Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8091590508103252
  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2005). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de trabalho, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil, direito administrativo e direito constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTE, J. Q. P.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistémica, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos.
Palavras-chave: Tecnologia; Trabalho; Emprego; Desemprego; Proteção; Tecnológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
2003 - 2005
Mestrado em Integração da América Latina.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os meios extrajudiciais de solução de conflitos coletivos de trabalho nos estados-membros do MERCOSUL,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Umberto Celli Junior.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Mercosul; Direito; conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2003
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária no ilícito trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Francisco Siqueira Neto.
Palavras-chave: Direito; Direito do Trabalho; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O dano moral e o Direito do Trabalho.
Orientador: Sergio Pinto Martins.





Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Meios adequados de solução de conflitos
Descrição: Pesquisa acerca da adequação dos meios (judiciais e alternativos) de solução de conflitos na atualidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - Integrante / Adriano César Graz Caldeira - Integrante / Carlos Agusto Assis - Integrante / Andréa Boari Caraciola - Coordenador.
2012 - 2012
Tutela Jurisdicional
Descrição: Pesquisar e estudar o tema "Tutela Jurisdicional" contextualizada face ao Direito Processual Civil, bem como as espécies de tutela..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Acesso à Justiça - Princípios Informativos
Descrição: Pesquisar e estudar os princípios informativos do Acesso à Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTE, J. Q. P.2018CAVALCANTE, J. Q. P.. A sociedade, a tecnologia e seus impactos nos meios de produção: uma discussão sobre o desemprego tecnológico. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 07, p. 796-812, 2018.

2.
CAVALCANTE, J. Q. P.2018CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A tecnologia, o teletrabalho e a reforma trabalhista. REVISTA BONIJURIS, v. 650, p. 169-176, 2018.

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.2018CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Uma reflexão sobre a 'subordinação' como elemento essencial da relação de emprego. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 01, p. 30-37, 2018.

4.
JORGE NETO, F. F.2018JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O trabalho decente e os aspectos da discriminação salarial por gênero e racial na América Latina. REVISTA BONIJURIS, v. 651, p. 46-54, 2018.

5.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O contrato de aprendizabem e as alterações da Lei 13.420/2017. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 37, p. 175-176, 2017.

6.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei 13.419/2017. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 40, p. 195-196, 2017.

7.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . O trabalho temporário, o direito do trabalho e a Lei 13.429/17. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 54, p. 273-278, 2017.

8.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . Algumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 048, p. 233-237, 2017.

9.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . A legalidade da exigência do exame de gravidez na ruptura do contrato de trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 46, p. 227-229, 2017.

10.
JORGE NETO, F. F.2017JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . A legalidade da exigência do exame de gravidez na ruptura do contrato de trabalho. REVISTA BONIJURIS, v. 646, p. 06-07, 2017.

11.
CAVALCANTE, J. Q. P.2017CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Mercosul: uma integração econômica e social. Direito (s)em Fronteiras, v. 02, p. 11-36, 2017.

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.2016CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MIRANDA, R. M. A. . A implantação das ciclovias como ferramenta de proteçao ao trabalhador. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 71, p. 106-109, 2016.

13.
CAVALCANTE, J. Q. P.2016CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. . O assédio moral e seu desdobramento institucional. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 69, p. 05-16, 2016.

14.
CAVALCANTE, J. Q. P.2016CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. . O assédio moral e seu desdobramento institucional. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 017, p. 91-96, 2016.

15.
CAVALCANTE, J. Q. P.2016CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MIRANDA, R. M. A. . Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 386, p. 46-52, 2016.

16.
CAVALCANTE, J. Q. P.2016CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. . O assédio moral e seu desdobramento institucional. Revista Bonijuris, v. 627, p. 17-22, 2016.

17.
JORGE NETO, F. F.2016JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e o processo do trabalho. REVISTA BONIJURIS, v. 637, p. 09-11, 2016.

18.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . A prova emprestada e o processo do trabalho.. Justiça do Trabalho, v. 375, p. 26-37, 2015.

19.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Justiça do Trabalho, v. 374, p. 07-41, 2015.

20.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 64, p. 05-44, 2015.

21.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A prova emprestada e o processo do trabalho. RDT (Brasília), v. 3, p. 12-18, 2015.

22.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 79, p. 298-315, 2015.

23.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . uma breve abordagem sobre a gravação da audiência. Revista Bonijuris, v. 615, p. 10-12, 2015.

24.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. RDT Revista do Direito do Trabalho, v. 01, p. 04-17, 2015.

25.
FRACAPPANI, A.2015FRACAPPANI, A. ; JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1580, p. 07-11, 2015.

26.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Revista íntima à luz da jurisprudência do TST. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 84, p. 441-447, 2015.

27.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/14): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Bonijuris, v. 622, p. 09-27, 2015.

28.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . A prova emprestada e o processo do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 66, p. 62-75, 2015.

29.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014). O recurso de revista e de embargos no TST. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1586, p. 32-11, 2015.

30.
CAVALCANTE, J. Q. P.2015CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MIRANDA, R. M. A. . Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 156, p. 789-792, 2015.

31.
CAVALCANTE, J. Q. P.2015CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MIRANDA, R. M. A. . A implantação das ciclovias como ferramenta de proteçao ao trabalhador. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 149, p. 765-768, 2015.

32.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, v. 18, p. 48-62, 2015.

33.
JORGE NETO, F. F.2015JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, v. 18, p. 48-62, 2015.

34.
CAVALCANTE, J. Q. P.2014CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MENEZES, J. S. . Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 78, p. 57-64, 2014.

35.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . A atuação jurisdicional e a busca da verdade real. RDT - Revista do Direito Trabalhista, v. 1, p. 18-25, 2014.

36.
CAVALCANTE, J. Q. P.2014CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; MIRANDA, R. M. A. . Análise inicial sobre os honorários advocatícios e o projeto do CPC. Revista Jurídica Consulex, v. 415, p. 38-41, 2014.

37.
CAVALCANTE, J. Q. P.2014CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A construção dos direitos fundamentais no trabalho no cenário internacional. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 3, p. 290-298, 2014.

38.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência. Justiça do Trabalho, v. 367, p. 27-31, 2014.

39.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho. Justiça do Trabalho, v. 363, p. 34-51, 2014.

40.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico. Prática Jurídica, v. 143, p. 12-20, 2014.

41.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 105, p. 483-486, 2014.

42.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Gravação da audiência. Breves comentários. Revista Jurídica Consulex, v. 421, p. 44-46, 2014.

43.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 59, p. 77-95, 2014.

44.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico. Revista Bonijuris, v. 605, p. 09-18, 2014.

45.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Aspectos Relevantes da Audiência Trabalhista. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1555, p. 07-13, 2014.

46.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro. Justiça do Trabalho, v. 371, p. 07-17, 2014.

47.
FRACAPPANI, A.2014FRACAPPANI, A. ; JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa de terceiro. RDT (Brasília), v. 12, p. 18-23, 2014.

48.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 149, p. 727-732, 2014.

49.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 78, p. 1443-1451, 2014.

50.
JORGE NETO, F. F.2014JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . A atuação jurisdicional e a busca da verdade real. Revista Bonijuris, v. 602, p. 06-16, 2014.

51.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . A caracterização da depressão e o contrato de trabalho. Revista Bonijuris, v. 595, p. 29-34, 2013.

52.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. Revista Bonijuris, v. 593, p. 06-10, 2013.

53.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Comentários à legislação do motorista. RDT (Brasília), v. 01, p. 20-27, 2013.

54.
CAVALCANTE, J. Q. P.2013CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A estabilidade dos empregados do Metrô de São Paulo. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, v. 12, p. 38-42, 2013.

55.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 350, p. 59-67, 2013.

56.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1462, p. 04-08, 2013.

57.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A ausência de indicação do IPTU em atraso no edital e a (in)eficácia da arrematação. Revista Jurídica Consulex, v. 393, p. 62-65, 2013.

58.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e o direito intertemporal. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 10, p. 333-329, 2013.

59.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Comentários à legislação do motorista - lei 12.619/2012. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 36, p. 195-205, 2013.

60.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 30, p. 169-173, 2013.

61.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O empregado doméstico e algumas considerações sobre a jornada de trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, v. 14, p. 342-350, 2013.

62.
CAVALCANTE, J. Q. P.2013CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A construção dos direitos fundamentais no trabalho no cenário internacional. RDT (Brasília), v. 11, p. 4-11, 2013.

63.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . A atuação jurisdicional e a bsuca da verdade real. Justiça do Trabalho, v. 357, p. 23-40, 2013.

64.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Aspectos relevantes da audiência trabalhista. Justiça do Trabalho, v. 360, p. 07-20, 2013.

65.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MENEZES, J. S. . Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico. Justiça do Trabalho, v. 358, p. 35-51, 2013.

66.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . As questões relevantes relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 54, p. 90-99, 2013.

67.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 289, p. 40-48, 2013.

68.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . A caracterrização da depressão e o contrato de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 290, p. 50-62, 2013.

69.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . Aspectos relevantes da audiência trabalhista. RDT (Brasília), v. 12, p. 12-17, 2013.

70.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e o direito intertemporal. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1490, p. 05-09, 2013.

71.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1508, p. 03-09, 2013.

72.
JORGE NETO, F. F.2013JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . A caracterização da depressão e o contrato de trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1501, p. 04-08, 2013.

73.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A dinâmica processual dos embargos do devedor na Justiça do Trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1457, p. 03-13, 2012.

