Marcos Jorge Catalan

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2014


Doutor summa cum laude em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor vinculado ao Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Professor de Direito Civil na Unisinos. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela França, Portugal, Argentina, Cuba, Peru e Nicarágua, além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre etc. - e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFBA, UFPR, UFRGS. Professor em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, valendo destacar, dentre outros, os da (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (b) Universidade Federal da Bahia, (c) Escola Paulista de Direito, (d) Universidade Positivo, (e) Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, (f) Associação Educacional Toledo, (g) Academia Brasileira de Direito Constitucional, (h) Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, (i) Faculdade Baiana de Direito e (j) Escola de Direito de Campo Grande. Advogado, parecerista e consultor jurídico. Possui 05 livros individuais, mais de 30 livros coletivos ou em co-autoria e, aproximadamente, meia centena de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de outras centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Jorge Catalan
Nome em citações bibliográficas
CATALAN, M. J.;CATALAN, M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Unisinos, 950
Bairro Cristo Rei
93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil
URL da Homepage: www.unisinos.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A morte da culpa na responsabilidade contratual, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf.
Palavras-chave: Contratos; Dever de reparar; Deveres contratuais; Incumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2002 - 2004
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Elementos críticos da responsabilidade negocial,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Jussara Suzi Assis Nasser Borges Ferreira.
2002 - 2004
Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário.
Orientador: Herman Vargas.
1999 - 2000
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paranaense.
Título: O procedimento do juizado especial cível.
Orientador: Omar Simão Chueiri.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Os Juizados Especias Cíveis e seus Reflexos na Comarca de Maringá.
Orientador: Ubirajara Ferreira.




Formação Complementar


2011 - 2011
Avaliação, ensino e aprendizagem por competências. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Propostas metodológicas para o ensino do direito. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Processos de inovação e formas de gestão. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Docência no ensino superior. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Trabalho de conclusão de curso. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
Encontro de Professores. (Carga horária: 8h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação Docente. (Carga horária: 16h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2000 - 2000
Legislação Desportiva. (Carga horária: 20h).
Governo do Estado do Paraná.
1996 - 1996
Processo de Execução. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1996 - 1996
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. (Carga horária: 16h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1995 - 1995
Mercosul: Aspectos Jurídicos e Econômicos. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

05/2011 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental
07/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bem de Família e União Estável
05/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito dos Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas Formas Contratuais
Técnicas Negociais Típicas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
Alienação Fiduciária
Direito dos Seguros
Factoring
Teoria do Adimplemento
09/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Código de Defesa do Consumidor e as atividades notariais e registrais
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie
Direito das Obrigações
Direito de Família
Teoria do Negócio Jurídico
Teoria dos Contratos

Centro Universitário La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

02/2014 - Atual
Direção e administração, Centro Universitário La Salle, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
01/2014 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito e Sociedade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O direito e a sociedade de consumo
01/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Cientifica de Pesquisa do Centro Universitário La Salle.
03/2013 - Atual
Extensão universitária , Centro Universitário La Salle, .

Atividade de extensão realizada
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.
07/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Direito do Consumidor

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 24

Atividades

03/2001 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Obrigações e Contratos

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - 12/2008
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Contrato
03/2001 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito das Obrigações
Direito dos Contratos (Teoria Geral, Contratos em Espécie e Contratos no Código de Defesa do Consumidor)
Estágio em Direito Processual Civil
Responsabilidade Civil
02/2002 - 02/2007
Extensão universitária , Sajug Serviço de Assistência Judiciária, .

Atividade de extensão realizada
Professor Supervisor junto ao Serviço de Assistência Judiciária.
04/2006 - 12/2006
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Atualização em Contratos.
05/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações (campus Cianorte)
03/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Departamento de Direito, Paranavaí.

Atividade de extensão realizada
Projeto - Direito - Da Escola para a Rua.

Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0


Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, ADECOMAP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 0

Atividades

06/1997 - 02/2008
Direção e administração, Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, .

Cargo ou função
Diretor Presidente.
06/1997 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, .

Serviço realizado
Assessoria Ambiental.


Linhas de pesquisa


1.
Sociedade e fragmentação do Direito


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo

Descrição: Por meio da desconstrução de alguns sensos comuns teóricos ainda aferíveis na intertextualidade das reflexões de boa parte dos juristas e (ou) operadores do direito, o projeto em pauta, visa a comprovar, não só, que aquilo que se consome no mais das vezes são apenas ilusões e que os consumidores buscam por meio de contratos, embora nem sempre o saibam cada vez mais, consumir recorrendo ao crédito para poder consumir e assim saciar falsas necessidades, como, especialmente, identificar como o direito pode lidar com essas questões. Para tanto, é fundamental compreender no que consiste o processo de constitucionalização, de personalização e de ressignificação do direito privado, entender como tais processos estão sendo conduzidos pelos juristas e pelos tribunais pátrios e como esse processo afeta a construção cotidiana do direito do consumidor. O desenvolvimento da pesquisa será orientado por uma postura metodológica crítica, alinhada as correntes pós-positivistas do Direito, postura essa que percebe os fenômenos da fragmentação e da constitucionalização do direito privado e que não acredita no dado, mas que o direito é diuturnamente construído. A assunção dessa postura crítica informará a leitura da doutrina nacional e estrangeira eleita e a análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais Estaduais, com ênfase, no caso, à jurisprudência qualitativamente selecionada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Tal análise é necessária a fim de verificar como a magistratura estadual e nacional tem se portado diante do estado da arte na compreensão e realização do direito do consumidor e como eles tem contribuído (ou não) no desvelar desse processo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Paula Gomes - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Daniel Achutti - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2014
Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo: entre testes e ensaios

Descrição: Tendo por premissa que estamos todos imersos na sociedade do espetáculo denunciada por Debord esse projeto de pesquisa tem por objetivo, a partir de uma perspectiva metodológica alinhada às correntes pós-positivistas do Direito, demonstrar como os processos atados à (a) fragmentação e a (b) constitucionalização do direito e, ainda, a (c) ressignificação de institutos jurídicos privados tradicionais em especial, o contrato e o dever de reparar podem ser utilizados (ou não) como pontes de acesso às promessas constitucionais em especial, a de materialização de uma vida digna, da promoção do bem comum e da efetivação da justiça social , viabilizando, assim, o exercício pleno da cidadania, estendendo-a ainda que isso não passe de uma utopia, é razoável apontar a todos os brasileiros. Visa a, ainda, verificar se e, comprovando-se essa hipótese, como isso ocorreria é possível instrumentalizar a materialização de direitos não reconhecidos formalmente para regrar as relações cotidianamente havidas na sociedade de consumo especialmente em razão do contato social decorrente da agressividade do mercado que recorre a uma miríade de técnicas para criar e amplificar os desejos de consumidores e de não consumidores , sem que para tanto sejam necessárias novas leis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Paula Gomes - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante.

Número de produções C, T & A: 54 / Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2013 - Atual
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade

Descrição: A ideia de estruturar e fazer funcionar, efetivamente um Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade tem por premissa inafastável a necessidade de difundir, socializar e democratizar os saberes. Ao lado desse pilar que sustenta a ideia do Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade, aloca-se outro, que tem por matéria prima a necessidade de garantir a articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão não só enquanto pautas previstas no texto da Constituição brasileira mas, também, e especialmente, como momentos deveras importantes no processo que visa à formação e desenvolvimento integral dos estudantes, de modo a contribuir com a formação de cidadãos que saibam como conduzir eticamente a construção de uma sociedade mais humanista, solidária e preocupada com a difusão de justiça social. Enfim, a sustentação da ideia se completa quando se vislumbra o papel relevante atribuído à Extensão no cenário apontado, viés que é convocado a mobilizar Ensino e Pesquisa, alinhavando as aludidas atividades em favor de programas e projetos sociais que serão realizados em parceria com os grupos sociais de modo a tentar favorecer a comunidade local. Identifique-se que por meio do aludido laboratório, dados das mais distintas ordens poderão ser facilmente coletados e trabalhados, permite que os pesquisadores tenham contato com a realidade na qual estão imersos e que surjam alternativas viáveis para que os problemas percebidos possam ser contornados, favorecendo, desse modo, o crescimento pessoal e profissional, de cada todos eles e, ao mesmo tempo, em maior ou menor medida, da região em que estamos imersos. Dentre tantas outras projeções, por meio do Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade será possível promover o levantamento de problemas ligados (a) criminalidade e violência, (b) crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas da violência, (c) poder e violência, (d) aos danos ambientais, (e) à má-atuação do poder público, (f) às causas que conduzem à desigualdade social, dentre outras..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Fernanda Medeiros - Integrante / Paula Gomes - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo
2010 - Atual
Periódico: Intertemas (Presidente Prudente)
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Empresarial
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito & Diversidade


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado
2013 - Atual
Periódico: Thesis Juris
2012 - Atual
Periódico: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição
2012 - Atual
Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - 2013
Periódico: XXII Congresso Nacional do CONPEDI
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2014 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito e Justiça
2014 - Atual
Periódico: Brazilian Journal of Law and Justice


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sociedade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul..
2014
Menção Honrosa, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.
2014
Menção Honrosa, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.
2009
Aprovação no Concurso de Seleção de Professor Substituto em Direito Civil do Departamento de Direito Privado e Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2005
Reconhecimento Profissional, Rotary Club Paranavaí Fazenda Brasileira - Distrito 4630.
2004
Moção, Câmara de Vereadores de Paranavaí.
2001
Aprovação no Concurso para Professor Colaborador no Departamento de Direito Privado e Processual, Universidade Estadual de Maringá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J. . Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 119-135, 2014.

2.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J. . Um projétil rasga o céu, um cabo se fragmenta e vai ao chão, levando com ele, mais uma vida demasiadamente humana. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 379-400, 2014.

3.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J. . Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 06, p. 11-20, 2014.

4.
CERUTTI, E.2013CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 9221-9253, 2013.

5.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J. . O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 125-148, 2013.

6.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J. . Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. Scientia Iuris (online), v. 17, p. 129-142, 2013.

7.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J. . Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 3, p. 179-189, 2013.

8.
GERCHMANN, S. R.2013GERCHMANN, S. R. ; CATALAN, M. J. . Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. Revista de Direito do Consumidor, v. 90, p. 191-211, 2013.

9.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J. . Socorrer, assistir ou nutrir?. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 434, p. 09-11, 2013.

10.
1CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. . A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 28, p. 90-96, 2012.

11.
2CERUTTI, E.2012CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 419, p. 31-54, 2012.

12.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J. . A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6, p. 3265-3285, 2012.

13.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J. . Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 621-649, 2012.

