Alexandre de Castro Coura

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2019


realizou pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Possui doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ocupou o cargo de professor adjunto nível II no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor efetivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre de Castro Coura
Nome em citações bibliográficas
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, FDV.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Lúcia
29056-919 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
Fax: (27) 30413663
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: balanceamento de princípios; Dworkin; Habermas; Klaus Günther; ponderação de valores; prova ilícita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Para uma análise crítica da jurisprudência de valores: contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2014
Pós-Doutorado.
Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à privacidade.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios de prova e novas tecnologias.
2013 - 2014
Pós-Doutorado.
American University Washington College of Law, AU, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CEAF MPES
Outras informações
Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado para compor o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Espírito Santo (CEAF MPES), conforme Portaria n. 5.570, de 25 de outubro de 2011.


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

07/2013 - 09/2013
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos direitos fundamentais
02/2013 - 07/2013
Ensino, Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos direitos fundamentais
02/2011 - 07/2011
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Fundamentais
01/2008 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional
02/2009 - 06/2009
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
02/2008 - 06/2008
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acompanhamento de atualização legislativa
Outras informações
Integrante da comissão de acompanhamento técnico do processo legislativo de atualização do CDC perante o Senado Federal, especialmente em relação aos Projetos de Lei 281, 282 e 283, todos de 2012. Designado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-ES a requerimento do Senador relator dos projetos. Portaria n. 189 de 11 de janeiro de 2013.


Associação Espiritossantense dos Membros do Ministério Público, AESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-diretor da Escola de Estudos Superiores


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado de pós-graduação
Outras informações
Membro do colegiado de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG como representante discente eleito.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Estágiário docente da pós-graduação
Outras informações
Estágio docente nas seguintes disciplinas da graduação da Faculdade de Direito da UFMG: Teoria da Constituição e Direito Constitucional II. Orientação dos Professores Doutores Menelick de Carvalho Netto, Adriana Campos e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil - ES, OAB/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Atividade voluntária, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial Direito da Cultura
Outras informações
Portaria 118 de 08 de fevereiro de 2019



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Meios de prova penal å luz dos direitos e garantias fundamentais
Descrição: Tratam-se de pesquisas desenvolvidas dentro do grupo de Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV) que investigam e problematizam a compreensão do Judiciário acerca das garantias constitucionais dos investigados e acusados. Investigam também a epistemologia da prova no Brasil e no direito comparado como parâmetro avaliador da concretização do paradigma do estado democrático de direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante / Bruno Taufner Zanotti - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Cynthia E. Jones - Integrante / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Renata Helena Paganoto - Integrante / Aloyr Dias Lacerda - Integrante / Maria Ramos Cerqueira - Integrante / Emanuel José Lopes Pepino - Integrante.
2014 - 2015
Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência
Descrição: Busca analisar a função do Ministério Público na defesa do regime democrático e discutir seu papel em prol do empoderamento da sociedade, como canal desobstruidor da participação social nos processos de tomada de decisão pelo Estado. Nesse contexto, são analisados, especialmente, dois princípios inerentes à atuação do Ministério Público, quais sejam o princípio da unidade e o princípio da independência funcional. Nesse sentido, avalia-se pontos de tensão e equilíbrio entre esses princípios, tendo por base o paradigma de um Ministério Público democrático e resolutivo, e como a dialeticidade contribui para o desenvolvimento da atuação dos membros do Parquet..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Bruno Gomes Borges da Fonseca - Integrante.
2013 - 2014
Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Descrição: Trata-se da análise da tensão constitutiva de sentido entre constitucionalismo e democracia no momento de aplicação do direito, em casos cujo objeto central seja a efetividade de direitos e garantias fundamentais. Busca-se investigar os parâmetros de atuação da jurisdição em um contexto de constitucionalismo democrático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Bruno Tauffner Zanotti - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Rodrigo Cardoso Freitas - Integrante / Cláudio de Oliveira Santos Colnago - Integrante / Yumi Maria Helena Miyamoto - Integrante / Bruna Lyra Duque - Integrante.
2013 - 2014
Direito, Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Descrição: Trata-se da análise da (cor)relação entre constitucionalismo e democracia, tendo por base o o contexto plural da sociedade em que essas categorias se inserem. Assim, esse cenário evidencia a importância de se pesquisar e discutir o espaço ocupado pela política e pelo direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Silvagner Andrade de Azevedo - Integrante / Rodrigo F. de Paula - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Bruno Gomes Borges da Fonseca - Integrante / Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi - Integrante / Roberto José Ferreira de Almada - Integrante / Ricardo Goretti Santos - Integrante.
2013 - 2014
Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública
Descrição: Busca analisar como o papel desempenhado pela mediação no sistema de justiça e como ela se mostra como solução viável para a superação de obstáculos trazidos pela percepção do processo como sinônimo de litígio. Nesse sentido, os estudos passam por instrumentos que a Administração Pública pode/deve se valer com o escopo de assegurar o acesso à justiça, numa perspectiva mais ampla do que o mero acesso formal ao Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante.
2013 - 2014
Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF
Descrição: O projeto de iniciação científica busca identificar o conceito de "minoria" retratado nas decisões do Supremo Tribunal Federal. A investigação tem como justificativa central o caráter contramajoritário da Corte (ou seja, a defesa das minorias), o qual é tido como um dos principais argumentos que legitimam a instituição e sua atuação. Dessa forma, explorar o significado de minoria para a Corte significa avaliar os próprios fundamentos da jurisdição constitucional. De modo a concretizar a pesquisa, quatro hipóteses de trabalho foram formuladas: a) o STF trata a "minoria" como aqueles grupos marginalizados politicamente; b) o STF trata a "minoria" como a minoria parlamentar; c) o STF trata a "minoria" como os parlamentares que perderam determinada agenda política; d) o STF trata a "minoria" como um silogismo entimemático, constituindo apenas um argumento retórico. Separadas as hipóteses de investigação, serão estudados os julgamentos que contiverem o indexador "minoria" ou "contramajoritário" em sua fundamentação (ratio decidendi) a fim de verificar como procede a Corte perante essa questão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Matheus Henrique dos Santos da Escossia - Integrante.
2011 - 2012
Função jurisdicional e interpretação (in)constitucional: limites e possibilidades ao poder judiciário à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Descrição: Analisar criticamente pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes à prática decisória de juízes e tribunais, especialmente em relação à aplicação da proporcionalidade para resolução de conflitos de direitos fundamentais nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Lívia Avance - Integrante / Isac Penedo Pinto - Integrante.
Número de orientações: 2
2010 - 2011
Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania
Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida com financiamento do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) e do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Vitória (FACITEC), nos termos do Edital 03/2009, tendo como objetivos captar a percepção dos alunos das escolas públicas municipais acerca dos direitos fundamentais e fomentar reflexões acerca da correlação entre cidadania e a efetivação de tais direitos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Rodrigo F. de Paula - Integrante / Leonardo Silvares Ítala Fraga - Integrante.
Financiador(es): Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - Atual
Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional
Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional? promove investigações acerca dos direitos e garantias fundamentais no plano dos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. Nesse sentido, discutem-se limites e possibilidades do Judiciário na atividade de concretização da Constituição à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Os pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes às decisões judiciais consubstanciam o foco de pesquisa e discussão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante / Bruno Tauffner Zanotti - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Matheus Henrique dos Santos da Escossia - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Alexandre Lourenzo Brandão - Integrante / Guilherme Scotti - Integrante / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Renata Helena Paganoto - Integrante / Aloyr Dias Lacerda - Integrante / Maira Ramos Cerqueira - Integrante / Emanuel Lopes José Pepino - Integrante / José Emílio Medauar Omatti - Integrante.

