Daniel Machado Gomes

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


Doutor em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ (2015). Mestre em Ciencias Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003). Bacharel em Direito pela UCP (1999). Desenvolve pesquisas na área de Direitos Humanos e Filosofia do Direito. É líder do grupo de pesquisa Lei, Justiça e Direitos Humanos no qual coordena o projeto "Genealogia dos Direitos Humanos". É coordenador adjunto do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UCP (Mestrado), lecionando na linha Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Atua na Graduação em Direito desde 2000, tendo ministrado as disciplinas de Filosofia do Direito, Direito Civil e Metodologia da Pesquisa. Foi Coordenador Geral de Pesquisa e Publicações do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP e Coordenador do Curso de Direito da FACHA onde lidera o projeto de pesquisa Lei, Mídia e Sociedade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Machado Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, D. M.;GOMES, DANIEL;GOMES, DANIEL MACHADO


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O Direito nos Limites da Arte: Justiça e Lei nos Ensaios de Michel de Montaigne, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Celso Martins Azar Filho.
2001 - 2003
Mestrado em Mestrado em Ciencias Juridico-Civilísticas.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: PRESSUPOSTOS DE INGRESSO NO CASAMENTO NO BRASIL E EM PORTUGAL,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Guilherme de Oliveira.
Palavras-chave: casamento, pressupostos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em L?anthropologie de Montaigne. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Atividades

06/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do CONAC.
01/2014 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos
03/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Direitos Humanos e Mediação, .

Cargo ou função
Coordenador.
09/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil, Introdução ao Direito, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa
03/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão sobre Direitos Humanos e seus Aspectos Jurídicos.
02/2014 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, .

Serviço realizado
Revisão do Plano de Curso do Centro de Ciências Jurídicas.
08/2011 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Titular.
08/2009 - 07/2013
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2009 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do CONAC.
08/2005 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Univerdidade Católica de Petrópolis, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário.
08/2005 - 07/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto

Atividades

08/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Filosofia Politica

Faculdades Integradas Helio Alonso, FACHA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente

Atividades

10/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa, Coordenação de Pesquisa.

Atividade realizada
Editor da FACHA Editora junto à Biblioteca Nacional.
07/2017 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa, .

Cargo ou função
DIRIGENTE INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO DE GRUPOS DE PESQUISA.
07/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito, Mídia e Sociedade
03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE.
01/2017 - 09/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: estudante


Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente



Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
2.
Direito, Mídia e Sociedade


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Memória e Direitos Humanos
Descrição: Em nossa sociedade existe uma crescente busca por segurança e estabilidade existencial que faz como a memória seja tão cultivada atualmente. A questão principal do presente estudo é demonstrar a existência de um direito social à memória coletiva que integra o rol dos direitos humanos. Por isso, o projeto tem como objetivos analisar a diferença entre memória e história, investigar as formas de proteção jurídica da memória coletiva, correlacionar memória e patrimônio e conceituar o direito à memória. Para tanto será empregado o método de pesquisa bibliográfico com a utilização de livros e artigos de periódicos, tendo como marco teórico as discussões sobre memória desenvolvidas pela Escola Francesa, que é composta por autores como Le Goff, Nora, Halbwachs e Ricoeur..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2018 - Atual
Direito à Memória e Patrimônio Cultural
Descrição: A proteção jurídica da memória está intimamente relacionada com a noção de patrimônio cultural que abrange bens de natureza material e imaterial, individualmente ou em conjunto, que sejam portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O artigo 215 da Constituição da República considera que, dentre os bens que formam o patrimônio cultural, se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2017 - 2018
Genealogia dos Direitos Humanos
Descrição: Os direitos humanos surgem no Ocidente moderno como resultado do humanismo jurídico associado à tradição de crítica às leis e ao poder. A genealogia destes direitos vincula-os com a percepção que o sujeito tem de si mesmo na modernidade e com a transformação dos direitos em fatores de mobilização e resistência. Neste sentido, o pensamento de John Locke assume importância fundamental porque serve de base teórica ao direito de resistência na modernidade. O novo paradigma subjetivo moderno e a transformação dos direitos naturais em prerrogativas em face do poder foram consignados em documentos como Declaração de Independência dos EUA e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2017 - 2018
Direito, Mídia e Sociedade
Descrição: O projeto se propõe ao estudo das relações de triangulação entre o direito, a mídia e a sociedade brasileira, com foco no aparelho legal constituído para a garantia do princípio da dignidade da pessoa humana e na instrumentalização ideológica da informação produzida a partir desse aparelho. Deste modo, a análise recai sobre aspectos que envolvem as diversas práticas comunicacionais tanto nas relações jurídicas que tenham o Estado como parte, quanto nas relações entre particulares constituídas na forma de contratos e negócios jurídicos em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
Direitos Humanos, Modernidade e o Self
Descrição: Os direitos humanos nascem na modernidade como resultado da percepção que o sujeito tem de si mesmo, ao mesmo tempo estes direitos também reforçam e institucionalizam esta autopercepção. Sob a forma de direitos subjetivos, categoria jurídica que não era conhecida no mundo antigo nem medieval, os direitos humanos adquirem o sentido de prerrogativas ou poderes do sujeito. Deste modo, é possível estabelecer um vínculo entre direitos humanos e a concepção moderna do self caracterizada pela autoexploração e pela autorresponsabilidade, segundo Charles Taylor. Ao se autoexplorar, o sujeito toma consciência da sua singularidade, da sua originalidade que serve como fonte de respeito à autonomia moral de cada um. A autorresponsabilidade configura um dos principais aspectos do projeto emancipatório moderno, ela se formaliza oficialmente nos direitos humanos que atuam como trunfos oponíveis ao Estado e aos demais cidadãos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis
Descrição: O presente projeto se propõe a analisar o conceito de direito à cidade e sua relação com os direitos humanos, seus mecanismos de implementação pela lei brasileira (Lei 10.257/01 ? Estatuto da Cidade) e sua efetivação no município de Petrópolis. Logo, além do estudo de base teórica-conceitual, será realizada a análise dos instrumentos previstos na lei brasileira bem como de documentos municipais (leis e atos normativos). Ao final da pesquisa pretende-se produzir um dossiê que possa auxiliar no mapeamento da situação do direito à cidade em Petrópolis, tomando como base os instrumentos previstos na Lei 10.257/01..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2014 - 2015
Observatório de Direitos Humanos
Descrição: Análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenaram o estado brasileiro, por violação dos direitos humanos, bem como das consequências políticas e jurídicas de tais decisões, no âmbito do nosso direito interno..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2013 - 2014
Lei Positiva e Direito na Polis Grega
Descrição: Trabalho de Iniciação Científica que visa encontrar as origens da relação entre o Direito e a Filosofia, a fim de elucidar os vínculos entre estas disciplinas, repensando possibilidades de interação entre elas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2012 - 2013
Lei e Justiça no pensamento de Michel Montaigne
Descrição: Pensamento assistemático, ceticismo e crítica à universalização são as principais características da filosofia de Michel Montaigne. Ele fundou o estilo ensaístico de filosofar com a obra Os Ensaios, na qual apresenta uma perspectiva cética quanto às possibilidades do conhecimento humano, quanto ao acesso ao ser ou à essência das coisas. Montaigne não duvida da existência da essência, mas sim que seja possível conhecê-la. Com isso, ele não nega a natureza, mas afirma sua complexidade: ?É preciso julgar com maior reverência essa infinita potência de natureza, e com maior reconhecimento de nossa ignorância e franqueza?. Ensaios, I, 27. Direito e justiça devem ser entendidos nos Ensaios, segundo o ceticismo de Montaigne. Para ele, os costumes e a lei são meramente arbitrários, enquanto que a justiça seria um saber prático a se realizar na singularidade da ação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
2011 - 2015
Laboratório de estudos renascentistas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2015
O Direito nos Limites da Arte: Justiça, Lei e Desconstrução nos Ensaios de Michel de Montaigne
Descrição: Projeto de tese de doutoramento que apresenta a desconstrutibilidade do Direito, bem como os seus desdobramentos com a indesconstrutibilidade da justiça, na obra Ensaios, de Michel de Montaigne..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Teorias da Justiça: Liberalismo Igualitário, Comunitarismo e Multiculturalismo
Descrição: O presente projeto busca analisar as teorias da Justiça contemporâneas, identificando a sua aplicação nas decisões da Corte Constitucional brasileira - STF. A partir de John Rawls, a justiça pode ser considerada como um dos problemas fundamentais da Filosofia Política, por isso buscamos entender como o pensamento atual enxerga a relação entre o justo e o jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador / Carlos Frederico Calvet da Silveira - Integrante.
2009 - 2012
Código Civil Ilustrado pela Jurisprudência
Descrição: Os precedentes judiciais dos Tribunais e das Altas Cortes são uma forma valiosa para a compreensão da aplicação prática da norma jurídica. Assim, o presente projeto objetiva compilar decisões jurisprudênciais a respeito de cada um dos artigos do Código Civil brasileiro, complementando estas informações com excertos da doutrina civista..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2008
Direito e Tragédia Grega
Descrição: Busca relacionar a noção de tragédia calcada na hybris (desmetida) com a infração da norma. A hipótese em questão é de que a violação da norma implica no surgimento do trágico. É o que se passa em Édipo Rei e Antígona, mas é também toda a motivação da Orestéia que apresenta-nos a saga do Peloponeso, desde o assinato de Agamenon até o Julgamento de Orestes, em As Eumênides..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2009
Dianoia
Descrição: Busca analisar a relação entre o Direito e a Linguagem, tendo como marco teórico a teoria de Habermas. A palavra dianoia exprime o conhecimento que nos chega pela comunicação, atestando também um esperança na capacidade de entendimento entre os seres humanos. Enfim, dianoia é um projeto que se propõe a superar a tradicional dicotomia entre direito positivo e direito natural, apresentando uma terceira via: a comunicação como fundamento da norma..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Daniel Machado Gomes - Coordenador / Carlos Frederico Calvet da Silveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5


