Rogerio Silva Portanova

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  • Última atualização do currículo em 27/05/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988) e doutorado em Sociologie Et Anthropologie Du Politique - Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis (1994). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direitos humanos, direito ambiental, direito e sustentabilidade. Coordenador da Gestão Ambiental da UFSC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogerio Silva Portanova
Nome em citações bibliográficas
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.
Campus Universitário - CPGD/CCJ/UFSC
Trindade
88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 2331221
Fax: (48) 2331221


Formação acadêmica/titulação


1989 - 1994
Doutorado em Sociologie Et Anthropologie Du Politique.
Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis, PARIS 8, França.
Título: Ecologie et Politique, Ano de obtenção: 1994.
Orientador: Michael Löwy.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: ecologia; política.
Grande área: Ciências Humanas
1983 - 1988
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Informátrica: da Tutela jurídica da privacidade ao segredo da indústria bélica,Ano de Obtenção: 1988.
Orientador: Paulo Henrique Blasi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: informática; tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1985 - 1987
Especialização em Sociologia Política.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1978 - 1983
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

Atividades

4/2005 - 7/2006
Direção e administração, Diretoria Executiva, Presidência.

Cargo ou função
Presidência.

Fórum Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia, FONSECT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fórum das Fundações de Amparo, FOFAPS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fórum de Política da Educação Superior de Santa Catarina, FOPESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fórum Catarinense de Desenvolvimento, FORUMCAT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fundação CERTI, CERTI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.
4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fundação de Ensino Tecnologia e Pesquisa, FETEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fundação Instituto Tecnológico de Joinville, FITEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente de Santa Catarina, FATMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 20
Outras informações
Diretor geral

Atividades

12/2004 - 3/2005
Direção e administração, Diretoria Executiva, Direção Geral.

Cargo ou função
Diretor Geral.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/2005 - Atual
Ensino, Engenharia e Gestão do Conhecimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia e ciência
Tópicos avançados em engenharia e gestão do conhecimento
Introdução à engenharia de sistemas de informação
Organizações e instituições intensivas em conhecimento
Engenharia e gestão de custos sustentáveis
Métodos e técnicas na gestão da sustentabilidade
Ecossistemas naturais e antropogênicos
Princípios legais para o desenvolvimento sustentável
Economia da sustentabilidade
Aprendizagem organizacional
Gestão por competências
Poder e liderança nas organizações do conhecimento
Empreendedorismo social
3/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.

8/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito
filosofia do direito
Direito Ambiental
Cidadania e Direitos Humanos
8/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Ecologia Política
Crise e Redefinição do estado Comteporâneo
Ciência Politíca
Teoria do Estado
Direito Ambiental
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Turma Especial MANAUS - Direito e Ecologia Política

Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Centro de I A de Santa Catarina, CIASC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Comitê Estadual de Tecnologia de Informação, CETEC - INFO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Conselho Nacional de Secretários Em Ciência e Tecnologia, CONCECTI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Regional Sul, Carga horária: 4

Atividades

4/2005 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria, Diretoria Regional do Sul.

Cargo ou função
Diretor Regional do Sul.

Sapiens Park, SAPIENS PARK, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Tecnoparq, TECNOPARQ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Universidade de Concórdia, UNICON, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Ensino, Mestrado Em Saúde e Qualidade de Vida, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Saúde e meio ambiente

Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Parque Tecnólogico Alfa de Florianópolis, PARQTEC - ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico, .

Cargo ou função
Conselheiro.
4/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho dos Condôminos, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Atividades

01/1998 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .

Cargo ou função
Conselheiro.


Linhas de pesquisa


1.
DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO

Objetivo: Pretende-se desenvolver criticamente as questões dogmáticas e normativas do direito ambiental. A pesquisa trará repercussão no desenvolvimento da cidadania ambiental, incluindo pretação jurisdicional ambiental . Trará ainda a verificação da dicotomia proteção jurídica do meio ambiente e risco. O grupo pretende estudar as questões jurídicas contemporâneas que envolvem a interelação Estado, democracia, direitos humanos e meio ambiente. Será dado destaque à pesquisa da ecologia jurídica e, visando a decifrar a complexidade da gestão do meio ambiente, como tarefa da cidadania do Estado. Far-se-á o estudo da sociedade de risco, visando demonstrar a dificuldade da proteção jurídica ambiental e da efetividade do Direito Ambiental. Verificação da colisão de direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Educação Superior; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Palavras-chave: cidadania ambiental; democracia e direitos humanos; ecologia política e transdiciplinariedade; sociedade de risco; tutela ambiental; direito ambiental.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Gestão ambiental entre Universidades e Municípios: estudos e aplicações a partir da UFSC
Descrição: Levantamento da agenda ambiental da UFSC a partir da Gestão Ambiental ligada diretamente à reitoria da IES, com análise da sua relação, necessidades e equivalências nos municípios. Estudos dos territórios hidrossociais da água..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Direito planetário, meio ambiente e globalização
Descrição: A proposta central do grupo é estudar o tema 'meio ambiente' (ecologia política, sustentabilidade e temas correlatos) no âmbito internacional, regional e nacional, tendo como ideia forjar uma nova categoria jurídica, denominada 'direito planetário', como proposta a transcender o direito 'entre nações' (internacional), visando um ordenamento jurídico entre 'cidadãos planetários', unidos, num primeiro instante, pela emergência de questões ambientais. Estamos realizando ações acadêmicas como disciplinas no mestrado e doutorado e conferencias em eventos nacionais e internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Rede Guarani Serra Geral
Descrição: Gerar conhecimentos técnicos e científicos para a proteção e uso sustentável das águas do Sistema Integrado Aquífero Guarani/Serra Geral, no Sul do Brasil, por meio de uma Rede de Pesquisa Regional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
1999 - Atual
A Emergência do Estado Ambiental
Descrição: O projeto visa identificar a transformação que o Estado vem passando nos últimos anos, em especial após a queda do muro de Berlim e o fim do regime comunista do Leste Europeu..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2008 - 2009
Periódico: Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul)
2002 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHRISTMANN, LUIZA LANDERDAHL2015CHRISTMANN, LUIZA LANDERDAHL ; PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA . Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas. Sequencia, v. 36, p. 281, 2015.

2.
DALLA CORTE, T.2015DALLA CORTE, T. ; PORTANOVA, R. S. . Movimento por justiça ambiental e sustentabilidade: fundamentos para a governança da água. Culturas Jurídicas, v. 2, p. 74-99, 2015.

3.
PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA2015PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA; MEDEIROS, JOSÉ AUGUSTO . As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 6, p. 156, 2015.

4.
VIEIRA RUSCHEL, CAROLINE2015VIEIRA RUSCHEL, CAROLINE ; PORTANOVA, ROGÉRIO . DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 24-45, 2015.

5.
JODAS, NATÁLIA2014JODAS, NATÁLIA ; PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA . Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 129-152, 2014.

6.
DALLA CORTE, T.2013DALLA CORTE, T. ; PORTANOVA, R. S. . Direito humano e patrimônio comum da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 04, p. 01-42, 2013.

7.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2009PORTANOVA, R. S.. Alguns aspectos preliminares sobre a função sócio-ambiental da propriedade. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 50, p. 100-110, 2009.

8.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2006PORTANOVA, R. S.. Direitos Humanos em Perspectiva. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 129-144, 2006.

9.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2005PORTANOVA, R. S.. Direitos Humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma para o século XXI. Ilha. Revista de Antropologia (Florianópolis), v. 7, p. 56-72, 2005.

10.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2004PORTANOVA, R. S.. Direitos humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma para o século XXI. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói), Niterói, v. 5, p. 45-58, 2004.