Número de produções C, T & A: 19


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo
2009 - Atual
Periódico: Do avesso ao direito
2006 - 2015
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2012 - Atual
Periódico: ARGUMENTA (FUNDINOPI)
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) (1808-429)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, T. M.2018ANDRADE, T. M. ; COURA, A. C. . O MITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO REPRESENTATIVA NO BRASIL. REVISTA DA AGU, v. 17, p. 11-31, 2018.

2.
SILVA, TATIANA MARETO2018SILVA, TATIANA MARETO ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 303-318, 2018.

3.
PINHEIRO, PRISCILA TINELLI2018PINHEIRO, PRISCILA TINELLI ; FARIAS, RAFAEL FÁVERO ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 18, p. 109-132, 2018.

4.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2018 COURA, A. C.; PAULA, Quenya Correa de . Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no Estado Democrático de Direito. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 116, p. 63-112, 2018.

5.
NICACIO, H.2018NICACIO, H. ; COURA, A. C. . Ocupações de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem teto' e a desobediência civil: reflexões sobre o direito à moradia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 2646-2670, 2018.

6.
PINHEIRO, P. T.2018PINHEIRO, P. T. ; PEPINO, E. J. L. ; COURA, A. C. . O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 1115-1190, 2018.

7.
COURA, A. C.2018COURA, A. C.; PINTO, E. O. O. R. . Conversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 8, p. 22-44, 2018.

8.
BISI, A. O. G.2018BISI, A. O. G. ; BISI, Wilton ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 197-222, 2018.

9.
ZANOTTI, B. T.2018ZANOTTI, B. T. ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . 'O DOADOR DE MEMÓRIAS? À LUZ DA CULTURA POSITIVISTA: POR UMA NOVA FORMA DE VER E APRENDER DIREITO. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, p. 29-49, 2018.

10.
TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME2018TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; DESTEFANI, BRUNA PINHEIRO . Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 66-80, 2018.

11.
JORIO, Israel2018JORIO, Israel ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . Entre dúvidas e certezas? a resposta correta no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 149, p. 227-258, 2018.

12.
KOCK, A. B. B.2018KOCK, A. B. B. ; COURA, A. C. . O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 217-229, 2018.

13.
LARANJA, Anselmo2017 LARANJA, Anselmo ; COURA, A. C. . Liberdade religiosa, Igualdade e Diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 228-256, 2017.

14.
SILVA, Heleno Florindo da2017SILVA, Heleno Florindo da ; COURA, A. C. . A identidade 'infante' como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Arendt à luz da PEC 171/1993. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2215-2235, 2017.

15.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2017COURA, A. C.; FONSECA, B. G. B. . As corregedorias democráticas e resolutivas: no caminho da conformação de um novo Ministério Público Brasileiro. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. II, p. 217-236, 2017.

16.
ABREU, Ivy de Souza2017ABREU, Ivy de Souza ; COURA, A. C. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Limites e possibilidades do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 21, p. 153-169, 2017.

17.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê2017FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; COURA, A. C. . Separação de poderes. Ato político e esferas insuscetíveis de controle judicial. Julgamento de crime de responsabilidade é político e jurídico. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 983, p. 425-442, 2017.

18.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2017COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e garantias fundamentais do investigado. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. N. 77, p. 5-20, 2017.

19.
ZAGANELLI, J. C.2017ZAGANELLI, J. C. ; COURA, A. C. . Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direito.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 103, p. 77-96, 2017.

20.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2016COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 969, p. 149-159, 2016.

21.
ZANOTTI, B. T.2016ZANOTTI, B. T. ; COURA, A. C. . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335. Revista de Direito Brasileira, v. 14, p. 173-185, 2016.

22.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2015COURA, A. C.; COLNAGO, C. O. S. . Censura judicial, liberdade de expressão e moralidade. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 20, p. 1-22, 2015.

23.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2015COURA, A. C.; MIRANDA, G. S. . Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do sistema constitucional federal. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, v. 5, p. 159-180, 2015.

24.
ESCOSSIA, M.2015ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 207, p. 63-80, 2015.

25.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2014COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 11, p. 163-178, 2014.

26.
ESCOSSIA, M.2014ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 6, p. 336-350, 2014.

27.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2014COURA, A. C.; AVANCE, L. . Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 19, p. 37-61, 2014.

28.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2014COURA, A. C.; ZANOTTI, B. T. . (Pós)Positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 53-69, 2014.

29.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2013COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Cotólica de Valparaíso, v. XLI, p. 681-695, 2013.

30.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2013COURA, A. C.; FONSECA, B. G. B. . Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de Direito e Democracia em Jurgen Habermas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 13, p. 29-49, 2013.

31.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2012COURA, A. C.; MIRANDA, G. S. . Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 12, p. 161-201, 2012.

