Marcos Jorge Catalan

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante no Mestrado em Direito de Danos da Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai. Professor visitante no Mestrado em Direito dos Negócios, Universidad de Granada, Espanha. Editor assistente da Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Argentina (Córdoba, Mar del Plata, Rosário, San Juan), Chile (Concepción, Santiago), Costa Rica (San Ramón), Cuba, (La Habanna), Nicarágua (León), Peru (Lima) e Uruguai (Montevideo, Punta del Este) e fora do continente americano pela Austria (Vienna), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Girona, Granada, Madrid, Oñati, Sevilla, Valencia), França (Toulouse), Holanda (Amsterdam), Itália (Roma, Veneza) e Portugal (Beja, Coimbra), além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil - Aracaju, Brasília, Belém do Pará, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador São Paulo etc. - e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFPA, UFPB, UFBA, UFPR, UFMG, UFRGS. Possui vários livros individuais, dezenas de textos em livros coletivos e quase uma centena de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de outras centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Jorge Catalan
Nome em citações bibliográficas
CATALAN, M. J.;CATALAN, M.;CATALAN, MARCOS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade La Salle.
Avenida Victor Barreto
Centro
92010000 - Canoas, RS - Brasil
Telefone: (51) 34768500


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A morte da culpa na responsabilidade contratual, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf.
Palavras-chave: Contratos; Dever de reparar; Deveres contratuais; Incumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Elementos críticos da responsabilidade negocial,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Jussara Suzi Assis Nasser Borges Ferreira.
2002 - 2004
Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário.
Orientador: Herman Vargas.
1999 - 2000
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: O procedimento do juizado especial cível.
Orientador: Omar Simão Chueiri.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Os Juizados Especias Cíveis e seus Reflexos na Comarca de Maringá.
Orientador: Ubirajara Ferreira.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.


Formação Complementar


2015 - 2015
New trends on international and consumer law. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Propostas metodológicas para o ensino do direito. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Processos de inovação e formas de gestão. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Trabalho de conclusão de curso. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Docência no ensino superior. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Avaliação, ensino e aprendizagem por competências. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
Encontro de Professores. (Carga horária: 8h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação Docente. (Carga horária: 16h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2000 - 2000
Legislação Desportiva. (Carga horária: 20h).
Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
1996 - 1996
Processo de Execução. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1996 - 1996
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. (Carga horária: 16h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1995 - 1995
Mercosul: Aspectos Jurídicos e Econômicos. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Científico de Pesquisa e Extensão.
02/2017 - Atual
Direção e administração, Centro Universitário La Salle, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado em Direito e Sociedade.
01/2014 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito e Sociedade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O direito e a sociedade de consumo
07/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito das Sucessões
01/2014 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Cientifica de Pesquisa do Centro Universitário La Salle.
02/2014 - 12/2017
Direção e administração, Centro Universitário La Salle, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
03/2013 - 02/2017
Extensão universitária , Centro Universitário La Salle, .

Atividade de extensão realizada
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

05/2011 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental
07/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bem de Família e União Estável
05/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito dos Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas Formas Contratuais
Técnicas Negociais Típicas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
Alienação Fiduciária
Direito dos Seguros
Factoring
Teoria do Adimplemento
09/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Código de Defesa do Consumidor e as atividades notariais e registrais
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie
Direito das Obrigações
Direito de Família
Teoria do Negócio Jurídico
Teoria dos Contratos

Università Iuav di Venezia, IAUV, Itália.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar, Carga horária: 0
Outras informações
Reducing Boundaries is a Marie Curie European project FP7-PEOPLE-2013-IRSES Leading institution: University Iuav of Venice ? prof. Emanuela Bonini Lessing. Other institutions: Centro Universitário La Salle & Latitude. http://www.reducing-boundaries.net/


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 24

Atividades

03/2001 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Obrigações e Contratos

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - 12/2008
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Contrato
03/2001 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito das Obrigações
Direito dos Contratos (Teoria Geral, Contratos em Espécie e Contratos no Código de Defesa do Consumidor)
Estágio em Direito Processual Civil
Responsabilidade Civil
02/2002 - 02/2007
Extensão universitária , Sajug Serviço de Assistência Judiciária, .

Atividade de extensão realizada
Professor Supervisor junto ao Serviço de Assistência Judiciária.
04/2006 - 12/2006
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Atualização em Contratos.
05/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações (campus Cianorte)
03/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Departamento de Direito, Paranavaí.

Atividade de extensão realizada
Projeto - Direito - Da Escola para a Rua.

Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, ADECOMAP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 0

Atividades

06/1997 - 02/2008
Direção e administração, Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, .

Cargo ou função
Diretor Presidente.
06/1997 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí, .

Serviço realizado
Assessoria Ambiental.

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, CONDECON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 0
Outras informações
Representante do Brasilcon no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre.


Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais, Carga horária: 0
Outras informações
Mais em https://www.responsabilidadecivil.org/members



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade e fragmentação do Direito


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Proteção do consumidor à deriva: uma tentativa de identificação do estado da arte em matéria de tutela consumerista no Superior Tribunal de Justiça
Descrição: A pesquisa será desenvolvida em algumas das intersecções entre a Sociedade de Consumo e o Direito do Consumidor posto em movimento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O problema que a informa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: O Superior Tribunal de Justiça ? ante o avanço das ações orquestradas pela política neoliberal vigente, também, no Brasil ? em sua ação cotidiana e recente, tem avançado ou retrocedido na promoção da tutela dos consumidores brasileiros? A hipótese, a ser comprovada (ou não), leva a acreditar na possibilidade de existência de processo de desconstrução de um direito, qualificado, como fundamental no Brasil. Dentre seus objetivos, afloram (a) a necessidade de reafirmar a fundamentalidade do direito do consumidor, no Brasil (CF, Art. 5, XXXII e Art. 170, V) ? mesmo que por meio da crítica à decisões judiciais que o desprezam explícita ou implicitamente ?, (b) refletir acerca da vedação do retrocesso, na esteira da premissa anterior, eis que se a tutela do consumidor foi alçada à categoria de direito fundamental no Brasil, eventuais avanços no âmbito da tutela jurídica hão de ser respeitados pelo Judiciário, (c) mapear os caminhos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito da necessária tutela dos consumidores ? dando sequência a uma série de estudos desenvolvidos desde o início desta década ?, (d) aferir o aumento ou redução na qualidade da proteção conferida aos consumidores a partir da análise de decisões do STJ (a metodologia será explicitada abaixo) e, (e) enfim, a partir dos dados empiricamente capturados, refletir, criticamente, na tentativa de construir um diagnóstico do estado da arte quando ao (des)respeito aos direitos dos consumidores e de seus fundamentos constitucionais. A pesquisa pressupõe e exige a assunção de postura crítica que (a) não despreza a incerteza e a indeterminação que impregnam o Direito e (b) não ignora seu processo de fragmentação. Daí o consequente recurso à linha crítica metodológica enquanto fio de Ariadne a ser utilizado no alinhavar dos textos antevistos nesta investigação científica. A partir daí ela se deixará conduzir pelas vertentes jurídico-dogmática e jus-sociológica as quais hão de influenciar a eleição das narrativas a serem construídas por meio do recurso a raciocínios dialéticos, ou seja, estruturados a partir da identificação de conflitos ? havidos nos potenciais desacertos dogmáticos, desprezo ao dado empírico, manifesto retrocesso ante a conquistas consagradas etc. ?, legitimando o controle das conclusões havidas nos estudos derivados deste projeto. É preciso registrar, ainda, que a abordagem será pautada na fusão dos modelos ?jurídico-descritivo ou jurídico-diagnóstico? e ?jurídico-compreensivo ou jurídico-interpretativo?, facilitando a construção dos mapas que se quer construir. Enquanto método o diálogo com a literatura nacional e estrangeira e a inafastável pesquisa de campo ? lastro empírico que informa a pesquisa ora projetada ? caminharão lado a lado. Buscar-se-á mapear e analisar, criticamente, as decisões mais relevantes em matéria de proteção do consumidor proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça no último lustro (05 anos). Acredita-se que a seleção de decisões grafadas (a) nos enunciados das súmulas sobre o assunto, (b) nos julgamentos de recursos repetitivos e (c) nas teses publicadas na seção jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça ? todos, obviamente, envolvendo a tutela do consumidor ? servirá como meio idôneo para justificar a eleição daquilo que se entende como decisões relevantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Carla Froener Ferreira - Integrante / Yasmine Uequed Pitol - Integrante / Lia Raquel Bloos Mossini - Integrante / Andrés Varizat - Integrante / Maria Eduarda Trevisan Kroeff - Integrante / Isabel Cristiane Frigheto Fauth - Integrante / Claudio Amato - Integrante / Gabriela Balbinot - Integrante / Camila Belinaso - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 3
2017 - Atual
A difusão de sistemas de videovigilância e a tutela de direitos densificadores da liberdade e da igualdade no Brasil
Descrição: O problema que informa este projeto de investigação científica é percebido no acoplamento (a) da percepção de que comportamentos havidos cotidianamente, são capturados pelos sistemas de videovigilância espalhados pelas cidades, em alguma medida, em razão de influxos típicos da Sociedade de Consumo, (b) à indagação acerca da licitude de tais condutas diante das promessas constitucionais de liberdade, igualdade e, porque não, da inviolabilidade da privacidade tutelada em boa parte dos códigos civis na tradição romano-germânica ? e, ainda, (c) ao tratamento que tais dados tem recebido (ou não) na fenomenologia das relações humanas. A hipótese a ser comprovada (ou não) está ancorada tanto na necessidade de tratamento dos dados capturados pelos olhos dos anjos, dados que não podem ser pensados como bens passíveis de comercialização, como na potencial ilicitude da captura de imagens pelos sistemas de videovigilância. Dentre seus objetivos, aflora a necessidade de analisar (a) a transformação das cidades, (b) a incorporação de novas tecnologias ao dia a dia dos cidadãos, (c) a atualidade das teorias acerca da proteção dos direitos de personalidade, (d) a dimensão contemporânea do direito à liberdade, igualdade e (ou) privacidade e, (e) a existência de leis que versem, de forma pontual (ou não) acerca do tema recortado para fins de investigação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Ardala Marta Corso - Integrante / Yasmine Uequed Pitol - Integrante / Isabel Cristiane Frigheto Fauth - Integrante.Financiador(es): Universidade La Salle - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 1
2015 - 2018
Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo
Descrição: Por meio da desconstrução de alguns sensos comuns teóricos ainda aferíveis na intertextualidade das reflexões de boa parte dos juristas e (ou) operadores do direito, o projeto em pauta, visa a comprovar, não só, que aquilo que se consome ? no mais das vezes ? são apenas ilusões e que os consumidores buscam ? por meio de contratos, embora nem sempre o saibam ? cada vez mais, consumir ? recorrendo ao crédito ? para poder consumir e assim saciar falsas necessidades, como, especialmente, identificar como o direito pode lidar com essas questões. Para tanto, é fundamental compreender no que consiste o processo de constitucionalização, de personalização e de ressignificação do direito privado, entender como tais processos estão sendo conduzidos pelos juristas e pelos tribunais pátrios e como esse processo afeta a construção cotidiana do direito do consumidor. O desenvolvimento da pesquisa será orientado por uma postura metodológica crítica, alinhada as correntes pós-positivistas do Direito, postura essa que percebe os fenômenos da fragmentação e da constitucionalização do direito privado e que não acredita no dado, mas que o direito é diuturnamente construído. A assunção dessa postura crítica informará a leitura da doutrina nacional e estrangeira eleita e a análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais Estaduais, com ênfase, no caso, à jurisprudência qualitativamente selecionada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Tal análise é necessária a fim de verificar como a magistratura estadual e nacional tem se portado diante do estado da arte na compreensão e realização do direito do consumidor e como eles tem contribuído (ou não) no desvelar desse processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Lucas Abreu Barroso - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Paula Gomes - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Daniel Achutti - Integrante / Carla Froener Ferreira - Integrante / Marcos Ehrhardt Junior - Integrante / Ardala Marta Corso - Integrante / Yasmine Uequed Pitol - Integrante / Lia Raquel Bloos Mossini - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 147 / Número de orientações: 8
2015 - 2017
A fragmentação dos danos na sociedade do espetáculo
Descrição: Os prenatal injuries, o wrongful birth, o wrongful life, o wrongful conception e o nervous schock também denominado psychiatric injury, o dano à integridade física, à integridade psíquica ? somadas, integridade psicofísica ?, à intimidade e à privacidade ? molduras de complexa diferenciação ?, os danos ligados à violação ao direito ao esquecimento, o dano estético, o dano à moral e o dano à identidade pessoal, o dano biológico, os danos emocionais decorrentes de fracasso esportivo, o dano psíquico, os danos à saúde mental, à esfera sexual, o dano existencial e ao projeto de vida, o dano à vida de relação, também conhecido como hedonístico, il danno da vacanza rovinata, o dano de mobbing, o dano de brincadeiras cruéis, o dano de mass media, o dano de processo lento e o dano decorrente da separação após a notícia de gravidez ou, ainda, àquele atado ao abandono afetivo de filho, temas que, além do dano-morte ? de pessoas ou de animais domésticos ?, do corporal, do fisiológico, do dano à saúde, do dano decorrente da redução de capacidade laboral genérico ou, enfim, do dano atado ao descumprimento de deveres conjugais, dentre outros, são mesmo novas categorias jurídicas? Tem autonomia ou há como emoldurá-los nas categorias conhecidas pela literatura jurídica? Parece que a tentativa de atribuir identidade à grande parte deles não se sustenta. Assim, a partir da identificação do que é o dano, o projeto de investigação ora proposto, orientado metodologicamente pelas correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico com contraprova na análise empírica qualitativa e quantitativa de decisões do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, visa a comprovar (ou não) a hipótese aventada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Carla Froener Ferreira - Integrante / Ardala Marta Corso - Integrante / Yasmine Uequed Pitol - Integrante / Lia Raquel Bloos Mossini - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 66 / Número de orientações: 4
2012 - 2014
Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo: entre testes e ensaios
Descrição: Tendo por premissa que estamos todos imersos na sociedade do espetáculo denunciada por Debord esse projeto de pesquisa tem por objetivo, a partir de uma perspectiva metodológica alinhada às correntes pós-positivistas do Direito, demonstrar como os processos atados à (a) fragmentação e a (b) constitucionalização do direito e, ainda, a (c) ressignificação de institutos jurídicos privados tradicionais ? em especial, o contrato e o dever de reparar ? podem ser utilizados (ou não) como pontes de acesso às promessas constitucionais ? em especial, a de materialização de uma vida digna, da promoção do bem comum e da efetivação da justiça social ?, viabilizando, assim, o exercício pleno da cidadania, estendendo-a ? ainda que isso não passe de uma utopia, é razoável apontar ? a todos os brasileiros. Visa a, ainda, verificar se ? e, comprovando-se essa hipótese, como isso ocorreria ? é possível instrumentalizar a materialização de direitos não reconhecidos formalmente para regrar as relações cotidianamente havidas na sociedade de consumo ? especialmente em razão do contato social decorrente da agressividade do mercado que recorre a uma miríade de técnicas para criar e amplificar os desejos de consumidores e de não consumidores ?, sem que para tanto sejam necessárias novas leis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Paula Gomes - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante.
Número de produções C, T & A: 54 / Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2013 - 2017
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade
Descrição: A ideia de estruturar e fazer funcionar, efetivamente, um Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade tem por premissa inafastável a necessidade de difundir, socializar e democratizar os saberes. Ao lado desse pilar que sustenta a ideia do Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade, aloca-se outro, que tem por matéria prima a necessidade de garantir a articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão, não só enquanto pautas previstas no texto da Constituição brasileira mas, também, e especialmente, como momentos deveras importantes no processo que visa à formação e desenvolvimento integral dos estudantes, de modo a contribuir com a formação de cidadãos que saibam como conduzir eticamente a construção de uma sociedade mais humanista, solidária e preocupada com a difusão de justiça social. Enfim, a sustentação da ideia se completa quando se vislumbra o papel relevante atribuído à Extensão no cenário apontado, viés que é convocado a mobilizar Ensino e Pesquisa, alinhavando as aludidas atividades em favor de programas e projetos sociais que serão realizados em parceria com os grupos sociais de modo a tentar favorecer a comunidade local. Identifique-se que por meio do aludido laboratório, dados das mais distintas ordens poderão ser facilmente coletados e trabalhados, permite que os pesquisadores tenham contato com a realidade na qual estão imersos e que surjam alternativas viáveis para que os problemas percebidos possam ser contornados, favorecendo, desse modo, o crescimento pessoal e profissional, de cada todos eles e, ao mesmo tempo, em maior ou menor medida, da região em que estamos imersos. Dentre tantas outras projeções, por meio do Laboratório de Pesquisas em Direito em Sociedade será possível promover o levantamento de problemas ligados (a) criminalidade e violência, (b) crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas da violência, (c) poder e violência, (d) aos danos ambientais, (e) à má-atuação do poder público, (f) às causas que conduzem à desigualdade social, dentre outras..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcos Jorge Catalan - Coordenador / Fernanda Medeiros - Integrante / Paula Gomes - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Carla Froener Ferreira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil e Processual
2017 - Atual
Periódico: Ediciones Olejnik
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito, Cultura e Processo
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito & Justiça Social
2016 - Atual
Periódico: Revista de Derecho del Consumo
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: RDJ Revista de Doutrina e Jurisprudência
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito & Diversidade
2013 - Atual
Periódico: Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2012 - Atual
Periódico: Agendas de Direito Civil Constitucional
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Empresarial
2010 - Atual
Periódico: Intertemas (Presidente Prudente)
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado
2013 - Atual
Periódico: Thesis Juris
2012 - Atual
Periódico: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição
2012 - Atual
Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - 2013
Periódico: XXII Congresso Nacional do CONPEDI
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2014 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito e Justiça
2014 - Atual
Periódico: Brazilian Journal of Law and Justice
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Revista Em Tempo (Online)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais
2017 - Atual
Periódico: RDM Universidade Federal Fluminense
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Sociologia do Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica PGERJ
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sociedade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Menção Honrosa na XIV Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.
2017
Menção Honrosa na XIII Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.
2017
Menção Honrosa na XIII Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.
2014
Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul..
2014
Menção Honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.
2014
Menção Honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.
2009
Aprovação no Concurso de Seleção de Professor Substituto em Direito Civil do Departamento de Direito Privado e Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2005
Reconhecimento Profissional, Rotary Club Paranavaí Fazenda Brasileira - Distrito 4630.
2004
Moção, Câmara de Vereadores de Paranavaí.
2001
Aprovação no Concurso para Professor Colaborador no Departamento de Direito Privado e Processual, Universidade Estadual de Maringá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.. The diffusion of the video surveillance system in the contemporary urbe: Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1029-1045, 2018.

2.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.; FROTA, P. M. C. . Aportes para la comprensión de la arquitectura jurídica de la relación de consumo en el derecho brasileño. Revista Derecho PUCP, v. 80, p. 391-423, 2018.

3.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.. Avanço da técnica e afetação da vida privada no espaço público. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 6, p. 455-464, 2018.

4.
ARONNE, R.2018ARONNE, R. ; CATALAN, M. . Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 01-13, 2018.

5.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.; DIAS, E. R. . A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1233-1251, 2018.

6.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.. Tres problemas dogmáticos en la concesión de credito consignado en Brasil. Revista Critica de Derecho Privado, v. 15, p. 101-121, 2018.

7.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.; MEDEIROS, F. . O direito e a arte de estabelecer traçados em um mundo sem vínculos e sem limites. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 7-9, 2018.

8.
CATALAN, M.2018CATALAN, M.; MEDEIROS, F. . Que o amanhã não se demore e venha logo. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 7-10, 2018.

9.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. Defendam Jerusalém! O rolezinho e a fragmentação do direito nos tribunais brasileiros. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 9, p. 71-84, 2017.

10.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. Four problems unusually seemed by the judges in Brazilian payroll loans. International Journal of Humanities and Social Science, v. 7, p. 185-191, 2017.

11.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. Da abusividade impregnada à cláusula contratual que condiciona a liberação de guias para a realização de exames e (ou) para a internação hospitalar à solicitação de médico cooperado: um estudo de caso. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 26, p. 399-426, 2017.

12.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. El deterioro del mercado hipotecario y su reconstrucción desde el nuevo modelo europeo. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 6, p. 237-240, 2017.

