Luis Roberto Barroso

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Roberto Barroso
Nome em citações bibliográficas
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO

Endereço


Endereço Profissional
Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal.
Supremo Tribunal Federal
Zona Cívico-Administrativa
70175900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32174312
URL da Homepage: http://www.stf.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Transformações do direito constitucional contemporâneo: revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
1988 - 1989
Mestrado em Master Of Laws.
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Título: Brazil´s new Constitution and some issues of international law arising under it,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: -.
2000 - 2000
Especialização em Curso de Direito Internacional.
Academie de Droit International de La Haye, ADIH, Holanda.
1999 - 1999
Especialização em Program Of Instruction For Lawyers.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
1988 - 1988
Especialização em Orientation In The U S Legal System.
Georgetown University Law Center, GULC, Estados Unidos.
1976 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


1990
Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O direito constitucional e a efetividade de suas normas, Ano de obtenção: 1990.
2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Pesquisador Colaborador, Carga horária: 12


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

2001 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito do Estado.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Interpretação Constitucional
1990 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual, Carga horária: 20

Atividades

2000 - 2002
Ensino, Economia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico


Outros Projetos


2016 - Atual
Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon
Descrição: Função: Presidente. Objetivo: O instituto tem por objetivo promover o diálogo, o intercâmbio de ideias, debates, palestras e seminários entre pensadores, professores e instituições estrangeiras e nacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Abradt/Fórum de Direito Tributário - RAFDT
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2015 - Atual
Periódico: RDCIC-UFJF
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2008 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)
2006 - Atual
Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado
2003 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Público
2003 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia
1992 - Atual
Periódico: Revista Trimestral de Direito Público


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Senior Fellow, Harvard Kennedy School.
2015
Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ordem de Rio Branco.
2015
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Prêmio Jurídico-Literário, Universidade Federal de Viçosa.
2013
Doutor Honoris Causa, UNIBRASIL Faculdades Integrada do Brasil.
2011
Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.
2009
Prêmio APERGS, Escola Superior de Advocacia Pública - APERGS.
2008
Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - PA.
2006
Medalha do Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros.
1990
Professor Emérito, Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
1980
Prêmio Aliomar Baleeiro, Editora Forense.
1980
Prêmio Jurídico Cândido de Oliveira Neto, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARROSO, LUÍS ROBERTO2018BARROSO, LUÍS ROBERTO. A tragédia de Júlio César: poder, ideal e traição. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 3, p. 387-409, 2018.

2.
BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R.; MELLO, P. P. C. . O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 190, p. 21-46, 2018.

3.
BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R.; MELLO, P. P. C. . O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 84, p. 19-42, 2018.

4.
BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R.. Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi. Revista Eletrônica da PGE RJ, v. 1, p. 1-19, 2018.

5.
BARROSO, LUÍS ROBERTO2017BARROSO, LUÍS ROBERTO. A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 2, p. 517-546, 2017.

6.
BARROSO, LUÍS ROBERTO2017BARROSO, LUÍS ROBERTO; BENVINDO, JULIANO ZAIDEN ; OSORIO, ALINE . Developments in Brazilian constitutional law: The year 2016 in review. ICON-INTERNATIONAL JOURNAL OF CONSTITUTIONAL LAW, v. 15, p. 495-505, 2017.

7.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2016BARROSO, L. R.. Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro. Universitas Jus, v. 27, p. 1-20, 2016.

8.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2016BARROSO, L. R.; MELLO, P. P. C. . Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, v. 15, p. 09-52, 2016.

9.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2016BARROSO, L. R.; OSORIO, A. R. P. . -Sabe com quem está falando?-: Notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo / Do you know who you?re talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 204-232, 2016.

10.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2015BARROSO, L. R.. A razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 24, 2015.

11.
Tiburcio, Carmen2014Tiburcio, Carmen ; BARROSO, L. R. . Recognition of foreign judgements in Brazil: notes on brazilian substantive and procedural public policy. Panorama of Brazilian Law, v. 2, p. 33-58, 2014.

12.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2013BARROSO, L. R.. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e poliítica no Brasil contenporâneo. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 49, p. 187-224, 2013.

13.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2013BARROSO, L. R.. Aqui, lá e em todo lugar: A dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 50, p. 95-147, 2013.

14.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. O Contrato de Concessão de Rodovias: Particularidades, Alteração e Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 186-215, 2012.

15.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. 'Aqui, lá e em todo lugar': a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 919, p. 127-196, 2012.

16.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e Casos Difíceis. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 19, p. 109-137, 2012.

17.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro), v. 5, p. 23-32, 2012.

18.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. O Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal em 2011: Um ano para não esquecer. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 23, p. 51-69, 2012.

19.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2012BARROSO, L. R.. Federalismo, isonomia e segurança jurídica: inconsitucionalidade das alterações na distribuições de royalties do petróleo. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 24, p. 229-255, 2012.

20.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011 BARROSO, L. R.. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 11, p. 62-106, 2011.

21.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.. Diferentes, mas Iguais: o reconhecimento jurídico das Relações Homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 17, p. 105-138, 2011.

22.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.. Constituição, democracia e supremacia judicial - Direito e política no Brasil contemporâneo. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 25, p. 127-163, 2011.

23.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 86-137, 2011.

24.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 661-714, 2011.

25.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 82-122, 2011.

26.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de . LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 7, p. 456-480, 2011.

27.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2011BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de. . LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 7, p. 456-480, 2011.

28.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2010BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição de 1988: A reconstrução democrática do Brasil. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 97, p. 181-198, 2010.

29.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2010BARROSO, L. R.. A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. Interesse Público, v. 59, p. 13-56, 2010.

30.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2010BARROSO, L. R.. A Morte como ela é: Dignidade e Autonomia Individual no Final da VIda. Revista da EMERJ, v. 13, p. 19-63, 2010.

31.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2010BARROSO, L. R.. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 1, p. 389-406, 2010.

32.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2010BARROSO, L. R.. La americanización del derecho constitucional y sus paradojas: teoría y jurisprudencia constitucional en el mundo contemporáneo. Revista de Derecho Constitucional Europeo. Revista de Derecho Constitucional Europeo (Internet), v. 14, p. 1-52, 2010.

33.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. A atribuição de voto duplo a membro de órgão judiciante colegiado e o devido processo legal. Revista do IBRAC, v. 16, p. 45-74, 2009.

34.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista de Direito Social, v. 34, p. 11-43, 2009.

35.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13, p. 71-91, 2009.

36.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. Democracia e legitimidade das escolhas razoáveis feitas pelo poder legislativo. Constitucionalidade dos dispositivos da lei de recuperação de empresas sobre sucessão nas obrigações do devedor. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 04, p. 59-94, 2009.

37.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. O último perseguido.. Revista Justiça & Cidadania, v. 111, p. 22-23, 2009.

38.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. Brazil?s constitution of 1988 on its twenty first anniversary: where we stand now. Direitos fundamentais & justiça, v. 03, p. 147-173, 2009.

39.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 13, p. 17-32, 2009.

40.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2009BARROSO, L. R.. A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 2, p. 92-118, 2009.

41.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008 BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 10, p. 25-66, 2008.

42.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Vinte anos de constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. 1, p. 21, 2008.

43.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Revista do Advogado (São Paulo), v. 99, p. -, 2008.

44.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática de Brasil. De Jure (Belo Horizonte), v. 10, p. 157-171, 2008.

45.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 8, p. 183-225, 2008.

46.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista Jurídica UNIJUS, v. 15, p. 13-38, 2008.

47.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 24, p. 201-260, 2008.

48.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Constituição. Liberdade de expressão e classificação indicativa. Invalidade da imposição de horários para a exibição de programas televisivos. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 337-370, 2008.

49.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. A reconstrução democrática do Brasil.. Revista Jurídica Consulex, v. 281, p. 22, 2008.

50.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. A revolução da brevidade. Revista Jurídica Consulex, v. 279, p. 66, 2008.

51.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. MPMG jurídico, v. -, p. 65-68, 2008.

52.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. A reconstrução democrática do Brasil.. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 48-53, 2008.

53.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. A revolução da brevidade. MPMG jurídico, v. 12, p. 60-61, 2008.

54.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. A defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 86, p. 41-64, 2008.

55.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Ingerência constitucional do judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política e o novo enfoque do mandado de injunção. Anais de Conferência dos Advogados do Distrito Federal, v. 06, p. 86-97, 2008.

56.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2008BARROSO, L. R.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 63, p. 320-344, 2008.

57.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 167, 2007.

58.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. BDA (São Paulo), v. 9, p. 1028-2007, 2007.

59.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 7, p. 43-68, 2007.

60.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Interesse Público, v. 46, p. 31-62, 2007.

61.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Serviço de transporte ferroviário e Federação: instituição de padrões ambientais e de segurança. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 273-310, 2007.

62.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 248-264, 2007.

63.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Demandas ajuizadas pelo Ministério Público com o intuito de responsabilizar servidores estaduais por danos ao meio ambiente. Defesa dos agentes pela Procuradoria Geral do Estado. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 345-359, 2007.

64.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Forças Armadas. Possibilidades e limites de sua atuação em ações de segurança pública. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 360-382, 2007.

65.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 19, p. 469, 2007.

66.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action norte americana. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. -, 2007.

67.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2007BARROSO, L. R.. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 31, p. 89-114, 2007.

68.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2006BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. RDE. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, 2006.

69.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2006BARROSO, L. R.. Mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Segurança jurídica e modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 261, 2006.

70.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2006BARROSO, L. R.. A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 3, p. 287, 2006.

71.
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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2000BARROSO, L. R.. Prescrição administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 2, p. 239, 2000.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2000BARROSO, L. R.. Loteria. Competência estadual. Bingo. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 220, p. 262, 2000.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2000BARROSO, L. R.. Mudança compulsória de sede de entidade privada. Inadmissibilidade, seja por ato legislativo ou administrativo. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 220, p. 328, 2000.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2000BARROSO, L. R.. Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 222, p. 179, 2000.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO2000BARROSO, L. R.; DELGADO, José Augusto ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di . Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais ? Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes ? Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Revista de Direito Municipal, v. 12, p. 745, 2000.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Prescrição administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 27, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 52, p. 36, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista Forense, v. 346, p. 113, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito ? Competências legítimas e limitações constitucionais ? Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 768, p. 99, 1999.

138.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito ? Competências legítimas e limitações constitucionais ? Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 216, p. 351, 1999.

139.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito ? Competências legítimas e limitações constitucionais ? Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer.. Revista Forense, v. 348, p. 257, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Multa aplicada pelo TCE. Conflito entre Poderes. Agente público do Executivo deve obediência ao Governador do Estado, seu superior hierárquico, salvo na hipótese de ordem manifestamente ilegal. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 52, p. 247, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Debates (UNIRIO), v. 20, p. 21--, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. Revista de Direito Renovar, v. 15, p. 69--, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1999BARROSO, L. R.. Aspectos do processo de impeachment ? Renúncia e exoneração de agente político ? Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Parecer.. Revista de Processo, v. 95, p. 85, 1999.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 214, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 23, p. 65, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido ? Uma Proposta de Reformulação. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 3, p. 53, 1998.

147.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Aspectos do processo de impeachment ? Renúncia e exoneração de agente político ? Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Revista Forense, v. 344, p. 281, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Aspectos do processo de impeachment ? Renúncia e exoneração de agente político ? Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 212, p. 161, 1998.

149.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Intervenção no domínio econômico ? Sociedade de economia mista ? Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 212, p. 303, 1998.

150.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Intervenção no domínio econômico ? Sociedade de economia mista ? Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. Parecer.. Revista Forense, v. 343, p. 293, 1998.

151.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido ? Uma Proposta de Reformulação. Revista de Curso de Direito da Univale, v. 2, p. 77--, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Cidadania e Justiça, v. 5, p. 89--, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Tempo Presença, v. 300, p. 26--, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 7, p. 28--, 1998.

155.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1998BARROSO, L. R.. A viagem redonda: habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 213, 1998.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.. Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido - Uma Proposta de Reformulação. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 17, 1997.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.. A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, 1997.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de . Presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e outros tópicos de direito processual à luz da Constituição de 1988. Discursos Sediciosos Crime Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 4, 1997.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito. Limite de sua competência. Sentido da expressão constitucional ?poderes de investigação próprios das autoridades judiciais?. Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista Forense, v. 335, p. 165, 1997.

160.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.. Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. Parecer.. Revista Forense, v. 337, p. 203, 1997.

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BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.. Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. Revista de Direito Administrativo, v. 1, p. 15, 1997.

162.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1997BARROSO, L. R.; SOUTO, Marcos Juruena Villela . Aquisição de bens financiada pelo BIRD. Parecer.. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 8, p. 386, 1997.

163.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1996BARROSO, L. R.. Tribunais de Contas: algumas incompetências. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 203, 1996.

164.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1996BARROSO, L. R.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 336, 1996.

165.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1996BARROSO, L. R.. Intervenção do Estado no domínio econômico. Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 4, 1996.

166.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1996BARROSO, L. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito. Limite de sua competência. Sentido da expressão constitucional ?poderes de investigação próprios das autoridades judiciais?. Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista de Direito Administrativo, v. 12, p. 799, 1996.

167.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1996BARROSO, L. R.. -Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 4, p. 160--, 1996.

168.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1995BARROSO, L. R.. The saga of indigenous peoples in Brazil. Constitution, law and politics. St Thomas Law Review, 1995.

169.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1995BARROSO, L. R.. Avaliação da Constituição de 1988. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 204, 1995.

170.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1995BARROSO, L. R.. A Constituição e o conflito de normas no espaço - Direito constitucional internacional. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 11, 1995.

171.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1995BARROSO, L. R.. A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 48, p. 60, 1995.

172.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1995BARROSO, L. R.. Interceptação telefônica para fins penais ? Inadmissibilidade de prova ilícita ? Cabimento de mandado de segurança e não de habeas corpus ? CF, art. 5º, XII, LVI e LXIX. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 200, p. 325, 1995.

173.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Ação popular e ação civil pública. Aspectos comuns e distintivos. Revista Genesis de Direito Administrativo Aplicado, Rio de Janeiro, v. 1, 1994.

174.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 197, 1994.

