Jose Robalinho Cavalcanti

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  • Última atualização do currículo em 23/09/2012


Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2005), possui também graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Atualmente é Procurador da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Robalinho Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, J. R.

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Publico Federal, Procuradoria da República no Distrito Federal.
SGAS 604, Lote 23, Gabinete 227
Asa Sul
70200-640 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33135471


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Sigilo Bancário e Controle Penal Diante da Criminalidade da Globalização - Uma Necessária Reinterpretação Constitucional,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1983 - 1986
Graduação em Economia.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Distrito Federal, .

Serviço realizado
Membro do Minis´terio Público Federal.

Câmara dos Deputados, CAMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

Atividades

01/1994 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Consultoria Legislativa, .

Serviço realizado
Consultoria em Atividades Legislativas.

Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle Externo, Carga horária: 40

Atividades

06/1992 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Auditoria, .

Serviço realizado
Auditoria e Controle Externo.

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplina Crimes Contra a Administração Pública - Curso de Pós-Graduação Leto-senso

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

12/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crimes Contra a Administração Pública
03/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 2

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2006 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 3

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE - PE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auditor das Contas Públicas, Carga horária: 40

Atividades

12/1991 - 06/1992
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Auditoria em Contas Públicas.

Companhia Energética do Estado de Pernambuco, CELPE, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economista, Carga horária: 40

Atividades

12/1986 - 12/1991
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Planejamento Energético.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTI, J. R.. Recuperação de Ativos Vinculados ao Crime fora do Processo Penal: a ação civil de extinção de domínio. In: Oliveira, Eugênio Pacelli de. (Org.). Direito e Processo Penal na Justiça Federal. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 158-181.

2.
CAVALCANTI, J. R.. O Sistema Nacional Antilavagem de Dinheiro e seus atores. In: De Carli, Carla. (Org.). Lavagem de Dinheiro - Prevenção e Controle Penal. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, v. 1, p. 89-113.

3.
CAVALCANTI, J. R.. SIGILO BANCÁRIO NO BRASIL, DUALIDADE E GLOBALIZAÇÃO: DUAS PROPOSTAS PARA REUNIFICAÇÃO E RETOMADA DA COERÊNCIA PERANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL. In: Calabrich, Bruno; Fischer, Douglas; Pelella, Eduardo. (Org.). Garantismo Penal Integral. 1ed.Salvador: JusPodium, 2010, v. 1, p. 293-318.




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