13.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. A redução do negócio jurídico no direito brasileiro: moldura, tela e muita cor. JURIS PLENUM, v. 78, p. 131-140, 2017.

14.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. Consumo, cultura e sociedade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 113, p. 603-609, 2017.

15.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . El acoso de consumo en el derecho brasileño. Revista Critica de Derecho Privado, v. 14, p. 759-778, 2017.

16.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.; FROTA, P. M. C. . A pessoa coletiva consumidora no código de defesa do consumidor brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1539-1576, 2017.

17.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.. Un succinto inventario di venticinque anni di vigenza del codice di difesa del consumatore in Brasile. Le Corti Umbre, v. 2017, p. 3-21, 2017.

18.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.; SCHWARTZ, G. A. D. . Saudade do futuro. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 6-8, 2017.

19.
CATALAN, M.2017CATALAN, M.; MEDEIROS, F. ; SCHWARTZ, G. A. D. . A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 7-10, 2017.

20.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.; JOBIM, M. F. . A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo código de processo civil brasileiro. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 70, p. 50-60, 2016.

21.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. Um sucinto inventário de vinte e cinco anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 23, p. 23-53, 2016.

22.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. Pensamiento Americano, v. 9, p. 15-26, 2016.

23.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. O vencimento antecipado da obrigação e a sua influência na aferição do marco inicial do fato jurídico da prescrição: notas a uma decisão judicial. Revista de Direito do Consumidor, v. 25, p. 437-449, 2016.

24.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 5, p. 197-204, 2016.

25.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. La inadecuada ubicación topológica de los alimentos en la codificación civil brasileña. Revista de Derecho de Familia y de las Personas, v. 8, p. 46-50, 2016.

26.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. La arqueología de la culpa en el derecho obligacional y la reparación de los daños contractuales. Revista Critica de Derecho Privado, v. 13, p. 353-364, 2016.

27.
CATALAN, MARCOS2016CATALAN, MARCOS. The forest rehabilitation problem in the legal reserved areas located inside familiar households in face of the Brazilian new forestry code. Revista Pensamiento Americano, v. 9, p. 15-26, 2016.

28.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.. Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir. Revista de direito UNINOVAFAPI, v. 1, p. 1-6, 2016.

29.
CATALAN, M.2016CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil. REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, v. 87, p. 107-130, 2016.

30.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Um ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 951, p. 309-336, 2015.

31.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Notas sobre la relevancia del derecho de daños en el direccionamiento de la producción y comercialización de organismos genéticamente modificados y productos. REVISTA DE DERECHO AGRARIO Y ALIMENTARIO, v. 31, p. 53-65, 2015.

32.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Notas acerca da transeficácia dos direitos havidos por força de aditamentos pactuados em contrato(s) de arrendamento agrário. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 8, p. 211-219, 2015.

33.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. O decreto 8395/2015 e a abusividade no aumento dos preços dos combustíveis na cidade de São Luis do Maranhão. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 591-599, 2015.

34.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Socorrer, assistir ou nutrir?. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 07, p. 121-122, 2015.

35.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Um ligeiro esboço acerca da teoria do fato do produto, do nexo de causalidade e da quantificação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro: notas a uma decisão judicial. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 413-442, 2015.

36.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Repensando as cercanias da mora debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 20, p. 229-242, 2015.

37.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.; VIANNA, G. M. . O registro de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 92, p. 9-24, 2015.

38.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 02, p. 81-88, 2015.

39.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. Apontamentos acerca da relevância do direito de danos no balizamento da produção e da comercialização de organismos geneticamente modificados e produtos transgênicos no Brasil. Arquivo Jurídico, v. 02, p. 191-202, 2015.

40.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 398-404, 2015.

41.
CATALAN, M.2015CATALAN, M.. La multiparentalidad bajo el lente de los tribunales brasileños: hoy, tal vez, la elección de Sofía habría sido otra. Revista de Derecho Universidad de Concepción, v. 83, p. 207-226, 2015.

42.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J.. Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 119-135, 2014.

43.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J.. Um projétil rasga o céu, um cabo se fragmenta e vai ao chão, levando com ele, mais uma vida demasiadamente humana. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 379-400, 2014.

44.
CATALAN, M. J.2014CATALAN, M. J.. Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 06, p. 11-20, 2014.

45.
CATALAN, M.2014CATALAN, M.; GERCHMANN, S. R. . Un contrato: doscientos años de historicidad. Ius et Veritas, v. 49, p. 68-77, 2014.

46.
CERUTTI, E.2013CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 9221-9253, 2013.

47.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J.. Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. Scientia Iuris (online), v. 17, p. 129-142, 2013.

48.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J.. Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 3, p. 179-189, 2013.

49.
GERCHMANN, S. R.2013GERCHMANN, S. R. ; CATALAN, M. J. . Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. Revista de Direito do Consumidor, v. 90, p. 191-211, 2013.

50.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J.. Socorrer, assistir ou nutrir?. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 434, p. 09-11, 2013.

51.
CATALAN, M. J.2013CATALAN, M. J.. O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 125-148, 2013.

52.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J.; BARROSO, L. A. . A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 28, p. 90-96, 2012.

53.
CERUTTI, E.2012CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 419, p. 31-54, 2012.

54.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J.. A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6, p. 3265-3285, 2012.

55.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J.. Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 621-649, 2012.

56.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J.. Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 55, p. 143-163, 2012.

57.
CATALAN, M. J.2012CATALAN, M. J.. A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família, v. 9, p. 47-52, 2012.

58.
CATALAN, M. J.2011CATALAN, M. J.. Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 44, p. 135-147, 2011.

59.
CERUTTI, E.2010CERUTTI, E. ; CATALAN, M. J. . Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 42, p. 25-47, 2010.

60.
CATALAN, M. J.2010CATALAN, M. J.. O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo. Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 113-153, 2010.

61.
CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J.; FROTA, P. M. C. . A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 01, p. 129-164, 2009.

62.
CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J.. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 5, p. 97-112, 2009.

63.
CATALAN, M. J.2009 CATALAN, M. J.. As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. Rivista di Diritto Agrario, v. 88, p. 293-307, 2009.

64.
CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 386, p. 77-91, 2009.

65.
CATALAN, M. J.2009CATALAN, M. J.. Limitações ao Direito de Propriedade no Código Florestal e a Recepção da Matéria pelo Código Civil. Revista Intertemas Negócios, v. 14, p. 56-69, 2009.

66.
CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J.. Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 34, p. 51-69, 2008.

67.
CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J.. Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

68.
CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J.. Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

69.
CATALAN, M. J.2008CATALAN, M. J.. Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real ?. Revista Jurídica Empresarial, v. 5, p. 105-121, 2008.

70.
CATALAN, M. J.2007CATALAN, M. J.. O princípio da congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional. Revista de Processo, v. 147, p. 73-95, 2007.

71.
CATALAN, M. J.2007 CATALAN, M. J.. A hermenêutica contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 139-161, 2007.

72.
CATALAN, M. J.2006CATALAN, M. J.. Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10406/02 (CC/2002) e o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 25, p. 222-232, 2006.

73.
CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J.. Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 29, p. 77-95, 2005.

74.
CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J.. Fontes principiológicas do direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 38, p. 160-181, 2005.

75.
CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J.. Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Revista EPD, São Paulo, v. I, p. 39-64, 2005.

76.
CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J.. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. Revista CEJ (Brasília), Brasília: CEJ, v. 29, p. 80-85, 2005.

77.
CATALAN, M. J.2005CATALAN, M. J.. Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10406/02 e o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (Impresso), Umuarama, v. 8, n.1, p. 59-68, 2005.

78.
CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J.. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 5/6, p. 430-463, 2004.

79.
CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J.. Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004.

80.
CATALAN, M. J.2004CATALAN, M. J.. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 20, p. 266-279, 2004.

81.
CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J.. A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais: um problema a ser equacionado. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 21, p. 2913-2922, 2003.

82.
CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J.; BUSSATTA, E. L. . A Lex Mercatória. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 166, n.166, p. 54-57, 2003.

83.
CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J.. O descaso com as estradas e o dever de segurança e suas implicações jurídicas. Informativo Jurídico InConsulex, Brasília, n.6, p. 10-14, 2003.

84.
CATALAN, M. J.2003CATALAN, M. J.. O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa. Educere (Umuarama), Umuarama, v. 03, n.02, p. 105-118, 2003.

85.
CATALAN, M. J.2002CATALAN, M. J.. Assunção de dívida. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 141, n.141, p. 24-28, 2002.

86.
CATALAN, M. J.2000CATALAN, M. J.. Princípios aplicáveis à formação e adimplemento dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), Maringá - Paraná, v. 06, p. 141-152, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATALAN, M.. O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais brasileiros. 2. ed. Canoas: Unilasalle, 2018. v. 1. 153p .

2.
CATALAN, M.. O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais brasileiros. 01. ed. Canoas: Unilasalle, 2017. v. 01. 136p .

3.
CATALAN, M.. Memória Direito e Sociedade: Atas do II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: a fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 01. ed. Canoas: Unilasalle, 2015. v. 01. 120p .

4.
CATALAN, M.; CARLOS, P. P. (Org.) ; CADEMARTORI, D. M. L. (Org.) . Direito e sociedade em movimento. 1. ed. Canoas: Unilasalle, 2015. v. 01. 114p .

5.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 350p .

6.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. ; REZEK, G. E. K. ; SOARES, M. L. Q. . A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 300p .

7.
CATALAN, M. J.. Proteção constitucional do meio ambiente e seus mecanismos de tutela. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 208p .

8.
CATALAN, M. J.; BARROSO, L. A. ; BUSSATTA, E. L. ; ZANETTI, C. S. ; MORRIS, A. Z. ; LIMA, C. R. P. ; FALAVIGNA, M. C. O. D. ; PODESTA, F. H. . Direito dos contratos. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2008. v. 01. 462p .

9.
CATALAN, M. J.. O CDC e sua aplicação nos negócios imobiliários. 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007. v. 1. 160p .

10.
CATALAN, M. J.. Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005. v. 01. 228p .

11.
CATALAN, M. J.. Descumprimento contratual: modalidades, consequências e hipóteses de exclusão do dever de indenizar. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 272p .

12.
CATALAN, M. J.. O procedimento do Juizado Especial Cível. 1ª. ed. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2003. v. 01. 229p .

Capítulos de livros publicados
1.
CATALAN, M.. Um ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade civil: novas tendências. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 197-204.

2.
CATALAN, M.. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propriedades familiares frente al nuevo Código forestal brasileño. In: Guther Gonzales Barrón. (Org.). Estudios Jurídicos de Derecho Constitucional, Civil, Agrario y Procesal. 1ed.Lima: -, 2018, v. 1, p. 569-584.

3.
CATALAN, M.. La arqueología de la culpa en el derecho obligacional y la reparación de los daños contractuales. In: Andrés Mariño Lopez. (Org.). Tratado jurisprudencial y doctrinario: derecho de daños. 1ed.Montevideo: La Ley, 2018, v. 2, p. 571-582.

4.
CATALAN, M.. Um breve ensaio acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil tupiniquim recém-aprovada. In: Marcos Ehrhardt Junior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Direito civil. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. 14, p. 933-945.

5.
CATALAN, M.. Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil tupiniquim recém-aprovada. In: Darci Ribeiro; Marco Jobim. (Org.). Desvendando o novo CPC. 3ed.Porto Alegre: LAEL, 2017, v. , p. 257-264.

6.
CATALAN, M.; JOBIM, M. F. . A evicção entre a codificação civil, as sístoles e diástoles estimuladas pela law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo Código de Processo Civil Projetado. In: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino de Albuquerque Junior; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao professor Torquato Castro. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 331-342.

7.
CATALAN, M.. Um ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar. In: Nelson Rosenvald, Marcelo de Oliveira Milagres. (Org.). Responsabilidade civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. 1, p. 183-190.

8.
CATALAN, M.. The diffusion of the video surveillance system in the contemporary urbe: Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. In: Daniel Achutti; Emanuela Bonini Lessing; Fabio Vanin. (Org.). Reducing Boundaries: understanding exclusion through security defensive systems in wealthy urban areas. 1ed.Szczecin: Mimesis International, 2017, v. 1, p. 223-237.

9.
CATALAN, M.. A simples aquisição do produto considerado impróprio para o consumo, em virtude da presença de corpo estranho, sem que se tenha ingerido o seu conteúdo, não revela o sofrimento capaz de ensejar indenização por danos morais. In: Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa, Bruno Miragem. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 39-48.

10.
CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . El acoso de consumo en el derecho brasileño. In: César Carranza Álvarez. (Org.). Temas actuales de derecho del consumidor. 1ed.Lima: Normas Jurídicas, 2017, v. 1, p. 23-40.

11.
CATALAN, M.; FROTA, P. M. C. . A pessoa coletiva consumidora no Código de Defesa do Consumidor. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Pablo Malheiros; Thiago Simões. (Org.). Regulação, justiça e relações privadas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2017, v. -, p. 09-50.

12.
CATALAN, M.. Notas apressadas acerca de uma tese passageira. In: Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Sandra Regina Martini. (Org.). O movimento entre os saberes: a transdisciplinaridade e o direito. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2017, v. 4, p. 379-385.

13.
CATALAN, M.. Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil tupiniquim recém-aprovada. In: Darci Guimarães Ribeiro; Marco Félix Jobim. (Org.). Desvendando o novo CPC. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 01, p. 179-186.

14.
CATALAN, M.. Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 191-198.

15.
CATALAN, M.. Um breve ensaio acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil tupiniquim recém-aprovada. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 01, p. 93-105.

16.
CATALAN, M.; JOBIM, M. F. . A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo código de processo civil brasileiro. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Direito civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 14, p. 651-662.

17.
CATALAN, M. J.. Reflexiones sobre el desarrollo tecnológico y el deber de reparar los daños ignorados en la conducción del proceso productivo. In: Cesar Moreno More. (Org.). Estudios sobre la responsabilidad civil. 1ed.Lima: Legales Ediciones, 2015, v. 1, p. 697-724.

18.
CATALAN, M.. A título de introito: o direito e a sociedade fragmentados na memória. In: Marcos Catalan. (Org.). Memória Direito e Sociedade: Atas do II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: a fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 01ed.Canoas: Unilasalle, 2015, v. 01, p. 07-09.

19.
CATALAN, M.. O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro. In: Francisco Carlos Duarte; Germano Schwartz. (Org.). O direito e as ações políticas: a judicialização das esferas sociais e seus policontextos jurídicos. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2015, v. 01, p. 199-223.

20.
CATALAN, M.. O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O direito da sociedade. 01ed.Canoas: Unilasalle, 2015, v. 02, p. 111-134.

21.
CATALAN, M.; FROTA, P. M. C. . A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do Código de Defesa do Consumidor. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o direito do consumidor III / 25 anos de CDC: conquistas e desafios. 1ed.Curitiba: OABPR, 2015, v. 03, p. 82-109.

22.
CATALAN, M.. Bem de família. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de direito de família. 01ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 01, p. 143-146.

23.
CATALAN, M.. Da transgenia no direito de danos. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito ambiental: princípios gerais do direito ambiental. 01ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 01, p. 505-518.

24.
CATALAN, M. J.. Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito civil-constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. 01ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 649-663.

25.
CATALAN, M.. Abrindo fissuras nas paredes da Matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O direito da sociedade. 01ed.Canoas: Unilasalle, 2014, v. 01, p. 177-192.

26.
CATALAN, M.. Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: Angélica Carlini; Bruno Miragem. (Org.). Direito dos seguros: fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 01, p. 407-416.

27.
CATALAN, M.; MULLER, M. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. In: Elisabete Maniglia. (Org.). 50 anos do estatuto da terra: 25 anos de direito agrário na UNESP. 01ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. 01, p. 529-541.

28.
CATALAN, M. J.. A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. In: Christiano Cassetari. (Org.). 10 anos de vigência do código civil brasileiro de 2002: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 0, p. 589-597.

29.
CATALAN, M. J.. Elucubraciones acerca de la crisis económica del siglo XXI y la mora debitoris en los contratos habitacionales. In: Claudia Lima Marques; José Antonio Moreno Rodríguez; Anibal Sierralta. (Org.). Derecho internacional, mundialización y gobernanza. 1ed.Asunción: CEDEP / ASADIP, 2012, v. , p. 319-331.

30.
CATALAN, M. J.; GERCHMANN, S. R. . Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. In: Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). Os 10 anos do código civil: evolução e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 149-166.

31.
CATALAN, M. J.. Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito sucessório em perspectiva interdisciplinar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 207-222.

32.
CATALAN, M. J.. Fontes principiológicas do direito ambiental. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 493-516.

33.
CATALAN, M. J.. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Obrigações e contratos: obrigações: estrutura e dogmática. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 01, p. 847-862.

34.
CATALAN, M. J.. A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Rick Rosa. (Org.). Direito de família em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 01-10.

35.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . Divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?. In: Antônio Carlos Mathias Coltro; Mário Luiz Delgado. (Org.). Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a lei 11.441/2007. 2ed.São Paulo: Gen / Método, 2010, v. , p. 111-123.

36.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. In: Inacio de Carvalho Neto. (Org.). Novos direitos após seis anos de vigência do código civil de 2002. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 147-158.

37.
CATALAN, M. J.. A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. , p. 423-437.

38.
CATALAN, M. J.. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; José Fernando Simão. (Org.). Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2009, v. 2, p. 259-283.

39.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. J. ; REZEK, G. E. K. . Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo código civil: direito das coisas. 1ªed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 355-363.

40.
CATALAN, M. J.. Reflexões sobre a teoria do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito brasileiro. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 02, p. 69-88.

41.
CATALAN, M. J.. Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico. In: Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas:. São Paulo: Método, 2007, v. 06, p. 481-503.

42.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes. In: Antônio Carlos Mathias Coltro, Mário Luiz Delgado. (Org.). Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a lei 11.441/07. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 37-49.

43.
CATALAN, M. J.. Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 341-364.

44.
CATALAN, M. J.. Reflexões sobre a leitura dos contratos no código de defesa do consumidor e a importância dos princípios. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o direito do consumidor. 1ªed.Curitiba: OAB/PR, 2007, v. 2, p. 25-43.

45.
CATALAN, M. J.. Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figuêiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas: Responsabilidade Civil. São Paulo: Método, 2006, v. 05, p. 381-398.

46.
CATALAN, M. J.. Da transgenia no direito de danos. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 01, p. 161-178.

47.
CANEZIN, T. C. C. ; CATALAN, M. J. . Reflexões acerca do compromisso de compra e venda. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte Jurídica: Bibioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. III, p. 285-303.

48.
CATALAN, M. J.. Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real ?. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 383-400.

49.
CATALAN, M. J.. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial, Direito Existencial. São Paulo: Método, 2006, v. , p. 379-394.

50.
CATALAN, M. J.. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. In: Marcos Jorge Catalan. (Org.). Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005, v. 01, p. 51-112.

51.
CATALAN, M. J.. Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. São Paulo: Método, 2005, v. IV, p. 319-342.

52.
CATALAN, M. J.. Por um novo conceito de mora e de inadimplemento. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte jurídica: biblioteca científica do programa de pós graduação em direito civil e processo civil da universidade estadual de londrina. Curitiba: Juruá, 2005, v. I, p. 215-242.

53.
CATALAN, M. J.. Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte jurídica: biblioteca científica de direito civil e processo civil da universidade estadual de londrina. Curitiba: Juruá, 2005, v. II, p. 271-294.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CATALAN, M.. Tanatológica tragédia transgênica. Empório do Direito, Florianópolis, p. - - -, 20 jul. 2018.

2.
CATALAN, M.. O retorno de Ausardiaz. Empório do Direito, Florianópolis, p. - - -, 05 jan. 2018.

3.
CATALAN, M.. Os direitos dos consumidores ante a emergência de novas tecnologias: um relato imperfeito e impreciso de uma reflexão tão urgente quanto necessária. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 15 dez. 2017.

4.
CATALAN, M.. Happy Birthday!. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 29 set. 2017.

5.
CATALAN, M.. A mão que afaga é a mesma que apedreja. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 07 jul. 2017.

6.
CATALAN, M.. Um corpo que cai: uma concisíssima reflexão acerca de coisas que voam e não são aves, crianças expostas a riscos que vêm dos céus e adultos que, aparentemente, desconhecem-nos. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 17 fev. 2017.

7.
CATALAN, M.. Um pequenino ensaio acerca de contraceptivos ineficazes e da reparação de danos atados à violação de projetos de vida. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 09 dez. 2016.