74.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e o direito intertemporal. Justiça do Trabalho, v. 348, p. 68-76, 2012.

75.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal. RDT (Brasília), v. 11, p. 24-28, 2012.

76.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . A caracterização da depressão e o contrato de trabalho. RDT (Brasília), v. 10, p. 15-19, 2012.

77.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MIRANDA, R. M. A. . A caracterização da depressão e o contrato de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 345, p. 07-18, 2012.

78.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. RDT (Brasília), v. 09, p. 22-26, 2012.

79.
CAVALCANTE, J. Q. P.2012CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O fenômeno do teletrabalho: uma abordagem jurídico-trabalhista. Revista Bonijuris, v. 587, p. 24-31, 2012.

80.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, v. 12, p. 49-56, 2012.

81.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 114, p. 563-568, 2012.

82.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A dinâmica processual dos embargos do devedor na Justiça do Trabalho. Trabalho em Revista (Impresso), v. 359, p. 6739-6753, 2012.

83.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O fenômeno do teletrabalho: uma abordagem jurídica trabalhista. Trabalho em Revista (Impresso), v. 355, p. 6558-6565, 2012.

84.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; JORGE, N. D. F. . O aviso prévio e a sua proporcionalidade. Trabalho em Revista (Impresso), v. 356, p. 6583-6595, 2012.

85.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; JORGE, N. D. F. . O aviso prévio e sua proporcionalidade. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1412, p. 04-11, 2012.

86.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O fenômeno do teletrabalho: uma abordagem jurídico-trabalhista. RDT (Brasília), v. 02, p. 06-13, 2012.

87.
CAVALCANTE, J. Q. P.2012CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O fenômeno do teletrabalho: uma abordagem jurídica trabalhista. Justiça do Trabalho, v. 337, p. 14-27, 2012.

88.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A terceirização na Administração Pública continua em debate. Revista Jurídica Consulex, v. 359, p. 34-37, 2012.

89.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A dinâmica processual dos embargos do devedor na Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 03, p. 297-307, 2012.

90.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; JORGE, N. D. F. . O aviso prévio e a sua proporcionalidade. Justiça do Trabalho, v. 338, p. 19-36, 2012.

91.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A dinâmica processual dos embargos do devedor na Justiça do Trabalho. Revista Bonijuris, v. 582, p. 12-24, 2012.

92.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . A prescrição do direito à reparação pelo acident de trabalho e direito intertemporal. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 139, p. 719-723, 2012.

93.
JORGE NETO, F. F.2012JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; MOTA, L. C. . O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 347, p. 25-34, 2012.

94.
CAVALCANTE, J. Q. P.2011CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A estabilidade dos emrpegados do Metrô de São Paulo. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 67, p. 90-97, 2011.

95.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A terceirização na Administração Pública e a constitucionalidade do art. 71 da lei 8.666/93, declarada pelo STF. Revista Bonijuris, v. 571, p. 14-21, 2011.

96.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A terceirização na Administração Pública e a constitucionalidade do art. 71 da lei 8.666/93, declarada pelo STF. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 3, p. 276-281, 2011.

97.
CAVALCANTE, J. Q. P.2011CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A sistemática legal do mandado de segurança e sua aplicação ao processo do trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1364, p. 04-13, 2011.

98.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1372, p. 04-13, 2011.

99.
CAVALCANTE, J. Q. P.2011CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática legal do mandado de segurança (lei 12.016, de 7.8.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho. Trabalho em Revista (Impresso), v. 344, p. 6028-6046, 2011.

100.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A terceirização na Administração Pública e a constitucionalidade do art. 71, Lei 8666/93, declarada pelo STF. Revista Bonijuris, v. 571, p. 14-21, 2011.

101.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A dinâmica processual dos embargos do devedor na Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 335, p. 07-29, 2011.

102.
JORGE NETO, F. F.2011JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 142, p. 61-89, 2011.

103.
CAVALCANTE, J. Q. P.2011CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Terceirização na Administração Pública e a constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93. L&C (Brasília), v. 151, p. 04-10, 2011.

104.
JORGE NETO, F. F.2010JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A terceirização na Administração Pública e a constitucionalidade do art. 71, Lei 8.666/93, declarada pelo STF. JAM Jurídica (Salvador), v. 12, p. 15-26, 2010.

105.
JORGE NETO, F. F.2010JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho. RDT (Brasília), v. 01, p. 21-26, 2010.

106.
CAVALCANTE, J. Q. P.2010CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática legal do mandado de segurança (lei 12.016, de 7/8/2009) e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista Bonijuris, v. 554, p. 05-09, 2010.

107.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática do mandado de segurança e sua aplicação ao processo do trabalho. RDT (Brasília), v. 10, p. 08-17, 2009.

108.
JORGE NETO, F. F.2009JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho. Justiça do Trabalho, v. 307, p. 14-38, 2009.

109.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática legal do mandado de segurança e sua aplicação ao processo do trabalho. Justiça do Trabalho, v. 309, p. 07-31, 2009.

110.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O concurso público: disciplina jurídica e questionamento perante os tribunais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 04, p. 429-439, 2009.

111.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática legal do mandado de segurança e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 32, p. 21-50, 2009.

112.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O concurso público: disciplina jurídica e questionamento perante os tribunais. Revista Jurídica Consulex, v. 289, p. 20-3, 2009.

113.
JORGE NETO, F. F.2009JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Advogado e a figura do preposto. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1261, p. 04-05, 2009.

114.
CAVALCANTE, J. Q. P.2009CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; ASSIS, C. A. . A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei 12.016/09) e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 100, p. 356-374, 2009.

115.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Concurso Público: Disciplina Jurídica e Questionamento Perante os Tribunais. Justiça do Trabalho, v. 296, p. 110-129, 2008.

116.
JORGE NETO, F. F.2008JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Depoimento Pessoal e o Processo do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 4, p. 433-437, 2008.

117.
JORGE NETO, F. F.2008JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Depoimento Pessoal e o Processo do Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 292, p. 40-49, 2008.

118.
JORGE NETO, F. F.2008JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Advogado e a Figura do Preposto. Revista Bonijuris, v. 534, p. 56-57, 2008.

119.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Advogado e a Figura do Preposto. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 061, p. 295-298, 2008.

120.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Penhora sobre os Créditos de Natureza Salarial no Curso da Execução Trabalhista. Justiça do Trabalho, v. 291, p. 24-29, 2008.

121.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Advogado e a Figura do Preposto. Justiça do Trabalho, v. 290, p. 57-60, 2008.

122.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Assistência Judiciária da Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho e a Exigência do Depósito Recursal. Justiça do Trabalho, v. 282, p. 18-23, 2008.

123.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Penhora sobre os Créditos de Natureza Salarial no Curso da Execução Trabalhista. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 81, p. 881-884, 2008.

124.
CAVALCANTE, J. Q. P.2008CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O concurso público: disciplina jurídica e questionamento perante os tribunais. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 87, p. 238-251, 2008.

125.
JORGE NETO, F. F.2008JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O depoimento pessoal e o processo do trabalho. Trabalho em Revista (Impresso), v. 307, p. 4299-4306, 2008.

126.
CAVALCANTE, J. Q. P.2007CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Justiça do Trabalho e a Cobrança das Contribuições Preidenciárias e de Imposto de Renda. Breves Enfoques. Desdobramentos das Alterações Legislativas Impostas pela Lei n. 11.457, de 16/3/2007. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região, v. 31, p. 71-92, 2007.

127.
CAVALCANTE, J. Q. P.2007CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Assistência Judiciária da Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho e a Exigência do Depósito Recursal. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 127, p. 325-330, 2007.

128.
CAVALCANTE, J. Q. P.2007CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Justiça do Trabalho e a Cobrança das COntribuições Previdenciárias e de Imposto de Renda. Breves Enfoques. Desdobramentos das Alterações Legislativas Impostas pela Lei n. 11.457, de 16.3.2007. Justiça do Trabalho, v. 283, p. 7-26, 2007.

129.
CAVALCANTE, J. Q. P.2007CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Justiça do Trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela lei 11.457, de 16/3/2007. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, v. 31, p. 71-92, 2007.

130.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196/2005, da Terceirização e do Direito do Trabalho. Trabalho em Revista, v. 289, p. 3434-3454, 2006.

131.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física Prevista no art. 93 da Lei 8.213/1991. gazeta juris, v. 5, p. 94-96, 2006.

132.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.. Aspectos da Dimensão Social no Mercosul. gazeta juris, v. 14, p. 249-254, 2006.

133.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física Prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/1991. gazeta juris, v. 05, p. 94-96, 2006.

134.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. JAM Jurídica (Salvador), v. 4, p. 22-47, 2006.

135.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 149, p. 580-599, 2006.

136.
JORGE NETO, F. F.2006JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física Prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/91. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 54, p. 521-529, 2006.

137.
JORGE NETO, F. F.2006JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1108, p. 4-8, 2006.

138.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129 da Lei 11.196/05, da Terceirização e do Direito do Trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1133, p. 6-13, 2006.

139.
JORGE NETO, F. F.2006JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Conteúdo Jurídico da Proeção ao Portador de Deficiência Física prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/91. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 54, p. 521-524, 2006.

140.
CAVALCANTE, J. Q. P.2006CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 149, p. 580-599, 2006.

141.
JORGE NETO, F. F.2006JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 10, p. 22-35, 2006.

142.
JORGE NETO, F. F.2005JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Aspectos do art. 129 da Lei nº 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região, v. 27, p. 179-204, 2005.