175.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Direito e paixão. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 328, 1994.

176.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Liberdade, igualdade, fraternidade: as falácias ideológicas do nosso tempo. Anais do Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise Questões de Cidadania, Curitiba, 1994.

177.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Ação de repetição de indébito ? Postos revendedores de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado ? Finsocial ? Competência ? Nulidade ? Liquidação por artigos ? Princípios constitucionais e de direito público. Parecer.. Revista Forense, v. 325, p. 138, 1994.

178.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Constitucionalidade de dispositivos do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecer.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 59, p. 155--, 1994.

179.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1994BARROSO, L. R.. Direito e paixão. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 321-338, 1994.

180.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. Princípios constitucionais brasileiros. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 1, 1993.

181.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. Mandado de injunção. Perfil doutrinário e evolução jurisprudencial. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 191, 1993.

182.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. A crise econômica e o direito constitucional. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 323, 1993.

183.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. Ação popular e ação civil pública. Aspectos comuns e distintivos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 4, p. 233, 1993.

184.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. Interpretação do art. 37, XI da Constituição Federal. Limite máximo de remuneração. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 46, p. 245, 1993.

185.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1993BARROSO, L. R.. A crise econômica e o direito constitucional. Ajuris (Porto Alegre), v. 58, p. 105--, 1993.

186.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1992BARROSO, L. R.. A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 317, 1992.

187.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1992BARROSO, L. R.. A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 1, p. 115, 1992.

188.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1992BARROSO, L. R.. A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 44, p. 41, 1992.

189.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1992BARROSO, L. R.. A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 179, p. 47-80, 1992.

190.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1991BARROSO, L. R.. O mandado de injunção como novo remédio jurídico constitucional. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 43, 1991.

191.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1991BARROSO, L. R.. Interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Autonomia desportiva: conteúdo e limites. Conceito de normas gerais. Parecer.. Revista de Direito Público, v. 97, p. 94, 1991.

192.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1990BARROSO, L. R.. Poder Executivo. Lei inconstitucional. Descumprimento. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 181, p. 387, 1990.

193.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1990BARROSO, L. R.. Disposições Constitucionais Transitórias: conceito e classificação. Delegações legislativas: validade e extensão. Poder Regulamentar: conteúdo e limites. Parecer.. Revista de Direito Público, v. 96, p. 69--, 1990.

194.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1987BARROSO, L. R.. Efetividade das normas constitucionais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 39, 1987.

195.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1986BARROSO, L. R.. A Igualdade perante a lei; algumas reflexões. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 38, 1986.

196.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1986BARROSO, L. R.. A Igualdade perante a lei; algumas reflexões. Revista de Direito Público, v. 78, p. 65--, 1986.

197.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1984BARROSO, L. R.. Contribuições ao constitucionalismo moderno. Anais da X Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 1984.

198.
BARROSO, L. R.;BARROSO, LUÍS ROBERTO1980BARROSO, L. R.. Pequena contribuição ao tema Liberdade. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, v. 13, 1980.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARROSO, L. R.. Um Outro País Transformações no Direito, na Ética e na Agenda do Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 478p .

2.
BARROSO, L. R.. A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 288p .

3.
BARROSO, L. R.. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 592p .

4.
BARROSO, L. R.. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do novo Modelo. 6. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2017. v. 1. 590p .

5.
BARROSO, L. R.. A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 1. 572p .

6.
BARROSO, L. R.. Migalhas de Luís Roberto Barroso. 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2016. v. 1. 877p .

7.
BARROSO, L. R.. A Vida, o Direito e Algumas Ideias para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2016. v. 1. 206p .

8.
BARROSO, L. R.. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 454p .

9.
BARROSO, L. R.. A Vida, O Direito e Algumas Ideias para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2016. v. 1. 224p .

10.
BARROSO, L. R.. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 576p .

11.
BARROSO, L. R.. La dignidad de la persona humana en el derecho constitucional contemporáneo: La construcción de un concepto jurídico a la luz de la jurisprudencia mundial. 1. ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2014. v. 70. 253p .

12.
BARROSO, L. R.. Direitos Sociais em debate. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2012. v. 01. 283p .

13.
BARROSO, L. R.. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2012. v. 1. 522p .

14.
BARROSO, L. R.. A Dignidade da Pessos Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2012. v. 1. 132p .

15.
BARROSO, L. R.. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 452p .

16.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.) . Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7.

17.
BARROSO, L. R.. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. v. 1. 480p .

18.
BARROSO, L. R.. Temas de Direito Constitucional, tomo IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 680p .

19.
BARROSO, L. R.. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 432p .

20.
BARROSO, L. R.. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2008. v. 1. 410p .

21.
BARROSO, L. R.. El neoconstitucionalismo y la constitucionalización del derecho. Universidad Nacional Autónoma de México, 2008. v. 1. 68p .

22.
BARROSO, L. R.. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 333p .

23.
BARROSO, L. R.. A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 790p .

24.
BARROSO, L. R.. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 1155p .

25.
BARROSO, L. R.; TIBURCIO, Carmen (Org.) . O direito internacional contemporâneo: Estudos em homenagem ao Prof. Jacob Dolinger. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 888p .

26.
BARROSO, L. R.. Temas de Direito Constitucional, tomo III. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2005. 601p .

27.
BARROSO, L. R.. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. 324p .

28.
BARROSO, L. R.. Temas de direito constitucional, tomo II. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2003. 688p .

29.
BARROSO, L. R.. Temas de direito constitucional, tomo I. 2. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2002. 645p .

30.
BARROSO, L. R.. Direito constitucional brasileiro: o problema da federação. Rio de Janeiro: Forense, 1982. v. 1. 157p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARROSO, L. R.. Execução Penal após a condenação em segundo grau: A luta contra a cultura da impunidade. In: Gustavo Lanna Murici, Oscar Valente Cardoso, Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte - MG: D' Plácido, 2018, v. 1, p. 709-728.

2.
BARROSO, L. R.. Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi. In: José Antonio Dias Toffoli. (Org.). 30 anos da Constituição Brasileira Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Editora Forense LTDA, 2018, v. 1, p. 547-569.

3.
BARROSO, L. R.. Constitutional Law. In: Fabiano Deffenti; Welber Barral. (Org.). Introduction to Brazilian Law. 2ed.Netherlands: Kluwer Law Internacional B.V., 2017, v. 1, p. 17-32.

4.
BARROSO, L. R.. A tragédia de Júlio César: poder, ideal e traição. In: José Luiz Alquéres; José Roberto de Castro Neves. (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. 1ed.Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, v. 1, p. 33-62.

5.
BARROSO, L. R.. La Razón Sin Voto: La Función Representativa y Mayoritaria de Las Cortes Constitucionales. In: Roberto Gargarella; Roberto Niembro Ortega. (Org.). Constitucionalismo Progresista: Retos y Perspectivas: Un Homenaje a Mark Tushnet. 01ed.Ciudad de México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2016, v. 1, p. 137-166.

6.
BARROSO, L. R.; OSORIO, A. R. P. . Sabe usted con quién está hablando?: algunos apuntes sobre el principio de la igualdad en el Brasil contemporáneo. In: Bradley Hayes [et al.]. (Org.). La desigualdad. 1ed.Buenos Aires: Libraria, 2016, v. 1, p. 11-28.

7.
BARROSO, L. R.. Instituição de padrões ambientais e de segurança no transporte ferroviário. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasilia: Embrapa, 2015, v. 02, p. 341-379.

8.
BARROSO, L. R.. Depósitos Judiciais e Instituições Privadas: A Permanência do Oficialismo na Cultura Brasileira. In: Sergio Guerra; Celso Rodrigues Ferreira Junior. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. I, p. 739-762.

9.
BARROSO, L. R.. Estado, Sociedade e Direito: Diagnóstico e Propostas para o Brasil. In: Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto. (Org.). Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 343-356.

10.
BARROSO, L. R.. Grandes Transformações do Direito Contemporâneo e o Pensamento de Robert Alexy. In: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno; Aziz Tuffi Saliba; Mônica Sette Lopes. (Org.). Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda, 2014, v. , p. 69-99.

11.
BARROSO, L. R.. Bringing Abortion into the Brazilian Public Debate: Legal Strategies for Anencephalic Pregnancy. In: Rebecca J. Cook; Joanna N. Erdman; Bernard M. Dickens. (Org.). Abortion Law in Transnational Perspective: Cases and Controversies. 1ed.Pennsylvania: University of Pennsylvania Press, Incorporated, 2014, v. , p. 258-278.

12.
BARROSO, L. R.. O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto. In: Roberta Freitas Guerra; Fernando Laércio Alves da Silva; Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Neoconstitucionalismo em Perspectiva. 1ed.Viçosa: Editora UFV, 2014, v. , p. 27-.

13.
DOLINGER, J. ; BARROSO, L. R. . Federalism and Legal Unification in Brazil. In: HALBERSTAM, Daniel; REIMANN, Mathias. (Org.). Federalism and Legal Unification: A Comparative Empirical Investigation of Twenty Systems. 1ed.Dordrecht: Springer, 2014, v. , p. 153-167.

14.
BARROSO, L. R.. Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma Agenda para os próximos Dez Anos. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito & Justiça Social. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 1-17.

15.
BARROSO, L. R.. Agências Reguladoras. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandar da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 23-58.

16.
BARROSO, L. R.. Seguro DPVAT: Natureza jurídica dos recursos que custeiam. DPVAT: Um seguro em evolução. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2013, v. 1, p. 99-130.

17.
BARROSO, L. R.. Seguro DPVAT: Aspectos constitucionais. DPVAT: Um seguro em evolução. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2013, v. 1, p. 341-391.

18.
BARROSO, L. R.. Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: Uma agenda para os próximos dez anos. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Áurea Cecato; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ªed.São Paulo: Editora Verbatim, 2013, v. 1, p. 75-89.

19.
BARROSO, L. R.. A Constituição Brasileira de 1988: 25 anos de vida. Reflexões sobre a constituição Uma homenagem da advocacia brasileira. 1ed.Brasilia: Alumnus, 2013, v. , p. 45-.

20.
BARROSO, L. R.. A Constituição brasileira de 1988: 25 anos de vida. In: Supremo Tribunal Federal. (Org.). A Constituição de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, v. , p. 215-230.

21.
BARROSO, L. R.. A morte como ela é: dignidade e autonomia individuaç no final da vida. In: Débora Gozzo; Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 21-62.

22.
BARROSO, L. R.. Legitimidade da recusa de tranfusão de sangue por Testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais. In: Álvaro Villaça Azevedo; Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direitos do Paciente. São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 343-382.

23.
TIBURCIO, Carmen ; BARROSO, L. R. . Algumas questões sobre extradição no direito brasileiro. In: Luiz Olavo Baptista; Valério de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 715-747.

24.
BARROSO, L. R.. Constituição, Democracia e SupremaciaJudicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Cadernos de Soluções Constitucionais. 1ed.São Paulo: Malheiros Editora, 2012, v. 4, p. 291-339.

25.
BARROSO, L. R.. Algumas Notas sobre a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. In: Newton De Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 01ed.São Paulo: Quartier, 2012, v. 01, p. 671-677.

26.
BARROSO, L. R.. Direito intemporal, competências funcionais e regime jurídico dos planos e seguros de saúde. In: Luiz Augusto Ferreira Carneiro. (Org.). Planos de Saúde : Aspectos Jurídicos e Econômicos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012, v. 1, p. 227-263.

27.
BARROSO, L. R.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Contribuição para a Densificação do seu Conteúdo. In: Fernando Alves Correia; Jônatas E. M. Machado; João Carlos Loureiro. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 123-150.

28.
BARROSO, L. R.; SARLET, Ingo Wolfgang ; MARTEL, Leticia C. Velho ; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes . Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e Interrupção da Gestação de Fetos Anencefálicos: Vida, Dignidade e Direito de Escolha. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 1, p. 255-287.

29.
BARROSO, L. R.. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. In: Jacinto de Miranda Coutinho; Roberto Fragale Filho; Ronaldo Lobão. (Org.). Constituição & Ativismo Judicial - Limites e Possibilidade da Norma Constitucionale da Decisão Judicial. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, v. , p. 275-290.

30.
BARROSO, L. R.. A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 1231-1260.

31.
BARROSO, L. R.. A proteção do meio ambiente na Constiuição brasileira. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1001-1037.

32.
BARROSO, L. R.. A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-amaricana. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 1287-1312.

33.
BARROSO, L. R.. Igualdade Perante a Lei. In: Flavia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 717-734.

34.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Disposições Constitucionais Transitórias (natureza, eficácia e espécies). In: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos tribunais, 2011, v. 1, p. 489-505.

35.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Crimes ede responsabilidade e processo de impeachment. In: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 615-631.

36.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Mandado de injunção - O que foi sem nunca ter sido. In: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 689-698.

37.
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BARROSO, L. R.. Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. 2002.

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BARROSO, L. R.. Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais. Obrigatoriedade de conclusão prévia do processo administrativo. 2002.

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BARROSO, L. R.. Mudança compulsória de sede de entidade privada. Inadmissibilidade, seja por ato legislativo ou administrativo. 2000.

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BARROSO, L. R.. Intervenção no domínio econômico - Sociedade de economia mista - Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. 1998.

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BARROSO, L. R.. Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. 1997.

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BARROSO, L. R.. Ação de repetição de indébito - Postos revendedores de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado - Finsocial - Competência - Nulidade - Liquidação por artigos - Princípios constitucionais e de direito público. 1994.

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BARROSO, L. R.. Constitucionalidade de dispositivos do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994.

20.
BARROSO, L. R.. Interpretação do art. 37, XI da Constituição Federal. Limite máximo de remuneração. 1993.

21.
BARROSO, L. R.. Interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Autonomia desportiva: conteúdo e limites. Conceito de normas gerais. 1991.

22.
BARROSO, L. R.. Poder Executivo. Lei inconstitucional. Descumprimento. 1990.

23.
BARROSO, L. R.. Disposições Constitucionais Transitórias: conceito e classificação. Delegações legislativas: validade e extensão. Poder Regulamentar: conteúdo e limites. 1990.

24.
BARROSO, L. R.. Controle jurisdicional e responsabilização dos agentes públicos da administração centralizada e descentralizada. Da denunciação da lide. Sugestões para uma nova sistemática. 1986.