32.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2010COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de . Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 9, p. 41-58, 2010.

33.
COSTA, R. P. C.2010COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito. Direito Público (Porto Alegre), v. AnoVII, p. 23-41, 2010.

34.
AZEVEDO, S. A.2010AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 08, p. 197-218, 2010.

35.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2008COURA, A. C.. A (re)interpretação da tarefa de interpretar o direito a partir da reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória, v. 13, p. 9-20, 2008.

36.
COSTA, R. P. C.2008COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A politização do discurso de aplicação normativa pelo STF: para uma análise crítica do significado do princípio da separação dos poderes à luz do julgamento da ADIn 855-2/PR. Revista Depoimentos (FDV), v. 14, p. 121-145, 2008.

37.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2008COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de . Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 4, p. 213-229, 2008.

38.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2008COURA, A. C.. Reflexões acerca da (in)efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil e do controle judicial de políticas públicas. Publicações seriadas do Centro de Estudos Sociais, v. 1, p. 1-16, 2008.

39.
COURA, A. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO2002COURA, A. C.. A força normativa da Constituição - perspectivas de um diálogo entre Konrad Hesse e Ferdinand Lassale. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 1, p. 135-142, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COURA, A. C.; FONSECA, B. G. B. . Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência. 1. ed. São Paulo: LTR, 2015. v. 1. 192p .

2.
CHAI, Cássius Guimarães (Org.) ; COURA, A. C. (Org.) . Mediação, Sistema da Justiça e Administração Pública. O Poder Judiciário. O Ministério Público e a Advocacia Pública.. 1. ed. São Luís: IIAMA/Jornal da Justiça, 2015. v. 1. 204p .

3.
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) . Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 143p .

4.
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) . Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 105p .

5.
COURA, A. C.; CHAI, C. G. (Org.) . Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 1. 154p .

6.
COURA, A. C.. Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (In)constitucional: para uma análise crítica da. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FONSECA, B. G. B. . Ministério Público Democrático e Resolutivo. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 30 anos de vigência do novo pacto de direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-14.

2.
COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de . Cadê meus direitos? A percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória. In: Renata Conde Vescovi; Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. (Org.). Juventude, violência e cultura: um diálogo interdisciplinar entre direito e psicanálise. 1ed.Vitória: FDV Publicaçoes, 2018, v. 1, p. 175-206.

3.
COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Interrogatório Policial no Estado Democrático de Direito: o que está pressuposto?. In: Bruno Taufner Zanotti; Cleopas Isaías. (Org.). Temas de Polícia Judiciária. 2ed.Salvador: Juspodvm, 2016, v. 1, p. 245-254.

4.
COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada. In: Bruno Espineira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 63-74.

5.
SANTOS, R. G. ; COURA, A. C. . Protagonismo judicial vs. autonomia do jurisdicionado: um diálogo sobre a contribuição que a política pública implantada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ pode prestar no empoderamento de uma sociedade órfã do poder de tutela dos tribunais. In: Renata Conde Vescovi. (Org.). O que é um pai, hoje? Reflexões nas fronteiras entre direito e psicanálise. 1ed.Vitória: FDV, 2016, v. 1, p. 255-282.

6.
COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Audiência de custódia no Brasil e Direitos Humanos: reflexões sobre o direito da pessoa presa de ser apresentada imediatamente ao órgão jurisdicional. In: Cassius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Alberto Manuel Poletti Adorno.. (Org.). Direitos Humanos e Desafios Constitucionais no ocaso da intolerância. 1ed.Campos dos Goytacazes- RJ: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 70-80.

7.
MIYAMOTO, Y. M. H. ; COURA, A. C. . Controle jurisdicional de políticas públicas e mínimo existencial. In: I. W. SARLET; E. B. GOMES; L. C. STRAPAZZON. (Org.). Direito Humanos e Fundamentais na América do Sul. 1ed.Curitiba: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 77-90.

8.
PAULA, Rodrigo Francisco de ; COURA, A. C. . A voz do povo nas ruas e as consultas populares no Estado Democrático de Direito: no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 13-24.

9.
BISI, A. O. G. ; COURA, A. C. . Constitucionalismo e democracia no pensamento antiliberal. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 25-50.

10.
FONSECA, B. G. B. ; COURA, A. C. . Direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre estado de direito e democracia em Jürgen Habermas. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 51-68.

11.
ALMADA, R. J. F. ; COURA, A. C. . Incompatibilidade entre uma "teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia" e o paradigma procedimentalista de estado democrático de direito. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 69-84.

12.
SANTOS, R. G. ; COURA, A. C. . Protagonismo judicial vs autonomia do jurisdicionado: um diálogo sobre a contribuição que a política implantada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ pode prestar no empoderamento de uma sociedade órfã do poder de tutela dos tribunais. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 85-100.

13.
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A. . Indeterminação do direito e discricionariedade judicial: pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 101-142.

14.
ZANOTTI, B. T. ; COURA, A. C. . (Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 27-40.

15.
FREITAS, R. C. ; COURA, A. C. . Reflexões acerca da teoria do fato consumado: existe uma resposta correta quanto à sua aplicação?. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 41-58.

16.
COLNAGO, C. O. S. ; COURA, A. C. . Censura judicial, liberdade de expressão e moralidade. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 59-74.

17.
MIYAMOTO, Y. M. H. ; COURA, A. C. . Controle jurisdicional de políticas públicas e mínimo existencial. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 75-88.

18.
DUQUE, B. L. ; COURA, A. C. . Direitos sociais e mínimo existencial: uma reinterpretação hermenêutica a partir da reinvenção da autonomia pública e da autonomia privada. Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 89-104.

19.
COURA, A. C.; FONSECA, B. G. B. . O que os direitos fundamentos têm a ver com a democracia à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas?. In: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Filosofia & Direito - ética, hermenêutica e jurisdição.. 1ed.Vitória-ES: Justiça Federal, 2014, v. 1, p. 21-52.

20.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; COURA, A. C. . Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 13-26.

21.
COURA, A. C.. Sobre discricionariedade e decisionismo na interpretação em Kelsen. In: Julio Pinheiro Faro; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). A diversidade do pensamento em Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 131-140.

