Gustavo José Mendes Tepedino

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia - EUA). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Endereço eletrônico: gt@tepedino.adv.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo José Mendes Tepedino
Nome em citações bibliográficas
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO

Endereço


Endereço Profissional
Gustavo Tepedino Advogados.
Rua Primeiro de Março, 23, 10º andar
Centro
20010000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25053650
URL da Homepage: http://www.tepedino.adv.br


Formação acadêmica/titulação


1982 - 1986
Doutorado em Direito.
Universidade de Camerino, UC, Itália.
Título: Diritto all'abitazione e rapporti locatizi, Ano de obtenção: 1986.
Orientador: Guido Biscontini.


Livre-docência


1989
Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: , Ano de obtenção: 1989.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Titular, Carga horária: 40

Atividades

09/2002 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Civil, .

03/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Civil V, Direito Civil VI, Direito Civil VII, Direito Civil VIII, Direito Civil IX, Direito Civil X
03/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado
Grupo de Pesquisa Institucional; Direito Civil na Constituição; Teoria do Direito Civil I e II
03/1993 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa Relações Jurídicas Privadas e Sociedade, .

06/1996 - 06/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro Titular.
03/1996 - 03/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
01/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro eleito do Conselho Consultivo da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
01/1994 - 01/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Civil, .

01/1993 - 01/1997
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Civil, Departamento de Direito Civil.

Atividade realizada
Professor do Projeto ?Curso de Direito Social?, destinado a capacitar agentes comunitários com conhecimento jurídico para assessorar comunidades e organizações da sociedade civil, financiado pela UERJ.
06/1994 - 06/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro Titular.
03/1994 - 03/1996
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
03/1992 - 03/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
03/1992 - 03/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito.
03/1991 - 03/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pós-Graduação.
03/1988 - 03/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Capacitação Docente da Sub-Reitoria de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Capacitação Docente da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Visiting scholar, Enquadramento Funcional: Visiting scholar


Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Visiting Fellow


Académie Internationale de Droit Comparé, AIDC, França.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: Membro associado (associate member)


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Mediação Conciliação e Arbitragem

Atividades

09/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito de Família, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito de Família.

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

Atividades

03/1996 - 03/2000
Direção e administração, Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor do Brasilcon, .

Cargo ou função
Diretor.

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão de Estudos sobre o Qualis de Livros.

Atividades

2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre o Qualis de Livros e Eventos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos sobre o Qualis de Livros e Eventos.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc


Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial


Revista Direito Público, RDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial


Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitato Tecnico
Outras informações
Membro do Comitato Tecnico del Centro Studi Giuridici sui Diritti dei Consumatori


Università Politecnica delle Marche, UNIVPM, Itália.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Commissione di refereggio

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Comitato Scientifico


Câmara de Comércio Brasil-Canadá, CCBC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo, Carga horária: 1


Revista Brasileira da Advocacia, RBADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 2


Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor, PRODEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 5



Linhas de pesquisa


1.
Líder de Grupo de Pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
2.
Consultor nos projeto do Curso de Atualização em Direito da Criança, realizado em convênio pela UERJ, UNICEF e ABMP
3.
Coordenador da linha de pesquisa Relações Jurídicas Não Patrimoniais: A Caminho da ?Despatrimonialização? do Direito Civil
4.
Desenvolve pesquisa intitulada Crise das Fontes Normativas e Reforma da Legislação Civil
5.
Participa do Projeto ?Sistema de Informação sobre Violação dos Direitos Humanos e Garantias Fundamentais do Cidadão
6.
Desenvolveu pesquisa intitulada Sistema de responsabilidade Civil no Direito Positivo Brasileiro
7.
Desenvolveu pesquisa em projeto intitulado Contratos Atípicos
8.
Desenvolveu pesquisa sobre a proteção da personalidade no ordenamento civil-constitucional


Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Novos rumos da autonomia privada: atividades sem negócio jurídico e a formação progressiva dos contratos
Descrição: A teoria do negócio jurídico cumpriu, por longo período, papel de conferir às relações jurídicas obrigacionais a segurança de traduzir a vontade livremente declarada dos agentes. Em contrapartida, o excessivo controle de validade do negócio jurídico levado a cabo por essa teoria acabou por excluir de seu espectro de incidência certas atividades que, em sua substância, despida do aparato negocial, são admitidas como socialmente úteis e legítimas pelo corpo social, de forma que se deve buscar em outras construções forma de atribuir eficácia obrigacional a relações jurídicas que não expressam com exatidão os requisitos dos negócios jurídicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Rodrigo da Guia Silva - Integrante.
2013 - Atual
Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento
Descrição: O projeto visa ao reexame da dogmática do Direito Civil à luz dos princípios informados pela Constituição de 1988, buscando-se a consolidação da unidade do ordenamento a partir da harmonização da pluralidade de fontes normativas com base nas normas constitucionais e na funcionalização dos institutos em prol da promoção da pessoa humana. Tal construção hermenêutica afigura-se a melhor maneira de solucionar eficientemente as inúmeras questões que se apresentam a partir das novas tecnologias e da crescente pluralidade de orientações sociais, para as quais os vetustos institutos do Direito Civil tradicional não se mostram mais suficientes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Francisco de Assis Viégas - Integrante.
2010 - Atual
Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
Descrição: A metodologia civil-constitucional consolidou-se como uma das principais escolas de direito privado no Brasil. Verifica-se crescimento exponencial das obras especializadas que a ela se filiam, bem como o interesse de estudantes de direito de todo o país em se inscrever no programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em breve síntese, cuida-se de metodologia que entende que a harmonização das fontes normativas deve se dar a partir da precedência hierárquica da Constituição, vez que se trata do único método capaz de garantir estabilidade ao direito, como ordenamento unitário de uma sociedade multifacetada e em contínua mutação. O grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elemento para uma interpretação civil-constitucional do Direito Privado reúne em um Centro de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional com sede na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) diversos professores, pesquisadores e alunos vinculados à escola do direito civil-constitucional. O laboratório de pesquisa contribui, em primeiro lugar, para reunir os bolsistas de Iniciação Científica de todos os professores e pesquisadores envolvidos, fomentando a troca de ideias e o debate constante sobre os principais temas do direito, além de colaborar para a formação dos alunos de graduação da Faculdade de Direito. Além disso, propicia que se organizem reuniões periódicas, essenciais para o bom desenvolvimento do projeto de pesquisa. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas reunidas no presente grupo vinculam-se às linhas metodológicas traçadas, analisando à luz da Constituição as mais diversas áreas do direito civil (obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / OLIVA, Milena Donato - Integrante / KONDER, Carlos Nelson - Integrante / MEIRELES, Rose Melo Vencelau - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Pablo Waldemar Rentería - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante.
2009 - 2009
Técnicas de interpretação europeias e a experiência brasileira
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Il nuovo diritto contrattuale europeo e la tutela del consumatore
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - Integrante / KONDER, Carlos Nelson - Integrante / MEIRELES, Rose Melo Vencelau - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Lilia Maria Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.


Outros Projetos


Normas Constitucionais e Relações Privadas
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
A Tutela da Personalidade na Ordem Civil-Constitucional
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integra o Programa de pesquisa interdisciplinar Cidadania e Direitos Humanos
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Crise das Fontes Normativas e Reforma da Legislação Civil
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Projeto de pesquisa intitulado Perfis desenvolvido no âmbito do PROCAD
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2017 - Atual
Periódico: Rassegna di diritto civile
2016 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2015 - Atual
Periódico: Revista Justiça & Sociedade
2012 - Atual
Periódico: Le Corti Umbre - Quadrimestrale di Giurisprudenza, Dottrina e Legislazione
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas em Serro


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Negocial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEPEDINO, GUSTAVO2018TEPEDINO, GUSTAVO. O papel da vontade na interpretação dos contratos. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 173-173, 2018.

2.
TEPEDINO2017TEPEDINO; VIEGAS, F. A. . Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil. Scientia Iuris (online), v. 21, p. 55-86, 2017.

3.
TEPEDINO2017TEPEDINO; VIEGAS, F. A. . Arbitragem e autonomia privada: desafios na delimitação do consentimento. CADERNOS FGV PROJETOS, v. 30, p. 76-87, 2017.

4.
TEPEDINO2017TEPEDINO; VIEGAS, F. A. . A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 551-566, 2017.

5.
TEPEDINO2017TEPEDINO. La ragionevolezza nell?esperienza brasiliana. Rassegna di diritto civile, v. 2/17, p. 653, 2017.

6.
TEPEDINO2017TEPEDINO; OLIVA, Milena Donato . Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 12, p. 17, 2017.

7.
TEPEDINO2017TEPEDINO; OLIVA, Milena Donato . Controle de abusividade da cláusula de eleição de foro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 26, p. 187, 2017.

8.
TEPEDINO, GUSTAVO2016TEPEDINO, GUSTAVO. Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 604-619, 2016.

9.
TEPEDINO2016TEPEDINO. Dilemas do Afeto. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, v. 14, p. 11-27, 2016.

10.
TEPEDINO2016TEPEDINO; OLIVA, Milena Donato . Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 72, p. 5-18, 2016.

11.
TEPEDINO, GUSTAVO2016TEPEDINO, GUSTAVO. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 61, p. 25-40, 2016.

12.
TEPEDINO2015TEPEDINO. Notas sobre os princípios contratuais e a relatividade dos contratos. Revista de Direito Renovar, v. 46, p. 41-52, 2015.

13.
TEPEDINO2015TEPEDINO. Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 1005-1015, 2015.

14.
TEPEDINO, GUSTAVO2015TEPEDINO, GUSTAVO. Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões: incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tratativas. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 4, p. 323-352, 2015.

15.
TEPEDINO2015TEPEDINO. A expansão de eficácia do art. 950, Código Civil, pelo Superior Tribunal de Justiça: Anotações ao Resp n. 1.281.742 ? SP. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 641, 2015.

16.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, v. 3, p. 29-50, 2014.

17.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 1, p. 1, 2014.

18.
TEPEDINO2014TEPEDINO. A boa-fé objetiva e o regime de bens na união estável de cônjuges separados. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2014.

19.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Revista Forense (Impresso), v. 419, p. 77-96, 2014.

20.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 53, p. 141-154, 2014.

21.
TEPEDINO2014TEPEDINO; RENTERIA, P. W. ; DEBRUCHE, Anne-Françoise . Protecting Possession, a Question of Values? A Comparative Inquiry into the Moralization of Possession in Brazil and Canada. Revue Générale de Droit, v. 44/2, p. 391-433, 2014.

22.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Opinião Doutrinária. Revista do Direito Imobiliário, v. 76, p. 305-322, 2014.

23.
TEPEDINO2014TEPEDINO. O Princípio da Função Social no Direito Civil Contemporâneo. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 141, 2014.

24.
TEPEDINO2014TEPEDINO. Qualificação contratual, exercício de direito de preferência em grupos societários e boa-fé objetiva na alienação de controle. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 14, p. 143-190, 2014.

25.
TEPEDINO2012TEPEDINO. Dez anos de Código Civil e a abertura do olhar do civilista. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 49, p. 101, 2012.

26.
TEPEDINO2012TEPEDINO. Pelo princípio da isonomia substancial na nova Constituição: notas sobre a função promocional do Direito. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 100, 2012.

27.
TEPEDINO2012TEPEDINO. Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 138, 2012.

28.
TEPEDINO2012TEPEDINO. Marchas e contramarchas da constitucionalização do Direito Civil: a interpretação do Direito Privado à luz da Constituição da República. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro), v. 5, p. 15, 2012.

29.
TEPEDINO2011TEPEDINO. Normas constitucionais e instituições privadas na experiência das cortes superiores brasileiras. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 98-110, 2011.

30.
TEPEDINO2011TEPEDINO. Atividade sem negócio jurídico fundante e a formação progressiva dos contratos. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 44, p. 19-30, 2011.

31.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2009TEPEDINO. Ruptura da affectio societatis e seus efeitos sobre os direitos previstos em acordo de acionistas. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 4, p. 235-269, 2009.

32.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2009TEPEDINO. A função social da propriedade e o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 37, p. 127-148, 2009.

33.
SCHREIBER, A.2009SCHREIBER, A. ; TEPEDINO . Eutanásia, accanimento terapeutico e dignidade humana. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39, p. 3-17, 2009.

34.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2008TEPEDINO. Controvérsias sobre Regime de Bens no Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 2, p. 5-21, 2008.

35.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2008TEPEDINO. Pessoa humana, direito civil e função social. XX Conferência Nacional dos Advogados: Anais2008, v. 1, p. 115-130, 2008.

36.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2008TEPEDINO; Schreiber, A. . O extremo da vida - eutanásia, accanimento terapeutico e dignidade humana. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39, p. 3-18, 2008.

37.
TEPEDINO2008TEPEDINO. Controvérsias sobre o regime de bens no Código Civil. Revista do Advogado, v. 98, p. 111, 2008.

38.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2007TEPEDINO. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 30, p. 53-77, 2007.

39.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2006TEPEDINO. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 37-53, 2006.

40.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2006TEPEDINO. A Técnica da Representação e os Novos Princípios Contratuais. Revista Forense, v. 386, p. 117-127, 2006.

41.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2006TEPEDINO. A Causalidade nas Ações de Responsabilidade Atribuídas ao Hábito de Fumar. Revista Forense, v. 384, p. 209-228, 2006.

42.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2006TEPEDINO. Cláusula Compromissória e seu Controle pela Jurisdição Estatal. Controvérsias em torno de Acordos de Acionistas Celebrados em Conflito de Interesses. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 18, p. 241-280, 2006.

43.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2005TEPEDINO. O Direito Civil e Método Comparativo. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 21, 2005.

44.
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TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1990TEPEDINO. Da Inconstitucionalidade do Monopólio Postal da União. Boletim Informativo ADV/COAD, n. 45, 1990.

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TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1990TEPEDINO. Do Limite de Idade para Inscrição em Concurso Público. Boletim Informativo ADV/COAD, n. 47, 1990.

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TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1989TEPEDINO. A Nova Propriedade. Revista Forense, v. 306, 1989.

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124.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1987TEPEDINO. Anotações sobre a Nova Lei do Inquilinato Francesa - a chamada Loi Quilliot. Revista Atualidades Forense, n. 109, 1987.

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TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1987TEPEDINO. Anotações sobre a Nova Lei do Inquilinato Francesa - a chamada Loi Quilliot. Revista de Direito Administrativo, v. 36, 1987.

126.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1987TEPEDINO. Pelo Princípio da Isonomia Substancial - Notas sobre a ?Função Promocional do Direito?. Atualidades Forense, n. 112, 1987.