Demais tipos de produção técnica
1.
BARROSO, L. R.. Evolução do papel do Estado nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

2.
BARROSO, L. R.. Uma agenda para o Brasil. 2018. (Congresso).

3.
BARROSO, L. R.. Seminário para divulgação de pesquisa: Sentenças judiciais por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

4.
BARROSO, L. R.. Conquista Democrática e combate à Corrupção. 2018. (Palestra).

5.
BARROSO, L. R.. Sistema Político e Custo das Eleições: As Origens da Corrupção nos Governos. 2018. (Palestra).

6.
BARROSO, L. R.. Uma agenda para o Brasil. 2018. (Palestra).

7.
BARROSO, L. R.. Constituição, democracia e Supremo Tribunal Federal. 2018. (Palestra).

8.
BARROSO, L. R.. Conquistas democráticas e combate à corrupção. 2018. (Palestra).

9.
BARROSO, L. R.. Fórum Internacional - A Segurança Humana na América Latina. 2018. (Palestra).

10.
BARROSO, L. R.. O legado da Lava Jato para combater a corrupção. 2018. (Congresso).

11.
BARROSO, L. R.. Cenário Jurídico e Institucional Brasileiro. 2018. (Palestra).

12.
BARROSO, L. R.. Balanço dos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Palestra).

13.
BARROSO, L. R.. Institutional Challenges in Developing Countries. 2018. (Palestra).

14.
BARROSO, L. R.. Os papéis desempenhados por supremas cortes e tribunais constitucionais. 2018. (Seminário).

15.
BARROSO, L. R.. 30 anos da Constituição. 2018. (Palestra).

16.
BARROSO, L. R.. 30 anos da Constituição Federal Brasileira. 2018. (Palestra).

17.
BARROSO, L. R.. A corrupção e seus impactos negativos. 2018. (Palestra).

18.
BARROSO, L. R.. 30 anos da Constituição: A República que ainda não foi. 2018. (Palestra).

19.
BARROSO, L. R.. As Políticas de Inclusão e o Judiciário. 2018. (Congresso).

20.
BARROSO, L. R.. Evolução do papel do Estado nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Palestra).

21.
BARROSO, L. R.. 30 anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Palestra).

22.
BARROSO, L. R.. Reforma Política: A agenda inacabada. 2018. (Congresso).

23.
BARROSO, L. R.. Uma conversa sobre o Brasil. 2018. (Palestra).

24.
BARROSO, L. R.. Uma conversa sobre o Brasil. 2018. (Palestra).

25.
BARROSO, L. R.. O papel do Supremo Tribunal Federal no combate ao Crime Organizado. 2018. (Palestra).

26.
BARROSO, L. R.. Judicialização da política. 2018. (Palestra).

27.
BARROSO, L. R.. Algumas premissas para a paz que queremos: Democracia, direitos humanos e justiça social'. 2018. (Palestra).

28.
BARROSO, L. R.. A República que ainda não foi: Conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário. 2018. (Congresso).

29.
BARROSO, L. R.. A República que ainda não foi: Conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

30.
BARROSO, L. R.. Como as democracias morrem e o caso do Brasil. 2018. (Palestra).

31.
BARROSO, L. R.. Democracia, inovação e propriedade intelectual. 2018. (Congresso).

32.
BARROSO, L. R.. Moderado, sério e igualitário: pensando o direito penal brasileiro. 2018. (Palestra).

33.
BARROSO, L. R.. Conquistas democráticas e combate à corrupção. 2018. (Palestra).

34.
BARROSO, L. R.. Moderado, sério e igualitário: pensando o direito penal brasileiro. 2018. (Palestra).

35.
BARROSO, L. R.. Como fazer da educação uma agenda nacional. 2018. (Palestra).

36.
BARROSO, L. R.. Brasil em Pauta - Uma reflexão sobre os rumos da economia, da justiça e da democracia em nosso país. 2018. (Palestra).

37.
BARROSO, L. R.. O direito por Elas. 2018. (Palestra).

38.
BARROSO, L. R.. Constituição de 1988, evolução do papel do Estado e prestação de serviços públicos. 2018. (Palestra).

39.
BARROSO, L. R.. Momento Institucional Brasileiro e uma Agenda para o Futuro. 2018. (Palestra).

40.
BARROSO, L. R.. Medicamentos de alto custo. 2018. (Palestra).

41.
BARROSO, L. R.. Visão de Futuro para um Brasil Melhor. 2018. (Palestra).

42.
BARROSO, L. R.. Constituição, Estado e desenvolvimento. 2018. (Palestra).

43.
BARROSO, L. R.. Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Palestra).

44.
BARROSO, L. R.. Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Palestra).

45.
BARROSO, L. R.. Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Palestra).

46.
BARROSO, L. R.. A Constituição de 1988, conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo. 2018. (Palestra).

47.
BARROSO, L. R.. O Momento Institucional Brasileiro. 2018. (Palestra).

48.
BARROSO, L. R.. A efetividade dos Direitos. 2018. (Palestra).

49.
BARROSO, L. R.. Novas ideias para o Brasil. 2017. (Palestra).

50.
BARROSO, L. R.. Diálogos Brasil Contemporâneo. 2017. (Palestra).

51.
BARROSO, L. R.. Democracia, Direitos Fundamentais e Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Palestra).

52.
BARROSO, L. R.. O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Palestra).

53.
BARROSO, L. R.. Democracia, Direitos Fundamentais e Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Palestra).

54.
BARROSO, L. R.. Avanços na Reforma de Políticas sobre Drogas: uma nova abordagem à descriminalização. 2017. (Palestra).

55.
BARROSO, L. R.. Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

56.
BARROSO, L. R.. O Avanço da Justiça no Brasil. 2017. (Palestra).

57.
BARROSO, L. R.. Desafios Contemporâneos: Morte com dignidade, aborto e drogas. 2017. (Palestra).

58.
BARROSO, L. R.. Transformações do Direito Contemporâneo. 2017. (Palestra).

59.
BARROSO, L. R.. Ethics and the Brazilian Way: Why are we like this?. 2017. (Congresso).

60.
BARROSO, L. R.. Uma agenda para o Brasil. 2017. (Seminário).

61.
BARROSO, L. R.. The Roles of Supreme Courts in Constitutional Democracies. 2017. (Congresso).

62.
BARROSO, L. R.. The Brazilian crisis: in search of a way out. 2017. (Palestra).

63.
BARROSO, L. R.. O argumento em favor da legalização. 2017. (Seminário).

64.
BARROSO, L. R.. O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Palestra).

65.
BARROSO, L. R.. O direito público em tempo de pragmatismo e governança ?a intervenção do Estado na economia e a atuação das empresas estatais. 2017. (Congresso).

66.
BARROSO, L. R.. O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro. 2017. (Seminário).

67.
BARROSO, L. R.. O momento institucional brasileiro. 2017. (Seminário).

68.
BARROSO, L. R.. Combate à corrupção e Tribunais de Contas. 2017. (Seminário).

69.
BARROSO, L. R.. Effectiveness of Constitutional Provisions Protecting the Environment. 2017. (Palestra).

70.
BARROSO, L. R.. A Atualidade do Supremo Tribunal Federal: o foro privilegiado; a execução da pena após decisão pelo tribunal do júri e por tribunal de segunda instância; outras questões de direito penal e de processo penal brasileiro. 2017. (Palestra).

71.
BARROSO, L. R.. O Impacto, a Evolução e o Futuro dos Valores Éticos no Mundo Contemporâneo. 2017. (Palestra).

72.
BARROSO, L. R.. Combate à corrupção e Tribunais de Contas. 2017. (Palestra).

73.
BARROSO, L. R.. Momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro. 2017. (Palestra).

74.
BARROSO, L. R.. A Judicialização da Vida: O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Palestra).

75.
BARROSO, L. R.. O futuro da Justiça do Trabalho. O que melhora e o que piora no ambiente pós reforma. 2017. (Seminário).

76.
BARROSO, LUÍS ROBERTO. O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro. 2017. (Palestra).

77.
BARROSO, L. R.. DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E JUSTIÇA: COMO MUDAR O PATAMAR CIVILIZATÓRIO DO BRASIL. 2017. (Seminário).

78.
BARROSO, L. R.. Panorama do Direito Público Contemporâneo. 2017. (Palestra).

79.
BARROSO, L. R.. Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito em Advocacia Pública. 2017. (Palestra).

80.
BARROSO, L. R.. Reconstituting Constitutional Orders. 2017. (Seminário).

81.
BARROSO, L. R.. Corruption, Political Reform and Judicialization. 2017. (Palestra).

82.
BARROSO, L. R.. O Momento Institucional Brasileiro e uma Agenda para o Futuro. 2017. (Palestra).

83.
BARROSO, L. R.. Moralidade do Estado e Moralidade do Contribuinte. 2017. (Congresso).

84.
BARROSO, L. R.. A JUSTIÇA DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO: ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Palestra).

85.
BARROSO, L. R.. Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa. 2017. (Congresso).

86.
BARROSO, L. R.. Pensando o Brasil. 2017. (Palestra).

87.
BARROSO, L. R.. Democracia, Corrupção e Justiça. 2017. (Seminário).

88.
BARROSO, L. R.. PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2017. (Seminário).

89.
BARROSO, L. R.. Conquistas democráticas, combate à corrupção e ordem econômica. 2017. (Congresso).

90.
BARROSO, L. R.. Combate à corrupção e Estado de Direito: A Experiência Brasileira. 2017. (Congresso).

91.
BARROSO, L. R.. Combate à corrupção e Estado de Direito. 2017. (Palestra).

92.
BARROSO, L. R.. Desafios do Brasil na Atualidade. 2017. (Palestra).

93.
BARROSO, L. R.. The Roles of Supreme Courts in Contemporary Democracies: A conversation with Justice Barroso and Professor Mark Tushnet. 2017. (Palestra).

94.
BARROSO, L. R.. O Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Mercado de Capitais. 2017. (Palestra).

95.
BARROSO, L. R.. Foro Privilegiado. 2017. (Congresso).

96.
BARROSO, L. R.. Repensando o Brasil: Ideias para um novo país. 2017. (Palestra).

97.
BARROSO, L. R.. A Constituição Brasileira às vésperas dos 30 anos: realizações e frustações. 2017. (Congresso).

98.
BARROSO, L. R.. Where does Rule of Law Come from in Brazil and in Latin America. 2017. (Palestra).

99.
BARROSO, L. R.. The Fight Against Corruption: A Word From Brazil's Supreme Court. 2017. (Palestra).

100.
BARROSO, L. R.. Desafios do Brasil na Atualidade. 2017. (Palestra).

101.
BARROSO, L. R.. Legado: A Construção de um Impacto que vai se Perpetuar. 2016. (Palestra).

102.
BARROSO, L. R.. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Palestra).

103.
BARROSO, L. R.. The Role of the Judiciary in Brazil Following the Constitution of 1988. 2016. (Palestra).

104.
BARROSO, L. R.. Trabalhando com uma Nova Lógica: A Ascensão dos Precedentes no Direito Brasileiro. 2016. (Palestra).

105.
BARROSO, L. R.. Seminário Grandes Casos Criminais: Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil. 2016. (Seminário).

106.
BARROSO, L. R.. A Reforma Política e Suas Alternativas para Aprimorar a Democracia no País. 2016. (Palestra).

107.
BARROSO, L. R.. Constitucionalização, Judicialização e os Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Palestra).

108.
BARROSO, L. R.. Repercussão Geral. 2016. (Palestra).

109.
BARROSO, L. R.. Principais Decisões do Supremo Tribunal Federal em Questões de Interesse Público. 2016. (Palestra).

110.
BARROSO, L. R.. O Brasil que Temos para o Brasil que Queremos. 2016. (Palestra).

111.
BARROSO, L. R.. Igualdade, Descriminalização das Drogas e Reforma Política. 2016. (Palestra).

112.
BARROSO, L. R.. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. 2016. (Palestra).

113.
BARROSO, L. R.. A Jurisprudência do STF em Matéria de Negociação Coletiva. 2016. (Palestra).

114.
BARROSO, L. R.. A Liberdade de Expressão no Brasil e no Mundo. 2016. (Palestra).

115.
BARROSO, L. R.. Palavras do Supremo: 'Do Brasil que temos ao Brasil que queremos'. 2016. (Palestra).

116.
BARROSO, L. R.. O Supremo Tribunal Federal e Algumas Questões Controvertidas: Execução Penal, Drogas, Foro Privilegiado e Indenização a Presos. 2016. (Palestra).

117.
BARROSO, L. R.. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. 2016. (Palestra).

118.
BARROSO, L. R.. Constituição e Liberdade. 2016. (Seminário).

119.
BARROSO, L. R.. Atuação do Supremo Tribunal Federal em Questões Penais. 2016. (Palestra).

120.
BARROSO, L. R.. Constitutional Descriminalization: Drugs, Sex and Death. 2016. (Seminário).

121.
BARROSO, L. R.. The Roles of Supreme Courts and Constitutional Courts in Contemporary Democracies. 2016. (Palestra).

122.
BARROSO, L. R.. LIFE AND DEATH OF CONSTITUTIONS IN LATIN AMERICA: CONSTITUTIONAL AMENDMENTS, ROLE OF THE COURTS AND DEMOCRATIC LEGITIMACY. 2016. (Seminário).

123.
BARROSO, L. R.. Constituição, Direito e Política: O Supremo Tribunal Federal e os Poderes da República. 2016. (Palestra).

124.
BARROSO, L. R.. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os Papéis da Cortes Constitucionais. 2016. (Seminário).

125.
BARROSO, L. R.. Controle da Administração Pública: o que esperar do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

126.
BARROSO, L. R.. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. 2016. (Palestra).

127.
BARROSO, L. R.. A Ética na Política e nos Negócios e o Crescimento Econômico. 2016. (Palestra).

128.
BARROSO, L. R.. Direito e Desenvolvimento no Brasil. 2016. (Seminário).

129.
BARROSO, L. R.. Repercussão Geral, precedentes e reflexões sobre sistema processual brasileiro. 2016. (Palestra).

130.
BARROSO, L. R.. Constituição e o Direito do Trabalho. 2016. (Palestra).

131.
BARROSO, L. R.. REJEIÇÃO DE CONTAS. 2016. (Palestra).

132.
BARROSO, L. R.. Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório - Realidades e Perspectivas. 2016. (Palestra).

