Marcelo Junqueira Calixto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3635120393913402
  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor autônomo da Fundação Getúlio Vargas - RJ, professor autônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor autônomo da Universidade Cândido Mendes e professor autônomo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, consumidor e obrigações. É advogado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A partir de dezembro de 2013 assumiu a função de consultor no Jurídico de Exploração e Produção desta empresa e a partir de maio de 2017 passou a atuar no Jurídico de Contencioso Cível e Arbitragem da mesma. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Junqueira Calixto
Nome em citações bibliográficas
CALIXTO, M. J.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marquês de São Vicente, 225
Gávea
22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271104
Fax: (21) 35271107
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Papel da Culpa na Responsabilidade Civil, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Culpa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Riscos do Desenvolvimento: Responsabilidade ou Exclusão?,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Consumidor; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 7


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor autônomo


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor autônomo


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor autônomo


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor autônomo


Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado no Jurídico de Exploração e Produção, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A aplicação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro
Descrição: Estudo que busca esclarecer os requisitos para a aplicação da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva prevista pelo art. 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador / Gabriela Rocha Pombo - Integrante / Clara Lontra - Integrante.
2017 - Atual
A aplicação do art. 944, parágrafo único, do Código Civil.
Descrição: O grupo de pesquisa tem por finalidade estabelecer os requisitos para a aplicação do disposto no art. 944, parágrafo único, do Código Civil e, ao mesmo tempo, entender como tem se dado a sua aplicação pelos tribunais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador.
2007 - 2009
Oferta de Crédito e Superendividamento
Descrição: Pesquisar a facilidade do acesso ao crédito por parte de jovens universitários e o seu consequente superendividamento.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Integrante / Daniele Medina Maia - Coordenador.
2005 - 2006
A culpa na responsabilidade civil
Descrição: Pesquisa desenvolvida no Departamento de Direito com um aluno de graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador.
2004 - 2008
Direito Civil-Constitucional
Descrição: Grupo de Pesquisa com os alunos da Gradução em Direito da PUC-Rio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Integrante / Maria Celina Bodin do Moraes - Coordenador.


Outros Projetos


2018 - Atual
Monitoria em Responsabilidade Civil
Descrição: Coordena os trabalhos de pesquisa do monitor da disciplina Responsabilidade Civil na PUC-Rio..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador / Antonio Vignoli - Integrante.
2008 - 2009
Monitoria em direito civil
Descrição: Programa de monitoria da PUC-Rio..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador.
2007 - 2008
Monitoria em direito civil
Descrição: Monitoria oferecida pelo Departamento de Direito da PUC-Rio..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcelo Junqueira Calixto - Coordenador.


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2015 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALIXTO, M. J.2017CALIXTO, M. J.. Reconhecimento de danos extrapatrimoniais coletivos: reparação ou punição?. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 441-466, 2017.

2.
CALIXTO, M. J.2017CALIXTO, M. J.. A responsabilidade civil do transportador e suas excludentes. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 501-515, 2017.

3.
CALIXTO, M. J.2016CALIXTO, M. J.. Agravo Regimental no Agravo em REsp 626.223. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 79-92, 2016.

4.
CALIXTO, M. J.2016CALIXTO, M. J.. Responsabilidade Civil por bala 'perdida' resultante de tiroteio em via pública: defeito do serviço ou fato de terceiro?. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 397-436, 2016.

5.
CALIXTO, M. J.2015CALIXTO, M. J.. A eclosão do vício de produto defeituoso. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 557-573, 2015.

6.
CALIXTO, M. J.2015CALIXTO, M. J.. A publicidade como fundamento para a responsabilidade do fabricante por produto defeituoso. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 471-503, 2015.

7.
CALIXTO, M. J.2014CALIXTO, M. J.. Responsabilidade Civil e a tentativa de roubo em cancela de estacionamento de shopping center. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 401-408, 2014.

8.
CALIXTO, M. J.2013CALIXTO, M. J.. A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 273-309, 2013.

9.
CALIXTO, M. J.2012CALIXTO, M. J.. As excludentes de responsabilidade civil dos bancos no CC e no CDC à luz da jurisprudência brasileira. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 265, 2012.