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TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1987TEPEDINO. A Multipropriedade. Aspectos Jurídicos. Revista de Direito Civil, v. 40, 1987.

129.
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Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEPEDINO; TEIXEIRA, A. C. B. (Org.) ; ALMEIDA, V. (Org.) . Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 787p .

2.
TEPEDINO, GUSTAVO; KONDER, Carlos Nelson ; RENTERIA, P. W. ; SABRINNI, Fernanda ; ESPIRITO-SANTO, G. ; CORDEIRO, A. G. . La mondialisation: travaux de l'Association Henri Capitant - journées allemandes. 1. ed. Bruxelas: Bruylant, 2017.

3.
TEPEDINO; TEIXEIRA, A. C. B. (Org.) ; ALMEIDA, V. (Org.) . O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 488p .

4.
Gustavo; MORAES, M. C. B. (Org.) ; BARBOZA, H. H. (Org.) . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, volume IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 952p .

5.
TEPEDINO; FRAZÃO, Ana (Org.) ; MELLO FILHO, L. P. V. (Org.) ; DELGADO, G. N. (Org.) . Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1.

6.
TEPEDINO. O código civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. v. 1.

7.
FACHIN, L. E. (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . Diálogos Sobre Direito Civil - volume III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 1.

8.
TEPEDINO; PEREIRA, Caio Mário da Silva . Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: GZ, 2011. v. 1.

9.
FACHIN, L. E. (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . Coleção Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos. 1. ed. , 2011. v. 7.

10.
FACHIN, L. E. (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. 1. ed. , 2011. v. 1.

11.
MORAES, M. C. B. (Org.) ; BARBOZA, H. H. (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

12.
TEPEDINO; AZEVEDO, A. J. . Comentários ao Código Civil, vol. XIV. 1. ed. , 2011. v. 1.

13.
FRAZÃO, Ana (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

14.
TEPEDINO. Soluções Práticas de Direito - Pareceres. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 3.

15.
TEPEDINO. Temas de Direito Civil, tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 469p .

16.
TEPEDINO; SCHREIBER, A. . Código Civil Comentado - Direito das Obrigações (art. 223 a 420). São Paulo: Atlas, 2008.

17.
TEPEDINO. Direito Civil Contemporâneo: Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 371p .

18.
FACHIN, L. E. (Org.) ; TEPEDINO (Org.) . O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. , 2008. v. 1.

19.
TEPEDINO. Comentários ao Novo Código Civil, vol. X. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 653 a 756). Rio de Janeiro: Forense, 2008. 658p .

20.
TEPEDINO. Temas de Direito Civil. 4ª. ed. , 2007. v. 2.

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TEPEDINO; FACHIN, L. E. (Org.) . Diálogos sobre Direito Civil, vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

22.
TEPEDINO. Temas de Direito Civil - Tomo II. , 2006.

23.
TEPEDINO; MORAES, M. C. B. ; BARBOZA, H. H. . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 909p .

24.
TEPEDINO. Obrigações: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

25.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 765p .

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TEPEDINO. Temas de Direito Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 583p .

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TEPEDINO. Diálogos sobre Direito Civil. 1. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2002. v. 1. 537p .

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TEPEDINO. A Parte Geral do Novo Código Civil: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2002. v. 1. 458p .

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TEPEDINO. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

31.
TEPEDINO. Problemas de Direito Civil-Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. 577p .

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TEPEDINO. Temas de Direito Civil. , 1999.

33.
TEPEDINO. A Multiplicidade Organizada. São Paulo: Saraiva, 1993.

34.
TEPEDINO. A Multipropriedade Imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 1.

35.
TEPEDINO. Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo. 2. ed. , 1991. v. 1.

36.
TEPEDINO. Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVA, Milena Donato ; TEPEDINO . Notas sobre a Cláusula de Eleição de Foro. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes ? estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 1, p. 483-500.

2.
TEPEDINO, GUSTAVO. Posse e propriedade na constitucionalização do direito civil: função social, autonomia da posse e bens comuns. In: Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce. (Org.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed.São Paulo: Altas, 2018, v. , p. 477-506.

3.
TEPEDINO, GUSTAVO; VIEGAS, F. A. . O Termo Inicial da Contagem de Juros de Mora na Liquidação da Sentença Arbitral. In: Luiz Olavo Baptista; Debora Visconte; Mariana Cattel Gomes Alves. (Org.). Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. Dr. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, v. , p. 925-952.

4.
TEPEDINO. Notas sobre a incidência da boa-fé objetiva em acordo de acionistas. In: Alberto Venancio Filho; Carlos Augusto da Silveira Lobo; Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. , p. 503-520.

5.
TEPEDINO. A razoabilidade na experiência brasileira. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Victor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 27-36.

6.
TEPEDINO. Nexo de causalidade: anotações acerca de suas teorias e análise de controvertida casuística no direito brasileiro. In: Francisco Arthur de Siqueira Muniz; Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa. (Org.). Responsabilidade civil: 50 anos em Portugal e 15 anos no Brasil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 130-.

7.
TEPEDINO. L?efficacia dei diritti fondamentali nelle associazioni: la costituzionalità dei criteri di ammissione differenziati nell?esperienza brasiliana. In: Enrico Caterini; Luca Di Nella; Antonio Flamini; Lorenzo Mezzasoma; Stefano Polidori. (Org.). Scritti in onore di Vito Rizzo: persona, mercato, contratto e rapporti di consumo. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2017, v. , p. 2185-2198.

8.
TEPEDINO, GUSTAVO. La rappresentanza nell?esperienza brasiliana: aspetti controversi dei contratti di agenzia, distribuzione e rappresentanza commercial. In: PIER FILIPPO GIUGGIOLI; NAIARA POSENATO. (Org.). DIRITTO DELL?IMPRESA E DEGLI INVESTIMENTI IN BRASILE. 1ed.: CEDAM, 2017, v. , p. 47-77.

9.
TEPEDINO, GUSTAVO. La ragionevolezza nell?esperienza brasiliana.. In: Giovanni Perlingieri; Alessia Fachechi. (Org.). Ragionevolezza e proporzionalità nel diritto contemporaneo. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2017, v. II, p. 1067-1080.

10.
TEPEDINO. Human Rights in Private Law: The Brazilian Experience. In: Verica Trstenjak; Petra Weingerl. (Org.). The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law. 1ed.Berlim: Springer, 2016, v. , p. 115-141.

11.
TEPEDINO. Contratos em Direito de Família. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Tratado de Direito das Famílias. 2ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2016, v. , p. 485-516.

12.
TEPEDINO; OLIVA, Milena Donato . Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. , p. 227-248.

13.
TEPEDINO. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 17-35.

14.
TEPEDINO. Libertà, tecnologia e teoria dell'interpretazione nell'esperienza brasiliana. In: Barbara de Donno, Federico Pernazza, Raffaele Torino, Gianluca Scarchillo, Domenico Benincasa. (Org.). Persona e attività economica tra libertà e regola: estudi dedicati a Diego Corapi. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2016, v. I, p. 263-284.

15.
TEPEDINO. A influência dos direitos humanos e direitos fundamentais no direito civil brasileiro. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Adriano Marteleto Godinho; Raquel Moraes de Lima. (Org.). A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Anais do XXIII Congresso Brasileiro do CONPEDI. 1ed.: , 2015, v. , p. 23-51.

16.
TEPEDINO. Aspectos Atuais da Multipropriedade Imobiliária. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Mello. (Org.). Direito imobiliário: escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 512-521.

17.
TEPEDINO. Livro (eletrônico) e o perfil funcional dos bens jurídicos na experiência brasileira. In: Dário Moreira Vicente; José Alberto Coelho Vieira; Sofia de Vasconcelos Casimiro; Ana Maria Pereira da Silva. (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 269-287.

18.
TEPEDINO. La responsabilità civile nei contratti di turismo nell'esperienza brasiliana. In: Eugenio Llamas Pombo; Lorenzo Mezzasoma; Carlos Ignacio Jaramillo J.; Mariana Bernal Fandiño. (Org.). Turismo y derecho del consumo. 1ed.Bogotá: Grupo Editorial Ibáñez, 2015, v. , p. 491-512.

19.
TEPEDINO. A Função Social nas relações patrimoniais. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 2, p. 253-266.

20.
TEPEDINO. Contratos em Direito de Família. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Tratado de Direito das Famílias. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, v. , p. 475-501.

21.
TEPEDINO. Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito empresarial e outros estudos: em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 316-335.

22.
TEPEDINO. A responsabilidade civil nos contratos de turismo na experiência brasileira. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.Rio de Janeiro: GEN, 2014, v. , p. 1-.

23.
TEPEDINO. O princípio da função social no direito civil contemporâneo. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito & Justiça Social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária. Estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 257-.

24.
TEPEDINO. Direito civil e direito do trabalho: diálogo indispensável. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Luiz Philippe Vieira de Mello; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 15-22.

25.
TEPEDINO. Las normas costitucionales y las relaciones privadas en la experiencia de las Cortes Superiores brasileñas. In: Delia Revoredo Marsano de Mur; Carlos Alberto Soto Coaguila; Alfonso de los Heros Pérez-Albela; Alfredo Bullard González; Eduardo Barboza Beraún; Eduardo Benavides Torres; Marcial Rubio Correa. (Org.). Homenaje a Manuel de la Puente y Lavalle. 1ed.Lima: IPA-Echecopar, 2013, v. 1, p. 229-241.

26.
TEPEDINO. Regime jurídico dos bens no Código Civil. In: Silvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Gagliardi; Paulo Magalhães Nasser. (Org.). Dez anos do Código Civil: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 47-.

27.
TEPEDINO. Nuevos principios contractuales del derecho brasileño y la relatividad de los contractos. In: Carlos Soto Coaguila. (Org.). Teoría general de los contratos: homenaje al profesor doctor Ricardo Luis Lorenzetti. 1ed.Buenos Aires: La Ley, 2012, v. 1, p. 289-304.

28.
TEPEDINO. Nexo de causalidade: conceito, teorias e aplicação na jurisprudência brasileira. In: Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Mamede, Gladston; Rocha, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 106-119.

29.
TEPEDINO. A tutela constitucional da criança e do adolescente: projeções civis e estatutárias. In: Silmara Juny de Abreu Chinellato; José Fernando Simão; Jorge Shiguemitsu Fujita; Maria Cristina Zucchi. (Org.). Direito de Família no Novo Milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 415-435.

30.
TEPEDINO. A aplicabilidade do código civil nas relações de consumo: diálogos entre o código civil e o código de defesa do consumidor. In: Renan Lotufo; Fernando Rodrigues Martins; Antonio Carlos Morato. (Org.). 20 anos do código de defesa do consumidor : conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. -.

31.
TEPEDINO. Pessoa Humana, Direito Civil e Função Social. Liber Amicorum: Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra: Comibra, 2009, v. , p. 367-379.

32.
TEPEDINO. União de pessoas do mesmo sexo à luz do direito civil-constitucional. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Direito das Famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 212-229.

33.
TEPEDINO. Liberdade de escolha, dever de informar, defeito do produto e boa-fé objetiva nas ações de indenização contra os fabricantes de cigarro. In: Teresa Ancona Lopez. (Org.). Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco - aspectos civis e processuais. : , 2009, v. , p. 195-239.

34.
TEPEDINO. Marchas e Contramarchas da Constitucionalização do Direito Civil: a interpretação do direito privado à luz da Constituição da República. In: Frederico Viegas. (Org.). Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Brasília: Obcursos, 2009, v. , p. 203-211.

35.
TEPEDINO. Sociedade Prestadora de Serviços Intelectuais: Qualificação das Atividades Privadas no Âmbito do Direito Tributário. In: Pedro Anan Jr.; Marcelo Magahães Peixoto. (Org.). Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 21-49.

36.
TEPEDINO. Tutela del Consumatore e il Nuovo Codice Civile nella Recente Esperienza Brasiliana. In: Gianfranco Cavazzoni; Luca di Nella; Lorenzo Mezzasoma; Vito Rizzo. (Org.). Il Diritto dei Consumi: Realtà e Prospettive. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2008, v. , p. 713-736.

37.
TEPEDINO. A tutela constitucional da criança e do adolescente: projeções civis e estatutárias. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 865-886.

38.
TEPEDINO. O direito civil e suas perspectivas atuais. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil Contemporâneo: Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 356-371.

39.
TEPEDINO. Il Mercosul e i rapporti di consumo. Marce e contromarce nell'integrazione giuridica dell'America Latina. In: Pietro Perlingieri; Lucia Ruggeri. (Org.). Diritto privato comunitario. Napoli: ESI, 2008, v. 1, p. 227-240.

40.
TEPEDINO. Il Mercosul e i rapporti di consumo. Marce e contomarce nell'integrazione giuridica dell'America Latina. In: Pietro Perlingieri; Luxia Ruggeri. (Org.). Diritto Privato Comunitario. Napoli: ESI, 2008, v. , p. 227-240.

41.
TEPEDINO. Culture et Droit Civil au Brésil. Droit et culture - journées louisianaises. Travaux de l'Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. : , 2008, v. 63, p. 87-98.

42.
TEPEDINO. Notas sobre a função social dos contratos. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 395-405.

43.
TEPEDINO; Schreiber, A. . A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: O Direito Constitucional em Concreto. Bahia: Podivm, 2007, v. , p. 209-222.

44.
TEPEDINO. Normas Constitucionais e Direito Civil na Construção Unitária do Ordenamento. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 309-320.

45.
TEPEDINO. Rapporti contrattuali e tutela del consumatore nell?esperienza brasiliana. In: Mads Andenas , Silvia Diaz Alabart , Sir Basil Markesinis. (Org.). Liber Amicorum Guido Alpa: Private Law Beyond the National Systems. Londres: The British Institute of International & Comparative Law, 2007, v. , p. -.

46.
TEPEDINO. Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos em Homenagem ao Professor Arnoldo Wald. Coimbra: Almedina, 2007, v. , p. 121-147.

47.
TEPEDINO. Rapporti Contrattuali e Tutela del Consumatore nell'Esperienza Brasiliana. In: Mads Andenas; Silvia Diaz Alabart; Sir Basil Markesinis; Hans Micklitz; Nello Pasquini. (Org.). Liber Amicorum Guido Alpa: Private Law Beyond the National Systems. Londres: British Institute of International and Comparative Law, 2007, v. , p. 926-936.

48.
TEPEDINO; SCHREIBER, A. . La Sécurité du Consommateur au Brésil. Le consommateur - Journées Colombiennes. Travaux de l'Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. : , 2007, v. 67, p. 337-352.

