016BALTHAZAR, U. C.; CARDOSO, V. S. . A ISENÇÃO DE ICMS INCIDENTE SOBRE A SAÍDA DE BENS E PRODUTOS NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 08, p. 217-238, 2016.
3.
BALTHAZAR, U. C.2016BALTHAZAR, U. C.; CARDOSO, V. S. . A isenção de ICMS incidente sobre a saída de bens e produtos nos empreendimentos econômicos solidários como fator de desenvolvimento econômico e social. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 08, p. 217-238, 2016.
4.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR2015BALTHAZAR, UBALDO CESAR; LISBOA CAPELLA, VICENTE . REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 88-115, 2015.
5.
BALTHAZAR, U. C.2015BALTHAZAR, U. C.; PROBST, M. F. . Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos. Revista Interesse Público, v. 92, p. 233-252, 2015.
6.
BALTHAZAR, U. C.2014BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. ; LEICHTWEIS, A. J. . A Inconfidência mineira e o Direito Tributário: uma análise do Estado democrático de Direito como instituição capaz de evitar conflitos e promover a paz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 65, p. 671, 2014.
7.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2013BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. ; OLIVEIRA, G. A. . Protocolo 21/2011 - uma resposta inconstitucional à omissão da reforma tributária. Revista SODEBRAS, v. 8, p. 20, 2013.
8.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2013BALTHAZAR, U. C.; VIEIRA, C.S. . A desproporcionalidade da adoção do 'valor da operação' como base de cálculo das multas por descumprimento de deveres instrumentais tributários. Prisma Jurídico (Online), v. 12, p. 155-200, 2013.
9.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2013BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. . Democracia e orçamento solidário. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 435-453, 2013.
10.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2012BALTHAZAR, U. C.; MACHADO, C. H. . A vedação à utilização de tributos com efeito de confisco como instrumento de proteção do contribuinte. Prisma Jurídico (Online), v. 11, p. 293-336, 2012.
11.
STRAPAZZON, C. L.2012STRAPAZZON, C. L. ; BALTHAZAR, U. C. . Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. X, p. 42-70, 2012.
12.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2011BALTHAZAR, U. C.. Tributos e meio ambiente. Espaço Jurídico, v. 12, p. 233-244, 2011.
13.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2009BALTHAZAR, U. C.; AVILA, F. . Responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 9, p. 153-177, 2009.
14.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2008BALTHAZAR, U. C.. A gênese do Imposto sobre o Valor Agregado. Seqüência (Florianópolis), v. 56, p. 66-78, 2008.
15.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR2002BALTHAZAR, U. C.. O ?Estado Mínimo? no Contexto da Globalização: A fragmentação dos direitos do cidadão constituinte. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 3, p. 295-305, 2002.
16.
BALTHAZAR, U. C.1999BALTHAZAR, U. C.. Poder Executivo e Poder de tributar. Justiça e Sociedade Revista Jurídica Unoeste, v. 1, p. 10, 1999.
17.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1997BALTHAZAR, U. C.. Uma Reflexão Sobre A Decisão do STF. Jornal Indústria e Comércio, Florianópolis, 1997.
18.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1996BALTHAZAR, U. C.. Lacunas e Antinomias No Direito Tributário. Alter Ágora, Florianópolis, v. 4, 1996.
19.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1994BALTHAZAR, U. C.. Análises dos Conceitos Preliminares À Idéia de Um Mercado Comum No Cone Sul. Seqüência, Florianópolis, v. 29, p. 07-22, 1994.
20.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1994BALTHAZAR, U. C.. Notas sobre o IVA e sua introdução no sistema tributário brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 960, p. 74, 1994.
21.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1988BALTHAZAR, U. C.. Le Brésil Et Les Négociations Sur Le Commerce de Services Dans le Cadre du GATT.. REVUE DU MARCHÉ COMMUN., p. 0-0, 1988.
22.
BALTHAZAR, U. C.;BALTHAZAR, UBALDO CESAR1982BALTHAZAR, U. C.. O Decreto-Lei Como Fonte do Direito Tributario.. REVISTA DOS TRIBUNAIS, p. 0-0, 1982.
1.
BALTHAZAR, U. C.; MOTA, S.R.F. . Manual Básico de Direito Tributário Ilustrado. 1. ed. Flroainópolis: Insular, 2016. v. 1. 95p .
2.
BALTHAZAR, U. C.; MOTA, S.R.F. (Org.) . Direito Tributário e outros temas - Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1. ed. Florianópolis: Editora Insular, 2015. v. 1. 391p .
3.
BALTHAZAR, U. C.. História do tributo no Brasil. 2. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2013. 146p .
4.
BALTHAZAR, U. C.. MERCOSUL e tributos - influências do processo de integração do MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. 1. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2013. 123p .
5.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A. ; PALMEIRA, M. R. ; DAL RI JUNIOR, A. ; ZAVARIZZI, I. ; CORREA, C. D. . O tributo na História - da antiguidade à globalização. 01. ed. Florianópolis: Boiteux, 2007. v. 01. 382p .
6.
BALTHAZAR, U. C.. História do Tributo no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. 198p .
7.
BALTHAZAR, U. C.. Estudos de Direito Tributário. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 1. 185p .
8.
BALTHAZAR, U. C.. Textos de Direito Tributário. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 1. 151p .
9.
BALTHAZAR, U. C.. Temas de Direito Tributário. 1º. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. 190p .
10.
BALTHAZAR, U. C.. Manual de Direito Tributário. 1. ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999. v. 1. 89p .
11.
BALTHAZAR, U. C.. Reforma Tributária e Mercosul. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 276p .
1.
MACHADO, C. H. ; BALTHAZAR, U. C. . A vedacão à utilização de tributos com efeito de confisco como instrumento de proteção do contribuinte. In: Leonetti, C.A; Mota, S.R.F.; Feriato,J.M.F.. (Org.). Sistema Tributário Nacional e os direitos humanos da tributação. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 107-136.
2.
BALTHAZAR, U. C.; STEIN, J. S. . Do vício de consentimento no processo legislativo. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, teorias e sistemas - Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. 1, p. 105-117.
3.
BALTHAZAR, U. C.; MOTA, S.R.F. . La TVA européenne et son évolution par étapes en fonction du processus d´intégration au sein de la CEE. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário e outros temas - estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. 1, p. 317-334.
4.
BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. ; BOLDORI, G. C. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESCOLHA DOS DESTINOS DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO CAPAZ DE EFETIVAR A CIDADANIA FISCAL. In: Reginaldo Pereira; Silvana Winckler. (Org.). Direitos da cidadania na nova ordem mundial. 1ed.São Leopoldo, RS: Karywa, 2015, v. 1, p. 77-91.
5.
JAEGER JÚNIOR, A. ; WENDLING, E. ; BALTHAZAR, U. C. . Influências do Mercosul sobre o sistema tributário brasileiro. In: Augusto JAeger Júnior; Eduaardo Wendling. (Org.). Integração Regional e Direito Tributário NAcional. 1ed.São PAulo: , 2015, v. , p. 55-75.
6.
BALTHAZAR, U. C.. Princípio da legalidade tributária e decreto-lei: o conflito doutrinário. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário e outros temas - estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianaópolis: Editora Insular, 2015, v. 1, p. 311-315.
7.
BALTHAZAR, U. C.; MOREIRA, D. . Licitações Públicas e contratos: análise do pregão e eficácia nas contratações públicas. In: OLIVO, L.C.C.; SILVA, R.P.. (Org.). Coleão Direit do Estado - aspectos destacados da Administração Pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 2, p. 7-27.
8.
BALTHAZAR, U. C.; SILVA, A. F. . Autonomia dos Municípios e repartição de receitas. In: OLIVO, L.C.C.; SILVA, R.P.. (Org.). Coleção Direito do Estado - Funções do Legislativo no contexto constitucional. 1ed.FLORIANÓPOLIS: fUNJAB, 2013, v. 3, p. 31-72.