10.
CALIXTO, M. J.2011CALIXTO, M. J.. A Responsabilidade Civil do Transportador na jurisprudência do STF. Âmbito Jurídico, v. 03/11, p. 01, 2011.

11.
CALIXTO, M. J.2010CALIXTO, M. J.. A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF. Revista de Direito do Consumidor, v. 76, p. 112-130, 2010.

12.
CALIXTO, M. J.2009 CALIXTO, M. J.. Breves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39, p. 51-76, 2009.

13.
CALIXTO, M. J.2009CALIXTO, M. J.. A Função Social do Contrato e a Tutela Jurídica do Contratante Vulnerável. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 01, p. 129-144, 2009.

14.
CALIXTO, M. J.2005 CALIXTO, M. J.. O art. 931 do Código Civil de 2002 e os riscos do desenvolvimento. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 21, p. 25-55, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CALIXTO, M. J.; Konder, Cíntia Muniz de Souza . Transformações no Direito Privado. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 805p .

2.
CALIXTO, M. J.; Marques, Cláudia Lima. ; BESSA, L. R. ; MIRAGEM, B. . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 733p .

3.
CALIXTO, M. J.. Direito Agrário - Homenagem a Octávio Mello Alvarenga. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2016. v. 1. 19p .

4.
Gustavo Tepedino ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARBOZA, H. H. ; CALIXTO, M. J. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 4. 952p .

5.
CALIXTO, M. J.. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 651p .

6.
CALIXTO, M. J.. Responsabilidade Civil Bancária. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1.

7.
CALIXTO, M. J.. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 3. 975p .

8.
CALIXTO, M. J.. A Culpa na Responsabilidade Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 01. 400p .

9.
Gustavo Tepedino ; Maria Celina Bodin de Moraes ; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ; CALIXTO, M. J. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 01. 773p .

10.
CALIXTO, M. J.. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 02. 918p .

11.
CALIXTO, M. J.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 278p .

Capítulos de livros publicados
1.
CALIXTO, M. J.. Dos Bens. In: Gustavo Tepedino. (Org.). A Parte Geral do novo Código Civil. 4ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2013, v. , p. 165-193.

2.
CALIXTO, M. J.. A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 547-563.

3.
CALIXTO, M. J.. Ainda o conceito de consumidor: breves considerações a partir de dois julgados do Supremo Tribunal Federal. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 365-378.

4.
CALIXTO, M. J.. O Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor. In: Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 01, p. 315-356.

5.
CALIXTO, M. J.. Reflexões acerca do conceito de obrigação. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 01-28.

Apresentações de Trabalho
1.
CALIXTO, M. J.. Oferta de Crédito e Superendividamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CALIXTO, M. J.. Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Sculman, Gabriel ; CALIXTO, M. J. . Planos de Saúde e a Análise sob os Contratos de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LIMA, C. C. ; BARBOSA, F. N. ; OLIVEIRA, A. ; BARLETTA, F. ; CALIXTO, M. J. . Responsabilidade civil pela concessão abusiva de crédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CALIXTO, M. J.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CALIXTO, M. J.. Os cadastros restritivos de crédito e a proteção dos dados pessoais do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CALIXTO, M. J.. O Papel da Culpa na Responsabilidade Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CALIXTO, M. J.. O PLS 283 e a prevenção e tratamento do consumidor superendividado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CALIXTO, M. J.. I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CALIXTO, M. J.. Seminário sobre Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CALIXTO, M. J.; Marques, Cláudia Lima. ; JACQUES, D. ; CAVALLAZZI, R. L. . A contribuição da academia para o tratamento do superendividado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CALIXTO, M. J.. Seminário sobre Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CALIXTO, M. J.; Cavalazzi, Rosangela Lunardelli . Prevenção do Crédito, Superendividamento e PLS 283/12. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CALIXTO, M. J.; Garcia, Leonardo de Medeiros ; Rocha, Roberval . Questões Discursivas Comentadas. Salvador: JusPodium, 2018 (Capítulo de livro).