49.
TEPEDINO. Dano à Pessoa. In: André-Jean Arnaud e Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização. Direito e Ciência Política. : , 2006, v. , p. -.

50.
TEPEDINO. As Penas Privadas no Direito Brasileiro. In: Daniel Sarmento e Flávio Galdino. (Org.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 499-525.

51.
TEPEDINO. Direito Civil e Ordem Pública na Legalidade Constitucional. In: Nelcir Antoniazzi. (Org.). República, Poder e Cidadania: Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2006, v. 2, p. 1137-1142.

52.
TEPEDINO. Cláusula Compromissória e seu Controle pela Jurisdição Estatal. Controvérsias em torno de Acordos de Acionistas celebrados em conflito de interesses. In: Sérgio Nelson Mannheimer. (Org.). Revista de Direito Arbitral da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006, v. XVIII, p. -.

53.
TEPEDINO. A Técnica da Representação e os Novos Princípios Contratuais. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil, Direito Patrimonial e Direito Existencial: Estudos em Homenagem à Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo: Método, 2006, v. , p. 65-80.

54.
TEPEDINO. Les Droits Réels dans le Nouveau Code Civil. In: Arnold Wald e Camille Jauffret-Spinosi. (Org.). Le Droit Brésilien D'hier, D'aujourd'hui et de Demain. : Ste Legislation Comparée, 2005, v. , p. -.

55.
TEPEDINO. Les Contrats de Consommation au Brésil. In: Arnold Wald e Camille Jauffret-Spinosi. (Org.). Le droit brésilien d'hier, d'aujourd'hui et de demain. : Ste Legislation Comparée, 2005, v. , p. -.

56.
TEPEDINO. A Incorporação dos Direitos Fundamentais pelo Ordenamento Brasileiro: Sua Eficácia nas Relações Jurídicas Privadas. Estudos em Homenagem ao Professor Celso de Alburqueque Duvivier Mello. : Renovar, 2005, v. , p. -.

57.
TEPEDINO. A Noção do Direito Adquirido no Diálogo de Fontes Normativas: Um Ensaio na Perspectiva Civil-Constitucional. In: Claudia Lima Marques; Nadia de Araujo. (Org.). O Novo Direito Internacional: Estudos em Homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 127-137.

58.
TEPEDINO. A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea. Studi in Memoria di Vincenzo Ernesto Cantelmo. : , 2004, v. 2, p. -.

59.
TEPEDINO. A Constitucionalização do Direito Civil: Perspectivas Interpretativas diante do Novo Código. In: César Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá ; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil - Atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 115-.

60.
TEPEDINO. A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea. In: Arruda Alvim; Joaquim Portes de Cerqueira César; Roberto Rosas. (Org.). Aspectos Controvertidos no Novo Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 291-.

61.
TEPEDINO. A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea. In: Rocco Favale; Barbara Marucci. (Org.). Studi in Memoria di Vicenzo Ernesto Cantelmo. : , 2003, v. 2, p. 815-842.

62.
TEPEDINO; Schreiber, A. . A Discriminação no Direito Brasileiro (Breve Incursão pelo Direito Internacional Privado). In: Antônio Celso Alves Pereira; Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. (Org.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 279-.

63.
TEPEDINO. Crise das Fontes Normativas e Técnica Legislativa na Parte Geral do Código Civil de 2002. In: Gustavo Tepedino. (Org.). A Parte Geral do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. -.

64.
TEPEDINO; SCHREIBER, A. . O Papel do Poder Judiciário na Efetivação da Função Social da Propriedade. In: Juvelino José Strozake. (Org.). Questões Agrárias: Julgados Comentados e Pareceres. São Paulo: Método, 2002, v. , p. 91-132.

65.
TEPEDINO. Rui Barbosa e o Direito Civil. In: Margarida Maria Lacombe Camargo. (Org.). A Atualidade de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2001, v. , p. -.

66.
TEPEDINO. O Código Civil, os Chamados Microssistemas e a Constituição: Premissas para uma Reforma Legislativa. Problemas de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. , p. -.

67.
TEPEDINO. Tecniche Legislative ed Interpretative Nell? armonizzazione del Diritto Privato Comunitário: L?esperienza del Mercosul. In: Celso Albuquerque Mello. (Org.). Anuário: direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 263-276.

68.
TEPEDINO. Contornos Constitucionais da Propriedade Privada. In: Carlos Alberto Direito. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. : , 1997, v. , p. 309-333.

69.
TEPEDINO. A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares. In: Vicente Barretto. (Org.). A Nova Família: Problemas e Perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, v. , p. 47-69.

70.
TEPEDINO. A Disciplina Jurídica da Filiação na Perspectiva Civil-Constitucional. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, v. , p. 547-583.

71.
TEPEDINO. L'impatto del Mercosul sul diritto privato brasiliano: prospettive di armonizzazione nei rapporti di consumo. In: Vito Rizzo. (Org.). Diritto privato comunitario - fonti, princípi, obbligazioni e contratti. Napoli: ESI, 1997, v. , p. 137-148.

72.
TEPEDINO. A Disciplina Jurídica da Filiação. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). Direitos de Família e do Menor: Inovações e Tendências. 3ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1993, v. , p. 225-241.

73.
TEPEDINO. Atualidade do Usufruto Vidual no Direito Brasileiro. In: Paulo Dourado Gusmão e Semy Glanz. (Org.). O Direito na Década de 1990 - Estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992, v. , p. 146-164.

74.
TEPEDINO. Comentários às Disposições Gerais da lei 8.245, de 18.10.91. In: C. A. Bittar. (Org.). A Lei do Inquilinato Anotada e Comentada. São Paulo-Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992, v. , p. -.

75.
TEPEDINO. Enfiteuse de Terras Públicas e Atualização do Foro Anual. Livro de Estudos Jurídicos. : , 1992, v. 5, p. 235-239.

76.
TEPEDINO. A Tutela Jurídica da Filiação (Aspectos Constitucionais e Estatutários). In: Tânia da Silva Pereira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de janeiro: Renovar, 1991, v. , p. -.

77.
TEPEDINO. Aspectos da Propriedade Privada na Ordem Constitucional. In: J. Tubenchlak e R. Bustamante. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos, n. 3. Rio de Janeiro: , 1991, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TEPEDINO. A família entre autonomia existencial e tutela de vulnerabilidades. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 mar. 2016.

2.
TEPEDINO; GONCALVES, Marcos Alberto Rocha. . Lições da VII Jornada de Direito Civil: tendências do direito das coisas. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 fev. 2016.

3.
TEPEDINO. Dilemas do Afeto. JOTA, 31 dez. 2015.

4.
TEPEDINO. Internet e o direito autoral. Estado de Minas, Minas Gerais, 04 ago. 2015.

5.
TEPEDINO. Direitos autorais. Diário do Nordeste, Recife, 14 jul. 2015.

6.
TEPEDINO. Battisti? Estradizione per la democrazia!. L'Apennino Camerte, 29 set. 2012.

7.
TEPEDINO. Diálogos entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Jornal do CEPAD, p. 4 - 5, 01 jul. 2010.

8.
TEPEDINO. Há crise no Direito Civil. Jornal do Commercio, 24 set. 2009.

9.
TEPEDINO. Ainda há juízes no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 03 abr. 2007.

10.
TEPEDINO. O fiscal do fiscal. O Globo, Rio de Janeiro, 15 mar. 2007.

11.
TEPEDINO. Qual a Lei para a Nova Família. Jornal Estado do Paraná, Paraná, p. 1, 20 fev. 2000.

12.
TEPEDINO. Privatização e Modernidade. Jornal do Brasil, 29 nov. 1991.

13.
TEPEDINO. O Recurso do Método. Jornal do Brasil, 09 nov. 1990.

14.
TEPEDINO. (In) justiça e (In) segurança. Jornal do Brasil, 24 out. 1990.

15.
TEPEDINO. Computador Bisbilhoteiro. Jornal do Brasil, 03 out. 1989.

16.
TEPEDINO. (In) justiça e (In) segurança. Jornal de Brasília, 05 maio 1989.

17.
TEPEDINO. Quem Fiscaliza o Fiscal?. Jornal do Brasil, 04 fev. 1989.

18.
TEPEDINO. Mestre Caio Mário, 80 anos. Estado de Minas.

19.
TEPEDINO. Informação e Privacidade. Jornal do Brasil.

20.
TEPEDINO. Direitos autorais. Jornal do Commercio, Pernambuco.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TEPEDINO; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SABRINNI, Fernanda ; SCHREIBER, A. . Rapport brésilien: Preuve et nouvelles technologies. In: Journées Internationales de l'Association Henri Capitant: Pays-Bas et Belgique, 2015, Amsterdam e Liège. Travaux de l'Association Henri Capitant. Journées Pays-Bas et Belgique: La preuve. Paris: LB2V et Bruylant, 2013. v. LXIII. p. 533-545.

2.
TEPEDINO. A influência dos direitos humanos e direitos fundamentais no direito civil brasileiro. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014.

3.
TEPEDINO. Direitos sucessórios da companheira. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2012, Curitiba. XXI Conferência Nacional dos Advogados - Anais 2011. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2011. v. 2. p. 1059-1072.

4.
TEPEDINO. La rupture du contrat. In: Henri Capitant, 2005. Anais Henri Capitant, 2005.

5.
TEPEDINO. A Disciplina da Guarda e a Autoridade Parental na Ordem Civil-Constitucional. In: Afeto, ética, família e o novo código civil brasileiro: IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2004, Belo Horizonte. Afeto, ética, família e o novo código civil brasileiro: Anais IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Del Rey: Belo Horizonte, 2003.

6.
TEPEDINO. La garantie de la propriété dans le droit brésilien. In: Journees Vietnamiennes, 2003, Hanoï. La Propriete, 2003.

7.
TEPEDINO. Rapport Brésilien. In: Journées Franco-Belges da Association Henri Capitant, 2002, Paris e Bruige. Les minorités, 2001. p. 255-273.

8.
TEPEDINO. Código Civil, os Chamados Microssistemas Jurídicos e a Constituição. In: XXVII Conferência dos Advogados - Justiça: Realidade Utópica - Conselho Federal da OAB, 2000. Anais XXVII Conferência dos Advogados - Justiça: Realidade Utópica - Conselho Federal da OAB, 2000.

9.
TEPEDINO. La responsabilité médicale dans l?expérience brésilienne. In: Jornées Panaméenées da Association Henri Capitat, 1999, Cidade do Panamá. Jornées Panaméenées da Association Henri Capitat, 1999.

10.
TEPEDINO. O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio. In: Repensando o Direito de Família - Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família, 1999. Repensando o Direito de Família - Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Editora Del Rey.

11.
TEPEDINO. As Novas Relações Familiares. In: XVI Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, 1996. Anais da XVI Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, 1996.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TEPEDINO. Os direitos reais no novo Código Civil. In: Seminários da EMERJ, 2002. Anais de Seminários da EMERJ, 2002.

2.
TEPEDINO. Tutela da Personalidade Humana no Ordenamento Civil-Constitucional Brasileiro. In: 46a Reunião Anual da SBPC, 1994, Vitória. Anais da 46a Reunião Anual da SBPC, 1994.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2004TEPEDINO. O Direito Civil e a legalidade Constitucional. Revista Del Rey Jurídica, Minas Gerais, v. 13, p. 22-23, 2004.

2.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2003TEPEDINO. A responsabilidade médica na experiência brasileira contemporânea. Revista Jurídica Notadez, v. 311, 2003.

3.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO2002TEPEDINO. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 11, 2002.

4.
TEPEDINO;Gustavo;TEPEDINO, GUSTAVO1998TEPEDINO. A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 342, p. 79-93, 1998.

Apresentações de Trabalho
1.
TEPEDINO. A razoabilidade na perspectiva civil constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TEPEDINO. Execução do laudo arbitral na experiência brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TEPEDINO. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TEPEDINO. Perspectivas Constitucionais da Responsabilidade Civil e sua Incidência nas Relações Trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TEPEDINO. As excludentes de responsabilidade civil no direito do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
TEPEDINO. Aspectos metodológicos do direito civil-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TEPEDINO. A influência dos direitos humanos e direitos fundamentais no direito civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TEPEDINO. The influence of human rights and basic rights on private law in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
TEPEDINO. Paternidade biológica e sócio-afetiva: parâmetros de prevalência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TEPEDINO. Responsabilidade civil por danos ao patrimônio público e privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TEPEDINO. Temas contemporâneos de direito - responsabilidade civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TEPEDINO. Direito de imagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TEPEDINO. Teoria Geral do Direito das Coisas. Direito das coisas x direitos reais. Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
TEPEDINO. Normas Constitucionais e Relações Jurídicas de Direito Privado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TEPEDINO. Aula Inaugural: Autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TEPEDINO. Complexidade do ordenamento e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TEPEDINO. Autoridade Parental, Guarda e Responsabilidade no Jurisprudência Atual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TEPEDINO. Transformações no Direito Civil Contemporâneo: fundamentos e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
TEPEDINO. Temas contemporâneos de direito - responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TEPEDINO. Conferência Magna: A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TEPEDINO. A Atualidade do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TEPEDINO. Eficácia do Código Civil à luz da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
TEPEDINO. Relações jurídicas na legalidade constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TEPEDINO. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2016 (Atualização).

2.
TEPEDINO. Perigos da desconsideração imprudente da personalidade jurídica. Rio de Janeiro: Padma, 2009 (Editorial).

3.
TEPEDINO. Prescrição aplicável à responsabilidade contratual: crônica de uma ilegalidade anunciada. Rio de Janeiro: Padma, 2009 (Editorial).

4.
TEPEDINO. A renovação da dogmática e o fetiche do Código Civil. Rio de Janeiro: Padma, 2009 (Editorial).

5.
TEPEDINO. Princípios Contratuais no Código Civil. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2008 (Resenha).

6.
TEPEDINO. Prefácio à obra Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
TEPEDINO. Prefácio ao livro Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
TEPEDINO. Prefácio à obra de LEONARDO ROSCOE BESSA, Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: Análise Crítica da Relação de Consumo. Brasília, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
TEPEDINO. Prefácio à obra de MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO, A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
TEPEDINO. Prefácio à obra de DANILO DONEDA, Da Privacidade À Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
TEPEDINO. As Sociedades não Personificadas. Rio de Janeiro: Padma, 2005 (Editorial).

12.
TEPEDINO. Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Complexidade do Ordenamento. Rio de Janeiro: Padma, 2005 (Editorial).

