Letícia Albuquerque

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  • Última atualização do currículo em 13/08/2018


Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde co-dirige o Observatório de Justiça Ecológica - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Integração e Mercosul pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), com ênfase em Relações Internacionais e Meio Ambiente. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004-2009) com estágio de doutoramento realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (2006), com bolsa de estudos da CAPES. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça ambiental e direitos humanos; proteção internacional do meio ambiente .Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA (2015-2017). Atualmente é pesquisadora do Laboratório SAGE (Sociétés, Acteurs, Gouvernement en Europe), Université de Strasbourg (França), para realização de estágio de pós-doutorado com bolsa de estudos da CAPES (2017-2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Letícia Albuquerque
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Juridicas.
UFSC - Campus Universitario
Trindade
88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219292
Fax: (48) 37219592
URL da Homepage: http://portalccj.ufsc.br/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado).
Título: Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Christian Guy Caubet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outros Setores.
2001 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Christian Guy Caubet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Tratados e Convençoes Internacionais; sociedade de risco; Segurança Química.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior.
1998 - 1998
Especialização em INTEGRAÇÃO E MERCOSUL. (Carga Horária: 400h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: ....
Orientador: ....
2018
Aperfeiçoamento em andamento em Human Rights Defenders. (Carga Horária: 200h).
Fondation René Cassin, International Institute of Human Rights, IIDH, França.
1993 - 1997
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.


Formação Complementar


2011 - 2011
Sprache und Kultur. (Carga horária: 50h).
Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
2009 - 2009
Meio Ambiente e Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Conservaçao da Natureza e Ordenaçao do Territorio. (Carga horária: 40h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2006
Extensão universitária em Colloque International l'Union Européenne et lamer. (Carga horária: 40h).
Société Française pour le Droit de l'Environnement, SFDE, França.
2006 - 2006
Extensão universitária em 30 ans de protection de la nature. (Carga horária: 40h).
Société Française pour le Droit de l'Environnement, SFDE, França.
2006 - 2006
Extensão universitária em Jornadas Juridicas Luso-Espanholas. (Carga horária: 40h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2006
Extensão universitária em Délocalisations, Pollutions, Responsabilité. (Carga horária: 60h).
Université de Limoges, UL, França.
2005 - 2005
Extensão universitária em Técnicas para o ensino do direito: método do caso. (Carga horária: 40h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Capacitaçao docente em educaçao a distância. (Carga horária: 108h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 2000
Preparação à carreira do Ministério Público. (Carga horária: 1035h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

6/2017 - Atual
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça Ambiental
01/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos - UFSC.
02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-graduaçao em Direito, .

02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-graduaçao em Direito, .

08/2011 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Juridicas, .

Cargo ou função
Coordenadora de atividades complementares.
1/2017 - 7/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional II
1/2017 - 7/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
01/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional; Direitos Humanos; Direitos Animais
04/2016 - 06/2016
Ensino, Mestrado Interinstiucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania e Direitos Humanos
09/2015 - 12/2015
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Politica Internacional
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Direitos Animais
06/2015 - 09/2015
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça Ambiental
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental; Direitos Humanos; Direitos Animais
01/2015 - 05/2015
Ensino, Programa de Pos-graduaçao em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão de Recursos Naturais de Uso Comum
9/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Politica Internacional
8/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental; Direitos Humanos; Direitos Animais
6/2014 - 9/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça Ambiental
1/2014 - 7/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Direitos Animais; Direito Ambiental
8/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Direitos Animais; Direito Ambiental
8/2013 - 12/2013
Ensino, Engenharia Sanitaria e Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
1/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Teoria do Direito I
03/2012 - 03/2013
Direção e administração, Centro de Ciências Juridicas, .

Cargo ou função
Subcoordenadora do Curso de Graduaçao em Direito.
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Direito Internacional Publico
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Teoria Politica
08/2011 - 12/2011
Ensino, Geociências, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Teoria do Direito II
Teoria Política
09/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito II
Filosofia do Direito

Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro, CESULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30
Outras informações
Disciplina de Direito Ambiental no curso de especializaçao em Pericia e Auditoria Ambiental


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Ecologia; Direitos Humanos; Historia do Direito.
01/2010 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direitos Humanos
12/2009 - 12/2009
Ensino, Psicologia Juridica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Historia do Direito e direito positivado
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Ecologia; Direitos Humanos.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Ecologia; Direito e Relaçoes Internacionais
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Ecologia; Direito e Relaçoes Internacionais
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Ecologia

Instituto Justiça Ambiental, IJA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista

Atividades

03/2004 - 02/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional
10/2003 - 02/2006
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional
02/2004 - 1/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Juridica
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
3/2003 - 1/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

3/2003 - 1/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário Direito Internacional e Desenvolvimento Econômico - realizado no dia 25 de agosto de 2003 - coordenadora de mesa e do evento.
3/2003 - 1/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Novos Rumos do Direito Internacional Humanitário - organização de palestra com a Professora Mestre Mônica Cherem.
12/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
V Saída de campo do NEPAD - Pró-Mata: saída de campo ao Pró-Mata, centro de pesquisa na Serra Gaúcha coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA/PUCRS). Oportuniza aos alunos integrantes do GEDA (Grupo de Estuds de Direito Ambiental) colocar em p.
08/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
03/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
08/2004 - 11/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
03/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
3/2003 - 12/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I
Direito Internacional Público II
08/2003 - 11/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
03/2003 - 06/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental - coordenadora.
3/2003 - 4/2003
Extensão universitária , Núcleo de Estudos Internacionais, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão Paz e Guerra - módulo sobre o Tribunal Penal Internacional.

Secretaria Municipal de Educação, SMED, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: cc, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

1/2005 - 2/2006
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Educaçao de Porto Alegre, .

Serviço realizado
assessor juridico.

Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Curso de Especializaçao em Direito Ambiental

Atividades

5/2007 - 9/2007
Ensino, Especializaçao em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela Penal do Meio Ambiente (30H/a) e Tutela Administrativa do Meio Ambiente (30H/a)

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30

Atividades

08/2009 - 09/2009
Ensino, Auditoria e Pericia Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/2000 - 2/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Integração
Módulo de introdução a engenharia empresarial
Noções de Direito Econômico
2/2000 - 2/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
atuação junto a AEDI - Associação de Estudos de Direito Internacional.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental Internacional

Objetivo: A linha de pesquisa visa estudar aspectos do Direito Ambiental afeto a questões relativas ao cenário internacional com enfâse nas relações de Direito Público (tratados internacionais) e de Direito Privado (responsabilidade civil por danos ambientais e seguro ambiental)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Palavras-chave: Relações Internacionais; Tratados e Convençoes Internacionais.
2.
Globalização, regionalismo e atores das relações internacionais
3.
Direito, Meio Ambiente e Ecologia Politica


