Laura Antunes de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 10/06/2015


Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), Especialização - Pós Graduação - em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (1995), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professora horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na Graduação em Direito e na Especialização - Pós Graduação - em Direito Processual e Direito de Família. Procuradora do Município de Porto Alegre, na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre/RS. Advogada - Mattos e Piccoli Advogadas Associadas. Atua na área do Direito Civil, Família e Sucessões, na área do Direito Administrativo, Urbanismo e Meio Ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Laura Antunes de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, L. A.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203500
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Da Segurança Jurídica à Efetividade do Processo: A Urgência como Paradigma,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Dr Ricardo Aronne.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Efetividade do Processo; cautelares; Tutela Antecipada; Tutela Preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1994 - 1995
Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Aspectos Diferenciais entre Liminares e Cautelares.
Orientador: Dr Ovídio Araújo Baptista da Silva.
1988 - 1989
Especialização em Preparação à Magistratura.
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
1983 - 1987
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Capacitação Docente: currículo formal e em ação. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Extensão Identidade Profissional e docên. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Oficina MOODLE 56ª edição. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação Docente Em Ead 35ª Edição. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Mattos e Piccoli Advogadas Associadas, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia da Mattos e Piccoli Advogadas Associada, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12
Outras informações
Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Modalidade à Distância

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de conhecimento
Institutos processuais em Direito de Família
8/1996 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Porto Alegre, Carga horária: 40

Atividades

6/1992 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Atividade realizada
Exercício da Advocacia.

Guazzelli Mattos e Piccoli Advogados, GMP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Atividades

9/1987 - 11/2014
Outras atividades técnico-científicas , Guazzelli Mattos e Piccoli Advogados, Guazzelli Mattos e Piccoli Advogados.

Atividade realizada
Exercício da Advocacia.

Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Diretora da ESDM, Enquadramento Funcional: Diretora da ESDM

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Vice Diretora da ESDM, Enquadramento Funcional: Vice Diretora da ESDM

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Pós Graduação em Direito Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual e Fazenda Pública
07/2010 - 07/2012
Direção e administração, Fundação Escola Superior de Direito Municipal, .

Cargo ou função
Vice Diretora da Escola Superior de Direito Municipal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Certificado de Reconhecimento pelo trabalho prestado, Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATTOS, L. A.2001MATTOS, L. A.. Licença para construção de estações de telefonia celular. Poder-dever da administração de exercer a fiscalização da construção de instalação do equipamento.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 15, 2001.

2.
MATTOS, L. A.1999MATTOS, L. A.. Poder de Polícia - Interdição de Obra Irregular. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 13, 1999.

3.
MATTOS, L. A.1997MATTOS, L. A.. Averbação de tombamento no Registro de Imóveis. Revista da Procuradoria Geral do Município, Porto Alegre - RS, v. 11, 1997.

4.
MATTOS, L. A.1996MATTOS, L. A.. Exercício do Poder de Polícia - Ação Cautelar Inominada. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 8, 1996.

5.
MATTOS, L. A.1996MATTOS, L. A.. Poder de Polícia Municipal e Urbanismo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 9, 1996.

6.
MATTOS, L. A.1993MATTOS, L. A.. Comentários à Lei Complementar 275, de 07 de abril de 1992. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 6º, 1993.

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, L. A.. Tutela ambiental: algumas reflexões processuais. In: Araken de Assis; Luis Gustavo Andrade Madeira. (Org.). Direito Processual Civil - as reformas e questões atuais do Direito Processual Civil. 1ed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 205-218.

2.
MATTOS, L. A.. Veículos de publicidade. In: Vanêsca Prestes Buzelato. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2006, v. 1, p. 299-305.

3.
MATTOS, L. A.; Vizzotto, A. T. . Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2006, v. 1, p. 109-121.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATTOS, L. A.. Tutela ambiental: algumas reflexões ambientais. In: Congresso de Direito Municipal - Afederação e as políticas públicas em debate, 2007, Porto Alegre. Oficinas. Porto Alegre: VT Propaganda, 2007. v. 1. p. 227-249.

