Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado

Carolina Sena Vieira. Direito Tributário.
Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Luciane Aparecida Filipini Stobe. Tributação e direitos sociais.
Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado

Jaqueline da Silva Stein. Os direitos fundamentais do contribuinte e o direito tributário brasileiro.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Gabriel Collaço Vieira. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Vicente Lisboa Capella. A responsabilidade tribuária da pessoa jurídica por infrações decorrentes de dolo do agente.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Carolina Sena Vieira. Limitações constitucionais na eleição da base de cálculo por descumprimento de deveres instrumentais na esfera tributária.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Sérgio Ricardo Ferreira Mota. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Luciane Aparecida Filipini Stobe. O direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Carlos Henrique Machado. Princípio da vedação ao confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do Direito Tributário.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Maria Helena Ferreira Fonseca Faller. Economia de comunhão e função social da empresa: uma aproximação possível?.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Edinando Luiz Brustolin. Estatuto das pequenas empresas e autonomia fiscal dos Municípios.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Miriam Késia Labs de Lima. Iniciativa MAP, movimento social traansfronteiriço como paradigma de integração regional na região da Amazônia Sul Ocidental.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Eliziane Mara de Souza. A Taxa Tobin: resposta à exclusão relacionada ao processo de globalização.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Luciana Cardoso de Aguiar. O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da Justiça tributária.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Julio Cesar Krepsky. Limites das multas por infrações tributárias.
2003.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fábio Ruthzatz. Tributação no Brasil : A utopia da distribuição de renda.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Jaime Luiz Leite. O Estatuto do contribuinte - uma ecessidade face às exigêcias do fisco.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Edileuza Kölher Teixeira. Os pricipios Constitucionais da Isonomia Tributária e da Capacidade Contribuitiva frente à progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física..
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rui Carlos Luft. Os limites de atuação da fiscalização tributária e as provas ilícitas.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Nina Tricia D. Rodrigues. Aspectos Constitucionais da tipicidade penal e tributária.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Rafael Peixoto Abal. Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Frederico Padre Cardoso. Dupla Tributação Internacional sobre a renda das pessoas Jurídicas.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Walter Zambenedetti. A supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Ricardo Philippi Porto. Os principíos tributários e a harmonização fiscal no mercosul.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Carlos Fabricio Griesbach. \A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Celso Vedana. Federalismo: autonomia tributária formal dos municípios.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Salma Ribeiro Makki. O sigilo bancário e a atividade fiscal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Carlos Luiz Strapazzon. A política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Nelmo de Souza Costa. Legalidade tributária e prática fiscal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Luiz Mário Spinelli. O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Eduardo M Ortigara. ICMS e sua repercusão na estrutura jurídica da empresa.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Paulo Benincá. A tributação do consumo pela sistemática do valor agregado.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Edmilso Michelon. A previdência social como fator de inclusão social: perspectivas após a pronulgação da EC nº 20/98.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marcos Rogério Palmeira. Justiça social e tributação no contexto da Reforma do Estado Brasileiro.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Eliazer Costa Vieira. O princípio da anterioridade no Direito Tributário.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
David de Farias. Reflexões sobre a Eutanásia.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Maria Aparecida de Oliveira. Compromisso Federativo, Autonomia dos Estados Membros.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Vilmar Everling. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva: o direito e sua titularidade.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Liane Pazinato. A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Velocino Pacheco Filho. A Substituição Tributária no ICMS.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Jurandi Borges Pinheiro. As Imposições Tributárias Sobre Preços de Transferência no Contexto da Globalização Econômica..
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Renato Murillo Madalozzo. A Natureza Jurídica da Contribuição Social do Produtor Rural.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Avelino Dorini Primo. Tributação no Mercosul - harmonização tributária - estudo de caso: imposto de renda pessoa jurídica no Brasil e na Argentina..
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Mélsi Moreira. ICMS: Sonegação Fiscal e Dano Social.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Ezequiel Pires. Procuratura de Estado - uma visão Institucional.
1998. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Claudio Valentim Cristani. Isenções Tributárias: Critérios Jurídicos Para Sua Concessão.
