Bruno Nubens Barbosa Miragem

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Privado, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação nacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Nubens Barbosa Miragem
Nome em citações bibliográficas
MIRAGEM, Bruno

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Avenida João Pessoa, n. 80, sala 12
Centro
93022000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33084059


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Diretrizes téorico-dogmáticas para interpretação e aplicação do artigo 187 do Código Civil. Renovação e possibilidades da teoria do abuso do direito no Brasil, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra no novo Código Civil. Liberdade de expressão e proteção da pessoa no direito privado brasileiro,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Especialização em O Novo Direito Internacional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O conteúdo da ordem pública e os direitos humanos. Elementos para um direito internacional pós-moderno.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
2000 - 2001
Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro.
1996 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: "A Teoria do Abuso como Modelo de Concreção Legislativa dos Princípios Gerais de Direito"; "Das Distinções Essenciais da Interpretação Constitucional como Categoria Especial da Interpretação Jurídica".
Orientador: Maria Amália Dias de Moraes e Manoel André da Rocha.




Formação Complementar


2016 - 2016
The Role of Public Policy in Private Sector Development Program. (Carga horária: 40h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito Coordenador Substituto do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais Integra o Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Regulação dos Serviços Públicos da Escola de Administração e Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRGS

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações
Assistente de Ensino das disciplinas de Introdução à Ciência do Direito e Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 0
Outras informações
Assistente das Disciplinas de Introdução à Ciência do Direito e de Direito Internacional Privado, do curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da Disciplina de Direito Comercial I

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina de Criminologia

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Legislação de seguros
Responsabilidade Civil
03/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Direito Privado
12/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante docente no Núcleo de Avaliação da Unidade.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Departamento de Direito Privado e Processo Civil.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Congregação da Faculdade de Direito.
03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito.
09/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito privado
12/2001 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do direito privado
03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
03/2013 - 07/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e direito dos seguros
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito comparado
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
03/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
08/2015 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria das obrigações
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
03/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Legislação de Seguros
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Legislação de seguros
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito comparado
03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie
Direito das obrigações
Direito empresarial I
Instituições de Direito e Direito de Propriedade Industrial e Intelectual
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Direito empresarial II
03/2014 - 07/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Direito empresarial II
História do direito
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e sistema financeiro (Direito bancário, dos seguros e mercado de capitais)
Teoria das obrigações
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial I
Direito das obrigações
Direito comercial
03/2013 - 07/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Direito empresarial I
Instituições de direito público e privado
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria das Obrigações
10/2001 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito _ PPGD, como representante discente.
10/2001 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial dos Cadernos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12/2001 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3/2001 - 12/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Direito Internacional Privado
3/2001 - 12/2001
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Assitente da Disciplina de Introdução à Ciência do Direito.
3/2001 - 12/2001
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Assistente da Disciplina de Direito Internacional Privado.
3/1999 - 12/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.

Estágio realizado
Monitor da Disciplina de Direito Comercial.
8/1999 - 12/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.

Linhas de pesquisa
Direito Comercial
8/1998 - 12/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.

Estágio realizado
Monitor da Disciplina de Criminologia.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

08/2012 - 01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

10/2005 - 06/2009
Ensino, Direito dos contratos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Coordenador do Curso de Especialização em Direito dos Seguros

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral dos Cursos de Pós?Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Nomeado através da Portaria da Direção nº 03/2011

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Desde junho de 2011, assumiu como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação em Direito

Atividades

08/2011 - 07/2012
Direção e administração, Coordenação Geral dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Corporativa.
06/2011 - 07/2012
Direção e administração, Direção superior, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação em Direito.
06/2009 - 07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Integrante.
03/2009 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
Direito da Informação
Direito do consumidor
Direito econômico
Interpretação e Redação de Atos jurídicos com ênfase em contratos (2009-1) Prática jurídica I (2009-2 a 2010-2)

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

9/2005 - 12/2009
Ensino, Curso de Preparação para Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Nacional

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

Atividades

05/2004 - 06/2010
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Secretário-Geral.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil dos Cursos de Pós-Graduação do COGEASP-PUCSP


Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Profesor invitado de los Cursos de Posgrado en derecho de empresa y de Derecho de Daños - Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales


Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seguros e Previdência Complementar, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
02/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Membro.
06/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Jurídico Adjunto da Casa Civil, Carga horária: 40
Outras informações
Subchefe Jurídico Adjunto da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Gabinete do Governador, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico da Subchefia Jurídica da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Atividades

02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos do Consumidor, .

Cargo ou função
Conselheiro Titular em representação dos Institutos de Pesquisa de Direito do Consumidor.
03/2009 - 08/2009
Direção e administração, Ouvidoria da Justiça e da Segurança Pública do Gabinete do do Governador, .

Cargo ou função
Ouvidor da Justiça e da Segurança Pública, interino.
05/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subchefia Jurídica da Casa Civil do Gabinete do Governador, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 42.243, de 12 de maio de 2003, para Análise do Acúmulo de Ações Trabalhistas e sua Repercussão Financeira na Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Econômico - desde março de 2001; Professor de Responsabilidade Civil e Hermenêutica Jurídica - março a julho de 2003; Professor de Direito Romano e Direito Comercial -março/2002 a julho de 2003; Professor de Direito das Coisas - julho a dezembro de 2001; Professor de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito - março a julho de 2001; Professor de Teoria Geral do Direito Civil - agosto de 2003 - julho de 2009. Professor de Responsabilidade Civil - agosto de 2009 - agosto de 2010.


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Profesor da Disciplina de Direito da economia e do consumidor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Economia

Atividades

06/2005 - 01/2006
Ensino, Direito Privado Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Economia e do Consumidor

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2002 - 01/2003
Ensino, Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, IESJT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações
Professor de Teoria Geral das Obrigações

Atividades

03/2004 - 04/2007
Ensino, BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral



Linhas de pesquisa


1.
Direito Comercial
2.
Direito privado
3.
Sociedade, novos direitos e transnacionalização


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direito privado e acesso ao mercado
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo examinar a função do direito privado em suas tríplice manifestação - direito civil, direito da empresa e direito do consumidor - para garantir o acesso ao mercado dos agentes econômicos a partir das relações entre empresas, consumidores e Estado,em especial considerando o fenômeno atual de transnacionalização dos mercados. Em especial, considerando as substanciais alterações da estrutura e territorialidade das relações econômicas e suas consequências para institutos clássicos do direito civil - contrato, propriedade e responsabilidade - assim como para a disciplina da atividade empresarial (o direito empresarial) e sua necessária distinção e diálogo com o direito do consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Regulação do sistema financeiro e dever de transparência da gestão das instituições financeiras
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) .
Integrantes: Bruno Nubens Barbosa Miragem - Coordenador.
2009 - 2010
Regulação da atividade financeira e do fluxo internacional de capitais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Bruno Nubens Barbosa Miragem - Coordenador.
2008 - 2009
Eficácia dos princípios e direitos fundamentais ao direito de família: a jurisprudência e elaboração de modelos de decisão
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Bruno Nubens Barbosa Miragem - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Responsabilidade Civil, Riscos Da Atividade Econômica E Seguros
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Consumo E Meio Ambiente: Sustentabilidade E Riscos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Atividade Securitária, Compliance E Lavagem De Dinheiro
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Núcleo De Estudos Sobre Direito E Sistema Financeiro - Atividade Bancária, De Seguros E Mercado De Capitais
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Centro Universitário de João Pessoa
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP
2009 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura - Melhor livro da categoria Direito - pela obra "Direito civil: responsabilidade civil", Câmara Brasileira do Livro.
2013
Vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura - Categoria Direito - a pela obra "O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis", Câmara Brasileira do Livro.
2013
Concurso de Artigos Jurídicos "Bruno Miragem", OAB/PR.
2012
Paraninfo da Terceira Turma da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP.
2011
Professor Homenageado da Primeira Turma da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Pùblico do Rio Grande do Sul, FMP.
2010
Patrono da Turma de Formandos 2010/2, da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, UNIRITTER.
2009
Medalha Ernesto Dornelles, da Casa Militar, no Grau Ouro, conforme Decreto nº 46314, de 17 de abril de 2009., Estado do RIo Grande do Sul.
2009
Finalista do Prêmio Jabuti, pela obra "Direito do Consumidor", Câmara Brasileira do Livro.
2006
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS.
2005
Professor Homenageado da Turma de 2005/2 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
2000
Prêmio Destaque no IV Salão de Iniciação Científica do Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2000
Prêmio Destaque do XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1999
Prêmio Destaque no V Salão de Iniciação Científica do Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRAGEM, Bruno2018MIRAGEM, Bruno. Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de Lei do Contrato de Seguro (PLC 29/2017): exame crítico. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 97-141, 2018.

2.
MIRAGEM, Bruno2017MIRAGEM, Bruno. Parecer sobre a imposição de cláusula de franquia para uso de serviços de acesso banda larga de internet: riscos a direitos do consumidor de acesso à serviços de internet. Necessidade de atendimento às normas de proteção do consumidor e do usuário da internet. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 26, p. 475-508, 2017.

3.
MIRAGEM, Bruno2016MIRAGEM, Bruno. O ilícito e o abusivo: propostas para uma interpretação sistemática das práticas abusivas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 99-130, 2016.

4.
MIRAGEM, Bruno2015MIRAGEM, Bruno. Transporte coletivo de passageiros e mobilidade urbana: desafio do direito do consumidor no século XXI. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 61-89, 2015.

5.
MIRAGEM, Bruno2014MIRAGEM, Bruno. Consumo sustentável e desenvolvimento. Por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 4, p. 31-48, 2014.

6.
MIRAGEM, Bruno2014MIRAGEM, Bruno. Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental.. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 74, p. 229-244, 2014.

7.
MIRAGEM, Bruno2014MIRAGEM, Bruno. O direito dos seguro no sistema jurídico brasileiro. Uma introdução. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 157, 2014.

8.
MIRAGEM, Bruno2014MIRAGEM, Bruno; LIMA, C. C. . Patrimônio, contrato e família. Estudo acerca da repercussão do superendividamento sobre as relações familiares. Revista de Direito do Consumidor, v. 91, p. 85, 2014.

9.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor e ordenação do mercado: o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente. Revista de Direito do Consumidor, v. 81, p. 39-90, 2012.

10.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral. Comentários à Súmula 385 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 81, p. 323-338, 2012.

11.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade objetiva dos bancos por danos aos consumidores causados por fraude ou crime de terceiros: risco do empreendimento, conexão da atividade do fornecedor e fortuito interno - Comentários ao REsp 1.197.929/PR. Revista de Direito do Consumidor, v. 81, p. 405-438, 2012.

12.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Anteprojetos de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 331, 2012.

13.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Fundamento e finalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras: comentários à Súmula 297 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 359-376, 2012.

14.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Publicidade de palco, merchandising e os limites da responsabilidade das emissoras de televisão. Comentários ao REsp 1.157.228/RS. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 377-402, 2012.

15.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. A tipificação do crime de condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial à prestação de qualquer garantia - Comentários à Lei 12.653/2012. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 303-310, 2012.

16.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Comissão de permanência e contrato bancário. Comentários à nova Súmula 472 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 311-328, 2012.

17.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Proteção da confiança do consumidor e resposabilidade das cooperativas médicas que operam com a mesma marca - Comentários à decisão da ApCiv 893.413-2 do TJPR. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 329-348, 2012.

18.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito. Comentários ao Decreto 7829/2012. Revista de Direito do Consumidor, v. 84, p. 317-336, 2012.

19.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Prazo de inscrição em bancos de dados restritivos de crédito - Comentários à Súmula 323 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 84, p. 337-346, 2012.

20.
MIRAGEM, Bruno2012MIRAGEM, Bruno. Recusa da contratação de seguro: limites para a avaliação de risco pelo segurador?. Revista de Direito do Consumidor, v. 84, p. 347-364, 2012.

21.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Mercado, fiducia e banca: uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do crédito. Revista de Direito do Consumidor, v. 77, p. 185-243, 2011.

22.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Prescrição de ações coletivas, pretensões dos depositantes em poupança popular e a proteção do jurisdicionado na alteração de jurisprudência consolidada dos tribunais. Revista de Direito do Consumidor, v. 77, p. 373-428, 2011.

23.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Competência administrativa concorrente de fiscalização e repressão de infrações pelos órgãos administrativos de defesa do consumidor: limites do exercício do poder de polícia administrativo e efetividade da proteção do consumidor - Comentários ao REsp 1087892/SP. Revista de Direito do Consumidor, v. 77, p. 431-451, 2011.

24.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Eficácia da oferta e a proteção das expectativas legítimas do consumidor nos contratos relacionais. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 365-378, 2011.

25.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Os contratos de previdência privada e o Código de Defesa do Consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça - Comentários sobre as súmulas 289, 291, 321 e 427, do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 315-338, 2011.

26.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Pretensão de repetição de indébito do consumidor e sua inserção nas categorias gerais do direito privado. Comentários à súmula 322, do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 79, p. 385-406, 2011.

27.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações entre os provedores de conteúdo de internet e seus consumidores: critérios para identificação da relação de consumo no ciberespaço e a responsabilidade do fornecedor - Comentários ao REsp 1.193.764/SP. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 407-436, 2011.

28.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Ausência de comunicação prévia pelo segurado e agravamento do risco no contrato de seguro. Comentários à Súmula 465, do STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 80, p. 419-432, 2011.

29.
MIRAGEM, Bruno2011MIRAGEM, Bruno. Critérios para a desconsideração da personalidade jurídica no regime do Código de Defesa do Consumidor - Comentários ao REsp 737.000/MG. Revista de Direito do Consumidor, v. 80, p. 433-446, 2011.

30.
MIRAGEM, Bruno2010MIRAGEM, Bruno. O contrato de seguro e os direitos do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 76, p. 239-276, 2010.

31.
MIRAGEM, Bruno2010MIRAGEM, Bruno. Constituição estadual e sistema federativo. Atitude (Porto Alegre), v. 8, p. 97-104, 2010.

32.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade por danos na sociedade de informação e proteção do consumidor: desafios atuais da regulação jurídica da internet. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 41-92, 2009.

33.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. Entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 72, p. 41-77, 2009.

34.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. Liberdade de imprensa e proteção da personalidade no direito brasileiro: perspectiva atual e visão de futuro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 40, p. 17-69, 2009.

35.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. Liberdade de imprensa e proteção da personalidade no direito brasileiro. Perspectiva atual e visão de futuro. Revista Forense (Impresso), v. 43, p. 31-74, 2009.

36.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. O contrato de parceria público-privada: a prestação de serviços públicos e risco negocial no regime jurídico das concessões administrativas. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 4, p. 9-33, 2009.

37.
MIRAGEM, Bruno2009MIRAGEM, Bruno. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito civil e no direito do consumidor. Revista Jurídica Empresarial, v. 09, p. 13-26, 2009.

38.
MIRAGEM, Bruno2007MIRAGEM, Bruno. Aplicação do CDC na proteção contratual do consumidor-empresário: concreção do conceito de vulnerabilidade como critério para equiparação legal (STJ ? REsp 476.428-SC; rel. Min. Fátima Nancy Andrighi; j. 19.04.2005, DJU 09.05.2005). Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 259-268, 2007.