133.
BARROSO, L. R.. A Liberdade de Ser: morte, vida e escolhas existenciais. 2016. (Palestra).

134.
BARROSO, L. R.. A judicialização da vida. 2016. (Palestra).

135.
BARROSO, L. R.. 20º Encontro de líderes do Mercado Segurador. 2015. (Congresso).

136.
BARROSO, L. R.. Liberdade de Imprensa e Sigilo da Fonte. 2015. (Palestra).

137.
BARROSO, L. R.. XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).

138.
BARROSO, L. R.. The Harvard Brazil Conference Team. 2015. (Seminário).

139.
BARROSO, L. R.. II BrazUSC - Brasilian Undergraduate Student Conference. 2015. (Congresso).

140.
BARROSO, L. R.. 4º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Palestra).

141.
BARROSO, L. R.. SELA -Yale Law School Latin American Legal Studies. 2015. (Congresso).

142.
BARROSO, L. R.. X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2015. (Seminário).

143.
BARROSO, L. R.. 3ª Edição do TCE Debate. 2015. (Palestra).

144.
BARROSO, L. R.. Regulação da Economia no Brasil: o Papel da Agências após 20 anos de Estado Regulador. 2015. (Palestra).

145.
BARROSO, L. R.. Militar do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Palestra).

146.
BARROSO, L. R.. A Razão sem Voto. 2015. (Palestra).

147.
BARROSO, L. R.. Neoconstitucionalismo em Perspectiva. 2015. (Palestra).

148.
BARROSO, L. R.. Dignidade Humana: perspectivas transnacionais. 2015. (Palestra).

149.
BARROSO, L. R.. Constituição, Direito e Política: O Supremo Tribunal Federal e os Poderes da República. 2015. (Palestra).

150.
BARROSO, L. R.. Global Constitutionalism Seminar. 2015. (Seminário).

151.
BARROSO, L. R.. XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito federal. 2015. (Congresso).

152.
BARROSO, L. R.. Diferença entre a hermenêutica tradicional e a hermenêutica constitucional no sistema brasileiro. 2015. (Palestra).

153.
BARROSO, L. R.. 15º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. 2015. (Congresso).

154.
BARROSO, L. R.. XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2015. (Congresso).

155.
BARROSO, L. R.. II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal. 2015. (Palestra).

156.
BARROSO, L. R.. XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

157.
BARROSO, L. R.. XVI Seminário Internacional Ética na Gestão: Educação para a Ética. 2015. (Seminário).

158.
BARROSO, L. R.. Conferência sobre o Constitucionalismo no Brasil. 2015. (Palestra).

159.
BARROSO, L. R.. Judicialização e Limites Democráticos da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Palestra).

160.
BARROSO, L. R.. Dignidade na Morte: limites e possibilidades. 2015. (Seminário).

161.
BARROSO, L. R.. O Judiciário e a Relação entre os poderes. 2015. (Palestra).

162.
BARROSO, L. R.. Encontro com Ministros. 2015. (Palestra).

163.
BARROSO, L. R.. Seminário Teoria da Decisão Judicial. 2014. (Congresso).

164.
BARROSO, L. R.. 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

165.
BARROSO, L. R.. Quinta Jurídica. 2014. (Congresso).

166.
BARROSO, L. R.. Global Constitutionalism Seminar. 2014. (Seminário).

167.
BARROSO, L. R.. Post 2015 development agenda. 2014. (Congresso).

168.
BARROSO, L. R.. Reunião Técnica de Representantes das Procuradorias Gerais dos Estados sobre o Cumprimento de Acordos Extrajudiciais, Recomendações e Sentenças do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

169.
BARROSO, L. R.. Seminário Justiça e Democracia: Debates e propostas. 2014. (Seminário).

170.
BARROSO, L. R.. Lançamento da 19ª Edição da Revista de Direito da Advocef. 2014. (Seminário).

171.
BARROSO, L. R.. 14º Congresso Nacional da Previdência da ANEPREM. 2014. (Congresso).

172.
BARROSO, L. R.. 1º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

173.
BARROSO, L. R.. Seminário Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Seminário).

174.
BARROSO, L. R.. 9ª Edição do Encontro Nacional da Indústria. 2014. (Seminário).

175.
BARROSO, L. R.. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

176.
BARROSO, L. R.. XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

177.
BARROSO, L. R.. 5º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais. 2014. (Seminário).

178.
BARROSO, L. R.. 44º aniversário do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. 2014. (Palestra).

179.
BARROSO, L. R.. Lentidão da Justiça e Prjeuízos ao Cidadão. 2014. (Seminário).

180.
BARROSO, L. R.. XXX Encontro Anual da APERJ. 2014. (Seminário).

181.
BARROSO, L. R.. 1º Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. 2014. (Seminário).

182.
BARROSO, L. R.. Congresso Justiça & Imprensa. 2014. (Congresso).

183.
BARROSO, L. R.. I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).

184.
BARROSO, L. R.. Palestra Fundação Getúlio Vargas. 2014. (Palestra).

185.
BARROSO, L. R.. VI Brasil nos Trilhos. 2014. (Seminário).

186.
BARROSO, L. R.. Semana do XI. 2014. (Seminário).

187.
BARROSO, L. R.. Notório Saber. 2014. (Palestra).

188.
BARROSO, L. R.. Fórum Vem pra Rua - Porque Manifestar-se é um Direito. 2014. (Palestra).

189.
BARROSO, L. R.. XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

190.
BARROSO, L. R.. XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).

191.
BARROSO, L. R.. XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

192.
BARROSO, L. R.. V Encontro Anual da AASP. 2014. (Seminário).

193.
BARROSO, L. R.. Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

194.
BARROSO, L. R.. XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

195.
BARROSO, L. R.. Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Dirieto e Cidadania. 2013. (Congresso).

196.
BARROSO, L. R.. XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Felipe Mendonça Terra. Campanhas Políticas, Liberdade de Expressão e Democracia: O Caso das Propagandas Eleitorais Antecipada e Negativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; BARROSO, L. R.; REIS, Jane; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Cristina Telles de Araújo Silva. Por um Constitucionalismo Feminista: Reflexões sobre Direito Constitucional à Igualdade de Gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, L. R.; REIS, Jane; MARTEL, Leticia C. Velho. Participação em banca de Gabriel Accioly Gonçalves. O Desenvolvimento Judicial do Direito: Construções, interpretação criativa e técnicas manipulativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu-UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, L. R.; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; BINENBOJM, Gustavo; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Aline Rezende Peres Osorio. O Direito Eleitoral e a Liberdade de Expressão: Novos paradigmas para a regulação do processo eleitoral no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Antonio Carlos Pereira de Lemos Basto. Vinculatividade dos julgados do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARROSO, L. R.; TORRES, Ricardo Lobo; CITTADINO, Gisele Guimarães.. Participação em banca de Fábio Cesar dos Santos Oliveira. Solidariedade e estado democrático de direito: uma proposta de (re) leitura dos direitos fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARROSO, L. R.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do. Participação em banca de Ana Paula Vieira de Carvalho. Neoconstitucionalismo e taxatividade da lei penal: novos desafios do princípio da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Bernardo Amaral Pedrete. Súmula vinculante: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia - um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos direitos e garantias individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Guilherme Sandoval Góes. Neoconstitucionalismo e Estado pós-social: elementos para uma dogmática pós-positiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fernanda Taboada. Os efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade - no direito comparado e no direito nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marina Gaensly. O princípio da coerência - reflexões de teoria geral do direito contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Benício Jansen Ferreira. Princípio da eficiência administrativa e legalidade (conceituação teórica do princípio da eficiência administrativa e releitura da legalidade e da discricionariedade à luz da teoria dos princípios). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fernando Barbalho Martins. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais: a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. A Constituição de 1988 e o princípio do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Borges de Mattos Medina. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Vianna de Siqueira. Limites às reformas constitucionais: o direito adquirido, as expectativas de direito e a segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Anabelle Macedo Silva. A concretização judicial das normas constitucionais. O direito a serviço da transformação qualitativa da realidade através da materialização dos direitos do mínimo existencial.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Previdência e assistência social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Corrêa Souza de Oliveira. O princípio da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de José Carlos Vasconcellos dos Reis. As normas constitucionais programáticas e o controle do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de André Terrigno Barbeitas. O sigilo bancário e a necessidade de ponderação de interesses. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Patrícia Batista. Transformações do direito administrativo - constitucionalização e participação na construção de uma dogmática administrativa legitimadora. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Cristiano Franco Martins. Principio federativo e mudança constitucional: limites e possibilidades da Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de José Augusto Garcia. O principio constitucional do acesso à justiça: dínamo da ordem jurídica brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa. A sindicabilidade dos direitos prestacionais à luz dos conceitos-chave contemporâneos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Binenbojm. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ana Paula de Barcellos. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Fonseca Alves. O significado jurídico da proteção ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Permanência e mudança na Constituição brasileira de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferrari Filho. A Constituição estadual no federalismo brasileiro e sua (des)importância atual. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A função e a posição das agências reguladoras no Estado contemporâneo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Amaral. Direito, escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Daniel Sarmento. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Jorge Hage Sobrinho. A omissão inconstitucional e a exigibilidade judicial dos direitos subjetivos constitucionais: uma apreciação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção, à luz da doutrina contemporânea. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Erik Navarro Wolkart. Análise Econômica do Processo Civil. Como a Promoção da Cooperação Pode Enfrentar a Tragédia da Justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ivar Alberto Martins Hartmann. Manifestação, honra e ódio na internet. A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da auto-regulação.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; REIS, Jane; CLEVE, C. M.; BRITTO, C. A.. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. Entre a cruz e a espada: o espaço da religião em um Estado democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Alice Bernardo Voronoff de Medeiros. Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; REIS, Jane; MENDONCA, Eduardo; FALCAO NETO, J. A.. Participação em banca de Felipe de Melo Fonte. A Sociedade Aberta dos Telespectadores: Televisionamento, Opinião Pública e Legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Da Inconstitucionalidade por omissão ao Estado de Coisas Inconstitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; BUSTAMANTE, T. R.; PESSANHA, R. B. V.; SADEK, M. T. A.; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: a influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Diego Werneck Arguelhes. Old courts, new beginnings: judicial continuity and constitutional transformation in Argentina e Brazil. 2014 - Yale University.

9.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Adilson José Moreira. Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism. 2013 - Harvard Law School.

10.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Adilson Moreira. Racial Justice in Brazil: Struggles Over Equality in Times of New Constitutionalism. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Harvard School of Law.

11.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojvodic. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

12.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Martins de Andrade. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Letícia de Campos Velho Martel. "Direitos Fundamentais Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Sergio ferrari. A questão Municipal - Limites e possibilidade de uma federação assimétrica para o Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Adilson Rodrigues; SOUTO, Marcos Juruena Villela; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Sônia Rabello de Castro. Tombamento- uma análise do Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Simone Schreiber. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Medidas de exceção no Estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARROSO, L. R.; TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues; REZEK, José Francisco; ÁVILA, Humberto Bergmann. Participação em banca de André Martins de Andrade. A tributação universal da renda empresarial: uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Simone Schereiber. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Correa Souza de Oliveira. Constituição dirigente e contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Alexandre Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Denise de Souza Soares. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a 'fortaleza Europa". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Cláudio Pereira de Souza Neto. Teoria constitucional e democracia deliberativa - Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Jane Reis Pereira Gonçalves. A interpretação constitucional dos direitos fundamentais: uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ana Paula de Barcellos. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Daniel Sarmento. Direitos fundamentais e relações privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rogério José Bento Soares do Nascimento. Abuso do poder de legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Regina Butrus. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Figueiredo. Princípio da moralidade na Constituição. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Maria Izabel Vaz. O direito econômico das propriedades. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROSO, L. R.. Participação em banca de Allyne Andrade e Silva.Liberdade de Expressão e o Hate Speech. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARROSO, L. R.; MENDES, GILMAR FERREIRA.; COELHO, INOCÊNCIO MÁRTIRES. Participação em banca de Marina Correa Xavier.Interpretação conforme a constituição. 2009 - Universidade de Brasília.

3.
BARCELLOS, Ana Paula de; BARROSO, L. R.; MENDONCA, Eduardo. Participação em banca de Karen Fernandes Saraiva.Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONCA, Eduardo. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires.O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARROSO, L. R.; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONCA, Eduardo. Participação em banca de Julia Ryfer.O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BARROSO, L. R.. Comissão Examinadora para a Promoção para a Classe de Professor Titular. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora de promoção à Professor Titular. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, L. R.; SARLET, Ingo Wolfgang; TEPEDINO, G.; SUNDFELD, C. A.; JUSTEIN FILHO, M.; ALMEIDA, F. D. M.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Administrativo. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, L. R.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo de 2013/2014 do Curso de Doutorado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso para Professor Titular de Direito Constitucional. 2006. Universidade de São Paulo.

6.
BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARROSO, L. R.. Presidente da banca do concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Banca de Concurso Público para Professor Titular, na área de Direito Público. 2011. Universidade de Brasília.

2.
BARROSO, L. R.. 15º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Banca de Direito Constitucional. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, L. R.. Concurso para Juiz Federal Substituto da 2a. Região. Examinador de Direito Constitucional. 2001. Supremo Tribunal Federal 2ª Região.

5.
BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. Membro da Banca de Direito Constitucional. 2001. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

6.
BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão Organizadora e membro da Banca de Direito Constitucional. 2000. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARROSO, L. R.. Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Banca de Direito Constitucional. 1999. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARROSO, L. R.. Presidente da banca de concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Livre docência
1.
BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pelo Professor André Ramos Tavares, na Universidade de São Paulo. 2004. Universidade de São Paulo.

2.
BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pelo Professor Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pela Professora Maria Garcia, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Outras participações
1.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2017.

2.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2016.

3.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2015. Instituto Innovare.