11.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2002PORTANOVA, R. S.. Política sem ciência e a arte da embalagem (Nem vigiar, nem punir: informar. A informação e o marketing como instrumento de poder e da construção do consenso político). Seqüência (Florianópolis), CPG/UFSC, n.43, 2002.

12.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO2002PORTANOVA, R. S.. Direitos Humanos e Meio Ambiente: uma Revolução de Paradigma para o século XXI. Revista de Direito Social, v. 8, p. 54-63, 2002.

13.
PORTANOVA, R. S.;PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA;PORTANOVA, ROGÉRIO1985PORTANOVA, R. S.. Ideologia e Convocação Para Constituinte. Sequência, Florianópolis, v. 11, p. 47-55, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTANOVA, R. S.. Desventuras amorosas e ecopolíticas de um militante verde. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
PORTANOVA, R. S.; DALLA CORTE, T. . Descolonização e luta socioambiental: o paradigma dos saberes do Sul. In: CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio; LIMA, Letícia Gonçalves Dias; COSTA, Nálbia Roberta Araújo da.. (Org.). Os Saberes Ambientais, Sustentabilidade e Olhar Jurídico: Visitando a Obra de Enrique Lef. 01ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2015, v. 01, p. 125-145.

2.
PIRES, N. S. S. ; PORTANOVA, R. S. . Cidadania Palentária e Fraternidade: Uma leitura a partir dos Direitos Humanos e o Sistema Normativo Brasileiro Contemporâneo. In: Cademartori, Luiz Henrique; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi Barcelona - Espanaha. 01ed.Barcelona: Ediciones LABORUM, 2015, v. 3, p. 77-98.

3.
PORTANOVA, R. S.; DALLA CORTE, T. . O caso das fábricas de celulose no Rio Uruguai: análise sob o prisma do Direito Ambiental Internacional. In: POLIDO, Fabricio Bertini Pasquot; DEL OLMO, Florisbal de Souza; ARAUJO, Nadia de. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 401-424.

4.
PORTANOVA, R. S.; DALLA CORTE, T. . A redefinição do tratamento jurídico da água no século XXI: um direito humano e da natureza.. In: CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio; PADILHA, Norma Sueli; MELEU, Marcelino. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 05-20.

5.
PORTANOVA, R. S.. Alguns aspectos preliminares sobre a função sócio-ambiental da propriedade. In: Belinda Pereira da Cunha. (Org.). (Org.). Estudos jurídicos e sociais da sustentabilidade ambiental: Direito, Impactos, Gestão e Políticas Ambientais antes e após a Rio + 20.. 1ed.Campinas - SP: Millenium Edito, 2014, v. 1, p. 1-24.

6.
PORTANOVA, R. S.. A sustentabilidade e alguns instrumentos de luta na América Latina. In: LEITE, José Rubens Morato; PERALTA, Carlos E.. (Org.). Perspectivas e desafios para a proteção da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. 01ed.São Paulo/SP: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014, v. 01, p. 85-106.

7.
CORTE, T. D. ; PORTANOVA, R. S. . A (re)definição do direito à água no século XXI frente à ordem ambiental internacional. In: CUNHA, Belinda Pereira da; ABULQUERQUE, Letícia; SOUZA, Leonardo da Rocha de. (Org.). Direito ambiental III. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 171-200.

8.
PORTANOVA, R. S.. Meio ambiente, direitos humanos e sustentabilidade: a construção de um novo paradigma. In: MORO, Maite Cecilia Fabbri; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 374-397.

9.
PORTANOVA, R. S.; DALLA CORTE, T. . Justiça ambiental e sustentabilidade: fundamentos para a governança da água. In: CUNHA, Belinda Pereira; SILVA, Maria dos Remédios Fontes.. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 01ed.Florianópolis/SC: CONPEDI/UFPB, 2014, v. 01, p. 366-395.

10.
PORTANOVA, R. S.; DALLA CORTE, T. . A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva frente ao comércio e à ordem ambiental internacional. In: DERANI, Cristiane; SCHOLZ, Mariana Caroline.. (Org.). Anais do Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 01ed.Florianópolis/SC: CAXIF, 2014, v. 01, p. 615-635.

11.
DALLA CORTE, T. ; PORTANOVA, R. S. . A evolução do tratamento jurídico das águas: Direito humano e patrimônio comum da humanidade. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. (Org.). Direito Ambiental II - Anais do XII Conpedi. 1ed.Florianópolis/SC: Funjab, 2013, v. 01, p. 104-133.

12.
BERNARDES, M. S. ; PORTANOVA, R. S. . Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização. In: PREVE, Daniel Ribeiro; ENGELMANN FILHO, Alfredo; CAMPOS, Juliano Bitencourt. (Org.). Patrimônio Cultural, Direito e Cidadania. 01ed.Erechim/RS: Habilis, 2013, v. 01, p. 11-29.

13.
PORTANOVA, R. S.. Novas perspectivas para a educação ambiental. In: HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES; CRISTIANE DERANI. (Org.). Eduacação ambiental. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. V, p. 109-131.

14.
PORTANOVA, R. S.. Propriedade e Meio Ambiente no Direito. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 214-227.

15.
PORTANOVA, R. S.. Direitos humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma para o século XXI. In: José Rubens Morato Leite; Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Direito ambiental contemporâneo. 1ed.Barueri: Manole, 2004, v. , p. 621-642.

16.
PORTANOVA, R. S.. Qual o Papel do Estado no século XXI? - Rumo ao Estado de Bem Estar Ambiental. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2000, v. , p. 235-243.

17.
PORTANOVA, R. S.. Programa Nuclear Brasileiro: Alguns Aspectos Internacionais. In: Christian Guy Caubet. (Org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo: Acadêmica, 1989, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTANOVA, R. S.. O nosso Obama de saias. Informativo da Associação dos Professores da UFSC - Boletim APUFSC, Florianópolis, 08 set. 2009.

2.
PORTANOVA, R. S.. O nosso Obama de saias. Brazilian News, Londres, 04 set. 2009.

3.
PORTANOVA, R. S.. Os pilares da CT & I. A Notícia - Santa Catarina, Florianópolis / SC, 07 nov. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, A. O. ; PORTANOVA, R. S. . Forestry Concessions in Brazilian Protected Areas. In: Workshop in Intellectual Property and International Commercial Law, 2014, Wuhan (China). Workshop in Intellectual Property and International Commercial Law. Wuhan: Wuhan University Press, 2014. v. 01. p. 01-04.

2.
DALLA CORTE, T. ; PORTANOVA, R. S. . A evolução do tratamento jurídico das águas: Recurso econômico x Direito humano. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, 2013, Santa Maria/RS. Anais do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Santa Maria/RS: Editora Ufsm, 2013. v. 01. p. 01-12.

3.
PORTANOVA, R. S.. IMPASSES CIVILIZATÓRIOS, PENSAMENTO LATINOAMERICANO E O DIREITO PLANETÁRIO. In: I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, 2012, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianopolis, 2012.

4.
PORTANOVA, R. S.. A propriedade na perspectiva da solidariedade e alguns de seus aspectos ambientais. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 30 ahos PNMA, 2011, Sao Paulo. A propriedade na perspectiva da solidariedade e alguns de seus aspectos ambientais. São Paulo: Imprensa oficial, 2011.

5.
PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, A. S. . Neoconstitucionalismo e Estado de Direito Ambiental: o Papel do Judiciário na Aplicação do Princípio da Precaução frente à Liberação de Organismos Geneticamente Modificados. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. p. 451-467.

