Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 26/06/2018


Bacharel em Direito pela UFPEL - Universidade Federal de Pelotas (1988), Mestre em Direito Público pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), Magister Legum (LL.M.) em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster, Alemanha (1999) e Doutor em Direito Público (Promotion) também pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster, Alemanha (2002). Professor da Faculdade de Direito da UFPEL - Universidade Federal de Pelotas desde novembro de 1991; professor da Escola da Procuradoria do Município de Porto Alegre - ESDM, desde 2007; professor do Curso de Graduação em Direito e nos Cursos de Especialização em Direito Público da Faculdade de Direito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP - 2008/2011; professor colaborador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - 2002/2011; professor Adjunto nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - 2007/2008. Ex-sócio dos escritórios de advocacia Veirano Advogados (RJ, SP, RS e DF); Baggio & Costa Filho (DF e PE) e Souto Correa Advogados (RS, SP, RJ e DF), onde foi atuante nas áreas de direito constitucional e administrativo/regulatório. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal, em especial na área de direito administrativo regulatório, com ênfase em serviços públicos. Contato: itibere.rodrigues@hotmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Direito Público.
Universidade de Münster (Westfälische Wilhelms-Universität), WWU, Alemanha.
Título: Princípio da legalidade administrativa nos direitos alemão e brasileiro, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr. Hans-Uwe Erichsen.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Direito administrativo alemão; Direito administrativo brasileiro; Direito administrativo comparado; Legalidade administrativa; Supremacia da lei; Reserva Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Público Comparado.
Setores de atividade: Outros.
1998 - 1999
Mestrado em Direito Público.
Universität Münster (Wetfälische Wilhelms-Universität), WWU, Alemanha.
Título: Supremacia da lei e reserva legal no direito público alemão,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Prof Dr. Hans-Uwe Erichsen.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Direito administrativo alemão; Legalidade administrativa; Supremacia da lei; Reserva Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Público Alemão.
Setores de atividade: Outros.
1993 - 1995
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O mandado de injunção nos julgados do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Prof Dr. Almiro do Couto e Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Remédios constitucionais; Mandado de injunção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1983 - 1988
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Municipal Pelotense, CMP*, Brasil.
1972 - 1979
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Manoel Vicente do Amaral, EEMVA, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
O Papel do Estado e da Sociedade Civil nas Reforma.
Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, DAAD, Brasil.
2003 - 2003
O Novo Direito do Estado. (Carga horária: 22h).
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado Esmp, IIEDE, Brasil.
1995 - 1995
O Atual Problema Metodológico Jurídico e o Seu Hor. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
O Pensamento Jurídico Moderno. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
A Necessidade de Um Tribunal Supranacional Em Um P. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
Cortes Constitucionais Tribunal Andino de Justiça. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
Conferência Eficácia das Garantias Constitucionais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Simpósio Sobre Direito Brasileiro. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
O Direito e As Políticas das Comunidades Européias. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Seminário de Derecho Argentino. (Carga horária: 30h).
Universidad Nacional de Rosario, UNR, Argentina.
1993 - 1993
Direito Constitucional. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Conferência Proteção de Dados e Proteção da Privac.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
O Estado de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

Atividades

6/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estágios, Núcleo de Estágios.

Atividade realizada
Membro do Núcleo de Estágios.
5/2003 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Estudos de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Municipal no Convênio entre a Universidade Federal de Pelotas e o Município de Pelotas.
9/2002 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Editorial da Revista da Faculdade de Direito de Pelotas.
7/2002 - Atual
Direção e administração, Bibliotecas, Coordenadoria.

Cargo ou função
Chefe da coordenadoria de bibliotecas da UFPEL.
4/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Presidente de Comissão Especial para análise de revalidação de Título estrangeiro de Graduação em Direito.
2/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Colégio Visconde da Graça, Colégio Visconde da Graça.

Atividade realizada
Membro de Comissão de Sindicância junto ao Colégio Visconde da Graça (Reitoria da UFPEL).
2/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro de Comissão de Sindicância junto à Fa culdade de Direito.
2/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
9/2002 - 9/2004
Outras atividades técnico-científicas , Ensino Pesquisa e Extensão, Ensino Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Representante do Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão - COCEPE junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Pelotas.
9/2003 - 9/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Semana Acadêmica.

Cargo ou função
Coordenador docente da Semana Acadêmica.
4/2003 - 8/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Especilização.

Cargo ou função
Coordenador pro-tempore do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, da Faculdade de Direito.
3/1997 - 9/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Escola da Procuradoria do Município de Porto Alegre, EPMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2000 - 12/2000
Ensino, Direito Municipal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
2/1997 - 12/1997
Ensino, Preparação à Carreira de Procurador do Município, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
a) Professor convidado na disciplina de "Temas de Direito Administrativo", em conjunto com o prof. Dr. Almiro do Couto e Silva, nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação em Direito da UFRGS b) Aulas de direito administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da Pós-Graduação em Direito da UFRGS


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Processual (Pós-Graduação)

Atividades

2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do RS, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

03/1995 - 12/1995
Ensino, Curso preparatório para a carreira da magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Serviços públicos na Constituição de 1988, em especial a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal
Descrição: Análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria "serviços públicos", para (i) conceituar, desde uma perspectiva dogmático-jurídica, os serviços públicos no âmbito da Constituição de 1988, (ii) identificar sua matéria ou objeto in concreto, em oposição (sobretudo) às atividades de utilidade pública e às de livre iniciativa, e (iii) identificar qual o regime jurídico vigente de prestação ou execução dos serviços públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador / Bibiana Vasconcellos Freitas - Integrante / Fidel Perini Gonçalves da Silva - Integrante / Caetano Albuquerque Tavares - Integrante / Djúlia Carine Lechner - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante.
2010 - 2011
Serviços públicos na Constituição de 1988
Descrição: Investigação dogmático-jurídica do regime dos serviços públicos na Constituição de 1988 - Suas características, extensão e possibilidades.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.
2007 - 2008
Projeto de pesquisa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.
2004 - 2004
"Agências reguladoras", junto à Universidade Federal de Pelotas
Descrição: Agências reguladoras.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.
2003 - 2004
"Núcleo de Estudos de Direito Municipal", junto à Universidade Federal de Pelotas em convênio com a Procuradoria do Município de Pelotas
Descrição: Núcleo de Estudos de Direito Municipal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.


