José Ricardo Ferreira Cunha

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2018


É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Ricardo Ferreira Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, J. R.;CUNHA, José Ricardo.;CUNHA, JOSÉ RICARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier n° 524/ 7° andar - sala 7045
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340362


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Epistemologia Jurídica Diante do Paradigma da Complexidade: Fundamentos Filosóficos para a Relação entre Ciência, Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-positivista., Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Sérgio Urquhart Cademartori.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Epistemologia; Complexidade; Justiça; Ética; Edgar Morin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Outros Setores.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Jus Aestheticus - Bases Filosóficas para a Construção de um Direito Humanista e Caminhos para Admissibilidade de uma Estética do Direito.,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Epistemologia; Humanismo; Estética; Modernidade; Devir.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Outros Setores.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo Institucional de Pesquisa: justiciabilidade dos Direitos Humanos
Teoria da Justiça
03/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação Dissertação e Tese.
2002 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Atividades Complementares.
2001 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

Atividade de extensão realizada
Programa Pró-Adolescente - Formação em Direitos da Criança e do Adolescente - SR3.
2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Orientação de monografia de graduação.
2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Orientação do monitor da disciplina IED.
4/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Orientação de monografia de curso de especialização.
3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
1998 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

Atividade de extensão realizada
Programa Cidadania e Direitos Humanos - SR3.
1998 - Atual
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

Treinamentos ministrados
Temas de Direito Especial da Criança e do Adolescente para estudantes, profissionais de áreas afim e operadores da política de atendimento (conselheiros tutelares, de direito etc...)
04/2008 - 11/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
05/2009 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Subreitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR2 - da UERJ.
07/2006 - 04/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Chefe de Departamento.
08/1999 - 12/2003
Ensino, Especialização Em Psicologia Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teorias do Direito no Controle Social
03/1998 - 12/2003
Ensino, Direito Especial da Criança e do Adolescente, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito da Criança e do Adolescente
7/1998 - 1/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

3/1998 - 6/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Teoria Geral do Direito

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, .

03/2007 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Juiz e a Ética
08/2005 - Atual
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Filosofia do Direito
04/2007 - 01/2009
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
02/2004 - 12/2006
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 20
Outras informações
Contratação por concurso.

Atividades

2002 - 02/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Atividades Complementares e Extensão.
2002 - 02/2004
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação de Extensão e Atividades Complementares.
3/1996 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Filosofia do Direito
1996 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Orientação de monografia de graduação.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Contratação por concurso.

Atividades

1/2001 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.

Atividade realizada
Orientação de Monografia de Graduação.
2001 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.

Atividade realizada
Participação da Comissão de Avaliação das Condições de Ensino.
3/1999 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
Filosofia do Direito
Introdução ao Direito I
Introdução ao Direito II

Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Atividades

06/2004 - 12/2005
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia e Metodologia da Pesquisa Jurídica


Linhas de pesquisa


1.
Filosofia do Direito

Objetivo: Investigar teorias e métodos relevantes na história da filosofia do direito e na filosofia do direito contemporânea. Ênfase nas teorias da justiça e na teoria crítica do direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Teoria da Justiça; Justiça Distributiva; Redistribuição; Reconhecimento.
2.
Epistemologia Jurídica

Objetivo: Investigar o marco epistemológico do Paradigma da Complexidade e sua relação com o Direito..
Palavras-chave: Complexidade; Edgar Morin.
3.
Ética e Direito

Objetivo: Investigar os fundamentos da ética e sua relação com o direito. Ênfase na Ética da Alteridade e na ética judiciária..
Palavras-chave: Ética da Alteridade; Poder Judiciário.
4.
Direitos Humanos

Objetivo: Investigar a teoria e a prática dos direitos humanos no plano teórico e no plano empírico, especialmente na relação com o sistema de justiça. Realização da pesquisa por meio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Palavras-chave: Direitos Humanos.
5.
Sociologia do Poder Judiciário
6.
Envolvimento de Adolescentes com Uso e Tráfico de Drogas
7.
Processo Judicias na Vara da Infância e Juventude
8.
Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos.

Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos - do Mestrado em Poder Judiciário - investiga teórica e empiricamente o tema da ética e suas inflexões sobre o Poder Judiciário. Interessa ao grupo saber como o debate jurídico e filosófico contemporâneo sobre a ética afeta o Poder Judiciário, considerado especialmente no marco da transição de um paradigma positivista para um paradigma pós-positivista. Nessa linha as exigências éticas são analisadas tanto de um ponto de vista da prestação jurisdicional como de um ponto de vista da conduta institucional dos magistrados. Dentro do debate acerca das exigências ético-jurídicas ganha atenção especial o estudo acerca dos limites e possibilidades do Poder Judiciário como guardião dos direitos humanos, isto é, como o Poder Judiciário concretiza Direitos Fundamentais seja na sua relação com Estado ou com a Sociedade. Nesse grupo também se inserem os estudos das instâncias internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ? Sistemas ONU e OEA ? e os possíveis impactos dessas instâncias no Judiciário Nacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Ética; Direitos Humanos.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A relação entre Direito e Ética da Alteridade e a questão do sujeito da injustiça social.
Descrição: A literatura mais usual da teoria do direito, de influência positivista, costuma situar o direito como sendo heterônomo e a moral como autônoma, o direito como sendo objetivo e a moral subjetiva. Isso produz conclusões relativamente superficiais que colocam a experiência jurídica e o sentimento moral em campos opostos. Entretanto, essa forma de classificação sobre direito e moral foi substancialmente renovado em função do debate oriundo da filosofia política e da filosofia moral sobre a teoria da justiça. Para uma abordagem mais empírica ou fenomenológica do sujeito é preciso compreendê-lo em sua experiência vivencial real. Mas quando se pensa uma teoria da justiça, não basta que se tenha em mente cidadãos livres e iguais, como ponto de partida da teoria. É necessário que se considere o sujeito real da injustiça. Contudo, a experiência da injustiça pode ser um tanto individual e, por isso, relativa. Cada pessoa pode reagir de uma forma diante de algo que lhe cause sofrimento pessoal e a isso atribua uma qualificação de injustiça sofrida. Porém, por outro lado, há na sociedade uma espécie de injustiça objetiva, reconhecida e, até, quantificada por estatísticas, estudos e pesquisas. Trata-se da injustiça social que pode ser resultado da opressão decorrente das privações impostas pelo empobrecimento resultante do sistema econômico vigente, ou, então, da opressão decorrente de preconceitos e discriminações que resulta em desigualdades injustas e imerecidas. Quem vive uma das duas situações ou ambas, é o sujeito da injustiça social. Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições morais políticas, o campo da filosofia do direito ainda não alcançou um acúmulo considerável sobre o problema deste sujeito da injustiça. São poucas as iniciativas voltadas para este estudo. Porém, mais escassos são os trabalhos sobre o problema do sujeito da injustiça no campo da teoria do direito. A presente pesquisa pretende fortalecer uma área pouco trabalhada, embora recorrente nas práticas concretas do sistema de justiça. Como referência para a investigação será utilizada a Ética da Alteridade, isto é, um segmento específico da filosofia moral que acompanha uma linhagem de autores como Franz Rosenzweig (1886 ? 1929) e Martin Buber (1878 ? 1965) até chegar em Emmanuel Lévinas (1906 ? 1995), sendo esse nossa principal referência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2016
A Percepção dos Direitos Humanos pela População Carioca
Descrição: Pesquisa empírica acerca de como a população da cidade do Rio de Janeiro percebe e compreende os direitos humanos. O plano amostral define amostra por cotas em idade, gênero e etnia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) .
Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Rodolfo Noronha - Integrante / Carolina Vestena - Integrante / Antonia Gay - Integrante / Isabela Esteves Cury Coutinho - Integrante / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / Renata Groetaers dos Santos - Integrante / Jefferson Batista Correia Couto - Integrante / Vinícius Alves Barreto - Integrante / Joaquim Cerqueira Neto - Integrante / Augusto Waga - Integrante / Felipe Cavaliere Tavares - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2012 - Atual
A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: limites e possibilidades do Poder Judiciário como arena para políticas de redistribuição e de reconhecimento.
Descrição: A pesquisa pretende investigar o fenômeno da judicialização da política, com ênfase no ativismo judicial, e articulá-lo com a ideia do Poder judiciário como arena de luta pelos direitos humanos e por políticas de redistribuição e reconhecimento no âmbito da realidade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Mulheres Incriminadas por Aborto no TJ do Rio de Janeiro.
Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar os discursos utilizados pelos diferentes atores dos sistema de justiça (advogados, promotores e juízes) para entender a trajetória da mulher incriminada por aborto dentro do processo. A investigação ocorreu em três partes: 1. Revisão bibliográfica acerca de temas relacionados, que pudessem ajudar na construção de eixos de análise (trajetória do feminismo, criminologia e criminologia crítica, discussões metodológicas sobre pesquisa de campo e pesquisa qualitativa, etc.); 2. Entrevista com operadores do sistema de justiça que lidam com este tipo de caso (juiz, promotor, defensor público e escrevente); 3. Análise dos processos ainda constantes nas varas criminais da Comarca da Capital. A pesquisa reconstruiu a trajetória dessas mulheres desde que entram no sistema de justiça, identificando: perfil (moradoras de áreas periféricas, empobrecidas, de diversas idades); meio de aborto (especialmente medicamento de venda proibida); forma de entrada no sistema de justiça (principalmente por meio do sistema de saúde pública); e fases pela qual a mulher passa durante o processo (embora de fato seja muito raro haver uma sentença condenatória, até chegar ao fim do processo a mulher passa por situações muito constrangedoras). O cenário encontrado indica que as políticas atuais de tratamento da mulher nem resolvem o problema, coibindo a prática abortiva, nem garantem um tratamento digno da mulher que passa pelo sistema de justiça. É urgente repensar as formas de tratamento à mulher que passa por um procedimento abortivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Rodolfo Noronha - Integrante / Rosane Maria Reis Lavigne - Integrante / Carolina Vestena - Integrante / Ana Paula Sciammarella - Integrante.Financiador(es): IPAS Brasil - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2011
A efetivação dos Direito Humanos no Rio de Janeiro: O que revelam o perfil, a formação e a prática dos promotores de justiça e dos defensores públicos?
Descrição: Em continuidade à pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, a pesquisa atual mantém o duplo viés: empírico e teórico. Na parte empírica visa a investigar se promotores de justiça e defensores públicos de coordenadorias e núcleos especializados que lidam diretamente com quetsões relativas aos direitos humanos utlizam ou não as normas de proteção dos direitos humanos dos sistemas ONUe OEA. Além disso busca aferiri em escala sociométrica a opinião destes em relação ao Poder Judiciário. Na parte teórica investiga o fenômeno da judicialização da política e a relação entre direito e democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Francisco Barreto - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante / Rosane Maria Reis Lavigne - Integrante / Carolina Vestena - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2008
Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação.
Descrição: Este projeto foi desenvolvido em um viés teórico e outro prático. No viés teórico foram estudados os fundamentos históricos, filosóficos´, políticos e jurídicos dos direitos humanos; os sistemas ONU e OEA de proteção dos direitos humanos (Direito Internacional dos Direitos Humanos); o processo social conhecido como judicialização da política; e a relação entre sociedade civil engajada na proteção dos direitos humanos e o Poder Judiciário. No viés teórico foram realizadas três pesquisas de campo (survey): no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, primeira instância e segunda instância; e nas ONGs que atuam na promoção e garantia dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (5) .
Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Andréa Diniz - Integrante / Alexandre Garrido - Integrante / Vinícius Scarpi - Integrante / Livia Fernandes França - Integrante / Rodrigo Chauvet - Integrante / Diana das Neves - Integrante / Francisco Barreto - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Direito e Práxis
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Psicologia em Estudo
2008 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos
2007 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Especial da Criança e do Adolescente.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Orientação de Tese que conquistou Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Tese de 2017, CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, José Ricardo.2018CUNHA, José Ricardo.. Modernidade, Pós-Modernidade e Emancipação na Perspectiva da Ética da Alteridade. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1313-1362, 2018.

