Heitor de Oliveira Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC. Sócio do escritório CRON Advocacia. Presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado atuante com 17 anos de experiência em Direito das Sucessões, planejamento sucessório, Direito de Propriedade e Direito de Família. O escritório CRON Advocacia é uma das referências em Minas Gerais na área do Direito Civil, atuando no Direito Sucessório em processos consensuais e litigiosos de inventário, partilha de bens e aconselhamento preventivo e consultoria a grupos empresariais familiares e pessoas físicas sobre temas específicos como o planejamento sucessório e Direitos Reais. (www.cron.adv.br) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Heitor de Oliveira Júnior
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA JÚNIOR, H.


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Direito Privado Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: César Augusto de Castro Fiúza.
Palavras-chave: Pessoa Jurídica; Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2000 - 2001
Especialização em Pós-Graduação em Direito ProcessuaL Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O instituto da Tutela Antecipada como instrumento da efetividade do processo.
Orientador: Elpídio Donizette Nunes.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento em técnicas de mediação. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento de Arbitragem Internacional. (Carga horária: 20h).
Confederação das Associações Comerciais do Brasil, CACB, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Mediação. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
I Seminário Internacional Sobre Direito Arbitral. (Carga horária: 24h).
Câmara de Arbitragem de Minas Gerais/ Instituto dos Advogados MG, CAMARB, Brasil.
2001 - 2001
Multiplicador em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h).
Confederação das Associações Comerciais do Brasil, CACB, Brasil.


Atuação Profissional



Camara, Rodrigues, Oliveira e Nunes Advogados, CRON, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente IV, Carga horária: 40

Atividades

02/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
02/2016 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador.
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões- Praça da Liberdade
Direito de Família - Praça da Liberdade
Pratica Real - Praça da Liberdade
08/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social - COLAP, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Docente.
02/2006 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pratica Jurídica.
08/2003 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I Pratica Real Mediação
Estágio Supervisionado IV Pratica Real Mediação
02/2001 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I - Prática Real- SAJ - Betim
Estágio Supervisionado II- Prática Real- SAJ - Betim
Estágio Supervisionado III- Prática Real- SAJ - Betim
Direitos Reais
08/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

08/2003 - 12/2004
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO VIRTUAL E GESTÃO DE PRÁTICA JURÍDICA - GPJ.
08/2002 - 08/2003
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
COORDENAÇÃO.
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionaldo I- Prática Simulada- Arbitragem, Mediação e Conciliação
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tendências Modernas de Direito Civil

Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, IEC PUC MINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual.

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
02/2003 - Atual
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Métodos alternativos de solução de conflito:Mediação e Arbitragem
01/2003 - Atual
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Sucesório


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2011 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direitos Reais
Prática Simulada II -
02/2015 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE, .

Cargo ou função
Membro.

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito das Sucessões Pos-Graduação
Outras informações
Pós Graduação - Família e Sucessões

Atividades

05/2016 - 06/2016
Ensino, Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Processuais do Direito Sucessório

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Direito Civil - Família e Sucessões

Atividades

02/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Família e Sucessões
02/2007 - 02/2009
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem, CAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Mediador
Outras informações
Mediador e professor dos cursos de formação da CAMINAS


Faculdades Novos Horizontes, NOVOS HORIZONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

08/2003 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comericial

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade, FUNCEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da especialização em Direito Processua: modulo Mediação e Arbitragem

Atividades

08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Arbitragem e Mediação

Universidade Estadual de Montes Claros/MG, UNIMONTES, Belarus.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Métodos Alternativos de Solução de Conflito: Mediação e Arbitragem


Linhas de pesquisa


1.
Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Cidadania e Políticas Públicas

Objetivo: ATIVIDADES DE PESQUISA: em andamento: a) Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988, pesquisa financiada pelo CNPq e coordenada pela professora Jupira Gomes de Mendonça do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG; b) Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pesquisa financiada pela PUC Minas, da qual é instituição colaboradora a Assembléia Legislativa de Minas Gerais; c)Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça Brasileira e Mineira, pesquisa coordenada pelo professor Edimur Ferreira de Faria..
Palavras-chave: Usucapião coletivo; Políticas Públicas.


