Adalberto de Souza Pasqualotto

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). , atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso. Desenvolve o projeto "Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor" e dirige o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adalberto de Souza Pasqualotto
Nome em citações bibliográficas
PASQUALOTTO, A.;PASQUALOTTO A.;Pasqualotto, Adalberto

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203634
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br/direito/


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2006
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Garantias no Direito das Obrigações: um ensio de sistematização, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Palavras-chave: Garantias; Direito das Obrigações.
1988 - 1992
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A eficácia obrigacional da publicidade,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
1977 - 1977
Aperfeiçoamento em Preparação à Judicatura.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Ano de finalização: 1977.
1977 - 1977
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Ano de finalização: 1977.
1966 - 1972
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor.

Atividades

04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .

08/2008 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Intervenção Estatal (Direito do Consumidor II: a empresa como consumidora)
03/2007 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados de Direito do Consumidor na Perspectiva Constitucional
03/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Contratos II)
Direito Civil IV (Contratos I)
Direito Civil I (Obrigações)
Direito Civil II (Obrigações)
Direito do Consumidor
Teoria Geral do Direito Civil

Ministério Público, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1979 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1997 - 04/1999
Direção e administração, .

Cargo ou função
Supervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária.

Escola Superior de Defesa do Consumidor, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Nomeação temporária, Enquadramento Funcional: Conselheiro



Linhas de pesquisa


1.
Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Consumo, saúde e responsabilidade
Descrição: O projeto tem por objetivo estudar os meios de defesa do consumidor frente a produtos nocivos à saúde, especialmente o tabaco, o álcool e alimentos com excesso de gordura, de sal ou de açúcar. Os estudos serão desenvolvidos em três âmbitos. 1) No âmbito preventivo, o objeto de estudo compreende os meios de evitar o consumo desses produtos, com ênfase no direito à informação e em medidas de restrição à publicidade e à comercialização, além de medidas de natureza tributária. 2) No âmbito da responsabilidade civil propriamente dita, será estudada a responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores, inclusive em relação a eventuais riscos do desenvolvimento. 3) Por fim, os estudos procurarão mensurar os efeitos sociais da livre iniciativa, em busca de um equilíbrio entre esse principio e o da defesa do consumidor na ordem econômica constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador / Eugênio Facchini Neto - Integrante / Mariana Menna Barreto Azambuja - Integrante / Renata Bernaud - Integrante / Bruno Martins da Costa e Silva - Integrante / Maitê Antonini Lui - Integrante / Tomlyta Luz Velasquez dos Santos - Integrante / Graziela Rigo Ferrari - Integrante.
2017 - Atual
A publicidade comercial nas relações de consumo
Descrição: Estudar a publicidade comercial no âmbito das relações de consumo, especialmente: 1) a taxinomia constitucional da publicidade comercial, entre a liberdade de expressão e a liberdade econômica; 2) as possíveis restrições à publicidade comercial em face do princípio constitucional de defesa do consumidor e de outros valores protegidos pela Constituição; 3) o conceito e a extensão de publicidade comercial no mercado atual, influenciado por novas mídias e pelas tecnologias da informação e comunicação; 2) o impacto da publicidade em pessoas de maior vulnerabilidade, especialmente as crianças; 4) os meios de defesa da sociedade em face dos efeitos indutores de comportamento da publicidade e os limites de intervenção do Estado; 5) a regulação jurídica da publicidade; 6) a autorregulamentação da publicidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador / Mariana Menna Barreto Azambuja - Integrante / Márcia Lunardi Flores - Integrante / Renata Kretzmann - Integrante.
2016 - 2017
A responsabilidade civil das empresas pela segurança física, patrimonial e moral dos consumidores nos ambientes de consumo e prestação de serviços: uma revisão dos fundamentos da jurisprudência
Descrição: O projeto examina a responsabilidade civil das empresas pelo furto e pelo roubo dos automóveis dos seus clientes. Desde a década de 90, a responsabilidade civil pelo furto de automóveis no estacionamento de empresas como shopping centers e hipermercados foi imputada pelo Superior Tribunal de Justiça a essas empresas. Nesse sentido, a Súmula 130 daquela Corte. Nos anos mais recentes, o mesmo Tribunal passou a entender que a mesma responsabilidade cabe a essas empresas nos casos de roubo. A diferença é substancial, pois no roubo há grave ameaça ou violência à pessoa, o que não se faz presente no roubo. O projeto pretende examinar a jurisprudência mais recente à luz do Código de Defesa do Consumidor, que prevê como excludente da responsabilidade civil do fornecedor o fato de terceiro. Em princípio, violência ou grave ameaça pode ser considerada um fato de terceiro e eximira as empresas da obrigação de reparar o dano do proprietário do veículo. Este argumento, porém, não é reconhecido pelo STJ. A finalidade do projeto é lançar luz a essa aparente contradição entre a letra da lei e a jurisprudência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador / Juliana Roman - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
2014 - 2015
Medidas restritivas e onerações fiscais de produtos não saudáveis: uma análise da sua legalidade e efetividade como políticas de defesa da saúde
Descrição: O projeto pretende examinar a legalidade e a efetividade de leis e regulamentos que estabelecem restrições à publicidade e à comercialização de produtos não saudáveis, assim como as onerações fiscais que recaem sobre alguns deles. Trata-se de um conjunto de medidas de natureza legislativa e regulamentar (estas, em geral, editas pela ANVISA ? Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que compõe uma política pública de defesa da saúde e também de defesa do consumidor. O que está em jogo é um duro embate contra males sociais como o tabagismo, o alcoolismo e a obesidade, e a comercialização de produtos causadores desses males, escudada na livre iniciativa. Muitas dessas medidas estão sendo contestadas pela indústria no Poder Judiciário, o que causa incerteza sobre o futuro dessas políticas. Nesse debate, o projeto pretende inserir o conceito de ?valor social da livre iniciativa? como legitimador das medidas estatais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador / Mariana Menna Barreto Azambuja - Integrante / Renata Bernaud - Integrante / Rafaella Nerung de Noronha - Integrante.
2013 - 2013
A efetividade da defesa do consumidor no Procon de Porto Alegre
Descrição: Embora a defesa do consumidor seja uma conquista da cidadania decorrente da Constituição de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor seja reconhecido como uma lei avançada no direito comparado, é do conhecimento geral que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta sérias deficiências de funcionamento, especialmente nos PROCON´s, os órgãos municipais que recebem a maior demanda de reclamações. Uma das mais causas mais relevantes do mau funcionamento é a falta de estrutura dessas entidades, que não dispõem de pessoal técnico em número suficiente, nem quadro de carreira. O atendimento e a fiscalização são realizados por funcionários detentores de cargos em comissão, submetidos ao talante do governante, e por estagiários. O resultado é uma orientação frequentemente equivocada aos consumidores e, por fim, a falta de efetividade da lei. O projeto pretende tomar o PROCON municipal de Porto alegre como base de dados para analisar o modelo que vige em todo o país..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador.
2012 - 2013
O dever de informar e o consentimento informado na assistência médica: uma análise comparada a partir da bioética e do direito do consumidor
Descrição: O projeto busca verificar em que medida a concepção do dever de informar, sob enfoque do Direito do Consumidor, se assemelha à concepção de consentimento informado na Bioética. Nesta, o consentimento informado foge da perspectiva legalista e interpreta o tema como uma questão ética da relação médico-paciente. Na literatura jurídica, é enfatizada a importância de haver um documento que registre o cumprimento do dever pré-contratual de informar. O foco jurídico recai na conduta do médico, bem como nos riscos de sua responsabilização como conseqüência da violação desses deveres. A pesquisa busca refutar tal visão dicotômica e tem o intuito de esclarecer a possibilidade do diálogo interdisciplinar entre Direito do Consumidor e a Bioética a partir do estudo do dever de informar e do consentimento informado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador / Lívia Haygert Pithan - Integrante.
2011 - 2011
Fundamentos para a responsabilidade civil da indústria do fumo pelas doenças dos fumantes
Descrição: O projeto visa ao estudo dos fundamentos de uma eventual responsabilidade civil da indústria do fumo pelas doenças causadas aos fumantes pelos produtos fumígenos. Embora tenha crescido, no mundo todo, a reação social contra os malefícios causados pelos cigarros e assemelhados, não só aos fumantes, como também aos circunstantes, os chamados fumantes passivos, a obrigação de indenizar os danos sofridos pelos fumantes não é pacífica na doutrina e nos tribunais. A principal objeção que se levanta contra a responsabilidade civil da indústria do fumo é que o ato de fumar é uma decisão pessoal, derivada do livre arbítrio do indivíduo. Também argumenta-se que o Código de Defesa do Consumidor somente considera defeituoso o produto não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Por conseguinte, o cigarro, que é portador de risco inerente, porque é conhecida e advertida na própria embalagem a sua nocividade, não sereia apto a frustrar a expectativa de segurança dos fumantes. O projeto procurará verificar a existência de fundamentação legal para responsabilizar a indústria do fumo, perquirindo-a no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil, assim como os reflexos das disposições constitucionais sobre a matéria e as principais decisões jurisprudenciais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador.
2009 - 2010
Publicidade comercial e Constituição: uma questão social ou econômica?
Descrição: O Projeto destina-se a investigar a natureza jurídica da publicidade comercial e a propriedade da sua topografia constitucional em capítulo que trata da ordem social, vinculada à liberdade de manifestação do pensamento, de expressão e de informação. A alternativa seria considerar a publicidade matéria pertinente prioritariamente à ordem econômica, vinculada à livre iniciativa, estando sujeita a restrições mais severas, como as que se encontram em vigor para a indústria fumageira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador.
2008 - Atual
Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor
Descrição: O projeto visa estudar a defesa do consumidor como direito fundamental previsto na Constituição Federal e seu reflexo na legislação infraconstitucional, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, e a efetividade da sua implementação. De modo particular, o projeto estudará a efetividade da defesa do consumidor quanto à publicidade, à responsabilidade civil do fornecedor pela qualidade de produtos e serviços, às cláusulas contratuais abusivas e à proteção coletiva dos consumidores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adalberto de Souza Pasqualotto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
1996 - Atual
Periódico: Revista do TRE-RS
1992 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajur
2012 - 2012
Periódico: Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajur
2012 - 2012
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2013 - 2013
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - Atual
Periódico: Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajur
2014 - 2014
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2015 - 2015
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2014 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico Journal of Law
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira - RDB


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Membro Honorário da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria, RS, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria, RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Pasqualotto, Adalberto2018Pasqualotto, Adalberto; BUBLITZ, MICHELLE DIAS . DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTE INDÚSTRIA 4.0 E A ECONOMIA COLABORATIVA. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 3, p. 62-81, 2018.