2.
CUNHA, José Ricardo.2017CUNHA, José Ricardo.. Direitos Humanos e Cotidiano: uma visada empírica. MÍDIA E COTIDIANO, v. 11, p. 171-189, 2017.

3.
CUNHA, José Ricardo.2017CUNHA, José Ricardo.. CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 0, p. 145-165, 2017.

4.
CUNHA, José Ricardo.2017CUNHA, José Ricardo.. Para uma Crítica Humanista da Sociedade Racional e do Direito Moderno. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 153-170, 2017.

5.
CUNHA, JOSÉ RICARDO2017CUNHA, JOSÉ RICARDO. Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário.. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2405-2448, 2017.

6.
CUNHA, José Ricardo.2016CUNHA, José Ricardo.. O juízo de equidade como antecedente e base para os conceitos de razoabilidade e proporcionalidade. UNIFESO - HUMANAS E SOCIAIS, v. 2, p. 186-211, 2016.

7.
CUNHA, JOSÉ RICARDO2015CUNHA, JOSÉ RICARDO; TAVARES, F. C. . O debate Mouffe x Rawls: do liberalismo igualitário à democracia radical. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 7, p. 166-175, 2015.

8.
CUNHA, JOSÉ RICARDO2014CUNHA, JOSÉ RICARDO. Direito e Marxismo: é possível uma emancipação pelo direito? / Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?. Revista Direito e Práxis, v. 5, p. 422-461, 2014.

9.
CUNHA, José Ricardo.2014CUNHA, José Ricardo.. RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 0, p. 95-107, 2014.

10.
CUNHA, J. R.2012CUNHA, J. R.. Political Participation. Brasil em Números (Edição em Inglês. Impresso), v. 1, p. 133-142, 2012.

11.
CUNHA, J. R.2011CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo. ; VESTENA, C. . Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil / Judicialization of Politics and Inter-American Human Rights system. Revista Direito e Práxis, v. 2, p. 181-212, 2011.

12.
CUNHA, J. R.2010CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo. ; BORGES, N. ; VESTENA, C. . Judicialização, Ativismo e Direitos Humanos: o Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. Revista Digital do IAB, v. 1, p. 40-78, 2010.

13.
CUNHA, J. R.2010CUNHA, J. R.. Verdadeiras e Falsas Expectativas na Proteção dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário: uma visada empírica desde a sociedade civil.. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 1, p. 215-252, 2010.

14.
CUNHA, J. R.2008CUNHA, J. R.; SCARPI, V. . Os Direitos Econômicos Sociais e Culturais: a questão de sua exigibilidade.. Direito, Estado e Sociedade, v. 31, p. 69-85, 2008.

15.
CUNHA, J. R.2008CUNHA, J. R.; DINIZ, A. . Fatores sociojurídicos que influenciam a aplicação da medida socioeducativa ao adolescente autor de ato infracional: uma análise empírica no Poder Judiciário. Revista de Direito Administrativo, v. 249, p. 95-117, 2008.

16.
CUNHA, J. R.2008CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. ; NEVES, D. ; ANDRADE, Joana El-Jaick ; BRZEZINSKI, Maria Lucia. . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma análise empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 13, p. 133-176, 2008.

17.
CUNHA, J. R.2006CUNHA, J. R.; WERNECK, D. ; GARRIDO, A. . Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos Direitos Humanos).. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 6, p. 523-552, 2006.

18.
CUNHA, J. R.2006CUNHA, J. R.. A Cidadania Além da Lei.. Fala - Cadernos de Cidadania, v. 2, p. 33-38, 2006.

19.
CUNHA, J. R.2005 CUNHA, J. R.; DINIZ, A. ; GARRIDO, A. . Human Rights and Justiciability: a survey conducted in Rio de Janeiro.. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 3, p. 132-164, 2005.

20.
CUNHA, J. R.2004CUNHA, J. R.. Direito, Ética e Complexidade: apontamentos numa perspectiva pós-positivista. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 1, p. 35-78, 2004.

21.
CUNHA, J. R.2003CUNHA, J. R.; DINIZ, A. ; SCARPI, V. ; FERNANDES, L. . Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito, Estado e Sociedade, v. 22/23, p. 144-175, 2003.

22.
CUNHA, J. R.2001CUNHA, J. R.. Lei, Moral e Justiça em Santo Tomás de Aquino. Anais de Filosofia (UFSJ), São João del-Rei, v. 8, p. 9-28, 2001.

23.
CUNHA, J. R.2001CUNHA, J. R.. Modernidade e Ciência: algumas posições epistemológicas. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 16, p. 88-123, 2001.

24.
CUNHA, J. R.2000CUNHA, J. R.. Processos Judiciais: envolvimento de adolescentes com o uso e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.. Cadernos PRODEMAN de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 1, p. 97-116, 2000.

25.
CUNHA, J. R.1999CUNHA, J. R.. O Direito em Três Espantos: fundamentos filosóficos para a relação entre Ciência, Direito e Justiça.. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. 4, p. 39-58, 1999.

26.
CUNHA, J. R.1999CUNHA, J. R.. Direito, Pena e Justiça: da questão institucional à exigência ético-política.. Após Revista Acadêmica da Associação de Pós Graduação da Puc Rio, Rio de Janeiro, v. 1, p. 141-160, 1999.

27.
CUNHA, J. R.1998CUNHA, J. R.. Filosofia e Filosofia do Direito: as tarefas do pensamento e o direito como objeto do pensamento.. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. Especi, p. 42-54, 1998.

28.
CUNHA, J. R.1998CUNHA, J. R.. Notas para a Democratização do Estado Brasileiro.. Revista da Associação Nacional de Centros de Defesa, Recife, v. 1, p. 47-55, 1998.

29.
CUNHA, J. R.1997CUNHA, J. R.. Piracema: a democracia necessária.. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 10, p. 37-54, 1997.

30.
CUNHA, J. R.1995CUNHA, J. R.. Duas Almas. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 6, p. 139-153, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, José Ricardo.; NORONHA, Rodolfo. (Org.) ; BARRETO, V. A. (Org.) . A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana.. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. 244p .

2.
CUNHA, José Ricardo.. Epistemologias Críticas do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 411p .

3.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia. . Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social. Direito e Emancipação - Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 249p .

4.
CUNHA, José Ricardo.. Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os Direitos Humanos.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2015. v. 1. 290p .

5.
CUNHA, J. R.. Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores e promotores de justiça no Rio de Janeiro.. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2013. v. 1. 156p .

6.
CUNHA, J. R.. Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 1. 292p .

7.
CUNHA, J. R.; MIRANDA, M.A.P. . Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2011. v. 1. 132p .

8.
CUNHA, J. R.. Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. v. 1. 288p .

9.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo. (Org.) . Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: relato de uma experiência na Maré. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direitio Rio, 2010. v. 1. 70p .

10.
CUNHA, J. R.. Direitos Humanos e Poder Judiciário no Brasil: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais.. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2009. v. 1. 302p .

11.
CUNHA, J. R.; DINIZ, A. (Org.) ; DUDLEY, D. (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e Senso de Justiça.. , 1999.

12.
CUNHA, J. R.. Direito e Estética: fundamentos para um direito humanístico.. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. v. 1. 183p .

13.
CUNHA, J. R.. Visualizando a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente.. 1. ed. Rio de Janeiro: Litteris Editor, 1998. v. 1. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, José Ricardo.. A Complexidade Como Paradigma Epistemológico. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 19-38.

2.
CUNHA, José Ricardo.. Notas sobre Direito e Justiça: da Doutrina da Participação de Santo Tomás de Aquino aos Princípios Fundamentais de Gustav Radbruch.. In: Maurício Mota; Paulo Emílio Borges de Macedo. (Org.). Leituras Tomistas do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015, v. , p. 74-87.

3.
CUNHA, José Ricardo.. O Direito Revisitado pelo Paradigma da Complexidade. In: Leonardo Carrilho; Fernando Fróes de Oliveira; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora APERJ, 2015, v. 1, p. 571-586.

4.
CUNHA, José Ricardo.; GARRIDO, A. ; VESTENA, C. ; NORONHA, Rodolfo. ; BARRETO, V. A. . Buscando Conceitos e Desbravando Sentidos: uma análise da percepção que a população do Rio de Janeiro possui acerca dos Direitos Humanos. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os Direitos Humanos. 1ªed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 1-77.

5.
CUNHA, José Ricardo.. Direitos Humanos e Convicções Morais: entre direitos civis e políticos e direitos econômicos e sociais. Entre reconhecimento e redistribuição.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os Direitos Humanos.. 1ªed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 143-167.

6.
CUNHA, José Ricardo.. Consciência ética e teoria jurídica no paradigma da complexidade: algumas questões epistemológicas.. In: Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 47-93.

7.
CUNHA, J. R.. A Favor de uma Constituinte Exclusiva. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. 1, p. 125-138.

8.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C. ; NORONHA, Rodolfo. . Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: Perfil, formação e prática dos defensores e promotores.. In: CAMARGO, Maria Lacombe; LOIS, Cecília Caballero; MARQUES, Gabriel Lima.. (Org.). DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO, novas configurações constitucionais brasileiras: IV FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO.. 1ed.Rio de Janeiro: Imo?s Gráfica e Editora, 2013, v. 1, p. 137-163.

9.
CUNHA, J. R.; SPIELER, P. . O Funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Visto na Teoria e na Prática: um exemplo a partir do caso da Guerrilha do Araguaia.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores e promotores de justiça no Rio de Janeiro.. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2013, v. 1, p. 3-17.

10.
CUNHA, J. R.; BARRETO, V. A. . Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: o que revelam o perfil, a formação e a prática dos Defensores Públicos e Promotores de Justiça? Uma análise exploratória de dados.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores e promotores de justiça no Rio de Janeiro.. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2013, v. 1, p. 21-75.

11.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C. ; NORONHA, Rodolfo. . Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: cruzando os dados sobre o perfil, a formação e a prática dos Defensores Públicos e Promotores de Justiça.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores e promotores de justiça no Rio de Janeiro.. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2013, v. 1, p. 133-154.

12.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo. ; VESTENA, C. . Mulheres Incriminadas por Aborto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: personagens, discursos e argumentos. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: democracia e estado no século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012, v. , p. 209-224.

13.
CUNHA, J. R.. Os Direitos Sociais vistos de uma perspectiva humanística ou sobre por que estamos diante de uma questão ética de primeira grandeza.. In: Cláudia Toledo. (Org.). Direitos Sociais em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 91-126.

14.
CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. ; DINIZ, A. ; NEVES, D. ; FERNANDES, L. ; SCARPI, V. . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise de primeira instância.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 1, p. 13-51.

15.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C. ; BARRETO, Francisco. ; NORONHA, Rodolfo. . ONGs, Direitos Humanos e Judiciário: uma observação empírica sobre organizações não governamentais da cidade do Rio de Janeiro na sua atuação em face do Poder judiciário e na utilização - ou não - de normas de direitos humanos dos sistemas ONU e OEA.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 1, p. 115-183.