13.
TEPEDINO. O Futuro da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Padma, 2005 (Editorial).

14.
TEPEDINO. O Direito Civil e Método Comparativo. Rio de Janeiro: Padma, 2005 (Editorial).

15.
TEPEDINO. Bases Teóricas para o novo direito de família. Rio de Janeiro: Padma, 2005 (Editorial).

16.
TEPEDINO. Prefácio à Obra de ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, Familia, Guarda e Autoridade Parental, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
TEPEDINO. Prefácio à obra de GISELA SAMPAIO DA CRUZ, O Problema do Nexo Causal na Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
TEPEDINO. Prefácio à obra de LUCIANA PADILHA LEITE LEÃO DA SILVA, Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
TEPEDINO. Prefácio à Obra de RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ, A Distanásia e a Dignidade do Paciente. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
TEPEDINO. Prefácio à obra de HELOISA CARPENA, O Consumidor no Direito da Concorrência. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
TEPEDINO. O Bicentenário do Código Civil Francês. Padma, 2004 (Editorial).

22.
TEPEDINO. O STF e a noção de direito adquirido. Padma, 2004 (Editorial).

23.
TEPEDINO. Novo desafios da doutrina na sociedade da tecnologia. Padma, 2004 (Editorial).

24.
TEPEDINO. O Novo e o Velho Direito Civil. Padma, 2004 (Editorial).

25.
TEPEDINO. Orelha à obra de EDUARDO OBERG, Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei 9.099/95 ? Doutrina e Jurisprudência. Editora Lumen Júris, 2004 (Orelha).

26.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ANDERSON SCHREIBER, A Proibição de Comportamento Contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ROSE MELO VENCELAU, O Elo Perdido da Filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
TEPEDINO. Prefácio à obra de CARLOS YOUNG TOLOMEI, A Proteção do Direito Adquirido sob o Prisma Civil-Constitucional: uma perspectiva sistemático-axiológica, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ROSANA AMARA GIRANDI FACHIN, Dever Alimentar Para um Novo Direito de Família. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
TEPEDINO. O Código Civil e o Direito Civil Constitucional. PADMA, 2003 (Editorial).

31.
TEPEDINO. Os 15 anos da Constituição e o direito civil. PADMA, 2003 (Editorial).

32.
TEPEDINO. A Constitucionalização do Novo Código Civil. Padma, 2003 (Editorial).

33.
TEPEDINO. Exemplos para o Futuro. Padma, 2003 (Editorial).

34.
TEPEDINO. Os limites da clonagem. Padma, 2002 (Editorial).

35.
TEPEDINO. Muito pior a emenda que o soneto. Padma, 2002 (Editorial).

36.
TEPEDINO. Direito Civil e Reforma Social. Padma, 2002 (Editorial).

37.
TEPEDINO. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Padma, 2002 (Resenha).

38.
TEPEDINO. Os desafios de novo tempo e o ensino do Direito Civil. Padma, 2002 (Editorial).

39.
TEPEDINO. Resenha à obra de FABIANA BARLETTA, A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor 2002 (Resenha).

40.
TEPEDINO. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Saraiva, 2002 (Orelha à obra de JOÃO MAURÍCIO ADEODATO, Filosofia do Direito).

41.
TEPEDINO. Dez anos de Proteção do Consumidor. Padma, 2001 (Editorial).

42.
TEPEDINO. O Papel da Universidade na Transformação do Direito. Padma, 2001 (Editorial).

43.
TEPEDINO. O Novo Código Civil: duro golpe na recente experiência constitucional brasileira. Padma, 2001 (Editorial).

44.
TEPEDINO. Acesso às Justiças e o papel do Judiciário. Padma, 2001 (Editorial).

45.
TEPEDINO. Resenha ao livro de MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA, Investigação de Paternidade e DNA 2001 (Resenha).

46.
TEPEDINO. Que Direito Civil?. Padma, 2000 (Editorial).

47.
TEPEDINO. Do Sujeito de Direito à Pessoa Humana. Padma, 2000 (Editorial).

48.
TEPEDINO. O tão esperado (e fugaz?) encontro da doutrina com a jurisprudência. Padma, 2000 (Editorial).

49.
TEPEDINO. Por uma nova dogmática. Padma, 2000 (Editorial).

50.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ANDRÉ PINTO DA ROCHA OSÓRIO GONDINHO, Direitos Reais e Autonomia da Vontade (O Princípio da Tipicidade dos Direitos Reais), 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
TEPEDINO. Prefácio à obra de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Elementos de Responsabilidade Civil por Dano Moral, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

52.
TEPEDINO. Prefácio à obre de FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO, Responsabilidade Civil e Reparação de Danos ao Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

53.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ISABELLA FRANCO GUERRA, Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

54.
TEPEDINO. Prefácio à obra de ALEXANDRE FERREIRA ASSUMPÇÃO ALVES, A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

55.
TEPEDINO. Prefácio à obra de JOÃO MAURÍCIO ADEODATO, Filosofia do Direito. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

56.
TEPEDINO. Prefácio à obra de DARCY BESSONE, Instituições de Direito Falimentar. São Paulo, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

57.
TEPEDINO. Prefácio à obra de RENAN MIGUEL SAAD, O Ato Ilícito e a responsabilidade Civil do Estado, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TEPEDINO. A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DINIZ, D. ; TEPEDINO ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Entrevista em colaboração ao Censo 2011 'A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil', de Débora Diniz. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
KONDER, Carlos Nelson; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio; TEPEDINO. Participação em banca de Thiago Ferreira Cardoso Neves. A autonomia privada e a privacidade nas redes sociais:renunciabilidade e responsabilidade por danos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO, GUSTAVO; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; MULHOLLAND, C. S.. Participação em banca de Diana Loureiro Paiva de Castro. Potencialidades funcionais das cláusulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TEPEDINO, GUSTAVO; Schreiber, A.; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de Livia Barboza Maia. A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TEPEDINO, GUSTAVO; OLIVA, Milena Donato; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Participação em banca de Mariana Ribeiro Siqueira. O adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: parâmetros para a sua configuração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TEPEDINO; OLIVA, Milena Donato; KLOH, G.. Participação em banca de Nathália Canuto de Figueiredo. Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TEPEDINO; PRONER, C.; COSTA, A. B.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Marília Alves de Carvalho e Silva. Do 'casamento dos pequenos burgueses' a 'Yorimatã': uma análise jusfilosófica crítica da poliafetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direitos Humanos e Arte) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
SALLES, M. P. A.; GUERREIRO, J. A. T.; TEPEDINO. Participação em banca de Marcelo Borja Veiga. O capital social como garantia dos credores de sociedades anônimas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

8.
KONDER, Carlos Nelson; RENTERIA, P. W.; TEPEDINO. Participação em banca de Déborah Pereira Pinto dos Santos. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; OLIVA, Milena Donato; TEPEDINO. Participação em banca de Rodrigo Rabelo Tavares Borba. Mecanismos Contratuais de Liquidez nos Acordos de Acionistas: Da Estrutura à Função. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TEPEDINO; NANNI, G. E.; CRUZ, G. S. DA. Participação em banca de Fernanda Mynarski Martins Costa. Pendência da condição suspensiva: proteção dos figurantes e modificações do objeto de prestação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
TEPEDINO; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Participação em banca de Vivianne da Silveira Abílio. Cláusulas penais: estrutura e função. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
TEPEDINO; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Bruno Costa Lewicki. Participação em banca de Antonella Marques Consentino. Contrato de adesão entre sociedades empresárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TEPEDINO; NETTO, J. M. A. A.; GAMBLER, E. A.. Participação em banca de Marcos Alberto Rocha Gonçalves. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do Código Civil Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
TEPEDINO; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; KONDER, Carlos Nelson; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Luiza Lourenço Bianchini. O contrato preliminar incompleto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
TEPEDINO; MARTINS, F. R.; CORDEIRO, C. J.. Participação em banca de Fernanda Sabrinni Pereira. Contratos privados de ensino e o direito fundamental à educação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio; TEPEDINO. Participação em banca de Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Flávio Alves Martins; TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Eduardo Guerra de Moraes. Assunção do risco e a prática desportiva, um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TEPEDINO. Participação em banca de Luis Cláudio Furtado Faria. Cláusulas contratuais referentes ao litígio: a contratualização dos poderes do Juiz. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TEPEDINO; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, P. L. N.; NEVES, G. O. S.. Participação em banca de Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho. Direito de Empresa no Código Civil de 2002 ? Antinomias no novo regime do empresário e da sociedade empresária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; KATAOKA, E. T.. Participação em banca de Cristiana Moreira Bastida. Análise dos §§ 4º e 5º do Art. 1.228 do Código Civil à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
TEPEDINO; MORAES, M. C. B.; LOTUFO, R.. Participação em banca de Pablo Waldemar Rentería. A relevância da distinção entre obrigações de meios e de resultado no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
TEPEDINO. Participação em banca de Cynthia Regina de Lima Passos Miner. Regime Jurídico da Propriedade Urbana na Constituição 1988 e a Superação do Conceito Único de Titularidade no Direito Civil Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
TEPEDINO. Participação em banca de Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Direito Societário na Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Nelson de Paula Konder. Contratos Conexos: Grupos de Contratos, Redes Contratuais e Contratos Coligados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
TEPEDINO. Participação em banca de Beatriz Conde Miranda. Princípio do Poluidor Pagador: Instrumento da Responsabilidade Civil Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
TEPEDINO. Participação em banca de Celso Quintella Aleixo. Adimplemento Substancial e Resolução dos Contratos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
TEPEDINO. Participação em banca de André Luis Machado de Castro. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Análise À Luz do Direito Civi-Constitucional. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Carolina Brochado Teixeira. A Disciplina Jurídica da Autoridade Parental no Direito Civil Contempâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
TEPEDINO. Participação em banca de Roberta Mauro e Silva. A Dignidade das Pessoas Doentes: Saúde e Medicamentos Sob a Ótica do Direito Civil-Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
TEPEDINO. Participação em banca de Raquel Bellini de Oliveira Salles. A Exposição a Perigo como fato Gerador da Obrigação de Indenizar no Código Civil de 2002: Uma Leitura Civil-Constitucional da Cláusula Geral da Responsabilidade Objetiva. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
TEPEDINO. Participação em banca de Pedro Oliveira da costa. O Acordo de Quotistas como Instrumentos de Preservação da Empresa. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
TEPEDINO. Participação em banca de Barbara Almeida de Araujo. A Proteção Funcional da Posse dos Bens Públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
TEPEDINO. Participação em banca de Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Direito Societário na Constituição. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
TEPEDINO. Participação em banca de Sérgio Savi Ferreira. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance: A Leitura Italiana da Teoria e a sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
TEPEDINO. Participação em banca de Leonardo Brandelli. Nome Civil da Pessoa Natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

36.
TEPEDINO. Participação em banca de José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz. Liberdade de Expressão e Vida Privada - A Colisão de Direitos Fundamentais. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
TEPEDINO. Participação em banca de Perla Cristina Nascimento Fonyat. Juros Compensatórios no Direito Civil Brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
TEPEDINO. Participação em banca de Cíntia Santarém Cardinali. Responsabilidade Médica ? a atuação do profissional liberal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo. A proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional: uma perspectiva sistemático-axiológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. 2003 - Universidade Federal do Paraná.

41.
TEPEDINO. Participação em banca de Anderson Schreiber. A Proibição de Comportamento Contraditório no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
TEPEDINO. Participação em banca de Rode Melo Vencelau. O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno - filial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Luiza Maia Nevares. A tutela sucessória do cônjuge e do convivente na legalidade constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
TEPEDINO. Participação em banca de Marcelo Junqueira Calixto. Riscos do Desenvolvimento: responsabilidade ou exclusão?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
TEPEDINO. Participação em banca de Gisela Sampaio da Cruz. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
TEPEDINO. Participação em banca de Karine Monteiro Prado. A qualificação jurídica da prestação de serviços públicos como relação de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
TEPEDINO. Participação em banca de Luciana Padilha Leite Leão da Silva. A responsabilidade civil nos contratos de turismo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

48.
TEPEDINO. Participação em banca de Theóphilo Antônio Miguel Filho. Proteção Possessória dos Bens Públicos Imóveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

49.
TEPEDINO. Participação em banca de Ricardo Saab Palieraqui. Responsabilidade Civil Comum Decorrente do Acidente de Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
TEPEDINO; FACHIN, L. E.; MORAES, M. C. B.. Participação em banca de Bruno Costa Lewicki. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
TEPEDINO. Participação em banca de Marcos Alves da Silva,. O Rompimento dos Laços de Autoridade Parental ( Pais e Filhos Perante o Estado Juiz). 2001 - Universidade Federal do Paraná.

52.
TEPEDINO. Participação em banca de Francisco Eduardo Loureiro. A Propriedade como Relação Jurídica Complexa. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
TEPEDINO. Participação em banca de André Cleófas Uchôa Cavalcanti. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo: leis específicas X Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2001 - Universidade Estácio de Sá.

54.
TEPEDINO. Participação em banca de Flávio Galdino. Direitos não Nascem em Árvores. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
TEPEDINO. Participação em banca de Inês da Matta Andreiulo. A Prisão Civil por Dívidas à Luz da Constituição Federal Brasileira. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
TEPEDINO. Participação em banca de Guilherme Magalhães Martins. Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo via Internet. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
TEPEDINO. Participação em banca de Wânia do Carmo de Carvalho Trignelli. Conversão de Negócio Jurídico. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
TEPEDINO. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Barletta. Da Cláusula Rebus Sic Stantibus à Revisão por Excessiva Onerosidade Superveniente à Contratação no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
TEPEDINO. Participação em banca de Juliane Fernandes Queiroz. A Relação Jurídica da Paternidade comas Novas Técnicas de Inseminação Artificial. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
TEPEDINO. Participação em banca de José Veríssimo Filho. Mercado Relevante na Concorrência. 2001 - Universidade Iguaçu.

61.
TEPEDINO. Participação em banca de Antonio Marcio Figueira Cossich. A Responsabilidade do Transportador no Direito Civil. 2001 - Universidade Iguaçu.

62.
TEPEDINO. Participação em banca de Tatiane Duarte dos Santos. Critérios Flexibilizadores da Legislação Antitruste: Uma Análise do Sistema Brasileiro. 2001 - Universidade Iguaçu.

63.
TEPEDINO. Participação em banca de Mirta Inés Morales Loulo. Un Estudo Comparativo de La Protección Legislativa del Consumidor em el Ambito Interno de los Países de Mercosur. 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

64.
TEPEDINO. Participação em banca de Juliana Bastone Reis. Limite na Aplicação da Pena Cominatória Judicial no Direito Brasileiro. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
TEPEDINO. Participação em banca de Rosalice Fidalgo Pinheiro. O Abuso do Direito e as Relações Contratuais. 2000 - Universidade Federal do Paraná.