8.
CATALAN, M.. Quem sabe de Caio, Tício ou de Mévio?. emporiododireito.com.br, Florianópolis, 28 out. 2016.

9.
CATALAN, M.. É dia de festa!. Empório do Direito, Florianópolis, p. - - -, 30 set. 2016.

10.
CERUTTI, E. ; CATALAN, M. . Um pequenino ensaio acerca de nem sempre tênues intersecções entre identidade sexual e o direito à família. Empório do Direito, -, p. - - -, 22 dez. 2015.

11.
CATALAN, M. J.; CERUTTI, E. . Que caminhos o Direito tem seguido no manejo das questões referentes à mudança na identidade de gênero no contexto atual?. Jornal da Brasileira: Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, Porto Alegre, p. 11 - 11, 27 nov. 2015.

12.
CATALAN, M.. Socorrer, assistir ou nutrir?. Leis & Letras, Fortaleza, p. 38 - 38, 01 out. 2014.

13.
CATALAN, M. J.. A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais. BIJ: Boletim Informativo Juruá, Curitiba, p. 10 - 10, 16 fev. 2003.

14.
CATALAN, M. J.. Mediocracia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 12 jan. 2003.

15.
CATALAN, M. J.. Saltos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 22 dez. 2002.

16.
CATALAN, M. J.. Um outro lado. Folha de Notícias, p. 05, 12 dez. 2002.

17.
CATALAN, M. J.. Prestige: um dano inestimável. O Estado do Paraná, Caderno Extra, 10 dez. 2002.

18.
CATALAN, M. J.. Cinquenta e quatro milhões. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 08 dez. 2002.

19.
CATALAN, M. J.. Dano Ecológico. O Estado do Paraná, Curitiba, 10 nov. 2002.

20.
CATALAN, M. J.. Estradas. Folha de Notícias, p. 05, 03 nov. 2002.

21.
CATALAN, M. J.. A função social da propriedade. O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 02 nov. 2002.

22.
CATALAN, M. J.. A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais. O Estado de São Paulo, São Paulo, 25 out. 2002.

23.
CATALAN, M. J.. O sagrado direito de propriedade. O Estado do Paraná, Curitiba, 20 out. 2002.

24.
CATALAN, M. J.. Vida. Folha de Notícias, p. 05, 13 out. 2002.

25.
CATALAN, M. J.. Em defesa do consumidor. Folha de Notícias, p. 05, 01 set. 2002.

26.
CATALAN, M. J.. Reciclando Carbono. Folha de Notícias, p. 05, 25 ago. 2002.

27.
CATALAN, M. J.. Um matuto em São Paulo. Folha de Notícias, p. 05, 18 ago. 2002.

28.
CATALAN, M. J.. Florestas. Folha de Notícias, 04 ago. 2002.

29.
CATALAN, M. J.. Procura-se. Folha de Notícias, 28 jul. 2002.

30.
CATALAN, M. J.. Pacas, tatus, cotias. Folha de Notícias, 28 jul. 2002.

31.
CATALAN, M. J.. Perplexidade. O Estado do Paraná, Curitiba, PR, p. 08, 21 jul. 2002.

32.
CATALAN, M. J.. Sexo e luzes. Folha de Notícias, 14 jul. 2002.

33.
CATALAN, M. J.. Ainda em ritmo de copa. Folha de Notícias, 07 jul. 2002.

34.
CATALAN, M. J.. Gordinhos. Folha de Notícias, 23 jun. 2002.

35.
CATALAN, M. J.. Algumas notícias da copa. Folha de Notícias, 09 jun. 2002.

36.
CATALAN, M. J.. Gaiola. Folha de Notícias, 09 maio 2002.

37.
CATALAN, M. J.. CPMF: Abra seus olhos. Folha de Notícias, 05 maio 2002.

38.
CATALAN, M. J.. Atropelado. Folha de Notícias, 28 abr. 2002.

39.
CATALAN, M. J.. Totó. Folha de Notícias, 12 abr. 2002.

40.
CATALAN, M. J.. Cozidos. Folha de Notícias, 07 abr. 2002.

41.
CATALAN, M. J.. Mentiras e números. Folha de Notícias, 31 mar. 2002.

42.
CATALAN, M. J.. Vinte e cinco séculos após. Folha de Notícias, 24 mar. 2002.

43.
CATALAN, M. J.. Televisão. Folha de Notícias, 10 mar. 2002.

44.
CATALAN, M. J.. Problema de memória. Folha de Notícias, 03 mar. 2002.

45.
CATALAN, M. J.. Eta Cabão. Folha de Notícias, 27 fev. 2002.

46.
CATALAN, M. J.. Mentiras. Folha de Notícias, 24 fev. 2002.

47.
CATALAN, M. J.. Alguns comentários sobre a pena de morte. Folha de Notícias, 17 fev. 2002.

48.
CATALAN, M. J.. Do Oiapoque ao Chuí. Folha de Notícias, 10 fev. 2002.

49.
CATALAN, M. J.. Mais um conto de fadas. Folha de Notícias, 03 fev. 2002.

50.
CATALAN, M. J.. A janela. Folha de Notícias, 20 jan. 2002.

51.
CATALAN, M. J.. Ano Novo. Folha de Notícias, 06 jan. 2002.

52.
CATALAN, M. J.. Patenteada. Folha de Notícias, 30 dez. 2001.

53.
CATALAN, M. J.. E agora .... Folha de Notícias, 23 dez. 2001.

54.
CATALAN, M. J.. Segregação às avessas. Folha de Notícias, 16 dez. 2001.

55.
CATALAN, M. J.. Consciência Negra. Folha de Notícias, 25 nov. 2001.

56.
CATALAN, M. J.. Orgulho de ser brasileiro. Folha de Notícias, 11 nov. 2001.

57.
CATALAN, M. J.. Vírus. Folha de Notícias, 04 nov. 2001.

58.
CATALAN, M. J.. O medo do pó branco. Folha de Notícias, 21 out. 2001.

59.
CATALAN, M. J.. Liberdade Duradoura. Folha de Notícias, 14 out. 2001.

60.
CATALAN, M. J.. (Artigo sem Título). Folha de Notícias, 07 out. 2001.

61.
CATALAN, M. J.. Terror. Folha de Notícias, 30 set. 2001.

62.
CATALAN, M. J.. Água .. Até quando. Folha de Notícias, 02 set. 2001.

63.
CATALAN, M. J.. A matemática de um trevo. Folha de Notícias, 26 ago. 2001.

64.
CATALAN, M. J.. A revolta dos dedos. Folha de Notícias, 19 ago. 2001.

65.
CATALAN, M. J.. Essa agora. Folha de Notícias, 12 ago. 2001.

66.
CATALAN, M. J.. Duzentos dias. Folha de Notícias, Paranavaí, 29 jul. 2001.

67.
CATALAN, M. J.. Abrigo. Folha de Notícias, Paranavaí, 22 jul. 2001.

68.
CATALAN, M. J.. Ode ao retrocesso. Folha de Notícias, Paranavaí, 15 jul. 2001.

69.
CATALAN, M. J.. Paciência. Folha de Notícias, Paranavaí, 08 jul. 2001.

70.
CATALAN, M. J.. Liberdade. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 jul. 2001.

71.
CATALAN, M. J.. Eu também ! ! !. Folha de Notícias, Paranavaí, 24 jun. 2001.

72.
CATALAN, M. J.. Racionamento - O hilário. Folha de Notícias, Paranavaí, 17 jun. 2001.

73.
CATALAN, M. J.. Mais uma sobre educação. Folha de Notícias, Paranavaí, 03 jun. 2001.

74.
CATALAN, M. J.. Racionamento - As sanções. Folha de Notícias, Paranavaí, 27 maio 2001.

75.
CATALAN, M. J.. Racionamento. Folha de Notícias, Paranavaí, 20 maio 2001.

76.
CATALAN, M. J.. O que será da Copel. Folha de Notícias, Paranavaí, 06 maio 2001.

77.
CATALAN, M. J.. Para refletir. Folha de Notícias, Paranavaí, 29 abr. 2001.

78.
CATALAN, M. J.. O leão e suas mordidas. Folha de Notícias, Paranavaí, 22 abr. 2001.

79.
CATALAN, M. J.. 100 DIAS ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 15 abr. 2001.

80.
CATALAN, M. J.. Movimentação. Folha de Notícias, Paranavaí, 08 abr. 2001.

81.
CATALAN, M. J.. Direitos que merecem ser conhecidos. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 abr. 2001.

82.
CATALAN, M. J.. Palavra dada ... palavra cumprida ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 25 mar. 2001.

83.
CATALAN, M. J.. Burocracia. Folha de Notícias, Paranavaí, 18 mar. 2001.

84.
CATALAN, M. J.. Taxas e mais taxas. Folha de Notícias, Paranavaí, 11 mar. 2001.

85.
CATALAN, M. J.. Três casas. Folha de Notícias, Paranavaí, 25 fev. 2001.

86.
CATALAN, M. J.. Medo .. ou .. Pavor. Folha de Notícias, Paranavaí, 18 fev. 2001.

87.
CATALAN, M. J.. Nostalgia. Folha de Notícias, Paranavaí, 11 fev. 2001.

88.
CATALAN, M. J.. Velhos problemas. Folha de Notícias, Paranavaí, 04 fev. 2001.

89.
CATALAN, M. J.. Novos tempos, velhos hábitos. Folha de Notícias, Paranavaí, 28 jan. 2001.

90.
CATALAN, M. J.. Lições que merecem ser observadas. Folha de Notícias, Paranavaí, 21 jan. 2001.

91.
CATALAN, M. J.. Mr. Magoo. Folha de Notícias, Paranavaí, 14 jan. 2001.

92.
CATALAN, M. J.. Bem vindos ao terceiro milênio. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 04, 07 jan. 2001.

93.
CATALAN, M. J.. Algumas questões ambientais. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 24 dez. 2000.

94.
CATALAN, M. J.. Mais uma de natal. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 17 dez. 2000.

95.
CATALAN, M. J.. Pedidos para papai noel. Folha de Notícias, Paranavaí, 10 dez. 2000.

96.
CATALAN, M. J.. Passagem para o Hades. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 03 dez. 2000.

97.
CATALAN, M. J.. Problemas às vésperas do ano novo. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 nov. 2000.

98.
CATALAN, M. J.. A OAB e a defesa dos interesses da sociedade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 19 nov. 2000.

99.
CATALAN, M. J.. Só faltava-lhe o reino. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 12 nov. 2000.

100.
CATALAN, M. J.. Divagações em um feriadão. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 05 nov. 2000.

101.
CATALAN, M. J.. Sentimentos indescritíveis. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 29 out. 2000.

102.
CATALAN, M. J.. Adeus ao Banestado. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 22 out. 2000.

103.
CATALAN, M. J.. Estratégia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 15 out. 2000.

104.
CATALAN, M. J.. Aliviado. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 08 out. 2000.

105.
CATALAN, M. J.. Ainda sobre o ônibus 174. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 09 jul. 2000.

106.
CATALAN, M. J.. Ardilosas manobras. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 03, 02 jul. 2000.

107.
CATALAN, M. J.. Cuidados a serem tomados às vésperas da eleição. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 25 jun. 2000.

108.
CATALAN, M. J.. Os atos administrativos na teoria. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 18 jun. 2000.

109.
CATALAN, M. J.. Propaganda sim; mas com critérios. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 11 jun. 2000.

110.
CATALAN, M. J.. Da necessidade de ética na política. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 04 jun. 2000.

111.
CATALAN, M. J.. Por mais respeito ao meio ambiente. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 28 maio 2000.

112.
CATALAN, M. J.. O vírus do pedágio. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 21 maio 2000.

113.
CATALAN, M. J.. 1000000 de razões. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 14 maio 2000.

114.
CATALAN, M. J.. Impunidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 30 abr. 2000.

115.
CATALAN, M. J.. Ficção ou realidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 05, 30 abr. 2000.

116.
CATALAN, M. J.. 500 anos de exploração. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 23 abr. 2000.

117.
CATALAN, M. J.. Pelo povo de Paranavaí. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 16 abr. 2000.

118.
CATALAN, M. J.. Simbiose. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 02 abr. 2000.

119.
CATALAN, M. J.. Confissão. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 26 mar. 2000.

120.
CATALAN, M. J.. Perspectiva de futuro. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 19 mar. 2000.

121.
CATALAN, M. J.. Minúcias. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 09 mar. 2000.

122.
CATALAN, M. J.. Tristes lembranças da Ditadura. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 05 mar. 2000.

123.
CATALAN, M. J.. O consumidor e seus direitos II. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 27 fev. 2000.

124.
CATALAN, M. J.. O consumidor e seus direitos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 21 fev. 2000.

125.
CATALAN, M. J.. Alvarás de licença. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 14 fev. 2000.

126.
CATALAN, M. J.. Trabalho, mas onde ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 07 fev. 2000.

127.
CATALAN, M. J.. Unidos venceremos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 10 jan. 2000.

128.
CATALAN, M. J.. Digamos não à zona laranja. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 01 jan. 2000.

129.
CATALAN, M. J.. Lições básicas sobre o CDC. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 25 dez. 1999.

130.
CATALAN, M. J.. O parlamentarismo e o primeiro ministro. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 20 dez. 1999.

131.
CATALAN, M. J.. Belo presente de Natal. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 13 dez. 1999.

132.
CATALAN, M. J.. Pedras e Mosquitos II. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 29 nov. 1999.

133.
CATALAN, M. J.. Alerta a pais e alunos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 22 nov. 1999.

134.
CATALAN, M. J.. Os quartos negros da morte. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 15 nov. 1999.

135.
CATALAN, M. J.. Manutenção das Tradições. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 08 nov. 1999.

136.
CATALAN, M. J.. O ensino público e sua gratuidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 01 nov. 1999.

137.
CATALAN, M. J.. Pedras e Mosquitos. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 25 out. 1999.

138.
CATALAN, M. J.. Por falar em reforma tributária ! ! !. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 18 out. 1999.

139.
CATALAN, M. J.. A ilusão da apregoada reforma tributária. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 11 out. 1999.

140.
CATALAN, M. J.. Reforma Agrária - Já é a hora ? ? ?. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 04 out. 1999.

141.
CATALAN, M. J.. LDB - Alguns Lembretes. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 27 set. 1999.

142.
CATALAN, M. J.. Desrespeito à experiência. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 20 set. 1999.

143.
CATALAN, M. J.. Dos serviços essenciais. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 13 set. 1999.

144.
CATALAN, M. J.. Das verdades sobre o compulsório. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 06 set. 1999.

145.
CATALAN, M. J.. Terror a luz do dia. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 30 ago. 1999.

146.
CATALAN, M. J.. Parabéns à iniciativa. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 23 ago. 1999.

147.
CATALAN, M. J.. Curiosidade. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 16 ago. 1999.

148.
CATALAN, M. J.. Considerações sobre a cobrança da dívida ativa. Folha de Notícias, Paranavaí, p. 06, 09 ago. 1999.

149.
CATALAN, M. J.. Inconsciente coletivo. Folha de Notícias, Paranavaí, 02 ago. 1999.

150.
CATALAN, M. J.. Recapeamento Asfaltico. Folha de Notícias, Paranavaí, 01 ago. 1999.

151.
CATALAN, M. J.. O ovo ou a galinha. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 jul. 1999.

152.
CATALAN, M. J.. Stelio. Folha de Notícias, Paranavaí, 19 jul. 1999.

153.
CATALAN, M. J.. Da terceirização da cobrança de créditos municipais face a Constituição do Estado do Paraná. Folha de Notícias, Paranavaí, 12 jul. 1999.

154.
CATALAN, M. J.. Caudilhos e Coronéis. Folha de Notícias, Paranavaí, 05 jul. 1999.

155.
CATALAN, M. J.. Desrespeito. Folha de Notícias, Paranavaí, 21 jun. 1999.

156.
CATALAN, M. J.. Alvarás de Licença. Folha de Notícias, Paranavaí, 24 maio 1999.

157.
CATALAN, M. J.. O MST, Deus e o Diabo. Folha de Notícias, Paranavaí, 17 maio 1999.

158.
CATALAN, M. J.. A polêmica portaria nº 03. Folha de Notícias, Paranavaí, 03 maio 1999.

159.
CATALAN, M. J.. Do verdadeiro espírito democrático. Folha de Notícias, Paranavaí, 26 abr. 1999.

160.
CATALAN, M. J.. Das abusividades cometidas por alguns bancos de dados de informações sobre consumidores. Diário do Noroeste, Paranavaí, 28 fev. 1999.

161.
CATALAN, M. J.. Surpresas do Plano Real. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 fev. 1999.

162.
CATALAN, M. J.. A utilidade do estojo de primeiros socorros. Diário do Noroeste, Paranavaí, 24 jan. 1999.

163.
CATALAN, M. J.. Uma pequena mas significativa vitória. Diário do Noroeste, Paranavaí, 17 jan. 1999.

164.
CATALAN, M. J.. Um ano com os leitores. Diário do Noroeste, Paranavaí, 10 jan. 1999.

165.
CATALAN, M. J.. Perspectiva de futuro. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 jan. 1999.

166.
CATALAN, M. J.. Desrespeito. Diário do Noroeste, Paranavaí, 24 dez. 1998.

167.
CATALAN, M. J.. Natal X 13º Salário. Diário do Noroeste, Paranavaí, 13 dez. 1998.

168.
CATALAN, M. J.. Educação: Prioridade de um povo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 17 nov. 1998.

169.
CATALAN, M. J.. Que absurdo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 11 nov. 1998.

170.
CATALAN, M. J.. Desta vez vai. Diário do Noroeste, Paranavaí, 27 out. 1998.

171.
CATALAN, M. J.. Grande risco. Diário do Noroeste, Paranavaí, 25 out. 1998.

172.
CATALAN, M. J.. Preciosismo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 11 out. 1998.

173.
CATALAN, M. J.. Da proibição legal do anatocismo praticado pelas instituições financeiras. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 set. 1998.

174.
CATALAN, M. J.. Água X Lixo. Diário do Noroeste, 16 ago. 1998.

175.
CATALAN, M. J.. Os números do vício. Diário do Noroeste, Paranavaí, 09 ago. 1998.

176.
CATALAN, M. J.. O mal que quase ninguém vê. Diário do Noroeste, Paranavaí, 26 jul. 1998.

177.
CATALAN, M. J.. Tecnologia versus Segurança. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 jul. 1998.

178.
CATALAN, M. J.. O abuso dos juros nas relações de consumo. Diário do Noroeste, Paranavaí, 28 jun. 1998.

179.
CATALAN, M. J.. O valor de uma conquista. Diário do Noroeste, Paranavaí, 21 jun. 1998.

180.
CATALAN, M. J.. 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 jun. 1998.

181.
CATALAN, M. J.. Zona Laranja: Ilegitimidade da cobrança. Diário do Noroeste, Paranavaí, 19 maio 1998.

182.
CATALAN, M. J.. Ética X Política. Diário do Noroeste, Paranavaí, 13 maio 1998.

183.
CATALAN, M. J.. Cuidado com o dia das mães. Diário do Noroeste, Paranavaí, 03 maio 1998.

184.
CATALAN, M. J.. Cuidado com as compras. Diário do Noroeste, Paranavaí, 19 abr. 1998.

185.
CATALAN, M. J.. Algumas questões ambientais. Diário do Noroeste, Paranavaí, 12 abr. 1998.

186.
CATALAN, M. J.. Da responsabilidade civil do médico. Diário do Noroeste, Paranavaí, 05 abr. 1998.

187.
CATALAN, M. J.. Trabalho. Mas onde ! ! !. Diário do Noroeste, Paranavaí, 29 mar. 1998.

188.
CATALAN, M. J.. Alterações no Código de Defesa do Consumidor. Diário do Noroeste, Paranavaí, 22 mar. 1998.

189.
CATALAN, M. J.. O Código de Defesa do Consumidor. Diário do Noroeste, Paranavaí, 15 mar. 1998.

190.
CATALAN, M. J.. A respoinsabilidade nos furtos em estacionamentos. Diário do Noroeste, Paranavaí, 01 mar. 1998.

191.
CATALAN, M. J.. Buracos no asfalto ou no bolso ?. Folha de Notícias, Paranavaí, 09 fev. 1998.

192.
CATALAN, M. J.. Perplexidade ! ! !. Diário do Noroeste, Paranavaí, 08 fev. 1998.

193.
CATALAN, M. J.. FGTS - Correção Automática. Diário do Noroeste, Paranavaí, 01 fev. 1998.

194.
CATALAN, M. J.. O Brasil que ninguém vê. Diário do Noroeste, Paranavaí, 25 jan. 1998.

195.
CATALAN, M. J.. Iluminação Pública: Outra Abusividade. Correio Metropolitano, Sarandi, 03 nov. 1997.

196.
CATALAN, M. J.. Ardilosas Manobras. O repórter regional, Sarandi, 28 out. 1997.

197.
CATALAN, M. J.. Estado Imparcial ?. Correio Metropolitano, Sarandi, 27 set. 1997.

198.
CATALAN, M. J.. Reforma agrária: será tão complicado ?. Correio Metropolitano, Sarandi, 15 ago. 1997.

199.
CATALAN, M. J.. Ser ou não Ser ?. Correito Metropolitano, Sarandi, 11 jul. 1997.

200.
CATALAN, M. J.. Polícia para quem precisa. O Diário do Norte do Paraná, 05 abr. 1997.

201.
CATALAN, M. J.. Desincompatibilização: Esse Bicho de Sete Cabeças. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 06 fev. 1997.