Projetos de extensão


2015 - 2015
Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos
Descrição: Curso de Extensão.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
POLO AVANÇADO DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DA UCP NO MEIO DA SERRA
Descrição: O projeto encontra-se em fase de preparação, com coleta de dados sobre a região e elaboração de textos e documentos. Trata-se de uma iniciativa multidisciplinar que envolve os cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo, História, Economia e Edução. Espera-se formar líderes locais que estejam habilitados a multiplicar o conhecimento sobre os direitos humanos na localidade do Meio da Serra..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Cineclube de Direitos Humanos
Descrição: Programação mensal de mostras com filmes sobre os Direitos Humanos, nas quais são abordadas questões como: as crises humanitárias, a luta por novos direitos ou a atuação da ONU na ordem internacional. O projeto se integra às atividades de educação em/para Direitos Humanos do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2015 - Atual
I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos
Descrição: Preparação de um projeto que visa realizar um seminário nacional na região serrana do Rio de Janeiro sobre justiça, processo e direitos humanos que são a área de concentração do programa de pós-graduação em Direito da UCP..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO & DIVERSIDADE
2009 - Atual
Periódico: Lex Humana
2005 - 2007
Periódico: Revista da faculdade de Direito da UCP


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Lex Humana


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Professora Jacqueline Morand-Deviller. Primeiro Lugar Concurso de Artigos., Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade.
2018
Prêmio AMAERJ Patricia Acioli de Direitos Humanos, AMAERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1GOMES, DANIEL MACHADO2018GOMES, DANIEL MACHADO; PALIOLOGO, NICHOLAS ARENA . DIREITO E LINGUAGEM NO PENSAMENTO DE MONTAIGNE. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 4, p. 1-18, 2018.

2.
4PALIOLOGO, NICHOLAS ARENA2018PALIOLOGO, NICHOLAS ARENA ; GOMES, DANIEL MACHADO . POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 4, p. 80-94, 2018.

3.
2GOMES, DANIEL2017GOMES, DANIEL; GUEDES, MAURÍCIO . 'Self Pontual-, Democracia e Ética da Autenticidade. REVISTA PORTUGUESA DE FILOSOFIA, v. 73, p. 305-322, 2017.

4.
5GOMES, DANIEL2017GOMES, DANIEL. Michel de Montaigne e a Subjetividade Moderna: contribuições para a genealogia dos direitos humanos. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, v. IX, p. 49-59, 2017.

5.
3PALIOLOGO, N. A.2017PALIOLOGO, N. A. ; GOMES, DANIEL . DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 3, p. 19, 2017.

6.
GUEDES, M. P.2017GUEDES, M. P. ; GOMES, D. M. . 'Self pontual', democracia e ética da autenticidade.. REVISTA PORTUGUESA DE FILOSOFIA, v. 73, p. 305-322, 2017.

7.
8OLIVEIRA, P. H.2015OLIVEIRA, P. H. ; GOMES, D. M. . A relação do direito com a filosofia na polis grega: contribuições da sofística. Direito e Diversidade, v. 3, p. 46-61, 2015.

8.
6GOMES, D. M.;GOMES, DANIEL;GOMES, DANIEL MACHADO2015GOMES, D. M.. DIREITOS HUMANOS E O SUJEITO MODERNO: Reflexões sobre a Autoexploração e a Autorresponsabilidade. Lex Humana, v. 7, p. 1-17, 2015.

9.
7GOMES, D. M.;GOMES, DANIEL;GOMES, DANIEL MACHADO2012 GOMES, D. M.. Em Nome da Lei: Direito, Escritura e Desconstrução. LeX Humana, v. 4, p. 35, 2012.

10.
9GOMES, D. M.;GOMES, DANIEL;GOMES, DANIEL MACHADO2009GOMES, D. M.. Estado Pós-Nacional e Ampliação da Liberdade do Cidadão, na Europa Contemporânea. LeX Humana, v. 1, p. 11, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, D. M.. Direito, Mídia e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: FACHA, 2018. v. 1. 161p .

2.
GOMES, DANIEL. Anotações ao Código Civil: Parte Geral. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 438p .

3.
GOMES, D. M.. DIREITO, VIOLÊNCIA E LINGUAGEM NOS ENSAIOS DE MONTAIGNE. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 100p .

4.
GOMES, D. M.; GOMES, M. P. (Org.) . Coletâneas acadêmicas: curso de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: FACHA Editora, 2017. v. 1. 260p .

5.
GOMES, DANIEL; GOMES, M. P. (Org.) . Coletâneas Acadêmicas II: Curso de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: FACHA, 2017. v. 1. 150p .

6.
GOMES, D. M.; COSTA JUNIOR, I. (Org.) ; CARDOSO, F. (Org.) ; BRITO, R. (Org.) ; MORAES, A. P. (Org.) . Teoria e Empiria no Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 140p .

7.
GOMES, D. M.. Anotações ao Código Civil: Parte Geral.. 1. ed. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2012. v. 1. 200p .

8.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas XI. Petropolis: UCP, 2011. v. 30. 199p .

9.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas XII. Petropolis: UCP, 2011. v. 32. 335p .

10.
GOMES, D. M.. Código Civil Ilustrado por Decisões Jurisprudenciais: Pessoas e Bens. Petrópolis: UCP, 2010. v. 50. 154p .

11.
GOMES, D. M.. Código Civil Ilustrado por Decisões Jurisprudenciais: Teoria Geral dos Contratos. Petrópolis: UCP, 2010. v. 50. 100p .

12.
GOMES, D. M.. Código Civil Ilustrado pela Jurisprudência: Fatos Jurídicos. Petrópolis: UCP, 2010. v. 100. 150p .

13.
GOMES, D. M.. Miscelâneas jurídicas IX. 1. ed. PETROPOLIS: UCP, 2010. v. 1. 30p .

14.
GOMES, D. M.. Miscelâneas jurídicas X. 1. ed. PETROPOLIS: UCP, 2010. v. 1. 450p .

15.
GOMES, D. M.. III Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas DA UCP. 1. ed. PETROPOLIS: UCP, 2010. v. 1. 100p .

16.
GOMES, D. M.. Teoria Plurimensional dos Requisitos do Casamento e da União Estável. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2009. v. 20. 104p .

17.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas VII. Petróplis: Universidade Católica de Petrópolis, 2009.

18.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas VIII. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2009.

19.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas VI. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2008.

20.
GOMES, D. M.. Miscelâneas Jurídicas IV. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, D. M.; SILVA, A. C. . APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CASO ELLWANGER E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL. In: Daniel Machado Gomes. (Org.). Direito, Mídia e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: FACHA, 2018, v. 1, p. 91-104.

2.
GOMES, D. M.; SILVA, F. B. . ESTADO DE EXCEÇÃO E ANOMIA EM AGAMBEN. In: Daniel Machado Gomes. (Org.). Direito, Mídia e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: FACHA, 2018, v. 1, p. 134-148.

3.
PALIOLOGO, N. A. ; GOMES, DANIEL . Direito à cidade e cidades inteligentes: o uso da tecnologia na gestão democrática. In: Ana Cristina Aguilar Viana; Bárbara Mendonça Bertotti; Letícia Regina Camargo Kreuz. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 339-356.