Apresentações de Trabalho
1.
MATTOS, L. A.. Curso de Atualização em Processo Civil (ênfase no novo CPC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MATTOS, L. A.. O processo de execução no Projeto do Novo Código de Processo Civil e demais inovações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATTOS, L. A.. Algumas questões interessantes do Direito de Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MATTOS, L. A.. As alterações da Lei nº 11.232/05. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATTOS, L. A.. Alterações da Lei nº 11.323/05. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MATTOS, L. A.. Alguns aspectos polêmicos do Direito de Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATTOS, L. A.. Lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MATTOS, L. A.. Lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MATTOS, L. A.. Lei nº 11.232/05 e Lei nº 11.382/06: as novas regras da execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MATTOS, L. A.. Plano Diretor: análise jurídica de alguns aspectos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MATTOS, L. A.. Lei nº 11.232/05 e Lei nº 11.382/06: as novas regras da execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MATTOS, L. A.. Alguns aspectos polêmicos do Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MATTOS, L. A.. Processo coletivo ambiental: possibilidades de atuação municipal em juízo em matéria urbano-ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MATTOS, L. A.. Tutela Inibitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MATTOS, L. A.. Ação Civil Pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MATTOS, L. A.. Questões de Processo Civil e Penal Aplicados ao Município. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MATTOS, L. A.. Legislação de Transportes Urbanos e Fiscalização/SMT. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais trabalhos
1.
MATTOS, L. A.. Diretora da Escola Superior de Direito Municipal. 2012 (Membro Efetivo) .