2.
PASQUALOTTO, A.2018PASQUALOTTO, A.. Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular?. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 69-93, 2018.

3.
PASQUALOTTO, A.2018PASQUALOTTO, A.. Libertà d?espressione commerciale e tutela costituzionale dei minori in Brasile. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 1, p. 1-10, 2018.

4.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.. Publicidade abusiva de tabaco: violação do princípio da identificação em relação às crianças. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 507-511, 2017.

5.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.; CAUDURO, L. K. . Sistemas de autorregulamentação da publicidade: uma comparação entre países. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 35, p. 207-230, 2017.

6.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.; SARTORI, P. M. . Consumo sustentável: limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional. Revista de Direito Ambiental, v. 85, p. 191-215, 2017.

7.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.. Dignidade do consumidor e dano moral. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 110, p. 79-115, 2017.

8.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.; BASTOS, I. B. A. . Aplicação dos meios adequados de transformação dos conflitos nas relações de consumo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL, v. III, p. 5-19, 2017.

9.
PASQUALOTTO, A.2017PASQUALOTTO, A.. Código brasileiro de defesa do consumidor: análise crítica após um quarto de século de vigência e perspectivas de futuro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2017, p. 1-26, 2017.

10.
PASQUALOTTO A.2017PASQUALOTTO A.. Autorregulamentação da publicidade: um estudo de modelos europeus e norte-americano. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 115-148, 2017.

11.
PASQUALOTTO A.2017PASQUALOTTO A.; BASTOS, I. B. A. . Crianças e adolescentes consumidores: sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 81, p. 90-104, 2017.

12.
PASQUALOTTO A.2017PASQUALOTTO A.; SOARES, F. R. . Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 113, p. 81-109, 2017.

13.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.. O direito dos fumantes á indenização. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 01, p. 545, 2016.

14.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 342.496-SP: Comentário Doutrinário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 51-58, 2016.

15.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.; DAHINTEN, A. F. . O contrato de seguro e o CDC: questões controvertidas. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 125-154, 2016.

16.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.. Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 7, p. 185-206, 2016.

17.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.. Direito e publicidade em ritmo de descompasso. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 501-527, 2016.

18.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.. Nota Técnica 3/2016/SENACON: publicidade infantil: publicidade e prática abusiva: publicidade dirigida às crianças em ambientes escolares: publicidade de alimentos direcionada ao público infantil: comentário.. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 501-519, 2016.

19.
PASQUALOTTO, A.2016PASQUALOTTO, A.; TRAVINCAS, A. C. T. . Alunos são genuínos consumidores? Notas sobre a aplicação do CDC no contexto da educação superior e seu impacto sobre a liberdade acadêmica. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 167-197, 2016.

20.
PASQUALOTTO, A.2015PASQUALOTTO, A.; NERY, C. L. . Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. V, p. 45-70, 2015.

21.
PASQUALOTTO, A.2015PASQUALOTTO, A.; CARVALHO, V. O. . O conceito de consumidor na jurisprudência do STJ: crônica de uma jornada inacabada.. Revista da Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, v. 18, p. 1-25, 2015.

22.
PASQUALOTTO, A.2015PASQUALOTTO, A.. Tribunal de Québec impõe condenação histórica a fabricantes de cigarros. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 101, p. 547-553, 2015.

23.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.. A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco. Revista de Direito do Consumidor, v. 91, p. 169-208, 2014.

24.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.; BERNAUD, R. R. . Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 105-117, 2014.

25.
PASQUALOTTO, A.2014 PASQUALOTTO, A.. O direito dos fumantes à indenização. Revista da Ajuris, v. 41, p. 13-45, 2014.

26.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.. A proibição da publicidade de tabaco no Brasil: com a palavra o STF. Revista Científica Virtual da ESA, v. 17, p. 60-65, 2014.

27.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.. Oferta publicitária não cumprida e inadimplemento. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 429-436, 2014.

28.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.; AZAMBUJA, M. M. B. . A comédia da publicidade: entre a sátira e o politicamente correto. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 89-104, 2014.

29.
PASQUALOTTO, A.2014PASQUALOTTO, A.. A importância dos conceitos na construção da dogmática: uma homenagem a Clóvis do Couto e Silva. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 7155-7181, 2014.

30.
PASQUALOTTO, A.2013PASQUALOTTO, A.. Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 249-268, 2013.

31.
PASQUALOTTO, A.2013PASQUALOTTO, A.. Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 207-212, 2013.

32.
PASQUALOTTO, A.2013PASQUALOTTO, A.. Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão. Revista de Direito do Consumidor, v. 90, p. 169-188, 2013.

33.
PASQUALOTTO, A.2012PASQUALOTTO, A.. Publicidade de tabaco e liberdade de expressão. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 11-60, 2012.

34.
PASQUALOTTO, A.2011PASQUALOTTO, A.. Dará a reforma ao Código de Defesa do Consumidor um sopro de vida?. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 1-11, 2011.

35.
ANDRADE, F. S.2010ANDRADE, F. S. ; PASQUALOTTO, A. . El levantamiento de la personalidad jurídica en el derecho privado brasileño. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998), v. 19, p. 83-107, 2010.

36.
PASQUALOTTO, A.2010 PASQUALOTTO, A.. O destinatário final e o "consumidor intermediário". Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 7-42, 2010.

37.
PASQUALOTTO, A.2009PASQUALOTTO, A.. Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 885, p. 9-29, 2009.

38.
PASQUALOTTO, A.2009PASQUALOTTO, A.. Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor. Direitos fundamentais & justiça, v. 9, p. 66-100, 2009.

39.
PASQUALOTTO, A.2008PASQUALOTTO, A.. Causa e responsabilidade nos contratos de turismo. Revista de Direito do Consumidor, v. 67, p. 9-33, 2008.

40.
PASQUALOTTO, A.2002PASQUALOTTO, A.. Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao Mercosul. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 42, p. 49-85, 2002.

41.
PASQUALOTTO, A.2002PASQUALOTTO, A.. O Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código Civil. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 43, p. 96-110, 2002.

42.
PASQUALOTTO, A.2002PASQUALOTTO, A.. O dever da empresa com os mecanismos alternativos de solução de conflitos. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 10, p. 19-21, 2002.

43.
PASQUALOTTO, A.2001PASQUALOTTO, A.. Cláusulas abusivas em contratos habitacionais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 40, p. 21-34, 2001.

44.
PASQUALOTTO, A.1995PASQUALOTTO, A.. A defesa coletiva dos consumidores no Brasil. Direito do Consumidor, São Paulo, v. 16, p. 37-44, 1995.

45.
PASQUALOTTO, A.1995PASQUALOTTO, A.. A participação da sociedade na distribuição da Justiça. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 36, p. 254-264, 1995.

46.
PASQUALOTTO, A.1994PASQUALOTTO, A.. Revendo a intervenção do Ministério Público no processo civil. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 30, p. 195-202, 1994.

47.
PASQUALOTTO, A.1993PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento. AJURIS, Porto Alegre, v. 59, p. 147-168, 1993.

48.
PASQUALOTTO, A.1992PASQUALOTTO, A.. Os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. Direito do Consumidor, São Paulo, v. 1, p. 130-148, 1992.

49.
PASQUALOTTO, A.1991PASQUALOTTO, A.. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 666, p. 48-53, 1991.

50.
PASQUALOTTO, A.1990PASQUALOTTO, A.. Atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n.24, p. 41-48, 1990.

51.
PASQUALOTTO, A.1990PASQUALOTTO, A.. Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 658, p. 52-72, 1990.

52.
PASQUALOTTO, A.1989PASQUALOTTO, A.. Desvio da pessoa jurídica. AJURIS, Porto Alegre, v. 47, p. 195-212, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e proteção da infância - vol 2. 1. ed. Porto Alegre: Livraria Editora do Adovogado, 2018. v. 1. 240p .

2.
PASQUALOTTO, A.; FACCHINI NETO, E. (Org.) ; BARBOSA, F. N. (Org.) . Direito e Saúde: o caso do tabaco. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018. v. 1. 280p .

3.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N. (Org.) ; MARQUES, C. L. (Org.) ; MENEZES, N. F. N. (Org.) ; GURGEL, F. S. (Org.) ; HOWELLS, G. (Org.) ; SARLET (Org.) ; LIBERMAN, J. (Org.) ; CARBALLO, J. (Org.) ; PERRIAM, L. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; BERMAN, M. L. (Org.) ; CABRERA, O. (Org.) ; GUILLEN, P. A. (Org.) ; BERNARDO, S. C. (Org.) ; BARROS, S. T. (Org.) ; MOURA, W. J. F. (Org.) . Publicidade de tabaco: frente e verso da liberdade de expressão comercial. 1ª. ed. Sao Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 275p .

4.
PASQUALOTTO, A.; ALVAREZ, A. M. B. M. (Org.) . Publicidade e proteção da infância. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1.000. 183p .

5.
PASQUALOTTO, A.. Contratos nominados III: seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 01. 317p .

6.
PASQUALOTTO, A.. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 1500. 351p .

7.
PASQUALOTTO, A.. A eficácia obrigacional da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1500. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
PASQUALOTTO, A.. As lições de Quebec e os caminhos do Brasil. In: PASQUALOTTO, Adalberto; Facchini Neto, Eugênio; Barbosa, Fernanda N.. (Org.). Direito e Saúde: o caso do tabaco. 1ed.Belo Borizonte: Editora Letramento, 2018, v. 1, p. 74-97.

