Cássius Guimarães Chai

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006); Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado I da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL - European Society of International Law; Participante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa; Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão - concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, papel socioinstitucional do Ministério Público e políticas públicas; controle de constitucionalidade e processo constitucional; relações e direitos familiares; serviços públicos; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, Contra-terrorismo e Criminalidade Organizada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cássius Guimarães Chai
Nome em citações bibliográficas
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Promotor de Justiça.
Promotorias de Justiça da Capital, Av. Carlos Cunha sn
Jaracaty
65020910 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 32191882
URL da Homepage: www.mpma.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2007
Doutorado em andamento em Derecho Administrativo.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: .,
Orientador: Ricardo Rivero Ortega.
Palavras-chave: Administração Pública; Políticas Públicas; Controle; Papel do Ministério Público; Cidadania; Democracia y Buen Gobierno.
2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Análise das doutrinas do mootness e do ripeness no Direito norte-ameriano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica [...]Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Case and Controversy; Standing; Justiciability; Descumprimento de Preceito Fundamental; Hermenêutica; Identidade Constitucional; Filosofia social e política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição; Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2003 - 2003
Doutorado em Direito Público Comparado e Sistema Legal EUA.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
com período sanduíche em Cardozo School of Law - Yeshiva University (Orientador: Michel Rosenfeld, PH.D, JD. e Toni M. Fine, JD).
Título: O Funcionamento dos mecanismos de controle de constitucionalidade na ordem constitucional norte-americana. A estruturação e a legitimidade do controle difuso e o fortalecimento da identidade constitucional., Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto; Co-orien T. Fine e M. Rosenfeld.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: American Constitution and Legal History; Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica; Identidade Constitucional; Judicial Power Structure and Functioning; Case and Controversy; Standing; Justiciability.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Drieito Constitucional Americano.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2001 - 2001
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a Des-serviço do Povo. O Discurso de Justificação aos Vetos dos art. 2, II e 9 da Lei Federal 9882-99,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Descumprimento de Preceito Fundamental; Dignidade (pessoa Humana); Hermenêutica; Identidade Constitucional; Paradoxo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1998 - 1999
Especialização em Direito, Estado e Sociedade. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Protetividade Integral Sob o Manto de Inconstitucionalidades.
Orientador: Lenio Luis Streck.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Direito da Criança e do Adolescente.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Ano de finalização: 1997.
2010
Graduação em andamento em Enfermagem.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2009
Graduação em andamento em Comunicação Social - Jornalismo.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Saúde Administrativa e a Administração da Saúde: Um Caráter Emergencial.
Orientador: Nilde Macedo Sandes.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Maranhense Irmãos Maristas, MARISTA, Brasil.
1978 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Maranhense Irmãos Maristas, MARISTA, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Central European University, CEU, Hungria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo / Especialidade: COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND HUMAN RIGHTS.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Filosofia Social e Política.