6.
PORTANOVA, R. S.; VOLPATO, R. . Refugiados Ambientais, Desabrigados na Convenção de Genebra. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010. v. XIX. p. 310-319.

7.
PORTANOVA, R. S.; PELLEGRINI, R. M. . MOVIMENTO S.O.S. GRAVATÁ: uma Experiência de Participação Cidadã na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente Local no Município de Florianópolis/SC. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis. ANAIS IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009.

8.
PORTANOVA, R. S.; PELLEGRINI, R. M. . Public management in Santa Catarina: implications for the preservation of the Guarani ground water. In: Sixth Annual Colloquium of UICN Academy of Environmental Law, 2008, México. Sixth Annual Colloquium of UICN Academy of Environmental Law. México: IUCN, 2008. v. 6. p. 1-10.

9.
PORTANOVA, R. S.. Construir o socialismo do século XXI rumo ao desenvolvimento sustentável. In: IX Congresso Nacional do PSB, 2003, Brasília. Caderno de Teses, 2003. p. 32-33.

10.
PORTANOVA, R. S.. Direitos Humanos e Meio Ambiente em Perspectiva Histórica. In: 6° Congresso Internacional e 7° Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2002, São Paulo. 6° Congresso Internacional e 7° Congresso Nacional de Direito Ambiental. São Paulo: Impresa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
PORTANOVA, R. S.. Do Direito Ambiental à Ética da Sustentabilidade (luta emancipatória e prevenção de danos). Lusíada. Direito e Ambiente, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTANOVA, R. S.. A evolução do tratamento jurídico das águas: Direito humano e patrimônio comum da humanidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PORTANOVA, R. S.. Impasses civilizatórios, pensamento latino americano e o direito planetário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PORTANOVA, R. S.. Do Dirieto Internacional ao Direito Planetário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PORTANOVA, R. S.. Um direito planetário para uma terra pátria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PORTANOVA, R. S.. Estado Ambiental: planetário ou nacional? Paradoxos e paradigmas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PORTANOVA, R. S.. Governança e biodiversidade - direito planetário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PORTANOVA, R. S.. O Direito planetário e os direitos da natureza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PORTANOVA, R. S.. O paradigma da ecologia política diante da atual crise de civilização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PORTANOVA, R. S.. Propriedade Intelectual e Tutela Jurídica Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PORTANOVA, R. S.. Uma nova tutela jurídica para os bens comuns. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PORTANOVA, R. S.. Impasses e desafios da fronteira da ecologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PORTANOVA, R. S.; VASCONCELOS VIERA, Karina de . Sociedade Global e Direito Planetário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
PORTANOVA, R. S.. Dilemas ambientais na globalização: rumo ao direito planetário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, A. S. . Neoconstitucionalismo e Estado de Direito Ambiental: o Papel do Judiciário na Aplicação do Princípio da Precaução frente à Liberação de Organismos Geneticamente Modificados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
VOLPATO, R. ; PORTANOVA, R. S. . Refugiados Ambientais, Desabrigados na Convenção de Genebra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PORTANOVA, R. S.. Meio Ambiente: dano, responsabilidade e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
PORTANOVA, R. S.. O Futuro da Ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PORTANOVA, R. S.. Meio Ambiente e educação Ambiental: as perspectivas de construção de uma nova cidadania ecológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
PORTANOVA, R. S.. Responsabilidade Ambiental e Constitucional Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
PORTANOVA, R. S.. Justiça Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PORTANOVA, R. S.. Globalização e cidades: perspectivas do Direito Contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PORTANOVA, R. S.. Código Ambiental catarinense, inconstitucionalidades e retrocessos ecológicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PORTANOVA, R. S.. Sustentabilidade e riscos nas cidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PORTANOVA, R. S.. O Direito planetário e a cidadania ambiental em tempos de globalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PORTANOVA, R. S.. Justiça Ambiental e proteção ao meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PORTANOVA, R. S.. Estado de Bem Estar Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PORTANOVA, R. S.. Estado, Direito e Meio Ambiente no Século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PORTANOVA, R. S.. Risco e mudanças climáticas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
PORTANOVA, R. S.. Educação ambiental como exercício de cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PORTANOVA, R. S.. O Futuro do Estado no Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PORTANOVA, R. S.. Ecologia jurídica: um novo paradigma da ciência do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PORTANOVA, R. S.. Realidade sócio-ambiental catarinense e a crise dos paradigmas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
PORTANOVA, R. S.. Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento para Santa Catarina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PORTANOVA, R. S.. Cidadania ambiental: novos paradigmas e sustentabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
PORTANOVA, R. S.. Blocos econômicos e proteção do ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
PORTANOVA, R. S.. Direito de excelência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
PORTANOVA, R. S.. Direitos Humanos e meio ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
GOULART, Marcelo ; XAPURI, Pedro ; PORTANOVA, R. S. . Mesa redonda: O papel dos movimentos sociais e das instituições na luta pelo desenvolvimento sustentável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
PORTANOVA, R. S.. Perspectivas do Direito Ambiental no século XXI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PORTANOVA, R. S.. Meio ambiente e ameaças para a futuridade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PORTANOVA, R. S.. O meio ambiente e o Direito em perspectiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PORTANOVA, R. S.. Do Direito Ambiental à ecologia jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
PORTANOVA, R. S.. Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
PORTANOVA, R. S.. Crises e rupturas paradigmáticas no campo do Direito, do meio ambiente e do humanismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PORTANOVA, R. S.. Direito Ambiental facea crise da civilização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
PORTANOVA, R. S.. O Direito e seus desafiois diante da incerteza. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
PORTANOVA, R. S.. Perspectivas do direitos e das ciências sociais para o século XXI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PORTANOVA, R. S.. Impasses do direito face a problemática ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
PORTANOVA, R. S.. Cidadania e democracia diane da crise ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
PORTANOVA, R. S.. Crises e rupturas paradigmáticas no campoda Rio + 10. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
PORTANOVA, R. S.. Direitos humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma para o século XXI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
PORTANOVA, R. S.. Paradigmas e contradições do meio ambiente diante da crise civilizatória. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
PORTANOVA, R. S.. Perspectivas da ecologia política na sociedade de risco. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
PORTANOVA, R. S.. Perspectivas do direito, do meio ambiente e do humanismo contemporâneo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PORTANOVA, R. S.. Políticas píblicas e meio ambiente: o que você tem a ver com isso?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
PORTANOVA, R. S.; RUFINO, Gilberto D'avila ; BEVILÁQUA, Itamar Pedro . Planejamento territorial e instrumentos de gestão do meio ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