2.
Pasqualotto, Adalberto. Children, Consumption, and Advertising: Brazil s Point of View. In: MARQUES, Claudia Lima; Dan, Wei. (Org.). Consumer Law and Socioeconomic Development. 1ed.Cham, Suiça: Springer International Publishing, 2017, v. , p. 277-286.

3.
PASQUALOTTO, A.; MIZUTA, A. . A proteção do consumidor como princípio de funcionamento da atividade econômica do Estado e a tutela coletiva como meio adequado para proteção dos direitos transindividuais. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 29-54.

4.
PASQUALOTTO, A.. Código brasileiro de defesa do consumidor: análise crítica após um quarto de século de vigência e perspectivas de futuro. In: Ingo Wolfgand Sarlet. (Org.). Constituição, direitos fundamentais, jurisdição e processo. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 103-123.

5.
PASQUALOTTO, A.. Reflexões na frente do espelho: memória e autocrítica aos 25 anos. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 15-31.

6.
PASQUALOTTO, A.. Direito e publicidade em ritmo de descompasso. In: Cláudia Lima Marques; Beate Gsell. (Org.). Novas tendências do direito do consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 221-246.

7.
PASQUALOTTO, A.. Ruy Rosado e o Direito do Consumidor. In: Plínio Melgaré. (Org.). O Direito das Obrigações na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, v. , p. 19-39.

8.
PASQUALOTTO, A.. A importância dos conceitos na construção da dogmática. In: Judith Martins-Costa; Véra Jacob de Fradera. (Org.). Estudos de direito privado e processual civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 99-116.

9.
PASQUALOTTO, A.. Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão. In: MIRAGEM, Bruno; CARLINI, Angélica. (Org.). Direito dos seguros: fundamentos de direito civil, irrito empresarial e direito do consumidor. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 233-251.

10.
PASQUALOTTO, A.; MIZUTA, A. . Dos possíveis ensinamentos do processo coletivo, em prol da segurança jurídica e correção das decisões. In: Matheus de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzela; Janaína Reckziegel. (Org.). A ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha - Tomo II. 1ªed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. II, p. 171-187.

11.
PASQUALOTTO, A.. A dupla face da inovação no direito:a regulamentação do novo e a capacidade de se reinventar. In: Giovani Agostini Saavedra; Ricardo Lupion. (Org.). Direitos fundamentais: direito privado e inovação. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2012, v. , p. 81-93.

12.
PASQUALOTTO, A.. A defesa coletiva dos consumidores no Brasil. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 611-621.

13.
PASQUALOTTO, A.. Defesa do consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 25-62.

14.
PASQUALOTTO, A.. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 63-73.

15.
PASQUALOTTO, A.. Proteção contra produtos defeituosos. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 567-608.

16.
PASQUALOTTO, A.. Cláusulas abusivas em contratos habitacionais. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 1149-1164.

17.
PASQUALOTTO, A.. O destinatário final e o "consumidor intermediário". In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 901-933.

18.
PASQUALOTTO, A.. Os serviços públicos no Código de Defesa do consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 828-847.

19.
PASQUALOTTO, A.. Oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor. In: LOPEZ, Teresa Ancona; AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de.. (Org.). Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 35-76.

20.
PASQUALOTTO, A.. O Código de Defesa do Consumidor em face do Código Civil de 2002. In: PFEIFFER, Roberto A. C.; PASQUALOTTO, Adalberto. (Org.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 131-151.

21.
PASQUALOTTO, A.. A regulamentação dos planos e seguros de assistência à saúde: uma interpretação construtiva. In: Cláudia Lima Marques; José Reinaldo de Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade: Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 36-64.

22.
PASQUALOTTO, A.. A boa-fé nas obrigações civis. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, v. , p. 109-136.

23.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento. In: Cláudia Lima Marques. (Org.). Estudos sobre a Proteção do Consumidor no Brasil e no Mercosul. Porto Alegre: Livraria e Editora do Advogado, 1994, v. , p. 73-94.

24.
PASQUALOTTO, A.. Responsabilidade civil por dano ambiental: considerações de ordem material e processual. In: Antonio Herman V. Benjamin. (Org.). Dano Ambiental - Prevenção, Reparação e Repressão. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, v. 2, p. 444-470.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PASQUALOTTO, A.. O arauto das próprias virtudes. www.zerohora.com, Porto Alegre, 06 dez. 2012.

2.
PASQUALOTTO, A.. O arauto das próprias virtudes. Zero Hora, Porto Alegre, p. 15 - 15, 06 dez. 2012.

3.
PASQUALOTTO, A.. Defesa do consumidor: novos desafios e novas respostas. Correio de Gravataí, p. 2 - 2, 06 abr. 2012.

4.
PASQUALOTTO, A.. Dinheiro ou cartão?. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, p. 7 - 7, 25 ago. 2010.

5.
PASQUALOTTO, A.. Uma lacuna do Código de Defesa do Consumidor. In Verbis, Rio de Janeiro, p. 14 - 15, 27 dez. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PASQUALOTTO, A.. Telecomunicações: do que mesmo estamos falando?. In: II Simpósio dos Direitos dos Consumidores em Telecomunicações: efetivando conquistas, 2013, Porto Alegre. II Simpósio dos Direitos dos Consumidores em Telecomunicações: efetivando conquistas. Porto Alegre: AGE, 2012. p. 169-184.

Artigos aceitos para publicação
1.
PASQUALOTTO, A.. Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão. Revista de Direito do Consumidor, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PASQUALOTTO, A.. A defesa do consumidor na era da comunicação total. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PASQUALOTTO, A.. Agenda regulatória e sua relação com a garantia de direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Pasqualotto, Adalberto. A defesa do consumidor na era da comunicação total. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Pasqualotto, Adalberto. A sociedade de consumo na era da comunicação total. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PASQUALOTTO A.. Publicidade e novas mídias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PASQUALOTTO, A.. Defesa do consumidor: uma reflexão política e econômica à luz da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PASQUALOTTO, A.. Os efeitos sociais da livre iniciativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PASQUALOTTO, A.. A publicidade nas relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PASQUALOTTO, A.. LIBERTÀ D?ESPRESSIONE COMMERCIALE E TUTELA COSTITUZIONALE DEI MINORI IN BRASILE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PASQUALOTTO, A.. A publicidade na era da comunicação total. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PASQUALOTTO, A.. La protection des consommateurs en droit brésilien: analyse d'un quart de siècle et un regard vers l'avenir. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PASQUALOTTO, A.. O que o Direito pode fazer pela Sociedade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PASQUALOTTO, A.. A sociedade de consumo na era digital: novos desafios para o Estado e para a defesa do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PASQUALOTTO, A.. Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PASQUALOTTO, A.. Código do Consumidor e sua aplicação ao serviço público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PASQUALOTTO, A.. Desafios do Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PASQUALOTTO, A.. Judicialização de demandas de saúde e as tutelas de urgência: princípios fundamentais individuais e sociais em evidência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PASQUALOTTO, A.. O papel da publicidade na sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade para crianças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PASQUALOTTO, A.. O papel da publicidade na sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
PASQUALOTTO, A.. Consumidores hipervulneráveis: a questão da criança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
PASQUALOTTO, A.. Infância livre de publicidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PASQUALOTTO, A.. Disciplina da publicidade: autorregulamentação ou o quê?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
PASQUALOTTO, A.. Advertising of unhealthy products: a Brazilian report. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PASQUALOTTO, A.. A decisão da Suprema Corte da Colômbia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PASQUALOTTO, A.. O caso de Québec. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e proteção da infância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PASQUALOTTO, A.. Direito do Consumidor e o SuperiorTribunal de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PASQUALOTTO, A.. Autonomia individual e heteronomia em escolhas individuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
PASQUALOTTO, A.. O direito dos fumantes à indenização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
PASQUALOTTO, A.. Indenização para os fumantes: aspectos de doutrina e jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PASQUALOTTO, A.. Limites à publicidade de tabaco: direito à saúde e direito do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade nas relações de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
PASQUALOTTO, A.. Por que os fumantes não são indenizados? Uma análise das razões da jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade de tabaco: frente e verso da liberdade de expressão comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PASQUALOTTO, A.. Riesgo, nocividad e información al consumidor: la paradoja del tabaco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e proteção da infância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
PASQUALOTTO, A.. 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade infantil e do tabaco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
PASQUALOTTO, A.. O desafio da publicidade infantil: entre a liberdade de expressão comercial e a proteção à infância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PASQUALOTTO, A.. Oferta e publicidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
PASQUALOTTO, A.. Proteção do consumidor e restrições à publicidade do tabaco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
PASQUALOTTO, A.; BENJAMIN, A. H. ; ITURRASPE, J. M. ; LORENZETTI, R. L. . Painel inaugural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade pela publicidade no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
PASQUALOTTO, A.. Contradições e perplexidades na defesa extrajudicial e judicial do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
PASQUALOTTO, A.. A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: avanços e desafios.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
PASQUALOTTO, A.. Autorregulamentação da publicidade e interesse social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
PASQUALOTTO, A.. Responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos aos fumantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
PASQUALOTTO, A.. Regulação da publicidade nos contratos de concessão de crédito ao consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
PASQUALOTTO, A.. Responsabilidade civil e direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade comercial e liberdade de expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e liberdade de expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PASQUALOTTO, A.. Ruy Rosado e o direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
PASQUALOTTO, A.. A Política Nacional das Relações de Consumo e o Plano Nacional de Consumo e Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
PASQUALOTTO, A.. Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
PASQUALOTTO, A.. A proteção do consumidor no âmbito dos serviços médico-hospitalares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
PASQUALOTTO, A.. Telecomunicações: do que mesmo estamos falando?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

60.
PASQUALOTTO, A.. O desenvolvimento do direito do consumidor pela jurisprudência: balanço e perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
PASQUALOTTO, A.. Um sopro de vida para o CDC?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