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Observatório de Justiça Ecologica
Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente , direito internacional, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Paula Brügger - Integrante / Rafael Speck de Souza - Integrante / Roger Fabre - Integrante / Leatrice Faraco Daros - Integrante / Conceição Raquel Melo Sabat - Integrante / Isabele Bruna Barbieri - Integrante / Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho - Integrante / Maria Alice da Silva - Integrante / Camila Kuhn - Integrante / Camila Azevedo Feltrin - Integrante / Gabrielle Tabares Fagundez - Integrante / Camila Damasceno de Andrade - Integrante / Monica Ovinski de Camargo - Integrante.Número de orientações: 10
2011 - 2016
Gestão integrada da zona costeira: risco e responsabilidade
Descrição: O estado de Santa Catarina vem sofrendo um processo intensivo de degradação da zona costeira nos últimos anos. Processo esse caracterizado por uma violenta expansão imobiliária e ocupação de áreas até então preservadas, bem como pelo investimento por parte do poder público em um modelo de desenvolvimento excludente e predador. O projeto de pesquisa esta centrado na gestão integrada da zona costeira catarinense, como reação a esse modelo excludente e predador de degradação e ocupação da zona costeira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Roger Fabre - Integrante.Número de orientações: 1
2011 - 2011
Consolidaçao da Legislaçao Catarinense
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaborar projeto para a sua consolidação, com apontamentos da inconstitucionalidade, incompatibilidades, revogações implícitas e sugestões de aperfeiçoamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2006
Núcleo de Estudos e Pesquisa Ambiente e Direio - NEPAD - PUCRS
Descrição: Núcleo de Estudo e Pesquisa na seara da proteção ambiental. Trata-se de uma equipe interdisciplinar que tem por escopo o desenvolvimento de uma linha de pesquisa alicerçada em um referencial teórico comum na busca de um redimensionamento das questões ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Integrante / Karla Cristina França Castro - Integrante / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Orci Paulino Bretanha Teixeira - Integrante / Luciane Cardoso - Coordenador / Paulo Abrao Pires Junior - Integrante / Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Integrante / Ricardo Waldman - Integrante / Tiago Fensterseifer - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS
Descrição: O projeto de extensão ?OFICINA DE DIREITOS HUMANOS? tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas em dias previamente agendados, conforme cronograma semestral, através de metodologia participativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Isabele Bruna Barbieri - Integrante / Thais Silveira Pertille - Integrante / Gabrielle Tabares Fagundez - Integrante / Camila Damasceno de Andrade - Integrante / Monica Ovinski de Camargo - Integrante.
2016 - 2017
Oficina de cidadania socioambiental
Descrição: A oficina visa criar uma contracultura sistêmica: difundir novas percepções, atitudes e comportamentos frente a lógica astuciosa da universalização da questão ambiental, pois o fato de existirem evidências que apontem para um aumento da preocupação com a questão da degradação ambiental, não significa que tenham sido internalizadas atitudes no sentido de garantir uma melhora das condições ambientais do planeta.Assim, a presente oficina oferece uma abordagem específica das principais legislações de proteção ao ambiente natural, voltadas para vocação da região da Ilha de Santa Catarina e arredores fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares, como o Núcleo de Meio Ambiente e Desenvolvimento (NMD) apoiador da oficina e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Leatrice Faraco Daros - Integrante / Conceição Raquel Melo Sabat - Integrante / Isabele Bruna Barbieri - Integrante / Camila Kuhn - Integrante / Camila Azevedo Feltrin - Integrante.
2016 - 2017
Cine Jaguatirica: ciclo de cinema ambiental
Descrição: Apresentar os fundamentos éticos e jurídicos da problemática ambiental através de cine-debate..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Paula Brügger - Integrante / Rafael Speck de Souza - Integrante / Roger Fabre - Integrante / Leatrice Faraco Daros - Integrante / Conceição Raquel Melo Sabat - Integrante / Isabele Bruna Barbieri - Integrante / Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho - Integrante / Maria Alice da Silva - Integrante / Camila Kuhn - Integrante / Camila Azevedo Feltrin - Integrante.
2015 - 2016
Oficina de Direitos da Natureza
Descrição: A oficina visa criar uma contracultura sistêmica: difundir novas percepções, atitudes e comportamentos frente a lógica astuciosa da universalização da questão ambiental, pois o fato de existirem evidências que apontem para um aumento da preocupação com a questão da degradação ambiental, não significa que tenham sido internalizadas atitudes no sentido de garantir uma melhora das condições ambientais do Planeta. Objetivos: a)Fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito da legislação ambiental e de seus instrumentos legais de implementação;b) Fomentar o debate sobre temas atuais de Direito Ambiental; contribuir para a formação de conhecimento em Direito Ambiental e cidadania; estimular o pensamento crítico; identificar direitos e ações que possam garantir esses direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Coordenador / Paula Brügger - Integrante.
2013 - 2014
Projeto Pedro e o Capitão
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - Atual
Observatório do Litoral
Descrição: Organizar e coordenar uma rede de apoio técnico-científico ao Ministério Público Federal e Estadual, tendo em vista a promoção de um estilo de gestão democrático-participativa de conflitos relacionados à apropriação dos recursos ambientais existentes na zona costeira e o consequente fortalecimento da cidadania ambiental no País..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2007 - 2007
As Resoluções do CONAMA e o Princípio da Legalidade: a Proteção Ambiental à Luz da Segurança Jurídica
Descrição: O Projeto de Pesquisa foi aprovado no âmbito do Convênio entre o Ministério da Justiça (Secretaria de Assuntos Legislativos) e o PNUD (Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento, executado durante o segundo semestre de 2007 (Primeira edição do Projeto Pensando o Direito, Titulo: As Resoluções do CONAMA e o Princípio da Legalidade: a Proteção Ambiental à Luz da Segurança Jurídica (Projeto BRA/07/004 - Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa)..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Letícia Albuquerque - Integrante / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Karine Silva Demoliner - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Vanêsca Buzelato Prestes - Integrante / Ingo Wolfagang Sarlet - Coordenador / Alexandre Curvello - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Integrante.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: INTERthesis (Florianópolis)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2016 - Atual
Periódico: CARTA INTERNACIONAL
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBUQUERQUE, L.2018ALBUQUERQUE, L.; FAGUNDEZ, G. T. . Dominação cientifica e transgenia animal: uma analise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canada. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 89, p. 335-350, 2018.

2.
ALBUQUERQUE, L.2017ALBUQUERQUE, L.; PERTILLE, T. S. . O principio da dignidade humana como salvaguarda da proteção ao refugiado. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 358-387, 2017.

3.
ALBUQUERQUE, L.2017ALBUQUERQUE, L.; FABRE, R. . Patrimônio Comum Costeiro e Gestão Participativa. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 6, p. 105-128, 2017.

4.
ALBUQUERQUE, L.2016ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano. Sequencia, v. V.37, p. 217-242, 2016.

5.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Experimentação animal: um combate juridico nas universidades brasileiras. INTERthesis (Florianópolis), v. 12, p. 65, 2015.

6.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2015ALBUQUERQUE, L.; RODRIGUES, T. B. . União Europeia: fim da experimentaçao animal?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 10, p. 45-54, 2015.

7.
SPECK DE SOUZA, RAFAEL2015SPECK DE SOUZA, RAFAEL ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . Sobre o olhar antropocêntrico: o ser humano e o jardim zoológico. INTERthesis (Florianópolis), v. 12, p. 117-129, 2015.

8.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A QUEM PERTENCE A BIODIVERSIDADE? UM OLHAR ACERCA DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO. Veredas do Direito, v. 12, p. 195-216, 2015.

9.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . O lado obscuro dos cosméticos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 78, p. 357-382, 2015.

10.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Direito adquirido e meio ambiente. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 1, p. 234-240, 2015.

11.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Grave lesão à Ordem, à Saúde, à Segurança e à Economia Públicas. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 1, p. 649-654, 2015.

12.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . A APA DA BALEIA FRANCA E O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS EMBARCADO (TOBE): SUSTENTABILIDADE OU EXPLORAÇÃO ANIMAL?. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 1, p. 30-53, 2015.

13.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2015ALBUQUERQUE, L.; FABRE, Roger . A Gestão Participativa prevista no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e os Princípios Informadores do Estado de Direito Ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 2407-2426, 2015.

14.
MEDEIROS, F. L. F.2012MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A açao civil publica: efetiva tutela de proteçao ambiental. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. I, p. 83-106, 2012.

15.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2008 ALBUQUERQUE, L.; DEMOLINER, K. S. ; CURVELLO, Alexandre ; MEDEIROS, F. L. F. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; PETERLLE, Selma ; PRESTES, Vanêsca Buzelato ; SARLET, Ingo W. . As Resoluções do CONAMA e o Princípio da Legalidade: a Proteção Ambiental à Luz da Segurança Jurídica. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 1-25, 2008.

16.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2004ALBUQUERQUE, L.. Fundamentos da proteção internacional do meio ambiente em matéria de segurança química. DIREITO & JUSTIÇA (PORTO ALEGRE. IMPRESSO), v. 26, p. 149-169, 2004.

17.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2004 ALBUQUERQUE, L.. A Convenção de Estocolmo sobre POPs corresponde a uma política pública do Estado Brasileiro?. Revista de Direito Ambiental, v. 9, p. 148-172, 2004.

18.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2003ALBUQUERQUE, L.; NASCIMENTO, Januário . Os Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 44, p. 130-147, 2003.

19.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2002ALBUQUERQUE, L.; NASCIMENTO, Januário . Os Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Revista Direito e Cidadania, Cidade da Praia, v. 14, p. 235-252, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
STANCIOLI, B. S. (Org.) ; FREITAS, R. S. (Org.) ; ALBUQUERQUE, L. (Org.) . Biodireito e Direito dos Animais. 1°. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. I. 519p .

2.
BAHIA, C. M. ; ROMERO, E. O. ; RAMOS, E. P. ; CAPDEVILLE, F. S. C. ; DINNEBIER, F. F. ; VERAS NETO, F. Q. ; BELCHIOR, G. P. N. ; MARTINS, G. S. ; FERREIRA, H. S. ; LEITE, J. R. M. ; MORAES, K. G. ; BORATTI, L. V. ; ALBUQUERQUE, L. ; POLI, L. C. P. ; CODONHO, M. L. P. C. F. ; MELLO, M. E. ; JODAS, N. ; KOTZIAS, P. ; AYALA, P. A. ; SILVEIRA, P. G. ; LAVRATTI, P. . Manual de Direito Ambiental. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 776p .