143.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A EC n. 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho para Questões que Decorram do Exercício do Direito de Greve (e Lockout) e as Questões Sindicais. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 4, p. 72-91, 2005.

144.
JORGE NETO, F. F.2005JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Lei de Falência (Lei n. 11.101/2005) e o Direito Material e Processual do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 5, p. 5-15, 2005.

145.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do Artigo 129, da Lei n. 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 11, p. 5-37, 2005.

146.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho para Questões que Decorram do Exercício do Direito de Greve (e Lockout) e as Questões Sindicais. Justiça do Trabalho, v. 255, p. 23-38, 2005.

147.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física Prevista no Artigo 93 da Lei n. 8.213/91. Justiça do Trabalho, v. 263, p. 7-11, 2005.

148.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.. Aspectos da Dimensão Social no Mercosul. Justiça do Trabalho, v. 261, p. 34-45, 2005.

149.
JORGE NETO, F. F.2005JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Lei de Falência (Lei n. 11.101/2005) e o Direito Material e Processual do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 57, p. 241-246, 2005.

150.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física Prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/91. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 140, p. 625-628, 2005.

151.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A EC n. 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho para Questões que Decorram do Exercício do Direito de Greve (e Lockout) e as Questões Sindicais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 69, p. 424-432, 2005.

152.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Portador de Deficiência Física no Mercado de Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 69, p. 713-719, 2005.

153.
CAVALCANTE, J. Q. P.2005CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Intervalo Intrajornada como Hora Extra. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 147, p. 475-479, 2005.

154.
JORGE NETO, F. F.2005JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Lei de FaLência (Lei n. 11.101/2005) e o Direito Material e Processual do trabalho. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 146, p. 243-254, 2005.

155.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral. BDA - BOletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 01, p. 15-33, 2004.

156.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 41, p. 495-504, 2004.

157.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.. O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho. A Polêmica Relação de Emprego do "Cabo Eleitoral" Diante da Previsão do art. 100 da Lei n. 9.504/97. BDM (São Paulo. Impresso), v. 3, p. 204-214, 2004.

158.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho. A Polêmica Relação de Emprego do "Cabo Eleitoral" Diante da Previsão do Artigo 100, da Lei n. 9.504/97. Justiça do Trabalho, v. 244, p. 25-40, 2004.

159.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Ação Rescisória em Matéria Trabalhista Perante os Tribunais Superiores. Justiça do Trabalho, v. 242, p. 26-54, 2004.

160.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Intervalo Intrajornada como Hora Extra. Justiça do Trabalho, v. 248, p. 17-20, 2004.

161.
JORGE NETO, F. F.2004JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Intervalo Intrajornada como Hora Extra. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 117, p. 519-522, 2004.

162.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Ação Rescisória em Matéria Trabalhista Perante os Tribunais Superiores. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 68, p. 29-44, 2004.

163.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Prescrição das Ações Trabalhistas de Reparação de Danos Materiais e Morais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 68, p. 555-563, 2004.

164.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 252, p. 7-20, 2004.

165.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Prescrição das Ações Trabalhistas de Reparação de Danos Materiais e Morais. Justiça do Trabalho, v. 250, p. 53-68, 2004.

166.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Novo Código Civil e a Verba Honorária Advocatícia no Processo do Trabalho. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 141, p. 362-371, 2004.

167.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 143, p. 716-728, 2004.

168.
CAVALCANTE, J. Q. P.2004CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho. A Polêmica Relação de Emprego do "Cabo Eleitoral" diante da previsão do art. 110, da Lei n. 9.504/97. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 140, p. 183-196, 2004.

169.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O processo do trabalho e as despesas processuais. Revista Bonjuris, v. 475, 2003.

170.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do empregado. Revista LTr, v. 67, 2003.

171.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Com a Lei n. 10.288/01 e a Lei n. 10.537/02 como fica a concessão da assistência judiciária no processo trabalhista e a atuação da entidade sindical. Revista Bonijuris, v. 471, 2003.

172.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A estabilidade do artigo 41, da Constituição Federal, para o empregado público. Suplemento Trabalhista LTr, v. 33, n.03, 2003.

173.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Estabilidade do Artigo 41, da Constituição Federal, para o Empregado Público. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 33, p. 147-154, 2003.

174.
JORGE NETO, F. F.2003JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Com a Lei n. 10.288/01 e a Lei n. 10.537/02 como fica a Concessão da Assistencia Judiciária no Processo Trabalhista e a Atuação da Entidade Sindical. Revista Bonijuris, v. 471, p. 07-08, 2003.

175.
JORGE NETO, F. F.2003JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Processo do Trabalho e as Despesas Processuais. Revista Bonijuris, v. 475, p. 5-9, 2003.

176.
CAVALCANTE, J. Q. P.2003CAVALCANTE, J. Q. P.. A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar as Questões Relativas aos Descontos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza Incidentes sobre a Remuneração do Empregado. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 67, p. 265-277, 2003.

177.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. I, n.fevereiro, p. 173-186, 2002.

178.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas lea legislação eleitoral e pela lei de responsabilidade na gestão fiscal aos Entes de Direito Público. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, n.4, p. 262-277, 2002.

179.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A estabilidade no âmbito da Administração Pública. Panorama da Justiça, São Paulo, n.35, p. 10-20, 2002.

180.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A correção monetária dos créditos trabalhistas - época própria. Revista Bonijuris, Curitiba, n.462, p. 05-07, 2002.

181.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As questões de cunho trabalhista tratadas pelo Direito Eleitoral e a sua ingerência no Direito do Trabalho. O Trabalho Em Revista, Curitiba, n.237, p. 1472-1479, 2002.

182.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As Questões Trabalhistas Tratadas Pelo Direito Eleitoral. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 66, p. 173-186, 2002.

183.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A contratação irregular na Administração Pública. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.47, p. 235-238, 2001.

184.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O empreiteiro, o dono da obra e a responsabilidade pelos direitos trabalhistas. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.62, p. 303-312, 2001.

185.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O portador de deficiência no mercado de trabalho. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.168, p. 811-818, 2001.

186.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito judicial e do assistente técnico. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, n.885, p. 05-07, 2001.

187.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito judidial e do assistente técnico. Panorama da Justiça, São Paulo, n.29, p. 10-12, 2001.

188.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A contratação irregular na Administração Pública. Panorama da Justiça, São Paulo, n.31, p. 46-46, 2001.

189.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.. A constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas pela legislação eleitoral e pela lei de responsabilidade na getsão fiscal aos Entes de Direito Público. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. II, n.setembro, p. 1056-1067, 2001.

190.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.. Uma breve discussão sobre questões de Direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, n.2, p. 177-181, 2001.

191.
CAVALCANTE, J. Q. P.2000CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.079, p. 467-472, 2000.

192.
CAVALCANTE, J. Q. P.2000CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.109, p. 627-630, 2000.

193.
CAVALCANTE, J. Q. P.2000CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As questões de cunho trabalhista tratadas pelo Direito Eleitoral e a sua ingerência no Direito do Trabalho. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.115, p. 645-654, 2000.

194.
CAVALCANTE, J. Q. P.2000CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A decisão do STF e a multa fundiária. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.161, p. 875-882, 2000.

195.
CAVALCANTE, J. Q. P.2000CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito judicial e do assistente técnico. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.182, p. 981-986, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 9ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2018. v. 01. 673p .

2.
JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Prática da Reclamação Trabalhista. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2018. v. 01. 743p .

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Sociedade, tecnologia e a luta pelo emprego. 01. ed. São Paulo: LTr Editora, 2018. v. 01. 136p .

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.; VILLATORE, M. A. C. (Org.) ; AFONSO, T. A. T. (Org.) . Direito Internacional do Trabalho e a Organização Intencional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços. 1a. ed. São Paulo: LTr Editora, 2018. v. 01. 234p .

5.
CAVALCANTE, J. Q. P.; VILLATORE, M. A. C. (Org.) . Direito Internacional do Trabalho e a Organização Intencional do Trabalho: trabalho decente. 1a. ed. São Paulo: LTr Editora, 2017. v. 01. 172p .

6.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O empregado público. 5a. ed. São Paulo: LTr Editora, 2016. v. 01. 509p .

7.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 8ª. ed. São Paulo: GEN Atlas, 2016. v. 01. 650p .

8.
JORGE NETO, F. F. ; MOTA, L. C. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Prática da Reclamação Trabalhista. 1ª. ed. São Paulo: GEN Atlas, 2016. v. 01. 737p .

9.
CAVALCANTE, J. Q. P.; VILLATORE, M. A. C. (Org.) ; WINTER, L. E. C. (Org.) ; GUNTHER, L. E. (Org.) . Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1a. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 257p .

10.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. 1569p .

11.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. 1487p .

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. 670p .

13.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. 59p .

14.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Cartilha dos Direitos do Empregador e do Empregado Doméstico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 122p .

15.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Empregado Público. 4. ed. , 2014. v. 01. 527p .

16.
CAVALCANTE, J. Q. P.; DONIZETTI, E. ; JORGE NETO, F. F. . Redigindo a sentença trabalhista. 2. ed. , 2014. v. 1. 588p .

17.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 5. ed. , 2014. v. 1. 656p .

18.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 6a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 01. 670p .

19.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 01. 644p .

20.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 01. 1396p .