39.
MIRAGEM, Bruno2007MIRAGEM, Bruno. A ADIn 2.591 e a constitucionalidade da aplicação do CDC às instituições bancárias, de crédito e securitárias: fundamento da ordem pública constitucional de proteção do consumidor. (STF ? ADIn 2.591/DF ? Rel. p/ Acórdão Min. Eros Grau). Revista de Direito do Consumidor, v. 61, p. 287-296, 2007.

40.
MIRAGEM, Bruno2007MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil médica no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 63, p. 52-91, 2007.

41.
MIRAGEM, Bruno2006MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Constitucionalidade das restrições à publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco por lei federal - Diálogo de adequação do princípio da livre iniciativa à defesa do consumidor e da saúde pública. Revista de Direito do Consumidor, v. 59, p. 110-144, 2006.

42.
MIRAGEM, Bruno2005MIRAGEM, Bruno. Direito da concorrência e raciocínio econômico: intersecções entre o direito e a economia na experiência brasileira. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Porto Alegre, 2005.

43.
MIRAGEM, Bruno2005MIRAGEM, Bruno. O artigo 1228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação ambiental. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS, Porto Alegre/RS, v. 3, n.6, p. 21-44, 2005.

44.
MIRAGEM, Bruno2005MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 94, n.842, p. 11-44, 2005.

45.
MIRAGEM, Bruno2005MIRAGEM, Bruno. O artigo 1228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 168, p. 101-120, 2005.

46.
MIRAGEM, Bruno2005MIRAGEM, Bruno. Diretrizes interpretativas da função social do contrato. Revista de direito do consumidor, RT/São Paulo, v. 56, 2005.

47.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor. Revista de direito do consumidor, São Paulo - SP, v. 49, p. 40-76, 2004.

48.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. Do direito comercial ao direito empresarial. Formação histórica e tendências do direito brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo: Editora RT, v. 17, p. 71-98, 2004.

49.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: RT, v. 51, p. 68-100, 2004.

50.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas. A aplicação da lei no espaço e a internet sob a perspectiva do direito brasileiro. Revista de Direito Privado, São Paulo/SP, v. 19, p. 10-45, 2004.

51.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. Do direito comercial ao direito empresarial. Formação histórica e tendências do direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 24, p. 7-36, 2004.

52.
MIRAGEM, Bruno2004MIRAGEM, Bruno. Os direitos de personalidade e os direitos do consumidor. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Porto Alegre, v. 97, 2004.

53.
MIRAGEM, Bruno2003MIRAGEM, Bruno. Defesa administrativa do consumidor no Brasil. Alguns aspectos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 46, p. 120-163, 2003.

54.
MIRAGEM, Bruno2003MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade pré-contratual da Administração e proteção da confiança no Direito brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, v. 58, p. 131-152, 2003.

55.
MIRAGEM, Bruno2002MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor como Direito Fundamental: conseqüências jurídicas de um conceito. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, v. 43, p. 111-133, 2002.

56.
MIRAGEM, Bruno2002MIRAGEM, Bruno. Liberdade de expressão e direito de crítica pública. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 22, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: direito das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 728p .

2.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 992p .

3.
MIRAGEM, Bruno. Direito bancário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 670p .

4.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: direito das obrigações. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 728p .

5.
MIRAGEM, Bruno. Direito administrativo aplicado. A nova administração pública e o direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 347p .

6.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. (Org.) ; BESSA, L. R. (Org.) . Teses jurídicas dos tribunais superiores. Direito do consumidor. 1. ed. São Paulo: RT, 2017. v. 1. 733p .

7.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. (Org.) ; OLIVEIRA, A. F. (Org.) . 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Trajetória e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 816p .

8.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 942p .

9.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 878p .

10.
BENJAMIN, A. H. V. (Org.) ; MIRAGEM, Bruno (Org.) ; MARQUES, C. L. (Org.) . Revista do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2015. v. 240. 1151p .

11.
MIRAGEM, Bruno; CARLINI, A. (Org.) . Direito dos seguros. Fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 492p .

12.
MIRAGEM, Bruno. Contrato de transporte. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 244p .

13.
MIRAGEM, Bruno. Direíto bancário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 604p .

14.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 832p .

15.
MIRAGEM, Bruno. A nova administração pública e o direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 315p .

16.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 703p .

17.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo XLII. Direito das obrigações. Mútuo. Conta Corrente. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 623p .

18.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo XLV. Direito das obrigações. Contrato de Transporte. Contrato de Parceria. Jogo e Aposta. Contrato de seguro.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 799p .

19.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 1. ed. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 240p .

20.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno . Tratado de direito privado. Parte Especial. Tomo XLVI. Direito das obrigações. Seguros. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 685p .

21.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno ; MARQUES, C. L. . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo XL. Direito das obrigações. Locação de coisas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 640p .

22.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno ; MARQUES, C. L. . Tratado de direito privado. Parte Especial. Tomo XLIV. Direito das obrigações. Representação. Fiança. Edição Emprieitada.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 670p .

23.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo LII. Direito das obrigações. Negócios bancários e de bolsa.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 555p .

24.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno ; MARQUES, C. L. . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo XXXVIII. Direito das obrigações. Negócios jurídicos bilaterais.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 638p .

25.
PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, Bruno . Tratado de direito privado. Parte especial. Tomo XLV. Direito das obrigações. Contrato de transporte. Contrato de seguro.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 860p .

26.
MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito. Ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 270p .

27.
MIRAGEM, Bruno. A nova administração pública e o direito administrativo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 384p .

28.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. (Org.) . Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 7.

29.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A. . Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 1. 944p .

30.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 608p .

31.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; BENJAMIN, A. H. V. . Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 1693p .

32.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 492p .

33.
MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito. Proteção da confiança e limite do exercício das prerrogativas jurídicas em direito privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 240p .

34.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra. O novo Código Civil e a Lei de Imprensa. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 320p .

35.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; BENJAMIN, A. H. V. . Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 1312p .

36.
MIRAGEM, Bruno; BENJAMIN, A. H. V. ; MARQUES, C. L. . Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - Aspectos Materiais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
MIRAGEM, Bruno. Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de Lei do Contrato de Seguro (PLC 29/2017): exame crítico. In: Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. (Org.). Lei de contrato de seguro: solidariedade ou exclusão. VII Fórum d Direito do Seguro José Sollero Filho. 1ed.São Paulo: Roncaratti, 2018, v. , p. 224-274.

2.
MIRAGEM, Bruno. The illegal and abusive: Proposal for a systematic interpretation of abusive practices in the 25 years of the brazilian Consumer Defense Code. In: Claudia Lima Marques e Dan Wei. (Org.). Consumer law and socioeconomic development. 1ed.Cham: Springer, 2017, v. , p. 253-276.

3.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Novo Código de Processo Civil e o diálogo das fontes para a proteção do consumidor. Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 29-52.

4.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . O Código de Defesa do Consumidor se aplica indistintamente às entidades abertas e fechadas de previdência complementar, consoante Súmula 321 do STJ. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. Direito do consumidor. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. , p. 183-190.

5.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à elação jurídica existente entre o participante e a entidade fechada de previdência complementar. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. Direito do consumidor. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. , p. 191-200.

6.
MIRAGEM, Bruno. As garantias das obrigações no direito brasileiro e a conveniência de sua sistematização. In: Luiz Edson Fachin; Carlos Henrique Abrão; Rubens Edmundo Requião. (Org.). O moderno direito empresarial do século XXI. Estudos em homenagem ao centenário do Professor Rubens Requião. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. 1, p. 55-70.

7.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Autonomia dos vulneráveis no direito privado brasileiro. In: Stefan Grundmann; Christian Baldus; Rui Dias; Stephan Kirste; Claudia Lima Marques; Laura Mendes; Dário Moura Vicente. (Org.). Autonomie im Recht. Schriften zum Protugiesischenund Lusophonen Recht. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2016, v. 1, p. 17-60.

8.
MIRAGEM, Bruno. Direito à diferença e autonomia: proteção da diversidade no direito privado em relação ao exercício individual das liberdades sexual e religiosa. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 61-90.

9.
MIRAGEM, Bruno. Contratos bancários. In: Fábio Ulhôa Coelho. (Org.). Tratado de direito comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 8, p. 182-215.

10.
MIRAGEM, Bruno. O direito dos seguros no sistema jurídico brasileiro. Uma introdução. In: Bruno Miragem; Angélica Carlini. (Org.). Direito dos seguros. Fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 25-64.

11.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Seguros e planos de asistência à saúde: Risco, solidariedade e direitos do consumidor. In: Bruno Miragem; Angélica Carlini. (Org.). Direito dos seguros. Fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 165-193.

12.
MIRAGEM, Bruno. Soberania monetária e disciplina da atividade financeira em perspectiva internacional: visões contemporâneas do direito internacional monetário. In: José Antonio Moreno Rodriguez; Claudia Lima Marques. (Org.). Los servicios en derecho internacional privado. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2014, v. , p. 379-418.

13.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . A renovação do direito do consumidor brasileiro: Alguns aspectos quanto às normas de prevenção ao superendividamento e disciplina do comércio eletrônico. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; AndersonSouza da Silva Lanzillo; Jose Carlos de Medeiros Nóbrega. (Org.). Perspectivas atuais do direito do consumidor no Brasil e na Europa. 1ed.Natal: Editora da UFRN, 2014, v. 2, p. 207-238.

14.
MIRAGEM, Bruno. Noção contemporânea dos contratos de adesão e efeitos da proteção legal ao aderente. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 3, p. 247-255.

15.
MIRAGEM, Bruno. Controle de cláusulas abusivas e sua sanção no direito brasileiro. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 3, p. 281-291.

16.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CAVALAZZI, R. L. . Comentários ao art. 218, §1º , da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1999-2005.

17.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CAVALAZZI, R. L. . Comentários ao art. 218, §2º , da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2005-2011.

18.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CAVALAZZI, R. L. . Comentários ao art. 218, §3º , da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2011-2014.

19.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CAVALAZZI, R. L. . Comentários ao art. 218, §4º , da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2014-2020.

20.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CAVALAZZI, R. L. . Comentários ao art. 218, §5º , da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2020-2023.

21.
MIRAGEM, Bruno. Disciplina constitucional da moeda e do crédito: aspectos da experiência brasileira. In: Stefan Grundmann; Gilmar Ferreira Mendes; Claudia Lima Marques; Christian Baldus; Manuel Malheiros. (Org.). Direito privado, constituição e fronteiras. Encontros da Associação Luso-Alemão de Juristas. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 195-232.

22.
MIRAGEM, Bruno. Eppur si muove: diálogo das fontes como método de interpretação sistemática no direito brasileiro. In: Claudia Lima Marques. (Org.). Diálogo das fontes. Do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 67-110.

23.
MIRAGEM, Bruno. Da responsabilidade civil por abuso do direito. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de responsabilidade civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 57-86.

24.
MIRAGEM, Bruno. O município na Constituição brasileira de 1988. In: Hella Isis Gottschefsky. (Org.). Democracia e Constituição. Estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. 1ed.Porto Alegre: Dom Quixote, 2012, v. 1, p. 299-340.

25.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Nuevos principios del derecho contractual y la reconstrucción de la autonomía privada: buena fe objetiva y función social de los contratos en el derecho privado brasileño. In: Carlos A. Soto Coaguilla. (Org.). Teoría general del contrato. Homenaje al profesor doctor Ricardo L. Lorenzetti. 1ed.Buenos Aires: La Ley, 2012, v. 1, p. 241-288.

26.
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27.
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28.
MIRAGEM, Bruno. A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 849-.

29.
MIRAGEM, Bruno. Diretrizes interpretativas da função social do contrato. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 133-.

30.
MIRAGEM, Bruno. Mercado, fidúcia e banca. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 607-.

31.
MIRAGEM, Bruno. Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C.L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 227-.

32.
MIRAGEM, Bruno. O contrato de seguro e os direitos do consumidor. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 571-.

33.
MIRAGEM, Bruno. O direito do consumidor como direito fundamental. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 25-.

34.
MIRAGEM, Bruno. Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 421-.

35.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil médica no direito brasileiro. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 645-.

36.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidde por danos na sociedade de informação e proteção do consumidor. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 1161-.

37.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Constitucionalidade das restrições à publicidade de bebidas alcóolicase tabaco por lei federal. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essencias Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 127-.

38.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Prescrição das ações coletivas, pretensão dos depositantes em poupança popular e a proteção da confiança do jurisdicionado na alteração de jurisprudência consolidada dos tribunais. In: MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 1135-.

39.
MIRAGEM, Bruno. Mercado, direito e sociedade de informação: desafios atuais do direito do consumidor no Brasil. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 71-100.

40.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . O direito fundamental de proteção do consumidor e os 20 anos da Constituição: fundamentos e desafios do direito do consumidor contemporâneo. In: Ives Gandra Martins; Francisco Rezek. (Org.). Constituição Federal. Avanços, contribuições e modificações no processo democrátiico brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 644-667.

41.
MIRAGEM, Bruno. Função social do contrato, boa-fé e bons costumes: nova crise dos contratos e a reconstrução da autonomia negocial pela concretização das cláusulas gerais. In: Claudia Lima Marques. (Org.). A nova crise do contrato. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 176-225.

42.
MIRAGEM, Bruno. Cláusulas abusivas nos contratos bancários e a ordem pública constitucional de proteção do consumidor. In: Claudia Lima Marques; João Batista de Almeida; Roberto Pfeiffer. (Org.). Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos - Adin 2.591. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 308-342.

43.
MIRAGEM, Bruno. Conteúdo da ordem pública e os direitos humanos. Elementos para um direito internacional pós-moderno. In: Cláudia Lima Marques; Nádia de Araújo. (Org.). O novo direito internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 307-354.

44.
MIRAGEM, Bruno. Direito da concorrência e raciocínio econômico: intersecções entre o direito e a economia na experiência brasileira. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e economia. 1ed.São Paulo: IOB Thomsom, 2005, v. , p. 141-164.

45.
MIRAGEM, Bruno. O princípio da proteção do consumidor e sua tutela coletiva no direito brasileiro. In: Aurisvaldo Sampaio; Cristiano Chaves. (Org.). Estudos de direito do consumidor - Tutela coletiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRAGEM, Bruno. Filantropia e benefício fiscal na educação. Textual (Porto Alegre), p. 39 - 42, 01 ago. 2011.

2.
MIRAGEM, Bruno. Litigantes ou Cidadãos. Jornal Zero Hora, p. 21, 01 jul. 2010.

3.
MIRAGEM, Bruno. Mandiba. Jornal Zero Hora, p. 14, 11 fev. 2010.

4.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . A missão social do advogado. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 36, 07 ago. 2007.