14.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J. . Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 55, p. 143-163, 2012.

15.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J. . A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família, v. 9, p. 47-52, 2012.

16.
3CATALAN, M. J.2011CATALAN, M. J. . Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 44, p. 135-147, 2011.

17.
4CERUTTI, E.2010CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 42, p. 25-47, 2010.

18.
5CATALAN, M. J.2010CATALAN, M. J. . O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo. Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 113-153, 2010.

19.
6CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. . A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 01, p. 129-164, 2009.

20.
8CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J. . Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 5, p. 97-112, 2009.

21.
7CATALAN, M. J.2009 CATALAN, M. J. . As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. Rivista di Diritto Agrario, v. 88, p. 293-307, 2009.

22.
10CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 386, p. 77-91, 2009.

23.
9CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J. . Limitações ao Direito de Propriedade no Código Florestal e a Recepção da Matéria pelo Código Civil. Revista Intertemas Negócios, v. 14, p. 56-69, 2009.

24.
13CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J. . Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 34, p. 51-69, 2008.

25.
14CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J. . Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

26.
11CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J. . Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

27.
12CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J. . Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real ?. Revista Jurídica Empresarial, v. 5, p. 105-121, 2008.

28.
16CATALAN, M. J.2007CATALAN, M. J. . O princípio da congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional. Revista de Processo, v. 147, p. 73-95, 2007.

29.
15CATALAN, M. J.2007 CATALAN, M. J. . A hermenêutica contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 139-161, 2007.

30.
17CATALAN, M. J.2006CATALAN, M. J. . Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10406/02 (CC/2002) e o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 25, p. 222-232, 2006.

31.
19CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J. . Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 29, p. 77-95, 2005.

32.
21CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J. . Fontes principiológicas do direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 38, p. 160-181, 2005.

33.
22CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J. . Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Revista EPD, São Paulo, v. I, p. 39-64, 2005.

34.
18CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J. . Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. Revista CEJ (Brasília), Brasília: CEJ, v. 29, p. 80-85, 2005.

35.
20CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J. . Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10406/02 e o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (Impresso), Umuarama, v. 8, n.1, p. 59-68, 2005.

36.
24CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J. . Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 5/6, p. 430-463, 2004.

37.
25CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J. . Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004.

38.
23CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J. . Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 20, p. 266-279, 2004.

39.
27CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J. . A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais: um problema a ser equacionado. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 21, p. 2913-2922, 2003.

40.
26CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J. ; BUSSATTA, E. L. . A Lex Mercatória. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 166, n.166, p. 54-57, 2003.

41.
28CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J. . O descaso com as estradas e o dever de segurança e suas implicações jurídicas. Informativo Jurídico InConsulex, Brasília, n.6, p. 10-14, 2003.

42.
29CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J. . O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa. Educere (Umuarama), Umuarama, v. 03, n.02, p. 105-118, 2003.

43.
30CATALAN, M. J.2002CATALAN, M. J. . Assunção de dívida. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 141, n.141, p. 24-28, 2002.

44.
31CATALAN, M. J.2000CATALAN, M. J. . Princípios aplicáveis à formação e adimplemento dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), Maringá - Paraná, v. 06, p. 141-152, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 350p .

2.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. ; REZEK, G. E. K. ; SOARES, M. L. Q. . A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 300p .

3.
CATALAN, M. J. . Proteção constitucional do meio ambiente e seus mecanismos de tutela. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 208p .

4.
CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; BUSSATTA, E. L. ; ZANETTI, C. S. ; MORRIS, A. Z. ; LIMA, C. R. P. ; FALAVIGNA, M. C. O. D. ; PODESTA, F. H. . Direito dos contratos. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2008. v. 01. 462p .

5.
CATALAN, M. J. . O CDC e sua aplicação nos negócios imobiliários. 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007. v. 1. 160p .

6.
CATALAN, M. J. (Org.) . Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005. v. 01. 228p .

7.
CATALAN, M. J. . Descumprimento contratual: modalidades, consequências e hipóteses de exclusão do dever de indenizar. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 272p .

8.
CATALAN, M. J. . O procedimento do Juizado Especial Cível. 1ª. ed. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2003. v. 01. 229p .

Capítulos de livros publicados
1.
CATALAN, M. . Da transgenia no direito de danos. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito ambiental: princípios gerais do direito ambiental. 01ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 01, p. 505-518.

2.
CATALAN, M. J. . Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito civil-constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. 01ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 649-663.

3.
CATALAN, M. . Abrindo fissuras nas paredes da Matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O direito da sociedade. 01ed.Canoas: Unilasalle, 2014, v. 01, p. 177-192.

4.
CATALAN, M. . Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: Angélica Carlini; Bruno Miragem. (Org.). Direito dos seguros: fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 01, p. 407-416.

5.
CATALAN, M. J. . A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. In: Christiano Cassetari. (Org.). 10 anos de vigência do código civil brasileiro de 2002: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 0, p. 589-597.

6.
CATALAN, M. J. . Elucubraciones acerca de la crisis económica del siglo xxi y la mora debitoris en los contratos habitacionales. In: Claudia Lima Marques; José Antonio Moreno Rodríguez; Anibal Sierralta. (Org.). Derecho internacional, mundialización y gobernanza. 1ed.Asunción: CEDEP / ASADIP, 2012, v. , p. 319-331.

7.
CATALAN, M. J. ; GERCHMANN, S. R. . Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. In: Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). Os 10 anos do código civil: evolução e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 149-166.

8.
CATALAN, M. J. . Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito sucessório em perspectiva interdisciplinar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 207-222.

9.
CATALAN, M. J. . Fontes principiológicas do direito ambiental. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 493-516.

10.
CATALAN, M. J. . Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Obrigações e contratos: obrigações: estrutura e dogmática. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 01, p. 847-862.

11.
CATALAN, M. J. . A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Rick Rosa. (Org.). Direito de família em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 01-10.

12.
CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . Divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?. In: Antônio Carlos Mathias Coltro; Mário Luiz Delgado. (Org.). Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a lei 11.441/2007. 2ed.São Paulo: Gen / Método, 2010, v. , p. 111-123.

13.
CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. In: Inacio de Carvalho Neto. (Org.). Novos direitos após seis anos de vigência do código civil de 2002. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 147-158.

14.
CATALAN, M. J. . A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. , p. 423-437.

15.
CATALAN, M. J. . Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; José Fernando Simão. (Org.). Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2009, v. 2, p. 259-283.

16.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. J. ; REZEK, G. E. K. . Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo código civil: direito das coisas. 1ªed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 355-363.

17.
CATALAN, M. J. . Reflexões sobre a teoria do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito brasileiro. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 02, p. 69-88.

18.
CATALAN, M. J. . Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico. In: Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas:. São Paulo: Método, 2007, v. 06, p. 481-503.

19.
CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes. In: Antônio Carlos Mathias Coltro, Mário Luiz Delgado. (Org.). Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a lei 11.441/07. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 37-49.

20.
CATALAN, M. J. . Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 341-364.

21.
CATALAN, M. J. . Reflexões sobre a leitura dos contratos no código de defesa do consumidor e a importância dos princípios. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o direito do consumidor. 1ªed.Curitiba: OAB/PR, 2007, v. 2, p. 25-43.

22.
CATALAN, M. J. . Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figuêiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas: Responsabilidade Civil. São Paulo: Método, 2006, v. 05, p. 381-398.

23.
CATALAN, M. J. . Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial, Direito Existencial. São Paulo: Método, 2006, v. , p. 379-394.

24.
CATALAN, M. J. . Da transgenia no direito de danos. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 01, p. 161-178.

25.
CANEZIN, T. C. C. ; CATALAN, M. J. . Reflexões acerca do compromisso de compra e venda. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte Jurídica: Bibioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. III, p. 285-303.

26.
CATALAN, M. J. . Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real ?. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 383-400.

27.
CATALAN, M. J. . Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. In: Marcos Jorge Catalan. (Org.). Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005, v. 01, p. 51-112.

28.
CATALAN, M. J. . Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. São Paulo: Método, 2005, v. IV, p. 319-342.

29.
CATALAN, M. J. . Por um novo conceito de mora e de inadimplemento. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte jurídica: biblioteca científica do programa de pós graduação em direito civil e processo civil da universidade estadual de londrina. Curitiba: Juruá, 2005, v. I, p. 215-242.

30.
CATALAN, M. J. . Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte jurídica: biblioteca científica de direito civil e processo civil da universidade estadual de londrina. Curitiba: Juruá, 2005, v. II, p. 271-294.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CATALAN, M. . Socorrer, assistir ou nutrir?. Leis & Letras, Fortaleza, p. 38 - 38, 01 out. 2014.

2.
CATALAN, M. J. . A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais. BIJ: Boletim Informativo Juruá, Curitiba, p. 10 - 10, 16 fev. 2003.

3.
CATALAN, M. J. . Mediocracia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 12 jan. 2003.

4.
CATALAN, M. J. . Saltos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 22 dez. 2002.

5.
CATALAN, M. J. . Um outro lado. Folha de Notícias, p. 05, 12 dez. 2002.

6.
CATALAN, M. J. . Prestige: um dano inestimável. O Estado do Paraná, Caderno Extra, 10 dez. 2002.

7.
CATALAN, M. J. . Cinquenta e quatro milhões. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 08 dez. 2002.

8.
CATALAN, M. J. . Dano Ecológico. O Estado do Paraná, Curitiba, 10 nov. 2002.

9.
CATALAN, M. J. . Estradas. Folha de Notícias, p. 05, 03 nov. 2002.

10.
CATALAN, M. J. . A função social da propriedade. O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 02 nov. 2002.

11.
CATALAN, M. J. . A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais. O Estado de São Paulo, São Paulo, 25 out. 2002.