3.
CUNHA, B. P. (Org.) ; ALBUQUERQUE, L. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Direito Ambiental III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 470p .

4.
ALBUQUERQUE, L.. Poluentes Orgânicos Persistentes: uma análise da Convenção de Estocolmo. 2. ed. Curitiba: Jurua, 2008. v. 1. 198p .

5.
ALBUQUERQUE, L.. Poluentes Orgânicos Persistentes: uma análise da Convenção de Estocolmo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 110p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALBUQUERQUE, L.; DAROS, L. F. ; BANNISTER, F. . The Search for Environmental Justice in Food Production: The Sustainability Challenge. In: LEITE, José Rubens Morato; MELLO, Melissa Ely; RIBEIRO, Heidi Michalski. (Org.). INNOVATIONS IN THE ECOLOGICAL RULE OF LAW. 1ed.Sao Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018, v. 1, p. 347-371.

2.
BARBIERI, I. B. ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . DO DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CGEN E NO FNRB. In: Eliane Cristina Pinto Moreira (Org.); Noemi Miyasaka Porro (Org.); Liana Amin Lima da Silva (Org.).. (Org.). A ?NOVA? LEI N.o 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais.. 1°ed.Sao Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 219-230.

3.
BRUGGER, P. ; ALBUQUERQUE, L. . O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: Costa, Yuri; Gonçalves, Cláudia Maria da Costa; Jesus, Thiago Allison Cardoso de. (Org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 97-119.

4.
ALBUQUERQUE, L.. Gerenciamento Costeiro no Brasil. In: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BUHRING, Marcia Andrea; MORAES, Voltaire de Lima. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2015, v. 1, p. 137-153.

5.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A APA da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE): sustentabilidade ou exploração animal?. In: Brunello Souza Stancioli, Letícia Albuquerque, Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Biodireito e Direito dos Animais. 1°ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 186-209.

6.
ALBUQUERQUE, L.; FABRE, R. . A Sociedade de Risco e o debate em torno do alcance do principio da precaução. In: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Marcelino Meleu. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 1°ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. II, p. 154-170.

7.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . LEI AROUCA: LEGÍTIMA PROTEÇÃO OU FALÁCIA QUE LEGITIMA A EXPLORAÇÃO?. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 310-339.

8.
ALBUQUERQUE, L.. Prudência Ecologica para a zona costeira. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direito Ambiental II. Ied.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 331-.

9.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Constituição e Animais nao humanos: um impacto no Direito Contemporâneo. In: CONPEDI/UNINOVE; Coordenadores: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.. (Org.). 'Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade'.. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 134-158.

10.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . A Politica Nacional de Residuos Solidos e o Desenvolvimento Sustentavel. In: CONPEDI/UNINOVE; Coordenadores: Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Angela Araújo da Silveira Espindola, Carlos André Hüning Birnfeld.. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 117-132.

11.
ALBUQUERQUE, L.; VIEIRA, C. S. . Inovação na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Dano imaterial ou dano moral? Um olhar sobre o caso Kawas Fernández x Estado de Honduras. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: Homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1°ed.Sao Paulo: Conceito, 2012, v. I, p. 399-436.

12.
ALBUQUERQUE, L.. Rio + 20: a Conferência da (in)sustentabilidade. In: José Rubens Morato Leite; Carlos E. Peralta Montero; Melissa Ely Mello. (Org.). Temas da Rio+20:desafios e perspectivas. Ied.Florianopolis: FUNJAB, 2012, v. I, p. 145-155.

13.
ALBUQUERQUE, L.; FORTES, R. M. . Ecologismo do ensino: da teoria à praxis. In: Horacio Wanderley Rodrigues; Cristiane Derani. (Org.). Educaçao Ambiental. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2011, v. I, p. 61-81.

14.
ALBUQUERQUE, L.. Globalização dos riscos ambientais. In: Monica Teresa Costa Sousa; Patricia Loureiro. (Org.). Cidadania: novos temas, velhos desafios. Ijui: UNIJUI, 2009, v. , p. 108-128.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBIERI, I. B. ; CARVALHO, E. ; ALBUQUERQUE, L. . O Estado de Direito para a Natureza: proteção socioambiental a partir de analises complexas. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; Congresso de Direito Ambiental dos paises de Lingua Portuguesa, 2018, Sao Paulo. 30 anos da Constituição Ecologica: desafios para a governança ambiental. Sao Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 586-606.

2.
ALBUQUERQUE, L.. Justiça Ecológica, Ética e Direitos Animais: o enfoque das capacidades. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola., 2016, Sao Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Sao Paulo: Planeta Verde, 2016. v. v.1. p. 157-162.

3.
SOUZA, R. S. ; ALBUQUERQUE, L. . Direitos Animais e o caso do Fois Gras no município de São Paulo: analise de julgado do TJSP. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola., 2016, Sao Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Sao Paulo: Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 906-918.

4.
ALBUQUERQUE, L.. Justiça Ambiental e Desenvolvimento: um dialogo possível?. In: IV Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Onati. Crime, Direito e Sociedade. Florianópolis l: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 122-138.

5.
ALBUQUERQUE, L.; KUHN, C. . O processo de internacionalização dos direitos humanos: uma leitura critica. In: Encontro Nacional do CONPEDI/BSB, 2016, Brasilia. Direito internacional dos direitos humanos. Florianópolis l: CONPEDI, 2016. v. II. p. 83-99.

6.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . Instrumentalização dos animais na industria de cosméticos: avanços e retrocessos na legislação do Brasil e da União Europeia. In: 3° Seminario de Relaçoes Internacionais, 2016, Florianopolis. Repensando interesses e desafios para a inserção internacional do Brasil no século XXI. Sao Paulo: ABRI, 2016. v. 1. p. 1-15.

7.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . Rompimentos de barragens e o necessário rompimento com 1945: uma questão de sustentabilidade. In: Encontro Nacional do CONPEDI/BSB, 2016, BRASILIA. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis l: CONPEDI, 2016. v. II. p. 282-298.

8.
ALBUQUERQUE, L.; FABRE, R. . A gestão participativa prevista no plano nacional de gerenciamento costeiro e os princípios informadores do direito ambiental. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, sociedade e consumo sustentável . Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Esp, 2015, Sao Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental:Ambiente, sociedade e consumo sustentável. Sao Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 1. p. 503-514.

9.
ALBUQUERQUE, L.; DUARTE, L. J. P. . A dimensão internacional do meio ambiente e a política externa brasileira. In: 5° Encontro Nacional da ABRI, 2015, Belo Horizonte. Redefinindo a Diplomacia num Mundo em transformação. Belo Horizonte: ABRI, 2015. v. 1. p. 1-16.

10.
ALBUQUERQUE, L.. Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana. In: V Congresso Uruguaio de Ciência Política: ? Qué ciencia política para qué democracia??, 2014, Montevidéu. ? Qué ciencia política para qué democracia??, 2014.

11.
ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. K. . Do desastre de Bhopal ao desastre do Golfo do México: em nome do desenvolvimento todos devemos 'rachar' a conta. In: VII Jornada luso-brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianopolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianopolis, 2010. p. 666-687.

12.
ALBUQUERQUE, L.; SANT'ANA, M. . Refugiados Ambientais. In: I Congresso Latinoamericano & XI Nacional de Sociologia Juridica, 2010, Buenos Aires. Multiculturalismo Identidad &Derecho. Buenos Aires, 2010.

13.
ALBUQUERQUE, L.. Sociedade de risco: a catástrofe anunciada. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007.

14.
ALBUQUERQUE, L.. ´Síndrome NIMBY. In: 10º Congresso Internacional de Direito Alternativo, 2007, Florianópolis. 10ºCongresso de Direito Alternativo, 2007.

15.
ALBUQUERQUE, L.. O princípio da autodeterninação dos povos e os movimentos de descolonização pós-1945. In: I Congresso Brasileiro de História do Direito. Justiça e Gestao do Estado, 2005, Florianópolis. I Congresso Brasileiro de História do Direito. Justiça e Gestão do Estado. Florianópolis: UFSC, 2005.

16.
ALBUQUERQUE, L.. Os dilemas da sociedade biotecnológica: o impacto da biotecnologia na condição humana. In: 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 2003, Gramado. Direito Ambiental. Porto Alegre: CORAG, 2003. p. 65-69.

17.
ALBUQUERQUE, L.. A Convenção de Estocolmo sobre POPs corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2003, São Paulo. Direito, Água e Vida. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 2. p. 301-323.

18.
ALBUQUERQUE, L.; CASTRO, Karla C. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. ; TEIXEIRA, O. P. B. ; WALDMAN, Ricardo ; Roberta Baggio ; FENSTERSEIFER, Tiago . Transdiciplinaridade no ensino do Direito. In: II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2003, Florianopolis. Anuàrio da ABEDI, Associaçao Brasileira do Ensino do Direito. Florianopolis: Fundaçao Boiteux, 2003. v. 2. p. 159-169.