202.
CATALAN, M. J.. A hora da mudança. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 23 jul. 1996.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CATALAN, M.. Rolezinho: a negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI, Costa Rica, 2017, San Jose. Cátedra Unesco de Direitos Humanos ULASALLE-CEDE. Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 108-126.

2.
CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil. In: V Encontro internacional do Conpedi Montevidéu, 2016, Montevidéu. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 173-190.

3.
PITOL, Y. U. ; CATALAN, M. . A comunicação mercadológica direcionada ao público infantil: uma análise empírica de embalagens de doces à luz da resolução n. 163/2014 do CONANDA. In: XII SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE ? SEFIC 2016, 2016, Canoas. Equidade social e entendimento global. Canoas: Unilasalle, 2016. v. 12. p. 01-10.

4.
CORSO, A. M. ; CATALAN, M. . A mediação como meio de solução de conflitos na doutrina consumerista e no novo código de processo civil. In: XII SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE, 2016, Canoas. Equidade social e entendimento global. Canoas: Unilasalle, 2016. v. 12. p. 1-7.

5.
FERREIRA, C. F. ; CATALAN, M. ; SCHWARTZ, G. A. D. . A reprodução humana assistida e a Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do direito frente às ofertas via internet de tratamento de fertilização. In: XII SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE, 2016, Canoas. Equidade social e entendimento global. Canoas: Unilasalle, 2016. v. 12. p. 1-5.

6.
CATALAN, M.; MULLER, M. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário: Desafios do Direito Agrário Contemporâneo, 2014, Ribeirão Preto. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai Edições, 2014. v. 01. p. 599-613.

7.
CATALAN, M. J.. Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. In: VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos, 2013, Léon. Memoria VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. León, Nicarágua: Editorial Universitária Unan León, 2013. v. 01. p. 553-564.

8.
CATALAN, M. J.. Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. In: Seminário Nanotecnologias: um desafio para o Século XXI, 2010, São Leopoldo. Um desafio para o Século XXI. São Leopoldo: Casa Leiria, 2010. v. 00. p. 286-287.

9.
CATALAN, M. J.. Limitações ao direito de propriedade no código florestal e a recepção da matéria pelo código civil. In: 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e app. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 1. p. 515-530.

10.
CATALAN, M. J.. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. In: VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007, Belo Horizonte. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PITOL, Y. U. ; CATALAN, M. . Uma reflexão sobre a publicidade infantil e a necessária proteção da criança no mercado de consumo. In: SEFIC, 2017, Canoas. A pesquisa e o respeito à diversidade. Canoas: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 664-669.

2.
CATALAN, M.; MOSSINI, L. R. B. . O wrongful conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. In: VI Agendas de direito civil-constitucional: fragmentação, constitucionalização e caos, 2017, Rio de Janeiro. VI Agendas de direito civil-constitucional: fragmentação, constitucionalização e caos, 2017. v. 2. p. 26-26.

3.
CATALAN, M. J.. Dos danos extrapatrimoniais causados à pessoa jurídica: uma análise a partir do enunciado 189 da III Jornada de Direito Civil do CJF. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando novas idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-296.

4.
CATALAN, M. J.. A aproximação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor na III Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-296.

5.
CATALAN, M. J.. Dos pressupostos do dever de indenizar à luz do enunciado 159 da III Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Unipar, 2006. p. 296-297.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CATALAN, M.. Videovigilância na urbe contemporânea: uma reflexão acerca da (il)icitude atada ao sacrifício de liberdades civis e igualdade prometida aos brasileiros. In: VII Agendas de Direito Civil Constitucional, 2018, Vitória. VII Agendas de Direito Civil Constitucional. Canoas: Unilasalle, 2018. v. 3. p. 24-25.

2.
CATALAN, M.; DOTTO, S. . The diffusion of the video surveillance system in the contemporary urbe: Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. In: Reducing boundaries: presentation of Marie Curie results, 2017, Veneza. Reducing boundaries: presentation of Marie Curie results. Veneza: IUAV, 2017. v. 1. p. 11-12.

3.
MOSSINI, L. R. B. ; CATALAN, M. . O wrongful conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. In: SEFIC, 2017, Canoas. A pesquisa e o respeito à diversidade. Canoas: Unilasalle, 2017. v. -. p. 508-508.

4.
CATALAN, M.. La fragmentación del derecho y el deber de reparar (o no) daños vinculados a la concesión de crédito a sobreendeudados. In: The futures we want: global sociology and the struggles for a better world, 2016, Viena. Book of abstracts. Viena: -, 2016. v. 01. p. 130-130.

5.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: II Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2014, Caxias. Anais II Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias: FSG, 2014. v. 02. p. 638-639.

6.
CATALAN, M. J.. Consigned credit in Brazil. In: Sociologie du Droit et Action Politique, 2013, Toulouse. RCSL Working Group - Law and Politics - Legal reforms: seeking new practices, in the face of lagging inertia, 2013.

7.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: IX Semana Científica Unilasalle, 2013, Canoas. IX SEFIC: Semana Científica Unilasalle. Canoas: Unilasalle, 2013. v. -. p. ---.

8.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. In: I Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão FADERGS, 2013, Porto Alegre. Anais do I Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão FADERGS. Porto Alegre: Fadergs, 2013. v. 01. p. ...-....

9.
CATALAN, M. J.; WAIDMAN, C. J. ; WAIDMAN, M. A. . Doença e Incapacidade: A curatela como direito de família. In: Ciência, Cuidado e Saúde, 2003, Maringá. Anais da II Jornada Interdisciplinar: a família como foco do ensino, da pesquisa e da assistência. Maringá: UEM/DEN, 2003. v. 02. p. 150-151.

10.
CATALAN, M. J.; BRAGA, A. N. ; FRANCO, F. L. ; SOUZA, L. M. ; MAZARO, P. S. . Ação Civil Pública e Acesso à Justiça. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2002, Umuarama. Anais do I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa. Umuarama: Unipar, 2002.

11.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M. ; SOMENZARI, G. ; FRANCO, F. L. . Acesso à justiça: os obstáculos institucionais para o acesso à ordem jurídica justa. In: I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa, 2002, Umuarama. Anais do I Encontro de Iniciação Científica: I Fórum de Pesquisa. Umuarama: Unipar, 2002. p. 71-72.

Apresentações de Trabalho
1.
CATALAN, M.. La problemática de los transgénicos en el derecho civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CATALAN, M.. La protección del consumidor en Brasil: su régimen jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CATALAN, M.. Reflexões acerca da fundamentalidade do direito do consumidor brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CATALAN, M.. Cláusula de incomunicabilidade no testamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CATALAN, M.. La responsabilidad por productos defectuosos en el derecho brasileño. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CATALAN, M.. La fragilidad de la culpa en el derecho contractual contemporâneo: una perspectiva sudamericana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CATALAN, M.; TARTUCE, F. . Boa-fé objetiva e violação positiva do contrato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. . Constitucionalização do direito civil na contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CATALAN, M.. Assédio de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CATALAN, M.; FERNANDES, A. J. S. ; GRASSI NETO, R. . Segurança alimentar e proteção do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
CATALAN, M.; SCHULMAN, G. . A proteção do consumidor no Mercado Imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CATALAN, M.. Videovigilância na urbe contemporânea: uma reflexão acerca da (il)icitude atada ao sacrifício de liberdades civis e igualdade prometida aos brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CATALAN, M.. A proteção do consumidor no Direito brasileiro: arquitetura e movimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CATALAN, M.. O Contrato de Seguro sob a Ótica do Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CATALAN, M.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CATALAN, M.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CATALAN, M.; TORRES, F. . Proteção do consumidor à deriva?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CATALAN, M.; FERREIRA, C. F. . Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CATALAN, M.. Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CATALAN, M.; PASQUAL, C. . Que vontade de não ter vontade: uma crítica à valorização do elemento volitivo na interpretação dos contratos de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CATALAN, M.. Quando se imagina que um antílope possa devorar um leão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BIONI, B. R. ; CATALAN, M. ; FROTA, M. ; LEONARDI, M. ; LISBOA, R. S. . Contratos e tecnologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
CATALAN, M.. La protección del consumidor en el derecho brasileño. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CATALAN, M.. Videovigilância na cidade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CATALAN, M.. O tratamento jurídico do built to suit no Direito brasileiro e a necessária tutela de vulnerabilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
CATALAN, M.; LACERDA, M. ; SCHREIBER, A. . Novos danos na responsabilidade civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
CATALAN, M.. Um singelo ensaio sobre a responsabilidade sem danos no direito brasileiro contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CATALAN, M.. A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
CATALAN, M.. In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
CATALAN, M.. A hermenêutica do seguro de vida, frente ao suicídio, no direito brasileiro: notas para a escorreita tutela do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CATALAN, M.. O assédio de consumo no Brasil: sedução e violência na Sociedade do Espetáculo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CATALAN, M.. Rolezinho: a negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
CATALAN, M.. Ascensión y caída de la culpa como factor de imputación del deber de reparar los daños contractuales en el derecho civil y en el derecho de consumidor brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
AZEVEDO, G. ; CATALAN, M. ; RODRIGUEZ, J. R. . Sociologia jurídica contra dogmática? Em busca de convergências.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
CATALAN, M.. Built to suit versus locação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
CATALAN, M.. The rolezinho and the fragmentation of law in Brazilian courts: reflecting about some unhappy cases of social exclusion. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
CERUTTI, E. ; CATALAN, M. . The challenges of the surrogacy and parentage in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
CATALAN, M.. Dilemas contemporâneos no direito das famílias: notas inspiradas no XVI Congresso da USFL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
CATALAN, M.. Dogmática obrigacional em crise: uma análise sob a perspectiva das relações entre direito e sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
CATALAN, M.; MOSSINI, L. R. B. . O wrongful conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
CATALAN, M.. Entre o Direito e a Sociedade: notas para a compreensão da responsabilidade sem danos, no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CATALAN, M.. Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . Aportes críticos para la comprensión del acoso de consumo en el derecho brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
CATALAN, M.; VARIZAT, A. ; VIAL, S. M. . Problemas actuales en el derecho del consumidor del Brasil: propuestas y proyectos de reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CATALAN, M.; VARIZAT, A. . Políticas públicas, articulación y educación de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
CATALAN, M.. O direito do consumo no Brasil: gênese, maturação, desconstrução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CATALAN, M.. As mutações do Direito das Famílias no Brasil: uma reflexão lastreada na densificação da afetividade e da isonomia pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
CATALAN, M.. La desconstrucción del derecho del consumidor en el Superior Tribunal de Justicia brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
COSTA, R. A. ; CATALAN, M. . The culture of fear, urbanization and criminalization: a case study of the surveillance in the Risk Society. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
CATALAN, M.. El contrato de servicios en el derecho brasileño. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
CATALAN, M.. A cidade através dos olhos dos anjos: liberdades civis e igualdade material em xeque?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
CATALAN, M.. Reflecting about what is seen through the angels eyes: privacy protection in contemporary cities. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
BERTONCELLO, K. D. ; CATALAN, M. ; FERREIRA, V. H. A. ; GARCIA, L. . Proteção pessoal do consumidor e práticas abusivas: o assédio de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
CATALAN, M.. Em nome do pai: um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de paternidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CATALAN, M.. Fragmentação do Direito e perfis ambientais da propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
CATALAN, M.. In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
CATALAN, M.. O pesadelo de Mnemósine: reflexões acerca de sistemas de videovigilância, memórias eletrônicas e liberdades civis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; RIBEIRO, D. G. . Empreitada, built to suit, incorporação e outros contratos imobiliários: notas inspiradas na necessidade de tutela dos consumidores brasileiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
CATALAN, M.. Liberdade e igualdade em risco: implicações jurídicas na difusão de sistemas de videovigilância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
CATALAN, M.. Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil brasileira recém-aprovada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
CATALAN, M.. La fragmentación del derecho y el deber de reparar (o no) daños vinculados a la concesión de crédito a sobreendeudados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
CATALAN, M.. Novos danos na responsabilidade civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CATALAN, M.. Assédio de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
CATALAN, M.. Notas acerca da reparação dos danos decorrentes da concessão de crédito à superendividados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CATALAN, M.. Uma história a ser contada a partir de fragmentos de vinte e cinco anos de direito do consumidor no Brasil: entre a densificação e o desrespeito a um direito explicitamente fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CATALAN, M.. Adimplemento: notas sobre os simplismos contidos na ideia de duplo fim da relação obrigacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
CATALAN, M.. La violación de deberes contractuales y la reparación de los daños vinculados a el préstamo irresponsable de crédito en el derecho brasileño contemporáneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
CATALAN, M.. O built to suit no Direito brasileiro: uma visão panorâmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
CATALAN, M. J.. Multiparenting under the lens of Brazilian courts: today, maybe, Sofia's choice would have been different. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
CATALAN, M. J.. Los transgénicos y el derecho de daños en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CATALAN, M.. A imputação do dever de reparar danos nascidos da violação de deveres contratuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
CATALAN, M.. Uma história do contrato: do Code aos fragmentos que compõem os mosaicos contemporâneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
CATALAN, M.. Defendam Jerusalém: o rolezinho e a fragmentação do Direito nos tribunais brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
CATALAN, M.; SCHMITT, C. . O inadimplemento contratual no CDC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
CATALAN, M.. O suicídio e os seguros de vida: três leituras possíveis, uma solução eleita. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
CATALAN, M.. Breves notas acerca dos divórcios extrajudiciais e dos equívocos que informam as opções dogmáticas na nova codificação processual civil tupiniquim. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CATALAN, M.. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
CATALAN, M.. Consigned credit in Brazil: decipher me or I will devour you. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
CATALAN, M.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CATALAN, M.. Um sucinto inventário de 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
CATALAN, M.. Hold Jerusalem: the rolezinho and the law made in brazilian Courts of Justice. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
CATALAN, M.. A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CATALAN, M.. Los riegos del desarrollo y el deber de reparar los daños ignorados en el proceso productivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
CATALAN, M.. Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

87.
CATALAN, M.. Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
CATALAN, M.. Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
CATALAN, M.. La mano que acaricia es la misma que tira las piedras: los rolezinhos y las soluciones encontradas por la justicia brasileña. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
CATALAN, M.. Privacy protection in contemporary cities: reflecting about what is seen through the eyes of the angels. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
CATALAN, M. J.. Vida para o consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CATALAN, M.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
CATALAN, M. J.. A conformação do dever de reparar e a morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
CATALAN, M. J.. Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
CATALAN, M. J.. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

96.
CATALAN, M.; KIRCHNER, F. ; SILVA, J. S. L. . Espetáculos públicos, eventos desportivos e direito do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
CATALAN, M. J.. A responsabilidade civil em juízo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

98.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
CATALAN, M. J.. Multiparentalidade em debate:entre a law in books e a law in action.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

100.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

101.
CARLINI, A. ; CATALAN, M. J. ; PORTO, R. . Responsabilidade dos provedores e garantia dos usuários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

102.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

103.
CATALAN, M.; MULLER, M. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

104.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

105.
CATALAN, M.. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

106.
CATALAN, M. J.. Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

107.
CATALAN, M.. La arqueología de la culpa en el derecho obligacional y la reparación de los daños contractuales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

108.
GUIMARAES, M. M. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. . (Des)confiança e comunicação na sociedade contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

109.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
CATALAN, M.. A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
GOMES, P. ; CATALAN, M. . Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

112.
CATALAN, M. J.. Apontamentos acerca da violação de dever contratual no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
CATALAN, M. J.. A ideia de contrato na contemporaneidade jurídica brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
CATALAN, M. J.. Obrigações e contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
CATALAN, M. J.. Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
CATALAN, M. J.. Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

118.
CATALAN, M. J.; FROTA, P. M. C. . Morte da culpa no contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
CATALAN, M. J.. Consigned Credit in Brazil: dechiper me or I will devour you. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

120.
CATALAN, M. J.. Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

121.
CATALAN, M. J.; ARONNE, R. . A tutela judicial do consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

122.
CATALAN, M. J.. Reflexões pragmáticas e dogmáticas decorrentes da morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

123.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual e a reverberação da tutela da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
CATALAN, M. J.. Fronteiras atuais da responsabilidade civil no direito civil e no direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil no âmbito da proteção do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
GOMES, P. ; CATALAN, M. J. . Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

127.
CATALAN, M. J.. O tempo e a culpa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

128.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa no contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
CATALAN, M. J.. Violação de dever contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na imputação do dever de reparar os danos oriundos da violação de dever contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
CATALAN, M. J.. O duty to mitigate the loss: em busca do estado da arte no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

132.
CATALAN, M. J.. A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
CATALAN, M. J.. Multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

134.
CATALAN, M. J.. Contratos em direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
CATALAN, M. J.. A boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar o próprio prejuízo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
FLOREZ, F. S. ; CATALAN, M. J. . A função social da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

137.
CATALAN, M. J.. Chronos, Kairós e a funcionalização do direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

138.
CATALAN, M. J.. É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
CATALAN, M. J.. Notas dogmáticas e pragmáticas sobre a transmutação da responsabilidade civil em direito de danos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
CATALAN, M. J.. Aspectos do direito civil na atualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
CATALAN, M. J.. Novos contornos da responsabilidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
CATALAN, M. J.. Aspectos Materiais na Locação Imobiliária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
CATALAN, M. J.. A constitucionalização do direito de família contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
CATALAN, M. J.. A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa responsabilidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

147.
CATALAN, M. J.. A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

148.
CATALAN, M. J.. Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
CATALAN, M. J.. A violação de dever contratual no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
CATALAN, M. J.. Direito das Sucessões: por que e para quem ? Reflexões a partir da realidade brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
CATALAN, M. J.. Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
CATALAN, M. J.; TARTUCE, F. ; KROETZ, M. C. . O Enriquecimento Sem Causa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

153.
CATALAN, M. J.. As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

154.
CATALAN, M. J.. Inovações do Direito das Obrigações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

155.
CATALAN, M. J.. Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

156.
CATALAN, M. J.. A Interpretação dos Contratos no Direito Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
CATALAN, M. J.. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
CATALAN, M. J.. Aspectos jurídicos e atuação do advogado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
CATALAN, M. J.. Novos rumos da responsabilidade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
CATALAN, M. J.. Construindo limites à resolução do negócio jurídico: uma abordagem a partir do contrato de seguro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
CATALAN, M. J.. Mora no Contrato de Seguro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
CATALAN, M. J.. Análise crítica dos enunciados 159 e 189 a 191 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

163.
CATALAN, M. J.. Mora e Incumprimento das Obrigações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
CATALAN, M. J.. Os danos extrapatrimonias na visão dos enunciados 159 e 189 do CJF. 2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

165.
CATALAN, M. J.. Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

166.
CATALAN, M. J.. Conhecendo a Legislação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

167.
CATALAN, M. J.. O Direito como ele é. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
CATALAN, M. J.. Noções de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
COULON, F. K. ; CATALAN, M. . O dano existencial como contribuição da cultura jurídica italiana. Canoas: Unilasalle, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
MATZENBACHER, R. ; CATALAN, M. . Tempo e contrato: crítica ao pacto fáustico. Madrid: Marcial Pons, 2018. (Tradução/Artigo).

3.
GUIMARAES, M. M. ; CATALAN, M. . Neocentralismo e recodificação contemporânea do direto privado: uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas. Belo Horizonte: Editora Forum, 2018. (Tradução/Artigo).

4.
MOSSINI, L. R. B. ; CATALAN, M. . O wrongful conception no Direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017 (Resumo).