12.
CATALAN, M. J. . O sagrado direito de propriedade. O Estado do Paraná, Curitiba, 20 out. 2002.

13.
CATALAN, M. J. . Vida. Folha de Notícias, p. 05, 13 out. 2002.

14.
CATALAN, M. J. . Em defesa do consumidor. Folha de Notícias, p. 05, 01 set. 2002.

15.
CATALAN, M. J. . Reciclando Carbono. Folha de Notícias, p. 05, 25 ago. 2002.

16.
CATALAN, M. J. . Um matuto em São Paulo. Folha de Notícias, p. 05, 18 ago. 2002.

17.
CATALAN, M. J. . Florestas. Folha de Notícias, 04 ago. 2002.

18.
CATALAN, M. J. . Procura-se. Folha de Notícias, 28 jul. 2002.

19.
CATALAN, M. J. . Pacas, tatus, cotias. Folha de Notícias, 28 jul. 2002.

20.
CATALAN, M. J. . Perplexidade. O Estado do Paraná, Curitiba, PR, p. 08, 21 jul. 2002.

21.
CATALAN, M. J. . Sexo e luzes. Folha de Notícias, 14 jul. 2002.

22.
CATALAN, M. J. . Ainda em ritmo de copa. Folha de Notícias, 07 jul. 2002.

23.
CATALAN, M. J. . Gordinhos. Folha de Notícias, 23 jun. 2002.

24.
CATALAN, M. J. . Algumas notícias da copa. Folha de Notícias, 09 jun. 2002.

25.
CATALAN, M. J. . Gaiola. Folha de Notícias, 09 maio 2002.

26.
CATALAN, M. J. . CPMF: Abra seus olhos. Folha de Notícias, 05 maio 2002.

27.
CATALAN, M. J. . Atropelado. Folha de Notícias, 28 abr. 2002.

28.
CATALAN, M. J. . Totó. Folha de Notícias, 12 abr. 2002.

29.
CATALAN, M. J. . Cozidos. Folha de Notícias, 07 abr. 2002.

30.
CATALAN, M. J. . Mentiras e números. Folha de Notícias, 31 mar. 2002.

31.
CATALAN, M. J. . Vinte e cinco séculos após. Folha de Notícias, 24 mar. 2002.

32.
CATALAN, M. J. . Televisão. Folha de Notícias, 10 mar. 2002.

33.
CATALAN, M. J. . Problema de memória. Folha de Notícias, 03 mar. 2002.

34.
CATALAN, M. J. . Eta Cabão. Folha de Notícias, 27 fev. 2002.

35.
CATALAN, M. J. . Mentiras. Folha de Notícias, 24 fev. 2002.

36.
CATALAN, M. J. . Alguns comentários sobre a pena de morte. Folha de Notícias, 17 fev. 2002.

37.
CATALAN, M. J. . Do Oiapoque ao Chuí. Folha de Notícias, 10 fev. 2002.

38.
CATALAN, M. J. . Mais um conto de fadas. Folha de Notícias, 03 fev. 2002.

39.
CATALAN, M. J. . A janela. Folha de Notícias, 20 jan. 2002.

40.
CATALAN, M. J. . Ano Novo. Folha de Notícias, 06 jan. 2002.

41.
CATALAN, M. J. . Patenteada. Folha de Notícias, 30 dez. 2001.

42.
CATALAN, M. J. . E agora .... Folha de Notícias, 23 dez. 2001.

43.
CATALAN, M. J. . Segregação às avessas. Folha de Notícias, 16 dez. 2001.

44.
CATALAN, M. J. . Consciência Negra. Folha de Notícias, 25 nov. 2001.

45.
CATALAN, M. J. . Orgulho de ser brasileiro. Folha de Notícias, 11 nov. 2001.

46.
CATALAN, M. J. . Vírus. Folha de Notícias, 04 nov. 2001.

47.
CATALAN, M. J. . O medo do pó branco. Folha de Notícias, 21 out. 2001.

48.
CATALAN, M. J. . Liberdade Duradoura. Folha de Notícias, 14 out. 2001.

49.
CATALAN, M. J. . (Artigo sem Título). Folha de Notícias, 07 out. 2001.

50.
CATALAN, M. J. . Terror. Folha de Notícias, 30 set. 2001.

51.
CATALAN, M. J. . Água .. Até quando. Folha de Notícias, 02 set. 2001.

52.
CATALAN, M. J. . A matemática de um trevo. Folha de Notícias, 26 ago. 2001.

53.
CATALAN, M. J. . A revolta dos dedos. Folha de Notícias, 19 ago. 2001.

54.
CATALAN, M. J. . Essa agora. Folha de Notícias, 12 ago. 2001.

55.
CATALAN, M. J. . Duzentos dias. Folha de Notícias, Paranavaí, 29 jul. 2001.

56.
CATALAN, M. J. . Abrigo. Folha de Notícias, Paranavaí, 22 jul. 2001.

57.
CATALAN, M. J. . Ode ao retrocesso. Folha de Notícias, Paranavaí, 15 jul. 2001.

58.
CATALAN, M. J. . Paciência. Folha de Notícias, Paranavaí, 08 jul. 2001.

59.
CATALAN, M. J. . Liberdade. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 jul. 2001.

60.
CATALAN, M. J. . Eu também ! ! !. Folha de Notícias, Paranavaí, 24 jun. 2001.

61.
CATALAN, M. J. . Racionamento - O hilário. Folha de Notícias, Paranavaí, 17 jun. 2001.

62.
CATALAN, M. J. . Mais uma sobre educação. Folha de Notícias, Paranavaí, 03 jun. 2001.

63.
CATALAN, M. J. . Racionamento - As sanções. Folha de Notícias, Paranavaí, 27 maio 2001.

64.
CATALAN, M. J. . Racionamento. Folha de Notícias, Paranavaí, 20 maio 2001.

65.
CATALAN, M. J. . O que será da Copel. Folha de Notícias, Paranavaí, 06 maio 2001.

66.
CATALAN, M. J. . Para refletir. Folha de Notícias, Paranavaí, 29 abr. 2001.

67.
CATALAN, M. J. . O leão e suas mordidas. Folha de Notícias, Paranavaí, 22 abr. 2001.

68.
CATALAN, M. J. . 100 DIAS ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 15 abr. 2001.

69.
CATALAN, M. J. . Movimentação. Folha de Notícias, Paranavaí, 08 abr. 2001.

70.
CATALAN, M. J. . Direitos que merecem ser conhecidos. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 abr. 2001.

71.
CATALAN, M. J. . Palavra dada ... palavra cumprida ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 25 mar. 2001.

72.
CATALAN, M. J. . Burocracia. Folha de Notícias, Paranavaí, 18 mar. 2001.

73.
CATALAN, M. J. . Taxas e mais taxas. Folha de Notícias, Paranavaí, 11 mar. 2001.

74.
CATALAN, M. J. . Três casas. Folha de Notícias, Paranavaí, 25 fev. 2001.

75.
CATALAN, M. J. . Medo .. ou .. Pavor. Folha de Notícias, Paranavaí, 18 fev. 2001.

76.
CATALAN, M. J. . Nostalgia. Folha de Notícias, Paranavaí, 11 fev. 2001.

77.
CATALAN, M. J. . Velhos problemas. Folha de Notícias, Paranavaí, 04 fev. 2001.

78.
CATALAN, M. J. . Novos tempos, velhos hábitos. Folha de Notícias, Paranavaí, 28 jan. 2001.

79.
CATALAN, M. J. . Lições que merecem ser observadas. Folha de Notícias, Paranavaí, 21 jan. 2001.

80.
CATALAN, M. J. . Mr. Magoo. Folha de Notícias, Paranavaí, 14 jan. 2001.

81.
CATALAN, M. J. . Bem vindos ao terceiro milênio. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 04, 07 jan. 2001.

82.
CATALAN, M. J. . Algumas questões ambientais. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 24 dez. 2000.

83.
CATALAN, M. J. . Mais uma de natal. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 17 dez. 2000.

84.
CATALAN, M. J. . Pedidos para papai noel. Folha de Notícias, Paranavaí, 10 dez. 2000.

85.
CATALAN, M. J. . Passagem para o Hades. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 03 dez. 2000.

86.
CATALAN, M. J. . Problemas às vésperas do ano novo. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 nov. 2000.

87.
CATALAN, M. J. . A OAB e a defesa dos interesses da sociedade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 19 nov. 2000.

88.
CATALAN, M. J. . Só faltava-lhe o reino. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 12 nov. 2000.

89.
CATALAN, M. J. . Divagações em um feriadão. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 05 nov. 2000.

90.
CATALAN, M. J. . Sentimentos indescritíveis. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 29 out. 2000.

91.
CATALAN, M. J. . Adeus ao Banestado. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 22 out. 2000.

92.
CATALAN, M. J. . Estratégia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 15 out. 2000.

93.
CATALAN, M. J. . Aliviado. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 08 out. 2000.

94.
CATALAN, M. J. . Ainda sobre o ônibus 174. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 09 jul. 2000.

95.
CATALAN, M. J. . Ardilosas manobras. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 03, 02 jul. 2000.

96.
CATALAN, M. J. . Cuidados a serem tomados às vésperas da eleição. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 25 jun. 2000.

97.
CATALAN, M. J. . Os atos administrativos na teoria. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 18 jun. 2000.

98.
CATALAN, M. J. . Propaganda sim; mas com critérios. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 11 jun. 2000.

99.
CATALAN, M. J. . Da necessidade de ética na política. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 04 jun. 2000.

100.
CATALAN, M. J. . Por mais respeito ao meio ambiente. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 28 maio 2000.

101.
CATALAN, M. J. . O vírus do pedágio. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 21 maio 2000.

102.
CATALAN, M. J. . 1000000 de razões. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 14 maio 2000.

103.
CATALAN, M. J. . Impunidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 30 abr. 2000.

104.
CATALAN, M. J. . Ficção ou realidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 30 abr. 2000.

105.
CATALAN, M. J. . 500 anos de exploração. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 23 abr. 2000.

106.
CATALAN, M. J. . Pelo povo de Paranavaí. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 16 abr. 2000.

107.
CATALAN, M. J. . Simbiose. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 02 abr. 2000.

108.
CATALAN, M. J. . Confissão. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 26 mar. 2000.

109.
CATALAN, M. J. . Perspectiva de futuro. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 19 mar. 2000.

110.
CATALAN, M. J. . Minúcias. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 09 mar. 2000.

111.
CATALAN, M. J. . Tristes lembranças da Ditadura. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 05 mar. 2000.

112.
CATALAN, M. J. . O consumidor e seus direitos II. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 27 fev. 2000.

113.
CATALAN, M. J. . O consumidor e seus direitos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 21 fev. 2000.

114.
CATALAN, M. J. . Alvarás de licença. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 14 fev. 2000.

115.
CATALAN, M. J. . Trabalho, mas onde ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 07 fev. 2000.

116.
CATALAN, M. J. . Unidos venceremos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 10 jan. 2000.

117.
CATALAN, M. J. . Digamos não à zona laranja. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 01 jan. 2000.

118.
CATALAN, M. J. . Lições básicas sobre o CDC. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 25 dez. 1999.

119.
CATALAN, M. J. . O parlamentarismo e o primeiro ministro. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 20 dez. 1999.