22.
COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de . "Cadê meus direitos?" Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania. In: DUQUE, B. L.; SALOMÃO, C.; MARTINS, F. J. P. S.; LEONEL, W. B.. (Org.). Constituição de 1988: 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória: Cognorama, 2013, v. , p. 15-40.

23.
COURA, A. C.. Entre o direito e a justiça: reflexões acerca da tensão entre faticidade e validade nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 87-92.

24.
AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Identidade homossexual, inclusão e igualdade: por uma (re)construção do sujeito constitucional brasileiro adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Daury Cesar Fabriz; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 867-880.

25.
PAULA, Rodrigo Francisco de ; COURA, A. C. . Racionalidade e arbitrariedade: reflexões acerca da discriminação à luz da tensão entre as dimensões pública e privada no Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 63-70.

26.
CYRINO, S. M. ; COURA, A. C. . Aborto de fetos anencéfalos: uma análise da ADPF-54 à luz da teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 71-76.

27.
SALOMAO, I. C. S. ; COURA, A. C. . Análise da mutação (in)constitucional do art. 52, Inciso X, da Constituição Federal à luz da coesão interna entre soberania popular e direitos fundamentais. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 77-82.

28.
AVANCE, L. ; COURA, A. C. . Para uma análise crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 89-92.

29.
SALOMAO, I. C. S. ; COURA, A. C. . Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomias publica e privada. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 83-88.

30.
COURA, A. C.. Uma Questão de Interpretação. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de Direitos: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-22.

31.
COURA, A. C.. Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Felipe Daniel Amorim. (Org.). Constituição e processo: A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 3-26.

32.
PAULA, Rodrigo Francisco de ; COURA, A. C. . Súmulas vinculantes: limites e possibilidades de sua aplicação à luz de uma teoria discursiva da argumentação no âmbito da hermenêutica jurídica e da jurisdição constitucional. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 15-18.

33.
SOUSA, P. I. ; COURA, A. C. . Imparcialidade judicial, ampla defesa e a (im)possibilidade de condenação em face de pedido de absolvição formulado pelo ministério público: reflexões acerca da Jurisdição Constitucional Brasileira e do sistema acusatório a partir do julgamento proferido pelo STF no HC 82.844/RJ. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 19-24.

34.
AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . O recurso especial eleitoral no 24.564/PA e a ADPF no 132: perspectivas de aplicação da concepção de ?direito como integridade?, de Ronald Dworkin. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 25-28.

35.
VELLO, R. P. C. ; COURA, A. C. . A crise de legitimidade dos tribunais constitucionais: uma crítica à concepção axiológica do direito à luz do paradigma procedimentalista. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 29-32.

36.
CYRINO, S. M. ; COURA, A. C. . Uniões homossexuais: uma análise da (im)possibilidade de seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 33-36.

37.
JUNQUILHO, T. A. ; COURA, A. C. . Para uma análise crítica dos pressupostos de interpretação jurídica subjacentes à decisão do processo no 963/07 à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 37-40.

38.
COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A (in) aplicabilidade da Lei de Crimes hediondos aos crimes militares impróprios: reflexões acerca da jurisdição constitucional e do princípio jurídico da igualdade à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 41-46.

39.
LIBARDI, N. C. ; ZANOTTI, B. T. ; COURA, A. C. . Mandado de injunção e separação dos poderes: uma análise da adoção da corrente concretista individual pelo Supremo Tribunal Federal à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 47-50.

40.
PAULA, Rodrigo Francisco de ; PASOLINI, M. M. ; COURA, A. C. . O controle de constitucionalidade no processo legislativo: um estudo sobre os limites e possibilidades da argumentação utilizada no controle preventivo de constitucionalidade. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 51-53.

41.
COURA, A. C.. Por uma jurisdição constitucional adequada ao paradigma do estado democrático. Uma homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. , p. 311-329.

42.
COURA, A. C.. Limites e possibilidades da tutela jurisdicional no paradigma do Estado Democrático de Direito: para uma análise crítica da. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 1, p. 403-446.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ABREU, Arthur Leal ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O descumprimento da lei é sempre reprovável?. Jornal A Gazeta, Vitória-ES, 29 nov. 2018.

2.
COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; BUSSINGUER, E. C. A. . Supremo tem autoridade para tomar a decisão. Jornal A Gazeta (impresso e diário), Vitoria-ES, 14 out. 2018.

3.
COURA, A. C.. Promotores de Cidadania. MPES (IN) FORMA, Espírito Santo, p. 02 - 02, 01 jun. 2009.

4.
COURA, A. C.. Aspectos da Criminalidade Feminina. Revista Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Vitória, p. 155 - 167, 01 out. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

2.
SOUZA, Adriano Moreira de ; COURA, A. C. . O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4.335-5-AC. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

3.
COURA, A. C.. Da 'pane' do positivismo jurídico de Hans Kelsen à diluição da força normativa na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: desafios da hermenêutica constitucional contemporânea. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

4.
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A. . Interpretação Constitucional e os desafios para a jurisdição no estado democrático de direito.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010.

5.
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A. . Diversidade sexual e (re)construção da identidade constitucional brasileira: reflexões acerca da igualdade jurídica à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

6.
COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de . Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDII. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

7.
COURA, A. C.; SOUSA, P. I. . Controle Judicial de políticas públicas. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008. v. 1. p. 4051-4070.

8.
COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V. . Criminalidade Feminina. In: X Jornada de Iniciação Científica, 1999, Vitória. Anais do X Jornada de Iniciação Científica. Vitória, 1999. v. 1. p. 74-74.