4.
GOMES, D. M.; SILVA, F. B. ; CICILIO, T. S. . Direito e a genealogia do Estado de exceção em Agamben .. In: Edgar Fuentes Contreras; Klever Leal Filpo; Monique Falcão Lima. (Org.). Inovação e produção de direito. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 63-80.

5.
GOMES, D. M.. ABUNDÂNCIA E VAZIO NOS ENSAIOS DE MONTAIGNE: UM ESTUDO SOBRE JUSTIÇA UNIVERSAL. In: Rodrigo Grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; Felipe Dutra Asensi. (Org.). Direitos Fundamentais e Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 97-118.

6.
ALCANTARA NETO, A. O. ; GOMES, D. M. . Gerações ou Dimensões de Direitos Fundamentais: uma proposta de (re)configuração. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade: Estudos em Homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2016, v. , p. 231-244.

7.
GOMES, D. M.; ALCANTARA NETO, A. O. . DIREITO DE RESISTÊNCIA E LIMITES AO PODER DO ESTADO NO PENSAMENTO DE LOCKE. In: José Filomeno de Moraes Filho; Jose Miguel Busquets. (Org.). Teoria e filosofia do Estado. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 25-43.

8.
GOMES, D. M.. A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA NA OBRA DE JACQUES DERRIDA. In: Germano André Doederlein Schwartz, Kiwonghi Bizawu. (Org.). Teorias da Justiça. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

9.
GOMES, D. M.. Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne. In: Maria Lírida Calou de Araujo, Jefferson Aparecido Dias. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 187-201.

10.
GOMES, D. M.. Entre o Justo e o Jurídico: a Equidade nos Ensaios de Michel de Montaigne. In: Fernando Galindo Ayuda, Leonel Severo Rocha, Renato César Cardoso. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 396-413.

11.
GOMES, D. M.. Direitos Humanos Emaiusculados: Nós diante da Lei. In: Sergio de Souza Salles; Hilda Bentes. (Org.). Direitos Humanos e Mediação: experiências e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013, v. , p. 75-100.

12.
GOMES, D. M.. A Responsabilidade Civil dos Cônjuges entre si em Portugal. Cadernos de Direito FESO. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 7, p. 161-200.

13.
GOMES, D. M.. Casamento, Poder e Estado. Revista da Faculdade de Direito da UCP. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 6, p. 109-116.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, DANIEL. Regulamentação e Memória no Porto Maravilha. Correio Carioca, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 01 mar. 2018.

2.
GOMES, DANIEL; SILVA, A. G. . Liberdade de Expressão e Incentivos Fiscais. Tribuna de Petrópolis, Petrópolis, p. 2 - 2, 24 fev. 2018.

3.
GOMES, DANIEL; CICILIO, T. S. . Direito, Memória e Identidade. Tribuna de Petrópolis, Petrópolis, p. 2 - 2, 08 fev. 2018.

4.
GOMES, D. M.. Direito à Cidade e Hospitalidade. Tribuna de Petrópolis, p. 2 - 2, 13 maio 2015.

5.
GOMES, D. M.. Direito à Cidade e os Direitos Humanos. Tribuna de Petrópolis, Petrópolis, p. 2 - 2, 06 maio 2015.

6.
GOMES, D. M.; SOUZA, F. C. S. . A Casa da Morte em Petrópolis: Memória Social e Ditadura Militar no Brasil. JORNAL INFORMATIVO DO NÚCLEO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS BRASIL-ARGENTINA, p. 4 - 5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PALIOLOGO, N. A. ; GOMES, D. M. ; SOUZA, F. C. S. ; CICILIO, T. S. . A SUBJETIVIDADE MODERNA E O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos de Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais do X Encontro ANDHEP, 2018. p. 23-38.

2.
GOMES, D. M.; SOUZA, F. C. S. ; PALIOLOGO, N. A. ; CICILIO, T. S. . LUGARES DE MEMÓRIA E A DITADURA MILITAR: UM ESTUDO SOBRE A CASA DA MORTE EM PETRÓPOLIS. In: Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos de Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais X Encontro ANDHEP, 2018. v. 1. p. 2-18.

3.
GOMES, DANIEL; ROCHA, L. A. C. B. L. M. . Direito à Informação e Exclusividade do Interesse Privado: um Diálogo entre Stefano Rodotà e Hannah Arendt. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. Filosofia do direito. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 60-75.

4.
GOMES, DANIEL; PALIOLOGO, N. A. . SELF PONTUAL E RESISTÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DE LOCKE PARA OS DIREITOS HUMANOS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís. FILOSOFIA DO DIREITO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 206-221.

5.
PALIOLOGO, N. A. ; GOMES, DANIEL . O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVENDA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 232-247.

6.
GOMES, D. M.; MONNERAT, D. M. . DIREITO, DESCONSTRUÇÃO E UTOPIA: UM DIÁLOGO ENTRE DERRIDA E BLOCH. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Filosofia do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1.

7.
GOMES, D. M.. As (im)possibilidades do sujeito-fonte no direito. In: II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras, 2009, Petrópolis. Caderno Dianoia. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2009. v. 1. p. 1-5.

8.
GOMES, D. M.. Habermas e a Terceira Via. In: I Colóquio de Direito Filosofia e Letras, 2009, Petrópolis. Cadernos Dianoia. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2007. v. II.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, D. M.; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Direito à Cidade no Brasil. In: I Seminário de Direito à Cidade da Facha: Cidadania, Território e Espaço Urbano, 2018, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário de Direito à Cidade da Facha: Cidadania, Território e Espaço Urbano. Rio de Janeiro: FACHA, 2018. v. 1. p. 20-23.

2.
GOMES, D. M.; SOUZA, F. C. S. ; CICILIO, T. S. . Genealogia dos Direitos Humanos. In: XX Jornada de Iniciação Científica da UCP, 2018, Petrópolis. Anais de Iniciação Científica: XX Jornada de Iniciação Científica da UCP. Petrópolis: UCP, 2018. v. 1. p. 22-22.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, D. M.. Políticas de Memória e Terreiros de Candomblé. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GOMES, D. M.; CICILIO, T. S. . Políticas Públicas de Memória para os Direitos Humanos: Um Estudo sobre a Casa da Morte.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
GOMES, D. M.; RAVAGNANI, L. L. F. . Políticas Públicas de Apoio à Mulher e a Lei Maria da Penha.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
GOMES, D. M.; CICILIO, T. S. ; DURAO, R. C. . Vidas Nuas no Estado de Exceção: Ensaio sobre a Violência Policial no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GOMES, D. M.; PALIOLOGO, NICHOLAS ARENA . Políticas Públicas Intersetoriais para Cidades Sustentáveis: A Articulação entre Política Urbana e Saneamento Básico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
GOMES, D. M.; PALIOLOGO, NICHOLAS ARENA . Direito e Linguagem no Pensamento de Montaigne. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
GOMES, D. M.; GAZOLLA, F. J. C. ; CICILIO, T. S. . Direito à Cidade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
GOMES, D. M.. Patrimônio cultural e ambiental: sustentabilidade e futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GOMES, D. M.. Direitos Humanos e Crise Migratória na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GUEDES, M. P. ; GOMES, D. M. . Crítica às Ideias Fora de Lugar: Realismo Jurídico e o Constitucionalismo de Alberto Torres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GAZOLLA, F. J. C. ; GOMES, D. M. . O CASO DAS VAQUEJADAS À LUZ DA LEI DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GUEDES, MAURÍCIO ; GOMES, DANIEL . DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
GOMES, D. M.; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A Cidadania entre o Passado e o Presente: Direito à Informação e à Verdade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GOMES, D. M.; GAZOLLA, F. J. C. . Mesa Redonda 'Direito e Sociedade: reflexões sobre temas contemporâneos'.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
GOMES, D. M.; MADURO, F. M. . Mesa Redonda 'A violência e sua superação em diferentes saberes: o jurídico e o psicológico'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
GOMES, D. M.; MIRANDA, L. T. ; DURAO, R. C. . A Desconstrução do Direito como Possibilidade da Justiça em Jacques Derrida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
GOMES, D. M.; DURAO, R. C. . Homeschooling e o Self Pontual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
GOMES, DANIEL. Direitos Culturais e Memória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
GOMES, DANIEL. Direitos Humanos e a Crise de Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GOMES, D. M.. Direito à Cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GOMES, D. M.. Direitos Humanos e o Self Moderno: Contribuições de Montaigne. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GOMES, D. M.. Modernidade e Resistência a partir de Locke. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GOMES, D. M.. Juri Simulado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
GOMES, D. M.; DOMINGUES, E. . FACINE - Filme Milk. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
GOMES, D. M.. A Desconstrução do Direito e a Possibilidade da Justiça na obra de Jacques Derrida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
GOMES, D. M.. Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel de Montaigne. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
GOMES, D. M.. Entre o Justo e o Jurídico: A Equidade nos Ensaios de Montaigne. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
GOMES, D. M.. O Self e a Memória: Diálogo entre Taylor e Montaigne. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
GOMES, D. M.. Lei Natural, Lei Positiva e différance. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
GOMES, D. M.. Direito e Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GOMES, D. M.. Justiça e Espectralidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
GOMES, D. M.. Derrida, Justiça e Espectralidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
GOMES, D. M.. Um fundamento para os Direitos Humanos: Lei e tirania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
GOMES, D. M.. Direito e Tragédia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GOMES, D. M.. As (im)possibilidades do sujeito-fonte no Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GOMES, D. M.. Habermas e a Terceira Via. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, D. M.; LAGASSI, V. . Anais do I Seminário de Direito à Cidade da Facha: Cidadania, Território e Espaço Urbano. Rio de Janeiro: FACHA, 2018 (coordenação).