Formação Complementar


2012
XXXIX Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 120h).
Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2011
MBA em Gestão Pública Executiva.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC uma visão do STJ e do STJ e os Precedentes n Direito Americano. (Carga horária: 40h).
Instituto Internacional de Acadêmico de Mediação, IIAMA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 13h).
Instituto Internacional de Acadêmico de Mediação, IIAMA, Brasil.
2016 - 2016
Internacional Criminal Law, Internacional Cooperation in Penal Matter, Theo. (Carga horária: 80h).
Insternacional Institute of Higher Studies in Criminal Sciences, ISISC, Itália.
2014 - 2014
High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 60h).
Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
2013 - 2013
High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 60h).
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2013 - 2013
Seminar on Issues in the Administrations of Justic.
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em High Legal Capacity For Justice Administrators. (Carga horária: 60h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intellectual Property, Courts and Justice Seminar. (Carga horária: 45h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 40h).
Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
2012 - 2012
The United States Patent and Trademark. (Carga horária: 8h).
Global Intellectual Property Academy, GIPA - USPTO, Estados Unidos.
2012 - 2012
Government Regulation and Justice Seminar. (Carga horária: 40h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2011 - 2011
International Private Law. (Carga horária: 120h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2011 - 2011
Programa Externo. (Carga horária: 90h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2011 - 2011
International Public Law. (Carga horária: 120h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2010 - 2010
Human Rights Summer Course. (Carga horária: 80h).
Instituto Universitario Europeu, IUE, Itália.
2010 - 2010
Capacitação em Direito Eleitoral.
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
EXIGENCIA DE RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS FUNCIONA. (Carga horária: 30h).
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2009 - 2009
ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y DESARROLLO SOCIAL. (Carga horária: 30h).
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2008 - 2008
Empresas y Medio Ambiente: Nuevas Perspectivas.
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2008 - 2008
El Ciudadano Ante el Sistema Nacional de Salud. (Carga horária: 30h).
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2008 - 2008
Relaciones entre los Ciudadanos y la Adm. Municip..
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2008 - 2008
Introducíón a la Investigación en Derecho Adm..
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2008 - 2008
EMPRESAS Y MEDIO AMBIENTE: NUEVAS PERSPECT.DEL RÉG. (Carga horária: 30h).
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2007 - 2007
La Búsqueda del Buen Gobierno en Amer. Lat. Introd.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2007 - 2007
V Esc de Mét. de Anál. Sociopolítico. T. de Juegos.
Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.
2007 - 2007
Visisting Professor - Guest of Legal Departament.
Central European University, CEU, Hungria.
2005 - 2005
Curso de Entrevista - ABIN. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMP, Brasil.
2005 - 2005
Combate e Prevenção: Lavagem e Recuperação Ativos. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Intership.
Yeshiva University - Cardozo School of Law// Corte Federal 2Circuito - NY, YU - CARDOZO, Estados Unidos.
2003 - 2003
Constitutional Law.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Comparative Constitutionalism.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Colloquium in Legal Political & Social Philosophy.
New York University School of Law, NYU SCH. OF LAW, Estados Unidos.
2003 - 2003
Civil Procedure.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
2003 - 2003
American Legal System.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Legal Writing and Research.
Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
2000 - 2003
Extensão universitária em Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em NIEPE - NEDA - Núcleo de Estudos em Dir. Ambiental. (Carga horária: 1040h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
A Exaustão das Categorias Jurídicas e a ....
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
2001 - 2001
Luta Antimanicomial na Itália - prof. E. Venturini. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
2000 - 2000
O Fim do Poder Constituinte na Europa. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
1995 - 1995
Curso para Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 213h).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, MPMA, Brasil.
1992 - 1993
Transição.
Alliance Française au Brésil, AF, Brasil.
1991 - 1991
TTC - Teacher's Trainnig Course. (Carga horária: 45h).
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
1989 - 1991
Etudes Fondamentales. (Carga horária: 350h).
Alliance Française au Brésil, AF, Brasil.
1989 - 1990
Avançado de Inglês. (Carga horária: 180h).
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
1988 - 1988
Intermediário de Inglês. (Carga horária: 90h).
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
1985 - 1987
Básico de Inglês. (Carga horária: 270h).
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.


Atuação Profissional



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, MPMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA
Outras informações
Promotor Concursado do ano de 1995. INTEGRANTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO TOCANTINA

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Corregedor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Corregedor, Carga horária: 40
Outras informações
Titular da Comissão da Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/MA, conforme Portaria Nº 4957/2014-GPGJ da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
Outras informações
Assessor Junto a 2a. Câmara Criminal

Atividades

05/2017 - Atual
Direção e administração, 2 Promotoria Criminal de São Luís, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça Titular.
05/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenador de Área - Núcleo de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Mulheres.
2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Transparência Fiscal - Contas Na Mão, .

Cargo ou função
Comissão Consultiva - Membro.
12/2013 - 05/2017
Direção e administração, 6a. Promotoria de Substituição Plena Criminal - São Luís, .

Cargo ou função
Promotor Titular da 6a. Substituição Plena Criminal.
02/2014 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça Corregedor.
09/2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça Corregedor.
05/2013 - 12/2013
Direção e administração, Turma Recursal dos Juizados Especiais em Imperatriz, .