62.
PASQUALOTTO, A.. Regulação de serviços públicos e o direito do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
PASQUALOTTO, A.. A aplicabilidade do CDC nas relações bancárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
PASQUALOTTO, A.. Atribuições e funções judiciais e extrajudiciais das entidades de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
PASQUALOTTO, A.. Normas de interpretação e de integração: novos instrumentos de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
PASQUALOTTO, A.. O contrato de seguro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
PASQUALOTTO, A.. Princípios, órgãos e Sistema de Defesa do Consumidor: a imperiosidade de uma articulação política operacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
PASQUALOTTO, A.. Relação professor-aluno e relação de consumo: o aluno é um consumidor?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

69.
PASQUALOTTO, A.. Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

70.
PASQUALOTTO, A.. A construção da política estadual de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
PASQUALOTTO, A.. Restrições à publicidade de tabaco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
PASQUALOTTO, A.. A publicidade na ótica de um jurista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
PASQUALOTTO, A.. Indenização aos fumantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
PASQUALOTTO, A.. Responsabilidade civil das agremiações esportivas pelas torcidas organizadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
PASQUALOTTO, A.. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma retrospectiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
PASQUALOTTO, A.. Proteção do consumidor na prestação de serviços públicos regulados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
PASQUALOTTO, A.. O jurídico e o político nos vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
PASQUALOTTO, A.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
PASQUALOTTO, A.. Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e conquistas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
PASQUALOTTO, A.; BONATO, C. ; MOESCH, F. J. . Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor: análise e projeção de futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

82.
PASQUALOTTO, A.. O destinatário final e o consumidor intermediário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
PASQUALOTTO, A.. O jurídico e o político nos vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
PASQUALOTTO, A.. O Código de Defesa do Consumidor em face do Código Civil: inadimplemento das obrigações e responsabilidade civil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso V. ; PASQUALOTTO, A. ; MOESCH, F. J. ; BONATO, C. . Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor na jurisprudência do STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
PASQUALOTTO, A.. A estrutura da relação jurídica de consumo como perspectiva crítica dos vinte anos do CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
PASQUALOTTO, A.. O seguro de automóvel na modalidade perfil e a proteção do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
PASQUALOTTO, A.. A publicidade ilícita e a proteção do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

89.
ALMEIDA, J. C. C. M. ; FRADERA, V. M. J. ; FACCHINI NETO, E. ; BRANCO, G. L. C. ; PASQUALOTTO, A. ; Zanini, C. K. ; CEZAR, D. O. . A nova lei portuguesa sobre o contrato de seguro e o projeto de lei brasileiro nº 3.555/2004: estudo comparativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

90.
PASQUALOTTO, A.. O papel das agências reguladoras: incongruências do sistema brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
PASQUALOTTO, A.. Excludentes da responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
PASQUALOTTO, A.. Da publicidade no CDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
PASQUALOTTO, A.. 18 anos de CDC: análise retrospectiva e projeções. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
PASQUALOTTO, A.. A função social dos planos de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
PASQUALOTTO, A.. Risco e segurança jurídica no turismo de lazer e de aventura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
PASQUALOTTO, A.. O contrato de seguro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade do produtor pelos riscos do desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
PASQUALOTTO, A.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
PASQUALOTTO, A.. O contrato de seguro: modelo de cooperação e funcionalidade social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
PASQUALOTTO, A.. Cláusula geral do risco: interpretação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
PASQUALOTTO, A.. Cáos aéreo: houve falha do CDC?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
PASQUALOTTO, A.. O julgamento da ADI 2.591: aplicação do CDC às instituições financeiras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
PASQUALOTTO, A.. As relações contratuais e a responsabilidade civil na perspectiva dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
PASQUALOTTO, A.. As operações financeiras e a ADIN dos bancos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

105.
PASQUALOTTO, A.. Aspectos polêmicos da responsabilidade civil das indústrias tabagistas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
PASQUALOTTO, A.. A regulamentação jurídica da publicidade comercial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
PASQUALOTTO, A.. O consumidor de direito: a instituição da defesa do sujeito de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
PASQUALOTTO, A.. Teoria geral do direito securitário e a proteção do consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
PASQUALOTTO, A.. Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: convergências e assimetrias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

110.
PASQUALOTTO, A.. Contrato de seguro e defesa do consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PASQUALOTTO, A.. Comentário ao Recurso Especial 1.599.405-SP. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Artigo).

2.
PASQUALOTTO A.. A regulamentação da publicidade comercial destinada às crianças no direito quebequense. Porrto Alegre: Livraria e Editora do Advogado, 2018. (Tradução/Artigo).

3.
PASQUALOTTO, A.. Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PASQUALOTTO, A.. Apresentação. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CALIENDO, P. ; ANDRADE, F. S. ; PASQUALOTTO, A. ; CHAVES, M. P. ; FERREIRA, G.S. . Série Pensando o Direito: Desconsideração da personalidade jurídica. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2010 (Relatório de pesquisa).

6.
PASQUALOTTO, A.. O Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código Civil. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Imprensa Oficial do Estado, 2001 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade civil das empresas pela segurança física, patrimonial e moral dos consumidores nos ambientes de consumo e prestação de serviços: uma revisão dos fundamentos da jurisprudência. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PASQUALOTTO, A.. Lei sobre conceito de publicidade abusiva para crianças não deve ser alterada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PASQUALOTTO, A.. Movimento consumerista Brasil: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PASQUALOTTO, A.. Entrevista do mês. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PASQUALOTTO, A.. Crianças são hupervulneráveis e precisam ser protegidas como tal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PASQUALOTTO, A.. Ver TV debate a publicidade de alimentos voltada para crianças. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PASQUALOTTO, A.; AZAMBUJA, M. R. F. . Publicidade e proteção da infância. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PASQUALOTTO, A.. Apesar do que diz a medicina, indústria tabagista não responde por doenças. 2016; Tema: Direito do Consumidor: responsabilidade civil.. (Site).

2.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade infantil deve respeitar direitos do consumidor e da criança. 2016; Tema: Publicidade para crianças. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PASQUALOTTO A.. VIII JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2018. (Coordenador da Comissão de Responsabilidade Civil).

2.
PASQUALOTTO, A.. A responsabilidade civil das empresas pela segurança física, patrimonial e moral dos consumidores nos ambientes de consumo e prestação de serviços: uma revisão dos fundamentos da jurisprudência. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
PASQUALOTTO, A.. Dano moral nas relações de consumo: em busca da sua especificidade. 2016. (Relatório de pesquisa).

4.
PASQUALOTTO, A.. Medidas restritivas e onerações ficais de produtos não saudáveis: uma análise da sua legalidade e efetividade como políticas de defesa da saúde. 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
PASQUALOTTO, A.. VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil).

6.
PASQUALOTTO, A.. A efetividade da defesa do consumidor no PROCON de Porto Alegre. 2014. (Relatório de pesquisa).

7.
PASQUALOTTO, A.; PETRY, A. T. ; ADAMI, B. S. ; RODRIGUES, G. W. ; ACIOLI, C. G. ; NILSSON, G. ; HARTMANN, I. A. M. ; STIVAL, J. ; GORON, L. G. ; ROCHA, R. H. M. ; WESENDONCK, T. ; SCLIAR, W. . Direito & Justiça. 2013. (Editoração/Periódico).

8.
PASQUALOTTO, A.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Proposta de enunciado).

9.
PASQUALOTTO, A.. VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Proposta de enunciado).

10.
PASQUALOTTO, A.. Direito do Consumidor: questões controvertidas. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Pasqualotto, Adalberto; NERY JUNIOR, N.; CATALAN, M.; AZAMBUJA, M. R. F.. Participação em banca de Márcia Lunardi Flores. Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PASQUALOTTO A.; SILVA, L. R. F.; MENCKE, F.. Participação em banca de Frederico Baptista Mallmann. PARÂMETROS PARA A INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER NO DIREITO BRASILEIRO: atipicidade e coligação contratual.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
PASQUALOTTO A.; MIRAGEM, B. N.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Renata Pozzi Kretzmann. O dever de informar do fornecedor e a eficácia jurídica da informação nas relações de consumo: precisões conceituais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
PASQUALOTTO, A.; CATALAN, M.; BALLELL, T. R. L. H.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Yasmine Uequed Pitol. A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle.

5.
PASQUALOTTO, A.; BRANCO, G. L. C.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Augusto Franke Dahinten. A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Graziela Maria Rigo Ferrari. Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Mariana Menna Barreto Azambuja. A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PASQUALOTTO, A.; ANDRADE, F. S.; CARDOSO, S. T.. Participação em banca de Guilherme Bertotto Barth. Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PASQUALOTTO, A.; FACCHINI NETO, E.; BRANCO, G. L. C.. Participação em banca de Luciana Gemmeli Eick. Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precipitação do afeto?. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PASQUALOTTO, A.; SARMENTO, D.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Renata Rolla Bernaud. A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcoólica e de alimentos não saudáveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PASQUALOTTO, A.; SCHMITT, C. H.; RAMOS, F. D.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Lúcia Souza d'Aquino. Criança e publicidade: hipervulnerabilidade?. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
PASQUALOTTO, A.; MELLO, C. A.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Francisco Diego Moreira Batista. O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade das leis no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PASQUALOTTO, A.; SCHMIDT NETO, A. P.; BERTONCELLO, K. R. D.. Participação em banca de Rochele Lima Firmeza. O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma da ausência de regulamentação legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
PASQUALOTTO, A.; MELLO, C. A.; ZAVASCKI, L. T.. Participação em banca de Rogério Saraiva Xerez. Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
PASQUALOTTO, A.; ZAVASCKI, L. T.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Cláudio Lima Nery. A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: reflexos nos contratos de seguro". 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
PASQUALOTTO, A.; BRANCO, G. L. C.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Alexandre Torres Petry. A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PASQUALOTTO, A.; SANTOLIN, C. V. M.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Bernardo Franke Dahinten. Direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
PASQUALOTTO, A.; WALDMAN, R. L.; STIENMETZ, W. A.. Participação em banca de Suely Marisco Gayer. O direito fundamental do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Bruno Miguel Costa Felisberto. Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N.; DRESCH, R. F. V.; LIMBERGER, T.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Anelise Coelho Nunes. Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
FACCHINI NETO, E.; LEAL, R. G.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Ísis Boll de Araújo Bastos. O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
Zanini, C. K.; PASQUALOTTO, A.; SILVA, L. R. F.; PIZA, P. L. T.. Participação em banca de Ana Maria Blanco Montiel Alvarez. Partilha da álea no contrato de resseguro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
PASQUALOTTO, A.; SILVA, L. R. F.; MOROSINI, F.; SANTOLIN, C. V. M.. Participação em banca de Samir Squeff Neto. Proteção de dados do consumidor no comércio eletrônico. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
ANDRADE, F. S.; FRADERA, V. M. J.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Mariana Petersen Chaves. O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
PASQUALOTTO, A.; RUARO, R. L.; MAFINI, R.. Participação em banca de Marciano Colpo. A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
PASQUALOTTO, A.; DOLL, J.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Ilana Finkielsztejn Eilberg. O direito fundamental à educação e as relações de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