9.
BALTHAZAR, U. C.; TASCA, V. . O enriquecimento sem causa na Administração Pública brasileira. In: OLIVO, L.C.C.; SILVA, R.P.. (Org.). Coleção Direito do Estado - aspectos destacados da Administração Pública. 1ed.Florianópolis: Funjab Editora, 2013, v. 2, p. 275-305.
10.
BALTHAZAR, U. C.. Propriedade, tributos e meio ambiente. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e meio ambiente. 01ed.Florianópolis: Boiteux, 2009, v. 01, p. 228-242.
11.
BALTHAZAR, U. C.. Tributação extrafiscal como fator de mudança social. In: CARLIN, V.I.. (Org.). Grandes temas de Direito Administrativo. 01ed.São José: Conceito Editorial, 2008, v. 01, p. 871-891.
12.
BALTHAZAR, U. C.. A resistência ao pagamento de tributos no Brasil. In: Luiz Carlos Bombassaro; Arno Dal Ri Júnior; Jayme Paviani. (Org.). As interfaces do Humanismo Latino. Porto Alegre: Edipucrs, 2004, v. , p. 169-186.
13.
BALTHAZAR, U. C.. A taxa Tobin e a Globalização Financeira - uma análise. In: Arno Dal Ri Júnior; Odete Maria de Oliveira. (Org.). Direito Internacional Econômico em expansão. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2003, v. , p. 741-770.
14.
BALTHAZAR, U. C.. Aspectos Jurídico-Políticos da atividade tributária do Estado Contemporâneo na era da Globalização.. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Marcos Rogério Palmeira. (Org.). Temas de Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1, p. 19-29.
15.
BALTHAZAR, U. C.. Aspectos Jurídico-Políticos da atividade tributária do Estado Contemporâneo na era da Globalização.. In: Arno Dal Ri Júnior; Jayme Paviani. (Org.). Humanismo Latino no Brasil de Hoje. 1ed.Belo Horizonte: , 2001, v. 123, p. 149-2001.
16.
BALTHAZAR, U. C.. O cidadão contribuinte ante o Estadomínimo no contexto da globalização. In: Jaiyme Paviani; Arno Dal Ri Jr.. (Org.). Globalização e Humanismo Latino. Porto Alegre: Edipucrs, 2000, v. , p. -.
17.
BALTHAZAR, U. C.. Poder Executivo e Poder de Tributar. In: Ubaldo Cezar Balthazar. (Org.). Direito, Estado, Política e sociedade em transformação. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1995, v. , p. -.
1.
BALTHAZAR, U. C.. Por que a luz vai aumentar?. Diário Catarinense, Florianópolis, SC, 05 ago. 2014.
2.
BALTHAZAR, U. C.. Medidas provisórias e o exercício da competência tributária na Constituição Federal: a hipertrofia do Executivo no estado moderno: as medidas provisórias e a instituição de tributos no direito brasileiro. Revista da ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, p. 235 - 246, 30 maio 1999.
3.
BALTHAZAR, U. C.. Porque Collor vai cair - as razões do empeachment. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 03 - 03, 17 set. 1992.
4.
BALTHAZAR, U. C.. Cidadão tem direitos?. Diário Catarinense, p. 4 - 4, 23 maio 1992.
5.
BALTHAZAR, U. C.. Leão ou hiena? A voracidade e as contradições da nova lei do imposto de renda. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 3 - 3, 07 maio 1992.
6.
BALTHAZAR, U. C.. O golpe das emendas constitucionais. Jornal Diário Catarinense, p. 4 - 4, 11 nov. 1991.
7.
BALTHAZAR, U. C.. As piscinas de Brasília. Jornal O Estado, p. 4 - 4, 05 ago. 1989.
8.
BALTHAZAR, U. C.. O Brasil e as negociações sobre o comércio de serviço no quadro do GATT. Revue du Marché Commun, Paris, França, p. 265 - 274, 30 maio 1988.
9.
BALTHAZAR, U. C.. Constituinte: reforma ou revolução?. Folha de São Paulo, p. A24 - A24, 30 dez. 1986.
10.
BALTHAZAR, U. C.. A contribuição para o fim social e suas inconstitucionalidades. Jornal O Estado, FLORIANOPOLIS, p. 14 - 14, 20 nov. 1982.
11.
BALTHAZAR, U. C.. Comentários à obra 'Planificação do urbanismo e leis orgânicas dos municípios. Revista Sequência, p. 120 - 120, 30 mar. 1981.
12.
BALTHAZAR, U. C.. Inelegibilidade e estado de Direito. Jornal O Estado, FLORIANOPOLIS, p. 9 - 9, 15 jul. 1978.
13.
BALTHAZAR, U. C.. Um novo imposto municipal. Diário Comércio e Indústria, São |Paulo, SP, p. 09 - 09, 13 abr. 1977.
1.
BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. . Entre a separação dos poderes e a vinculação da receita tributária: a ponderação a favor da eficiência da política pública de produção social de moradia. In: International Legal Seminar, 2014, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar. Chapecó: Unoesc, 2014. v. 3. p. 849-866.
2.
BALTHAZAR, U. C.; STOBE, L. A. F. . O direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária. In: Unoesc International Legal Seminar, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar. Chapecó: Unoesc, 2013. v. 2. p. 505-519.
3.
BALTHAZAR, U. C.; MAFRA, F.K. . ?Environmental tax on urban property as a strategy to combat climate change in Brazil?. In: The 11th Global Conference on Environnement Taxation, 2010, Bangkok. ?Using Environmental Taxation Strategies to Support Climate Change Resilience?, 2010.
4.
BALTHAZAR, U. C.; MAFRA, F.K. ; VIEIRA, C.S. . IPTU AMBIENTALMENTE ORIENTADO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL (PEC 353/2009).. In: IV Simpósio Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente, 2010, Fortaleza. IV Encontro Temático do Projeto CASADINHO - UFC/UFSC.. Fortaleza, CE, 2010.
1.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR; ROSSINI, G. M. . UMA PROPOSTA DE (RE)LEITURA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO: OS PRIVILÉGIOS IMPLÍCITOS DA FAZENDA PÚBLICA EM XEQUE. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.
1.
BALTHAZAR, U. C.. O Princípio da proibição de utilização de tributo com efeito de confisco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
BALTHAZAR, U. C.. "O Quinto dos Infernos - breve história do tributo". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3.
BALTHAZAR, U. C.. "O Quinto dos Infernos - breve história do tributo". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
1.
MAY, Y. O. ; BALTHAZAR, U. C. . Prefácio do livro 'Fundamentos da imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada'.
Curitiba PR, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
2.
BALTHAZAR, U. C.; MOTA, S.R.F. . Apresentação do livro 'Direito Tributário e outros temas'.
Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
3.
MOTA, S.R.F. ; BALTHAZAR, U. C. . Apresentação do livro "Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária".
Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
4.
SANTHIAS, T. M. F. ; BALTHAZAR, U. C. . Prefácio do livro "Introdução ao Direito Financeiro à luz da LC 101/2000".
Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
5.
MOTA, S.R.F. ; BALTHAZAR, U. C. . Prefácio do livro "Impuesto sobre Grandes Fortunas en Brasil".
Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
6.
MOTA, S.R.F. ; BALTHAZAR, U. C. . Prefácio do livro "Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil".
São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
7.
BALTHAZAR, U. C.. Prefácio do livro Liberalismo na reforma do estado brasileiro nos anos 90.
Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
8.
BALTHAZAR, U. C.. Poder Executivo e o poder de tributar.
Presidente Prudente:
Editora Unoeste, 1999 (Acadêmica).