5.
MIRAGEM, Bruno. Sobre o direito de protestar. Diário da Manhã, Passo Fundo/RS, 06 abr. 2005.

6.
MIRAGEM, Bruno. Sobre o direito de protestar. O Nacional, Passo Fundo/RS, 05 abr. 2005.

7.
MIRAGEM, Bruno. Sobre o direito de protestar. Tropeiro, Passo Fundo/RS, 05 abr. 2005.

8.
MIRAGEM, Bruno. Sobre o direito de protestar. Jornal Cidade, Passo Fundo/RS, 01 abr. 2005.

9.
MIRAGEM, Bruno. Sobre o direito de protestar. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 22 mar. 2005.

10.
MIRAGEM, Bruno. Você é a favor da criação do Conselho Federal de Jornalismo? Não.. Jornal da Universidade de Passo Fundo, Porto Alegre/RS, 01 out. 2004.

11.
MIRAGEM, Bruno. Advogados Comparam Medidas Judiciais com Remédios. Jornal Zero Hora, Informe Justiça e Cidadania, p. 2, 19 ago. 2004.

12.
MIRAGEM, Bruno. A questão da previdência. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 23 jan. 2003.

13.
MIRAGEM, Bruno. Liberdade de imprensa e eleições. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 24 out. 2002.

14.
MIRAGEM, Bruno. O Novo Código Civil Brasileiro. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 19 out. 2001.

15.
MIRAGEM, Bruno. A Disputa da História. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 20 abr. 2000.

16.
MIRAGEM, Bruno. A educação, o futuro e os deveres de hoje. Revista Comunica Rio Grande, Porto Alegre.

17.
MIRAGEM, Bruno. Emenda Ibsen e o Rio Grande. Jornal Zero Hora, p. 17.

18.
MIRAGEM, Bruno. Práticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. Revista do Advogado, São Paulo, p. 22 - 31.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIRAGEM, Bruno. As garantias processuais do consumidor. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2011, Curitiba. XXI Conferência Nacional dos Advogados: Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. Brasília: OAB, 2012. v. 1. p. 719-736.

2.
MIRAGEM, Bruno. Privatizações e o Direito do Consumidor. In: Congresso Acadêmico do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON, 2000, Belo Horizonte, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MIRAGEM, Bruno. Fundamentos da Proteção dos Direitos da Personalidade: o direito de imagem na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1984-2000). In: IV Salão de Iniciação Científica do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000, Porto Alegre. Anais do IV Salão de Iniciação Científica do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2000.

2.
MIRAGEM, Bruno. Fundamentos da Proteção dos Direitos da Personalidade: o direito de imagem na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1984-2000). In: XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000, Porto Alegre. Anais do XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2000.

3.
MIRAGEM, Bruno. O Abuso de Direito de Propriedade no Código de 1916 e no Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. In: II Salão de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 1999, São Leopoldo. Anais do II Salão de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS. São Leopoldo, 1999.

4.
MIRAGEM, Bruno. O Programa Nacional de Desestatização e o Consumidor. In: XI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1999.

5.
MIRAGEM, Bruno. O Programa Nacional de Desestatização e o Consumidor. In: III Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999, Porto Alegre. Anais do III Salão de Iniciação Científica do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRAGEM, Bruno. Consumo sustentável: agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: questões de direito material e processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIRAGEM, Bruno. Comércio eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MIRAGEM, Bruno. A proteção dos vulneráveis no direito privado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MIRAGEM, Bruno. A disciplina jurídica da internet e do comércio eletrônico no Brasil e na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MIRAGEM, Bruno. Panorama atual do direito bancário brasileiro: estrutura regulatória e dinâmica contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MIRAGEM, Bruno. Regulação jurídica do sistema financeiro e a crise financeira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MIRAGEM, Bruno. Violações de direito e a copa do mundo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor, sustentabilidade e inclusão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MIRAGEM, Bruno. Atualização do Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MIRAGEM, Bruno. Contrato de Seguro. Conceito, elementos, obrigações e características. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MIRAGEM, Bruno. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MIRAGEM, Bruno. Regulação e supervisão de seguros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MIRAGEM, Bruno. Mediação de seguros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MIRAGEM, Bruno. O contrato de seguro sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MIRAGEM, Bruno. Tendências atuais da responsabilidade do fornecedor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MIRAGEM, Bruno. Insolvência civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MIRAGEM, Bruno. Tendências da responsabilidade civil do fornecedor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MIRAGEM, Bruno. Alienação fiduciária em garantia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MIRAGEM, Bruno. Desafios jurídicos do consumo sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MIRAGEM, Bruno. Fundamentos do direito bancário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MIRAGEM, Bruno. Transparência e crédito responsável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MIRAGEM, Bruno. O crédito bancário nos contratos rurais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MIRAGEM, Bruno. A boa administração pública, boa-fé objetiva na outorga da concessão e proteção do consumidor pelo poder concedente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MIRAGEM, Bruno. Consumo, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MIRAGEM, Bruno. Novas dimensões da vulnerabilidade do consumidor e suas repercussões práticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MIRAGEM, Bruno. O mercado de energia elétrica: relações de consumo nos ambientes de contratação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MIRAGEM, Bruno. Desafios no tratamento do superendividamento no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade dos provedores e garantias dos usuários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MIRAGEM, Bruno. A tutela jurídica da informação e da oferta no direito do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MIRAGEM, Bruno. As novas contratações administrativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Autonomia dos vulneráveis no direito privado brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MIRAGEM, Bruno. A atualização do Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código Comercial brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
MIRAGEM, Bruno. Publicidade Infanto Juvenil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor em Debate Direito à Saúde e a Defesa do Consumidor: Conexões Necessárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MIRAGEM, Bruno. Grupo de Estudo em Direito do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MIRAGEM, Bruno. Estratégias e instrumentos jurídicos apropriados para assegurar efetividade aos direitos dos consumidores nas telecomunicações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MIRAGEM, Bruno. Comércio Eletrônico e o novo Decreto 7.962/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil do Fornecedor por danos aos consumidores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MIRAGEM, Bruno. Atualização do CDC em Comércio Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MIRAGEM, Bruno. Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MIRAGEM, Bruno. Proteção da confiança do consumidor de crédito e a responsabilidade civil das instituições financeiras pela sua má concessão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MIRAGEM, Bruno. A Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público, a ADO n 24 e a aplicação temporária do CDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MIRAGEM, Bruno. Seguro e a proteção do consumidor turista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MIRAGEM, Bruno. Fortuito interno e responsabilidade civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MIRAGEM, Bruno. Pontes de Miranda e o Direito dos Contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MIRAGEM, Bruno. Ilicitude objetiva e abuso do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MIRAGEM, Bruno. Sociedade da Informação: A Proteção do Consumidor na Era Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Por Danos em Espetáculos e Diversões Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MIRAGEM, Bruno. Crédito ao Consumo e Superendividamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MIRAGEM, Bruno. Diálogo de Fontes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário e Direito do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MIRAGEM, Bruno. Princípios do Direito Contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MIRAGEM, Bruno. Atualização do CDC e o Direito dos Contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MIRAGEM, Bruno. Proteção do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MIRAGEM, Bruno. A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e a Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MIRAGEM, Bruno. As mudanças do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MIRAGEM, Bruno. Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Principais pontos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MIRAGEM, Bruno. Contrato de transporte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MIRAGEM, Bruno. A defesa do consumidor como princípio ordenador do mercado no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MIRAGEM, Bruno. O contrato de microsseguro: como unir simplicidade à legalidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MIRAGEM, Bruno. O Desenvolvimento do Direito do Consumidor pela Jurisprudência: Balanço e Perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário e Risco: Os Desafios Atuais da Regulação do Crédito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MIRAGEM, Bruno. A Proteção do Consumidor em Crises Financeiras - Regulação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MIRAGEM, Bruno. Informação e transparência: A Lei de Acesso à Informação Pública em debate. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MIRAGEM, Bruno. Práticas e Cláusulas Abusivas na Jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MIRAGEM, Bruno. Mecanismo de Desjudicialização de Conflitos nas Relações de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MIRAGEM, Bruno. Anatel e controle da legalidade administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MIRAGEM, Bruno. Relações de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
MIRAGEM, Bruno. Dano Moral na Jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MIRAGEM, Bruno. A Atualização do CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MIRAGEM, Bruno. Direito Contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
MIRAGEM, Bruno. Projetos de Atualização do CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MIRAGEM, Bruno. É Tempo de pensar e repensar o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MIRAGEM, Bruno. Atualização do CDC e Contratos de Seguro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
MIRAGEM, Bruno. Contrato de Transporte: Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Legislação Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
MIRAGEM, Bruno. Boa Fé nos Serviços de Telecomunicações X Repetição de Práticas Infrativas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
MIRAGEM, Bruno. Atualização do CDC e o Contrato de Seguro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
MIRAGEM, Bruno. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
MIRAGEM, Bruno. O papel da defensoria pública na proteção dos hipervulneráveis na sociedade de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
MIRAGEM, Bruno. Desafios e conquistas da efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MIRAGEM, Bruno. O direito humano de acesso à justiça: desafios e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
MIRAGEM, Bruno. Prescrição e decadência: desafios no direito do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MIRAGEM, Bruno. Desafios atuais do direito do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
MIRAGEM, Bruno. Concorrência, Regulação e Consumo: As Reformas do Direito Brasileiro e as Perspectivas de Futuro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MIRAGEM, Bruno. Novas linhas de proteção da criança no direito privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MIRAGEM, Bruno. A história dos Dieritos Humanos no Brasil: direito que temos e o que sonhamos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
MIRAGEM, Bruno. Direito a terem direitos: o acesso à justiça, como direito humano, na constituição brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MIRAGEM, Bruno. Teoria do Risco do Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A. . Controle de constitucionalidade das leis e a Constituição Estadual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
MIRAGEM, Bruno. Avanços e desafios da proteção do consumidor no mercado global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. As garantias processuais do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
MIRAGEM, Bruno. Defesa da concorrência e do consumidor: bases da ordem econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MIRAGEM, Bruno. Consórcios e convênios públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Aplicação do CDC aos bancos - Principais consequências. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil do fornecedor no CDC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Direito e regulação econômica: intersecções entre direito e economia na experiência brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
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102.
MIRAGEM, Bruno. Desafios atuais do direito do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
MIRAGEM, Bruno. Balanço dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. Avanços e perspectivas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
MIRAGEM, Bruno. Possíveis causas e consequências do deficit de efetividade dos direitos dos consumidores e telecomunicações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Questões controvertidas do direito do consumidor nos 20 anos do CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
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MIRAGEM, Bruno. II Seminário de Direito do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Agências Reguladoras e a Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Participação popular na Constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Desafios da defesa administrativa do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. A Teoria do Abuso de Direito aplicada ao reajuste de mensalidades dos planos de saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
MIRAGEM, Bruno. Código de Defesa do Consumidor como instrumento de Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
MIRAGEM, Bruno. O Código de Defesa do Consumidor e a atividade dos Procons. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
MIRAGEM, Bruno. Provedor de acesso a internet e defesa do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Novas tendências da responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
MIRAGEM, Bruno. Novas tendências da responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
MIRAGEM, Bruno. Diálogo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Convergências e divergências. Princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Regulação do comércio eletrônico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor como Direito Fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. O Código estadual de proteção aos animais do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 11.915/2003). Histórico e aplicação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil por acidentes de consumo e os 18 anos do CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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129.
MIRAGEM, Bruno. Análise jurisprudencial dos contratos de plano de saúde no STJ após a entrada em vigor da Lei 9656/98. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil por acidentes de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. A Proteção ao contratante de seguros no CDC e no CC; Cláusulas/situações que criam problemas na relação entre segurados e seguradores, tendências da jurisprudência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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168.
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MIRAGEM, Bruno. O abuso do direito no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Novas tendências da responsabilidade civil da administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Panorama atual das práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. O Código de defesa do consumidor e o comércio varejista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
MIRAGEM, Bruno. O princípio da proteção da confiança no direito administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor - Balanços e perspectivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Novas tendências da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no CDC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. O comportamento do fornecedor no mercado de consumo: análise das práticas abusivas.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. A Administração Pública e a Defesa Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
MIRAGEM, Bruno. A participação do capital estrangeiro nos meios de comunicação de massa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
MIRAGEM, Bruno. O abuso do direito no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Os hospitais filantrópicos e a lei das organizações sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil dos meios de comunicação social e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
MIRAGEM, Bruno. Arquivos de consumo e proteção da privacidade nas práticas comerciais eletrônicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
MIRAGEM, Bruno. Defesa administrativa do consumidor no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. Intertemporalidade e aplicação do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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MIRAGEM, Bruno. O papel do Estado em matéria de consumo sustentável. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
MIRAGEM, Bruno. Os direitos de personalidade no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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197.
MIRAGEM, Bruno. Os sistemas de combate à corrupção no Brasil e nos EUA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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MIRAGEM, Bruno. Fundamentos da Proteção dos Direitos da Personalidade: O direito de imagem na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1984-2000). 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

202.
MIRAGEM, Bruno. O Programa Nacional de desestatização e o Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

203.
MIRAGEM, Bruno. O Abuso do Direito de Propriedade no Código de 1916 e no Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

204.
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Outras produções bibliográficas
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3.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; LIMA, C. C. . Editorial: o volume 100 da Revista de direito do consumidor - Passado, presente e futuro. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Livro).

4.
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5.
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6.
MIRAGEM, Bruno. Proteção da criança e do adolescente consumidores. Possibilidade de explicação de critérios de interpretação do conceito de publicidade abusiva e prática abusiva em razão de ofensa a direitos da criança e do adolescente por resolução do Conselho Nacional de Criança e Adolescente - CONANDA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Parecer).

7.
MIRAGEM, Bruno. Ação indenizatória. Erro médico. Responsabilidade objetiva da instituição hospitalar. Relação de consumo entre paciente e hospital que exige apenas a prova do nexo de causalidade entre o fato e o dano suportado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de acórdão).

8.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Demanda ajuizada em face de instituição hospitalar. Cirurgia de catarata realizada em paciente diabético, que ocasiona o comprometimento da visão do olho operado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de acórdão).

9.
MIRAGEM, Bruno. Ilegitimidade passiva ad causam. Consumidor. Ação indenizatória. Empresa aérea pertencente a grupo econômico, no pólo passivo da demanda.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de acórdão).

10.
MIRAGEM, Bruno. Competência. Relação de consumo. Ajuizamento da ação no foro do domicílio da ré. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de acórdão).

11.
MIRAGEM, Bruno. Serviços postais, relação de consumo e responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos por atraso de entrega: comentários à decisão do REsp 1210732/SC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de acórdão).

12.
MIRAGEM, Bruno. Aperfeiçoamento das competências dos órgãos administrativos de defesa do consumidor - Procons: comentários ao PL 5196/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário de anteprojeto).

13.
MIRAGEM, Bruno. Aspectos característicos da disciplina do comércio eletrônico de consumo. Comentário ao Decreto 7962, de 15/03/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário de legislação).

14.
MIRAGEM, Bruno. O Plano Nacional de Consumo e Cidadania. Comentários ao Decreto 7963, de 15/03/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário de legislação).

15.
MIRAGEM, Bruno. Parecer de resposta à consulta da Defensoria Pública Estadual sobre a responsabilidade solidária do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Maria/RS no acidente de consumo com o incêndio da boate Kiss. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Parecer).

16.
MIRAGEM, Bruno. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços de administração imobiliária. Comentários à decisão do REsp 509.304/PR. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário de jurisprudênciancia).