Projetos de extensão


2003 - Atual
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas
Descrição: Linhas de pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Cidadania e Políticas Públicas. ATIVIDADES ENSINO: formação de recursos humanos mediante a orientação de: a) bolsistas de iniciação científica, b)mestrandos, c)oferta de disciplinas de graduação (direito constitucional, ciências políticas, direito administrativo) e pós-graduação(tendências de direito administrativo,propriedade urbana, controle da administração pública, teoria dos direitos fundamentais, responsabilidade civil do Estado por danos extracontratuais, teoria geral do direito público, controle da Administração Pública, teorias contemporâneas do Estado), d) oferta de cursos de especialização em direito público em Belo Horizonte, Arcos e Poços de Caldas. ATIVIDADES DE PESQUISA: em andamento: a) Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988, pesquisa financiada pelo CNPq e coordenada pela professora Jupira Gomes de Mendonça do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG; b) Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pesquisa financiada pela PUC Minas, da qual é instituição colaboradora a Assembléia Legislativa de Minas Gerais; c)Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça Brasileira e Mineira, pesquisa coordenada pelo professor Edimur Ferreira de Faria. ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de capacitação em planejamento e gestão urbana de líderes comunitários e conselheiros municipais em Belo Horizonte; partipação em seminários para discussão do tema reforma urbana e Estatuto da Cidade; participação no Núcleo Gestor da Campanha de Planos Diretores promovida pelo Ministério das Cidades e pelo Governo de Minas Gerais; realização de cursos de capacitação sobre regularização fundiária pelo Núcleo Mobilizador da Campanha de Planos Diretores promovida pelo Ministério das Cidades e pelo Governo do Estado; realização de palestra na Conferência Municipal.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Heitor de Oliveira Júnior - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador / Jose Luiz Quadros de Magalhaes - Integrante / Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Cármen Lúcia Antunes Rocha - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante / Cynthia Soares Carneiro - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Integrante / Jose Adercio Leite Sampaio - Integrante / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Lena de Lacerda Godinho - Integrante / Luciana da Silva Costa - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Magda Guadalupe dos Santos - Integrante / Marco Antonio Souza Borges Netto - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Zamira de Assis - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Reais.


Prêmios e títulos


2016
Paraninfo, Formandos Direito Praça da Liberdade PUC MINAS.
2015
Professor Homenageado, Formandos Direito Praça da Liberdade PUC MINAS.
2012
Paraninfo, Formandos Direito PUC Minas - Unidade Praça da Liberdade -Julho.
2012
Professor Homenageado, Formandos Direito PUC Minas Unidade Praça da Liberdade 2º semestre.
2011
Paraninfo, Formandos Direito PUC Minas Unidade Betim Turma Dezembro.
2010
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas Unidade Betim.
2010
Paraninfo, Turma B Formandos em Direito do UNIFEMM.
2010
Paraninfo, Formandos Direito turma D UNIFEMM - SETE LAGOAS.
2009
Paraninfo, Formandos Direito UNIFEMM Sete Lagoas Turma D.
2009
Professor Homenageado, Formandos Direito PUC Minas Unidade Betim.
2009
Professor Homenageado, Formandos Direito UNIFEMM Sete Lagoas Turma B.
2008
Paraninfo, Formandos do Curso de Direito do UNIFEMM.
2008
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Puc Minas Unidade Betim 1º semestre.
2008
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Puc Minas Unidade Betim.
2007
Paraninfo, Formandos Turma de Direito da PUC Betim.
2007
Advogado Homenageado, OAB Jovem Betim.
2007
Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas.
2006
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - FADISETE.
2005
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Turma B.
2005
Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Turma D.
2004
Aprovação no concurso para professor da disciplina de Direito Civil IV - Direitos Reais, PUC Minas Unidade Betim.
2004
Aprovação no concurso para professor da disciplina Direito Civil III - Direito de Família e Sucessões, Faculdade de Direito de Sete Lagoas.
2003
Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito da PUC Betim.
2003
Aprovação no concurso para professor da disciplina Estágio Supervisinado - Mediação, PUC Minas - Unidade Coração Eucarístico.
2002
Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito da PUC Betim.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Comentários ao Código de Processo Civil arts. 610 a 617. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil arts. 610 a 617. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 850-855.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Revogação e Rompimento do Testamento. In: Ana Carolina Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 697-704.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Erro Médico. Jornal O Tempo, 28 jan. 2003.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Cuidados para que sua viagem de férias não se transforme em pesadelo. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 26 nov. 2002.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. O torcedor consumidor. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 22 nov. 2002.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Alimentos Impróprios para o Consumo. O Tempo, Caderno Emege, p. 16, 29 set. 2002.