1997.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Marcelo Arno Nerling. A Burocracia Cede Espaço: A Experiência do Orçamento Participativo.
1997. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Alexandre Walmott Borges. Alterações Na Ordem Econômica e Financeira Com A Reforma Constitucional de 1995.
1996.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Tese de doutorado
Luciane Aparecida Filipini Stobe.
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita às esferas locais de podeer.
2016. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
José Sergio da Siva Cristovam.
O conceto de interesse público no Estado constitucional de Direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes.
2014. Tese
(Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Melina de Souza Rocha.
La crise de la fiscalité au Brésil (1988-2010): un changement de padigme inachevé.
2013. Tese
(Doutorado em Ciência Política) - Université Sorbonne Nouvelle Paris 3, . Coorientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Rodrigo Bousfield.
A sustentabilidade dos serviços públicos de transportes em con formidade com o regime jurídico do pedágio e dos tributos ambientais no direito tributário brasileiro.
2012. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Marcos Eduarte Reolon.
Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo.
2011. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Samuel da Silva Mattos.
Princípio da progressividade tributária como pressuposto para realização da justiça social.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Marcos Rogério Palmeira.
Reforma tributaria como pressuposto para uma reforma do Estado brasileiro.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Zenildo Bodnar.
A imputação da responsabilidade tributária ao sócio e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
2005. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Hugo Thamir Rodrigues.
Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implicito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos miunicípios.
2003. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Gisela Maria Bester Benitez.
As medidas provisórias no Estado democrático de Direito Brasileiro: Aálise critica à luz do Direito Constitucional..
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Humberto Pereira Vecchio.
Justiça Distribuitiva e Tributação.
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Valcir Gassen.
As implicações jurídico-políticas da adoção do princípio da tributação no país de origem, ou no país de destino nos impostos sobre o consumo em espaços econômicos integrados ou em via de integração..
2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.

Luiz Henrique Cademartori.
O controle jurisdicional da discricionariedade administrtiva no Estado Constitucional.
2000. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Daniela Tinti Vasselai.
Convênio CONFAZ ICMS 181/2015: a ilegalidade da tributação nas operações de transferência de dados elettrônicca.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Giovani Ecco.
Imposto sobre Grandes Fortunas e reforma tributária no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fábio de Faveri Fontana.
O federalismo e a guerra fiscal entre os Estados membros através da concessão de benefícios de ICMS.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marco Aurélio Baggio.
Os limites do planejamento tributário.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Renato Budag Becker.
As exonerações tributárias, a não-cumulatividade e a regra da proporcionalidade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Letícia Medeiros Nunes.
Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não) concretização do princípio da capacidade contributiva.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
José Guilherme de Bem Gouvêa.
O conceito de insumo no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fernanda Donadel da Silva.
O IPTU e o princípio da progressividade após a EC 29/2000.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Karla Patrícia Costa de Moura.
O tratamento dado à cobrança do ICMS no "leasing" financeiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Murillo Lo Visco.
Planejamento tributário realizado com o objetivo de aproveitamento de ágio gerado em reorganizações societárias intragrupo.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Paul Veit Bublitz.
A prescindibilidade da lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e taxa de ocupação em área de preservação permanente.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rebecca Sabatini Regueira.
Tributação fixa de ISS e a Lei complementar 116/2003.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Thais Toledo Rigotti.
Análise da (in)constitucionalidade da Lei complementar municipal nº 480/2014 de Florianópolis.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Guilherme de Mello Rossini.
Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do consumidor-contribuinte.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fernanda Reis da Silva.
IPVA sobre embarcações e aeronaves.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Adalberto Dall´Oglio Junior.
O reconhecimento de imunidade recíproca a entidade hospitalar sociedade de economia mista.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Evin Pagnan.
A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Gabrielle Vilvert da Costa.
Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Lucas Martins Biff.
Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Luisa Rinaldo Silvestre.
A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Flávia Besen.
O desvio de finalidade das Contribuições de Intervenção no domínio econômico.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rafael Király.
A cobrança de IPI na revenda de produtos importados não industrializados no Brasil.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rodrigo de Lucca Comelli.
A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividadde.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Guilherme Lanzini Scatolin.