17.
MIRAGEM, Bruno. Edy Mussói: o adeus a uma das grandes damas da defesa do consumidor no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Homenagem póstuma).

18.
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19.
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20.
MIRAGEM, Bruno. Consumidor - Ação civil pública - Execuções individuais fundadas em sentença coletiva - Obrigatoriedade de ajuizamento perante o juízo prolator da sentença - Sentença - Ação civil pública - Condenação ao pagamento de expurgos inflacionários sobre caderneta de poupança por instituição financeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

21.
MIRAGEM, Bruno. Código de defesa do consumidor - Aplicação à pessoa jurídica empresária - Contratação de empresa especializada - Prestação de serviços - Falha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

22.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil - Dano moral - Estabelecimento de ensino - Professor que, para ilustrar os efeitos da inalação de gás carbônico no organismo humano, faz experiência com alunos, consistente na colocação de um saco plástico na cabeça pelo máximo de tempo que suportasse. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

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MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil - Dano moral - Compra e venda - Veículo automotor - Inconvenientes decorrentes de extravio de chave principal de bem adquirido em concessionária, com posterior insurgência de problemas no ar-condicionado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

24.
MIRAGEM, Bruno. Cooperativa habitacional - Atraso na entrega do imóvel - Cooperado que, após solicitar desligamento, requer a restituição das quantias pagas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

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MIRAGEM, Bruno. Aspectos controvertidos da ação civil pública, de João Batista de Almeida. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

26.
MIRAGEM, Bruno. Handbook of research on international consumer law, editado por Geraint Howella, Iain Ramsay, Thomas Wilhelsson e David Kraft. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

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MIRAGEM, Bruno. Denunciação da lide. Ação indenizatória. Responsabilidade objetiva. Morte do paciente em hospital. Lide denunciada à médica plantonista que atendeu o enfermo no dia anterior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

28.
MIRAGEM, Bruno. Prescrição. Ação indenizatória. Acidente de trânsito ocorrido na vigência do Código Civil de 1916. Decurso de menos da metade do prazo na época que permite a aplicação do novo prazo do Código Civil, contado a partir da sua vigência. Prescrição. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Transporte de pessoas.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

29.
MIRAGEM, Bruno. Prescrição. Ação de indenização. Danos moral e material. Má restação de serviços advocatícios prestados por sindicato. Inaplicabilidade do prazo previsto no Código do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

30.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Defeito na prestação de serviço de hospedagem na internet. Mensagens ofensivas à imagem inseridas por anônimo em site de relacionamento.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

31.
MIRAGEM, Bruno. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Ação declaratória de inexigibilidade de título de crédito e medida cautelar de sustação de protesto. Relação de consumo. Pessoa jurídica. Contratação de serviços de transporte de mercadorias com emissão de duplicata mercantil para cobrança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

32.
MIRAGEM, Bruno. Ilegitimidade passiva ad causam. Estabelecimento comercial que oferece serviço de cartão de crédito administrado por terceiro. Responsabilidade civil por danos ocasionados ao consumidor que evem ser suportados solidariamente por todos os envolvidos na relação de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

33.
MIRAGEM, Bruno. Técnicas extraprocessuais de tutela coletiva: a efetividade da tutela coletiva fora do processo judicial, de Alexandre A. Gavronski. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

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MIRAGEM, Bruno. Contrato de seguro. Responsabilidade solidária. Defeito em conserto de veículo segurado sinistrado. Reparo que é feito em oficina de rede credenciada pela seguradora. Dano moral. Inadimplemento contratual por parte da empresa seguradora. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

35.
MIRAGEM, Bruno. Ação indenizatória. Responsabilidade pelo fato do produto. Agente que sofre grave acidente na direção de veículo automotor em rodovia, sob a alegação de que o banco do motorista se quebrou com o carro em movimento, provocando-lhe a perda do controle. Fabricante do veículo que realiza recall após o evento danoso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

36.
MIRAGEM, Bruno. Ação civil pública. Dano moral coletivo. Indenização. Necessidade de adequação na forma de atendimento especial em agência bancária. Limitação de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

37.
MIRAGEM, Bruno. Seguro. Relação de consumo. Cláusula limitativa. Contrato que restringe o risco segurado aos casos de furto qualificado. Hipótese que exige do aderente conhecimento quanto às diferenças entre espécies de delito. Vulnerabilidade do consumidor que corrobora a falha no dever de informar.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

38.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Código de defesa do consumidor. Existência de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica da autora que adquiriu aparelho para utlização em seu trabalho. Responsabilidade civil. Inenização. Danos material e moral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

39.
MIRAGEM, Bruno. Indenização. Dano in re ipsa. Negligência da operadora de turismo ao prestar auxílio a menor acidentado no exterior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

40.
MIRAGEM, Bruno. O direito do consumidor brasileiro e a teoria da confiança, de Andreza Cristina Baggio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

41.
MIRAGEM, Bruno. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor, de Antônio Carlos Efing. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

42.
MIRAGEM, Bruno. Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo, de Diógenes Faria de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

43.
MIRAGEM, Bruno. Código de Defesa do Consumidor. Vício do Produto. Aquisição de veículo zero quilômetro para utilização profissional que apresenta defeito.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

44.
MIRAGEM, Bruno. Recurso especial . Ação indenizatória. Exclusão de cobertura em contrato de seguro de veículo automotor.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

45.
MIRAGEM, Bruno. Relação de consumo. Internet. Gratuidade do serviço que não desvirtua o caráter consumerista da relação.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

46.
MIRAGEM, Bruno. Dano Moral. Indenização. Criança que ingere esfera metálica que compunha o produto. Ausência de informação clara, precisa e adequada do fabricante a respeito das características e riscos inerentes ao objeto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

47.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil. Dano moral. Inserção do nome em sistema SPC Crediscore. Utilzaão de base de dados negativos do consumidor referente a período superior a cinco anos, para aferiri sua probabilidade de inadimplemento.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de acórdão).

48.
MIRAGEM, Bruno. The tobacco challenge. Legal policy and consumer protection, de Gerant Howells. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

49.
MIRAGEM, Bruno. The global financial crisis and the need for consumer regulation: new developments on international protection of consumers, editada por Claudia Lima Marques, Diego Arroyo, Iain Ramsay e Gail Pearson. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha de Livro).

50.
MIRAGEM, Bruno. Apresentação. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

51.
MIRAGEM, Bruno. Crime contra as relaçõe de consumo - venda de produto agrotóxico com a data de validade vencida. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

52.
MIRAGEM, Bruno. Legitimidade ativa ad causam - Ação civil pública - Ministério Público - Interposição contra sociedade de capitalização que não notifica os adquirentes dos títulos para resgate dos prêmios de que tem direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

53.
MIRAGEM, Bruno. Estabelecimento de ensino - Prestação de serviços - Pagamento de mensalidade sem a devida contraprestação em hora-aula - Restituição dos valores pagos a maior à Universidade. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

54.
MIRAGEM, Bruno. Ação anulatória - Processo administrativo - Anulação de multa administrativa aplicada pelo Procon. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

55.
MIRAGEM, Bruno. Dano moral - Indenização - Consumidor - Inserção de nome em sistema. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

56.
MIRAGEM, Bruno. Publicidade e direito. São Paulo:: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de livro).

57.
MIRAGEM, Bruno. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

58.
MIRAGEM, Bruno. Consumidor - Vício do produto - Decadência - Consuidor - Vício de inadequação do produto - Veículo automotor - Bem durável. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

59.
MIRAGEM, Bruno. Ação civil pública - Parquet que intente cobrança em conjunto da taxa de iluminação pública com a tarifa de energia elétrica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

60.
MIRAGEM, Bruno. Relação de consumo - Plano de saúde - Obesidade mórbida - Gastroplastia - Recusa de cobertura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

61.
MIRAGEM, Bruno. Indenização - Dano material - Seguro de veículo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

62.
MIRAGEM, Bruno. Prescrição - Plano de saúde - Relação de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

63.
MIRAGEM, Bruno. Código de Defesa do Consumidor comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de livro).

64.
MIRAGEM, Bruno. Contratos de plano de saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de livro).

65.
MIRAGEM, Bruno. Teoria geral do direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de livro).

66.
MIRAGEM, Bruno. Os Contratos de Previdência Privada e o Código de Defesa do Consumidor na Visão do STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Súmulas Comentadas).

67.
MIRAGEM, Bruno. Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Ezequiel Morais, Fábio Henrique Podestá e Marcos Marins Carazai. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

68.
MIRAGEM, Bruno. Contratos de Plano de Saúde, de Aurisvaldo Melo Sampaio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

69.
MIRAGEM, Bruno. Teoria Geral do Direito do Consumidor, de Luiz Otavio de Oliveira Amaral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

70.
MIRAGEM, Bruno. Dever da operadora de plano de saúde manter o credenciamento de serviços durante o tratamento realizado pelo consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

71.
MIRAGEM, Bruno. Indenização - Dano moral - Seguro de vida facultativo - Recusa de pagamento do sinistro por seguradora sob alegação de doença pré-existente ao contrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

72.
MIRAGEM, Bruno. Coisa julgada - violação - Empresa de telecomunicação que já havia discutido sobre a legitimidade ad causam em ação civil pública , impedindo discussão em sede executória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

73.
MIRAGEM, Bruno. Prova - Inversão do ônus probatório - Responsabilidade civil - Ação indenizatória - Erro médico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

74.
MIRAGEM, Bruno. Denunciação à lide - Empresa seguradora que prevê cobertura em caso de condenaão por responsabilidade civil da demandada - Código de Defesa do Consumdor que veda expressamente a utilização do instituto - Dano moral - Falha na prestação de serviço - Corte indevido de energia elétrica - Ciência, por concessionária, da existência de aparelho respirador elétrico no aludido domicílio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

75.
MIRAGEM, Bruno. Plano de saúde - Reajuste vultoso de mensalidade após idoso completar 60 anos - Onerosidade de cláusula que determina aumento substancial de cobrança de mensalidade sem prévia ciência do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

76.
MIRAGEM, Bruno. Intervenção de terceiro - Oposição - Cessão de quota em contrato de consórcio de veículo - Administradora do consórcio que promove, contra o cedente, ação de busca e apreensão do bem - Consórcio - Cessão de quota ajustada entre o consorciado e terceiro - Eicácia em relação à administradora do consórcio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

77.
MIRAGEM, Bruno. Comentários ao novo Código Civil. Da extinção do contrato. Arts. 472 a 480, de Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

78.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil - Indenização - Prestação de serviços - Agêcia de turismo que responde solidariamente pelos defeitos dos serviços prestados por ela comercializado no pacote - Dano moral - Indenização - Fornecedor do serviço - Responsabilidade objetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

79.
MIRAGEM, Bruno. Ação civil pública - Discussão acer da absuvidade de cláusula contida em contrato de plano de saúde - Prazo prescricional aplicável ao ajuizamento - Plano de saúde - Cláusula abusiva - Reajuste em razão da idade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

80.
MIRAGEM, Bruno. Consórcio - Código de defesa do consumidor - Relação jurídica entre administradora e consorciados - Condição de fornecedora de serviços de administração, por meio de contrato de adesão, evidenciada - Consórcio - Relação de consumo - Rateio de prejuízos - Má administração - Recurso especial - Recorrente que, nas razões do recurso, não indica e nem ao menos menciona princípio jurídico para solução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

81.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil - Modalidade objetiva - Empresa que presta serviços de emergências médicas - Responsabilidade civil - Empresa de emergências médicas que demora no atendimento a paciente resultando seu óbito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

82.
MIRAGEM, Bruno. Plano de saúde - Negativa da seguradora em reembolsar as despesas hospitalares do segurado em hospital conveniado - Suspensão ou negativa de tratamento indispensável que configura prática abusiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

83.
MIRAGEM, Bruno. Contrato de seguro - Seguro facultativo de automóvel - Seguradora que se recusa a pagar a indenização alegando incompatibilidade técnica entre os danos produzidos no veículo e o recibo de pagamento apresentado - Dano moral - Contrato de seguro - Seguro facultativo de automóvel. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

84.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil - Ação indenizatória - Instituição financeira - Roubo de cofre alugado - Dano moral. Instituição financeira - Roubo de cofre alugado - Desfalque em patrimônio, sem restituição de numerário subtraído durante longo período pelo banco contratado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).

85.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. . Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

86.
MIRAGEM, Bruno. Teoria da decisão judicial. Fundamentos do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Livro).

87.
MIRAGEM, Bruno. Prefácio. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

88.
MIRAGEM, Bruno. A era da desordem e o fenômeno da descodificação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MIRAGEM, Bruno. Exame das Propostas Legislativas de Regulação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
BENJAMIN, A. H. V. ; MIRAGEM, Bruno ; MARQUES, C. L. . Revista de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Volume temático: direito do consumidor. 2015. (Editoração/Periódico).