9.
BALTHAZAR, U. C.. Reforma, Mercosul e Iva..
Florianópolis:
Editora da OAB, 1998 (Acadêmica).
Produção técnica
1.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR; PERTILLE, M. . Entrevista sobre a Reforma Tributária. 2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2.
BALTHAZAR, U. C.; RIBAS JR., S. ; IGOR, R. ; SOUZA, M. . Debate sobre a reforma tributária. 2015.
Demais tipos de produção técnica
1.
BALTHAZAR, U. C.. Crise subprirme: uma explicação com base no conceito de direitos de propriedade. 2016.
(Parecer).
2.
BALTHAZAR, U. C.. Parecer no processo seletivo para Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.
(Parecer).
3.
BALTHAZAR, U. C.. Direito Internacional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
BALTHAZAR, U. C.. Direito Internacional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
BALTHAZAR, U. C.. Finanças Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
BALTHAZAR, U. C.. Fundamentos de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
BALTHAZAR, U. C.. Legislação Tributária.
2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).
8.
BALTHAZAR, U. C.. Reforma tribrutária, aspectos de maior relevância. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
9.
BALTHAZAR, U. C.. Painel de Idéias e Debates - reforma tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10.
BALTHAZAR, U. C.. Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
11.
BALTHAZAR, U. C.. Por quê fazer Direito. 2008.
(Palestra).
Produção artística/cultural
1.
BALTHAZAR, U. C.. Quem matou Lula da Silva?.
2010
(Romance de ficção política).
1.
BALTHAZAR, U. C.. La Tva Europeenne Et Son Evolution Par Etapes En Fonction Du Processus D' Integration Au Sein de La Cee. 1994 (Tese de doutorado) . Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BALTHAZAR, U. C.; LEONARDO, R. X.; BAHIA, C. M.; GHILARDI, D.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Daniel Deggau BAstos. A perda de tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistemática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2.
BALTHAZAR, U. C.; LEONARDO, R. X.; LUPI, A. L. P. B.; BUENO, J. C.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Marcelo Alencar Botelho de Mesquita. Contratos chaves na mão (turnkey) e EPC: conteúdo e qualificações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3.
GONÇALVES, E.N.; BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; VIEIRA, C.S.. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol. Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
4.
BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; PUGLIESE, F.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Jaqueline da Silva Stein. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
DERANI, C.; BALTHAZAR, U. C.; PORTANOVA, R. S.; VIEEIRA, R. S.. Participação em banca de Mariane Caroline Scholz. Direito Internacional Ambiental e o Protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6.
ROCHA, A. P.; BORGES, A. W.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Thiago Aramizo Ribeiro. Aspectos funcionais das Contribuições Interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da CIDE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
7.
GONÇALVES, E.N.; MATTOS, S.S.; BALTHAZAR, U. C.; OURIQUES, H. R.. Participação em banca de Taís Gomes Prates. A prática da tributação favorecida em um sistema de Estados globalizados e interdependentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8.
BIER, C. A.; AMBONI, N.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Ricardo Alves Cavalheiro. Economia criativa e organizações virtuais: alternativa para o financiamento de empreendimentos culturais no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
9.
MARTINS NETO, J.P.; BALTHAZAR, U. C.; BRUNING, R. J.. Participação em banca de Adriana Santos Rammê. A preservação da empresa como fundamento constitucional de ajuda fiscal na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
10.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H.; PIRES, A.R.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais. Os incentivos fiscais e as Zonas de Processamento de Exportação: sua relação com o acordo sobre subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
11.
RODRIGUES, H.T.; BALTHAZAR, U. C.; COSTA, M. M. M.; CORRALO, G.S.. Participação em banca de Eloi Cesar Daneli Filho. Políticas públicas tributárias, República e o dever fundamental de pagar impostos: um estudo a respeito do impacto econômico negativo provocado pela abrangência dada pelo STF à imunidade tributária de templos de qualquer culto. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
12.
RODRIGUES, H.T.; BALTHAZAR, U. C.; CORRALO, G.S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Vinicius Malta Martins. A função promocional do Direito ributário na extrafiscalidade por estímulos: o direito como indutor de uma cidadnia ativa e participante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
13.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; PRONER, C.; VECCHIO, H.. Participação em banca de Roberto Hering Meyer. A OMC e as limitações de políticas fiscais internas dos Estados: o caso do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
14.
RODRIGUES, H.T.; SCHIMDT, J.P.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Daniel Dottes de Freitas. Reflexões teóricas sobre a vedação de tributos com efeito confiscatório efetivada pela dignidade da pessoa humana: um ambiente para a gestão de políticas públicas tributárias de inclusão social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
15.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Cristiano Kinchescki. O art.98 do Código Tributário Nacional e o conflito enetre tratado de direito tributário e lei interna. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
16.
RODRIGUES, H.T.; BALTHAZAR, U. C.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Francini Feversani. Imunidade tributária das instituições de assistência social: sociedade civil e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
17.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; SILVEIRA, P. C.; DAL RI JUNIOR, A.. Participação em banca de Patrícia da Silva Pires. A possibilidade de isenções de tributos estaduais por meio de tratados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
18.
DAL RI JUNIOR, A.; BALTHAZAR, U. C.; PIMENTEL, L. O.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro. Os reflexos da Política Agrícola Comum da Europa nos acordos bilaterais entre Mercosul e o Bloco Europeu. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
19.
OLIVEIRA, O. M.; VILLA, R. A. D.; OURIQUES, N. D. (Nildo Domingos); BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Andrea Sabbaga de Melo. O Brasil, a dependência e o Fundo Monetário Internacional: perspectiva crítica à luz das Cartas de Intenções do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
20.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; GASSEN, V.. Participação em banca de Jacques Machado Portela. Princípios Constitucionais e a Norma geral antielisiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
21.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; BALTHAZAR, U. C.; BOHN, N.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Luis Fabian Pereira Barbosa. Tributação ambiental: perspectivas para uma política de proteção ambiental no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
22.
MEZZAROBA, O.; COLACO, T. L.; BALTHAZAR, U. C.; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. As organizações sociais e a proposta do Estado neoliberal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
23.
BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Consuelo Guasque. Equilíbrio da base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade social-Cofins entre as instituições financeiras e demais empresas privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
24.
BALTHAZAR, U. C.; Unisinos. Participação em banca de Célio Rodrigues da Cruz. A tributação ecológica como política para o desenvolvimento sustentável.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
25.
BALTHAZAR, U. C.; BARRAL, W. O.; PIMENTEL, L. O.; CASTRO JR., O. A.. Participação em banca de Karina da Silva Graciosa. A triangulação e as medidas antitriangulação no comercio internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
26.
CADEMARTORI, S. U.; BALTHAZAR, U. C.; GARCIA, M. L.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Uso de medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2000 à luz do garantismo jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
27.
OLIVEIRA, O. M.; BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H.. Participação em banca de Oscar Valente Cardoso. O Regionalismo e seus efetitos sobre o princípio da não discriminação e a cláusula da nação mais favorecida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
28.
CADEMARTORI, S. U.; BALTHAZAR, U. C.; KEGEL, P. L.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Cristina Mendes Bertocini. O controle da administração pública: uma exigência do Estado de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
29.
ARRUDA JUNIOR, E. L.; BALTHAZAR, U. C.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Reginaldo de Souza Vieira. A autonomia política partidária frente a Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
30.
MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.; CRUZ, P. M.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Aline Elise Vargas Longo. O legislador municipal e seu papel na contemporaneidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
31.
PIMENTEL, L. O.; BALTHAZAR, U. C.; NORONHA, F.. Participação em banca de Pedro de Carli. A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial docorrente de abalo de crédito-critérios obsetivos utilizados pelo tribunal de justiça de Santa Catarina para fixação do valor da reparação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
32.
