Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é presidente da comissão acadêmica - (EMERJ) Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, membro do núcleo de pós-graduação em direito da Universidade Tiradentes e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo criminal., direito, sistema acusatório, audiência de custódia e criminalidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direito de Informação, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: José Carlos Barbosa Moreira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Liberdade de Informação e o Direito Difuso à Informação Verdadeira,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Carlos Roberto Siqueira de Castro.
Palavras-chave: liberdade; informação; direito difuso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1975 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2009
Pós-Doutorado.
Instituto de História e Teoria das Idéias da Universidade de Coimbra, UC, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1985 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2012
Vínculo: Aposentado, Enquadramento Funcional: Desembargador aposentado, Carga horária: 0


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2011
Vínculo: Professor do Mestrado, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Coordenador de Pesquisa em Dir, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

2001 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantias Constitucionais do Processo
Grupo Institucional de Pesquisa
2000 - Atual
Direção e administração, Unesa, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa.

Cargo ou função
Coordenador Geral do Mestrado em Direito.
1998 - 2001
Pesquisa e desenvolvimento , Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Mestrado Em Direito.


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Menbro do Conselho Universitário da UGF, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGD

Atividades

08/2011 - Atual
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2011 - Atual
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direito

Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular III

Atividades

10/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .



Linhas de pesquisa


1.
Novos Direitos e Desenvolvimento
2.
Estado e Acesso à Justiça
3.
Direitos Fundamentais e Novos Direitos

Objetivo: Pretende investigar os possíveis significados dos (novos) direitos emergentes individuais e coletivos e das diversas dimensões, tanto no que diz respeito às relações Estadosociedade como na concretização dos direitos fundamentais no âmbito privado..
4.
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

Objetivo: Pretende albergar projetos que visam a analisar as novas perspectivas do acesso à justiça em face dos processos e procedimentos forjados no Estado Democrático de Direito, buscando efetividade e sem prejuízo dos valores substantivos constitucionais..
5.
Direitos Humanos na Sociedade

Objetivo: A linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade se estrutura a partir de uma perspectiva crítica da teoria dos direitos humanos. Tendo como ponto de partida que tais direitos se realizam através das manifestações afirmativas da sociedade e de seus sujeitos, objetiva-se oferecer subsídios e instrumentos para a promoção de políticas públicas na sociedade contemporânea. Considerando as novas complexidades e desafios enfrentados pela civilização tecnológica e pelo capitalismo globalizado e a compreensão das narrativas históricas e ideológicas acerca dos direitos humanos, bem como os debates sobre o mínimo existencial, o respeito à dignidade humana e às diversidades culturais, as políticas públicas de segurança, as novas tecnologias e os movimentos sociais se revestem de especial importância. Pretende-se assim potencializar a reflexão em torno de tais temas, evidenciando o papel e a influência do fenômeno jurídico na sociedade contemporânea com destaque aos avanços decorrentes do ideário de direitos humanos. Nesse sentido, a linha de pesquisa conflui com o objetivo de analisar os impactos de um discurso instituinte de direitos com pretensões de universalização, na construção coletiva das relações e empoderamento de sujeitos que possam refletir especialmente em pautas de governo e políticas públicas..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: Velhos e Novos Embates
Descrição: PROMOB CAPES/FAPITEC/SE Nº 08/2013.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
A Reforma Processual Penal e Monitoramento de Decisões: Analisando as Mudanças Legislativas no Cenário Jurisdicional Brasileiro
Descrição: Pretende verificar a aplicação das alterações legislativas imprimidas no CPP, objetivando o monitoramento das decisões judiciais a partir da reforma, para avaliar a mudança de qualidade de referidas decisões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: efetividade e garantias processuais
Descrição: O objetivo do grupo é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Integrante / Karyna Batista Sposato - Coordenador.Financiador(es): Universidade Tiradentes - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
2003 - Atual
A Efetividade das Garantias Constitucionais no Processo
Descrição: A Constituição brasileira foi pródiga em dotar o imputado de inúmeras garantias constitucionais. No entanto, a Constituição encontrou um Código de Processo Penal de 1941, filiado ao sistema inquisitivo, de modo que aquelas garantias constitucionais estão sob o risco de não serem devidamente implementadas. O objetivo da pesquisa é justamente detectar os pontos em desacordo entre a Constituição e o Código e buscar uma interpretação constitucional aos dispositivos do Código. O projeto se adequa inteiramente à linha de pesquisa "Acesso à Justiça e Efetividade do Processo", pois a efetividade do direito processual passa, necessariamente, pela efetividade da Constituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da ABDCONST
2018 - Atual
Periódico: Revista da Fundação Escola do MP
2011 - Atual
Periódico: Boletim Informativo IBRASPP
1998 - 2010
Periódico: Jurispoiesis (Rio de Janeiro)


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Instituto de Pesquisas do Jardim Botanico
2011 - Atual
Agência de fomento: (EMERJ) Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2005 - 2007
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Colar do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
2011
Menção Honrosa no Prêmio Innovare, Innovare.
2011
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
2001
Mestrado Profissionalizante e as Resoluções 1/01 e 02/01 do CNE., Universidade Estadual de Londrina/Centro de Estudos Sociais Aplicados.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2018CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal. DOUTRINAS JURÍDICAS, v. 15, p. 44-63, 2018.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2017CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; FERREIRA, A. D. B. . Um café entre Moro e Ferrajoli: a operação Lava-Jato vista sob a perspectiva do sistema de garantias. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 7, p. 421-442, 2017.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2017CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; CABRAL, G. D. M. . Poder configurador das unidades de polícia pacificadora (UPPS) nos bailes funk. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 9, p. 480-511, 2017.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2017CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Reflexões acerca dos desafios de legitimação do Tribunal Penal Internacional: a gestão da prova nos julgamentos dos crimes contra a humanidade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 21, p. 133-154, 2017.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2016CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Feminicídio, Direitos Humanos e a Reiteração do Direito Penal Simbólico. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 20, p. 161-182, 2016.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2015CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O ministério público e a mídia. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 33-50, 2015.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2013CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Ato de Julgar, o Processo e a Especificidade do Processo Criminal. Boletim IBCCRIM, v. 250, p. 5, 2013.