5.
CATALAN, M.. Singelos apontamentos sobre a importância da adequada significação normativa da solidariedade constitucional. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CATALAN, M.. É possível proteger, juridicamente, o projeto de vida?. -: -, 2017. (Tradução/Artigo).

7.
KROEFF, M. E. T. ; CATALAN, M. . As atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos: critérios de decisão para situações contratuais difusas. Belo Horizonte, 2017. (Tradução/Artigo).

8.
CATALAN, M.; COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Liberdade e sensibilidade. Canoas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
CATALAN, M.; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ARONNE, R. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Apresentação. Canoas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. . Rumo à adolescência. Canoas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
CATALAN, M.. A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no anteprojeto de lei do novo código mercantil espanhol. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2016. (Tradução/Artigo).

12.
CATALAN, M. J.. Multa administrativa: conduta abusiva não configurada. RT: Revista dos Tribunais, 2014 (Resumo).

13.
CATALAN, M. J.. Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. Belo Horizonte: Fórum, 2014 (Resumo).

14.
CATALAN, M. J.. A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo. Aracaju 2013 (Resumo).

15.
CATALAN, M. J.. Vício de produto - Automóvel - E a responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resumo).

16.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Resumo).

17.
CATALAN, M. J.. Fixação unilateral do preço em compromisso de compra e venda de produção agrícola de safra futura: impossibilidade e manutenção do negócio. São Paulo: RT, 2007 (Parecer).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CAPELLER, W. ; CATALAN, M. ; GONZALES, L. P. ; KONZEN, L. . Comissão editoral do Sociology of Law. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2018.

2.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

3.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Thesis Juris. 2018.

4.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2018.

5.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista de Informação Legislativa. 2018.

6.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2018.

7.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2018.

8.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

9.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista do Direito Público. 2018.

10.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

11.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

12.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

13.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

14.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

15.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018.

16.
CATALAN, M.. Pareceres (22) blind review - XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018.

17.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista da Faculdade de Direito. 2018.

18.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

19.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

20.
CATALAN, M.. Parecer (blind review) para a Revista EM TEMPO. 2018.

21.
CATALAN, M.. Parecer blind review para o VI Congresso do IBDCivil. 2018.

22.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista de Informação Leguslativa. 2018.

23.
CATALAN, M.. Parecer (blind review) para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

24.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista de Direito (UFV). 2018.

25.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

26.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2018.

27.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2017.

28.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2017.

29.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017.

30.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017.

31.
CATALAN, M.. Parecer no sistema blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

32.
CATALAN, M.. Parecer no sistema blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2017.

33.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista de Direito dos Monitores da UFF. 2017.

34.
CATALAN, M.. Parecer no sistema double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2017.

35.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2017.

36.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

37.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

38.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.. 2017.

39.
CATALAN, M.. Parecer no sistema blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

40.
CATALAN, M.. Parecer blind review acerca de trabalho submetido ao XXVI Congresso Nacional do Conpedi, São Luís do Maranhão. 2017.

41.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista do Direito Público. 2017.

42.
CATALAN, M.. Parecer para a XIII Semana Científica da UNILASALLE. 2017.

43.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2017.

44.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

45.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista de Doutrina e Jurisprudência. 2017.

46.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2017.

47.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

48.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2017.

49.
CATALAN, M.. Parecer no sistema blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2017.

50.
CATALAN, M.. Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2017.

51.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

52.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

53.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

54.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

55.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2016.

56.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

57.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

58.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

59.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

60.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2016.

61.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

62.
CATALAN, M.. Parecer double bind review para a Revista Brasileira de Direito Processual. 2016.

63.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

64.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

65.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

66.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

67.
CATALAN, M.. Parecer double blind review de texto submetido ao V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu. 2016.

68.
CATALAN, M.. Parecer double blind review de texto submetido ao V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu. 2016.

69.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2016.

70.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

71.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2016.

72.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2016.

73.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2016.

74.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2016.

75.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

76.
CATALAN, M.. Parecer para o XXV Congresso do Conpedi Curitiba. 2016.

77.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2016.

78.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2016.

79.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

80.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2015.

81.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

82.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2015.

83.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2015.

84.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

85.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

86.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2015.

87.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2015.

88.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

89.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

90.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

91.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

92.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2015.

93.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

94.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

95.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2015.

96.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2015.

97.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2015.

98.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

99.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2015.

100.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. 2014.

101.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Direito em Debate. 2014.

102.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

103.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

104.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

105.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

106.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2014.

107.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

108.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

109.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

110.
CATALAN, M.. Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

111.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2013.

112.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2013.

113.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2013.

114.
CATALAN, M. J.. Parecer double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CATALAN, M.; KEHL, C. . Conexão Unisinos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CATALAN, M.. Panorama. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. . Garantías mobiliarias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CATALAN, M.; PAMPLONA FILHO, R. . Papeando com Pamplona. 2015.

5.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa no direito contratual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CATALAN, M.. Programa ADVJUS. 2014.

7.
CATALAN, M. J.. Opinião do Consumidor. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; CORSO, A. M. ; DOLEYS, T. M. ; FERREIRA, C. F. ; GUIMARAES, M. M. ; KNEBEL, N. ; MOLLER, G. ; MOSSINI, L. R. B. ; PITOL, Y. U. . O direito e a sociedade de consumo. 2016; Tema: Direito do consumidor. (Site).

2.
CATALAN, M. J.. Academia.edu. 2013; Tema: Divulgação de produção cientifica. (Rede social).

3.
CATALAN, M. J.. Marcos Catalan. 2006; Tema: Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CATALAN, M.. Direitos do consumidor brasileiro: desafios e dilemas contemporâneos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CATALAN, M.. Doação imobiliária, comodato de bens imóveis e mútuo feneratício. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CATALAN, M.. Gestão de riscos e mecanismos de garantia nos contratos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CATALAN, M.. Direito civil I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CATALAN, M.. Daños masivos nacionales y internacionales. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CATALAN, M.; PITOL, Y. U. . Direito do consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CATALAN, M.. Contratos e Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CATALAN, M.; TARTUCE, F. . Dano estético. 2018. .

9.
CATALAN, M.; MEDEIROS, F. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2018. (Editoração/Periódico).

10.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. ; BARROSO, L. A. . VII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2018. (Editoração/Anais).

11.
CATALAN, M.; MEDEIROS, F. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2018. (Editoração/Periódico).

12.
AMATO, C. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; PONTIN, F. . Fragmentação e constitucionalização do direito civil brasileiro. 2018. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2018).

13.
AMATO, C. ; BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. ; PONTIN, F. . A construção do direito do consumidor no Brasil. 2018. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2018).

14.
CATALAN, M.. Os danos morais na atual jurisprudência superior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CATALAN, M.. Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro (e) algumas palavras sobre o Estatuto da pessoa com deficiência e outros microssistemas jurídicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CATALAN, M.. Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CATALAN, M.. Direito civil I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CATALAN, M.. Legitimación. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
CATALAN, M.. Proteção contratual do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CATALAN, M.. Teoria e principiologia dos contratos: normas cogentes e regulação jurídica dos negócios privados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CATALAN, M.. Contratualidade no CDC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CATALAN, M.. Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CATALAN, M.; GUIMARAES, M. M. ; CORSO, A. M. ; PITOL, Y. U. ; FERREIRA, C. F. ; KNEBEL, N. ; ACOSTA JUNIOR, J. . Direitos dos Consumidores: Desafios e Dilemas Contemporâneos. 2017. .

24.
CATALAN, M.. Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CATALAN, M.; MEDEIROS, F. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017. (Editoração/Periódico).

26.
CAPELLER, W. ; CATALAN, M. ; GONZALES, L. P. ; GUIA, M. J. ; KONZEN, L. . Anais Sociology of Law 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. 2017. (Editoração/Anais).

27.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. . VI Agendas de direito civil-constitucional: fragmentação, constitucionalização e caos. 2017. (Editoração/Anais).

28.
CATALAN, M.; MEDEIROS, F. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017. (Editoração/Periódico).

29.
BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. . A construção do direito do consumidor no Brasil. 2017. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2017).

30.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fragmentação e constitucionalização do direito civil brasileiro. 2017. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2017).

31.
CATALAN, M.. A crise de cooperação no direito obrigacional - o duty to mitigate [the loss] e a teoria do adimplemento substancial: tendências contemporâneas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
CATALAN, M.. Relações de consumo: conceito de consumidor e fornecedor. 2016. .

33.
BUSSATTA, E. L. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; GUIMARAES, M. M. ; MIRAGEM, B. ; PEREIRA, J. L. K. ; SARTOR, F. ; ZOCH, R. . Contratos. 2016. .

34.
CATALAN, M.. Princípios básicos do direito do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CATALAN, M.. Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
CATALAN, M.. Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CATALAN, M.. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CATALAN, M.. Divórcio: (a) aspectos materiais, (b) conceito, (c) pressupostos, (d) evolução, (e) fim da separação judicial e (f) aspectos práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CATALAN, M.. Evolução do conceito de obrigação: da pacta sunt servanda à função social do contrato. A socialidade nas relações obrigacionais e a superação da perspectiva individualista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CATALAN, M.. Contratualidade no Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CATALAN, M.. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CATALAN, M.. Dano e risco nas relações de consumo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
CATALAN, M.. Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CATALAN, M.. Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
CATALAN, M.. Extinção dos contratos: extinção normal, por fatos anteriores e posteriores à celebração. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CATALAN, M.. Contratos em espécie: compra e venda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CATALAN, M.. Extinção dos contratos: extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores à celebração, por fatos posteriores à celebração, extinção por morte. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CATALAN, M.. Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CATALAN, M.. Extinção dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
CATALAN, M. J.; COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2016. (Editoração/Periódico).

51.
COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2016. (Editoração/Periódico).

52.
CATALAN, M.; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ARONNE, R. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . V Agendas de Direito Civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização. 2016. (Editoração/Anais).

53.
CATALAN, M.. A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores. 2016. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2016).

54.
CATALAN, M.. Direito civil-constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasleiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
CATALAN, M.. A crise de cooperação no direito obrigacional - o duty to mitigate [the loss] e a teoria do adimplemento substancial: tendências contemporâneas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
CATALAN, M.. Direitos básicos do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CATALAN, M.. Responsabilidade do fornecedor pela fato do produto ou serviço. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
CATALAN, M.. Divórcio: (a) aspectos materiais, (b) conceito, (c) pressupostos, (d) evolução, (e) fim da separação judicial e (f) aspectos práticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. . A tutela jurídica do direito da personalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
CATALAN, M.. Contratos de transporte. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
CATALAN, M.. Contratualidade no CDC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
CATALAN, M.. Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
CATALAN, M.. Doação imobiliária, comodato de bens imóveis e mútuo feneratício. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
CATALAN, M.. Morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
CATALAN, M.. Princípios contratuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
CATALAN, M.. Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CATALAN, M.. A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores. 2015. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2015).

68.
CATALAN, M. J.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. .

69.
CATALAN, M.. Família III: questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
CATALAN, M. J.. Direito contratual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
CATALAN, M. J.. Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e sua repercussões para o contrato.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
CATALAN, M. J.. Novos danos na responsabilidade civil. 2014. .

73.
CATALAN, M. J.. Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
CATALAN, M. J.. Teoria geral dos contratos imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
CATALAN, M. J.. Direitos básicos do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
CATALAN, M. J.. Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
CATALAN, M. J.. Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
CATALAN, M. J.. Novas formas contratuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
CATALAN, M. J.. Direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
CATALAN, M. J.. Contratos em espécie: corretagem imobiliária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
CATALAN, M. J.. Contratos imobiliários em espécie I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
CATALAN, M.. Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
CATALAN, M.. Teoria da qualidade e acidentes de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
CATALAN, M.. A formação dos contratos de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
CATALAN, M.. Publicidade e tutela do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
CATALAN, M.. A proteção contratual do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
CATALAN, M.. Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
CATALAN, M.. União homoafetiva: análise da decisão do STF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
CATALAN, M. J.. Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
CATALAN, M. J.. Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
CATALAN, M. J.. Direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
CATALAN, M. J.. Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
CATALAN, M. J.. Temas polêmicos no direito das famílias brasileiro contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
CATALAN, M. J.. Casamento: introdução e conceito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
CATALAN, M. J.. Novas formas contratuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
CATALAN, M. J.. Técnicas de elaboração contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
CATALAN, M. J.. A relação obrigacional como um processo e seus influxos no direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
CATALAN, M. J.. Da primazia da vontade à constitucionalização do direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
CATALAN, M. J.. Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
CATALAN, M. J.. Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
CATALAN, M. J.. O contrato de seguro na codificação civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
CATALAN, M. J.. O contrato de franchising na contemporaneidade jurídica brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
CATALAN, M. J.. Erros e acertos do Superior Tribunal de Justiça quando da análise de contratos de factoring. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
CATALAN, M. J.. Analisando criticamente o tratamento dado ao contrato de transporte pelo direito civil tupiniquim. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
CATALAN, M. J.. Constitucionalização do direito privado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
CATALAN, M. J.. Formação do contrato de consumo: o regime da oferta no código civil e no código de defesa do consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
CATALAN, M. J.. Da culpa ao dano: a violação de dever contratual no direito brasileiro contemporâneo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
CATALAN, M. J.. O direito contratual e a atribuição de concretude à boa-fé objetiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
CATALAN, M. J.. Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
CATALAN, M. J.. Explorando duas patologias no desvelar de um processo obrigacional: análise crítica dos vícios redibitórios e da evicção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
CATALAN, M. J.. Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
CATALAN, M. J.. A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas relativas ao direito de arrependimento. As cláusulas abusivas e suas aplicações na jurisprudência. Revisão dos contratos de consumo na prática. Análise de casos concretos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
CATALAN, M. J.. Da Oferta e Publicidade. Das Práticas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas e suas Repercussões para os Contratos. A Cobrança Abusiva. Corte de Serviço Essencial e Contratos. A Repetição de Indébito nas Relações de Consumo: Aplicações Práticas. Dos Bancos e Cadastros dos Consumidores. Análise Jurisprudencial.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
CATALAN, M. J.. Relações jurídicas de consumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
CATALAN, M. J.. Relações de consumo: fato e vício do produto ou serviço. Cláusulas abusivas contratuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
CATALAN, M. J.. Bem de família, usucapião familiar e outros aspectos polêmicos envolvendo os direitos reais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
CATALAN, M. J.. Questões polêmicas na solução de problemas ligados à responsabilidade civil no direito de família brasileiro contemporâneo. 2013. .

120.
CATALAN, M. J.. Atribuindo concretude à tríplice função da boa-fé objetiva no direito contratual brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
CATALAN, M. J.. Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
CATALAN, M. J.. Contratos de consumo. Da oferta e publicidade. Das práticas comerciais. Práticas abusivas. Da cobrança de dívidas e suas repercussões para os contratos. A cobrança abusiva. Corte de serviço essencial e contratos. A repetição de indébito nas relações de consumo: aplicações práticas. Dos bancos e cadastros dos consumidores. Análise jurisprudencial.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
CATALAN, M. J.. Direito Contratual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
CATALAN, M. J.. Fundamentos da responsabilidade extracontratual e a defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
CATALAN, M. J.. Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
CATALAN, M. J.. Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
CATALAN, M. J.. Formação do contrato pelo código civil e pelo código de defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
CATALAN, M. J.. O valor jurídico da transparência na sociedade de consumo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
CATALAN, M. J.. Fundamentos constitucionais no estado democrático ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
CATALAN, M. J.. Novas formas contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
CATALAN, M. J.. Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
CATALAN, M. J.. Revisão dos contratos civis e de consumo. Vícios redibitórios e vícios do produto e serviço. Evicção. Extinção dos contratos.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
CATALAN, M. J.. Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
CATALAN, M. J.. Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
CATALAN, M. J.. Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
CATALAN, M. J.. Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
CATALAN, M. J.. O contrato hoje: o que mudou, em termos práticos, nos últimos anos?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

139.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade contratual: como reduzir as indenizações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

140.
CATALAN, M. J.. Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
CATALAN, M. J.. Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
CATALAN, M. J.. Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
CATALAN, M. J.. Aspectos práticos na teoria geral dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

144.
CATALAN, M. J.. Direito civil: obrigações e contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
CATALAN, M. J.. Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
CATALAN, M. J.. Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
CATALAN, M. J.. Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
CATALAN, M. J.. As excludentes de causalidade e de ilicitude e sua visão jurisprudencial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil por dano ambiental e danos decorrentes das novas tecnologias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
CATALAN, M. J.. Técnicas negociais típicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.
CATALAN, M. J.. Novas formas contratuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
CATALAN, M. J.. Teoria das invalidades. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
CATALAN, M. J.. Contrato de seguro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

157.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.
CATALAN, M. J.. Enunciado 434. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

159.
CATALAN, M. J.. Enunciado 428. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

160.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
CATALAN, M. J.. Descumprimento contratual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
CATALAN, M. J.. Obrigações e Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

164.
CATALAN, M. J.. Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
CATALAN, M. J.. Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

167.
CATALAN, M. J.. Contratos em espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

169.
CATALAN, M. J.. Contrato de Factoring. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

170.
CATALAN, M. J.. Alienação Fiduciária em Garantia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

171.
CATALAN, M. J.. Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

172.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

173.
CATALAN, M. J.. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei 8009/90. A penhora do bem de família do fiador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

174.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

175.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

176.
CATALAN, M. J.. Contratos IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

177.
CATALAN, M. J.. Teoria do Adimplemento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

178.
CATALAN, M. J.. Bem de família e união estável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

179.
CATALAN, M. J.. Contrato de Seguro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

180.
CATALAN, M. J.. Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

181.
CATALAN, M. J.. Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

182.
CATALAN, M. J.. Teoria do Pagamento. Pagamento Direito e Indireto. Inadimplemento das Obrigações. Formas de Inadimplemento. Mora. Os Juros no CC/2002. Regras quanto à cláusula penal.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

183.
CATALAN, M. J.. O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

184.
CATALAN, M. J.. O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

185.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral dos Contratos de Consumo. Análise do Código de Defesa do Consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

186.
CATALAN, M. J.. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores: questões práticas e teóricas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

187.
CATALAN, M. J.. Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

188.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

189.
CATALAN, M. J.. Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

190.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

191.
CATALAN, M. J.. Tópicos de Direito Civil e Direito do Consumidor II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.
CATALAN, M. J.. Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.
CATALAN, M. J.. Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
CATALAN, M. J.. Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

195.
CATALAN, M. J.. Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

196.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

197.
CATALAN, M. J.. Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

198.
CATALAN, M. J.. Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

199.
CATALAN, M. J.. Descumprimento Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

200.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

201.
CATALAN, M. J.. Contrato de Transporte e Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

202.
CATALAN, M. J.. Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

203.
CATALAN, M. J.. Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

204.
CATALAN, M. J.. Teoria geral das obrigações. Conceito, fontes e espécies.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

205.
CATALAN, M. J.. Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

206.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

207.
CATALAN, M. J.. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

208.
CATALAN, M. J.. Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

209.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

210.
CATALAN, M. J.. Teoria do adimplemento: pagamento direto, regras especiais de pagamento e pagamento indireto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

211.
CATALAN, M. J.. Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multas, juros e arras. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

212.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

213.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

214.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações: Conceito, fontes e espécies. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

215.
CATALAN, M. J.. Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

216.
CATALAN, M. J.. Conceito de Obrigações. Elementos Obrigacionais. Principais classificações da obrigação. Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa e juros.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

217.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral das Obrigações. Conceito, fontes e espécies. Modalidades de Obrigações no Código Civil de 2002. Obrigação de dar, fazer e não fazer. Obrigação alternativa. Obrigação solidária. Obrigação divisível e indivisível.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

218.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

219.
CATALAN, M. J.. Revisão e Extinção dos Contratos: Confrontações entre o Código Civil e o CDC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

220.
CATALAN, M. J.. Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

221.
CATALAN, M. J.. Extinção dos contratos: extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores à celebração, por fatos posteriores à celebração (resolução e resilição), extinção por morte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

222.
CATALAN, M. J.. O direito intertemporal e o contrato: análise da Lei de Introdução ao Código Civil e das disposições transitórias finais e transitórias do Código Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

223.
CATALAN, M. J.. Pagamento indireto, inadimplemento contratual, exceção de contrato não cumprido. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

224.
CATALAN, M. J.. Os contratos bancários e financeiros e o código de defesa do consumidor: aplicabilidade e questões práticas de direito contratual e de responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

225.
CATALAN, M. J.. Direito das Relações de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

226.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

227.
CATALAN, M. J.. Descumprimento Contratual e suas conseqüências. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

228.
CATALAN, M. J.. Teoria Geral do Contrato. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

229.
CATALAN, M. J.. Os direitos da personalidade: uma releitura necessária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

230.
CATALAN, M. J.. O Contrato de Seguro e a Defesa dos Consumidores. 2006. .

231.
CATALAN, M. J.. Inadimplemento obrigacional: mora, Inadimplemento absoluto e cumprimento inexato; juros, cláusula penal e arras.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

232.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade Civil: atos ilícitos e abuso de direito; elementos da responsabilidade civil e a questão da responsabilidade pela perda de uma chance.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

233.
CATALAN, M. J.. Teoria geral do contrato de seguro na visão do segurado.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

234.
CATALAN, M. J.. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos: responsabilidade contratual e extracontratual; culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

235.
CATALAN, M. J.. Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

236.
CATALAN, M. J.. Enunciado 353. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

237.
CATALAN, M. J.; TARTUCE, F. . Enunciado 364. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

238.
CATALAN, M. J.. Enunciado 376. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

239.
CATALAN, M. J.. Direito das Obrigações: Do Inadimplemento à Cláusula Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

240.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . II Mostra de Filmes Jurídicos. 2002. .

