Ronaldo Porto Macedo Junior

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  • Última atualização do currículo em 08/07/2018


Possui graduação em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e Professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na DIREITO GV. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King?s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (London). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Filosofia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase nas teorias positivistas e pós-positivistas, e de Direito e Desenvolvimento. Convidado em 2012 para integrar Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo Porto Macedo Junior
Nome em citações bibliográficas
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114015
Fax: (11) 31114050
URL da Homepage: http://www.usp.br/fd


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1997
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Harvard University (Orientador: Roberto Mangabeira Unger).
Título: Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiência contratual, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Teoria Contratual; Sociologia Jurídica; Racionalidade Jurídica; Teoria do Direito; Direitos do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
1986 - 1993
Mestrado em Filosofia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Carl Schmitt e a fundamentação do direito: a formação do decisionismo institucionalista schmittiano entre os anos 1920-1940,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: José Arthur Giannotti.
Bolsista do(a): Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Palavras-chave: Carl Schmitt; Decisionismo; Institucionalismo; Teoria do Direito; Nazismo.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia / Especialidade: Ética.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia / Especialidade: Teoria do Direito.
1992 - 1992
Especialização em Direito do Consumidor.
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
1994 - 1996
Aperfeiçoamento em Harvard Law School.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Título: Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiencia contratual. Ano de finalização: 1996.
Orientador: Roberto Mangabeira Unger.
1986 - 1988
Aperfeiçoamento em Programa de Formação de Quadros Profissionais.
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil. Ano de finalização: 1988.
Orientador: José Arthur Giannotti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1982 - 1987
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1982 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1978 - 1980
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Cruz, CSC, Brasil.
1976 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santa Cruz, CSC, Brasil.
1970 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, EAFEUSP, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2012
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea, Ano de obtenção: 2012.
Palavras-chave: Teoria do Direito; Dworkin.
2008 - 2009
Pós-Doutorado.
King's College London, KCL, Inglaterra.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Contratual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Interpretação.
2001 - 2002
Pós-Doutorado.
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Formação Complementar


1988 - 1989
Programa de Formação de Quadros Profissionais.
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
1982 - 1985
Programa Especial de Treinamento.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1981 - 1981
Língua e Literatura Inglesa.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas, EDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

1/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Filosofia Política
Ética e Teoria do Direito
2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

11/2012 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro de Comissão de Avaliação nas Bancas de Entrevista do Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito da DIREITO GV.
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Introduction to the Brazilian Legal System
07/2010 - 06/2011
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constitutionalization of Investment Law
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
01/2004 - 12/2005
Direção e administração, GVLaw, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de teoria do direito.
01/2002 - 12/2005
Ensino, GVLaw, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Consumo
Contratos Empresariais
Direito do Terceiro Setor
Regulação Concorrencial dos Serviços Públicos: O Setor das Telecomunicações
Teoria do Direito
01/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, GVLaw, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Contratos.
01/2004 - 12/2004
Ensino, GVLaw, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PEC - RJ Contratos
01/2001 - 12/2001
Ensino, GVLaw, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do CEBRAP.
2001 - 2002
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito e Democracia, .

Linhas de pesquisa
Direito e Democracia

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Sociologia Jurídica e Direito do Consumidor na Curso de Pós-Graduação em Direito Sanitário organizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo junto ao CEPEDISA (Centro de Pesquisa em Direito Sanitário)

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do PET-CAPES do curso: "Teoria Geral do Direito - O Direito Contratual".

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do PET-CAPES.

Atividades

01/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Razão Jurídica e Razão Prática
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Leitura
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lógica e Metodologia Jurídica
01/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional
01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Graduação da FADUSP.
01/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FADUSP.
01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Leituras contemporâneas em teoria do direito
03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e razão prática
08/2005 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional
7/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
01/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I (DFD 113)
02/2003 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
10/2007 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP.
09/2004 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP.
1/2004 - 1/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Interpretação e Sentido na Sociologia de Max
Hermenêutica e Razão Prática
Razão Jurídica e Razão Prática
1998 - 1999
Ensino, Direito Sanitário (Fac. Saúde Pública da USP), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Sociologia Jurídica
1993 - 1993
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor da Disciplina História do Direito e do Pensamento Jurídico.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 24

Vínculo institucional

1989 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 24
Outras informações
Ingresso na carreira o Ministério Público do Estado de São Paulo como promotor titular nas cidades de Santa Fé do Sul, Caraguatatuba, Suzano e São Paulo. A partir de 1992 foi promotor de justiça em São Paulo, onde autou nas áreas de Promotoria Cível (Incapazes e Deficientes), Mandados de Segurança, Registros Públicos e Criminal Central. De 09/1996 a 05/1997 foi promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de São Paulo (CENACON). Em 1999 foi promotor titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. Afastou-se em razão da posse como Conselheiro do CADE, sendo que o exercício do primeiro mandato deu-se de 29/09/2001 a 28/09/2003. Em 06/2006, renunciou ao cargo de Conselheiro e retornou às atividades na Promotoria do Meio Ambiente da Capital.

Atividades

01/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Biblioteca do Ministério Público, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor e de Modernização.
1/1998 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Associação Paulista do Ministério Público, Associação Paulista do Ministério Público.

Atividade realizada
Integrante da Diretoria de Assuntos Institucionais da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
1999 - 1999
Outras atividades técnico-científicas , Governo do Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo.

Atividade realizada
Representante do Ministério Público na Comissão formada pela APAMAGIS (Associação dos Magsitrados do Estado de SP), APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - elaboração de propostas de REFORMA DO JUDICIÁRIO.

Center for Transnational Legal Studies, CTLS, Inglaterra.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Visiting Scholar junto a King?s College School of Law - London, durante os meses de setembro (2008) e fevereiro de 2009, onde desenvolveu pesquisas na área de filosofia do direito e direito econômico, especialmente direito da concorrência e direito do consumidor. Neste mesmo período obteve bolsa de pós-doutoramento da FAPESP e lecionou Teoria do Direito (Contract Theory) junto ao Center for Transnational Legal Studies ? London, vinculado a uma série de universidades (King´s College, USP, Georgetown University, dentre outras). Neste período foi avaliado como o melhor professor do programa, conforme constou no relatório final de atividades.


Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/2002 - 12/2007
Direção e administração, Coordenação de Cursos de Especialização, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público.
1/2002 - 1/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Advocacia, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Público.
1/2002 - 1/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Advocacia, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Processual Civil.
1/2005 - 6/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Advocacia, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público e Direito Processual Civil.
1/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
1/1998 - 12/2002
Extensão universitária , Escola Superior da Advocacia, .

Atividade de extensão realizada
Aulas no Curso de Direito do Consumidor.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

01/2006 - 06/2006
Ensino, Recentes Mudanças no Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Recentes Mudanças no Processo Civil

Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

8/2005 - 9/2005
Ensino, Direito e Interpretação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Interpretação
12/2004 - 12/2004
Ensino, Teorias Jurídicas Contemporâneas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias Jurídicas Contemporâneas: Direito e Interpretação
12/2003 - 12/2003
Ensino, Teorias Jurídicas Contemporâneas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Interpretação
1/1999 - 12/1999
Ensino, School Of Global Law, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Contratual Moderna
Introdução ao Direito Contratual Americano
Introdução ao Pensamento de Ronald Dworkin

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 24

Atividades

1/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

1/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Instituição Toledo de Ensino Bauru, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

01/1997 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Sociologia do Direito
Introdução à Filosofia do Direito

Escola do Ministério Publico do Estado do Mato Grosso, EMPEMT, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Escola Paulista do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

01/2000 - 12/2000
Ensino, Filosofia do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
1/1997 - 12/2000
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
1/1997 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Paulista do Ministério Público, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
1/1998 - 1/1999
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor (Núcleo Regional de Presidente Prudente)
1/1998 - 12/1998
Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor - I Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos do Núcleo Regional de Presidente prudente do centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional

Instituto de Estudos Direito e Cidadania, IEDC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1997 - 1999
Direção e administração, Instituto de Estudos Direito e Cidadania, .

Cargo ou função
Presidente.
1995 - 1997
Direção e administração, Instituto de Estudos Direito e Cidadania, .

Cargo ou função
Sócio-Fundador.

Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

01/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei a disciplina de Sociologia Jurídica por um ano e meio.

Atividades

1/1993 - 7/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito

Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo, IDESP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/1992 - 12/1992
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo, .


Folha de São Paulo, FSP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1987 - 1989
Outras atividades técnico-científicas , Folha de São Paulo, Folha de São Paulo.

Atividade realizada
Colaborador semanal do jornal na coluna Resenhas (livros, artigos, teses), incluída no Caderno de Política..

Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1983
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

1/1983 - 2/1983
Estágios , Secretaria da Administração, .

Estágio realizado
Estágio de Direito.

Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1983
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

1/1983 - 2/1983
Estágios , Departamento de Ciência Política, .

Estágio realizado
Estágio realizado sob a orientação do professor Joaquim Arruda Falcão.

Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Democracia
2.
Representações do direito e interpretação jurídica

Objetivo: Nesta linha de pesquisa busca-se analisar a relação existente entre (i)os diferentes modelos teóricos do Direito e as consequentes definições do que é o Direito e as implicações práticas de tais representações, (ii)as práticas interpretativas existentes no Brasil, bem como seus pressupostos normativos e descritivos, e (iii)o debate sobre o aperfeiçoamento das instituições jurídicas..
3.
Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

Objetivo: Destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulada pelo Direito, em que normas e instituições jurídicas contribuem ou não para o desenvolvimento, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. Neste sentido, o estudo do sistema tributário, da governança corporativa e da responsabilidade social das empresas, da democratização do mercado de capitais e das relações econômicas transnacionais, buscam contribuir para a compreensão dos mecanismos jurídicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e com a ampliação das oportunidades de autonomia social e individual..
4.
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Tem por objeto o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público. O estudo do Poder Judiciário e do processo judicial, das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco, no que diz respeito ao direito penal e processual penal buscam favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos públicos que habilitam ou constrangem a realização do Estado Democrático de Direito..
5.
Transformações do Poder Judiciário (1992). Coordenação: Profa. Maria Teresa Sadek.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direito, Desenvolvimento e a Nova Teoria Contratual
Descrição: As últimas décadas tem apreciado uma mudança paradigmática na forma como se interpretam contratos e a teoria dos contratos. O papel dos princípios tem modificado a forma como juristas pensam a prática contratual, de modo que demanda-se um repensar sobre a própria teoria dos contratos. A pergunta que se coloca é: afinal, o que deve ser um contrato? Este projeto de pesquisa visa analisar como a nova teoria contratual (i.e. contratos relacionais) tem se desenvolvido e impactado a execução de políticas públicas e o diálogo entre direito e sociedade. Se, em épocas anteriores, o direito funciona exclusivamente olhando para arranjos institucionais presentes ou passados, a nova teoria contratual e suas ramificações tem tornado o direito um instrumento mais prospectivo. A teoria geral dos contratos é, portanto, repensada, e impacta uma série de outras ferramentas jurídicas, como termos de ajustamento de conduta, fusões e aquisições, dentre outras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador / Marina Montes Bastos - Integrante.

Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 1
2011 - 2013
International Product Fragmentation and the Insertion of LAC in Global Production Networks
Descrição: The principal aims of the study would be to analyze the entire supply chain of two sectors, namely coffee and aerospace, including the structure of the supply chain, its potentials and possible failures. This can provide guidance as to the policies that can be implemented to deal with some of the problems and the lack of competition. The key factors of success as well as unsatisfactory outcomes may be (and usually are) due to the exclusion of firms from international supply chains, organizational slack or coordination failures along the supply chain which in turn undermine the development of capabilities of the suppliers, hinder the access to the advantages of the global production and distribution or create some disparities between suppliers and final contractors. The research project will be driven by examining various sources of information including: Government regulatory, sectorial and trade agencies, Firms, Key actors. In particular, the interviews of firms will be carried out by the use of a grid of open questions. The choice is straightforward, as a multiple-choice questionnaire would be considered largely ineffective in this context. Then, a set of final interviews should be carried out to specific and selected actors belonging to private and public local or national institutions (such as chambers of commerce, consortia, regulatory bodies, etc.). Researchers involved: Prof. Fabrizio Cafaggi (coordinator) -Italian European University Institute (EUI); Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior - São Paulo Law School of Fundação Getúlio Vargas; Luana F. Joppert Swensson - Brazilian/Italian PostDoctoral researcher (Max Weber Fellow) - European University Institute; Tiago Andreotti e Silva Brazilian - PhD candidate - European University Institute; Lucila Gabriel de Almeida - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúlio Vargas; Clarissa Piterman Gross - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúlio Vargas; Thiago Alves Ribeiro - Brazilian LL.M. candidate - Fundação Getúli.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Integrante / Clarissa Piterman Gross - Integrante / Thiago Alves Ribeiro - Integrante / Fabrizio Cafaggi - Coordenador / Luana F. Joppert Swensson - Integrante / Tiago Andreotti e Silva - Integrante / Lucila Gabriel de Almeida - Integrante.
Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Auxílio financeiro.
2011 - 2013
Renewing Latin American Legal Studies
Descrição: Uma nova geração de acadêmicos do direito comparado começou a transformar o campo de estudo da América Latina. Esse projeto tem o objetivo de reunir a ampla rede de indivíduos que se dedicam a estudos sobre a América Latina, nas áreas de direito constitucional, desenvolvimento econômico, direito de família, direito contratual, entre outros. Através de uma série de encontros e eventos, esses acadêmicos trarão à discussão discutirão seus próprios estudos e aguçarão suas intervenções no campo do estudo da América Latina. Em decorrência desses encontros, os participantes potencialmente trabalharão juntamente em publicações, colaborações institucionais e outros projetos. Equipe da pesquisa: Angel Oquendo - University of Connecticut School of Law (Puerto Rico, Brazil); Diego Lopez- Universidad de los Andes (Colombia); Hugo Rojas- Universidad Chile (Chile); Raquel Irigoyen - Universidad Catolica de Lima (Peru); Ronaldo Macedo - Universidade de Sao Paulo, FGV Direito (Brazil); Imer Flores - Universidad Autonoma de Mexico, UNAM (Mexico); Isabel Jaramillo - Universidad de los Andes (Colombia); Alvaro Santos - Georgetown University (Mexico); Colin Crawford -Tulane Law School (Brazil); Becky Jacobs - University of Tennessee (Brazil); Jorge Esquirol -Florida International University (Panama, Colombia)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador / Diego López Medina - Integrante / Angel Oquendo - Integrante / Raquel Irigoyen - Integrante / Imer Flores - Integrante / Isabel Jaramillo - Integrante / Alvaro Santos - Integrante / Colin Crawford - Integrante / Becky Jacobs - Integrante / Jorge Esquirol - Integrante.
2011 - Atual
A atividade de normalização da associação brasileira de normas técnicas ABNT e a proteção do consumidor: Um estudo do processo de normalização no setor da construção civil
Descrição: O projeto tem como objetivo compreender a atividade de normalização desenvolvida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e seu impacto na proteção dos direitos do consumidor. A primeira parte do trabalho consiste na descrição dos processos de normalização realizados na ABNT, da interface entre as atividades de normalização técnica (atividade de caráter privado) e regulamentação técnica (atividade de caráter público), e das formas de uso e aplicação das normas técnicas pelas entidades públicas e privadas de proteção dos direitos do consumidor, bem como pelo judiciário. A segunda parte do trabalho consiste na avaliação do sistema de normalização desenvolvido pela ABNT em relação a quatro critérios: legitimidade, qualidade, efetividade e aplicação das normas técnicas. O estudo tem como foco a atividade de normalização desenvolvida no Comitê Brasileiro da Construção Civil, ABNT/CB-02.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador / Clarissa Piterman Gross - Integrante.
Financiador(es): Hague Institute for the Internationalization of Law - Auxílio financeiro.
2010 - 2014
ILADD Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia
Descrição: O objetivo do projeto é a criação de uma rede entre acadêmicos e estudiosos na área do Direito, na América Latina sobre temas que envolvem o pensamento, o ensino e a atuação jurídica latino americana. A produção, no presente projeto, é em desenvolvimento de conhecimento sobre como o direito molda o desenvolvimento econômico e social nacional. Nesse sentido, as abordagens adotadas são de (i) investigação sobre o impacto de arranjos e medidas jurídicas na sociedade; (ii) a forma como conteúdos jurídicos são desenvolvidos e reproduzidos no mundo social; (iii) o uso do direito enquanto um instrumento para política pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Luciana Gross Siqueira Cunha - Integrante / César Rodrigues Garavito - Integrante / Paola Bergallo - Integrante / Victor Abramovich - Integrante / Martin Bohmer - Integrante / Roberto Gargarella - Integrante / Rodrigo Uprimny - Integrante / Rachel Sieder - Integrante / Mauricio García Villegas - Integrante / Jorge Contesse - Integrante / Xisca Pou - Integrante / Ramiro Ávila - Integrante / Julieta Lemaitre - Integrante / Raquel Yrigoyen - Integrante.
Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2010 - 2011
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Integrante / Tércio Sampaio Ferraz Jr - Coordenador / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Arthur Barrionuevo Filho - Integrante / Alberto do Amaral Junior - Integrante / Paulo Furquim - Integrante / Juliano Souza de Albuquerque Maranhão - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Remuneração.
2006 - 2008
Teoria do Direito: Interpretação e Instituições
Descrição: A pesquisa proposta consistirá de análise, sob o prisma teórico, de algumas referências teóricas fundamentais no debate jurídico contemporâneo internacional sobre modelos de interpretação do direito e que têm ganhado relevância crescente no cenário jurídico brasileiro. Dentre elas caberia destacar as referências a 1) Análise Econômica do Direito; 2) O debate entre o positivismo e pós-positivismo, em particular nas suas vertentes inspiradas em H.L.A. Hart, Joseph Raz, Neil Maccormick, Ronald Dworkin e Robert Alexy; 3) Análise da forma pela qual esta teoria e forma de analisar a interpretação do direito, e em particular a forma pela qual tem se processado e institucionalizado uma nova forma de interpretação principiológica tem se tornado preponderante em algumas áreas do direito como o direito do consumidor, direito constitucional, com fortes impactos na questão da incerteza e risco jurídico e, conseqüentemente, para a questão do funcionamento do sistema judicial e o desenvolvimento nacional. O produto final consistirá em um estudo comparativo de algumas teorias da interpretação (com uma resenha bibliográfica dos principais pontos do debate sobre teoria da interpretação e sua interface com a filosofia da linguagem contemporânea, notadamente de inspiração wittgensteiniana), bem como seus pressupostos utilizados no Brasil. A pesquisa buscará também realizar a análise de alguns casos de ?incorporação? teórica e seus riscos e vicissitudes, em particular no tocante a uso e abuso dos princípios na interpretação judicial. A pesquisa tomará por objetivo analítico imediato a análise dos métodos e princípios utilizados na interpretação dos contratos e, de maneira muito particular, procurará elaborar uma teoria descritiva e normativa da interpretação dos contratos relacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2006 - Atual
Teoria e História do Direito a das Instituições
Descrição: O enfoque do professor neste projeto de pesquisa será a análise da relação existente entre os diferentes modelos teóricos do Direito, as práticas interpretativas atualmente praticadas no Brasil e do debate sobre o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, no contexto do desenvolvimento do país. Entender a regulamentação jurídica das instituições pressupõe clareza sobre as grandes questões da teoria do direito, em particular sobre as possíveis definições de direito e as conseqüências práticas de cada uma delas (o que é o direito e como se define a sua normatividade, especialmente quando se faz parte do debate em torno do Direito e Desenvolvimento), assim como sobre os problemas da interpretação do direito e de sua relação com os temas da teoria da decisão judicial. Neste contexto, este eixo investiga os elementos conceituais relacionados à prática da interpretação jurídica bem como os seus pressupostos normativos e descritivos. Examina também o impacto destas teorias na prática de interpretação feitas pelos tribunais e também na construção da dogmática jurídica nacional. Sobre o projeto, duas são as frentes desenvolvidas. em primeiro lugar, tal tema vem ganhando particular relevância no Brasil na última década e, de maneira muito particular, a partir da promulgação da Carta Constitucional de 1988. Desde então, tem-se observado o fenômeno da ?constitucionalização? de inúmeros campos do direito público e privado. Tal fenômeno não se limitou à mera mudança do status formal dos direitos em questão, significando também a importação de um novo método de análise e interpretação mais amplamente explorado sob a rubrica de Teoria da Interpretação Constitucional, que tem se tornado a pedra de toque do novo e mais proeminente papel que o STF tem desempenhado no contexto jurídico nacional. A ampliação da invocação do papel dos princípios (e suas evidentes ressonâncias na linguagem moral) tem despertado a atenção de economistas, sociólogos do direito e teóricos do direito devido ao seu impacto na cultura jurídica, nos riscos e incertezas para o mercado e na garantia ou não de direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador / José Reinaldo de Lima Lopes - Integrante / Flávia Portella Puschel - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de desenvolvimento


2004 - 2008
Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Filosofia Política
Descrição: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Filosofia Política.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2004 - 2007
Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Ética - Teoria do Direito
Descrição: Organização da Produção de Material Didático para a disciplina Ética - Teoria do Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.
2004 - 2005
Coordenação/Concepção do curso Especialização em Direito Contratual da Direito GV
Descrição: Coordenação/Concepção do curso Especialização em Direito Contratual da Direito GV.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.
2003 - 2003
Coordenação da equipe de produção de material didático para o curso
Descrição: Trata-se da composição do material didático a ser usado no curso de Filosofia Política da EDESP..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná
2012 - Atual
Periódico: Revista ABRASD
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2012 - Atual
Periódico: Revista Composição - IBDS
2012 - Atual
Periódico: Justitia (São Paulo)
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Filosofia
2007 - Atual
Periódico: Revista Humanidades em Diálogo
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia
1999 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
1998 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Revisor de periódico


1999 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
1999 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso)
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia
2012 - Atual
Periódico: Revista ABRASD
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2012 - Atual
Periódico: Revista Composição - IBDS
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Filosofia
2009 - Atual
Periódico: Revista Humanidades em Diálogo
2013 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)


Revisor de projeto de fomento


1999 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
1999 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Interpretação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Filosofia da Linguagem.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Contratual.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Excelência em Docência de Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2000
Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Melhor Livro de Direito do Consumidor, BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2015MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 47, p. 128-155, 2015.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2015MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BERTRAN, Maria Paula Costa . Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás - Comentário ao Recurso Especial n. 1.301.989-RS. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 463, 2015.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2014MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PICCOLO, C. H. B. . Remarks on the Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. Anuario de Filosofia y Teoría del Derecho, v. 8, p. 179-224, 2014.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2014MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A educação jurídica num mundo globalizado. O sentido de criar sentidos. Academia Revista sobre Ensañanza del Derecho XIII, v. 1, p. 63-84, 2014.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2013MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Reflexões em torno de um caso de sucesso. Revista de Direito Ambiental, v. 70, p. 13-35, 2013.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2013MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento - Reflexões em torno de um caso de sucesso. Revista de Direito Público da Economia, v. 41, p. 181-201, 2013.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2013MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. Academia Revista sobre Ensañanza del Derecho XIII, v. Ano 11, p. 55, 2013.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2011MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Proposta de racionalização da intervenção do ministério público no cível a partir do conceito de interesse. APMP Revista, v. 55, p. 56-61, 2011.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2009MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afetos a sua área de atuação. APMP Revista, v. 50, p. 58-65, 2009.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2009MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, C. H. C. . Uma agenda para o debate sobre interpretação e direito. Cadernos Direito GV, v. 6, p. 41-52, 2009.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2009MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Legalidade da Participação de Membro do Ministério Público em Organismos Estatais afetos a sua área de atuação. Justitia (São Paulo), v. 200, p. 381-391, 2009.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2008MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O que diferencia o programa de Mestrado da Direito GV?. Cadernos Direito GV, v. 26, p. 49-54, 2008.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2007MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O método de leitura estrutural. Cadernos Direito GV, v. 4, p. 3-41, 2007.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2005MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Função Social dos Contratos. Cadernos Direito GV, v. 6, p. 15-21, 2005.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2004MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O caso White Martins e a questão da imposição de multas no Direito Antitruste Brasileiro. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n.5, p. 81-101, 2004.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2004MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ministério Público e os Cartéis. APMP Revista, São Paulo, v. 2, p. 10-20, 2004.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2004MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ, Antonio Augusto Melo de Camargo . Proposta de revalorização do critério do merecimento nos concursos de promoção e remoção no Ministério Público. APMP Revista, São Paulo, v. 28, 2004.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2003 MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Consumer Contracts: New Challenges for Brazilian Consumer Law.. Social Legal Studies An International Journal, London, v. 12, n.1, p. 27-54, 2003.

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2003MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O caso White Martins e a questão da imposição de multas no direito antitruste brasileiro.. Revista de Direito da Concorrência, Brasília, v. 1, n.1, p. 31-55, 2003.

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2002MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Consumer Contracts. New Zealand Business Law Quarterly, v. 8, n.set/02, p. 355-376, 2002.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2002MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidad, Mercado e Información.. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, v. 6, 2002.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2002MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Voto como Conselheiro do CADE no Processo Administrativo n. 08012.002299/2000-18. Revista do IBRAC, v. 9, p. 261-267, 2002.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2002MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Voto como conselheiro do CADE no caso S.A. White Martins. Revista do IBRAC, v. 9, p. 195-277, 2002.

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2001MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Proposta de racionalização da intervenção do ministério público no cível a partir do conceito de interesse social.. APMP Revista, São Paulo, v. 36, n.1, p. 70-73, 2001.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2000MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Judiciary Reform in Brazil.. Latin American Studies Association, Chicago, 2000.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2000MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Ministério Público 500 anos depois do descobrimento. Cadernos de Direito e Cidadania Iedc, São Paulo, v. 02, n.1, p. 71-88, 2000.

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2000MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito à informação nos contratos relacionais de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo - SP, v. 35, n.1, p. 113-122, 2000.

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2000MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Globalização e o direito do consumidor. Diálogos e Debates da Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, v. 1, n.1, p. 46-51, 2000.

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2000MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Ministério Público 500 anos depois do descobrimento. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 6, p. 324-335, 2000.

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Vinculatividade dos planos de atuação do Ministério Público.. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, v. 29, 1999.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidad, mercado e información. Revista Jurídica de La Univesdidad de Palermo, Argentina, v. 01, p. 119-130, 1999.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais no direito brasileiro. Revista USP, São Paulo, v. 1, n.1, p. 103-118, 1999.

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidade, mercado e informação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 31, n.1, p. 13-24, 1999.

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização e o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, Brasília: FESMPDFT, v. 32, n.1, p. 45-54, 1999.

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização e o direito do consumidor. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 7, p. 193-208, 1999.

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1999MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O quarto Poder e o Terceiro Setor. Boletim Informativo Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, v. 1, n.1, p. 2-10, 1999.

37.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1998MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relação de consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário paga a conta. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, n.jul/set, p. 42-48, 1998.

38.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1998MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contrato previdenciário como contrato relacional. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, 1998.

39.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1998MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Os contratos previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor. Revista da Ajuris, São Paulo, v. 1, n.out/nov, p. 645-655, 1998.

40.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1998MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Mudanças dos Contratos no âmbito do Direito Social. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 25, n.jan/mar, p. 99-115, 1998.

41.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1998MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Brazilian Attorney General Office and the Third Sector. Latin American Studies Association, EUA, 1998.

42.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1997MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contrato previdenciário como contrato relacional. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 22, n.abr/jun, p. 105-116, 1997.

43.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1997MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Constituição, Soberania e Ditadura em Schmitt. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. 42, p. 119-144, 1997.

44.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1995MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O case system e o ensino jurídico americano. Revista do Instituto de Estudos Direito e Cidadania, São Paulo, v. 1, p. 10-20, 1995.

45.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1994MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O decisionismo jurídico de Carl Schmitt. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. 32, n.1, p. 201-216, 1994.

46.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto1990 MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social (USP. Impresso), São Paulo, v. 2, n.3, p. 151-176, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria do Direito Contemporânea. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. 608p .

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ensaios de Direito Privado e Social - Contratos,Meio Ambiente e Tutela Coletiva. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Del ajedrez a la cortesía: Dworkin y la teoria contemporánea del derecho. 1. ed. Buenos Aires: Ad Hoc, 2015. v. 1. 336p .

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt y la fundamentación del derecho. 1. ed. Colonia Del Carmen: Fontamara, 2013. v. 1. 138p .

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ensaios de teoria do direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 264p .

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia - Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 328p .

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 182p .

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, C. H. C. (Org.) . Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 504p .

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Fundamentos de Ética (Autor: John Finnis) - Da coleção Teoria e Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Elsevier - Campus, 2011. v. 1. 280p .

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A moralidade da liberdade (Autor: Joseph Raz) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Elsevier - Campus, 2011. v. 1. 440p .

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MACCORMICK, N. (Org.) . H. L. A. Hart (Autor: Neil Maccormick) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. São Paulo: Elsevier, 2010. v. 1. 166p .

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; GUEST, S. (Org.) . Ronald Dworkin (Autor: Stephen Guest) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. I. 313p .

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; HART, H. L. A. (Org.) . Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito Autor: HART, H. L. A.) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. , 2010. v. 1. 472p .

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAENEGEM, R. C. V. (Org.) . Juízes Legisladores e Professores (Autor: CAENEGEM, R. C. V. ) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1. 176p .

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MACNEIL, I. (Org.) . O Novo Contrato Social (Autor: Ian Macneil) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 127p .

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; KRONMAN, A. (Org.) . Max Weber (Autor: Anthony Kronman) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 360p .

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; RAZ, J. (Org.) . Razão Prática e Normas (Autor: Joseph Raz) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 248p .