2.
MIRAGEM, Bruno. Direito e Jornalismo - Intersecções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor e Direito Civil Constitucional: Experiência brasileira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUEZ, J. R.; BRAGATTO, F. F.; MIRAGEM, Bruno; JESUS, J. G.. Participação em banca de Simone Schuck da Silva. Fora da norma? Conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
MIRAGEM, Bruno; SANTOLIM, C. V. M.; COULON, Fabiano Koff; ARAUJO, F. B.. Participação em banca de Amanda Cascaes. A redução equitativa da indenização e as atividades de risco: uma abordagem jurídico-econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MIRAGEM, Bruno; MAFFINI, R.; RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Ana Maria Janovik. Competência complementar do Sistema Único de Saúde e atuação dos municípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MAFFINI, R.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Marcia Bello de Oliveira Braga. Licitações e microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
MIRAGEM, Bruno; FACHIN, L. E.; RUZYK, C. E. P.. Participação em banca de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira. Defesa judicial do consumidor bancário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MIRAGEM, Bruno; ZANINI, C. K.; SILVA, L. R. F.; LUPION, R.. Participação em banca de Fernanda Rossetto Fossatti. Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; CAVALAZZI, R. L.; MENKE, F.. Participação em banca de Sophia Martini Vial. Comércio eletrônico: a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; LIMA, C. C.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Rodrigo Eidelvein do Canto. A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a proteção da confiança na atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.; CATALAN, M.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Lisiane Giordani. Concorrência e direito do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
MIRAGEM, Bruno; OLIVEIRA JR., J. A.; REIS, J. R.; SEVERO, S.. Participação em banca de Bruno Hermes Leal. Do caráter taxatvo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil brasileiro: um problema de argumentação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.; PFEIFFER, R. A. C.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Concorrência e consumidor: dúplice capitulação da venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MIRAGEM, Bruno; PASQUALOTTO, A.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Bruno Miguel Costa Felisberto. Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
MIRAGEM, Bruno; LEITE, E. O.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Evelise Pâncaro da Silva. Direito à identidade genética e recusa ao exame de DNA: efeitos nos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
MIRAGEM, Bruno; OLIVEIRA, A. F.; LARA, F. T. R.; DIAS, A. L. F.. Participação em banca de Felipe Moreira dos Santos Ferreira. Economia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MIRAGEM, Bruno; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Cristina Gerhardt Benedetti. O direito sanitário sob a perspectiva da saúde dos trabalhadores: história e expectativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
MIRAGEM, Bruno; TIMM, Luciano Benetti. Participação em banca de Javert Ribeiro da Fonseca Neto. Direito fundamental de proteção do consumidor e a desgeograficação do mercado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; JAEGER JUNIOR, A.. Participação em banca de Ardyllis Alves Soares. Inviabilidade da OMC como Corte para análise de casos sobre direito da concorrência na esfera internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MAGALHAES, G. M.; BARBOZA, Heloísa Helena; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de João Victor Rozatti Longhi. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TIMM, Luciano Benetti; STEIMMENTZ, W.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Ricardo Menna Barreto. Direito, Ciberespaço e Redes Sociais: Desafios da Proteção do Consumidor no Social Commerce. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
JAEGER JUNIOR, A.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Andressa de Oliveira Schneider. A tutela ´jurídica do consumidor no controle de concentração de empresas: uma análise jurídica a partir da lei 8884/94. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Simone R Backes. Possibilidade de um Código de Defesa do Consumidor do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
MIRAGEM, Bruno; FRADERA, Vera.. Participação em banca de Ana Carolina Kliemann. Culpa e substancialidade do erro invalidante na teoria do negócio jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
MIRAGEM, Bruno; ROCHA, L. S.; PASQUAL, C. S.; CARVALHO, D. W.; WEDY, G. J. T.. Participação em banca de Ana Paula Atz. Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito dos Estados Unidos e no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
MIRAGEM, Bruno; LIMBERGER, T.; PASQUALOTTO, A.; TEIXEIRA, A. V.; SILVA, R.. Participação em banca de Luiz Fernando Horn. Construção de uma tutela administrativa de elevado nível na proteção dos consumidores de proteção de dados. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; CATALAN, M.; CARVALHO, D.. Participação em banca de Daniela Jacques Brauner. Igualdade / Diversidade / Vulnerabilidade: Revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; VIAL, S. R. M.; MENKE, F.. Participação em banca de Simone Regina Backes. Superendividamento do consumidor: Perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; CUEVAS, J. C. L.; KNOERR, V. C. S.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Sophia Martini Vial. Consumidor-Agricultor: Crédito rural, superendividamento e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; KNOERR, V. C. S.; VIAL, S. R. M.; REVERBEL, C. E. D.. Participação em banca de Ricardo Antônio Serrano Osório. Mineração, investimentos e conflitos sócio-ambientais no Brasil e nos Países da Aliança do Pacífico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Direito à Portabilidade de Dados: Necessidade de Regulação Ex Ante e Ex Post. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MIRAGEM, Bruno; SARLET, I. W.; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.; MEDEIROS, F. F.; JOBIM, M. F.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Tiago Fensterseifer. O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e fciácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à uz do atual regime jurídico constitucional da Defensoria Pública brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
MIRAGEM, Bruno; SCHMITT, C. H.; REIS, J. R.; RECK, J. R.; REIS, S. S.. Participação em banca de Rogério da Silva. A concretização do direito fundamental de proteção do consumidor/cidadão vulnerável: um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta d epolíticas públicas de autonomia dos Procons. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
MIRAGEM, Bruno; NERY JR., N.; MARQUES, C. L.; ISERHARD, A. M.; NORONHA, C. S.. Participação em banca de Fernando Costa de Azevedo. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; BENJAMIN, A. H. V.. Participação em banca de Antônia Espíndola Longoni Klee. O direito de arrependimento do consumidor nos contratos à distância por meios eletrônicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MIRAGEM, Bruno; ENGELMANN, W.; ROCHA, L. S.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Mateus de Oliveira Fornasier. Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
MIRAGEM, Bruno; PASQUALOTTO, A.; LIMBERGER, T.; DRESCH, R.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Anelise Coelho Nunes. Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
MIRAGEM, Bruno; SANTOLIM, C. V. M.. Participação em banca de Thami Covatti Piaia. Path dependence: as assimétricas trajetórias de institucionalização da inovação tecnológica no Brasil e nos Estados Unidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
MIRAGEM, Bruno; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Marcos Cáprio Fonseca Soares. Pronunciar o direito: a globalização e o simbólico na racionalidade jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
MIRAGEM, Bruno; ENGELMANN, W.; WAISSMANN, W.. Participação em banca de Andréa Aldrovandi. A Proposição de Novas Bases Jurídicas para os Desafios Trazidos pela Revolução Nanotecnológica em Relação aos Alimentos: entre a Reconstrução da Teoria do Fato Jurídico e o Círculo Hermenûtico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Antonia Espíndola Longoni Klee. O Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância e por Meios Eletrônicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
FREITAS, J.; MONTEIRO, C. E. R.; Facchini Neto, Eugênio; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Daniela Lutzky. O direito à reparação de danos imateriais como direito fundamental: possibilidades e consequências. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
NORONHA, C. S.; OLIVEIRA JR., J. A.; MARQUES, C. L.; CORAPI, Diego; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Andrea Marighetto. A função social do contrato como acesso ao contrato. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.; SARLET, I. W.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Marcelo Schenk Duque. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: A TEORIA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO DO ESTADO COMO COROLÁRIO DO MODELO DE CONVERGÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSTITUIÇÃO, À LUZ DOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.; NORONHA, C. S.; BRANCO, Gerson.. Participação em banca de Vivian Josete Pantaleão Caminha. A equidade no direito contratual: uma contribuição para o debate sobre o tema. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, Bruno; MENKE, F.; BERTONCELLO, K. D.. Participação em banca de Sophia Martini Vial. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de crédito rural. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MIRAGEM, Bruno; ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.. Participação em banca de Ana Paula Atz. A governança dos riscos no direito do consumidor e a responsabilidade do fornecedor pelos riscos de desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
MIRAGEM, Bruno; SILVA, L. R. F.; FACCHINI NETO, E.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de André Perin Schmidt Neto. Nova teoria contratual: a superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos negócios jurídicos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MIRAGEM, Bruno; NORONHA, C. S.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Fernando Costa de Azevedo. Equilíbrio contratual. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SANTOLIM, C. V. M.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Antônia Espíndola Longoni Klee. O direito de arrependimento do consumidor nos contratos à distância por meios eletrônicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
MIRAGEM, Bruno; ENGELMANN, W.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Mateus de Oliveira Fornasier. A harmonização hipercíclica dialogal das fontes: por uma nova teoria do direito frente aos desafios nanotecnológicos da pós-modernidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
MIRAGEM, Bruno; NORONHA, C. S.; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.; XAVIER, José Tadeu Neves. Participação em banca de Lisiane Feiten Wingert Ody. O equilíbrio contratual nos contratos bancários e a aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; PRATA, A.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Andrea Marighetto. A função social do contrato de transporte. 2010.

9.
PRATA, A.; MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Vivian Josete Pantaleão Caminha. Equidade do contrato. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; VIAL, S. R. M.; MENKE, F.. Participação em banca de Simone Regina Backes. Superendividamento. Perspectivas de prevenção e de implementação do crédito responsável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MIRAGEM, Bruno; SILVA, L. R. F.; ZANINI, C. K.. Participação em banca de Fernanda Rossetto Fossati. Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MIRAGEM, Bruno; BRANCO, Gerson.; SANTOLIM, C. V. M.; SCALZILLI, J. P.. Participação em banca de José Bráulio Petry Fonseca. Sociedade em comum. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MIRAGEM, Bruno; SANTOLIM, C. V. M.; SILVA, L. R. F.. Participação em banca de José Braulio Petry Fonseca. Sociedade em comum. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Bem estar do consumidor: é necessária a dúplice repressão à venda casada?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; JAEGER JUNIOR, A.. Participação em banca de Geovana Geib. A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos: questões relevantes sobre o foro competente e a legislação aplicável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Sophia Martini Vial. Comércio eletrônico: a evolução da capacidade de contratação do consumidor, a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MIRAGEM, Bruno; ENGELMANN, W.; WAISSMANN, W.. Participação em banca de Andréa Aldrovandi. A proposição de novas bases jurídicas para os desafios trazidos pela revolução nanotecnológica em relação aos alimentos: entre a reconstrução da teoria do fato jurídico e o círculo hermenêutico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MIRAGEM, Bruno; MELGARÉ, Plínio; Facchini Neto, Eugênio. Participação em banca de Gustavo André Olsson. Apontamentos críticos sobre a análise econômica do direito e o reflexo desta sobre a autonomia do direito. 2008 - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.. Participação em banca de Gabriela Souza Antunes.As (des) vantagens de ser invisível - A violência sexual contra homens sob o prisma do direito humanitário internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Giordano Comin Grotto.A Vigência do Acordo TRIPS no Brasil e o Caso da Patente Pipeline. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

3.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Gabriella Spencer da Fontoura Teixeira.A Escolha da Lei Aplicável e o Princípio da Proteção na Sucessão Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

4.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Joara Salgado da Rocha.Responsabilidade Civil do Administrador de S.A. pela prática do Insider Trading. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

5.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Talita Zanandrea.A Competência do Tribunal de Contas na Fiscalização das Agências Reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

6.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fabiano da Costa Brandão Young.A Hipervulnerabilidade do Consumidor Superendividado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

7.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Alzir Baron Filho.Acesso ao Consumo: Entre a Proteção do Consumidor e da Livre Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

8.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Juliano Souto Moreira Madalena.O Direito Autoral e o Proveito Econômico da Obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

9.
MIRAGEM, Bruno; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Roberto Peres de Souza.A Corresponsabilidade das Instituições de Crédito e o Superendividamento dos Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
MIRAGEM, Bruno; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Fernanda Camargo dos Santos.Responsabilidade Civil do Incapaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
MIRAGEM, Bruno; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Francieli Marcon Vicari.Indenização Punitiva das Empresas de Telefonia como Solução para Evitar Abusos aos Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
MIRAGEM, Bruno; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Rita Fernanda Vignochi Moreira.A Aplicação da Cláusula Geral do Risco na Responsabilidade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
MIRAGEM, Bruno; SENGER, V.; BORJES, I. C. P.. Participação em banca de Analise Burghardt dos Santos.Comércio Eletrônico e compras coletivas: algumas imbricações à luz do direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
MIRAGEM, Bruno; SENGER, V.; BORJES, I. C. P.. Participação em banca de Daiana Guarizi Gnoatto.O merchandising como técnica publicitária à luz do código de defesa do consumidor: violação ao princípio da identificação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
MIRAGEM, Bruno; SENGER, V.; BORJES, I. C. P.. Participação em banca de Isabel Regina Neves de Souza.O instituto do recall ou chamamento no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Analice Muller de Freitas.Embargos de Declaração Protelatórios e a Aplicação da Multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

17.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Bruna Nunes Piccoli.A inversão do ônus da prova na tutela coletiva dos consumidores: sua possibilidade em face da substituição processual pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

18.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Juliano Souto Moreira Madalena.O Direito Autoral e o Proveito Econômico da Obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

19.
MIRAGEM, Bruno; CARRION, E. K. M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Fabiana da Silva Santa Helena.Modelos do Financiamento da Campanha Eleitoral e sua Repercussão Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

20.
MIRAGEM, Bruno; THOME, L. M. B.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Lucas Hollander dos Reis.Do Direito Desportivo: os contratos dos profissionais de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

21.
MIRAGEM, Bruno; FREITAS, L. F. C.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Bárbara Dias Barbosa.Inventário e Partilhas Extrajudiciais à Luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

22.
MIRAGEM, Bruno; THOME, L. M. B.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Francisco Czarnobay Neto.A Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

23.
MIRAGEM, Bruno; FINGER, J. C.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Renata Lima de Souza Rodrigues.Colisão de Direitos Fundamentais e Critérios de Solução: liberdade de expressão versus Direito à Honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

24.
MIRAGEM, Bruno; THOME, L. M. B.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Ricardo Dihl Angeli.Pressupostos e finalidades das proposições legislativas para a regulamentação da internet no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

25.
MIRAGEM, Bruno; GAVIAO FILHO, A. P.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Patrícia Policarpo dos Santos.Bancos de Dados Positivos e a Proteção dos Direitos e Garantias Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

26.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Marcello Mello.Cidadão hipossuficiente: em busca de efetividade dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

27.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Pamela dos Passos Rocha.A efetividade do direito à saúde: a questao do licenciametno compulsório do medicamento Efavirenz no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
JESUS, Everton Mendes; DASSO JR., Aragon Érico; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Rorigo Pierini Vilanova.(Re)Construção da definicção de interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
ALVES, M.; HOMERCHER, C. M.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Mariana Dellamora Candido.As desigualdades no direito sucessório entre o cônjuge e o convivente em concorrência com os descendentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
ALVES, M.; HOMERCHER, C. M.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Paolla Rossana Salomone.Da iniciativa probatória do juiz no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
HOMERCHER, C. M.; ALVES, M.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Rodrigo Ferreira de Moraes.Responsabilidade civil nas relações familiares: abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, Bruno; ROSA, C. P.. Participação em banca de Liane Cristine Daloma da Silva.As cláusulas abusivas na limitação de sessões terapêuticas na Saúde Suplementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
SCHMITT, C. H.; ROCHA, R. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fernando Ferreira Castilho.Aplicação do Código de Defesa do Consumior aos Contratos de Garantia de Automóveis Novos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Jefferson Marcus Peixoto Silveira.A responsabilidade do estado frente aos tratados internacionais de crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Miriam Albanus.A autonomia financeira das agências regulaoras no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Uílisson Rigoni Machado.O controle jurisdicional das políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Veronica Rezende Balle.O déficit democrático nas privatizações brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Viviane Borba da Silva.Administração Pública Gerencial e seu reflexo sobre as Leis 8429/92 e 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Elisabete Teresinha Rodrigues Da Silva.O Decreto 6.523/2008: o caso dos call centers das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Gilmar Jesus de Freitas.Responsabilidade civil do estado sobre o preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Marcelo Pires Vargas.A administração pública municipal como órgão fiscalizador de trânsito no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
JESUS, Everton Mendes; REICHELT, L. A.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Adriana de Fátima da Rocha.O princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
JESUS, Everton Mendes; REICHELT, L. A.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Marcelo Batista Clerici.O efeito suspensivo nos recursos disciplinares no âmbito do direito militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
JESUS, Everton Mendes; REICHELT, L. A.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Márcio Fatturi Pereira.cartel o exemplo dos postos e combustíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
JESUS, Everton Mendes; REICHELT, L. A.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Tatiana Severo Freitas.A saúde como um direito fundamental no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
RODRIGUES, A. J. V.; SILVEIRA, R. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Carlos Wolney Nunes dos Santos.A influencia dos direitos humanos nos direitos da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
FONSECA, A. P.; WESENDONCK, T.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Cristiane Carina Justo.Da responsabilidae civil no transporte gratuito de pessoas em veículos automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

48.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Márcio Thiago Sállon Ferreira.A questão do parto anônimo no Brasil: um estudo do Projeto de Lei 2747/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

49.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Natália Sucupira Prates da Cunha.A criminalização dos movimentos sociais como atentado contra a democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

50.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Patrick Verfe Schneider.Lei de cotas para pessoas portadoras de deficiência: inclusão social ou meramente obtenção de posto de trabalho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

51.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; CURVELO, A. S.. Participação em banca de Israel Leal dos Santos.Invalidez permanente no seguro DPVAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