4.
BARROSO, L. R.; REIS, Jane; PESSANHA, R. B. V.. Banca Examinadora dos Candidatos do Processo Seletivo 2015/2016 do Curso de Doutorado em Direito Público. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARROSO, L. R.; REIS, Jane; PESSANHA, R. B. V.. Banca Examinadora dos Candidatos do Processo Seletivo 2015/2016 do Curso de Mestrado em Direito Público. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2014. Instituto Innovare.

7.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2013. Instituto Innovare.

8.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2012. Instituto Innovare.

9.
BARROSO, L. R.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2011. Instituto Innovare.

11.
BARROSO, L. R.. Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. 2010. Instituto Innovare.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16° Festa Literária Internacional de Paraty.Judicialização da política. 2018. (Outra).

2.
16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Evolução do papel do Estado nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outra).

3.
18º Congresso Nacional dos Corretores de Seguros - CONEC.Visão de Futuro para um Brasil Melhor. 2018. (Outra).

4.
1ª Edição - Curso de Altos Estudos em Defesa.30 anos da Constituição. 2018. (Outra).

5.
1ºSimpósio Internacional de Inteligência Institucional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Sistema Político e Custo das Eleições: As origens da Corrupção nos Governos. 2018. (Simpósio).

6.
2º Seminário Jurídico Nacional do Sistema OCB.A Constituição de 1988, conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo. 2018. (Outra).

7.
30 Anos da Constituição Brasileira.Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

8.
30 Anos da Constituição Brasileira.Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

9.
3ª Reunião - CBEC.Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

10.
5° Fórum dos cooperados da Unimed Cuiabá.O Momento Institucional Brasileiro. 2018. (Outra).

11.
7° Encontro de Resseguros.Cenário Jurídico e Institucional Brasileiro. 2018. (Outra).

12.
8°Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados. ?A República que ainda não foi: Conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário?. 2018. (Congresso).

13.
9º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.Evolução do papel do Estado nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outra).

14.
AUDICON 100 anos.30 anos da Constituição: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

15.
Aula FioCruz.Medicamentos de alto custo. 2018. (Outra).

16.
Brasil Conference at Harvard & MIT. O legado da Lava Jato para combater a corrupção. 2018. (Congresso).

17.
Brasil em Pauta - Uma reflexão sobre os rumos da economia, da justiça e da democracia em nosso país.Brasil em Pauta - Uma reflexão sobre os rumos da economia, da justiça e da democracia em nosso país. 2018. (Outra).

18.
Brasil Fórum Rio.Algumas premissas para a paz que queremos: Democracia, direitos humanos e justiça social". 2018. (Outra).

19.
Como as democracias morrem e o caso do Brasil.Como as democracias morrem e o caso do Brasil. 2018. (Outra).

20.
Conferência em comemoração aos 28 anos da UniCEUMA.30 anos da Constituição Federal Brasileira. 2018. (Outra).

21.
Diálogos sobre Integridade.Conquista Democrática e combate à Corrupção. 2018. (Outra).

22.
É agora Brasil.Uma conversa sobre o Brasil. 2018. (Outra).

23.
Evento beneficente Hillel-Rio.Uma conversa sobre o Brasil. 2018. (Outra).

24.
Evento em torno da reflexão "Sistema de Justiça Brasileiro e Segurança Jurídica para Negócios - Diagnósticos, Tendências e Novos Paradigmas".Constituição, Estado e desenvolvimento. 2018. (Outra).

25.
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo.Constituição de 1988, evolução do papel do Estado e prestação de serviços públicos. 2018. (Outra).

26.
Fórum Exame - Economia e Educação - A agenda imprescindível para o Brasil crescer.Como fazer da educação uma agenda nacional. 2018. (Outra).

27.
Fórum Internacional - A Segurança Humana na América Latina.Fórum Internacional - A Segurança Humana na América Latina. 2018. (Outra).

28.
Goldman Sachs - Macro Conference.30 anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

29.
Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium.Institutional Challenges in Developing Countries. 2018. (Simpósio).

30.
III Fórum de Transparência e Competitividade.A corrupção e seus impactos negativos. 2018. (Outra).

31.
III Simpósio Nacional de Combate à Corrução.Conquistas democráticas e combate à corrupção. 2018. (Simpósio).

32.
Ministério Público de Santa Catarina.O papel do Supremo Tribunal Federal no combate ao Crime Organizado. 2018. (Outra).

33.
O direito por Elas.O direito por Elas. 2018. (Outra).

34.
Palestra de Inauguração da Biblioteca da Câmara Municipal de Fortaleza.Balanço dos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outra).

35.
Palestra Faculdade de Direito de Franca.Constituição, democracia e Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).

36.
Palestra - FGV.Trinta anos da Constituição de 1988: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

37.
Palestra Universidade de Ribeirão Preto.Conquistas democráticas e combate à corrupção. 2018. (Outra).

38.
Semana Acadêmica ? Faculdade Zumbi dos Palmares.Uma agenda para o Brasil. 2018. (Outra).

39.
Seminário de Pesquisa FGV Direito Rio.Os papeis desempenhados por supremas cortes e tribunais constitucionais. 2018. (Seminário).

40.
Seminário para divulgação de pesquisa: Sentenças judiciais por tráfico de drogas no Rio de Janeiro.Seminário para divulgação de pesquisa: Sentenças judiciais por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

41.
Seminário sobre 30 anos da Constituição.A República que ainda não foi: Conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

42.
V Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Moderado, sério e igualitário: pensando o direito penal brasileiro. 2018. (Outra).

43.
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Reforma Política: A agenda inacabada. 2018. (Congresso).

44.
XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Uma agenda para o Brasil. 2018. (Congresso).

45.
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucioonal.A efetividade dos Direitos. 2018. (Simpósio).

46.
XII Jornadas de Direito Processual em homenagem ao Professor Humberto Theodoro JR.Moderado, sério e igualitário: pensando o direito penal brasileiro. 2018. (Outra).

47.
XP Expert 2018.Momento Institucional Brasileiro e uma Agenda para o Futuro. 2018. (Outra).

48.
XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. As Políticas de Inclusão e o Judiciário. 2018. (Congresso).

49.
XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade intelectual da ABPI. Democracia, inovação e propriedade intelectual. 2018. (Congresso).

50.
15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Combate à corrupção e Tribunais de Contas. 2017. (Seminário).

51.
2017 CLS Brazil Forum Challenges and Perspectives.O momento institucional brasileiro. 2017. (Seminário).

52.
2017 CLS Brazil Forum Challenges and Perspectives.Uma agenda para o Brasil. 2017. (Seminário).

53.
22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Transformações do Direito Contemporâneo. 2017. (Encontro).

54.
2º Santander Macro Day.O Avanço da Justiça no Brasil. 2017. (Encontro).

55.
34º Encontro Nacional dos Procuradores da República. Conquistas democráticas, combate à corrupção e ordem econômica. 2017. (Congresso).

56.
3ª Edição do A Revolução do Novo - A transformação no mundo.O Impacto, a Evolução e o Futuro dos Valores Éticos no Mundo Contemporâneo. 2017. (Outra).

57.
47ª Reunião Fórum Permanente Direito Penal e Processual Penal.A Atualidade do Supremo Tribunal Federal: o foro privilegiado; a execução da pena após decisão pelo tribunal do júri e por tribunal de segunda instância; outras questões de direito penal e de processo penal brasileiro. 2017. (Outra).

58.
8ª Conferência Brasileira - Conseguro.O Momento Institucional Brasileiro e uma Agenda para o Futuro. 2017. (Outra).

59.
Almoço com executivos e diretoria da AmCham.O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Encontro).

60.
Almoço do Empresário - Associação Comercial do Rio de Janeiro.Desafios do Brasil na Atualidade. 2017. (Outra).

61.
American University.Corruption, Political Reform and Judicialization. 2017. (Outra).

62.
Aula Inaugural.Democracia, Direitos Fundamentais e Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outra).

63.
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito em Advocacia Pública.Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito em Advocacia Pública. 2017. (Outra).

64.
Aula Inaugural Universidade Federal de Minas Gerais.Democracia, Direitos Fundamentais e Papéis do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Encontro).

65.
Brasil Futuro.O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro. 2017. (Outra).

66.
Brazil Conference at Harvard & MIT. Ethics and the Brazilian Way: Why are we like this?. 2017. (Congresso).

67.
Casa das Garças.O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Encontro).

68.
Centro de Debate de Políticas Públicas.Novas ideias para o Brasil. 2017. (Seminário).

69.
Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe.Effectiveness of Constitutional Provisions Protecting the Environment. 2017. (Outra).

70.
Comissão de Direito Constitucional da OAB - SC.Repensando o Brasil: Ideias para um novo país. 2017. (Outra).

71.
Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção.Democracia, Corrupção e Justiça. 2017. (Seminário).

72.
Conferência Subseção da OAB de Vassouras.Desafios do Brasil na Atualidade. 2017. (Outra).

73.
Convenção Sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina.Combate à Corrupção e Estado de Direito: A Experiência Brasileira. 2017. (Outra).

74.
Curso ? Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal.O Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Mercado de Capitais. 2017. (Outra).

75.
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública da PGE/RJ.Panorama do Direito Público Contemporâneo. 2017. (Outra).

76.
Diálogos Brasil Contemporâneo - Fundação Getúlio Vargas.Diálogos Brasil Contemporâneo. 2017. (Encontro).

77.
Escola Brasileira de Direito.Combate à corrupção e Estado de Direito. 2017. (Outra).

78.
Evento Pensando o Brasil.Pensando o Brasil. 2017. (Outra).

79.
Fórum RAC 2017 ? Caminhos da Retomada.PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2017. (Outra).

80.
Global Commission on Drug Policy Report Launch.Avanços na Reforma de Políticas sobre Drogas: uma nova abordagem à descriminalização. 2017. (Encontro).

81.
Global Constitutionalism Seminar 2017.Reconstituting Constitutional Orders. 2017. (Seminário).

82.
Insper.?Momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro?. 2017. (Outra).

83.
London School of Economics, Brazil Forum UK 2017.O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro. 2017. (Seminário).

84.
Q&A with Justice Luís Roberto Barroso - Harvard College.The Brazilian crisis: in search of a way out. 2017. (Encontro).

85.
Reforma Trabalhista ? Novos Paradigmas do Direito do Trabalho.A JUSTIÇA DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO: ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outra).

86.
Seminário 10 anos da Lei de Drogas: Resultados e perspectivas em uma visão multidiciplinar.O argumento em favor da legalização. 2017. (Seminário).

87.
Seminário a Reforma Trabalhista e o Novo Direito do Trabalho.O futuro da Justiça do Trabalho. O que melhora e o que piora no ambiente pós reforma. 2017. (Seminário).

88.
Seminário Diálogos entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais.Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

89.
Seminário Fundamentos para Prevenção e Enfrentamento à Corrupção no Brasil.DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E JUSTIÇA: COMO MUDAR O PATAMAR CIVILIZATÓRIO DO BRASIL. 2017. (Seminário).

90.
Sociedade Psicanálise de Brasília.Desafios Contemporâneos: morte com dignidade, aborto e drogas. 2017. (Encontro).

91.
The Fight Against Corruption: A Word From Brazil's Supreme Court.The Fight Against Corruption: A Word From Brazil's Supreme. 2017. (Outra).

92.
The Roles of Supreme Courts in Constitutional Democracies.Part of the Clough Distinguished Lectures in Jurisprudence Series with Brazilian Justice Luís Roberto Barroso. 2017. (Seminário).

93.
The Roles of Supreme Courts in Contemporary Democracies: A conversation with Justice Barroso and Professor Mark Tushnet.The Roles of Supreme Courts in Contemporary Democracies: A conversation with Justice Barroso and Professor Mark Tushnet. 2017. (Outra).

94.
Tinker Conference: Rule of Law in Latin America.Where does Rule of Law Come from in Brazil and in Latin America. 2017. (Outra).

95.
VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas.Combate à corrupção e Tribunais de Contas. 2017. (Outra).

96.
VI Simpósio de Direito Empresarial.A Judicialização da Vida: O Momento Institucional Brasileiro. 2017. (Simpósio).

97.
VXI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O direito público em tempo de pragmatismo e governança ?a intervenção do Estado na economia e a atuação das empresas estatais. 2017. (Congresso).

98.
XV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.A Constituição Brasileira às vésperas dos 30 anos: realizações e frustações. 2017. (Outra).

99.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário.Moralidade do Estado e Moralidade do Contribuinte. 2017. (Outra).

100.
XXII Congresso Nacional do Ministério Público.Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outra).

101.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Foro Privilegiado. 2017. (Outra).

102.
Eficácia dos Direitos Fundamentais em relação aos particulares. 2016. (Seminário).

103.
Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do SUL. 2016. (Seminário).

104.
Seminário Direito em Público.A judicialização da vida. 2016. (Seminário).

105.
15º Seminário Nacional de Previdênci da ANEPREM.Judicialização das Questões Previdenciárias dos Servidores Públicos. 2015. (Seminário).

106.
20º Encontro de Líderes do Mercado Segurador.Brasil em Cenários. 2015. (Encontro).

107.
A Razão Sem Voto.A Razão Sem Voto. 2015. (Oficina).

108.
Aula Magna dos 45 Anos do Curso de Direito da Estácio.Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 2015. (Encontro).

109.
Aula na Escola Superior de Guerras.O Judiciário e a Relação entre os Poderes. 2015. (Encontro).

110.
Congresso Internacional de Direito Constitutional. Hermenêutica Jurídica: Métodos, Desafios e Tendências. 2015. (Congresso).

111.
Encontro com a Justiça.O Papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Encontro).

112.
Encontro Jurídico em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso.Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas. 2015. (Encontro).

113.
FGV: Regulação da Economia no Brasil: O Papel das Agências após 20 Anos de Estado Regulador.Agências Reguladoras e o Poder Judiciário. 2015. (Encontro).

114.
Global Constitutionalism Seminar. The History of Concept of Equality in Brazil. 2015. (Congresso).

115.
Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso.O Papel do STF na Democracia Brasileira. 2015. (Outra).

116.
II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Judicialização e Limites Democráticos da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Outra).