PORTANOVA, R. S.. A reforma político-partidária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTANOVA, R. S.. Propriedade e meio ambiente no Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009 (Projeto Casadinho: ESTUDOS DE DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTANOVA, R. S.. Conversas Cruzadas: Lei antiterrorismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PORTANOVA, R. S.. Jornal do Almoço. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PORTANOVA, R. S.. Conversas Cruzadas: Cotas raciais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PORTANOVA, R. S.. O Estado paralelo e o poder dos narcotraficantes diante dosistema normativo brasileiro: soluções e perspectivas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PORTANOVA, R. S.. O futuro do direito ambiental. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTANOVA, R. S.. direito ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PORTANOVA, R. S.. O Direito planetário e a sociedade de risco. Alguns aspectos jurídicos. 2011. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRUZ, B. M.; LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; LEMOS, P. I.. Participação em banca de Luísa Bresolin de Oliveira. Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletrônicos inspirados na Diretiva 2012/19/UE. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela. A tutela do modo de vida tradicional de remanescentes de quilombos e a atuação do judiciário no contexto maranhense da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEITE, José Rubens Morato; FREITAS, V. P.; DANTAS, M. B.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Validez Rodrigues Venâncio. Ordem pública ambiental na Sociedade de Risco: atuação da polícia ostensiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEITE, José Rubens Morato; NUSDEO, A. M.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Kamila Guimarães de Moraes. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PORTANOVA, R. S.; DERANI, Cristiane; VIEIRA, R. S.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Carla Jamila Silva Fonseca. Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no protocolo de Cartagena: uma análise normativa da Biossegurança em Cabo Verde. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MONTIBELLER FILHO, G.; VIEIRA, A. C. P.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Préve. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, Cristiane. Participação em banca de Silvano Denega Souza. Pré-sal: A soberania permanente sobre os recursos naturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; FIGUEIREDO, G. J. P.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Giorgia Sena Martins. Norma ambiental: Complexidade e concretização. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
VIEIRA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Luiza Landerdahal Christmann. OSX-Estaleiro-SC: desafios e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Renata Guimarães Reynaldo. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra hegemônica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, H. S.; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Adriana Santos e Silva. Exploração de Carvão Mineral no Sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios de Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
COLAÇO, Thaís Luiza; PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, Antônio Carlos; ANNONI, D.. Participação em banca de Kleiber Gomes Reis. O Direito de conhecer o direito: a inclusão de conteúdos de direito e cidadania no ensino fundamental e médio. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
COLAÇO, Thaís Luiza; SPAREMBERGER, R. F. L.; PORTANOVA, R. S.; ANNONI, D.. Participação em banca de Juliana de Paula Batista. Tecendo o Direito: a organização política dos Xokleng - La Klãnõ e a construção de sistemas jurídicos próprios - uma contribuição para a antropologia jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
CAVALCANTE, D. L.; PORTANOVA, R. S.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. Princípios e diretrizes da ordem ambiental econômica no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
PORTANOVA, R. S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; LUNELLI, C. A.. Participação em banca de Juliana Flávia Mattei. Revitalização de Brownfieds: da Aplicação do Princípio da Função Socioambiental da Propriedade ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas ou Suspeitas de Contaminação.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Adriana Santos e Silva. Responsabilidade Civil Ambiental na sociedade de risco e a mineração: um estudo sobre a omissão do Estado na fiscalização da exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. Uma análise do procedimento de registro de agrotóxico como forma de assegurar o direito ao meio ambiente equilibrado da sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Marcia Cristina Puydinger de Fazio. A sociedade civil global como instrumento de resistência à globalização de cima e sua exclusão social à globalização de baixo: a importância da rede. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de João Francisco Kleba Lisboa. O Direito entre os Kaigang no Oeste de Santa Catarina: um olhar a partir da Antropologia Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Marcelo Eibs Cafrune. Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planeamento urbano e a resistência em Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Pery Saraiva Neto. Questões Processuais nas demandas ambientais propostas no exercício da cidadania e a jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Mára Leal. A cidadania desafiada: o direito de consumir consumiu o cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de João José Veras de Souza. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Caroline Vieira Rushel. Parceria Ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do Estado de direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Edson Ferreira de Carvalho. Superação dos Obstáculos ao reconhecimento e efetivação do Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado à luz da concepção pluralística dos Direitos de solidariedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Fernando Luis Coelho Antunes. O Pluralismo Jurídico e os Fundamentos de uma Nova Concepção de Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PORTANOVA, R. S.; BIRNFELD, Carlos André Sousa; PINTO, Antônio Carlos Brasil; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Domingos Sávio de Barros Arruda. Responsabilidade ambiental: fundamentos, categorias e pressupostos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Patrícia Loureiro. A cidadania supranacional da União Européia: o exercício da cidadania além do Estado Nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Maristela. VER - Engenharia de Produçao e Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PORTANOVA, R. S.; CITTADINO, Gisele Guimarães; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Roberto Basilone Leite. Eqüiprimordialidade de Direitos Humanos e soberania popular em Jürgen Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; DERANI, Cristiane; ORTH, Dora Maria; PINTO, Antônio Carlos Brasil. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
PORTANOVA, R. S.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de; COLAÇO, Thaís Luiza; COELHO, Silvio. Participação em banca de Antonio José Guimarães Brito. Povos indígenas e relações internacionais: a tolerânciacomo princípio nas relações interétnicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
PORTANOVA, R. S.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; LEITE, José Rubens Morato; CAUBET, Christian Guy. Participação em banca de Danny Monteiro da Silva. O dano ambiental e sua reparação: uma abordagem sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
WOLKMER, Antônio Carlos; PORTANOVA, R. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ASSMANN, Selvino. Participação em banca de Erika Juliana Dmitruk. A analítica do poder e o Direito: as possbilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmicado Direito às relações de poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
BARRAL, Welber de Oliveira; PORTANOVA, R. S.; PIMENTEL, Luiz Otávio; SOARES, Guido Fernando Silva. Participação em banca de Sidney Amaral Cardoso. Convenções Ambientais Multilaterais e a Organização Mundial do Comércio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
BARRAL, Welber de Oliveira; PORTANOVA, R. S.; PIOVESAN, Flávio; PIMENTEL, Luiz Otávio. Participação em banca de Denise Silva de Sousa. O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional: uma abordagem a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
COLAÇO, Thaís Luiza; PORTANOVA, R. S.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Antonio Armando Ulian do Lado Albuquerque. Multiculturalismo e o Direito à autodeterminação dos povos indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; PORTANOVA, R. S.; PINTO, João Batista Moreiera; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de. Participação em banca de Marisse Costa de Queiroz. O direito como Sistema Complexo: uma reflexão teórico-social a partir dos sistemas de Niklas Luhmann. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; CAUBET, Christian Guy; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Participação em banca de Heline Sivini Ferreira. A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; SOARES, Guido Fernando Silva; NEVES, Paulo Cals Brugger. Participação em banca de Letícia Albuquerque. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
OLIVEIRA, Odete Maria de; PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Darcísio; CORRÊA, Josel Machado. Participação em banca de Gabriella de Camargo Hizume. A Questão das Medidas de Cooperação Judicial no Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; CORRÊA, Josel Machado. Participação em banca de Rode Amélia Martins. Eficácia do Sistema Normativo Ambiental: uma análise da degradação ambiental no campus da UFSC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
PIMENTEL, Luiz Otávio; PORTANOVA, R. S.; SEITENFUS, R.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Mônica Tereza Costa Sousa Cherem. Direito Internacional Humanitário: Disposições Aplicadas Através das Ações do Cômite Internacional da Cruz Vermelha. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