2.
GOMES, M. P. ; GOMES, D. M. . Anais da V Jornada de TCC e Iniciação Científica da Facha. Rio de Janeiro: FACHA, 2018 (coordenação).

3.
LAGASSI, V. ; TURRA, M. D. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Apresentação dos Anais do I Seminário de Direito à Cidade da Facha. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GOMES, D. M.. Apresentação da obra DIREITO, MÍDIA E SOCIEDADE. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
GOMES, D. M.; GOMES, M. P. . Coletâneas Acadêmicas: Curso de Direito. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
GOMES, DANIEL. Coletâneas Acadêmicas II: Curso de Direito. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
SALLES, D. M. N. N. L. ; BENTES, H. H. S. ; FILPO, K. P. L. ; GOMES, D. M. ; PEREIRA, T. R. . Anais do I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. Petrópolis: UCP, 2015 (coordenação).

8.
FILPO, K. P. L. ; BENTES, H. H. S. ; SALLES, D. M. N. N. L. ; GOMES, D. M. ; PEREIRA, T. R. . Anais do I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. Petrópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
GOMES, D. M.. O Direito nos Limites da Arte: Justiça e Lei nos Ensaios de Michel de Montaigne 2013 (coordenação).

10.
GOMES, D. M.. Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas. Petrópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
GOMES, D. M.. Anais do II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras. Petrópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
GOMES, D. M.. Ensaios sobre Processo, Justiça e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Publit, 2008 (coordenação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GOMES, DANIEL. Presidente Conselho Editorial da FACHA editora. 2017.

2.
GOMES, D. M.. Revisão do PDI FACHA. 2017.

3.
GOMES, D. M.. Consultoria para a formação do Núcleo de Acessibilidade e Apoio Pedagógico UCP. 2016.

4.
GOMES, D. M.. Revisão Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UCP. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
GOMES, DANIEL. Revisão do Edital de Bolsas PROSUC do PPGD UCP. 2018.

2.
GOMES, D. M.. Elaboração de projeto 'Memória e Direitos Humanos'. 2018.

3.
GOMES, D. M.. Elaboração de projeto 'Direito à Memória e Patrimônio Cultural'. 2018.

4.
GOMES, D. M.. PARECER sobre o artigo ?E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO??: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.. 2018.

5.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE O ARTIGO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL. 2018.

6.
GOMES, DANIEL. Parecer sobre o artigo AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO PLANO CEARÁ PACÍFICO. 2017.

7.
GOMES, DANIEL. TEORIA CRÍTICA E PESQUISA JURÍDICA EM DEMANDAS MULTICULTURAIS. 2017.

8.
GOMES, DANIEL. TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADOS. 2017.

9.
GOMES, DANIEL. Parecer sobre o artigo 'Imposto sobre grandes fortunas: Uma análise à luz da CRFB/88'. 2017.

10.
GOMES, DANIEL. Parecer sobre o artigo 'O controle de constitucionalidade das leis no Brasil e a questão do ativismo: parâmetros para o debate. 2017.

11.
GOMES, DANIEL. Retórica clássica e Nova Retórica e o direito. 2017.

12.
GOMES, DANIEL. Parecer sobre o artigo 'O poder da Linguagem nos Tribunais do Juri: a defesa de um crime passional. 2017.

13.
GOMES, DANIEL. PROJETO DE PESQUISA GENEALOGIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

14.
GOMES, DANIEL. RELATÓRIO DO CURSO DE DIREITO DA FACHA. 2017.

15.
GOMES, DANIEL. Parecer sobre artigo da Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade do CONPEDI. 2017.

16.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'A SOMBRA DA INOCÊNCIA:O PSICOPATA E SEU LUGAR JURÍDICO'. 2017.

17.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'SEGURANÇA PÚBLICA: DROGAS E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XXI'. 2017.

18.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS DIVERGÊNCIAS ACERCA DA SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE '. 2017.

19.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'CONTROLE JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA'. 2017.

20.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DAS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS'. 2017.

21.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'O CONFLITO ENTRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO'. 2017.

22.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'COMENTÁRIOS ÀS HIPÓTESES DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DIRETAMENTE PREVISTASNA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. 2017.

23.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E AS EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSÃO'. 2017.

24.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO'. 2017.

25.
GOMES, D. M.. PARECER SOBRE ARTIGO 'A PERMISSÃO PARA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS E PORTADORES DE MICROCEFALIA'. 2017.

26.
GOMES, D. M.. Projeto de Pesquisa 'Direito, Mídia e Sociedade'. 2017.

27.
GOMES, D. M.. Relatório sobre o NPJ do Curso de Direito da FACHA. 2017.

28.
GOMES, D. M.. REVISÃO P.D.I. FACHA. 2017.

29.
GOMES, D. M.; FANTI, F. . Relatório de Pesquisa PIBIC - Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2017.

30.
GOMES, D. M.; SOUZA, F. C. S. . Relatório de Pesquisa PIBIC - Direitos Humanos, Modernidade e o Self II. 2017.

31.
GOMES, DANIEL; LAGASSI, V. . Ata da Reunião de Docentes do Curso de Direito da FACHA - Primeiro Semestre. 2017.

32.
GOMES, DANIEL. Ata da Reunião de Docentes do Curso de Direito da FACHA - Segundo Semestre de 2017. 2017.

33.
GOMES, DANIEL; VECCHI, C. B. ; DOMINGUES, E. ; LAGASSI, V. ; ALONSO, M. . Ata da Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FACHA - Primeiro Semestre de 2017. 2017.

34.
GOMES, DANIEL. Elaboração do Horário do Segundo Semestre de 2017 do Curso de Direito da FACHA. 2017.

35.
GOMES, DANIEL. Elaboração do Horário do Primeiro Semestre de 2018 do Curso de Direito da FACHA. 2017.

36.
GOMES, DANIEL. Elaboração do Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP. 2017.

37.
GOMES, DANIEL; LAGASSI, V. ; MEDICE, C. ; AULER, P. G. . Elaboração de Ata de Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FACHA. 2017.

38.
GOMES, DANIEL; MADURO, F. M. . Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito do PPDG da UCP. 2017.

39.
GOMES, DANIEL; MADURO, F. M. . Projeto Pedagógico do Doutorado em Direito do PPGD UCP. 2017.

40.
GOMES, DANIEL. Relatório sobre o Quadriênio de Atividades do Núcleo de Direitos Humanos da UCP. 2017.

41.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o artigo 'O DIREITO À CIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO'. 2015.

42.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o artigo 'O princípio da função social da cidade, a desafetação de bens públicos...'. 2015.

43.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o artigo 'Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade...'. 2015.

44.
GOMES, D. M.. RORTY CONTRA HÉRCULES: uma resposta (neo)pragmatista às críticas de Ronald Dworkin. 2015.

45.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido Fragilidade Normativa e Força Propositiva: a proteção das pessoas deslocadas internamente a partir de Rawls. 2015.

46.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido Conflito de Guerra e Diáspora. 2015.

47.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido Da Biopolítica ou do direito de legislar. 2015.

48.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido O Futuro das Cidades em Debate. 2015.

49.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido Os direitos da personalidade como instrumentos de realização da dignidade humana. 2015.

50.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido O reconhecimento do outro através de si mesmo. 2015.

51.
GOMES, D. M.. Parecer sobre o resumo expandido Cultura, identidade e idioma na ótica das constituições lusófonas. 2015.