OLIVEIRA, O. M.; BALTHAZAR, U. C.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Ricardo Valente. Mercosul e a possibilidade de harmonizar as legislações de trânsito dos Estados-Membros.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
33.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Rogério Duarte da Silva. As imunidades tributárias: natureza no Direito brasileiro e interpretação dos tribunais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
34.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; AZEVEDO, M.. Participação em banca de Milton Luiz Gazaninga. Evolução do Princípio da anterioridade no Direito Tributário brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
35.
DOBROWOLSKI, S.; BALTHAZAR, U. C.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Christian Magnus de Marco. O município na Federação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
36.
OLIVEIRA, O. M.; WINCKLER, S.; PIMENTEL, L. O.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Jânio Machado de Souza. O dano moral pela violação ao direito à privacidade: Mercosul e os Direitos Humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
37.
OLIVEIRA, O. M.; PORTANOVA, R. S.; KINOSHITA, F.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Giovanni Olsson. O fenômeno da globalização e o novo cenário dos atores das relações internacionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
38.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Dilvânio de Souza. A responsabilidade civil das empresas mineradoras de carvão mineral de Criciuma/SC e região, em face da doença profissional pneumoconiose. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
39.
OLIVEIRA, O. M.; BALTHAZAR, U. C.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Edenilza Gobbo. Mercosul e a livre circulação de mercadorias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
40.
OLIVEIRA, O. M.; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA JR., J. A.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de William Smith Kaku. O atual confronto político institucional da União Européia: a Organização Internacional e o Federalismo em questão. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
41.
BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Alice Grecchi. A garantia dos Direitos Sociais: A Tributação e o Agir Fiscal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
42.
OLIVEIRA, O. M.; PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA JR., J. A.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Augusto Jaeger Júnior. Mercosul e a livre circulação de pessoas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
43.
OLIVEIRA, O. M.; BALTHAZAR, U. C.; CORREA, D.. Participação em banca de Florisbal de Souza De´l Olmo. O Mercosul e a nacionalidade: estudo à luz do Direito Internacional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
44.
OLIVEIRA JR., J. A.; BALTHAZAR, U. C.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Arno Arnoldo Keller. O descumprimento dos Direitos Sociais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Teses de doutorado
1.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H.; ANDERLE, R.; MICHELS, G. W.; SEHN, S.. Participação em banca de Carolina Sena Vieira. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2.
BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; ANDERLE, R.; CRISTOVAM, J. S. S.; PUGLIESE, F.; BOUSFIELD, R.. Participação em banca de Luciane Aparecida Filipine Stobe. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3.
SUREL, Y.; BALTHAZAR, U. C.; QUENAM, C.; BOUVIER, M.; DABENE, O.; BEZES, P.. Participação em banca de Melina de Souza Rocha. La crise de la fiscalité au Brésil (1988-2010): un changement de padigme inachevé. 2013. Tese (Doutorado em Sorbonne Nouvelle ? École doctorale « Europe latin) - Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3.
4.
BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; GASSEN, V.; PUGLIESE, F.; VECCHIO, H.; PALMEIRA, M.. Participação em banca de Marcos Eduarte Reolon. Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
BALTHAZAR, U. C.; SILVA, O.A.B.; MORAES, J.L.B.; STRECK, L.L.. Participação em banca de Marciano Buffon. A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
6.
OLIVEIRA, O. M.; SATO, E.; SILVA, C. A. C. G.; LEIS, H. R.; COLACO, T. L.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Giovanni Olsson. Poder Político e Sociedade Internacional contemporânea: Governança global com e sem Governo e seus desafios e possibilidades. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7.
OLIVEIRA, O. M.; BOUCAULT, C. E. A.; LIMA, O. B. C.; SEABRA, F.; BALTHAZAR, U. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Joana Stelzer. A comunidade Européia e a livre circulaç/ão de mercadorias na formação do mercado único: a função da jurisprudência comunitária na definição das competências e do conceido de medidas de efetio equivalente as restrições quantitativas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8.
OLIVEIRA, O. M.; WOLKMER, A. C.; PORTANOVA, R. S.; RIBEIRO, M. F.; VAZ, I.; BALTHAZAR, U. C.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Karine de Souza Silva. O processo do Direito Comunitário em contraposição ao descumprimento da Ordem legal por parte dos Estados-Membros da comunidade européia: limites e avanços no âmbito do procedimento por incumprimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
9.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; Pasold, Cesar Luiz.; Derzi, Misabel Abreu Machado; NAVARRO, S. C.. Participação em banca de Carlos Araujo Leonetti. O imposto sobre a renda das pessoas físicas como instrumento de justiça social no Brasil atual. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
10.
GOULART, C. S.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.; MADALOZZO, R. M.; HORTA, J. L. B.. Participação em banca de Alexandre Walmott Borges. O prêambulo como elemento de interpretação da Ideologia da Ordem Econômica da Constituição Federal de 1988.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
11.
OLIVEIRA, O. M.; CRUZ, P. M.; PORTANOVA, R. S.; GARCIA, M. L.; BALTHAZAR, U. C.; LEE, J. B.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Cesar Amorim Krieger. A consolidação do direito internacional humanitário: precedente do comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
12.
OLIVEIRA, O. M.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; WOLKMER, A. C.; SOARES, G. F. S.; PINHEIRO, A. C.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Osvaldo Agripino de Castro Júnior. Análise comparativa dos sistemas judiciais norte-americano e Brasileiro e seus impactos no desenvolvimento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
13.
ANDRADE, V. R. P.; BALTHAZAR, U. C.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; CIRINO, J.; ADORNO, S.. Participação em banca de Ela Wiecko Volkmer de Castilho. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional (lei 7492/16.06.1986). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
14.
MELO, O. F.; BALTHAZAR, U. C.; ABREU, A.; COELHO, L. F.; DOBROWOLSKI, S.. Participação em banca de Indio Jorge Zavarizi. Política do Direito Tributário. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Qualificações de Doutorado
1.
ALBUQUERQUE, L.; BALTHAZAR, U. C.; MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Mikhail Vieiras Lorenzi CAncellier. Infinito particular: a privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2.
BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; VECCHIO, H.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Marcos Fey Probst. A gestão associada dos serviços públicos no direito constitucional tributário brasileiro: a instituição de taxa no âmbito dos consórcios públicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3.
GASSEN, V.; BALTHAZAR, U. C.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Cristiano Kincheski. A matriz tributária brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
4.
BALTHAZAR, U. C.; PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, P.R.A.; SPAREMBERGER, R.F.. Participação em banca de Eloise Petters. Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
BALTHAZAR, U. C.; CADEMARTORI, S. U.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Humberto Pereira Vecchio. Justiça Distribuitiva: Teorias solidaristas e Teorias Proprietaristas. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6.
BLASI, P. H.; MEZZAROBA, O.; WOLKMER, A. C.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Do Instituto do Ombudsaman à construção das ouvidorias públicas no Brasil. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7.
BALTHAZAR, U. C.; BLASI, P. H.; CARLIN, V. I.. Participação em banca de Luiz Henrique Cademartori. Discricionariedade Administrativa: Parâmetros e Tendências na atual administração Pública Brasileira.. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; BALTHAZAR, U. C.; Pasold, Cesar Luiz.. Participação em banca de Moacyr Motta da Silva. Aspectos jurídicos da prova documental obtidos na carteira de trabalho e previdência social. 1994. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONÇALVES, E.N.; BALTHAZAR, U. C.; SILVA, L. H. T.. Participação em banca de Edmundo Pereira Ferreira Neto.Programas de recuperação fiscal da Fazenda Nacional: leitura do contexto normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2.
MATTOS, S.S.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Leandro Pigozzi.ICMS: restituição dos valores pagos a maior na substituição tributária progressiva sob a luz dos princípios constitucionais..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3.
