Jose Roberto d' Affonseca Gusmao

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  • Última atualização do currículo em 24/08/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, 1981 --- Especialista pelo Centre D´Etudes Internationales de la Propriété Industrielle (CEIPI) da Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1986 --- Mestre em Direito pela Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1987 --- Doutorado em Direito - Universite Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1989 --- Atua principalmente nos seguintes temas: patentes farmacêuticas, abuso de poder econômico e propriedade intelectual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Roberto d' Affonseca Gusmao
Nome em citações bibliográficas
GUSMAO, J. R. D. A.


Formação acadêmica/titulação


1984 - 1989
Doutorado em Direito.
Universite Robert Schuman, França.
Título: L'Acquisition Du Droit Sur La Marque Au Bresil, Ano de obtenção: 1989.
Orientador: Jean-Jacques Burst.




Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DHANENS, L. M. A. P.2016 DHANENS, L. M. A. P. ; GUSMAO, J. R. D. A. . Le régime de copropriété des marques en droit brésilien. Le régime de copropriété des marques en droit brésilien, v. 2, p. 51 (até a 59)-59, 2016.

2.
GUSMAO, J. R. D. A.2009GUSMAO, J. R. D. A.; FERREIRA, K. J. . Novas aplicações terapêuticas. Revista da ABPI, v. 1, p. 43-51, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Temas de propriedade intelectual : 25 anos de Gusmão & Labrunie. 1. ed. São Paulo: Gusmão & Labrunie, 2013. v. 1. 506p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Desenhos Industriais. In: Flavio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. 6, p. 281-303.

2.
GUSMAO, J. R. D. A.. Do aproveitamento parasitário no sistema jurídico brasileiro. In: José Roberto d´Affonseca Gusmão. (Org.). Temas de propriedade intelectual : 25 anos de Gusmão & Labrunie. 1ed.São Paulo: Gusmão & Labrunie, 2013, v. 1, p. 273-283.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUSMAO, J. R. D. A.; PHILIPP, F. E. . Concessão de patentes pela ANVISA. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 13 jul. 2012.

2.
GUSMAO, J. R. D. A.; CUNHA, J. V. ; TAKEISHI, G. T. . A Proteção dos Formatos Televisivos na Jurisprudência. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, p. 36 - 47, 02 jul. 2012.

3.
GUSMAO, J. R. D. A.; DHANENS, L. M. A. P. . Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 585 - 597, 02 maio 2012.

4.
GUSMAO, J. R. D. A.. Substitutivo no 2 do deputado Ney Lopes ao Projeto de lei nº.824/91- Um péssimo projeto. Revista da ABPI n.4, Rio de Janeiro, p. 25 - 26, 01 jul. 1999.

5.
GUSMAO, J. R. D. A.. A Propriedade Intelectual e a orfandade xiita. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 06 fev. 1998.

6.
GUSMAO, J. R. D. A.. A importância do TRIPS e de uma nova lei da propriedade industrial para p Brasil - Nota de editor. Revista da ABPI n.17, Revista da ABPI, p. 1 - 1, 01 jul. 1995.

7.
GUSMAO, J. R. D. A.. Lei de Patentes. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 04 maio 1995.

8.
GUSMAO, J. R. D. A.. Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e a Lei de Imprensa Nota sobre a descisão do TRF- 3ª região. Revista da ABPI n.15, Rio de Janeiro, p. 38 - 43, 01 mar. 1995.

9.
GUSMAO, J. R. D. A.. Importação paralela pode ser desastrosa para o país. Panorama da Tecnologia n.13, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 01 fev. 1995.

10.
GUSMAO, J. R. D. A.. Novo governo novas idéias. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 01 jan. 1995.

11.
GUSMAO, J. R. D. A.. De estilingue a vidraça. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 28 ago. 1994.

12.
GUSMAO, J. R. D. A.. Propriedade intelectual. O Estado de São Paulo - Caderno de Economia, São Paulo, p. 2 - 2, 02 maio 1994.

13.
GUSMAO, J. R. D. A.. Concessões de marcas e patentes terão prazos reduzidos. Panorama da Tecnologia n.12, Rio de Janeiro, p. 3 - 5, 01 maio 1994.

14.
GUSMAO, J. R. D. A.. O cartório do atraso. O Estado de São Paulo - Caderno de Economia, São Paulo, p. 2 - 2, 18 dez. 1993.

15.
GUSMAO, J. R. D. A.. Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame dos pedidos de registro de marcas no Brasil Parecer normativo. Revista da Propriedade Industrial n.1.202, São Paulo, p. 1 - 1, 14 dez. 1993.