19.
ALBUQUERQUE, L.. Relações Internacionais e Segurança Química. In: IV Simposio Estados Americanos: relaçoes continentais e intercontinentais, 2003, Passo Fundo. IV Simposio Estados Americanos. Passo Fundo: UPF, 2003.

20.
ALBUQUERQUE, L.. A proteção ambiental no âmbito do MERCOSUL: o caso da importação de pneus. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2003, Florianopolis. XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Florianópolis: Fundaçao Boiteux, 2003.

21.
ALBUQUERQUE, L.. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes corresponde a uma Política Pública do Estado Brasileiro?. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2003, São Paulo. Direito, Água e Vida. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 2. p. 301-323.

22.
ALBUQUERQUE, L.. A tutela ambiental e a questão da segurança química. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis, 2002, Florianópolis. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Municipio de Florianopolis. Florianópolis: FLORAM, 2002.

23.
ALBUQUERQUE, L.. A Bacia do Prata e a hidrovia Paraná-Paraguai: reflexos ambientais no âmbito do Mercosul. In: X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2001, Florianópolis. Direito da Integração e Relações Internacionais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. p. 421-424.

24.
ALBUQUERQUE, L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. In: Congresso Internacional de Criminologia e Direito Penal, 2001, Guaruja. Congresso Internacional de Criminologia e Direito Penal. Guaruja, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, L.. A banalização do risco na sociedade de risco: o caso ARCELOR. In: 57 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza. 57 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Rinha de galo: uma expressão de cultura, uma atividade esportiva ou uma ofensa à Constituição?. Revista Jurídica (FIC), 2015.

2.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A quem pertence a biodiversidade? Um olhar acerca do marco regulatorio brasileiro. Veredas do Direito (Belo Horizonte), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBUQUERQUE, L.. Disciplina de Direito dos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALBUQUERQUE, L.; BARBIERI, I. B. ; AZEVEDO, C. F. . Justiça Ambiental e conflitos socioambientais: uma questão de gênero?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ALBUQUERQUE, L.. JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO: UM DIALOGO POSSIVEL?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ALBUQUERQUE, L.. Justiça Ecologica, Ética e Direitos Animais: o enfoque das capacidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, R. S. ; ALBUQUERQUE, L. . Direitos Animais e o caso do Foie Gras no âmbito do município de SP: analise do julgado do TJSP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ALBUQUERQUE, L.. Direitos Animais: um novo direito emergente?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALBUQUERQUE, L.; CARVALHO, G. F. S. S. . Animals: Things, Resources, or Co-creatures?A comparative analysis of Brazilian and Swiss Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ALBUQUERQUE, L.. POLITICAS LINGUISTICAS: A INTERFACE ENTRE DIREITOS LINGUISTICOS E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALBUQUERQUE, L.; SOUZA, R. S. . O uso de animais no ensino e na pesquisa: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ALBUQUERQUE, L.. Reflexos da Insustentabilidade e Direitos dos Animais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALBUQUERQUE, L.. Jurisdição, Ambiente e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALBUQUERQUE, L.. Pratique Éthique: la contribution de Peter Singer au débat politique, juridique et social des droits des animaux. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
ALBUQUERQUE, L.. Justiça Ecologica e os limites do desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALBUQUERQUE, L.. A Questão da Experimentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ALBUQUERQUE, L.. A interface dos direitos humanos e a condição do animal nao humano na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALBUQUERQUE, L.; FABRE, R. . A Sociedade de Risco e o debate em torno do alcance do Principio da Precaução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A APA da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE): sustentabilidade ou exploração animal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
ALBUQUERQUE, L.; RODRIGUES, T. B. . União Europeia: fim da experimentação animal?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
ALBUQUERQUE, L.. Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
ALBUQUERQUE, L.. Unidades de Conservação na Zona Costeira de SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . Lei Arouca: Legitima Proteção ou falácia que legitima a exploração?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
ALBUQUERQUE, L.. Os animais e o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ALBUQUERQUE, L.. Prudência Ecologica para a Zona Costeira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
ALBUQUERQUE, L.. Prudência Ecologica para a zona costeira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ALBUQUERQUE, L.. Unidades de Conservação e Gerenciamento Costeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . A Politica Nacional de Residuos Sólidos e o Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . Constituição e Animais nao-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
ALBUQUERQUE, L.; OLIVO, M. V. C. . Natureza e Tecnologia: o sensoriamento remoto como ferramenta para o combate à degradaçao ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
ALBUQUERQUE, L.; SANT'ANA, M. . Refugiados Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
ALBUQUERQUE, L.. As Unidades de Conservaçao e a Proteçao da Zona Costeira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. K. . Do desastre de Bhopal ao desastre do Golfo do México: em nome do desenvolvimento todos devemos 'rachar' a conta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
ALBUQUERQUE, L.. Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicaçao do principio de precauçao como instrumento do gerenciamento costeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ALBUQUERQUE, L.; SANT'ANA, M. . Refugiados Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
ALBUQUERQUE, L.. Relações Internacionais e Segurança Química. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALBUQUERQUE, L.. Animais Humanos e nao humanos: a relação entre eles e a vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ALBUQUERQUE, L.. Politica Externa Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALBUQUERQUE, L.. Curso de Capcitaçao à Advocacia em Direito Ambiental: Unidades de Conservação e Gerenciamento Costeiro. 2013. .

4.
FORTES, R. M. ; ALBUQUERQUE, L. . Mecanismos Legais de Proteçao à Zona Costeira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ALBUQUERQUE, L.. Introduçao as Relaçoes Internacionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ALBUQUERQUE, L.. Grupo de Estudos em Relaçoes Internacionais Contemporâneas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ALBUQUERQUE, L.. Paz e Guerra em tempos de desordem: Tribunal Penal Internacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AREAS, P. O.; KOEHNTOPP, P. I.; ALBUQUERQUE, L.; MEIRA, R. B.; SCHWARZ, M. L.. Participação em banca de Franciele da Silva Camara. O caso Norsul: as possibilidades do Direito Ambiental na Proteção do Patrimônio Natural e da Pesca Artesanal na Baia da Babitonga - Sao Francisco do Sul/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade) - Universidade da Região de Joinville.

2.
LEITE, J. R. M.; MOREIRA, E. C. P.; BAHIA, C. M.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Paula Galbiatti Silveira. A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do Direito Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ALBUQUERQUE, L.; Vieira, P. F.; LUCHMANN, L. H. H.; MENEZES, C.; ORCHARD, M. S. E.. Participação em banca de Sandy Rafaela Krambeck. Representação de risco e urbanização recente na zona costeira catarinense. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ALBUQUERQUE, L.; VIEIRA, R. S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Célio Acelino dos Santos Junior. Sustentabilidade, Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho das Industrias de Pesca de SC. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
ALBUQUERQUE, L.; VIEIRA, R. S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Brisa Arnoud da Silva. A Vulnerabilidade Socioambiental na Modernidade Reflexiva e Instrumentos do Direito Ambiental Brasileiro para o Controle Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
CAUBET, C. G.; ALBUQUERQUE, L.; GANDARRA, M. E.; VERDUM, R.. Participação em banca de Flavia do Amaral Vieira. Direitos Humanos e Desenvolvimento: Belo Monte vai à CIDH. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
ALBUQUERQUE, L.; GANDARRA, M. E.; VERAS NETO, F. Q.; LIXA, I. F. M.. Participação em banca de Luis Henrique Orio. Pluralismo Juridico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
BENITEZ, L. B. F.; VIEIRA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Ericksen Pratzel Ellwanger. A implementação da taxa de controle e fiscalização ambiental em Florianópolis-SC como instrumento de política publica ambiental na gestão municipal. 2014. Dissertação (Mestrado em PMGPP) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
ALBUQUERQUE, L.; CADEMARTORI, L. H. U.; FERREIRA, M. L. P. C.; AYALA, P. A.. Participação em banca de Gabriela Cristina Braga Navarro. Hermenêutica Filosofica e Direito Ambiental: Concretizando a Justiça Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
ALBUQUERQUE, L.; PIMENTEL, L. O.; ZIBETTI, F. W.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Mikhail Vieira Cancelier de Olivo. Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
ALBUQUERQUE, L.; FREITAS, M. J. C. C.; POLETTI, M.; ASSIS, G. O.; ROCHA, I. O.. Participação em banca de Mexiana Zabott Adriano. Participaçao Popular na elaboraçao do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Territorial) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