Cargo ou função
Titular.
06/2006 - 12/2013
Direção e administração, 5ªPromotoria Cível de Imperatriz - 1ª Família, .

Cargo ou função
Promotor Titular.
05/2012 - 03/2013
Direção e administração, 4ªPromotoria Criminal da Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
Respondendo em Cumulação.
04/2010 - 04/2012
Direção e administração, 33a Promotoria Eleitoral MA, .

Cargo ou função
Promotor Eleitoral.
03/2009 - 10/2011
Direção e administração, Turma Recursal dos Juizados Especiais em Imperatriz, .

Cargo ou função
Representação do Ministério Público, 2º Grau junto a TRJE - Imperatriz.
03/2009 - 04/2010
Direção e administração, 4ªPromotoria Criminal da Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça e Direção do Órgão de Administração.
10/2008 - 11/2009
Direção e administração, Direção das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
Diretor Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz.
06/2008 - 02/2009
Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, .

Cargo ou função
Direção de Promotoria e Promotoria Eleitoral.
11/2007 - 03/2008
Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, .

Cargo ou função
Direção e Funções.
10/2007 - 11/2007
Direção e administração, 1a. Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
Direção e Funções.
02/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Consultor.
11/2006 - 06/2007
Direção e administração, Promotoria de Justiça Juizado Especial Criminal - Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
Promotoria de Justiça Especializada do Juizado Criminal de Imperatriz.
01/2007 - 02/2007
Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, .

Cargo ou função
Direção de Promotoria - Comarca de João Lisboa.
09/2006 - 09/2006
Direção e administração, 3a Promotoria de Justiça de Família - Comarca de Imperatriz, .

Cargo ou função
3aPromotoria de Família.
12/2004 - 06/2006
Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .

Cargo ou função
Diretor - Promotoria de Justiça - Comarca de Cururupu.
2005 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Concurso de Monografias Celso Magalhães, .

Cargo ou função
Comissão Julgadora - Membro.
10/2005 - 10/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo de Debates Jurídicos, .

Treinamentos ministrados
II Jornada de Debates Jurídicos de Cururupu - Um Pacto pela Ética nas Relações Sociais
04/2005 - 04/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo de Debates Jurídicos, .

Treinamentos ministrados
I Semana de Debates Jurídicos de Cururupu: Democratizando o Conhecimento Jurídico, Fortalecendo a Cidadania
01/2003 - 11/2004
Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .

Cargo ou função
Diretor das Promotorias da Comarca de Grajaú.
04/1997 - 12/2002
Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .

Cargo ou função
Diretor - Promotoria de Justiça - Comarca de João Lisboa.
06/1999 - 07/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPMA EM ITZ, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS.

Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito
Direito Internacional
Direito Constitucional
Direito Estatutário da Criança e do Adolescente
Metodologia da Pesquisa Jurídica
02/2014 - Atual
Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Discurso e Linguagem
História do Direito e Sistemas de Justiça
Liberalismo Político
Mediação e Processo
Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e Sistemas de Garantias
Teoria do Direito Político
Coordenação do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Cultura, Direito e Sociedade
05/2011 - Atual
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, NiEDH -Núcleo Interdisciplinar de Estudos e de Educação em Direitos Humanos.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
12/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, CURSO DE DIREITO.

Cargo ou função
Comissão Permanente (própria) de Autoavaliação - CPA - Curso de Direito.
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CURSO DE DIREITO CAMPUS II - ITZ, Coordenação do Curso de Direito.

02/2014 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e do Adolescente
08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Internacional
03/2013 - 12/2013
Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
11/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, CURSO DE DIREITO.