16.
CUNHA, J. R.; BORGES, N. . Direitos Humanos, (não) realização do Estado de Direito e o Problema da Exclusão. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 1, p. 207-247.

17.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N. . Do (não) direito à cidade: da exclusão à reapropriação. Sobre uma importância específica da Defensoria Pública.. In: José Augusto Garcia de Souza. (Org.). Uma Nova Defensoria Pública pede Passagem: reflexões sobre a Lei Complementar 132/09. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 393-405.

18.
CUNHA, J. R.; BRZEZINSKI, Maria Lucia. ; ANDRADE, Joana El-Jaick ; CHAUVET, R. ; VAZ DE MELO, T.M. . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da segunda instância e comparações. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 1, p. 53-113.

19.
CUNHA, J. R.. O Juiz, a ética e o direito.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, v. 1, p. 7-70.

20.
CUNHA, J. R.. Estado Social e Estado Policial: da desigualdade radical à exigência de uma nova ética.. In: CUNHA, José Ricardo; NORONHA, Rodolfo.. (Org.). Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: relato de uma experiência na Maré.. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2010, v. 1, p. 13-34.

21.
CUNHA, J. R.. A ética entre o Logos e o Pathos: a alteridade como um sentido possível para a ética no tempo presente.. In: Vicente de Paula Barreto; Vinícius Scarpi. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 73-104.

22.
CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. ; FERNANDES, L. ; NORONHA, J. V. . A Justiciabilidade dos Direitos Humanos no tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Direitos Humanos no Século XXI: cenários de tensão. 1ªed.Rio de Janeiro / São Paulo: Forense Universitária, 2009, v. , p. 303-319.

23.
CUNHA, J. R.; BORGES, N. . A Garantia dos Direitos Humanos na Reconstrução do Estado de Direito: a luta contra a exclusão.. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos e Poder Judiciário no Brasil: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais.. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2009, v. 1, p. 11-50.

24.
CUNHA, J. R.. Direito e Complexidade. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ªed.São Leopoldo / Rio de Janeiro: Editora Unisinos / Editora Renovar, 2006, v. , p. 229-233.

25.
CUNHA, J. R.. Sistema Aberto e Princípios na Ordem Jurídica e na Metódica Constitucional.. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho.. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988.. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 21-42.

26.
CUNHA, J. R.. A Justiça Diante da Lei na Razão Jurídica Contemporânea. Equidade, Razoabilidade e Proporcionalidade.. In: Antonio Cavalcanti Maia; Carolina de Campos Melo; Gisele Cittadino; Thamy Pogrebinschi. (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-25.

27.
CUNHA, J. R.. Fundamentos Axiológicos da Hermenêutica Jurídica. In: Carlos E. de Abreu Boucault; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Hermenêutica Plural. 1ed.São Paulo: Martins Fontes, 2002, v. , p. 309-351.

28.
CUNHA, J. R.. A Lanterna de Diógenes. Considerações sobre a justiça na Justiça.. In: Leila Maria Torraca de Brito. (Org.). Jovens em Conflito com a Lei.. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro EdUERJ., 2000, v. , p. 1-162.

29.
CUNHA, J. R.. Direitos Humanos numa Perspectiva Pós-Moderna?. In: José Ricardo Cunha; Andréa Diniz; Dayse Dudley. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Senso de Justiça.. 1ed.Rio de Janeiro: Litteris Editora, 1999, v. , p. 1-190.

30.
CUNHA, J. R.. A Nova Política de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente.. In: José Ricardo Cunha; Andréa Diniz. (Org.). Visualizando a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente.. 1ed.Rio de Janeiro: Litteris Editora, 1998, v. , p. 35-57.

31.
CUNHA, J. R.. Orçamento Público e Fundo da Infância e Adolescência.. In: José Ricardo Cunha; Andréa Diniz. (Org.). Visualizando a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente.. 1ed.Rio de Janeiro: Litteris Editor, 1998, v. 1, p. 115-157.

32.
CUNHA, J. R.. A Situação da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Estado do Rio de Janeiro.. In: Andréa Diniz; Ana Paula Lobo. (Org.). A Criança e o Adolescente em Situação de Risco: em debate.. 1ed.Rio de Janeiro: Litteris Editor, 1998, v. 1, p. 1-135.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, J. R.. O Neoliberalismo está em Crise?. Novamerica: a revista da pátria grande, Rio de Janeiro, p. 40 - 45, 01 jun. 2003.

2.
CUNHA, J. R.; OLIVEIRA, M. R. . Contribuição Previdenciária de Conselheiros Tutelares. BONS CONSELHOS, Minas Gerais, p. 37 - 37, 01 dez. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, José Ricardo.. Da Política à Ética: exclusão, desigualdade radical e alteridade.. In: 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais em Língua Portuguesa, 2015, Lisboa. Imaginar e repensar o social: desafios às ciências sociais em língua portuguesa 25 anos depois.. Lisboa: Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015. v. 1. p. 6257-6267.

2.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C. ; NORONHA, Rodolfo. ; BARRETO, Francisco. . Judicialização, Ativismo e Direitos Humanos: o poder judiciário como arena de lutas sociais?. In: II Fórum de Grupos de Pesquisa de direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro, 2010, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, 2010. v. 1. p. 48-87.

3.
CUNHA, J. R.. A Institucionalização dos Conselhos Tutelares. In: III Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, 2007, Luziânia. Anais do III Congresso Nacional de Conselhos Tutelares. Brasília: Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, 2006. p. 152-161.

4.
CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. . Direitos Humanos e Justiciabilidade: uma pesquisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

5.
CUNHA, J. R.. Teoria do Direito e Paradigma da Complexidade. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 1. p. 63-74.

6.
CUNHA, J. R.; DINIZ, A. . Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: uma pesquisa sobre o nível de justiciabilidade.. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 1. p. 795-814.

7.
CUNHA, J. R.. Lei, Moral e Justiça em Santo Tomás de Aquino.. In: III Encontro de Filosofia Contemporânea., 2001, São João del-Rei. Anais de Filosofia. São João del-Rei: FUNREI, 2000. v. 8. p. 9-28.

8.
CUNHA, J. R.. O Sentido do Humanismo na Era Tecnológica: Estado, Direito e Sujeito.. In: I Encontro de Filosofia Contemporânea, 1997, São João del-Rei. Anais de Filosofia - Revista da Pós-Graduação. São João del-Rei: Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei - FUNREI, 1997. v. 4. p. 221-230.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, J. R.. A Ética Entre o Logos e o Pathos: a alteridade como um sentido possível para a ética no tempo presente. In: VII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea, 2009, Curitiba. Caderno de Resumos do VII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea. Curitiba: Editora Champagnat - PUCPR, 2009. v. 1. p. 119-119.

2.
CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. ; SCARPI, V. ; FERNANDES, L. . Concepção e Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.. In: XV Congresso do CONPEDI, 2007, Manus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2006. p. 405-405.

3.
CUNHA, J. R.. O Direito Como Fenômeno Complexo. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 411-412.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, J. R.. Ativismo Judicial:limites e possibilidades.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNHA, J. R.. Da Política à Ética: exclusão, desigualdade radical e alteridade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CUNHA, J. R.. Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-Positivista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA, J. R.. Conselho Tutelar: atribuições e relação com demais órgãos do sistema de garantia de direitos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA, J. R.. Estado Policial ou Estado Social? Da desigualdade radical à exigência de uma ética da alteridade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CUNHA, J. R.. Estado de Direito e sujeitos de (não) direitos: a violência da exclusão.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CUNHA, J. R.. A Ética entre o Logos e o Pathos: a alteridade como um sentido possível para a ética no tempo presente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CUNHA, J. R.. OPensamento Jurídico Contemporâneo Revisitado a partir do Paradigma da Complexidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
CUNHA, J. R.; GARRIDO, A. ; SCARPI, V. ; FERNANDES, L. . Concepção e Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CHAUVET, R. ; CUNHA, J. R. ; DINIZ, A. ; GARRIDO, A. ; SCARPI, V. ; NEVES, D. . A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário no Rio de Janeiro - segunda fase.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
CUNHA, J. R.. A Experiência da Metodologia Participativa no Processo de Ensino-Aprendizagem na FGV Direito Rio.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CUNHA, J. R.; DINIZ, A. ; GARRIDO, A. ; SCARPI, V. ; CHAUVET, R. ; NEVES, D. . A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário no Rio de Janeiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CUNHA, J. R.. Natureza Jurídica da Função de Conselheiro Tutelar.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CUNHA, J. R.. Ética e Sociedade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CUNHA, J. R.. Aspectos Judiciais no Julgamento de Adolescentes em Conflito com a Lei Penal.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CUNHA, J. R.. Direitos Humanos e Direito Natural.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CUNHA, J. R.. Filosofia do Direito Contemporânea.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CUNHA, J. R.. Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CUNHA, J. R.. A Política de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: conselhos tutelares e conselhos de direito.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CUNHA, J. R.. Educação Como Direito Fundamental.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CUNHA, J. R.; TEIXEIRA, S. H. ; CASTRO, M. ; CAMPINHO, E. ; ALEIXO, N. ; SIQUEIRA, V. . I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares. 2001.

2.
CUNHA, J. R.. Visualizando a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Relatório da Pesquisa.. 1999.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, José Ricardo.. Como Decidem os Juízes?. 2018. .

2.
CUNHA, José Ricardo.. Direitos Humanos e Ativismo Judicial. 2017. .

3.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial. 2017. .

4.
CUNHA, José Ricardo.. Curso de Formação de Formadores - Método do Caso. 2016. .

5.
CUNHA, José Ricardo.. Ética Social e Jurídica na Infância e Adolescência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CUNHA, José Ricardo.. Ética Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CUNHA, José Ricardo.. Convenções da OIT para um Trabalho Decente. 2016. .

8.
CUNHA, José Ricardo.. Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade. 2016. .

9.
CUNHA, José Ricardo.. Curso Oficial de Formação Inicial da magistratura do Estado de Mato Grosso. 2016. .

10.
CUNHA, José Ricardo.. As Convenções da OIT para o Trabalho Decente: fundamentos do direito para uma nova realidade. 2015. .

11.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial. 2015. .

12.
CUNHA, José Ricardo.. Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade. 2015. .

13.
CUNHA, José Ricardo.. Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade. 2015. .

14.
CUNHA, José Ricardo.; GOLDSCHMIDT, R. . Trabalho Decente e a Normatividade Internacional: as convenções fundamentais da OIT. 2015. .

15.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades. 2015. .

16.
CUNHA, José Ricardo.. Dogmática dos Direitos Fundamentais. 2015. .

17.
CUNHA, J. R.. Curso de Formação Continuada em Deontologia Profissional Aplicada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
CUNHA, J. R.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
CUNHA, J. R.. Ativismo Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
CUNHA, José Ricardo.. Ética Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades. 2014. .

22.
CUNHA, J. R.; BARBOSA, L. . Ética e Serviço Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
CUNHA, J. R.. Deontologia. 2013. .

24.
CUNHA, J. R.. Ética Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CUNHA, J. R.. Ética e Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades. 2013. .

27.
CUNHA, J. R.. Ética e Magistratura. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
CUNHA, J. R.. Deontologia e Ética do Magistrado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
CUNHA, J. R.; BARBOSA, L. . Ética e Serviço Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
CUNHA, José Ricardo.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades. 2012. .