8.
4CARVALHO, L. G. G. C.2012CARVALHO, L. G. G. C.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C. . O Controle Jurisdicional da Liberdade de Expressão: Ver, Ouvir e Depois Decidir. Revista de Direito Brasileira, v. 3, p. 177, 2012.

9.
5CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2012CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Ecos da Assembleia da SIP. Observatório da Imprensa (São Paulo), v. 17, p. 1, 2012.

10.
3CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2011CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PINHO, H. D. B. ; Lidia Levy ; Eva Jonathan . Mal-estar contemporâneo e conflitos entre vizinhos. Revista Mal-Estar e Subjetividade (Impresso), v. 1, p. 1019-1036, 2011.

11.
1CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2009CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quien es el juez que aplica la pena?. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 1, p. 13-36, 2009.

12.
2CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2008CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Incongruências Constitucionais nos Códigos de Processo Penal do Brasil e de Portugal e o Problema da Violência. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 267-274, 2008.

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2008CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Intervenções Corporais e Processo Penal: Haverá Algo Além do Corpo?. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. II, p. 215, 2008.

14.
7CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Controle jurisdicional da Instituição de tipos penais. Revista da EMERJ, v. 10, p. 115-128, 2007.

15.
12CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Robert Alexy: a teoria dos princípios aplicada. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 353, 2007.

16.
8CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; CARVALHO, Adriana Therezinha C. S. C. ; CARVALHO, Paula C. B. . Controle jurisdicional da Instituição de Tipos Penais - análise do artigo 28 da lei n° 11.343/2006. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 1, p. 146-157, 2007.

17.
6CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; VESSELIZZA, Juliana A. F. A. . Acesso à justiça e suas limitações. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 429-438, 2007.

18.
9CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; SANTOS, Claúdia M. M. Perlingeiro. . Jurisdição e Direitos Fundamentais: controle da omissão do Estado na concretização do direito à saúde. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 372-382, 2007.

19.
10CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; MELO, Marco Aurélio B. . O caráter de norma fundamental do artigo 68 do ADCT: a posse dos quilombolas e a propriedade formal. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 439-446, 2007.

20.
11CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2007CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; RODRIGUES, Claúdia Cruz S. . Os direitos fundamentais e o acesso à justiça. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 383-395, 2007.

21.
21CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Reserva de jurisdição e direito de liberdade. Revista da EMERJ, RJ, v. 8, n.29, p. 76-86, 2005.

22.
19CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Os juizados especiais criminais no contexto da política criminal brasileira. Revista de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 10, p. 9-19, 2005.

23.
23CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; NUNES, Flávio Martins Alves . Transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, p. 71-85, 2005.

24.
13CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; MARTINS, Rui Batista . A revelia decorrente da ausência do réu e o estado das coisas. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 678-691, 2005.

25.
14CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; CHOR, Miriam Tayah . A violência doméstica contra a mulher e os mecanismos de solução para este conflito na visão de Karl Larenz. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 664-678, 2005.

26.
15CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; GARCIA, Cristiano dos Santos L. . Da jurisprudência criativa na execução penal. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 625-639, 2005.

27.
16CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Eficácia social das sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 7, p. 389-482, 2005.

28.
17CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; SIQUEIRA, Marcus Edoardo S. E. . O posicionamento dos Tribunais nos casos de anencefália - desenvolvimento do direito superador da lei. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 654-663, 2005.

29.
18CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; FEROLLA, Simone B. . O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a observância da justa causa pelo Ministério Público no estado democrático de direito. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 692-698, 2005.

30.
20CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; NEVES, Elisa R. P. . Prisões cautelares e constituição. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 640-653, 2005.

31.
22CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2005CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Karl Larenz: a decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 555-624, 2005.

32.
24CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2004CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Interpretação jurídica sob a ótica constitucional. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 6, p. 257-272, 2004.

33.
25CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2004CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A politização do poder judiciário e marketing institucional. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n.25, p. 269-276, 2004.

34.
26CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2004CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juizados criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 1, n.19, p. 201-210, 2004.

35.
30CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2003CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. Revista de Direito do Consumidor, Rio de Janeiro, v. 47, p. 153-162, 2003.

36.
29CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2003CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justa causa penal-constitucional. Revista de Direito Tj Rj, Rio de Janeiro, v. 56, p. 31-72, 2003.

37.
28CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2003CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juizados criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, p. 138-149, 2003.

38.
27CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2003CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Garantias constitucionais processuais-penais - a efetividade e a ponderação das garantias no processo penal. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, p. 186-197, 2003.

39.
31CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2002CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Breves anotações sobre repercusão da Lei n° 10.259/2001 nos Juizados Especiais Criminais Estaduais. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n.19, p. 53-61, 2002.

40.
32CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2002CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Lei da mordaça e direito de informação. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 4, n.5, p. 37-46, 2002.

41.
33CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2002CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Responsabilidade Civil nos meio de comunicação. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n.17, p. 83-93, 2002.

42.
34CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2001CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Interpretação jurídica sob a ótica constitucional. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, p. 79-94, 2001.

