Julio Marcelo de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 18/08/2009


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1990). Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Julio Marcelo de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Julio M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas da União.
SAF Sul Qd 4 Lote 1 Ed. Sede Sala 163
Asa Sul
70042-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33167136
Fax: (61) 33167514


Formação acadêmica/titulação


1999 interrompida
Mestrado interrompido em 2001 em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Não houve defesa de dissertação,Orientador: Não houve designação de orientador.
Ano de interrupção: 2001
1995 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1986 - 1990
Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Sistema de Mapeamento de Informações Urbanas.
Orientador: Ernesto Piccolo.




Formação Complementar


2004 - 2004
Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 8h).
Fundação Escola Superior do Min. Públ. do DF Territórios.
2004 - 2004
Formação de Novos Consultores Legislativos. (Carga horária: 92h).
Instituto Legislativo Brasileiro.
2003 - 2003
Teoria Geral do Dir Privado - A Parte Geral do CC. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasiliense de Direito Público.
2003 - 2003
Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h).
Fundação Escola Superior do Min. Públ. do DF Territórios.
2003 - 2003
Curso de Direito Penal. (Carga horária: 40h).
Fundação Escola Superior do Min. Públ. do DF Territórios.
1997 - 1997
Extensão universitária em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.


Atuação Profissional



Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40


Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador - Membro do Ministério Público, Carga horária: 40

Atividades

07/1995 - 03/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral e de Ministro do TCU.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, O. C. ; OLIVEIRA, Julio M. . Responsabilidade e Processo no TCU. 2008. .

2.
OLIVEIRA, O. C. ; OLIVEIRA, Julio M. . Responsabilidade e Processo no TCU. 2007. .

3.
OLIVEIRA, O. C. ; OLIVEIRA, Julio M. . Responsabilidade e Processo no TCU. 2006. .

4.
OLIVEIRA, Julio M.. Legislação Básica e Normas Processuais do TCU. 1997. .

5.
OLIVEIRA, Julio M.. Legislação Básica e Normas Processuais do TCU. 1997. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Forum Nacional do Ministério Público de Contas.Limites do Poder Cautelar dos Tribunais de Contas. 2009. (Seminário).

2.
Ouvidorias no Serviço Público: A voz do cidadão na melhoria da gestão pública.Ouvidoria e Sigilo: Aspectos Relacionados ao Controle Externo. 2009. (Seminário).

3.
VII Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Avanços na Modalidade Pregão. 2009. (Seminário).

4.
IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Perspectivas de Aplicação da Lei Processual dos Tribunais de Contas. 2008. (Congresso).

5.
JICA Top Managers´ Seminar - Tokyo, Japan. 2008. (Seminário).

6.
VI Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Repensando as Licitações e Contratações Públicas nos 15 anos da Lei 8.666/93. 2008. (Seminário).

7.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

8.
XIII Congreso Internacional del CLAD. 2008. (Congresso).

9.
XIV Seminário de Capacitação de Gestores da Administração Pública do DF.Responsabilização dos Gestores. 2008. (Seminário).

10.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

11.
Entendendo Investimentos em Educação: Orçamento, Controle e Políticas Públicas.A fiscalização do TCU nos Gastos com Educação. 2007. (Seminário).

12.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

13.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

14.
Os Direitos Fundamentais e o Novo Milênio. 2004. (Simpósio).

15.
Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado. 1997. (Seminário).



Outras informações relevantes


De julho de 1992 a março de 2004 atuou como Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, tendo servido de setembro de 1995 a março de 2004 como Chefe de Gabinete de Procurador-Geral e de Ministro do TCU



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