31.
CUNHA, J. R.. Curso de Formação Continuada em Deontologia Profissional Aplicada - TRT 14ª Região. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
CUNHA, J. R.. Ativismo judicial: limites e possibilidades. 2009. .

33.
CUNHA, J. R.. Epistemologia e Modernidade. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

34.
CUNHA, J. R.; CAMPOS MELO, C. ; SPIELER, P. . Direitos Humanos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

35.
CUNHA, J. R.. Direito Especial da Criança e do Adolescente.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
CUNHA, J. R.; ARANTES, E. ; LUCENA, M. G. . Envolvimento de adolescentes com uso e tráfico de drogas no Rio de Janeiro.. 2000. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; GODOY, G. G.. Participação em banca de Isadora Lins Costa. A abstrata nudez do ser humano entre fronteiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; MENDES, A. F.; ROCHA, M. A.. Participação em banca de Hugo Anciães da Cunha. Positivismo Jurídico e O Processo de Kafka como Literatura Menor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; MENDES, A. F.; BELLO, E.. Participação em banca de Jonathas da Silva Ferreira. Um olhar foucaultiano sobre a pesquisa empírica quantitativa no direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, José Ricardo.; GARRIDO, A.; ALVES, C. L.. Participação em banca de Camilla Martins Mendes Pereira. Desjudicialização e Meio Ambiente: considerações sobre arbitrabilidade dos conflitos socioambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; GONÇALVES, G.F.L.; MAIA, J. M. E.. Participação em banca de Bruna Mariz Bataglia Ferreira. Vida nua e subcidadania: a construção social da desigualdade sob o paradigma da exceção.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, José Ricardo.; BARBOZA, H. H. G.; RICE, A.. Participação em banca de Bruno dos Santos Silva. A Psicopatia como Categoria Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CUNHA, José Ricardo.; SCARPI, V.; VAL, Eduardo.. Participação em banca de Renata Lopes do Nascimento. A questão da exigibilidade do direito fundamental ao desenvolvimento.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
CUNHA, José Ricardo.; VIEIRA, J. R.; PEREIRA, J. R. G.. Participação em banca de Karine Cunha de Souza. Democracia e Estado de Direito nas Transições Políticas: críticas aos modelos de Justiça de Transição e uma análise do caso brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, José Ricardo.; SARMENTO, D. A. M.; PILLATI, A.. Participação em banca de Joana de Menezes Araújo da Cruz. Desobediência Civil nos Interstícios do Estado de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, José Ricardo.; BARCELLOS, Ana Paula; MONTEIRO, R. A.. Participação em banca de Semírames Khattar. O uso da força policial no estado Constitucional de Direito: trajetórias das polícias e a produção de (in)segurança.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, JOSÉ RICARDO; GARCIA, J. A. B.; GUINDANI, M. K. A.. Participação em banca de Camila Nunes de Oliveira. A medida socioeducativa de privação da liberdade e o Plano Individual de Atendimento sob o olhar dos técnicos e os adolescentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; BARRETO, V. Participação em banca de Domingos Antonio Dias. Exame da filosofia de Nietzsche sob o ponto de vista político. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; NORONHA, Rodolfo.. Participação em banca de Cecília Vieira de Melo. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, J. R.; RIBEIRO, M. R. S.; MONTEIRO, G. T. M.. Participação em banca de Fernanda Fadda Hartt Pereira. Desenvolvimento e Direitos Humanos: considerações sobre o direito ao desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, J. R.; BERNARDES, M. N.; OLIVEIRA, A. V.. Participação em banca de Rita Alexandra B da M de Souza. Teorias do direito feministas - o contributo da igualdade de gênero para a emancipação do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
CUNHA, J. R.; SCARPI, V.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Renata da Silveira Bilhim. Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
CUNHA, J. R.; CITTADINO, Gisele Guimarãs; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Silva. Estudo sobre o modelo de justiça global de nancy Fraser: o surgimento de um espaço transnacional de discussão e seu reflexo na Comissão para o Status da Mulher da ONU.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, J. R.; PLASTINO, C. A.; GOMEZ, J. M.. Participação em banca de Viviane Bastos e Silva. Direitos dos Outros: reconhecimento e luta.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; BATISTA, V. M. S. W.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Natália Damazio Pinto Ferreira. Testemunhas de Esquecimento: uma análise do Auto de Resistência a partir do estado de exceção e da vida nua.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; BATISTA, V. M. S. W.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Natália Damazio Pinto Ferreira. Testemunhas do Esquecimento: uma análise do Auto de Resistência a partir do estado de exceção e da vida nua.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CUNHA, J. R.; BARCELLOS, Ana Paula; SOUZA, C. A. P.; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de Bárbara Coutinho do Nascimento. O Direito Humano de Acesso a Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Leonardo Figueiredo Barbosa. A Influência da Ética em Decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso a partir do debate Hart vs Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
CUNHA, J. R.; BATISTA, V. M. S. W.; AMARAL, T. B.. Participação em banca de Diogo Pinheiro Justino de Souza. Memória, Punição e Democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
CUNHA, J. R.; RIBEIRO, L. M.; GONCALVES, V.. Participação em banca de Mauro Brant Heringer. Política Judiciária Nacional - Resolução 125/210 do CNJ e efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

25.
CUNHA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.; ALEMÃO, I.C.. Participação em banca de Flávio Henrique de Melo. A Gestão em Vara Judicial Sob a Visão do Juiz Pro-Ativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

26.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Bruno Cava Rodrigues. Produzir os direitos, gerar o comunismo: teoria do sujeito em Badiou e Negri.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
CUNHA, J. R.; CAMARA, J. L. F. P.; BATISTA, V. M. S. W.; COIMBRA, C. M. B.. Participação em banca de Cecília Perlingeiro Ferreira de Carvalho. Segurança na OEA: uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
CUNHA, J. R.; MOREIRA, D. A.; SAUERBRONN, J.F.. Participação em banca de Jorge Luiz dos Santos Leal. Operações Justiça Rápida Itinierante e de Execução Penal em Rondônia - A modernização da justiça como fato promotor da eficiência do Poder Judiciário de Rondônia.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

29.
CUNHA, J. R.; MOREIRA, D. A.; SAUERBRONN, J.F.. Participação em banca de Inês Moreira da Costa. Implantação de Sistema de Gestão na Vara da Infância e Juventude de Porto Velho.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

30.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; GOMEZ, J. M.. Participação em banca de André Luiz Conrado Mendes. Advocacia Popular, Utopia e Ação Política.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
CUNHA, J. R.; RIBEIRO, L. M.; SCHUTZ, G. E.. Participação em banca de Sandra Maria Besso. Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

32.
CUNHA, J. R.; SANTOS, E. M.; CRUZ, M. M.. Participação em banca de Paula Vita Decotelli Ferraz. Direitos Humanos e Aids: avaliação de implementação das assessorias jurídicas de organizações não governamentais no Brasil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

33.
CUNHA, J. R.; VAITSMAN, J.; CARVALHO, E.H.. Participação em banca de Mariana Faria Teixeira. Criando alternativas ao processo de judicialização da saúde: o sistema de pedido administrativo, uma iniciativa pioneira do estado e do município do Rio de Janeiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

34.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; PILLATI, A.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Letícia da Costa Paes. A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Monique Falcão Lima. Poder Judiciário: espaço público de integração entre direito e política através dos movimentos sociais na cidade do Rio de Janeiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
CUNHA, J. R.; RIBEIRO, L. M.; RICE, A.. Participação em banca de Rogério Moraes. Algumas Polêmicas Envolvendo a Utilização de Células-Tronco Embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

37.
CUNHA, J. R.; TORRES, R. L.; RIANI, F. A. D.. Participação em banca de Thiago Almeida de Oliveira. O Mínimo Existencial Infanto-Juvenil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
CUNHA, J. R.; GONÇALVES, G.F.L.; RULLI, A.. Participação em banca de Alexandre Miguel. Conduta Funcional e Regime Disciplinar na Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

39.
CUNHA, J. R.; MAIA, R.; SAUERBRONN, J.F.. Participação em banca de Johnny Gustavo Clemes. Método para funcionamento eficiente e eficaz de uma unidade judiciária: como a representação dos processos de trabalho por meio de fluxogramas pode revolucionar a prestação do serviço jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

40.
CUNHA, J. R.; GONÇALVES, G.F.L.; RICE, A.. Participação em banca de Emy Karla Roque. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre direito e psicologia.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

41.
CUNHA, J. R.; GONÇALVES, G.F.L.; FIGUEIREDO, A. V.. Participação em banca de Aloysio Clemente Breves Beiler. Terras para Quilombolas: preconceito, interesse ou burocracia jurídica?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

42.
CUNHA, J. R.; CAVALLAZZI, R. L.; SANTOS, A.M.S.P.. Participação em banca de Marlene de Paula Pereira. Urbanização, estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
CUNHA, J. R.; GONÇALVES, G.F.L.; MAIA, J. M. E.. Participação em banca de Marga Inge Barth Tessler. A Justiça e a Efetividade na Saúde Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

44.
CUNHA, J. R.; MOTTA, P. R. M.; MOREIRA, D. A.; MACIEIRA, M. E.. Participação em banca de Deisy Cristhian Ferraz. Câmaras de Conciliação: uma proposta contra a morosidade do Poder Judiciário.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

45.
CUNHA, J. R.; TIMM, L. B.; GONÇALVES, G.F.L.. Participação em banca de Thiago Cardoso Araújo. Jogando com a Proporcionalidade: contribuição da Teoria dos Jogos para a aplicação do Direito e crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
CUNHA, J. R.; VIEIRA, J. R.; TEIXEIRA, L.J.. Participação em banca de Mariana Almeida Picanço de Miranda. Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Fundamentais: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

47.
CUNHA, J. R.; BORGES, S.; BITTENCOURT, L.C.. Participação em banca de Luiz Augusto de Oliveira Cunha. Gestão e Silêncio masoquista nos Corredores das Corporações. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade) - Universidade Veiga de Almeida.

48.
CUNHA, J. R.; BORGES, S.; SADALA, G.. Participação em banca de Adriana Dias Teixeira dos Santos Alves. A Subjetividade Como Mercadoria. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade) - Universidade Veiga de Almeida.