ANDRADE, V. R. P.; KRANTZ, D. H.; LIMA, M. M. A.; PORTANOVA, R. S.; SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Deise Helena Krantz. Abolicionismo do Controle Penal: Utopia da realidade ou Realidade da Utopia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
SOUZA, T.; WOLKMER, Antônio Carlos; PAOLI, M. C.; PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, Thaís Luiza. Participação em banca de Thaisa de Souza. Justiça Comunitária: Reconfiguração da Esfera Político-Jurídica desde a Experiência Colombiana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
OLIVEIRA, Odete Maria de; CARABACA, M.; PORTANOVA, R. S.; RIBEIRO, Maria de Fátima; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Marlon Carabaca. A Implementação da representação Democrática no Processo de Integração Econômica Regional do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
MEZZAROBA, Orides; KRIEGER, J. R.; KEGEL, P. L.; PORTANOVA, R. S.; ROVER, Aires José. Participação em banca de Jorge Roberto Krieger. O Instituto da imunidade Parlamentar e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
OLSEN, G.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Giovani Olsen. Atores Internacionais e Globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
BEDIM, G. A.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Gilmar Antônio Bedim. Sociedade Internacional Contemporânea e o estado no século XXI. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
CORRÊA, J.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Jacson Corrêa. Atividade Minerária no Sul de Santa Catarina. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
AGUIAR, C. S. M.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Cínara Silde Mesquita de Aguiar. A Prática do Coronelismo em São João da Ponte/MG. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Caroline Proener. Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
CAMARGO, V. B.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Vicente Borges de Camargo. A concepção do poder político na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PERALTA, C.; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. I.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de Imóveis: uma perspectiva da accountability na Sociedade de Risco. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; CRUZ, B. M.; NODARI, R. O.; FREITAS, G. P.; BENJAMIN, A. H. V. E.. Participação em banca de Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; Letícia Albuquerque; DERANI, Cristiane. Participação em banca de Reginaldo Pereira. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
COLAÇO, Thaís Luiza; WOLKMER, Antônio Carlos; PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; CARVALHO, T. F.; ANNONI, D.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Antônio José Guimarães Brito. Direito a Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PORTANOVA, R. S.; MARINHO, S. V.; MATIAS, J. L. N.; BODNAR, Z.; SELIG, P. M.. Participação em banca de Rafael Burlani Neves. Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. O nexo da casualidade em face do risco e do dano no Direito Ambiental brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Clovis Eduardo Malinverni da Silveira. A legitimação do dano ambiental pelo direito e o resgate do espaço público e da ação política na tutela jurisdicional dos riscos ecológicos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Renato Miranda Pellegrini. Participação Cidadã na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente Local Através das Entidades do Terceiro Setor. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Renata Ovenhausen Albernaz. A Delimitação de Formas de Juridicidade no Pluralismo Jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Helini Silvini Ferreira. Biossegurança, Riscos Ambientais e Organismos Trangênicos: uma análise à luz da teoria da sociedade de risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Luciano José Trindade. A Proposta de Kantiana à Paz Perpétua e a Construção de uma Sociedade Institucional Contemporânea Pacífica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PIMENTEL, Luiz Otávio; PORTANOVA, R. S.; BASSO, Maristela; CHAMAS, Cláudia Ines; PILATI, José Isaac; ROVER, Aires José; ROSA, Luis Fernando Franceschini da. Participação em banca de Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PORTANOVA, R. S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; MAIA, Alexandre; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de João Martins Bertaso. Cidadania e direitos humanos: um trânsito para a solidariedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PORTANOVA, R. S.; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueiredo; OLIVEIRA, Clara Regina Bach de; RIFIOTIS, Theophilos; VERONESE, Jociane Rose Petry; SILVA, Reinaldo Pereira e; CORRÊA, Josel Machado. Participação em banca de Enéleo Alcides da Silva. Famílias monogâmicas, poligâmicas, homoafetivas, heteroafetivas, fraternas: por uma perspectiva multidisciplinar para o Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
OLIVEIRA, Odete Maria de; LEE, J. B.; GARCIA, M. L.; PORTANOVA, R. S.; CRUZ, P. M.; WOLKMER, Antônio Carlos; BALTHAZAR, Ubaldo César. Participação em banca de César Amorim Krieger. A consolidação do Direito Internacional Humanístico: precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; CARAMUTI, Ofelia Stahringer de; OLIVEIRA, Odete Maria de; PIMENTEL, Luiz Otávio; BARRAL, Welber de Oliveira. Participação em banca de Vânia Beatriz Rey Paz. Mercosul: a regulamentação de sua dimensão social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
OLIVEIRA, Odete Maria de; PORTANOVA, R. S.; VAZ, Isabel; RIBEIRO, Maria de Fátima; WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de; BALTHAZAR, Ubaldo César. Participação em banca de Karine de Souza Silva. O Processo de Consolidação do Direito Comunitário em Contraposição ao Descumprimento da Ordem Legal por parte dos Estados-Membros da Comunidade Européia: limites e avanços no âmbito do procedimento por incumprimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PLATIAU, Ana Flávia de Barros; SILVA, Carolina Joana da; CORRÊA, Josel Machado; FRANKE, Alberto Elvino. Participação em banca de Carlos Teodoro José Huegueney Irigaray. A Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos no Brasil: um Direito Humano Fundamental. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; PORTANOVA, R. S.; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de; COLAÇO, Thaís Luiza. Participação em banca de Paulo Roney Ávila Fagundez. Direito e taoísmo: elementospara compreensão dosistema jurídico à luz do princípio único universal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PORTANOVA, R. S.; CAUBET, Christian Guy; MACHADO, Paulo Affonso Leme; VARELA, Marcelo; CORRÊA, Josel Machado. Participação em banca de Carlos André Sousa Birnfeld. O princípio poluidor-pagador e suas protencialidades para imputação efetiva de todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
BALTHAZAR, Ubaldo César; BENITEZ, G. M. B.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; KEGEL, P.; MEZZAROBA, Orides; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; DOBROWOLSKI, S.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Gisela Maria Bester Benitez. As Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Análise Crítica à Luz do Direito Constitucional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
OLIVEIRA, Odete Maria de; PORTANOVA, R. S.; CORREA, Darcisio José; MIYAMOTO, Shiguenole; CAUBET, Christian Guy. Participação em banca de Gilmar Antônio Bedin. A sociedade internacional contemporânea e o século XXI: novos atorese novas possibilidades. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; PORTANOVA, R. S.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Grazielly Alessandra Baggenstoss. A (im)permeabilidade cognitiva do sistema jurídico a partir das teorias Neoconstitucionalista e Garantista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei. Participação em banca de Melissa Ely Melo. Racionalidade ambiental e o sistema de pagamento por serviços ambientais: perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. Averbação informativa de áreas contaminadas do registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da sustentabilidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, José Isaac; STELZER, J.; PORTANOVA, R. S.; COELHO, J. C.. Participação em banca de Rafael Santos de Oliveira. A mídia como novo ator das relações internacionais: seu protagonismo no uso do Soft Power frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
WOLKMER, Antônio Carlos; PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de. Participação em banca de Antônio José Guimarães Brito. Direito a Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Thaís Dalla Corte. A (re)definição do direito à água no século XXI: Perspectivas internacional e local na governança azul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Mauro Figueredo de Figueiredo. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo no contexto do SNUC: Análise da efetividade dos mecanismos de participação da sociedade na gestão e implementação da Unidade de Conservação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