27.
PASQUALOTTO, A.; FRADERA, V. M. J.; FACHINI NETO, E.. Participação em banca de Laís Machado Lucas. Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; MARQUES, C. L.; SANTOLIM, C. V.. Participação em banca de André Perin Schmidt Neto. Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil: a falência da pessoa física no direito brasileiro.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
MARQUES, C. L.; CAVALAZZI, R. L.; SANTOLIM, C. V.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Antônia Espíndola Longoni Klee. A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

30.
PASQUALOTTO, A.; Zanini, C. K.; Lotufo, Renan. Participação em banca de Priscila David Sansone Tutikian. O silêncio na formação do contrato: elementos qualificadores de sua valoração declarativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
PASQUALOTTO, A.; LIMBERGER, T.; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Del Rio Horn. A Construção de Uma Tutela Administrativa de Elevado Nível de Proteção ao Consumidor A Partir das Liberdades da Pessoa na Dinâmica Tecno-Humanista Fundada nos Direitos da Privacidade e da Proteção de Dados. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PASQUALOTTO, A.; FREIRE, M. P. R. V.; FRADERA, V. M. J.; FACCHINI NETO, E.; LUPION, R.; ANDRADE, F. S.. Participação em banca de Tula Wesendonck. O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: uma proposta de interpretação do art. 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FACCHINI NETO, E.; SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO, A.; ROESLER, C. R.; STORCK, A.. Participação em banca de Rafael de Freitas Valle Dresch. Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ARONNE, Ricardo.; RUARO, R. L.; PASQUALOTTO, A.; ADOLFO, L. G. S.; KRETSCHMANN, A.. Participação em banca de Helenara Braga Avancini. O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

5.
MARTINS-COSTA, J.; GOLDIM, J. R.; BARBOZA, H. H. G.; PASQUALOTTO, A.; FRADERA, V. M. J.; SA, M. F. F.; PASSOS, E. P.. Participação em banca de Denise Oliveira Cezar. Obrigação de fornecimento do medicamento após a conclusão da pesquisa. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
MARTINS-COSTA, J.; GOLDIM, J. R.; FRANCESCONI, C. F. M.; GOZZO, D.; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; FRADERA, V. M. J.. Participação em banca de Lívia Haygert Pithan. O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela bioética. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
MARQUES, C. L.; CAVALAZZI, R. L.; SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO, A.; SANTOLIM, C. V.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Cristina Stringari Pasqual. Os contratos de crédito ao consumidor no direito brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
PASQUALOTTO, A.; LIMBERGER, T.; PEREIRA, A.. Participação em banca de Luiz Fernando Del Rio Horn. Uma jusfilosofia digital para a proteção e defesa dos dados pessoais e perfil do consumidor: reação à hipervulnerabilidade virtual do consumidor face o monitoramento individual e resultados relacionais provindos dos metadados (big data). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PASQUALOTTO, A.; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N.; NORONHA, C. S.. Participação em banca de Fernando Costa de Azevedo. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MARTINS-COSTA, J.; GOLDIM, J. R.; PASQUALOTTO, A.; FRADERA, V. M. J.; FERNANDES, M. S.. Participação em banca de Lívia Haygert Pithan. Limites do consentimento informado: uma visão orientada pela bioética. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
PASQUALOTTO, A.; ASSIS, Araken de.; SOUZA,Paulo V. S. de; FINCATO, Denise Pires; WEBER, Thadeu.. Participação em banca de Betina Heicke Krause Sücker. Princípios de uma teoria da justiça na fundamentação do direito de punir. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

5.
ARONNE, Ricardo.; ASSIS, Araken de.; FINCATO, Denise Pires; PASQUALOTTO, A.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Helenara Braga Avancini. Direito autoral e titularidades na pós-modernidade: o direito da concorrência e seu papel limitador no direito autoral do amanhã. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

6.
JAEGER JUNIOR, A.; MARQUES, C. L.; SANTOLIN, C. V. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Bruno Nubens Barbosa Miragem. Diretrizes teórico-dogmáticos para a interpretação e aplicação do artigo 187 do Código Civil: renovação e possibilidades da teoria do abuso do direito no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.; NORONHA, C. S.; SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de José Tadeu Neves Xavier. A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de José Tadeu Neves Xavier. A nova dimensão dos contratos no contexto da sociedade pós-moderna. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
PASQUALOTTO, A.; CATALAN, M.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Yasmine Uequed Pitol. A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Univeristário Unilassalle.

2.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Luiza Linhares Moreira. Risco como elemento do contrato do seguro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
PASQUALOTTO, A.; ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.. Participação em banca de Enio Duarte Fernandez Júnior. Responsabilidade civil ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

4.
PASQUALOTTO, A.; FREITAS, J.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Ranata Rolla Bernaud. A efetividade da tributação extrafiscal como meio de promoção do dreito fundamental à saúde: uma análise em face do consumo de tabaco, álcool e alimentos com baixo valor nutricional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

5.
PASQUALOTTO, A.; FACHINI NETO, E.; ZAVASCKI, L. T.. Participação em banca de Cláudio Lima Nery. A intensidade da informação como fator moderador da eficácia dos contratos: variações e reflexos nos contratos eletrônicos e de seguros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Mariana Menna Barreto Azambuja. A criança como alvo da publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios constitucionais da proteção integral, do direito à saúde, da liberdade de expressão e da livre iniciativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PASQUALOTTO, A.; WALDMANN, R.; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Suely Marisco Gayer. O direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental: uma bordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
PASQUALOTTO, A.; FACCHINI NETO, E.; LIMA, C. C.. Participação em banca de Rochele Juliane Lima Firmeza. O superendividamento do consumidor e a dignidade da pessoa humana: a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PASQUALOTTO, A.; FACCHINI NETO, E.; MELLO, C. A.. Participação em banca de Rogério Xerez. Educação inclusiva: direitos fundamentais da pessoa com deficiência no ensino fundamental brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PASQUALOTTO, A.; ANDRADE, F. S.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Guilherme Bertotto Barth. Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PASQUALOTTO, A.; SANTOLIN, C. V. M.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Bernardo Franke Dahinten. O direito fundamental do consumidor em contratos de planos de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
PASQUALOTTO, A.; BRANCO, G. L. C.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Alexandre Torres Petry. A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Ênio Duarte Fernandez Júnior. O dano pressuposto na responsabilidade civil ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PASQUALOTTO, A.; SCHMIDT NETO, A. P.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Déborah Mainel Corrêa.Medidas administrativas aplicáveis aos defeitos e vícios de produtos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PASQUALOTTO, A.; SCHMIDT NETO, A. P.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Caroline Mocellin.Safe harbors: a responsabilidade civil dos provedores de internet por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PASQUALOTTO, A.; SCHMIDT NETO, A. P.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Lucas Fernando Wenzel.Aplicação dos punitive damages no direito comparado e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PASQUALOTTO, A.; SCHMIDT NETO, A. P.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Raul Jonathan Wollmann.O superendividamento ocasionado pelas retenções salariais no Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PASQUALOTTO, A.; WESENDONCK, T.; SCHMIDT, A. P.. Participação em banca de Matheus Ferreira da Silva Araújo.A regulação dos serviços de telefonia e a proteção do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FACCHINI NETO, E.; PASQUALOTTO, A.; MELGARE, P.. Participação em banca de Vivian de Almeida Sieben Rocha.A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SILVA, J. C. F.; PASQUAL, C. S.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Paula de Oliveira Cezar.O controle dos atos de concetração empresarial pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PASQUALOTTO, A.; PASQUAL, C. S.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Nathalia Muñoz Vianna.regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PASQUALOTTO, A.; PASQUAL, C. S.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Débora Grüne de Freitas.Contratos via internet: da formação à interpretação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PASQUALOTTO, A.; PASQUAL, C. S.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Rafael Cenci Schmitz.A eficácia da promessa de compra e venda não registrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PASQUALOTTO, A.; PASQUAL, C. S.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Fernanda Mynarski Martins-Costa.A responsabilidade civil dos hospitais privados pela infecção hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
PASQUALOTTO, A.; DRESCH, R. F. V.; SOHNGEN, C. B. C.. Participação em banca de Giordano Pablo Dantas de Almeida.A comunicação da imagem humana como veículo de publicidade enganosa ou abusiva: o fenômeno da publicidade icônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; MARIOTTI, Eduardo.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Ana Paulo Nique Costa.A responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

14.
MOLINARO, Carlos Alberto; PASQUALOTTO, A.; DRESCH, R. F. V.. Participação em banca de Cristina Cunha de Oliveira.Dano moral punitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

15.
DRESCH, R. F. V.; MOLINARO, Carlos Alberto; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Marcelo Medeiros.O equilíbrio no contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