Projetos de extensão


2004 - 2004
"Curso de alemão para juristas", junto à Universidade Federal de Pelotas em convênio com o Colégio Sinodal Alfredo Simon
Descrição: Curso de alemão para juristas.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - Atual
Grupo de estudos de temas de direito público
Descrição: Grupo de estudos, composto de docentes e discentes da Faculdade de Direito da UFPEL, e que realiza a leitura crítica de textos clássicos do direito público..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .
Integrantes: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Integrante / Oscar José Echenique Magalhães - Integrante / Matteo Chiarelli - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
2013 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica Ad Judicia - Escola Superior da Advocacia da OAB/RS
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2013 - Atual
Periódico: Revista do Serviço Público


Revisor de projeto de fomento


2012 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2013RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Loureiro, L.G.K. . Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica. Revista de Direito Administrativo, v. 261, p. 263-296, 2013.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2012RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Evolução histórico-jurídica do regime de exploração de portos no Brasil e o regime na Constituição de 1988. Revista Trimestral de Direito Público, v. 38, p. 145, 2012.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2011RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Proteção do patrimônio cultural brasileiro: a lei sul-riograndense do churrasco "à gaúcha". Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 06, p. 98-166, 2011.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2009 RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos de um poder de polícia à brasileira. Diálogo Jurídico, v. 17, p. 000-000, 2009.

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2008RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos de um poder de polícia à brasileira. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 22, p. 84-96, 2008.

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2007 RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição de competências legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988. Diálogo Jurídico, v. 15, p. 01-34, 2007.

7.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2005RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição de competências legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Pelotas, v. 44, p. 113-139, 2005.

8.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano1997RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. A competência e a autonomia municipal na Constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 10, p. 19-43, 1997.

9.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano1997RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. A competência e a autonomia municipal na Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, Pelotas, RS, v. 40, 1997.

10.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano1995RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, Pelotas, v. 39, p. 33-88, 1995.

11.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano1995 RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Atos políticos ou atos de governo. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 36, p. 132-156, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Gesetzmässigkeit der Verwaltung - Rechtsdogmatische Grundlagen des Vorrangs und Vorbehalts des Gesetzes im deutschen und brasilianischen Recht. 1. ed. , 2005. v. 1. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; HEINEN, J. ; OHLWEILER, L. P. ; RAMOS, R. . Fundamentos básicos do direito administrativo brasileiro. In: Juliano Heinen; Leonel Pires Ohlweiler; Rafael Ramos. (Org.). Fundamentos do direito administrativo contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2017, v. , p. 9-91.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; PIETRO, M. S. Z. ; NOHARA, I. P. . No caso de agentes públicos reeleitos, o termo inicial do prazo prescricional nas ações de improbidade administrativa deve ser contado a partir do término do mandato. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 236-248.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta.. (Org.). Demandas Socias e Políticas Públicas - Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2008, v. 08, p. -.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos dos serviços públicos na Constituição de 1988. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 7, p. 2180-2212.

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição de competências legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988. In: GORCZEVSKI, Clóvis; REIS, Jorge Renato dos. (Org.). Direitos Fundamentais: Conhecer para exercer - Constitucionalismo Contemporâneo. 1ªed.Porto Alegre: Norton Editora, 2007, v. , p. 267-311.

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Fundamentos dogmático-jurídicos da história do princípio da legalidade administrativa no Brasil. In: Humberto Ávila. (Org.). Fundamentos do Estado de Direito - Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2005, v. 1, p. 54-89.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Atividades de energia elétrica, serviços públicos e "regime livre" à luz da história e da sistemática constitucional brasileira. In: I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Energia Elétrica e de Telecomunicações, 2007, Brasília. Anais do I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2007.

