Marcus Vinicius Martins Antunes

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  • Última atualização do currículo em 11/08/2017


Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul - PNPD/UFRGS (2016 - atual). Ex-professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, ex-professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1974). Advogado, articulista e autor das obras Mudança Constitucional: o Brasil pós-88 e Normas pré-constitucionais: limites jurídicos internos ao Poder Constituinte. Co-autor das obras Estudos em homenagem a Ruy Rubem Ruschel; Org. Ingo Wolfgang Sarlet; Mudança Constitucional, Direitos Fundamentais e Direitos Adquiridos: algumas reflexões, Org. Ingo Wolfgang Sarlet; Sistemas jurídicos, Direito Constitucional e Instituições Políticas, Org. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros; Teoria do Direito e Marxismo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Vinicius Martins Antunes
Nome em citações bibliográficas
ANTUNES, M. V. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203500
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Mudança Constitucional: O Brasil Pós 88.,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.
Setores de atividade: Educação Superior.
1980 - 1984
Especialização em Ciência Política e Sociologia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1970 - 1974
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: CONSTITUINTE DE 1923.


Formação Complementar


2005 - 2005
Capacitação Docente na PUC/RS. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1971 - 1971
Língua e Literatura Francesa.
Universidade de Nancy, NCY, França.


Atuação Profissional



Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

11/2003 - 3/2004
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2003 - 3/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

8/1994 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Introdução ao Direito

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Constitucional, Carga horária: 12


Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PFMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Substituto


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1994
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto


Escritório de Advocacia, ESCRITÓRIO DE AD, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (Advogado e Administrador), Carga horária: 20

Atividades

1974 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Escritório.

Serviço realizado
Advocacia e Consultoria.

Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Banca avaliadora, Carga horária: 20
Outras informações
BANCA AVALIADORA - PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - XXXIV CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PGR-RS



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1999
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiro, IAB.
1998
Membro e Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, OAB-RS.
1984
Membro e Ex-Diretor do Instituto dos Advogados do Brasil/RS, IARGS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANTUNES, M. V. M.2014ANTUNES, M. V. M.. Ainda o STF... Reforma Política e Autorreforma. Revista Jurídica Consulex, v. XVIII, p. 16-17, 2014.

2.
ANTUNES, M. V. M.2013ANTUNES, M. V. M.. LUIS ROBERTO BARROSO,O STF E ALGUMAS IDEIAS. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 44, 2013.

3.
ANTUNES, M. V. M.2012ANTUNES, M. V. M.. STF x SENADO FEDERAL HC Nº 97.256-RS: um round no controle de constitucionalidade?. Revista Jurídica Consulex, v. XVI, p. 44-45, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANTUNES, M. V. M.. Normas Pré-Constitucionais & Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. Porto Alegre: , 2010. 264p .

2.
ANTUNES, M. V. M.. Mudança constitucional: o Brasil pós 88. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1500. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANTUNES, M. V. M.. Mudança constitucional, Direitos fundamentais e Direitos adquiridos: algumas reflexões.. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Direito Público em Tempos de Crise.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. 1, p. 219-227.

2.
ANTUNES, M. V. M.. Sistemas jurídicos, Direito Constitucional e Instituições Políticas. Esboço de análise para um quadro em transformação.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). O Ensino Jurídico no Século XXI. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, v. 1, p. 389-401.

3.
ANTUNES, M. V. M.. Teoria do Direito e Marxismo. In: Centro de Estudos Marxisistas/SEM-RS. (Org.). Luz e Sombras. 1ed.Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1997, v. 1, p. 101-111.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANTUNES, M. V. M.. A antecipação das eleições e constitucionalidade. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 02 - 02, 22 maio 2016.

2.
ANTUNES, M. V. M.. Os 20 dias que abalaram o Brasil. Zero Hora, Rio Grande do Sul, p. 06 - 06, 29 jun. 2013.

3.
ANTUNES, M. V. M.. Luciana Genro e a Inelegibilidade. Correio do Povo, 08 dez. 2010.

4.
ANTUNES, M. V. M.. Jurisprudência dos tribunais e coisa julgada. Diário Popular, Pelotas, 21 jul. 2007.

5.
ANTUNES, M. V. M.. Teoria da Constituição e Poder Constituinte. Estado de Direito, Porto Alegre, 19 mar. 2007.

6.
ANTUNES, M. V. M.. Declaração de Inconstitucionalidade e Coisa Julgada. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 8 - 8, 01 nov. 2006.