16.
GUSMAO, J. R. D. A.. Os avanços da nova lei de propriedade industrial. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 20 jun. 1993.

17.
GUSMAO, J. R. D. A.. Itamar acerta no caso das patentes. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 05 fev. 1993.

18.
GUSMAO, J. R. D. A.. Os piratas do Brasil. O Estado de São Paulo - Caderno de Economia, São Paulo, p. 2 - 2, 08 nov. 1991.

19.
GUSMAO, J. R. D. A.. Degeneração da marca notória. O Estado de São Paulo- Caderno de economia, São Paulo, p. 2 - 2, 19 set. 1990.

20.
GUSMAO, J. R. D. A.. Degeneração da marca notória. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 19 set. 1990.

21.
GUSMAO, J. R. D. A.. A questão da patente farmacêutica. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 07 set. 1989.

22.
GUSMAO, J. R. D. A.. Publicidade comparativa no Direito. O Estado de São Paulo, , v. 1, p. 2 - 2, 02 ago. 1989.

23.
GUSMAO, J. R. D. A.. Note sur la décision de la Cour d'Appel de Paris du 16.06.1988-à propos de la marque de café. Recueil Dalloz de Jurisprudence n.152, Paris, p. 1 - 1, 03 jul. 1989.

24.
GUSMAO, J. R. D. A.. Marca e controle de remédios. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 10 dez. 1988.

25.
GUSMAO, J. R. D. A.. La protection de la marque notoire ou Brésil. Revue Internationale de la Propriété Industrielle et Artistique - RIPIA, Paris, , v. 1, p. 64 - 74, 01 jun. 1988.

26.
GUSMAO, J. R. D. A.. Evolução tecnológica e abertura politíca. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 07 abr. 1988.

27.
GUSMAO, J. R. D. A.. A proteção da marca notória no Brasil - Aplicação do art.6º bis da Convenção de Paris e da lei interna. Revista de Direito Mercantil n.70, São Paulo, p. 65 - 81, 01 abr. 1988.

28.
GUSMAO, J. R. D. A.. Propriedade industrial e reserva de mercado. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-26 - A-26, 23 dez. 1987.

Apresentações de Trabalho
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Direito brasileiro de propriedade intelectual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Projeto Especialização em PI para o COGEAE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Especialização).

2.
GUSMAO, J. R. D. A.. Conflito entre marcas e sinais distintivos do comércio. Estratégias corporativas de marcas e estratégias de diferenciação.. 2014. (Palestra - Curso Extensão Universitária em Propriedade Intelectual - Escola Paulista de Magistratura).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de JULIANA MARIA D'MACÊDO. Licenciamento Compulsório de Patentes por Abuso de Poder Econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de OGAWA, Mariana Uyeda. Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de GONÇALVES, Gustavo Olivi. Estudo sobre a cláusula geral de concorrência desleal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM, T. C. A.; GUSMAO, J. R. D. A.; LOPES, J. B.. Participação em banca de SOUZA, Marcelo Junqueira Inglez de. O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de CEZARE, Ana Laura. Direito do autor como um dos elementos do estabelecimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de SIERVI, Amanda Fonseca de. Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
LOPES, J. B.; GUSMAO, J. R. D. A.; ARAUJO, F. F.. Participação em banca de MACHADO, José Mauro Decoussau. Aspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
OLIVEIRA, F. A. A.; GUSMAO, J. R. D. A.; LABRUNIE, J.. Participação em banca de MORETTI, Eduardo. Breves apontamentos sobre comércio eletrônico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALVIM, T. C. A.; SALLES, C. A.; GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de SATO, Priscila Kei. Ação de adjudicação de registro de marcaou de patente ou de registro de desenho industrial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de PINTO, Walter Rogério Sanches. O direito autoral da obra publicitária - um estudo comparativo entre as leis no 5.988/73 e 9.610/98. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Estrutura de mercado em oligopólio e a legislação antitruste brasileira. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin. Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia: implicações jurídicas e ética do controle técnico da vida. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. Patente de Invenção em Biotecnologia Transgênica: Exercício Abusivo na Agricultura. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SCHMIDT-SZALEWSKI, J.; GUSMAO, J. R. D. A.; GEIGER, C.; LAMBERT, T.. Participação em banca de TINOCO, Karlo Fonseca. Licenças de propriedade intelectual e interesses públicos: estudo baseado nas leis francesa, brasileira e da união européia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centre d´Études Internationales de la Propriété Intellectualle.