2.
Loureiro, L.G.K. ; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano . Que papel cabe às empresas estatais no setor elétrico brasileiro? Uma perspectiva de direito constitucional. In: II Seminário Internacional - Reestruturação e regulação do setor de energia elétrica e gás natural, 2007, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional - Reestruturação e regulação do setor de energia elétrica e gás natural, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Letícia Leidens ; Denise da Silveira ; Mariana Vaz Silveira . Serviços Públicos na Constituição Federal de 1988. In: XIII Seminário de Iniciação Científica - XII Jornada de ensino, pesquisa e extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais XIII Seminário de Iniciação Científica - XII Jornada de ensino, pesquisa e extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Denise da Silveira . Discricionariedade administrativa e devido processo legal substantivo. In: XIII Seminário de iniciação Científica - XII jornada de ensino, pesquisa e extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais XIII Seminário de iniciação Científica - XII jornada de ensino, pesquisa e extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Mariana Vaz Silveira . Dano moral ambiental coletivo. In: XIII Seminário de iniciação científica - XII jornada de ensino, pesquisa e extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais XIII Seminário de iniciação científica - XII jornada de ensino, pesquisa e extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos e jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos e decisões judiciais envolvendo concessões, permissões e autorizações de serviços públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Formação do regime jurídico portuário brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Responsabilidade civil do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Legalidade administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Questões fundamentais da hermenêutica jurídica e julgados do Supremo Tribunal Federal sobre métodos de interpretação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos municipais na Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Legalidade administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Legalidade administrativa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Resgate do direito público após a Constituição Federal de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. O conceito de Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Supremacia da Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Hermenêutica constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Direitos fundamentais e relações de direito privado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Legalidade administrativa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Repartição federativa das competências na Constituição de 1988,. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Competências municipais na Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, legalidade administrativa e poder de polícia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Legalidade administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Responsabilidade civil do Estado por atos administrativos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e jurisdicionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Reflexos do novo Código Civil no direito público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Competência regulamentar do Poder Executivo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. O princípio da legalidade e o controle dos atos administrativos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Direitos humanos, direitos fundamentais: teoria e prática. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Competência regulamentar das agências reguladoras. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: história, norma e realidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Um Curso de Doutorado em Direito na Alemanha. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Comparação entre o status constitucional dos municípios nas Constituições alemã de 1949 e brasileira de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Competência normativa dos municípios na Constituição brasileira de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Função social da propriedade urbana. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Tutela constitucional da privacidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Mandado de Injunção. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; ANTUNES, M. V. M. . Normas pré-constitucionais & limites jurídicos internos do poder constituinte. POrto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; J.C.F.S. . Efeitos da liberdade européia de estabelecimento sobre o direito societário, in MONTEIRO, Antonio Pinto, SARLET, Ingo Wolfgang & NEUNER, Jörg. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO - UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO. Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 2007. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Parecer Ad Hoc 431889/2016-3. 2016.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Parecer ad hoc - Parecer CNPQ 190198/2015-0. 2015.