52.
DASSO JR., Aragon Érico; CURVELO, A. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Rafael Bernardino dos Santos Brum.A inconstitucionalidade da cobrança de matrícula e mensalidade da pós-graduação lato sensu nas Universidades Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

53.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; CURVELO, A. S.. Participação em banca de Sérgio Luiz de Ávila Filho.O regime jurídico dos servidores das agencias reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

54.
DASSO JR., Aragon Érico; CURVELO, A. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Veronica Fernandez Mattos da Silva.Reforma gerencial da administração pública no Brasil: um evidente caso de déficit democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

55.
JESUS, Everton Mendes; CURVELO, A. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Carin Kramer Dutra.Organizações sociais e organizaçções da sociedade civil de interesse público na saúde: formas de privatizaçãao mascaradas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

56.
JESUS, Everton Mendes; CURVELO, A. S.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Paula Soares de Azevedo e Souza.A AGERGS e a participação social no processo de regulação e fiscalização dos serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

57.
BORATTI, L. V.; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Cristiano Ferreira Moraes.IPTU progressivo no tempo como instrumento da polítca urbana e o plano diretor do município e Canoas (RS). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

58.
MIRAGEM, Bruno; JESUS, Everton Mendes; CURVELO, A. S.. Participação em banca de Cristina Irene Kienzle.A judicialização da saúde como garantia de direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

59.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Luiz Felipe Carvalo Marques.Reserva de leitos destinados ao Sistema único de Saúde no hospital de Clínicas de Porto Alegre: a realidade da saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

60.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cristiano Menezes de Oliveira.Uma análise do Decreto nº 6523/2008 e dos serviços de atendimento ao consumidor à luz do direito do consumidor de princípios gerais do direito privado e do cotidiano dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

61.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maria Luiza Kurban Jobim.O superendividamento no direito comparado: lições obtidas a partir da realidade norte-americana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

62.
LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Camila Verardi.Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou resultado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

63.
MIRAGEM, Bruno; BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Ciralice Rampanelli Teixeira Mendes.Da responsabilidade civil da escola por atos praticados por alunos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

64.
MIRAGEM, Bruno; SCHMITT, C. H.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Jeferson Pinto Wagner.As implicações da falta de consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

65.
MIRAGEM, Bruno; SCHMITT, C. H.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Amdanda Moser Caselani.A responsabilidade civil das agências de viagem na venda de pacotes turísticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

66.
MIRAGEM, Bruno; BARBOSA, F. N.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aristeu Prestes dos Santos.Responsabilidade pró-consumo sobre os resíduos eletroeltrônicos no âmbito do direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

67.
DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Gustavo Rolim Werutsky.A responsabilidade civil do estado no acidente aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

68.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Gabriel Casanova Dantas.O mandato fixo dos direitos das agências reguladoras como um obstáculo à consolidaçõa da democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

69.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Gerusa Maria Ribeiro.Há déficit democrático na tomada de decisão da transposição o Rio São Francisco?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

70.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Júlio Cezar de Almeida Guedes.Improbidade administrativa: ineficiência ou corrupção? Visão à luz da Lei 8429/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

71.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Marcelo Mallmann Czopko.Concessões de rodovias no contexto da administração pública gerencial: o caso do Estado do RGS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

72.
MIRAGEM, Bruno; JESUS, Everton Mendes; DASSO JR., Aragon Érico. Participação em banca de Maria Gabryelle Dantas Rocha.Organização da sociedade civil de interesse público: as OSCIPS no contexto a reforma administrativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

73.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de Rosangela Xavier Brandelli.A intrpretação do art. 41da CF/88, alterado pela EC n.º 19/98, em relação ao instituto da estabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

74.
MIRAGEM, Bruno; JESUS, Everton Mendes; DASSO JR., Aragon Érico. Participação em banca de Thaís Funck de Oliveira.A legitimidade da greve para os serviores públicos prestadores de serviços essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

75.
MIRAGEM, Bruno; SILVA, C. A.; HOMERCHER, C. M.. Participação em banca de Gustavo de Castro Fonseca.A inversão do ônus da prova nos casos de erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

76.
SCHMITT, C. H.; ZANITELLI, L.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Maria de Fátima de Goes Lanziotti.A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

77.
MIRAGEM, Bruno; SCHMITT, C. H.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Victor Hugo Pinheiro Santos Filho.Inversão do ônus da prova em prol do consumidor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

78.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Luciana Junqueira Pezzi.A responsabilidade civil do Estado por presidiários foragidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

79.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Paulo de Tarso Munhoz de Oliveira.Da possibilidade ou não da inversão do ônus da prova aplicada à relação médico-paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

80.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Cláudio José Seibt.Os contratos de serviços educacionais privados no Brasil:da garantia constitucional à proteção da legislação consumeirista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

81.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Fernanda Job.A teoria da perda de uma chance como uma espécie de dano indenizável e seu reconhecimento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

82.
MIRAGEM, Bruno; FRANTZ, L. C.; COULON, Fabiano Koff. Participação em banca de Aline Hoffmann Justin.A proteção conferida pelo Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

83.
MIRAGEM, Bruno; FRANTZ, L. C.; COULON, Fabiano Koff. Participação em banca de Karoline de Oliveira Brites.A reponsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

84.
MIRAGEM, Bruno; FRANTZ, L. C.; COULON, Fabiano Koff. Participação em banca de Raquel Guimarães da Trindade.Banco de Dados de Proteção ao Crédito em face do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

85.
MIRAGEM, Bruno; FRANTZ, L. C.; COULON, Fabiano Koff. Participação em banca de Flávio Pettenuzzo Mansur.O valor da vida sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

86.
MIRAGEM, Bruno; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. Participação em banca de Mário Ederich Filho.A sociedade empresária unipessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

87.
MIRAGEM, Bruno; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. Participação em banca de Valesca Lopes de Souza Estanislau.Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

88.
MIRAGEM, Bruno; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. Participação em banca de Fatima Arlete Tavares de Aquino Costa.O conflito entre desenho industrial e marca tridimensional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

89.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fernando Lusa Bordin.Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

90.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de MAZETO, Luciana Hübner.A ordem pública e a dívida de jogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

91.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Leonardo Valduga Reckziegel.Bo-fé objetiva na formação dos contratos eletrônicos de fornecimento de produtos materiais em geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

92.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de GISELE CRISTINE BRUM SILVA.O DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

93.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Luciana H Mazeto.A ordem pública e a dívida de jogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

94.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fernando L Bordin.A justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo da equidade intergeracional em direito internacional ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

95.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Leonardo V Reckziegel.Boa-fé objetiva na formação dos contratos eletrônicos de forneciemtno de produtos materiais em geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

96.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Luciano S Santa Maria.A tarifa social no setor elétrico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

97.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Maria Luiza K Jobim.Superendividamento no direito comparado: lições obtidas a partir da realidade norte-americana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

98.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Cristiano M Pereira.Análise do decreto 652308 à luz do direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

99.
MIRAGEM, Bruno; DASSO JR., Aragon Érico; JESUS, Everton Mendes. Participação em banca de ANDRÉ LUÍS MACEDO DE SOUZA.A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA,FINANCEIRA E NORMATIVA DA ANEEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

100.
MIRAGEM, Bruno; FERNANDES, M. S.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Alexandra Espindola Magadan.Divergência doutrinária sobre a qualificação jurídica do nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

101.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; FERNANDES, M. S.. Participação em banca de Márcio de Oliveira.Da prisão civil, ou não, do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

102.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; FERNANDES, M. S.. Participação em banca de Jáder Remião Carrasco.Responsabilidade civil do provedor de serviço de hospedagem de sites na internet por publicações de seus hóspedes perante terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

103.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; FERNANDES, M. S.. Participação em banca de Vinícius Mauat da Silva.A responsabilidade civil do oficial de justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

104.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Daiane Cid da Silva.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

105.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Jefferson Marques Vieira.A responsabilidade civil do Estado e das concessionárias de serviço público pela omissão na fiscalização das vias públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

106.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Susana Sampaio Urbano de Oliveira.Da prisão civil do depositário infiel em contratos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

107.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Susana Sampaio Urbano de Oliveira.Da prisão civil do depositário infiel em contratos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

108.
LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Tainá Taitine Rodrigues Pinto.Da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

109.
MIRAGEM, Bruno; FERNANDES, M. S.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Fernando Ely Temes.Cheque pós-datado: natureza e efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

110.
MIRAGEM, Bruno; FERNANDES, M. S.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Joás Castro de Medeiros.A responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia estética embelezadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

111.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Lucas Lixinski.A construção de um direito internacional de tutela da personalidade e o exemplo do direito moral de autor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

112.
MIRAGEM, Bruno; HECK, L. A.; CAMINHA, V. J. P.. Participação em banca de Letícia Geremia Balestro.Inconstitucionalidade indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

113.
MIRAGEM, Bruno; JAEGER JUNIOR, A.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Ana Gerdau de Borja.A reforrma do direito comunitário da concorrência e o Regulamento do Conselhonº 1/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

114.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR., J. A.. Participação em banca de Anna Elisa Giusti Casarotto.Conflito de direitos fundamentais: meio ambiente vs. direito de propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

115.
MIRAGEM, Bruno; ROSA FILHO, T. C.; DELOLMO, F.. Participação em banca de Graziela Casaril.O princípio da moralidade administrativa no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

116.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; REMEDI, V. L.. Participação em banca de Ana Carolina Majewski de Almeida.A responsabilização civil do transportador aéreo decorrente do extravio de bagagem em vôos nacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

117.
MIRAGEM, Bruno; LUDWIG, M. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Andréia Tambeiro Reis.Culpa exclusiva do consumidor como excludente da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e seus pressupostos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

118.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Andressa Martins Bejarano.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: culpa ou risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

119.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Annelise Ramos Lopes Cyrillo.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

120.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Bianca Vargas Pinto Burlamarque.A responsabilidade civil dos hospitais nos atendimentos de emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

121.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; MICHEL, V.. Participação em banca de Daniela Souza da Cruz.O dano ao meio ambiente e suas excludentes: teoria do risco mitigado e teoria do risco integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

122.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Edgar Knobelock dos Santos.A responsabilidade pós-consumo como expressão do princípio do poluidor-pagado na questão das embalagens de agrotóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

123.
MIRAGEM, Bruno; GASPERIN, A. A. T.; SELAYARAM, R. S.. Participação em banca de Eliza Albuquerque.Saber versus mercado: acesso à cultura e direito de autor na contemporaneidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

124.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; REMEDI, V. L.. Participação em banca de Fernanda Valério da Silva.Perda de uma chance do paciente por tratamento médico inadequado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

125.
MIRAGEM, Bruno; REMEDI, V. L.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Gilberto Duarte Soper.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação residencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

126.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Jorge Rodrigo Branco Silveira.Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

127.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; REMEDI, V. L.. Participação em banca de Juliana Longhi.O direito de regresso em face do novo Código Civil: a cessão de crédito, a sub-rogação e o enriquecimento sem causa na relação, segurado e seguradora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

128.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Julianne de Paula Couto.Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especificamente no SPC, por instituições bancárias, segundo uma visão do Tribunal de Justiça do RS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

129.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Karen Christine Soares.Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

130.
MIRAGEM, Bruno; ZANITELLI, L.; REMEDI, V. L.. Participação em banca de Eduardo de Andrade Gauss.A fixação da indenização nos casos de responsabilidade civil do advogado: lucros cessantes ou perda de uma chance?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

131.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Eduardo Vargas Arruda.A responsabilidade civil em relação à segurança dos torcedores patícipes de jogos de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

132.
MIRAGEM, Bruno; REMEDI, V. L.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Leandro de Arruda Timm.Análise crítica da responsabilidade do sócio administrador face às dívidas da sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

133.
MIRAGEM, Bruno; ZANITELLI, L.; BENCKE, A.. Participação em banca de Márcio Martins de Souza.A exigibilidade do crédito tributário como condição de procedibilidade para a instauração da ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

134.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Ricardo Gonçalves Lemos.Contratos de prestação de serviço de provedor de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

135.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Simone R Backes.Planos de assistencia privada à saúde: a proteção do consumidor na Lei 9656. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

136.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Andreza Mainardi.O direito à informação na prática da defesa do consumidor e o exemplo da rotulagem dos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

137.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Miguel A Kreling.Do swap de proteção cambial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

138.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fernando G Guimarães.A ampliação do papel da OMC: a inclusão de padroes de proteção do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

139.
MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Ellen V Bicca.Tratados Bilaterais de investimento e o centro internacional de arbitragem de disputas sobre investimento (CIADI): uma análise acerca da competência do CIADI para julgar disputas vinculadas ao investimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

140.
MIRAGEM, Bruno; BRAGA, L. O. E.; GIACOMO, D.. Participação em banca de Fabiano Nicola Machado.Os pagamentos eletrônicos e a câmra Tecban à luz do novo sistema de pagamento brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

141.
MIRAGEM, Bruno; CORREA, A. R.; FRANTZ, L. C.. Participação em banca de Kamila Costamilan Pinheiro.A importância do dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

142.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Rui Busin.Fundamentação legal para a ação fiscalizatória da poluição sonora pelo batalhão de polícia ambiental da Brigada Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

143.
MIRAGEM, Bruno; GIACOMO, D.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de Diego Antônio Balczarek Mucelin.Contratação direta pela administração pública nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

144.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; GIACOMO, D.. Participação em banca de Érton dos Santos Rodrigues.Ação popular com instrumento judicial para proteção da moralidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

145.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; MELLO, A. S. S.. Participação em banca de Fabiane Fisch.Sinergia de Impactos no licenciamento ambiental de grandes barragens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

146.
ZIMMER JUNIOR, A.; GIACOMO, D.; MIRAGEM, Bruno. Participação em banca de Fernando de Oliveira Blanco.Processo administrativo disciplinar Lei n.8.112/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

147.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; MICHEL, V.. Participação em banca de Germano Hofler.Responsabilidade civil no dano ambinetal: Evolução e decorrências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

148.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; MICHEL, V.. Participação em banca de Germano Hofler.Responsabilidade civil no dano ambinetal: Evolução e decorrências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

149.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de Mário de Mendonça Lima Heck.Responsabilidade pela destinação final de pilhas e baterias face à inconstitucionalidade e ilegalidade da resolução de N.257/99 do Conama que afronta a legislação pré-existente (Lei n. 11.019/97). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

150.
MIRAGEM, Bruno; OLIVEIRA, P. O.; GIACOMO, D.. Participação em banca de Novaide Teresinha Roese.Concessão de uso especial que trata o §1º do artigo 183 da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Medida Provisória 2.220 de 04/09/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

151.
MIRAGEM, Bruno; MICHEL, V.; MELLO, A. S. S.. Participação em banca de Sara Caparrós Silva.Liberdade religiosa e o sacrifício de animais nas religiões afro-brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

152.
MIRAGEM, Bruno; REICHELT, L. A.; MICHEL, V.. Participação em banca de Francioli Buzzatti de Oliveira.Desapropriação de Propriedade Urbana para obras viárias pelo município. 2003.