21.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 01. 1488p .

22.
CAVALCANTE, J. Q. P.; VILLATORE, M. A. C. (Org.) . CLT 70 anos de consolidação: uma reflexão social, econômica e jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 01. 328p .

23.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . Cartilha dos Direitos do Empregador e Empregado Doméstico. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 01. 104p .

24.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Direito Processual do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 01. 1549p .

25.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 01. 1873p .

26.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Empregado Público. 3. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 01. 528p .

27.
DONIZETTI, E. ; JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Redigindo a Sentença Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 536p .

28.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 01. 632p .

29.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. v. 01. 552p .

30.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 01. 569p .

31.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Prática Jurídica Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 570p .

32.
MALLET, Estêvão (Org.) ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos (Org.) ; SANTOS, Ronaldo Lima dos (Org.) ; CAVALCANTE, J. Q. P. (Org.) . Tutela Processual Coletiva Trabalhista. Temas. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2010. 272p .

33.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 2. 1878p .

34.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2009. 491p .

35.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Empregado Público. 2. ed. São Paulo: LTr Editora, 2009. 456p .

36.
FREITAS JR., Antonio Rodrigues (Org.) ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos (Org.) ; CAVALCANTE, J. Q. P. (Org.) . Direito Coletivo do Trabalho em Debate. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009. 384p .

37.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 2. 1719p .

38.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Os Recursos no Processo do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 406p .

39.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito Processual do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 02. 1400p .

40.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Mercosul: A integração, o Direito e os Conflitos Coletivos de Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 197p .

41.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito Processual do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 02. 1300p .

42.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 02. 1600p .

43.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 166p .

44.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Manual de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 02. 1200p .

45.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Direito Eleitoral e do Direito do Trabalho. As Ingerências do Direito Eleitoral no Contrato de Trabalho. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais.. São Paulo: LTr Editora, 2004. 119p .

46.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Manual de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 2. 1698p .

47.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Manual de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 01. 1698p .

48.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Decadência e a Prescricão no Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 01. 252p .

49.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Empregado Púbico. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2002. v. 1550. 350p .

50.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Estudos Dirigidos - Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 1999. v. 1. 320p .

51.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Responsabilidade e as Relações do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 1998. v. 1. 575p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A tecnologia, o teletrabalho e a Reforma Trabalhista. In: Carolina Tupinambá; Fábio Rodrigues Gomes. (Org.). A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1aed.Belo Horizonte: Fórum Conhecimento Jurídico, 2018, v. 01, p. 313-330.

2.
CAVALCANTE, J. Q. P.; SANTOS, A. C. . O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore; Túlio Augusto Tayano Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Intencional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 01, p. 132-138.

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Artigos 112 a 116 - Constituição Federal Comentada. Constituição Federal Comentada. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 01, p. 1019-1059.

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual. In: Nelson Mannrich. (Org.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2aed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 01, p. 48-52.

5.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A desconsideração da personalidade jurídica e seus desdobramentos no CPC/2015 e na Lei 13.467/2017. In: Antonio Umberto de Souza Júnior; Lorena de Mello Rezende Colnago; Fernanda Antunes Marques Junqueira; Ney Maranhão. (Org.). Reforma Trabalhista: análises e comentários sobre a Lei 13.467/2017. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 01, p. 131-154.

6.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual. In: Nelson Mannrich. (Org.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 01, p. 41-45.

7.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Teletrabalho: aspectos econômicos e jurídicos. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; José Eduardo de Resende Chaves Junior; Manuel Martín Pino Estrada; Sheila Stolz; Carlos Alexandre Michaello Marques. (Org.). Teletrabalho. 1aed.São Paulo: São Paulo, 2017, v. 01, p. 33-38.

8.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O trabalho decente e aspectos da discriminação salarial por gênero e raça na América Latina. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Direito Internacional do Trablho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalho decente. 1aed.São Paulo: LTr, 2017, v. 01, p. 96-104.

9.
CARACIOLA, Andréa Boari ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O princípio do contraditório e as decisões-surpresa no NCPC e no processo do trabalho. In: Sergio Pinto Martins. (Org.). O novo CPC e o processo do trabalho. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 79-90.

10.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Reconhecimento da Dignidade Moral do Trabalhador. In: Guilherme Assis de Almeida; Enoque Ribeiro dos Santos; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a Ótica do Direito do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 01, p. 45-56.

11.
CAVALCANTE, J. Q. P.; INOUE, T. A. P. . O Reconhecimento da Pessoa com Deficiência como Sujeito de Direito e o Trabalho Decente pelos Mecanismos Previstos na Convenção de Nova Iorque. In: Guilherme Assis de Almeida; Enoque Ribeiro dos Santos; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a Ótica do Direito do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 01, p. 83-91.

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As Provas e Ônus Dinâmico no NCPC e seus Desdobramentos para o Processo do Trabalho. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 01, p. 125-130.

13.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . As Provas e Ônus Dinâmico no NCPC e seus Desdobramentos para o Processo do Trabalho. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2aed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 1, p. 126-131.

14.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A questão da concessão do benefício da assistência judiciária ao empregador e sua extensão. In: Lorena de Mello Rezente Colnago; Thereza Christina Nahas. (Org.). Processo do Trabalho Atual: aplicação dos enunciados do Fórum Nacional e da Instrução Normativa do TST. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 61-69.

15.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O empregado rural sob a ótica do direito do trabalho atual. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecília Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 0, p. 275-304.

16.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Dimensão Social no Mercosul e os Novos Desafios. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore; Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1aed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 81-105.

17.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Organização Internacional do Trabalho, seus Diplomas Normativos e uma Reflexão sobre sua Inserção na Ordem Jurídica Brasileira. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore; Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1aed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 142-156.

18.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A prescrição da reparação civil na Justiça do Trabalho. In: Rodrigo Fortunato Goulart; Marco Antônio Villatore. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: reflexões atuais: homenagem ao professor José Affonso Dallegrave Neto. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 01, p. 185-199.

19.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Notas sobre o sistema jurídico vigente e a necessidade de uma reflexão sobre a proteção do meio ambiente de trabalho. In: Guilherme Guimarães Feliciano; João Urias, Ney Maranhão, Valdete Souto Severo. (Org.). Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2015, v. 2, p. 293-301.

20.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A jornada de trabalho, o intervalo para refeição e descanso e o controle de ponto do motorista profissional. In: Marcio Mendes Granconato, Thereza Cristina Nahas. (Org.). Contratos de Trabalho no Setor de Transporte. 1aed.São Paulo: LTr, 2014, v. 01, p. 170-181.

21.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Carla Moura Teixeira; Marcia Cristina de Souza Alvim; Susana Mesquita Barbosa. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o Século XXI. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 01, p. 170-183.

22.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Uma reflexão sobre a "subordinação" como elemento essencial da relação de emprego. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore. (Org.). CLT 70 anos de consolidação: uma reflexão social, econômica e jurídica. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 01, p. 87-103.

23.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos das Contribuições Previdenciárias e a Competência da Justiça do Trabalho. In: Ives Gandra da Silva Martins; João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: estudos em homenagem a Luciano Amaro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 01, p. 327-336.

24.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Conciliação e a Mediação nos Conflitos de Trabalho na Visão da OIT e no âmbito do Mercosul. In: Luiz Eduardo Gunther; Rosemarie Diedrigs Pimpão. (Org.). Conciliação: um caminho para a paz social. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 01, p. 811-827.

25.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; FRACAPPANI, A. . O ambiente de trabalho, a doença e o acidente do trabalho e os desafios para empregadores e empregados domésticos. In: Luiz Eduardo Guther; Silvana Souza Netto Mandalozzo. (Org.). Trabalho Doméstico. teória e prática da Emenda Constitucional 72, de 2013. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 01, p. 171-181.

26.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional. In: Daniela Muradas Reis, Roberta Dantas de Mello, Solange Barbosa de CAstro Coura. (Org.). Trabalho e Justiça Social. 1aed.São Paulo: LTr, 2013, v. 01, p. 338-347.

27.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Direito Civil I. In: Candy Florencio Thome, Márcio Mendes Granconato, Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Curso de Preparação aos Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 102-158.

28.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Controle de Constitucionalidade, Poder Judiciária e seus Reflexos no Sistema Processual Civil. In: Ana Flávia Messa, Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas: estudos em homenagem a Nuncio Theophilo Neto. 1ed.São Paulo: Savaira, 2011, v. 01, p. 560-573.

29.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Fenômeno do Teletrabalho: uma abordagem jurídica trabalhista. In: Ana Flávia Messa, Nuncio Theophilo Neto, Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital: estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 384-400.

30.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Direito de Greve no Setor Público no Brasil e seus Avanços. In: Ana Flávia Messa; Roque Theophilo Júnior. (Org.). Estado e Economia: estudos em homenagem a Ademar Pereira. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 514-530.

31.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A Terceirização na Administração Pública e a Constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/1993, declarada pelo STF. In: Ademar Pereira; Nuncio Theophilo Neto; Regina Toledo Damião. (Org.). O Direito na Atualidade: homenagem ao dr. Pedro Ronzelli Júnior. 1ed.São Paulo: Rideel, 2011, v. 01, p. 281-297.

32.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. ; NASCIMENTO, N. O. . A Disciplina Jurídica do Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil no Início do Século XXI. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Freitas. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: Estudos em Comemoração aos 20 anos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2010, v. , p. 234-250.