49.
CUNHA, J. R.; MOREIRA, D. A.; FALCÃO, Joaquim.; ALMEIDA, T.. Participação em banca de Raduan Miguel Filho. A Conciliação: a solução na lide e a celeridade na prestação jurisdicional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

50.
CITTADINO, G.; GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Joana de Souza Machado. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

51.
HOFFMANN. F. F.; DORNELLES, J. R.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Isabela Dalle Varela. Educação e Dignidade Humana: uma análise da realidade de crianças e adolescentes brasileiras.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

52.
HOFFMANN. F. F.; CITTADINO, G.; GOMES. A. T.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Juraciara Vieira Cardoso. Ortotanásia: o tempo certo da morte digna. Uma análise sobre o fim da vida à luz dos direitos fundamentais.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

53.
SILVA, S. G. C. L.; ADAMOVICH, E.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de André Reverbel Fernandes. Efetividade no Cumprimento da Sentença Trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

54.
FONTES, A.R.; SOBRAL, F.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Vilson Darós. Papel Facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça Célere, Eficaz e de Qualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

55.
BARCELLOS, Ana Paula; FAITANIN, Paulo Sergio; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego. Da educação religiosa em escolas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
COUTINHO, R. L.; FRAGALE FILHO, R.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Augusto Eduardo Miranda Pinto. O direito ao meio ambiente equilibrado: um estudo sob a ótica das relações do trabalho urbano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
LIRA, R.C.P.; CAVALLAZZI, R. L.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Isolda Abreu de Carvalho Mattos Santanna. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios da propriedade urbana na perspectiva da cidade do Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
MENDES, A.G.C.; GONÇALVES, G.F.L.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Paula Maria de Castro Barbosa. Ações coletivas e democracia deliberativa: reflexões sobre o processo como instrumento público de participação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
SADER, E.S.; MORENO, C.A.C.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Dayse Silva Dudley. Indústria da Informação:empresas de interesse público e privado e a construção do pensamento hegemônico no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Jailson Rocha Squeira. A violação dos Direitos Humanos das Pessoas Encarceradas: Brasil 1988-2005.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

61.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Ana Cristina Azeredo da Silva Freitas. O Sistema de Cotas para Afrobrasileiros nas Universidades Estaduais do Rio de janeiro: a constitucionalidade da Lei nº 4151/2003.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

62.
CUNHA, J. R.; CITTADINO, G.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Participação em banca de Vinícius da Silva Scarpi. Habermas e a República: um debate sobre direito, democracia e liberdade.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
CUNHA, J. R.; COUTINHO, R. L.; HONORATO, C. T.. Participação em banca de Aline Cavalcanti Ferreira Cícero. O Terceiroi Setor e a Política de Desenvolvimento Urbano: o público não-estatal na ordem urbanística brasileira.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
CUNHA, J. R.; COUTINHO, R. L.; CAVALLAZZI, R. L.. Participação em banca de Daniel Almeida Oliveira. Judicialização e os Limites da Decisão Correta: uma perspectiva sobre a questão da soberania popular.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
CUNHA, J. R.; COUTINHO, R. L.; MADEIRA FILHO, W.. Participação em banca de Pedro Campany Ferraz. Hermenêutica Ambiental: os direitos fundamentais e o direito ambiental.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
CUNHA, J. R.; ALTOE, S.; RINALDI, D. L.. Participação em banca de Lenita Pacheco Lemos Duarte. A questão da guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da Psicanálise com o Direito.. 2005. Dissertação (Mestrado em Psicanálise) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
CUNHA, J. R.; GOIS, J. B. H.; BRANDAO, A. A. P.. Participação em banca de Roseli da Fonseca Rocha. A Política de proteção Integral no Município de Niterói Dirigida a Crianças e adolescentes em Situação de Risco Social por Envolvimento com Drogas: avanços e entraves institucionais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

68.
CUNHA, J. R.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; CITTADINO, Gisele Guimarãs. Participação em banca de Luciana Silva Garcia. Outros tempos, outras democracias: os conselhos gestores de políticas públicas enquanto espaço de deliberação participativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
CUNHA, J. R.; GRECCO, L.; SILVA, S. G. C. L.. Participação em banca de José Luiz Soares Alves. A Dispensa Arbitrária no Direito do Trabalho e a Principiologia Constitucional como Instrumento de Eficácia da Norma Fundamental.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

70.
CUNHA, J. R.; PILLATI, A.; CITTADINO, G.; GRECCO, L.. Participação em banca de Lúcio machado Campinho. A Interpretação Constitucional e o Mandado de Injunção. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

71.
CUNHA, J. R.; PILLATI, A.; DORNELLES, J. R.; JAPIASSU, C. E.. Participação em banca de Fernando José Lira de Almeida. Redução da Menoridade Penal. Um caso de Inconstitucionalidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
CUNHA, J. R.; KOSOVSKI, E.; JAPIASSU, C. E.. Participação em banca de Ana Cristina Huth Macedo Viana. A Vitimização Difusa de Crianças e Adolescentes Através das Infrações Administrtivas da Lei 8069/90 e o Papel do Ministério Público.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.; FONSECA, M. G. P.; SILVA, S. G. C. L.. Participação em banca de Rodrigo de Souza Grillo. A Dignidade da Pessoa Humana à Luz dos Direitos Sociais Contidos no Artigo 6º da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

74.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.; FONSECA, M. G. P.; SILVA, S. G. C. L.. Participação em banca de Geórgia Ribeti de Freitas Duarte. Trabalho, Reestruturação Produtiva e Constituição: a importância da aplicação da Constituição nas relações privadas de trabalho no âmbito do modelo de produção emergente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Teses de doutorado
1.
CUNHA, José Ricardo.; BATISTA, N.; ASSY, Bethânia.; DORNELES, J. R.; AMARAL, T. B.. Participação em banca de Diogo Pinheiro Justino de Souza. Responsabilidade como Aporia: de conceito-chave a conceito-limite do direito.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; FERRI, C.; CITTADINO, G.; BELLO, E.. Participação em banca de Monique Falcão Lima. Identidade e discurso na construção do direito: uma análise do Quilombo Sacopã. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.; RODRIGUES, F. A. R.; ASSY, Bethânia.; CAMARGO, M. M. L.; GUERRERO, F. J. O.. Participação em banca de Antonio Augusto Madureira de Pinho. O Panteísmo e o Trágico - pressupostos de uma ética da potência nas filosofias de Espinosa e Nietzsche.. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; GONÇALVES, G.F.L.; CITTADINO, Gisele Guimarãs; NORONHA, Rodolfo.. Participação em banca de Felipe Cavaliere Tavares. Movimentos Sociais e democracia Radical: analisando possíveis articulações em busca de um projeto hegemônico de esquerda. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; ARAUJO, L. B. L.; TORRES JUNIOR, R. D.; MADUREIRA, M. M. S.. Participação em banca de Carlos David Carneiro Bichara. Direito, Reconhecimento e Cidadania: uma abordagem reconhecitiva dos direitos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, José Ricardo.; FRAGALE FILHO, R.; ALVIM, J. L. R.; CITTADINO, Gisele Guimarãs; SINHORETTO, J.. Participação em banca de Rafaela Selem Moreira. Do acesso à justiça para a cidadania à construção da cidadania para a justiça: decodificando o potencial da justiça itinerante.. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; CHUEIRI, V. K.; NAVIA, A. M. F.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Gabriel Gualano de Godoy. Asilo e Hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; GONÇALVES, G.F.L.; COUTINHO, D. R.; BRINGEL, B. M.. Participação em banca de Carolina Alves Vestena. Desigualdade, Direito e Estratégias Políticas; uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, José Ricardo.; BAPTISTA, P. F.; SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. J. M.; AZEVEDO, P. F.. Participação em banca de Thiago Cardoso Araújo. Uma visão da Análise Econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação: uma proposta modesta.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, José Ricardo.; NORONHA, Rodolfo.; SCARPI, V.; BELLO, E.; AMARAL, M.. Participação em banca de Gustavo Proença da Silva Mendonça. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua luta por reconhecimento e por acessibilidade para o constitucionalismo.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, J. R.; RODRIGUES, F. A. R.; PUGLIESE, M.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Ivan Simões Garcia. Delineamentos ontológicos para uma ética marxista. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
CUNHA, J. R.; ALVIM, J. L. R.; RIBEIRO, L. M.; FRAGALE FILHO, R.; SADEK, M. T.. Participação em banca de Rodolfo Liberato de Noronha. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise empírica do Prêmio Innovare. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; FALBO, R.N.; BERNARDES, M. N.; SANTORO, M.. Participação em banca de Paula Bartolini Spieler. Direitos Humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, J. R.; RODRIGUES, F. A. R.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Leonardo Figueiredo Barbosa. A Influência da Ética na Identificação e na Aplicação do Direito: uma análise do debate Hart vs Dworkin.. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, J. R.; NUNES, J. A. M.; CORREIA NETO, C. B.; LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Influências Extrajurídicas Sobre a Decisão Judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
CUNHA, J. R.; BRITO, L. M. T.; GONCALVES, H. S.; FERREIRA, R. F.; LEDA, D. B.. Participação em banca de Francisco de Jesus Silva de Souza. Medida Socioeducativa de Internação no Maranhão: uma visão de seus atores. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CUNHA, J. R.; FAITANIN, Paulo Sergio; MACEDO, P. E. V. B.; ARAUJO, R. P. C.. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego. Justiça e Prudência: virtudes civis, virtudes políticas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, J. R.; BARCELLOS, Ana Paula; SARMENTO, D. A. M.; CAMARGO, M. M. L.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Fernando Angelo Ribeiro Leal. Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica - mecanismos de controle e redução de incerteza na subidealidade do sistema jurídico.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
CUNHA, J. R.; SARMENTO, D. A. M.; PEREIRA, J. R. G.; VIEIRA, J. R.; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Alexandre Garrido da Silva. Hermenêutica Institucional, Supremacia Judicial e Democracia.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.; LINO, W. L. M.; PIRES, A. R.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. Direito Internacional em Matéria de Água Doce: conteúdo, formas e efetividade.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; AIETA, V. S.; LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Enzo Bello. Teoria Dialética da Cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CUNHA, J. R.; GOMEZ, J. M.; COMIM, F.; JUNQUEIRA, E.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Pereira. Entre Garotos, Intocáveis e Bugres: o sistema de justiça na consolidação do paradigma de direitos fundamentais.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; COUTINHO, R. L.; GONÇALVES, G.F.L.; SANTORO, M.. Participação em banca de Vinícius da Silva Scarpi. Alienação e Transcendência: da insufiiência do Estatuto da Cidade para a constituição de um Direito da Cidade com viés crítico.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
CUNHA, J. R.; MASETTO, M. T.; FELDMANN, M. G.; TAGLIAVINI, J. V.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Angélica Luciá Carlini. Aprendizagem Baseada em Problemas Aplicada ao Ensino do Direito: projeto exploratório na área de relações de consumo.. 2006. Tese (Doutorado em Educação (Currículo)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PEREIRA, A.C.P; PEREIRA, A. C. A.; GUERRA, S.C.S.; CRETELLA NETO, J.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Luiz Roberto Leven Siano. Imunidade de Jurisdição Civil: relatividade e derrocada pela prevalência das normas cogentes de Direito Internacional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
CUNHA, J. R.; JAPIASSU, C. E.; SHECAIRA, S. S.; PEREIRA, A. C. A.; PRADO, G.. Participação em banca de Patricia Mothé Glioche Béze. Os Direitos Humanos e a Violência Descrita nos Tipos Penais.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; YAMATO, R. V.. Participação em banca de Adriano Corrêa de Souza. A jurisdição indígena originária campesina e a Marka Quila Quila: um estudo de caso sobre a luta pela defesa do seu território e o reconhecimento de sua autonomia cultural e política.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; GARCIA, J. A. B.; GUINDANI, M. K. A.; PASSOS, C. M. O.. Participação em banca de Pedro Roberto da Silva Pereira. Justiça restaurativa: um olhar para a experiência infracional: a experiência do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; FERES JUNIOR, J.. Participação em banca de Carlos David Carneiro Bichara. Direito e Intersubjetividade: uma abordagem dos direitos a partir de uma teoria do reconhecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; BELLO, E.. Participação em banca de Gustavo Proença. Efetividade da proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da luta por reconhecimento para o constitucionalismo democrático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; GONÇALVES, G.F.L.. Participação em banca de Carolina Alves Vestena. As reformas sociais no Brasil a conformação conservadora? Para uma crítica ao papel do direito no capitalismo periférico.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, J. R.; RODRIGUES, F. A. R.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Leonardo Figueiredo Barbosa. A Influência da Ética na Identificação e na Aplicação do Direito: uma análise do debate Hart vs Dworkin.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
CUNHA, J. R.; FERES JUNIOR, J.; RACUSEN, S.. Participação em banca de Cleber Lázaro Julião Costa. O Judiciário Como Espaço de Exercício de Direitos?. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.; ALVIM, J. L. R.; RIBEIRO, L. M.; FONTAINHA, F. C.. Participação em banca de Rodolfo Liberato de Noronha. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; FALBO, R.N.. Participação em banca de Paula Bertolini Spieler. Direitos Humanos como discurso emancipatório? O caso brasileiro.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, J. R.; RODRIGUES, F. A. R.; JARDIM, R.. Participação em banca de Ivan Simões Garcia. Fundamentação Ética do Direito: uma análise entre o pragma e a práxis para uma crítica da ética discursiva.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, J. R.; NUNES, J. A. M.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: um olhar sobre a determinação e a objetividade do direito brasileiro.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; FALBO, R.N.. Participação em banca de Paula Bartolini Spieler. Direitos Humanos Como Discurso Emancipatório?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, J. R.; BEHRING, E. R.; CIAVATTA, M. A.; SOUZA FILHO, R.. Participação em banca de Rodrigo Silva Lima. Políticas para a infância e adolescência em tempos de humanismo liberal: um estudo sobre o financiamento e o orçamento das entidades de abrigo na cidade do Rio de Janeiro.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; ASSY, Bethânia.. Participação em banca de Enzo Bello. Teoria Crítica da Cidadania: ativismo político e novidades sociais na produção e efetivação dos novos direitos urbanos.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, J. R.; PEPE, V.L.E.; CAMARGO JUNIOR, K.R.; CASTIEL, L.D.. Participação em banca de Mirian Ventura da Silva. As Evidências Científicas e o Processo Judicial nas Ações de Medicamentos nos Tribunais Brasileiros.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