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Planos de Saúde: Campeões de Reclamações. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 27 ago. 2002.

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A vinculação contratual da propaganda. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 09 jul. 2002.

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Informações Adequadas Garantem Liberdade de Escolha. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 18 jun. 2002.

8.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Cobrança diferenciada é prática abusiva. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 28 maio 2002.

9.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. O GRÁTIS que pode sair CARO. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 07 maio 2002.

10.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 19 mar. 2002.

11.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Consórcio, Um Empreendimento de Risco. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 26 fev. 2002.

12.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Cuidados na Compra de Veículos Usados. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 29 jan. 2002.

13.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 03 jan. 2002.

14.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Estacinamento de Shopping Center: Pagar ou não Pagar. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 18 dez. 2001.

15.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Pagamento Antecipado Garante Desconto ao Consumidor. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 09 abr. 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E O ATUAL PANORAMA LEGISLATIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A Inconstitucionalidade da Sucessão do Companheiro no julgamento do RE878.694. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. TEMAS ATUAIS DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A Importância e as Possibilidades da Mediação 2007 (Artigo).

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2007 (Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, C. H. B.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Gabriela Lima Moreira Reis.Planejamento sucessório em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
LIMA, L. R. R.; OLIVEIRA, A. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Clara Ramos Jayme.As controvérsias sobre a obrigatoriedade de sessão inicial de mediaçaõ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Giovano Fonseca Gomes.Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Andrea Lucena de Souza Pires.FGTS:(IN) COMUNICBILIDADE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Stella de Almeida Campos Pereira.A EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Participação em banca de Raquel Mendes Bastos.O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; MOREIRA, J. O.. Participação em banca de Gisele Galvão Vilela.ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Flávio do Nascimento Dias.DANO MORAL RESULTANTE DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Isabela Bessoni Coutinho de Magalhães.MULTIPARENTALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Mariana Toledo Carvalho.PENSÃO ALIMENTÍCIA E OS ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Elis Rafaelle Machado.Elis Rafaelle Machado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Maria Fernanda Veloso Dias.O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Mariana Cançado Cavalieri.DA EXTENSÃO DA OUTORGA CONJULGAL NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Heitor Ribeiro Felipe.A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Bruno Murta Gomes.A RETALIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; JANNTTI, C. C.. Participação em banca de Clarissa Araújo Guimarães.A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS EMBRIÕES CONBEDIDOS APÓS A MORTE DO GENITOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Caio Bellote Delgado Marczuk.O INSTITUTO JURÍDICO DO DIVÓRCIO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Layla da Silva Rocha.O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Emanuela Tatiana Dutra Nascimento Chagas.A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 : A ABORDAGEM CRÍTICA NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL COM BENS PARTICULARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Amanda Pinto Figueiredo.FECHAMENTO DE MINA : PROVIDÊNCIA IMPORTANTE PARA A SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de João Silvio Leite Junqueira.QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO DIREITO DESPORTIVO : DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Mariana Vieira Duarte Baptista.RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Laís Marândola Lemos.UMA VISÃO SOBRE O INICIO E O FIM DA PERSONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Frederico Tavares de Lanna Machado.O DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL : CARACTERÍSTICAS CIVIS E AS ESTRATÉGIAS PARA CAMUFLAR PARCELA SALARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
CAMARA, M. F.; RABELO, I. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Vítor Fúlvio Pelegrino Silva.Análise da Constitucionalidade do Processo Sucessório de Cônjuges e de Companheiros Frente ao Princípio da Isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
CAMARA, M. F.; Rodrigues, Luiz Felipe Ribeiro; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Marlos Cícero Tiradentes da Silva.Comentários à Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Camila Fonseca Maciel Rocha.União estável e adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Luana Pereira de Mesquita.A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Letícia Chamon Botelho.O Direito Sucessória na união estável: uma análise civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Isabella Piuzana Rolla.O Direito de Imagem e o Direito de Arena no Direito Desportivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Paulo Eduardo Apgáua Baumgratz.A mitigação da autonomia da vontade no direito internacional privado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