9.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Criminalidade Feminina. In: II Seminário de Extensão e Pesquisa do Espírito Santo, 1999, Vitória. Anais do II Seminário de Extensão e Pesquisa do Espírito Santo. Vitória, 1999. v. 1. p. 96-97.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. In: XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2013, Porto Alegre. Anais do XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
COURA, A. C.. Mediação e Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COURA, A. C.. Pressupostos da linguagem e comunicação e os desafios para a mediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
COURA, A. C.. Tensão entre unidade e independência no âmbito do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COURA, A. C.. Um livro é uma arma? Funções da literatura e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COURA, A. C.. Intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz da bioética e dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COURA, A. C.. Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COURA, A. C.. Negociação de conflitos coletivos e penais - Desafios e possibilidades no manejo de termos de ajustamento de condutas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COURA, A. C.. Seminário internacional de integração de grupos de pesquisa em direitos e garantias fundamentais FDV e UNOESC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . Judicialização, Processo Legislativo e Estado de Exceção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
COURA, A. C.. O Estado e o Poder Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
COURA, A. C.. Ministério Público e o direito fundamental ao meio ambiente: a aplicação da teoria dos direitos fundamentais na tutela ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
COURA, A. C.. Jurisdição constitucional na era do pós-positivismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
COURA, A. C.. (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
COURA, A. C.. Desafios contemporâneos para a defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
COURA, A. C.; PAULA, Rodrigo Francisco de ; FRAGA, L. S. I. . Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A. . Interpretação Constitucional e os desafios para a jurisdição no estado democrático de direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
COURA, A. C.. Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
COURA, A. C.. Improbidade administrativa e licenciamento ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
COURA, A. C.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
COURA, A. C.. Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
COURA, A. C.. A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
COURA, A. C.. Fundamentos dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
COURA, A. C.. Teoria discursiva de argumentação jurídica de aplicação e garantias jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
COURA, A. C.. Princípio Constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
COURA, A. C.. Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
COURA, A. C.. Ministério Público como agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
COURA, A. C.. Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
COURA, A. C.. Reflexões acerca da (in)efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
COURA, A. C.. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
COURA, A. C.. Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
COURA, A. C.. Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
COURA, A. C.. Controle de Constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
COURA, A. C.. Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
COURA, A. C.. Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
COURA, A. C.. Sociedade Civil Organizada, Educação e Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
COURA, A. C.. Educação e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
COURA, A. C.. Comunicação, Educação e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
COURA, A. C.. O Estatuto da Criança e do Adolescente à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
COURA, A. C.. Hermenêutica jurídica nos diversos paradigmas: Habermas, Dworkin e Alexy. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
COURA, A. C.. Controle de Constitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
COURA, A. C.. Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COURA, A. C.; CHAI, Cássius Guimarães . Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. Brasília-DF, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
COURA, A. C.. Prefácio. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COURA, A. C.; MIGUEL, Paula Castelo ; SANTOS, A. F. P. R. . Avaliação e escolha da tese para representar a FDV no Premio CAPES 2018. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; BERNARDES, R. G. . Propostas e condições para alteração da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COURA, A. C.; SANTOS, R. G. . O Ministério Público e a gestão adequada dos conflitos. 2017. (Artigo no boletim informativo do CAOMA do MPES).

2.
COURA, A. C.. Avaliador. 2015. (Avaliador de Periódicos da Coleção SciELO Brasil).

3.
COURA, A. C.. Ato público acerca da PEC 37 em Colatina-ES. 2013. (Ato Público).

4.
COURA, A. C.. Ato Público sobre a PEC 37 em Vitória-ES. 2013. (Ato Público).

5.
COURA, A. C.; FONSECA, B. G. B. . Curso Perfil Constitucional do Ministério Público. 2013. (Organização de Curso para divulgação da atuação do Ministério Público e integração com a a populaça).

6.
COURA, A. C.. Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
COURA, A. C.. Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
COURA, A. C.. Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
COURA, A. C.. Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).

10.
COURA, A. C.. Crise da Modernidade e o papel do Estado na realização de plolíticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Mesa Redonda).

11.
COURA, A. C.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social. 2008. (Mesa Redonda).

12.
COURA, A. C.. Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Mesa Redonda).

13.
COURA, A. C.. Direito e Legitimidade. Um debate acerca do julgamento de Nuremberg à luz dos paradigmas constitucionais da modernidade. 2004. (Mesa Redonda).

14.
COURA, A. C.; NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Público. 2004. (Monitoria).

15.
NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

16.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

17.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

18.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2004. (Monitoria).

19.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2003. (Monitoria).

20.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2003. (Monitoria).

21.
COURA, A. C.. Promotores e Direitos Humanos, Educação e Cidadania no Trânsito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
COURA, A. C.. Promotores e Direito Humanos, Educação e Cidadania no Trãnsito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

23.
COURA, A. C.. Teoria geral do federalismo e aspectos gerais das competências na Constituição de 1988. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

24.
COURA, A. C.. Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Mesa Redonda).

25.
NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2002. (Monitoria).

26.
COURA, A. C.. Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - Parte geral do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

27.
COURA, A. C.. Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - parte especial do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

28.
COURA, A. C.. Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

29.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

30.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

31.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitoria das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

32.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

33.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 1999. (Monitoria).

34.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 1999. (Monitoria).