33.
CAVALCANTE, J. Q. P.. O Poder Judiciário na análise de quesões políticas e sociais (a judicialização da política e das relações sociais): análise de hard cases. In: Estevão Mallet; Enoque Ribeiro dos Santos; Ronaldo Lima dos Santos; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Org.). Tutela Processual Coletiva Trabalhista. Temas. São Paulo: LTr Editora, 2010, v. , p. 73-83.

34.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A Negociação Coletiva de Trabalho no Âmbito da Administração Pública. In: Antonio Rodrigues Freitas Junior; Enoque Ribeiro dos Santos; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho em Debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 51-88.

35.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Constituição de 1988. Art. 114, inc. IV. O Habeas Data no Âmbito da Justiça do Trabalho, a partir da Emenda Constitucional 45/04. In: Marco Antônio César Villatore; Roland Hasson; Ronald Silka de Almeida. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho: Vinte Anos Depois. Constituição Federal de 1988.. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. 01, p. 651-663.

36.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos das Relações de Trabalho com a Administração Pública no Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Administrativo Municipal. Temas Fundamentais e Atuais. Porto Alegre: Magister Editora, 2007, v. , p. 213-231.

37.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . Aspectos do art. 129, da Lei 11.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Alterações Tributárias da MP do Bem. Lei n. 11.196/05. MP 255. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 273-318.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O direito do trabalho e a proteção trabalhista na jurisprudência do TST. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. v. 01. p. 143-145.

2.
JORGE NETO, F. F. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Centrais sindicais e a Lei 11.648/2008. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. v. 01. p. 154-156.

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Ajuiizamento do Dissídio Coletivo de Comum Acordo. In: 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. Jornal do 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2008. p. 58-59.

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Direito de Greve no Setor Público e o Pagamento dos Dias Parados. In: 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. Jornal do 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2008. p. 117-119.

5.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Aspectos da Dimensão Social no Mercosul. In: 4o.Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 7. p. 235-247.

6.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Conteúdo Jurídico da Proteção ao Portador de Deficiência Física prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/91. In: 46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do 46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2006. p. 44-47.

7.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O princípio protetor e o Direito Processual do Trabalho. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2003, São Paulo. Jornal do 15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2003.

8.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O Princípio Protetor e o Direito Processual do Trabalho. In: 15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2003, São Paulo. Jornal do 15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2003. v. 1. p. 41-43.

9.
CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O portador de deficiência no mercado formal de trabalho. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr editora, 2001. p. 32-37.

10.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A ação monitória no Direito Processual do Trabalho. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr Editora, 2001. p. 31-32.

11.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A redução de adicionais legais por negociação coletiva de trabalho. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr Editora, 2000. p. 61-62.

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Aspectos constitucionais controvertidos do procedimento sumaríssimo trabalhista. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr Editora, 2000. p. 26-29.

13.
CAVALCANTE, J. Q. P.; BLANCO, G. I. F. . O princípio da razoabilidade na fixação dos honorários períciais. In: Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr Editora, 2000. p. 34-36.

14.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr Editora, 2000. p. 57-59.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.2002CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . O empreiteiro, o dono da obra e a responsabilidade pelos direitos trabalhistas. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, v. 34, p. 122-123, 2002.

2.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, v. 32, p. 156-158, 2001.

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito judicial e do assistente técnico. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, v. 33, p. 90-91, 2001.

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.2001CAVALCANTE, J. Q. P.; JORGE NETO, F. F. . A contratação irregular na Administração Pública. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, v. 33, p. 163-165, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMALHO, M. R. P. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Direito do Trabalho sob Perspectiva Comparada: Regulações Portuguesa e na União Europeia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
RAMALHO, M. R. P. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . Reforma trabalhista: entre resistência e sobrevivência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Sociedade, tecnologia e a luta pelo emprego. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a 'Empresa Sustentável'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, P. C. E. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . A experiência da arbitragem no Direito Português. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A concepção de trabalho decente e de empresa sustentável no Direito Internacional'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Efeitos da Reforma Trabalhista: fase de conhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Mercosul: o trabalho decente e a empresa sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A empresa sustentável e a responsabilidade em cadeia na produção da moda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CAVALCANTE, J. Q. P.. O Novo Código de Processo Civil e a CLT: os princípios processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Processo de Conhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.; VILLATORE, M. A. C. . CLT 70 anos de consolidação: uma reflexão social, econômica e jurídica. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.. O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CAVALCANTE, J. Q. P.. O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho. 2002. .

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.. A norma coletiva e os direitos indisponíveis. Conflito!. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.. As eleições de 2000 e o servidor público - direitos e obrigações. 2000. .

5.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Relação de Trabalho e de emprego. 1999. .

6.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Palestras Jurídicas - Competência para apreciar danos morais e materiais advindos da relação de trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CAVALCANTE, J. Q. P.; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Participação em banca de Talita Dartibale Amado. O direito à negociação coletiva de trabalho no setor público, à luz da convenção 151 da OIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MANNRICH, N.; CAVALCANTE, J. Q. P.; MATOS, T. M.. Participação em banca de Carlos Roberto de Oliveira. Limites da terceirização nos contratos de concessão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bianca dos Reis.União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Fábio Dutra Andrigo.Os efeitos patrimoniais da separação matrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Isabela Cristina Ribeiro Pereira.Alienação parental - medidas protetivas e punitivas trazidas pela lei 12.318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Kelsei Renata Trautwein.A feição humanista do direito de família à luz do princípio da identidade física do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Kelsei Renata Trautwein.A feição humanista do direito de família à luz do princípio da identidade física do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Natiane Kioko Yamanaka de Ávila.União Estável Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Priscila Fagundes de Albuquerque.A separação e o divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ticiane C. dos Santos Neto.Bem de família internacional: a possibilidade de unificação legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Domingos Augusto de Souza Jr..Limites do poder potestativo do empregador na dispensa coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Carolina Yumi Uchida Mine.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Érica Denyse de Araújo Franco.O assédio sexual nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Juliana de Souza Ramos.Relações de trabalho com o Estado - terceirização consequências jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Alana Araújo Dourado.Trabalho decente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Willian Martins Ferris.Neoliberalismo e reforma sindical no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Araújo Costa Oliveira.As modificações da sociedade brasileira e os seus reflexos para o direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Marques Pisani.União Estável - aspectos gerais: direitos e deveres dos companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Isadora Colagiovanni Vatorazzo.A evolução histórica do princípio da igualdade entre filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Leonardo Cimino Lobue.A pouca aceitação no Brasil do regime de participação final nos aquestos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Murilo de Martino Mossin.A responsabilidade civil no compromisso de compra e venda imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Stella Moreira Lima.A tutela civil do direito do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renato da Silva Pedroso.Greve nas atividades essenciais e o papel do ministério público do tabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Fernanda Santiago Pereira Liso.A estabilidade da gestante na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Alex de Oliveira Belas.A não regulamentação da despedida arbitrária e as consequências da denúncia da convenção . 158 da OIT no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
CAVALCANTE, J. Q. P.; KRAMER, E. B.. Participação em banca de Sara Zam Segura.A interdição e o procedimento especial de jurisdição voluntário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Beatriz Hlavai Mattos.As consequências jurídicas da reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pâmella Cia Hetzl.Recurso especial e recurso extraordinário: o prequestionamento como requisito de admissibilidade e seus aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Flávia Vilela Gaiotto.A nova lei de adoção: principais mudanças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Carolina Romano Amaro.Adoção e a defesa do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Dérick Wepeck Oliveira.A terceirização de serviços e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Juliana Kyuag Suk Kim.Estabilidade da empregada doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Denise Gomes da Silva.Condições degradantes de trabalho: a escravidão não abolida nos campos brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Medeiros Aguiar.Trabalho decente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Milene Fachini Jacob.Sucessão trabalhista em processos de recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruno Henrique Moura Barbosa.O assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bianca Minetti Apostólico Silva.A síndrome da alienação parental no âmbito familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cármen Gabriela Medeiros Molina.A publicidade abusiva no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Kamilla Kreft Miglioranza.O dano moral na dissolução do casamento, união estável, esponsais e namoro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maria Carolina Rodrigues.Do poder familiar aos alimentos: algumas questões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mayara Katita Alvarez Rosende Bueno.A cobrança pelo uso do recuso natural água. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mayara Katita Alvarez Rosende Bueno.A cobrança pelo uso do recuso natural água. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Regiane Ramos Dias Ferreira.Concubinato à luz do código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Sabrina Sanches Bernardi.A convivência dos alimentos gravidícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Vivian de Castro Morales Leal.Da pessoa jurídica constituída para a proteção do patrimônio familiar: aspectos sucessórios e tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Alana Felipe de Castro.A cessão temporária do útero e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Almeida Prados Alves.A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Almeida Prados Alves.A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Carolina Paes de Carvalho.Exclusão da sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cristina de Almeida Kiraoka.A reprodução assistida heteróloga e o direito à intimidade do doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Danielle Miranda Gançalves.Ônus da prova - diversidade de sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mariana de Freitas Miguel.Os alimentos gravídicos e suas implicações jurídicas. A sentença meramente declaratória como um título executivo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andreia Cristina dos Santos.Perda e suspensão do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Rafaeka Pozzi de Cálcena.Os contratos de transferência de tecnologia e o instituto nacional da propriedade nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Thais Sayuri Kurita.A questão da filiação socioafetiva no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de João Henrique Barbosa de Almeida Pedroso.Responsabilidade civil do Estado nas restrições e limitações ambientais ao direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruna Luiza Gambogi Bertozzi.Adoção por casal homossexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Laura Nazar Daud.Alienação Parental: a Lei 12318/10, seus aspectos e efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cristine Nicolau Nardi.Aspectos civis das uniões homoafetivas no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Pallotta Rodrigues.A inconstitucionalidade do fator previdenciário e possíveis alterações com a aprovação do projeto de lei n. 3.299/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andressa Fraga Batista Silva.A educação e mudança de comportamento social como forma de integração de deficientes no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bárbara Clivate Costa.Benefício assistencial e a repercussão nos tribunais em busca de novos paradigmas na construção da justiça social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bárbara Corban.A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Débora Bianca Queiroz Câmera.O conceito da família no benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Michelly Pereira de Arruda.União Estável e Sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Flávia Monte Gusso.Direitos Humanos X soberania estatal: relativismo cultural e a prática da circuncisão feminina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pedro Pierobon Costa do Prado.A decisão saneadora como vetor de efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pedro Xavier de Mendonça Bandeira Azevedo.A introdução do Contempt Of Court no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renata Luiz Furquim Gonçalves.Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Silvia Liberto de Vasconcelos Arruda.Autoridade e eficácia da sentença no atual processo civil brasileiro: medidas de contempt of court. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renata Hellmeister de Abreu.O artigo 475-J do CPC e sua repercussão no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruno Moreira Valente.Responsabilidade matrimonial dos sócios no âmbito da execução no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Diana Junqueira Nogueira.Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Fábio Gomes de Oliveira.O assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações para o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renato Melo Nunes.Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Vitor Hideki Assakawa.Acidente de Trabalho, responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Marcos Botelho Gomes.Securitização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andréia de Freitas Muniz.Alienação do poder de controle da S.A e o TAG Along. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Emerson Rocha Gomes de Amorim.Empregado doméstico: evolução, polêmicas e realidade social brasielira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Roseli Megumi Kawakubo Suzuki.A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Luiz Marcelo Freitas Balestra.A suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional e a crise economica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriel Henrique Dias Casaqui.A jornada de trabalho e o direito de imagem no direito desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lucas José dos Santos.A importância dos princípios específicos do direito individual do trabalho na interpretação e aplicação das normas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renata Silva Valongo.Os aspectos controvertidos da aplicabilidade da garantia constitucional à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Richard Massumi Sakumo Yamazaki.Reflexos da súmula 6 do TST no instituto da equiparação salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Wilson Henrique de Oliveira Albiol Garcia.Os embargos de declaração e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do estado na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caio Correira Higashi.Equiparação Salarial por idade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Willian Zu Sang Lee.Embargos à arrematação na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Rebeca Reis Cardenas Bacchini.As sequelas do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Heloisa Oliveira de Andrade.Responsabilidade civil dos cônjuges na separação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Isabella Borsio Salim.Concubinato união estável e seus efeitos patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes.Paternidade Sociafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruno Borges Diz.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caroline Borges Diz.Inseminação artificial: direitos fundamentais em conflito?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andréa da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes.Paternidade Sociafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pedro Xavier de Mendonça Bandeira Azevedo.A introdução do Contempt of Court no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caio Correira Higashi.Equiparação salarial por identidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriel Henrique Dias Casaqui.A jornada de trabalho e o direito de imagem no direito desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Diana Junqueira Nogueira.Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Renato Melo Nunes.Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caroline Pistili Gailand.A jurisdição Per Saltum - julgamento no mérito pelo tribunal diante das hipóteses do artigo 515, parágrafo 3º do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Giovana Petrilli Maccheroni.O artigo 515, parágrafo 3º do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Paula Freitas Pigari.Comentários à lei n. 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Taísa Mendonça de Lima.A teoria da aparência aplicada ao direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