16.
CUNHA, J. R.; COUTINHO, R. L.; FALBO, R.N.. Participação em banca de Vinícius da Silva Scarpi. Alienação e Transcendência: a gestão democrática como pedagogia.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CUNHA, J. R.; BRITO, L. M. T.; GONCALVES, H. S.; ZAMORA, M. H.. Participação em banca de Francisco de Jesus Silva de Souza. Medidas Sócioeducativas de Internação no Maranhão: uma visão de seus atores. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, J. R.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. O Direito Internacional e sua efetividade em matéria de água doce.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
COUTINHO, R. L.; LIRA, R.C.P.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Danielle de Andrade Moreira. Gestão de resíduos: da prevenção à responsabilidade pós-consumo.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
CUNHA, José Ricardo.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Bruna da Penha de Mendonça. Ganha mais quem nada faz; menos ganha quem produz: samba e resistência à exploração do trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; BELLO, E.. Participação em banca de André Luiz de Carvalho Matheus. A ocupação Chiquinha Gonzaga e a relação com o intelectual orgânico nos questionamentos do sentido do direito à moradia.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.. Participação em banca de Filipe da Silva Pinheiro. Memória Ética: enclaves entre política e direito.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; SIQUEIRA, G. S.. Participação em banca de João Pedro Pacheco. Que Brasil é esse? Patrimonialismo e estamento no país dos constitucionalistas brasileiros.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; SIQUEIRA, G. S.. Participação em banca de Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos. A Construção do Pensamento Crítico no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, José Ricardo.; ZAMORA, M. H.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Sergio Henrique Teixeira. Tipos de violência contra adolescências: furo na rede de proteção.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
CUNHA, José Ricardo.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Hugo Anciães da Cunha. A Literatura Diante da Lei: Kafka, O Processo e o Positivismo Jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, José Ricardo.; FALBO, R.N.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Jonathas da Silva Ferreira. Pesquisa Empírica Quantitativa e Poder Judiciário: relações entre direito, ciência e política. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, José Ricardo.; BRITO, L. M. T.; GONCALVES, H. S.. Participação em banca de Ana Marcela da Silva Terra. Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Participação em banca de Leonardo Figueiredo Barbosa. A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma análise a partir do debate Hart-Dworkin.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, J. R.; BATISTA, V. M. S. W.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Diogo Pinheiro Justino de Souza. Justiça entre memória e ressentimento: considerações sobre o lugar do direito na transição democrática pós-regime militar (1964-1985). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CUNHA, J. R.; ASSY, Bethânia.; FALBO, R.N.. Participação em banca de Natália Damazio Pinto Ferreira. Auto de resistência homo sacer, criminalização da pobreza e testemunho.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CUNHA, J. R.; AYRES, L. S. M.; BRITO, L. M. T.. Participação em banca de Analícia Martins de Souza. Investigação de Paternidade e Consumo: a busca pelo verdadeiro pai numa época em que tudo é descartável.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, J. R.; CONDE, Heliana.; ALTOE, S.. Participação em banca de Analícia Martins de Souza. Investigação de Paternidade e Consumo: a busca pelo "verdadeiro pai" numa época em que tudo é descartável.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, J. R.; CONDE, Heliana.. Participação em banca de Maria Márcia Badaró Bandeira. O seu castigo é este. Comissões técnicas de classificação, gestão prisional (interdisciplinar?) do psicólogo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, J. R.; UZIEL, A. P.; CONDE, Heliana.. Participação em banca de Fernanda Matos Vianna. Pecado, Crime e Doença: as faces do delito humano e o declínio da responsabilidade pessoal.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, J. R.; DINIZ, A.. Participação em banca de Neuza Leal Guedes. Reflexão sobre o atendimento a crianças e adolescentes em programas sociais.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, J. R.; CONDE, Heliana.. Participação em banca de Miriam de Mello Moreira. Adoção Intrafamiliar: o "direito" do Direito de alterar uma filiação reconhecida. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CUNHA, J. R.; DINIZ, A.. Participação em banca de Margarete Marques de Souza Lutebark. Escola: cidadania como ofício. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, José Ricardo.; PINHO, A. A. M.; MELLO, C.. Participação em banca de Artur Vigo Potsch.Introdução às Origens e Bases Conceituais do Positivismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; ASSY, Bethânia.; PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Jade Martins Leite Soares.Do direito a passagem ao ato: um estudo sobre a violência se Slavoj Zizek e sua relação com o direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.; TAVARES, F. C.; BARRETO, Francisco.. Participação em banca de Danilo Felipe Brígido de Almeida Buckentin.Estado Democrático de Direito no século XXI: entre o respeito à produção cientíifica e a supremacia da vontade popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, José Ricardo.; PINHO, A. A. M.; SANTOS, C. R.. Participação em banca de Maria Eduarda Mattos.Não chuta a macumba. Um estudo sobre o racismo religioso no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, José Ricardo.; NORONHA, Rodolfo.; BARRETO, Francisco.. Participação em banca de Bruna da Penha de Mendonça Coelho.Seres Humanos em Terceiro Plano: uma análise da terceirização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, José Ricardo.; BARRETO, Francisco.; TAVARES, F. C.. Participação em banca de Tiago Villas-Boas de Jesus.Constitucionalidade da política de drogas: a dimensão social e o direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CUNHA, José Ricardo.; BARRETO, Francisco.; TELLES, M. F. P.. Participação em banca de Bárbara Brasil Marques.Direitos Culturais: o resgate cultural em Urucureá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, J. R.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Vinícius Alves Barreto da Silva.O niilismo jurídico: reflexões genealógicas sobre o direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, J. R.; GOLDFELD, M. S.; ROCHA, A. L. M.. Participação em banca de Victor Xavier Gomes Carneiro.O verdadeiro alvo das sanções ao Irã.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo.; VESTENA, C.. Participação em banca de Pedro Meirelles Reis Sotero de Menzes.Liberdade e tolerância no obra de John Rawls.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo.; VESTENA, C.. Participação em banca de Carlos Fernando A. de Almeida.Escola Histórica do Direito e Pandectismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C.; NORONHA, Rodolfo.. Participação em banca de Grabriel de Souza Riva Gargwlo.Decisões Contra Legem e Praeter Legem no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, J. R.; VESTENA, C.; NORONHA, Rodolfo.. Participação em banca de Felipe Vicente Vianna.Amicus Curiae: auxiliar da prestação jurisdicional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, J. R.; SARMENTO, D. A. M.; BELLO, E.. Participação em banca de Marcela Munch de oliveira e Silva.Movimentos Sociais de Interpretação Constitucional: um caminho para a verdadeira democracia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Semirames Khattar.Da efetividade da tutela jurídica às relações homoafetivas. A superação dos (pré)conceitos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Bianca Tomaino de Souza.A evolução das organizações sociais civis não lucrativas como elemento institutivo das atribuições do estado contemporâneo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Leonardo Rugani Vieira.Homoparentalidade: uma visão jurídica e sociológica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MONTEIRO, G. T. M.. Participação em banca de Paulo Felipe Carvalho da Silva.A Assistência Farmacêutica Judicializada e o Ativismo Judicial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Daniela Alessandra Soares Fichino.A Positivação Simbólica da Reforma Agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Eliane de Britto Lira.Entre a Ciência e a Dogmática: a representação social do direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Estela Chagas de Sant'anna.Ações Afirmativas e os Afro-descendentes: uma inclusão segregadora.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo.; BARRETO, Francisco.. Participação em banca de Isabela Nunes de Carvalho.As Lutas Políticas Acerca da Crminalização da Homofobia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
CUNHA, J. R.; NORONHA, Rodolfo.; BORGES, N.. Participação em banca de Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego Bastos.Punição e Controle na Contemporaneidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; GARCIA, J. A.. Participação em banca de Rafael Barcelos Tristão.A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para Ajuizar Ações Civis Públicas à Luz das Modificações do Processo Civil Contemporâneo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PÊCEGO, D.N.; GOMES, Fabiano.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Bohrer Lopes Cunha.As Relações entre Proporcionalidade/Razoabilidade e Justiça/Equidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARTINS, V.. Participação em banca de Bianca Tomaino de Souza.A Evolução das Organizações Sociais Civis não Lucrativas como Elemento Substitutivo das Atribuições do Estado Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
GARRIDO, A.; SCARPI, V.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Everton Barbosa Lopes de Souza.Ensaio Acerca da Cientificidade do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
GARRIDO, A.; SCARPI, V.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Leandro Taveira Soares.O Movimento do Direito Alternativo e sua Luta pela Democratização da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
CUNHA, J. R.; GRECCO, L.; ALVIM, J. E. C.. Participação em banca de Mariana Almeida Picanço de Miranda.O Acesso à Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: problemas e perspectivas em relação ao Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUNHA, José Ricardo.; CAMPILONGO, C. F.; SABADELL, A. L.; BARBOSA, C. M.; MARANHAO, J. S. A.. Concurso Público para Professor Adjunto da UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.; NORONHA, Rodolfo.; FRAGALE FILHO, R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Sociologia Jurídica. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, José Ricardo.. Concurso para Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas. 2014. Tribunal de Justiça do Amazonas.

4.
CUNHA, J. R.; CITTADINO, Gisele Guimarãs; CAMARGO, M. M. L.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Introdução ao Estudo do Direito da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.; CITTADINO, Gisele Guimarãs. Concurso público para a carreira de magistério superior. 2011. Universidade Federal Fluminense.

Avaliação de cursos
1.
CUNHA, J. R.; BRAGA, C. M.. Avaliação das condições de funcionamento do Curso de Direito do Centro Universitário Ibero Americano - UNIBERO. 2010. Centro Universitário Ibero-Americano.