120.
CATALAN, M. J. . Belo presente de Natal. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 13 dez. 1999.

121.
CATALAN, M. J. . Pedras e Mosquitos II. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 29 nov. 1999.

122.
CATALAN, M. J. . Alerta a pais e alunos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 22 nov. 1999.

123.
CATALAN, M. J. . Os quartos negros da morte. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 15 nov. 1999.

124.
CATALAN, M. J. . Manutenção das Tradições. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 08 nov. 1999.

125.
CATALAN, M. J. . O ensino público e sua gratuidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 01 nov. 1999.

126.
CATALAN, M. J. . Pedras e Mosquitos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 25 out. 1999.

127.
CATALAN, M. J. . Por falar em reforma tributária ! ! !. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 18 out. 1999.

128.
CATALAN, M. J. . A ilusão da apregoada reforma tributária. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 11 out. 1999.

129.
CATALAN, M. J. . Reforma Agrária - Já é a hora ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 04 out. 1999.

130.
CATALAN, M. J. . LDB - Alguns Lembretes. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 27 set. 1999.

131.
CATALAN, M. J. . Desrespeito à experiência. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 20 set. 1999.

132.
CATALAN, M. J. . Dos serviços essenciais. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 13 set. 1999.

133.
CATALAN, M. J. . Das verdades sobre o compulsório. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 06 set. 1999.

134.
CATALAN, M. J. . Terror a luz do dia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 30 ago. 1999.

135.
CATALAN, M. J. . Parabéns à iniciativa. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 23 ago. 1999.

136.
CATALAN, M. J. . Curiosidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 16 ago. 1999.

137.
CATALAN, M. J. . Considerações sobre a cobrança da dívida ativa. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 09 ago. 1999.

138.
CATALAN, M. J. . Inconsciente coletivo. Folha de Notícias, Paranavaí, 02 ago. 1999.

139.
CATALAN, M. J. . Recapeamento Asfaltico. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 ago. 1999.

140.
CATALAN, M. J. . O ovo ou a galinha. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 jul. 1999.

141.
CATALAN, M. J. . Stelio. Folha de Notícias, Paranavaí, 19 jul. 1999.

142.
CATALAN, M. J. . Da terceirização da cobrança de créditos municipais face a Constituição do Estado do Paraná. Folha de Notícias, Paranavaí, 12 jul. 1999.

143.
CATALAN, M. J. . Caudilhos e Coronéis. Folha de Notícias, Paranavaí, 05 jul. 1999.

144.
CATALAN, M. J. . Desrespeito. Folha de Notícias, Paranavaí, 21 jun. 1999.

145.
CATALAN, M. J. . Alvarás de Licença. Folha de Notícias, Paranavaí, 24 maio 1999.

146.
CATALAN, M. J. . O MST, Deus e o Diabo. Folha de Notícias, Paranavaí, 17 maio 1999.

147.
CATALAN, M. J. . A polêmica portaria nº 03. Folha de Notícias, Paranavaí, 03 maio 1999.

148.
CATALAN, M. J. . Do verdadeiro espírito democrático. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 abr. 1999.

149.
CATALAN, M. J. . Das abusividades cometidas por alguns bancos de dados de informações sobre consumidores. Diário do Noroeste, Paranavaí, 28 fev. 1999.

150.
CATALAN, M. J. . Surpresas do Plano Real. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 fev. 1999.

151.
CATALAN, M. J. . A utilidade do estojo de primeiros socorros. Diário do Noroeste, Paranavaí, 24 jan. 1999.

152.
CATALAN, M. J. . Uma pequena mas significativa vitória. Diário do Noroeste, Paranavaí, 17 jan. 1999.

153.
CATALAN, M. J. . Um ano com os leitores. Diário do Noroeste, Paranavaí, 10 jan. 1999.

154.
CATALAN, M. J. . Perspectiva de futuro. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 jan. 1999.

155.
CATALAN, M. J. . Desrespeito. Diário do Noroeste, Paranavaí, 24 dez. 1998.

156.
CATALAN, M. J. . Natal X 13º Salário. Diário do Noroeste, Paranavaí, 13 dez. 1998.

157.
CATALAN, M. J. . Educação: Prioridade de um povo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 17 nov. 1998.

158.
CATALAN, M. J. . Que absurdo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 11 nov. 1998.

159.
CATALAN, M. J. . Desta vez vai. Diário do Noroeste, Paranavaí, 27 out. 1998.

160.
CATALAN, M. J. . Grande risco. Diário do Noroeste, Paranavaí, 25 out. 1998.

161.
CATALAN, M. J. . Preciosismo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 11 out. 1998.

162.
CATALAN, M. J. . Da proibição legal do anatocismo praticado pelas instituições financeiras. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 set. 1998.

163.
CATALAN, M. J. . Água X Lixo. Diário do Noroeste, 16 ago. 1998.

164.
CATALAN, M. J. . Os números do vício. Diário do Noroeste, Paranavaí, 09 ago. 1998.

165.
CATALAN, M. J. . O mal que quase ninguém vê. Diário do Noroeste, Paranavaí, 26 jul. 1998.

166.
CATALAN, M. J. . Tecnologia versus Segurança. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 jul. 1998.

167.
CATALAN, M. J. . O abuso dos juros nas relações de consumo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 28 jun. 1998.

168.
CATALAN, M. J. . O valor de uma conquista. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 jun. 1998.

169.
CATALAN, M. J. . 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 jun. 1998.

170.
CATALAN, M. J. . Zona Laranja: Ilegitimidade da cobrança. Diário do Noroeste, Paranavaí, 19 maio 1998.

171.
CATALAN, M. J. . Ética X Política. Diário do Noroeste, Paranavaí, 13 maio 1998.

172.
CATALAN, M. J. . Cuidado com o dia das mães. Diário do Noroeste, Paranavaí, 03 maio 1998.

173.
CATALAN, M. J. . Cuidado com as compras. Diário do Noroeste, Paranavaí, 19 abr. 1998.

174.
CATALAN, M. J. . Algumas questões ambientais. Diário do Noroeste, Paranavaí, 12 abr. 1998.

175.
CATALAN, M. J. . Da responsabilidade civil do médico. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 abr. 1998.

176.
CATALAN, M. J. . Trabalho. Mas onde ! ! !. Diário do Noroeste, Paranavaí, 29 mar. 1998.

177.
CATALAN, M. J. . Alterações no Código de Defesa do Consumidor. Diário do Noroeste, Paranavaí, 22 mar. 1998.

178.
CATALAN, M. J. . O Código de Defesa do Consumidor. Diário do Noroeste, Paranavaí, 15 mar. 1998.

179.
CATALAN, M. J. . A respoinsabilidade nos furtos em estacionamentos. Diário do Noroeste, Paranavaí, 01 mar. 1998.

180.
CATALAN, M. J. . Buracos no asfalto ou no bolso ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 09 fev. 1998.

181.
CATALAN, M. J. . Perplexidade ! ! !. Diário do Noroeste, Paranavaí, 08 fev. 1998.

182.
CATALAN, M. J. . FGTS - Correção Automática. Diário do Noroeste, Paranavaí, 01 fev. 1998.

183.
CATALAN, M. J. . O Brasil que ninguém vê. Diário do Noroeste, Paranavaí, 25 jan. 1998.

184.
CATALAN, M. J. . Iluminação Pública: Outra Abusividade. Correio Metropolitano, Sarandi, 03 nov. 1997.

185.
CATALAN, M. J. . Ardilosas Manobras. O repórter regional, Sarandi, 28 out. 1997.

186.
CATALAN, M. J. . Estado Imparcial ?. Correio Metropolitano, Sarandi, 27 set. 1997.

187.
CATALAN, M. J. . Reforma agrária: será tão complicado ?. Correio Metropolitano, Sarandi, 15 ago. 1997.

188.
CATALAN, M. J. . Ser ou não Ser ?. Correito Metropolitano, Sarandi, 11 jul. 1997.

189.
CATALAN, M. J. . Polícia para quem precisa. O Diário do Norte do Paraná, 05 abr. 1997.

190.
CATALAN, M. J. . Desincompatibilização: Esse Bicho de Sete Cabeças. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 06 fev. 1997.

191.
CATALAN, M. J. . A hora da mudança. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 23 jul. 1996.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CATALAN, M. ; MULLER, M. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário: Desafios do Direito Agrário Contemporâneo, 2014, Ribeirão Preto. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai Edições, 2014. v. 01. p. 599-613.

2.
CATALAN, M. J. . Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. In: VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos, 2013, Léon. Memoria VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. León, Nicarágua: Editorial Universitária Unan León, 2013. v. 01. p. 553-564.

3.
CATALAN, M. J. . Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. In: Seminário Nanotecnologias: um desafio para o Século XXI, 2010, São Leopoldo. Um desafio para o Século XXI. São Leopoldo: Casa Leiria, 2010. v. 00. p. 286-287.

4.
CATALAN, M. J. . Limitações ao direito de propriedade no código florestal e a recepção da matéria pelo código civil. In: 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e app. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 1. p. 515-530.

5.
CATALAN, M. J. . Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. In: VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007, Belo Horizonte. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CATALAN, M. J. . Dos danos extrapatrimoniais causados à pessoa jurídica: uma análise a partir do enunciado 189 da III Jornada de Direito Civil do CJF. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando novas idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-296.

2.
CATALAN, M. J. . A aproximação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor na III Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-296.

3.
CATALAN, M. J. . Dos pressupostos do dever de indenizar à luz do enunciado 159 da III Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-297.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: II Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2014, Caxias. Anais II Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias: FSG, 2014. v. 02. p. 638-639.

2.
CATALAN, M. J. . Consigned credit in Brazil. In: Sociologie du Droit et Action Politique, 2013, Toulouse. RCSL Working Group - Law and Politics - Legal reforms: seeking new practices, in the face of lagging inertia, 2013.

3.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: IX Semana Científica Unilasalle, 2013, Canoas. IX SEFIC: Semana Científica Unilasalle. Canoas: Unilasalle, 2013. v. -. p. ---.

4.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: I Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão FADERGS, 2013, Porto Alegre. Anais do I Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão FADERGS. Porto Alegre: Fadergs, 2013. v. 01. p. ...-....

5.
CATALAN, M. J. ; WAIDMAN, C. J. ; WAIDMAN, M. A. . Doença e Incapacidade: A curatela como direito de família. In: Ciência, Cuidado e Saúde, 2003, Maringá. Anais da II Jornada Interdisciplinar: a família como foco do ensino, da pesquisa e da assistência. Maringá: UEM/DEN, 2003. v. 02. p. 150-151.

6.
CATALAN, M. J. ; BRAGA, A. N. ; FRANCO, F. L. ; SOUZA, L. M. ; MAZARO, P. S. . Ação Civil Pública e Acesso à Justiça. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2002, Umuarama. Anais do I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa. Umuarama: Unipar, 2002.