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Curso de Filosofia Política. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 462p .

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Vivendo Plenamente a Lei (Autor: Zenon Bankowski) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. v. 1. 289p .

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FRIED, C. (Org.) . Contrato como Promessa (Autor: Charles Fried) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. v. 1. 200p .

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Retórica e o Estado de Direito (Autor: Neil Maccormick) - Da Coleção Filosofia e Teoria do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. v. I. 432p .

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionales y Defensa del Consumidor. 1ª. ed. Buenos Aires: Facultad de Derecho - UBA, 2006. v. 1. 245p .

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 316p .

24.
FERRAZ, A. A. M. C. ; FABBRINI, Renato Nascimento ; BARRETTO, C. R. ; DIAS JUNIOR, P. R. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; SANTOS, M. V. M. ; MONTEMOR, R. A. ; PIMENTEL, R. L. O. . Um novo modelo de gestão para o Ministério Público: bases de uma necessária reengenharia institucional. 1ª. ed. Edições APMP, 2003. v. 1. 207p .

25.
FABBRINI, Renato Nascimento ; FERRAZ, Antonio Augusto Melo de Camargo ; SANTOS, M. V. M. ; DIAS JUNIOR, P. R. ; MONTEMOR, R. A. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Proposta de revalorização do critério de merecimento nos concursos de promoção e remoção no ministério público. 1ª. ed. São Paulo: APMP Edições, 2001. v. 1. 47p .

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. v. 1. 228p .

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VIGLIAR, J. M. M. (Org.) . Ministério Público II: Democracia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 1. 261p .

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. v. 1. 397p .

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CASTELO, José Geraldo Brito Filomeno Dora Bussab . Promotorias de Justiça do Consumidor: Atuação Prática. 1ª. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1997. v. 1. 517p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria, Filosofia e Dogmática Jurídica: Rigor e Método. In: Ronaldo Porto Macedo Junior. (Org.). Teoria do Direito Contemporânea ? Autores e Temas. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 1-608.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. On How Law is not like Chess - Dworkin and the Theory of Conceptual Types. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Democratizing Constitutional Law - Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1ed.: , 2016, v. 113, p. 293-.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O que está em jogo quando se discute o que é um casamento?. In: Pablo Antonio Lago. (Org.). Casamento entre indivíduos do mesmo sexo: uma questão conceitual, moral e política. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 11-.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Decisionismo ou Institucionalismo Schmittiano?. In: Roberto Bueno. (Org.). Carl Schmitt Hoje - Política, Direito e Teologia. 1ed.: CAPES, FAPEMIG, 2016, v. , p. 1-.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância - Um esquema de crítica conceitual. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 349-.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Social, meio ambiente e desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. V. 2, p. 757-776.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual. In: Alfredo Storck; Paulo Baptista Caruso MacDonald; Wladimir Barreto Lisboa. (Org.). Temas de filosofia política e jurídica. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2015, v. , p. 83-110.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Ensinar Direito: o sentido de criar sentidos. In: Pedro Rubim Fortes. (Org.). Globalização do Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. 09, p. 65-82.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como tirar proveito da pequena guerra entre Posner e Dworkin. In: Thais Nunes de Arruda. (Org.). Juízes e Casos Difíceis: o pragmatismo de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 19-.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como o direito não é como o xadrez - Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. In: LISBOA, Wladimir Barreto; STORCK, Alfredo. (Org.). Normatividade & argumentação: ensaios de filosofia política e do direito. 1ed.Porto Alegre: Linus Editores, 2013, v. 1, p. 1-17.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Posner e a Análise Econômica do Direito: da rigidez neoclássica ao pragmatismo frouxo. In: Maria Lucia L M Padua Lima. (Org.). Direito e economia 30 anos de Brasil - Tomo 1. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 260-281.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. In: Jose Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do Direito para um mundo em transformação97 107. 1ed.São Paulo: FGV, 2012, v. 1, p. 95-107.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia. In: Waldimir Barreto Lisboa; Alfredo Storck. (Org.). Normatividade e argumentação: Ensaios de Filosofia Política e do Direito. 1ed.Porto Alegre: Linus, 2012, v. 1, p. 1-19.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. José Eduardo Faria como educador - Um depoimento pessoal. In: Emerson Ribeiro Fabiani. (Org.). Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 313-325.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidade, Mercado e Informação. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 25-40.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito à Informação nos Contratos Relacionais. Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 319-330.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como levar Ronald Dworkin a sério e como fotografar um Porco-Espinho em movimento. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C.B. Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria do Direito: Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1037-1048.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretação da boa-fé nos contratos brasileiros: os princípios jurídicos em uma abordagem relacional (contra a euforia principiológica). In: Ronaldo Porto Macedo Júnior; Catarina Helena Cortada Barbieri. (Org.). Direito e interpretação: Racionalidades e Instituições. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 307-337.

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Derecho social, medio ambiente y desarrollo. Reflexiones en torno a un caso exitoso. In: César Rodríguez Garavito (Coordinador). (Org.). El derecho en América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ªed.Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores S.A., 2011, v. 1, p. 323-348.

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Desenvolvimento Ambiental e/ou aplicação seletiva da lei ? Desafios a partir de um caso concreto. In: Edis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública ? após 25 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 722-757.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O método de leitura estrutural. In: Ronaldo Porto Macedo Jr.. (Org.). Curso de Filosofia Política. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. I, p. 13-41.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Kant e a Crítica da Razão: Moral e Direito. In: Ronaldo Porto Macedo Jr.. (Org.). Curso de Filosofia Política. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 427-452.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Moral e Direito em Kant. In: Maria Constança Peres Pisarra; Ricardo Nascimento Fabrini. (Org.). Direito e Filosofia: A noção Justiça na História da Filosofia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. 87-108.

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt (Verbete). In: BARRETO, Vicente de Paulo. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Sãp Leopoldo - RS: Unisinos, 2006, v. I, p. 755-757.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BERTRAN, Maria Paula Costa . Class action (verbete). In: ARNAUD, André-Jean Arnaud; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 44-45.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CACCIA, Natasha Schmitt . Consumidor (verbete). In: ARNAUD, André-Jean Arnaud; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 84-86.

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PINTO, Henrique Motta . Decisionismo (verbete). In: ARNAUD, André-Jean Arnaud; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 119-121.

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BERTRAN, Maria Paula Costa . Law and economics (verbete). In: ARNAUD, André-Jean Arnaud; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 281-284.

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CACCIA, Natasha Schmitt ; KRAFT, Dan Markus . Trust (verbete). In: ARNAUD, André-Jean Arnaud; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 430-432.

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CACCIA, Natasha Schmitt . Welfarismo (verbete). In: ARNAUD, André-Jean; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 445-447.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ação Civil Publica. O Direito social e os princípios. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de. (Org.). Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 559-565.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima ; FERRAZ JR, Tércio Sampaio . A relação entre dogmatíca jurídica e pesquisa. In: NOBRE, Marcos. (Org.). O que é Pesquisa em Direito?. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 86-92.

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. La globalización, la regulación y el derecho del consumidor. In: Roberto Saba. (Org.). El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2003, v. 1, p. 153-165.

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Voto como conselheiro do CADE no caso FINASA.. In: ROCHA, Jean Paul C. Veiga da; MATTOS, Paulo Todescan Lessa; CAMPILONGO, Celso Fernandes. (Org.). Concorrência e regulação no sistema financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 515-548.

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Propostas para a reformulação da lei que criou o fundo de reparação de interesses difusos lesados. In: MILARÉ, Édis. (Org.). Ação Civil Pública - 15 anos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 799-827.

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Propostas para a reformulação da lei que criou o Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. In: MILARÉ, Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública: Lei 7.347/1985 - 15 anos. 1ªed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 799-827.

37.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A proteção dos usuários de serviços públicos - A perspectiva do Direito do Consumidor. In: SUNDFELD, Carlos Ari. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000, v. 1, p. 239-254.

38.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Quarto Poder e o Terceiro Setor. O Ministério Público e as organizações não governamentais sem fins lucrativos - Estratégias para o Futuro.. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. (Org.). Ministério Público II: democracia. São Paulo: Atlas, 1999, v. 1, p. 248-261.

39.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Vinculatividade dos planos de atuação do Ministério Público. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. (Org.). Ministério Público II: democracia. 1ed.São Paulo: Atlas, 1999, v. 1, p. 130-138.

40.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização e Direito do Consumidor. In: SUNDFELD, Carlos Ari; VIEIRA, Oscar Vilhena. (Org.). Direito Global. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 1999, v. 1, p. 225-240.

41.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ministério Público Brasileiro: Um novo ator político. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. (Org.). Ministério Público II: democracia. 1ed.São Paulo: Atlas, 1999, v. 1, p. 103-113.

42.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Evolução Institucional do Ministério Público Brasileiro. In: FERRAZ, Antônio Augusto Camargo. (Org.). Ministério Público: Instituição e Processo. 1ed.São Paulo: Atlas, 1997, v. 1, p. 35-64.

43.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A evolução institucional do Ministério Público Brasileiro. In: Maria Tereza Sadek. (Org.). Uma introdução ao Estudo da Justiça. São Paulo: Editora Sumaré, 1995, v. 1, p. 39-52.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Liberdade de Expressão e Preconceito Contra Homossexuais: Dois Episódios e Muita Confusão. Dissenso, 02 out. 2017.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Fake News: Liberdade de Expressão ou Dever de Falar a Verdade?. Dissenso, 31 jul. 2017.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Nova Lei de Migração: Protestos nos Limites da Liberdade de Expressão?. Dissenso, 08 maio 2017.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FRANCO NETO, Afonso Arinos de Mello ; CAMPILONGO, Celso Fernandes . Nestlé sem garoto. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 03 mar. 2004.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Entrevista à Revista Consumidor Moderno. Revista Consumidor Moderno, São Paulo - SP, , v. 37, p. 68 - 70, 18 ago. 2000.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Defesa do Consumidor, Imprensa e o Consumidor Pobre. Boletim Observatório da Imprensa, São Paulo, 20 set. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights. In: XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2005, Granada. Anais do XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Granada: University of Granada, 2005. v. 22. p. 1-14.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation and relational contracting for setting up a thermo-electric power generating plant in Santo André (Brazil). In: 4th International Meeting of the Iberoamerican Academy of Management, 2005, Lisboa. Anais do 4th International Meeting of the Iberoamerican Academy of Management. Lisboa: Universidade Nova Lisboa, 2005. v. 4. p. 1-14.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André. In: BALAS Annual Conference, 2004, Wellesley. Anais do BALAS Anual Conference. Wellesley: BALAS, 2004. v. 1. p. 1-22.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Law Teaching as a Career. In: Workshop Internacional Legal Education in Latin America, organizado pela FGV-EDESP, 2003, São Paulo. Anais do Workshop Internacional Legal Education in Latin America, 2003. v. 1.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consumer Contracts and the Courts. In: Workshop Internacional do Ronald Coase Institute, organizado pelo Instituto PENSA, Ronaldo Coase Institute e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP)., 2003, São Paulo, 2003.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Objectives of Competition Law and the Optimal Design of a Competition Agency within the Overall Government. - The Brazilian CaseSeminário Internacional OCDE Global Forum on Competition.. In: Seminário Internacional OCDE Global Forum on Competition, 2003, Paris, 2003.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política no I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático.. In: I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático, 2003, São Paulo. Anais do I Workshop FGV-EDESP, 2003. v. 1.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Função Social dos Contratos. In: I Simpósio OAB e FGV-EDESP sobre Direito empresarial e o novo código civil, 2003, São Paulo. Cadernos Direito GV. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2003. v. 1. p. 15-21.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. La globalización, la regulación y el derecho del consumidor. In: Seminario en Latinoamérica de teoría Constitucional y Política - SELA, 2003, Buenos Aires. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2002. v. 1. p. 153-165.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O controle dos atos de concentração segundo as melhores práticas internacionais. In: VII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, 2003, São Paulo. Revista do IBRAC. São Paulo, 2002. v. 10. p. 166-174.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalization, Regulation and Consumer Law. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría, 2002. Anais do Seminario en Latinoamérica de Teoría, 2002. v. 1.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Judiciary Reform in Brazil. In: Meeting of the Latin American Studies Association (LASA), 2000, Miami. Anais do XXII International Congress of the Latin American Studies Association, 2000. v. 22. p. 1-19.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Proposta de racionalização da intervenção do Ministério Público no cível a partir do conceito de interesse social. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, ocorrido em Curitiba. Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público. Curitiba: Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999. v. 2. p. 57-63.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. La defensa del consumidor y el Mercosur. In: II Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur, 1999, Buenos Aires. Anais do Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur, 1999. v. 1.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito. In: XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor, 1999, São Paulo. Anais do XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor, 1999. v. 1.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidad, mercado e información. In: Seminario en Latinoamérica de teoría Constitucional y Política - SELA, 1999, Palermo. Anais da Revista Jurídica de la Universidad de Palermo. Palermo: Universidad de Palermo, 1999. v. 1. p. 119-130.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Brazilian Public Prosecution Service: A new political player. In: XXVIII Annual Congress da Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS), 1998, Vancouver. Anais do XXVIII Annual Congress da Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS), 1998. v. 1.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Os Contratos Previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor. In: 1° Congresso Inter-Americano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 1998, Gramado. Anais da Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Norte. Porto Alegre: Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Norte, 1998. v. 186. p. 645-655.

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Ministério Público brasileiro: um novo ator político. In: 12° Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Anais do 12° Congresso Ministério Público e Democracia. Fortaleza: Ed. Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Ceará, 1998. v. 1.

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Contracts in Brazilian Law. In: XX meeting of the Latin American Studies Association (LASA), 1997, Guadalajara. Anais do XX meeting of the Latin American Studies Association (LASA), 1997. v. 1.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relação de Consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário paga a conta. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997, São Paulo. Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997. v. 1.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. In: II Congresso do Ministério Público do Estado da Região Nordeste, 1997, Fortaleza. Anais do II Congresso do MP da região Nordeste. São Paulo: APMP, 1997. v. 1. p. 27-33.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997, São Paulo. Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997. v. 1.

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O destino dos recursos do fundo de reparação de lesões aos interesses difusos. In: II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, 1997, Fortaleza - CE. Anais do II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. São Paulo: Edições APMP, 1997. v. 1. p. 27-32.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Convênios Médicos. In: XI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor, 1997, São Paulo. Anais do XI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor, 1997. v. 1.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crise do ensino de Direito e os projetos de reforma do ensino. In: VII Encontro Anual da ANPOCS, 1983, Águas de São Pedro. Anais do VII Encontro Anual da ANPOCS, 1983.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach. In: International Conference Law and Society in the 21st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Commitee on Sociology of Law (ISA), 2007, Berlin. Anais do International Conference Law and Society in the 21 st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Committee on Sociology of Law (ISA), 2007.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Constitution, Principles and the Age of Interpretation. In: International Conference Law and Society in the 21st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Commitee on Sociology of Law (ISA), 2007, Berlin. International Conference Law and Society in the 21st Century - Joitn Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Committee on Sociolo, 2007.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Constitution, Principles and The Age of Interpretation in Brazil. In: 23rd IVR World Congress of Legal and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Working Groups Abstracts Jagiellonian University Press, 2007. p. 32-32.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach. In: 23rd IVR World Congress of Legal and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Anais do Working Groups Abstracts Jagiellonian University Press, 2007. v. 1. p. 33-33.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Participação Associada entre Empresas, Governo e Comunidade - Um Estudo de Caso. In: Iberoamerican Academy of Management 4TH International Conference, 2005, Lisboa. Anais do Iberoamerican Academy of Management 4TH International Conference. Lisboa, 2005. v. 1. p. 128-128.

Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais interempresariais'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito ao Ponto I: Interrupção da Gravidez à Luz da Jurisprudência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Políticas Públicas de Saúde e Ministério Público: reflexos de suas iniciativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Primeira Jornada de Estudos do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Defesa da concorrência e princípios da ordem econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CANOTILHO, J. J. G. ; NASCIMENTO, N. ; ARAS, V. ; SAPORI, L. F. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; AGUIAR, D. K. ; GALVAO JR., A. C. . Novas Fronteiras e Desafios para a Prteção do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O alcance e o significado da teoria dos princípios em Dworkin. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. El legado de Ronald M. Dworkin 1931-2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Justificação das Decisões Judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Palestra de Abertura do 18 Congresso de Meio Ambiente e 12 Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MENDES, Conrado Hübner ; GARGARELLA, R. ; FERRAZ, Carlos Adriano . Dworkin e o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Liberalismo versus Comunitarismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretation, Constitution and Democracy: Should Jugdes be Philosopher's 'ma non troppo'?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PEREZ, José Augusto ; MIRAGEM, Bruno ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Boa-Fé, solidariedade, defesa do consumidor e contratos relacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ JR, Tércio Sampaio ; ROSA, L. G. P. ; REIS, Luciana . Kelsen e a Interpretação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. La influencia de la filosofía dworkiniana en América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. New state activism in a democratic environment. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. What is normative jurisprudence. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria geral do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. On How Law is Not like Chess: Dworkin and the Theory of Conceptual Types. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. From Chess to Courtesy: Dworkin and the Methodological Nature of Contemporary Law Theory. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. What is the purpose of ?legal education??. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O pensamento de Ronald Dworkin no debate metodológico contemporaneo: a gramática dos tipos conceituais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: Diferenças e Complementariedades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ensino do Direito na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Legal Education (and adjudication) in the Third Globalization. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como o direito não é como o xadrez ? Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A técnica e os valores da política da concorrência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Decisionismo ou institucionalismo schmittiano?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Os pressupostos metodológicos do debate contemporâneo sobre objetividade e interpretação do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ética, Humor e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; GROSS, Clarissa Piterman . Os processos de normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e a inserção das normas técnicas no panorama da regulação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Overcoming orientalizing views of Latin American Law: new approaches to the new Legal Experiences in Brazilian law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Institutional Evolution of the Office of the Attorney General in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Objetividade e certeza na interpretação constitucional: uma abordagem Dworkiana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Por que uma teoria da justiça é importânte para o Direito?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O debate Hart-Dworkin. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretação da Boa-Fé nos Contratos Brasileiros: Os Princípios Jurídicos em uma Abordagem Relacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ? Reflexões em torno de um caso de sucesso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: The legal principles in a relational approach. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Departamento de Filosofia e teoria do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Departamento de Filosofia e Teoria do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Departamento de Filosofia e Teoria do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Interpretation of Good Faith in Contracts in a Relational Perspective. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Hart-Dworkin: os argumentos recentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Produção, ética e relação de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Hart-Dworkin: argumentos recentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria do Direito, Dogmática, Filosofia e Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relações Jurídicas no âmbito do Direito Econômico: contratos relacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O que diferencia o Programa de Mestrado da Direito GV?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Direito e suas Fronteiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Sociology of Contract Interpretation in Brazilian Law: Descriptive and Normative Aspects of a Relational Approach. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Regras do jogo e investimento no Brasil: onde estamos e para onde vamos?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Cumprimento da Lei para o Melhoramento de APLs. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Hart e o positivismo jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Código de Defesa do Consumidor e a regulação: desafios legais e institucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation and relational contracting for setting up a thermo-electric power generating plant in Santo André - Brazil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MARTES, Ana Cristina Braga . Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: the legal principles in a relational approach. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afeto a sua área de atuação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Intervenção do Estado na atividade econômica como pressuposto de desenvolvimento social do Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Justiça Distributiva e Teoria dos Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Técnicas quantitativas na análise da concorrência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A economia em face do ambiente e do consumidor: entre o direito nacional e internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Dworkin e a crítica do positivismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A produção de informação e o desempenho das instituições de Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Experiência Americana na defesa do consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Direito do Consumidor e a Regulação das Telecomunicações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Um novo método para a boa-fé? Os princípios e as suas exigências de uma perspectiva relacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Fundamentos do Direito Antitruste. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O consumidor e o contrato de seguro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Objectives of Competition Law and Policy and the Optimal Design of a Competition Agency: Brazil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Função social dos contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Código de defesa do Consumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os direitos do consumidor?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalization, Regulation And Consumer Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Aspectos concorrenciais dos Contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O que está na pauta do STF?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Tutela da Concorrência e Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Judicial Reform in the Era of Globalization. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Perspectives and challenges in Brazilian Antitrust Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização, Regulação e Direito do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Changes in the Economic System. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

91.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Juros Bancários e de Cartões de Crédito. Limitação Constitucional de 12% a.a.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Bancários: Risco e Direito à Informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos bancários: Risco e Direito à informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

94.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Abuso de Patente e Concorrência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

95.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais de Defesa do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Fraudes nas Internet e os Direitos do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Comércio Eletrônico, Consumidor e Concorrência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Crimes contra as Relações de Consumo na Internet e nos Meio Eletrônicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacidade, Sigilo e Bancos de Dados - Aspectos Criminais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Legislação Antitruste. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

101.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Características e Efetividade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

102.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Cartéis, Abuso de Posição Dominante, Aumento Abusivo de Preços, Monopólios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

103.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Investigação e Sanção. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

104.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

105.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Restrições Verticais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Qualificação Jurídica dos Fundos de Previdência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Judiciary Reform in Brazil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

108.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A reforma do judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Rule of Law. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A atuação do Ministério Público nas Áreas Cível e Especializadas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

111.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Perspectivas do Direito Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Estrutura e Função do Contrato na Sociedade Contemporânea. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização e Direito do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. La Defensa Del Consumidor y el Mercosur. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Direito do Consumidor e a Previdência Complementar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Importância do Direito do Consumidor nas Novas Relações Jurídicas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Posição do Ministério Público Frente aos Problemas do Meio Ambiente na Cidade de São Paulo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A pesquisa e a legislação de Segurança Sanitária na Proteção do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Novos Aspectos e Desafios da Proteção Contratual do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Contract Theory: Unanswered Questions. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O movimento consumerista no mundo: Diferenças, significados e perspectivas e o direito comparado e os novos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Brazilian Public Prosecution Service: A New Political Player. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

124.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Os contratos previdenciários, a informação adequada e riscos do consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito à Integridade Física e Psíquica, Moral e Intelectual. Dano à Integridade da Pessoa Natural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Racionalização e Nova Forma de Atuação do Ministério Público na Área Cível. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Responsabilidade Civil do Produtor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Seguros de Responsabilidade Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Privacy, Information and the Market. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

133.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Brazilian Attorney General Office and the Third Sector. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

135.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relação de Consumo sem Contratação de Consumo Direta. Quando o Empresário Paga a Conta. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

136.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

137.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Convênios Médicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Convênios Médicos e Planos de Saúde. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Perfil Constitucional do Ministério Público e sua Atuação como Fiscal da Lei. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Contracts in Brazilian Law. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

142.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria Contratual Relacional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Previdenciários. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Papel do PROCON no SNCD. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos de Previdência Privada e Defesa do Consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Decisionismo Jurídico de Carl Schmitt. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito e Sociedade. 1984. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

148.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Crise do Ensino de Direito e os Projetos de Reforma do Ensino. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ronald Dworkin - Teórico do direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 (Resenha).

2.
SOUZA, Arivaldo Santos de ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Prefácio - 'Direito e racismo ambiental na diáspora africana'. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CAFAGGI, F. ; SWENSSON, L. F. J. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; SILVA, T. A. E. ; GROSS, Clarissa Piterman ; ALMEIDA, L. G. ; RIBEIRO, Thiago Alves . Accessing The Global Value Chain in a Changing Institutional Environment 2012 (IDB Working Paper Series No. IDB-WP-370).

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como levar Ronald Dworkin a sério ou como fotografar um porco-espinho em movimento. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. As várias lições de H.L.A. Hart. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Coleção Teoria e Filosofia do Direito, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Interpretação, Desenvolvimento e Instituições (Cadernos Direito GV n. 29) 2009 (Transcrição dos debates do workshop Intepretação, Desenvolvimento e Instituições).

8.
BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Apresentação de: Interpretação, Desenvolvimento e Instituições, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ian Macneil e o Novo Contrato Social. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Mestrado em Direito e Desenvolvimento 2008 (Transcrição dos debates do workshop Mestrado em Direito e Desenvolvimento).

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Pesquisa em Direito e Desenvolvimento 2008 (Transcrição dos debates do workshop Mestrado em Direito e Desenvolvimento).

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Apresentação do livro: Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A promessa de Charles Fried. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Texto de 4a. capa para o livro "Vivendo Plenamente a Lei". Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

15.
TIMM, L. B. ; ROSITO, C. ; CAVALLI, C. M. ; JOBIM, E. ; PITOMBO, E. C. ; HILGERT, E. M. ; MEINEN, E. ; CORREA JR., G. D. ; SANGALLI, J. N. ; GRALHA, M. ; DRESCH, R. F. V. ; DRICK, T. O. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito de Empresa e Contratos. Rio Grande do Sul: AMCHAM, 2006 (Apresentação do livro "Direito de Empresa e Contratos" - p. 5-8).

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Prefácio do livro: CADE e as reestruturações societárias. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Apresentação do livro: Direito de empresa e contratos. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Resenha do livro: Direito da empresa e dos contratos: Estudos dos impactos do Novo Código Civil. IOB/THOMSON, 2004 (Resenha).

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Regulação de cláusulas contratuais. São Paulo: Revista de Direito do Consumidor, 1996. (Tradução/Artigo).

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Welfarism in Contract Law, 1996. (Tradução/Artigo).

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Resenha do livro: Direito e Economia na Democratização Brasileira, de José Eduardo Faria, 1993. São Paulo: Malheiros Ed., 1993 (Resenha).

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultoria Jurídico-científica - Um projeto para o Brasil - A proposta da Força Sindical. São Paulo: Geração Editorial, 1993 (Consultoria Jurídico-científica).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Um Projeto para o Brasil - A Proposta da Força Sindical. 1993.

Trabalhos técnicos
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultor ad hoc da ANPOCS. 2013.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultor ad hoc da ANPOCS. 2012.

3.
MARTES, Ana Cristina Braga ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . New Immigrants, New Land: A Study of Brazilians in Massachusetts (New World Diasporas). 2011.

4.
PEREIRA NETO, C. M. S. ; PUSCHEL, F. P. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Membro da Comissão Avaliadora dos parâmetros de efetividade, diversidade e seletividade do vestibular da DIREITO GV. 2011.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultor ad hoc da ANPOCS. 2011.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultor ad hoc da ANPOCS. 2010.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Coordenador da Coleção Teoria e Filosofia do Direito da Editora Elsevier. 2008.

8.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - MJ ; Secretaria de Acompanhamento Econômico - MF ; Secretaria de Direito Econômico - MJ ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Uma Proposta de Reestruturação. 2002.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relatório Científico de Auxílio-Reunião. 2001.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Consultor ad hoc da ANPOCS no período de 1999 a 2009. 1999.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Propostas de Reforma do Poder Judiciário. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Debate Sobre o Poder de Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça - Programa Entre Aspas - Globo News. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Law and Development in Latin America. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relações Jurídicas no Âmbito do Direito Econômico: Contratos Relacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Econômico no cursod e especialização de Direito Público da ESPM. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O direito como integridade: A funcionalidade dos princípios no pensamento de Dworkim. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Boa-Fé. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Realismo jurídico e pragmático: as tradições teóricas do direito americano no curso de Introdução ao Direito Americano - GVlaw. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Realismo Jurídico e Pragmático: as tradições teóricas do direito americano no curso de Introdução ao Direito Americano. 2011. .

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O debate Hart-Dworkin. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria e Filosofia do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A relevância prática do debate teórico sobre os limites da discricionariedade judicial: os recentes desdobramentos do debate Hart-Dworkin no curso Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia, H. L. A. Hart. 2010. (Revisão de Tradução).

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Curso de adaptação para promotores de justiça substitutos do 86 concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2009. .

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica no curso de especialização em Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Aristóteles e a teoria do contrato. 2006. (Palestra).

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Palestra no II Fórum Institucional do Ministério Público de Goiás. 2006. (Palestra).

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais - teoria e prática. 2005. .

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria e filosofia do direito contemporâneo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito e Interpretação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relatório do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Relatório).

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teorias Jurídicas Contemporâneas: Direito e Interpretação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Palestra proferida em evento promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). 2004. (Palestra).

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito e Interpretação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Tutela da Concorrência e Abuso do Poder Econômico e Direito do Consumidor e Regulação do Mercado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito civil da Saúde ? responsabilidade civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito do Consumidor e Regulação do Mercado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Ministério Público e a Tutela Ambiental no curso A Problemática Ambiental no Município de São Paulo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Teoria Contratual Moderna , Introdução ao Direito Contratual Americano , Introdução ao Pensamento de Ronald Dworkin. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A Proteção dos Usuários de Serviços Públicos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Globalização e Realidade Brasileira. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito à integridade física e psíquica, moral e intelectual. Dano à integridade da pessoa natural.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Responsabilidade Civil do Produtor no curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito do Consumidor no I Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Contratual Americano no 4º Curso Intensivo de Introdução ao Direito Norte-Americano. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Contratual Americano no 3º Curso Intensivo de Introdução ao Direito Norte-Americano. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Treinamento).

37.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direitos do Consumidor e as Promotorias de Justiça de Proteção do Consumidor. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito e Autoritarismo: o Uso de Decreto-Lei em Matéria Tributária. 1985. (Relatório de pesquisa).