153.
MIRAGEM, Bruno; GIACOMO, D.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de Nise Maria Machado José da Silva.Dispensa de Licitação em situação de emergência à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

154.
MIRAGEM, Bruno; TARSO, P.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Everson Tarouco da Rocha.O Direito de greve frente o Princípio da Continuidade do Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

155.
MIRAGEM, Bruno; REICHELT, L. A.; GIACOMO, D.. Participação em banca de Lia da Cunha Sahagoff.Processo Administrativo de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

156.
MIRAGEM, Bruno; ZANITELLI, L.; CORREA, A.. Participação em banca de Karina Mello Piccoli.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Plano de Súde por Erro de Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

157.
MIRAGEM, Bruno; REMEDI, V. L.; ALVES, M.. Participação em banca de Saionara Mancia de Oliveira.Da possibilidade de aplicação do CDC aos contratos de locação residencial: Administrados por Imobiliárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

158.
MIRAGEM, Bruno; CORREA, A.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Karina Mello Piccoli.Da Responsabilidade Civil das Operadoras de Plano de Saúde por Erro de Médico Credenciado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

159.
MIRAGEM, Bruno; BARCELLOS, D. F.; CORREA, A. R.. Participação em banca de Alda Maria Dal Sasso Cyrillo.A invalidez permanente na ótica da Lei 6.194/74 que rege o seguro obrigatório - DPVAT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

160.
MIRAGEM, Bruno; CORREA, A. R.; ALVES, R. B.. Participação em banca de Marcos Longary.A responsabilidade do juiz decorrente do erro judiciário na recusa à concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

161.
MIRAGEM, Bruno; TARSO, P.; GIACOMO, D.. Participação em banca de Marilia Bello.Os Princípios do Direito Administrativo e as hipóteses de dispensa nos casos de emergência e calamidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

162.
MIRAGEM, Bruno; MARASCHIN, C.; MARTINS, R. F. A.. Participação em banca de Eloiza Fagundes Medeiros.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Obrigatoriedade de Sujeição ao Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

163.
MIRAGEM, Bruno; LUTZKY, D. C.; BARCELLOS, D. F.. Participação em banca de Joice Ferreira Coelho.O direito básico do consumidor à inversão do ônus da prova sobre a culpa e a responsabilidade do profissional liberal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

164.
MIRAGEM, Bruno; BARCELLOS, D. F.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Sandra Rizzon.Vulnerabilidade e hipossuficiência no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

165.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Marisa E. Halberstadt.O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na esfera municipal. 2003.

166.
MIRAGEM, Bruno; CORREA, A.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Pricila Feijó Mylius.A utilização das cláusulas limitativs de responsabilidade e as de não indenizar conforme artigo 51, inciso I do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

167.
MIRAGEM, Bruno; BARCELLOS, D. F.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Cristiano Potthoff de Toledo.A aplicabilidade do Código do Consumidor aos juros bancários: um estudo de caso a partir da ADIN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

168.
MIRAGEM, Bruno; REICHELT, L. A.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de Eduardo Orlandini.A atuação dos municípios na questão ambiental e as contribuições do Estatudo da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

169.
MIRAGEM, Bruno; BARCELLOS, D. F.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Estela Nicolaidis Cardoso.A limitação do tempo de internação imposta aos contratos de plano de saúde anteriores à lei 9.656/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

170.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; TONIOLO, E.. Participação em banca de José Candido R. Thomaz.O que é o FUNDOPEM e a sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

171.
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JUNIOR, A.; TONIOLO, E.. Participação em banca de Victor Rodrigues Zambiasi.O Contrato Administrativo e a possibilidade de aplicação da teoria da impressão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

172.
MIRAGEM, Bruno; CUNHA, A. S.; CAVALLI, F.. Participação em banca de Geraldo Trindade Pereira Nunes.Direito autoral de paternidade e crédito do compositor brasileiro: Proteção inócua. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

173.
MIRAGEM, Bruno; TARSO, P.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Rogério Fernando Pires da Silva Filho.Da contagem do prazo prescricional da ação de cobranças nos contratos de seguro segundo a jurisprudência do STJ Tribunal de Justiça do RS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

174.
MIRAGEM, Bruno; ZANITELLI, L.; TARSO, P.. Participação em banca de Marilia Furtado Ramires Bello.Nascituro: Titular de Direitos ou Interesses?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

175.
MIRAGEM, Bruno; MICHELON, C. F.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Jacqueline Pires Albernard.As principais eficácias de natureza pessoal e real do compromisso de compra e venda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

176.
MIRAGEM, Bruno; CHAVES, S. F.; OLIVEIRA, P. O.. Participação em banca de Gilcimara Brites Teixeira.A proteção dos direitos do nascituro na família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

177.
MIRAGEM, Bruno; CHAVES, S. F.; OLIVEIRA, P. O.. Participação em banca de Rodrigo Nogueira Machado.Concubinato Adulterino e seus efeitos jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

178.
MIRAGEM, Bruno. .Do Prazo Prescricional da Ação de Cobrança no Contratos de Seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis.

179.
MIRAGEM, Bruno. .Aspectos da Regularização Fundiária no Município de Porto Alegre. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis.

180.
MIRAGEM, Bruno; SILVA, P. T. D.; BARCELLOS, D. F.. Participação em banca de Cristiana Acosta Machado.O consumidor e a ação de adjudicação compulsória em loteamento irregular. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

181.
MIRAGEM, Bruno; SILVA, P. T. D.; ZANITELLI, L.. Participação em banca de Rogério Fernando P. da Silva Filho.Da contagem do prazo prescricional da ação de cobrança nos contratos de seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga de professor da Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2017. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS.

2.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga de professor da Carreira de Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MIRAGEM, Bruno; MATTOS, S. W.; MENKE, F.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga de professor da Carreira de Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. 2013. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga de professor da Carreira do Magistério Superior da Área de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

6.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca Examinadora do II Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público. 2011. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

7.
Mônica Neves Aguiar; MIRAGEM, Bruno; Belinda da Cunha Pereira. Membro de Banca para Professor Assistente de Direito das Relações de Consumo da Universidade Federal da Bahia - UFBA. 2009.

8.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Caxias do Sul. 2003. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca do Concurso Público para o Cargo de Advogado da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC. 2002. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca do Concurso Público para o cargo de Inspetor e Escrivão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MIRAGEM, Bruno. Membro da Banca do Concurso Público para o cargo de Capitão da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
MIRAGEM, Bruno. Comissão Julgadora do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada.

2.
MIRAGEM, Bruno. Comissão Julgadora do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada.

3.
MIRAGEM, Bruno. Comissão Julgadora do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada.

4.
MIRAGEM, Bruno; LECEY, E.; LIMA, C. C.; MOURA, W. F.. Comissão de Avaliação do Prêmio Ada Pelegrini Grinover. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

5.
MIRAGEM, Bruno; BESSERMAN, S.; NOVAES, W.; MEIRELLES, M.; BIEREMBACH, J.. Comissão Julgadora do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável. 2013. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada.

6.
MIRAGEM, Bruno. Jornada de Iniciação científica do UNIRITTER. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
MIRAGEM, Bruno. Banca Examinadora da IX Jornada de Iniciação Científica do Uniritter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
MIRAGEM, Bruno. Banca Examinadora no XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2007.

9.
MIRAGEM, Bruno. Banca do XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
MIRAGEM, Bruno; NORONHA, C. S.; ARANOVICH, R. M. C.. Banca Examinadora do XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Banca de Direito civil e tributário. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
MIRAGEM, Bruno; AZEVEDO, T. P.. Banca Examinadora do XVII Salão de Iniciação Científica UFRGS - Banca de direito civil, ambiental e propriedade intelectual. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L.; SANGUINE, O.. Membro de Banca Examinadora dos trabalhos do XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Seção de Direito Penal. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Foro Regional sobre Activismo de los Consumidores en la Sociedad de la Información. 2013. (Congresso).

2.
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil. 2013. (Congresso).

3.
Jornada de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

4.
Os Caminhos da Constituição do Rio Grande do Sul.Controle de constitucionalidade das leis e a Constituição Estadual. 2011. (Simpósio).

5.
11º Congresso Internacional de Governança Corporativa - Internacionalização, Convergência das Práticas de Governança e Mudanças Regulatórias. 2010. (Congresso).

6.
10º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa - Governança em Tempos de Crise: Repensando o Papel dos Conselhos. 2009. (Congresso).

7.
Congresso Acadêmico do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor. Privatização e o Diretio do Consumidor. 2000. (Congresso).

8.
II Salão de Inicação Científicada Universidade Federal do Rio Grande do Sul.O Programa Nacional de Desestatização e o Consumidor. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRAGEM, Bruno. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

2.
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil, Riscos Da Atividade Econômica E Seguros. 2013. (Outro).

3.
MIRAGEM, Bruno. I Colóquio de Direito bancário. 2013. (Outro).

4.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; MORAES, Voltaire de Lima . Ciclo temático de direito do consumidor: Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outro).

5.
MIRAGEM, Bruno. Tendências em matéria de falência e proteção ao consumidor. 2007. (Congresso).

6.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes . A concorrência sucessória do companheiro com os descendentes do falecido: estipulação algébrica dos quinhões hereditários. 2007. (Outro).

7.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; JAEGER JUNIOR, A. . Direito de Arrependimento do Consumidor na Comunidade Européia. 2007. (Outro).

8.
MIRAGEM, Bruno; CALDERÓN, Silvio Battelo ; JAEGER JUNIOR, A. . O sistema de direito civil alemão. 2007. (Outro).

9.
MIRAGEM, Bruno; CALDERÓN, Silvio Battelo ; JAEGER JUNIOR, A. ; MARQUES, C. L. ; PORTO, Sérgio José . Garantias do Comprador e do Vendedor na Transferência da Propriedade. 2007. (Outro).

10.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, C. L. ; CALDERÓN, Silvio Battelo . Congresso Internacional: Responsabilidade civil no direito brasileiro. 2006. (Congresso).

11.
MIRAGEM, Bruno. Congresso Internacional Quinze Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

12.
MIRAGEM, Bruno. I Seminário Uniritter de Direito do Consumidor. 2005. (Outro).

13.
MIRAGEM, Bruno. Aspectos Modernos e Atuais da Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leticia Dallagnol Pessoa. Publicidade de consumo na internet. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Athenais Linhares Moreira. Reparação de danos contratuais na Convenção Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Paula Eppinghaus Cirne Lima. Responsabilidade civil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Guiherme Antônio Balczarek Mucelin. Economia compartilhada e direito do consumidor. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Ana Lucia Seifriz Badia. Perdas e danos punitivos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
Priscila Borges da Silveira. Responsabilidade civil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

7.
Francisco Rudnick Martins de Barros. Disciplina jurídica dos valores mobiliários. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Luiza Linhares Moreira Petersen. O Contrato de Seguro na Teoria Contratual Contemporânea. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Paulo Emílio Dantas Nazaré. Superação da taxatividade dos direitos reais. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiza Linhares Petersen. Risco como elemento do contrato de seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

2.
Betina Kasper Glasser. As cláusulas de exclusividade nos contratos da distribuição. Da teoria à prática no direito empresarial brasileiro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

3.
Roberto Oleiro Soares. As Funções punitiva e preventiva e o uso das funções da responsabilidade civil na coibição da reiteração de danos de massa em ações de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

4.
Viviane Körbes. Multiparentalidade : em busca de critérios para seu reconhecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

5.
Antônio Carmelo Zanette. A crise do contrato agrário e a necessidade de readequação do seu instituto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

6.
Renata Pozzi Kretzmann. O dever de cooperação do fornecedor: uma análise do direito do consumidor a ser esclarecido e exercer seu poder de escolha. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

7.
Stephanie Vieira Goularte. O direito de arrependimento para as compras on-line de bens digitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

8.
Luiza Linhares Petersen. O risco como elemento do contrato de seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

9.
Betina Kasper Glasser. A abusividade nas relações mercantis: uma análise das cláusulas abusivas nos contratos empresariais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

10.
Roberto Oleiro Soares. As Funções punitiva e preventiva e o uso das funções da responsabilidade civil na coibição da reiteração de danos de massa em ações de consumo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Regina Alves Borges Rosa. A defesa do consumidor e do meio ambiente como princípios da atividade econômica: um conceito de equilíbrio. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

2.
Marília Furtado Ramires Bello. Responsabilidade do Fornecedor em Relação ao Consumidor Quanto a Prestação de Serviço em Estabelecimentos Comerciais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

3.
Ricardo Waldman. O Credit Score como Gestão de Risco de Crédito e a Inconstitucionalidade do Artigo 1º ao Artigo 19 do Projeto de Lei 8362/2003. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

4.
Sophia Martini Vial. Relações de Consumo e Comércio Eletrônico. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

5.
Liziane de Oliveira Pereira. Aspectos destacados dos direitos autorais frente aos direitos de personaliadde. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização O Novo Direito Internacion) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

6.
Fernando Casanova Bainy. A guerra do Iraque e a crise do multilateralismo internacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização O Novo Direito Internacion) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

7.
Alex Bragagnolo. Enriquecimento sem causa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

8.
Clarissa Oltramari. Uniões Parelelas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

9.
Domênica Vidor Pelini. A obrigação alimentar e a relação avoenga. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

10.
Fabrício José Klein. Sociedades Cooperativas no Código Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

11.
Kelen Muller Ferreira. Contratos bancários de financiamentos de longo prazo aplicado à indústria, comércio e prestação de serviços. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

12.
Laiana Elisa de Souza. Aspectgos relevantes acerca dos contratos de prestação de serviços de telefonia e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

13.
Rodrigo Varini Mutti. Modificação do conteúdo contratual pelo comportamento das partes após a celebração. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

14.
Rosane Ramos de Oliveira Michels. Direito à imagem: Tutela jurídica e danos descorrentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

15.
Taíz Ferraz Gomes. O nexo de causalidade como elemento (in) dispensável ao dever de indenizar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

16.
Thiago Giorgi do Amaral. O direito à imagem no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

17.
Kellen Cristina Varisco Lazzari. Critérios de determinação da hipervulnerabilidade da criança frente à publicidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

18.
Leonado Canedo do Nascimento. Os serviços de proteção ao critério e o dever de comunicar ao consumidor a abertura de cadastro restritivo de crédito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

19.
José Franscisco Arruda Pacheco. Crédito consignado e o superendividamento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

20.
Karin Brodbeck. Concessão de crédito consignado e proteção jurídica em relação ao superendividamento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

21.
Rita L A Alves. Cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviiços educacionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

22.
Maurício della Giustina. As excludentes de responsabilidade do fornecedor frente ao CDC. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

23.
Eduardo de Mattos. As estações de rádio base e o direito do consumidor à saude: análise da incerteza científica à luz do princípio da precaução e dos riscos do desenvolviemnto. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

24.
Bruno Ferreira. Teoria do desestímulo em face da prevenção de danos nas relações de consumo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

25.
Maria Letícia Rodrigues. A responsabilidade civil dos médicos no dever de informar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

26.
Marcelo Santini. A responsabilidade civil do transportador aéreo no CDC. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

27.
Raquel Oliveira. A publicidade enganosa frente ao CDC. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

28.
Denise Artifon. A proteção jurídica dos torcedores e a responsabilidade civil dos clubes: preceitos do CDC e do Estatuto de Defesa do Torcedor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