117.
Judicialização e Limites Democráticos do Supremo Tribunal Federal. Judicialização e Limites Democráticos do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Congresso).

118.
Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias.Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias. 2015. (Seminário).

119.
Max Weber Conference 2015: The Power of Constitutional Court in a Globalizing World. The Role of Constitutional Courts in New Democracies. 2015. (Congresso).

120.
Neoconstitucionalismo em Perspectiva.Neoconstitucionalismo em Perspectiva. 2015. (Encontro).

121.
Palestra no Núcleo de Estudos em Direito Constitucional.Diferença entre a Hermenêutica Tradicional e a Hermenêutica Constitucional no Sistema Brasileiro. 2015. (Outra).

122.
VXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Hermenêutica Jurídica: Métodos, Desafios e Tendências. 2015. (Congresso).

123.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O STF e o Governo da Maioria. 2015. (Congresso).

124.
XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Judicialização, Casos Difíceis e Limites da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Congresso).

125.
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Jurisdição Constitucional em Contextos de Crise. 2015. (Congresso).

126.
X Semana do Direito UFC.Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. 2015. (Encontro).

127.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A Razão Sem Voto: o STF e o Governo da Maioria. 2015. (Congresso).

128.
XVI Seminário Internacional Ética na Gestão - Educação para a Ética.Ética na Gestão. 2015. (Seminário).

129.
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O Direito e a Transformação Social. 2015. (Congresso).

130.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sentido e alcançe da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).

131.
Quinta Jurídica.O Supremo Tribunal Federal e os grandes temas do direito constitucional. 2014. (Encontro).

132.
13º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.O Juiz e a Sociedade do Século 21: Uma visão constitucional. 2013. (Outra).

133.
Aula Magna da Graduação em Direito da UERJ.O Constitucionalismo democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto. 2013. (Outra).

134.
Conferência ESA OAB/SC.Vinte e cinco anos da Cosntituição de 1988. 2013. (Outra).

135.
Congresso de Direito Constitucional EMAG. Neoconstitucionalismo e o protagonismo do Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

136.
Mesa redonda da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.Constitucionalismo e a Crise econômica. 2013. (Outra).

137.
Palestra na Britcham - Câmara de Comércio e Indústria no Brasil.Royalties do Rio de Janeiro no Supremos Tribunal Federal. 2013. (Outra).

138.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O Constitucionalismo democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto. 2013. (Congresso).

139.
XV Jornada Jurídica - As tendências do Direito Penal face a Constituição Federal.Os 25 anos da Constituição de 88: Ainda há muito a fazer. 2013. (Outra).

140.
16º Congresso Nacional da Magistratura do trabalho - CONAMAT. O Juiz Constitucional. 2012. (Congresso).

141.
1º Encontro da pós-Graduação Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2012. (Encontro).

142.
ABDConst - Aula Inaugural.Grandes Questões do Direito Contemporâneo. 2012. (Outra).

143.
Aula Magna - Universidade Federal de Viçosa.Casos Difíceis: Interpretação Constitucional e Criação Judicial do Direito. 2012. (Outra).

144.
I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Litígios Envolvendo a Administração Pública: Desjudicialização, Litigância de Boa Fé e Arbitragem. 2012. (Congresso).

145.
I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Dignidade humana, mínimo existencial e pobreza. 2012. (Outra).

146.
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Vinculação do Administrador à Constituição e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

147.
Palestra Centro Universitário de Brasília- UniCeub.A dignidade humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. 2012. (Outra).

148.
Palestra IAB-DF.Interpretação Constitucional, Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito. 2012. (Outra).

149.
Seminário da Câmara dos Deputados - Projeto de Lei nº 393/2011.Alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. 2012. (Seminário).

150.
Workshop Universidade de Toronto.Anencefalia. 2012. (Oficina).

151.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. Interpretação Constitucional, Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito. 2012. (Congresso).

152.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Brasileiro. 2012. (Congresso).

153.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. A Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência Constitucional. 2012. (Congresso).

154.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Interpretação Constitucional, Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito. 2012. (Simpósio).

155.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Brasil, ainda "O País do Futuro?"Um modelo político para o o Brasil. Corrupção e transparência. Direito de Oposição: direito / dever? Ficha Limpa e participação cidadã. 2012. (Congresso).

156.
2nd Europen University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation.The definition and implementation dilemma of Social Rights: Ubi remedium ibi jus?. 2011. (Outra).

157.
Aula Curso de Direito Constitucional - SBDP.Neoconstitucionalismo. 2011. (Outra).

158.
Aula Inaugural PUC-RJ.Dignidade no final da vida. 2011. (Outra).

159.
Aula Inaugural UniCEUB.Interpretação Constitucional, Casos Difíceis e Cração Judicial do Direito. 2011. (Outra).

160.
Ciclo de Palestra UERJ.Aula caso Cesare Battisti. 2011. (Outra).

161.
Fórum Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti.Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti. 2011. (Outra).

162.
I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

163.
II Seminário sobre controle jurisdicional de políticas públicas.O controle jurisdicional de políticas públicas. 2011. (Seminário).

164.
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e difíceis casos. 2011. (Congresso).

165.
IX Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. Dignidade da pessoa humana: em busca de um sentido jurídico. 2011. (Congresso).

166.
Munco Unifor 2011.Interpretação Constitucional, Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito. 2011. (Encontro).

167.
Palestra IASP.A Advocacia perante o STF. 2011. (Outra).

168.
Palestra USP.A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo. 2011. (Outra).

169.
Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas.Perspectivas sobre o Estado de Direito no Brasil. 2011. (Outra).

170.
Seçao Judiciário do Espírito Santos.A dignidade da pessoa humana no Direito Contemporâneo. 2011. (Outra).

171.
Seman Acadêmica - Homenagem ao Prof. Clèmerson Merlin Clève.A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo. 2011. (Outra).

172.
Seminário de Seguros de pessoas e de previdência complementar.Competência para julgar processos envolvendo previdência complementar. 2011. (Seminário).

173.
Seminário Justiça e Comunicação Social.A liberdade de expressão e as obras biográficas. 2011. (Seminário).

174.
Seminário Nacional sobre Direito e Saúde.Controle judicial das políticas públicas. 2011. (Seminário).

175.
X Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. O Estado e a Arbitragem. 2011. (Congresso).

176.
X Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar.As transformações do direito constitucional. 2011. (Seminário).

177.
XXI Conferência Nacional dos Advogados.Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma agenda para os próximos dez anos. 2011. (Outra).

178.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Cidadania, Justiça Social e Desenvolvimento. Responsabilidade do Estado pelo exercício de competências normarivas. 2011. (Congresso).

179.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Cidadania, Justiça Social e Desenvolvimento. Responsabilidade do Estado pelo exercício e competências normativas. 2011. (Congresso).

180.
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O princípio da proteção à confiança como pressuposto da eficiência administrativa. 2011. (Congresso).

181.
1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal.Questõs Constitucionais - O art. 177 da Constituição, antes e depois da Emenda Constitucional n. 9/95. 2010. (Outra).

182.
1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo.Judicialização constitucional e efetividade dos direitos fundamentais no Estado de Direito contemporâneo. 2010. (Simpósio).

183.
Conferência direito Intertemporal, Competências Funcionais e Regime Jurídico dos Planos de Saúde.Direito Intertemporal, Competências Funcionais e Regime Jurídico dos Planos e Seguros de Saúde. 2010. (Outra).

184.
Conferencia Magna.Direito e Política no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).

185.
Conferência - Transformações do Direito Constitucional Contemporâneo.Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade de demmocrática. 2010. (Seminário).

186.
Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais Brasileiros.Simetria Constitucional entre as Varreiras Públicas do Ministério Público Federal e Magistratura Federal. 2010. (Outra).

187.
Dis Nacional de Mobilização dos Juízes Brasileiros. Simetria Constitucional entre as Carreiras Públicas do Ministério Público Federal e Magistratura Federal. 2010. (Congresso).

188.
Ensino do Direito Constutucional."O Ensino do Direito Constitucional". 2010. (Outra).

189.
Especialização lato sensu - Direito Constitucional aplicado à função jurisdicional.Transformações do Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Outra).

190.
Festa Anual da Associação do Museu Histórico Nacional.Entrega da Medalha Henrique Sergio Gregori. 2010. (Outra).

191.
II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana e Questões Controvertidas de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

192.
III Congresso Internacional do IBDFAM. Dignidade da Pessoa Humana e Questões Controvertidas de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

193.
III Curso de Direito Homoafetivo.Uniões Homoafetivas e Uniões Estáveis: a questão perante o STF. 2010. (Outra).

194.
I Seminário Internacional de Direito Constitucional.Horizontalização e disponibilização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

195.
IX Congresso Esatual do Ministério Público. Processo Constitucional e Direitod Fundamentais. 2010. (Congresso).

196.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

197.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Os riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

198.
Programa Fim de Tarde da EJ - Jurisdição e Precedentes.Jurisdição e Precedentes. 2010. (Outra).

199.
Semana Comemorativa dos 22 da Constituição.O Estado Brasileiro é Constitucional?. 2010. (Outra).

200.
Seminário "Direito e Estado: Os desafias da democracia brasileira".O triuno tardio do Direito Constitucionalno Brasil. 2010. (Seminário).

201.
Seminário de Direito do estado da UERJ.Judicialização da Política. 2010. (Seminário).

202.
Seminário de Inauguração do CEDES.O papel / responsabilidade das autoridades e da imprensas na divulgação do Direito Concorrencial perante à sociedade. 2010. (Seminário).

203.
Seminário Justiça e Mídia.Atividade jornalística na Internet - Art. 222 da CF. 2010. (Seminário).

204.
Seminário Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital. Proteção do Conteúdo Nacional, Produção Cultural, Soberania e Identidade Nacional na Era da Convergência Digital. 2010. (Congresso).

205.
Seminário Reforma Política: Um projeto para o Brasil.Semipresidencialismo como mecanismo de atenuação da hegemonia presidencial no Brasil. 2010. (Seminário).

206.
VII Congresso de Direito Constitucional. Federalismo e Separação dos Poderes. 2010. (Congresso).

207.
X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Transformações da Jurisdição Constitucional: Direito, Política e os Ricos da hegemonia judicial. 2010. (Congresso).

208.
XIII - Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. "Constituição e Desenvolvimento: propostas e perspectivas para um novo horizonte". 2010. (Congresso).

209.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle Judicial das Prestações Positivas. 2010. (Congresso).

210.
XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Uma agenda para os próximos vinte anos. 2010. (Encontro).

211.
2ªJornada de Produção Científica em direitos fundamentais e Estado, UNESC- Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina.Algumas questões atuais sobre direitos fundamentais no Brasil. 2009. (Seminário).

212.
Ciclo de Debates sobre Ensino Superior em Direito: Fundamentos para a reformulação do projeto pedagógico da Faculdade de Direito da UNB.Educação para a indignação cidadã: o resgate da dignidade política do direito.. 2009. (Outra).

213.
Conferência no IX Congresso brasileiro de direito do Estado. Neoconstitucionalilsmo e ativismo judicial no Brasil hoje. 2009. (Congresso).

214.
Congresso Internacional de direito constitucional: Desafios da democracia no século XXI. Judicialização da política, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Congresso).

215.
Encontro Cainã VIII.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Encontro).

216.
I Congresso IBDFAM - RJ ? Instituto Brasileiro de Direito da família - Rio de Janeiro. O direito de decidir: anencefalia e outras questões difíceis. 2009. (Congresso).

217.
II Congresso brasiliense de direito administrativo: O público e o privado no estado democrático de Direito.Supremacia do Interesse público sobre o Interesse Privado. 2009. (Seminário).

218.
III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público ? Relações entre os poderes do Estado contemporâneo. As grandes transformações do direito contemporâneo. 2009. (Congresso).

219.
III Semana Jurídica do TRE/DF.O Novo Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2009. (Seminário).

220.
IV Conferência Internacional de direitos humanos ? Os direitos humanos desafiando o século XXI.A dignidade da pessoa humana e a concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Outra).

221.
Mesa redonda Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, Centro Cultural da justiça Federal.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

222.
Palestra 42º aniversário da SJDF ? Seção Judiciária do Distrito Federal. Judicialização e ativismo judicial. 2009. (Congresso).

223.
Palestra ANAJUBI- Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil ? Israel.Os limites da livre expressão da atividade intelectual artística, científica e de comunicação. 2009. (Outra).

224.
Palestra Comemorativa do ano da França no Brasil. Avanços da reforma e da revisão constitucional na França. 2009. (Congresso).

225.
Palestra de Encerramento no Seminário da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Desconsideração da pessoa jurídica. 2009. (Seminário).

226.
Palestra Hermenêutica constitucional e jurisdição em direitos fundamentais sociais, ENAMAT- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Papel da hermenêutica constitucional no estado de direito. 2009. (Outra).

227.
Palestra II Jornada de direito administrativo comparado Brasil- EUA.Judicialização e ativismo judicial no Brasil e EUA. 2009. (Seminário).

228.
Palestra Instituto Dom Hélder Câmara. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Congresso).

229.
Palestra na AASP- Associação dos Advogados de São Paulo ? Diálogos Sobre a Jurisprudência Constitucional brasileira.A reforma no Judiciário e as Súmulas vinculantes.. 2009. (Outra).

230.
Palestra na Casa do Saber.Direito público e direito constitucional. 2009. (Outra).

231.
Palestra na Faculdade Sete de Setembro ? FA7.A jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo. 2009. (Outra).

232.
Palestra na Universidade Wroclawski.A interpretação constitucional no mundo romano-germânico. 2009. (Outra).

233.
Palestra na Universidade Wroclawski.Decisões sobre direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal e na Corte Européia de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

234.
Palestra na Universidade Wroclawski.A reconstrução democrática do Brasil. 2009. (Outra).

235.
Palestra na Universidade Wroclawski.As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2009. (Outra).

236.
Palestra no 8º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.O papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito. 2009. (Outra).

237.
Palestra no Seminário Diálogos Constitucionais.Transformações do Direito Constitucional.. 2009. (Seminário).

238.
Palestra no XX Encontro dos juízes do trabalho do Rio Grande do Sul.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Encontro).