BALTHAZAR, U. C.; VIEIRA, C.S.; CAPELA, V.. Participação em banca de Johnny Rodrigo Bombasar.Estudo sobre a legalidade da extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento em bens móveis.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
4.
BALTHAZAR, U. C.; MACHADO, C. H.; CASTAGNA, F.. Participação em banca de Felipe de Pelegrini Flores.Substituição tributária progressiva do ICMS e o Simples nacional.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
BALTHAZAR, U. C.; PITSICA, D.; FALLER, M.H.F.. Participação em banca de Caroline de Oliveira Rosa.Responsabilidade tributária e Redirecionamento da Execução Fiscal.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6.
BALTHAZAR, U. C.; PALMEIRA, M. R.; BRUSTOLIN, E.. Participação em banca de Ericksen Prätzel Ellwanger.Ação de repetição de indébito e o Lançamento tributário por homologação.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7.
BALTHAZAR, U. C.; MACHADO, C. H.; MAFRA, F.K.. Participação em banca de Adriano dos Santos.Centralização tributária e seus efeitos na autonomia dos Estados-membros.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8.
BALTHAZAR, U. C.; FALLER, M.H.F.; MACHADO, C. H.; MAFRA, F.K.. Participação em banca de Guilherme Vancelos Severino.O princípio do não-confisco e as multas tributárias: limitação ao poder estatal de tributar.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
9.
BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H.; PALMEIRA, M. R.. Participação em banca de Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.O Imposto de Renda frente aos princípios constitucionais e tributários.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
10.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de David Santos da Silva.A natureza jurídica do pedagio.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
11.
VECCHIO, H.; BALTHAZAR, U. C.; MORE JUNIOR, J. C. O.. Participação em banca de Hugo Mello da Silveira.A quebra do sigilo bancário na atividade fiscal.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
12.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; STOTERAU, R.. Participação em banca de Fabiane Meira de Assis.As medidas provisórias e a criação e majoração de tributos.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
13.
PALMEIRA, M.; BALTHAZAR, U. C.; FARAH, R.. Participação em banca de Noel Antonio Tavares de Jesus.Contribuição previdênciaria: retenção sobre a remuneração relativa a cessão de mão-de-obra e trabalho temporário.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
14.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Frederico Padre Cardoso.O princípios da tributação na origem e no destino aplicados no processo de harmonização tributária do Mercosul.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
15.
SOUZA, E. M. E.; BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Daniel Wagner.A exceção da pre-executividade na execução fiscal.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
16.
ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Luciana Oliveira Cabral.Reflexões acerca da espécie tributária taxa.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
17.
BARRAL, W. O.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Mayra Prudêncio Serratine.O controle das práticas anticoncorrências no Mercosul.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DIFINI, L. F. S.; BALTHAZAR, U. C.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto A.
2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2.
COLLADO YURRITA, M.A.; FERREIRA, E.M.H.P.; MOREIRA, J.M.L.S.; GONÇALVES, V.F.C.; BILHIM, J.A.F.; CAMPOS, D. J. P. L.; BALTHAZAR, U. C.. Provas de Agregação do Prof.João Ricardo Catarino.
2010. Universidade Técnica de Lisboa.
3.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.; ROVER, A. J.; OLIVO, L. C. C.. Banca de seleção do Mestrado em Direito - Turma 2010.
2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
4.
BALTHAZAR, U. C.; DAL RI JUNIOR, A.; MEZZAROBA, O.. Seleção para o Curso de Doutorado em Direito UFSC.
2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O.; OLIVO, L. C. C.. Seleção do Mestrado - CPGD/UFSC.
2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
6.
ANDRADE, V. R. P.; DOBROWOLSKI, S.; CADEMARTORI, S. U.; BALTHAZAR, U. C.. Direito Público.
2002. Universidade Federal de Santa Catarina.
Avaliação de cursos
1.
BALTHAZAR, U. C.. Avaliação da Faculdade de Direito - Itapeva/SP.
2002. Faculdade de Direito de Itapeva.
Outras participações
1.
BALTHAZAR, U. C.; MOURA, A. B.; LIMA, R. A.. Reflexões sobre a decadência tributária frente ao interesse público e a segurança jurídica.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
2.
BALTHAZAR, U. C.; LIMA, R. A.; CORREA, C. D.. Economia solidária e isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
3.
ROVER, A. J.; LIMA, R. A.; BALTHAZAR, U. C.. A segurança jurídica do armazenamento digital em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos servidores de interneet.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
4.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; LIMA, R. A.. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meios ambiente saudável.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
5.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; LIMA, R. A.. Mudanças climáticas e as contribuições ao Acordo de Paris.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
6.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.. A tributação internacional da renda: a importação de serviços e os tratados contra a dupla imposição firmados pelo Brasil.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
7.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; MEZZAROBA, O.. A segurança jurídica nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade de norma tributária do Supremo Tribunal Federal.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
8.
BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S.S.; VIEIRA, C.S.. A tributação da renda nas permutas imobiliárias.
2017.
Universidade Federal de Santa Catarina.
9.
CADEMARTORI, L. H.; DAL RI JUNIOR, A.; BALTHAZAR, U. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos e reflexos do medo na gestão administrativa brasileira.
2016.
Universidade Federal de Santa Catarina.
10.
BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H.; LEONETTI, C. A.. I Concuro de Monografias do SINDIFISCO.
2013.
Sindicatos dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
11.
BALTHAZAR, U. C.; COLACO, T. L.; WOLKMER, A. C.; ROSILLO, A.. O Novo constitucionalismo Latino-Americano: a redescoberta do outro pela via ddo pluralismo jurídico comunitário-participativo.
2012.
Universidade Federal de Santa Catarina.
12.
BALTHAZAR, U. C.; DERANI, C.; MARTINS NETO, J.P.. A preservação da empresa como fundamento constitucional da rregulamentação de transação tributária no âmbito da recuperação judicial.
2011.
Universidade Federal de Santa Catarina.
13.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; MATTOS, S.S.. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva.
2011.
Universidade Federal de Santa Catarina.
14.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H.. Processo Seletivo para Professor Substituto.
2009.
Universidade Federal de Santa Catarina.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Jornada Jurídica da UNISOCIESC: Direito, (contra) Reformas e Crise.Reforma Tributária e crise do Estado.
2017. (Encontro).
2.
XII Congresso Direito UFSC. Conflitos de competência e os novos horizontes da interpretação e argumentação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).
3.
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - S.Moderador no painel. 2014. (Seminário).
4.
Reunião do Comitê Jurídico da FACISC.Imposto sobre o Valor Agregado e os benefícios que pode trazer ao sistema tributário brasileiro.
2014. (Encontro).
5.
TRF 4ª Região - Currículo permanente - Módulo I Direito Tributáro.Princípio do não-confisco no direito tributário brasileiro. 2014. (Outra).
6.
V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. A impossível reforma tributária. 2014. (Congresso).
7.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de trabalho: Direito Tributário.
2014. (Encontro).
8.
VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia FGV. Debatedor de trabalhos técnicos. 2013. (Congresso).
9.
Curso de Especialização em Direito Internacional - UEL.Ministração da disciplina "Direito Internacional Tributário". 2012. (Outra).
10.
Curso de Especialização em Direito Público - UFSC.Ministração da disciplina. 2012. (Outra).
11.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Unisinos.Ministração da disciplina "Direito Internacional Tributário". 2012. (Outra).
12.
Lançamento de livro da Profª Tânia Santhias, na Unisul Pedra Branca e Unisul Trajano.Os quintos dos infernos - uma breve história do tributo. 2012. (Outra).
13.
Aulas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em nov/2011.Ministração de aulas sobre Direito Financeiro e Tributário para turmas de Graduação e Pós-Graduação em Administração Pública. 2011. (Outra).