29.
Diego S de Souza. A inversão judicial do ônus da prova no CDC: justiicação de um procedimento de aplicação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

30.
Silvania A T Santos. A garantia constitucional processual do contraditório nas relações de consumo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

31.
Viviane R M Kruse. Aplicação do CDC aos bancos e seu reflexo na fixação dos juros após ADIN 2591-2006. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

32.
Estevan Tiago Borges dos Santos. Seguridade social, integração econômica regional e Mercosul. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

33.
Ana Cláudia Davila de Avila. Mercado de consumo como limitador da incidência do CDC à prestação de serviços notariais e de registros. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

34.
Fernanda Zanette Alfonsin. O efeito vinculante da ADIN 2.591. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

35.
Jeanine Bender de Paula. Processo administrativo no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

36.
Kellen Cristina Varisco Lazzari. Critérios de determinação da hipervulnerabilidade da criança frente à publicidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

37.
Leonardo Canedo do Nascimento. Os serviços de proteção ao crédito e o dever de comunicar ao consumidor a abertura de cadastro restritivo de crédito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

38.
Marcelo de Oliveira Santini. A responsabilidade civil do transportador aéreo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

39.
Marcio Felix Jobim. A redefinição da autonomia privada nos negócios jurídicos de consumo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

40.
Rita Lídia Amaral Alves. Cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

41.
Silvania Andriotti Tricot Santos. A garantia constitucional processual do contraditório nas relações de consumo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

42.
Viviane Rachel Maltchick Kruse. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos e seu reflexo na fixação dos juros após a ADIN 2591/2006. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

43.
Ana Claudia de Moraes Costa. Prestação de serviço público e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

44.
Ana Lúcia Gasparoto Scheneider. A responsabilidade civil dos veículos de comunicação pelo conteúdo da publicidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

45.
Andréia Paim Ritter. Considerações acerca da publicidade abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

46.
Angela Maria Zanella. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

47.
Cristian do Carmo Rios. Os direitos do consumidor e a Lei n. 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor): Estudo de caso. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

48.
Daian Possamai. O controle da publicidade e a proteção integral à criança. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

49.
Egidia Nara Borges de Morais. O serviço de energia elétrica concedido e o CDC: Aspectos doutrinários e constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

50.
Ener Duarte Fagundes. A ética nas relações de consumo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

51.
Fernanda Caldas Gutheil. A marca de certificação e a relação de consumo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

52.
Humberto Lucio Menezes de Vaquero. Os alimentos transgênicos e o dever de informar do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

53.
Jefferson Mottola de Oliveira. O ônus dá prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

54.
Magali Abel de Rios. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Especial dos contratos de planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

55.
Marcio de Camillis. O Poder Executivo Municipal e o seu dever de criaçaõ de órgão de defesa do consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

56.
Melissa Cadore Mafaldo. Onerosidade excessiva nos contratos - Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

57.
Nadine Oliveira Figueiredo. Critérios judiciais de verossimilhança na inversão do ônus da prova. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

58.
Daian Possamai. O controle da publicidade e a proteção integral da criança. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

59.
Gerson Luiz Plucani. O CDC e a sua aplicação nas entidades fechadas de previdência complementar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

60.
Juliana Bloedow. O CDC e a responsabilidade do advogado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

61.
Francisco Vidal de Miranda. O CDC e a desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

62.
Andressa Caroline Schneider. Liberdade de escolha: cotejo entre direito dos consumidores e acordos de exclusividade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

63.
Liliane Amalia Gonçalves. Desafios da aplicação de sanções administrativas na proteção do consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

64.
Fernando Casanova Ramires Bainy. A guerra do Iraque e a crise do multilateralismo internacional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

65.
Eliane Fortunato Brigoni. Situações que justifiquem limitações na responsabilidade da pessoa juridica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização O Novo Direito Internacion) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

66.
Rogério Leite Rihan. Responsabilidade civil pessoal do médico - cirurgião estético. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

67.
Thais de Souza Telles dos Santos. Responsabilidade civil do transportador aéreo por dano ao connsumidor decorrente de extravio de bagagem. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

68.
Sérgio Gonçalves Macedo Junior. Responsabilidade civil das celebridades na publicidade ilícita. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

69.
Célia Amaral Rodrigues Silva. Regulamentação dos Planos de Saúde e a proteção do consumidor: Lei 9656/98. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

70.
Marta Susana Dias Leal. Racionalização, melhoria e transparência nas relações de consumo dos contratos no serviço público. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

71.
Jeanine Bender de Paula. Processo administrativo no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

72.
Leonardo Canedo do Nascimento. Os serviços de Proteção ao crédito e o dever de comunicar aao consumidor a abertura de cadastro restritivo de crédito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

73.
Alexandre Torres Petry. Os juizados especiais civeis e a efetividade do direito do consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

74.
Cristian Carmo Rios. Os direitos do consumidor e a lei n. 10671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor): Estudo de Caso. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

75.
Giane Pedrita Andrade. O enquadramento do pequeno investidor como consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

76.
Eduardo Battaglia Krause. Agências Reguladoras no cenário jurídico brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Regulação dos Serviços Públicos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

77.
Egon Schuck. Responsabilidade civil da concessionária de rodovia pelo fato de animais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Regulação dos Serviços Públicos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alzir Baron Filho. Acesso ao Consumo: Entre a Proteção do Consumidor e da Livre Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

2.
Joara Salgado da Rocha. Responsabilidade Civil do Administrador de S.A. pela prática do Insider Trading. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

3.
Analice Muller de Freitas. Embargos de Declaração Protelatórios e a Aplicação da Multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

4.
Roberto Peres de Souza. A Corresponsabilidade das Instituições de Crédito e o Superendividamento dos Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

5.
Sophia Martini Vial. Contratos de Comércio Eletrônico de Consumo e a Lei Aplicável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

6.
Lucas Lisboa Weingartner. O dever de informar e a responsabilidade por sua violação no Direito Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

7.
Bruna Nunes Piccoli. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva dos direitos do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

8.
Juliano Souto Moreira Madalena. Direito Digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

9.
Talita Zanandrea. Competência do tribunal de contas na fiscalização das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

10.
Fabiana da Silva Santa Helena. Modelo do financiamento de campanha eleitoral e sua repercussão jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

11.
Fabiano da Costa Brandão Young. A hipervulnerabilidade do consumidor superendividado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

12.
Patrícia Policarpo dos Santos. Banco de dados positivo e a proteção dos direitos e garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

13.
Ricardo Dihl Angeli. Responsabilidade Civil dos provedores de conteúdo na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

14.
Renata Lima de Souza Rodrigues. Colisão de Direitos Fundamentais e Critérios de Solução: liberdade de expressão versus Direito à Honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

15.
Francisco Czarnobay Neto. A Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

16.
Ricardo Dihl Angeli. Pressupostos e finalidades das proposições legislativas para a regulamentação da internet no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

17.
Roberta Kopittke Valdez. A exigibilidade dos emolumentos registrais aos beneficiários da assistência judiciária gratuita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

18.
Guilherme Quadros Conrad. Abuso do dreito na formação dos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

19.
Karine Zanardi Faviero. Responsabilidade civil do transportador aéreo por danos pessoais causados a passageiros no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

20.
Letícia Machado. A cláusula de fidelização nso contratos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

21.
Roberta Aparecida Giacomini Caumo. A proteção do consumidor nas compras pela Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

22.
Danielle de Lemos de Lima. O superendividamento da pessoa e o abuso no fornecimento de crédito pelas instituições financeiras nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

23.
Rachel Rocha de Oliveira. O limite do controle judicial no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

24.
Alfredo Carlos Storck. A justiçaa e o direito natural romanos e sua recepção medieval. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

25.
Juliana Fall Fernandez. Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

26.
Natasha Diamantina Silva da Silva. Responsabilidade civil do fornecedor e os riscos do desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

27.
Ângela Mérice Lima de Freitas. A responsabilidade civil média e o ônus da prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

28.
Michel Pinheiro da Costa Fagundes. O processo de habilitação de condutores de veículos sob o enfoque do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

29.
Felipe Pistola Dutra. Acessio Temporis na renovatória da locação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

30.
Pauline Dahmer Krutzmann. Colisão de direitos fundamentais: direito à intimidade e liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

31.
Adriana Nunes Costa. A responsabilidade civil do médico em decorrência da violação do dever de informar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

32.
Adriana Nunes Costa. Dano moral e o contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

33.
Fábio André Kunzler. A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro e o art. 50 do Código Civl. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

34.
Alessandro Paulo Bruzzo. Pautas para o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar desde uma visão constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

35.
Edinéia Cristina Chinazzo Hennemann. Responsabilidade civil do transportador aéreo no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

36.
Keilly Gomes Amorim. A questão do superendividamento no Brasil: Alternativas para a proteção do consumidor endividado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

37.
Ricardo Waldman. Fundamentos da presunção do dano moral dos filhos pela violação do dever de cuidar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

38.
Claiton Gomes Andrade. O dever de informar do médico e o consentimento informado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

39.
Laura Figueiro Fernandes. Os direitos de imagem e arena do Direito Desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

40.
Norberto Borges Reichmann Júnior. Relativilização da responsabilidade subjetiva do profissional liberal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

41.
Meridiane Machado Gonzales. A efetividade das decisões do CADE nos atos de concentração e seu controle jurisdicional: Caso minério de ferro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

42.
Laura Figueiro Fernandes. Os direitos de imagem e arena do Direito Desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

43.
Carlos Vinícius Vargas Menezes. Proteção quanto à execução musical não autorizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

44.
Daniel Martins Vidor. A efetividade da prestação jurisdicional do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio: uma análise frente à teoria dos jogos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

45.
Solange Helena Bermardes Saouaya. O entendimento de limites na obrigação advinda de contratos de prestação de serviços de telefonia móvel, firmados à distância, por via telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

46.
Aline Ahijado Araújo. O programa estadual de defesa do consumidor-Procon/RS e a defesa dos consumidores no âmbito do sistema nacional de informações de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

47.
Laura Pietzsch Leiria. Tercerização na administração pública uma abordagem crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

48.
Dari Eduardo Scheeren. Competência e aplicação da legislação de prevenção e proteção contra incêndios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

49.
Darci Eduardo Scheeren. Competência e aplicação da legislação prevenção e proteção contra incêncidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

50.
Anamaria Klein Buffara. Momento da inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

51.
Antônio Carlos Sant'ana do Pinho. Agências reguladoras: a agência nacional de saúde suplementar e sua atuação na regulação da relação operadoras e consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

52.
Eraldo Brum Machado. Gestão Fraudulenta em instituição financeira: art.4º da Lei 7492/86 (Com ênfase na inconstitucionalidade da lei). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

53.
Ana Cláudia Marenco. Abuso do poder econômico nos contratos de Kmowhow. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

54.
Paulo Sérgio Becker Nunez. Incidência dos juros nos contratos bancários sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

55.
Márcio Martins de Souza. A exigibilidade do crédito tributário como condição de procedibilidade para a instauração da ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

56.
Alex dos Santos Borges. A cobertura para doenças preexistentes antes e após a regulamentação dos planos de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

57.
Cinthia Cibelli Severo Delmorá. Liberdade de informação e direito à honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

58.
Luciano Stoll Flores. O princípio da segurança jurídica e o regime jurídico do servidor público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

59.
Rita de Cássia Martins de Lima. Contratação de software e seus efeitos no direito autoral e aos consumidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

60.
Desirée Costa Arlaque. Dispensa de licitação em situação de calamidade pública'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

61.
Guilherme Mariano da Silva e Fontoura. Atividades potencialmente poluidoras e Fepam: Aspectos gerais da efetiva proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

62.
Valmor de Freitas Junior. O dano moral e a pessoa jurídica: associações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

63.
Rosângela de Almeida. Competência regulamentar e proteção da saúde e segurança do consumidor1. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

64.
Everson Tarouco da Rocha. O direito de greve frente o princípio da continuidade do serviço público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

65.
Francioli Buzatti de Oliveira. Desapropriaçaõ de propriedade urbana para obras viárias pelo município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

66.
Marta Helena Villar Lopes. O art.1.848 do Novo Código Civil e a justa causa como critério de estabelecimento de cláusulas testamentárias restritivas de direitos do herdeiro necessário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

67.
Nise Maria Machado José da Silva. Dispensa de licitação em situação de emergência à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

68.
Saionara Mancia de Oliveira. Da possibilidade de aplicação do CDC aos contratos de locação residencial: administrados por imobiliária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

69.
Marisa E. Halberstadt. O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na esfera municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

70.
Marília Furtado Ramires Bello. Os princípios do direito administrativo e as hipóteses de dispensa nos casos de emergência e calamidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

71.
Eloiza Fagundes Medeiros. O princípio da dignidade da pessoa humana e a obrigatoriedade de sujeição ao exame de DNA nas ações de investigações de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

72.
FRANCIOLI BUZATTI DE OLIVEIRA. Desapropriação de propriedade urbana para obras viárias pelo município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

Iniciação científica
1.
Sophia Martini Vial. Cláusulas Abusivas e Contratos de Comércio Eletrônico. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

2.
Gabriela Moraes Lindemayer. Direito Público. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

3.
Amanda Sartori Grunwald. Direito Privado. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

4.
Marlon de Lima Santos. Direito Privado. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

5.
Romulo Batistello. Direito Público. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

6.
Raquel Taís Hunsche. Fundamento do dano moral ambiental nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

7.
Lucas Lixinski. Do direito moral de autor conforme o artigo 6bis da Convenção de Berna para a proteção de obras literárias e artísticas. Análise à luz do direito brasileiro. 2002. Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

8.
Felipe Motta. Responsabilidade civil objetiva: a compensação como forma de reparação de danos ambientais irreversíveis. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

9.
Elírio Putton Júnior. A questão do dano moral à pessoa jurídica no posicionamento do Tribunal de Justiça do RS no período de 1999 a 2002. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

10.
Diego Fraga Lerner. A legislação aplicável aos direitos de propriedade intelectual na transmissão via satélite. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

11.
Andrezza Mainardi. Arrecadação de poupança popular por meio de título de capitalização e o direito do consumidor. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.

12.
Alexandra Pretto. A APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS (DECISÕES DO TJRS E TARS 1986-2002).. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem.



Outras informações relevantes


É Diretor do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS (2009-atual)
Foi membro do Comitê de Auditoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (2009-2011)
Foi membro do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, em representação do Poder Executivo Estadual (04/2007 a 04/2009)
Foi Coordenador-Geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (06/2002 a 12/2002)
Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015. 
Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, triênio 2013/2015
Integrante da Comissão Especial de Seguros e Previdência Privada, da OAB/RS, Triênio 2013/2015 e 2016/2018
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, triênios 2010/2012 e 2013/2015 
Foi membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, em representação dos usuários, designado por Decreto da Presidente da República, com mandato até 2015.
Membro da Delegação do Brasil na Ad Hoc Expert Meeting on Consumer Protection of United Nations ((janeiro, março e junho/2015).

Membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung - DLJV, Alemanha.
Membro do Instituto de Direito Privado



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