3.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de NETO, José Carlos Costa. Criterios de reparação em violação de Direito Autoral. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Objeto e limites da proteção autoral de programas de computadores. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de FEKETE, Elisabeth Edith Glorita Kasznar. Perfil do segredo de indústria e comércio no direito brasileiro: identificação e análise crítica. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de LABRUNIE, Jacques. Nulidades das patentes de invenção. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de ROSA, Josimar Santos. A concorrência desleal no direito brasileiro. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de MELLO, Maria Thereza Leopardi. Propriedade intelectual e concorrência: uma análise setorial. 1995. Tese (Doutorado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Doutorado
1.
GUSMAO, J. R. D. A.. Participação em banca de Thais Castelli. A ótica de um direito integrado na proteção global da Propriedade Intelectual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GUSMAO, J. R. D. A.; PIMENTEL, L. O.; BRANCHER, P. M. R.. Participação em banca de Luiz Ricardo Marinello. Contratos e Convênios da Lei de Inovação Tecnológica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GUSMAO, J. R. D. A.; MICHELLI, M. E.; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Mirian Gomes Canavarro Batista. O Direito à imagem nas Redes Sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
38º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ABPI. 2018. (Congresso).

2.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Adwords - responsabilidade dos provedores de aplicação por uso de marca em links patrocinados. 2018. (Congresso).

3.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Arbitragem em matéria de propriedade intelectual. 2017. (Congresso).

4.
APAA 67th Council Meeting. 2017. (Congresso).

5.
6º Congreso Brasileiro de Direito Comercial. 6º Congreso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

6.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Propriedade intelectual e concorrência. 2015. (Congresso).

7.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Seminário).

8.
Direito brasileiro de propriedade intelectual - Aula ministrada no CEIPI.Direito brasileiro de propriedade intelectual. 2014. (Outra).

9.
FICPI Symposium Kyoto. 2014. (Simpósio).

10.
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPII. 2014. (Congresso).

11.
27ª Conferência Anual MARQUES. 2013. (Outra).

12.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Valorização da Propriedade Intelectual e os Eventos Esportivos de 2014 e 2016. 2013. (Congresso).

13.
Conferência Anual LESI 2013. 2013. (Outra).

14.
Doutoramento Dr. Roner Guerra Fabris em regime de co-tutela com a Universidade de Estrasburgo.A determinação do objeto da patente em direito brasileiro e europeu. 2013. (Seminário).

15.
XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2013. (Congresso).

16.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito da Propriedade Industrial, hoje, no Brasil. 2012. (Congresso).

17.
AIPPI. 2012. (Congresso).

18.
FICPI. 2012. (Congresso).

19.
LESI. 2012. (Congresso).

20.
XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. ?Os limites da Registrabilidade da Marca: Distintividade Adquirida, Branding e Acordos Empresariais?. 2012. (Congresso).

21.
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

22.
30ª Conferência Anual ECTA. 2011. (Congresso).

23.
FICPI 13th Open Forum, Fédération Internationale des Conseils em Propriété Industrialle. 2011. (Congresso).

24.
LESI Annual Conference, Licensing Society International. 2011. (Congresso).

25.
XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2011. (Congresso).

26.
24ª Conferência Anual MARQUES. 2010. (Congresso).

27.
42ª Congresso Mundial da Propriedade Industrial AIPPI. 2010. (Congresso).

28.
XXX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2010. (Congresso).

29.
Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - INPI.Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios. 2009. (Seminário).

30.
XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2009. (Congresso).

31.
130th Annual Meeting, International Trademark Association. 2008. (Congresso).

32.
41º Congresso Mundial da Propriedade Industrial AIPPI. 2008. (Congresso).

33.
FICPI 11th Open Forum, Fédération Internationale des Conseil en Propriété Industrialle. 2008. (Congresso).

34.
XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - ABPI.Inovação e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

35.
21ª Conferência Anual MARQUES, The Association of Europeam Trade Mark Owners. 2007. (Congresso).

36.
26ª Conferência Anual ECTA. 2007. (Congresso).

37.
Seminário da Revista Consultor Jurídico.Os Rumos da Advocacia para 2007. 2007. (Seminário).

38.
20ª Conferência Anual MARQUES, The Association of European Trade Mark Owners. 2006. (Congresso).

39.
40º Congresso Mundial de Propriedade Industrial - AIPPI. 2006. (Congresso).

40.
Congresso Mundial FICIPI - Fédération Internationale des Conseils em Propriété Industrialle. 2006. (Congresso).

41.
Palestra Escola Paulista de Magistratura.Patentes de Medicamentos X Interesse Público. 2006. (Outra).

42.
19ª Conferência Anual MARQUES, The Association of Trade Mark Owners. 2005. (Congresso).