52.
GOMES, D. M.. Parecer sobre resumo expandido A dignidade do idoso no mercado de consumo. 2015.

53.
GOMES, D. M.. Parecer sobre artigo n. 443 para a Revista Lex Humana. 2014.

54.
GOMES, D. M.. Parecer sobre artigo n. 507 para a Revista Lex Humana. 2014.

55.
GOMES, D. M.. Parecer sobre artigo n. 575 para a Revista Lex Humana. 2014.

56.
GOMES, D. M.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UCP. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, DANIEL. Professor Daniel tem Artigo Publicado na RPF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARRETO, M. ; GOMES, D. M. . Direito e Cidadania em Evidência. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
GOMES, D. M.. Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP. 2015; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, DANIEL. Direitos Culturais e Memória. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

2.
GOMES, DANIEL; SOUZA, F. C. S. ; MENDES, G. . Relatório do Projeto de Pesquisa 'Direitos Humanos, Modernidade e o Self'. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
GOMES, D. M.. Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
GOMES, D. M.. Perspectivas de Teoria do Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

5.
GOMES, D. M.. A Desconstrução do Direito e a Justiça. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

6.
RAVAGNANI, L. L. F. ; GOMES, D. M. . Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. (Relatório de pesquisa).

7.
MENDES, F. P. ; GOMES, D. M. . Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
ROBINSON, T. ; MOTTA, G. ; GOMES, D. M. . Depois de Sócrates. 2016. Teatral.

Outras produções artísticas/culturais
1.
GOMES, D. M.. As Eumênides. 2010 (Leitura de Peça de Teatro).

2.
GOMES, D. M.. Electra. 2008 (Leitura de Peça de Teatro).

3.
GOMES, D. M.. A Mandrágora. 2007 (Leitura de Peça de Teatro).

4.
GOMES, D. M.. A Tempestade. 2007 (Leitura de Peça de Teatro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, DANIEL; PEREIRA, T. R.; LAGASSI, V.. Participação em banca de Fábio Wilbert. O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. Participação em banca de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA. Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. Participação em banca de Robson César Durão. Um Olhar Comunitarista sobre o Ensino Multiconfessional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; ROSA, T. L. C. P.. Participação em banca de Filipe Bernardo da Silva. Vida Nua nos Sertões Brasileiros: O Caldeirão dos Jesuístas na Perspectiva de Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

5.
ASENSI, F. D.; GOMES, DANIEL; PERES, A. M. A. M.. Participação em banca de Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. Análise Econômica do Gasto Público em Saúde: Um estudo de caso no município de Petrópolis. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
GOMES, DANIEL; MADURO, F. M.; ROSA, T. L. C. P.. Participação em banca de Lívia Maria de Almeida Pinto. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; LAGASSI, V.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Trigueiro. A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do direito Fundamental à Moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; FARIAS, C. A.. Participação em banca de Fillipe Ponciano Ferreira. Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; FARIAS, C. A.. Participação em banca de Fillipe Ponciano Ferreira. Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
MADURO, F. M.; GOMES, DANIEL; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Fernanda Santos Fernandes. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei da Violência Doméstica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
FILPO, K. P. L.; GOMES, D. M.; LUPETTI, B. G.. Participação em banca de Gilson Ribeiro Carvalho Filho. Mediação: Um saber interdisciplinar entre as formas e os significados. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
MADURO, F. M.; GOMES, DANIEL; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Oliveira Conti. A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e da ampla defesa. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
FILPO, K. P. L.; GOMES, DANIEL; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Wagner da Silva Botelho de Souza. A aplicação do princípio de boa-fé objetiva nos contratos de seguro pelos tribunais brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

14.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; FERREIRA, W.. Participação em banca de Azinio Oliveira de Alcantara Neto. A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; LAGASSI, V.. Participação em banca de Maximiano Dias Rosa. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A.. Participação em banca de Daniel Navarro Puerari. A Intervenção Estatal na Autonomia Privada: Uma Abordagem das Intervenções Estatais na Vida dos Moradores de Rua na Cidade do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
GOMES, D. M.; BENTES, H. H. S.; SALLES, D. M. N. N. L.. Participação em banca de Albertina dos Santos Souza. O Direito à Privacidade e os Direitos Humanos: Uma Visão do Feminismo. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Qualificações de Mestrado
1.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Participação em banca de Filipe Bernardo da Silva. Vida Nua nos Sertões Brasileiros: O Caldeirão dos Jesuítas na Perspectiva de Giorgio Agamben. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
GOMES, DANIEL; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Lívia Maria de Almeida Pinto. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
MADURO, F. M.; GOMES, DANIEL. Participação em banca de Guilene Christiane Ladvocat Cintra. Análise Crítica da Ordem Pública na Prisão Preventiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
MATTIETTO, L.; ANTUNES, P. B.; GOMES, D. M.. Participação em banca de Luciana Picanço de Oliveira. O Acidente de Mariana e a Responsabilidade Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SILVEIRA, C. F. C.; GOMES, D. M.. Participação em banca de Mônica Micaela de Paula. A Bioética do Bebê Medicamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Trigueiro. A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do Direito à Moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.. Participação em banca de Fillipe Ponciano Ferreira. Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Fábio Wilbert. O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
GOMES, D. M.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Robson César Durão. Justiça e Reconhecimento em Taylor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
GOMES, D. M.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA. A Teoria de Alexy. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
MADURO, F. M.; GOMES, D. M.. Participação em banca de Fernanda Santos Fernandes. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Azinio Oliveira de Alcantara Neto. A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
GOMES, D. M.; MADURO, F. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Conti. A Investigação Criminal Defensiva como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

14.
GOMES, D. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Maximiano Dias Rosa. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, G. C.; GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Participação em banca de Karolina Nunes Machado Correia de Barros.Adoção Homoparental Conjunta no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

2.
ARAUJO, G. C.; GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Participação em banca de Malany Borges dos Santos.Paternidade Socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

3.
ARAUJO, G. C.; GOMES, D. M.; TURRA, M. D.. Participação em banca de Alex Sandro do Carmo Souza.Direito de Morrer, Direito de Viver: a Eutanásia e os Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

4.
GOMES, D. M.; LAGASSI, V.; PALIOLOGO, N. A.. Participação em banca de Juliana Botelho Gomes Murta.Responsabilidade Civil dos Natários e Registradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

5.
GOMES, D. M.; LAGASSI, V.; PALIOLOGO, N. A.. Participação em banca de Tania Tiemi Ichimura.Tutela Provisória e a Morosidade da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

6.
GOMES, D. M.; CURY, I. T.; LAGASSI, V.. Participação em banca de Nayara de Melo Bittencourt.Como a Implementação do Método do Plain Packing.... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

7.
DOMINGUES, E.; GOMES, D. M.; OLIVEIRA, L.. Participação em banca de Diego Luiz Coelho Correia.O Caráter Punitivo do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

8.
LAGASSI, V.; GOMES, D. M.; CURY, I. T.. Participação em banca de Júlio Henrique do Carmo França.Indicações Geográficas e a Cachaça de Paraty: Um Instituto para o Desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

9.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Márcia Crrea Canete da Fonseca.O Direito Educacional e sua Normatização como Ramo Específico do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACHA.

10.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Larissa de Souza Costa.Suicídio Assistido: Dignidade Humana ou a Bíblia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Aurea Gonçalves Garcia.Incentivos fiscais e o direito fundamental de acesso à cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Anna Carolina Bastos Ferreira.A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Juliana Botelho Gomes Murta.Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACHA.

14.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Tania Tiemi Ichimura.Tutela Provisória e a Morosidade da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

15.
GOMES, DANIEL. Participação em banca de Rodolfo Ribeiro dos Santos.Vida Nua e Direitos Humanos: a Questão da Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

16.
CAMPOS, J. P. P.; GOMES, D. M.; LIMA, C. A.. Participação em banca de Nadinne de Oliveira.Cidadania como Pertencimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

17.
VECCHI, C. B.; GOMES, D. M.; CAMPOS, J. P. P.. Participação em banca de Cassia Maria Carvalho.Ponderação de Interesses: Quando a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade Colidem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

18.
VECCHI, C. B.; GOMES, D. M.; CAMPOS, J. P. P.. Participação em banca de Bianca Novaes de Mello Lima.Sistema Eleitoral Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

19.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Carolina Sperle.Gestação por Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

20.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Jiselly Souza Cerminaro.A Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória para Maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

21.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Pedro Henrique de Oliveira.Judicialização da Política e Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

22.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Roberta de Sales Matheus.Adoção Intuito Personae e o Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

23.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Wilson Silva de Sá Leitão.Aplicação de Penalidade em Contratos Administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

24.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Janaina de Jesus Miranda.A Constitucionalidade da União Civil Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

25.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Bárbara Augusta Souza Vieira.Atual Posição da Jurisprudência no Contrato de Prestação de Serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Helio Alonso.