7.
CATALAN, M. J. ; SOUZA, L. M. ; SOMENZARI, G. ; FRANCO, F. L. . Acesso à justiça: os obstáculos institucionais para o acesso à ordem jurídica justa. In: I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa, 2002, Umuarama. Anais do I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa. Umuarama: Unipar, 2002. p. 71-72.

Apresentações de Trabalho
1.
CATALAN, M. J. . Vida para o consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CATALAN, M. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CATALAN, M. J. . A conformação do dever de reparar e a morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CATALAN, M. J. . Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CATALAN, M. J. . El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CATALAN, M. ; KIRCHNER, F. ; SILVA, J. S. L. . Espetáculos públicos, eventos desportivos e direito do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CATALAN, M. J. . A responsabilidade civil em juízo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CATALAN, M. J. . Multiparentalidade em debate:entre a law in books e a law in action.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CARLINI, A. ; CATALAN, M. J. ; PORTO, R. . Responsabilidade dos provedores e garantia dos usuários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
CATALAN, M. ; MULLER, M. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
CATALAN, M. . A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CATALAN, M. J. . Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
CATALAN, M. . La arqueología de la culpa en el derecho obligacional y la reparación de los daños contractuales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
GUIMARAES, M. M. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. . (Des)confiança e comunicação na sociedade contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
CATALAN, M. . A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CATALAN, M. J. . Apontamentos acerca da violação de dever contratual no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CATALAN, M. J. . A ideia de contrato na contemporaneidade jurídica brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CATALAN, M. J. . Obrigações e contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CATALAN, M. J. . Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CATALAN, M. J. . Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. . Morte da culpa no contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CATALAN, M. J. . Consigned Credit in Brazil: dechiper me or I will devour you. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
CATALAN, M. J. . Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. . A tutela judicial do consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CATALAN, M. J. . Reflexões pragmáticas e dogmáticas decorrentes da morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual e a reverberação da tutela da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CATALAN, M. J. . Fronteiras atuais da responsabilidade civil no direito civil e no direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil no âmbito da proteção do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
CATALAN, M. J. . O tempo e a culpa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
CATALAN, M. J. . Violação de dever contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na imputação do dever de reparar os danos oriundos da violação de dever contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CATALAN, M. J. . O duty to mitigate the loss: em busca do estado da arte no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
CATALAN, M. J. . A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CATALAN, M. J. . Multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CATALAN, M. J. . Contratos em direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CATALAN, M. J. . A boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar o próprio prejuízo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
FLOREZ, F. S. ; CATALAN, M. J. . A função social da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
CATALAN, M. J. . Chronos, Kairós e a funcionalização do direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
CATALAN, M. J. . É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CATALAN, M. J. . Notas dogmáticas e pragmáticas sobre a transmutação da responsabilidade civil em direito de danos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CATALAN, M. J. . Aspectos do direito civil na atualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CATALAN, M. J. . Novos contornos da responsabilidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CATALAN, M. J. . Aspectos Materiais na Locação Imobiliária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CATALAN, M. J. . A constitucionalização do direito de família contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CATALAN, M. J. . A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa responsabilidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
CATALAN, M. J. . A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
CATALAN, M. J. . Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
CATALAN, M. J. . A violação de dever contratual no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CATALAN, M. J. . Direito das Sucessões: por que e para quem ? Reflexões a partir da realidade brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CATALAN, M. J. . Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CATALAN, M. J. ; TARTUCE, F. ; KROETZ, M. C. . O Enriquecimento Sem Causa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
CATALAN, M. J. . As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
CATALAN, M. J. . Inovações do Direito das Obrigações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
CATALAN, M. J. . Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
CATALAN, M. J. . A Interpretação dos Contratos no Direito Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CATALAN, M. J. . Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CATALAN, M. J. . Aspectos jurídicos e atuação do advogado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CATALAN, M. J. . Novos rumos da responsabilidade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CATALAN, M. J. . Construindo limites à resolução do negócio jurídico: uma abordagem a partir do contrato de seguro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CATALAN, M. J. . Mora no Contrato de Seguro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CATALAN, M. J. . Análise crítica dos enunciados 159 e 189 a 191 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
CATALAN, M. J. . Mora e Incumprimento das Obrigações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CATALAN, M. J. . Os danos extrapatrimonias na visão dos enunciados 159 e 189 do CJF. 2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
CATALAN, M. J. . Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
CATALAN, M. J. . Conhecendo a Legislação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
CATALAN, M. J. . O Direito como ele é. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CATALAN, M. J. . Noções de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CATALAN, M. J. . Multa administrativa: conduta abusiva não configurada. RT: Revista dos Tribunais, 2014 (Resumo).

2.
CATALAN, M. J. . Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. Belo Horizonte: Fórum, 2014 (Resumo).

3.
CATALAN, M. J. . A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo. Aracaju 2013 (Resumo).

4.
CATALAN, M. J. . Vício de produto - Automóvel - E a responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resumo).

5.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Resumo).

6.
CATALAN, M. J. . Fixação unilateral do preço em compromisso de compra e venda de produção agrícola de safra futura: impossibilidade e manutenção do negócio. São Paulo: RT, 2007 (Parecer).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. 2014.

2.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Direito em Debate. 2014.

3.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

4.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

5.
CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

6.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

7.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

8.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Civilistica. 2014.

9.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

10.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

11.
CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

12.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2013.

13.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2013.

14.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2013.

15.
CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa no direito contratual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CATALAN, M. . Programa ADVJUS. 2014.

3.
CATALAN, M. J. . Opinião do Consumidor. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CATALAN, M. J. . Academia.edu. 2013; Tema: Divulgação de produção cientifica. (Rede social).

2.
CATALAN, M. J. . Marcos Catalan. 2006; Tema: Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. .

2.
CATALAN, M. . Família III: questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CATALAN, M. J. . Direito contratual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e sua repercussões para o contrato.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CATALAN, M. J. . Novos danos na responsabilidade civil. 2014. .

6.
CATALAN, M. J. . Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CATALAN, M. J. . Direitos básicos do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CATALAN, M. J. . Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CATALAN, M. J. . Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CATALAN, M. J. . Direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
CATALAN, M. J. . Contratos em espécie: corretagem imobiliária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CATALAN, M. J. . Contratos imobiliários em espécie I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CATALAN, M. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CATALAN, M. . Teoria da qualidade e acidentes de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CATALAN, M. . A formação dos contratos de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CATALAN, M. . Publicidade e tutela do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CATALAN, M. . A proteção contratual do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CATALAN, M. . Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CATALAN, M. . União homoafetiva: análise da decisão do STF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CATALAN, M. J. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CATALAN, M. J. . Direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CATALAN, M. J. . Temas polêmicos no direito das famílias brasileiro contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
CATALAN, M. J. . Casamento: introdução e conceito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CATALAN, M. J. . Técnicas de elaboração contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CATALAN, M. J. . A relação obrigacional como um processo e seus influxos no direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
CATALAN, M. J. . Da primazia da vontade à constitucionalização do direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
CATALAN, M. J. . Atribuindo concretude à tríplice função da boa-fé objetiva no direito contratual brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
CATALAN, M. J. . Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CATALAN, M. J. . Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CATALAN, M. J. . O contrato de seguro na codificação civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
CATALAN, M. J. . O contrato de franchising na contemporaneidade jurídica brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CATALAN, M. J. . Erros e acertos do Superior Tribunal de Justiça quando da análise de contratos de factoring. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CATALAN, M. J. . Analisando criticamente o tratamento dado ao contrato de transporte pelo direito civil tupiniquim. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CATALAN, M. J. . Constitucionalização do direito privado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CATALAN, M. J. . Formação do contrato de consumo: o regime da oferta no código civil e no código de defesa do consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CATALAN, M. J. . Da culpa ao dano: a violação de dever contratual no direito brasileiro contemporâneo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CATALAN, M. J. . O direito contratual e a atribuição de concretude à boa-fé objetiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
CATALAN, M. J. . Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CATALAN, M. J. . Explorando duas patologias no desvelar de um processo obrigacional: análise crítica dos vícios redibitórios e da evicção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
CATALAN, M. J. . Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CATALAN, M. J. . A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas relativas ao direito de arrependimento. As cláusulas abusivas e suas aplicações na jurisprudência. Revisão dos contratos de consumo na prática. Análise de casos concretos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CATALAN, M. J. . Da Oferta e Publicidade. Das Práticas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas e suas Repercussões para os Contratos. A Cobrança Abusiva. Corte de Serviço Essencial e Contratos. A Repetição de Indébito nas Relações de Consumo: Aplicações Práticas. Dos Bancos e Cadastros dos Consumidores. Análise Jurisprudencial.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
CATALAN, M. J. . Relações jurídicas de consumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
CATALAN, M. J. . Relações de consumo: fato e vício do produto ou serviço. Cláusulas abusivas contratuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
CATALAN, M. J. . Bem de família, usucapião familiar e outros aspectos polêmicos envolvendo os direitos reais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
CATALAN, M. J. . Questões polêmicas na solução de problemas ligados à responsabilidade civil no direito de família brasileiro contemporâneo. 2013. .

54.
CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
CATALAN, M. J. . Contratos de consumo. Da oferta e publicidade. Das práticas comerciais. Práticas abusivas. Da cobrança de dívidas e suas repercussões para os contratos. A cobrança abusiva. Corte de serviço essencial e contratos. A repetição de indébito nas relações de consumo: aplicações práticas. Dos bancos e cadastros dos consumidores. Análise jurisprudencial.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
CATALAN, M. J. . Direito Contratual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CATALAN, M. J. . Fundamentos da responsabilidade extracontratual e a defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
CATALAN, M. J. . Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
CATALAN, M. J. . Formação do contrato pelo código civil e pelo código de defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
CATALAN, M. J. . O valor jurídico da transparência na sociedade de consumo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
CATALAN, M. J. . Fundamentos constitucionais no estado democrático ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
CATALAN, M. J. . Revisão dos contratos civis e de consumo. Vícios redibitórios e vícios do produto e serviço. Evicção. Extinção dos contratos.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CATALAN, M. J. . Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
CATALAN, M. J. . Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
CATALAN, M. J. . Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
CATALAN, M. J. . O contrato hoje: o que mudou, em termos práticos, nos últimos anos?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade contratual: como reduzir as indenizações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

73.
CATALAN, M. J. . Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
CATALAN, M. J. . Aspectos práticos na teoria geral dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.
CATALAN, M. J. . Direito civil: obrigações e contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
CATALAN, M. J. . Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
CATALAN, M. J. . Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
CATALAN, M. J. . Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
CATALAN, M. J. . As excludentes de causalidade e de ilicitude e sua visão jurisprudencial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil por dano ambiental e danos decorrentes das novas tecnologias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
CATALAN, M. J. . Técnicas negociais típicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
CATALAN, M. J. . Teoria das invalidades. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
CATALAN, M. J. . Contrato de seguro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
CATALAN, M. J. . Enunciado 428. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