2.
MATTOS, L. A.. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Municipal. 2010 (Membro Efetivo) .

3.
MATTOS, L. A.. Vice Diretora da Escola Superior de Direito Municipal. 2010 (Membro Efetivo) .

4.
MATTOS, L. A.. Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. 2004 (Membro de Comissão) .

5.
MATTOS, L. A.. Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do RS. 1997 (Membro Efetivo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Alexandre Vega de Avila. A inicial do processo executivo fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Andreia Loureiro da Silva. Liquidação e cumprimento de sentença genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Andyelen Aparecida Jacobs Batista. A defesa do executado na reforma da execução civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Carmen Teresinha de Souza de Borba. Aspectos pontuais da execução de sentença após a Lei nº 11.232/05, no âmbito da Justiça Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Luciana Bonadia de Oliveira. Prescrição intercorrente no processo de execução suspenso pela falta de bens penhorávies do devedor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Roberta Borges Reischak. A aplicação da exceção de pré executividade no sistema processual civil brasileiro após as alterações legislativas introduzidas pelas Leis 11.232/05 e 11.386/06. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Márcia Margarete Heck Branchi. Os novos poderes monocráticos do relator frente às alterações do recurso de agravo, ênfase nos artigos 522 e 558 do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Eliseu Didonet Neto. Abuso de direito de defesa e processo de execução: a litigância de má fé nos embargos do devedor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Cládia Tonetto Picarelli. Possibilidade da interposição de recursos pela FP contra acórdãos proferidos em reexame necessário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
GONÇALVES, A.F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Angela Correa Meyer Green. Súmulas vinculantes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS ORSATO.LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. GASES DE EFEITO ESTUFA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, A. F. L. F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de BRUNA HEUSER VENCATTO.TUTELA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL NO CONTEXTO URBANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FABIANO SCOPEL THOMAZ.ASBESTO: (IM)POSIBILIDADE DE USO CONTROLADO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FELIPE LEAL MARKUSONS.OS ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O INTERESSE LOCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de GABRIEL TABORDA DORIGONI.CÓDIGO FLORESTAL VERSUS CÓDIGO FLORESTAL: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de JOANA PRAUCHNER CENTENO.A FALTA DE INCENTIVOS FISCAIS AO PEQUENO PROPRIETÁRIO NA CONSERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LARISSA MONTEIRO SILVEIRA.DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FIM PÚBLICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DESAPROPRIAÇÕES FRENTE AO DIREITO DE MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARINA ZANATTA.A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MAYA PAULETTI RECH.EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UMA ABORDADGEM ACERCA DO SOGRIMENTO E CRUELDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de PAULA ANDREA ROESE MESQUITA.DIREITOS CULTURAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS POLIÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA: LEI ROUANET, PRÓ-CULTURA RS E FUMPROARTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de STEPHANIE BENCKE.O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NA RELIGIÃO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DOS LIMITES À LIBERDADE RELIGIOSA EM FACE DAS CORRENTES ÉTICAS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de BIBIANA A. S. VASCONCELLOS.A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de INES GERMANY GAIGER.MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO IRREGULAR DE CIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREMEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO IRREGULAR DE CIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de JULIANA BARANCELLI FRANCISCO.OCUPAÇÕES PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE RISCO: RAZÕES, RISCOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREOCUPAÇÕES PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE RISCO: RAZÕES, RISCOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de SANDRA MARA HUBER.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de TEO CARDOSO BACKES.A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PITHAN, L. H.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LUCIANA YURIE MAEDA QUADRI.O PRÓDIGO À LUZ DA CURATELA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL.OS EMBARGOS COMO MEIO DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALOS EMBARGOS COMO MEIO DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LUCAS LANG FRITSCH.A UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MATHEUS MENEGON MACHADO.FRAUDE À EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RICHARD GONSALVES DA SILVA.DANOS INDENIZÁVEIS: UM ESTUDO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE REPARAÇÃO E DESESTÍMULODANOS INDENIZÁVEIS: UM ESTUDO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE REPARAÇÃO E DESESTÍMULO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de SWAMI AVILA TESTA.A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O DEVER DE INDENIZAR O CÔNJUGE PREJUDICADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de VITOR SKLAGENBERG GOULART.RECLAMAÇÃO: INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DE REPARO A DESOBEDIÊNCIAS ÀS DECISÕES E ÀS COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de AMANDA BASSO.O DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FERNANDA PEIXOTO GOLDENFUM.APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - À REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: O CASO DE PORTO ALEGRE-RSAPLICAÇÃO DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - À REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: O CASO DE PORTO ALEGRE-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FERNANDO GARRASTAZU GUEDES.PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOLPECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de HENRIQUE GAMA SILVA.ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS E SUA CARACTERIZAÇÃO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVILALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS E SUA CARACTERIZAÇÃO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de JOAO BATISTA B AZEVEDO JUNIOR.A EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS DESAPROPRIAÇÕES EM ÁREAS RURAIS NO BRASILA EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS DESAPROPRIAÇÕES EM ÁREAS RURAIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de JULIANA ZUARDI VINAS.INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEOINSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARCUS ZOTTIS ROCHA.A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃOA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃOA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MIGUEL VIANNA ZEREU.SENTENÇA DECLARATÓRIA EXECUTIVA DE CONTRATO BANCÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RENATA DE ALCANTARA E S. TERRA.ANÁLISE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAANÁLISE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ROBERTA DE ALMEIDA BAUER.FRAUDE À EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