66.
TEPEDINO. Participação em banca de Alinnne Arquette Leite Novais. A Teoria Contratual e o Código de Defesa do Consumidor. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
TEPEDINO. Participação em banca de Lúcia Maria Teixeira Ferreira. A Desconstituição da Paternidade no Direito Brasileiro. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
TEPEDINO. Participação em banca de Renan Miguel Saad. Da Alienação Fiduciária sobre Bens Imóveis. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
TEPEDINO. Participação em banca de André Pinto da Rocha Osório Gondinho. Direitos Reais e Autonomia da Vontade (o Princípio da Tipicidade dos Direitos Reais. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

70.
TEPEDINO. Participação em banca de Eduardo Takemi Kataoca. Vedação ao Enriquecimento sem Causa como Princípio: sobre o Sistema Jurídico e os Princípios a Propósito da Vedação ao Enriquecimento sem Causa. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
TEPEDINO. Participação em banca de Luiz Paulo Cotrim Guimarães. Sistema Presuntivo da Paternidade no Direito Positivo Brasileiro e Comparado. 1999 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
TEPEDINO. Participação em banca de Danielle Machado Soares. Condomínio de Fato. 1999 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

73.
TEPEDINO. Participação em banca de Leonardo Mattieto. Tutela da Personalidade e Direitos do Consumidor. 1999 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
TEPEDINO. Participação em banca de Patrícia Carvão. Reparação por danos morais. 1999 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
TEPEDINO. Participação em banca de Ricardo Aronne. Propriedade e Domínio - Reexame Sistemática das Noções Nucleares de Direitos Reais. 1998 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
TEPEDINO. Participação em banca de Valéria Falcão Chaise. A Publicidade como Causa de Obrigação. 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
TEPEDINO, GUSTAVO; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; OLIVA, Milena Donato; RENTERIA, P. W.; LIMA, E. P. P. S.; MAIA, R. M. M.. Participação em banca de Gabriel Rocha Furtado. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.; NANNI, G. E.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Gabriel Seijo Leal de Figueiredo. Denúncia imotivada dos contratos civis e suspensão de sua eficácia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SCHREIBER, A.; TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; HARMATIUK DE MATOS, A. C.; NEGRI, S. A.. Participação em banca de Daniel Bucar Cervasio. Função do patrimônio e Reabilitação Negocial do Insolvente: Superendividamento da Pessoa Humana e Outros Instrumentos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; SCHREIBER, A.; AMARAL, F.; VARGAS, D. T.. Participação em banca de Pablo Waldemar Rentería. Direito de penhor: realidade, função e autonomia privada. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; KONDER, Carlos Nelson; FACHIN, L. E.; GODOY, C. B.. Participação em banca de Paula Greco Bandeira. Contrato incompleto. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; FACHIN, L. E.; SANSEVERINO, P. T.. Participação em banca de Milena Donato Oliva. Do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; KONDER, Carlos Nelson; FACHIN, L. E.; RUZYK, C. E. P.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Vinicius Klein. A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TEPEDINO; FACHIN, L. E.; LOBO, P. L. N.; AMARAL, F.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Pablo Malheiros da Cunha Frota. Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; CARBONERA, S. M.; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Samir Namur. Autonomia privada para a constituição da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Frazão de Azevedo Lopes. A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas: uma análise do alcance dos artigos 116, parágrafo único, e 154, da lei das S/A. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TEPEDINO. Participação em banca de Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Defesa da Concorrência e Bem Estar. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
TEPEDINO. Participação em banca de Daniel Gaio. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
TEPEDINO; HIRONAKA, G. M. F. N.; NERY, Rosa Maria de Andrade; AZEVEDO, A. V.; Duarte, Nestor. Participação em banca de Flávio Murilo Tartuce Silva. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOPEZ, Teresa Ancona; AZEVEDO, A. V.; DONNINI, Rogério José Ferraz; TEPEDINO. Participação em banca de Alfredo Domingues Barbosa Migliore. A personalidade jurídica dos grandes primatas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TEPEDINO. Participação em banca de Gustavo Kloh Müller. O direito do promitente comprador como propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
TEPEDINO. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Barletta. Direito à Saúde da Pessoa Idosa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
TORRES, Ricardo Lobo; DOLINGER, Jacob; BONAVIDES, Paulo; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TEPEDINO. Participação em banca de Luís Roberto Barroso. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Bruno Costa Lewicki; Luiz Edson Fachin. Participação em banca de Raul Cleber da Silva Choeri. O Direito à Identidade na Perspectiva Civil-Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Liberdade(s) e Função: contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do direito civil brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
TEPEDINO; MORAES, M. C. B.; HIRONAKA, G. M. F. N.; TOMASETTI JUNIOR, A.; AZEVEDO, A. J.. Participação em banca de Fábio Henrique Podestá. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

21.
TEPEDINO; ZANINI, C. K.; ASSIS, A.; SILVA, L. R. F.; KFOURI NETO, M.. Participação em banca de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O Princípio da Reparação Integral no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Concretização no Dano-Morte. 2007. Tese (Doutorado em UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
TEPEDINO. Participação em banca de Juliane Fernandes Queiroz. Auto-regulamentação familiar e reprodução assistida post mortem: a (re) construção da igualdade entre filhos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TEPEDINO. Participação em banca de Augusto Jaeger Júnior. A Liberdade de Concorrência como a Quinta Liberdade Fundamental: Contribuição para um Mercado Comum do Sul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
TEPEDINO. Participação em banca de André Ricardo Cruz Fontes. O Interesse Legítimo e Direito Subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
TEPEDINO. Participação em banca de Gabriela Tabet de Almeida. Tutela da Pessoa Humana e Manipulação Embrionária na Fertilização In Vitro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
TEPEDINO. Participação em banca de Fabiana D Andréa Ramos. A eficácia Vinculativa das Cartas de intenções. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
TEPEDINO. Participação em banca de Augusto Jaeger Júnior. A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental: contribuição para um mercado comum do sul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
BARBOZA, H. H.; VILLELA, J. B.; AZEVEDO, A. J.; FICHTNER PEREIRA, R. V.; TEPEDINO. Participação em banca de Eduardo Takemi Kataoka. Elementos para eficácia jurídica da pluralidade contratual. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
GOMES, R. M. A.; VIEIRA, P. R. S.; LIRA, R. C. P.; FACHIN, L. E.; TEPEDINO, GUSTAVO. Participação em banca de André Pinto da Rocha Osório Gondinho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua incidência na teoria dos contratos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
TEPEDINO. Participação em banca de Daniela Trejos Vargas. As Garantias Mobiliárias no Direito Civil Brasileiro: Uma proposta de Modernidade. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
TEPEDINO. Participação em banca de José Jairo Gomes. Solidariedade e Cooperção: Um Novo Estágio na Configuração da Responsabilidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
TEPEDINO. Participação em banca de Danilo Cesar Magalhoto Doneda. Da Privacidade à Proteção da Dados Pessoais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
TEPEDINO. Participação em banca de Heloisa carpena. O Consumidor no Direito da Concorrência. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
TEPEDINO. Participação em banca de Viviane Müller Prado. Interpretação da regra de conflito de interesses nos grupos societários de fato conforme a Lei 6.404/76. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Carla Harmatiuk Matos. Iguais, mas diferentes: efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
TEPEDINO. Participação em banca de Daniel Antonio de Moraes Sarmento. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Paula Ariston Barion Peres. As novas fronteiras da família na pós-modernidade: adoção por homossexuais. 2003 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
TEPEDINO. Participação em banca de José Roberto de Castro Neves. Cláusulas penais estabelecidas em favor do consumidor - critérios para aferição de sua validade. 2003 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
TEPEDINO. Participação em banca de Leonardo de Andrade Mattietto. Teoria da Invalidade e Princípio da Conservação dos Atos Jurídicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
TEPEDINO. Participação em banca de Maria Christina de Almeida. Direito à Identidade Pessoal e Estudo de Filiação. 2002 - Universidade Federal do Paraná.

41.
TEPEDINO. Participação em banca de Teresa Paiva de Abreu. -. 2002 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
TEPEDINO. Participação em banca de Regina Sahm. Direito à Imagem na Dogmática Civil Contemporânea. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
TEPEDINO. Participação em banca de Luciano de Souza Godoy. O direito à moradia como expressão da dignidade da pessoa humana: o acesso à casa própria por meio do mútuo imobiliário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
TEPEDINO. Participação em banca de Rosana Amara Girardi Fachin. Vertentes Contemporâneas do Dever Alimentar: baldrame para a construção de um novo direito de família. 2002. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
TEPEDINO. Participação em banca de Erouths Cortiano Junior. O discurso Proprietário e suas Ruptura: Prospectiva e Perspectivas do Ensino do Direito de Propriedade. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

46.
TEPEDINO. Participação em banca de Francisco José Marques Sampaio. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunções de Danos Ambientais. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
TEPEDINO. Participação em banca de Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. A Construção Jurídica das Relações de Gênero no Processo de Codificação Civil no Brasil. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
TEPEDINO. Participação em banca de Rosângela Maria de Azevedo Gomes. O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
TEPEDINO. Participação em banca de Marcelo Fortes Barbosa Filho. A Bigamia ? Um ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais. 2001 - Universidade de São Paulo.

50.
TEPEDINO. Participação em banca de Ana Rita Vieira Albuquerque. Da função social da posse: e a sua consequência frente à situação proprietária. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
TEPEDINO. Participação em banca de Geisa de Assis Rodrigues. Termo de ajustamento de conduta - a construção de uma solução extrajudicial de conflitos transindividuais democrática. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
TEPEDINO. Participação em banca de Ricardo Aronne. Por uma Nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados (das Raízes aos Fundamentos Contemporâneos. 2000 - Universidade Federal do Paraná.

53.
TEPEDINO. Participação em banca de Paulo Roberto Ribeiro Nalin. Conceito Pós-Moderno de Contrato: Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional. 2000 - Universidade Federal do Paraná.

54.
TEPEDINO. Participação em banca de Manuel Cândido Rodrigues. Da Especificidade do Dano Moral. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
TEPEDINO. Participação em banca de Carlos Alberto Bittar Filho. Da Lesão do Direito Brasileiro Atual. 2000 - Universidade de São Paulo.

56.
TEPEDINO. Participação em banca de Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
TEPEDINO. Participação em banca de Regis Velasco Fichtner Pereira. A Responsabilidade Civil Pré-Contratual ? Teoria Geral e Responsabilidade pela Ruptura das Negociações Contratuais. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
TEPEDINO. Participação em banca de José Carlos Pimenta. Do Controle Jurisdicional no Processo Eleitoral Brasileiro. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
TEPEDINO. Participação em banca de Regina Fátima Bello Brutus. O Interesse Justificador da Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
TEPEDINO. Participação em banca de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Da Invalidade das Deliberações de Assembléias das Companhias Brasileiras. 1998 - Universidade de São Paulo.

61.
TEPEDINO. Participação em banca de Dilvanir José da Costa. O sistema de locação predial no direito brasileiro. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
TEPEDINO. Participação em banca de Leila Maria Torraca de Brito. Designação e Destituição do poder Familiar: impasses no contexto contemporâneo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEPEDINO; SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato. Participação em banca de Mário Sergio Evaristo Costa.Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; REIS, Jane Pereira; TEPEDINO. Participação em banca de Juliana Cesário Alvim Gomes.Ponderação de Interesses no Caso da Pirataria: violações de direitos autorais à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
OLIVA, Milena Donato; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO. Participação em banca de Deborah Pereira.Mitigação do prejuízo pelo credor. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss ao direito brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVA, Milena Donato; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO. Participação em banca de Naiana Porto.Responsabilidade Civil do Estado em Matéria de Saúde: efeitos da antecipação da tutela em face das operadoras e posterior julgamento de improcedência do pedido.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SCHREIBER, A.; OLIVA, Milena Donato; TEPEDINO. Participação em banca de Vinicius Braga Sobral.Expropriação judicial: um novo instrumento de atuação da função social da propriedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
KONDER, Carlos Nelson; OLIVA, Milena Donato; TEPEDINO. Participação em banca de André Brandão Nery Costa.Contrato preliminar: função, objeto e execução específica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
KONDER, Carlos Nelson; MEIRELES, Rose Melo Vencelau; TEPEDINO. Participação em banca de Eduardo Nunes de Souza.Abuso das situações jurídicas subjetivas e sua aplicação aos interesses existenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; FACHIN, L. E.; LOBO, P. L. N.; PINTO, P. M.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; COELHO, F. U.; DE LUCCA, N.; RIBEIRO, M. C. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TEPEDINO; SARLET, I. W.; VIEIRA, O. V.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARROSO, Luís Roberto; JUSTEN FILHO, M.; SUNDFELD, C. A.; MENEZES, F. D.; TEPEDINO. Concurso Público para Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FACHIN, L. E.; MALUF, Carlos Alberto Dabus; LOPEZ, Teresa Ancona; ROSAS, Roberto Ferreira; TEPEDINO. Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Agrário. 2011. Universidade de São Paulo.

6.
TEPEDINO. Concurso Público para Professor Titular da Universidade de São Paulo. 2010. Universidade de São Paulo.

7.
TEPEDINO. Concurso Público para Professor Titular da Universidade de Brasília. 2010. Universidade de Brasília.

8.
TEPEDINO; AZEVEDO, A. J.; AZEVEDO, A. V.; VILLELA, J. B.; LIRA, R. C. P.. Concurso à Titularidade do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.

9.
TEPEDINO. Prisão Civil por Dívida. 1993. Universidade de São Paulo.

Concurso público
1.
TEPEDINO. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Livre docência
1.
CHINELLATO, S. J. A.; DUARTE, N.; BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, J. A. P.; TEPEDINO, GUSTAVO. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do Direito Civil Contemporâneo em face da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2017. Universidade de São Paulo.

2.
SALOMAO FILHO, C.; LEAES, L. G. P. B.; GONCALVES NETO, A. A.; LIMA, O. B. C.; TEPEDINO. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Comercial da USP. 2012. Universidade de São Paulo.