14.
Curso de Especialização em Direito Tributário - FUNDASC.Sistema Tributário Nacional e Crédito Tributário. 2011. (Outra).
15.
Curso de Especialização em Direito Tributário Unisinos.Ministração de disciplinas Direito Tributário Internacional e Direito Tributário da Integr,aação. 2011. (Outra).
16.
Curso de Especialização em Gestão Pública FUNDASC.Gestão de tributos e taxas. 2011. (Outra).
17.
Palestra sobre o Sistema Tributário Nacional - ICSP/UTL - set/2011.O Sistema Tributário Nacional - uma análise histórica e situação atual. 2011. (Outra).
18.
Curso de Especialização em Gestão Pública - FUNDASC.Disciplina: Gestão de tributos. 2010. (Outra).
19.
Especialização em Direito Tributário - AFISVEC.Disciplina: Direito Tributário da Intgeração. 2010. (Outra).
20.
Especialização em Direito Tributário - Unochapecó.Disciplina: Direito Tributário. 2010. (Outra).
21.
III Encontro Temático do Projeto Casadinho.O ICMS Ecológico e a autonomia munciipal.
2010. (Encontro).
22.
Mestrado em Direito - Minter Unochapecó/UFSC.Disciplina: Fundamentos do Direito Tributário. 2010. (Outra).
23.
Palestra no Doutorado em Gestão Empresarial da Universidade Técnica de Lisboa.O Sistema Tributário Brasileiro - histórico e análise da situação atual.
2010. (Encontro).
24.
A obra de Santi Romano.
2009. (Simpósio).
25.
Diálogo Jurídico.Tributação e Meio Ambiente.
2009. (Encontro).
26.
Especialização em Direito Constitucional - Unoesc.Direito Constitucional Tributário. 2009. (Outra).
27.
Especialização em Direito Público - UFSC.Fundamentos do Direito Tributário. 2009. (Outra).
28.
I Encontro Temático do Projeto Casadinho - Edital MCT/CNPq/CT-infra/CT-Petro/Ação Transversal IV.A propriedade, a questão tributária e o meio ambiente.
2009. (Encontro).
29.
IV Congresso de Direito da UFSC 2009. A responsabilidade tributária da sociedade e dos sócios nas dívidas tributárias das empresas. 2009. (Congresso).
30.
Projeto Diálogos Jurídicos.Tributação e Meio Ambiente.
2009. (Encontro).
31.
SC Um Estado transparente - gestão pública, transparência e educação fiscal. Gestão pública, transparência e educação fiscal. 2009. (Congresso).
32.
II Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. O Direito autoral no Brasil hoje. 2008. (Congresso).
33.
O Direito, a Academia e Fraternidade. 2008. (Outra).
34.
Semana das Profissões.Palestra sobre o Curso de Direito. 2007. (Outra).
35.
X Seminário de Iniciação Científica da UFSC. 2000. (Seminário).
36.
Ciclo de Estudos Jurídicos.Abordagem dos 20 anos rebeldes: O Direito à luz da Proposta Filosófica-Pedagógica de Luiz Alberto warat. 1999. (Outra).
37.
Gerenciamento de Negócio Jurídico. 1999. (Outra).
38.
II Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. A reforma Tributária e o Mercosul. 1999. (Congresso).
39.
VII Encontro do CONPEDI e I Encuentro del Mercosul sobre Investigación en Derecho..A Pós-Graduação em Direito: um balanco dos resultados do passado e um projeto para o futuro.
1999. (Encontro).
40.
I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito.Práticas Jurídicas em Santa Catarina.
1995. (Encontro).
41.
I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito.Ensino Jurídico.
1994. (Simpósio).
42.
X Seminário de Iniciação Científica da UFSC.Crimes contra a ordem Tributária - como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos. 1994. (Seminário).
43.
I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito.I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito Seminário de Formação e Capacitação dos Servidores Municipal de Florianópolis. 1993. (Seminário).
44.
I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito.
1992. (Encontro).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Carolina Sena Vieira. Direito Tributário.
Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).
2.
Luciane Aparecida Filipini Stobe. Tributação e direitos sociais.
Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jaqueline da Silva Stein. Os direitos fundamentais do contribuinte e o direito tributário brasileiro.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
2.
Gabriel Collaço Vieira. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
3.
Vicente Lisboa Capella. A responsabilidade tribuária da pessoa jurídica por infrações decorrentes de dolo do agente.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
4.
Carolina Sena Vieira. Limitações constitucionais na eleição da base de cálculo por descumprimento de deveres instrumentais na esfera tributária.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
5.
Sérgio Ricardo Ferreira Mota. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
6.
Luciane Aparecida Filipini Stobe. O direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
7.
Carlos Henrique Machado. Princípio da vedação ao confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do Direito Tributário.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
8.
Maria Helena Ferreira Fonseca Faller. Economia de comunhão e função social da empresa: uma aproximação possível?.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
9.
Edinando Luiz Brustolin. Estatuto das pequenas empresas e autonomia fiscal dos Municípios.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
10.
Miriam Késia Labs de Lima. Iniciativa MAP, movimento social traansfronteiriço como paradigma de integração regional na região da Amazônia Sul Ocidental.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
11.
Eliziane Mara de Souza. A Taxa Tobin: resposta à exclusão relacionada ao processo de globalização.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
12.
Luciana Cardoso de Aguiar. O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da Justiça tributária.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
13.
Julio Cesar Krepsky. Limites das multas por infrações tributárias.
2003.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
14.
Fábio Ruthzatz. Tributação no Brasil : A utopia da distribuição de renda.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
15.
Jaime Luiz Leite. O Estatuto do contribuinte - uma ecessidade face às exigêcias do fisco.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
16.
Edileuza Kölher Teixeira. Os pricipios Constitucionais da Isonomia Tributária e da Capacidade Contribuitiva frente à progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física..
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
17.
Rui Carlos Luft. Os limites de atuação da fiscalização tributária e as provas ilícitas.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
18.
Nina Tricia D. Rodrigues. Aspectos Constitucionais da tipicidade penal e tributária.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
19.
Rafael Peixoto Abal. Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
20.
Frederico Padre Cardoso. Dupla Tributação Internacional sobre a renda das pessoas Jurídicas.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
21.
Walter Zambenedetti. A supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
22.
Ricardo Philippi Porto. Os principíos tributários e a harmonização fiscal no mercosul.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
23.
Carlos Fabricio Griesbach. \A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
24.
Celso Vedana. Federalismo: autonomia tributária formal dos municípios.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
25.
Salma Ribeiro Makki. O sigilo bancário e a atividade fiscal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
26.
Carlos Luiz Strapazzon. A política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
27.
Nelmo de Souza Costa. Legalidade tributária e prática fiscal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
28.
Luiz Mário Spinelli. O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
29.
Eduardo M Ortigara. ICMS e sua repercusão na estrutura jurídica da empresa.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
30.
Paulo Benincá. A tributação do consumo pela sistemática do valor agregado.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
31.
Edmilso Michelon. A previdência social como fator de inclusão social: perspectivas após a pronulgação da EC nº 20/98.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
32.
Marcos Rogério Palmeira. Justiça social e tributação no contexto da Reforma do Estado Brasileiro.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
33.
Eliazer Costa Vieira. O princípio da anterioridade no Direito Tributário.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
34.
David de Farias. Reflexões sobre a Eutanásia.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
35.
Maria Aparecida de Oliveira. Compromisso Federativo, Autonomia dos Estados Membros.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
36.
Vilmar Everling. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva: o direito e sua titularidade.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
37.
Liane Pazinato. A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
38.
Velocino Pacheco Filho. A Substituição Tributária no ICMS.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
39.