92.
CATALAN, M. J. . Enunciado 434. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

93.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
CATALAN, M. J. . Descumprimento contratual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
CATALAN, M. J. . Obrigações e Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
CATALAN, M. J. . Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
CATALAN, M. J. . Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
CATALAN, M. J. . Contratos em espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
CATALAN, M. J. . Contrato de Factoring. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
CATALAN, M. J. . Alienação Fiduciária em Garantia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
CATALAN, M. J. . Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei 8009/90. A penhora do bem de família do fiador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
CATALAN, M. J. . Contratos IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
CATALAN, M. J. . Teoria do Adimplemento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
CATALAN, M. J. . Bem de família e união estável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
CATALAN, M. J. . Contrato de Seguro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
CATALAN, M. J. . Teoria do Pagamento. Pagamento Direito e Indireto. Inadimplemento das Obrigações. Formas de Inadimplemento. Mora. Os Juros no CC/2002. Regras quanto à cláusula penal.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
CATALAN, M. J. . O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
CATALAN, M. J. . O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral dos Contratos de Consumo. Análise do Código de Defesa do Consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
CATALAN, M. J. . Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores: questões práticas e teóricas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
CATALAN, M. J. . Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
CATALAN, M. J. . Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
CATALAN, M. J. . Tópicos de Direito Civil e Direito do Consumidor II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
CATALAN, M. J. . Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
CATALAN, M. J. . Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
CATALAN, M. J. . Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
CATALAN, M. J. . Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
CATALAN, M. J. . Descumprimento Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
CATALAN, M. J. . Contrato de Transporte e Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
CATALAN, M. J. . Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações. Conceito, fontes e espécies.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
CATALAN, M. J. . Teoria do adimplemento: pagamento direto, regras especiais de pagamento e pagamento indireto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
CATALAN, M. J. . Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multas, juros e arras. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações: Conceito, fontes e espécies. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigações. Elementos Obrigacionais. Principais classificações da obrigação. Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa e juros.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. Conceito, fontes e espécies. Modalidades de Obrigações no Código Civil de 2002. Obrigação de dar, fazer e não fazer. Obrigação alternativa. Obrigação solidária. Obrigação divisível e indivisível.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
CATALAN, M. J. . Revisão e Extinção dos Contratos: Confrontações entre o Código Civil e o CDC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.
CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos: extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores à celebração, por fatos posteriores à celebração (resolução e resilição), extinção por morte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
CATALAN, M. J. . O direito intertemporal e o contrato: análise da Lei de Introdução ao Código Civil e das disposições transitórias finais e transitórias do Código Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
CATALAN, M. J. . Pagamento indireto, inadimplemento contratual, exceção de contrato não cumprido. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

157.
CATALAN, M. J. . Os contratos bancários e financeiros e o código de defesa do consumidor: aplicabilidade e questões práticas de direito contratual e de responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.
CATALAN, M. J. . Direito das Relações de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

159.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

160.
CATALAN, M. J. . Descumprimento Contratual e suas conseqüências. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
CATALAN, M. J. . Os direitos da personalidade: uma releitura necessária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
CATALAN, M. J. . O Contrato de Seguro e a Defesa dos Consumidores. 2006. .

164.
CATALAN, M. J. . Inadimplemento obrigacional: mora, Inadimplemento absoluto e cumprimento inexato; juros, cláusula penal e arras.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil: atos ilícitos e abuso de direito; elementos da responsabilidade civil e a questão da responsabilidade pela perda de uma chance.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
CATALAN, M. J. . Teoria geral do contrato de seguro na visão do segurado.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

167.
CATALAN, M. J. . Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos: responsabilidade contratual e extracontratual; culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

169.
CATALAN, M. J. . Enunciado 353. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

170.
CATALAN, M. J. ; TARTUCE, F. . Enunciado 364. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

171.
CATALAN, M. J. . Enunciado 376. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

172.
CATALAN, M. J. . Direito das Obrigações: Do Inadimplemento à Cláusula Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

173.
CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . II Mostra de Filmes Jurídicos. 2002. .

174.
CATALAN, M. J. . Noções Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2002. .

175.
CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . I Mostra de Filmes Jurídicos. 2001. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CATALAN, M. J.; DUQUE, M. S.; JAEGER JUNIOR, A.; MIRAGEM, B.. Participação em banca de Lisiane Maria Giordani. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
CATALAN, M. J.; ADOLFO, L. G. S.; ARONNE, R.. Participação em banca de Luciane Peters. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
CATALAN, M. J.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Participação em banca de Ana Clara da Rosa Alves. Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
CATALAN, M. J.; ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.. Participação em banca de Fernando Pritsch Winck. A concreção da teoria da vinculação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas, através do controle incidental de constitucionalidade: uma análise á luz do princípio da solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
MARQUES, C. L.; CATALAN, M. J.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; LEAL, R. G.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Cristiano Heineck Schmitt. A hipervulnerabilidade do idoso no âmbito do direito fundamental de proteção ao consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CATALAN, M.; MARTINS, P. J.; PASQUAL, M. A.. Participação em banca de Leonara Maria Viera. A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Patrícia Romero Dias Lima. Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Marino Nascimento da Silva Junior.Usucapião imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Nikolas Leal Benetti.Posse sobre bens imóveis públicos por particulares: uma reflexão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Eduardo Graeff Barth.Tutela possessória e função social da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Paulo Rogério Muniz Barros.Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Márcia da Silva Mentges.Tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
CATALAN, M.; KRAEMER, E.; ROSA, K.R.R.. Participação em banca de Ísis Piloto Lund.A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Carlos Alberto Costa Xavier.Exceção de pré-executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Francieli Renata Kiekow.Precedentes obrigatórios: (im) possibilidade de adoção frente à tradição jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Mônica de Oliveira.O limite dos poderes do proprietário e possuidor justificado pelo uso anormal da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Andressa Peres Gremes Pereira.A pessoa jurídica e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Daniele Castilhos Lopes Pedroso.Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Kelly de Maman Magalhães Türck.Responsabilidade e dever de fiscalização do estado para evitar o dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Geile Aline Lüttjohann.A estabilidade temporal da licença ambiental: a (in) existência de direito ao exercício de atividade econômica potencialmente poluidora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jaqueline Heckler ten Caten.Dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Sabrine Pereira.Direito dos animais e a crueldade consentida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Nayna Rodrigues Sessin.As uniões poliafetivas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Manoela Saraiva.Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos.A boa-fé objetiva nas relações de consumo e a distorção imposta pelo intérprete no processo de realização do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Laila Natália Dietrich.O reconhecimento jurídico das uniões poligâmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Natielli Barsotti.Lei nacional de adoção: acolhimento institucional e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Fernando José de Abreu Miranda.Direitos decorrentes da união estável: alimentos, divisão patrimonial, sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Ráfaga Nunes Fontoura.A possibilidade de indenizar por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Renata Gallas Willers.O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; ROSA, K.R.R.. Participação em banca de Luana Eltz.Os direitos fundamentais à propriedade e à privacidade no contexto do direito de vizinhança no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Milena de Oliveira Grasel.A efetividade da proteção dos recursos hídricos no direito brasileiro à luz da lei 9433/97. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Débora Bós e Silva.O processo como instrumento de concretização de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jean Jacques Huve Ribeiro.Abandono afetivo: o melhor interesse ou a melhor vingança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
LUCA, I. B.; RIBEIRO, D. G.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de José Ariel Deimling.Da propriedade: o instituto do usufruto no planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
LUCA, I. B.; RIBEIRO, D. G.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Patrícia Carolina Azambuja.Direito fundamental à razoável duração do processo e a tutela do direito evidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
CATALAN, M. J.; CARLOS, P. P.; PETTERLE, S. R.. Participação em banca de Derli de Lima Branco.Guarda compartilhada: um novo modelo de cuidado aos filhos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