43.
36CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2000CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Responsabilidade por Dano Moral Não-Patrimonial a Interesse Difuso - Dano Moral Coletivo. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n.9, p. 21-42, 2000.

44.
35CARVALHO, L. G. Grandinetti C.2000CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Lei da mordaça e direito de informação: mídia e justiça. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n.11, p. 131-146, 2000.

45.
37CARVALHO, L. G. Grandinetti C.1998CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito à privacidade. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 2, p. 51-76, 1998.

46.
38CARVALHO, L. G. Grandinetti C.1998CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O resgate da ética na publicidade. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n.3, p. 127-147, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Por trás da venda. 1. ed. Lisboa: Chiado, 2018. v. 1. 159p .

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 2380p .

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A audiência de custódia no Brasil e a audiência de controle de detenção no Chile: um estudo comparado. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2017. v. 1. 1p .

4.
CANOTILHO, J. J. G. ; STRECK, L. ; SARLET, I. ; MENDES, Gilmar Ferreira ; CARVALHO, L. G. Grandinetti C. . Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2014. v. 1. 2380p .

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal e Constituição. 6. ed. SP: Saraiva, 2014. v. 1. 407p .

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; CANOTILHO, J. J. G. ; STRECK, L. ; SARLET, I. . Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. Coimbra: Ed. Almedina, 2013. v. 1. 2379p .

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O STF e o Direito de Imprensa: Análise e consequências do Julgamento da ADPF 130/2008. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 226p .

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O novo processo penal à luz da Contituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 226p .

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Constituição e Ativismo Judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 421p .

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal do Brasil e de Portugal. 1. ed. Coimbra: Ed. Almedina, 2009. v. 1. 155p .

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal e Constituição. 5º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 353p .

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Comentários à Lei da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 241p .

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Temas sobre Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 225p .

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal e Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 598p .

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito Público e Evolução Social - 2ª Série. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 349p .

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PINHO, H. D. B. ; MELLO, A. R. ; BATISTA, N. . Comentários à lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 239p .

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo penal e constituição (revista e ampliada). 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 340p .

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Lei dos juizados especiais criminais comentada e anotada. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 262p .

19.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justa causa penal constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 120p .

20.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo penal e (Em Face da) constituição - 3ª Ed.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 288p .

21.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas . Lei dos Juizados Especiais Criminais: comentada, anotada e atualizada de acordo com a lei n. 10.259/01. 3º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 357p .

22.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 256p .

23.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. 320p .

24.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: comentada e anotada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 524p .

25.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo penal em face da constituição: princípios constitucionais do processo penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 175p .

26.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. 98p .

27.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo penal em face da constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 146p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As repercussões no novo CPC em relação às condições da ação no processo penal. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. (Org.). O novo processo civil brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. 3, p. 187-196.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; SILVA, L. T. V. . A audiência de custódia no Brasil e a audiência de controle de detenção no Chile: um estudo comparado.. In: Leonel Gonzáles. (Org.). Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. 1ed.Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Americas, 2017, v. 1, p. 1-508.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Caminhando para o Sistema Acusatório. In: PAULA, Leonardo Costa; COUTINHO, Jacinto. (Org.). Mentalidade Inquisitória. 1ed.Florianópolis: Empório, 2017, v. 1, p. 123-132.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. The american convention on human rights (pact os San Jose, Costa Rica) and brazilian criminal procedure law. In: Liziane Paixão Silva Oliveira, Maria Edelvacy Marinho e Gleisse Ribeiro Alves. (Org.). Direitos Humanos Perpectiva Internacional e Nacional. 1ed.Aracaju: Editora Universitária Tiradentes, 2016, v. 1, p. 253-264.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Judiciário e novas mídias: garantias processuais e novas tecnologias. In: Rafael dos Santos de Oliveira. (Org.). Direito e novas tecnologias da informação. 1ed.Curitiba: Ithala, 2015, v. 1, p. 117-127.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos subjetivos da decisão penal. In: Flávio Mirza. (Org.). Direito Processual - Coleção 80 Anos - Direito UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 7, p. 313-330.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos subjetivos da decisão penal. In: Salah H. Khaled Jr.. (Org.). Sistema penal e poder punitivo. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 367-373.

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Povo vs Larry Flint: um exemplo do lento caminhar dos direitos humanos. In: MARQUES, Veronica Teixeira; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; SILVA, Waldemeiry Correa da. (Org.). Direito e Cinema. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. 1, p. 443-454.

9.
CARVALHO, L. G. G. C.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C. . Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e o Direito Processual Penal Brasileiro. In: Felipe Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo - Uma Análise Hermenêutica da Reconstrução dos Códigos. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. , p. 241-254.

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Supremo Tribunal Federal e o Direito de Imprensa: Análise do Julgamento da ADPF nº 130/2008. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. 1ed.Lisboa: Coimbra editora, 2012, v. 2, p. 403-424.

11.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; CARVALHO, L. G. Grandinetti C. ; MARTINS, R. C. . Estado de direito e decisão jurídica: as dimensões não-jurídicas do ato de julgar. In: Geraldo Prado. (Org.). Decisão judicial - a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. 1ed.Madria: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 87-137.

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Habeas corpus. Porte de munição. Crime de perigo abstrato. Princípio da ofensividade. Denúnica inepta.. In: Gabriela Maia Rebouçcas; Verônica Teixeira Marques. (Org.). Direito e mobilidade social: novos desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 101-106.

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e o Direito Processual Penal Brasileiro. In: BERTOLDI, Marcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista (Coords.). (Org.). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2011, v. 1, p. 361-369.

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Intervenções Corporas no Processo Penal: Haverá Algo Além do Corpo?. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 509-530.