3.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Grupo de Trabalho da OAB/RS para análise da proposta do novo Código de Ética do Advogado. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. As razões das paralisias das obras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Programa Permanente de Iniciação ao Serviço Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Princípio federativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MAFINI, R. C.; GIACOMUZZI, J. G.; CAMARGO, R. A. L.. Participação em banca de Cassiano Aristimunha Dias. O conceito dogmático-jurídico de serviço público brasileiro: análise acerca da estrutura conceitual na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
Loureiro, L.G.K.; GIACOMUZZI, J. G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Mauro Hiane de Moura. A autonomia contratual da Administração Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA, A. C. E.; MAFINI, R. C.; R.V.O.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Jamile Azambuja Moroszczuk. O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do Estado por ato lícito no tombamento - bases dogmáticas e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA, A. C. E.; AVILA, H. B.; PUCRS, I. W. S.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gustavo Martins Baini. Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
AVILA, H. B.; Igor Danilevicz; DENGO, A.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Roberto Medaglia Marroni Neto. Igualdade tributária e margens de lucro presumidas na aferição do preço de transferência segundo a Lei nº 9.430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
GIACOMUZZI, J. G.; CUSTODIO, A. V.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Juliana Fagundes dos Santos. Gestão dos recursos hídricos: alguns aspectos do instrumento da cobrança pelo uso da água. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Leal, Rogério Gesta; RECK, J. R.. Participação em banca de Eliane Fontana. Serviço público e democracia: Conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
LEAL, M.C.H.; RECK, J. R.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Julio Cesar Silva Lucas. A indústria da energia elétrica como um serviço público e a questão da existência de uma política energética constitucional: uma análise a partir das Constituições brasileiras e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
MAFINI, R. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Paulo Ricardo de Ávila. A natureza jurídica da atividade registral imobiliária na Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
MAFINI, R. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Letícia Virgínia Leidens. (Re)Discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
LEAL, M.C.H.; MORATO, C. A.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Juliano Heinen. A análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir da edição da Lei nº 9.868, de 11 de novembro de 1999, até o final do ano de 2006, em relação ao instituto da interpretação conforme a Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVA, A. C. E.; HORBACH, C. B.. Participação em banca de Simone Anacleto Lopes. A atuação do Estado perante a economia e a prestação de serviços públicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Camila Machado Umpierre. O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; TAVARES, J. A. G.; R.V.O.. Participação em banca de Marco Antônio Bezerra. O Estado Federal e o federalismo no Império. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; LEAL, M.C.H.; CRUZ, P.M.. Participação em banca de Andréia Haas. O princípio da interpretação conforme a Constituição como mecanismo hermenêutico de controle da constitucionalidade e de realização dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; SILVA, A. C. E.; RUARO, R.L.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Cláudia Travi Pitta Pinheiro. Motivação dos atos administrativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; UFPE, J. M. L. A. -.; UFRGS, H. B. A. -.; UFRGS, C. F. M. J. -.. Participação em banca de Leonardo Tricot Saldanha. Legitimação política democrática e autonomia - Características importantes ao ordenamento jurídico democraticamente legitimado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Francisco Donizeti Gomes. Direito à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; C.A.A.O.; COELHO, I. M.; PUCRS, I. W. S.. Participação em banca de Henry Gonçalves Lummertz. Revisitando a inconstitucionalidade da norma. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
AVILA, H. B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MICHELON JR., C. F.; MAFINI, R. C.. Participação em banca de Cristiano José Ferrazzo. Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
AVILA, H. B.; MAFINI, R. C.; TABORDA, M. G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Cláuber Gonçalves dos Santos. A proibição de tributos com efeito de confisco e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
AVILA, H. B.; PUCRS, I. W. S.; TORRES, R. L.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Cassiano Menke. A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
Leal, Rogério Gesta; Rodrigues, Hugo Thamir; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; AVILA, H. B.; MARIOTTI, A.; UFRGS, C. V. S. -.; BARZOTTO, L. F.; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Harrison Ferreira Leite. Autoridade da lei orçamentária. 2010. Tese (Doutorado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA, A. C. E.; OLIVEIRA, C. A. A.; R.V.O.; MATTOS, S. W.; AVILA, A. P.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gilberto Schäfer. Súmulas vinculantes: Análise crítica da experiência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Tese (Doutorado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MAFINI, R. C.; BACELLAR Fº, R.F.; RUARO, R.L.; SEVERO, S.V.. Participação em banca de Luiz Gustavo Kaercher Loureiro. O regime jurídico da indústria elétrica: o primeiro período das empresas concessionárias privadas (1879-1957). 2007. Tese (Doutorado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; CLEVE, C. M.; FABRICIO, Adroaldo F.; BARZOTTO, L. F.; MAFINI, R. C.; SILVA, A. C. E.. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Ávila. Determinação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
UNB, G. F. M. -.; PUCSP, C. A. S. -.; UFRGS, F. M. O. -.; PUCRS, L. R. F. S. -.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Rafael da Cás Mafini. A proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; SILVA, A. C. E.; UFRGS, H. B. A. -.; PUCRS, P. A. C. V. S. -.; UNISINOS, W. B. L. -.. Participação em banca de Maren Guimarães Taborda. O princípio da publicidade e a participação na Administração Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SILVA, A. C. E.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.; OSORIO, F. M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Eficácia das mutações constitucionais no tratamento dos servidores públicos civis. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
KNIJNIK, D.; MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Fernando Quadros da Silva. Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
AVILA, H. B.; MAFINI, R. C.; SILVA, A. C. E.; MARIOTTI, A.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Harrison Ferreira Leite. Autoridade da lei orçamentária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA, A. C. E.; Sott, A. J.; AVILA, A. P.; MATTOS, S. W.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gilberto Schäfer. Dos efeitos vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem instrumental. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA, A. C. E.; RUARO, R.L.; SEVERO, S.V.; Loureiro, L.G.K.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Rosa Maria de Campos Aranovich. Estado pós-moderno da regulação econômica e as mutações de institutos conceituais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
OLIVEIRA, C. A. A.; FRADERA, V. M. J.; RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Sérgio Luís Wetzel de Mattos. A funcionalidade do devido processo legal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SILVA, A. C. E.; BARZOTTO, L. F.; Leal, Rogério Gesta; MAFINI, R. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Ávila. Determinação dos feitos das decisões no controle de constitucionalidade ? A Interpretação conforme a Constituição do art. 27 da Lei nº 9.878 de 1999. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
OLIVEIRA, C. A. A.; RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, J. M. R.; AZEVEDO, T. P.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Guilherme Rizzo Amaral. A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo - Um método e sua aplicação. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
AVILA, H. B.; SILVA, A. C. E.; OLIVEIRA, C. A. A.; MAFINI, R. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Alexandre Mariotti. Devido processo legal procedimental e processo administrativo na Constituição. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
OLIVEIRA, C. A. A.; PORTANOVA, R.; KNIJNIK, D.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Alexandre Fernandes Gastal. A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão de questões fáticas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
SILVA, A. C. E.; OXIELEY, A. F.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Maren Guimarães Taborda. O princípio da publicidade e a democratização da Administração Pública. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
SILVA, A. C. E.; MEDAUAR, O.; OSORIO, F. M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Rozangela Motisca Bertolo. As funçõs sociais das cidades. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
SILVA, A. C. E.; HECK, L. A.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Sérgio Viana Severo. A responsabilidade pública. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
SILVA, A. C. E.; MARTINS-COSTA, J.; AVILA, H. B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Rafael da Cas Mafini. Princípio da proteção da confiança no direito brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MITIDIERO, D. F.; MAFINI, R. C.. Participação em banca de José Jappur. Formalismo valorativo e formalismo no direito brasileiro das licitações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Alexandra Pompermayer. Improbidade administrativa: responsabilização de agentes políticos a partir de uma interpretação constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Renata Spotorno de Oliveira. A efetivação dos direitos fundamentais na relações de trabalho: a questão do direito à intimidade do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Danusa Iora Fuchina. O princípio constitucional da reserva de jurisdição: um limite ao poder investigatório das Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Patrícia Menegusso Pires. Recursos hídricos: poluição da água doce e a tutela jurídica para a sua proteção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Anelise Brauch. Anencefalia: uma discussão necessária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Lusinéia dos Passos Machado. O "sigilo" bancário e a corrupção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
THUMS, G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gustavo Fávero Prietto dos Santos. O Estatuto e o Desarmamento: da ineficácia à inconstitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Araceli Bianchini. Súmula vinculante nº 11: uma inovação do STF legislador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

9.
HERINGER JUNIOR, B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Paula Wiltgen Machado. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Figueiredo, P.H.P.. Participação em banca de Viviane Cunha da Costa. Limites das alterações qualitativas nos contratos administrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11.
MENKE, C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Daniella Santos de Los Angeles. O princípio constitucional da anterioridade e sua aplicação: uma análise acerca da aplicação do princípio nos tributos brasileiros. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

12.
SILVA, L. R. F.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Letícia Blauth Mota. Análise sobre a aplicabilidade do artigo 5º, XX, da Constituição Federal frente às sociedades mercantis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

13.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Ana Iara Camilo Porto. Exame de Ordem: uma exigência constitucional?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