3.
TEPEDINO; LOPEZ, Teresa Ancona; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; BORGHI, Hélio. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Civil - Área Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

4.
TEPEDINO; VILLELA, J. B.; BELTRAN, A. P.; FREITAS JUNIOR, A. R.; SILVA, A. A.. Contrato Preliminar de Trabalho: Do Pré-Contrato de Trabalho no Iter da Contratação Laboral. Abordagem Jusfundamental e Comparativa. 2007. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
TEPEDINO; VIEGAS, F. A.; KONDER, Carlos Nelson. Concurso de Monitoria - Direito Civil III. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO; MORAES, M. C. B.; SCHREIBER, A.; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Banca examinadora das entrevistas dos candidatos do curso de Doutorado em Direito Civil. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TEPEDINO; MORAES, M. C. B.; BARBOZA, H. H.; SCHREIBER, A.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Banca examinadora das entrevistas dos candidatos do curso de Doutorado em Direito Civil. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TEPEDINO. Grande Prêmio Capes de Tese Sérgio Buarque de Holanda. 2014. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

5.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Exame de Seleção - Mestrado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Exame de Seleção - Doutorado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TEPEDINO. Regime Jurídico da Propriedade Urbana na Constituição de 1988 e a Superação do Conceito único de Titularidade no Direito Civil Brasileiro. 2006. Universidade Federal do Paraná.

8.
TEPEDINO. Liberdade De Concorrência Como A Quinta Liberdade Fundamental:Contribuição Para Um Mercado Comum Do Sul. 2005.

9.
TEPEDINO. Direito Societário na Constituição. 2005.

10.
TEPEDINO. Contratos Conexos: Grupos de Contratos, Redes Contratuais e Contratos Coligados. 2005.

11.
TEPEDINO. Interesse Legítimo e Direito Subjetivo. 2005.

12.
TEPEDINO. O Princípio do Poluidor Pagador: Instrumento da Responsabilidade Civil Ambiental. 2005.

13.
TEPEDINO. Adimplemento Substancial e Resolução dos Contratos. 2005.

14.
TEPEDINO. Tutela da Pessoa Humana e Manipulação Embrionária na Fertilização In Vitro. 2005.

15.
TEPEDINO. A eficácia Vinculativa das Cartas de Intenções. 2005.

16.
TEPEDINO. O Acordo de quotistas como instrumento de preservação da empresa - a aplicação do princípio da função social dos contratos aos pactos parassociais. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
TEPEDINO. Teoria da Invalidade e Princípio da Conservação dos Atos Jurídicos. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TEPEDINO. Comissão Examinadora para arguição de Pós-Doutoramento. 2005. Universidade Federal do Paraná.

19.
TEPEDINO. Designação e Destituição do poder Familiar: impasses no contexto contemporâneo. 2005.

20.
TEPEDINO. Direito Societário na Constituição. 2004.

21.
TEPEDINO. Nome Civil da Pessoa Natural. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
TEPEDINO. Área de livre comércio das américas (ALCA) e o código brasileiro de defesa do consumidor: análise à luz do direito civil-constitucional. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TEPEDINO. A dignidade das pessoas docentes: saúde e medicamentos sob a ótica civil do direito civil-constitucional. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
TEPEDINO. A exposição a perigo como fato gerador da obrigação de indenizar no Código Civil de 2002: uma leitura civil-constitucional da cláusula geral da responsabilidade objetiva. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
TEPEDINO. Liberdade de expressão e vida privada - a colisão de direitos fundamentais. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
TEPEDINO. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
TEPEDINO. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
TEPEDINO. Família simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
TEPEDINO. As novas fronteiras da família na pós-modernidade: adoção por homossexuais. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
TEPEDINO. A Qualificação Jurídica de Prestação de Serviços Públicos como Relação de Consumo. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As garantias autônomas. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Novas Tendências: Diálogos entre Direito Civil e Processo - homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. Autonomia privada e arbitragem: renúncia ou ampliação do acesso à justiça?. 2018. (Congresso).

3.
Jornada Canadense da Associação Henri Capitant.La vulnérabilité. 2018. (Outra).

4.
Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública.Princípio da razoabilidade na legalidade constitucional. 2018. (Seminário).

5.
Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil.A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional. 2018. (Outra).

6.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Princípio da razoabilidade na legalidade constitucional. 2018. (Congresso).

7.
VIII Jornada de Direito Civil.Coordenador Científico da Comissão de Trabalho Direito das Coisas. 2018. (Outra).

8.
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Instrumentos Contratuais na Sucessão Hereditária. 2018. (Congresso).

9.
86ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil. A constitucionalização do direito civil e os contratos. 2017. (Congresso).

10.
Congresso "Advocacia e Administração Pública". Concretização dos princípios constitucionais: qual o papel da advocacia?. 2017. (Congresso).

11.
Congresso Comemorativo do Centenário do Código Civil de Clóvis Beviláqua e do Cinquentenário do Código Civil português. O Código Beviláqua e as Transformações no Direito de Família. 2017. (Congresso).

12.
II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. A autonomia da vontade no procedimento arbitral: limites e possibilidades. 2017. (Congresso).

13.
I UERJ Arbitration Day.A consolidação da arbitragem na experiência brasileira: renúncia ou ampliação do acesso à Justiça?. 2017. (Seminário).

14.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Acesso a direitos fundamentais, bens comuns e unidade sistemática. 2017. (Congresso).

15.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Congresso).

16.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - Da Dogmática à Efetividade. A razoabilidade na perspectiva civil-constitucional. 2016. (Congresso).

17.
I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.Comissão Científica. 2016. (Outra).

18.
Projeto Hora da Atualização - Supremo Tribunal Federal.Metodologia do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Outra).

19.
Aula Magna para os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Una.Normas constitucionais e Direito Civil. 2015. (Outra).

20.
Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.Princípios contratuais na legalidade constitucional. 2015. (Outra).

21.
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas.Diálogos entre o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Encontro).

22.
I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva. 2015. (Congresso).

23.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. O papel atual da Doutrina do Direito Civil Constitucional. 2015. (Congresso).

24.
VII Jornada de Direito Civil.Direito das Coisas. 2015. (Outra).

25.
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Dilemas do Afeto. 2015. (Congresso).

26.
Ciclo de debates em comemoração ao aniversário de fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros. Responsabilidade civil por danos ao patrimônio público e privado. 2014. (Congresso).

27.
XIX International Congress of Comparative Law. Chair do painel "Judicial rulings with prospective effect". 2014. (Congresso).

28.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Paternidade biológica e sócio-afetiva: parâmetros de prevalência. 2014. (Congresso).

29.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A influência dos direitos humanos e direitos fundamentais no direito civil brasileiro. 2014. (Congresso).

30.
Congresso Internacional de Direito Civil em Homenagem aos 30 anos da EMAP. Desafios do direito civil: danos, responsabilidade civil e sociedade de risco. 2013. (Congresso).

31.
Congresso Internacional de Direito Securitário. 10 anos de Código Civil: problemas securitários. 2013. (Congresso).

32.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. 2013. (Congresso).

33.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: a proteção dos vulneráveis. Responsabilidade civil e internet. 2012. (Congresso).

34.
Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável.Temas candentes da arbitragem no Brasil. 2012. (Outra).

35.
II Congresso Brasileiro de Direito Comercial da AASP. Contratos empresariais na unidade do ordenamento. 2012. (Congresso).

36.
II Congresso da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Autonomia privada e liberdade contratual. 2012. (Congresso).

37.
II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro. Perspectivas de uma unificação do Direito Civil no âmbito do Mercosul. 2012. (Congresso).

38.
Jornada Jurídica 2012 da Universidade Federal de Uberlândia. Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

39.
Seminário Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e rumos para a VI Jornada.Direito Civil-Constitucional: premissas, autonomia privada e desafios diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas deste Século XXI. 2012. (Seminário).

40.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

41.
XI Simpósio ? Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde.Contratos de seguro. 2012. (Simpósio).

42.
XVII Simpósio de Direito Notarial.Alienação fiduciária. 2012. (Simpósio).

43.
Congresso de Direito Civil. Direito das Obrigações e a Constituição de 1988. 2011. (Congresso).

44.
III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo.Sucessão do cônjuge e do companheiro na jurisprudência do STJ. 2011. (Simpósio).

45.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM. Casar ou não casar? Questões patrimoniais e sucessórias. 2011. (Congresso).

46.
V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.10 anos do Código Civil de 2002 - A Abertura do Olhar do Civilista. 2011. (Outra).

47.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. A família, a união homoafetiva e a sociedade de fato: o que mudou?. 2011. (Congresso).

48.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. Direitos Sucessórios dos Companheiros. 2011. (Congresso).

49.
39ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.Vinte anos do CDC: conquistas e atuais desafios. 2010. (Encontro).

50.
Arbitragem e Recuperação Judicial, Sociedades Anônimas e Debates sobre Questões Polêmicas.Debatedor - temas diversos. 2010. (Seminário).

51.
Aula Magna promovida pelo Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil.Normas Constitucionais e Direito Civil. 2010. (Outra).

52.
Fórum Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais - necessidade de uma leitura à luz da Constituição.A função social dos contratos. 2010. (Seminário).

53.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença.Código Civil, Microssistemas e Constituição. 2010. (Seminário).

54.
Seminário de Direito de Família.Família e Responsabilidade Parental. 2010. (Seminário).

55.
The Many Faces of International Arbitration.The Many Faces of International Arbitration: International commercial arbitration; investment traty arbitration; construction arbitration; sports arbitration. 2010. (Encontro).

56.
VII Seminário sobre Relações de Consumo IBRAC.Controle da publicidade: liberdade e responsabilidade. 2010. (Seminário).

57.
Ciclo de palestras - Informação Legal: não seja mais um leigo. Direito Civil-Constitucional: visão e aplicações contemporâneas. 2009. (Congresso).

58.
Construindo a defesa do consumidor. Dimensão nacional da defesa do consumidor. 2009. (Congresso).

59.
Mídia e Liberdade de Expressão.Liberdade de imprensa e a ADPF n. 130. 2009. (Seminário).

60.
Palestra no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito.Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 2009. (Outra).

61.
Problemas de Responsabilidade Civil.Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).

62.
Seminário Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: justiça, comunicação e sociedade.Desconsideração da personalidade jurídica. 2009. (Seminário).

63.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE. Autonomia e Responsabilidade no âmbito da família. 2009. (Congresso).

64.
1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado.Código Civil, Microssistemas e a Constituição. 2008. (Outra).

65.
Cinco Anos de Vigência do Código Civil.Contratos no Código Civil - Inovações. 2008. (Seminário).

66.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da FADISP.Multipropriedade. 2008. (Outra).

67.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual.A Teoria dos Contratos à Luz da Perspectiva Civil Constitucional. 2008. (Outra).

68.
Fórum Permanente de Direito do Consumidor - EMERJ.A aplicabilidade do novo Código Civil nas relações de consumo: o diálogo NCC x CDC. 2008. (Encontro).

69.
I Congresso Jurídico do Campus Tijuca: Os 20 anos da Constituição e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

70.
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. Regime de bens e seus reflexos na composição da família e no plano sucessório. 2008. (Congresso).

71.
IV Jornadas Brasileira de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. O novo sistema filiatório: aspectos principais. 2008. (Congresso).

72.
IV Seminário Jurídico Aprobatum.O Direito Civil e os 20 anos de Constituição: controvérsias e perspectivas metodológicas. 2008. (Seminário).

73.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Diálogos entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

74.
Palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB.Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas de Direito Privado. 2008. (Outra).

75.
Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo.Responsabilidade Civil do Transporte. Generalidades. Dano Moral e a sua qualificação. Responsabilidade Civil: Danos Materiais e pessoais de terceiros e passageiros.. 2008. (Seminário).

76.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter: 20 Anos de Constituição - Dourados Sonhos.Normas Constitucionais e Relações Privadas. 2008. (Seminário).

77.
Seminário Jurídico de Direito do Consumidor do IAB.O nexo de causalidade da responsabilidade civil. 2008. (Seminário).

78.
V Jornadas Internacionales de Relaciones de Consumo. Protección contractual del consumidor. 2008. (Congresso).

79.
XX Conferência Nacional dos Advogados. Pessoa Humana, Direito Civil e Função Social. 2008. (Congresso).

80.
XX Conferência Nacional dos Advogados. Pessoa Humana, Direito Civil e Função Social. 2008. (Congresso).

81.
1º Curso de Pós-Graduação ?lato sensu? ? Especialização em Direito Privado / EPM.Código Civil, Microssistemas e a Constituição. 2007. (Outra).

82.
Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal ? Encontro ANPR.Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal (debate). 2007. (Encontro).

83.
Aula Magna FESO.A Constituição e o Novo Código Civil. 2007. (Outra).

84.
Faculdade de Direito de Campos - FDC.Guarda e Autoridade Parental. 2007. (Outra).

85.
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. A Função Social da Propriedade no Código Civil. 2007. (Congresso).

86.
IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente no Brasil. 2007. (Congresso).

87.
Jornadas de Responsabilidade Civil e Empresarial.O nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2007. (Outra).

88.
Novos Rumos do Processo e do Direito Civil / CEDES.Nexo de Causalidade ? o Artigo 403. 2007. (Outra).

89.
O Direito no Século XXI. A função social do contrato. 2007. (Congresso).

90.
O novo Código Civil: Atualização - Curso de Direito de Família e Sucessões.Desafios do Direito de Família e do Direito das Sucessões. 2007. (Outra).

91.
Programa de Atualização Profissional - Novos Instrumentos de Direito Civil / ESA.Dos Direitos da Personalidade. 2007. (Outra).

92.
Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. O papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2007. (Congresso).

93.
Reunião do Fórum Permanente sobre Direito de Família.Execução de Alimentos e as Reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

94.
Seconda Settimana di Studio - Diritto Privato Comunitario. Il Mercosur. 2007. (Congresso).

95.
Segundas Culturais.Normas Constitucionais e o Novo Código Civil. 2007. (Outra).

96.
Seminário de Direito 2007.Direito Civil-Constitucional. 2007. (Seminário).

97.
Seminário Jurídico da UFES.Palestra Inaugural sobre o Direito Civil-Constitucional. 2007. (Seminário).

98.
Seminário Liberdade de Empreender com Segurança Jurídica.Prestação de Serviços Profissionais por Pessoas Jurídicas: Aspectos Legais, Econômicos e Sociais (Painel de Debate). 2007. (Seminário).

99.
V Congresso da Magistratura do Distrito Federal. Os Direitos Fundamentais e a Praxe Judiciária. 2007. (Congresso).

100.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Regime de bens e o regime da participação final nos aqüestos: algumas controvérsias. 2007. (Congresso).

101.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família e Solidariedade. Regime de bens e o regime da participação final dos aquestos. 2007. (Congresso).