MARIOTTI, E.; RIBEIRO, D. G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RONIMARLI DA ROSA FURTADO.DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M; MATTOS, L. A.. Participação em banca de DEBORA SALDANHA WOLF.DISCUSSÃO SOBRE A NOVA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO E OS DIFERENTES REGIMES DE BENS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARISTELA CONCEICAO FREITAS.REFUGIADOS AMBIENTAIS: REALIDADE E PERSPECTIVA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M; MATTOS, L. A.. Participação em banca de SCHEILA PUNDAN NUNES.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M; MATTOS, L. A.. Participação em banca de VALESKA QUIROGA DURAN.DAS ALTERAÇÕES NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de GIOVANA PELAGIO MELO.UNIÕES CONCOMITANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR.DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS LEI 11.804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de PATRICIA OLIVEIRA DA ROCHA.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IGUALDADE DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de PAULA CASSOL LIMA.REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de PEDRO ZANETTE BOURSCHEID.ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RENAN AUGUSTO SOCCOL.A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ARI JOSE JOB JUNIOR.DO CONTROLE DO PODER EXECUTIVO DO JUIZ NA BUSCA PELA TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZERDO CONTROLE DO PODER EXECUTIVO DO JUIZ NA BUSCA PELA TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de JANICE HALBERSTADT.ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RAQUEL DE CAMPOS GARCIA.NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de SIBELE SEVERO DA SILVA.A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de THALES FERREIRA DA CONCEICAO.A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CAMILA CAGGIANI TODESCO.DIREITO À SAÚDE: O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ANDREIA FERREIRA DE SOUZA.AS POSSIBILIDADES SUCESSORIAS QUANDO HÁ TESTAMENTO CONTESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CAROLINA CRAVO LERCH.TUTELA EXECUTIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de EDUARDO ALBERTO SANTINI.O ART. 475-J CPC INSERIDO PELA LEI 11.232/2005: O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, A MULTA DE 10%. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de FELIPE PROVENZI DIAS.CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de GUILHERME CASTILHOS COGO.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: DIFERENÇAS DECORRENTES DO ADVENTO DA LEI 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de GUSTAVO DADALT.FRAUDE À EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MAURO ANTONIO RECH.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: PROCEDIMENTOS E MEIOS EXECUTIVOS ALTERNATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de TIAGO DOS SANTOS ROSIN.SUBJETIVIDADE DO ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CRHISTOPHER GUERRA MORENO.O INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LISIANE ALMEIDA DE ROSSI.DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARIA FERNANDA P BRANDI.O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de NORMA DESIREE BARBOSA FORTINI.A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RODOLFO SERODIO GIMENES.DIREITOS SUCESSÓRIOS DO PARCEIRO SOBREVIVENTE NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ROSANNA MARZULO QUINTANA.PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME O ARTIGO 1638 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ANA MARIA RITTER DORNELES.DIREITO AMBIENTAL E A LEI DOS AGROTÓXICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CHRISTIANE SOBE SALIN.AS DIVERGÊNCIAS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANTO AO REGIMENTO DE BENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CRISTIANE BIANCHI.ANÁLISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NO DIREITO AMBIENTAL: EFICÁCIA E APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de CRISTINA FRANTZ.AS MODIFICAÇÕES AO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de DALTRO ANTONIO R. GARCIA.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E O ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de EDUARDO FERRO PICCOLI.A UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de HENRIQUE CUNHA E SILVA.NOVA LEI DE ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LEANDRO ENGERS LENZ.CASAMENTO: PROCESSO DE HABILITAÇÃO E REGIME DE BENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de LETICIA SOSTER ARROSI.MEIO AMBIENTE COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARCIO RENATO MAUAD.RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE A MORTE DE SURFISTAS PROVOCADAS POR REDES DE PESCA NO LITORAL NORTE GAÚCHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARGARETE MARQUES DE MATOS.O REGIME DE BENS E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, SEGUNDO A LEI VIGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MARIA SOFIA DOS SANTOS.FAMÍLIA EUDEMONISTA: PROGRESSÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de MATEUS DE FREITAS GONCALVES.BRIGADA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS CASOS DE POLUIÇÃO SONORA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RAQUEL VALENTI GONCALVES.ADOÇÃO - REFLEXOS DO PROCEDIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de RENATA CANDEMIL.A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de ANA LAURA LIMA GOMES.A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Giovanna Hervella da Cunha.Sistema probatório no direito processul civil e suas particularidades no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Jacques Antunes Soares.Análise da penhora on line no direito processual civil contemporâneo: traçando limites à aplicabilidade do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Marcus Vinicius Heimerdinger.A multa do parágrafo 4º do art. 461 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Maurício Thumé Capeletti.Penhora no processo civil reformado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ricardo Scorsatto Portella.A penhora on line na Lei nº 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Alexandre Passos Schleich.O instituto da adoção à luz do ordenamento jurídico nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Antonia Ferreira de Sousa.Concessão especial de uso especial para fins de moradia no cumprimento da função social da propriedade urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Bruno Araújo de Freitas.Honorários na sucumbência no processo civil e sua aplicação na fase de cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Carlos Rodrigo Araujo Maahs.O STF, o recurso extraordinário e a repercussão geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ercilda Maria Souza Guzinski.Fraude à execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Felipe Meneghello Machado.Tutelas de urgência:o sincretismo e a fungibilidade processual prevista no parágrafo 7º do art. 273 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gustavo Petersen Canini.Direito do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Jenor Cardoso Jarros Neto.O regime de bens no casamento em face do CC brasileiro vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Jonathas Santos Cassiano.Direito alimentar e a execução da obrigação alimentar: espécies e procedimentos processuais em matéria de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Louise Toralles Leite.Evolução do processo de execução e a execução de pré executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rosana Vasconcelos Martins.A multa do art. 461-J do CPC: natureza jurídica e aplicabilidade - visão doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Vinicius Grezelle.Aplicação e reflexos na efetividade da prestação da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ana Paula Agnoletto.A utilização do agravo retido com as alterações trazidas pela Lei nº 11.187/05, como forma de se buscar a celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Bruno Pitta Pinheiro.A ampliação dos poderes do relator no âmbito do agravo de instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Carla Menegheti Gonçalves.A intervenção do assistente e a do amicus curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Clarissa Kolowski Rodrigues.Tutela específica do art. 461-A do CPC: obrigações de entregar coisa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gabriel Lima Marchioretto.O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Michele de Fátima Fernandes.O cabimento da ação rescisória contra coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Paulo Streb Vieira.O agravo de instrumento como exceção e sua conversão em retido pelo relator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rossana Picarelli da Silva.Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública nas obrigações de pagar quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Viviane Lucas.A eterna discussão sobre a natureza do prequestionamento: recurso especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Carla Gerhardt.A impugnação de títulos executivos judiciais que obriguem a pagar quantia certa conforme a Lei nº 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Frederico Fontanari de Quadros.Questões controvertidas a respeito da multa e honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Luciana Rosito Ferraro.O ussufruto de bens móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Marcus Campos dos Santos.Os aspectos práticos da alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Natália Cristina Agnoletto.A fungibilidade nas tutelas de urgência e a busca por efetividade no processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Alexandre Schneider Macedo.Fraude à execução perante o terceiro adquirente de boa fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