14.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Neila Machado Marques. A previsão constitucional da possibilidade de prisão por depositário infiel e a hierarquia dos tratados internacionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

15.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Maurício Gaboardi. O princípio constitucional da legalidade e a súmula nº 636 do Supremo Tribunal Federal: o aniquilamento de direitos fundamentais pela técnica da filtragem. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

16.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Jamilla Flores Santana Noschang. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

17.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Thaísa Krauspenhar Neto Elias. Princípio da publicidade: a eficácia dos atos administrativos não publicados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

18.
MENKE, C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Luciana Bresolin Vieira. A quebra do pacto federativo: suas implicações no ordenamento jurídico tributário e o caso do Simples Nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

19.
MENKE, C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Pablo Seffrin. A proibição aos efeitos de confisco no Direito Tributário e a sua aplicação ao direito fundamental à existência humana digna. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

20.
SILVA, L. R. F.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Roberta Testani. Indenizações em decorrência de furtos e roubos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

21.
Figueiredo, P.H.P.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Roberto Bezerra Machado. Possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face do inadimplemento. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

22.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Társis Paulo Alves Dornelles. Garantia constitucional à educação: aspectos da inconstitucionalidade da previsão do limite de desconto no imposto de renda das despesas de educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

23.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Silvana Allende Corrêa. Direitos e garantias fundamentais, o princípio da igualdade e as ações afirmativas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

24.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Fernando Centeno Leistner. Microcrédito: instrumento para a concretização dos direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

25.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Camila Dalbem Ribas Leal. Direitos fundamentais: Colisão entre liberdade religiosa e meio ambiente no que tange ao sacrifício de animais em cultos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

26.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Figueiredo, P.H.P.. Participação em banca de Joaquim Viana Cardinal. Convênios e procedimento licitatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

27.
Figueirdeo, Pedro Henrique Poli de; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Agnes Muller. A responsbilidade do gestor nos contratos administrativos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28.
Figueirdeo, Pedro Henrique Poli de; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Wladimir Chandler. A superação do princípio da supremcia do interesse público sobre o privado e a discricionariedade administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29.
Figueirdeo, Pedro Henrique Poli de; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Daniele Carlise Kruger. A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por fugitivo de presídio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

30.
FINGER, J. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Shanna Poglia Hopperdizel. O controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo municipal frente à Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

31.
FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Susana Angelim Costa Acauan. Limites materiais ao Poder Constituinte originário: direitos humanos universais na concepção e no exercício constituinte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASSAU, G.; AVILA, M. M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Jairo Luís Tavares Nunes.A tributação sobre a prestação de serviços na competência do Município e do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
MASSAU, G.; AVILA, M. M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Rogério Raymundo Guimarães Filho.A reserva do possível frente ao direito social à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M.. Participação em banca de Carolina medeiros Couto.Uma análise do poder conclusivo na Câmara dos Deputados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M.. Participação em banca de Lucas Teodósio Valério Gomes.(Im)penhorabilidade dos bens públicos municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MORESCO, C. L.; AVILA, M. M.. Participação em banca de Juliana Hey Coradin.Emenda Constitucional nº 85 e marco legal da ciência, tecnologia e inovação (Lei 13.243/16) - reflexos nas contratações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; BERTOLDI, M.; HENNING, A. C.. Participação em banca de Nathércia Pedott.Análise do caso Samarco quanto às responsabilidades civil, penal e administrativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; APOLINARIO, M.; HOMMRICH, I.. Participação em banca de Pedro Henrique da Silva Barbosa.A obrigação do Estado ao fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
MASSAU, G.; SIMIONI, A.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de José Henrique Bobrowski Blasco.Possibilidade legal da compensação de tributos a partir de precatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Denis de Almeida Basgalup.A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gustavo Lopes Gonçalves.Princípios constitucionais aplicáveis aos procedimentos administrativos de polícia judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
SIMIONI, A.; MASSAU, G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marina dos Santos Pereira.Cláusulas antielisivas e os critérios utilizados para sua interpretação e aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
SIMIONI, A.; MASSAU, G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Gustavo Hipólito Hüber Longaray.Planejamento tributário e elisão fiscal - Abordagem geral e benefícios para empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
MORESCO, C. L.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Vinícius Montagner Pereira Mesko.Independência administrativa e orçamentária das polícias judiciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

14.
MASSAU, G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marcus Vinicius Krüger Becker.A possibilidade de iseção do imposto de renda para portadores de moléstia grave em atividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

15.
MASSAU, G.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Nikolai Bezerra Frio.O direito à livre iniciativa e a intervenção estatal no controle de preços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

16.
FLACH, N.; MIRAGEM, B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Daniela Canti Campelo.Análise dos sistemas de controle e sanção do doping no futebol brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

17.
MENKE, C.; MACHADO, M. T.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Camila de Bruchard.Responsabilidade tributária: requisitos e meios de responsbilização dos sócios e administradores das pessoas jurídicas nos casos de redirecionamento da execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

18.
CARRION, E. K. M.; FREITAS, L. F. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marion Angrezani Souza.Foro privilegiado: perspectiva histórica e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

19.
ALFONSIN, B. M.; MAFINI, R. C.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Luciana Bairros Duarte.Tombamento e a tutela do patrimônio cultural em Rio Pardo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

20.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MORESCO, C. L.; GUIMARAES, J.. Participação em banca de Ednna dos Santos Brum.A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário nos termos da Instrução Normativa RFB nº 802/2007 face ao ao princípio da privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

21.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; MORESCO, C. L.; GUIMARAES, J.. Participação em banca de Leandro Martins Moraes.Silêncio legislativo: Um estudo da competência do STF para suprir omissão legislativa à luz do método de interpretação conforme a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