26.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Rafael Macek Ayres Silva.O Direito Natural à Coisa Julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Sarah tatiane Melo e carvalho.Influxos da nova retórica no direito contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

28.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Christiane Figueira Rios.Análise dos meios punitivos da lei 12.318. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

29.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Renata Maria Soares de Mello.Responsabilidade familiar e abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

30.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Breno Gomes de Oliveira.Efeitos da Emenda Constitucional 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

31.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Marcele Luiz da Silva.Adoção: aspectos jurídicos e práticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

32.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Alyne Carloto Tosta.Teoria e prática do recolhimento de custas no processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

33.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Máyara Lourdes Vilela.Responsabilidade civil do estado por omissão na segurança pública. 2011.

34.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira.Responsabilidae civil por bala perdida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

35.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Maby Maciel Pecaibes.Possibilidade jurídica do casamento do transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

36.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Eliane Felix dos Santos.Direito autoral na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

37.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Jacqueline Cerqueira.A relação medico-paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

38.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Luci Medeiros.O direito desucessorio do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

39.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Ricardo Castro.Responsabilidade civil da empresa de transporte aereo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

40.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Raphaela Mello.A lei de alimentos gravidicos frente à constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

41.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Estela Cristina Almeida.A política de atendimento de entidades.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

42.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Claudia Victer Ribeiro.Mediação: uma proposta..... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

43.
GOMES, D. M.. Participação em banca de MarileneVidal.A Tutela Jurisdicional Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

44.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Sabrina Maia.O Direito Civil.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

45.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Nora Ypiranga Benevides.Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

46.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Karina de Andrade Otero.Responsabilidade Civil dos Transportes Coletivos de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

47.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Frederico Ponte Cunha.A Inversão do ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

48.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Marilene de Nurze Turl Vidal.Juizado Especial Civel e Tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

49.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Sabrina Rezende Maia.A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

50.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Fabiana Paula.Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

51.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Fernanda Xavier Lopes.A síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos.

52.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Beatriz Dias Ribeiro.Responsabilidade Civil Dano ao Nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

53.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Érika Torres.A Proteção da Casa de Morada de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

54.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Robson José Reader.A Obra Literária Disponibilizada na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

55.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Gulherme de Medeiros Knibel.Vícios dos Produtos e dos Serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

56.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Carina Maria Gabrich Esteves.O Procedimento de Aplicação de Princípios: uma visão alexyana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

57.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Sérgio Esteves Ferreira dos Reis.Isenção da Responsabilidade dos Provedores de Acesso à Internet ao Limitarem o Tráfico de Mensagens não Solicitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

58.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Carla Zambom Rocha.Dano Moral - Pretium Doloris. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

59.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Gustavo Archer Carrion.A Pessoa Jurídica como Sujeito Passivo de Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

60.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Leonardo Rezendo Moreira dos Santos.A Responsabilidade Civil Objetiva do Serviço de Proteção ao Crédito em Face do Cadastrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

61.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Pedro Marques Romano.Responsabilidade Civil do Hospital por Ato Praticado por Médico Autônomo em suas Instalações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

62.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Simone Teixeira da Costa.A Descaracterização dos Contratos de Arrendamento Mercantil ( Leasing Financeiro) pela Antecipação do Valor Residual de Garantia e seus Efeitos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

63.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Daniela Regina Pinto.A Pessoa Jurídica e o Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

64.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Denise Dias Janiques.Limitação ao Uso dos Imóveis Tombados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

65.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Clarissa Rocha Bordeira.Adoção de Criança por Casais Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

66.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Isabel de Paula Gelape.Proteção das Artes Plásticas no Direito Autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

67.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Diogo da Rocha Goulart de Oliveira.Contratos Eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

68.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Fabrício Camargo Lopes.A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético. Obrigação de Meio ou de Resultado?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

69.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Silvia Andréa Vogel Gonçalves.O Reflexo da Procriação Medicamente Assistida no Direito de Filiação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

70.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Viviane Pereira Rabello.Responsabilidade Civil do Dentista por Fato Próprio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

71.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Cristiano Francisco dos Santos.A Eutanásia na Legislação Penal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

72.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Andrea Maria Machado Paschoal.Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

73.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Ana Paula Portela Tavares.O Início da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural e suas Implicações para o Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

74.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Juliana de Souza Werneck.Adoção por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

75.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Carlos Murilo Mauad Veiga.Direito à Honra: a proteção legal do dano à honra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

76.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Danielle de Oliveira Torres.Arbitragem no Direito Positivo Brasileiro e os Juízes Arbitrais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

77.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Raquel de Souza Molter.O Conselho Tutelar de Petrópolis e a Atuação nos Casos de Violência Física Intra-Familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

78.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Sheila Fernandes de Araújo Berckowitz.Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

79.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Lívia Chalhub Oliveira Figueiredo.Do princípio da Não-Intervenção Estatal Frente a Soberania Nacional do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

80.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva.A Responsabilidade Civil em Contrato de Transporte de Passageiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

81.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Bruno César Salermo.Dirigismo Contratual: Uma necessidade Social ou o Fim do Contrato?. 2002.

82.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Mário de Andrade Corrêa.Responsabilidade Civil do médico nas Cirurgias Estéticas Reparadoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

83.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Renata Almeida Duarte.Racionamento de Energia e a Responsabilidade Objetiva do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

84.
GOMES, D. M.. Participação em banca de Renata Scariote.Juizados especiais e principio da celeridade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DALCASTEL, M. B.; GOMES, D. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; PEREIRA, T. R.; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

2.
GOMES, DANIEL; FILPO, K. P. L.; PEREIRA, T. R.; SALLES, S. S.. Comissão de Seleção para Alunos Não-regulares do Mestrado em Direito da UCP. 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

3.
GOMES, DANIEL; SALLES, D. M. N. N. L.; PEREIRA, T. R.; SILVEIRA, C. F. C.. Presidente da Comissão de Seleção para Bolsistas do CAPES no Mestrado em Direito da UCP. 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

4.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. C.; GAZOLLA, F. J. C.; ASENSI, F. D.. Presidente da Comissão de Seleção de Bolsa PROSUC/CAPES 2018.02. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

5.
SILVEIRA, C. F. C.; GOMES, DANIEL; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

6.
GOMES, DANIEL; GARRIDO, R. G.; SILVEIRA, C. F. C.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

7.
GOMES, D. M.; BENTES, H. H. S.; MADURO, F. M.. Presidente da Comissão de Seleção para Bolsistas do CAPES no Mestrado em Direito da UCP. 2017. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

8.
GOMES, DANIEL; SILVEIRA, C. F. C.; BENTES, H. H. S.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 1o semestre de 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

9.
GOMES, DANIEL; KLAUSNER, E. A.; SILVEIRA, C. F. C.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

10.
GOMES, DANIEL; MADURO, F. M.; KLAUSNER, E. A.; FILPO, K. P. L.. Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado em Direito da UCP para o 2o semestre de 2015. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna do Curso de Direito da FACHA e da Pós-Graduação em Direito dos Animais.A Inconstitucionalidade da E.C. 96/17: Tutela do Patrimônio Cultural vs. Proteção dos Animais. 2018. (Outra).

2.
Fraternidade e Superação da Violência.A violência e sua superação em diferentes saberes: o jurídico e o psicológico. 2018. (Outra).

3.
III Seminário Internacional em Memória Social.Políticas de Memória e Terreiros de Candomblé. 2018. (Seminário).

4.
I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia.Políticas Públicas de Apoio à Mulher e a Lei Maria da Penha. 2018. (Simpósio).

5.
Seminário de Direitos Humanos em Perspectiva.Vidas Nuas no Estado de Exceção. 2018. (Seminário).

6.
V Jornada de TCC e de Iniciação Científica da FACHA.Coordenador de Mesa. 2018. (Outra).

7.
XXII Semana Jurídica da UCP.Direito e Sociedade: reflexões sobre temas contemporâneos. 2018. (Outra).

8.
XX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Universidade entre Tradição e Inovação. 2018. (Outra).

9.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito e Linguagem no Pensamento de Montaigne. 2018. (Encontro).

10.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Políticas Públicas Intersetoriais para Cidades Sustentáveis: A Articulação entre Política Urbana e Saneamento Básico. 2018. (Encontro).

11.
Antropocentrismo e Direito dos Animais.Antropocentrismo e Direito dos Animais. 2017. (Encontro).

12.
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. GT Teoria, Interdisciplinariedade e Pesquisa Jurídica. 2017. (Congresso).