103.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Silvia Setúbal.A sucessão na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Marcelo Padovani Horta e Silva.Análise dos contratos de seguro em relação à teoria geral dos contratos e ao código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lucimara Arakaki.O serviço de telefonia fixa e comunicação de dados no âmbito do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

106.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caroline Bucelli Rodrigues da Silva.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pedromiro Carvalho Machado Neto.Prisão Civil como técnica de efetivação das decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruna Ehrentreich.Assédio Processual no âmbito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

109.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruno Henrique da Silva Miron.A prescrição na ação de indenização por acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

110.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Douglas Sato Uenohara.Pessoa portadora de deficiência e a sua inclusão ao mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maurício Giamei Galera.A evolução da proteção ao estagiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mauro Silva Ferreira.A flexibilização das relações de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

113.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Willian Zu Sang Lee.Embargos à arrematação na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

114.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Amanda Corazzari.O direito civil e os homossexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

115.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Angélica Luiza Rossi da Costa.As cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

116.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Danielle de Marco.Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

117.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ellen Baldassin Gonçalves.A recusa ao exame de DNA e o direito personalíssimo a filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

118.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Michele Shenshin Liang.O direito sucessório na união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

119.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Nathalia de Souza Albertos.Poder familiar: da possibilidade de restabelecimento do vínculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Amanda Corazzari.O direito civil e os homossexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

121.
CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andréa Boari Caraciola.Os meios extrajudiciais de solução à lide: mediação, arbitragem e conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

122.
CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de César Rossi Machado.Princípio da vedação da reformation in pejus nos embargos de declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

123.
CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luciana Beleza Marques.A prova no mandado de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriela do Prado Werneck.As multas previstas no código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

125.
CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Mariana Ueshibada Cruz Gouveia.Os embargos infringentes e o reexame necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

126.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Carmem Lígia Barreto de Andrade Fernandes Nery.Mecanismos de mobilidade do sistema de direito privado por meio da atividade jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

127.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Débora Vutano dos Santos.Revelia e os poderes instrutórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

128.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gustavo Fernandes de Souza Ribeiro do Valle.A tendência à retenção no agravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

129.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Thais Rafaella Mimura de Souza.Efetividade e poderes do contempt of court. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

130.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Thalyne Fabíola Magenis Pereira.O direito de ser citado na perspectiva do artigo 285-A do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

131.
CARACIOLA, Andréa Boari; GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Vinícus Ravanelli Cosso.Efeito infringente dos embargos de declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

132.
KRAMER, E. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; CUSTÓDIO, M. F.. Participação em banca de Camila da Silva Tieghi.A cognição nas tutelas de urgência no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

133.
SILVA, J. G. T.; NASCIMENTO, N. O.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bianca Stella Piacentini Baruffaldi.a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no direito processual do trabalho perante o princípio do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

134.
SILVA, J. G. T.; NASCIMENTO, N. O.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lígia Azevedo Ribeiro.A utilização da comissão de conciliação prévia durante o curso do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

135.
SILVA, J. G. T.; NASCIMENTO, N. O.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Luciano Gabriel de Almeida.Disciplina jurídico-trabalhista do direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

136.
SILVA, J. G. T.; NASCIMENTO, N. O.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mariane Saúda.O depósito recursal como pressuposto de admissibilidade dos recursos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

137.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de Carla Mestreiner Luzeto.Interpretação mo direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

138.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de Jamily Sandri Forner.A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

139.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de André Quintino Silva Paiva.A exclusão da contribuição social sobre o lucro (CSLL) das receitas advindas de operações de exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

140.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de Paulo Henrique Gomiero.Os princípios tributários da anterioridade e da irretroatividade no âmbito da revogação de isenções fiscais e nos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

141.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de Rafael Martins Iasz.O aspecto espacial do imposto sobre serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

142.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.; TRUBILHANO, F. S.. Participação em banca de Tiago Serralheiro Borges dos Santos.O direito dos contribuintes prestadores de serviço de telecomunicações ao creditamento do ICMS pago na aquisição de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

143.
PIERSON, Lia Cristina; CAVALCANTE, J. Q. P.; FELBERG, R.. Participação em banca de Suellen Pan Dias.A terapia com células-tronco embrionárias e o acesso à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

144.
PIERSON, Lia Cristina; CAVALCANTE, J. Q. P.; FELBERG, R.. Participação em banca de Bruno Rodrigues da Silva.Principais aspectos sbore o tribunal do juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

145.
PIERSON, Lia Cristina; CAVALCANTE, J. Q. P.; FELBERG, R.. Participação em banca de Adriana Carneiro Pires.Breve análise do direito aduaneiro no atual contexto econômico e jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

146.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ABRUSIO, J. C.. Participação em banca de José Carlos Teixeira Rodrigues.Cláusulas de restrição geográfica e concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

147.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ABRUSIO, J. C.. Participação em banca de Renata Fabrício Mendes.Arrrendamento mercantil (leasing) financeiro. a natureza jurídica do contrato de leasing na antecipação do valor residual garantido através da abordagem prática da súmula 293 do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

148.
NASCIMENTO, N. O.; LONGHI, D. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Alberto Durval Morais de Lima.Comissão de conciliação prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

149.
NASCIMENTO, N. O.; LONGHI, D. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Marcelo Messias Alves.Fontes do direito do trabalho no Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

150.
NASCIMENTO, N. O.; LONGHI, D. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lais Franco Pamplona.Desconsideração da personalidade jurídica: garantia da execução trabalhista na pessoa do sócio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

151.
NASCIMENTO, N. O.; LONGHI, D. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Reginaldo Correia de Meneses Júnior.Aspectos normativos referentes à inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

152.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Roberto Leite de Paiva Castro.A não-cumulatividade do PIS e COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