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Constituição e Ativismo Judicial - Uma Perspectiva Interdisciplinar. Liber Amicorum. 1ed.Portugal: Coimbra, 2010, v. 1, p. 1-1019.

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Perspectivas Pricipiológicas de um Projeto de Código de Processo Penal Acusatório. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. (Org.). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 19-24.

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quando o Público e o Privado se encontram no Projeto: Assistência, Indenização e Composição. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho da Carvalho. (Org.). O Novo`Processo Penal à Luz da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 315-320.

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quem é o Juiz que aplica a Pena?. In: Joel Corrêa de Lima ; Rubens R.R. Casara. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2010, v. 1, p. 615-632.

19.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e o Direito de Imprensa: Análise da Decisão do STF na ADPF nº 130 DF. In: Márcia Rorigues Bertoldi ; Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais em construção. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 1, p. 197-212.

20.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; BRANDÃO, Nuno . Sistemas Processuais Penais no Brasil e de Portugal - Estudo Comparado. In: L. G. Grandinetti C. de Carvalho. (Org.). Processo Penal do Brasil e de Portugal - Estudo Comparado: as reformas Portuguesa e Brasileira. 1ed.Coimbra: Ed. Almedina, 2009, v. 1, p. 11-69.

21.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Incongruências constitucionais nos Códigos de Processo Penal do Brasil e de Portugal e o Problema da Violência. In: FÖPPEL, Gamil. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 643-652.

22.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Em busca da efetividade perdida. In: DALLA, Humberto; PENA, Hugo Leonardo; DUARTE, Márcia Garcia. (Org.). A Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 01-20.

23.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quem é o Juiz que aplica a pena?. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga.. (Org.). Direito Público e Evolução Social - 1ª série. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 141-166.

24.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quem é o Juiz que aplica a pena?. In: BARRETTO, V. P.; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. (Org.). Direitos Humanos em Evolução. 1ed.Joaçaba-SC: Unoesc, 2007, v. 1, p. 285-310.

25.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Por um novo direito da comunicação social. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 60-73.

26.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Constituição, medidas cautelares e ordem pública. In: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. (Org.). Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 221-258.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direitos Fundamentais. O Globo, Rio de Janeiro, p. 15 - 15, 14 jan. 2015.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Caso Clarín: Não é Bem Assim. Folha de São Paulo, Opinião, p. A3 - A3, 17 dez. 2012.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. " O STF e o Direito de Imprensa: Análise e Consequências do Julgamento da ADPF 130/2008". O Jornal do Commercio - Coluna Estante, O Jornal do Commercio, 20 jun. 2011.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Livro do desembargador Luis Grandinetti ganha resenha no Jornal Commercio. Amaerj Notícias, Rio de Janeiro, p. 18 - 18, 02 jun. 2011.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Vizinhança do barulho. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 06 maio 2010.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Justiça que muda vidas. Revista Zona Sul - Jornal O Globo, 25 mar. 2010.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. " Os flanelinhas são problema socia l". Revista Zona Sul - Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 11 mar. 2010.

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O que fazer ?. O Globo, Rio de Janeiro, p. 07 - 07, 07 maio 2009.

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Brasil e Portugal : processo penal ainda em busca da democracia. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. B-7 - B-7, 07 maio 2009.

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo penal em busca da democracia. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. A-9 - A-9, 06 maio 2009.

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As reformas do Código de Processo Penal. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 09 abr. 2009.

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Violência doméstica. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. B-7 - B-7, 25 set. 2006.

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Classe média na rota do crime organizado. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. B-8 - B-8, 15 set. 2006.

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Julgamento dos crimes complexos. Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, p. B-7 - B-7, 02 mar. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Direito no Século XXI. In: O Direito no Século XXI, 2001, Rio de Janeiro. Acesso à Justiça - Relações Direito e Estado - Direito Penal/Direito Processual Penal/Direito Civil/Direito Processual Civil/Direitos Especiais, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito à Informação x Direito à Privacidade - O Conflito de Direitos Fundamentais. In: Liberdade de imprensa, 2002, Rio de Janeiro. Fórum Revista da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2002. v. 5. p. 14-15.