A recepção do art.104 do Código Tributário Nacional pela Constituição Federal de 1988.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Luiz Fernando Göedert Leite.
A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Jerônimo Grigoletto Gouellner.
Princípio do poluidor pagador: uma análise a partir da tributação ambiental.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marina Ignes Pereira Zimmermann.
Da extensão do princípio do não confisco 'as multas fiscais.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Taís Bressan Ruas.
Tributação ambientalmente orientada: os incentivos fiscais como instrumentos de proteção ambiental no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marcelo Henrique Sestren.
Sujeição tributária passiva indireta e responsabilidade trirbutária.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fabio Marcon Leonetti.
Polo passivo na Ação de Repetição de Indébito ajuizada por servidor estadual, distrital ou municipal que verse sobre IRRF.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rafael Gomes de Chiara.
A Contribuição de Melhoria - razões de sua pouca utilização pelos entes federativos.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
João José Mello Pionner.
A incidência do ICMS nas operações relativas à importação de bens por não contribuintes do imposto.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Daniel Bezelga Octaviano.
Análise jurisprudencial da edição de Medida Provisória em matéria tributária.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Juliana Alves.
Os efeitos do art.3º da Lei complementar nº 118/2005 na interpretação do inciso I do art.168, CTN.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Eduardo Gabriel Góes Vieira Ferreira Fogaça.
O Imposto de Renda frente aos princípios constitucionais e tributários.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Daniel Brasiliense e Prado.
A Emenda Constitucional nº 29/2000 e a possível inconstitucionalidade do IPTU progressivo.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Júlio César Kuser.
A carga tributária brasileira e o princípio da proibição do confisco.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marcela Hülse Oliveira.
O Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) nas operações de importação por encomenda no Brasil.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Raquel Bonow Oliveira.
Imposto sobre o valor agregado:necessidade de instituição em face à harmonização tributária no MERCOSUL.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rodrigo Nilson.
Os princípios constitucionais da igualdade, da capacidade contributiva e da progressividade frente à legislação do imposto sobre a renda.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Camila Romão Coelho.
Uma análise acerca da constitucionalidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre as operações bancárias de câmbio.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Gustavo Blasi Rodrigues.
O lançamento tributário por homologação no despacho aduaneiro de importação.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Karula Genoveva Batista Trentin Lara.
Análise da constitucionalidade da substituição tributária progressiva no ICMS.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Luciano Beltrame.
Análise da Lei nº 9.718/1998 e suas alterações no regime tributário da COFINS.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Alessandra Batalha Medeiros.
Não cumulatividadee restrições tributárias ao crédito integral de ICMS - análise da Legislação Catarinense..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
André Zampieri Alves.
A cultura da irresignação em pagar tributos no Brasil.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Beatriz Aguiar Arend.
A finalidade extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção do meio ambiente.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fernando de Castro da Silveira.
Uma abordagem atual sobre a medida provisória e o princípio da legalidade em matéria tributária..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Paolla Salgado Frasson.
Análise da carga tributária residual nas operações de exportação..
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Patrícia Petry Persike.
A responsabilidade do sócio pelas contribuições à seguridade social devidas pela empresa.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rodrigo Costa Medeiros.
Os juros moratórios em ação judicial como fato gerador do imposto de renda da pessoa física.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Tiago Massaro dos Santos Sakugawa.
Incidência do Imposto de Renda sobre as indenizações.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Demerval Ribeiro Viana Filho.
A ilegalidade da cobrança da contribuição patronal rural.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Fernando Costa Leite.
Da (im)possibilidade dos estados-membros da federação instituirem empréstimo compulsório: uma leitura do sistema tributário nacional à luz do princípio da segurança jurídica.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Jaime Alberto Gubert.
Possibilidade da dedução dos valores relativos a subempreitadas da base de cálculo do ISS devido pelas empresas de construção civil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Larissa Rocha Ferreira.
A natureza jurídica do pedágio:taxa ou preço público.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Paulo Camargo Tedesco.
A inconstitucionalidade imposta à opção pelos regimes de tributação do imposto de renda simples e lucro presumido.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Carolina Gonçalves Santos.
Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Rui Carlos Cesário Pereira.