ARONNE, G. F.; FERREIRA, A.L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Alexandrina Pires Trevisan.Adoção no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de André Dias Bosak.A súmula de efeito vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Camila Johson Centeno.A antecipação de tutela na ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Fernanda Thiesen da Silveira.Tutelas anulatórias e rescisórias no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gusta]vo André Von Helden.Limites da atuação da imprensa perante o ordenamento jurídico sob o enfoque civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
CARPENA, M. C.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Marco Antônio Satt Arioli.Fraudes ao crédito e medidas acautelatórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Tiago Roberto Wisnevski.Súmula de efeito vinculante como pressuposto de admissibilidade recursal no juízo cível, de acordo com a EC nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Aline Severo Francisco.A ação rescisória e a nova redação do artigo 489 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
D´AVILA, L. A.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Bruno Milano Faraco.Primeiras reflexões sobre a ação direta de inconstitucionalidade e sua repercussão no sistema jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
MADEIRA, L.G.; D´AVILA, L. A.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Guilherme Duarte Haselof.O reexame necessário no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
D´AVILA, L. A.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Marianna Rodrigues da Silveira.Fundamentos para a legitimidade do MP em defesa dos direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Priscila Rodrigues da Silveira.O dano moral e o lucro cessante decorrentes do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Renata Maria Garcia de Carvalho.Algumas considerações sobre o contrato de doação e a antecipação da legitima no CCB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
TIMMERS, L.F.; COELHO SILVA, S.I.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Tatiana Rodrigues da Silveira.Licenciamento ambiental na instalação e na operação de estações de rádio base. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gerdano de Abreu Neto.Os limites constitucionais do efeito devolutivo da apelação cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Laura Rodrigues de Mattos.As uniões não matrimoniais e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Lizandra dos Passos.Tutela inibitória antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Adriana Cristine Remião Cardoso.Do poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Betina Gelpi Mattos.O dano moral no caso de abandono afetivo nas relações paternais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Cristina Boeira Schedler.A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Patrícia Fulgêncio.A adoção por família monoparental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rodrigo de Souza Schwez.Litisconsórcio necessário ativo: as possíveis soluções quanto ao litisconsorte que deveria figurar no polo ativo e não o quer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Denise Sassen.Tutela antecipada nas questões que envolvem a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Fernanda Bromfman Pianta.A tutela cautelar perante a responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gabriel Scherer.O parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ludmila de Cássia Garcia Schuch.Cautelares nas ações desconstitutivas do matrimônio e alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Marcelle Silveira D´Ávila.A coisa julgada na ação coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Márcio Henrique Lonardi de Souza.A fraude à execução e seus reflexos quanto a terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Matheus Valenzuela Mota.A legitimação recursal do Ministério Público no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rafaela Zili.Tutela antecipada recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ricardo Palácio Guimarães.Liminar em procedimento cautelar e a satisfatividade como requisito negativo na medida cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Leandro Antônio Pamplona.Realização da tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
COSTA, M.I.P.; RABELLO, F.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Cláudia Adriana Vacca.Modalidades de separação judicial no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
MADEIRA, L.G.; CORREA, L. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Carla Carolo Correa.A tutela inibitoria do artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
HEERDT, P.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Katiuscia Viegas Hugo.A questão patrimonial na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
HEERDT, P.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Sheila dos Reis Mondin.Os limites subjetivos da coisa julgad nas ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
MADEIRA, L.G.; CORREA, L. L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Vanessa Borges da Silva.Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
MORAES, V. L.; D´AVILA, L. A.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Arthur Henrique Callegari.Litigância de má fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Cristine Castro Carvalho.O terceiro de boa fé as exceções pessoais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Erni Guilherme Holderbaum Júnior.Tutela cautelar e tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Fábio Radin.Efeitos da concordata suspensiva nos créditos habilitados na falência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Gabriela Wiltgen Campos.A concordata preventiva e a recuperação da empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
FERREIRA, A.L.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Izabel Cristina Peres Almeida.Da antecipação da tutela no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
MADEIRA, L.G.; FERREIRA, A.L.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Juliana Venturella Nahas.Os pressupostos de admissibilidade no recurso especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
BUSATO, A.V.; REDECKER, A. C.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Márcia Cristina B. Costa.Multipropriedade imobiliária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Patrícia Fernandes Fraga.Sistema contratual do cartão de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rafael Cauduro Farina.Tutela antecipada perante as Varas da Fazenda nas ações de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
FERREIRA, A.L.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rafael Tornquist Borges.Execução de alimentos e o pedido de prisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
RODRIGUES. R. Z.; MADEIRA, L.G.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Ricardo de Azambuja Gick.Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: artigo 461 do Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rochele Lumi Sato.A exceção de pré executividade nos títulos de crédito extrajudiciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Rosélie Ruviaro Dalpasquale.Propriedade industrial: as marcas e o direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Sabrina Pozzebon Bosi.A responsabilidade do franqueador e do franqueado frente aos consumidores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Atualização em Processo Civil (ênfase novo CPC).Cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