7.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de nacionalidade. Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 11 out. 2002.

8.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de Nacionalidade (II). Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 24 set. 2002.

9.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de Nacionalidade (I). Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 27 ago. 2002.

10.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de nacionalidade e otras questões. Diário da Manhã, Peloas, 20 ago. 2002.

11.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de nacionalidade. Diário da Manhã, Pelotas, 07 ago. 2002.

12.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de nacionalidade. Jornal do Centro, Porto Alegre, 07 jul. 2002.

13.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de Nacionalidade (III). Diário da Manhã, Pelotas, 21 fev. 2002.

14.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de Nacionalidade (II). Diário da Manhã, Pelotas, 14 fev. 2002.

15.
ANTUNES, M. V. M.. Direito de Nacionalidade (I). Diário da Manhã, Pelotas, 08 fev. 2002.

16.
ANTUNES, M. V. M.. O direito à informação pessoal. Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 16 jan. 2002.

17.
ANTUNES, M. V. M.. O direito à informação pessoal. Ponche Verde, Dom Pedrito, 05 dez. 2001.

18.
ANTUNES, M. V. M.. O direito à informação pessoal. Diário da Manhã, Pelotas, 08 nov. 2001.

19.
ANTUNES, M. V. M.. Mudança constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 15 out. 2001.

20.
ANTUNES, M. V. M.. A prisão do depositário Infiel. Diário da Manhã, Pelotas, p. 6, 11 out. 2001.

21.
ANTUNES, M. V. M.. A prisão do depositário infiel e o Pacto São José da Costa Rica. Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 09 out. 2001.

22.
ANTUNES, M. V. M.. Os vereadores e a inviolabidade. Diário da Manhã, Pelotas, 18 set. 2001.

23.
ANTUNES, M. V. M.. Problemas em recursos. Jornal Ponche Verde, Dom Pedrito, 15 set. 2001.

24.
ANTUNES, M. V. M.. Problemas em recursos. Diário da Manhã, Pelotas, p. 2, 30 ago. 2001.

25.
ANTUNES, M. V. M.. Considerações sobre o estudo do Estado do processo. Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo, , v. 39, p. 61 - 64.

26.
ANTUNES, M. V. M.. Aspectos Comparativos dos Regimes Constitucionais da República Nova. Revista estudos Jurídicos, São Leopoldo, , v. 41, p. 23 - 28.

27.
ANTUNES, M. V. M.. Conteúdo político e social da Constituição e da constituinte. Revista Advogado, Rio Grande do Sul, , v. 06, p. 56 - 57.

28.
ANTUNES, M. V. M.. Constituinte, Política e Direito. Revista Estudos Jurídicos, São leopoldo, , v. 44, p. 105 - 110.

29.
ANTUNES, M. V. M.. Assembléia Constituinte e a Ordem Social. Revista Estudos Jurídicos, São leopoldo, , v. 47, p. 71 - 74.

30.
ANTUNES, M. V. M.. Processo Constituinte e a Nova Constituição Brasileira: determinações Políticas e Jurídicas. Revista Advogado, Rio Grande do Sul, , v. 16, p. 66 - 69.

31.
ANTUNES, M. V. M.. Correntes Doutrinárias e Constituição:Um estudo. Revista da Procuradoria Geral do Estado, Porto Alegre, , v. 06, p. 24 - 41.

32.
ANTUNES, M. V. M.. Correntes Doutrinárias e Constituição: Um estudo. Revista da Procuradoria Geral do Estado, Porto Alegre, , v. 06, p. 24 - 41.

33.
ANTUNES, M. V. M.. Revisão Constitucional: Apontamentos para a teoria Constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Poa, , v. 07, p. 15 - 18.

34.
ANTUNES, M. V. M.. Revisão Constitucional: Linhas para o debate da Teoria Econômica da constituição. Revista estudos Jurídicos, São Leopoldo, , v. 27, p. 17 - 23.

35.
ANTUNES, M. V. M.. Sistemas Jurídicos, Direito Constitucional e Instituições Políticas. Esboço de análise para um quadro em transformação.. Revista O Ensino Jurídico no Sec. XXI, Porto Alegre, p. 389 - 401.