22.
MAGALHAES, O. J. E.; MOURA, F. S.; REQUIAO, R.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marcelo Maraninchi.Montaigne e as origens da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

23.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Carolina dos Passos.A alíquota progressiva do IPTU após a Emenda Constitucional nº 29/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

24.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Danielle de Oliveira Peres.A aplicação da adoção internacional no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

25.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Alan Dutra de Mello.Poluição visual: o compartilhamento das redes de infra-estrutura de energia elétrica e telecomunicações e sua interferência no centro urbano da cidade de Pelotas-RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

26.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Jimy Ribeiro da Silva.Readequação da equação financeira nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

27.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Fábio Brião Göebel.O poder de polícia e sua influência na cultura de uma cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

28.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marcelo Llanos Pereira.Princípio da eficiência administrativa na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

29.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Marcos Quintana Becker.A dimensão material do princípio do devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

30.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Participação em banca de Maria Fernanda Wanglon Montagna.As ações afirmativas em face do conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, M.; HERMANY, R.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca Examinadora de Concurso Público para Docentes - Disciplina de Direitos Humanos. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca examinadora para seleção de Professor Adjunto - Área de Direito Aplicado. 2005. Universidade Federal de Pelotas.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca examinadora de concurso público para seleção de Professor Substituto para a área de Direito Tributário e de Legislação e Ética Profissional. 2003. Universidade Federal de Pelotas.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca examinadora de concurso público para seleção de Professor Substituto para a área de Direito do Estado. 2002. Universidade Federal de Pelotas.

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca examinadora de concurso público para seleção de Professor Auxiliar para a disciplina de Direito Tributário. 1996. Universidade Federal de Pelotas.

6.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Banca examinadora de concurso público para seleção de Professor Substituto para a área de Direito do Estado. 1993. Universidade Federal de Pelotas.

Outras participações
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; CORREA, A. R.; AVILA, A. P.; MELO, C. A. P.; RIOS, R. R.. Processo Seletivo para Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Ritter dos Reis. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Comissão de seleção nacional de bolsas de doutorado para a Alemanha - DAAD/CAPES/CNPq. 2008. Deustcher Akademischer Austasch Dienst.

3.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Comissão de seleção regional de bolsas de doutorado para a Alemanha - DAAD/CAPES/CNPq. 2007. Deustcher Akademischer Austasch Dienst.

4.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Comissão de seleção regional de bolsas de doutorado para a Alemanha - DAAD/CAPES/CNPq. 2006. Deustcher Akademischer Austasch Dienst.

5.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Presidente da Comissão do Concurso Público para Procurador do Município de Pelotas. 2003. Município de Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Administrativo.Serviços Públicos - 2º Semestre. 2015. (Seminário).

2.
Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Administrativo.Serviços Públicos - 1º semestre 2015. 2015. (Seminário).

3.
Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6ª Etapa -.Efeitos das decisões judiciais em serviços públicos. 2014. (Outra).

4.
Seminário de Direito da Feira do Polo Naval.Formação do regime jurídico portuário brasileiro. 2013. (Seminário).

5.
Colóquio de Direito Administrativo.Metódica de aplicação dos princípios do art. 37, caput, da Constituição de 1988. 2011. (Outra).

6.
I Encontro de Licitações e Contratos Administrativos - Serviços Públicos: Os Desafios Municipais. Os fundamentos básicos dos serviços públicos municipais. 2011. (Congresso).

7.
Curso de licitações.Aprofundamento das disposições da Lei nº 8.666/93. 2010. (Outra).

8.
I Seminário Brasileiro do Pré-Sal.O regime jurídico das atividades econômicas reservadas ao Estado: monopólios e serviços públicos. 2010. (Seminário).

9.
IV Seminário de Direito Ambiental - Saúde, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual.Saúde como serviço público e como atividade econômica na Constituição de 1988. 2010. (Seminário).

10.
IX Congresso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Princípios constitucionais da Administração Pública. 2009. (Congresso).

11.
Mesa sobre o Direito Administrativo: atualidades e perspectivas.Aspectos relevantes do atual Direito Administrativo brasileiro. 2009. (Seminário).

12.
Curso de Direito Constitucional - Fundação Escola Superior de Direito Municipal - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.Repartição de competências na Constituição de 1988 - Competências e autonomia municipal. 2008. (Outra).

13.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.Controle de constitucionalidade nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

14.
Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater Agências Reguladoras.Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

15.
I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Energia Elétrica e Telecomunicações. Ainda em torno da vexata quaestio: são os serviços de energia elétrica serviços públicos?. 2007. (Congresso).

16.
Jornada Jurídica de Direito da Energia. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Semana de Palestras sobre Agências Reguladoras. 2005. (Congresso).

