Joaquim Benedito Barbosa Gomes

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  • Última atualização do currículo em 21/06/2007


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1979), mestrado em DEA - Droit Public Interne - Universite de Paris II (1990) e doutorado em Droit Public - Universite de Paris II (1993). Foi membro do Ministério Público Federal. Professor Adjunto da UERJ (licenciado). Professor do IESB-DF. Ministro do Supremo Tribunal Federal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, J. B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Supremo Tribunal Federal.
Praça dos Três Poderes - Ed. Anexo II, 4º andar, sala 408
70175-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 32174131
Fax: (61) 32174159
URL da Homepage: www.stf.gov.br


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1993
Doutorado em Droit Public.
Universite de Paris II, UP II, França.
Título: La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien, Ano de obtenção: 1993.
Orientador: Claude Goyard.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
1989 - 1990
Mestrado em DEA de Droit Public Interne.
Universite de Paris II, UP II, França.
Título: La Cour Suprême face à la Prépondérance Présidentielle au Brésil,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Claude Goyard.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
1980 - 1982
Especialização em Direito e Estado.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: --------.
1988 - 1989
Aperfeiçoamento em DSU SIplôme Supérieur d'Université.
Universite de Paris II, UP II, França.
Título: ------. Ano de finalização: 1989.
Orientador: -----.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
1975 - 1979
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico


Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.


Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1984
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1980
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Chancelaria


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1976
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compositor Gráfico




Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, J. B. B.2003 GOMES, J. B. B. . Evolução do Controle de Constitucionalidade de Tipo Francês. Revista de Informação Legislativa, v. 142, p. 97-125, 2003.

2.
GOMES, J. B. B.2002GOMES, J. B. B. . Book Review - Empowering Women: Land and Property Rights in Latin America. Law and Politics Book Review, v. 12, p. 143-146, 2002.

3.
GOMES, J. B. B.2001 GOMES, J. B. B. . A Recepção do Instituto da Ação Afirmativa no DIreito Constitucional Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 151, p. 129-152, 2001.

4.
GOMES, J. B. B.2001GOMES, J. B. B. . Considerações sobre o Instituto da Ação Afirmativa. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 3, p. 43-82, 2001.

5.
GOMES, J. B. B.2001GOMES, J. B. B. . O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Revista de Direitos Difusos, v. 9, p. 1113-1164, 2001.

6.
GOMES, J. B. B.2001GOMES, J. B. B. . Ação afirmativa no Brasil?. Revista AJUFE, v. 20, p. 195-229, 2001.

7.
GOMES, J. B. B.2000GOMES, J. B. B. . Discriminação racial: um grande desafio para o direito brasileiro. Revista AJUFE, v. 19, p. 95-118, 2000.

8.
GOMES, J. B. B.1999 GOMES, J. B. B. . Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade. Revista de Informação Legislativa, v. 142, p. 307-323, 1999.

9.
GOMES, J. B. B.1999GOMES, J. B. B. . Nulidade de processo por cerceamento de defesa: possibilidade de manutenção da prisão preventiva. Boletim dos Procuradores da República, v. 9, p. 10-17, 1999.

10.
GOMES, J. B. B.1999GOMES, J. B. B. . O Ministério Público e os efeitos da Disciminação Racial no Brasil: da ìndiferença à inércia. Boletim dos Procuradores da República, v. 15, p. 15-22, 1999.

11.
GOMES, J. B. B.1998GOMES, J. B. B. . Processo penal - apelação: não apresentação de razões, intimação pessoal do réu. Boletim dos Procuradores da República, v. 3, p. 16-18, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, J. B. B. . Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. A Experiência dos EUA.. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 01. 454p .

2.
GOMES, J. B. B. . La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien. 1. ed. Paris: LGDJ, 1994. v. 1. 320p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, J. B. B. . Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de direito constitucional e comparado. In: Binenbojm, Gustavo. (Org.). Agências reguladoras e democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 21-57.

2.
GOMES, J. B. B. . Agências Reguladoras: uma reflexão de direito constitucional e comparado.. In: Rosado, Marilda. (Org.). Estudos e Pareceres Direito do Petróleo e Gás. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005, v. 1, p. 323-358.

3.
GOMES, J. B. B. . As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE. (Org.). Seminário Internacional as minorias e o dirieto. 1ed.: , 2003, v. , p. 95-132.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, J. B. B. . O Poder de Polícia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na jurisprudência francesa. ADV Advocacia Dinâmica, p. 17 - 20, 01 dez. 1996.