13.
I Encontro de Teoria do Direito da UCP.Direito e Linguagem em Montaigne. 2017. (Encontro).

14.
II Jornada do Pensamento Político Brasileiro.Alberto Torres e o realismo Jurídico Brasileiro. 2017. (Outra).

15.
II Seminário de Pesquisa de Alcântara.Segurança Alimentar: Alimentos Transgênicos, Implicações na Saúde, sua Rotulagem e Direito à Informação. 2017. (Seminário).

16.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Seminário).

17.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Método Genealógico Aplicado ao Direito: Um Estudo sobre o Estado de Exceção de Agamben. 2017. (Seminário).

18.
Jornada de TCC e Iniciação Científica da FACHA.Apresentação Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

19.
Mesa Redonda "Sexualidade Humana: determinismo ou convenção".Análise da Decisão Liminar sobre a Resolução 01 de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. 2017. (Outra).

20.
Roda de Conversa Direitos Culturais e Identidade na II Semana Acadêmica da FACHA.Direitos Culturais e Memória. 2017. (Encontro).

21.
XX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Universidade entre Tradição e Inovação. 2017. (Outra).

22.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. SELF PONTUAL E RESISTÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DE LOCKE PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

23.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. (Congresso).

24.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVENDA. 2017. (Congresso).

25.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito à Informação e Exclusividade do Interesse Privado: um Diálogo entre Stefano Rodotà e Hannah Arendt. 2017. (Encontro).

26.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito à Cidade e Políticas Públicas para a Smart City. 2017. (Encontro).

27.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

28.
Forum de Direitos Humanos e Modernidade.Modernidade e Resistência a partir de Locke. 2016. (Encontro).

29.
Fórum de Direitos Humanos e Modernidade.Direitos Humanos e o Self Moderno: Contribuições de Montaigne. 2016. (Encontro).

30.
I Semana Acadêmica da FACHA.Facine - "Reconhecimento e Democracia: análise do filme Milk". 2016. (Outra).

31.
Semana Científica do Centro de Engenharia da Computação.Direito à Cidade. 2016. (Oficina).

32.
Seminário de Direitos Humanos, Saúde e Violência: articulações necessárias.Direitos Humanos e Reconhecimento da Auteridade. 2016. (Seminário).

33.
XX Semana Jurídica do CCJ da UCP.Refugiados na América. 2016. (Outra).

34.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.Direito, Desconstrução e Utopia: um Diálogo entre Derrida e Bloch. 2016. (Encontro).

35.
III Encontro de Internacionalização do Conpedi. Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel de Montaigne. 2015. (Congresso).

36.
Seminário de Processo, Justiça e Direitos Humanos da UCP.Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

37.
XIX Semana Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP.Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2015. (Outra).

38.
XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Entre o Justo e o Jurídico: A Equidade nos Ensaios de Montaigne. 2015. (Congresso).

39.
XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Outra).

40.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. A Desconstrução do Direito e a Possibilidade da Justiça na obra de Jacques Derrida. 2015. (Congresso).

41.
XVIII Semana Jurídica do CCJ.Lugares de Memória e os Desaparecidos Políticos no Brasil. 2014. (Encontro).

42.
XVI Jornada de Iniciação Científica da UCP.A Condição da Universidade. 2014. (Outra).

43.
XVI Semana Jurídica.Corpus Juris Civilis e o Humanismo Jurídico. 2012. (Oficina).

44.
Colóquio Desconstrução, Linguagem e Alteridade.Justiça e Espectralidade. 2011. (Outra).

45.
Semana Jurídica do CCJ da UCP.Derrida e a Justiça. 2011. (Encontro).

46.
II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras.As (im)possibilidades do sujeito-fonte no direito. 2008. (Outra).

47.
V Forum de Produção Acadêmica do CCHS.Um Fundamento para os Direitos Humanos: lei e tirania. 2008. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, DANIEL; TURRA, M. D. ; LOURENCO, D. B. . Aula Magna do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito dos Animais da FACHA. 2018. (Outro).

2.
GOMES, D. M.; LAGASSI, V. . I Seminário de Direito à Cidade da FACHA: Cidadania, Território e Espaço Urbano. 2018. (Outro).

3.
GOMES, DANIEL. II Semana Acadêmica da FACHA. 2017. (Outro).

4.
BRETAS, M. ; ALONSO, P. ; GOMES, DANIEL . Palestra com o juiz Marcelo Bretas. 2017. (Outro).

5.
GOMES, DANIEL; PAULA, M. M. . I Encontro de Teoria do Direito da UCP. 2017. (Outro).

6.
ALONSO, P. ; GOMES, D. M. . Aula Magna em Comemoração aos 10 Anos do Curso de Direito da FACHA. 2017. (Outro).

7.
LYNCH, C. ; GOMES, D. M. . Aula Inaugural do PPGD UCP com o Professor Christian Lynch. 2016. (Outro).

8.
PEREIRA, T. R. ; GOMES, D. M. ; SALLES, D. M. N. N. L. ; BENTES, H. H. S. ; FILPO, K. P. L. . I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

9.
GOMES, D. M.. XVIII Semana Jurídica do CCJ. 2014. (Outro).

10.
GOMES, D. M.. Painéis de Produção Científica da XVI Semana Jurídica do CCJ, UCP. 2012. (Outro).

11.
GOMES, D. M.. Lançamento Miscelâneas Jurídicas XI e XII. 2012. (Outro).

12.
GOMES, D. M.. Painéis de Produção Científica da XV Semana Jurídica do CCJ, UCP. 2011. (Outro).

13.
GOMES, D. M.. Henrique IV: Estado, Soberania e Direito. 2011. (Outro).

14.
GOMES, D. M.. III Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. 2010. (Outro).

15.
GOMES, D. M.. II Painel de Produção Científica do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. 2009. (Outro).

16.
GOMES, D. M.. II Colóquio de Direito, Filosofia e Letras. 2008. (Outro).

17.
GOMES, D. M.. Colóquio de Direito, Filosofia e Letras. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Frederico Jacinto Cardoso Gazolla. Patrimônio Cultural versus a Proteção dos Animais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

2.
Rosani Leite Carvalho. Cotas no Serviço Público e Justiça Distributiva. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

3.
Laíne Tavares Miranda. Uma Ética para os Direitos Humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

4.
ESTER SOARES DE SOUSA SANCHES. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DIREITO À SAÚDE: SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO JUDICIAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

5.
SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA ALMEIDA. Relativização da Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais pelo STF. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Beatriz de Macedo Pereira. Teorias da Democracia. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

2.
Maria Fernanda Bender da Conceição. Alienação Parental e Assédio Sexual. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

3.
Felipe César Santiago de Souza. O caso Herzog. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

4.
Karla Gabriella de A. Mello. Método de Análise de Julgados do STF. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

5.
Joanita dos Santos Nunes. Testamento Vital. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

6.
Joyce Aguiar. Direito ao Esquecimento. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

7.
Paulo Victor Santos Luna. Crise dos Refugiados. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

8.
Pedro Messias Fernandes de Melo. Direito de Informação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

9.
Tiago da Silva Cicilio. Direito à Memória e a Casa Morte. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

10.
Fernanda Soares Bernardes. Direitos Humanos e Manicômios Judicias. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Larissa Teixeira Almeida. Testamento Vital. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

2.
Felipe César Santiago de Souza. Memória e Direitos Humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

3.
Tiago da Silva Cicilio. Memória e Direitos Humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fillipe Ponciano Ferreira. Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

2.
Rodrigo da Silva Trigueiro. A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do direito Fundamental à Moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

3.
ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA. Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

4.
FÁBIO WILBERT. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO-CONFISCO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

5.
LIVIA MARIA DE ALMEIDA PINTO. Políticas Públicas para o Cinema: Direitos Culturais e Liberdade de Expressão. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

6.
FILIPE BERNARDO DA SILVA. Vida Nua e Direitos Humanos: Um Estudo sobre o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

7.
Azinio Oliveira de Alcantara Neto. A RESISTÊNCIA COMO DIREITO: princípio constitucional implícito. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

8.
Maximiano Dias Rosa. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

9.
ROBSON CéSAR DURÃO. Um Olhar Comunitarista sobre o Ensino Multiconfessional. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Daniel Machado Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raul Salustiano de Carvalho. Moradia versus Proteção Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

2.
Rodolfo Ribeiro dos Santos. Vida Nua e Direitos Humanos: a Questão da Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

3.
Anna Carolina Bastos Ferreira. A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

4.
Aurea Gonçalves Garcia. Incentivos fiscais e o direito fundamental de acesso à cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

5.
Gabriela Mendes Martins. Teoria da Justiça de Rawls. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

6.
Thais Dutra Justino. Direito à Memória e Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

7.
Letícia Gonçalves Bertelli. Proteção Jurídica dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

8.
Juliana Botelho Gomes Murta. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso. Orientador: Daniel Machado Gomes.