Artigos aceitos para publicação
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Um café entre Moro e Ferrajoli: a operação lava-jato vista sob a perspectiva do sistema de garantias. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Modelo de Juiz Criminal no Brasil e o Acesso à Ordem Jurídica Livre, Justa e Solidária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As Instituições Penais e as Garantias Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Por trás da venda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Garantias Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Os 30 Anos da Constituição: As garantias constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Audiência de custódia e cautelaridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juiz de garantias e audiência de custódia: a experiência chilena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Audiência pública no STF sobre a constitucionalidade da Lei nº 12.654.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Momentos entre o Passado e o Presente do Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Momento entre o Presente e o Passado do Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Da Colonização ao Combate do Crime Organizado: A Sistemática Violação de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal no Estado Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deútados - Código de Processo Penal criada com o objetivo de proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 8045/2010 - Código de Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juiz de garantias e audiência de custódia: a experiência chilena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DE MATRIZ ACUSATÓRIA: ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CHILENA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Audiência de custódia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Matrizes inquisitoriais no processo penal latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Educação inclusiva x punição: ainda sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Assassinatos de jornalistas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito de defesa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos subjetivos da decisão criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Convenção Americana de Direitos Humanos e o Direito Processual Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos subjetivos da decisão penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juízo de admissibilidade da acusação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Questões sobre as narrativas jornalísticas na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos subjetivos da decisão penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Novas Tecnologias e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Filosofia dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; DUCLERC, Elmir ; MAIA NETO, Candido Furtado . Constituição e medidas cautelares no processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Reserva de jurisdição e direito de liberdade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Os juizados especiais criminais no contexto da politíca criminal brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Abordagem multidisciplinar nos juizados criminais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aspectos constitucionais dos juizados especiais criminais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juizados especiais criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A aplicação da Lei n° 10.259/2001nos Juizados Criminais Estaduais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito de Informação x Direito à Privacidade: o conflito de direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Direito de Informação e o respeito aos direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justiça e Imprensa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Juíz e a mídia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Tutela penal e processual penal da intimidade: proteção da esfera de intimidade e vida privada. A problemática da prova ilícita e os limites dos meios de comunicação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Violência e criminalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Caso Isabella e as Multidões Anônimas. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As inovações tecnológicas sempre violam. BH, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Lei de imprensa deve prever o direito do leitor. CONJUR, 2011 (Entrevista).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Exercício da Dúvida, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Segurança Pública e Fraternidade: Será Possível Darem-se as Mãos?. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Em busca da efetividade perdida. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A crise de efetividade do processo. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O interrogatório e o acesso à justiça penal. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Parecerista ad hoc do CONPEDI. 2017.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Consultor ad hoc da Capes. 2016.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Consultor ad hoc da Capes. 2015.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Consultor ad hoc CAPES na Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2007.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Consultor ad hoc da Capes. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Membro da Comissão de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARRAFON, M. ; CARVALHO, L. G. Grandinetti C. . Julgamentos Históricos: O Julgamento de Fernando Collor de Mello. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Assassinatos de jornalistas no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justiça recolhe livros eróticos no RJ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. II Seminário de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Fórum Direito e Psicanálise. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quando Direitos Brigam entre Si. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Ciências Criminais - Brasil e Alemanha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. I Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Argentina e o Grupo Clarín. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quem é o juiz que aplica a pena. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O STF e o Direito de Imprensa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O STF e o Direito de Imprensa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O STF e o Direito de Imprensa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Direito de Resposta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal do Brasil e Portugal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Lei de Drogas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Biografias e Liberdade de Expressão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Mídia e Justiça. 2016. (Site).

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Mídia e Justiça. 2015. (Site).

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Mídia e Justiça. 2014. (Site).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; TAVEIRA, L. ; CASTANHO, T. ; CARVALHO, Thábata . Mídia e Justiça. 2013; Tema: Mídia e Justiça. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. IV Curso de Capacitação para Atuação em Audiência de Custódia. 2017. .

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Análise da Lei 12.642/2012: Coleta de perfil genético para fins criminais. 2014. .

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/11. 2012. (Palestra).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Julgar: uma tarefa difícil para a justiça, a psicologia e a mídia. 2012. (Palestra).

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. 2012. (Palestra).

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Aldilà dell' imparziatá del giudice. 2011. (Palestra).

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Quem é o juiz que aplica a pena?. 2011. (Palestra).

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A REFORMA DO CPP: DOGMÁTICA, PRINCÍPIOS, IDEOLOGIA E NEOINQUISIÇÃO. 2011. (Palestra).

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Palestra).

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Reformas do CPP e garantias Constitucionais. 2011. (Painel).

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As Novas Medidas Cautelares da Lei 12.403/11: Controvérsias. 2011. (Palestra).

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. "A Dificuldade de Julgar". 2011. (Aula Magna).

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 7º Seminário de Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2011. (Debatedor).

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Algumas conclusões práticas sobre a reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho).

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As nulidades no processo penal basileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir. 2010. (Apresentação de Trabalho).

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Neoconstitucinalismo e justiça restaurativa no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho).

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Multidisciplinaridade e o Conhecimento Jurídico : Um Projeto Pedagógico. 2010. (Palestra).

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Fronteiras e bordas: direitos, mídias e subjetivações. 2010. (Palestra).

19.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Fronteiras e bordas: direitos, mídias e subjetivações. 2010. (Palestra).

20.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Temas Relevantes de Direito Processual Penal (questões controvertidas). 2010. (Palestra).

21.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Anteprojeto de Reforma Global do CPP. 2010. (Palestra).

22.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. " O supremo e a lei de imprensa ". 2010. (Palestra).

23.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 1º Simpósio Internacional de Direito - O Projeto do Novo Código de Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Palestra).

24.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Painel sobre temas de Processo Penal em face do anteprojeto do novo código. 2010. (Palestra).

25.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. "Princípios Constitucionais e Convencionais do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justa Causa para ação penal. 2009. .

27.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito Processual Penal do Brasil e Portugal. 2009. (Expositor).

28.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Sistemas Processuais. 2009. (Expositor).

29.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Sistema processual penal español e brasileiro. 2009. (Debatedor).

30.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de Informação e o Direito da Privacidade. 2009. (Palestra).

31.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Juiz e a Mídia. 2009. (Palestra).

32.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O que fazer com o Direito de Resposta. 2009. (Palestra).

33.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A Reforma do Processo Penal e seus Efeitos sobre Prestação Jurisdicional e o Ezxercicío da Ampla defesa. 2009. (Expositor).

34.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de Imprensa nos EUA e UE. 2009. (Palestra).

35.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito e psicanálise. 2009. (Palestra).

36.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de Expressão e Direito à Informação. 2009. (Palestra).

37.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. CONSTITUIÇÃO E O PROJETO Nº 156/2009 -PLS DE REFORMA GLOBAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Palestra).

38.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As Garantias Constitucionais e o Processo Penal. 2008. (Expositor).

39.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. As Garantias Constitucionais e o Processo Penal. 2008. (Expositor).

40.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal e Garantias. 2008. (Expositor).