241.
CATALAN, M. J.. Noções Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2002. .

242.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R. . I Mostra de Filmes Jurídicos. 2001. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AZAMBUJA, M. R. F.; CATALAN, M.; NERY JUNIOR, N.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Marcia Lunardi Flores. Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
CATALAN, M.; LEAL, P. S. T.; SOARES, D. V.. Participação em banca de João Vitor Penna e Silva. A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
CATALAN, M. J.; COSTA, M. M. M.; REIS, J. R.. Participação em banca de Caroline Cristiane Werle. A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção de gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
BALLELL, T. R. L. H.; CADEMARTORI, S.; CATALAN, M. J.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Yasmine Uequed Pitol. A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in) conformidade com o direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle.

5.
CATALAN, M.; GUERRA FILHO, W. S.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior. Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação da internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle.

6.
CACHAPUZ, M. C.; CARVALHO, J. M.; CATALAN, M.; CHAI, C.. Participação em banca de Ardala Marta Corso. A mediação como instrumento de resolução de conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de conciliação e mediação do foro central de Porto Alegre. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle.

7.
CATALAN, M. J.; MAZZEI, R. R.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Adalmo Oliveira dos Santos Junior. A responsabilidade patrimonial e sua natureza de direito material. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
CATALAN, M. J.; FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de Roberta Negrão Costa Wachholz. A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
VIAL, S. R. M.; CATALAN, M. J.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Mateus di Palma Back. Normas jurídicas, expectativas normativas e seus respectivos conceitos do direito: uma análise comparativa entre conceitos das teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
TRENTINI, F.; CATALAN, M. J.; MUNOZ, M. P. C. B.; RIBEIRO, I. P.. Participação em banca de Lívia Carvalho da Silva Faneco. Superendividamento do consumidor: análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.

11.
CATALAN, M. J.; LEIVAS, P. G. C.; PINHAL, P.; PINTO, G. N.. Participação em banca de Carla Froener Ferreira. A reprodução humana assistida e a Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do Direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

12.
CACHAPUZ, M. C.; CATALAN, M. J.; SCHWARTZ, G. A. D.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Marcelo Maduell Guimarães. Saúde, Estado e Mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

13.
CATALAN, M. J.; DUQUE, M. S.; JAEGER JUNIOR, A.; MIRAGEM, B.. Participação em banca de Lisiane Maria Giordani. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
CATALAN, M. J.; ADOLFO, L. G. S.; ARONNE, R.. Participação em banca de Luciane Peters. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
CATALAN, M. J.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Participação em banca de Ana Clara da Rosa Alves. Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
CATALAN, M. J.; ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.. Participação em banca de Fernando Pritsch Winck. A concreção da teoria da vinculação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas, através do controle incidental de constitucionalidade: uma análise á luz do princípio da solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, D. F.; CATALAN, M.; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; MIRAGEM, B.. Participação em banca de Daniela Corrêa Jacques Brauner. Igualdade, diversidade, vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
CATALAN, M.; FRITZ, K. C. N.; LEAL, P. S. T.; PINHEIRO, V. S.; SOARES, D. V.. Participação em banca de Alexandre Pereira Bonna. Identificação e quantificação do dano moral: um diálogo ético-jurídico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
AGUIRRE, J. R. B.; CATALAN, M.; HIRONAKA, G. M. F. N.; REGIS, M. L. D.; TARTUCE, F.. Participação em banca de André Borges de Carvalho Barros. A mutabilidade do nome da pessoa natural: reflexões a partir da teoria de Zygmunt Bauman. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
BALLELL, T. R. L. H.; CATALAN, M. J.; ESTELLA, F. D.; FERNANDEZ, M. A.. Participação em banca de María del Rosario Rivera San Clemente. La evaluación de las estrategias de marketing en el entorno digital: implicaciones jurídicas. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Carlos III de Madrid.

5.
BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J.; CERQUEIRA, N.; FREIRE, R. M.; LIMA, M. J. P. C.. Participação em banca de Lauricio Alves Carvalho Pedrosa. O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MARQUES, C. L.; CATALAN, M. J.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; LEAL, R. G.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Cristiano Heineck Schmitt. A hipervulnerabilidade do idoso no âmbito do direito fundamental de proteção ao consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
ARONNE, R.; CATALAN, M. J.; OLIVEIRA, E. S.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Paulo Ricardo D´Oliveira. A (des)biologização da paternidade: a fertilização in vitro e a adoção em um possível diálogo entre os princípios informadores à escolha da origem da filiação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
CATALAN, M.; LEAL, P. S. T.; SOARES, D. V.; VERBICARO, L. P.. Participação em banca de Lays Soares dos Santos Rodrigues. O agravamento da vulnerabilidade comportamental do consumidor em face do poder da indústria cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
CATALAN, M. J.; PASQUALOTTO, A.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Yasmine Uequed Pitol. A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o Direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

3.
ACHUTTI, D.; CATALAN, M. J.; CHAI, C.. Participação em banca de Ardala Marta Corso. A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do foro central de Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

4.
CATALAN, M. J.; MIRAGEM, B.; TASSINARI, S.. Participação em banca de Viviane Körbes. Multiparentalidade: em busca de critérios para o seu reconhecimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
CARLOS, P. P.; CATALAN, M. J.; SCHWARTZ, G. A. D.; LEIVAS, P. G. C.. Participação em banca de Carla Froener Ferreira. A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente às ofertas via internet aos que recorrem ao tratamento de fertilização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

6.
CATALAN, M. J.; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Dimitrius Boatini. Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos confins entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
CACHAPUZ, M. C.; CATALAN, M. J.; SCHWARTZ, G. A. D.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Marcelo Maduell Guimarães. (Des)confiança e comunicação na Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do direito contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CATALAN, M. J.; MARTINS, P. J.; PASQUAL, M. A.. Participação em banca de Leonara Maria Viera. A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Patrícia Romero Dias Lima. Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Ana Cláudia Karg.Publicidade abusiva infantil: a eficácia na aplicação das leis que protegem os direitos indisponíveis das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de André Luiz da Silva Moreira.Contrato de seguro de vida: a exigência do cumprimento de carência para o suicidio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Fernanda Seefeld.Indenizabilidade do dano temporal nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Lisiane Wolfart.O dever de informação nas relações de consumo e os alimentos transgênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Thaís Mello Doleys.Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Giovana Wagner Caon.O direito à informação aos consumidores deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Leila del Frari Exner.A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Pietra Stein de Vargas.A boa-fé objetiva e a responsabilidade pré-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de André Roberto Bock.A necessidade de aplicação do plano de recuperação judicial ao superendividado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
CATALAN, M.; SCHMIDT NETO, A. P.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Luíse Gabriela Schneider.O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
CATALAN, M. J.; COULON, F. K.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Cintia Gabriela Luedtke.O direito de regresso no contrato de factoring: a distribuição dos riscos no factoring e a validade (ou não) da cláusula pro solvendo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Participação em banca de Marilaine Dalmaz.A adoção no brasil sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Participação em banca de Francine Freiberger.Análise crítica do regime jurídico da guarda compartilhada no Brasil: um estudo das alterações promovidas pela lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Participação em banca de Jeniffer Pilar Goulart.O afeto nas relações familiares: uma análise na perspectiva jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Participação em banca de Cristiana Regina da Silva Mendonça.Obrigação alimentar dos avós: limites da responsabilidade avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Participação em banca de Renata Dias Francisco.A tutela da multiparentalidade e seus reflexos no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Marino Nascimento da Silva Junior.Usucapião imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Nikolas Leal Benetti.Posse sobre bens imóveis públicos por particulares: uma reflexão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Eduardo Graeff Barth.Tutela possessória e função social da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Paulo Rogério Muniz Barros.Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WILD, R.. Participação em banca de Márcia da Silva Mentges.Tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; ROSA, K.R.R.. Participação em banca de Ísis Piloto Lund.A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Carlos Alberto Costa Xavier.Exceção de pré-executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Francieli Renata Kiekow.Precedentes obrigatórios: (im) possibilidade de adoção frente à tradição jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Mônica de Oliveira.O limite dos poderes do proprietário e possuidor justificado pelo uso anormal da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Andressa Peres Gremes Pereira.A pessoa jurídica e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Daniele Castilhos Lopes Pedroso.Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Kelly de Maman Magalhães Türck.Responsabilidade e dever de fiscalização do estado para evitar o dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Geile Aline Lüttjohann.A estabilidade temporal da licença ambiental: a (in) existência de direito ao exercício de atividade econômica potencialmente poluidora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jaqueline Heckler ten Caten.Dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Sabrine Pereira.Direito dos animais e a crueldade consentida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Nayna Rodrigues Sessin.As uniões poliafetivas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Manoela Saraiva.Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos.A boa-fé objetiva nas relações de consumo e a distorção imposta pelo intérprete no processo de realização do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Laila Natália Dietrich.O reconhecimento jurídico das uniões poligâmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Natielli Barsotti.Lei nacional de adoção: acolhimento institucional e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Fernando José de Abreu Miranda.Direitos decorrentes da união estável: alimentos, divisão patrimonial, sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Ráfaga Nunes Fontoura.A possibilidade de indenizar por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Renata Gallas Willers.O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
CATALAN, M. J.; LUCA, I. B.; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Bianca Schaedler.Aspectos relevantes da ata notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Eliza da Costa Viana.Técnicas do contraditório no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Milena Nunes.A tutela de evidência como instrumento de distribuição do ônus do tempo do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Participação em banca de Paula Stephanie da Silva dos Santos.Capítulos de sentença: efeitos dessa teoria na contagem do prazo para a propositura da ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; ROSA, K.R.R.. Participação em banca de Luana Eltz.Os direitos fundamentais à propriedade e à privacidade no contexto do direito de vizinhança no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Milena de Oliveira Grasel.A efetividade da proteção dos recursos hídricos no direito brasileiro à luz da lei 9433/97. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Débora Bós e Silva.O processo como instrumento de concretização de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
RIBEIRO, D. G.; LUCA, I. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jean Jacques Huve Ribeiro.Abandono afetivo: o melhor interesse ou a melhor vingança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
LUCA, I. B.; RIBEIRO, D. G.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de José Ariel Deimling.Da propriedade: o instituto do usufruto no planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
LUCA, I. B.; RIBEIRO, D. G.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Patrícia Carolina Azambuja.Direito fundamental à razoável duração do processo e a tutela do direito evidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
CATALAN, M. J.; CARLOS, P. P.; PETTERLE, S. R.. Participação em banca de Derli de Lima Branco.Guarda compartilhada: um novo modelo de cuidado aos filhos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

51.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Fernanda da Siva Flores.A função socioambiental da propriedade: entre o intersse coletivo e a propriedade privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Mariela Schons Reis.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
CATALAN, M. J.; MACIEL, H. R.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Elisângela da Rocha Cunha.As funções sociais da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Suzana Rahde Gerchemann.O papel da revisão contratual na promoção do ser: ultrapassando os contornos dogmáticos na compreensão do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
CATALAN, M. J.; WERMUTH, M. A. D.; BORBA, E. J. H.. Participação em banca de Diego Corrêa Fernandes.Filiação socioafetiva: uma análise jurídico-sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Juliano Van Groll Lemos.A tutela externa do crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Tassiane Brunetto Bitello Machado.A importância do nome civil e a possibilidade de averbação de sua alteração, em virtude de mudança de sexo, no assento civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Eliani Lopes da Silva.Os efeitos da emenda constitucional nº 66/2010 no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Nara Rejane Tobias da Silva.A síndrome da alienação parental e os métodos punitivos ao genitor alienador de acordo com a lei nº 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Talissa Lunardi Sbroglio.Separação e divórcio no direito de família brasileiro contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
CATALAN, M. J.; BORBA, E. J. H.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Mariana Siqueira Muslera.Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Caroline Menegon da Cruz.A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de André Souza da Silveira.Implicações jurídicas da confiança nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Márcio Negri.Títulos de crédito eletrônico e o mundo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Carina Tettamanzy Marques.Fiança: garantia no contrato de locação de imóvel urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Jenifer Michelle Matzenbacher.Alterações na lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Eduarda Maíra Rauber.A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Thiago Feltes Marques.Revisão dos contratos administrativos: uma busca pela manutenção do equilíbrio das obrigações pactuadas entre o ente público e o particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Fábio Costa Oedmann.A atividade notarial como instrumento de desjudicialização das relações sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
PASQUAL, C.; PAIM, G. B.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Leandro Luís Cardoso.A Responsabilidade do Médico Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
CATALAN, M. J.; VAZ, C.; KRAEMER, E.. Participação em banca de Priscila Lisiane Feltes.Reflexões Sobre a (im)possibilidade da Desconstituição dos Laços da Parentalidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Danila da Cunhas Prates.A Adoção de Crianças e Adolescentes no Direito Brasileiro Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Betina Assmann.A Paternidade Socioafetiva e Sua Interpretação À Luz do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Adriano Oliveira da Luz.Filiação Socioafetiva: a Filiação Advinda Através da Posse de Estado de Filho como Principal Meio de Valoração, Sobrepondo À Filiação Biológica e/ou Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; VAZ, C.. Participação em banca de Karina Oliveira da Silva.União Estável no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Bernardo Ludwig.Princípio da Precaução e o Licenciamento da Suinocultura no Município de Tupandi - RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Glauber Marcelo Símon.A Responsabilidade Civil Frente ao Dano Ambierntal Futuro na Sociedade de Risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
CARVALHO, D. W.; CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Cátia de Azevedo Oliveira.O Sistema de Esgotamento Sanitário como Meio de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
CATALAN, M. J.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Carolina Rostirolla Lakus.A Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras na Concessão de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Luciana Gorete Steffe.Licenciamento Ambiental e o Princípio da Precaução: Promovendo a Defesa do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; FIORIN, F. S.. Participação em banca de Ionara Pires Duarte.Guarda Compartilhada: e a Mediação Familiar na Responsabilização Conjunta dos Pais no Exercício da Autoridade Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Patricia Jaeger dos Santos.Contratos de Compra e Venda e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Vanessa da Luz Barros.A Indústria Petrolífera Brasileira e a Responsabilidade Civil de Suas Empresas por Danos Ambientais Decorrentes de Sua Atividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Carla Pereira de Araujo.Contrato de Seguro de Automóveis: Cláusulas Limitativas Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Angelita Müller.Os Contratos de Adesão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Caroline Maccari Ferreira.A Proteção À Saúde e Segurança dos Consumidores na Sociedade Contenporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
CATALAN, M. J.; PAIM, G. B.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Nathalia Righetto Ziegler.O Princípio da Vulnerabilidade e o Consumidor Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Roberto Nadir Tweedie de Mattos.Separação e Divórcio por Escritura Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Gláucia Cristina Nunes Macarthy.A Síndrome de Alienação Parental Sob Enfoque Jurídico: Quando Os Filhos Ficam Órfãos de Pais Vivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Daiana Carollo.Estado Democrático de Direito Ambiental: o Princípio da Participação no Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Isabel Cabreira da Silva.Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro Sanitário: Um Meio de Efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Carina Floriani.Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
CATALAN, M. J.; FIORIN, F. S.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Elinne Zanini.A Alienação Parental no Direito Brasileiro: da Caracterização do Problema Às Respostas Possíveis para Combatê-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
CATALAN, M. J.; PASQUAL, C.; PAIM, G. B.. Participação em banca de Flávia Paz Oliveira.O Superendividamento Decorrente da Facilitação de Acesso ao Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Luís Henrique Garcia da Silva.Direito ambiental: estado democrático de direito ambiental e o papel das sanções na proteção do bem jurídico fauna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; FIORIN, F. S.. Participação em banca de Mariângela Chagas da Silva.Paternidade Socioafetiva: o Reconhecimento do Valor do Afeto Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Marcelo Maciel Hofmann.Direito alimentar: a responsabilidade dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Cassia Vendrame Basso.A importância dos créditos de carbono no âmbito jurídico ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Cristine Melo Carboni.A importância do licenciamento ambiental para a tutela do meio ambiente: a gestão ambiental na cidade de Sapucaia do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

100.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Matheus Alexandr Kurtz.Mecanismo de desenvolvimento limpo como forma de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

101.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Tiagner Pereira de Oliveira.A relevância da certificação ISO 14001 para efetivação de função socioambiental da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
CATALAN, M. J.; VAZ, C.; BOECKEL, F. D.. Participação em banca de Fabiola da Costa Pastro.Casamento e união estável: análise crítica quanto aos aspectos sucessórios desde o código civil de 1916 até o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; VAZ, C.. Participação em banca de Melina Nunes Simon.A sucessão dos companheiros no código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
CATALAN, M. J.; BOECKEL, F. D.; VAZ, C.. Participação em banca de Suelen Ponsoni.O direito à família homoparental e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Silvana Oliveira Dill.A inserção da tecnológica sociedade contemporânea: uma abordagem ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Lara Núbia Oliveira Lacerda.A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

107.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; VAZ, C.. Participação em banca de Martha Risicato Pecoits.O paradigma das relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

108.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Alessandra Monteiro Machado.O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

109.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Piano.A tutela do ambiente através da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Sabrina Saueressig Wendling.Direito ambiental: da formação ao controle das políticas públicas ambientais como efetivação do princípio da participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Tiago Cavalheiro da Luz.A responsabilidade civil e a reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ubirajara dos Santos Dutra.A tutela do meio ambiente através dos princípios na sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
CATALAN, M. J.; RODRIGUES, M. A.; KONZEN, M. B.. Participação em banca de Natália Dalla Lasta Ravasio.Adoção por transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Filipe de Souza.A responsabilidade civil pré-contratual sob a ótica da boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Gisela Augusta Chiana Bremm.A responsabilidade civil do notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Letícia Ostermayer Diniz da Costa.Responsabilidade civil hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Liege Maria Tagliari da Silva.A responsabilidade civil e o contrato de seguro: uma visão da aplicação do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Lili Marlene Wankler.Superendividamento do consumidor e a responsabilidade dos bancos pela concessão de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
CATALAN, M. J.; LOSEKANN, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Patrick Regis da Silva.O instituto das cláusulas abusivas presente no código de defesa do consumidor e no código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Marcelo Luiz Klein.A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos: um estudo de caso sob a ótica do direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.; LOSEKANN, L. A.. Participação em banca de Harlei Kleestadt.O inadimplemento do contrato de seguro e a consequente resolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Delar Andrade Noujain.Limite do poder diretivo do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

123.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Renato Kennedy de Assis.Das diferenças entre tutela antecipada e medida cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

124.
AZEVEDO, A. F.; CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Luciano Vendramin Junior.A importância da preservação da mata ciliar na bacia do rio Paraná. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

125.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; ANDRADE, P. I.. Participação em banca de Margareth Pereira da Silva.Aspectos Processuais da Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

126.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; AZEVEDO, A. F.. Participação em banca de Clayton Yoshito Kuradomi.Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

127.
CATALAN, M. J.; AZEVEDO, A. F.; FRANCO, A. R.. Participação em banca de Patrícia Romero Dias Lima.Os Contratos de Planos Privados de Assistência à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

128.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M.; MIRANDA, F. F.. Participação em banca de Rosa Maria Dourado de Paula Pinto.Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

129.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M.; SOARES, M. A. S.. Participação em banca de Gisele dos Santos Amaral.Aspectos Legais e Constitucionais da Cobrança do Pedágio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

130.
CATALAN, M. J.; LEITE, C. S.; SOUZA, L. M.. Participação em banca de José Armindo Rodrigues.A Cidadania e as Privatizações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

131.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de Elton Felipe Carvalho.A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

132.
CATALAN, M. J.. Participação em banca de José Carlos de Oliveira.Medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CATALAN, M. J.; ESCARMANHANI, L. H. D.; FRANCO, P. R. M.. Concurso externo para seleção de Docente. 2005. Universidade Paranaense.