102.
VII Seminário de Direito Constitucional ? UCAM ? ABCD.As Novas Tecnologias e as Liberdades. 2007. (Seminário).

103.
VI Seminário de Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde.A Relação Jurídica entre o Credenciado, Credenciador e Consumidor - Limites. 2007. (Seminário).

104.
VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Constituição e Direito Privado. A Constitucionalização do Direito Provado: fundamentos, evolução, limites e possibilidades. 2007. (Seminário).

105.
XVI Semana de Estudos Jurídicos e II Congresso de Direito e Cidadania. A Constituição e o Novo Código Civil. 2007. (Congresso).

106.
XXIV Encontro Nacional dos Procuradores da República.Acesso a Dados Telefônicos e Direito à Privacidade: Preservação de Valores Constitucionais. 2007. (Encontro).

107.
1º Curso de Direito de Familia e Sucessões.A família na Ordem Constitucional Vigente. 2006. (Outra).

108.
Congresso Internacional: Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Novas Tendências da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2006. (Congresso).

109.
Do Direito Patrimonialista ao Direito Includente. Conamat2006 XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

110.
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito Doctum de Juiz de Fora. Direito Civil Constitucional. 2006. (Congresso).

111.
I Seminário Questões Cíveis Controvertidas.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. (Seminário).

112.
Novas Tendências de Responsabilidade Civil.Relação de Consumo e Responsabilidade Civil. 2006. (Seminário).

113.
Relação de Consumo e Responsabilidade Civil.Novas tendências de Responsabilidade Civil. 2006. (Seminário).

114.
Responsabilidade Civil e Garantias no Século XXI.Responsabilidade Civil e Garantias no Século XXI. 2006. (Outra).

115.
Seminário em Comemoração aos 30 anos da CVM.Apresentação no Seminário sobre Fundos de Investimentos, Tutela do Investidor e Responsabilidade dos Administradores. 2006. (Seminário).

116.
VII Simpósio Nacional de Direito.Normas Constitucionais e Direito Civil. 2006. (Simpósio).

117.
XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Do Direito Patrimonialista ao Direito Includente. 2006. (Congresso).

118.
A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. Normas Constitucionais e Relações Jurídicas Privadas. 2005. (Congresso).

119.
Congresso Internacional Código de Defesa do Consumidor.O Contrato Injusto e a Proteção do Consumidor. 2005. (Outra).

120.
Convênio Pedro Jorge - Obrigações e Responsabilidade Civil.Aula ? Responsabilidade subjetiva e culpa. Nexo causal. Responsabilidade objetiva e atividades de risco. Responsabilidade por fato de terceiro e por fato de animais.. 2005. (Outra).

121.
Curso de Atualização para Magistrados.A Filiação na Perspectiva Civil-Constitucional: Identidade, Autoridade e responsabilidade. 2005. (Outra).

122.
Curso de Especialização 'Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais'.O novo Código Civil e a Constituição. 2005. (Outra).

123.
Curso de Pós-Graduação. Faculdade de Cachoeiro do Itapemirim.Introdução ao Direito Civil Constitucional (Do Código de 1916 ao Código de 2002 ? A constitucionalização do direito civil ? A pessoa humana). 2005. (Outra).

124.
Direito Imobiliário. Compra e Venda Promessa de Compra e Venda e sua Execução Compulsória. 2005. (Congresso).

125.
Fórum Permanente de Direito de Família.Negatória de Paternidade. Dano Moral. Reconhecimento Voluntário e Anulação de Registro.. 2005. (Encontro).

126.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade Do Rio de Janeiro.A Constitucionalização do Direito Privado. 2005. (Outra).

127.
I Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor.Controle de Cláusulas Abusivas. 2005. (Outra).

128.
III Conferencia Estadual dos Advogados.Desafios e Perspectivas da Arbitragem do Brasil. 2005. (Outra).

129.
III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ.Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas. 2005. (Outra).

130.
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR. Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Palestra de abertura e encerramento do IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR. 2005. (Outra).

131.
IV Encontro de projetos de pesquisa em Direitos Civil da UERJ-UFPR..Limites ao Exercício dos Direitos da Personalidade. 2005. (Outra).

132.
IX Conferencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Os Reflexões do Novo Código Civil na Sociedade Brasileira. 2005. (Outra).

133.
O Direito Civil sob A Ótica Civil-Constitucional.Responsabilidade Civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. O problema do nexo causal. Liquidação de danos.. 2005. (Outra).

134.
O Novo Código Civil: Atualização. O Direito Civil sob a Ótica Civil-Constitucional. Parte Geral.Aula - A técnica legislativa da Parte Geral. 2005. (Outra).

135.
O Novo Código Civil: Atualização. O Direito Civil sob a Ótica Civil-Constitucional. Parte Geral.Aula ? A técnica legislativa da Parte Geral. 2005. (Outra).

136.
Ordem Jurídica e Ministério Público.O Novo Código Civil e a Legalidade Constitucional. 2005. (Outra).

137.
O Simpósio Nacional de Direito Civil.O Aspectos Controvertidos da Posse no Código Civil. 2005. (Outra).

138.
O Sistema de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil..O Sistema de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil.. 2005. (Outra).

139.
Programas de Encontros Mensais Sobre Temas de Direito Civil.A Constituição e a Parte Geral do novo Código Civil. 2005. (Outra).

140.
XXVII Curso de Iniciação da EMERJ.Parte Geral do Novo Código Civil. 2005. (Outra).

141.
1º Simpósio de Direito Civil-Constitucional do TJDF.Premissas Metodológicas do Direito Civil-Constitucional. 2004. (Simpósio).

142.
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Parte Geral. 2004. (Outra).

143.
Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Novos Contornos do Direito de Propriedade. 2004. (Congresso).

144.
Congresso Internacional Comemorativo dos 130 anos do IASP.Os Desafios do Direito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e Democracia. 2004. (Outra).

145.
Direito de Família.A Autoridade Parental e o Melhor Interesse da Criança e o Adolescente. 2004. (Outra).

146.
III Encontro de Juízes de Família.A Nova Ordem no Direito de Família. 2004. (Outra).

147.
III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Outra).

148.
Lançamento de Obras Jurídicas UniBrasil.A Parte Geral do Novo Código Civil na Legalidade Constitucional. 2004. (Outra).

149.
O direito no século XXI - novos desafios - o novo direito civil. O conflito intertemporal. 2004. (Congresso).

150.
O Novo Código Civil.Parte geral. 2004. (Outra).

151.
Projeto Biblioteca Digital Multimídia.Normas constitucionais e direito civil. 2004. (Outra).

152.
Questões controvertidas na parte geral do Novo Código Civil.Questões controvertidas na parte geral do Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

153.
XXVII Curso de Iniciação de Magistrados. A Parte Geral do Código Civil à Luz da Constituição da República. 2004. (Congresso).

154.
3º ENDISUL (Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul).Do condomínio Edilício e dos Direitos de Vizinhança. 2003. (Outra).

155.
Aula Magna Inaugural do Curso de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.O Novo Código Civil nos 15 anos da Constituição brasileira. 2003. (Outra).

156.
Direito Internacional Privado e Autonomia da Vontade no Direito Contemporâneo.Autonomia da Vontade e Proteção dos Vulneráveis no Novo Direito Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

157.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família.A disciplina da guarda (e a autoridade parental) na ordem civil - constitucional. 2003. (Outra).

158.
IV Fórum Brasil de Direito: Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas.A responsabilidade na perspectiva civil-constitucional. 2003. (Outra).

159.
O Direito no Século XXI - O Novo Código Civil. Novos Contratos: Corretagem, Agência, Distribuição, Comissão e Transporte. 2003. (Congresso).

160.
O Novo Código Civil - questões controvertidas (curso público oferecido pela Faculdade de Direito da UERJ).Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

161.
O redesenho da família brasileira no novo código civil.O ?status? de filho e os direitos da personalidade, no evento O redesenho da família brasileira no novo código civil. 2003. (Outra).

162.
Propriedade Intelectual e a tutela dos interesses difusos.A tutela da propriedade intelectual e a defesa do consumidor. 2003. (Seminário).

163.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Privado e os 15 anos de Constituição. 2003. (Outra).

164.
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados.O poder criador do juiz em face do novo Código Civil. 2003. (Outra).

165.
.Il nuovo codice civile brasiliano. 2002. (Seminário).

166.
.Trends of Civil Law Systems ? A Comparative Analysis. 2002. (Outra).

167.
A Empresa e as Inovações do Código Civil.O direito das obrigações e o modelo societário. 2002. (Outra).

168.
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Constitucionalização do Direito Civil. 2002. (Outra).

169.
Emerj Debate o Novo Código Civil.Posse e Propriedade: Inovações e Controvérsias no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

170.
Moral, Política e Direito: uma investigação a partir da obra de Jürgen Habermas.Novo Código Civil Brasileiro: Codificação e Cidadania. 2002. (Simpósio).

171.
Seminário Internacional de Biodireito.Clonagem e relações de Direito Civil. 2002. (Seminário).

172.
Simpósio Estadual de Direito.Novo Código Civil: Parte Geral. 2002. (Simpósio).

173.
Simpósio Nacional de Direito Civil.A Constituição e o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

174.
VII Semana Jurídica.Aspectos Gerais do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

175.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados.Cidadania e os Direitos da Personalidade. 2002. (Outra).

176.
Alguns Aspectos do Novo Código Civil.Os Direitos da Personalidade. 2001. (Seminário).

177.
Ciclo de Palestras O Novo Código Civil.Direitos Reais. 2001. (Outra).

178.
Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário.A Multipropriedade Imobiliária e a Proteção do Consumidor. 2001. (Outra).

179.
Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil.Nexo Causal. 2001. (Outra).

180.
Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil.Excludentes da Responsabilidade Civil. 2001. (Outra).

181.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor.A Tutela do Consumidor e o Novo Código Civil. 2001. (Outra).

182.
Curso de Especialização em Direito Público.Princípios Constitucionais do Direito Civil. 2001. (Outra).

183.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional.Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2001. (Outra).

184.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Responsabilidade Civil.Fundamentos e elementos da Responsabilidade Civil. 2001. (Outra).

185.
Journées d?études.Les Contrats de consommation au Brésil. 2001. (Outra).

186.
Novo Código Civil.Constituição e Código Civil. 2001. (Simpósio).

187.
O Impacto da Reforma do Código Civil e do Novo CDC Bancário na Responsabilidade Civil.O Novo Código Civil à Luz da Constituição. 2001. (Seminário).

188.
Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas.Clonagem: Pessoa e Família nas relações do Direito Civil. 2001. (Seminário).

189.
Seminário Internacional de Direito Civil.A descodificação do Direito Civil e os Microssistemas jurídicos. 2001. (Seminário).

190.
Seminário sobre Direitos Humanos.Diretos Humanos e Relações Privadas. 2001. (Seminário).

191.
Seminário Temas Atuais de Direito Civil ? O Novo Código Civil Brasileiro.Direitos Reais no Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

192.
Seminário Temas de Direito Privado Contemporâneo.Normas Constitucionais e Relações Jurídicas Privadas. 2001. (Seminário).

193.
.Objetivação da Responsabilidade Civil. 2000. (Outra).

194.
5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor.Deveres de Informação nos Contratos de Serviços no Painel 2 ? Direito Básico à Informação. 2000. (Outra).

195.
8º Simpósio Estadual de Direito.Locação em Shopping Center. 2000. (Outra).

196.
Congresso Jurídico ? Brasil 500 Anos.Marcos Teóricos para o Direito no Século XXI. 2000. (Outra).

197.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Privado.Direito de Propriedade e Constituição. 2000. (Outra).

198.
Curso de Preparação à Carreira da Magistratura.A Proteção do Cônjuge entre o Direito de Família e o Direito Sucessório. 2000. (Outra).

199.
Evento Comemorativo da Instalação da Sede do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá.Relações Familiares na Perspectiva Civil-Constitucional. 2000. (Outra).

200.
Evento Comemorativo dos 70 Anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.A Propriedade Privada na Perspectiva Civil-Constitucional. 2000. (Outra).

201.
Programa de Pós-Graduação ? Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos.Direito Moderno e Estado Contemporâneo. 2000. (Simpósio).

202.
Seminário Internacional sobre os Dez Anos do Código de Defesa do Consumidor.Aspectos Controvertidos da Responsabilidade do Fornecedor. 2000. (Seminário).

203.
VII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.Multipropriedade Imobiliária. 2000. (Outra).

204.
XXI Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.O Direito Civil na Constituição Federal. 2000. (Outra).

205.
.Os Direitos dos Consumidores de Serviços Públicos. 1999. (Outra).

206.
2a Conferência dos Advogados do Estado do Paraná.Constitucionalização do Direito Civil. 1999. (Outra).

207.
Aula Inaugural do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Espírito Santo.Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. 1999. (Outra).

208.
Aula no Curso de Especialização em Obrigações e Contratos.Do pagamento com sub-rogação. Da imputação do pagamento. 1999. (Outra).

209.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu.Garantias Contratuais. 1999. (Outra).

210.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu.Direitos Reais. 1999. (Outra).

211.
Curso de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Profissional: Médicos, Cirurgiões, Dentistas, Advogados, Tabeliães e Juízes. 1999. (Outra).

212.
II ciclo de Debates do DAELS (Diretório Acadêmico Dr. Evandro Lins e Silva).Novos Rumos do Direito de Família. 1999. (Outra).

213.
Jornada de Direito Civil.A Tutela da Propriedade Privada na Ordem Civil Constitucional. 1999. (Seminário).

214.
Jornées Panaméenées.La responsabilité médicale dans l?expérience brésilienne. 1999. (Outra).

215.
Seminário Os Direitos do Consumidor Rumo ao Terceiro milênio ? II.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

216.
Simpósio Inaugural de Direito da Unidade Candelária da Universidade Gama Filho.O Direito de Família e as Novas Tendências. 1999. (Simpósio).

217.
VI Semana de Estudos Jurídicos do Direitório Acadêmico Milton Soares Campos.Codificação e Microssistemas Jurídicos. 1999. (Outra).

218.
XIV Colloquio biennale dell?Associazione Italiana di Diritto Comparato ? Cento anni di comparazione giuridica verso il XXI secolo.La tutela del consumatore nei paesi del Mercosul. 1999. (Outra).

219.
XVII Conferência Nacional dos Advogados.Código Civil, os Chamados Microssistemas Jurídicos e a Constituição. 1999. (Outra).

220.
.A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

221.
10º Encontro do Forum Permanente sobre o Direito de Família.Usufruto Vidual do Cônjuge Supérstite e sua Extensão ao Companheiro Sobrevivente. 1998. (Outra).

222.
4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Turismo e Responsabilidade do Fornecedor de Serviços. 1998. (Congresso).