35.
ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Constitucional I. 1998. (Monitoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. Participação em banca de Maira Ramos Cerqueira. DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO SOB ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
LUCHI, J. P.; COURA, A. C.; JEVEAUX, G. C.. Participação em banca de Carlos Medeiros da Fonseca. Democracia e Contraditório à Luz da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: uma análise de decisões da justiça do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
COURA, A. C.; CUNHA, R. A.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Alexandre Lorenzo Brandão. Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Luana Petry Valentim. A aposentadoria por invalidez de portadores do vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; AZEVEDO, M. A. F.. Participação em banca de Aubério da Silva Brito. Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
LUCHI, J. P.; LIMA, M. P.; COURA, A. C.. Participação em banca de Juliana Cordeiro Schneider. Sobre a aplicabilidade da teoria do agir comunicativo ao processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cássius Guimarães. Participação em banca de Andréa Maria dos Santos Santana Viera. Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício de efetivação da garantia constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Participação em banca de Silvagner Andrade de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
COURA, A. C.; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Rodrigo Francisco de Paula. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
ALMEIDA, E. S. E.; COURA, A. C.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Izabel Cristina Salvador Salomão. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
FABRIZ, Daury Cesar; COURA, A. C.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Caleb Salomão Pereira Silva. Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Natalia de Sousa Lisbôa. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
KROHLING, Aloísio; COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Milson Lopes de Oliveira. A cidadania participativa nas ouvidorias do ministério público estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
BARROS, F. M.; COURA, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do molelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
ESTEVES, C. B.; COSTA, Susana Henriques da; COURA, A. C.. Participação em banca de Andreotte Norbim Lanes. A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
FABRIZ, Daury Cesar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; COURA, A. C.. Participação em banca de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Pedro Ivo de Sousa. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
ESTEVES, C. B.; COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Participação em banca de Marla Marcon Andrade Guimarães. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
BUSSINGUER, E. C. A.; KROHLING, Aloísio; COURA, A. C.; PADILHA, N. S.; ANTUNES, M. C. S.. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
COURA, A. C.; BRASIL, S. M.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; OMMATI, J. E. M.; SCOTTI, G.; SOUSA, P. I.. Participação em banca de Bruno Taufner Zaontti. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cássius Guimarães; HORTA, José Luiz Borges; SILVA, Adriana Campos; COURA, A. C.. Participação em banca de Abraão Soares dos Santos. A fidelidade partidária e o Estatuto Jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
ADEODATO, J. M. L.; COURA, A. C.; CUNHA, R. A.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Júnior. O conteúdo essencial do direito à intimidade e as filmagens nos ambientes público e privado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; CARVALHO, R. B.; FABRIZ, Daury Cesar; COURA, A. C.. Participação em banca de Anderson Burke Gomes. O direito fundamental à reparação civil da vítima de crime e a reconstrução de sua dignidade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.; COURA, A. C.. Participação em banca de Isabela de Deus Cordeiro. Estado, mercado e sociedade: por uma regulação em favor do meio ambiente e da sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
ZANETI JUNIOR, H.; LIMA, M. P.; COURA, A. C.. Participação em banca de Helder Magevski de Amorim. O Ministério Público em 2 grau e a formação de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
JEVEAUX, G. C.; ZANETI JUNIOR, H.; COURA, A. C.. Participação em banca de Maira Ramos Cerqueira. Análise dos artigos 8 e 489, parágrafo 2, do CPC de 2015, à luz da teoria de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
BUSSINGUER, E. C. A.; COURA, A. C.; RAMOS, V. S.. Participação em banca de Luana Petry Valentim. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BUSSINGUER, E. C. A.; COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Aubério da Silva Brito. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CUNHA, R. A.. Participação em banca de Alexandre Lorenzo Brandão. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; BUSSINGUER, E. C. A.. Participação em banca de Andréa Maria dos Santos Santana Vieria. Direito em concreto: uma análise dos elementos estruturantes do direito à luz do ordenamento constitucional, com vistas ao real alcance da limitação legal do exercício da advocacia voluntária pelos membros da advocacia-geral da união. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
PEDRA, A. S.; COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de Rodrigo Francisco de Paula. A dimensão preconceituosa dos direitos fundamentais: uma investigação sobre a (i)legitimidade da discriminação preconceituosa no domínio privado. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Participação em banca de Silvagner Andrade de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
KROHLING, Aloísio; COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Milson Lopes de Oliveira. O exercício da cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual como forma de garantia dos direitos fundamentais e controle democrático do poder estatal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
FABRIZ, Daury Cesar; COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Participação em banca de Caleb Salomão Pereira Silva. Fenomenologia do descenso de legitimidade: cogno-refração e efeitos axiológico-reducentes nos processos produtivos nas normas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
ALMEIDA, E. S. E.; COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Participação em banca de Izabel Cristina Salvador Salomão. Educação e controle social: reflexões acerca da autonomia pública x autonomia privada. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Pedro Ivo de Sousa. Efetividade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
FABRIZ, Daury Cesar; COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. O direito à saúde e as (im)possibilidades do gestor público: o papel do intérprete na concretização de direitos potencialmente paradoxais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
ESTEVES, C. B.; COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Marla Marcon Andrade Guimarães. A natureza jurídica dos vícios e os instrumentos de controle da coisa julgada inconstitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Participação em banca de Natalia de Souza Lisbôa. Fraudes à Constituição e direitos e garantias fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COURA, A. C.; COSTA, T. M. B.. Participação em banca de Julia Teixeira Ramos.Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
COURA, A. C.; SOUSA, P. I.; SODRE, F. K.. Participação em banca de Rafaela Leite Aguiar.Princípio da intervenção penal mínima e sua contradição com o contexto brasileiro: o processo de inflação legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
COURA, A. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Helena Carvalho Coelho.Análise da resolução 03-90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
COURA, A. C.; CAMPANHA, B. M.. Participação em banca de Sonia Monjardim Cyrino.Limites e possibilidades do poder judiciário no exercício da jurisdição constitucional: para uma análise crítica da ADI 3510 à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
TURÍBIO, Ezequiel; COURA, A. C.; POMPEU, Júlio César. Participação em banca de Luana Ramos Sampaio.Análise das modernas tendências da legislação criminal sob a ótica dos fundamentos e princípios do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
GAZELE, Catarina Cecin; COURA, A. C.; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Luciana Fiorin e Silva.Aplicação da fiança no ordenamento processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Tássio Almeida Negreiros.A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Henrique Zumak Moreira.O poder geral de cautela no processo penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A.; ALMEIDA, F. B.. Participação em banca de Lorena de Souza Ferreira.Controle concentrado de proporcionalidade dos atos normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
TURÍBIO, Ezequiel; COURA, A. C.; GUSMAN, Ulisses. Participação em banca de Nazareth Machado Martins.A constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; COURA, A. C.. Participação em banca de Bruna Bisi Ferreira.Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase em interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Edital n. 01-2013. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

2.
COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de doutorado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tulio Ascarelli - Università degli Studi. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

3.
COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.. Presidente de banca do concurso para professor susbstituto de Direito Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
COURA, A. C.; VELTEN, P.; GAZELE, Catarina Cecin. Presidente da banca do concurso para professor substituto de Instituições de Direito. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Instituições de Direito e Legislação Tributária. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
CHAI, Cássius Guimarães; COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Membro da banca examinadora do concurso de professor adjunto de direito público na Universidade Federal do Maranhão (Imperatriz). 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Outras participações
1.
COURA, A. C.. Parecerista para avalição das pesquisas do projeto "expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário.. 2009. Universidade Vila Velha.

2.
COURA, A. C.. Comissão julgadora do 11ª Edição do Prêmio Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra e debate da Escola da Magistratura do ES.Moderador e debatedor do Prof. Márcio Cammarosano (PUC-SP) em atividade na Escola da Magistratura do ES. 2018. (Outra).

2.
Seminário Internacional: pesquisas latino-americanas em direitos fundamentais.Due Process of Law and plea bargaining in the context of Latin American. 2018. (Seminário).