2.
CATALAN, M. J.; FRANCO, A. R.; MARTINS, R. M.. Concurso externo para seleção de Docente. 2005. Universidade Paranaense.

Outras participações
1.
BARLETTA, F.; CATALAN, M.; KLEIN, L.; PRUX, O. I.; RAMOS, F.; SILVA, J. S. L.; SODRE, M.. Comissão de avaliação de trabalhos no Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2018. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2.
CATALAN, M. J.; KLEE, A. E. L.; PEREIRA, K. C. K.; WESENDONCK, T.. I Concurso de artigos acadêmicos do Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

3.
CATALAN, M. J.. Banca recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
CATALAN, M. J.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

5.
CATALAN, M. J.. X Semana de Iniciação Científica Unilasalle - SEFIC. 2014. Universidade La Salle - Canoas.

6.
CATALAN, M. J.. X Semana de Iniciação Científica Unilasalle - SEFIC. 2014. Universidade La Salle - Canoas.

7.
CATALAN, M. J.; USTARROZ, D.; RICCI, C. M.; PEREIRA, F. C.. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

8.
CATALAN, M. J.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. Conselho de Justiça Federal.

9.
CATALAN, M. J.; CACHAPUZ, M. C.; PINHAL, P.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito e Sociedade. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

10.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
CATALAN, M. J.. Comissão de Obrigações e Contratos na V Jornada de Direito Civil. 2011.

12.
CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
CATALAN, M. J.; KRAEMER, E.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
CATALAN, M. J.. Comissão de Obrigações e Contratos na IV Jornada de Direito Civil. 2006. Conselho de Justiça Federal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A proteção do consumidor no Mercado Imobiliário.A proteção do consumidor no Mercado Imobiliário. 2018. (Seminário).

2.
Aula Magna.Passado, presente e futuro do direito do consumidor nos trinta anos da Constituição. 2018. (Outra).

3.
Constitucionalização do Direito Contratual.A constitucionalização do direito contratual e o (im)provável diálogo com a law & economics. 2018. (Simpósio).

4.
Curso de Direito do Consumidor.A proteção do consumidor no Direito brasileiro: arquitetura e movimento. 2018. (Oficina).

5.
Desafios do Direito Civil Contemporâneo.Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 2018. (Seminário).

6.
Do avanço ao retrocesso do direito do consumidor na contemporaneidade.Proteção do consumidor à deriva?. 2018. (Seminário).

7.
Fronteiras Jurídicas.Que vontade de não ter vontade: uma crítica à valorização do elemento volitivo na interpretação dos contratos de consumo. 2018. (Encontro).

8.
I Congresso consumo e cidadania: desventuras do consumidor hipermoderno. Assédio de consumo. 2018. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil do Norte. Quando se imagina que um antílope possa devorar um leão. 2018. (Congresso).

10.
II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Congresso).

11.
III Encontro - Confraria dos Civilistas Contemporâneos.Cláusula de incomunicabilidade no testamento. 2018. (Encontro).

12.
Information Society and Law. Contratos e tecnologia. 2018. (Congresso).

13.
Problemas actuales del derecho privado comparado.La fragilidad de la culpa en el derecho contractual contemporâneo: una perspectiva sudamericana. 2018. (Seminário).

14.
Quando a Internet potencializa o mal.A (im)potência do direito privado ante os fenômenos da difamação, das fake news e da revenge porn. 2018. (Seminário).

15.
Reflexões acerca do direito à morte digna: limites e possibilidades na contemporaneidade jurídica brasileira.Reflexões acerca do direito à morte digna: limites e possibilidades na contemporaneidade jurídica brasileira. 2018. (Outra).

16.
Seminário de Derecho Comparado.Protección de consumidores y usuarios: nuevas perspectivas. 2018. (Seminário).

17.
Seminario Internacional Responsabilidad Civil en el Derecho del Consumo.La responsabilidad por productos defectuosos en el derecho brasileño. 2018. (Seminário).

18.
Seminario Internazionale Brasile - Italia - Messico: diritti fondamentali, sviluppo, democrazia.Reflexões acerca da fundamentalidade do direito do consumidor brasileiro. 2018. (Seminário).

19.
Seminário Virada de Copérnico (2016-2018).Videovigilância na urbe contemporânea: uma reflexão acerca da (il)icitude atada ao sacrifício de liberdades civis e igualdade prometida aos brasileiros. 2018. (Seminário).

20.
Sociology of law 2018. Mercosul, União europeia e a proteção do consumidor. 2018. (Congresso).

21.
Transformações Gerais da Responsabilidade Civil. 2018. (Encontro).

22.
VII Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito do Consumidor: sístoles e diástoles II. 2018. (Encontro).

23.
XIV Congreso Internacional de Derecho Privado. I Mesa de Ponencias. 2018. (Congresso).

24.
XIV Congreso Internacional de Derecho Privado. Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Congresso).

25.
XIV Congresso brasileiro de direito do consumidor. Segurança alimentar e proteção do consumidor. 2018. (Congresso).

26.
XIX Congreso Argentino de Derecho del Consumidor. Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Congresso).

27.
XVII Semana UNI7 de Direito. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Congresso).

28.
A fragmentação do direito e o universo securitário: teoria e práxis nos tribunais brasileiros.A hermenêutica do seguro de vida, frente ao suicídio, no direito brasileiro: notas para a escorreita tutela do consumidor. 2017. (Seminário).

29.
Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil.Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil. 2017. (Seminário).

30.
A proteção do consumidor e seus reflexos no ambiente coorporativo. O tratamento jurídico do built to suit no Direito brasileiro e a necessária tutela de vulnerabilidades. 2017. (Congresso).

31.
Cem anos que abalaram o Mundo: hipóteses emancipatórias. 2017. (Congresso).

32.
Ciclo de conferencias - Derecho del consumidor y del usuario: problemas actuales, posibles reformas a la regulación vigente.Problemas actuales en el derecho del consumidor del Brasil: propuestas y proyectos de reforma. 2017. (Seminário).

33.
Congresso internacional de responsabilidade civil: novas tendências. Entre o Direito e a Sociedade: notas para a compreensão da responsabilidade sem danos, no Brasil. 2017. (Congresso).

34.
Fragmentação, personalização e complexidade no direito obrigacional brasileiro.Dogmática obrigacional em crise: uma análise sob a perspectiva das relações entre direito e sociedade. 2017. (Seminário).

35.
Fragmentação e efetividade da proteção à moradia nos direitos espanhol e brasileiro: questões contemporâneas.A proteção do bem de família no direito brasileiro: um século de transformações. 2017. (Seminário).

36.
II Encontro - Confraria dos Civilistas.Novos danos na responsabilidade civil. 2017. (Encontro).

37.
III Seminário de seguros de responsabilidade civil ? riscos complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios.Um singelo ensaio sobre a responsabilidade sem danos no direito brasileiro contemporâneo. 2017. (Seminário).

38.
IV Jornadas de Sociedad y Derecho en la Agenda de Brasil y Uruguay.La desconstrucción del derecho del consumidor en el Superior Tribunal de Justicia brasileño. 2017. (Seminário).

39.
Jornada Brasilcon.A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Simpósio).

40.
Reducing Boundaries: presentation of the Marie Curie results.Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. 2017. (Seminário).

41.
Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias.O direito do consumo no Brasil: gênese, maturação, desconstrução. 2017. (Seminário).

42.
Saúde e consumo no Brasil: construindo pontes entre o Direito e a sociedade.In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2017. (Outra).

43.
Seminário internacional: la responsabilidad contractual puesta en debate.Ascensión y caída de la culpa como factor de imputación del deber de reparar los daños contractuales en el derecho civil y en el derecho de consumidor brasileño. 2017. (Seminário).

44.
VI Agendas de Direito civil-constitucional.O wrongfull conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. 2017. (Encontro).

45.
VI Agendas de Direito civil-constitucional.Epistemologia e teoria do direito privado. 2017. (Encontro).

46.
VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica.Rolezinho: a negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Encontro).

47.
VIII Conferência Estadual da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil / RS. Direitos do consumidor frente às novas tecnologias. 2017. (Congresso).

48.
V Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. O assédio de consumo no Brasil: sedução e violência na Sociedade do Espetáculo. 2017. (Congresso).

49.
XIII Congreso Internacional de Derecho Privado. Aportes críticos para la comprensión del acoso de consumo en el derecho brasileño. 2017. (Congresso).

50.
XVI International Association of Consumer Law Conference: consumer protection and economic development. The rolezinho and the fragmentation of law in Brazilian courts: reflecting about some unhappy cases of social exclusion. 2017. (Congresso).

51.
XVI International Society of Family Law World Conference. The challenges of the surrogacy and parentage in Brazil. 2017. (Congresso).

52.
A fragmentação do direito e a transformação da saúde em bem de consumo.In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2016. (Seminário).

53.
Belgium - Brazil: confronting urban security strategies and behaviours.The culture of fear, urbanization and criminalization: a case study of the surveillance in the Risk Society. 2016. (Seminário).

54.
Civilistas Geração X.A cidade através dos olhos dos anjos: liberdades civis e igualdade material em xeque?. 2016. (Encontro).

55.
Contratos imobiliários: aspectos materiais, processuais e empíricos.Empreitada, built to suit, incorporação e outros contratos imobiliários: notas inspiradas na necessidade de tutela dos consumidores brasileiros. 2016. (Outra).

56.
Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de parentalidade. 2016. (Seminário).

57.
II Conferência de Direito do Consumidor OAB/MA - IV Jornada Brasilcon 25+ - Desafios da Sociedade de Consumo.Notas acerca da reparação dos danos decorrentes da concessão de crédito à superendividados. 2016. (Seminário).

58.
II Congresso Nacional do Instituto Proteger - Caminhos para Proteger. 2016. (Congresso).

59.
Jornada de Direito Privado em homenagem ao professor Luciano de Camargo Penteado. Fragmentação do Direito e perfis ambientais da propriedade. 2016. (Congresso).

60.
Lunch seminar, Cosmopolis - Center for Urban Research.Reflecting about what is seen through the angels eyes: privacy protection in contemporary cities. 2016. (Seminário).

61.
Reducing Boundaries.UNILASALLE meets IUAV. 2016. (Encontro).

62.
Responsabilidade civil: temas avançados.Novos danos na responsabilidade civil. 2016. (Oficina).

63.
Seminario Internacional de Derecho Civil.El contrato de servicios en el derecho brasileño. 2016. (Seminário).

64.
Sociology of law: movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global.. O pesadelo de Mnemósine: reflexões acerca de sistemas de videovigilância, memórias eletrônicas e liberdades civis. 2016. (Congresso).

65.
Solução de conflitos e pacificação da relação jurídica no direito brasileiro: dilemas contemporâneos.Adimplemento: notas sobre os simplismos contidos na ideia de duplo fim da relação obrigacional. 2016. (Seminário).

66.
The futures we want: global sociology and the struggles for a better world. La fragmentación del derecho y el deber de reparar (o no) daños vinculados a la concesión de crédito a sobreendeudados. 2016. (Congresso).

67.
V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização.O direito na sociedade de consumo. 2016. (Encontro).

68.
V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu.Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil. 2016. (Encontro).

69.
XII Congreso Internacional de Derecho Privado. La violación de deberes contractuales y la reparación de los daños vinculados a el préstamo irresponsable de crédito en el derecho brasileño contemporáneo. 2016. (Congresso).

70.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção pessoal do consumidor e práticas abusivas: o assédio de consumo. 2016. (Congresso).

71.
XII Semana Científica do Unilasalle / SEFIC 2016. Equidade social e entendimento global. 2016. (Feira).

72.
XVI Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ,UFPE e USO.Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil brasileira recém-aprovada. 2016. (Encontro).

73.
(Dis)order and (des)integration: the role of law facing the new social movements.Hold Jerusalem: the rolezinho and the law made in brazilian Courts of Justice. 2015. (Encontro).

74.
15th International Association of Consumer Law Conferece: Virtues and Consumer Law. Consigned credit in Brazil: decipher me or I will devour you. 2015. (Congresso).

75.
A fragmentação do direito contratual: entre fissuras abertas nos muros da dogmática e algumas possibilidades escondidas na realidade social. Uma história do contrato: do Code aos fragmentos que compõem os mosaicos contemporâneos. 2015. (Congresso).

76.
A fragmentação do direito e os seguros no Brasil: entre a teoria e a práxis nos tribunais. O suicídio e os seguros de vida: três leituras possíveis, uma solução eleita. 2015. (Congresso).

77.
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor..... 2015. (Encontro).

78.
II Congresso: teoria geral do processo democrático no estado constitucional. Breves notas acerca dos divórcios extrajudiciais e dos equívocos que informam as opções dogmáticas na nova codificação processual civil tupiniquim. 2015. (Congresso).

79.
III Congreso Argentina Brasil de Derecho Constitucional Civil. Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Congresso).

80.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Direito civil e sua interlocução com os direitos coletivos. 2015. (Congresso).

81.
Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: 25 anos do código de defesa do consumidor. Um sucinto inventário de 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

82.
Jornada Brasilcon OAB/MA em comemoração aos 25 anos do CDC.Vinte e cinco anos de direito do consumidor no Brasil: um passeio entre conquistas e perplexidades. 2015. (Seminário).

83.
Jornadas Brasilcon / UFRGS em comemoração aos 25 anos do CDC.O inadimplemento contratual no CDC. 2015. (Simpósio).

84.
O novo CPC e a concretização dos direitos humanos: desafios e perspectivas. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2015. (Congresso).

85.
Seminário interinstitucional universitário sobre inovação tecnocientífica e os seus reflexos no direito: repensando paradigmas.Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir. 2015. (Seminário).

86.
Seminario Internacional de Gestión Agroalimentaria Ambiental.Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Seminário).

87.
Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay.La mano que acaricia es la misma que tira las piedras: los rolezinhos y las soluciones encontradas por la justicia brasileña. 2015. (Seminário).

88.
Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay.Painel no Encontro Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay. 2015. (Encontro).

89.
Sociology of law on the move. Defendam Jerusalém: o rolezinho e a fragmentação do Direito nos tribunais brasileiros. 2015. (Congresso).

90.
VI CONADI: Congresso Nacional de Direito. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Congresso).

91.
XI Congreso Internacional de Derecho Privado. Los riegos del desarrollo y el deber de reparar los daños ignorados en el proceso productivo. 2015. (Congresso).

92.
Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 2014. (Simpósio).

93.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil: Universidade Federal do Paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).

94.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Biotecnologia: regulação ético-jurídico e econômica. 2014. (Congresso).

95.
II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). 2014. (Congresso).

96.
II Congresso de Pesquisa e Extensão FSG. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

97.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. Fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

98.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Viver e morrer com dignidade. 2014. (Congresso).

99.
III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Obrigações e extensão. 2014. (Congresso).

100.
III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. 2014. (Congresso).

101.
II Seminário divulgando a iniciação científica no Direito da Unilasalle / Canoas.Teorias sociais do direito: a importância de um grupo de pesquisas para o aperfeiçoamento das produções científicas individuais. 2014. (Seminário).

102.
I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Antônuio Meneghetti Faculdade.A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Seminário).

103.
I Simpósio Jurídico de Paranavaí. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Congresso).

104.
IX Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. 2014. (Congresso).

105.
O marco civil da internet: debates sobre a lei 12.965/2014. Responsabilidade dos provedores e garantia dos usuários. 2014. (Congresso).

106.
Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade.Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade. 2014. (Seminário).

107.
Teoria geral do processo democrático no estado constitucional. A responsabilidade civil em juízo. 2014. (Congresso).

108.
VI Congresso Paulista de Direito de Família / I Congresso de Direito de Família do IBDFAM/SUDESTE. 2014. (Congresso).

109.
VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. .... 2014. (Congresso).

110.
V Jornadas Rioplatenses de Derecho del Consumo. Responsabilidad Civil en la Relación de Consumo: la visión argentina y brasileña, el nuevo Código Civil y Comercial. 2014. (Congresso).

111.
Workshop em direito do consumidor no ano Alemanha + Brasil 2013/2014.Sociedade de informação e a proteção dos consumidores: iniciativas brasileiras. 2014. (Encontro).

112.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Espetáculos públicos, eventos desportivos e direito do consumidor. 2014. (Congresso).

113.
XIII Congresso Mundial de Direito Agrário: Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Congresso).

114.
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito: Processo e Democracia. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2014. (Congresso).

115.
XVI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar: em comemoração aos vinte anos do curso de direito. A morte da culpa no direito contratual. 2014. (Congresso).

116.
XXX Semana Jurídica. A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2014. (Congresso).

117.
A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. Reflexões pragmáticas e dogmáticas decorrentes da morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Congresso).

118.
Congresso Brasil-Argentina de Civil-Constitucional. Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?. 2013. (Congresso).

119.
Direito & Historicidade: significantes ressignificações do tempo.O tempo e a culpa. 2013. (Seminário).

120.
Divulgando a Iniciação Científica no Direito.Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo. 2013. (Seminário).

121.
I Congresso Virtual do Atualidades do Direito: Novos Enunciados de Direito Civil. Obrigações e contratos. 2013. (Congresso).

122.
III Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo.A tutela judicial do consumo. 2013. (Seminário).

123.
IX Semana Científica Unilasalle - SEFIC. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. (Feira).

124.
Responsabilidade civil, riscos da atividade econômica e seguros.Fronteiras atuais da responsabilidade civil no direito civil e no direito do consumidor. 2013. (Seminário).

125.
Sociologie du Droit et Action Politique. Consigned Credit in Brazil. 2013. (Congresso).

126.
V Congresso de Direito de Família do Mercosul: família e sucessões sob um olhar prático. 2013. (Congresso).

127.
VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. 2013. (Congresso).

128.
XIII Jornada Brasilcon: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. A morte da culpa na responsabilidade contratual e a reverberação na tutela da pessoa humana. 2013. (Congresso).

129.
XIV Jornadas Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil no âmbito da proteção do consumidor. 2013. (Congresso).

130.
Ciclo de Palestras das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.Violação de dever contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2012. (Outra).

131.
Congreso Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 2012. (Congresso).

132.
Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional.O Direito Civil como instrumento de acesso às promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

133.
É Tempo de Pensar e Repensar o Direito.É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Outra).

134.
III Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Estado, Sociedade e Direito. Chronos, Kairós e a funcionalização do direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

135.
I Semana de Direito Civil.A boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar o próprio prejuízo. 2012. (Seminário).

136.
Semana Acadêmica do Curso de Direito. O duty to mitigate the loss: em busca do estado da arte no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

137.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito de Família.Multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. 2012. (Seminário).

138.
Uma Década de Código Civil: avanços, crises e perspectivas. Notas dogmáticas e pragmáticas sobre a transmutação da responsabilidade civil em direito de danos. 2012. (Congresso).

139.
VIII Semana Científica do Unilasalle..... 2012. (Outra).

140.
Workshop Internacional do Brasilcon.Crise financeira mundial e a proteção do consumidor. 2012. (Oficina).

141.
XVI Jornada IARGS de Direito de Família.Contratos em direito de família. 2012. (Seminário).

142.
I Congresso online de direito civil, processo civil e consumidor: temas controvertidos no mundo contemporâneo. A morte da culpa responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

143.
III Ciclo de Estudos Jurídicos. A constitucionalização do direito de família contemporâneo. 2011. (Congresso).

144.
O direito civil na contemporaneidade.A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2011. (Seminário).

145.
V Congresso Pelotense de Advogados. Aspectos Materiais na Locação Imobiliária. 2011. (Congresso).

146.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

147.
V Jornada de Direito Civil: 10 Anos do Código Civil de 2002. 2011. (Outra).

148.
XIII Semana de Estudos Jurídicos do UNESC. Novos contornos da responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

149.
III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

150.
Nanotecnologias: um desafio para o século XXI.Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. 2010. (Seminário).

151.
Teoria da decisão judicial: o paradigma ambiental. 2010. (Outra).

152.
VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Relações de Família. 2010. (Encontro).

153.
XXV Semana Jurídica. A violação de dever contratual no direito brasileiro. 2010. (Congresso).

154.
Parentalidade e Bioética: Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Outra).

155.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

156.
VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil. 2009. (Congresso).

157.
Congresso Luso Brasileiro de Cultura Jurídica. Os 200 anos do direito brasileiro. Legado e Perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira.. 2008. (Congresso).