CAMARA, M. F.; Rodrigues, Luiz Felipe Ribeiro; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Marlos Cícero Tiradentes da Silva.Comentários à Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; RABELO, I. C.. Participação em banca de Vânia Tavares Pereira.A Simultaneidade de arranjos familiares sob a ótica do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RABELO, I. C.; JANNTTI, C. C.. Participação em banca de Ariany dos Reis Lima.Multiparentalidade como efeito das relações afetivas nas famílias reconstituidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; MIRANDA FILHO, J. G.. Participação em banca de Heloina Lucas Miranda.A ausência de responsabilidade solidária no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Amanda Bueno Silva.Família Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Larissa de Moura Guerra.A questão da afetividade nas relações paterno-filiais contemporânes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Luiza Oliveira Rodrigues.A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
CAMARA, M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Samantha Alice de Oliveira.Estatuto do torcedor e a sua aplicação sobre as entidades desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; SOUZA, C. H. B.; Chadi Ricardo. Participação em banca de Alice de Carvalho Neves.Aplicação do estatuto do Idoso aos planos de saúde contratados antes de sua vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Renata Kelly Faria Silva Gomes de Souza.A aplicação da mora como cláusula especial nos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Gustavao Henrique Oliveira Lara Rezende.Da aplicação da responsabilidade civil no término do casamento e da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Anna Luiza Mesquita de Almeida.Uma visão do instituto do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Marina Ferreira Chaib de Toledo.Crítica ao veto do artigo 9º da Lei n.º 12.318/2010 que trata do uso da mediação nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JOSE, F. S.. Participação em banca de Gabriela Mendonça Gameiro.Mediaçaõ e alienaçaõ parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de DEVACHAN BLAVATSKY BARBOSA DE ANDRADE.APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de DANIEL GODOI FIGUEIREDO MALTA.A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS NO DIREITO EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Livia Costa de Oliveira.A Relativização da Soberania Estatal e o Princípio da Responsabilidade Penal do Indivíduo na consolidação do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de ISABELA RIBEIRO DIAS.UNIÃO ESTAVEL E ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de DANIELA GHADER E SILVA.DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Tomás Mousinho Gomes Carvalho Silva.A habilitaçaõ na intrução normativa da receita federal do Brasil número 1.288. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de DANIELLA CARVALHO PERIM.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DOS CHEQUES PÓS-DATADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
NAHASS, A. S. L. D. P.; JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de RAFAEL SOUZA SANTOS VIANA.CONTROLE JURISDICIONAL DO MERITO DO ATO ADMINSTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Márcio Fonseca da Silva.A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO E AS MODIFICAÇÕES COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Ronan Gonçalves de Faria.IATROGENIA STRICTO SENSU E QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; NAHASS, A. S. L. D. P.. Participação em banca de MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES.FAMILIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE ATRIUIÇÃO DE EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMILIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; NAHASS, A. S. L. D. P.. Participação em banca de ODILENE PEREIRA DE JESUS.ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Thaís Figueiredo Torres.Divórcio extrajudicial e seus efeitos práticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
MIRANDA FILHO, J. G.; JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de RENATA CRISTINA SILVA ÁVILA.CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
TORRES, O. R.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Izabela Pinheiro Fiorato.Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; VALADARES, M. G. M.. Participação em banca de IZABELA DE MATOS ALVES COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JOSE, F. S.. Participação em banca de CAMILA ALMEIDA DE ASSIS.A TRANSEXUALIDADEÁ LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: IMPRICAÇÕE NO ÂMBITO JURIDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
JANNTTI, C. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; VALADARES, M. G. M.. Participação em banca de MIRELLA CORRÊA REIS.FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
NAHASS, A. S. L. D. P.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.. Participação em banca de LETÍCIA DE SOUZA COIMBRA.O TRATAMENTO LEGAL ATRIBUÍDO AO REGIME SUCESSÓRIO, NO QUE CONCERNE AOS INSTITUTOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Andréa Souza do Espírito Santo.Da aplicabilidade da alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código de 1916. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

66.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Marina Lisa Cruz Silva.O direito de família e a teoria do discurso. Uma contribuição constitucionalmente adequada ao paradigma do Estado Democrático de direito frente às decisões acerca da responsabilidade dos pais na criação dos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

67.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Angelo Goulart Moura.Adoão por casais homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

68.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Sandra Lúcia Machado Dutra.DA aplicação do princípio da igualdade entre as partes nas cláusulas de fidelidade dos contratos de telefonia móvel frente a função social dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

69.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Marina Mesquita Teixeira.A paternidade socioafetiva frente ao resultado negativo do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

70.
RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de André Siqueira Pires.A sucessão do companheiro em concorrência com a filiação híbrida: A falta de regulamenação no Código Civil de 2002 e sua consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