31.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Fernanda da Siva Flores.A função socioambiental da propriedade: entre o intersse coletivo e a propriedade privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Mariela Schons Reis.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Elisângela da Rocha Cunha.As funções sociais da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Suzana Rahde Gerchemann.O papel da revisão contratual na promoção do ser: ultrapassando os contornos dogmáticos na compreensão do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
CATALAN, M. J.; WERMUTH, M. A. D.; BORBA, E. J. H.. Participação em banca de Diego Corrêa Fernandes.Filiação socioafetiva: uma análise jurídico-sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Juliano Van Groll Lemos.A tutela externa do crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Tassiane Brunetto Bitello Machado.A importância do nome civil e a possibilidade de averbação de sua alteração, em virtude de mudança de sexo, no assento civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Eliani Lopes da Silva.Os efeitos da emenda constitucional nº 66/2010 no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Nara Rejane Tobias da Silva.A síndrome da alienação parental e os métodos punitivos ao genitor alienador de acordo com a lei nº 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Talissa Lunardi Sbroglio.Separação e divórcio no direito de família brasileiro contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Mariana Siqueira Muslera.Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Caroline Menegon da Cruz.A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de André Souza da Silveira.Implicações jurídicas da confiança nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Márcio Negri.Títulos de crédito eletrônico e o mundo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Carina Tettamanzy Marques.Fiança: garantia no contrato de locação de imóvel urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jenifer Michelle Matzenbacher.Alterações na lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Eduarda Maíra Rauber.A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Thiago Feltes Marques.Revisão dos contratos administrativos: uma busca pela manutenção do equilíbrio das obrigações pactuadas entre o ente público e o particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Fábio Costa Oedmann.A atividade notarial como instrumento de desjudicialização das relações sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
PASQUAL, C.; PAIM, G. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Leandro Luís Cardoso.A Responsabilidade do Médico Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
CATALAN, M. J.; VAZ, C.; KRAEMER, E.. Participação em banca de Priscila Lisiane Feltes.Reflexões Sobre a (im)possibilidade da Desconstituição dos Laços da Parentalidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Danila da Cunhas Prates.A Adoção de Crianças e Adolescentes no Direito Brasileiro Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Betina Assmann.A Paternidade Socioafetiva e Sua Interpretação À Luz do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Adriano Oliveira da Luz.Filiação Socioafetiva: a Filiação Advinda Através da Posse de Estado de Filho como Principal Meio de Valoração, Sobrepondo À Filiação Biológica e/ou Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Karina Oliveira da Silva.União Estável no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Bernardo Ludwig.Princípio da Precaução e o Licenciamento da Suinocultura no Município de Tupandi - RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Glauber Marcelo Símon.A Responsabilidade Civil Frente ao Dano Ambierntal Futuro na Sociedade de Risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
CARVALHO, D. W.; CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Cátia de Azevedo Oliveira.O Sistema de Esgotamento Sanitário como Meio de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Carolina Rostirolla Lakus.A Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras na Concessão de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Luciana Gorete Steffe.Licenciamento Ambiental e o Princípio da Precaução: Promovendo a Defesa do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; FIORIN, F. S.. Participação em banca de Ionara Pires Duarte.Guarda Compartilhada: e a Mediação Familiar na Responsabilização Conjunta dos Pais no Exercício da Autoridade Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; FIORIN, F. S.. Participação em banca de Mariângela Chagas da Silva.Paternidade Socioafetiva: o Reconhecimento do Valor do Afeto Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Patricia Jaeger dos Santos.Contratos de Compra e Venda e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Vanessa da Luz Barros.A Indústria Petrolífera Brasileira e a Responsabilidade Civil de Suas Empresas por Danos Ambientais Decorrentes de Sua Atividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Carla Pereira de Araujo.Contrato de Seguro de Automóveis: Cláusulas Limitativas Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Angelita Müller.Os Contratos de Adesão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Caroline Maccari Ferreira.A Proteção À Saúde e Segurança dos Consumidores na Sociedade Contenporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Nathalia Righetto Ziegler.O Princípio da Vulnerabilidade e o Consumidor Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Roberto Nadir Tweedie de Mattos.Separação e Divórcio por Escritura Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Gláucia Cristina Nunes Macarthy.A Síndrome de Alienação Parental Sob Enfoque Jurídico: Quando Os Filhos Ficam Órfãos de Pais Vivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Daiana Carollo.Estado Democrático de Direito Ambiental: o Princípio da Participação no Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Isabel Cabreira da Silva.Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro Sanitário: Um Meio de Efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Carina Floriani.Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Elinne Zanini.A Alienação Parental no Direito Brasileiro: da Caracterização do Problema Às Respostas Possíveis para Combatê-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
CATALAN, M. J.; PASQUAL, C.; PAIM, G. B.. Participação em banca de Flávia Paz Oliveira.O Superendividamento Decorrente da Facilitação de Acesso ao Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Luís Henrique Garcia da Silva.Direito ambiental: estado democrático de direito ambiental e o papel das sanções na proteção do bem jurídico fauna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Marcelo Maciel Hofmann.Direito alimentar: a responsabilidade dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Cassia Vendrame Basso.A importância dos créditos de carbono no âmbito jurídico ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Cristine Melo Carboni.A importância do licenciamento ambiental para a tutela do meio ambiente: a gestão ambiental na cidade de Sapucaia do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Matheus Alexandr Kurtz.Mecanismo de desenvolvimento limpo como forma de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Tiagner Pereira de Oliveira.A relevância da certificação ISO 14001 para efetivação de função socioambiental da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
CATALAN, M. J.; VAZ, C.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Fabiola da Costa Pastro.Casamento e união estável: análise crítica quanto aos aspectos sucessórios desde o código civil de 1916 até o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; VAZ, C.. Participação em banca de Melina Nunes Simon.A sucessão dos companheiros no código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; VAZ, C.. Participação em banca de Suelen Ponsoni.O direito à família homoparental e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Silvana Oliveira Dill.A inserção da tecnológica sociedade contemporânea: uma abordagem ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Lara Núbia Oliveira Lacerda.A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Martha Risicato Pecoits.O paradigma das relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Alessandra Monteiro Machado.O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Piano.A tutela do ambiente através da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Sabrina Saueressig Wendling.Direito ambiental: da formação ao controle das políticas públicas ambientais como efetivação do princípio da participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Tiago Cavalheiro da Luz.A responsabilidade civil e a reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ubirajara dos Santos Dutra.A tutela do meio ambiente através dos princípios na sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; KONZEN, M. B.. Participação em banca de Natália Dalla Lasta Ravasio.Adoção por transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Filipe de Souza.A responsabilidade civil pré-contratual sob a ótica da boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Gisela Augusta Chiana Bremm.A responsabilidade civil do notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Letícia Ostermayer Diniz da Costa.Responsabilidade civil hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Liege Maria Tagliari da Silva.A responsabilidade civil e o contrato de seguro: uma visão da aplicação do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Lili Marlene Wankler.Superendividamento do consumidor e a responsabilidade dos bancos pela concessão de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Patrick Regis da Silva.O instituto das cláusulas abusivas presente no código de defesa do consumidor e no código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

100.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Marcelo Luiz Klein.A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos: um estudo de caso sob a ótica do direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

101.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; LOSEKANN, L. A.. Participação em banca de Harlei Kleestadt.O inadimplemento do contrato de seguro e a consequente resolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Delar Andrade Noujain.Limite do poder diretivo do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

103.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Renato Kennedy de Assis.Das diferenças entre tutela antecipada e medida cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

104.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Luciano Vendramin Junior.A importância da preservação da mata ciliar na bacia do rio Paraná. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

105.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; ANDRADE, P. I.. Participação em banca de Margareth Pereira da Silva.Aspectos Processuais da Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

106.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; AZEVEDO, A. F.. Participação em banca de Clayton Yoshito Kuradomi.Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

107.
CATALAN, M. J.; AZEVEDO, A. F.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Patrícia Romero Dias Lima.Os Contratos de Planos Privados de Assistência à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

108.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M.; MIRANDA, F. F.. Participação em banca de Rosa Maria Dourado de Paula Pinto.Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

109.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M.; SOARES, M. A. S.. Participação em banca de Gisele dos Santos Amaral.Aspectos Legais e Constitucionais da Cobrança do Pedágio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

110.
CATALAN, M. J.; LEITE, C. S.; SOUZA, L. M.. Participação em banca de José Armindo Rodrigues.A Cidadania e as Privatizações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

111.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Elton Felipe Carvalho.A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

112.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de José Carlos de Oliveira.Medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CATALAN, M. J.; ESCARMANHANI, L. H. D.; FRANCO, P. R. M.. Concurso externo para seleção de Docente. 2005. Universidade Paranaense.

2.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; MARTINS, R. M.. Concurso externo para seleção de Docente. 2005. Universidade Paranaense.

Outras participações
1.
CATALAN, M.; USTARROZ, D.; RICCI, C. M.; PEREIRA, F. C.. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2.
CATALAN, M. J.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

3.
CATALAN, M. J.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. Conselho de Justiça Federal.

4.
CATALAN, M.; CACHAPUZ, M. C.; PINHAL, P.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito e Sociedade. 2013. Centro Universitário La Salle - Canoas.

5.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
CATALAN, M. J.. Comissão de Obrigações e Contratos na V Jornada de Direito Civil. 2011.

7.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
CATALAN, M. J.. Comissão de Obrigações e Contratos na IV Jornada de Direito Civil. 2006. Conselho de Justiça Federal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. 2014. (Congresso).

2.
III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Obrigações e extensão. 2014. (Congresso).

3.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Biotecnologia: regulação ético-jurídico e econômica. 2014. (Congresso).

4.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. Fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

5.
IX Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. 2014. (Congresso).

6.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Espetáculos públicos, eventos desportivos e direito do consumidor. 2014. (Congresso).

7.
Teoria geral do processo democrático no estado constitucional. A responsabilidade civil em juízo. 2014. (Congresso).

8.
II Congresso de Pesquisa e Extensão FSG. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

9.
XVI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar: em comemoração aos vinte anos do curso de direito. A morte da culpa no direito contratual. 2014. (Congresso).

10.
O marco civil da internet: debates sobre a lei 12.965/2014. Responsabilidade dos provedores e garantia dos usuários. 2014. (Congresso).

11.
XXX Semana Jurídica. A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2014. (Congresso).

12.
I Simpósio Jurídico de Paranavaí. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Congresso).

13.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Viver e morrer com dignidade. 2014. (Congresso).

14.
VI Congresso Paulista de Direito de Família / I Congresso de Direito de Família do IBDFAM/SUDESTE. 2014. (Congresso).

15.
XIII Congresso Mundial de Direito Agrário: Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Congresso).

16.
VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. .... 2014. (Congresso).

17.
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito: Processo e Democracia. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2014. (Congresso).

18.
V Jornadas Rioplatenses de Derecho del Consumo. Responsabilidad Civil en la Relación de Consumo: la visión argentina y brasileña, el nuevo Código Civil y Comercial. 2014. (Congresso).

19.
II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). 2014. (Congresso).

20.
I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Antônuio Meneghetti Faculdade.A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Seminário).

21.
Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 2014. (Simpósio).

22.
Workshop em direito do consumidor no ano Alemanha + Brasil 2013/2014.Sociedade de informação e a proteção dos consumidores: iniciativas brasileiras. 2014. (Encontro).

23.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil: Universidade Federal do Paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).

24.
I Congresso Virtual do Atualidades do Direito: Novos Enunciados de Direito Civil. Obrigações e contratos. 2013. (Congresso).

25.
Congresso Brasil-Argentina de Civil-Constitucional. Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?. 2013. (Congresso).

26.
VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. 2013. (Congresso).

27.
V Congresso de Direito de Família do Mercosul: família e sucessões sob um olhar prático. 2013. (Congresso).

28.
Sociologie du Droit et Action Politique. Consigned Credit in Brazil. 2013. (Congresso).

29.
A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. Reflexões pragmáticas e dogmáticas decorrentes da morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Congresso).

30.
XIII Jornada Brasilcon: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. A morte da culpa na responsabilidade contratual e a reverberação na tutela da pessoa humana. 2013. (Congresso).

31.
XIV Jornadas Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil no âmbito da proteção do consumidor. 2013. (Congresso).

32.
IX Semana Científica Unilasalle - SEFIC. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. (Feira).

33.
Divulgando a Iniciação Científica no Direito.Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo. 2013. (Seminário).

34.
III Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo.A tutela judicial do consumo. 2013. (Seminário).

35.
Responsabilidade civil, riscos da atividade econômica e seguros.Fronteiras atuais da responsabilidade civil no direito civil e no direito do consumidor. 2013. (Seminário).

36.
Direito & Historicidade: significantes ressignificações do tempo.O tempo e a culpa. 2013. (Seminário).

37.
Semana Acadêmica do Curso de Direito. O duty to mitigate the loss: em busca do estado da arte no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

38.
III Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Estado, Sociedade e Direito. Chronos, Kairós e a funcionalização do direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

39.
Uma Década de Código Civil: avanços, crises e perspectivas. Notas dogmáticas e pragmáticas sobre a transmutação da responsabilidade civil em direito de danos. 2012. (Congresso).

40.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito de Família.Multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. 2012. (Seminário).