2.
GOMES, J. B. B. . O Judiciário e o Congresso. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, p. 5 - 5, 29 abr. 1996.

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, J. B. B. . Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo às Autarquias Autônomas Federais. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GOMES, J. B. B. . Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GOMES, J. B. B. . Racismo à Brasileira. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, J. B. B.. Participação em banca de Gláucia Falsarelli Pereira. Justiça Comunitária. Por uma justiça da emancipação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
GOMES, J. B. B.. Participação em banca de Jane Reis Gonçalves Pereira. Direitos fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições dos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
GOMES, J. B. B.. Participação em banca de Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, J. B. B.. Participação em banca de Carla Ramos Macedo do Nascimento.O Direito à Educação e seu Acesso para Pessoas com Deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra na UCLA Law School.The Constitutional Role of the Brazilian Supreme Court. 2007. (Outra).

2.
Colóquio BRasil-Argentina "Interpretação Constitucional e Motivação da Decisão Judicial.A Interpretação Constitucional e os casos dificeis. 2006. (Outra).

3.
II COngresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. A Universalização da Jurisdição Constitucional. 2005. (Congresso).

4.
Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Recurso Extraordinário. 2005. (Seminário).

5.
Palestra na University of California at Berkeley.Brazilian Constitutionalism. 2005. (Outra).

6.
II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Assocador do Mercosul.Presidência do Painel IV: Sistemas de Solução de Controvérsias. 2004. (Encontro).

7.
1º Diálogo Constitucional Brasil-Estados Uunidos: o Significado Contemporâneo da Constituição.A Proteção da Liberdade de Expressão. 2004. (Outra).

8.
X Encontro de Presidentes e Magistrados dos Tribunais Constitucionais e das Salas Constitucionais da América Latina.-. 2003. (Encontro).

9.
Aula Magna - TV Justiça.As Sobrevidas de Marbury v. Madison. 2003. (Outra).

10.
Palestra.The Brazilian Experience with Affirmativa Action. 2002. (Outra).

11.
Palestra.The Significance of the Rise to Power of the Workers Party in Brazil. 2002. (Outra).

12.
Palestra na Stanford University.Race and Affirmative Action in the Brazilian Polity. 2002. (Outra).

13.
As Minorias e o Direito.As Ações Afirmativas e os Processos de Promoção da Igualdade Efetiva. 2001. (Seminário).

14.
Seminário da Associação dos Juízes Federais.O Direito das Minorias. 2001. (Seminário).

15.
Seminário Internacional da Direção e do Staff da Ford Faoundation.REligion, Social Justice, and the Rights of RAcial Minorities: the Afro-Brazilian Experience. 2000. (Seminário).

16.
XVII Conferência Nacional da OAB.Novas Perspectivas sobre o Princípio Constitucional da Igualdade. Ação Afirmativa. Direito Comparado.. 1999. (Outra).

17.
Conferência Mundial contra o Racismo, a Intolerância e a Xenofobia.The Dynamics of Race in the Brazilian Polity. 1999. (Outra).

18.
Palestra no Center For Portuguese and Brazilian Studies - Brown University.Main Causes of the Failure of the Brazilian Law Regarding Race. 1999. (Outra).

19.
Palestra na Columbia University.Racism and the Law in Brazil. 1999. (Outra).

20.
Palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Monorias e Princípio da Igualdade. 1999. (Outra).

21.
Palestra na Universidade de São Paulo.Criminalização da Questão Racial. 1999. (Outra).

22.
Palestra no Auditório da OAB em Limeira/SP.Ação Afirmativa. 1999. (Outra).

23.
Palestra no Auditório SEBRAE - Aracaju/SE.O Papel do Ministério Público no Combate ao Racismo. 1998. (Outra).

24.
Palestra no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.Ação Civil Pública e Proteção dos Direitos das Minorias Raciais. 1998. (Outra).

25.
Palestra na PUC-RJ.O Poder Judiciário e a Proteção dos Direitos. 1993. (Outra).

26.
Palestra no SERPRO.Legal Informatics. 1983. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, J. B. B. . Race Relations & Human Rights in Brazil. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Flavia Beatriz Eckhardt da Silva. A isonomia constitucional e os direitos das mulheres no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Deise Maria Votto Silva. A função política da Constituição como fonte do Estado democrática de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Joaquim Benedito Barbosa Gomes.




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