Jurandi Borges Pinheiro. As Imposições Tributárias Sobre Preços de Transferência no Contexto da Globalização Econômica..
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
40.
Renato Murillo Madalozzo. A Natureza Jurídica da Contribuição Social do Produtor Rural.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
41.
Avelino Dorini Primo. Tributação no Mercosul - harmonização tributária - estudo de caso: imposto de renda pessoa jurídica no Brasil e na Argentina..
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
42.
Mélsi Moreira. ICMS: Sonegação Fiscal e Dano Social.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
43.
Ezequiel Pires. Procuratura de Estado - uma visão Institucional.
1998. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
44.
Claudio Valentim Cristani. Isenções Tributárias: Critérios Jurídicos Para Sua Concessão.
1997.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
45.
Marcelo Arno Nerling. A Burocracia Cede Espaço: A Experiência do Orçamento Participativo.
1997. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
46.
Alexandre Walmott Borges. Alterações Na Ordem Econômica e Financeira Com A Reforma Constitucional de 1995.
1996.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Tese de doutorado
1.
Luciane Aparecida Filipini Stobe.
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita às esferas locais de podeer.
2016. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
2.
José Sergio da Siva Cristovam.
O conceto de interesse público no Estado constitucional de Direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes.
2014. Tese
(Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
3.
Melina de Souza Rocha.
La crise de la fiscalité au Brésil (1988-2010): un changement de padigme inachevé.
2013. Tese
(Doutorado em Ciência Política) - Université Sorbonne Nouvelle Paris 3, . Coorientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
4.
Rodrigo Bousfield.
A sustentabilidade dos serviços públicos de transportes em con formidade com o regime jurídico do pedágio e dos tributos ambientais no direito tributário brasileiro.
2012. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
5.
Marcos Eduarte Reolon.
Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo.
2011. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
6.
Samuel da Silva Mattos.
Princípio da progressividade tributária como pressuposto para realização da justiça social.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
7.
Marcos Rogério Palmeira.
Reforma tributaria como pressuposto para uma reforma do Estado brasileiro.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
8.
Zenildo Bodnar.
A imputação da responsabilidade tributária ao sócio e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
2005. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
9.
Hugo Thamir Rodrigues.
Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implicito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos miunicípios.
2003. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
10.
Gisela Maria Bester Benitez.
As medidas provisórias no Estado democrático de Direito Brasileiro: Aálise critica à luz do Direito Constitucional..
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
11.
Humberto Pereira Vecchio.
Justiça Distribuitiva e Tributação.
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
12.
Valcir Gassen.
As implicações jurídico-políticas da adoção do princípio da tributação no país de origem, ou no país de destino nos impostos sobre o consumo em espaços econômicos integrados ou em via de integração..
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
13.
Luiz Henrique Cademartori.
O controle jurisdicional da discricionariedade administrtiva no Estado Constitucional.
2000. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniela Tinti Vasselai.
Convênio CONFAZ ICMS 181/2015: a ilegalidade da tributação nas operações de transferência de dados elettrônicca.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
2.
Giovani Ecco.
Imposto sobre Grandes Fortunas e reforma tributária no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
3.
Fábio de Faveri Fontana.
O federalismo e a guerra fiscal entre os Estados membros através da concessão de benefícios de ICMS.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
4.
Marco Aurélio Baggio.
Os limites do planejamento tributário.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
5.
Renato Budag Becker.
As exonerações tributárias, a não-cumulatividade e a regra da proporcionalidade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
6.
Letícia Medeiros Nunes.
Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não) concretização do princípio da capacidade contributiva.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
7.
José Guilherme de Bem Gouvêa.
O conceito de insumo no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
8.
Fernanda Donadel da Silva.
O IPTU e o princípio da progressividade após a EC 29/2000.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
9.
Karla Patrícia Costa de Moura.
O tratamento dado à cobrança do ICMS no "leasing" financeiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
10.
Murillo Lo Visco.
Planejamento tributário realizado com o objetivo de aproveitamento de ágio gerado em reorganizações societárias intragrupo.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
11.
Paul Veit Bublitz.
A prescindibilidade da lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e taxa de ocupação em área de preservação permanente.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
12.
Rebecca Sabatini Regueira.
Tributação fixa de ISS e a Lei complementar 116/2003.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
13.
Thais Toledo Rigotti.
Análise da (in)constitucionalidade da Lei complementar municipal nº 480/2014 de Florianópolis.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
14.
Guilherme de Mello Rossini.
Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do consumidor-contribuinte.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
15.
Fernanda Reis da Silva.
IPVA sobre embarcações e aeronaves.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
16.
Adalberto Dall´Oglio Junior.
O reconhecimento de imunidade recíproca a entidade hospitalar sociedade de economia mista.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
17.
Evin Pagnan.
A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
18.
Gabrielle Vilvert da Costa.
Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
19.
Lucas Martins Biff.
Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
20.
Luisa Rinaldo Silvestre.
A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
21.
Flávia Besen.
O desvio de finalidade das Contribuições de Intervenção no domínio econômico.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
22.
Rafael Király.
A cobrança de IPI na revenda de produtos importados não industrializados no Brasil.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
23.
Rodrigo de Lucca Comelli.
A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividadde.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
24.
Guilherme Lanzini Scatolin.
A recepção do art.104 do Código Tributário Nacional pela Constituição Federal de 1988.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
25.
Luiz Fernando Göedert Leite.
A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
26.
Jerônimo Grigoletto Gouellner.
Princípio do poluidor pagador: uma análise a partir da tributação ambiental.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
27.
Marina Ignes Pereira Zimmermann.
Da extensão do princípio do não confisco 'as multas fiscais.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
28.
Taís Bressan Ruas.
Tributação ambientalmente orientada: os incentivos fiscais como instrumentos de proteção ambiental no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
29.
Marcelo Henrique Sestren.
Sujeição tributária passiva indireta e responsabilidade trirbutária.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
30.
Fabio Marcon Leonetti.
Polo passivo na Ação de Repetição de Indébito ajuizada por servidor estadual, distrital ou municipal que verse sobre IRRF.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
31.
Rafael Gomes de Chiara.
A Contribuição de Melhoria - razões de sua pouca utilização pelos entes federativos.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
32.
João José Mello Pionner.
A incidência do ICMS nas operações relativas à importação de bens por não contribuintes do imposto.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
33.
Daniel Bezelga Octaviano.
Análise jurisprudencial da edição de Medida Provisória em matéria tributária.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
34.
Juliana Alves.
Os efeitos do art.3º da Lei complementar nº 118/2005 na interpretação do inciso I do art.168, CTN.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
35.
Eduardo Gabriel Góes Vieira Ferreira Fogaça.
O Imposto de Renda frente aos princípios constitucionais e tributários.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
36.
Daniel Brasiliense e Prado.
A Emenda Constitucional nº 29/2000 e a possível inconstitucionalidade do IPTU progressivo.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
37.
Júlio César Kuser.
A carga tributária brasileira e o princípio da proibição do confisco.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
38.
Marcela Hülse Oliveira.
O Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) nas operações de importação por encomenda no Brasil.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
39.
Raquel Bonow Oliveira.
Imposto sobre o valor agregado:necessidade de instituição em face à harmonização tributária no MERCOSUL.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
40.
Rodrigo Nilson.
Os princípios constitucionais da igualdade, da capacidade contributiva e da progressividade frente à legislação do imposto sobre a renda.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
41.
Camila Romão Coelho.
Uma análise acerca da constitucionalidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre as operações bancárias de câmbio.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
42.
Gustavo Blasi Rodrigues.
O lançamento tributário por homologação no despacho aduaneiro de importação.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
43.
Karula Genoveva Batista Trentin Lara.
Análise da constitucionalidade da substituição tributária progressiva no ICMS.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
44.
Luciano Beltrame.