12.
ALBUQUERQUE, L.; ISEHARD, A. M. F.; BUTZKE, A.; UBALDO, A.. Participação em banca de Cristiano de Souza Lima Pacheco. Responsabilidade Civil Objetiva por participação na cadeia produtiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Pos-graduaçao Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
ALBUQUERQUE, L.; FORNECK, E. D.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Alexandre Burmann. Estudo critico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

14.
DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.; ANNONI, D.; RIBEIRO, W. C.. Participação em banca de Ligia Ribeiro Vieira. Refugiados Ambientais: desafios à sua aceitação pelo Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
DERANI, C.; OLIVEIRA, O. M.; VARELLA, M. D.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de André Soares Oliviera. Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
DERANI, C.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Luiza Landerdahl Christmann. A gestao do risco ambiental por meio da participaçao popular: o licenciamento ambiental do OSX estaleiro-SC. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
RODRIGUES, H. W.; OLIVO, L. C. C.; CASTRO, M. F.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Andréa de A. Leite Marocco. O perfil do profissional do direito para o século XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
RODRIGUES, H. W.; OLIVO, L. C. C.; ALBUQUERQUE, L.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Ariel Francisco da Silva. Sistema Nacional de Avaliaçao do Ensino Superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
PORTANOVA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Marylisa Pretto Favareto. Fato consumado no Direito Ambiental dentro de uma analise jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
JIMENEZ, M. L. O.; FILIPPI, E. E.; GONCALVES, V. K.; GONCALVES, V. C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de André Soares Oliveira. O Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas: perspectivas a partir do Acordo de Paris. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
STERSI, R. S.; TASQUETTO, L.; DUTRA, D. J. V.; ALBUQUERQUE, L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ademar Pozzati Junior. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do Direito para a implementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
VERNAL, J. I.; ROSA, A. M.; BUGLIONE, S.; EGGER, I.; MEDEIROS, F. L. F.; BRUGGER, P.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Rafael Mendonça. O Desafio Ético do Mediador Ambiental: para além de uma deontologia biocêntrica na mediação de conflitos ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Pos-graduaçao Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PORTANOVA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.; ENGELMAN, W.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Reginaldo Pereira. A democracia e sua reinvençao para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, J. R. M.; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Thais Emilia de Souza Viegas. O lugar da nanotecnologia no Direito Ambiental Brasileiro: um estudo a partir da teoria da sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PORTANOVA, R. S.; REIS, A.; MOREIRA, E. C. P.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Melissa Ely Mello. Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilizaçao dos serviços ecossistêmicos na crise ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
VIEIRA, R. S.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, LETÍCIA. Participação em banca de Luiza Landerdahl Christmann. O papel do Conselho Gestor na proteção dos direitos socio-ambientais em reserva extrativista: um estudo de caso na RESEX Pirajabaé/SC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.; TASQUETTO, L.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Ademar Pozzati Junior. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do Direito para a implementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.; PORTANOVA, R. S.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Ligia Ribeiro Vieira. O regime das mudanças climáticas perante o Direito Ambiental Internacional: uma nova resposta para as catástrofes ambientais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Marylisa Pretto Favaretto. A responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos domésticos na sociedade de risco. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PORTANOVA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.; FAGUNDEZ, P. R. A.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Silvana do Prado Brouwers. Os residuos sólidos domiciliares em face da Lei 12305 e a proteção do solo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Reginaldo Pereira. A democracia e sua reinvençao para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
RODRIGUES, H. W.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, A. M.. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O ideal de verdade no âmbito dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
FAGUNDEZ, P. R. A.; DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Clovis Eduardo Malinverni da Silveira. Processos Coletivos para a tutela jurisdicional do risco ecologico abusivo: a composiçao progressiva do patrimonio comum. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
OLIVO, L. C. C.; ALBUQUERQUE, L.; CADEMARTORI, L. H.; BENITEZ, L. B. F.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Adriano de Bortoli. A legalidade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
SALDANHA, J. M. L.; ALBUQUERQUE, L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Karen Emilia Antoniazzi Wolf. A proteção jurídica dos animais nao humanos: entre cosmopolistismos e cosmopoliticas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
ALBUQUERQUE, L.; DUTRA, D. J. V.; BRUGGER, P.. Participação em banca de Rafael Speck de Souza. A dignidade da vida como via de reconhecimento do status da cidadania dos animais nao humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ALBUQUERQUE, L.; POZZATTI JUNIOR, A.; RAMPINELLI, W. J.. Participação em banca de Lorena Paula José Duarte. Justiça Sociambiental e escravidão contemporânea: o caso da Fazenda Rio Verde no SIDH. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ALBUQUERQUE, L.; MOREIRA, E. C. P.; Vieira, P. F.. Participação em banca de Roger Fabre. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina: obstáculos à um controle social efetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
KLUG, J.; NODARI, E. S.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Maira Kaminski da Fonseca. Da crueldade à libertação: niveis de sensibilidade em relação aos animais no Brasil pos década de 1970. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduação em Historia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; PETERLLE, Selma; CACHAPUZ, M. C. M.. Participação em banca de Cristian Graebin. A experimentação cientifica e o animal nao humano: uma analise critica da jurisprudência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

7.
ALBUQUERQUE, L.; STERSI, R. S.; ANNONI, D.. Participação em banca de Joanna de Angelis Galdino Silva. Fechamento de fronteiras e direito internacional dos refugiados: um estudo sobre a violação do principio do non-refoulement e a responsabilidade internacional dos estados signatários da convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados e do protocolo de 1967 relativo à convenção. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
ALBUQUERQUE, L.; DRI, C. F.; MOREIRA, E. C. P.. Participação em banca de Flavia do Amaral Vieira. Modelo de Desenvolvimento brasileiro e os direitos humanos em debate: um estudo de caso de Belo Monte no SIDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
WOLKMER, A. C.; ALBUQUERQUE, L.; ANDRADE, V. R. P.; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Efendy Emiliano Maldonado Bravo. As trilhas do Pluralismo Jurídico na América Latina (Abya Yala): o processo constituinte equatoriano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CRUZ, B. M.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Luisa Bresolin. Intervenção preventiva e residuos eletrônicos. PNRS Brasileira e Diretiva 2012/19 da União Europeia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.; RENGEL, A. P.. Participação em banca de Viviane Bohn Endres.Analise do caso do TOBE na zona de amortecimento da APABF, à luz dos princípios da precaução e prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTELAN, D. R.; BOFF, R. B.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Renan Batista Jark.Africa e a colonialidade do ser: um estudo sobre os direitos LGBT em Nigéria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
OLIVO, L. C. C.; DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Gilberto Luciano dos Santos.Papel da ONU no conflito árabe israelense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, M. F.; LEBRE, A. T.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Alberto Marcos Till Mello.A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica frente ao principio da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MUTZENBERG, B.; VERNAL, J. I.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Milene Silva de Castro.Estudo do embate entre vivisseccionistas e antivivisseccionistas na UFSC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - História) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
BARRETO, R.; ALMEIDA, L. A. S.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Daniela Bidone.Menos Poluiçao e mais renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
BONAT, D.; FERRI, C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Caroline Barbosa.Financiamento publico de campanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
BONAT, D.; FERRI, C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Marcela Matos Cardoso.Impenhorabilidade do unico imovel do solteiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Marcio Augusto Reck de Almeida.A exigencia do deposito recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Gustavo Santana.O principio da precauçao e a liberaçao para a produçao e consumo dos OGMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Marleci Lima dos Santos.Fidelidade partidaria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
CADEMATORI, D.; ALBUQUERQUE, L.; GARCIA. Participação em banca de Vanessa Magalhaes.A fundamentalidade do direito ambiental à luz da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
CADEMATORI, D.; ALBUQUERQUE, L.; GARCIA. Participação em banca de Joao Paulo Krieger.A atuaçao do Tribunal Penal Internacional na aplicaçao das normas do direito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Joao Augusto Darella.Aspectos juridicos destacados do loteamentos urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Rejane Osorio.Colisao de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Débora Fabiano.O direito a nao submissao a tratamento médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Patricia Rechia.A previdência social no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

18.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Ana Paula Marques.Experimentaçao animal e o direito à objeçao de consciência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

19.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Carla F.Weber da Rosa.Constitucionalidadedo uso de células)tronco embrionarias segundo a CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

20.
BONAT, D.; ALBUQUERQUE, L.; FERRI, C.. Participação em banca de Silvia Morigutti.A interpretaçao concretista do mandado de injunçao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

21.
ALBUQUERQUE, L.; CAUBET, C. G.; GONCALVES, V. K.. Participação em banca de Janaina Martins Pontes.A eficacia do TAC como instrumento de tutela ambiental: o caso do Shopping Iguatemi, Florianopolis, SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
CORREA, J.; BISSOLI, F.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Ana Cristina Maltez.O TAC proposto pelo MP em Defesa dos Direitos Difusos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

23.
ALBUQUERQUE, L.; CAUBET, C. G.; AYALA, P. A.. Participação em banca de Veronica Korber Goçalves.O desastre de Cataguases: uma caricatura do risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
ALBUQUERQUE, L.; AMARAL, R. C.; Teixeira, Orci P. B.. Participação em banca de Rodrigo Goulart Müller.Competência do município para conceder licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ALBUQUERQUE, L.; AMARAL, R. C.; Teixeira, Orci P. B.. Participação em banca de Juliana Ledur.Poluentes Orgãnicos Persistentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
ALBUQUERQUE, L.; AMARAL, R. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Caroline Selvero.Licenciamento Ambiental nas instalações de hidroelétrica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; AMARAL, R. C.. Participação em banca de Alessandra Machado Costa.Poder de polícia em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
ALBUQUERQUE, L.; AMARAL, R. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Carolina Schneider Rodrigues.A implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado através da participação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Letícia Bujes Pacheco.A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; AMARAL, R. C.. Participação em banca de Lorenzo Schissi Finatto.Proteção Jurídica das Florestas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; AMARAL, R. C.. Participação em banca de Renata da Fonseca Paixão.Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de acesso a justiça. 2004.