2.
OLIVEIRA, Camilla Barros ; CALIXTO, M. J. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CALIXTO, M. J.. Apostila de Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2017 (Capítulo de livro).

4.
CALIXTO, M. J.. A reparação dos danos no Direito do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Capítulo de livro).

5.
CALIXTO, M. J.. 'Obrigações de meios e de resultado: Análise Crítica'. Rio de Janeiro: PADMA, 2012 (Resenha de livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
CALIXTO, M. J.. O novo Código de Processo Civil. 2016. .

2.
CALIXTO, M. J.. A Parte Geral do Código Civil. 2016. .

3.
CALIXTO, M. J.. Teoria Geral dos Contratos e Contratos Típicos. 2015. .

4.
CALIXTO, M. J.. Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CALIXTO, M. J.; SCHREIBER, A.; Carlos Konder. Participação em banca de Bruno Terra de Moraes. A aplicação do dever da vítima de mitigar o próprio dano no Brasil: fundamento e parâmetros". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CALIXTO, M. J.; Carlos Konder; SCHREIBER, A.. Participação em banca de Paulo Franco Lustosa. O Controle dos atos de disposição do bem de família involuntário em perspectiva funcional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CALIXTO, M. J.; SCHREIBER, A.; Carlos Konder. Participação em banca de Fabiano Pinto de Magalhães. A reparação não pecuniária dos danos morais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ARAGAO, A. S.; PEIXINHO, M. M.; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Demetrius Ferreira Chacur. Compartilhamento de infraestrutura para o transporte dutoviário de gás natural no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
SCHREIBER, A.; Carlos Konder; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Vinicius Martins Pereira. Exoneração e Limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CALIXTO, M. J.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SCHREIBER, A.. Participação em banca de Carla Wainer Chalréo Lgow. Direito de Preferência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CALIXTO, M. J.; Gustavo Tepedino; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Carlos Konder. Participação em banca de Luiza Lourenço Bianchini. O Contrato Preliminar Incompleto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
Gustavo Tepedino; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto. "A responsabilidade civil extracontratual da administração pública por atos omissivos". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Bruno Paiva Bartholo. Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Walter José Faiad de Moura. Crédito ao Consumidor e o Tratamento Jurídico do Superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Renata Dantas Vilela. Responsabilidade Civil e nascimento indesejado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
CALIXTO, M. J.; Gustavo Tepedino; SCHREIBER, A.; OLIVA, Milena Donato; NEGRI, S. M. C. A.. Participação em banca de Cintia Muniz de Souza Konder. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Gustavo Tepedino; Carlos Konder; OLIVA, Milena Donato; GAMA, G. C. N.; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Nelly Maria Potter Welton. Grupos societários de fato: Aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Motta, Mauricio; Kloh, Gustavo; Galdino, Flávio; Alcino, Marcos; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Frederico Price Grechi. O Direito do Agronegócio e o regime do Direito da Cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Gustavo Tepedino; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Caitlin Mulholland; Carlos Konder; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Sergio Negri. A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CALIXTO, M. J.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA, V.. Participação em banca de João Gabriel Maffei Balthar. Pessoa Jurídica Consumidora sob a atual ótica civil constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BANDEIRA, P. G.; Karina Fritz; CALIXTO, M. J.. Participação em banca de Ricardo Pinheiro Jucá Lintz Vasconcelos. A Responsabilidade Civil do Tabelião e Registrador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CALIXTO, M. J.; BELINI, R. S.; Lage, Juliana. Participação em banca de Lívia Curty Costa. Da Quantificação da Inndenização por Perda de uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CALIXTO, M. J.; BELINI, R. S.; Lage, Juliana. Participação em banca de Paloma Solla Rodrigues. O problema do exercício tardio de direito à luz do direito civil-constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CALIXTO, M. J.; Rose Melo Meireles; Karina Fritz. Participação em banca de José Hélio Sardella Alvim. Os planos de saúde e o CDC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CALIXTO, M. J.; Rose Melo Meireles; Karina Fritz. Participação em banca de Diomede Figueira Capris. Mitigar a perda: dever decorrente da boa-fé objetiva ou encargo relacionado à culpa da vítima?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CALIXTO, M. J.; Bandeira, Paula Greco.. Participação em banca de Camila Aguileira Coelho. A Redução Equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: sentido e alcance da norma contida no parágrafo único do art. 944 do Código Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CALIXTO, M. J.; Bandeira, Paula Greco.. Participação em banca de Caroline Caçador Noronha. Sigilo do paciente ante a exposição de informações nos documentos médicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CALIXTO, M. J.. Concurso para Professor Assistente da UFRRJ (Seropédica). 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
CALIXTO, M. J.. Processo Seletivo para a Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CALIXTO, M. J.. Processo Seletivo para a Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional (campus Nova Friburgo). 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CALIXTO, M. J.. Comissão do Exame de Ordem (OAB/RJ). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro.