16.
DRESCH, R. F. V.; MOLINARO, Carlos Alberto; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Silvana Lewandoski.O regime jurídico na prestação de serviços de educação básica e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

17.
MARIOTTI, Eduardo.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Fernanda Dexheimer.A promessa de compra e venda de bens imóveis e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

18.
MARIOTTI, Eduardo.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Rafael Bortolosso Rovati.Pensão por morte: a expectativa de incremento salarial da vítima com o dano ressarcível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

19.
PASQUALOTTO, A.; SEVERO, A. V. P.; MENEZES, K.. Participação em banca de Aline Paines Gaudioso.A função social do contrato nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

20.
PASQUALOTTO, A.; SEVERO, A. V. P.; MENEZES, K.. Participação em banca de Renan Osório Ribeiro.A responsabilidade pessoal do juiz pelos atos jurisdiconais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

21.
PASQUALOTTO, A.; SEVERO, A. V. P.; MENEZES, K.. Participação em banca de Jackeline Pogororelsky.Conseqüências do inadimplemento do consumidor de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

22.
PASQUALOTTO, A.; DRESCH, R. F. V.; PITHAN, L. H.. Participação em banca de Clarissa Alves de Sampaio.Responsabilidade do fornecedor frente ao risco do desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

23.
PASQUALOTTO, A.; DRESCH, R. F. V.; PITHAN, L. H.. Participação em banca de Emily Reichert Seibel.Revisão judicial dos contratos por onerosidade excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

24.
PASQUALOTTO, A.; DRESCH, R. F. V.; PITHAN, L. H.. Participação em banca de Fernanda Elisa Silva de Borba.Responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética: obrigações anexas e pressupostos para a responsabilização pelo dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

25.
MARTINS-COSTA, J.; SILVA, J. C. F.; PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Elisa Herz Berdichevski.O tratamento jurídico da publicidade enganosa nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Marcelo Salamoni Barros Silva.A Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

27.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Mateus Silveira.As parcerias público-privadas no Brasil (um estudo do Estado inicial do tema). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

28.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Daniela Wendt Toniazzo.A Boa-fé Objetiva como criadora de Deveres anexos nas relações Contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

29.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Manoela Kroeff Marçal.Características do contrato de Arrendamento Rural no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

30.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Paula Martello Nazar.O contrato de Arrendamento Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

31.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Ana Carolina Garcez de Azevedo.Venda de Coisa Alheia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

32.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Bruno Anzanello Stefelman.Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto no Código do Consumidor e no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

33.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Gabriel Alves da Costa.A Ação Civil Pública Nas relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

34.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Juliana Kruse de Andrade Maia.Fundamentos Constitucionais da Boa-fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

35.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Ludmila Medeiros Markoski.A venda de Ascendente a Descendente à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

36.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Maria Medeiros Boffil.Teoria dos Contratos Relacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

37.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Marta Sant?Anna Fehlauer.Exceção do Contrato não Cumprido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

38.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Martha Diverio Kruse.Contrato de Distribuição: Exclusividade e Concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

39.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Tanara Medeiros Markoski.O Pacto Comissório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

40.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Tiago Preussler.A Proibição das Cláusulas Contratuais Abusivas Pelo Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

41.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Carolina Koch.O papel da culpa na quantificação do dano na responsabilidade civil diante da regra do parágrafo único do art. 944, CC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

42.
PASQUALOTTO, A.. Participação em banca de Flavia Machado Delabary.A Participação do Cônjuge na Formação do Contrato de Fiança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PASQUALOTTO, A.. XXXVIX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1997. Ministério Público.

2.
PASQUALOTTO, A.. XXXVII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1995. Ministério Público.

Avaliação de cursos
1.
PASQUALOTTO, A.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PASQUALOTTO, A.. Curso de Especalização Bases do Direito Atual. 1999. Universidade de Passo Fundo.

3.
PASQUALOTTO, A.. Curso de Especalização em Direito Civil. 1998. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Outras participações
1.
PASQUALOTTO, A.; ANDRADE, F. S.; VISENTINI, M.. X Salão de Iniciação Científica. 2009. Pontifícia Universidade Católica.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Jornadas de Direito Civil.Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil. 2015. (Simpósio).

2.
III Curso de Direito do Consumidor.Os bancos e do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Simpósio).

3.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Teroia geral do direito securitário e a proteção do consumidor. 2006. (Congresso).

4.
15 anos do Código de Defesa do Consumidor.O aspecto político da defesa do consumidor. 2005. (Seminário).

5.
Código de Defesa do Consumidor: balanço, efetividade e perspectivas. Contrato de seguro e defesa do consumidor. 2005. (Congresso).

6.
II Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteçao do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: convergências e assimetrias. 2005. (Seminário).

7.
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. O CDC e o novo Código Civil: princípios, conexoes e convergências. 2005. (Congresso).

8.
Jornada Brasilcon 2005: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Retrospectiva dos 15 anos do CDC. 2005. (Simpósio).

9.
Jornada Brasilcon 2005: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.15 anos do CDC; balanço e perspectivas. 2005. (Simpósio).

10.
O Código de Defesa do Consumidor 15 anos depois: questões para o futuro.Risco do desenvolvimento: a respondabilidade dos fornecedores em face dos avanços tecnológicos. 2005. (Seminário).

11.
Curso de Atualização para Magistrados.Proteção do consumidor. 2004. (Outra).

12.
Curso de Extensão ULBRA-CEJUL.O Direito do Consumidor e o novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

13.
I Congresso Brasileiro de Psicologia do Consumidor. Defesa jurídica do consumidor. 2004. (Congresso).

14.
I Semana do Consumidor.Responsabilidade civil na Lei 8.078/90. 2004. (Simpósio).

15.
Jornadas Internacionales Médico-jurídicas.Responsabilidade civil do médico no Brasil. 2004. (Simpósio).

16.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Responsabilidade civil do fornecedor. 2004. (Congresso).

17.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Riscos do desenvolvimento. 2004. (Congresso).

18.
V Simpósio Nacional de Direito.Responsabilidade civil. 2004. (Simpósio).

19.
19o. Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Os efeitos jurídicos da publicidade comercial. 2003. (Encontro).

20.
19o. Simpósio das Unimeds do Estado do Rio Grande do Sul.Os planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Simpósio).

21.
Conferências da OAB sobre o Código Civil de 2002.Responsabilidade civil. 2003. (Simpósio).

22.
I Congreso Argetino-Brasileño de Derecho. O direito do consumidor no Brasil. 2003. (Congresso).

23.
III Simpósio Nacional de Direito Imobiliário.Significado jurídico e social de um novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

24.
I Jornada da ANG-RS: o estudo de muitas velhices.Envelhecimento legal: o direito e a velhice. 2003. (Encontro).

25.
Jornadas Brasilcon 2003: O Código de Defesa do Consmidor e o novo Código Civil.Inovações do Código Civil incidentes no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Simpósio).

26.
Jornadas Brasilcon 2003: O Codigo de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil.A respondabilidade objetiva pelas atividades de risco. 2003. (Simpósio).

27.
Jornadas Brasilcon 203: O Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil.O conceito de destinatário final. 2003. (Simpósio).

28.
Jornadas Brasilcon-EMERJ Direito do Consumidor.Princípios e cláusulas gerais: um novo paradigma dos ordenamentos jurídicos. 2003. (Seminário).

29.
Semana Acadêmica.Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

30.
Semana Acadêmica.A responsabilidade civil no novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

31.
Semnário de Defesa do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil: convergências e assimetrias. 2003. (Seminário).

32.
XXIII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.A teoria dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

33.
2º Congresso Mato-grossense de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor em conexão com o novo Código Civil. 2002. (Congresso).

34.
6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Os seguros, o novo Código Civil e o CDC. 2002. (Congresso).

35.
EMERJ debate o novo Código Civil.Princípios básicos do direito contratual no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

36.
Encontro de Direito do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

37.
I Encontro de Direito e Construção Civil.Responsabilidade civil e penal dos forncedores. 2002. (Encontro).

38.
II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil no CDC: a caracetrização do defeito do produto ou do serviço na jurisprudência. 2002. (Encontro).

39.
III Encontro Baiana de Defesa do Consumidor.Reflexos do novo Código Civil nas relações de consumo. 2002. (Encontro).

40.
Integração econômica e os sujeitos vulneráveis.Experiências do direito brasileiro e argentino: responsabilidade civil em OGMs. 2002. (Simpósio).

41.
I Seminário de Especialização em Direito do Consumidor.O CDC frente ao novo Código Civil: princípios comuns, conexões, convergências. 2002. (Seminário).

42.
Jornada de Direito Civil.Relatório da Comissão de Responsabilidade Civil. 2002. (Simpósio).

43.
Novo Código Civil: seminário interno de informação.O consumidor e o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

44.
OCódigo de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil.Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

45.
O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil.O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

46.
O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil: cobvergências e assimetrias.Responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

47.
OCódigo de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil: convergências e assimetrias.O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

48.
O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil: convergências e assimetrias.Princípios fundamentais da nova teoria contratual. 2002. (Simpósio).

49.
O Novo Código Civil.Novas figuras da teoria geral dos contratos. 2002. (Simpósio).

50.
O novo Código Civil e suas repercussões sobre o direito do consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: convergências e assimetrias. 2002. (Simpósio).

51.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. (Congresso).

52.
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Responsabilidade civil dos planos de saúde pelos erros de médicos credenciados. 2001. (Congresso).

53.
Curso de Capacitação de Lideranças ? 4ª etapa da Escola de Direitos Humanos e Cidadania.Direito do Consumidor. 2001. (Outra).

54.
Direito privado no espaço e no tempo.Princípios fundamentais do direito civil. 2001. (Simpósio).

55.
I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

56.
Simpósio Regulamentação dos Planos de Saúde.Crise na regulamentação dos planos de saúde. 2001. (Simpósio).

57.
XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Responsabilidade pelo fato do produto e publicidade. 2001. (Encontro).