39.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Monitoria de Teoria Geral do Estado. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Horacio Lopes Mousinho Neiva. Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de RAFAEL WAGNER RADKE. JUDICIALIZAÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CASO OBERGEFELL V. HODGES À LUZ DO DEBATE ENTRE CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E MINIMALISMO JUDICIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SANCHEZ, Luis Enrique.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Marina Montes Bastos. A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Felipe Paschoalini. Interpretação e Instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
MARANHAO, J. S. A.; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de José Alberto Araújo de Araújo. Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experiência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CABRAL, G. C. M.; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior. Igual consideração e respeito na integridade e liberdade de expressão: o caso do discurso de ódio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Igor de Carvalho Enriquez. O uso de argumento de autoridade por tribunais superiores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SUNDFELD, Carlos Ari; BERNARDES, R. C.. Participação em banca de Tiago Alves Ribeiro. Contratos Relacionais na Indústria Aeronáutica Brasileira: um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da EMBRAER. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SUNDFELD, Carlos Ari; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Arivaldo Santos de Souza. Licenciamento Ambiental, Energia e Desenvolvimento: O caso da hidrelétrica Jirau. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CUNHA, Luciana Gross; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Participação em banca de Taís Fernandes Duarte. A experiência do CEPED. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; DIMOULIS, Dimitri. Participação em banca de Thais Nunes de Arruda. Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBOSA, S. R.; FURQUIM, L. T.. Participação em banca de André Luiz Marcondes Pontes. Concepções de Direito e Justiça - a Teoria do Direito de Ronald Dworkin e o Liberalismo Político de John Rawls. 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; RODRIGUEZ, J. R.. Participação em banca de Ester Gammardella Rizzi. Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar. 2011 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carla Henriete Bevilacqua Piccolo. A moral e o conceito do direito em H.L.A. Hart. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CUNHA, L. G. S.; SILVA, P. E. A.. Participação em banca de Lara Barbosa Quadros Cortês. O Ministério Público e a defesa do Direito à Educação: como atuam os promotores de justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Maria Laura de Souza Coutinho. Ativismo Judicial: uma análise a partir do direito à moradia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMARA, J. S. D. A.; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de André de Castro Oliveira Pereira Braga. Normas Abertas e Regras no Licenciamento Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

18.
COUTINHO, D. R.; SUNDFELD, Carlos Ari; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de André de Castro Oliveira Pereira Braga. Uma Reforma para Licenciamento Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

19.
BARZOTTO, Luís Fernando; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MATOS, C. V.; SILVA, L. R. F.. Participação em banca de Guilherme da Rocha Zambrano. Justiça no Contrato: Elementos para Compreensão do Instituto da Lesão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PACHECO, R. S. V. M.; VAZ, J. C.. Participação em banca de José Marcelo Maia Nogueira. A gestão do Poder Judiciário: uma análise da mensuração de desempenho a partir do relatório da justiça em números. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Pauloa.

21.
BARZOTTO, Luís Fernando; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Catarina Helena Cortada Barbieri. Fundamentos Teóricos da Responsabilidade Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ROCHA, J. P. C. V.. Participação em banca de Camila Duran Ferreira. Direito e Regulação econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PEREIRA NETO, C. M. S.. Participação em banca de Michelle Marques Machado. Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
COELHO, F. U.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Carolina de Mattos Ricardo. Regulamentação, fiscalização e controle sobre a segurança privada no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carolina Dzimidas Haber. A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Recusa de contratar no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz do direito da concorrência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Rafael de Freitas Valle Dresch. O Poder das Organizações Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; SCHUARTZ, Luís Fernando. Participação em banca de Maria Paula Costa Bertran. Análise econômica como critério orientador de decisão judicial: aplicações e limites. Estudo a partir do caso de revisão dos contratos de arrendamento mercantil como paridade cambial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
BARZOTTO, Luís Fernando; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Luiz Reimer Rodrigues Rieffel. Um mundo refeito: o conseqüencionalismo na análise econômica do direito de Richard Posner. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Alessandra Sanchez. Defesa de Direitos Humanos e Políticas Públicas - O Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Giovani Ribeiro Loss. A regulação setorial do gás natural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ALVES, Denisard Cnéio de Oliveira; BELLUZZO JÚNIOR, Walter. Participação em banca de Ivan César Ribeiro. Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com a subcontratação de atividades jurídicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo.

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Participação em banca de André Vereta Nahoum. A Judicialização da Política e das relações Sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Marta Rodriguez de Assis Machado. Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de José Ernesto Furtado de Oliveira. Código de Defesa do Consumidor: Impossibilidade de Reformatio in Pejus por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais. Limitação Imposta em face das garantias Constitucionais de Proteção.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

37.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Ana Lúcia Fernandes da Silva. Alimentos Transgênicos. Aspectos legais, morais e científicos e a defesa do consumidor. 1999. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
DALLARI, S. G.; MARQUES, M. C. C.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Marcelo Paulo Maggio. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público. 2018 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

2.
BARROS, A. R. G.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ALMEIDA, M. C. P.; SANTOS, A. C.; SOUZA, M. G.. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro de Sousa. John Locke e a liberdade republicana. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia) - Faculdade de Fillosofia Letras e Ciências Humanas.

3.
LOPES, José Reinaldo de Lima; BITTAR, E. C. B.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOURENCO, D. B.; GORDILHO, H. J. S.. Participação em banca de Carlos Frederico Ramos de Jesus. Entre pessoas e coisas: o "status" moral-jurídico do animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, D. F.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de William Soares Pugliese. A ratio da jurisprudência: coerência, integridade, estabilidade e uniformidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
LOPES, José Reinaldo de Lima; COSTA, C. E. B. S. E.; PESSOA, L. C.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Rubens Eduardo Glezer. O positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
AMARAL JUNIOR, A.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CHAUI, Marilena de Souza; ARANTES, Paulo Eduardo; FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Participação em banca de Alberto Alonso Muñoz. Modelos de fundamentação filosófica do direito privado e seus limites: contribuição à crítica do direito privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
PAULILLO, L. F. O. E.Luiz; Hildo Meirelles de Souza Filho; Mário Sacomano Neto; Rubens Nunes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Murilo Secchieri de Carvalho. CONTRATOS FORMAIS ENTRE EMPRESAS PROCESSADORAS DE LARANJA E CITRICULTORES: UM ESTUDO DE MÚLTIPLOS CASOS ENTRE OS ANOS-SAFRAS DE 1978/79 A 2011/12 NA PERSPECTIVA DOS CITRICULTORES. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de São Carlos.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CHAUI, Marilena de Souza; ARANTES, Paulo Eduardo; FERRAZ JR, Tércio Sampaio; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Alberto Alonso Muñoz. Modelos de fundamentação filosófica do direito privado e seus limites: contribuição à crítica do direito privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
PAULILLO, L. F. O. E.; SOUZA FILHO, H. M.; SACOMANO NETO, M.; NUNES, R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Murilo Secchieri de Carvalho. Contratos Formais entre empresas processadoras de laranja e citricultores: um estudo de múltiplos casos entre os anos-safras de 1978/79 a 2011/12 na perspectiva dos citricultores. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de São Carlos.

10.
LOPES, José Reinaldo de Lima; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LISBOA, Wladimir Barreto; BARZOTTO, Luís Fernando; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Almir Teubl Sanches. A teoria da justiça de Adam Smith: a confusão histórica entre justiça distributiva e caridade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
LOPES, José Reinaldo de Lima; CAMPILONGO, Celso Fernandes; PESSOA, L. C.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Carlos Magno de Abreu Neiva. A formação do juízo sobre os fatos na decisão judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
AMARAL JUNIOR, A.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; GALINDO, G. R. B.; KOSKENNIEMI, M.. Participação em banca de Fabia Fernandes Carvalho Veçoso. Entre absolutismo de direito humanos e a história contextual: Aspectos da experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; AMARAL JUNIOR, A.; LOPES, José Reinaldo de Lima; BARZOTTO, Luís Fernando; STRUCHINER, Noel. Participação em banca de Catarina Helena Cortada Barbieri. O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; CHIAPPIN, J. R. N.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Maria Paula Costa Beltran Muñoz. Justiça e Contrato: entre comutat e distribuir. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PEREIRA, L. C. B. G.; VITA, A.; SILVA, M. F. G.. Participação em banca de Lilian de Toni Furquim. O Liberalismo Abrangente de Ronald Dworkin. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ARAUJO, C. R. R.. Participação em banca de Ingrid Cyfer Chambouleyron. A tensão entre a modernidade e pós-modernidade na crítica à exclusão no feminismo. 2009. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SCHUARTZ, Luís Fernando; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SALOMAO FILHO, C.; BARRIONUEVO FILHO, A.. Participação em banca de Priscila Brolio Gonçalves. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; SOLON, A. M.; ROCHA, S. L. F.; FONSECA, M. A. da. Participação em banca de Marcos Galantier D'Agostini. A Teoria do Direito de Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
CAMARGO, Antonio Luis Chaves; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACHADO, M. R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; TERRA, R. R.. Participação em banca de Marta Rodriguez de Assis Machado. Do delito à imputação: a teoria da imputação de Günther Jakobs na dogmática penal contemporânea. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Roberto Freitas Filho. Cláusulas Gerais e interferência nos contratos: a jurisprudência do STJ nos contratos de leasing. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo; PIOVESAN, Flávia Cristina. Participação em banca de Daniela Ribeiro Ikawa. Concentração do ser humano e direito à redistribuição: o caso da ação afirmativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Luís Fernando Rigato Vasconcellos. O mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros: modelo de escolha de capacidade empregada em função da ação do regulador e da estrutura da Indústria. 2005. Tese (Doutorado em Economia de Empresas) - Fundação Getulio Vargas - SP.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Geisa Paganini de Mio. O inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumentos Efetivos para Resolução de Conflitos Ambientais: a Experiência da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de São Carlos-SP. 2005. Tese (Doutorado em Escola de Engenharia de São Carlos) - Universidade de São Paulo.

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de José Humberto de Brito Cruz. Autonomia e Obediência: o Problema do Direito de Resistência na Filosofia Moral e Política de Immanuel Kant. 2004. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Fillosofia Letras e Ciências Humanas.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Luciano Benedetti Timm. A quebra de paradigma no direito contratual brasileiro em uma leitura sistêmica. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
GUERRA FILHO, W. S; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PIMENTEL, S. C. S.; RIBEIRO, P. T. R.; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Rosangelo Rodrigues de Miranda. A hermenêutica jurídica a partir da filosofia de Paul Ricoeur: uma contribuição ao pensamento jurídico contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Michelle Ratton Sanchez. Demandas por um novo arcabouço sócio-jurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES, Floriano de Azevedo; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; KUNTZ, Rolf Nelson. Participação em banca de Diogo Rosenthal Coutinho. Regulação e redistribuição: a experiência brasileira de universalização das telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Maíra Rocha Machado. O plano local e supra-estatal de gestão de problemas e conflitos internacionais. O direito moderno em face da internacionalização do campo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; DE LUCCA, Newton; HIRONAKA, G. M. F. N.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Paula Castello Miguell. Novo parâmetro interpretativo para os contratos interempresariais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; KUNTZ, Rolf Nelson. Participação em banca de Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros. Direito e Poder em Jean Bodin: O Conceito de Soberania na Formação do Estado Moderno. 1999. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; NOSELLA, Paolo. Participação em banca de João Virgílio Tagliavini. O Ensino de Filosofia do Direito - Uma Proposta Teórico-Metodológica. 1999. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Qualificações de Doutorado
1.
AFONSO DA SILVA, Luis Virgílio; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MENDES, Conrado Hübner. Participação em banca de Fabio Cesar dos Santos Oliveira. Limites constitucionais a autonomia para proteeao dos direitos fundamentals. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ JR, Tércio Sampaio; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Alberto Alonso Muñoz. Modelos de Fundamentação filosófica do direito privado e seus limites: o direito privado pelas avessas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MENDES, Conrado Hübner; LOPES, José Reinaldo de Lima. Participação em banca de Thais Nunes de Arruda. O debate de Hart-Dworkin - metodologia e a questão da discrionaridade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
LOPES, José Reinaldo de Lima; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ARAUJO, C. R. R.. Participação em banca de Rubens Eduardo Glezer. O Curioso positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MENDES, Conrado Hübner. Participação em banca de Thais Nunes de Arruda. Precisamos de respostas corretas? Uma defesa interpretativa da objetividade no direito em face do desafio cético. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Almir Teubl Sanches. A confusão histórica entre justiça distributiva e caridade no pensamento de Adam Smith. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carlos Magno de Abreu Neiva. Argumentação sobre fatos na decisão judicial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Maria Paula Costa Bertran. Justiça e contrato: entre contratar e distribuir. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
AMARAL JUNIOR, A.; CELLI JUNIOR, U.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carlos Maurício Sakata Mirandola. Direito e Desenvolvimento: comparando estratégia de integração financeira. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Rafael Mafei Rabelo Queiroz. A importação da Teoria da Pena de P. J. A. Feuerbach (1775-1833) para o Brasil, por juristas brasileiros do século XIX. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Marta Rodriguez de Assis Machado. A teoria da imputação de Günther Jakobs. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Orlando Villas Bôas Filho. Do fardo do passado às vicissitudes do presente: o impacto da teoria dos sistemas na análise do Direito e da Modernidade no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FORGIONI, P. A.; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico Júnior. Cartéis: uma análise jurídica das colusões horizontais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Marcos Galantier D'Agostini. O Direito como integridade de Dworkin e o difícil desafio do utilitarismo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Daniela Ribeiro Ikawa. Direito à Redistribuição em Sociedades em Desenvolvimento. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Dácio Giraldi. Mapas Deônticos: um lugar para a Dinâmica Jurídica. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Eric Ribeiro Piccelli. Novos planos, velhos problemas. O positivismo jurídico de Scott Shapiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, A. S. C.; GOMES, N. G.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Felipe Taufik Daud. Lei de Hume na filosofia do direito ? um estudo sobre ser e dever ser nas obras de Kelsen, Hart, Finnis e Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SANCHEZ, Luis Enrique.. Participação em banca de Marina Montes Bastos. A avaliação Ambiental Estratégica no contexto brasileiro: desenvolvimento sustentável e racionalidade econômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MICHELON, Cláudio; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Juan Paulo Haye Biazevic. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MICHELON, Cláudio. Participação em banca de Horácio Lopes Mousinho Neiva. Questões de método em Teoria do Direito: O debate entre Joseph Raz e John Finnis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; MENDES, Conrado Hübner. Participação em banca de Felipe Paschoalini. Instituições e interpretação jurídica - a crítica de Ronald Dworkin baseada em capacidades institucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Adriane Sanctis de Brito. Interação entre regimes na regulação internacional da identificação de usuários na Internet. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.