32.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla C. F.. Participação em banca de Ana Paula Marcante Soares.A tutela da água no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 9.433/97: uma questão contemporânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
ALBUQUERQUE, L.; B., Marili; Teixeira, Orci P. B.. Participação em banca de Leonardo Sesti Paz.A OPAQ -Organização para a proibição de armas químicas - e sua eficácia intenracional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Claúdia Teresa Scapin Cittolin.Auditoria ambiental: uma ferramenta para a gestão ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Danusa Ceccatto.Função Ambiental da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.; Teixeira, Orci P. B.. Participação em banca de Ana Cristina Monteiro Sanson.Co-autoria nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.; Teixeira, Orci P. B.. Participação em banca de Débora Abruzzi Silveira.Resíduos sólidos - aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Vera Lúcia Kellen Petersen.Sistema Nacinal de Recursos Hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Fabrício Palma Bisnela.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ALBUQUERQUE, L.; TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Leandro de Andrade Drago.A ação civil pública na proteção ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
ALBUQUERQUE, L.; Teixeira, Orci P. B.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Roberto Acauan de Araujo Junior.O estudo de impacto ambiental para o licenciamento de obras ou atividades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Adriana Bessa dos Santos.A primazia do interesse econômico sobre a proteção ambiental: o princípio do desenvolvimento como uma questão global. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Ariane de Campos Angioleti.Levantamento das diretrizes para a política externa da segunda gestão do Presidente Fernado Henrique Cardoso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Intenacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Marta Brancher.O declínio do poder soberano, absoluto e independente do Estado-nação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Intenacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALBUQUERQUE, L.; KINOSHITA, F.; Oliveira, Olga. Concurso para professor de Magistério do Ensino basico, tecnico e tecnologico. 2009. Instituto Federal Catarinense.

2.
ALBUQUERQUE, L.. EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RS). 2006. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Outras participações
1.
ALBUQUERQUE, L.; BIRFNFELD, C. A.. Associação de Estudos de Direito Internacional. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1°Congresso de Direito e Economia & Comércio Justo. Avaliador de trabalhos apresentados. 2015. (Congresso).

2.
II Seminario Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Reflexos da Insustentabilidade e Direitos dos Animais. 2015. (Seminário).

3.
I Seminario de Justiça Ambiental.Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana. 2015. (Seminário).

4.
Ninth Principia International Symposium: possible words and they applications.Pratique Éthique: la contribution de Peter Singer au débat politique, juridique et social des droits des animaux. 2015. (Simpósio).

5.
VII SAPIS, II ELAPIS.Compromisso com o futuro comum: instrumentos jurídicos. 2015. (Seminário).

6.
VII SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA.Justiça Ecologica e os limites do desenvolvimento. 2015. (Simpósio).

7.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI: DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. A Sociedade de Risco e o debate em torno do alcance do Principio da Precaução. 2015. (Congresso).

8.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI: DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. A APA da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE): sustentabilidade ou exploração animal?. 2015. (Congresso).

9.
4th World Conference on Bioethics and Animal Rights. União Europeia: fim da experimentação animal?. 2014. (Congresso).

10.
Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Responsabilidade Ambiental na Sociedade de Risco. 2014. (Congresso).

11.
Humboldt-Kolleg: Entre indignação e apatia: os cidadãos nas democracias contemporâneas. 2014. (Encontro).

12.
12° SEPEX/UFSC.MINICURSO: DITADURA E DEMOCRACIA NO CONE SUL. 2013. (Outra).

13.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Prudência Ecologica para a zona costeira. 2013. (Encontro).

14.
Agrotoxicos: A nossa saude e o meio ambiente em questao.Agrotoxicos: A nossa saude e o meio ambiente em questao. 2012. (Simpósio).

15.
10°SEPEX/UFSC.Minicurso:ordenamento territorial da zona costeira e seus limites legais. 2011. (Outra).

16.
Oficina de legislação da natureza.Oficina de legislação da natureza. 2011. (Oficina).

17.
Semana Academica do Curso de Agronomia.Legislaçao Ambiental. 2011. (Encontro).

18.
Semana de Pesquisa e Extensao do Curso de Direito.Mecanismos Legais de Proteçao à Zona Costeira. 2011. (Simpósio).

19.
VII CONGRESO LATINO AMERICANO DE DERECHO FORESTAL AM. Codigo Florestal Brasileiro. 2011. (Congresso).

20.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Natureza e Tecnologia: o sensoriamento remoto como ferramenta para o combate à degradaçao ambiental. 2011. (Congresso).

21.
9°SEPEX/UFSC.Minicurso:mecanismos legais de proteção à zona costeira. 2010. (Outra).

22.
Multiculturalismo, Identidad & Derecho: I Congreso Latinoamericano & XI nacional de Sociologia Juridica. Regugiados Ambientais. 2010. (Congresso).

23.
Semana De Ensino, Pesquisa e Extensao.Mecanismos Legais de Proteçao à Zona Costeira. 2010. (Outra).

24.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicaçao do principio de precauçao como instrumento do gerenciamento costeiro. 2010. (Outra).

25.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Do desastre de Bhopal ao desastre do Golfo do México: em nome do desenvolvimento todos devemos 'rachar' a conta. 2010. (Outra).

26.
Simposio de Direito Ambiental.Simposio de Direito Ambiental: reserva legal, APPs e sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

27.
Cidades Costeiras Sustentaveis. 2008. (Seminário).

28.
Seminario Gestao Integrada e Participativa do Patrimônio Costeiro em Santa Catarina: mito ou realidade?. 2008. (Seminário).

29.
Seminario Gestao Integrada e Participativa do Patrimônio Costeiro em Santa Catarina: mito ou realidade?.O estatuto juridico do Principio de Precauçao e as perspectivas de sua aplicaçao na gestao costeira integrada e participativa. 2008. (Seminário).

30.
10º Congresso Internacional de Direito Alternativo. Síndrome NIMBY. 2007. (Congresso).

31.
Comércio Internacional e Meio Ambiente.Síndrome NIMBY. 2007. (Oficina).

32.
Curso de Derechos Humanos y Medio Ambiente ministrado pelo prof.Dr. Alvaro Bravo (universidad Sevillha). 2007. (Outra).

33.
I Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Arqueologia. 2007. (Congresso).

34.
II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Sociedade de risco: a catástrofe anunciada. 2007. (Simpósio).

35.
57 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A banalizaçao do risco na sociedade de risco: o caso Arcelor. 2005. (Encontro).

36.
Fórum Internacional Povos Indígenas.Índio: Direito Internacional e direitos dos povos indígenas. 2005. (Outra).

37.
I Seminário de Meio Ambiente do Trabalho.Trabalho: Acidentes ampliados e Diretiva de Seveso. 2005. (Seminário).

38.
Sociedade de Risco: Análises e Diagnósticos.Poluentes Organicos Persistentes (POPS): um risco invisível.. 2004. (Seminário).

39.
Alimentação, Saúde e Vida. Segurança Ambiental. 2003. (Congresso).

40.
Conferência A União Econômica e Monetária e a Disciplina Orçamentária na Europa, ministrada pelo Dr. Robert Herzog (Université Robert Schuman, France). 2003. (Outra).

41.
Congresso Internacional de Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde. A Convençao de Estocolmo sobre POPs corresponde a uma politica publica do Estado brasileiro?. 2003. (Congresso).

42.
IV Simposio Estados Americanos: relaçoes continentais e intercontinentais.Relaçoes Internacionais e Segurança Quimica. 2003. (Simpósio).