158.
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. O enriquecimento sem causa. 2008. (Congresso).

159.
X Congresso Mundial y VIII Congresso Argentino de Direito Agrário. As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. 2008. (Congresso).

160.
11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no código florestal e a recepção da matéria pelo código civil. 2007. (Congresso).

161.
5 Anos do Novo Código Civil. Inovações do Direito das Obrigações no Código Civil de 2002. 2007. (Congresso).

162.
5º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor. A Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

163.
I Jornada Capixaba de Direito Civil Constitucional.A interpretação dos contratos no direito privado. 2007. (Encontro).

164.
Separação, divórcio e inventário nos tabelionatos.Aspectos jurídicos e atuação do advogado. 2007. (Seminário).

165.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. 2007. (Congresso).

166.
As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

167.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

168.
IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

169.
Os efeitos jurídicos da morte: IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

170.
Primeira Semana de Direito Agrário da Faculdade de Direito do Largo do São Franciso (USP). 2006. (Simpósio).

171.
Jornadas de Direito Civil.Impressões sobre os enunciados 159, 189, 190 e 191 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Simpósio).

172.
8º Congresso Nacional de Advocacia Pública. Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário. 2004. (Congresso).

173.
Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

174.
Responsabilidade Civil Contratual. 2003. (Seminário).

175.
VIII Semana Jurídica de Paranavaí. 2003. (Seminário).

176.
II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

177.
Os Serviços Públicos e os Consumidores. 2002. (Seminário).

178.
Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

179.
VII Semana Jurídica de Paranavaí. 2002. (Seminário).

180.
VI Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

181.
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

182.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

183.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

184.
IX Semana Jurídica. 1995. (Seminário).

185.
IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

186.
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

187.
I Jornada de Direito Processual Civil. 1994. (Seminário).

188.
VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

189.
VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

190.
VI Semana de Estudos Jurídicos do CASP. 1992. (Simpósio).

191.
V Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ACHUTTI, D. ; CATALAN, M. ; MARQUES, C. L. . Aula Magna da Escola de Direito. 2018. (Outro).

2.
CARVALHO, J. M. ; CATALAN, M. . Videoconferência - Proteção do Consumidor e Evolução Tecnológica. 2018. (Outro).

3.
CATALAN, M.; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. . A família, os desafios carreados pelo avanço da técnica e a transformação da reprodução humana assistida em bem de consumo. 2018. (Congresso).

4.
ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. . Repensando os contratos de consumo e o ensino do direito do consumidor: dogmática e empiria. 2018. (Outro).

5.
ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. . Repensando os contratos de consumo e o ensino do direito do consumidor: um ensaio empírico. 2018. (Outro).

6.
CATALAN, M.; KLEIN, L. ; VARIZAT, A. ; VAZ, C. ; WUNSCH, G. ; CAMARGO, E. . Seminário Internacional: A fragmentação do direito e os punitive damages no Brasil e na Argentina. 2018. (Outro).

7.
CATALAN, M.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. ; BARROSO, L. A. . VII Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2018. (Outro).

8.
CATALAN, M.; DUQUE, B. L. . Constitucionalização do Direito Contratual. 2018. (Outro).

9.
AFONSO, L. F. ; CATALAN, M. ; GUERIM, L. ; RUDA, A. ; PINTO, G. N. . Quando a Internet potencializa o mal: a (im)potência do direito privado ante os fenômenos da difamação, das fake news e da revenge porn. 2018. (Outro).

10.
AMATO, C. ; CATALAN, M. ; MIRAGEM, B. ; RUDA, A. ; PITOL, Y. U. ; PONTIN, F. . A necessária proteção dos consumidores na economia colaborativa. 2018. (Outro).

11.
CATALAN, M.. Seminário Internacional Repensando as Titularidades na Contemporaneidade Jurídica Sulamericana. 2018. (Congresso).

12.
CATALAN, M.. Transições paradigmáticas no direito de família: uma visão luso-brasileira. 2018. (Outro).

13.
BARBOSA, F. N. ; CATALAN, M. ; MAIA, T. V. ; PITOL, Y. U. ; PONTIN, F. ; VARIZAT, A. . Seminário Internacional: Caminhos e descaminhos da publicidade no Brasil e na Argentina. 2018. (Outro).

14.
CATALAN, M. J.. III Seminário: A sociedade de consumo e os direitos dos consumidores no Brasil: a fragmentação do direito e os desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2017. (Outro).

15.
CATALAN, M. J.; PINTO, G. N. ; RODRIGUES, M. A. ; ARAUJO, K. A. ; PACHECO, M. I. R. . IV Seminário - Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2017. (Congresso).

16.
BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. . Nuevas tecnologías, robótica y derecho. 2017. (Outro).

17.
CARLINI, A. ; CATALAN, M. J. . Mesa redonda: fundamentos técnicos e jurídicos dos contratos de seguro. 2017. (Outro).

18.
CATALAN, M. J.; GUIMARAES, M. M. ; SCHMITT, C. . Mesa redonda: A fragmentação do direito e a transformação da saúde em bem de consumo. 2017. (Outro).

19.
CATALAN, M. J.. Mesa redonda: Regramento e interpretação dos contratos: entre a fragmentação e a unificação do direito privado. 2017. (Outro).

20.
CATALAN, M. J.; CERUTTI, E. . Workshop: Técnicas de redação de contratos e de testamentos no direito brasileiro: planejando, prevenindo e dirimindo conflitos nas relações familiares. 2017. (Outro).

21.
CATALAN, M. J.; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. ; PITOL, Y. U. . Mesa redonda: Família, consumo e avanços da técnica: uma discussão necessária no direito brasileiro. 2017. (Outro).

22.
MASSENO, M. D. ; CATALAN, M. J. . A defesa do consumidor na economia dos dados: uma perspectiva europeia do direito brasileiro. 2017. (Outro).

23.
CATALAN, M. J.. A desconstrução do direito do consumidor no Brasil: fragmentação do direito e desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2017. (Congresso).

24.
CATALAN, M. J.. Família, consumo e avanços da técnica: uma discussão ainda necessária no Direito brasileiro. 2017. (Congresso).

25.
CATALAN, M. J.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. . VI Agendas de Direito civil-constitucional. 2017. (Outro).

26.
CATALAN, M. J.. Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil. 2017. (Outro).

27.
BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. ; FELIU, J. ; MIRANDA, J. A. A. . O convênio da Cidade do Cabo sobre garantias reais e a lei modelo das nações unidas sobre garantias mobiliárias. 2017. (Congresso).

28.
BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. ; COULON, F. K. ; FELIU, J. . Fragmentação e efetividade da proteção à moradia nos direitos espanhol e brasileiro: questões contemporâneas. 2017. (Congresso).

29.
CATALAN, M. J.. A Sociedade de Consumo e os direitos dos consumidores: a fragmentação do direito e os desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2016. (Outro).

30.
CATALAN, M. J.. A construção do direito do consumidor brasileiro: fragmentação e discursos transversais. 2016. (Outro).

31.
CATALAN, M. J.. La mediación de consumo en España. 2016. (Outro).

32.
CATALAN, M. J.. A mediação dos conflitos de consumo no Brasil e outras formas de solução de litígio. 2016. (Outro).

33.
CATALAN, M. J.; EHRHARDT JUNIOR, M. . A arquitetura jurídica dos danos decorrentes da violação da boa-fé nos contratos civis e de consumo. 2016. (Outro).

34.
CATALAN, M. J.. O consumidor e o mundo digital: utopias contemporâneas. 2016. (Congresso).

35.
CATALAN, M. J.. III Seminário - Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2016. (Congresso).

36.
CATALAN, M. J.. A tutela do consumidor: interdisciplinaridade e fragmentação do direito brasileiro contemporâneo. 2016. (Congresso).

37.
CATALAN, M. J.; CHAI, C. ; COULON, F. K. ; SCHMITT, L. . Solução de conflitos e pacificação da relação jurídica no direito brasileiro: dilemas contemporâneos. 2016. (Outro).

38.
CATALAN, M. J.. A construção do direito do consumidor brasileiro: fragmentação e discursos transversais. 2016. (Congresso).

39.
CATALAN, M. J.; BARROSO, L. A. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; ARONNE, R. . V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização. 2016. (Congresso).

40.
CATALAN, M. J.. Direitos reprodutivos, gestação de substituição e guarda de infantes: construindo pontes entre a teoria e a práxis. 2015. (Congresso).

41.
COSTA, R. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. J. ; CARVALHO, S. . Sociology of law on the move 2015. 2015. (Congresso).

42.
CATALAN, M. J.. O dever de reparar: entre a fragmentação e a constitucionalização do direito privado contemporâneo. 2015. (Congresso).

43.
CATALAN, M. J.. Fato e vício do produto ou serviço. 2015. (Outro).

44.
CATALAN, M. J.. Workshop a sociedade de consumo e os direitos dos consumidores: a fragmentação do direito e - alguns - desafios. 2015. (Outro).

45.
CATALAN, M. J.. Jornadas Brasilcon: a tutela dos contratos de consumo nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

46.
CATALAN, M. J.. Jornadas Brasilcon: fragmentos de histórias vividas nos 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

47.
CATALAN, M. J.. Questões contemporâneas no direito obrigacional: abrindo fissuras nos muros da dogmática codificada. 2015. (Outro).

48.
CATALAN, M. J.; SCHWARTZ, G. A. D. . A atuação do Ministério Público em 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor. 2015. (Congresso).

49.
CATALAN, M. J.; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . III Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Congresso).

50.
CATALAN, M. J.. II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

51.
CATALAN, M. J.; ACHUTTI, D. ; GOMES, P. . VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. 2014. (Congresso).

52.
CATALAN, M. J.. Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade infantil. 2014. (Congresso).

53.
CATALAN, M. J.. Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2014. (Congresso).

54.
CATALAN, M. J.. Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo. 2013. (Congresso).

55.
CATALAN, M. J.. Encontro Acadêmico Brasil-Argentina de Direito Agroambiental. 2013. (Congresso).

56.
CATALAN, M. J.; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. ; KLEIN, C. C. ; SCHAIDHAUER, G. . Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).

57.
CATALAN, M. J.. A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. 2013. (Congresso).

58.
CATALAN, M. J.. Jornadas Brasilcon de atualização do Código de Defesa do Consumidor: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. 2013. (Congresso).

59.
FERRARINI, L. ; CATALAN, M. J. . Curso de capacitação à advocacia em direito de família e sucessões. 2013. (Outro).

60.
CATALAN, M. J.; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

61.
CATALAN, M. J.; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Agendas Nacionais de Direito Civil-Constitiucional. 2012. (Congresso).

62.
CATALAN, M. J.. A Família Brasileira e os Dez anos do Código Civil. 2012. (Congresso).

63.
CATALAN, M. J.. É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Congresso).

64.
CATALAN, M. J.. Usucapião por Abandono Familiar: aspectos constitucionais, materiais e processuais.. 2011. (Congresso).

65.
CATALAN, M. J.; SOUZA, L. M. . Seminário: Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vitor Ottoboni Pavan. Punitive damages e proteção do consumidor. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Coorientador).

2.
Isabel Cristiane Frigheto Fauth. A mercantilização da atividade policial na Sociedade do Espetáculo e suas intersecções com a necessária proteção dos direitos de personalidade no Brasil: um estudo empírico. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Claudio Amato. Início: 2018. Universidade La Salle, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Giacomin Balbinot. Brincar e consumir: a tutela da criança frente à manipulação do lúdico pelo Mercado. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
Maria Eduarda Trevisan Kroeff. O mapeamento das formas de densificação da boa-fé no Brasil, Argentina e Uruguai. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Yasmine Uequed Pitol. A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Faculdade La Salle de Manaus, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Ardala Marta Corso. A mediação como instrumento de resolução de conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de conciliação e mediação do foro central de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, . Orientador: Marcos Jorge Catalan.

3.
Carla Froener Ferreira. A reprodução humana assistida e a Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do Direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, . Coorientador: Marcos Jorge Catalan.

4.
Marcelo Maduell Guimarães. Saúde, Estado e Mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Coorientador: Marcos Jorge Catalan.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Lucas Abreu Barroso. 2017. Universidade La Salle - Canoas, . Marcos Jorge Catalan.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Belinaso de Oliveira. A objetificação midiática a mulher: apontamentos desde uma perspectiva feminista. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Nathália Jacoby. O direito à informação quanto ao perigo do consumo do glúten. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

3.
Arthur Barasuol Osório. A rotulagem dos alimentos transgênicos: informação, precaução e proteção ao consumidor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

4.
Giana de Marco Vianna da Silva. O registro de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

5.
Leonara Maria Viera. A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

6.
Carolina Pedroso Cesa. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: aspectos teóricos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

7.
João Augusto Bitencourt. Erro médico e o dever de reparar sob a ótica da repersonalização do direito civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

8.
Márcio Augusto Moraes Lovato. Da tutela antecipada e sua função social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

9.
Maycon Gomes da Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no código civil: aspetos materiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

10.
Patrícia Romero Dias Lima. Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

11.
Rodrigo Alves de Oliveira. Da Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques Falsos e Falsificados. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

12.
Alexandra Roque Mendes Ramalho. Aspectos críticos da penhora on line. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais Mello Doleys. Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Lia Raquel Bloss Mossini. O wrongful conception no direito brasileiro: apontamentos do direito de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

3.
Luíse Gabriela Schneider. O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

4.
Khauê Maciél. Informação e propaganda no contexto da responsabilidade pós-consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

5.
Roberta Reinehr. Contornos teóricos acerca da validade dos negócios jurídicos celebrados no mundo virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

6.
Georgia Pinheiro Schein. Responsabilidade contratual do médico cirurgião plástico por dano estético e psicofísico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

7.
Francine Freiberger. Análise crítica do regime jurídico da guarda compartilhada no Brasil: um estudo das alterações promovidas pela lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

8.
Cintia Gabriela Luedtke. O direito de regresso no contrato de factoring: a distribuição dos riscos no factoring e a validade (ou não) da cláusula pro solvendo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

9.
Paulo Rogério Muniz Barros. Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

10.
Ísis Piloto Lund. A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

11.
Ariadne Flores da Silveira. A teoria dos riscos do desenvolvimento: uma breve análise na perspectiva da responsabilidade civil no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

12.
Daniele Castilhos Lopes Pedroso. Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

13.
Andressa Peres Gremes Pereira. A pessoa jurídica e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

14.
Jaqueline Heckler ten Caten. Dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

15.
Nayna Rodrigues Sessin. As uniões poliafetivas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

16.
Manoela Saraiva. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

17.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos. A boa-fé objetiva nas relações de consumo e a distorção imposta pelo intérprete no processo de realização do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

18.
Laila Natália Dietrich. O reconhecimento jurídico das uniões poligâmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

19.
Luana Eltz. Os direitos fundamentais à propriedade e à privacidade no contexto do direito de vizinhança no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

20.
Milena de Oliveira Grasel. A efetividade da proteção dos recursos hídricos no direito brasileiro à luz da lei 9433/97. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

21.
Jean Jacques Huve Ribeiro. Abandono afetivo: o melhor interesse ou a melhor vingança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

22.
Fernanda da Silva Flores. A função socioambiental da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

23.
Suzana Rahde Gerchmann. O papel da revisão contratual na promoção do ser: ultrapassando os contornos dogmáticos na compreensão do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

24.
Juliano Van Groll Lemos. A tutela externa do crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

25.
Talissa Lunardi Sbroglio. Separação e divórcio no direito de família brasileiro contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

26.
Mariana Siqueira Muslera. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

27.
Caroline Menegon da Cruz. A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

28.
André Souza da Silveira. Implicações jurídicas da confiança nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

29.
Eduarda Maíra Rauber. A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

30.
Thiago Feltes Marques. Revisão dos contratos administrativos: uma busca pela manutenção do equilíbrio das obrigações pactuadas entre o ente público e o particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

31.
Priscila Lisiane Feltes. Reflexões Sobre a (im)possibilidade da Desconstituição dos Laços da Parentalidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

32.
Cátia de Azevedo Oliveira. O Sistema de Esgotamento Sanitário como Meio de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

33.
Elinne Zanini. A Alienação Parental no Direito Brasileiro: da caracterização do problema às respostas possíveis para combatê-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

34.
Carina Floriani. Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

35.
Isabel Cabreira da Silva. Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro Sanitário: Um Meio de Efetivação do Princípio do. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

36.
Nathalia Righetto Ziegler. O Princípio da Vulnerabilidade e o Consumidor Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

37.
Ionara Pires Duarte. Guarda Compartilhada: e a Mediação Familiar na Responsabilização Conjunta dos Pais no Exercício da Autoridade Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

38.
Vanessa da Luz Barros. A Indústria Petrolífera Brasileira e a Responsabilidade Civil de Suas Empresas por Danos Ambientais Decorrentes de sua Atividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

39.
Lara Nubia Oliveita Lacerda. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

40.
Silvana Oliveira Dill. A inserção da tecnológica sociedade contemporânea: uma abordagem ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

41.
Fabiola da Costa Pastro. Casamento e união estável: análise crítica quanto aos aspectos sucessórios desde o código civil de 1916 até o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

42.
Marcelo Luiz Klein. A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos: um estudo de caso sob a ótica do direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

43.
Natália Dalla Lasta Ravasio. Adoção por transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

44.
Letícia Ostermayer Diniz da Costa. Responsabilidade civil hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

45.
Harlei Kleestadt. O inadimplemento do contrato de seguro e a consequente resolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

46.
Rodrigo Alves de Oliveira. O Direito e sua adaptação diante da realidade social globalizada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

47.
Juliane Nascimento de Abreu. Cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

48.
Gentil Pascoal Cavazin Filho. Problema de ocupações rurais no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

49.
Denise Buniotti. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

50.
Cláudia Tavéchio Costa. A existência de cláusulas abusivas e seu sancionamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

51.
Ana Paula Paixão. Os efeitos da deserdação em relação aos descendentes dos deserdados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

Iniciação científica
1.
Lia Raquel Bloos Mossini. O wrongfull conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade La Salle. Orientador: Marcos Jorge Catalan.

2.
Paula Gomes. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Jorge Catalan.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARONNE, R.2018ARONNE, R. ; CATALAN, M. . Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 01-13, 2018.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CATALAN, M.. É dia de festa!. Empório do Direito, Florianópolis, p. - - -, 30 set. 2016.

2.
CATALAN, M.. Quem sabe de Caio, Tício ou de Mévio?. emporiododireito.com.br, Florianópolis, 28 out. 2016.

3.
CATALAN, M.. Um pequenino ensaio acerca de contraceptivos ineficazes e da reparação de danos atados à violação de projetos de vida. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 09 dez. 2016.

4.
CATALAN, M.. Um corpo que cai: uma concisíssima reflexão acerca de coisas que voam e não são aves, crianças expostas a riscos que vêm dos céus e adultos que, aparentemente, desconhecem-nos. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 17 fev. 2017.

5.
CATALAN, M.. A mão que afaga é a mesma que apedreja. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 07 jul. 2017.

6.
CATALAN, M.. Happy Birthday!. Emporio do Direito, Florianópolis, p. - - -, 29 set. 2017.

7.
CATALAN, M.. O retorno de Ausardiaz. Empório do Direito, Florianópolis, p. - - -, 05 jan. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
CATALAN, M.; VARIZAT, A. ; VIAL, S. M. . Problemas actuales en el derecho del consumidor del Brasil: propuestas y proyectos de reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CATALAN, M.; VARIZAT, A. . Políticas públicas, articulación y educación de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CATALAN, M.; PAMPLONA FILHO, R. . Papeando com Pamplona. 2015.



Outras informações relevantes


É professor - ou lecionou - em cursos de especialização - e (ou) aperfeiçoamento / atualização - nas seguintes instituições: (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (b) Universidade Federal da Bahia, (c) Universidade Estadual de Londrina, (d) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, (e) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (f) Centro Universitário Curitiba, (g) Escola Paulista de Direito, (h) Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, (i) Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, (j) Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, (k) Escola Superior de Advocacia de São Paulo, (l) Uniritter, (m) Universidade do Oeste de Santa Catarina, (n) Associação Educacional Toledo, (o) Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino, (p) LFG/Anhanguera, (q) Academia Brasileira de Direito Constitucional, (r) Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, (s) Universidade Positivo, (t) Escola de Direito de Campo Grande, (u) da Faculdade Baiana de Direito, (v) Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, (x) Associação dos Advogados de São Paulo.



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