5.
CALIXTO, M. J.. Concurso Público para Residência Jurídica da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CALIXTO, M. J.. Banca para avaliação de trabalhos acadêmicos no âmbito da XII Jornada de Atualização do CDC. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CALIXTO, M. J.; NEVES, E. A.; GAMA, G. C. N.. Concurso para Professor Adjunto da UFF - Campus Macaé. 2012. Universidade Federal Fluminense.

3.
CALIXTO, M. J.. O Futuro do Direito do Consumidor. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
CALIXTO, M. J.. Concurso para professor auxiliar da UCAM. 2002. Universidade Candido Mendes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congressso do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Riscos do Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

2.
Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.Membro da Comissão. 2018. (Outra).

3.
Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ.Aspectos Práticos da Vulnerabilidade do Consumidor na Jurisprudência do TJRJ e do STJ. 2018. (Seminário).

4.
Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ.Membro da Comissão. 2018. (Outra).

5.
Novas Tendências da Arbitragem e da Mediação no Mercado Imobiliário.Arbitragem Internacional nos Contratos de Empreitada. 2018. (Seminário).

6.
Reunião da Comissão de Direito do Consumidor da EMERJ.Risco do Desenvolvimento: Excludente de Responsabilidade?. 2018. (Seminário).

7.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Redução equitativa da reparação e a responsabilidade civil objetiva. 2018. (Congresso).

8.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O Conceito de Defeito do Produto e a Proteção do Consumidor. 2018. (Congresso).

9.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Danos de massa: como garantir a efetividade da reparação da vítima?. 2016. (Congresso).

10.
A Defesa do Consumidor no Meio Digital.A proteção da criança e do adolescente e a publicidade digital. 2015. (Seminário).

11.
Palestra "Os novos desafios na Defesa do Consumidor no Mundo Contemporâneo".Os Novos Desafios na Defesa do Consumidor no Mundo Contemporâneo". 2015. (Outra).

12.
Workshop sobre os Princípio do UNIDROIT e o Direito Contratual Brasileiro.Comparação entre os Princípios do UNIDROIT e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Simpósio).

13.
A Constituição e a reforma do CDC.O Superendividamento e o Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

14.
A funcionalização do Direito Civil.A Função Social do Contrato. 2011. (Seminário).

15.
Encontro com o cliente.A Cláusula de Responsabilidade nos Contratos da Petrobras. 2011. (Encontro).

16.
I Congresso Online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. Responsabilidade civil e os bancos de dados. 2011. (Congresso).

17.
II Seminário do Pré-Sal. 2011. (Seminário).

18.
IV Seminário de Direito do Consumidor.O Tratamento do Consumidor Superendividado no Projeto de Revisão do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

19.
Responsabilidade Civil - Aspectos Polêmicos e Atuais.A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2011. (Outra).

20.
Seminário das Comissões de Matéria.Responsabilidade Civil das Partes no Joint Operating Agreement. 2011. (Seminário).

21.
Sextas-Feiras Jurídicas.Aspectos Polêmicos da Reparação do Dano Material. 2011. (Seminário).

22.
VI Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Responsabilidade Civil dos Hospitais, Clínicas e Planos de Saúde. 2011. (Congresso).