43.
3º Fórum AIPPI, Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle. 2005. (Congresso).

44.
XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.A Importância da Propriedade Intelectual na Indústria e no Comércio: Agregando Valor aos Produtos e Serviços. 2005. (Seminário).

45.
I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual l. Questões Atuais Sobre Propriedade Intelectual no Âmbito do Direito Brasileiro e Internacional. 2003. (Congresso).

46.
Seminário Valor Econômico/Metodista - Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Sustentável.Direitos de Propriedade Intelectual e Relações Internacionais. 2003. (Seminário).

47.
XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - ABPI.O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Comércio Mundial. 2003. (Seminário).

48.
Fórum:Intellectual Property Law,Broadband Enablement, and the Eletronic Marketplace - Fundação Getúlio Vargas.Lei de Direitos Autorais, Habilitação em Banda Larga e Conteúdo Eletrônico. 2002. (Outra).

49.
Seminário NuPH - PUC Universidade Católica de São Paulo.Direitos Autorais e Novas Tecnologias. 2002. (Seminário).

50.
XXI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.XXI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 2001. (Seminário).

51.
I Congresso de Direito Internacional.Direito e Soberania. 2000. (Outra).

52.
O direito intelectual face as novas tecnologias de comunicação,Instituto dos Magistrados do Brasil.Plágio/Contrafração/Utilização Indevida/Furto de Sinal. 2000. (Outra).

53.
O Direito na Era da Internet.Nomes de Domínio na Internet. 2000. (Outra).

54.
Organisation des Nation Unies pour le Developpement Industriel.Transfert de tecnhologie. 2000. (Seminário).

55.
XX Seminário Nacional da Propriedade Intectual.Seminário Nacional da Propriedade Intectual. 2000. (Seminário).

56.
Palestra Pontifícia Univerdidade Católica de São Paulo - PUC SP.A Propriedade Intelectuak na Globalização da Economia:Marcas e Patentes no Mercosul. 1999. (Outra).

57.
Seminário da ABPI.XIX Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).

58.
Seminário de Direito Comercial e Empresarial IOB.Propriedade intelectual na globalização da economia.Marcas e Patentes no Mercosul. 1999. (Seminário).

59.
XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.Propaganda Comparativa-aspectos. 1999. (Seminário).

60.
Congresso "Direito Empresarial". A nova regulamentação Brasileira de Propriedade Intelectual. 1998. (Congresso).

61.
Palestra no Seminário de Propaganda Comparativa CONAR-EPM.Palestra no Seminário de Propaganda Comparativa CONAR-EPM. 1998. (Outra).

62.
XVIII Seminário ABPI.XVIII Seminário Nacional da Propriedade Intectual. 1998. (Seminário).

63.
XVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.A Gênese do Direito da Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

64.
Seminaire Commercial at Juridique Centre Français du Commerce Exterieur.Caracteristiques du systeme bresilien de la propriete industrielle. 1997. (Seminário).

65.
Seminário de Direito da Propriedade Intelectual.Direito da Propriedade Intelectual. 1997. (Seminário).

66.
Ciclo de Painéis.A nova lei da propriedade Industrial. 1996. (Outra).

67.
Evento Avançado.Nova lei das Marcas e Patentes no Brasil e Protocolo de Harmonização no Mercosul (abordando a exaustão de direito e importação paralela). 1996. (Outra).

68.
I Congresso de Magistrados do Mercosul. Protocolo de harmonização de direitos da propriedade intelectual no Mercosul. 1996. (Congresso).

69.
Palestra ABPI.O conflito entre os pipelines da nova lei, e dos artigos 70.8 e 70.9 do TRIPs e Ato Normativo 126/96. 1996. (Outra).

70.
Palestra - Associação Paulista da Propriedade Industrial ASPI e Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.O protocolo de harmonização de normas de marcas no Mercosul. 1996. (Outra).

71.
Palestra da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.Transferência de tecnologia e proteção legal do design. 1996. (Seminário).

72.
Palestra PNBE.A propriedade intelectual e o direito de patentes.Os benefícios do progresso. Os problemas distributivos.. 1996. (Outra).

73.
XVI Seminário de Propriedade Industrial para Países da América Latina.O sistema de Propriedade Industrial como apoio ao desenvolvimento. 1996. (Seminário).

74.
XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.Marcas:registrabilidade e não registrabilidade das marcas sob a nova lei.Marca notória, notoriamente conhecida e de alto renome. 1996. (Seminário).