2.
CUNHA, J. R.; BRAGA, C. M.. Avaliação das condições de funcionamento do curso de direito da Universidade Camilo Castelo Branco - SP. 2010. Universidade Brasil.

3.
CUNHA, J. R.; BARRETO, Francisco.. Avaliação das condições de funcionamento do curso de Direito do Centro de Ensino Superio de Vitória - CESV - ES. 2010. Centro de Ensino Superior de Vitória.

4.
CUNHA, J. R.; BRAGA, C. M.. Avaliação das Condições de Funcionamento do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Carlos - FADISC. 2010. Faculdades Integradas de São Carlos.

Outras participações
1.
CUNHA, José Ricardo.; JAPIASSU, C. E.; LOIS, C. C.. Banca examinadora para avaliação de progressão funcional docente à categoria de Associado. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, José Ricardo.. Plano de Iniciação Científica e Pesquisa. 2018. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

3.
CUNHA, José Ricardo.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, José Ricardo.. Análise de Projetos de Estágio Interno Complementar. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, José Ricardo.. 28ª UERJ Sem Muros. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de artigo em "double blind peer review". 2018. Universidad de la Republica Uruguay.

7.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de Projetos de Iniciação à Docência. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, José Ricardo.. Análise de Projetos de Estágio Interno Complementar. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de artigo em "double blind peer review". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de artigo em "double blind peer review". 2016. FGV Direito SP.

11.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de Artigo em "double blind peer review". 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
CUNHA, José Ricardo.. Avaliação de projetos de extensão para a 26ª UERJ Sem Muros. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, José Ricardo.. Comitê Avaliação Cetreina - Iniciação à Docência. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, José Ricardo.. Comitê de Avaliação Cetreina - Estágio Interno Complementar. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, José Ricardo.. Comitê de Avaliação Cetreina - Monitoria. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CUNHA, José Ricardo.. Banca Examinadora do XIII Exame Nacional Unificado da OAB. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

17.
CUNHA, J. R.. Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, J. R.. Avaliação de Artigos para o XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

19.
CUNHA, José Ricardo.. Banca Examinadora do X Exame Nacional Unificado da OAB. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

20.
CUNHA, José Ricardo.. Banca Examinadora do XI Exame Nacional Unificado da OAB. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

21.
CUNHA, José Ricardo.. Banca Examinadora do XII Exame Nacional Unificado da OAB. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

22.
CUNHA, J. R.. Avaliação de trabalhos da 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

23.
CUNHA, J. R.. Avaliação de artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.
CUNHA, J. R.. Avaliação de projetos de extensão para a 23ª UERJ Sem Muros. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARRAFON, M. A.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013 - Curso de Doutorado - Faculdade Direito - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; MARRAFON, M. A.; SIQUEIRA, G. S.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013 - Mestrado - Faculdade de Direito - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
CUNHA, J. R.. Avaliação de artigos para o XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

28.
CUNHA, J. R.. Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras.. 2011. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

29.
CUNHA, J. R.. Comitê de Avaliação de Projetos de Estágio Interno Complementar - UERJ - SR1. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
CUNHA, José Ricardo.. Comitê da Avaliação para Estágio Interno Complementar da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
CUNHA, José Ricardo.. Comissão de Avaliação de Monitoria da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
CUNHA, J. R.. Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico. 2010. Secretaria de Educação Superior do MEC.

33.
CUNHA, J. R.. Avaliação artigos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

34.
CUNHA, J. R.. Comissão de Avaliação de Mostras de estágio Interno Complementar, Iniciação à Docência, Monitoria, Programa de Educação Tutorial e Projeto Final de Curso.. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CUNHA, J. R.. Parecer Técnico de Avaliação de artigo segundo o sistema Double Blind Peer Review. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
CUNHA, J. R.; PRADO, G.. XXXII Jornada Giuliu Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
CUNHA, J. R.. Parecer Técnico de Avaliação de artigo segundo o sistema Double Blind Peer Review. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

38.
CUNHA, J. R.. PIBIC UFG/CNPq. 2004. Universidade Federal de Goiás.

39.
CUNHA, J. R.; ROCHA, A. L. P.; REZNIK, L.; RODRIGUES, J. C. S.. II Prêmio Mostra PUC-Rio: Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SciELO 20 Anos. 2018. (Encontro).

2.
VI Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Estado de Exceção - Poder Judiciário e Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Congresso).

3.
X Congresso Nacional do Ensino do Direito. Práticas transformadoras e interação social: da assessoria jurídica popular até as clínicas jurídicas. 2018. (Congresso).

4.
9º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.Deontologia, magistratura e ética. 2017. (Encontro).

5.
I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA.Democracia Maximalista. 2017. (Simpósio).

6.
Seminário Comemorativo dos 40 Anos da EJEF.Ética, Justiça e Direito. 2017. (Seminário).

7.
Tribuna Livre no Palácio - Relatos Selvagens.A Proposta - uma análise do filme Relatos Selvagens. 2017. (Oficina).

8.
XIII Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos.A ética na vida, na gestão e na jurisdição. 2017. (Seminário).

9.
22º Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística.A legalização do consumo recreativo da maconha: quem é a favor.. 2016. (Simpósio).

10.
8º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Módulo Regional. Magistratura e Ética. 2016. (Congresso).

11.
Abertura das Atividades da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região..O impacto da ética na vida e no trabalho.. 2016. (Encontro).

12.
Ética e Gestão de Equipes.Ética e Gestão de Equipes. 2016. (Oficina).

13.
Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia.A Complexidade do Conhecimentoe a Pedagogia Multidisciplinar. 2016. (Encontro).

14.
VI Fórum de Gestão Judiciária do TRT 1ª Região.Direito e Cinema: Duas Noites e Um Dia de Jean-Peirre Dardenne e Luc Dardenne. 2016. (Oficina).

15.
XXX Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.Ativismo Judicial; Decisão Judicial e seus impactos políticos: dimensões da neutralidade. 2016. (Encontro).

16.
1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais em Língua Portuguesa. Da Política à Ética: exclusão, desigualdade radical e alteridade.. 2015. (Congresso).

17.
7º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 1ª Região.Dimensões Éticas do Trabalho do Juiz. 2015. (Seminário).

18.
Ciclo de Palestras Alceu Amoroso Lima: valores da democracia hoje.A Constituição e a Política. 2015. (Outra).

19.
IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11º Região.Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: o impacto de uma ética da alteridade na atividade jurisdicional. 2015. (Encontro).

20.
X Encongtro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.Poderes e Deveres Éticos do Magistrado nas Relações Internas. 2015. (Encontro).

21.
XX Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14ª Região.O Juiz e o Estado Democrático de Direito. 2015. (Encontro).

22.
6° Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho do TRT 1ª Re Região.Deontologia da Magistratura. 2014. (Seminário).

23.
Formação Inicial e Continuada de Magistrados do TRT 1ª Região.O papel do magistrado na sociedade. 2014. (Seminário).

24.
II Encontro Institucional da Magistratura da Trabalho de Santa Catarina.Direitos Fundamentais. 2014. (Oficina).

25.
OABEXPO - 3ª edição. Direitos Humanoss. 2014. (Exposição).

26.
Fórum Mato-Grossense para a Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário.Uma Visão sociológica e filosófica da questão ? focada na motivação de todos os atores a saírem do discurso para a prática de ações efetivas à concretização da Humanização de todo o Sistema Prisional (unidades sócioeducativas e prisões).. 2013. (Encontro).

27.
I Congresso de Direito da ESMARN "Diálogos sobre a Justiça". Cidadania juridicamente participativa e judicialização da política. 2013. (Congresso).

28.
XXXIII Curso de Formação Inicial para Magistrados - Primeira Etapa.Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

29.
4º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.O papel do magistrado na sociedade. Novas configurações da Magistratura. Desafios contemporâneos do exercício profissional.. 2012. (Outra).

30.
8° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores.. 2012. (Encontro).

31.
Formação em Direitos Humanos.A trajetória dos Direitos Humanos e a sua importância para a contemporaneidade.. 2012. (Oficina).

32.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Participação de mulheres em cargos de alta administração: relações sociais de gênero, direito societário e governança corporativa.. 2012. (Encontro).

33.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais..Grupo de Trabalho Sistemas de Justiça e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

34.
IV Encontro Nacional das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário.Ética e Integração de Equipes. 2012. (Encontro).

35.
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho.. O Pensamento Jurídico Contemporâneo Revisitado a partir do Paradigma da Complexidade. 2012. (Congresso).

36.
XIII Semana de Filosofia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Da Política à Ética: exclusão, desigualdade radical e alteridade.. 2012. (Encontro).

37.
XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

38.
Curso de Formação em Direitos Humanos - ODH Projeto Legal.Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

39.
Encontro de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.Deontologia da Magistratura. 2011. (Encontro).

40.
Encontro sobre Ensino Jurídico.Ensino Jurídico. 2011. (Encontro).

41.
Estratégias de Comunicação Aplicadas a Docentes. 2011. (Outra).

42.
Extensão Universitária e Formação Profissional: práticas inovadoras em advocacia de interesses coletivos..Extensão Universitária e Formação Profissional: práticas inovadoras em advocacia de interesses coletivos. 2011. (Oficina).

43.
Fórum Direitos Humanos: antigos e novos desafios..Direitos Humanos: antigos e novos desafios.. 2011. (Encontro).

44.
II Encontro NACA/Rio Crianças e Adolescentes em Foco: olhares sobre a violação de direitos..Direitos Humanos e Criança e Adolescente. 2011. (Encontro).

45.
III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher..Ética e Gênero. 2011. (Encontro).

46.
O Papel Estratégico das ONGs na Defesa dos Direitos Humanos.As ONGs e os Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

47.
Semana Jurídica do CALC - 2011.Ensino Jurídico no Brasil. 2011. (Encontro).

48.
V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania.. O Lugar do Outro na Ética e no Direito: uma crítica filsófica ao sistema de metas no âmbito do Conselho nacional de Justiça.. 2011. (Congresso).

49.
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia.. 2011. (Congresso).

50.
6° Encontro Anual da ANDHEP - associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direitos Humanos.Judicialização da Política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil.. 2010. (Encontro).

51.
7° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Judicilização, Ativismo e Direitos Humanos: o Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. 2010. (Encontro).

52.
A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade: visadas emppírica e teórica.. 2010. (Seminário).

53.
Curso da Escola de Administração Judiciário do Rio de Janeiro.Ética. 2010. (Oficina).

54.
I Encontro Estadual do Ministério Público e Poder Judiciário sobre Lei Maria da Penha.Aspectos Éticos da Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

55.
II Fórum de Grupos de Pesquisa de direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro.Judicialização, Ativismo e Direitos Humanos: o poder judiciário como arena de lutas sociais?. 2010. (Encontro).

56.
Análise das 100 Regras de Brasília e o Sistema de Justiça.Reconhecimento e Redistribuição. Ética. Política Judicial para o Sistema de Justiça. 2009. (Seminário).

57.
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. O Lugar do Outro na Ética e no Direito. 2009. (Congresso).

58.
Curso da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região.Ética no Serviço Público. 2009. (Outra).

59.
Forum Nacional de juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A Proteção da Mulher como Exigência Ética e Jurídica. 2009. (Congresso).