2.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Semana Acadêmica da Faculdade de Direito. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Guilherme Guimarães de Freitas. O poder administrativo sancionador da ANATEL à luz do princípio da legalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

2.
Régis da Silva Conrado. Serviço público "à brasileira": os fundamentos jurídicos dos serviços públicos na Constituição Federal de 1988 e nos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

3.
Luís Fernando Lima de Oliveira. Garantias das contraprestações estatais outorgadas ao parceiro privado nas parcerias público-privadas (PPPs) brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

4.
Matheus Rocha Faganello. Requisitos de habilitação em licitaçõess públicas: controle da discricionariedade administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Coorientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

5.
Carlos Ernesto Maranhão Busatto. Reflexões críticas acerca do papel e significado do interesse público no direito administrativo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Coorientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

6.
Bianca Rey Guedes da Silveira. Controle abstrato de constitucionalidade: uma análise dogmático-jurisprudencial das técnicas decisórias "interpretação conforme a Constituição" e "inconstitucionalidade parcial sem redução de texto". 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

7.
Denise da Silveira. Controle do mérito da discricionariedade administrativa e o devido processo legal substantivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

8.
Mariana Vaz Silveira. Possibilidade jurídica do dano moral coletivo no direito ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

9.
Celma Mendonça Milhomem. As fundações estatais no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

10.
Fernanda Pessoa Cerveira. Fundamentos do poder administrativo sancionador: o exame da culpabilidade na infração administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

11.
Eunice Ferreira Nequete. Fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lúcia Cristina Hoppe de Navarro. O ideal democrático em uma era plebeia: Participação social e as virtudes políticas da responsabilização. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

2.
Ana Paula Kaiser. Desafios do processo judicial eletrônico à luz dos princípios da celeridade e do livre acesso à justiça. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

3.
Bruna Heringer Refosco. O princípio da reserva do possível: análise do princípio como mecanismo limitador para a judicialização do direito à saúde e elemento de restrição dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

4.
Rita de Cássia de Castro e Carvalho. Análise crítica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que ato por descriminalização do uso das drogas constitui exercício de direito fundamental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

5.
Simone Justo Hahn. A responsabilidade dos fiscais dos contratos administrativos: conflitos da relação entre procedimento ideal de fiscalização e a ação eficiente do fiscalizador. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

6.
Gabriel Joner. Jurisdição constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

7.
Fabiane Maria Costa. Direito dos servidores públicos ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 19/98 à luz do princípio da proibição do retrocesso social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

8.
Rodrigo Félix de Freitas. Dispensa imotivada de empregado público de empresa estatal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

9.
Rosane Maria Raznievski. Extensão e limites da função disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

10.
Newton de Lavra Pinto Moraes. Normas constitucionais inconstitucionais: as lições de Otto Bachof e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

11.
Guilherme Lohmann Togni. Estado regulador e separação de Poderes: Agências reguladoras e seu poder normativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

12.
Ângela Hackbart Conde. Aplicação da Lei de improbidade administrativa aos Prefeitos Municipais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

13.
Mariana Campos Appel da Silva. A eficácia e os contornos da capacidade contributiva como critério de realização da igualdade tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

14.
Rachel Beatriz Rauter. Critérios doutrinários e jurisprudenciais para definição da expressão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

15.
Carolina Delgado Rodrigues. O poder-dever de alteração unilateral dos contratos de concessão de serviços públicos pela Administração. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

16.
Roberta Portella Balestrin. Aspectos controvertidos do benefício assistencial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

17.
Luciana Bugallo de Araújo. A constitucionalidade das garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

18.
Fabrício Frizzo Pagnossim. Execução do Programa de Saúde da Família, no âmbito municipal, através dos contratos de gestão com organizações sociais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

19.
Márcia Bello de Oliveira Braga. Os reflexos da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, nas licitações. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

20.
Marcos Paulo Flach. OSCIP: Termo de parceria, desenvolvimento social ou meio de fraude?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

21.
Mara Lúcia Coccaro Martins. O regime jurídico geral do tombamento a partir do caso concreto do município de Antônio Prado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

22.
Miriam Torelly Schlatter. Uma visão geral da arbitragem e de sua aplicação em relação aos contratos administrativos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

23.
Renata Pinto Dias de Oliveira. A teoria da lesão direta e frontal no juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário - Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

24.
Rodolfo Lorea Malhão. Liberdade de imprensa. A concepção de Estados democráticos sobre o tema. Estados Unidos, Reino Unido e França. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

25.
Alessandra Gonzales Duarte Cardoso. A exigência de licitação aplicada às estatais exploradoras de atividade econômica - um enfoque sobre o lucro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

26.
Rodrigo Nunes Bolbotka. Análise da culpabilidade nos atos de improbidade administrativa: visão crítica jurisprudencial. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

27.
Bianca Lara da Silva. Da readaptação do servidor público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

28.
Cesar Jackson Grisa Júnior. A argüição do princípio da moralidade administrativa como meio de controle do mérito do ato administrativo discricionário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

29.
Edvaldo Cavedon. A vedação da participação das cooperativas em procedimentos licitatórios sem prejuízo do princípio da isonomia. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

30.
Grace Grimm. Autarquias profissionais e extensão da aplicação do direito administrativo às suas atividades. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

31.
Jones Martins. Aditamento e prorrogação de contratos administrativos de prestação de serviços. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

32.
Letícia Torres. Responsabilidade civil objetiva da Administração Pública por omissão qualificada no âmbito dos benefícios previdenciários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

33.
Márcia Pires Borges. Controle jurisdicional da motivação dos atos administrativos discricionários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

34.
Marcos Weiss Bliacheris. A Advocacia-Geral da União e o controle dos atos administrativos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

35.
Marta Ávila. Submissão das empresas públicas ao direito administrativo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

36.
Michele Ambros Recchia. Moralidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

37.
Moisés Leite. O princípio da insignificância e os atos de improbidade administrativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

38.
Nair Monegat Cavalheiro. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

39.
Paulo Antônio Degrazia. O uso de dados pessoais do assentamento individual para fins de prova no processo administrativo disciplinar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

40.
Tomás Serpa. Parceria público-privada - A natureza jurídica da concessão administrativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

41.
Virginia Soares de Martino. O princípio da ampla defesa e o processo administrativo disciplinar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

42.
Acácia Sayuri Wakasugi. Os reflexos do instituto da cisão na concorrência pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