75.
Evento Avançado.A proteção legal da marca, peças e campanhas de comunicação no Brasil e no Mercosul. 1995. (Outra).

76.
Palestra IBCCRIM.Aspectos gerais da propriedade industrial e situação legislativa atual. 1995. (Outra).

77.
Seminário-"Patente e Globalização Econômica".A importância do TRIPS e de uma nova lei de propriedade industrial para o Brasil. 1995. (Seminário).

78.
Seminário Nacional da Propriedade Industrial.Palestra de Abertura. 1994. (Seminário).

79.
XIV Seminário Nacionais de Propriedade Intelectual.Mudanças introduzidas pelo INPI na Análise dos Pedidos de Registro de Marcas e no processamento destes. 1994. (Seminário).

80.
Seminário - Federação das Indústrias de Santa Catarina.Propriedade Industrial e o Mercosul:Marcas e Mercosul. 1992. (Seminário).

81.
2º Encontro Paulista de Propriedade Industrial.A questão da patente na indústria farmacêutica. 1989. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Ricardo Marinello. Aspectos legais da inovação (provisório). Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
BATISTA, Mirian Gomes Canavarro. O Contrato de Trespasse Empresarial e o Direito de Cessão da Marca. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
D'MACÊDO, Juliana Maria. Práticas anticoncorrenciais no contexto das licenças compulsórias de patentes de medicamentos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
CRASTELO, Danilo Vicari. A evolução jurisprudencial da trade dress no Brasil. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
DE CARVALHO, Carlos Eduardo Neves. O Magnetismo Comercial (Poder de Atração) exercido pelos Sinais Distintivos - Doutrina Marcária do Significado Secundário (Secondary Meaning), Notoriedade, Degenerescência e Diluição decorrentes da Aquisição e da Perda da Força Distintiva de uma Marca. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
MÜLLER, Karina Haidar. Breves apontamentos de transferência de tecnologia no Brasil. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
FERNANDES, Almir Gacia. A teoria da empresa e a eficária horizontal dos direitos fundamentais - Conceito, definição, fundamentos e aplicação nas Relações Societárias em contrapartida à autodeterminação individual. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
MAYER, Rogério. Patentes de Produtos Farmacêuticos e Abuso de Poder Econômico. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mirian Gomes Canavarro Batista. O Direito de Imagem nas Redes Sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

2.
Luiz Ricardo Marinello. Contratos e Convênios da Lei de Inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

3.
SOARES, Ricardo Kanashiro Syuffi. A concorrência desleal como fundamento do direito de marcas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

4.
SCHMIDT, Lelio Denicoli. Marcas e Semiótica: second meaning, vulgarização e teoria da distância. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

5.
OGAWA, Mariana Uyeda. Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

6.
GONÇALVES, Gustavo Olivi. Estudo sobre a cláusula geral de Concorrência Desleal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

7.
CEZARE, Ana Laura. Direito do Autor como um dos elementos do estabelecimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

8.
SOUZA, Marcelo Junqueira Inglez de. O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

9.
SIERVI, Amanda Fonseca de. Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

10.
OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório de. A proteção ao uso de marca de fato no sistema de aquisição da propriedade da lei 9.279/96, A.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

11.
RIBEIRO, Adriano Cláudio Pires. Tutela dos formatos televisivos pelo direito do autor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

12.
LABRUNIE, Alessandra Ulmer Malgarini. A dupla proteção de um signo pelo direito de marca e direito de autor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

13.
CASTELLI,Thais. Princípio da territorialidade em propriedade intelectual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

14.
MARQUES, Silvio Antonio. Patenteamento de microorganismo transgênico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

15.
PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Concorrência desleal por meio da publicidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

16.
MORO, Maitê Cecília Fabbri. O fenômeno da notoriedade da marca nos acordos internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

17.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. A Preservação da Empresa. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

18.
SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin. Os Direitos de Propriedade Intelectual e a Biotecnologia:Implicações Jurídicas e Ética do Controle Técnico da Vida. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

Tese de doutorado
1.
PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Publicidade comparativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

2.
MORO, Maitê Cecília Fabbri. Marca tridimensional, sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da propriedade intelectual. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

3.
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Objeto e limites da proteção autoral de programas de computadores. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

4.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Contratos de estabelecimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

5.
FEKETE, Elisabeth Edith Glorita Kasznar,. Perfil do segredo de indústria e comércio no direito brasileiro:identificação e análise crítica. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.

6.
LABRUNIE, Jacques. Nulidades das Patentes de Invenção. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jose Roberto d' Affonseca Gusmao.




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