43.
Olhares Múltiplos.A evolução da proteção ambiental na esfera internacional. 2003. (Seminário).

44.
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.A proteçao ambiental no âmbito do MERCOSUL: o caso da importaçao de pneus. 2003. (Encontro).

45.
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. A tutela ambiental e a questão da segurança química. 2002. (Congresso).

46.
A quem servem os transgênicos e agrotóxicos? um debate sobre a fome no país. 2001. (Seminário).

47.
Congresso Internacional de Criminologia e Direito Penal. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. 2001. (Congresso).

48.
II Seminário Internacional sobre Agroecologia. 2001. (Seminário).

49.
IV FORUM DE DIREITO INTENRACIONAL - Atualidades e Perspectivas do Direito Internacional. 2001. (Outra).

50.
Seminário Internacional de Sociologia Política. 2001. (Seminário).

51.
A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

52.
Ciclo de Conferências O sistema comercial Internacional e as Relações União Européia e Mercosul. 2000. (Outra).

53.
II Seminário Internacional Século XXI: BARBÁRIE OU SOLIDARIEDADE. 2000. (Seminário).

54.
Ciclo de Conferências Transgêncicos: consumo e meio ambiente. 1999. (Outra).

55.
O idealismo alemão e a teoria da alteridade - ministrado pelo Dr. Wolfdietrich Schmied-Kowarzick (Universidade de Kassel, Alemanha). 1999. (Outra).

56.
A extra-territorialidade para julgamentos de lesa-humanidade - palestra proferida pelo Dr. Beimuse Szmuckler. 1998. (Outra).

57.
CONFERÊNCIA: Tendências Atuais do Direito Internacional e a OEA - Codificação e as futuras CIDIPS. 1998. (Outra).

58.
Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

59.
Conferência Municipal de DIreitos Humanos. 1998. (Outra).

60.
II Seminário Internacional de Direito Penal. 1998. (Seminário).

61.
Lei 9099/95 - questões processuais penais controvertidas. 1998. (Outra).

62.
Os crimes ambientais e a Lei 9605/98. 1998. (Outra).

63.
Os Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático, palestra proferida pelo Dr. Robert Alexy. 1998. (Outra).

64.
I Encontro Promotoras Legais Populares. 1997. (Encontro).

65.
Reforma Constitucional e Poder Político - aspectos jurídicos e éticos. 1997. (Seminário).

66.
Semana de Estudos Jurídicos: da prova penal no campo investigatório e no âmbito jurisdicional. 1997. (Outra).

67.
Jornada Internacional de Direito - Direito Civil, Processual Civil, Mercosul. 1996. (Outra).

68.
Seminário Nacional sobre Juizados Especiais Criminais. 1996. (Seminário).

69.
MERCOSUL-Livre circulação de mercadorias e proteção do consumidor. 1994. (Seminário).

70.
X Conferencia Continetal de la Asociación Americana de Juristas. 1994. (Outra).

71.
"68 da imaginação ao Poder 93". 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEBRE, A. T. ; ALBUQUERQUE, L. . Encontro entre o PPGD e o PPG em Oceanografia. 2015. (Outro).

2.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos: direitos indígenas. 2015. (Outro).

3.
ALBUQUERQUE, L.. O Foie Gras esta na mesa: crueldade ou culinária?. 2015. (Outro).

4.
ALBUQUERQUE, L.. Morte de cetaceos na APA da Baleia Franca: o que esta acontecendo?. 2015. (Outro).

5.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos: Bioética e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

6.
ALBUQUERQUE, L.. Literatura e Direitos Animais. 2015. (Outro).

7.
ALBUQUERQUE, L.. I Seminario de Justiça Ambiental. 2015. (Outro).

8.
ALBUQUERQUE, L.. Direitos Sociais e Programas Assistencialistas. 2015. (Outro).

9.
ALBUQUERQUE, L.. Discussões sobre gênero e ética do cuidado: um pouco mais sobre filosofia feminista. 2015. (Outro).

10.
ALBUQUERQUE, L.. CINE JAGUATIRICA: V cine debate pelos Direitos Animais: Carne e Osso. 2015. (Outro).

11.
ALBUQUERQUE, L.. O principio da dignidade da vida para além da vida humana. 2015. (Outro).

12.
ALBUQUERQUE, L.. Fundamentos filosóficos dos Direitos Animais. 2015. (Outro).

13.
ALBUQUERQUE, L.. Observatório de Justiça Ecologica: grupo de estudos e pesquisa. 2015. (Outro).

14.
MEDEIROS, F. L. F. ; VERNAL, J. I. ; MORAES, K. G. ; ALBUQUERQUE, L. ; MELLO, M. E. . I Encontro Catarinense de Direitos Animais. 2014. (Congresso).

15.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos: tortura e cultura policial no Brasil. 2014. (Outro).

16.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos:normatividade e direitos humanos. 2014. (Outro).

17.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Diretos Humanos: meio ambiente e direitos humanos. 2014. (Outro).

18.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos: o acesso dos povos indígenas as políticas sociais. 2014. (Outro).

19.
ALBUQUERQUE, L.. IV CINE JAGUATIRICA PELOS DIREITOS ANIMAIS: Planeta Oceano. 2013. (Outro).

20.
ALBUQUERQUE, L.. Ensino e Pesquisa sem Animais: uma realidade possível?. 2013. (Outro).

21.
ALBUQUERQUE, L.. Direitos Animais: Teoria e Pratica. 2013. (Outro).

22.
ALBUQUERQUE, L.. Relação entre direitos e deveres fundamentais de proteção do animal nao-humano. 2013. (Outro).

23.
ALBUQUERQUE, L.. Cine Jaguatirica: Terráqueos. 2011. (Outro).

24.
ALBUQUERQUE, L.; Martins, Tiago de S. ; SILVA, L. D. ; DEMOLINER, K. S. ; GONCALVES, V. K. . Comércio Internacional e Meio Ambiente. 2007. (Outro).

25.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; Teixeira, Orci P. B. ; FENSTERSEIFER, Tiago ; CASTRO, Karla C. F. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. ; WALDMAN, Ricardo . VIII Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Outro).

26.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; Teixeira, Orci P. B. ; ARAUJO, R. K. . IX Seminário de Direito Ambiental Internacional. 2005. (Outro).

27.
ALBUQUERQUE, L.; Martins, Tiago de S. ; CAUBET, C. G. . Seminário Internacional Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. (Congresso).

28.
ALBUQUERQUE, L.; CASTRO, Karla C. F. ; FENSTERSEIFER, Tiago ; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. ; TEIXEIRA, O. P. B. ; WALDMAN, Ricardo . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

29.
ALBUQUERQUE, L.; CASTRO, Karla C. F. ; FENSTERSEIFER, Tiago ; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. ; Teixeira, Orci P. B. ; WALDMAN, Ricardo . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

30.
ALBUQUERQUE, L.; CASTRO, Karla C. F. ; FENSTERSEIFER, Tiago ; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. ; TEIXEIRA, O. P. B. ; WALDMAN, Ricardo . VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Outro).

31.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; Teixeira, Orci P. B. . VII Seminário de Direito Ambiental: águas navegáveis do mar e interiores. 2004. (Outro).

32.
ALBUQUERQUE, L.; CARDOSO, L. ; PIRES JUNIOR, P. A. . Direito Internacional e Desenvolvimento Econômico e Social. 2003. (Outro).

33.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. ; CASTRO, Karla C. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; Teixeira, Orci P. B. ; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. . V Seminário de Direito Ambiental: Olhares Múltiplos. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gabrielle Tabares Fagundez. Transgenia animal no Brasil: estudo da eficácia da regulamentação existente na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Thais Silveira Pertille. A subalternidade dos seres como consequência da subalternidade dos países: A (in)justiça internacional analisada no caso das deslocadas ambientais de Belo Monte.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Camila Damasceno de Andrade. Mulheres camponesas entre a produção e a reprodução: o processo de modernização da agricultura em Santa Catarina (1960-2000). Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Mônica Ovinski de Camargo Cortina. Violência de gênero como categoria teórica no direito brasileiro: elementos para sua construção nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a partir das teorias críticas feministas do direito. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Isabele Bruna Barbieri. Justiça Ambiental, Resistência e Agrotóxicos: poluição invisível ou ameaça concreta?. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Efendy Emiliano Maldonado Bravo. Os (des)caminhos do Constitucionalismo Latino-Americano: O caso equatoriano desde a Plurinacionalidade e a Libertação. Início: 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Conceição Raquel Melo Sabat. Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

2.
Camila Mabel Kuhn. Justiça Ambiental e Justiça Restaurativa: por uma pratica não-opressiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Letícia Albuquerque.