Exceção de pré-executividade: matérias suscetíveis de arguição em execução fiscal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Thalis Ryan de Andrade.
A incidência do Imposto Sobre Serviços(ISS) em operações de arrendamento mercantil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Julio Fumo Machado.
Natureza Jurídica do instituto da zona Azul no muncípio de Fpolis: taxa ou preço público?.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Barbara Cristina Medeiros.
A progressividade das aliquotas do imposto predial e territorial urbano em face do princípio constitucional da capacidade contributiva.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Dimitri Sbruzzi Kotzias.
A CPMF como instrumento de combate a sonegação fiscal.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Suzana Riffel.
A extra fiscalidade como instrumento de política ambiental.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Leonardo Bernardes Curi.
Aplicabilidade da ação civil pública em direito tributário.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Elizabeth Francoise Kolb.
A imunidade recíproca e as atividades mercantis realizadas por órgãos públicos.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Edison José Marcon.
Medidas provisórias em face da emenda constitucional 32/2001.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Leandro Garcia Machado.
Elisão tributária e negócio jurídico indireto.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Lizziane Aparecida Cabido.
Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdência sobre proventos de aposentadoria e pensão.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Samuel Ribeiro Lorenzi.
Competência Municipal para cobrança de ISS (local da prestação ou do estabelecimento.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Renato Guilherme Gomes Cunha.
O ICMS e a prestação de serviços de telefonia movel celular.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Antonio M. Massuyama.
Norma geral antielisiva introduzida pela lei complementar 104/2001 aspectos destacados de sua constituionalidade e aplicabilidade ..
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Francini Canarin.
A incidência do imposto sobre serviços sobre sociedade dos profissionais no munípio de Florianópolis.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Eduardo Pedro Simão.
Compensação de tributos federais lançados por homologação.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Roberta Lisandra de Miro.
Aspectos relativos ao IRPJ e planejamento tributário.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Yduan de Oliveira May.
Imunidade Tributária e as entidades fechadas de previdência social..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Camile Paula Petry.
Análise das apólices da dívida pública no início do séc. XX ..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Achilles Balsini.
As fundações particulares e os incentivos fiscais oferecidos pelo Estado Brasileiro.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Daniel Raupp.
As taxas no sistema tributário brasileiro(análise crítica de algumas taxas municipais)..
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Mario Reifegerste.
A quebra do sigilo bancário no processo administrativo fiscal.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Henrique Paiva de Araujo.
A validade dos tratados internacionais em matéria de isenção.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Luciano Cardoso Becker.
Licitação: dispensa de licitação pública, face a lei 8666/93 e suas alterações.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Dante Aguiar Arend.
Presunções e indícios no Direito administrativo tributário brasileiro.
1999.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Giovanni Turazzi.
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo fiscal.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Juliano Froehner.
Aspectos destacados do mandado de segurança contra crédito tributário inscrito em dívida ativa.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Jorge Alberto de Andrade.
A ampla defesa e o devido processo legal no contencioso administrativo tributário estadual.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Carlos Fabricio Griesbach.
Licitação - instrumento convocatório.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Edvanio Ceccon.
A natureza Jurídica da contribuição provisória sobre movimentação financeira.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Marcos Rafael B. de Faria.
Imunidade tributária das Instituições de previdência privada.
1998.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Carlos Rodrigues Barzan.
A indenização por demissão voluntária como fato gerador do Imposto de renda.
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Mário Otávio Vaz.
As falhas do sistema tributário nacional: os crimes contra a ordem tributária e o art. 34 da lei 9249/95..
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Salete Terezinha Futerko.
O imposto de renda e os princípios constitucionais da capacidade contibuitiva e da progressividade.
1997.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Mariana S. Pioner.
A responsabilidade tributária do sócio da empresa comercial.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Sanderlúcio Fabiano de Mira.
A tributação da microempresa.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Leonardo Marques de Lucena.
O ministério Público nos crimes contra a ordem tributária.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Valéria Gutjahr.
A ação de restituição de indébito no direito tributário brasileiro.
1996.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Iniciação científica
Juliana Pereira Oliveira.
A sonegação fiscal face à elevada carga tributária incidente sobre empresas brasileiras.
1996.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.