Análise da Lei nº 9.718/1998 e suas alterações no regime tributário da COFINS.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
45.
Alessandra Batalha Medeiros.
Não cumulatividadee restrições tributárias ao crédito integral de ICMS - análise da Legislação Catarinense..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
46.
André Zampieri Alves.
A cultura da irresignação em pagar tributos no Brasil.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
47.
Beatriz Aguiar Arend.
A finalidade extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção do meio ambiente.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
48.
Fernando de Castro da Silveira.
Uma abordagem atual sobre a medida provisória e o princípio da legalidade em matéria tributária..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
49.
Paolla Salgado Frasson.
Análise da carga tributária residual nas operações de exportação..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
50.
Patrícia Petry Persike.
A responsabilidade do sócio pelas contribuições à seguridade social devidas pela empresa.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
51.
Rodrigo Costa Medeiros.
Os juros moratórios em ação judicial como fato gerador do imposto de renda da pessoa física.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
52.
Tiago Massaro dos Santos Sakugawa.
Incidência do Imposto de Renda sobre as indenizações.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
53.
Demerval Ribeiro Viana Filho.
A ilegalidade da cobrança da contribuição patronal rural.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
54.
Fernando Costa Leite.
Da (im)possibilidade dos estados-membros da federação instituirem empréstimo compulsório: uma leitura do sistema tributário nacional à luz do princípio da segurança jurídica.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
55.
Jaime Alberto Gubert.
Possibilidade da dedução dos valores relativos a subempreitadas da base de cálculo do ISS devido pelas empresas de construção civil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
56.
Larissa Rocha Ferreira.
A natureza jurídica do pedágio:taxa ou preço público.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
57.
Paulo Camargo Tedesco.
A inconstitucionalidade imposta à opção pelos regimes de tributação do imposto de renda simples e lucro presumido.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
58.
Carolina Gonçalves Santos.
Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
59.
Rui Carlos Cesário Pereira.
Exceção de pré-executividade: matérias suscetíveis de arguição em execução fiscal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
60.
Thalis Ryan de Andrade.
A incidência do Imposto Sobre Serviços(ISS) em operações de arrendamento mercantil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
61.
Julio Fumo Machado.
Natureza Jurídica do instituto da zona Azul no muncípio de Fpolis: taxa ou preço público?.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
62.
Barbara Cristina Medeiros.
A progressividade das aliquotas do imposto predial e territorial urbano em face do princípio constitucional da capacidade contributiva.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
63.
Dimitri Sbruzzi Kotzias.
A CPMF como instrumento de combate a sonegação fiscal.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
64.
Suzana Riffel.
A extra fiscalidade como instrumento de política ambiental.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
65.
Leonardo Bernardes Curi.
Aplicabilidade da ação civil pública em direito tributário.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
66.
Elizabeth Francoise Kolb.
A imunidade recíproca e as atividades mercantis realizadas por órgãos públicos.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
67.
Edison José Marcon.
Medidas provisórias em face da emenda constitucional 32/2001.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
68.
Leandro Garcia Machado.
Elisão tributária e negócio jurídico indireto.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
69.
Lizziane Aparecida Cabido.
Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdência sobre proventos de aposentadoria e pensão.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
70.
Samuel Ribeiro Lorenzi.
Competência Municipal para cobrança de ISS (local da prestação ou do estabelecimento.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
71.
Renato Guilherme Gomes Cunha.
O ICMS e a prestação de serviços de telefonia movel celular.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
72.
Antonio M. Massuyama.
Norma geral antielisiva introduzida pela lei complementar 104/2001 aspectos destacados de sua constituionalidade e aplicabilidade ..
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
73.
Francini Canarin.
A incidência do imposto sobre serviços sobre sociedade dos profissionais no munípio de Florianópolis.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
74.
Eduardo Pedro Simão.
Compensação de tributos federais lançados por homologação.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
75.
Roberta Lisandra de Miro.
Aspectos relativos ao IRPJ e planejamento tributário.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
76.
Yduan de Oliveira May.
Imunidade Tributária e as entidades fechadas de previdência social..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
77.
Camile Paula Petry.
Análise das apólices da dívida pública no início do séc. XX ..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
78.
Achilles Balsini.
As fundações particulares e os incentivos fiscais oferecidos pelo Estado Brasileiro.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
79.
Daniel Raupp.
As taxas no sistema tributário brasileiro(análise crítica de algumas taxas municipais)..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
80.
Mario Reifegerste.
A quebra do sigilo bancário no processo administrativo fiscal.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
81.
Henrique Paiva de Araujo.
A validade dos tratados internacionais em matéria de isenção.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
82.
Luciano Cardoso Becker.
Licitação: dispensa de licitação pública, face a lei 8666/93 e suas alterações.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
83.
Dante Aguiar Arend.
Presunções e indícios no Direito administrativo tributário brasileiro.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
84.
Giovanni Turazzi.
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo fiscal.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
85.
Juliano Froehner.
Aspectos destacados do mandado de segurança contra crédito tributário inscrito em dívida ativa.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
86.
Jorge Alberto de Andrade.
A ampla defesa e o devido processo legal no contencioso administrativo tributário estadual.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
87.
Carlos Fabricio Griesbach.
Licitação - instrumento convocatório.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
88.
Edvanio Ceccon.
A natureza Jurídica da contribuição provisória sobre movimentação financeira.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
89.
Marcos Rafael B. de Faria.
Imunidade tributária das Instituições de previdência privada.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
90.
Carlos Rodrigues Barzan.
A indenização por demissão voluntária como fato gerador do Imposto de renda.
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
91.
Mário Otávio Vaz.
As falhas do sistema tributário nacional: os crimes contra a ordem tributária e o art. 34 da lei 9249/95..
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
92.
Salete Terezinha Futerko.
O imposto de renda e os princípios constitucionais da capacidade contibuitiva e da progressividade.
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
93.
Mariana S. Pioner.
A responsabilidade tributária do sócio da empresa comercial.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
94.
Sanderlúcio Fabiano de Mira.
A tributação da microempresa.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
95.
Leonardo Marques de Lucena.
O ministério Público nos crimes contra a ordem tributária.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
96.
Valéria Gutjahr.
A ação de restituição de indébito no direito tributário brasileiro.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Iniciação científica
1.
Juliana Pereira Oliveira.
A sonegação fiscal face à elevada carga tributária incidente sobre empresas brasileiras.
1996.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Educação e Popularização de C & T
Livros e capítulos
1.
BALTHAZAR, U. C.; MOTA, S.R.F. . Manual Básico de Direito Tributário Ilustrado. 1. ed. Flroainópolis: Insular, 2016. v. 1. 95p .
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BALTHAZAR, U. C.. Por que a luz vai aumentar?. Diário Catarinense, Florianópolis, SC, 05 ago. 2014.
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR; PERTILLE, M. . Entrevista sobre a Reforma Tributária. 2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2.
BALTHAZAR, U. C.; RIBAS JR., S. ; IGOR, R. ; SOUZA, M. . Debate sobre a reforma tributária. 2015.
Outras informações relevantes
Coordenador do Projeto de Pesquisa: O fenômeno da Globalização e o sistema de tributação: impacto social Entidade envolvida: UFSC; Duração: Fevereiro/2001 Término: Junho/2004 Objetivo Geral: Examinar o impacto da globalização junto ao sistema de tributação distributiva e seus efeitos no que concerne ao âmbito social. - Nomeado membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, triênio 2010-2012 |(Portaria 170/2010, de 26/05/2010) - Aprovado em 08/12/2014 pela Comissão Avaliadora formado pelos Profs.Antonio CArlos Wolkmer, Juares Tavares, José Alcebíades de Oliveira Júnior e Odete Maria de Oliveira, como Professor Titular do CCJ/UFSC.
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