2.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Claudia Marisa Kellner Berlim. A importância da tutela específica na reparação do dano ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

3.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Reginaldo Pereira. Responsabilidade civil das agroindústrias pela poluição dos recursos hídricos oriunda da suinocultura. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

4.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Diogo Ribeiro Daiello. As ONGs e a perspectiva de um estado de direito ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTANOVA, R. S.; BRUGGEMANN, Newton Fernandes; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Carlos Eduardo Ferrari Cardoso.O vot distrital misto na realidade social brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Reinaldo Pereira e; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Cleusa Viana da Silva.As resoluções do Conama e o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; MARTINS, Rode Amélia. Participação em banca de Eduardo Silva Remor de Oliveira.Estudo sobre a possibilidade de supressão de vegetação em área de preservação permanente para fins de implantação de infra-estrutura de geração de energia ecológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; LIMA, Maíra Luísa Milanio de. Participação em banca de Erasmo Marcos Ramos.O direito comparadoe o estado ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; ABREU, Alexandre Herculano. Participação em banca de Juliana Maria Cerutti de Castro.A utilização de legislações suplementaresparao resguardo das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Reinaldo Pereira e; BAIÃO, Renata Barros Souto Maior; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo Pereira Ribas.Alimentos geneticamente modificados: patentes x biossegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, Thaís Luiza. Participação em banca de Rodrigo Otávio Spirandelli.A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; MOREIRA, W.. Participação em banca de Luciano Giordani Schmidtz.As questões ambientais: o poder judiciário frente à discricionariedade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; ABREU, Alexandre Herculano. Participação em banca de Marcelo Zattar Cota.A utilização de medidas compensatórias como forma de reparação civil por danos causados ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Lara Raquel Fontana.Considerações acerca da reserva biológica e da estação ecológica : convergências ou divergências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
ABREU, Alexandre Herculano; LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Geórgia Maria Puluceno.A telefonia celular em face do direito ambiental: aplicabilidade do princípio, da precaução e da teoria do risco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; SANTOS, Cláudia R dos. Participação em banca de Lara Raquel Fontana.Consideração acerca da reserva biológica da estação ecológica convergenciais ou divergenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MEZZAROBA, Orides; PORTANOVA, R. S.; BONAT, Débora. Participação em banca de Marco Antônio F. de Oliveira.Representação política no legislativo municipal: a proporcionalidade na composição a partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PORTANOVA, R. S.; MÔNACO, Alexandre Delanni; NERO, Patrícia Aurélia Del. Participação em banca de Livia Resende Lara.A responsabilidade internacional do Estado por danos decorrentes da emissão de gases poluentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Participação em banca de Silvana Maria Artigas.A auditoria ambiental sobre a lei do óleo em Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MEZZAROBA, Orides; PORTANOVA, R. S.; SOARES, Guilherme. Participação em banca de Caroline Bundchen Felisbino.Financiamento público de campanhas eleitorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; LINHARES, Marilda Machado. Participação em banca de Ivano Rangel de Oliveira.A prescrição das pretensçoes reparatórias emdanos ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; MOREIRA, Walmor Alves. Participação em banca de Luciano Giordani Schmidz.As questões ambientais: o poder judiciário frente à discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
SOUZA, J. M.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Juliana Melo de Souza.A Responsabilidade da Pessoa Jurídica e a lei 9605. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Ana Carolina Casagrande Nogueira.O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
RODOWITZ, K.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Kátia Rodowitz.Mecanismos processuais de urgência na Ação Civil Pública e o Dano Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
SEBBEN, G. L.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Gustavo Lenzi Sebben.A função social do Plano de gerenciamento Costeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
AMARANTE, Napoleão Xavier Do; PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Josel Machado. Participação em banca de Gustavo Lenzi Sebben.Função social do Plano Estadual de gerenciamento costeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Juliana Melo de Sousa.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; PEREIRA, João Leonel Machado. Participação em banca de Kátia Radowitz.Mecanismo de urgência no sistema da ação civil pública e o dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. Participação em banca de Almir José Pilon.A liberdade como fundamento da justiça em Kant e em Rawls. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. Participação em banca de Edmundo Lima de Arruda Júnior.A liberdade como fundamento da justiça em Kant e em Rawls. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Josel Machado; PINTO, Antônio Carlos Brasil. Participação em banca de Adão Daniel da Silva.Conflito de competências na fiscalização ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Erika Bezerra Queiroz.O plano de desenvolvimento do Campache: aspectos jurídicos populares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PILATI, José Isaac; CAUBET, Christian Guy; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Joaquim Veríssimo.SADC - Cooperação ou integração. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
CAUBET, Christian Guy; LEONETTI, Carlos Araújo; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Liliana Bettina Alves.Direito ambiental urbanísticoe permissão para construir em Florianópolis: empreendimentos turísticos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; PORTANOVA, R. S.; BOTELHO, Alexandre. Participação em banca de Patrícia de Souza.A humanização das prisões e as penas alternativas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
MEZZAROBA, Orides; PORTANOVA, R. S.; BRUGGEMANN, Newton Fernandes. Participação em banca de Roger Luiz Doneda.Partidos políticos: natureza jurídica e mandado de segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
WOLKMER, Antônio Carlos; PORTANOVA, R. S.; CERQUEIRA, Daniel Torres de. Participação em banca de Thais de Souza.Movimentos sociais e a construção de uma nova cidadania. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
PORTANOVA, R. S.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; THIAGO, Mário Lange de São. Participação em banca de Adriana Hugo Cagnin.Adriana Hugo Cagnin. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
VIEIRA, José Márcio Marques; MEZZAROBA, Orides; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de André Rupolo Gomes.O papel do cidadão na defesa e preservação do meio ambiente. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; PORTANOVA, R. S.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. Participação em banca de Marcelo Coral Xavier.O estado do direito como garantia dos direitos humanos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
BALTHAZAR, Ubaldo César; ZAVARIZI, Índio Jorge; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Mário Otávio Vaz.As falhas do sistema tributário nacional: os crimes contra a ordem tributária face a sonegação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de; NORONHA, Fernando; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Maristela Neis.Fundos de pensão privados abertos: uma análise crítica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei. Racionalidade Ambiental e o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013.

2.
PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; Letícia Albuquerque. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei. 12.305/2010 e a (Desc) Proteção do Solo. 2013.

3.
OLIVO, L. C. C.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013.

4.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; DERANI, Cristiane. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013.

5.
GONCALVES, E. N.; MONTIBELLER FILHO, G.; KINOSHITA, F.; PORTANOVA, R. S.. A Política Pública e o uso de Instrumentos Econômicos como Incentivos para Adoção do uso de Energias Renováveis da Matriz Energética Brasileira. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; Letícia Albuquerque; DERANI, Cristiane. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
WOLKMER, Antônio Carlos; MAIA, C. L.; SANTOS, S. F. R.; Dal Ri Jr., A.; PORTANOVA, R. S.. A construção pluralista das normas dos acampamentos do MST no oeste catarinense nos anos 80 e 90: uma análise a ótica do pluralismo jurídico. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PASOLD, C. L.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; CADEMARTORI, L. H.; MEZZAROBA, Orides; DERANI, Cristiane. Averbação Informativa de áreas contaminadas no Registro de Imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
WOLKMER, Antônio Carlos; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.; PORTANOVA, R. S.. O Novo Constitucionalismo na América Latina: O descobrimento do Outro pela via do Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PERALTA, C.; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; CADEMARTORI, L. H.; MEZZAROBA, Orides. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na Sociedade de Risco. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SEELAENDER, A. L. C. L.; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de; FONSECA, R. M.; BATALHA, C. H. M.; PORTANOVA, R. S.. A história dos Direitos Trabalhistas vista a partir de baixo: a luta por direitos (e leis) dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares no Rio de Janeiro da 1º República (DF, 1917-1918). 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; DANTAS, M. B.; FREITAS, V. P.; Letícia Albuquerque. Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco> a atuação da Política Ostensiva. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
WOLKMER, Antônio Carlos; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; LIXA, I. F. M.; PORTANOVA, R. S.. Juricidade insurgente na América Latina: aspectos de uma sociologia jurídica da libertação a partir dos casos de justiça comunitária na Colômbia (2000 - 2012). 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
CRUZ, B. M.; LEITE, José Rubens Morato; Letícia Albuquerque; PORTANOVA, R. S.. Intervenção preventiva e resíduos eletrônicos. PNRS Brasileira e Diretiva 2012/19 da União Europeia. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
OLIVO, L. C. C.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.; Letícia Albuquerque. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei; Letícia Albuquerque. Racionalidade Ambiental e o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
LEITE, José Rubens Morato; CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; WINCKLER, S. T.; LEMOS, P. F. I.; DERANI, Cristiane; PILATI, José Isaac; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei. 12.305/2010 e a (Desc) Proteção do Solo. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
LEITE, José Rubens Morato; NUSDEO, A. M.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.; Letícia Albuquerque. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; FIGUEIREDO, G. J. P.; Letícia Albuquerque. Norma ambiental: Complexidade e concretização. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PORTANOVA, R. S.; ASSMANN, Selvino; WOLKMER, M. F. S.; DERANI, Cristiane. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; DERANI, Cristiane. Pré-sal: Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais como fonte de Obrigação Ambiental Internacional. 2012.