2.
IX Congresso de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

3.
Curso de Processo Civil Constitucional.Alterações do Processo Civil. 2011. (Outra).

4.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

5.
VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

6.
XV Jornada de Direito de Família. 2011. (Outra).

7.
Fronteiras do Pensamento: para compreender o Século 21. 2010. (Outra).

8.
Seminário Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito de Lisboa e da PUCRS. 2010. (Seminário).

9.
VII Congresso de Procuradores Municipais. 2010. (Congresso).

10.
Congresso de Direito Municipal. Questões processuais em matéria urbano-ambiental. 2007. (Congresso).

11.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

12.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

13.
Disciplina Temas Atuais de Direito Público.Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

14.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

15.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

16.
II Congresso Estadual de Procuradores Munciipais. 2001. (Congresso).

17.
I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATTOS, L. A.. IX Congresso de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ricardo Felipe Campos de Mello. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

2.
Ruth Ferreira de Oliveira. Do prequestionamento em matéria de ordem pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

3.
Elder José Moreira. Litisconsórcio e limites da coisa julgada diante dos processos coletivos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

4.
Carlos Antonio Silva. Litisconsórcio face ao direito do consumidor: alcance da coisa julgada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

5.
Maria Tereza Badejo Monteiro. O valor da causa, a efetividade da prestação jurisdicional e o direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

6.
Jeferson Valdir da Costa. A problemática da legitimidade processual: a questão do cessionário de contrato de mútuo firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

7.
Milton Flávio Corrêa. Condições da ação à luz da Teoria da Asserção. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

8.
Elder Fernandes Luciano. Aplicabilidade da Teoria da Asserção. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

9.
Marcelo Arnoldo Hoffmann. Estudo sobre o conteúdo da sentença nas ações de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários quando insuficiente o início de prova material. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

10.
Ana Paula Scapim. As condições da ação: questão de mérito ou de direito?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DAILSA FERREIRA. ABANDONO AFETIVO E POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

2.
GABRIELA PIOVEZANI. ALIMENTOS GRAVÍDICIOS: ALGUNS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

3.
GIOVANA DA SILVA MARTINS. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: PRESUNÇÃO RELATIVA EM CASO DE NEGATIVA À PERÍCIA EM DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

4.
JACQUELINE ALVES MONTEIRO. A GUARDA COMPARTILHADA E A INTERRELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

5.
LUCAS ROGERIO SEHN DE OLIVEIRA. ADOÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA A ADAPTAÇÃO DO ADOTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

6.
MANUELA DE PAULA SILVEIRA. O AGRAVO REGIMENTAL COMO RECURSO CONTRA AS DECISÕES DE ADMINISIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECISAIS NO RITO DOS RESPETITIVOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DOS RECURSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

7.
MARIA DA C. WASZAK DE SOUZA. POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS E SIMULTANEAS FRENTE AO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

8.
SUELEN CANDIDO ORIGE. ALENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

9.
VANESSA DE B. S. DA SILVA. OS ALIMENTOS E A RESPONSABILIDADE AVOENGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

10.
VITORIA VIECELI JARDIM. COISA JULGADA: A INDIVIDUALIDADE E A COLETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

11.
LILIAN GALVAGNI. NULIDADES NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

12.
ROBERTA SANTOS DAZEVEDO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

13.
BRUNA IANKOWSKI SILVESTRIN. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

14.
MARIA INES BELLARD ELY. CASAMENTO E DIVÓRCIO: CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO - UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

15.
NATALIE CAFRUNI DI GIORGIO. O ESTADO DE FILIAÇÃO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

16.
NATASHA NUNES GARIGHAN. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

17.
PAULA BUBLITZ DE CAMARGO. O REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS FRENTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

18.
BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A RUPTURA DO LAÇO CONJUGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

19.
JULIA REICHERT PUPERI. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O INSTITUTO DA GUARDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

20.
LAURA ALMEIDA HAUSEN. GUARDA COMPARTILHADA: A GARANGIA DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL E A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

21.
MARCELLE FURTADO AVILA. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

22.
GUILHERME SANGALLI SANDRI. EMBARGOS INFRIGENTES E A CONVIVÊNCIA DAS FUTURAS ALTERAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

23.
RONALD NISSEN. REPERCUSSÃO GERAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

24.
Aline Ehlers Wulff. Alimentos gravídicos sob o enfoque da Lei nº 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