41.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal e Garantias. 2008. (Expositor).

42.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Jurisdição Penal - Quem é o Juiz que aplica a pena?. 2008. (Expositor).

43.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade. 2007. (Expositor).

44.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Punição e aplicação da pena: um depoimento. 2007. (Expositor).

45.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Juiz e mídia. 2007. (Expositor).

46.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Direito de imprensa. 2007. (Expositor).

47.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. O Ensino Jurídico e a formação do Magistrado. 2007. (Debatedor).

48.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Hermenêutica Constitucional. 2007. (Debatedor).

49.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Constituição, Direito e Processo Penal. 2007. (Expositor).

50.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade: marcos constitucionais. 2007. (Coferência).

51.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A reconstrução do direito à luz da Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho).

52.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Códigos de Processo Penal do Brasil e de Portugal: incrongruências constitucionais. 2006. (Expositor).

53.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justiça, Processo e Comunicação Social. 2006. (Expositor).

54.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Justiça, Processo e Mídia. 2006. (Expositor).

55.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Medidas cautelares à luz da Constituição Federal. 2006. (Expositor).

56.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A nova lei de tóxicos. 2006. (Expositor).

57.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Processo Penal Alemão. 2006. (Debatedor).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Caio Humberto Ferreira Dória de Souza. Operação bisturi: um estudo de caso sobre o tráfico de órgãos no Brasil e legislação pertinente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Júlio Cesar do Nascimento Rabêlo. O direito penal do inimigo: uma análise crítica do expansionismo penal na sociedade contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Carlos Costa. Estudo de caso RExt com Agravo 660.861: liberdade de expressão, direito à honra e a responsabilidade civil do provedor do conteúdo na internet.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
Flaviane Barros; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Emilio de Oliveira e Silva. Identificação Genética para Fins Criminais: Análise dos Aspectos Processuais do Banco de Dados de Perfil Genético Implementado pela Lei n. 12.654/2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
Saulo Bahia; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Pedro Augusto Lopes Sabino. Liberdade de Informação Jornalística na Constituição de 1988 e o Acesso aos Meios de Comunicação n Exercício do Direito de Resposta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
AGUIAR, Leonel A.; PEREIRA, Miguel Serpa; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PEREIRA, Claudia da Silva. Participação em banca de Leise Taveira dos Santos. Narrativas jornalísticas e construção da realidade: o caso Isabella no "tribunal" da mídia. 2012. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; AMARAL, T. B.. Participação em banca de Leonardo Costa de Paula. As nulidades no processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle do poder de punir. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Maria thereza Kezen Vieira. A Justiça restaurativa e a efetividade do Processo Penal : Fundamentos e reflexos no Brasil e no exterior. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Leila Maria Carrilo Cavalcante R. Mariano. A Administração Judiciária e seu impacto na efetividade da Jurisdição no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; ROSA, Alexandre M.. Participação em banca de Wilson Paulo Mendonça Neto. A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; NASCIMENTO, Rogério José Bento S.; ROSA, Alexandre M.. Participação em banca de Solon Bittencourt Depaoli. A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; RINALDI, Alessandra de Andrade; VALLE, Vanice Lírio. Participação em banca de Sintia Maria Dalbosco. Da busca pelo acesso à justiça à busca pelo decesso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. Participação em banca de Vitório Alves da Silva Júnior. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no estado democrático de direito: ?novos contornos?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.. Participação em banca de Rui Batista Martins. Novas perspectivas para o Revel no estado democrático de direito do Brasil: o julgamento do pedido conforme a natureza das coisas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; GUEDES, C. M.. Participação em banca de Bárbara de Landa Gonçalves. Acesso e decesso à justiça, litigância abusiva e a crise da efetividade do judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; NASCIMENTO, Rogério José Bento S.; NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel Do. Participação em banca de Darlei Gonçalves Bala. Direito de informação nas interceptações telefônicas autorizadas judicialmente: perspectivas constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; ROSA, Alexandre M.. Participação em banca de Marcelo Ferreira Souza. Segurança Pública e defesa social à luz dos princípios processuais penais-constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; CHOUKR, Fauzi H.. Participação em banca de Paula Mello Chagas. O Ministério Público e o duplo grau de Jurisdição na perspectiva do contrditório. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; MORAES, Maurício Zanoide de. Participação em banca de Angélica Karina de Azevedo Caúla e Silva. Análise da suspenção constitucional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; RAMOS, João Gualberto Garcez; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Participação em banca de Simone Benício Ferolla. Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal de iniciativa pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel Do. Participação em banca de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia. Efetividade dos direitos fundamentais dos presos - análise crítica do regime disciplinar diferenciado em face do estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
LEAL, R. G.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Cláudio Serra Feijó. Regulação da internet no cenário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SARLET, I.. Participação em banca de Alexandre Vianna Schott. Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Mário Miguel Rosa Maura. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de José Guilherme de Souza Magalhães. Das provas Ilícitas: admissibilidade ou inadmissibilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Gilda Maria Carrapatoso Carvalho de Oliveira. O consumidor e o serviço público de telefonia pública: a exclusão informacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Carolina Pereira Lins Mesquita. o espiritismo terapêutico e sua judicialização. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Gustavo Martins de Almeida. Forma de aquisição de livros eletrônicos e seus efeitos jurídicos na sociedade: uma nova relação jurídica com o leitor - extração de dados do ato de leitura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