23.
PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, Cristiane; STERSI, R.. Pré-sal: a Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais como fonte de Obrigação Ambiental Internacional. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; PORTANOVA, R. S.; Letícia Albuquerque. A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental da OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
SEELAENDER, A. L. C. L.; COLAÇO, Thaís Luiza; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; PORTANOVA, R. S.. Liberdade e Democracia: a influência do pensamento liberal no Império. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
PORTANOVA, R. S.; ASSMANN, Selvino; WOLKMER, M. F. S.; DERANI, Cristiane; Letícia Albuquerque. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Odete Maria de; COLAÇO, Thaís Luiza; LISBOA, T. K.; OLIVO, L. C. C.. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; WACHOWICZ, M.. Comissão de avaliação relativo ao estágio probatório da Profa. Dra. Letícia Albuquerque. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, R. S.; WACHOWICZ, M.. Comissão de avaliação relativa ao estágio probatório da Profa. Dra. Cristiane Derani. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PORTANOVA, R. S.; Dal Ri Jr., A.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Comissão para analisar o processo relativo ao ciclo de atividades dirigidas do Sr. Joel Alo Fernandes. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PORTANOVA, R. S.; LEONETTI, Carlos Araújo; OLIVEIRA, Odete Maria de; Dal Ri Jr., A.. Comissão relativa a área de concentração "Direito e Relações Internacionais" para o processo seletivo do Curso de Mestrado, com ingresso em 2011, do CPGD-UFSC. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; OLIVO, L. C. C.; PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação para analisar a solicitação de revalidação do Título de Mestre em Direito de Paulo Augusto de Oliveira. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação de revalidação do título de Doutor em Direito de Erasmo Marcos Ramos. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de análise de ciclo de atividades dirigidas da aluna Camila Cardoso de Mello Prando. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
PORTANOVA, R. S.. Comissão para analisar e apresentar relatório de documentação à Co-tutela. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação e análise quanto à homologação convalidação do total de créditos cumpridos pela doutoranda Eloise da Silveira Petter Damázio. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de Entrevista do processo seletivo do curso de Doutorando ingresso 2009. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação para analisar solicitação de revalidação do Título de Doutor em Direito de Grace Ladeira Garbaccio. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de análise de solicitação de revalidação de título de Doutor de José Antonio T. e Silva. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação e análise quanto à homologação convalidação do total de créditos cumpridos pelo doutorando Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Droit Brásillien de l'environnement.Les Droits de l'Homme et L' environnement. 2018. (Encontro).

2.
Direito ambiental e economia: O desafio do século XXI. Natureza e apropriação no Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

3.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A (re)definição do direito à água no século XXI frente à ordem ambiental internacional. 2014. (Congresso).

4.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Meio ambiente, direitos humanos e sustentabilidade: a construção de um novo paradigma. 2014. (Congresso).

5.
18º Congresso brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, São Paulo, jun. de 2013. Direito ambiental. 2013. (Congresso).

6.
Direito eleitoral e reforma política: Ciclo de debates 2013.Direito eleitoral e reforma política. 2013. (Outra).

7.
Segundas jornadas de reflexión y presentación de avances del proyeto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica.Perspectivas do Direito Ambiental face ao Novo constitucionalismo Latino-americano. 2013. (Simpósio).

8.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A evolução do tratamento jurídico das águas: Direito humano e patrimônio comum da humanidade. 2013. (Congresso).

9.
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Moderador. 2012. (Congresso).

10.
17o Congresso Nacional de Direito Ambiental. Um Direito Planetário para uma Terra Pátria. 2012. (Congresso).

11.
Cooperação internacional entre Brasil e Moçambique: propriedade intelectual e tutela jurídica.Cooperação internacional entre Brasil e Moçambique: propriedade intelectual e tutela jurídica. 2012. (Outra).

12.
Debates preparatórios para o Fronteiras do Pensamento.O paradigma da ecologia política diante da atual crise de civilização. 2012. (Simpósio).

13.
Fronteiras do pensamento 2012.Impasses e desafios da fronteira da ecologia. 2012. (Outra).

14.
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio +20. Estado Ambiental: planetário ou nacional? Paradoxos e paradigmas. 2012. (Congresso).

15.
Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns.Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns. 2012. (Seminário).

16.
Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns.Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns. 2012. (Seminário).

17.
Seminário Internacional - A Terra está Inquieta - Um novo contrato social para o século XXI. O Direito planetário e os direitos da natureza. 2012. (Congresso).

18.
Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, meio ambiente e desenvolvimento pós Rio+20. Governança e biodiversidade - direito planetário. 2012. (Congresso).

19.
VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Do Direito Internacional ao Direito Planetário. 2012. (Congresso).

20.
16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 30 anos PNMA. http://www.planetaverde.org/congressos/congressos-2011. 2011. (Congresso).

21.
Bens comuns e direito ao futuro: um diálogo com a América Latinatina. Futuro e risco entre "bien vivir" e welfare. 2011. (Congresso).

22.
I Congresso Internacional: O futuro da água no Mercosul. O futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

23.
VIII Jornadas luso-brasileiras de Direito do Ambiente.Exercício do Direito do Ambiente: impasses e perspectivas. 2011. (Outra).

24.
VIII Jornadas luso-brasileiras de Direito do Ambiente, Universidade de Lisboa.Justiça e Direito do ambiente. 2011. (Outra).

25.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.Meio Ambiente: dano, responsabilidade e perspectivas. 2010. (Simpósio).

26.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.Meio Ambiente e educação Ambiental: as perspectivas de construção de uma nova cidadania ecológica. 2010. (Simpósio).

27.
V Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-Graduação). Painel A. 2010. (Congresso).

28.
VI Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Justiça Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

29.
VIII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e I Congresso Ambiental da RUC-Rio. Dilemas ambientais na globalização: rumo ao direito planetário. 2010. (Congresso).

30.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Responsabilidade Ambiental e Constitucional Ambiental. 2010. (Congresso).

31.
V Semana do Direito UFC. O Futuro da Ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

32.
XIX Congresso Nacional Conpedi. Sociedade Global e Direito Planetário. 2010. (Congresso).

33.
XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas. Ética e Justiça Ambiental. 2010. (Congresso).

34.
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

35.
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Sustentabilidade e Riiscos nas Cidade. 2009. (Congresso).

36.
A crise em Honduras..A crise em Honduras.. 2009. (Seminário).

37.
Aula Magna de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

38.
II Congresso de Direito Ambiental. Globalização e cidades: perspectivas do Direito contemporâneo. 2009. (Congresso).

39.
II Encontro temático do Projeto Casadinho (UFC/UFSC).Novas perspectivas do Direito Ambiental. 2009. (Encontro).

40.
II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias.O direito planetário e a cidadania ambiental em tempos de globalização. 2009. (Encontro).

41.
III Projetos em foco.III Projetos em foco. 2009. (Seminário).

42.
I Simposio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente/ I Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito constitucional ambiental. 2009. (Simpósio).

43.
IV Simpósio Dano Ambientel na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental.Código ambiental catarinense, inconstitucionalidades e retrocessos ecológicos. 2009. (Simpósio).

44.
VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Economia em crise: Contaminação Humana, desundustrialização, meio ambiente do trabalho e passivos ambientais. 2009. (Congresso).