58.
2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. Restrições à publicidade de cigarros e liberdade de expressão: um falso conflito. 2000. (Congresso).

59.
5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direito básico à informação. 2000. (Congresso).

60.
Congresso Catarinense de Direito do Consumidor. Publicidade enganosa e abusiva. 2000. (Congresso).

61.
Dez anos de CDC: reflexões e perspectivas.Publicidade hoje: uma avaliação da efetividade do CDC. 2000. (Simpósio).

62.
Direito moderno e Estado contemporâneo.Intervenção do Estado e liberdade contratual. 2000. (Seminário).

63.
I ciclo de palestras sobre responsabilidade civil.Responsabilidade civil do fornecedor. 2000. (Simpósio).

64.
I Forum de educação para o consumo e exercício da cidadania.O direito do consumidor como exercício da cidadania. 2000. (Simpósio).

65.
II Encontro Baiano de Defesa do Consumidor.Contratos bancários. 2000. (Encontro).

66.
Seminário jurídico Procon: contratos de seguro.O seguro-saúde. 2000. (Simpósio).

67.
Temas atuais de direito.Contratos nas relações de consumo. 2000. (Simpósio).

68.
XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Riscos nos serviços e produtos. 2000. (Simpósio).

69.
4º Encontro Nacional das Donas de Casa e Consumidores.O CDC como instrumento de equilíbrio nas relações de consumo. 1999. (Simpósio).

70.
A propaganda e o direito do consumidor.A eficácia jurídica da publicidade. 1999. (Simpósio).

71.
Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. O princípio da boa-fé nos contratos. 1999. (Congresso).

72.
Contratos de planos e seguros de saúde.Contratos de planos e seguros de saúde. 1999. (Simpósio).

73.
Jornadas preparatórias ao XVII Congresso Argentino de Direito Civil.A nova responsabilidade civil: a busca de um justo ressarcimento. 1999. (Encontro).

74.
Mercado segurador: planos de saúde.Mercado segurador: planos de saúde. 1999. (Simpósio).

75.
Odontologoia: alternativas de trabalho. Planos de saúde.Planos de saúde. 1999. (Simpósio).

76.
O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor.Contratos de planos de saúde. 1999. (Simpósio).

77.
V Congresso de Estudos Jurídicos do Estado de Tocantins. A proteção ao consumidordos serviços de assistência à saúde. 1999. (Congresso).

78.
XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Publicidade abusiva e enganosa: responsabilidade civil e ética do veículo e do anunciante. 1999. (Encontro).

79.
XV Forum Jurídico do Seguro Privado.O contrato de seguro e responsabilidade civil. 1999. (Simpósio).

80.
4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Seguro-saúde, planos de saúde e os projetos de regulamentação. 1998. (Congresso).

81.
I Congresso Capixaba do Ministério Público. Ministério Público: instrumento de defesa da sociedde. 1998. (Congresso).

82.
I Seminário Baiano de Defesa do Consumidor.Serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Simpósio).

83.
Obrigações e contratos modernos.Dos seguros e dos planos de saúde. 1998. (Simpósio).

84.
O Direito Civil no limiar do terceiro milênio.Temas atuais de Direito do Consumidor. 1998. (Simpósio).

85.
Seminário Nacional de Direito do Consumidor.Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Seminário).

86.
VI Simpósio Estadual de Direito.O regime jurídico da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Simpósio).

87.
XIV Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.A nova lei de planos e seguros-saúde. 1998. (Simpósio).

88.
X Jornada Jurídica: A dinâmica do direito.Contratos bancários no Código deDefesa do Consumidor. 1998. (Simpósio).

89.
XV Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Responsabilidade civil do fornecedor. 1998. (Simpósio).

90.
Curso Regional Brasilcon de Direito do Consumidor.O regime jurídico da publicidade. 1997. (Simpósio).

91.
Curso sobre Direito do Consumidor para a Magistratura.A eficácia obrigacional da publicidade. 1997. (Simpósio).

92.
Encontro de Estudos Jurídicos: Direito das Obrigações.A boa-fé nos contratos civis. 1997. (Simpósio).

93.
I Jornada Paraense de Defesa dos Direitos do Consumidor.Publicidade enganosa e abusiva. 1997. (Simpósio).

94.
I Jornada sobre dano à pessoa e ao consumidor no direito brasileiro e argentino.Visão brasileira dos danos ao consumidor. 1997. (Encontro).

95.
XI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Responsabilidade civil pelo vício do produto ou do serviço. 1997. (Simpósio).

96.
XII Curso de Direito do Consumidor.A regulamentação da publicidade e uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Simpósio).

97.
XVII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Práticas abusivas. 1997. (Simpósio).

98.
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Acidentes de consumo. 1996. (Congresso).

99.
Curso de Extensão da Escola Superior do Ministério Público.Poder dos homens e poder do Estado: tensão e limites entre o público e o privado. 1996. (Outra).

100.
I Forum de Estudos Jurídicos.A proteção do consumidor no Mercosul. 1996. (Simpósio).

101.
II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. Defesa do consumidor. 1996. (Congresso).

102.
Intercâmbio cultural Brasil-Argentina.A tutela coletiva dos direitos do consumidor. 1996. (Encontro).

103.
IX Semana do Direito.O papel do judiciário na concreção dos direitos coletivos e difusos. 1996. (Simpósio).

104.
Jornadas Internacionales sobre derechos del usuario y del consumidor.O regime jurídico da publicidade. 1996. (Simpósio).

105.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

106.
VIII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Abusividade nos planos de saúde. 1996. (Simpósio).

107.
X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.Oferta e publicidade. 1996. (Simpósio).

108.
3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Responsabilidade civil por vício do produto ou serviço. 1995. (Congresso).

109.
Curso de aperfeiçoamento para magistrados: responsabilidade civil.Responsabilidade civil do fornecedor. 1995. (Seminário).

110.
Fifth International Conference on Consumer Law. A proteção coletiva dos consumidores no Brasil. 1995. (Congresso).

111.
Simpósio das UNIMEDs dos Estados do Sul.A prestação de serviços na área de saúde e o direito do consumidor. 1995. (Simpósio).

112.
II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Os contratos de seguro-saúde e a assistência médica. 1994. (Congresso).

113.
II Seminário paraibano de direito do consumidor.Responsabilidade civil do fornecedor. 1994. (Seminário).

114.
IV Encontro nacional de Procons municipais.Planos de saúde e seguros de saúde. 1994. (Encontro).

115.
IV Semana Acadêmica - Urcamp.A economia e os consumidores. 1994. (Simpósio).

116.
Planos e seguros de saúde e o Código de Defesa do Consumidor.Planos e seguros de saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Simpósio).

117.
VI Curso nacional de especialização em direito do consumidor.Os planos de saúde e o CDC. 1994. (Simpósio).

118.
XV Semana Jurídica de Bagé.Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Simpósio).

119.
IV Congreso Internacional de Derecho del Consumidor. Riscos do desenvolvimento. 1993. (Congresso).

120.
Projeto de Integração Mestrado-Graduação - UFRGS.A defesa do consumidor. 1993. (Simpósio).

121.
Seminário "O Código de Defesa do Consumidor".Conceitos fundamentais no Código de Defesa do Consumidor. 1993. (Seminário).

122.
Simpósio "Mercosul - Livre Circulação de Mercadorias e Proteção do Consumidor".Riscos do desenvolvimento. 1993. (Simpósio).

123.
V FIDE: As tendências atuais do direito nos países do Prata.O Código de Defesa do Consumidor. 1993. (Encontro).

124.
I Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Publicidade enganosa e abusiva no CDC. 1992. (Congresso).

125.
A Indústria frente ao Código de Defesa do Consumidor.Defesa coletiva dos consumidores. 1991. (Simpósio).

126.
Curso de Direitos do Consumidor.Responsabilidade civil do fornecedor. 1991. (Simpósio).

127.
Curso de Orientação ao Exercício do Ministério Público.Interesses e direitos coletivos dos consumidores. 1991. (Outra).

128.
Defesa coletiva dos consumidores.Defesa coletiva dos consumidores. 1991. (Simpósio).

129.
Forum sobre o Direito do Consumidor.Responsabilidade civil do fornecedor. 1991. (Simpósio).

130.
I Simpósio do Centro de Estudos Jurídicos de Rondônia.Contratos de consumo. 1991. (Simpósio).

131.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.Reparação civil no Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

132.
Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Seminário).

133.
XI Semana Jurídica de Bagé.O júri. 1990. (Oficina).

134.
II Congresso Nacional de Direito do Menor. A prevalência dos direitos do menor. 1984. (Congresso).

135.
Seminário Regional sobre o Menor Carente.O Código de Menores. 1984. (Simpósio).

136.
Anatomia da Crise.A crise do direito. 1983. (Simpósio).

137.
VI Semana Acadêmica do Curso de Enfermagem e Obstetrícia.O Ministério Público e os direitos dos menores. 1983. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e Proteção da Infância. 2017. (Congresso).

2.
PASQUALOTTO, A.; MIRAGEM, B. N. . O tabaco e os fumantes: questões relevantes sobre responsabilidade civil e publicidade. 2015. (Outro).

3.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade e proteção da infância. 2014. (Congresso).

4.
PASQUALOTTO, A.. Publicidade dirigida às crianças e educação para o consumo. 2013. (Outro).

5.
PASQUALOTTO, A.; POZZEBOM, F. . Mediação. 2013. (Outro).

6.
PASQUALOTTO, A.; POZZEBOM, F. . Vocações: relatos de experiência de nossos diplomados na construção de suas carreiras jurídicas. 2013. (Outro).

7.
PASQUALOTTO, A.; SARLET, I. . Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Tonison Rogério Chanon Adad. A ineficácia da penalidade da repetição do indébito na relação consumerista. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Flávia do Canto Pereira. A efetividade das sanções administrativas no Direito do Consumidor frente à análise econômica do direito. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Mariana Menna Barreto Azambuja. Internet das coisas e relações de consumo: a necessidade de redefinição da privacidade. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
César Teixeira. El sobreendeudamiento del adquirente de vivienda. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad de Zaragoza. (Coorientador).