25.
Elisa Rumi Bosner. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

26.
Felipe Dutra de Freitas. Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

27.
Giselle Amaral Siqueira. Adoção internacional sob o foco do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

28.
MARIANNA PERES UZEJKA. MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

29.
FABIANE QUEIROZ M. CARRION. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

30.
GRETA CORREA GAUER. O PACTE CIVIL DE SOLIDARITÉ NO DIREITO FRANCÊS E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS DE UNIÃO CIVIL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

31.
JULIA EMUNDS GIRARDI. DIREITO COMPARADO: REGIME DE BENS E OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DOS SISTEMAS BRASILEIRO E ALEMÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

32.
JULIANA QUEIROZ M. CARRION. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

33.
LAURA NILUK DE ARAUJO. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

34.
LOURDES PASA ALBRECHT. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA APLICADA AOS ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

35.
ALICE FRAJNDLICH. IDENTIDADE GENÉTICA E INTIMIDADE DO DOADOR: A PROBLEMÁTICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

36.
DANIELLA B. L. DIENSTMANN. A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

37.
IGOR VIANNA PANTOJA. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO DO RECEPTOR E IDENTIDADE GENÉTICA DO DOADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

38.
KARINE CRUZ MARTINS. ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA, UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

39.
PAULA LOURENCO MADEIRA. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO A ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

40.
JOSILENE DAYANE DE SOUZA. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS DA LEI Nº 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

41.
MARIANDRA VALDMAN LECHTMANN. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

42.
MARJUSA BALESTRIN FERREIRA. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

43.
VANINI MARIA GONCALVES FLORES. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

44.
FRANCINE FELDENS. A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO NO PROCESSO CIVIL: AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO SOBRE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

45.
ANE MEDEIROS LIMA. PENSÃO ALIMENTÍCIA NA MAIORIDADE CIVIL: LIMITAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

46.
FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI. UNIÃO ESTÁVEL: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DE SEU CABIMENTO E REQUISITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

47.
LUISA SEGATT RACTZ. CARACTERIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

48.
ALDO LEANDRO DE MELLO JUNIOR. ECONOMIA, AGILIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO NOS CONTRATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

49.
JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. RECURSOS: PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

50.
ANA PAULA MIQUILIM RODRIGUES. PODER FAMILIAR - DEVERES E RESPONSABILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

51.
BARBARA C. ALBUQUERQUE HORBACH. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

52.
MARIANA MARTINS DE SOUZA. ALGUMAS POSSIBILIDADES DE MUTABILIDADE DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

53.
SAMUEL RALPH CLOS DELAVEDOVA. EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO IMPURO ADULTERINO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

54.
THAISE FRAGA DE OLIVEIRA. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

55.
BIANCA SFREDDO CIDADE. ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

56.
CHRISTOPHER HOLGER WOLFF DICK. A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

57.
ALINE FREY COLUSSI. ALIMENTOS E MAIORIDADE DO ALIMENTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

58.
DANIELA BRANCHER CAUMO. CONCUBINATO: AS DIFERENTES FORMASDE INTERPRETAÇÃO A CADA CASO CONCRETO; O NEXO DE CAUSALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

59.
ELIO PUPERI ALVES DA SILVEIRA. EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

60.
LUCIANA OCOUNIEFF DE ABREU. O CABIMENTO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

61.
MARIANA KESSLER. ASPECTOS CARACTERIOLÓGICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

62.
SAMARA DE AGUIAR CECATTO. O DIREITO DO ADOTADO À IDENTIDADE BIOLÓGICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

63.
VIVIAN GUIMARAES LEITE COLOMBO. O INSTITUTO DA FILIAÇÃO: A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES E SOCIOAFETIVIDADE E O VALOR JURÍDICO DO AFETO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

64.
Max Daniel Duarte Winter. A flexibilização da inadmissibilidade da prova ilícita no âmbito do Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

65.
KELLEN BORGES PONTES. O DESCUMPRIMENTO DO DEVER MORAL DE SER PAI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

66.
PEDRO CORREA DE LACERDA FILHO. AS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

67.
ALEXANDRE NEVES CASTILHOS. VIOLÊNCIA SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

68.
ANA PAULA COSTA PORTINHO. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

69.
CAROLINE CARDOSO KLEIN. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

70.
DIEGO KOSTOLOWICZ GRUN. HERANÇA E O MOMENTO DA DESERDAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

71.
LUIZ ANTONIO R. DE FRANCESCHI. NULIDADES NO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

72.
RAFAEL FRITSCH DE SOUZA. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DO TEMPO DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

73.
Alexandre Moreira. Cumprimento de sentença: algumas reflexões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

74.
Eduardo Della Giustina Martins. Da implementação de leis com o intuito de atingir a celeridade processual: Lei nº 11.277/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