223.
Aula Inaugural do Ano Acadêmico de 1998.Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. 1998. (Outra).

224.
Congresso de Direito Constitucional Os Dez Anos da Constituição. Direito de Família na Constituição. 1998. (Congresso).

225.
Congresso Internacional de Direito Civil - O Direito Civil ao Final do Século XX. A Multipropriedade e suas Espécies. 1998. (Congresso).

226.
Curso de Direito Civil (Sucessões) - CP IV.A Proteção do Cônjuge entre o Direito de Família e o Direito Sucessório. 1998. (Outra).

227.
III Jornada Internacional de Direito.Time Sharing. 1998. (Outra).

228.
III Semana Jurídica.A Constitucionalização do Direito Civil. 1998. (Outra).

229.
II Simpósio sobre Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade do Fornecedor de Serviços Turísticos. 1998. (Simpósio).

230.
Il diritto di cultura come principio regolativo dei rapporti tra le comunità nazionali.Quale cultura per L?Europa? Ordine giuridico e culture nel processo di globalizzazione. 1998. (Outra).

231.
Programa de Televisão EMERJ-Brasil.União Estável: A Nova Concepção da Família e os Direitos da Companheira. 1998. (Outra).

232.
Semana do Novo Código Civil.Conveniência do Novo Código Civil. 1998. (Outra).

233.
Seminário Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito Civil.Constitucionalização do Direito Civil. 1998. (Seminário).

234.
Seminário Direitos Humanos no Brasil: O Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.A Proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico do Brasil. 1998. (Seminário).

235.
Simpósio Nacional As Trasnformações do Direito de Família.A Despatrimonialização do Direito de Família. 1998. (Simpósio).

236.
VI ENAI - Encontro Nacional dos Advogados Imobiliários.Incorporação Imobiliária. 1998. (Outra).

237.
X Fórum Jurídico do Seguro - A Reforma do Direito Civil: Novos Desafios e Perspectivas.Os Princípios Constitucionais e a Codificação Civil (conferência de abertura). 1998. (Outra).

238.
I Congresso Brasileiro de Direito de Família. O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio. 1997. (Congresso).

239.
IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual. 1996. (Outra).

240.
VII Ciclo de Conferências em Direito e Processo.Questões Controvertidas sobre o Contrato de Corretagem. 1996. (Outra).

241.
XVI Conferência Nacional dos advogados.A Disciplina Civil-constitucional das Relações Familiares. 1996. (Outra).

242.
Diritto Privato Comunitario.L'impatto del Mercosul sul diritto privato brasiliano: prospettive di armonizzazione nei rapporti di consumo. 1995. (Seminário).

243.
II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Ótica Civil-constitucional. 1995. (Congresso).

244.
VI Ciclo de Conferências sobre o Direito da Crise Econômica.Efeiros da Crise Econômica na Execução dos Contratos. 1993. (Outra).

245.
Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil.Propriedade e Posse: função social e econômica. 1991. (Simpósio).

246.
VII Encontro Nacional dos Procuradores da República. Autonomia do Ministério Público e as novas funções (Debatedor). 1990. (Congresso).

247.
III Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí.Teoria da Imprevisão nos Contratos Celebrados à Época do Plano Cruzado. 1988. (Seminário).

248.
V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Bertha Luz. Constituinte. 1987. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TEPEDINO. Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - Da Dogmática à Efetividade. 2016. (Congresso).

2.
TEPEDINO; DONEDA, Danilo . Desafios e perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil. 2010. (Congresso).

3.
TEPEDINO. O Direito no Século XXI: Novos Desafios. 2008. (Congresso).

4.
TEPEDINO; GRINOVER, A. P. ; DOTTI, R. A. . O Direito no Século XXI. 2007. (Congresso).

5.
TEPEDINO. Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

6.
TEPEDINO; FACHIN, L. E. . VI Encontro UERJ-UFPR. 2007. (Outro).

7.
TEPEDINO. Questões Controvertidas do Código Civil. 2007. (Outro).

8.
TEPEDINO. O Novo Código Civil: Atualização - O Direito Civil sob a ótica Civil-Constitucional: Relações Patrimoniais, Contratos e Propriedade. 2006. (Congresso).

9.
TEPEDINO. Fundos de Investimento, Tutela do Investidor, Responsabilidade dos Administradores. 2006. (Outro).

10.
TEPEDINO. I Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

11.
TEPEDINO. O Direito Civil Sob a Ótica Civil-Constitucional: Obrigações e Responsabilidade Civil. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo da Guia Silva. Do enriquecimento sem causa ao enriquecimento injusto: a funcionalização da pretensão restitutória no direito civil brasileiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Francisco de Assis Wagner Viégas. A resilição unilateral do contrato no direito brasileiro: controle funcional dos instrumentos de tutela na resilição abusiva. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Gabriel Rocha Furtado. Direitos reais coligados. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Cíntia Muniz de Souza Konder. Liberdade contratual, abuso do direito e superendividamento: Parâmetros para a configuração de concessão abusiva de crédito. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Fernanda Sabrinni Pereira. Les clauses abusives dans les contrats entre professionnels: comparaisons francobrésiliennes. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Sergio Negri. Início: 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2.
Marcus Dantas. Início: 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Francisco de Assis Wagner Viégas. O controle funcional da denúncia contratual e o dever de pré-aviso. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

2.
Rachel Maçalam Saab Lima. Análise funcional do termo inicial da prescrição: violação do direito ou possibilidade de exercício da pretensão. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

3.
Rodrigo da Guia Silva. A qualificação funcional da pretensão restitutória à luz da vedação ao enriquecimento sem causa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

4.
Fábio de Oliveira Azevedo. Condomínio edilício e autonomia negocial: limites para a convenção de condomínio e utilização criativa de imóveis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

5.
Vivianne da Silveira Abílio. Cláusulas penais: estrutura e função. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

6.
Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto. A responsabilidade extracontratual da adminstração pública por atos omissivos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

7.
Paula Greco Bandeira. Contratos aleatórios no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

8.
Vitor Augusto José Butruce. A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um 'direito a não cumprir'. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

9.
Samir Namur. A desconstrução da preponderância do discurso jurídico do casamento no direito de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

10.
Milena Donato Oliva. Segregação patrimonial no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

11.
Aline de Miranda Valverde Terra. Inadimplemento anterior ao termo no direito civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

12.
Viviane Perez de Oliveira. Função social da empresa: uma proposta de sistematização do conceito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

13.
Celso Quintella Aleixo. Adimplemento Substancial e Resolução dos Contratos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

14.
Gabriela Tabet de Almeida. Tutela da Pessoa Humana e Manipulação Embrionária na Fertilização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

15.
Bárbara Almeida de Araújo. A Proteção Funcional da Posse dos Bens Públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

16.
Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Direito Societário na Constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

17.
Sérgio Ricardo Savi Ferreira. Responsabilidade civil por perda de uma chance: a leitura italiana da teoria e sua aplicação no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

18.
Anderson Schreiber. A Proibição de Comportamento Contraditório no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

19.
Gisela Sampaio da Cruz. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

20.
Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo. A proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional: uma perspectiva sistemático-axiológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

21.
Rose Melo Vencelau. O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno - filial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

22.
Ana Luiza Maia Nevares. A tutela sucessória do cônjuge e do convivente na legalidade constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

23.
Marcelo Junqueira Calixto. Riscos do Desenvolvimento: responsabilidade ou exclusão?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

24.
Cíntia Santarém Cardinali. Responsabilidade Médica - a atuação do profissional liberal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

25.
Rafael Garcia Rodrigues. Da autonomia privada à autonomia corporal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

Tese de doutorado
1.
Cintia Muniz de Souza Konder. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

2.
Aline de Miranda Valverde Terra. Cláusula Resolutiva Expressa: limites da autonomia privada na definição de sua disciplina e balizas para atuação judicial em sua execução. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

3.
Nelly Potter. Grupos societários de fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequêcias de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

4.
Rosângela Martins Alcantara Zagaglia. Adolescente Infrator: A Prática Restaurativa (mediação) e a Nova Lei ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

5.
Milena Donato Oliva. Do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

6.
Paula Greco Bandeira. Contrato incompleto. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

7.
Pablo Waldemar Rentería. Direito de penhor: realidade, função e autonomia privada. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

8.
Roberta Mauro Medina Maia. Teoria dos bens: novas luzes sobre a distinção entre direitos reais e obrigações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

9.
Heloisa Helena Gomes Barboza. Responsabilidade Civil do Incapaz. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

10.
Maria Teresa Moreira Lima. O usufruto do Cônjuge viúvo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

11.
Ana Luiza Maia Nevares. A função promocional do testamento. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

12.
Gisela Sampaio da Cruz. A reparação dos lucros cessantes no direito civil brasileiro: do bom senso à incidência do postulado normativo da razoabilidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

13.
Rose Melo Vencelau Meireles. O papel da autonomia privada nas situações jurídicas subjetivas existenciais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

14.
Leonardo Roscoe Bessa. Bancos de dados de proteção ao crédito e os limites jurídicos do tratamento de informações positivas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

15.
Priscila Mathias de Morais Fichtner. A boa-fé qualificada nos contratos de seguro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

16.
Bruno Costa Lewicki. Limitações aos Direitos do Autor: Releitura na perspectiva do direito civil contemporâneo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

17.
Marcelo Junqueira Calixto. O Papel da Culpa na Responsabilidade Civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

18.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Danos Extra-Patrimoniais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

19.
Guilherme Magalhães Martins. Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Internet. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

20.
Juliane Fernandes Queiroz. Auto-regulamentação familiar e reprodução assistida post-mortem: a (re) construção da igualdade entre os filhos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

21.
Fabiana D'Andrea Ramos. A eficácia vinculativa das cartas de intenções. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

22.
André Ricardo Cruz Fontes. Interesse Legítimo e Direito Subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

23.
André Pinto da Rocha Osório Gondinho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua incidência na teoria dos contratos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

24.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Danos extra-patrimoniais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

25.
Anderson Schreiber. L'Espansione del Danno Risarcibile. Analisi comparativa dei nuovi danni tra Italia e Brasile. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universitá Degli Studi del Molise, . Coorientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

26.
Heloísa Carpena. O Consumidor no Direito da Concorrência. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

27.
Danilo Cesar Magalhoto Doneda. Da Privacidade à Proteção de Danos Pessoais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

28.
Daniela Trejos Vargas. As garantias mobiliárias no Direito Civil Brasileiro: uma proposta de modernização. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

29.
Leonardo de Andrade Mattietto. Teoria da Invalidade e Princípio da Conservação dos Atos Jurídicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

30.
José Roberto de Castro Neves. Cláusulas penais estabelecidas em favor do consumidor ? critérios para aferição de sua validade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo da Guia Silva. O dano de privação do uso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

2.
José Carlos Altomari Teixeira. A responsabilidade civil em torno das due legal diligences. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

3.
Francisco de Assis Viégas. Aplicações práticas da pós-eficácia das orbigações: a responsabilidade post pactum finitum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

4.
Diana Loureiro Paiva de Castro. Responsabilidade civil pela perda do tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

5.
Mário Sergio Evaristo Costa. Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

6.
Deborah Pereira Pinto dos Santos. Mitigação do Prejuízo pelo Credor: Análise da aplicação do ?duty to mitigate the loss? ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

7.
Eduardo Nunes de Souza. Abuso das situações jurídicas subjetivas e sua aplicação aos interesses existenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

8.
André Brandão Nery Costa. Contrato preliminar: função, objeto e execução específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

9.
Antônio Pedro de Medeiros Dias. O instituto dos §§ 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

10.
Talita Bretz Cardoso de Mello. A justa causa do artigo 1.848 do Código Civil: autonomia privada e legítima proteção dos herdeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

11.
Marina Branco Campos. O usufruto sucessivo e o princípio da tipicidade dos direitos reais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

12.
Flávia Strong Palmeira. Cláusula geral de Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

13.
Francisco Gracindo de Araújo Miranda. O erro sob a ótica da teorida da confiança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

14.
Paula Greco Bandeira. Fundamentos da Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

15.
Juliana Zenni Travassos. Dano Moral Coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

16.
Milena Cianni Araújo Fernandes. Responsabilidade extra-contratual do Estado por conduta omissiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

17.
José Geraldo Falcão de Mendonça Filho. A teoria da onerosidade excessiva no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

18.
José Geraldo Falcão de Mendonça Filho. Teoria da Onerosidade excessiva no Código Civil: hermeneutica e aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

19.
Maria Angélica Benetti Araújo. O risco de desenvolvimento como causa para o afastamento da responsabilidade civil do fornecedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

20.
Juliana Betini Hargreaves Vieira. Ficção e realidade: a teoria da aprência aplicada à representação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

21.
Milena Donato Oliva. A Responsabilidade do Adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

22.
Ana Rita de Figueiredo Nery. A causa do contrato: análise histórica e perspectivas funcionais à luz da nova teoria contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

23.
Fernanda Moreira dos Santos. União Estável e Direitos Sucessórios à luz do direito civil-constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

24.
Maria Carolina Pereira Magalhães. Fortuito interno: a evolução da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

25.
Ana Rita de Figueiredo Nery. A causa do contrato: análise histórica e perspectivas funcionais à luz da nova teoria contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

26.
Renata Antão Xavier. Planos Privados de Assistência à Saúde: crítica à "jurisprudência sentimental". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

Iniciação científica
1.
Danielle Tavares Peçanha. Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

2.
Giulia Lunardi. Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

3.
Francisco de Assis Viégas. Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

4.
Rodrigo da Guia Silva. Novos rumos da autonomia privada: atividades sem negócio jurídico e a formação progressiva dos contratos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

5.
Guilherme Paulino Passos. Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

6.
Eduardo Nunes de Souza. Relações Jurídicas de Direito Privado e Unidade do Ordenamento. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

7.
Eduardo Freitas de Oliveira. A Tutela da Personalidade na Ordem Civil Constitucional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

8.
Bruna de Paiva Canesin. A Tutela da Personalidade na Ordem Civil Constitucional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

9.
Deborah Pereira Pinto dos Santos. Normas Constitucionais e Relações Privadas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

10.
Paula Greco Bandeira. Normas Constitucionais e Relações Privadas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

11.
Milena Cianni Araújo Fernandes. Normas Constitucionais e Relações Privadas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.

12.
Milena Donato Oliva. Normas Constitucionais e Relações Privadas. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Ministro de Estado da Justiça que elaborou projeto de Consolidação das Leis Civis em matéria de Direito de Família e das Sucessões (concluído em março de 2000).
Presidente da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).



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