36.
ANTUNES, M. V. M.. Teoria do Direito e Marxismo. Revista Luz e Sombras/ UFRGS, Porto Alegre, p. 389 - 401.

37.
ANTUNES, M. V. M.. Mudança constitucional, direitos fundamentais e direitos adquiridos: algumas reflexões. Revista O Direito Público em tempos de Crise, Porto Alegre, p. 219 - 227.

38.
ANTUNES, M. V. M.. Eleições e o Terceiro Mandato. Estado de Direito.

39.
ANTUNES, M. V. M.. A proibição do uso da "burqa" na França. Estado de Direito.

40.
ANTUNES, M. V. M.. Engels e o Direito: parâmetros e Apontamentos para uma crítica da Ideologia Jurídica no Brasil. Revista AJURIS, Porto Alegre, , v. 70.

Apresentações de Trabalho
1.
ANTUNES, M. V. M.; MACEDO, E. H. ; MORAES, P. R. G. ; OLIVEIRA, P. R. M. . 'Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ANTUNES, M. V. M.. Os Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ANTUNES, M. V. M.. Reforma Política: O que é, para que serve, o que está em jogo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ANTUNES, M. V. M.. Reforma Política: Plebiscito ou Referendo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ANTUNES, M. V. M.. Efetividade da Constituição e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ANTUNES, M. V. M.. A Separação de Poderes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ANTUNES, M. V. M.. Participante no XXII Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante sobre o tema Reforma fiscal. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante sobre o tema Aspectos do Plebiscito Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante no Seminário História, Política e Cultura. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ANTUNES, M. V. M.. Debatedor pela UFRGS, no Seminário de Extensão Universitária- O Direito de Morar: As Comunidades Debatem com o Estado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ANTUNES, M. V. M.. Participante do Encontro Nacional de Direito Constitucional- A revisão Constitucional de 1993. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ANTUNES, M. V. M.. Conferencista no XIII Congresso Estadual de Advogados do RS- Sobral Pinto. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ANTUNES, M. V. M.. Participante no I Encontro Internacional de direito Alternativo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ANTUNES, M. V. M.. Participante no XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante do tama Estado e Direito. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ANTUNES, M. V. M.. Participante no X Congresso de Direito Constitucional - Quase um ano de Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante do tema O Ensino Jurídico e Nova constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante do tema A Nova Ordem Constitucional. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ANTUNES, M. V. M.. Painelista em Dos Poderes legislativo e Executivo. 1988. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
ANTUNES, M. V. M.. Expositor e Debatedor no Seminário Direito por uma Constitução Democrática - Declaração de Direitos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
ANTUNES, M. V. M.. Debatedor no VIII Congresso Brasileiro de Direito constitucional - Parlamentarismo ou Presidencialismo, a opção Brasileira. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante no Ciclo de Palestras e debates sobre a constituinte. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
ANTUNES, M. V. M.. Relator de tese no Congresso da ordem dos Advogados. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante e Debatedor no I Ciclo de Debates sobre Constituinte e o Profissional da Comunicação - Os Meios de Comunicação e a Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante no Projeto Estudos Rio-grandenses - Ciclo de palestras sobre a Revolução Farroupilha. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
ANTUNES, M. V. M.. Palestrante e debatedor no I Ciclo de Estudos sobre Constituinte. 1984. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, J. M. ; OPPITZ, T. ; ANTUNES, M. V. M. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Esfera Pública. 2016.

2.
ANTUNES, M. V. M.. Conversas Cruzadas. 2013.

3.
ANTUNES, M. V. M.; ARNT, A. ; SUANO, M. ; CESAR, B. T. . Conversas Cruzadas. 2013.

4.
ANTUNES, M. V. M.; SUANO, M. ; CALIENDO, P. ; SOUZA, U. . Polêmica. 2012.

5.
ANTUNES, M. V. M.. Relatório para caderno Especial do Jornal Diário do Sul. 1987. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ANTUNES, M. V. M.. Constituinte e Comunicação.. 1986. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANTUNES, M. V. M.. Curso de atualização sobre Direito Processual da Nova constituição - Mandado de Injunção. 1988. .