3.
Exposicao de boas vindas aos calouros de direito da FDV.Interpretação do direito e seus pressupostos. 2017. (Encontro).

4.
Projeto Regionalizando do MPES.Atuação preventiva do Ministério Público e novas estratégias. 2017. (Encontro).

5.
Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado.Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Seminário).

6.
XXVIII edicao do projeto direito e atualidades: corrupcao e meios de obtencao de provas.Corrupção e meios de obtenção de provas. 2017. (Outra).

7.
Curso de capacitaçao em conciliação e mediação à luz do novo CPC. Mediação e conciliação no Brasil - acesso à justiça à luz do novo CPC. 2016. (Congresso).

8.
Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais.Solução extrajudicial de conflitos e o papel dos Procons. 2016. (Encontro).

9.
Fórum dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Espírito Santo. Administração Pública e Mediação à luz da Lei n. 13.140/2015. 2016. (Congresso).

10.
III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.Atuação preventiva do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. 2016. (Encontro).

11.
Lançamento da obra "O valor vinculante dos precedentes". O valor vinculante dos precedentes. 2016. (Exposição).

12.
Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades.Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

13.
O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de acesso à justiça.Ministério Público além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multipartas de acesso à justiça. 2016. (Encontro).

14.
XXI Edição do Projeto Direito e Atualidades: debates na academia com o tema "estupro coletivo"."Estupro Coletivo". 2016. (Encontro).

15.
9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Pressupostos da linguagem e comunicação e os desafios para a mediação. 2015. (Outra).

16.
9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Mediação e Administração Pública. 2015. (Outra).

17.
9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators. 2015. (Outra).

18.
Curso de formação de conciliadores.Da litigiosidade à consensualidade: um novo paradigma de acesso à justiça. 2015. (Oficina).

19.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz da bioética e dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

20.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Grupo de Trabalho II - Bioética e Saúde. 2015. (Congresso).

21.
Mesa redonda e debate acerca da tensão entre unidade e independência.Tensão entre unidade e independência no âmbito do Ministério Público. 2015. (Encontro).

22.
Primeira semana jurídica da AESMP.Acesso à justiça, Ministério Público e métodos alternativos de resolução de conflitos. 2015. (Outra).

23.
Sociedade e Ministério Público em movimento - dia nacional do MP.Ministério Público brasileiro: uma disputa de paradigmas. 2015. (Seminário).

24.
V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Negociação e mediação de conflitos. 2015. (Congresso).

25.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Mediação/Negociação. 2015. (Congresso).

26.
Global Mediation Rio. Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Congresso).

27.
Global Mediation Rio. Negociação de conflitos coletivos e penais - Desafios e possibilidades no manejo de termos de ajustamento de condutas. 2014. (Congresso).

28.
Seminário internacional de integração de grupos de pesquisa em direitos e garantias fundamentais ? FDV e UNOESC.Direito ao fornecimento de medicamento pelo Estado: a garantia está no direito vigente. 2014. (Seminário).

29.
#VemproDebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Investigação criminal. 2013. (Encontro).

30.
II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.Judicialização, Processo Legislativo e Estado de Exceção. 2013. (Seminário).

31.
IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.O Estado e o Poder Econômico. 2013. (Encontro).

32.
VIII Semana Acadêmica e Cultural.Jurisdição constitucional na era do pós-positivismo. 2013. (Seminário).

33.
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Ministério Público e o direito fundamental ao meio ambiente: a aplicação da teoria dos direitos fundamentais na tutela ambiental. 2013. (Congresso).

34.
XI Seminário de Pesquisa da FDV.Processo Democrático Defeituoso. 2013. (Seminário).

35.
XI Seminário de Pesquisa da FDV.A voz do povo nas ruas e os instrumentos de consulta popular (plebiscito e referendo): no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo. 2013. (Seminário).

36.
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).

37.
5º Congresso Constituição e Processo - Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

38.
I Jornada Sul Capixaba de Direito.Direitos humanos no plano da jurisdição constitucional brasileira. 2012. (Simpósio).

39.
I Seminário Nacional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais.Hermenêutica dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

40.
Jornada Jurídica - Hermenêutica Constitucional e Jurisdição Penal.Separação dos poderes: uma análise crítica no marco do estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

41.
O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universalização do saneamento.Desafios da universalização do saneamento. 2012. (Seminário).

42.
A Dimensão Hermenêutica do Direito.O Supremo Tribunal Federal: Hermes e o superego da sociedade. 2011. (Seminário).

43.
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.Irracionalidade e insegurança jurídica: para uma análise crítica da ponderação de bens e interesses pelo Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Seminário).

44.
Curso de adaptação para ingresso na carreira do Ministério Público.Metodologia de trabalho extrajudicial do Ministério Público: agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2011. (Oficina).

45.
Curso de Especialização em Direito Urbano e Ambiental junto ao Ministério Público do Espírito Santo.Desafios contemporâneos para defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Outra).

46.
Curso do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

47.
II Seminário Estadual de Educação e Diversidade Sexual: Por uma Nova Proposta Pedagógica.Ministério Público e a defesa da igualdade nas redes públicas de ensino. 2011. (Seminário).

48.
Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Oficina).

49.
O Ministério Público na proteção do meio ambiente: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendências.Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. 2011. (Simpósio).

50.
Palestra na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Função jurisdicional e possibilidades do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Constituição da República. 2011. (Outra).

51.
XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito "Roberto Lyra Filho".Pós-positivismo jurídico no plano do Direito Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

52.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Da. 2011. (Congresso).

53.
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Congresso).

54.
1 Jornada de Direito e Psicanálise. Ética - Direito e Responsabilidade.Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Simpósio).

55.
III Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2010. (Simpósio).

56.
II Workshop sobre Direito Ambiental.Improbidade Administrativa e Licenciamento. 2010. (Oficina).

57.
Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes e Democracia.Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes. 2010. (Seminário).

58.
X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".Mesa de Direito Penal. 2010. (Seminário).

59.
5ª Gestão das Cidades.Judicialização de políticas públicas. 2009. (Encontro).

60.
9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor como instrumento de cidadania. A reforma do processo coletivo. 2009. (Congresso).