60.
Fundamentação Ética dos Direitos Humanos.Direitos Humanos, Cidadania e o Homo Sacer. 2009. (Encontro).

61.
Seminário PROCAD UERJ-UNISINOS.Ética como Alteridade. 2009. (Seminário).

62.
Clínica da Violência: infância e adolescência de risco.. Violência: sob o domínio do medo. 2008. (Congresso).

63.
Combate à Discriminação - em comemoração ao dia nacional das direitos humanos.O Debate sobre as Ações Afirmativas e as Cotas nas Universidades. 2007. (Seminário).

64.
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Hermenêutica da Transdisciplinaridade e o Problema da Ciência do Direito.. 2007. (Congresso).

65.
III Conferência Internacional de Direitos Humanos "Um Mundo Livre: Desenvolvimento e Vida com Dignidade".. Educação para os Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

66.
I Jornada sobre Ética no Atendimento à Saúde de Adolescentes. A Ética no Trabalho com Adolescentes. 2006. (Congresso).

67.
O Assistente Social no TJ-RJ: o desafio de garantir direitos.Estado Policial x Estado Social. 2006. (Seminário).

68.
O Ser Humano e suas Múltiplas Facetas.Lei e Sociedade: como interagem?. 2006. (Encontro).

69.
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Atuação em Rede.Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - construindo significados.. 2004. (Seminário).

70.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito.Teoria do direito e Paradigma da Complexidade. 2004. (Encontro).

71.
XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Teoria do direito e Paradigma da Complexidade. 2004. (Encontro).

72.
XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de janeiro: uma pesquisa sobre o nível de justiciabilidade.. 2004. (Encontro).

73.
XXII Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do estado do Rio de Janeiro.O Conselho Tutelar - regulamentação da função, processo de escolha e controle social.. 2004. (Encontro).

74.
A Família em Transformação: a intimidade perante a lei..Novos Arranjos Familiares: adoção por homossexuais. 2003. (Seminário).

75.
Viena + 10: avanços ou retrocessos?. Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, José Ricardo.; NORONHA, Rodolfo. ; BARRETO, V. A. ; LAVIGNE, R.M.R. . A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafi os e conquistas em uma perspectiva latino-americana.. 2015. (Congresso).

2.
SIQUEIRA, J. C. A. ; STROZAKE, N. ; PAZELLO, R. P. ; RIBAS, L. O. ; CUNHA, J. R. . II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.. 2012. (Congresso).

3.
CUNHA, J. R.; SIQUEIRA, G. S. ; FALBO, R.N. ; MARRAFON, M. A. . I Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: diálogos e vivências interdisciplinares. 2012. (Congresso).

4.
CUNHA, J. R.; BARBOSA, L. ; NORONHA, Rodolfo. ; VESTENA, C. . A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Leonardo Figueiredo Barbosa. A relação entre ética e direito no debate Hart-Dworkin. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno dos Santos Silva. A Psicopatia Como Categoria Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

2.
Hugo Anciães da Cunha. Positivismo Jurídico e O Processo de Kafka como Literatura Menor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

3.
Cecília Vieira de Melo. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

4.
Leonardo Figueiredo Barbosa. A Influência da Ética em Decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso a partir do debate Hart vs Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

5.
Diogo Pinheiro Justino de Souza. Memória, Punição e Democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

6.
Inês Moreira da Costa. Implantação de Sistema de Gestão na Vara da Infância e Juventude de Porto Velho.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

7.
Johnny Gustavo Clemes. Método eficiente e eficaz de uma unidade judiciária: como a representação dos processos de trabalho por meio de fluxogramas pode revolucionar a prestação do serviço jurisdicional nos Juizados Espaciais Cíveis.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

8.
Emy Karla Roque. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre direito e psicologia.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

9.
Dalmo Antonio de Castro Bezerra. Ato Infracional: o fator entorpecente e o papel do judiciário como gestor de informações.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

10.
Deisy Cristhian Ferraz. Câmaras de Conciliação: uma proposta contra a morosidade do Poder Judiciário.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

11.
Thiago Cardoso Araújo. Jogando com a Proporcionalidade: contribuição da Teoria dos Jogos para a aplicação do Direito e crítica.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

12.
Mariana Almeida Picanço de Miranda. Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

13.
Vilson Darós. Papel Facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça Célere, Efizaz e de Qualidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

14.
André Reverbel Fernandes. Efetividade no Cumprimento da Sentença Trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

15.
Augusto Eduardo Miranda Pinto. O direito ao meio ambiente equilibrado: um estudo sob a ótica das relações do trabalho urbano.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

16.
Daniel Nunes Pêcego. Da educação religiosa em escolas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

Tese de doutorado
1.
Diogo Pinheiro Justino de Souza. Responsabilidade como Aporia: de conceito-chave a conceito-limite.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

2.
Felipe Cavaliere Tavares. Movimentos Sociais e Democracia Radical: analisando possíveis articulações em busca de um projeto hegemônico de esquerda. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

3.
Carolina Alves Vestena. Desigualdade, direito e estratégias políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família (2004-2014).. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

4.
Thiago Cardoso Araújo. Igualdade e Eficiência na relação entre direito e economia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

5.
Gustavo Proença da Silva Mendonça. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua luta por reconhecimento e por acessibilidade para o constitucionalismo.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

6.
Vinícius da Silva Scarpi. Alienação e transcendência: da insuficiência do Estatuto da Cidade para a constituição de um Direito da Cidade com viés crítico.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Felipe Dutra Asensi. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . José Ricardo Ferreira Cunha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ilisir Bueno Rodrigues. A implantação das ouvidorias judiciárias como forma de participação popular na administração dos tribunais.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

2.
Nadia Maria Bentes. Medidas Sócio-Educativas: aplicação e execução. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

3.
Claudia de Moraes Santos. Questões sobre o processo de adoção.. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

4.
Maristella Cardoso dos Santos. O Adolescente em Conflito com a Lei e a Medida Sócio-Educativa de Internação.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicologia Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

5.
Angela Maria Evangelista da Silva. Normas de Proteção ao Menor Trabalhador.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

6.
Liz Mônica Serejo Alves Silva. Direito Fundamental à Educação como Meio de Efetivação da Cidadania.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

7.
Viviane Silva Sacramento. O Cadastro de Pretendentes nas Ações de Adoção - Mitos e preconceitos Raciais.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

8.
Vanessa Leone Martins. Desestruturação Familiar e Delinquência Juvenil na Classe mais Favorecida.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

9.
Teresinha Pedro Alves D'Almeida. Guarda Compartilhada como Prática Básica na Questão da Convivência Familiar de Jovens Oriundos de Pais separados e/ou Divorciados.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

10.
Cristina da Fonseca Pedrosa. Violência Doméstica Contra a Criança: realidade do século 21.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

11.
Hilda Maria Vaz Schwaback. Adolescentes Infratores Privados de Liberdade.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

12.
Ulisses Fialho Simas. Questões Processuais Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

13.
Danieli dos Santos Coutinho. Adoção Internacional e seus Aspectos Legais.. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Criança e do Adolesce) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes. Liberdade e tolerância no obra de John Rawls.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

2.
Carlos Fernando A. de Almeida. Escola Histórica do Direito e Pandectismo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

3.
Leandro Taveira Soares. O Movimento de Direito Alternativoe sua Luta pela Democratização da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

4.
Everton Barbosa Lopes de Souza. Ensaio Acerca da Cientificidade do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

5.
Carolina de Moraes Malaquias. Vida: direito fundamental do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

6.
Joanna Vieira Noronha. Direito ao Desenvolvimento em Amartya Sen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

7.
Rodrigo da Fonseca Chauvet. Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

8.
Ricardo José da Rocha Silva. Pós-positivismo, interpretação e sistema: abordagem de sistema jurídico e interpretação sistemática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

9.
Rafael de Carvalho Brito dos Santos. O jovem em conflito com a lei: aspectos jurídicos-educacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

10.
Luciana de Mello Caffaro. A tutela de interesses individuais homogêneos trabalhistas mediante termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

11.
Rogério Peixoto Ferreira. A evolução da interpretação constitucional: uma perspectiva sobre os métodos tradicionais de interpretação, pós-positivismo e ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

12.
Rebeca Soares Teixeira. A contribuição da nova retórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

13.
Manuella Farias Frota. Em Defesa das Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

14.
Louis Gabriel Gerard Watel. A Pena de Morte e a Democracia Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

15.
Fausto Severo Trindade. História da Teoria Democrática.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

16.
Renata Karvaly Viégas Fernandes. Os Direitos Humanos e as Ações Afirmativas.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

17.
Mila Braga de Lima. Os Paradigmas do Direito.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

18.
Luiz Paulo Marques Ferreira. Justiça, Ética e Mudanças Sociais: uma abordagem da Filosofia do Direito.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

19.
Alexandre Chede Travassos. Hermenêutica Jurídica: formalismo e realismo.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

20.
Ana Roberta de Macedo Costa Gualda. Teatro Grego: tragédia e democracia.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

21.
Rodrigo Nery Atem. O Adolescente em Conflito com a Lei: algumas causas e consequências da fraca aplicabilidade dos direitos humanos e da doutrina da proteção integral no tratamento do adolescente internado.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

22.
Thaísa Raquel M. de Albuquerque. Teoria do Ordenamento Jurídico e Interepretação da Norma.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

23.
Ronaldo dos Santos Cesconi. Poder Legislativo Municipal.. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

24.
Bernardo P. L. Rodrigues Guerra.. Direitos Humanos e Discriminação Ética: um olhar na França ocupada pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial.. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

25.
Ana Paula Halfeld. Direito e Devir: a criação na ordem jurídica.. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

26.
Alessandra Villas Bôas. O Juiz em Face da Lei: uma investigação sobre a justiça no direito.. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

27.
Claudia Fernandes Gonzales. Abuso Sexual de Crianças em Âmbito Familiar: aspectos cíveis.. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

28.
Luiz Antonio da Silva. Da Adoção Como Forma de Colocação Familiar e seus Entraves Jurídicos.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

29.
Elizabeth Haimenis. Formas de Preenchimento das Lacunas no Direito Brasileiro.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

30.
Laura Cristina Meire. A Exploração do Trabalho Infantil.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

31.
Jussara Mendes Theodoro. O Juízo Arbitral.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

32.
Tânia Maria Caetano Ramos. Equidade e Justiça no Direito.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

33.
Pedro Eichin Amaral. Do Acesso à Justiça.. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

34.
Ricardo Alexandre Santos Guimarães. A Conselho Tutelar. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

35.
Maria Azevedo Salgado. Breves Anotações sobre a Justiça como Pressuposto Essencial para a Compreensão Praxiológica do Direito. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

36.
Valéria Carvalho. O Novo Conceito de Família Após a Constituição de 1998.. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

37.
Renata Barros Pereira. Direito à Mudança de sexo pelo Transexual.. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

38.
Françoise Feliciano. Aspectos Jurídicos-Sociais da Adoção.. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

Iniciação científica
1.
Vinícius Alves Barreto da Silva. Vinícius Alves Barreto da Silva. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

2.
Gabriel Arruda Chueke. Casos Difíceis na Filosofia do Direito. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

3.
Marcela Munch de Oliveira e Silva. Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

4.
Marcela Munch de Oliveira e Silva. Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade: promotores e defensores. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

5.
Willian Dias de Andrade. Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

6.
Rodrigo da Fonseca Chauvet. Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

7.
Rodrigo da Fonseca Chauvet. Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

8.
Rodrigo da Fonseca Chauvet. Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.

Orientações de outra natureza
1.
Alice Kasznar Feghali. Filosofia do Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha.




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