4.
Luciana Gemelli Eick. Seguro de responsabilidade civil de riscos profissionais: a solidarização dos riscos como forma de estabelecer a justiça social e a reparação integral do dano. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Marília de Ávila e Silva Sampaio. Início: 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lisângela Ferreira Schuck. Tabaco: proibir ou regular?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Renan Assunção Viegas. Publicidade e edução para o consumo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Renata Lopes Antonello. Publicidade de produtos nocivos à saúde. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Paulo Renato Teixeira Braga. Vulnerabilidade da criança: necessidade de regulamentação da publicidade. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Maitê Antonini Lui. Rotulagem de alimentos como forma de prevenção de riscos à saúde. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Juliana Roman. A propaganda faz mal à criança?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Ana Paula Feier. Oa cigarros com aditivos e aromas: a fragilidade decisória dos jovens e o dever de proteção. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Márcia Lunardi Flores. Proibição da publicidade infantil: conflitos entre livre iniciativa e proteção integral da criança. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

2.
Augusto Franke Dahinten. Proteção do consumidor no contrato de seguro: difícil fronteira entre cláusulas limitativas e cláusulas abusivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

3.
Renata Bernaud. A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcoólica e de alimentos não saudáveis. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

4.
Cláudio Lima Nery. A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: reflexos nos contratos de seguro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

5.
Mariana Menna Barreto Azambuja. A criança como alvo da publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios constitucionais da proteção integral, da liberdade de expressão e do direito à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

6.
Rogério Saraiva Xerez. Educação inclusiva: direitos fundamentais da pessoa com deficiência no ensino superior brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

7.
Rochele Firmeza. Superendividamento e proteção do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - MINTER) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

8.
Alexandre Torres Petry. As punitive damages como garantia efetiva do direito constitucional de defesa do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

9.
Bernardo Franke Dahinten. O direito fundamental do consumidor em contratos de planos de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

10.
Marciano Colpo. A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

11.
Bruno Felisberto. A prestação de serviços públicos como direito fundamental e a defesa do consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

12.
Ilana Finkielsztejn Eilberg. O direito fundamental à educação e as relaçoes de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

Tese de doutorado
1.
Anelise Coelho Nunes. A regulação consensual do serviço público de saúde delegado no Brasil diante do direito fundamental do administrado. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bernardo Franke Dahinten. A proteção dos consumidores no mercado de saúdesuplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

2.
Catiuscia Boeira. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

3.
João Carlos Cerato Júnior. A responsabilidade civil nos contratos cibernéticos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

4.
Roberta Andreola. A empresa como sujeito de direitos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

5.
Catiuscia Boeira. Proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

6.
Roberta Andreola. E empresa como sujeito de direitos no âmbito do Código de Defresa do Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

7.
Cláudio Bonatto. Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçãoem Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

8.
Eduardo Fernandes. Contornos atuais do abuso de direito. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

9.
Cláudia Silveira. O princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

10.
Tatiane Germann. Codificação e atualidade. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

11.
Annelise Monteiro Steigleder. Responsabilidade civil por danos contra o meio ambiente. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

12.
Micheline Portuguez Fonseca. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

13.
Viviane Senger. O sistema contratual do cartão de crédito e o princípio da informação. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

14.
Mônica Cabral Serafini. Vinculações decorrentes de comportamentos unilaterais. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Universidade de Cruz Alta. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Déborah Mainel Corrêa. Medias administrativas aplicáveis aos defeitos e vícios de produtos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

2.
Matheus Ferreira da Silva Araújo. A regulação do serviço de telefonia e a proteção do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

3.
Lucas Araújo de Angelim. Comércio eletrônico e relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

4.
Rafaella Nerung de Noronha. Análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade civil das indústrias do cigarro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

5.
Rafael Niederauer Avozani. Superendividamento: contornos de de uma temática nova e perspectivas de tratamento legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

6.
Vera Regina Florindo. Dano moral coletivo: um estudo a partir do dano moral individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

7.
Caroline Wermeier Rippel. Promoção dos direitos das coletividades de consumidores em juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

8.
Betina de Lucca Motin. A responsabilidade civil do médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

9.
Cátia Regina Ceratti. Facotiring: um instituto jurídico de alavancagem mercadológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

10.
Daniela Druck. responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo terrestre pelos danos pessoais aos passageiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

11.
Danielle Borges Grupe. A responsabilidade civil da indústria do tabaco pelos danos causados aos fumantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

12.
Tatiani Fuão Bernardes. Os contratos na era do comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

13.
Renan Bocaccio Souza da Silva. Do termo de consentimento informado em face da responsabilidade civil médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

14.
Karina Guimarães Capuano. O dano moeral nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

15.
Martina Rossi Quadrado. a responsabilidade civil das empresas de segurança privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

16.
André Secco Richter. A dinâmica de mercado e a aplicabilidade do contrato eletrônico nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

17.
Giordano Pablo Dantas de Almeida. A comunicação da imagem humana como veículo de publicidade enganosa ou abusiva: o fenômeno da publicidade icônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

18.
Débora Grüne de Freitas. Contratos via internet: da formação à interpretação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

19.
Nathalia Muñoz Vianna. Regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

20.
Rafael Cenci Schmitz. A eficácia da promessa de compra e venda não registrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

21.
Renata Santos da Silva. O tratamento jurídico dos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

22.
Emily Reichert Seibel. Da revisão judicial dos contratos à luz da teoria da onerosidade excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

23.
Silvana Lewandoski. O regime jurídico da prestação de serviços de educaçã básica e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

24.
Cristina Cunha de Oliveira. O dano moral punitivo no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

25.
Marcelo Medeiros. O equilíbrio no contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

26.
Ana Paula Nique Costa. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

27.
Débora Domingues Cavalheiro. O contrato de franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

28.
Laura Streb Ávila. Contrato de adesão e abusividade: critérios para determinação e controle de cláusulas abusivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

29.
Leidiane Cristina Machado. Transação civil: uma alternativa à solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

30.
Bibiana da Silva Oliveira. Responsabilidade civil das empresas de fumo pelos danos à saúde dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

31.
Manuella Ciocari Matte. O corte de energia elétrica por falta de pagamento: antinomia de normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

32.
Natália Alves Dêntice. O nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

33.
Andréa Nicotti Gomes Ferreira. Harmonização de antinomias entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Cvil de 2002 através do diálogo das fontes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

34.
Guilherme Augusto de Pelegrini. O princípio indenitário no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

35.
Janaína Perez Reis. A teoria dos riscos do desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

36.
Luciane Celeski Guterres. A defesa de direitos coletivos pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

37.
Manoela Alvarez Belladona. A regulação do fornecimento de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

38.
Priscila Farina Vellinho. Práticas comerciais abusivas e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

39.
Renata Pozzi Kretzmann. As diferenças conceituais entre vício e defeito do produto e do serviço no CDC e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

40.
Shana Fensterseifer. O conceito de consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

41.
Renata Dupont Peixoto Lima. Corte de energia elétrica por falta de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

42.
Mariana Tesch Brasil. Sujeitos e objetos das relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

43.
Jesica Coeli Paiva Lourenço. Superendividamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

44.
Simone Rego. Contratos por internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

45.
Renata Strassburger. Dos vícios redibitórios no Código Civil aos vícios do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

46.
Lucas Cavalcanti. Cadastro de devedores e bancos de dados de consumidores: legalidade e abusos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

47.
Marcelo Brasil. Cláusulas abusivas em contratos de adesão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

48.
Isabel Cristina Brezolin Ferreira. Crédito consignado e superendividamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

49.
Rubéria Soares Pereira. A Extensão dos danos indenizáveis no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

50.
Luciana Rodrigo Velásquez. Uma possível analogia entre a causa, os elementos categorias interrogáveis e o princípio da função social nos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

51.
Elisabeth Ospitaleche Antonello. A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

52.
Karen Mendez Pacheco. A Regulação da Responsabilidade Pelo Fato da Publicidade Comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

53.
Lisiane Barreto Cogo. Responsabilidade Civil pelo Fato do Transporte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

54.
Luciano Scherer Muller. Função Social dos Contratos: Novos Paradigmas à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

55.
Luciano Jose Martins Vieira. A Aplicação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

56.
Marcelo Adaime Duarte. Responsabilidade Civil do Fabricante e os Riscos do Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

57.
Maria da Graça Porto Medeiros. Em Busca dos Limites da Responsabilidade Civil Objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

58.
Mônica Fenalti Delgado. A aplicação da Súmula 130, do STJ, e seus limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

59.
Lílian Caroline Barella de Oliveira. A aplicação da Súmula 491, do Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

60.
Camila Fischer Bittencourt. Os serviços públicos como relação de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

61.
Lizandra Wiehe. Responsabilidade civil por fato do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

62.
Maria Rita Noll de Campos. O Ministério Público e a tutela coletiva de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

63.
Ana Rispoli D? Azevedo. Informação e Responsabilidade em Produtos Transgênicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

64.
Ilana Finkielsztejn Eiberg. Obrigações de Meios e Resultados e Suas Interpretações na Jurisprudência Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

65.
Dariane Ferrari Santhiago. Caso Fortuito, Força Maior e Fato de Terceiro na Jurisprudência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

66.
Camila Fischer Bittencourt. Os Serviços Públicos Como Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

67.
Andréia Witt Coelho. Causas supervenientes de revisão dos contratos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

68.
Felipe Longhi Malheiro da Graça. A responsabilidade do fabricante pelo fato do produto no direito norte-americano e sua influência sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

69.
Daiana Botelho Franco. Cláusulas abusivas na formação e na execução dos contratos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

70.
Mônica Bergmann. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

71.
Caroline Vieira Ruschel. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

72.
Priscila David Sansone. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.

Iniciação científica
1.
Victória Duarte. Dano moral nas relações de consumo: em busca da sua especificade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pONTIFÍCIA uNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.




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