61.
Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

62.
Aspectos gerais da tutela coletiva.O perfil constitucional democrático do Ministério Público no desempenho de suas atividades extra-judiciais. 2009. (Outra).

63.
Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Justiça nas transições políticas e constitucionalismo democrático. 2009. (Congresso).

64.
Encontro Estadual do Ministério Público - 2009.Direitos, garantias e prerrogativas do Ministério Público: avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

65.
Fórum de Debates - a reforma do Processo Penal. 2009. (Outra).

66.
Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.Argumentação jurídica e legitimidade da tutela juridicional. 2009. (Seminário).

67.
I Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Crise do positivismo e teoria da norma penal. 2009. (Congresso).

68.
Mobilização e qualificação para o controle social.Controle Social da Administração Pública. 2009. (Outra).

69.
Seminário de Ciências Criminais.Ciências penais, teoria dos princípios e a hermenêutica jurídica na alta modernidade. 2009. (Seminário).

70.
Seminário Saúde do Consumidor. 2009. (Seminário).

71.
20 anos de Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV.A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Seminário).

72.
Colóquio Direitos Fundamentais.Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia jurisdicional dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

73.
Constituição, Processo e Hermenêutica.Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

74.
Gestão em recursos humanos e avaliação de desempenho. 2008. (Oficina).

75.
I Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa: avaliação da rede de proteção e defesa da pessoa idosa.A rede de proteção e defesa da pessoa idosa no atual paradigma constitucional. 2008. (Outra).

76.
II Encontro Estadual de Defesa Comunitária e Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

77.
IV Encontro anual da ANDHEP-Democracia, pluralismo e tolerância:A Cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

78.
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

79.
Seminário Diálogos Processo e Constituição.Princípio constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Seminário).

80.
Seminário do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Crise da modernidade e o papel do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Seminário).

81.
Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Fundamentos do Direito Internacional. 2008. (Seminário).

82.
Seminário Meio Ambiente e Urbanismo. 2008. (Seminário).

83.
Seminário Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento - SIGA. 2008. (Seminário).

84.
Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal.Ministério Público, tutela jurisdicional e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais no atual paradigma constitucional. 2008. (Simpósio).

85.
Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos de Constituição Federal.Ministério Público como agente formentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Seminário).

86.
Workshop - Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas.Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Outra).

87.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Encontro).

88.
II Seminário sobre Execução Penal. 2007. (Seminário).

89.
O direito penal e seus reflexos sociais. Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais de Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

90.
Painel: Combate às Organizações Criminosas. 2007. (Outra).

91.
Curso do Tribunal do Júri. 2006. (Oficina).

92.
II Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor. 2006. (Encontro).

93.
II Seminário Estadual sobre a Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

94.
I Seminário sobre Execução Penal. 2006. (Seminário).

95.
I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH.Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

96.
Seminário Abate Clandestino. 2006. (Seminário).

97.
Seminário Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Seminário).

98.
Congresso responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Congresso).

99.
Conferência para os alunos do 5º ano do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha - UVV.Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

100.
Fórum Internacional de Especialistas: perspectiva da democracia perticipativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional.Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Outra).

101.
Projeto Rede pela Paz.Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Outra).

102.
Fórum: o ensino jurídico no Espírito Santo.Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Outra).

103.
VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo.Controle de Consitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COURA, A. C.; JONES, C. E. ; BUSSINGUER, E. A. . Seminário Internacional: Pesquisas latino americanas em direitos fundamentais- bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2018. (Outro).

2.
COURA, A. C.; BRASIL, S. M. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. . Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Outro).

3.
COURA, A. C.. Fórum internacional de especialistas: perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Outro).

4.
COURA, A. C.. Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Outro).

5.
COURA, A. C.. Curso Responsabilidade Civil gerada pelos acidentes de trabalho. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Aloyr Dias Lacerda. Ministerio Público na defesa dos direitos fundamentais. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Maira Ramos. Controle judicial de proporcionalidade das leis. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

3.
Emanunel José Lopes Pepino. Jurisdição Constitucional e Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

4.
Renata Helena Paganoto Moura. A TENSÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE E O DIREITO SOCIAL À MORADIA. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Cássius Guimaraes Chai. Início: 2019. Faculdade de Direito de Vitória.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Lorenzo Brandão. Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.
Silvagner Andrade de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

3.
Andrea Maria dos Santos Santana Vieira. Acesso à Justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

4.
Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

5.
Renata Perreira Carvalho Costa. Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

6.
Rodrigo Francisco de Paula. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Tese de doutorado
1.
Bruno Taufner Zanotti. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nícia Regina Sampaio. (IN)VALIDADE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbano) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia Teixeira Ramos. Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.
Vanessa Gianordoli Souza. A legislação penal brasileira sob a perspectiva do direito penal mínimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

3.
Cilênio Proscholdt. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

4.
Késsia Nascimento de Almeida. A (in)constitucionalidade e (in)eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

5.
Tássio Almeida Negreiros. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

6.
Henrique Zumak Moreira. O poder geral de cautela no proceso penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

7.
João Marcos Mattos Mariano. Mutação constitucional e abertura interpretativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

8.
Leonardo Zaché Thomazine. Pena de prisão. Sua crise e aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

9.
Ellen Rezende Garcia. A atividade judicial na gestão probatória sob o prisma do sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

10.
Vanessa Maria Feletti. SÚMULAS VINCULANTES, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

11.
Adriano Moreira de Souza. O STF e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4.335-5/AC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Iniciação científica
1.
Matheus Henrique dos Santos da Escossia. Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.
Isac Penedo Pinto. Os agentes-sujeitos da interpretação constitucional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

3.
Livia Avance Rocha. A aplicação do princípio da proporcionalidade no direito ambiental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre de Castro Coura.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; BUSSINGUER, E. C. A. . Supremo tem autoridade para tomar a decisão. Jornal A Gazeta (impresso e diário), Vitoria-ES, 14 out. 2018.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; BERNARDES, R. G. . Propostas e condições para alteração da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Integrante do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte-MG (http://www.ihj.org.br/bh/).
Participou da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Continuada do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizada pela CAPES, juntamente com os Professores Doutores Menelick de Carvalho Netto (presidente), Sérgio Luiz Souza Araújo, Alexandre Travessoni e com o secretário geral do programa de pós-graduação Cleverson de Faria, em 2003.



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