75.
Carla Morejano. União homoafetiva: reflexos patrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

76.
Celiana Diehl Ruas. A repercurssão geral no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

77.
Fernanda de Luca de Lucena. A implementação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: adaptação de nova estrutura familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

78.
Fernando Maidana Miguel. Os juizados especiais cíveis frente às garantias processuais brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

79.
Leandro Sonne. A autonomia da vontade e os regimes matrimoniais de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

80.
Patrícia Roese Machado. Do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

81.
Rafael Ferreira da Silva. Princípios e efeitos da execução provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

82.
Fabiano Kingeski Clementel. O marco inicial da fraude à execução: um aspecto polêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

83.
Fernanda Generali. Aspectos polêmicos dos embargos infringentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

84.
Gisele Domingos Bueno. A culpa e a indenização por dano moral na ruptura da união estável e do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

85.
Letícia Costa Sardi. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

86.
Paola Harrote Amorim de Souza. Ação rescisória: aspectos relevantes do inciso V. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

87.
Andréia Oliveira de Lima. A prisão civil do devedor de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

88.
Filipe Ourique Klafke. A hipoteca jurídica como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

89.
Paula Brazeiro dos Santos. Teoria sobre as condições da ação: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

90.
Priscila de Castro Morales. O direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador do material genético na reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

91.
Silvia Regina dos S. Moraes. A sucessão legítima no regime da comunhão parcial e as alterações a luz do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

92.
Thiago Py do Couto e Silva. As relações do executado frente à nova lei do cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

93.
Volnei Queiroz da Silva. A mudança de paradigma proposta pela Lei nº 11.382/2006, em relação ao ônus da execução de títulos extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

94.
Agatha Maria Tonietto. Regime matrimonial de bens no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

95.
Camila Franco Defáveri. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

96.
Eviane Leandro Azambija. O agravo de instrumento e os poderes/deveres do inciso III, ao artigo 527, do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

97.
Letielle Carneiro Chini. Aspectos controvertidos da prova ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

98.
Sheron Garcia Vivian. A aplicabilidade do princípio constitucional da vedação da prova ilícita no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

99.
Wilma Anna Dinnebier. Instituto da insolvência e sua declaração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

100.
Anna Paula Vargas Vasconcellos. A fungibilidade das tutelas de urgência cautelar e antecipada: um estudo do parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

101.
Daniel Medeiros Boff. O princípio da proibição da reformatio in pejus na apelação cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

102.
Osmar dos Santos Junior. Uma visão sobre a eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

103.
Bruno Massig de Oliveira. Relativização da coisa julgada e segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

104.
Ciane Zortéa. A prova na tutela antecipada no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

105.
Débora Albrecht Guedes. Responsabilidade civil do Estado por atos dos magistrados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

106.
João Máximo Rodrigues Neto. Arbitragem: uma alternativa de acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

107.
Laura Oliveira Porciúncula. Litisconsórcio facultativo e garantia de terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

108.
Daniella Luceiro Meirelles. Aspectos inconstitucionais da prisão civil do depositário infiel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

109.
Artur Bacaltchuk. Ação rescisória em matéria constitucional de interpretação controvertida nos tribunais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

110.
Ruben Bento Alves. O casamento putativo sob o enfoque da boa fé no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

111.
Daniela Enderle. Algumas considerações acerca da tutela inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

112.
Lúcia Brossard Iolovitch. Possibilidade jurídica do reconhecimento dos efeitos da união estável na vigência do casamento de um ou de ambos os conviventes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

113.
Michelle de Souza Ferreira. Antecipação da tutela e a regra da irreversibilidade: uma análise crítica do parágrafo 2º do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

114.
Odone Simendi Martins Júnior. Recursos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

115.
Augusta Pölking. A paternidade socioafetiva: alguns aspectos relevantes no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

116.
Alice Martin Hartke. O direito sucessório do convivente face ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

117.
Fernanda de Souza Schwez. Prova inequívoca na tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

118.
Cristine Schiavi. Os Recursos Extrordinário e Especial nos Juizados Especiais Cíveis. 2002. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

119.
Letícia Zanenga de Medeiros. Algumas reflexões sobre a paternidade socioafetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

120.
Fernanda Ozório Farinha. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Devedor. 2001. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

121.
Mariana Wainberg. Liminar de Alimentos e sua Real Efetividade. 2001. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

122.
Luciana Barcelos Tereza. Tutela cautelar e tutela antecipada. 2001. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

123.
Letícia dos Santos Harlacher. Presunções como meio de prova. 2001. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.

124.
Kátia Luidgina Dornelles. AS provas ilícitas no direito brasileiro e sua admissibilidade processual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Laura Antunes de Mattos.




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