8.
CAMPILONGO, C. F.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Cynthia Ayako Sato. A eficiência como critério decisório: uma crítica à Escola de Chicago. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; OLIVEIRA, M. R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Luiz Felipe Rosa Ramos. Por trás dos casos difíceis - a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; OLIVEIRA, M. R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Luiz Felipe Rosa Ramos. Filosofia e Teoria geral do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; GROSS, Clarissa Piterman. Participação em banca de Gabriel de Carvalho Fernandes.O direito à pornografia no debate entre Ronald Dworkin, Catharine Mackinnon e Rae Langton. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ROSA, L. G. P.. Participação em banca de Carolina Urso Furquim Leite.Existe Objetividade na Interpretação? O debate entre Fish e Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, C. H. C.. Participação em banca de Alícia Leôncio Rodrigues Alves.Aborto ? uma crítica ao utilitarismo de Peter Singer à luz dos argumentos de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, C. H. C.. Participação em banca de Isabel Medina Marques dos Santos Arbex.Fazendo justiça com direitos humanos ? o que faltou na idéia de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
DIMOULIS, Dimitri; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Guilherme Villela de Viana Bandeira.O debate entre Hart e Fuller: uma controvérsia envolvendo veículos no parque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Karen Harumi Hamada.Relações Comerciais de Bairro: testando a teoria dos contratos relacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Natália Luchini.Democracia, Controle de Constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
BARBOSA, S. R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Leonardo Gomes Penteado Rosa.A Teoria do Direito de Ronald Dworkin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Felipe Taufik Daud.Direito, cultura e moral - um estudo sobre a implementação da cultura em Bogotá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

10.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carolina Frare Lameirinha.A análise di viés político da decisão judicial no pensamento de Ronald Dworkin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de José Gladston Viana Correia.A relação entre o Direito e a Moral: Crítica à Tese de Ronald Dworkin a partir da teoria de Niklas Luhmann. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Victor Nóbrega Luccas.O fogo de Prometeu: a Nova Retórica e o Direito. 2009 - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas.

13.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Juliana Costa Hashimoto Bertin.As ponderações judiciais inafastáveis do impasse de conciliação entre justiça social, escassez de recursos, falta de representatividade política e abuso do poder econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Ester Gammardella Rizzi.A Crise da República de Weimar sob a Ótica de Carl Schmitt e Otto Kirchheimer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SOLON, A. M.. Participação em banca de Walter Pedrozo Parente de Andrade.Areificação e direito em Lukács. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
LOPES, José Reinaldo de Lima; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Augusto Cesar Rocha Pisani.Argumentação jurídica e ação civil pública - uma análise a partir das obras de C. Perelman e N. MacCormick. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
COUTINHO, D. R.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Allan Crocci de Souza.Discriminação de preços: a experiência internacional e o tratamento dado pelo CADE a essas infrações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Roberta Mazzilli.Admissibilidade de Práticas Restritivas de Concorrência: análise crítica das justificativas para os atos de concentração e cooperação empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Gabrielle Louise Soares Timóteo.Globalização Econômica e a Questão Migratória: Direitos Humanos dos Trabalhadores Migrantes Indocumentados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Daniel Lima Carvalho Duarte.Crise nas instituições: Problemática Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Thais Nunes de Arruda.Abusividade na concessão de crédito bancário . Da necessidade de prevenção e tratamento ao superendividamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Manuela da Palma Coelho Germano Lourenção.Utilitarismo e Sacralidade: análise comparativa dos pensamentos de Peter Singer e Ronald Dworkin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia.Biopolítica e estado de exceção: no limite da política e do direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque.Constitucionalização da Ordem Internacional: A Constituição e o Direito Internacional na obra de Niklas Luhmann. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Cláudia de Freitas Aguirre.Senso comum teórico dos juristas e saber crítico: uma leitura do pensamento de Luis Alberto Warat. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Gabriela da Silva Brandão.O Deficitário Acesso a Justiça e ao Judiciário das classes economicamente menos favorecidas: breve análise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima.Hipótese de reestruturação societária que deve ser aprsentada ao CADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Daniela Marques Caramalac.Análise da metodologia Proposta por Max Weber para o estudo das Cienciias Sociais a partir dos apontamentos críticos feitos ao posicionamento de Rudolf Stammler, expostos em sua Crítica a Stammler.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Daniele Maciel da Silva.Eficácia Sociológica e Função Política da Lei 8069/90: Políticas de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Júlia Rosseti Picinin Arruda Vieira.A evolução do Direito de família Brasileiro como conseqüência da contratualização das relações familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Vinicius Marcelus Rodrigues Nunes.A Uqestão do Acesso à Justiça e o Pluralismo Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Pythagoras Lopes de Carvalho Neto.Norma Jurídica e Teoria Gerla dos Sistemas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima. Participação em banca de Natasha Schmitt Caccia.Patrimonialismo e Burocracia no Antigo Regime: o Papel dos Magistrados na Configuração do Poder Político Monárquico Português. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima.Hipóteses de reestruturação societária que devem ser apresentadas ao CADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima. Participação em banca de Karina Gemignani.Mudança na jurisprudência dos contratos de seguro e a racionalidade do princípio da boa-fé aplicada ao contrato de seguro de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Lucas Navarro Prado.A questão da discricionariedade judicial nas obras de H.L.A. Hart e Dworkin. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Outros tipos
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Alberto Alonso Muñoz. Mutações da Teoria Geral do Direito. 2006. Outra participação, Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação em banca de Carolina de Mattos Ricardo. Natureza dos mecanismos de controle sobre a segurança privada. 2006. Outra participação, Universidade de São Paulo.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FIGUEIREDO, Argelina. Participação em banca de Jean Paul C. Veiga da Rocha. Lei, Regulamento e Separação de Poderes: A Capacidade Normativa de Conjunturas das Autoridades Monetárias. 1999. Outra participação, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Introdução à Filosofia do Direito, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da Comissão Julgadora do 88º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2011. Ministério Público do Estado de São Paulo.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da Comissão Examinadora do 14º Concurso Público de Juiz Federal Substituto. 2009. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BRANDAO, Gildo Marçal Bezerra; MOISES, José Álvaro; JASMIN, Marcelo Gantus; SOUZA, Jessé José Freire de. Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Doutor na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Disciplina: Teoria e Pensamento Político. 2005. Universidade de São Paulo.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da Banca Examinadora para processo seletivo de Professor de Teoria e Pensamento Político para o Departamento de Ciência Política da USP, entre os dias 31/01 a 2/02. 2004. Universidade de São Paulo.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Disciplinas Básicas, na especialidade de Filosofia Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2004. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro Titular de Banca Examinadora de Concurso de Títulos e Provas para Ingresso no Corpo Docente. 2000. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro na Banca Examinadora de Concurso de Ingresso na Carreira Docente na Universidade de Campinas cadeira de Introdução ao Estudo do Direito no Departamento de Economia. 1999. Universidade Estadual de Campinas.

Livre docência
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ JR, Tércio Sampaio; COUTINHO, D. R.; PONZILACQUA, Márcio H. P.; HIRATA, Alessandro. Concurso para o Título de Livre-Docência junto ao DFB - Área de Sociologia do Direito. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ JR, Tércio Sampaio; HIRATA, Alessandro; COUTINHO, D. R.; PONZILACQUA, Márcio H. P.. Banca de Concurso de Livre Docência (candidata Maria Paula Costa Bertran Muñoz) Caros Enganos: entre o discurso da confiança e a intenção da inadimplência. 2015. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
SALOMAO FILHO, C.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Exame de Qualificação de Doutorado de José Raymundo Novaes Chiappin. 2017. Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado de Caio Gentil Ribeiro. 2017. Universidade de São Paulo.

3.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FERRAZ JR, Tércio Sampaio; AMARAL JUNIOR, A.; VITA, A.; SILVA, J. C. C. B.; VIEIRA, O. V.. Comissão Julgadora da Defesa da Tese de Doutorado de Clarissa Piterman Gross. 2017. Universidade de São Paulo.

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; AFONSO DA SILVA, Luis Virgílio; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professor Doutor. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado de André Bueno da Silveira. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado de Vinicius Astolpho Vieira. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Daniel Peixoto Murata. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MENDES, Conrado Hübner; BUSTAMANTE, T. R.. O raciocínio jurídiCO de Neil MacCornick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
AFONSO DA SILVA, Luis Virgílio; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; MENDES, Conrado Hübner; SARMENTO, O. A. M.; BINENBOJM, G.. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
DALLARI, S. G.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Exame de Qualificação no Programa de Doutorado em Saúde Pública. 2016. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

11.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SILVA, J. C. C. B.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado do candidato Octavio Sampaio de Moura Azevedo. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARZOTTO, Luís Fernando; VIEIRA, O. V.. Presidente da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Doutorado do candidato Leonardo Gomes Penteado Rosa. 2016. Faculdade de Direito.

13.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Exame de Qualificação de Doutorado do candidato Fabio Henrique Falcone Garcia. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, D. F.. Comissão Examinadora do Doutorado de William Soares Pugliese. 2016. Universidade Federal do Paraná.

15.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUSTAMANTE, T. R.. Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado de Eric Ribeiro Piccelli. 2016. Universidade de São Paulo.

16.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BUNCHAFT, M. E.; RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, T.. Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de Rafael Wagner Radke. 2016. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; ARAUJO, C. R. R.; LOPES, José Reinaldo de Lima. Banca de Qualificação para Mestrado - Candidato Carlos Frederico Ramos de Jesus. 2015. Faculdade de Direito.

18.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; MACDONALD, Paulo Baptista Caruso. Banca de Qualificação para Doutorado - Candidato Pablo Antonio Lago. 2015. Faculdade de Direito.

19.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FORGIONI, P. A.; YASBEK, Otávio. Banca de Qualificação para Pós-Gradução - candidato André Luis Okomura. 2015. Faculdade de Direito.

20.
ARENHART, Sérgio Cruz; CHUEIRI, V. K.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Banca de Qualificação de Tese de Doutorado - candidato William Soares Pugliese. 2015. Universidade Federal do Paraná.

21.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; BUSTAMANTE, T. R.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; STRUCHINER, Noel. Direito e objetividade - A viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O contexto da pergunta, O que é Direito? na teoria analítica contemporânea. 2013. Universidade de São Paulo.

23.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro de Banca de Qualificação de Mestrado em Direito da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

24.
MENDEZ, E. G.; REALE JUNIOR, M.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro de Comissão Acadêmica de progressão de Carreia da Profa. Maíra Rocha Machado. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

25.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro de Avaliação nas Bancas de Entrevistas do Processo Seletivo 2012. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

26.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro de Banca de Qualificação de Mestrado em Direito da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

27.
PEREIRA NETO, C. M. S.; PUSCHEL, F. P.; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membros da Comissão Avaliadora dos Parâmetros de Efetividade, Diversidade e Seletividade do Vestibular de Direito GV. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

28.
ALMEIDA, F. D. M.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; TOLEDO, P. F. C. S.; TORRES, H. T.. Membro da banca examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Área de Instituições e Sociologia do Direito, Edital FDRP 5/2007. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

29.
ALMEIDA, F. D. M.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; TORRES, H. T.; VELASCO, I. M. P.. Membro da banca examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Área de Instituições e Sociologia do Direito, Edital FDRP 4/2008. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

30.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VELASCO, I. M. P.; TORRES, H. T.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; ALMEIDA, F. D. M.. Membro de banca para professor doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito. 2008. Universidade de São Paulo.

31.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Membro da banca do processo seletivo de Pesquisadores Bolsistas da FGV Direito Rio. 2007. Fundação Getúlio Vargas.

32.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Participação na correção das provas dissertativas da segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2006. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminar in Latin America on Constitutional and Political Theory. 2017. (Seminário).

2.
7º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Empresarial.Contratos Relacionais e Interempresariais. 2016. (Outra).

3.
I Congresso de Direitos Animais da FDUSP. Direitos animais ou deveres humanos. 2016. (Congresso).

4.
IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Interpretação e Justiça na era da ponderação. 2016. (Congresso).

5.
IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito (CONFID). Interpretação e Justiça na Era da Ponderação. 2016. (Congresso).

6.
Programa Pensador do Semestre. Conhecendo Dworkin: vida e obra. 2016. (Congresso).

7.
Semana do Ministério Público - Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais.Novas Fronteiras e Desafios Para a Proteção do Consumidor. 2016. (Outra).

8.
V Congresso Publius - A interpretação/aplicação do Direito no Brasil: Em busca de um padrão hermenêutico para a a constituição de 1988. Novas Tendências da Teoria do Direito e Interpretação Jurídica. 2016. (Congresso).

9.
4º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.Contratos Relacionais e a Defesa do Consumidor. 2015. (Encontro).

10.
Comparative Approaches to Public and Private Regulation: The US and Brazil.Comparative Approaches to Public and Private Regulation: The US and Brazil. 2015. (Seminário).

11.
Lançamento da 9ª Edição da Revista Parahyba Judiciária e Conferência Os LImites do Poder Judiciário na Efetivação de Direitos Sociais.Os LImites do Poder Judiciário na Efetivação de Direitos Sociais. 2015. (Outra).

12.
O custo de fazer negócios e o ponto de vista interno do direito.O custo de fazer negócios e o ponto de vista interno do direito. 2015. (Outra).

13.
Seminário Luso-Brasileiro "Contratos em Direito Privado".Contratos Relacionais. 2015. (Seminário).

14.
Social Law, the Environment and Development in Brazil: Considerations of a Sucessful Story.Social Law, the Environment and Development in Brazil: Considerations of a Sucessful Story. 2015. (Encontro).

15.
Teorias da Justiça.O conceito de justiça na contemporaneidade. 2015. (Outra).

16.
The Seminar in Latin America on Constitutional and Political Theory (SELA) 2015.Social Law, the Environment and Development ? Considerations about a successful story. 2015. (Seminário).

17.
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Dworkin e a Teoria do Direito. 2015. (Simpósio).

18.
XXVII World Congress of The International Association for the Ph Philosophy of Law and Social Philosophy. 20th Century Philosophy of Law in Brazil. 2015. (Congresso).

19.
13º Congresso de Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitação e Urbanismo. Palestra de Abertura. 2014. (Congresso).

20.
Colóquio Direito e Filosofia ? O que a filosofia tem a dizer sobre os princípios?.O alcance e o significado da teoria dos princípios em Dworkin. 2014. (Outra).

21.
Colóquio em Homenagem a Ronald Dworkin.Dworkin e o Direito. 2014. (Outra).

22.
Curso de Preparação à Carreira dos Defensores Públicos.Mesa de Debates. 2014. (Encontro).

23.
Seminário Internacional ? Acceso a La Justicia: Derecho, Memoria y Verdad.Mesa Redonda ? El legado de Ronald M. Dworkin 1931-2013. 2014. (Seminário).

24.
Seminário Teoria da Decisão Judicial.A Justificação das Decisões Judiciais. 2014. (Seminário).

25.
Seminário Teoria da Decisão Judicial.A justificação das decisões judiciais. 2014. (Seminário).

26.
The Geopolitics of Law in Latin America. The Age of Principles in Contract Interpretation in Brazil: Risks and Opportunities. 2014. (Congresso).

27.
A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?.A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?. 2013. (Outra).

28.
CGLAD The Conference on Global Law and Development.New state activism in a democratic environment. 2013. (Seminário).

29.
Contemporary legal theory: what is normative jurisprudence.Teoria geral do Direito. 2013. (Outra).

30.
Encontro ILADD 2013 - Desigualdade, discriminação e exclussão.La influencia de la filosofía dworkiniana en América Latina. 2013. (Encontro).