9.
Tania Tiemi Ichimura. Tutela Provisória e a Morosidade da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso. Orientador: Daniel Machado Gomes.

10.
Alessandra da Cruz Rocha. Os Direitos Humanos e a Luta por Igualdade Racial nos EUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

11.
Bruno Sergio Salgueiro Rocha. Penhora Salarial na Execução Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

12.
Eliedna Maria da Silva. Regras e Princípios na Teoria de Robert Alexy. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso. Orientador: Daniel Machado Gomes.

13.
Ricardo Frias de Assumpção. A Perda do Poder Familiar por Abandono e a responsabilidade Civil por Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

14.
Nicolle Martins de Mello. Ausência e Morte Presumida: Efeitos no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

15.
Priscila Maria da Silva Simas. A Colisão entre o Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso. Orientador: Daniel Machado Gomes.

16.
Rodrigo do Nascimento Barroso. O Direito Natural e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

17.
Diogo Werneck Cunha. A Responsabilidade Civil da Administradora por Danos Causados aos Usuários em Estacionamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

18.
Aline dos Santos Lima Rispoli. Direito à Memória e à Verdade no Contexto da Consolidação da Democracia Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

19.
Gabriel Pires de Orleans e Bragança. Liberdade de Expressão e Informação, Vedação à Censura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

20.
Karla de Almeida Carvalho. Inventário Extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

21.
João de Mendonça Salim. A Violação do Dever de Não Acarretar Riscos ao Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

22.
Michel Leonardo de Oliveira. Assédio Moral na Instituição de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

23.
Carlos Eduardo Mohrstedt. A Inexigibilidade da Dívida de Jogo Caça-Níquel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

24.
Bruno Vieira Affonso. Sociedade da Informação e os Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

25.
Marcela Thiago Gomes. A Sucessão na Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

26.
Lucas Baffi Ferreira Pinto. Direito Autoral e Liberdade de Associação: A questão do ECAD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

27.
Vanessa Barcellos Eiras Ferreira. Colisão de Direitos Fundamentais: O Direito à Vida e a Liberdade Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

28.
Mariana Medeiros Nunes. O direito de moradia e sua implementação pela concessão de uso especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

29.
Karin Huber da Silveira. A perda do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

30.
Adriana Costa Correa. Pessoa com deficiência e a Garantia da Acessibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

31.
Camila Barbosa Monteiro Lages Rabello. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

32.
Enzo Forte Tardioli. A Interpretação literária como Método-Base em Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

33.
Telma Lima de Paula. União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

34.
Fernanda Manhaes. O Registro da Alienação Fiduciária.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

35.
Rafael Balthazar Martins. Drittwirkung. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

36.
Matheus Barbosa. Proteção à Imagem do Jogador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

37.
Victor Zainotti. Dano Moral da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

38.
Guilbert de Melo Fernandes. Responsabilidade Civil no extravio de Bagagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

39.
Mauricio Vieira Pereira. Excludente de Ilicitude na Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

40.
Paulo Roberto de Oliveira. Contrato de Locação.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

41.
Thiago de Carvalho. Uma Analise das Ações Afirmativas.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

42.
Andressa Landim. Atividade Notarial Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

43.
Janaína Cordeiro. A sucessão do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

44.
juliana Lima. Dano moral entre cõnjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

45.
Rodrigo Vinhas. Aspectos sucessórios dos companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

46.
Mario Augusto Rebello Guimarães. A prisão civil do devedor de alimentosno Brasil e os Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Serra dos Orgãos. Orientador: Daniel Machado Gomes.

47.
Regiany Mendes. Principios fundamentais do Contrato de Adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

48.
Brenda Alves Lopes. O princípio da Boa-Fé Objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

49.
Melina Garcia. responsabilidade do médico nas cirurgias plasticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

50.
Mariana Gonzalez. transplante de orgãos no ambito do direito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

51.
Décio Renato Aguiar Costa. Da responsabilidade civil do fiador em relação à prorrogação do contrato de locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

52.
Juliana Oliveira. o direito do nascituro a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

53.
Santiago da Silva Carvalho. Responsabilidade civil do incapaz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

54.
Diogo da Costa. A análise de classes no liberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

55.
Marcia Rosa. O regime de bens na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

56.
Luis Hutter. Leasing e VRG antecipado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

57.
Daniela Olivette. Dano Moral entre Conjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

58.
Norbert Cohn. Royalties Cohn. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

59.
Flávia Nascimento. Adoação: requisitos e efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

60.
Vanessa Pereira Fragoso. Paternidade Sócio-afetiva X Biológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

61.
Fernanda Bittar. Direito Sucessório na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

62.
Adriana Corrêa. Alimentos para o Nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

63.
Kleber Cabral. separação dos Poderes e Judicialização da Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

64.
Marcelo Rosa. Responsabilidade civil por dano ao nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

65.
Fernando Longra. Responsabilidade civil pelo fato do produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

66.
Vicente Vihuchi. Nacionalidade no ordenamento brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

67.
Riguel Esch. Dano Moral entre Cônjuges no Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

68.
Nilo de Paula. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

69.
Ramon Rabelo. O direito sucesório do filho .... 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

70.
Ana Beatriz Azevedo. A mutabilidade do regime de bens no casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

71.
Bernardo Haas Fiori. Publicação dos Recurso Hídricos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

72.
Pierre Thevenet. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

73.
Viviane Pereira Rabello. Responsabilidade Civil do Dentista por Fato Próprio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

74.
Cristiano Francisco dos Santos. A Eutanásia na Legislação Penal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

75.
Andrea Maria Machado Paschoal. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

76.
Ana Paula Portela Tavares. O Início da Personalidade Jurídica da Pesso Natural e suas Implicações para o Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

77.
Juliana de Souza Werneck. Adoção por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

78.
Carlos Murilo Mauad Veiga. Direito à Honra: a proteção legal do dano à honra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

Iniciação científica
1.
Felipe César Santiago de Souza. Genealogia dos Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniel Machado Gomes.

2.
João Filipe Félix Pedro. Genealogia dos Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

3.
Raiana Correia da Silva. Direito de Informação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso, FACHA. Orientador: Daniel Machado Gomes.

4.
Gabriel Chargel. Direito à Informação e Memória. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso, FACHA. Orientador: Daniel Machado Gomes.

5.
Gabriela Mendes Martins. Genealogia dos Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

6.
Tiago da Silva Cicilio. Genealogia dos Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

7.
Rodolfo Ribeiro dos Santos. Genealogia dos Direitos HUmanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

8.
João Felipe de Oliveira Cunha. Genealogia dos Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

9.
Flávio Fanti Noel. Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

10.
Felipe César Santiago de Souza. Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

11.
Gabriela Mendes Martins. Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

12.
Rodolfo Ribeiro dos Santos. Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

13.
Tiago da Silva Cicilio. Direitos Humanos, Modernidade e o Self. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

14.
Frederico Procópio Mendes. Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniel Machado Gomes.

15.
Luisa Leal Ferreira Ravagnani. Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

16.
Aline dos Santos Lima Rispoli. Direito à Cidade e Direitos Humanos em Petrópolis. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

17.
Pedro Henrique de Oliveira. Judicialização da Política e Democracia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso. Orientador: Daniel Machado Gomes.

18.
Guilherme Braga Moreira. Lei e Justiça em Montaigne. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

19.
Gabriel Pires de Orleans e Bragança. Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

20.
Bruna Martins. Direito Civil e Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

21.
Ricardo frias de Assumpção. Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

22.
Rodrigo Brito Albuquerque Santos. Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

23.
Marcos Oliveira do Rego. Lei e Justiça no Pensamento de Michel Montaigne. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

24.
Pedro Enrique Baiteli. Teorias da Justiça. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

25.
Mariana Medeiros. Teorias da Justiça. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. Orientador: Daniel Machado Gomes.

26.
Raphael Baltazar. Uma Metafísica para o Direito. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

27.
Carlos Cruz. Uma Metafísica para o Direito. 2007. Iniciação Científica - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.

28.
Patrícia de Souza. Nacionalidade e Cidadania Pós-Nacional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Daniel Machado Gomes.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
GOMES, D. M.. Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
GOMES, D. M.. A Desconstrução do Direito e a Justiça. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, DANIEL. II Semana Acadêmica da FACHA. 2017. (Outro).




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