153.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Simone Vulcano Medeiros.Incidência de CPMF em contratos simbólicos de câmbio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

154.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Grace Mayumi Ikegami.O local da prestação do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

155.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lúcia Fernanda Staciarini Levy.Incentivos fiscais à inovação (lei n. 11.196/05): uma forma de planejamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

156.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Tatiana Lopes.A tributação no mercado financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

157.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de João Maurício Victor Heremann.Planejamento tributário de pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

158.
MANNRICH, N.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andre Luiz Ferreira Alves.Responsabilidade objetiva no acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

159.
MANNRICH, N.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Martha Raquel Alves Leite.Poder diretivo e direito à privacidade: monitoramente dos meios eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

160.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Simone Vulcano Medeiros.Incidêcia de CPMF em contratos simbólicos de câmbio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

161.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maria Carolina Maldonado Mendonça.O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

162.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Fábio Torres das Candeiras.Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código tributário nacional (CTN). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

163.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Reginaldo Ferreira das Neves Filho.Planejamento tributário e sonegação fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

164.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Carolina Migani Monteiro.A imunidade tributária do artigo 150, inciso IV, letra "d" da Constituição Federal e o denominado "livro eletrônico". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

165.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Rafael Lui Salmeron.O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

166.
PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Nubile Nascimento.Fato gerador presumido da obrigação tributária e seus contornos de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

167.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Bruno Moreira Kowaliski.A tutela antecipada e os princípios constitucionais do devido processo legal e do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

168.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Leandro Koiti Murato.A apelação com devolução diferenciada - par. 3 do artigo 515 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

169.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Talita Ferreira Alves.Realização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

170.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pedro de Castro Rubio Poli.Uniformização de jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

171.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mayra Domingos Regalado.A união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

172.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Merielen Dal Ri Ziviani.A natureza jurídica dos embargos de declaração e a sua aplicação no sistema processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

173.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Tássia Izeppe.Execução forçada: direito de ação e execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

174.
AFONSO, T. A. T.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Silvia Camila Calil Mendonça.O instituto da estabilidade provisória no Brasil após Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

175.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Martins de Souza.Dissolução parcial da sociedade limitada em razão da morte do sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

176.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Julio Gonçalves Melo.Patente farmacêutica: um direito de classe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

177.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andre Ricardo Joel Leonardes.Concorrência desleal por meio da publicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

178.
BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Vivian Natasha Gonçalves Rocha.Controle das concentrações empresariais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

179.
BURGARELLI, Aclibes; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Aloha Pazza Vicente.A importância da assembléia geral dos credores na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

180.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Aline Mirna Barros Vieira.O saneamento do processo nos tribunais (art. 515, par. 4, do CPC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

181.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Pércio José Antônio da Silva.Litigância de má-fé contornos no instituto, sua repressão como um contributo à efetividade processual e a Fazenda Pública como "improbus litigator". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

182.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Roberto Morelli Manocchio.Súmula vinculante no contexto da reforma do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

183.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Erika de Fátima Calegarin.Coisa julgada nas demandas coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

184.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Mathias Chiarello.A morosidade no processamento das ações cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

185.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Gravato Côrrea da Silva.Os poderes do relator nos recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

186.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cibelle Summa Der Torossian.Erro de tipo e erro de proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

187.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Silvana Junqueira Cesar de Oliveira.Apuração do ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

188.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maicon Maximino Faria.O crime de violação de direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

189.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Beatriz Borges de Assis Freitas.Crimes contra os idosos a luz da lei n. 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

190.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Marina Peres Briganti.O inquérito policial em face dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

191.
MOREIRA FILHO, G.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Rodrigo Batista de Paulo.Os crimes de menor potencial ofensivo e a justiça militar. Os reflexos dos crimes de menor potencial ofensivo na seara da justiça castrense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

192.
STAMATOPOULOS, J.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Roberto Takaki.A concentração de mercado decorrente de operações de fusão entre companhias aéreas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

193.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Aline da Silva Freitas.O direito de açao e sua relação com a cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

194.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cínthia Midori de Castro Koyaishi.Responsabilidade civil dos médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

195.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Elciton Rizzato Azevedo.Instrumentos utilizados "ex officio" pelo juiz para dar eficácia a uma decisão judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

196.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Joana da Silva Duarte.A crise do poder judiciário e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

197.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de José Carlos Mano Fonte Boa Jr..Repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

198.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Márcio Magnaboschi Silva.Os efeitos jurídicos das cláusulas que garantem IGP-M mais 6% (seis por cento) ao ano, nos contratos de previdência privada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

199.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Adriana Freitas Chaline.A jurisdição "per saltum" no recurso de apelação cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

200.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Ana Cláudia S. dos Santos.Técnicas de conciliação no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

201.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Cibele N. Pedroso.A motivação das decisões judiciais no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

202.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Danielle L. de Godoi.Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

203.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Eduardo J. Meirelles.Súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

204.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Elaine Perez.Efetividade do processo e a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

205.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andre L. Rodrigues.A interpretação econômica do fato gerador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

206.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila O. Diniz.Meios de defesa do contribuinte no processo de dexecução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

207.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Daniel Rugna C. da Silva.Hermenêutica jurídica e direito tributário. Crítica à disciplina do Código Tributário Nacional sobre a Interpretação e integração da legislaçao tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

208.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Vivian D. B. de Bento.O art. 135, III do CTN e a desconsideração da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

209.
MANNRICH, N.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Luis Felipe Coimbra Campos.O anteprojeto de reforma sindical e o rompimento com o sistema da unicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

210.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Beatriz G. Alves.Principais aspectos dos direitos sucessórios na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

211.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Daniela S. Kiyomoto.Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

212.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Fabiana Tsuji.União estável: questões atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

213.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Rebeka Vieira.Alienação de bem imóvel em fraude à execução: a questão de boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

214.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriela Torres de Laurentis.A certidão eletrônica junto aos cartórios de registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

215.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Patrícia Maria Ribeiro do Nascimento.Relativização da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

216.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maria Luiza de Almeida da T. Vilhena.Pressupostos de admissibilidade dos recursos no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

217.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriela Ruiz de Lima.Motivação da sentença no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

218.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriel Tosetti Silveira.Poderes do relator no recebimento do recurso de agravo de instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

219.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Matheus de Carvalho Silveiro.A súmula vinculante no direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

220.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Felipe Segura Guimarães Rocha.Infringência nos embargos declaratórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

221.
CARACIOLA, Andréa Boari; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Andrea Davini.O projeto piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição do tribunal de justiá do estado de São Paulo - TJSP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

222.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Balieiro.Benefíciso fiscais ao terceiro setor no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

223.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Jualiana Carvalho Farizato.Natureza constitucional das contribuições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

224.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Nilce Aparecida S. Van de Bilt.O controle da gestão pública através da lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

225.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Oriana Rey Tanaka Santos.Instrumentos tributários para o desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

226.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Guilherme Antônio Giglio.Tributação do mercado de capitais e financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

227.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Lisiane Granha Martins de Oliveira.O mandado de segurança em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

228.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Aristides de Faria Neto.A incidência do imposto sobre operações relativas aos títulos ou valores mobiliários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

229.
FERNANDES, E. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Juliana Faria de Oliveira.Tratamento da locação perante a legislação do ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

230.
DEL MASSO, F. D.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Jihane Halabi.Da transferência de tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

231.
DEL MASSO, F. D.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Mônica Machado de Oliveira.Responsabilidade civil das corretoras de câmbio e títulos no mercado de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

232.
DEL MASSO, F. D.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Paulo Naparstek.Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade patrimonial do sócio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

233.
DEL MASSO, F. D.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriela Ferreira Franco.Proteção dos conhecimentos tradicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

234.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Leonardo Costa Ramos.O confronto existente entre o direito de propriedade e a desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

235.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Liana de Mattos Vituzzo.Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

236.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Felipe Loto Habib.Contrato de licença de uso de imagem e direito de arena no direito desportivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

237.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de João Eduardo Siqueira Salomão.A responsabilidade civil do Estado nos danos causados por enchentes e inundações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

238.
FRÓES, Oswaldo; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Simone Lim Ye Ni.Adoção no estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

239.
ZOCRATTO, S. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Patrícia Helena Barbosa de Souza.Compensação em operações de swap. A validade da cláusula de close out netting. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

240.
ZOCRATTO, S. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Luiz Renato de Oliveira Valente.Responsabilidade civil das instituições financeiras em crimes eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

241.
ZOCRATTO, S. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Camila Gurgel Fasano de Guglielmo.Licença compulsória de patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

242.
ZOCRATTO, S. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Maria do Socorro Albuquerque de Almeida.Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresariais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

243.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Henrique Aguiar de Souza.Princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

244.
GIANULO, w.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Gabriel Rodrigues Silva.A intervenção do ministério público no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A proteção dos direitos sociais no âmbito da União Européia.A proteção dos direitos sociais no âmbito da União Européia. 2017. (Seminário).

2.
As especificidades do regime jurídico do empregado público.As especificidades do regime jurídico do empregado público. 2016. (Seminário).

3.
O empregado público e os desafios para o Direito Coletivo.O empregado público e os desafios para o direito coletivo. 2016. (Seminário).