3.
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho. The Constitutional Protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

4.
Leatrice Faraco Daros. JUSTIÇA ECOLÓGICA E CRIME INTERNACIONAL: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO DIREITO NO COMBATE AO ECOCÍDIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

5.
Rafael Speck de Souza. Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

6.
Lorena Paula José Duarte. O caso Fazenda Rio Verde: Cpaital, Trabalho e Dependência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

7.
Roger Fabre. Plano de Gerenciamento Costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio nacional e cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

8.
Ricardo Comunello. A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Pericias Criminais Ambientais) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

9.
Bruno Moraes Alves. Crimes Ambientais Corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

10.
Flavia do Amaral Vieira. O caso de Belo Monte no Sistema Interamereicano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Letícia Albuquerque.

Tese de doutorado
1.
Maria Alice da Silva. DIREITOS LEGAIS PARA OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: Um estudo a partir do positivismo de Hart. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Coorientador: Letícia Albuquerque.

2.
Adriana Biller Aparicio. O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: A possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de luta Guarani. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Letícia Albuquerque.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Hinnig Chaves. Políticas de Migração e Violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos: o caso Sírio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

2.
JESSICA KINDLEIN ANGIOLETTI. A NATUREZA JURÍDICA DA ONDA MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS AO BRASIL, ENTRE 2015 E 2016: UM ESTUDO DE CASO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

3.
Fernando Vieira. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL: A QUESTÃO DA TORTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

4.
Bianca Schneider Schimidt. Direito à agua como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

5.
Maria Eugênia Maciel Campos. Direitos Animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

6.
Gabrielle Tabares Fagundez. Abordagem ético-legal dos direitos dos animais transgênicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

7.
Ana Luiza Maccari. A competência legal do Estado no atendimento de crimes de maus tratos praticados contra animais domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

8.
Julia de Aguiar Guimarães. Nem tanto à terra, nem tanto ao mar: a resolução do contrato internacional de compra e venda mercantil na common law e as vantagens da adesão à Convenção de Viena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

9.
Thais Silveira Pertille. ESTATUTO BRASILEIRO DO REFUGIADO: DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A ALTERIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

10.
Henrique Augusto Reberte. Políticas de controle populacional de animais errantes e de zoonoses. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

11.
Maria Amelia Daniel de Bitencourt. Proibiçao do retrocesso ambiental: uma analise da Lei Arouca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

12.
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho. A tutela constitucional dos animais no Brasil e na Suiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

13.
Raquel dos Santos. A Constitucionalidade da Lei Arouca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

14.
Sarah Terezinha dos Anjos. A responsabilidade ambiental e o caso da Usina Hidreletrica do Passo Sao Joao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

15.
Luana DellAntonia Tachini. Justiça Intergeracional como desafio à sociedade de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

16.
Amanda Belletti Bordin. O papel da Comissão Nacional da Verdade na Justiça de Transição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

17.
Guilherme de Macedo Casas. Plantas geneticamente modificadas e sua incompatibilidade com o Estado de Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Letícia Albuquerque.

18.
Bruna Regina Rebellato. Dano Moral Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

19.
Lucas Dantas. Competência Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

20.
Mexiana Zabott Adriano. Zona Costeira e o desafio da integraçao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

21.
Felipe Ataide da Silveira. A atuaçao do MP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

22.
Ariane Silva Gonçalve. Desenvolvimento sustentavel:incitando o debate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

23.
Marco André Shacker. A legislaçao ambiental e a contaminaçao dos recursos hidricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

24.
Bruno Ventura. A constitucionalidade da Resoluçao 303/02 CONAMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

25.
Gustavo Machado Costa. Termo de Ajustamento de conduta como meio de prevençao aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

26.
Sandra da Silva Borges. Tutela inibitoria do na prevençao do dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

27.
Luiza Paludo Gomes. A consolidaçao dos principios do Direito Comunitario. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Letícia Albuquerque.

28.
Juliana Villa Barcellos. Os animais nao humanos como sujeitos: direito e a proteçao juridica regrada a estes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

29.
Marcos Bernhardt Alvarenga. O Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

30.
Renato Seitenfus. O Trafico Internacional de Animais Silvestres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

31.
Diego Pozzobon Cassel. Intervençao Humanitaria: da sua legalidade de acordo com a interpretaçao do artigo 2(4) da Carta das Naçoes Unidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

32.
Ana Maria Hahn Souza. Infraçoes Administrativas Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

33.
Sabrina Balbi. Intervençao Militar Internacional por razoes humanitarias no periodo do pos-Guerra Fria: o caso Somali. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

34.
Alexandre Lacerda Leao. A Vinculaçao do Direito Ambiental com os Direitos Humanos na Esfera Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

35.
Aline Frimm Krieger. A Tutela da Agua no Direito Brasileiro: privatizaçao ou publicizaçao?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

36.
Amanda Pase Porto. Soluçao Pacifica de Controversias nas Naçoes Unidas: o caso do Afeganistao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

37.
Juliana Pacheco Nacul. Intervençao Militar: Legitima Defesa Preventiva ou Violaçao ao Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.

38.
Luciana Dornelles Muller. Responsabilidade Internacional do Estado por Denegaçao de Justiça ao Estrangeiro na Atualidade do Direito Internacional Publico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia Albuquerque.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ALBUQUERQUE, L.2016ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F. . Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano. Sequencia, v. V.37, p. 217-242, 2016.

2.
MEDEIROS, F. L. F.2015MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . A APA DA BALEIA FRANCA E O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS EMBARCADO (TOBE): SUSTENTABILIDADE OU EXPLORAÇÃO ANIMAL?. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 1, p. 30-53, 2015.

3.
ALBUQUERQUE, L.2017ALBUQUERQUE, L.; PERTILLE, T. S. . O principio da dignidade humana como salvaguarda da proteção ao refugiado. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 358-387, 2017.

4.
ALBUQUERQUE, L.2017ALBUQUERQUE, L.; FABRE, R. . Patrimônio Comum Costeiro e Gestão Participativa. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 6, p. 105-128, 2017.

5.
ALBUQUERQUE, L.;ALBUQUERQUE, LETÍCIA2015ALBUQUERQUE, L.; FABRE, Roger . A Gestão Participativa prevista no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e os Princípios Informadores do Estado de Direito Ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 2407-2426, 2015.


Livros e capítulos
1.
BRUGGER, P. ; ALBUQUERQUE, L. . O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: Costa, Yuri; Gonçalves, Cláudia Maria da Costa; Jesus, Thiago Allison Cardoso de. (Org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 97-119.

2.
BARBIERI, I. B. ; ALBUQUERQUE, LETÍCIA . DO DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CGEN E NO FNRB. In: Eliane Cristina Pinto Moreira (Org.); Noemi Miyasaka Porro (Org.); Liana Amin Lima da Silva (Org.).. (Org.). A ?NOVA? LEI N.o 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais.. 1°ed.Sao Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 219-230.

3.
ALBUQUERQUE, L.; DAROS, L. F. ; BANNISTER, F. . The Search for Environmental Justice in Food Production: The Sustainability Challenge. In: LEITE, José Rubens Morato; MELLO, Melissa Ely; RIBEIRO, Heidi Michalski. (Org.). INNOVATIONS IN THE ECOLOGICAL RULE OF LAW. 1ed.Sao Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018, v. 1, p. 347-371.


Apresentações de Trabalho
1.
ALBUQUERQUE, L.. JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO: UM DIALOGO POSSIVEL?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ALBUQUERQUE, L.. Justiça Ecologica, Ética e Direitos Animais: o enfoque das capacidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, R. S. ; ALBUQUERQUE, L. . Direitos Animais e o caso do Foie Gras no âmbito do município de SP: analise do julgado do TJSP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ALBUQUERQUE, L.. Direitos Animais: um novo direito emergente?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALBUQUERQUE, L.; CARVALHO, G. F. S. S. . Animals: Things, Resources, or Co-creatures?A comparative analysis of Brazilian and Swiss Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ALBUQUERQUE, L.. POLITICAS LINGUISTICAS: A INTERFACE ENTRE DIREITOS LINGUISTICOS E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALBUQUERQUE, L.. Disciplina de Direito dos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALBUQUERQUE, L.; BARBIERI, I. B. ; AZEVEDO, C. F. . Justiça Ambiental e conflitos socioambientais: uma questão de gênero?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALBUQUERQUE, L.. Animais Humanos e nao humanos: a relação entre eles e a vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ALBUQUERQUE, L.. Curso de Capcitaçao à Advocacia em Direito Ambiental: Unidades de Conservação e Gerenciamento Costeiro. 2013. .

3.
ALBUQUERQUE, L.. Politica Externa Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos: tortura e cultura policial no Brasil. 2014. (Outro).

2.
ALBUQUERQUE, L.. Oficina de Direitos Humanos:normatividade e direitos humanos. 2014. (Outro).




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