45.
60 ème anniversaire de la Déclaration universelle des Droits de l'Homme. O Aquifero Guarani. 2008. (Congresso).

46.
Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Direito e Ecologia Política. 2008. (Encontro).

47.
V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Perspectivas Ambientais no Mercosul. 2008. (Congresso).

48.
"Seminário Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito".Direito ambiental, cidadania e sua relação com o recurso água. 2007. (Seminário).

49.
11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Acesso à Justiça como exercício da cidadania ambiental. 2007. (Congresso).

50.
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate.Reforma Eleitoral e os limites da democracia. 2007. (Outra).

51.
I Mostra de Pesquisa do CCJ.Tendências do Direito Internacional no século XXI. 2007. (Outra).

52.
IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tutela Processual do Meio Ambiental. 2007. (Congresso).

53.
Seminário "Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno".Nascimento e transformações do direito moderno. 2007. (Seminário).

54.
1º CLAM UNIVERSO Congresso Latino Americano Multidisciplinar de Direito, Administração e Comércio Exterior. Meio Ambiente e Ameaças para a Futuridade. 2003. (Congresso).

55.
Congresso "Os Novos Direitos no Brasil". Direito Ambiental e Conflitos Sociais. 2003. (Congresso).

56.
IV Simpósio de Direito Alternativo.Direito Alternativo, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Simpósio).

57.
Semana do Advogado: Ética e Meio Ambiente.Direitos Humanos e Meio Ambiente: uma abordagem ética. 2003. (Outra).

58.
Seminário de Direito Ambiental Internacional.O princípio da custódia coletiva no Direito Ambiental - os Direitos Humanos do século XXI. 2003. (Seminário).

59.
II Congresso ecológico "O direito ambiental, a vida e suas inter-relações". Políticas Públicas de meio ambiente: o que isto tem a ver com as nossas vidas. 2002. (Congresso).

60.
Congresso de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

61.
Encontro Nacional de Estudantes em Direito Ambiental.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

62.
Fórum Social Mundial.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2001. (Outra).

63.
1° Encontro das ONGs do MERCOSUL. 1996. (Encontro).

64.
Altenativas democráticas para a Habitaçao. 1996. (Congresso).

65.
O boi em Farra. 1996. (Seminário).

66.
Semana das Ciencias Sociais. 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA. Planeta.Doc. 2017. (Congresso).

2.
PORTANOVA, R. S.. Seminário Internacional América Latina: Neoconstitucionalismo e proteção dos bens comuns. 2012. (Outro).

3.
PORTANOVA, R. S.. 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Mauro Figueredo de Figueredo. Gerenciamento Costeiro no Brasil: Análise dos Instrumentos de Gestão Costeira na legislação brasileira. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Luiza Landerdahl Christmann. Unidades de Conservação. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Thaís Dalla Corte. (Re)pensando o direito à água no século XXI. Início: 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
André Olavo Leite. Les espaces naturels protégés en Droit français et brésilien. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Nara Suzana Stainr Pires. Cidadania Planetária como Condicionante à Proteção Integral ao Meio Ambiente e os Posicionamentos Jurisdicionais Brasileiros Contemporâneos. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

5.
Caroline Viera Ruschel. Direito planetário: estudo teórico e prático para verdadeira mudança paradigmática. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

6.
Márcio de Souza Bernardes. A Ecologia Política e a (re) invenção do comum: uma análise das alternativas contra-hegemônicas latino americanas. Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Raimundo Evandro Ximenes Martins. O Ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa de Direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

2.
Thaís Dalla Corte. A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

3.
Carla Jamila Silva Fonseca. Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no protocolo de Cartagena: uma análise normativa da Biossegurança em Cabo Verde. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

4.
Renata Guimarães Reynaldo. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

5.
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

6.
Silvano Denega Souza. Pré-Sal: a soberania permanente sobre os recursos anturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

7.
André Soares Oliveira. Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

8.
Vivian Caroline Koerbel Dombrowski. Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do espaço urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

9.
Marylisa Pretto Favaretto. Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

10.
Adriana Santos e Silva. Exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

11.
Simone de Oliveira Fraga. A tutela initória como instrumento de efetivação do direito ambiental constitucional: a prevenção do risco como exigência para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

12.
Maria Zoe Bellani Lyra. Reflexões sobre o princípio da autonomia do paciente frenteao direito à dignidade da morte. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

13.
Yara Fonseca de Albuquerque. Direito tributário - tributo municipal. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

14.
Anna Waléria Guerra Alves. O Direito Ambiental e a sociedade. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

15.
Carlos André Sousa Birnfeld. Cidadania Ecológica. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

Tese de doutorado
1.
Reginaldo Pereira. A Epistemologia jurídica face aos desafios do Estado de Direito Ambiental: fundamentos de um regramento para a gestão do risco no campo da nanotecnologia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

2.
Elizete Lanzoni Alves. Averbação informativa de áreas contaminadas no registro de Imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da Sociedade de Risco. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

3.
Rafael Burlani Neves. Modelo para o Compartilhamento do Conhecimento Jurídico Ambiental. 2010. 0 f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

4.
Eneléo Alcides da Silva. Famílias monogâmicas, poligâmicas, homoafetivas, heteroafetivas, fraternas: por uma perspectiva multidisciplinar para o Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

5.
Roberta Caminiero Baggio. Sociedade de consumo e desecentralização do Estado brasileiro: perspectivas da participação política na proteção ambiental. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

6.
Antonio Carlos Brasil Pinto. O Direito Paisagístico e dos Valores Estéticos: efetividade e o dano moral coletivo. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

7.
Carlos André Sousa Birnfeld. O princípio do poluidor-pagador e suas ppotencialidades paraimputação efetiva de todos os encargosdecorrentes da poluição dao poluidor - umaleitura não econommicista da ordem constitucional brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

8.
Ney de Barros Bello Filho. Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rogerio Silva Portanova.

9.
Willian Smith Kaku. O Paradigma econômico de integração regional: o Mercosul em questão. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Eduardo Ferrari Cardoso. O voto distrital misto na realidade social brasileira. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

2.
Adriana Hugo Cagnin. Adriana Hugo Cagnin. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Silvana Maria Hornos Artigas. A auditoria ambiental sobre a lei do óleo em Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

2.
Lívia Resende Lara. A responsabilidade internacional do Estado por danos decorrentes da emissão de gases poluentes. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

3.
Adão Daniel da Silva. Conflito de competências na fiscalização ambiental. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

Iniciação científica
1.
Mateus Costa. Ciência política e ecologia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PIBIC. Orientador: Rogerio Silva Portanova.

2.
Bruno Cassol da Silva. Direito planetário, meio ambiente e globalização. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PROBOLSAS / PROEX (UFSC). Orientador: Rogerio Silva Portanova.

3.
Bruna Letícia Trupel. Direito planetário, meio ambiente e globalização. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PROBOLSAS / PROEX. Orientador: Rogerio Silva Portanova.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
JODAS, NATÁLIA2014JODAS, NATÁLIA ; PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA . Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 129-152, 2014.

2.
VIEIRA RUSCHEL, CAROLINE2015VIEIRA RUSCHEL, CAROLINE ; PORTANOVA, ROGÉRIO . DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 24-45, 2015.


Cursos de curta duração ministrados
1.
PORTANOVA, R. S.. direito ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTANOVA, R. S.. Conversas Cruzadas: Lei antiterrorismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PORTANOVA, R. S.. Jornal do Almoço. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PORTANOVA, R. S.. Conversas Cruzadas: Cotas raciais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA. Planeta.Doc. 2017. (Congresso).




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