31.
II Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Cortes Constitucionais e Realidade Política.From Chess to Courtesy: Dworkin and the Methodological Nature of Contemporary Law Theory. 2013. (Seminário).

32.
ILADD - Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia (Ford Foundation).Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2013. (Seminário).

33.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social ? Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e os Desafios Sociais Contemporâneos (IVR). Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. 2013. (Congresso).

34.
2012 Forum also marks the 100th Anniversary of the Harvard Law School S.J.D. Program.What is the purpose of ?legal education??. 2012. (Outra).

35.
50 anos do CADE ? Homenagem São Francisco.A técnica e os valores da política da concorrência. 2012. (Outra).

36.
Ciclo de Debates ? Tópicos de Filosofia do Direito.Os pressupostos metodológicos do debate contemporâneo sobre objetividade e interpretação do direito. 2012. (Outra).

37.
Colóquio Internacional Carl Schmitt: entre Direito e Filosofia.Decisionismo ou institucionalismo schmittiano?. 2012. (Outra).

38.
Commemorating Duncan Kennedy´s Seventieth Birthday.Legal Education (and adjudication) in the Third Globalization. 2012. (Outra).

39.
Encontro ILADD 2012 - Direito e Democracia.Ensino do Direito na América Latina. 2012. (Encontro).

40.
II Colóquio de Filosofia Política e do Direito.Como o direito não é como o xadrez ? Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. 2012. (Outra).

41.
IX Congresso Internacional de Direito. Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: Diferenças e Complementariedades. 2012. (Congresso).

42.
Seminário Permanente em Teoria do Direito - Direito e Civilização.Os pressupostos metodológicos do debate contemporâneo sobre objetividade e interpretação do direito. 2012. (Seminário).

43.
II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Objetividade e certeza na interpretação constitucional: uma abordagem Dworkiana. 2011. (Congresso).

44.
ILADD - Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia (Ford Foundation).Uma agenda regional sobre El derecho em América Latina: temas y estratégias para uma CEPAL jurídica. 2011. (Seminário).

45.
Institute for Global Law and Policy ? Renewing Latin American Legal Studies. The Institutional Evolution of the Office of the Attorney General in Brazil. 2011. (Congresso).

46.
I Semana Jurídica do Curso de Direito do UniCEUB.Interpretação da Boa-Fé nos Contratos Brasileiros: Os Princípios Jurídicos em uma Abordagem Relacional. 2011. (Outra).

47.
Private Transnational Regimes - South American Unit First Annual Workshop.Os processos de normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e a inserção das normas técnicas no panorama da regulação. 2011. (Outra).

48.
Seminário: A atualidade de John Rawls - 40 Anos de uma teoria da Justiça.Por que uma teoria da justiça é importânte para o Direito?. 2011. (Seminário).

49.
Seminário em Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política. 2011. (Seminário).

50.
XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie.Overcoming orientalizing views of Latin American Law: new approaches to the new Legal Experiences in Brazilian law. 2011. (Seminário).

51.
27th International Congress of Comparative Law. Interpretation of good-faith in Brazilian Contracts: the legal principles in a relational approach. 2010. (Congresso).

52.
Capitalismo Humanista.Capitalismo Humanista. 2010. (Encontro).

53.
Una agenda regional sobre el derecho en américa latina: temas y estrategias para una Cepal Jurídica. Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ? Reflexões em torno de um caso de sucesso. 2010. (Congresso).

54.
XVIIIth International Congress of Comparative Law held in Washington. Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: The legal principles in a relational approach. 2010. (Congresso).

55.
XXVIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR),. The Interpretation of Good Faith in Contracts in a Relational Perspective. 2010. (Congresso).

56.
4º Curso de especialização em Direito Público.Relações Jurídicas no Âmbito do Direito Econômico. Contratos Relacionais. 2009. (Outra).

57.
Colóquio de Filosofia Política e do Direito.Hart-Dworkin: os argumentos recentes. 2009. (Outra).

58.
Colóquio Internacional de Estudos Fiscais - NEF.Teoria do Direito, Dogmática, Filosofia e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

59.
VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Produção, Ética e Relação de Consumo. 2009. (Congresso).

60.
Seminário: Pesquisa em direito e desenvolvimento.O que diferencia o Programa de Mestrado da Direito GV?. 2008. (Seminário).

61.
Simpósio Internacional: Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88.O Direito e suas Fronteiras. 2008. (Seminário).

62.
23rd IVR World Congress of Legal and Social Philosophy. Constitution, priciples and the age of interpretation in Brazil e Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach. 2007. (Congresso).

63.
International Conference Law and Society in the 21st Century - Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and Research Commitee on Sociology of Law (ISA). Constitution, Principles and the Age of Interpretation in Brazil. 2007. (Congresso).

64.
Curso Teoria e Filosofia do Direito Contemporâneo.Hart e o positivismo jurídico. 2006. (Outra).

65.
II Fórum Institucional do Ministério Público do Estado de Goiás. 2006. (Outra).

66.
Seminário: Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

67.
Seminário: Quem Defende o Consumidor? O papel e os desafios institucionais das agências reguladoras e dos órgãos de proteção do consumidor na defesa do cidadão.O Código de Defesa do Consumidor e a regulação: desafios legais e institucionais. 2006. (Seminário).

68.
Workshop Internacional sobre Melhoramento de Clusters: Experiências da Ásia e da América Latina.Cumprimento da Lei para o Melhoramento de APLs. 2006. (Outra).

69.
XVI ISA World Congress of Sociology.The Sociology of Contract Interpretation in Brazilian Law: Descriptive and Normative Aspects of a Relational Approach. 2006. (Seminário).

70.
4th International Meeting of the Iberoamerican Academy of Management. Participação Associada entre Empresas, Governo e Comunidade: um estudo de caso. 2005. (Congresso).

71.
Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro.A produção de informação e o desempenho das instituições de Justiça. 2005. (Outra).

72.
Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito.Dworkin e a crítica do positivismo. 2005. (Outra).

73.
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afeto a sua área de atuação. 2005. (Congresso).

74.
IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito.Justiça Distributiva e Teoria dos Contratos. 2005. (Outra).

75.
Seminário de Estudos em Métodos Quantitativos Aplicados à Defesa e à Regulação Econômica.Técnicas quantitativas na análise da concorrência. 2005. (Seminário).

76.
Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA). 2005. (Seminário).

77.
Seminário Internacional de Direito - A Disciplina Jurídica da Atividade Econômica.Intervenção do Estado na atividade econômica como pressuposto de desenvolvimento social do Brasil. 2005. (Seminário).

78.
Seminário sobre Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito.A economia em face do ambiente e do consumidor: entre o direito nacional e internacional. 2005. (Seminário).

79.
XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Interpretation of good-faith in Brazilian contracts: the legal principles in a relational approach. 2005. (Congresso).

80.
XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights. 2005. (Congresso).

81.
8º Congresso de Meio Ambiente e 2º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2004. (Congresso).

82.
BALAS Annual Conference.Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André. 2004. (Outra).

83.
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

84.
I Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações da ABDI.O Direito do Consumidor e a Regulação das Telecomunicações. 2004. (Outra).

85.
I Seminário Internacional Sobre Relações de Consumo - A Perspectiva do Fornecedor.A experiência americana. 2004. (Seminário).

86.
Seminário da Edesp Encontros e Debates, Sobre Teoria Do Direito. 2004. (Seminário).

87.
Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA). 2004. (Seminário).

88.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Um novo método para a boa-fé? Os princípios e as suas exigências de uma perspectiva relacional. 2004. (Seminário).

89.
Seminário Parcerias Público-Privadas da EDESP e da SBD.Moderador dos paineis: PPP: a visão governamental. 2004. (Seminário).

90.
Workshop Teórico Quinzenal Encontros e Debates, sobre Questões Teóricas da Análise de Jurisprudência. 2004. (Outra).

91.
XXVIII Encontro Anual da Anpocs. 2004. (Encontro).

92.
7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

93.
Curso Direito do Consumidor do Programa PEC/ Direito da FGV/ Direito-Rio.Tutela da Concorrência e Consumidor. 2003. (Outra).

94.
Curso na Sociedade Brasileira de Direito Público.O que está na pauta do STF?. 2003. (Outra).

95.
First Meeting of the Latin American Competition Forum - OECD.Perspectives and challenges in Brazilian Antitrust Law. 2003. (Seminário).

96.
I Simpósio OAB SP e FGV-EDESP sobre Direito Empresarial e o Novo Código Civil.Função social dos contratos. 2003. (Simpósio).

97.
I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático.Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política. 2003. (Outra).

98.
Jornadas BRASILCON 2003.O Código de defesa do Consumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os direitos do consumidor?. 2003. (Outra).

99.
Programa de Educação Continuada PEC-Direito da FGV-Direito do Rio.Aspectos concorrenciais dos Contratos. 2003. (Outra).

100.
Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA).Globalization, Regulation And Consumer Law. 2003. (Seminário).

101.
Third Global Forum on Competition.The Objectives of Competition Law and Policy and the Optimal Design of a Competition Agency: Brazil. 2003. (Outra).

102.
Workshop Quinzenal Teoria dos Jogos. 2003. (Outra).

103.
XXIV International Congress of the Latin American Studies Association. Judicial Reform in the Era of Globalization. 2003. (Congresso).

104.
6º Congresso Brasileiro De Direito Do Consumidor - 2º Encontro Nacional do MP do Consumidor. Contratos Bancários: Risco e Direito à Informação. 2002. (Congresso).

105.
I Encontro das Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e de São Paulo. 2002. (Encontro).

106.
IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2002. (Encontro).

107.
Law as Object and Instrument of Transformation.Changes in the Economic System. 2002. (Outra).

108.
Law as Object And Instrument Of Transformation.Globalização, Regulação e Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

109.
Reforma do Poder Judiciário, desenvolvimento Econômico e democracia. 2002. (Simpósio).

110.
XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Juros Bancários e de Cartões de Crédito. Limitação Constitucional de 12% a.a.. 2002. (Encontro).

111.
15º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.Privacidade, Sigilo e Bancos de Dados - Aspectos Criminais. 2001. (Seminário).

112.
5° Congresso Internacional de Direito Ambiental. O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001. (Congresso).

113.
8th International Consumer Law Conference. 2001. (Outra).

114.
Business Law International. 2001. (Encontro).

115.
II Fórum do Direito de Seguro José Sollero Filho.Qualificação Jurídica dos Fundos de Previdência. 2001. (Outra).

116.
IV Simpósio de Direito do Consumidor - O Consumidor no Mercado Competitivo.Contratos Relacionais de Defesa do Consumidor. 2001. (Simpósio).

117.
Program Of Studies In Capitalism. 2001. (Outra).

118.
Seminário de Condutas e Práticas Infrativas à Ordem Econômica.Restrições Verticais. 2001. (Seminário).

119.
Seminário Internacional - Concorrência e Ordem Econômica.Características e Efetividade. 2001. (Seminário).

120.
VII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Abuso de Patente e Concorrência. 2001. (Seminário).

121.
I Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. 2000. (Outra).

122.
Meeting of the Latin American Studies Association (LASA).The Judiciary Reform in Brazil. 2000. (Outra).

123.
Seminário Latinoamericano sobre Democracia e Teoria Jurídica.Rule of Law. 2000. (Seminário).

124.
XXIV Encontro Anual da ANPOCS.A reforma do judiciário. 2000. (Encontro).

125.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. A atuação do Ministério Público nas Áreas Cível e Especializadas. 1999. (Congresso).

126.
5º Seminário Internacional de Direito Sanitário. A Pesquisa e a Legislação de Segurança Sanitária na Proteção do Consumidor. 1999. (Congresso).

127.
II Congresso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosul. La Defensa Del Consumidor y el Mercosur. 1999. (Congresso).

128.
III Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e IV Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores do Meio Ambiente. 1999. (Congresso).

129.
IX Semana Jurídica do Centro Acadêmico XXVII de Novembro.A Importância do Direito do Consumidor nas Novas Relações Jurídicas. 1999. (Outra).

130.
Relational Contract Theory: Unanswered Questions. 1999. (Outra).

131.
Reunião da Câmara de Habitação e Urbanismo.A Posição do Ministério Público Frente aos Problemas do Meio Ambiente na Cidade de São Paulo. 1999. (Outra).

132.
Seminário da Jornada de Direito Civil.Estrutura e Função do Contrato na Sociedade Contemporânea. 1999. (Seminário).

133.
Seminário de Direito Global e o Brasil.Globalização e Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

134.
Seminário Internacional de Direito Ambiental Urbano - Recuperação Ambiental Urbana e Parcelamento do Solo: um Desafio Democrático.Perspectivas do Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

135.
Seminário O Ministério Público na Defesa do Consumidor e da Ordem Tributária.Novos Aspectos e Desafios da Proteção Contratual do Consumidor. 1999. (Seminário).

136.
Seminário sobre Fundos de Pensão.O Direito do Consumidor e a Previdência Complementar. 1999. (Seminário).

137.
Symposium Honouring the Scholarship of Ian Roderick Macneil ? John Henry Wigmore.Relational Contract Theory: Unanswered Questions. 1999. (Seminário).

138.
XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor.Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito. 1999. (Outra).

139.
1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Os contratos previdenciários, a informação adequada e riscos do consumidor. 1998. (Congresso).

140.
Grupo de Estudos do Ministério Público Amaro Alves de Almeida Filho.Racionalização e Nova Forma de Atuação do Ministério Público na Área Cível. 1998. (Outra).

141.
II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. 1998. (Congresso).

142.
Seminário Latinoamericano sobre Democracia e Teoria Jurídica.Privacy, Information and the Market. 1998. (Seminário).

143.
Seminário sobre Seguros.Seguros de Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

144.
XXI International Congress of the Latin American Studies Association. The Brazilian Attorney General Office and the Third Sector. 1998. (Congresso).

145.
XXVIII Annual Congress Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies - CALACS. The Brazilian Public Prosecution Service: A New Political Player. 1998. (Congresso).

146.
2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

147.
Centro de Estudos do Ministério Público.Convênios Médicos e Planos de Saúde. 1997. (Outra).

148.
Grupo de Estudos do Ministério Público de Bauru.O Perfil Constitucional do Ministério Público e sua Atuação como Fiscal da Lei. 1997. (Outra).

149.
II Congresso do Ministério Público do Estado da Região Nordeste. A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1997. (Congresso).

150.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Relação de consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário para a conta. 1997. (Congresso).

151.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público. 1997. (Congresso).

152.
XI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor.Convênios Médicos. 1997. (Outra).

153.
XX International Congress of the Latin American Studies Association.Relational Contracts in Brazilian Law. 1997. (Outra).

154.
II Congresso do Ministério Público do Estado da Região Nordeste. A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos. 1996. (Congresso).

155.
II Semana de Direito Privado.Teoria Contratual Relacional. 1996. (Outra).

156.
IX Curso BRASILCON de Direito do Consumidor, Contratos de Consumo - Perspectivas para uma Nova Dogmática.Contratos Previdenciários. 1996. (Outra).