4.
Assédio Sexual - Uma abordagem Brasil e USA.Assédio Sexual - Uma abordagem Brasil e USA. 2013. (Seminário).

5.
Comemoração 70 anos da CLT.Comemoração dos 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

6.
Iniciação ao Sistema Common Law.Iniciação ao Sistema Common Law. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMALHO, M. R. P. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O Direito do Trabalho sob Perspectiva Comparada: Regulações Portuguesa e na União Europeia. 2018. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Guido Teixeira Júnior. Execução provisória trabalhista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

2.
Adriana Cavalcante de Souza Schio. O imposto sobre a renda na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

3.
Juliana Lopes da Silva. A cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Denise Soares Negri. A convenção 158 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

2.
Luiza Wander Ruas. Trabalho infantil: a realidade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

3.
Carla Minjye Chou. O direito à intimidade do empregado e a revista no local de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

4.
Camila Serrano Santana. O fenômeno da terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

5.
Fernanda Jimenes Biancalana. O direito a intimidade do empregado e o direito de propriedade do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

6.
Rebeca Martins Horta. O papel do ministério do trabalho frente à condição de escravidão contemporânea dos bolivianos na cidade de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

7.
Diego Augusto Rodrigues. Os sindicatos e seu papel nas negociações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

8.
Isadora de Cássia Fornari Chueire. Ações afirmativas focadas na colocação profissional da pessoa com deficiência e sua análise: eficácia da lei de cotas e empregabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

9.
Juliana Pereira. Trabalho escravo: a escravidão por dívida no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

10.
Juliana Pereira. Trabalho escravo: a escravidão por dívida no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

11.
Marcela Baccan Bianchin. Os direitos da personalidade na relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

12.
Jawad Mustafá. A liberdade de atuação e autonomia sindical no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

13.
Raphael Scattone de Albuquerque Barros. A arbitragem nos dissídios individuais do trabalho e a disponibilidade dos direitos trabalhistas: o art. 1º da Lei 9.307/96. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

14.
Andressa do Prado Luiz. Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

15.
Jorge José Roque Pires Filho. A inconstitucionalidade do fatos acidentário de prevenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

16.
Bianca Nascimento Lara Campos. O prequestionamento no direito processual do trabalho: relações com a função dos tribunais superiores e análise das súmulas do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

17.
Diana Kang. Agravo: um olhar sob o prisma da celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

18.
Paula Lacerda Henn. Assédio Moral no local de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

19.
Luciana Marchioreto. Assédio moral no direito do trabalho e a proteção à dignidade do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

20.
André Flávio Gonçalves. Ampliação na competência da justiça do trabalho instituída pela emenda constitucional n. 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

21.
Rodrigo Pinto Jardim. Trabalhos análogos à escravidão: a ação normativa da organização internacional do trabalho e sua recepção no ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

22.
Adriano Jorge Brandão. Relação contratual entre atleta profissional e empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

23.
Simone Akemi Nakasone. O princípio da isonomia no trabalho da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

24.
João Roberto Vestre. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

25.
Patrícia Yamamotu Ferreira Soares. Trabalho Infantil em face da Tutela do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

26.
Thalita Maria Felisberto de Sá. Dano Moral no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

27.
Patrícia Karenina Arrais Maia. Instituto da flexibilização das condições do trabalho no ordenamento jurídico nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

28.
Flávia Girasole Costa. Responsabilidade civil do empregador pelo assédio moral causado pelo empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

29.
Ludmilla Hora Santos. O principio da igualdade e a discriminação nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

30.
Rebeca Machado Toledo Damião. Atuação Sindical e as práticas anti-sindicais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

31.
Felipe Gomes da Silva Vasconcelos. Aspectos polêmicos do sindicalismo brasileiro após a constituição federal de 1988: breve evolução histórica e perspectivas do movimento sindical brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

32.
Amanda da Silva Ribeiro. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

33.
Érica Alvarenga. A resolução e revisão do contrato por onerosidade excessiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

34.
Érica de Castro dos Santos. Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

35.
Fernanda Bosco Manducca. Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

36.
Tatiane Cristina Marconato. Flexibilização do direito do trabalho: formas e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

37.
Tércio Maz Fernandes Queiroz. Responsabilidade civil do empregado em face do empregador na indústria automobilística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

38.
Irene Passos da Mota Silveira. Assédio Sexual nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

39.
Cássio Henrique Filho. Da coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

40.
Dalmo Ribeiro Filho. O contrato de seguro e as fraudes contra as seguradoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

41.
Irlane Raisa Trindade Gonçalves. Penhora "on line". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

42.
Victória Melo de Queiroz. O direito de propriedade que é limitado pela desapropriação, forma de intervenção do poder público na propriedade do particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

43.
Íbero Ramazini Martin. A maternidade no âmbito do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

44.
Blanca da Silva Martinez. Pedofilia e pornografia infantil na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

45.
Daiana Kang. O agravo e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

46.
Fernanda Timosensho Lima. O princípio do não retrocesso social e a convenção n. 158 da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

47.
Leonardo D'Amato Machado. O problema da jornada de trablho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

48.
Ana Paula Sawaya de Castro Pereira do Vale. O dano moral coletivo nas relações de tabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

49.
Susana Megumi Onoda. O direito do empregador de fiscalizar o ambiente de trabalho por câmeras e proteção constitucional à intimidade do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

50.
Eduardo Eloi Corrêa Rodrigues. Procedimento aplicáveis aos processos de nova competência da justiça do trabalho exegese da instrução normativa n. 27 do C. TST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

51.
Pillar Haiala Gutierrez. O monitor do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

52.
Vinícius Vistue Silva. O código de defesa do consumidor em comparação ao estututo de torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

53.
Thanisa Oriqueto Marinelli. Controle de constitucionalidade concentrado e a ação direito de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

54.
Cláudio Giovanni Pieroni. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

55.
Fernando Diniz Bastos Lemos Altnfelder. A terceirização do ponto de vista jurídico e da gestão de negócios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

56.
Leda Sato. Cooperativas de emprego. Oportunidade de trabalho ou fraude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

57.
Ivie Adolfo de Macedo Loureiro Gomes. O direito fundamental do consumidor à informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

58.
Debora M. de Carvalho Giansanti. A compatibilidade da medida provisória com o sistema legislativo democrático da constituição federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

59.
Roseanne Zeun Lee. Os princípios do Contraditório e da Celeridade e a Execução Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

60.
Camila Y. O. e Silva. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

61.
Daniel C. M. de Jesus. As centrais sindicais e sua regulamentação no âmbito do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

62.
Danilo Akio Koto. Dissídios individuais sindicais sobre contribuições sindicais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

63.
Fernanda A. Tassitano. A discriminação dos portadores de deficiências físicas no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

64.
Rafael O. Santos. A nova competência da justiça do trabalho e as relações de consumo de serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

65.
João Vitor E. Evaristo. Elusão fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

66.
Paula Kunath. Trabalho escravo e as garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

67.
Lúcia Stamato Gomes. Competência da justiça do trabalho para as relações de consumo a partir da emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

68.
Fernando Seiji Mihra. Dos principais "tipos" de greve no direito do trabalho brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

69.
Rafael Collachi de Almeida. As implicações da lei 9.615/98 (lei Pelé) no direito desportivo atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

70.
Raquel Baratto Rodrigues. O direito de propriedade em face do direito à intimidade no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

71.
Katiane Louzada Santos. O papel da organização internacional do trabalho (OIT) no combate ao trabalho escravo no Brasil na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

72.
Ednaldo da Silva Ferreira. Os atos administrativos e suas formas de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

73.
José Roberto Xavier de Oliveira. O tombamento da propriedade imobiliãria urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

74.
Daniel Moreira Figueiredo. Estudo comparativo da legislação brasileira de preços de transferência frente às diretrizes internacionais e a princípios do sistema tributário nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

75.
Andréa Fontes Pinto. Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

76.
Regiane Consuelo Cristiane Rodrigues. Conceito de trabalho escravo nos dias de hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

77.
Lívia Lobo. Os diversos tipos de contratos individuais de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

78.
João Marcello Trombini Carbone. A defesa coletiva em juízo da informação verdadeira na publicidade enganosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

79.
João Marcello Trombini Carbone. A defesa coletiva em juízo da informação verdadeira na publicidade enganosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

80.
Luciana de Souza e Oliveira. O sistema de solução de controvérsia no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

81.
Fernanda Cristina Tavares Rogenski. Limites do juz variandi do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

82.
Hugo Orrico Neto. A sanção civil pela violação do direito do autor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

83.
Fernanda Letícia Graça Esperança. Sucessão dos rireitos morais do autor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

84.
Renata Melara Ciccarelli. Direito autoral na era digital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

85.
Helena Mendes Vieira. Novas figuras jurídicas introduzidas pela reforma administrativa de 1995. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

86.
Gisele Barra Bossa. A legitimidade jurídica da elisão fiscal à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

87.
Charles Elderson Ferreira. Introdução do sistema de controle concentrado de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

88.
Chede Domingues Suaiden. Decadência do lançamento por homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

89.
Francisco José Harada Mirra. Empresário como consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

90.
Karine Gauche Saura. Aspectos jurídicos da legislação aplicável ao terceiro setor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

91.
Maria Augusta Martins Ribeiro. A inconstitucionalidade da norma geral antielisiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

92.
Samanta Azevedo Ribeiro. A repetição do indébito e os tributos indiretos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

93.
Sônia Regina Garcia Figueiredo. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

94.
Thiago Henrique Bianchini. Sistema tributário do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

95.
Hi Jeong Jeong. Tutela penal e responsabilidade penal no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.



Inovação



Projetos de pesquisa



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 5:51:56