41.
XVI Jornada IARGS de Direito de Família.Contratos em direito de família. 2012. (Seminário).

42.
I Semana de Direito Civil.A boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar o próprio prejuízo. 2012. (Seminário).

43.
Workshop Internacional do Brasilcon.Crise financeira mundial e a proteção do consumidor. 2012. (Oficina).

44.
Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional.O Direito Civil como instrumento de acesso às promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

45.
Ciclo de Palestras das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.Violação de dever contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2012. (Outra).

46.
É Tempo de Pensar e Repensar o Direito.É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Outra).

47.
VIII Semana Científica do Unilasalle..... 2012. (Outra).

48.
XIII Semana de Estudos Jurídicos do UNESC. Novos contornos da responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

49.
V Congresso Pelotense de Advogados. Aspectos Materiais na Locação Imobiliária. 2011. (Congresso).

50.
III Ciclo de Estudos Jurídicos. A constitucionalização do direito de família contemporâneo. 2011. (Congresso).

51.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

52.
I Congresso online de direito civil, processo civil e consumidor: temas controvertidos no mundo contemporâneo. A morte da culpa responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

53.
O direito civil na contemporaneidade.A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2011. (Seminário).

54.
V Jornada de Direito Civil: 10 Anos do Código Civil de 2002. 2011. (Outra).

55.
XXV Semana Jurídica. A violação de dever contratual no direito brasileiro. 2010. (Congresso).

56.
III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

57.
Nanotecnologias: um desafio para o século XXI.Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. 2010. (Seminário).

58.
VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Relações de Família. 2010. (Encontro).

59.
Teoria da decisão judicial: o paradigma ambiental. 2010. (Outra).

60.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

61.
VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil. 2009. (Congresso).

62.
Parentalidade e Bioética: Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Outra).

63.
Congresso Luso Brasileiro de Cultura Jurídica. Os 200 anos do direito brasileiro. Legado e Perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira.. 2008. (Congresso).

64.
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. O enriquecimento sem causa. 2008. (Congresso).

65.
X Congresso Mundial y VIII Congresso Argentino de Direito Agrário. As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. 2008. (Congresso).

66.
5º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor. A Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

67.
5 Anos do Novo Código Civil. Inovações do Direito das Obrigações no Código Civil de 2002. 2007. (Congresso).

68.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. 2007. (Congresso).

69.
11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no código florestal e a recepção da matéria pelo código civil. 2007. (Congresso).

70.
Separação, divórcio e inventário nos tabelionatos.Aspectos jurídicos e atuação do advogado. 2007. (Seminário).

71.
I Jornada Capixaba de Direito Civil Constitucional.A interpretação dos contratos no direito privado. 2007. (Encontro).

72.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

73.
Primeira Semana de Direito Agrário da Faculdade de Direito do Largo do São Franciso (USP). 2006. (Simpósio).

74.
As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

75.
Os efeitos jurídicos da morte: IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

76.
IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

77.
Jornadas de Direito Civil.Impressões sobre os enunciados 159, 189, 190 e 191 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Simpósio).

78.
Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

79.
8º Congresso Nacional de Advocacia Pública. Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário. 2004. (Congresso).

80.
VIII Semana Jurídica de Paranavaí. 2003. (Seminário).

81.
Responsabilidade Civil Contratual. 2003. (Seminário).

82.
II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

83.
Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

84.
Os Serviços Públicos e os Consumidores. 2002. (Seminário).

85.
VII Semana Jurídica de Paranavaí. 2002. (Seminário).

86.
VI Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

87.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

88.
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

89.
IX Semana Jurídica. 1995. (Seminário).

90.
IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

91.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

92.
I Jornada de Direito Processual Civil. 1994. (Seminário).

93.
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

94.
VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

95.
VI Semana de Estudos Jurídicos do CASP. 1992. (Simpósio).

96.
V Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).

97.
VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . III Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Congresso).

2.
CATALAN, M. J. . II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

3.
CATALAN, M. ; ACHUTTI, D. ; GOMES, P. . VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. 2014. (Congresso).

4.
CATALAN, M. J. . Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo. 2013. (Congresso).

5.
CATALAN, M. J. . Encontro Acadêmico Brasil-Argentina de Direito Agroambiental. 2013. (Congresso).

6.
CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. ; KLEIN, C. C. ; SCHAIDHAUER, G. . Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).

7.
CATALAN, M. J. . A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. 2013. (Congresso).

8.
CATALAN, M. J. . Jornadas Brasilcon de atualização do Código de Defesa do Consumidor: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. 2013. (Congresso).

9.
FERRARINI, L. ; CATALAN, M. J. . Curso de capacitação à advocacia em direito de família e sucessões. 2013. (Outro).

10.
CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

11.
CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Agendas Nacionais de Direito Civil-Constitiucional. 2012. (Congresso).

12.
CATALAN, M. J. . A Família Brasileira e os Dez anos do Código Civil. 2012. (Congresso).

13.
CATALAN, M. J. . É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Congresso).

14.
CATALAN, M. J. . Usucapião por Abandono Familiar: aspectos constitucionais, materiais e processuais.. 2011. (Congresso).

15.
CATALAN, M. J. ; SOUZA, L. M. . Seminário: Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Maduell Guimarães. (Des)confiança e comunicação na Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do direito contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas.. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Centro Universitário La Salle - Canoas. (Co-orientador).

Iniciação científica
1.
Paula Gomes. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giana de Marco Vianna da Silva. O registro de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Leonara Maria Viera. A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

3.
Carolina Pedroso Cesa. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: aspectos teóricos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

4.
João Augusto Bitencourt. Erro médico e o dever de reparar sob a ótica da repersonalização do direito civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

5.
Márcio Augusto Moraes Lovato. Da tutela antecipada e sua função social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

6.
Maycon Gomes da Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no código civil: aspetos materiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

7.
Patrícia Romero Dias Lima. Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

8.
Rodrigo Alves de Oliveira. Da Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques Falsos e Falsificados. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

9.
Alexandra Roque Mendes Ramalho. Aspectos críticos da penhora on line. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Rogério Muniz Barros. Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Ísis Piloto Lund. A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

3.
Daniele Castilhos Lopes Pedroso. Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

4.
Andressa Peres Gremes Pereira. A pessoa jurídica e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

5.
Jaqueline Heckler ten Caten. Dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

6.
Nayna Rodrigues Sessin. As uniões poliafetivas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

7.
Manoela Saraiva. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

8.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos. A boa-fé objetiva nas relações de consumo e a distorção imposta pelo intérprete no processo de realização do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

9.
Laila Natália Dietrich. O reconhecimento jurídico das uniões poligâmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

10.
Luana Eltz. Os direitos fundamentais à propriedade e à privacidade no contexto do direito de vizinhança no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

11.
Milena de Oliveira Grasel. A efetividade da proteção dos recursos hídricos no direito brasileiro à luz da lei 9433/97. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

12.
Jean Jacques Huve Ribeiro. Abandono afetivo: o melhor interesse ou a melhor vingança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

13.
Fernanda da Silva Flores. A função socioambiental da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

14.
Suzana Rahde Gerchmann. O papel da revisão contratual na promoção do ser: ultrapassando os contornos dogmáticos na compreensão do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

15.
Juliano Van Groll Lemos. A tutela externa do crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

16.
Talissa Lunardi Sbroglio. Separação e divórcio no direito de família brasileiro contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

17.
Mariana Siqueira Muslera. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

18.
Caroline Menegon da Cruz. A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

19.
André Souza da Silveira. Implicações jurídicas da confiança nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

20.
Eduarda Maíra Rauber. A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

21.
Thiago Feltes Marques. Revisão dos contratos administrativos: uma busca pela manutenção do equilíbrio das obrigações pactuadas entre o ente público e o particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

22.
Priscila Lisiane Feltes. Reflexões Sobre a (im)possibilidade da Desconstituição dos Laços da Parentalidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

23.
Cátia de Azevedo Oliveira. O Sistema de Esgotamento Sanitário como Meio de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

24.
Elinne Zanini. A Alienação Parental no Direito Brasileiro: da caracterização do problema às respostas possíveis para combatê-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

25.
Carina Floriani. Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

26.
Isabel Cabreira da Silva. Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro Sanitário: Um Meio de Efetivação do Princípio do. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

27.
Nathalia Righetto Ziegler. O Princípio da Vulnerabilidade e o Consumidor Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

28.
Ionara Pires Duarte. Guarda Compartilhada: e a Mediação Familiar na Responsabilização Conjunta dos Pais no Exercício da Autoridade Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

29.
Vanessa da Luz Barros. A Indústria Petrolífera Brasileira e a Responsabilidade Civil de Suas Empresas por Danos Ambientais Decorrentes de sua Atividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

30.
Lara Nubia Oliveita Lacerda. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

31.
Silvana Oliveira Dill. A inserção da tecnológica sociedade contemporânea: uma abordagem ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

32.
Fabiola da Costa Pastro. Casamento e união estável: análise crítica quanto aos aspectos sucessórios desde o código civil de 1916 até o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

33.
Marcelo Luiz Klein. A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos: um estudo de caso sob a ótica do direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

34.
Natália Dalla Lasta Ravasio. Adoção por transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

35.
Letícia Ostermayer Diniz da Costa. Responsabilidade civil hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

36.
Harlei Kleestadt. O inadimplemento do contrato de seguro e a consequente resolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

37.
Rodrigo Alves de Oliveira. O Direito e sua adaptação diante da realidade social globalizada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

38.
Juliane Nascimento de Abreu. Cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

39.
Gentil Pascoal Cavazin Filho. Problema de ocupações rurais no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

40.
Denise Buniotti. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

41.
Cláudia Tavéchio Costa. A existência de cláusulas abusivas e seu sancionamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

42.
Ana Paula Paixão. Os efeitos da deserdação em relação aos descendentes dos deserdados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


É professor - ou lecionou - em cursos de especialização - e (ou) aperfeiçoamento / atualização - nas seguintes instituições: (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (b) Universidade Federal da Bahia, (c) Universidade Estadual de Londrina, (d) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, (e) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (f) Centro Universitário Curitiba, (g) Escola Paulista de Direito, (h) Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, (i) Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, (j) Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, (k) Escola Superior de Advocacia de São Paulo, (l) Uniritter, (m) Universidade do Oeste de Santa Catarina, (n) Associação Educacional Toledo, (o) Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino, (p) LFG/Anhanguera, (q) Academia Brasileira de Direito Constitucional, (r) Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, (s) Universidade Positivo, (t) Escola de Direito de Campo Grande, (u) da Faculdade Baiana de Direito, (v) Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, (x) Associação dos Advogados de São Paulo.



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