157.
Seminário O Novo PROCON.O Papel do PROCON no SNCD. 1996. (Outra).

158.
Seminário Relações Contratuais no Código do Consumidor.Contratos de Previdência Privada e Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

159.
15º Encontro Nacional de Defesa do Consumidor e 11º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 1995. (Encontro).

160.
Interdisciplinary Perspectives on the Human Rights Movement. 1995. (Seminário).

161.
V Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

162.
II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: O contrato no ano 2000. 1994. (Congresso).

163.
Seminário: O Judiciário no Brasil Hoje no Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo. 1994. (Seminário).

164.
Ciclo de Estudos Institucionais, organizado pela Escola Paulista do Ministério Público. 1993. (Seminário).

165.
Grupo de Teoria Política do Instituto de Estudos Avançados da USP.O Decisionismo Jurídico de Carl Schmitt. 1993. (Outra).

166.
Seminário Internacional: Meio Ambiente e Consumidor: em busca de uma agenda comum. 1993. (Seminário).

167.
Seminary: Mechanisms to implement Environmental Law: Environmental Impact Assessment and Enforcement. 1992. (Seminário).

168.
VIII Encontro Anual da ANPOCS.Direito e Sociedade. 1984. (Encontro).

169.
Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte. 1983. (Congresso).

170.
VII Encontro Anual da ANPOCS.A Crise do Ensino de Direito e os Projetos de Reforma do Ensino. 1983. (Encontro).

171.
Reunião da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). 1982. (Outra).

172.
VI Encontro Anual da ANPOCS. 1982. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Subjetividade e Epistemologia Social: Transformação do Estado e dos Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna. 2017. (Outro).

2.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Lançamento do livro Teoria do Direito Contemporânea - Autores e Temas. 2017. (Outro).

3.
OQUENDO, A. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . The Politicization of Human Rights. 2015. (Outro).

4.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; FLORES, I. ; HIMMA, Kenneth ; BUSTAMANTE, T. R. . Contemporary Debates in legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin. 2015. (Outro).

5.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; HIMMA, Kenneth ; LOPES, José Reinaldo de Lima ; BUSTAMANTE, T. R. . LEGAL OBLIGATION: SOCIAL PRESSURE AND COERCIVE ENFORCEMENT. 2015. (Outro).

6.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; VIEIRA, O. V. ; MENDES, Conrado Hübner ; BUSTAMANTE, T. R. ; BELLAMY, Richard . THE PARADOX OF THE DEMOCRATIC PRINCE. 2015. (Outro).

7.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake?. 2013. (Outro).

8.
BARBIERI, C. H. C. ; MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Congresso).

9.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, C. H. C. . Interpretação, Desenvolvimento e Instituições. 2007. (Outro).

10.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Coordenador do 5° Congresso Internacional de Direito Ambiental: O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Caio Gentil Ribeiro. DIREITO CONCORRENCIAL E TEORIA DO DIREITO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Daniel Peixoto Murata. Em meio a Tempestade: valoração e descrição na Teoria do Direito. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Octavio Azevedo. A justificação de direitos sob o prisma da oposição entre teorias da justiça deontológicas e teleológicas. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Carla Henriete Bevilacqua Piccolo. Republicanismo e os Limites da Justiça. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Juan Paulo Haye Biazevic. Desacordos teóricos em teoria geral dos contratos. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Jacqueline de Souza Abreu. O raciocínio jurídico sobre o direito à privacidade, segurança pública e tecnologia. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães. Uma questão de perspectiva: análise comparativa dos aspectos metodológicos das teorias de Peter Winch e H.L.A. Hart. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
ERIC RIBEIRO PICCELLI. PLANEJANDO REBATER DWORKIN SCOTT SHAPIRO E SUA RESPOSTA POSITIVISTA AO PROBLEMA DOS DESACORDOS TEÓRICOS EM DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

2.
Juan Paulo Haye Biazevic. Interpretação e Direito a Partir da Obra de Neil Maccormick. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

3.
Horacio Lopes Mousinho Neiva. O caráter normativo da teoria do direito. Um dialogo critico entre Raz e Finnis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

4.
Marina Montes Bastos. A aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável na judicialização do licenciamento ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

5.
Clarissa Piterman Gross. Contratos Relacionais e o desenvolvimento da produção de cafés diferenciados: um estudo de caso do setor cafeeiro brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

6.
Tiago Alves Ribeiro. Contratos Relacionais e Cadeias de Produção Global: um estudo do caso Graúna Aerospace. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

7.
Felipe Paschoalini. Nos limites do texto e da regra: as novas teorias formalistas da interpretação jurídica fazem sentido?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

8.
Carla Henriete Bevilacqua Piccolo. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

9.
Thais Nunes de Arruda. Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

10.
André Luiz Marcondes Pontes. Concepções de Direito e Justiça: a Teoria do Direito de Ronald Dworkin e o Liberalismo Político de John Rawls. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

11.
Leonardo Gomes Penteado Rosa. Direitos no liberalismo ético de Ronald Dworkin: uma análise das críticas jusnaturalistas de John Finnis à igualdade liberal. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

12.
Taís Fernandes Duarte. A experiência do CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

13.
Arivaldo Santos de Souza. Licenciamento Ambiental, Energia e Desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

14.
Pablo Antonio Lago. O casamento enquanto conceito interpretativo e seu reconhecimento como direito moral dos homossexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

15.
Catarina Helena Cortada Barbieri. Fundamentos teóricos da responsabilidade civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

16.
Alberto Alonso Munõz. Transformações na Teoria Geral do Direito: Argumentação e Interpretação do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

17.
Maria Paula Costa Bertran Munoz. Análise econômica como critério orientador de decisão judicial: aplicações e limites. Estudo a partir do caso de revisão dos contratos de arrendamento mercantil como paridade cambial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

Tese de doutorado
1.
Clarissa Piterman Gross. Discurso de ódio, discriminação e liberdade de expressão: reconstruindo um debate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

2.
PABLO ANTONIO LAGO. Estado e Moralidade Sexual: Reflexões de Direito Natural e Análise Crítica da Teoria de John Finnis. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

3.
Catarina Helena Cortada Barbieri. O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fox International Fellowships - Yale University. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

4.
Thais Nunes de Arruda. O juiz entre a discricionariedade e a interpretação. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

5.
Alberto Alonso Muñoz. Justiça distributiva e fundamentos do direito privado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

6.
Maria Paula Costa Bertran Munoz. Justiça e Contrato: entre o comutat e o distribuir. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Maria Paula Costa Bertran Muñoz. 2012. Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Ronaldo Porto Macedo Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vagner dos Santos Queiroz. Tutela Jurídica dos Cadastros de Dados Pessoais. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

2.
Marco Antônio Marcondes Pereira. A Responsabilidade das Instituições Superiores de Ensino em Razão da Qualidade. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

3.
Cinthia Chiavone Gruber. Contratos de Massa: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão e a Legitimidade do Ministério Público para o Controle Abstrato. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

4.
Sebastião Vanderlei Pinheiro. A Relação Contratual de Consumo Após o Código de Defesa do Consumidor - Principais Inovações. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

5.
Janete Maria Zucchi Lopes. Teoria da Desconsideração e sua Previsão Legal no Código de Defesa do Consumidor. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

6.
Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

7.
Mário Sérgio Maschietto. Do Dano Moral Coletivo Decorrente da Publicidade AbusivaDiscriminatória no Código de Defesa do Consumidor.. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

8.
Olavo Lázaro Munhoz Soares Filho. Reflexos da Lei 9.099/95 nos crimes contra as relações de consumo. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Paulista do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

9.
Adolfo Braga Neto. Algumas considerações sobre o termo de ajustamento de conduta nas relações de consumo de interesses metaindividuais. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

10.
Alexandre Gaetaneo Nicola Liquidato. O orçamento no direito do consumidor brasileiro. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

11.
Ariovaldo Felix de Melo. Economia popular. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

12.
Cyntia Akemi. O Mercosul e a proteção do consumidor. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

13.
Fabio Mauro Medeiros. A aplicação de regras de direitos do consumidor e mecanismos de aprimoramento dos serviços públicos. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Paulista do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

14.
Sônia Maria Pampolim. O Código de Proteção do Consumidor como instrumento de melhoria da qualidade dos produtos e serviços. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Paulista do Ministério Público. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

15.
Ana Laura Valarelli Gutierres Araujo. A proteção do consumidor e os impostos indireto. 1997. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luisa Allodi Rossit. Uma breve análise da teoria de trunfos fracos de Matthias Klatt e Moritz Meister. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

2.
Giovana Costa Serra. O debate Dworkin-Langton e a inexistência de um direito à pornografia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

3.
Gabriela Rodrigues de Andrade. O conceito do positivismo jurídico na obra de Neil Maccormick. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

4.
Diogo Banzato Franco. Direito, interpretação e verdade: uma introdução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

5.
Gabriel de Carvalho Fernandes. O direito à pornografia no debate entre Ronald Dworkin e feministas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

6.
André Coletto Pedroso Goulart. A discricionariedade Judicial no Debate Hart-Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

7.
Beatriz Martins Camões. O Debate Hart-Fullere - O Dever de Obedecer ao Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

8.
Paulo Roberto Palma Urushima. Dirato ao Ponto - Uma Leitura da Teoria da Interpretação de Ronald Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

9.
Daniel Peixoto Murata. Contra a Trivialização dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

10.
Caio Gentil Ribeiro. Desobediência Civil e as teorias do direito de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

11.
Jacqueline de Souza Abreu. Pluralismo e Monismo de valor: o debate entre Ronald Dworkin e Bernard Williams. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

12.
Renan Barbosa Fernandes. O Controle de Constitucionalidade e Democracia no debate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

13.
Octavio Azevedo. A critica comunitarista ao pensamento de John Rawls. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

14.
Alexandre Murgio Minetto. Ronald Dworkin e a indeterminação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

15.
Alicia Leoncio Rodrigues Alves. Aborto ? uma crítica ao utilitarismo de Peter Singer à luz dos argumentos de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

16.
Isabel Medina Marques dos Santos Arbex. Fazendo justiça com direitos humanos ? o que faltou na idéia de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

17.
Carolina Urso Furquim Leite. Existe objetividade na interpretação? O debate entre Fish e Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

18.
Rita Hamu Mattar. Romantismo e positivismo jurídico - uma leitura de Carl Schmitt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

19.
Bernardo Theodoro de Mendonça. O direito como integridade e a noção de autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

20.
Mariah Sampaio Marchetti. Como os juízes decidem: a interpretação jurídica à luz da teoria de Ronald Dworkin e seus interlocutores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

21.
Caio D'Amore Mello. Separabilidade entre Direito e Moral: Hart vs. Fuller. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

22.
Cristiane Penhalver Jensen. O custo da saúde: a proposta Dworkiniana para reforma do sistema Health Care americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

23.
Leonardo Gomes Penteado Rosa. A Teoria do Direito de Ronald Dworkin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

24.
Victor Nóbrega Luccas. O Fogo de Prometeu: A Nova Retórica e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

25.
Natália Luchini. Democracia, Controle de Constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

26.
Natália Ferreira de Castro. O crédito pessoal na sociedade de consumo: Sociologia Jurídica e Psicanálise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

27.
Carla Henriete Bevilacqua Piccolo. Ética Animal - Um debate entre o utilitarismo de Peter Singer e a visão dos direitos de Tom Regan. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

28.
Ester Gammardella Rizzi. A Crise da República de Weimar sob a Ótica de Carl Schmitt e Otto Kirchheimer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

29.
Walter Pedrozo Parente de Andrade. Reificação e direito em Lukács. Uma análise de História e Consciência de Classe.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

30.
Thais Nunes de Arruda. Abusividade na concessão de crédito bancário . Da necessidade de prevenção e tratamento ao superendividamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

31.
Manuela da Palma Coelho Germano Lourenção. Utilitarismo e Sacralidade: análise comparativa dos pensamentos de Peter Singer e Ronald Dworkin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

32.
Daniela Marques Caramalac. Análise da metodologia Proposta por Max Weber para o estudo das Ciências Sociais a partir dos apontamentos críticos feitos ao posicionamento de Rudolf Stammler, expostos em sua Crítica a Stammler. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

33.
Karina Gemignani. Mudança na Jurisprudencia dos contratos de seguro e a racionalidade do princípio da boa-fé aplicada ao contrato de seguro de consumo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

34.
Natasha Schimtt Caccia. Patrimonialismo e Burocracia no Antigo Regime: o Papel dos Magistrados na Configuração do Poder Político Monárquico Português. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

Iniciação científica
1.
Daniel Peixoto Murata. O Ouriço Joga Xadrez: O Convencionalismo Jurídico em Xeque. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

2.
André Coletto Pedroso Goulart. A Discricionariedade Judicial em ?O Conceito de Direito? de Hart?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Sociologia Jurídica) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

3.
Jacqueline de Souza Abreu. Pluralismo e Monismo de valor: o debate entre Ronald Dworkin e Bernard Williams. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

4.
Renan Barbosa Fernandes. Controle de constitucionalidade e democracia no debate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

5.
Isabel Medina Marques dos Santos Arbex. Os limites utilitaristas na relação moral entre animais humanos e animais não-humanos e sua relevância para a formulação de políticas públicas no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

6.
Carolina Urso Furquim Leite. Existe objetividade na interpretação? O debate entre Fish e Dworkin. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

7.
Leonardo Gomes Penteado Rosa. O debate entre Herbert L. A. Hsrt e Ronald Dworkin do ponto de vista da relação entre direito e moral. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

8.
Walter Pedrozo Parente de Andrade. Reificação e direito em Lukács. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

9.
Ester Gamardela Rizzi. A Crise da República de Weimar sob a ótica de Carl Schmitt e Otto Kirchheimmer. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.

10.
Ticiana Nogueira da Cruz Lima. Hipóteses de reestruturação societária que devem ser apresentadas ao CADE. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto2013MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. Academia Revista sobre Ensañanza del Derecho XIII, v. Ano 11, p. 55, 2013.


Cursos de curta duração ministrados
1.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. The Law and Development in Latin America. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


12/2012 - 02/2013	Professor Visitante na National University of Singapore
2011 - Membro do Conselho Curador do PROCON
2006 - Membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
2001:2002 - Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD/MJ como representante do Instituto Brasileiro de Política e Direitos do Consumidor - BRASILCON.
1999 - Membro do Grupo de Trabalho sobre Reforma Legal Instituído pelo Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Dias. 
1999 - Representante do Ministério Público na Comissão formada pela APAMAGIS, APMP e OAB para a elaboração de propostas para a REFORMA DO JUDICIÁRIO. Trabalho final da comissão publicado em maio de 1999 sob o título: ?Propostas de Reforma do Poder Judiciário?, edições APMP.
1999 - Atual - Membro da Law and Society Association.
1999 - Atual - Membro da Sociedade Brasileira de Direito Público. 
1996:2001 Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
1998:2000 - Diretor de Comunicação do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) para o biênio 1998/2000.



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