71.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Participação em banca de Rogério Diamantino Neves.A conveniência do contro de convivência na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

72.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Participação em banca de Luciana César Passos.Da possibilidade da guarda compartilhada ser uma resposta eficaz à continuidade do relacionamento entre os filhos e seus genitores, pós-rompimento da entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

73.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Silvério.Aspecto jurídico das relações homoafetivas em face do direito de família e o direito sucessório brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

74.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Participação em banca de Thiago Gonçalves França.Direito à identidade genética como direito da personalidade, sem vínculo com o estado de filiação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

75.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Márcio Alberto Teixeira da Costa.Revelia e Confissão Ficta no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Luciano de Magalhães Rodrigues.Aspectos Relevantes do Princípio da Substanciação nas Ações Reais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Lucas Andrade Pinto Gontijo Mendes.Recurso de Revista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Participação em banca de Luciana Reis de Miranda.A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; MAGALHAES, R. L. V.. Participação em banca de Christiano Rodrigo Gomes de Freitas.A penhora de quotas no Novo Códico Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Rafael Figueiredo Fulgêncio.Tutela específica prestada com base na nova sentença mandamental incorporada ao processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COELHO, G.; Alves, Paulo Sérgio Martins; OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Processo do Trabalho. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RIBEIRO, B. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Processo de Provimento Interno - Direito Civil V (Família e sucessões). 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, B. C.. Processo de Provimento Interno - Direito Civil II (Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos). 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TAVARES, F. H.; RIBEIRO, B. C.. Processo de Provimento Interno - Direito Romano e História do Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Processo de Provimento Externo - Direito Civil II (Contratos e Direitos Reais). 2005. Centro Universitário de Sete Lagoas.

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; BIRCHAL, A. S.; CARVALHO NETO, A. M.. Processo de Provimento Externo - Direito Empresarial I - Teoria Geral e Direito Societário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; BIRCHAL, A. S.; SALVATO, M. A.. Processo de Provimento Externo - Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CUNHA, L. C.; RODRIGUES, F. G.. Processo de Provimento Externo - Direito Previdenciário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Concurso público
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2011. Acadêmia de Policia Civil do Estado de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2008. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2007. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Outras participações
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para a vaga de professor de Direito Civil IV na PUC Minas. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra.Direito Sucessório - Ordem de Vocação Hereditária. 2010. (Outra).

2.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

3.
Congresso Internacional de Direito Civil- Constitucional. 2006. (Congresso).

4.
IX Seminário Jurídico.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2005. (Seminário).

5.
IX Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG.Aspectos destacados do Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

6.
III Jornada de Estudos Jurídicos da PUC Minas Betim.Métodos alternativos de solução de controvérsias. 2003. (Seminário).

7.
Curso sobre os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos com enfoque especial em Arbitragem e Mediação.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos com enfoque especial em Arbitragem e Mediação. 2002. (Outra).

8.
Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).

9.
Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).

10.
Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabiane Cristina de Almeida. A EXISTÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL NA SENTENÇA DE ALIMENTOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

2.
Fernanda Ferreira Telles Horta. O PROCEDIMENTO ARBITRAL E A AUSÊNCIA DE RECURSOS: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AO REEXAME. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

3.
Luciana Silva Rodrigues. A desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

4.
Ludmila Carvalho Gurgel. A inclusão do art. 285 -B no CPC. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

5.
Ana Carolina Machado Vicente. Mediação e Conciliação, meios alternativos de solução de conflitos garantidos no projeto 166/2010 no novo CPC. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

6.
Álvaro Henrique Teixeira Paiva. A MEDIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DAS PARTES NO PROCESSO ? UMA ABORDAGEM DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA PERSPECTIVA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

7.
Nara Raquel de Oliveira Mendes. Paternidade socioafetiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

8.
Rosina Nair Otero. DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPERTITE FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituito de Educação Continuada. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Letícia Laender Dupin. Inventário por escritura pública e a existência de testamento válido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

2.
Laura Guimarães Matos. Mecanismo de planejamento sucessório que garante a continuidade da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

3.
Luisa Gomes Matias. A união estável e o casamento no Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

4.
Luísa Saborido Lara. Responsabilidade civil derivada da síndrome da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

5.
Ana Luíza Moreira Souza Dias. A responsabilidade civil decorrente dos casos de ocorrência de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