3.
CITADINO, G.; LEITE, F. C.; BERNARDES, M. N.; WERNECK, J. P.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Ilzver de Matos Oliveira. Calem os tambores e parem as palmas: repressão às religiões de matriz africana e a percepção social dos seus adeptos sobre o sistema de justiça em Sergipe. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Rubens Roberto Rebello Casara.. Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; VIEIRA, José Ribas; MENDES, Gilmar Ferreira; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Thiago Bottino do Amaral. Do direito ao Silêncio à Garantia de Vedação de Auto-Incriminação: o Supremo Tribunal Federal e a Consolidação das Garantias Processuais Penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de André Leonardo Copetti Santos. O direito penal entre o indíviduo e a coletividade: fundamentos hermenêuticos para uma política criminal adequada a países de modernidade tardia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Rafael Wagner da Silva Vieira.Acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Lalia Terra Vieira da Silva.A apresentação imediata do preso ao juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Marina de Almeida Gussem.A história da criminalização da infância e da juventude no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Vinicius Cuozzo Martins Borges.A inadmissibilidade das comunicações telefônicas como meio de prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Felipe Lins Maranhão.Prisão preventiva: a degeneração do cárcere cautelar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Participação em banca de Ana Paula Ferreira de Santana.Feminicídio e o tratamento da mulher no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Concurso público para a carreira do magistério superior na classe de professor adjunto da UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

2.
BATISTA, N.; TAVARES, J.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Comissão Julgadora de concurso para Professor Adjunto A de Direito Penal da UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; MIRZA, W.; Diogo Rudge Malan. Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Direito Formal e Ética Profissional para o Conjunto de Disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.; Diogo Rudge Malan; MIRZA, Flávio. Concurso Público para o Magistério Superior da disciplina de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
CARVALHO, L. G. G. C.; CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Professor assistente disciplina Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. CONCURSO PÚBLICO PARA CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO 20 H - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E TÍTILOA PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA PENAL DA UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Banca de Direito Penal e Processual Penal do VII concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública. 1990.

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Banca Examinadora de Direito Processual Penal do Concurso Público de Delegado de Polícia de 3ª Classe. 1990.

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Banca de Direito Penal e Processual Penal do VI concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública. 1989.

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Banca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal doV Concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Publica. 1988.

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Banca de Direito Penal e Processual Penal do concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública edital de 1987. 1987.

Avaliação de cursos
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Cosultor ad hoc da CAPES na avaliação trienal de 2004-2006. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Centro de Estudios de Justicia de las Americas. 2016. (Oficina).

2.
2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Poder Judiciário e Novas Mídias: Garantias Processuais e Novas Tecnologias. 2013. (Congresso).

3.
A Liberdade de Imprensa, de Expressão e de Opinião e o Anteprojeto de Código Penal.A Liberdade de Imprensa, de Expressão e de Opinião e o Anteprojeto de Código Penal. 2012. (Seminário).

4.
Curso de Formação para Magistrados. O Juiz e a Mídia. 2012. (Congresso).

5.
Curso de Formação para Magistrados. Ideologia, Prisão e Liberdade. 2012. (Congresso).

6.
Decisão Judicial: A Cultura Jurídica na Transição para a Democracia.Dimensões Não-Jurídicas da Decisão Judicial. 2012. (Seminário).

7.
Julgar: Uma Tarefa Difícil para a Justiça, a Psicologia e a Mídia.O Ato de Julgar. 2012. (Seminário).

8.
Medidas Cautelares no Processo Penal e a Resistência ao Modelo Acusatório.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/11. 2012. (Seminário).

9.
Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia em Homenagem aos Professores Claus Roxin e Dirk Fabricius.Decisão Judicial e Democracia. 2012. (Seminário).

10.
Seminário Processo Penal e Direitos Humanos.A CAPTAÇÃO E A INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAL DE SINAIS ELETROMAGNÉTICOS, ÓTICOS E ACÚSTICOS. 2012. (Seminário).

11.
I Congresso Jurídico do Amapá. A Reconstrução do Direito à luz da Constituição. 2007. (Congresso).

12.
Faltam leis Penais e Processuais? As reformas penais e processuais penais no Brasil e em Portugal e a criminalidade violenta.Faltam leis Penais e Processuais? As reformas penais e processuais penais no Brasil e em Portugal e a criminalidade violenta. 2006. (Seminário).

13.
Congresso comemorativo dos 25 anos do cepad. prova penal e sigilo. 2005. (Congresso).

14.
o juiz e a mídia.O juiz e a mídia. 2005. (Simpósio).

15.
IV congresso nacional de direito penal e processual penal. direito processual penal - inovações e tendências. 2004. (Congresso).

16.
XVI FONAJE - O Juiz como Agente de Mudanças Sociais. Os juizados especiais criminais no contexto da política criminal brasileira. 2004. (Congresso).

17.
I Encontro Jurídico da Universidade Gama Filho.Garantias contitucionais do processo penal. 2003. (Encontro).

18.
Seminário Internacional de Processo Penal.Garantias constitucionais do imputado. 2003. (Seminário).

19.
Inovações na Abordagem da Questão da Violência Doméstica no Juizado Especial Criminal.Inovações na Abordagem da Questão da violência Doméstica no Juizado Especial Criminal. 2001. (Seminário).

20.
O Direito no Século XXI. O Direito no Século XXI. 2001. (Congresso).

21.
XXII Curso de Iniciação de Magistrados.XXII Curso de Iniciação de Magistrados. 2001. (Outra).

22.
Justiça e Imprena.Justiça e Imprensa. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. A caminho do sistema acusatório?. 2018. (Congresso).

2.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 11ª Reunião do Fórum Direito e Psicanálise. 2015. (Exposição).

3.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 12ª Reunião do Fórum Direito e Psicanálise. 2015. (Exposição).

4.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 8ª Reunião Fórum Direito e Psicanálise. 2014. (Congresso).