239.
Palestra XIXX Congresso brasileiro de direito constitucional. Nova Dogmática da Hermeneutica Constitucional ? Princípios Constitucionais e a Jurisprudência. 2009. (Congresso).

240.
Seminário de altos estudos em direitos humanos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

241.
Seminário Direitos fundamentais: construindo o estado democrático de direito, OAB.Neoconstitucionalismo e concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

242.
Seminário Internacional Direito e desenvolvimento entre Brasil e EUA.Judicialização e ativismo judicial no Brasil e EUA. 2009. (Seminário).

243.
Seminário Mídia e Liberdade de expressão.Liberdade de expressão e novas mídias e Liberdade de Expressão ? Política e Legislação na Mídia. 2009. (Seminário).

244.
Seminário Nacional sobre justiça Constitucional.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

245.
Seminário Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ? Justiça, Comunicação e Sociedade.Liberdade de expressão nas obras biográficas. 2009. (Seminário).

246.
V Fórum Mundial de Juízes.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Outra).

247.
VII Encontro anual da AJUFER ? Associação dos Juízes Federais da Primeira Região.Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 2009. (Encontro).

248.
VIII Simpósio ? Ètica nos relacionamentos do setor saúde.Normatização do Setor de Saúde ? Visão do Judiciário.. 2009. (Simpósio).

249.
XII Congresso Brasiliense de Direto Constitucional ? A Constituição em Tempos de Crise. Uma agenda para os próximos 10 anos. 2009. (Congresso).

250.
XXXV Congresso nacional de procuradores de Estado. Aspectos Modernos do controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso).

251.
1º Congresso Nacional do CNPG - Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público contemporâneo. A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucuional em defesa da cidadania. 2008. (Congresso).

252.
1º Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.A nova hermenêutica constitucional. 2008. (Seminário).

253.
4º Seminário jurídico sobre concessão de rodovias.Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias à luz da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

254.
5º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP. Balanço de 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

255.
Cerimônia de encerramento do calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público.Neoconstitucionalismo: novas tendências do direito constitucional. 2008. (Outra).

256.
Conferência Anamatra - 20 anos da Constituição Federal.20 anos da Constituição Federal: democracia, Poder Judiciário e interpretação constitucional. 2008. (Outra).

257.
Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Direito à vida e direitos sexuais e reprodutivos. 2008. (Outra).

258.
Conferência para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE).Constituição e pós-modernidade: 20 anos da Constituição brasileira. 2008. (Outra).

259.
Congresso Declaração dos Direitos do Homem - 60 anos. Avanços de estudos genéticos e direitos humanos - A questão das células-tronco. 2008. (Congresso).

260.
Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição cidadã. Jurisdição constitucional e judicialização da política. 2008. (Congresso).

261.
Congresso Jurídico Efetividade das Normas Constitucionais. A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso).

262.
Congresso O futuro da Constituição. Judicialização, ativismo e legitimidade democrática: Judiciário e política no Brasil contemporâneo. 2008. (Congresso).

263.
Encontro de Juízes e Advogados.20 anos da Constituição Federal e o direito do trabalho. 2008. (Encontro).

264.
Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região: 200 anos da Corte à Corte ? O Rio de Janeiro, o STF e mais cinco instituições que reinventaram o Brasil.20 anos da Constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Encontro).

265.
I Congresso Estadual de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Constitucionalização do direito administrativo. 2008. (Congresso).

266.
II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso).

267.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro ? Um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

268.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para atuação judicial. 2008. (Congresso).

269.
III Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado ? 200s anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil e 20 anos da Constituição Federal de 1988.A reconstrução democrática do Brasil: o que há para celebrar o que ficou por fazer. 2008. (Encontro).

270.
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado.Duzentos anos da vinda da família real e vinte anos de constitucionalismo democrático: o Estado a que chegamos. 2008. (Seminário).

271.
IV Conferência dos Advogados do Pará. A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso).

272.
IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná.Direito à vida, células tronco e embriões. 2008. (Outra).

273.
IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. A constitucionalização do Direito. 2008. (Congresso).

274.
Palestra 20 anos da Constituição no Salão Fênix do Clube Americano do Rio de Janeiro.Vinte anos da Constituição: o Estado a que chegamos. 2008. (Outra).

275.
Palestra na Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (EPE-Rio).Dignidade da pessoa humana e democracia. 2008. (Outra).

276.
Palestra organizada pela Britcham Brasil.Vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

277.
Processo, jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Interpretação constitucional, ativismo judicial e papel dos precedentes. 2008. (Outra).

278.
Semana do Ministério Público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.20 anos da Constituição Federal de 1988 pela ótica do neoconstitucionalismo. 2008. (Outra).

279.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Judicialização da política. 2008. (Outra).

280.
Seminário Advocacia, ética e direitos sociais: no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.Neoconstitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

281.
Seminário de direito constitucional da Procuradoria Geral do Estado.Judicialização, ativismo e legitimidade democrática: Judiciário e política no Brasil contemporâneo. 2008. (Seminário).

282.
Seminário Direito, globalização e sociedade em rede.Liberdade de expressão e direitos inerentes à personalidade em um ambiente convergente. 2008. (Seminário).

283.
VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal.Ingerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política, o novo enfoque do mandado de injunção. 2008. (Outra).

284.
VI Congresso internacional de direito constitucional. Da doutrina da efetividade à constitucionalização do direito. 2008. (Congresso).

285.
VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. 2008. (Outra).

286.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

287.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 20 anos de democracia constitucional.A Constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Simpósio).

288.
XI Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Mato Grosso do Sul.20 anos de Constituição. 2008. (Outra).

289.
XIV Semana Jurídica da Universidade de Brasília - Constituição de 1988: nova solução, novos problemas.Brasil, 1988 - Nova solução, novos problemas. 2008. (Outra).

290.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? O direito administrativo e os 20 anos da Constituição da República. Direito constitucional à existência do serviço público. 2008. (Congresso).

291.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado ? 20 anos da Constituição Federal: contribuições e desafios da advocacia pública. 20 anos da constituição de 1988: o Estado a que chegamos. 2008. (Congresso).

292.
5º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Segurança Jurídica, papel dos precedentes do STF e efeitos temporais de suas decisões. 2007. (Congresso).

293.
6ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Súmula vinculante e repercussão. 2007. (Outra).

294.
Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais.Constitucionalização do Direito e interpretação. 2007. (Seminário).

295.
Conferência na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Da falta de efetividade à constitucionalização do Direito: vinte anos de jurisprudência constitucional. 2007. (Outra).

296.
Conferência na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Repercussão geral e súmula vinculante. 2007. (Outra).

297.
Congresso de Direito Administrativo. Responsabilidade e políticas públicas. 2007. (Congresso).

298.
Congresso Grandes Nomes - Associação Goiana do Ministério Público. A judicialização das relações sociais no Brasil. 2007. (Congresso).

299.
Curso de Iniciação de Magistrados - EMERJ.Hermenêutica constitucional. 2007. (Outra).

300.
Fórum de direito constitucional.Súmula vinculante e repercussão. 2007. (Outra).

301.
I Congresso Jurídico AMPERJ/FEMPERJ. Limite da tutela jurisdicional em políticas públicas. 2007. (Congresso).

302.
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A nova hermenêutica constitucional. 2007. (Congresso).

303.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. A tutela dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro. 2007. (Congresso).

304.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Direitos fundamentais e tributação. 2007. (Congresso).

305.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais Sociais: A Busca de Efetividade. 2007. (Congresso).

306.
IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Divisão de Competência dos entes federativos na Constituição brasileira e o licenciamento ambiental. 2007. (Congresso).

307.
Palestra Inicial da Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Preparação à Magistratura - ESMARAN.Interpretação constitucional e constitucionalização do Direito. 2007. (Outra).

308.
Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo.- Súmula Vinculante, Repercussão Geral e a Advocacia Perante o Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

309.
Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Hermenêutica Constitucional. 2007. (Outra).

310.
Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Direitos e garantias constitucionais, repercussão geral, súmula vinculante.. 2007. (Outra).

311.
Palestra na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.A judicialização das relações sociais no Brasil. 2007. (Encontro).

312.
Palestra no Lançamento da Revista Opinião Jurídica.As novas categorias da interpretação constitucional. 2007. (Outra).

313.
Palestra no Supremo Tribunal Federal.Praxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. 2007. (Outra).

314.
Seminário "Hermenêutica Constitucional".As novas categorias da interpretação constitucional. 2007. (Seminário).

315.
Seminário "O exame de admissibilidade do recurso extraordinário frente às novas modificações do CPC".Direitos e garantias constitucionais. Repercussão geral. Súmula vinculante.. 2007. (Seminário).

316.
Seminário de Direito e Cidadania da Faculdade de Teresina.Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 2007. (Seminário).

317.
Seminário - Faculdade de Direito da UFPR e Centro Acadêmico Hugo Simas.Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

318.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.A constitucionalização do Direito e a interpretação constitucional. 2007. (Seminário).

319.
V Congresso de Magistrados do Distrito Federal. Direitos Fundamentais e Praxe Judiciária. 2007. (Congresso).

320.
VI Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. Um projeto para a Reforma Política. 2007. (Congresso).

321.
VII Congresso brasileiro de Direito do Estado. Modulação dos efeitos temporais na declaração de inconstitucionalidade das leis no Brasil. 2007. (Congresso).

322.
VIII Encontro Nacional dos Advogados da União - ENAU.A ponderação na interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

323.
VI Simpósio do TRT da 12ª Região.Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 2007. (Simpósio).

324.
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.O princípio constitucional da razoável duração do processo. 2007. (Encontro).

325.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. O Neo-Constitucionalismo ou Constitucionalismo do Século XXI. Jus-Naturalismo/Jus-positivismo. 2007. (Congresso).

326.
.Ordem constitucional econômica. 2006. (Outra).

327.
1o Encontro sobre Direito Regulatório e Seguro.Direito regulatório e seguro. 2006. (Encontro).

328.
1º Seminário Questões Cíveis Controvertidas.Os direitos da personalidade e as obras biográficas de pessoas públicas. 2006. (Seminário).

329.
42o Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2006. (Outra).

330.
4o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Princípios constitucionais. 2006. (Outra).

331.
5o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e legitimidade democrática. 2006. (Congresso).

332.
Colóquio Brasil-Argentina "Interpretação Constitucional e Motivação da Decisão Judicial".Alguns casos difíceis perante o Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

333.
Colóquio sobre os 30 anos da Constituição Portuguesa - 1976-2006.Transição constitucional brasileira e Constituição portuguesa. 2006. (Outra).

334.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. Cultura constitucional e direito civil contemporâneo. 2006. (Congresso).

335.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: configuração constitucional, competências e limites de atuação. 2006. (Congresso).

336.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.Teoria do Estado e da Constituição. 2006. (Outra).

337.
Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército.Teoria da Constituição. 2006. (Outra).

338.
Fórum Internacional de Direito Público da Economia.O princípio da razoabilidade aplicado ao poder regulamentar no Brasil: a vedação do excesso e a análise da proporcionalidade em sentido estrito. 2006. (Outra).

339.
I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Segurança jurídica e eficiência: uma conciliação possível. 2006. (Congresso).

340.
II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Alegações de inconstitucionalidade de lei. 2006. (Outra).

341.
Pós-Graduação Lato Sensu.Neoconstitucionalismo. 2006. (Outra).

342.
Semana Jurídica 2006.O novo direito constitucional e a judicialização da política. 2006. (Outra).

343.
Seminário "O Poder Judiciário e a Mídia".Liberdade de expressão e direito de imagem. 2006. (Seminário).

344.
Seminário "Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas", em homenagem à Professora Ana Paula de Barcellos.Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas. 2006. (Seminário).

345.
Seminário Acadêmico de Direito IBMEC.As peculiaridades da interpretação constitucional. 2006. (Seminário).

346.
Seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. 2006. (Congresso).

347.
Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.O papel do autocontrole administrativo prévio na jurisdição administrativa. 2006. (Seminário).

348.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Judicialização das políticas públicas pelos Tribunais Superiores e princípio democrático: os limites/desafios da hermenêutica constitucional. 2006. (Congresso).

349.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Regulação, Constituição e defesa do consumidor. 2006. (Congresso).

350.
V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Constituição, igualdade e diferença. 2006. (Seminário).

351.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados.Impunidade no Brasil. 2006. (Outra).

352.
XXIX Curso de Iniciação de Magistrados.Hermenêutica constitucional. 2006. (Outra).

353.
Colloque Actions Collectives.La protection collective des droits au Brésil et quelques aspects de la class action américaine. 2005. (Outra).

354.
Encontro de Professores sobre "Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos: O Espaço Constitucional possível entre Idealismo e Realismo".Constituição, constitucionalização do direito e judicialização da vida. 2005. (Encontro).

355.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia - Desafios e Perspectivas. O papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. 2005. (Congresso).

356.
II Congresso Mundial de Direito Processual "O Poder Judiciário diante da globalização e do avanço da tecnologia da informação - impasses e perspectivas". A constitucionalização do direito. 2005. (Congresso).

357.
II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Aspectos constitucionais das parcerias público-privadas. 2005. (Outra).

358.
III Conferência Estadual dos Advogados.Conselho Nacional de Justiça - competência e forma de atuação. 2005. (Outra).

359.
III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia.Os limites ao poder das agências reguladoras no Brasil. 2005. (Outra).

360.
IV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Controle de constitucionalidade no âmbito da Administração Pública - importância e possibilidades. 2005. (Congresso).

361.
IV Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação".Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2005. (Seminário).

362.
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro "Prerrogativas, Ética e Cidadania".Reforma do Judiciário - uma avaliação sob a ótica dos advogados. 2005. (Outra).

363.
Seminário "A Emenda Constitucional n. 45 - Reforma Judiciária".A mudança estrutural do Judiciário - aspectos gerais e reflexos na Justiça Estadual. 2005. (Seminário).

364.
Seminário "O Poder Judiciário e a Mídia".Liberdade de expressão e direito de imagem. 2005. (Seminário).

365.
Seminário Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.Neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito. 2005. (Seminário).

366.
Seminário Reforma do Poder Judiciário.Aspectos controvertidos e inovadores da Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

367.
Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Conselho Nacional de Justiça: controle externo?. 2005. (Seminário).