2.
ANTUNES, M. V. M.. Assembléia Nacional Constituinte - A constituição/ A evolução do Ordenamento Jurídico Expresso nas Constituintes Brasileiras. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARIOTTI, A; ANTUNES, M. V. M.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO.OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO LIMITADORES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
MARIOTTI, A; ANTUNES, M. V. M.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de FABRICIO STONA CARVALHO.HABEAS CORPUS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MARIOTTI, A; ANTUNES, M. V. M.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de VINICIUS KRUPP.A SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ANTUNES, M. V. M.; MARIOTTI, A; MELLO, C. A. P.. Participação em banca de BRUNO SCHIMITT MORASSUTTI.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
MARIOTTI, A; ANTUNES, M. V. M.; MELLO, C. A. P.. Participação em banca de CHAIANE MARTINS BITTENCOURT.OS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONTROLE DIFUSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ALFONSIN, B. M.; ANTUNES, M. V. M.; RUARO, R. L.. Participação em banca de JOSE MARQUES E. JUNIOR.AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - BREVE PANORAMA DO ASPECTO MATERIAL E PROCESSUAL DA LEI 8.429/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ANTUNES, M. V. M.; MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A. E. B.. Participação em banca de FERNANDA MANFRO LIMA.O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ANTUNES, M. V. M.; MARIOTTI, A; LIMA, J. M.. Participação em banca de Thiago Pacheco Costa Krebs.Aspectos do presidencialismo na Constituição do Brasil: O veto presidencial como instrumento de balança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ANTUNES, M. V. M.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Ananda Aguilar Soares.Regime Integralmente Fechado Nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ANTUNES, M. V. M.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Maria Eduarda Dutra de Oliveira Silva.Os Aspectos Filosóficos da Intervenção Humanitária a Partir dos Conceitos de Direitos Humanos e de Soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
ANTUNES, M. V. M.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Suelen Caetano de Oliveira.O Bem Comum e a InstitucionalizaçãodDo Poder: A Política e o Governo Misto Em Tomás De Aquino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Alexandre Moura Proppe.Limites Materiais ao poder de reforma constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
ANTUNES, M. V. M.; FAVARETTO, T. S. da S.. Participação em banca de Gustavo de Souza Fontana.Redução da idade para imputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Carine Martins.A BILL OF RIGHLT e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão: em Estudo Compartilhado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Cassiano Marassutti Ohlwiler.Legitimidade, Estado e Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Francisco Tarrago Fonseca.O Direito de Optar pelo Juizado Especial Cível uma Breve Análise da Incostitucionalidade do PL 315/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Juliana Erpen.Tombamento de Bens Imóveis, uma Sacrifício de Direito Indenizável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Renatha Gabriely G. De Barros.Proteção Internacional da Pessoa Humana: Aspectos Críticos dos Instrumentos Projetivos referentes ao Sistema Prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ANTUNES, M. V. M.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Vivian Mara Millam Araújo.A recepção das Cláusulas Gerais no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ANTUNES, M. V. M.; MARIOTTI, A. Participação em banca de Felipe Luciano Perottoni.O Princípio Constitucional da Proporcionalidade: Origem, Características, Justificação, Críticas e o Papel que Desempenha na Colisão Entre Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ANTUNES, M. V. M.; Saavedra, G. A.. Participação em banca de Giovana Mazzarolo Foppa.Direitos Humanos em Jaques Maritain. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
ANTUNES, M. V. M.; Saavedra, G. A.. Participação em banca de Luciana de Souza Mazur.A ponderação como forma de resolução de colisão entre princípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ANTUNES, M. V. M.; MATTE, L.. Participação em banca de Eduardo da Silva Winter.Medidas Provisórias e Autonomia do Poder Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
RUARO, R. L.; ANTUNES, M. V. M.. Participação em banca de Fernando Bicca Machado.Agências Reguladoras no Direito Comparado e no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
RUARO, R. L.; ANTUNES, M. V. M.. Participação em banca de Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa.Delegação de Serviços Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
RUARO, R. L.; ANTUNES, M. V. M.. Participação em banca de Viviane Silva Becker.O Desvio de Poder nos Atos Discricionários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ANTUNES, M. V. M.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Leiria.Aspectos Fundamentais na Interpretação dos Ilícitos do ?Colarinho Branco? ? Abordagem Jurídica da Lei 8429/92. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
ANTUNES, M. V. M.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Fernanda Beal Pacheco.Ação Popular e Ação Civil Pública: Objetivos Constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ANTUNES, M. V. M.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Guilherme Barcelos.Desapropriação por Interesse Social Para Fins de Reforma Agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
ANTUNES, M. V. M.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Luciana L. Seibert.Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso , na prova de Direito Constitucional, para Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Sul. 2000. Ordem dos Advogados de Porto Alegre.