5.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 9ª Reunião do Forum Permanente de Direito e Psicanálise. 2014. (Congresso).

6.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 10ª Reunião do Fórum Permanente de Direito e Psicanálide. 2014. (Congresso).

7.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 1ª Reunião do Fórum Direito e Psicanálise. 2013. (Outro).

8.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 3º Fórum Direito e Psicanálise. 2013. (Congresso).

9.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 4ª Sessão do Fórum Direito e Psicanaláise. 2013. (Congresso).

10.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. II Seminário de Ciências Criminais do Rio de Janeiro em Homenagem ao Professor Luigi Ferrajoli. 2013. (Congresso).

11.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 5ª Reunião do Fórum Direito e Personalidade. 2013. (Congresso).

12.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 6º Reunião Forum Direito e Psicanálise. 2013. (Congresso).

13.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 7ª reunião Fórum Direito e Psicanálise. 2013. (Congresso).

14.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. 2ª Reunião do Fórum Direito e Psicanálise. 2013. (Outro).

15.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia em Homenagem aos Professores Claus Roxin e Dirk Fabricius. 2012. (Congresso).

16.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. "LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2010. (Exposição).

17.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Seminário Internacional Lê sfide del Diritto nella Societá Complessa. 2008. (Outro).

18.
CARVALHO, L. G. Grandinetti C.. Faltam leis Penais e Processuais? As reformas penais e processuais penais no Brasil e em Portugal e a criminalidade violenta. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Rafaella Guimarães Ferraz. Um olhar crítico sobre a obra de Giovanni Tarello. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

2.
Jéffson Menezes de Souza. O habeas data como efetivação do direito à proteção de dados pessoais na jurisprudência do STF. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. (Orientador).

3.
Nayara Cristina Santana Santos. A liberdade de expressão on line e o controle de conteúdo. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza. Operação bisturi: um estudo de caso sobre o tráfico de órgãos no Brasil e a legislação pertinentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

2.
Júlio César do ascimento Rabêlo. O direito penal do inimigo: uma análise crítica do expansionismo penal na sociedade contemporãneia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

3.
Carlos Costa. Estudo de caso Recurso Extraordinário com Agravo n 660861: liberdade de expressão, direito a honra e a responsabilidade civil do provedor do conteúdo na internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

4.
Marcos Bigolin. Igualdade legitimada: uma análise da lei Maria da Penha enquanto proposta de ação afirmativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

5.
Antônio Pedro Melchior Marques Pinto. Gestão da prova e o lugar do discurso de julgador: uma escuta transdisciplinar para o processo penal democrático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

6.
Charles Fabiano Acordi. Garantia de proteção contra a autoincriminação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

7.
Vânia Paim de Souza. Neoconstitucionalismo e justiça restaurativa no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

8.
Monica Cristina Mendes Galvão. O direito de imprensa na visão do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

9.
Wilson Paulo de Mendonça Neto. A prova da ilícita e a Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

10.
Solon Bittencourt Depaoli. A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

11.
Sintia Maria Dalbosco. Da busca pelo acesso à justiça à busca pelo decesso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

12.
Vitório Alves da Silva Júnior. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no estadodemocrático de direito: "novos contornos". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

13.
Rui Batista Martins. Novas perspectivas para o revel no estado democrático de direito do Brasil: o julgamento do pedido conforme a natureza das coisas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

14.
Bábara de Landa Gonçalves. Acesso e decesso à justiça, litigância abusiva e a crise da efetividade do judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

15.
Darlei Gonçalves Bala. Direito de informação nas interceptações telefônicas autorizadas judicialmente: perspectivas constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

16.
Marcelo Ferreira de Souza. Segurança pública e defesa social à luz dos princípios processuais penais-constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

17.
Simone Benício Ferolla. Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal pública. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

18.
Antônio José Martins Gabriel. Os direitos fundamentais e as garantias processuais-penais dos adolescentes infratores: síntese evolutiva da proteção social e jurídica. 2005. 330 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

19.
Silvia Maria Castelo Branco de Siqueira. Estado democrático de direito e as intervenções corporais no processo penal. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

20.
Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez. Juizado especial criminal: uma justiça ativa e efetiva. 2004. 999 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

21.
Flávia Araújo Ferrer de Andrade. Acesso à justiça e efetividade do direito à segurança pública. 2004. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

22.
Ronaldo Leite Pedrosa. O interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal: desafios e perspectivas. 2004. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

23.
Flávio Martins Alves Nunes Júnior. O poder judiciário no estado democrático de direito e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2004. 237 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

24.
Simone Souza de Faria. Tribunal penal internacional: uma visão do direito futuro. 2003. 337 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

25.
Marco Aurélio Bellizze de Oliveira. Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

26.
Cristina Tereza Gaulia. Juizados especiais cíveis: o espaço do cidadão no poder judiciário. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

27.
Felippe Borring Rocha Full. Uma análise crítica da teoria geral dos recursos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Tese de doutorado
1.
Rubens Roberto Rebello Casara. Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lalia Terra Vieira da Silva. A apresentação imediata do preso ao juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.



Outras informações relevantes


Defensor Público de 1981 até 1992.
Magistrado de 1992 a 2012.
Aposentado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 1º/5/2012.
Foi consultor ad hoc da área do Direito, da CAPES, em 2005, 2006 e 2007.
Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Gama Filho de 2011 a 2013.
Membro do Conselho Universitário da Universidade Gama Filho desde maio de 2013 até o novembro de 2013
Membro co Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal desde 2010
Cidadão Honorário de Mangaratiba - 1994
Moção de Congratulações da Câmara de Vereadores de Teresópolis - 1998



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