23.
V Jornada de Direito Civil.Novos Enunciados sobre o Código Civil. 2011. (Outra).

24.
Seminário de Direito do Consumidor.A Responsabilidade Civil do Transportador e o CDC. 2010. (Seminário).

25.
Semana Jurídica.A responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2009. (Seminário).

26.
Semana Jurídica organizada pelo BRASILCON.A responsabilidade civil do transportador e o CDC. 2009. (Seminário).

27.
Seminário de Responsabilidade Civil.A Responsabilidade Civil do Transportador e o CDC. 2009. (Seminário).

28.
IV Semana de Direito da Concorrência e Relações de Consumo (IBRAC).A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

29.
Seminário de Direito do Consumidor.Conceito Jurídico de Consumidor. 2008. (Seminário).

30.
Simpósio de Responsabilidade Civil.O conceito jurídico de consumidor. 2008. (Simpósio).

31.
Seminário de Responsabilidade Civil.A responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Estevão Bayerl Pereira. Responsabilidade Civil e contratos eletrônicos de consumo. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
João Paulo Caetano de Carvalho. Responsabilidade civil do fornecedor. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

3.
Cassiano Leal Pereira. O contrato de gaveta no SFH: uma leitura civil-constitucional. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Ricardo Barbosa. Responsabilidade Civil e os Riscos do Desenvolvimento. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Rafaela de Araújo Dantas. Prevenção e Tratamento do Superendividamento nas Relações de Consumo. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Carolina Vieira Cortes. Direito do Consumidor e a repetição do indébito. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Gustavo de Figueiredo Gschwend. A boa-fé objetiva e a responsabilidade civil pós-contratual. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Rocha Pombo. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. (Orientador).

2.
Gabriela Fernandes Pires. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E DOMÉSTICO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Gabriela Rocha Pombo. A aplicação do parágrafo único do art. 944 do Código Civil pelos Tribunais: avanço ou retrocesso?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Monique Dutra Thuller. A Evolução do Contrato de Partilha de Produção no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

2.
Karla Roberta Costa Miguel. A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito do Consumidor. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

3.
Fernando Pessoa Novis. O parágrafo único do art. 944 do Código Civil diante da ausência de responsabilidade por culpa levíssima. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

4.
Raphael Motta Moreira. A Violação Positiva do Contrato como forma de inadimplemento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

5.
Barbara Karoly Conceição. Contratos Coligados nas Relações de Consumo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

6.
Juliana Herdy Geraldes. Aplicação do CDC aos contratos empresariais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

7.
Antônio Vicente de Almeida. Aplicação do CDC aos contratos empresariais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

8.
Romulo Nascimento. A boa-fé e os deveres anexos nos contratos de adesão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

9.
Pedro Madureira de Pinho. A responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

10.
Sandro Coutinho Schulze. A responsabilidade civil pós-contratual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

11.
Mariana de Azevedo Moraes. O Poder Administrativo Sancionador e a atuação da ANATEL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

12.
Bruno Caldas Aranha. A função social do contrato. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hugo Cavalcanti Campos de Araújo. Superendividamento do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

2.
Marcela de Castro Xavier. Responsabilidade civil por inadimplemento contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.

3.
Juliana Patrício da Paixão. A Responsabilidade Civil do Estado pela má prestação da atividade hospitalar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Junqueira Calixto.



Outras informações relevantes


Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) desde 2007.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2008.
Membro da União dos Romanistas Brasileiros (URBS) desde 2006.
Coordenador Adjunto de Atividades Complementares do Departamento de Direito da PUC-Rio no período de 2004 a 2006.
Aprovado em concurso público para Advogado da Petrobras Distribuidora S.A. em 2004.
Aprovado em concurso público para Advogado da Caixa Econômica S.A. em 2004.
Aprovado em concurso público para Advogado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 2010.
Aprovado em concurso público para Advogado da Caixa Econômica Federal S.A. em 2010.
Coordenador de Atividades Complementares do Departamento de Direito da PUC-Rio no primeiro semestre de 2007.
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) desde 2013.
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito do Consumidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em abril de 2014.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 5:52:52