2.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso do Ministério Público da Bahia, prova de Direito Constitucional. 2000. Ministério Público da Bahia.

3.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para o cargo de Procurador do Município de Porto Alegre. 1997. Procuradoria Municipal de Porto Alegre.

4.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão examinadora do XXXVI Concurso para ingresso no Ministério Público do RS.. 1992. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

5.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão Julgadora para o Concurso de Professor, na disciplina de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público. 1991. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Avaliação de cursos
1.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Banca Examinadora do Exame da Ordem. 2001. Ordem dos Advogados de Porto Alegre.

Outras participações
1.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB - seccional Rio Grande do Sul. 2000. Ordem dos Advogados de Porto Alegre.

2.
ANTUNES, M. V. M.. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais. 1986. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
114º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAL.A Importância da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara. 2017. (Seminário).

2.
X CICLO DE DEBATES EM HISTÓRIA DO DIREITO.A CONTINUIDADE DO ANTIGO REGIME E A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO LIBERAL IBÉRICO. 2017. (Outra).

3.
Seminário da Metodologia da Pesquisa em Direito.".". 2014. (Seminário).

4.
20 Anos da Constituição: Construindo a Democracia.A Democracia Brasileira e a Constituição Após 20 Anos. 2008. (Encontro).

5.
Ciclo de Palestras da Semana da Solidariedade da PUC/RS.Solidariedade no Direito e na Constituição. 2006. (Outra).

6.
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça.A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça. 2005. (Outra).

7.
Uma Apresentação de Pontes de Miranda.Uma Apresentação de Pontes de Miranda. 2005. (Outra).

8.
Evento Especial no Conselho Executivo.Diretor para Eventos Especiais no Conselho Executivo da Escola Superior de Advocacia da OAB. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANTUNES, M. V. M.. Grupo de Estudos: Direito, Memória e Tradição I. 2006. (Outro).

2.
ANTUNES, M. V. M.. VII Encontro de Direito Constitucional - Teoria da Constituição. 2004. (Outro).

3.
ANTUNES, M. V. M.. III e Iv Encontro de Direito Constitucional. 2001. (Outro).

4.
ANTUNES, M. V. M.. I e II Encontro de Direito Constitucional. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ERICK CAETANO ALVES NOS. A DISPUTA HEGEMÔNICA ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA EM TORNO DA PEC 323/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

2.
VANESSA SOEIRO DE SOUZA NUNES. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: ENTRE A TENSÃO E O EQUILÍBRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

3.
Rene José Keller. O Direito da Ideologia e a Ideologia do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

4.
CLAUDIO WAIHRICH CUNHA. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ATRAVÉS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

5.
Thiago Pacheco Costa Krebs. Aspectos do Presidencialismo na Constituição do Brasil: O Veto Presidencial Como Instrumento de Balança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

6.
Elias Stevenson Barber Júnior. O Princípio Jurídico da Igualdade e as Ações Afirmativas na Educação Brasileira: Regime de Cotas nas Universidades Públicas Brasileiras para Estudantes Negros e para os Egressos de Escolas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

7.
Silvia Gaspary Pereira da Silva. O Alcance do Poder Discricionário no Âmbito da Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

8.
Susana Martha Porsch. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade por Omissão do Poder Legislativo de Acordo com a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

9.
Camila Fernanda Padilha. As Cláusulas Péteras e sua Abrangência na Esfera dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

10.
Florestino do Couto Floriano. Comissões Parlamentares de Inquérito da Instalação à Conclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

11.
Caroline Bernardes Azambuja. A Previdência Social do Regime Geral e seu Rumo Pós-Emenda Constitucional N. 20/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

12.
Carmen Sinara Corrêa. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade à Luz da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

13.
Ivana Formigheri. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

14.
Luciana Löwenhaupt Seibert. Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

15.
Rogério Sperb Becker. A Iniciativa Popular. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.

Orientações de outra natureza
1.
Rene José Keller; Amanda Basso. A Democracia e os Processos Constituintes na América Latina na Passagem do Século XXI. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcus Vinicius Martins Antunes.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ANTUNES, M. V. M.; MACEDO, E. H. ; MORAES, P. R. G. ; OLIVEIRA, P. R. M. . 'Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, J. M. ; OPPITZ, T. ; ANTUNES, M. V. M. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Esfera Pública. 2016.




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