6.
Thiago Alves Peixoto de Melo. A Teoria do Abuso de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

7.
Andressa Fernandes Gomes. A possibilidade de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

8.
Ana Carolina Carvalho Cruz Fernandes. O abandono afetivo como causa de deserdação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

9.
Andressa Ariene Valle Medrado Marenga. A obstaculização do direito de visita e a aplicação de astreintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

10.
Mariana Oliveira Leite Paiva. Pluralidade das Entidades Familiares na Contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

11.
Thadeu de Castro Tófani Carvalho. Testamento Vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

12.
Karla Vieira de Oliveira. Indenização por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

13.
Raissa Alves Silva. Adoção: Garantia de direitos sob os percalços de sua morosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

14.
Amanda Antonely de Albuquerque Bispo. O contrato sob a éguide da Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

15.
Ana Luiza de Soza Almeira. A autonmia Privada do Testador em face da inclusão do cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

16.
Marina Parisoto Mercadante. A companheira como herdeira necessária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

17.
Mariana Bahmed Braga Coelho. O Direito Sucessório do filho legítimo concebido por via de inseminação artificial post mortem paterna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

18.
Thamara Estéfane Martins Balbino. A validade da Teoria Promocional do Testamento perante o princípio da autonomia da vontade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

19.
Diogo Freitas Martins de Sales. Separação judicial litigiosa no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

20.
Fabiana Cristina de Paula. Propriedade de bem imóvel - Da inconstitucionalidade dos parágrafos 4º e 5º do art. 1228. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

21.
Helisson Paiva Rocha. A aplicabilidade do direito de superfície previsto no código civil de 2002 frente ao estatuto da cidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

22.
Jeremias Thiago Gomes Teixeira de Melo. O bem de família da pessoa solteira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

23.
Renato César de Paula Barros. A obrigatoriedade do regime da separação de bens para as pessoas maiores de sessenta anos de idade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

24.
Ivan Gabriel Porto Ferreira. A responsabilidade Civil Objetiva no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

25.
Dalila Moura Rodrigues. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

26.
Daniel Abreu Ferreira. Alimentos na gestação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

27.
Elaine de Oliveira. A arbitragem no Brasil e o acesso à justiça por via alternativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

28.
Fernanda de Paula Chagas. União homoafetiva: perspectiva frente ao Estado Democratico de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

29.
Flávia Diniz Ramalho. A sucessão do companheiro frente ao princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

30.
João Batista Alves. A alegação de culpa diante da separação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

31.
Helbert Augsten dos Santos. O instituto da guarda compartilhada em face do bem-estar da instituição parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

32.
Déborah de Almeida Ferreira. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

33.
Daniel Gonçalves Lima. A tutela sucessória do companheiro na legalidade constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

34.
Lidyanne Evangelista Silva Diniz. O instituto de Usucapião Coletivo enquanto intrumento de urbanização e estruturação de áreas irregulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

35.
Alessandra Carazoli de Almeida. Alteração de nome e sexo dos transexuais no Registro Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

36.
Edivarde Ferreira da Silva. O foro privilegiado da mulher nas ações de separação e divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

37.
Flávia Helena de Novaes Spatara. O desamor como causa da separação judicial litigiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

38.
Gilmar Ribeiro Gomos. Paternidade Socioafetiva: critério de prevalência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

39.
Gilson Gonçalves Gomes. A evolução histórica do instituto do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

40.
Silvia Ferreira da Anunciação. Guarda compartilhada: uma nova visão parental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

41.
Jordana Sidô Nogueira. A investigação de paternidade socioafetiva para a descaracterização do poder familiar da famíla biológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

42.
Ramoni Maia Gomes. A possibilidade de nova ação de paternidade em detrimento da coisa julgada material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

43.
Leandro Mendes Emygdio. Contratos e Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

44.
Marília Antunes Barcelos. Abandono Moral e obrigação de indenizar: Reponsabilidade civil na relação paterno-filial e materno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

45.
Nedite Zille de Miranda Neta. A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

46.
Henry Rodrigo de Paula Lopes. A Constitucionalidade da Lei de Arbibragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

47.
Olney Melillo Lima. A mediação como forma alternativa de solução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

48.
Alessandra Calembo B dos Santos. O procedimento arbitral como forma alternativa de solução de conflito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

49.
Wanderlei Oliveira da Silva. Declinação de competênica territorial de ofício frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

50.
Hamilton Ribeiro Barbosa. Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.

51.
Janaina Martins Bueno. A responsabilidade civil da testemunha no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior.




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