43.
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. A natureza jurídica da licença ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

44.
Juliana Druck de Oliveira Souto. A suspensão do fornecimento de energia elétrica a usuário inadimplente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

45.
Marinês Restellato Dotti. Contratação emergencial e desídia administrativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

46.
Marlise Fischer Gehres. Considerações sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

47.
Reginald Arnold. Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregão. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

48.
João Augusto Carvalho Menegatti. O princípio da impessoalidade e os atos discricionários. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

49.
Ana Maria Beux. O princípio da eficiência e sua aplicação na prática dos atos administrativos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

50.
Tiago Kümmel Figueiró. Da utilização de logradouros e vias públicas estaduais e municipais por concessionárias de serviços públicos federais de energia elétrica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

51.
Daiana Botelho Franco. Da exploração do uso do solo por empresas concessionárias de serviços públicos de transmissão e distribuição de energia elétrica: análise do tema sob a ótica constitucional e administrativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

52.
Felipe Estrela de los Santos. O valor do silêncio no direito administrativo brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

53.
Roberta Bagatini Bassegio. Tratamento jurídico da proteção e defesa do usuário de serviços públicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

54.
Alessandra Tosi Michelon. Vícios dos atos administrativos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

55.
Fanice Gonçalves Borges. Legalidade administrativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

56.
Gustavo Brum. A prescrição na desapropriação indireta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

57.
Karina Munari Rezende. O princípio constitucional da eficiência administrativa (o art. 37, caput, CF) e sua aplicação na jurisprudência do STF, do STJ e do TRF da 4ª Região após a Emenda Constitucional nº 19/1998. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

58.
Marieli Patta Stürmer. Qual o limite para a aplicação da Lei nº 8.666/93 às estatais exploradoras de atividade econômica após a edição da Emenda nº 19/98?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

59.
Vitor Hugo Böhm. O debate sobre a (in)constitucionalidade da Lei 9.982/99, que regulamentou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

60.
Marília F. de Marsillac. A composição dos colegiados da Administração Pública direta e indireta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eric Edward Conqueira Correia Lima Filho. Da aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal federal aos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

2.
Paula Borges Moreira. A ilegalidade da Portaria 156/99 do Ministério da Fazenda em face da recepção do Decreto-Lei 1.084/80 pela Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

3.
Lidiane Dias Magalhães. Direito à vida e direito ao aborto - Uma interpretação à luz dos direitos fundamentais da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

4.
Roberta Webber Gugel. Inexigibilidade de licitação: serviços singulares e notória especialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

5.
Bibiana Veríssimo Bernardes. Natureza jurídica do instituto do tombamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

6.
Endrigo Pitrez Mignoni. A diferenciação entre o regime jurídico da concessão comum de serviço público e o das parcerias público-privadas no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

7.
Diana Mirapalhete Graña. A desapropriação da propriedade rural por descumprimento da função socioambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

8.
Tatiana Godoi da Rocha. Análise crítica da validade da Resolução nº 22.610/07 do TSE e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

9.
Eduardo PIres. Lex mercatoria e contratos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

10.
Isabel Grunewald. Contratos internacionais de comércio: "know how" e "franchising". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

11.
Ângela Hackbart Conde. A legitimidade do Ministério Público para interpor ações visando a execução de políticas públicas e a eficácia do provimento judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

12.
Aline Cristina Zimmer. A reforma do Poder Judiciário frente ao princípio constitucional da separação dos Poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

13.
Luciano Rogério Garcia Flores. Aspectos inconstitucionais das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

14.
Maria Cecília Butierrez. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

15.
Maximilian Canez Fernandes. Teoria do sacrifício: um novo paradigma na responsabilidade extracontratual do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

16.
Raquel Kolberg. Limites à invalidação do ato administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

17.
Rafael Blank Leitzke. Estudo sobre a interpretação constitucional da inclusão do aluno no ensino profissionalizante brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

18.
Sandriane Neumann Senhorinha. A eficácia das normas programáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

19.
Rubens Hallal dos Santos. Os reflexos do narcotráfico na sociedade e a política de combate a esse problema - Art. 243 da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

20.
Gilberto Stanieski. Direito à acessibilidade de pessoas com deficiência na Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

21.
Rodolfo Lorea Malhão. Liberdade de imprensa versus direito de privacidade. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

22.
Vani Letícia dos Santos. Direitos da mulher na Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

23.
Ana Carolina Dode Lopez. Colisão de direitos fundamentais: direito à vida versus direito à liberdade religiosa. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

24.
Elisa Porto Rotta. Princípio da impessoalidade da Administração Pública. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

25.
Marcela Britto Correa. Controle de constitucionalidade nos Direitos brasileiro e espanhol. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

26.
Michelle Vollrath Bento. O instituto das medidas provisórias como fator de desequilíbrio do Estado brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

27.
Sheila Matos da Fonseca. A quebra do sigilo bancário sob a ótica da Lei Complementar n° 105/2001. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

28.
Thiago Bonnat Agrello. Normas constitucionais programáticas. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

Iniciação científica
1.
Letícia Leidens; Mariana Vaz Silveira; Denise Silveira. Serviços públicos na Constituição de 1988. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em mestrado direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

2.
Denise da Silveira. Discricionariedade administrativa e devido processo legal substantivo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em mestrado direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

3.
Mariana Vaz Silveira. Dano moral ambiental coletivo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em mestrado direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano2013RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano; Loureiro, L.G.K. . Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica. Revista de Direito Administrativo, v. 261, p. 263-296, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. Serviços públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. As razões das paralisias das obras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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