368.
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Ponderação de interesses, segurança jurídica e princípio democrático. 2005. (Congresso).

369.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. Anencefalia e antecipação do parto: vida e dignidade. 2005. (Congresso).

370.
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Colisão de direitos fundamentais e ponderação de valores. 2004. (Congresso).

371.
Exposição.Exposição na Câmara dos Deputados acerca da Proposta de Emenda Constitucional sobre a reeleição da Mesa de Casa Legislativa. 2004. (Outra).

372.
IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A reforma do Poder Judiciário no Brasil. 2004. (Congresso).

373.
Seminário "A Reforma do Poder Judiciário".A reforma e seus principais objetivos. 2004. (Seminário).

374.
XXIV Congresso Nacional de Direito Constitucional - 15 anos de Constituição: "Os caminhos do Brasil". Painel hermenêutica e interpretação da Constituição. Constituição e direito adquirido. Emendas Constitucionais. A interpretação como fator de atualização da Constituição. 2004. (Congresso).

375.
A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois.Há uma teoria da interpretação no Supremo Tribunal Federal?. 2003. (Seminário).

376.
Congresso Jurídico Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. A Constituição de 1988 e a nova interpretação constitucional no Brasil. 2003. (Congresso).

377.
Congresso Jurídico Brasil 2003 - 15 Anos da Constituição de 1988. O advir do constitucionalismo no Brasil. 2003. (Congresso).

378.
Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros.Os princípios da soberania, autodeterminação e não intervenção. 2003. (Encontro).

379.
I Congresso Brasileiro de Direito. 15 anos de Constituição: avanços e retrocessos. 2003. (Congresso).

380.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade e a relativização da coisa julgada. 2003. (Congresso).

381.
III Congresso Brasileiro de Direito de Estado. Liberdade de expressão, direito à informação e proteção à imagem de personalidades jurídicas. 2003. (Congresso).

382.
III Seminário de Direito Constitucional - Uma Homenagem Serrana ao Professor Luís Roberto Barroso.Os direitos fundamentais e a nova interpretação constitucional. 2003. (Seminário).

383.
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. Controle de constitucionalidade. Eficácia temporal da decisão e relativização da coisa julgada. 2003. (Congresso).

384.
IV Congresso Internacional de Direito Processual Internacional e I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. A efetividade do processo constitucional como instrumento de cidadania. 2003. (Congresso).

385.
Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras.Agência Nacional de Saúde. 2003. (Outra).

386.
Primeiro Fórum Goiano de Direito Constitucional.Fundamentos da Carta Política de 1988. 2003. (Outra).

387.
Seminário O Novo Código Civil à Luz da Hermenêutica Constitucional.Aspectos constitucionais do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

388.
Seminário Reforma Previdenciária e Reforma Tributária.Contribuição de inativos. 2003. (Seminário).

389.
Seminário sobre 200 anos de Jurisdição Constitucional no Bicentenário Marbury v. Madison.Jurisdição constitucional e reforma do Judiciário. 2003. (Seminário).

390.
Seminário sobre a Previdência Social.A reforma da previdência social e os atuais servidores - aspectos jurídicos controvertidos. 2003. (Seminário).

391.
Simpósio de Direito Constitucional - "Em Homenagem aos 15 anos da Constituição Federal".15 anos de Constituição de 1988: uma acidentada história de sucesso. 2003. (Simpósio).

392.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. 2003. (Simpósio).

393.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Improbidade administrativa. 2003. (Congresso).

394.
XXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Proteção à cidadania - a nova interpretação constitucional. 2003. (Congresso).

395.
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. O Supremo Tribunal Federal, os tribunais constitucionais e a proteção da cidadania. Diagnóstico e perspectivas. 2002. (Congresso).

396.
Congresso de Direitos Fundamentais e Reformas Penais. A superação da ideologia da segurança nacional e os direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

397.
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional.A ascensão científica do novo direito constitucional brasileiro. 2002. (Encontro).

398.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. A Constituição, a administração pública e o novo perfil do estado brasileiro. 2002. (Congresso).

399.
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Inconstitucionalidade por omissão: uma questão não resolvida. 2002. (Congresso).

400.
II Simpósio de Direito Constitucional UNESP.A nova interpretação constitucional no Brasil. 2002. (Simpósio).

401.
I Jornada de Estudos da Justiça Federal.A nova interpretação constitucional. 2002. (Encontro).

402.
I Seminário Amazonense de Direito Público.A nova interpretação constitucional. 2002. (Seminário).

403.
IV Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. Público, privado e o futuro do Estado no Brasil. 2002. (Congresso).

404.
Palestra. Fundamentos do novo direito constitucional. 2002. (Congresso).

405.
Palestra.A hermenêutica jurídica sob o prisma constitucional. 2002. (Outra).

406.
Palestra.Fundamentos do novo direito constitucional. 2002. (Outra).

407.
Palestra.Hermenêutica Constitucional. 2002. (Outra).

408.
Palestra.Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais. 2002. (Outra).

409.
Palestra.Novos paradigmas da administração pública. 2002. (Outra).

410.
Seminário Constituição em Crise ou Constituição Desafiada - Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional.Interpretação constitucional como instrumento de mudança da Constituição - limites e possibilidades. 2002. (Seminário).

411.
Seminário Direito Constitucional.Premissas teóricas e filosóficas do novo direito constitucional. 2002. (Seminário).

412.
Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Intervenção do Estado no domínio econômico. 2002. (Simpósio).

413.
VI Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região.O Judiciário e a nova interpretação constitucional. 2002. (Encontro).

414.
V Seminário de Direito Constitucional.Desafios para o direito constitucional no século XXI. 2002. (Seminário).

415.
Aula inaugural das Faculdades do Brasil.Direito e paixão. 2001. (Outra).

416.
Congresso Mineiro de Municípios. Irrealismo orçamentário: aspectos do desajuste fiscal dos Estados e Municípios. 2001. (Congresso).

417.
Encontro Nacional de Direito Constitucional.A interpretação constitucional como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2001. (Encontro).

418.
I Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Irrealismo orçamentário: aspectos do desajuste fiscal dos Estados e Municípios. 2001. (Congresso).

419.
II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Fundamentos da nova interpretação constitucional. 2001. (Congresso).

420.
III Jornada Jurídica da FESO - Desafios da Efetivação Constitucional.Principiologia e hermenêutica constitucional. 2001. (Outra).

421.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novo direito constitucional brasileiro. 2001. (Simpósio).

422.
I Seminário Nacional de Direito Regulatório.Aspectos constitucionais das agências reguladoras. 2001. (Seminário).

423.
IV Seminário Brasileiro de Direito Constitucional.As instituições constitucionais na atualidade. 2001. (Seminário).

424.
O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. O Supremo Tribunal Federal como tribunal constitucional. 2001. (Congresso).

425.
Palestra.A lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Outra).

426.
Palestra.Por uma interpretação digna dos princípios constitucionais. 2001. (Outra).

427.
Palestra.A interpretação jurídica sob a ótica constitucional. 2001. (Outra).

428.
Palestra.Os 12 anos da Constituição de 1988. 2001. (Outra).

429.
Princípios Constitucionais.A interpretação constitucional à luz dos princípios. 2001. (Seminário).

430.
Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.O Estado regulador e as agências independentes. 2001. (Seminário).

431.
Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.O Estado regulador e as agências independentes. 2001. (Seminário).

432.
Seminário Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio.Princípios constitucionais da administração pública. 2001. (Seminário).

433.
V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Controle judicial de constitucionalidade das normas. 2001. (Congresso).

434.
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da constitucionalidade e administração pública. 2001. (Congresso).

435.
.A interpretação, a aplicação e a efetividade das normas constitucionais. 2000. (Outra).

436.
.Comentários à Lei 9.868/99 - Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 2000. (Outra).

437.
2º Seminário Internacional de Direito - A Regulação no Direito Norte-Americano - Uma Visão de Direito Comparado - A Privatização.Os controles políticos e legais nas agências no sistema norte-americano e o princípio da separação dos poderes. 2000. (Seminário).

438.
2º Seminário Internacional de Direito - A Regulação no Direito Norte-Americano - Uma Visão de Direito Comparado - A Privatização.Os controles políticos e legais nas agências no sistema norte-americano e o princípio da separação dos poderes. 2000. (Seminário).

439.
Encontro Nacional de Direito Constitucional.A interpretação constitucional como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2000. (Encontro).

440.
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Interpretação, aplicação e efetividade da Constituição. 2000. (Congresso).

441.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. Estado democrático de direito: devido processo legal; direito adquirido; democratização dos meios de comunicação; segurança jurídica; limites à reforma constitucional. 2000. (Congresso).

442.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios.A ascensão científica e política do direito constitucional brasileiro. 2000. (Seminário).

443.
Palestra.Temas polêmicos da reforma do Poder Judiciário. 2000. (Outra).

444.
Palestra.Teoria da Constituição e princípios constitucionais. 2000. (Outra).

445.
Palestra.O novo direito constitucional brasileiro. 2000. (Outra).

446.
Palestra.Comissão parlamentar de inquérito (CPI), política, direitos e devido processo legal. 2000. (Outra).

447.
Palestra.Intervenção do Estado no domínio econômico, reformas econômicas, desestatização e agências reguladoras. 2000. (Outra).

448.
Seminário A Lei de Responsabilidade Fiscal.O colapso financeiro dos Estados e Municípios e a crise da Federação. 2000. (Seminário).

449.
Seminário Internacional Água - bem mais precioso do milênio.A propriedade das águas na Constituição. 2000. (Seminário).

450.
Seminário Sistema Financeiro da Habitação.O direito constitucional à moradia. 2000. (Seminário).

451.
XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Atuação econômica do Estado: desestatização e agências reguladoras. 2000. (Congresso).

452.
Palestra. Products liability in Brazil: the Consumers'Protection Code. 1998. (Congresso).

453.
Seminário sobre a nova Lei de Propriedade Industrial brasileira.The Brazilian legal system. 1996. (Seminário).

454.
Palestra.The saga of indigenous peoples in Brazil. Constitution, law and politics. 1995. (Outra).

455.
Palestra. Direito ambiental e proteção do consumidor no direito brasileiro. 1991. (Congresso).

456.
Palestra.Rebuilding democracy in Latin America, Yale Law School. 1988. (Outra).

457.
Palestra.Common law and civil law. A comparative approach. 1988. (Outra).

458.
Palestra.Brazil's new constitution. 1988. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Frederico Montedonio Rego. Os Efeitos das Decisões Negativas da Repercussão Geral: um releitura do direito vigente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

2.
Aline Rezende Peres Osorio. Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Luis Roberto Barroso.

3.
Thiago Magalhães Pires. As competências legislativas na constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

4.
Cristiana de Santis Mendes de Farias. O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

5.
Daniela Allam e Giacomet. Filtros de acesso e métodos de deliberação em tribunais constitucionais selecionados. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

6.
Eduardo Bastos Furtado de Mendonça. A Constituição das finanças públicas no Brasil: devido processo orçamentário e democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

7.
Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes. Justiça tributária: igualdade no tributo e igualdade pelo tributo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

8.
Patrícia Perrone Campos Mello. Precedentes: desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

9.
Guilherme Sandoval Góes. Neoconstitucionalismo e Estado pós-social: elementos para uma dogmática pós-positiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

10.
Marina Gaensly Blattner Torres de Oliveira. O Princípio da coerência: reflexões da teoria geral do direito contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

11.
Felipe Derbli de Carvalho Baptista. A Constituição de 1988 e o princípio da proibição do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

12.
Marcelo Borges de Mattos Medina. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

13.
Anabelle Macedo Silva. A concretização judicial das normas constitucionais: o direito a serviço da transformação qualitativa da realidade através da materialização dos direitos do mínimo existencial. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

14.
Ana Paula de Barcellos. A eficácia jurídica dos princípios. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

15.
Gustavo Binenbojm. A nova jurisdição constitucional brasileira. Legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

Tese de doutorado
1.
Thiago Magalhães Pires. Entre a cruz e a espada: o espaço da religião em um Estado democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

2.
Rafael Lorenzo Fernandez Koatz. Deliberação e Procedimento no STF: Discutindo a relação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

3.
Eduardo Bastos Furtado de Mendonça. A Democracia das Massas e a Democracia das Pessoas: Uma reflexão sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

4.
Patrícia Perrone Campos Mello. Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, Emoção, Estratégia e Espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

5.
Fernando Angelo Ribeiro Leal. Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica - mecanismo de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

6.
Letícia de Campos Velho Martel. Direitos Fundamentais Indisponíveis - Os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

7.
Arícia Fernandes Correia. Por uma releitura dos princípios da legalidade administrativa e da reserva de administração. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

8.
Simone Schreiber. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

9.
Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento? Natureza, história, abertura, entraves, eficácia jurídica, efetivadade e perspectiva do dirigismo constitucional. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

10.
Gustavo Binenbojm. Novos paradigmas do direito administrativo brasileiro: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

11.
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos. A Técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

12.
Jane Reis Gonçalves Pereira. Direitos fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições dos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia Ryfer. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

2.
Thiago Magalhães Pires. O Estado federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

3.
Luiz Fernando Souza de Macedo. A propriedade rural, sua função social, e a desapropriação por utilização de mão-de-obra escrava. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

4.
Teresa Mello. Imunidade parlamentar. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

5.
Fernanda Marins Rocha. Ação declaratória de constitucionalidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

6.
Rodrigo da Costa Lines. A eficácia dos direitos sociais prestacionais na Constituição brasileira e os limites de sua justiciabilidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

7.
Nicolau da Rocha Cavalcanti. Os valores éticos e a programação de TV segundo a Constituição Federal de 1988. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

8.
Bruno Boquimpani Silva. O princípio da segurança jurídica e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

9.
Janssen Hiroshi Marayama. O princípio da capacidade contributiva e a justiça fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

10.
Giselle Weber Martins. O poder normativo das agências reguladoras e a separação de Poderes no Estado democrático de direito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.

11.
Bruno Filartiga Henning. A forma federativa de Estado e a lei de responsabilidade fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Especialistas com o objetivo de analisar questões federativas, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 11, de 2012.



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