Cargo ou função
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PPPC DIREITO, PRESIDENTE.
03/2013 - 07/2013
Ensino, Mestrado em Direito e Instituições de Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas de Justiça Internacional eDdireitos Humanos
03/2013 - 07/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Teoria Geral do Direito
07/2012 - 11/2012
Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História das Instituições do Sistema de Justiça
03/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
03/2011 - 07/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA GERAL DO DIREITO
02/2011 - 03/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO MUNICIPAL
08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - Teoria da Constituição
Teoria Geral do Direito
07/2010 - 08/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
03/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I Teoria da Constituição
09/2009 - 12/2009
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação em Comunicação
08/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Constitucional II
07/2009 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
04/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Metodologia do Trabalho Científico
02/1998 - 03/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO II
DIREITO CIVIL III
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL I
DIREITO COMERCIAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
07/1999 - 07/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO CAMPUS II - ITZ, .

Cargo ou função
MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROF. SUBSTITUTO.

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-graduação
Outras informações
Na função de Coordenação do Programa de Pós-graduação

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos Coletivos e Gestão Fiscal

Atividades

10/2005 - Atual
Ensino, Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Políticas Públicas : RECURSOS PÚBLICOS: CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO. FUNDOS SOCIAIS; CONSELHOS MUNICIPAIS SETORIAIS; CONTROLE NORMATIVO.
Direitos Humanos e Institucional do Ministério Público Comparado
05/2005 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Programa de Pós-graduação, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-graduação.
05/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-graduação, .

Cargo ou função
Corrdenador do Programa de Pós-graduação.
03/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Programa de Pós-graduação, .


Escola Nacional do Ministério Público, ENAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Shanghai Normal University, SHNU, China.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Comparative Jurisprudence and Philosophy of Law Comparative Criminal Law and Procedures


Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, AMPEM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 10

Atividades

05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Garantias e Prerrogativas Constitucionais, .

Cargo ou função
Membro.
09/2005 - Atual
Direção e administração, Revista da AMPEM, .

Cargo ou função
Presidente Conselho Editorial.
09/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Program AMPEM Memória, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Gestora.
01/2004 - Atual
Direção e administração, Departamento Cultural, .

Cargo ou função
Membro Departamento Cultural.
07/2008 - 12/2009
Direção e administração, Direção Regional Tocantina, .

Cargo ou função
Direção Regional Tocantina.
07/2006 - 02/2008
Direção e administração, Direção Regional Tocantina, .

Cargo ou função
Diretor Regional.

United Nations Office on Drugs and Crime, UNODC, Austria.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Especialista
Outras informações
Membro Consultor Especialista encarregado dos Módulos 5 (Regional Criminal Justice Approaches) e 12 (Privacy and Surveillance), no Terrorism Prevention Programme, do Education For Justice (E4J).


International Association of Constitutional Law, AIDC-AICL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Individual - Professor
Outras informações
Membro Associado

Atividades

01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Professor Associado, .


International Association of Constitutional Law, IACL, África do Sul.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


International Association of Prosecutors, IAP, Holanda.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

01/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Membro Associado, Membro Associado.

Atividade realizada
Associado.

European Society of International Law, ESIL, Itália.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: membro associado - professor pesquisador


Academia Imperatrizense de Letras, AIL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações
Cadeira n. 3.


Academia Cururupuense de Letras, ACL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: membro
Outras informações
Cadeira n. 01, Patrono Silvestre Fernandes

Atividades

07/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Fiscal, Conselheiro.

Linhas de pesquisa
.

ABC Professores Associados Centro de Educação e Pesquisa, Júris Concursos, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 4


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador pro-labore, Carga horária: 5
Outras informações
Professor Colaborador Direito Administrativo I, 2009

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Público: Direito Constitucional, 2008 Direito Administrativo I, 2009

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
12/2008 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Faculdade Atenas Maranhense, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Catedrático, Carga horária: 4
Outras informações
Catedrático de Direito Administrativo Catedrático de Direito Constitucional

Atividades

01/2009 - Atual
Direção e administração, CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Fac. FAMA de Imperatriz, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa, MCCEA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: participante

Atividades

2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , MCCEA, MCCEA.

Atividade realizada
AMPEM.

Faculdade de Educação Santa Terezinha, FEST, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Catedrático, Carga horária: 9
Outras informações
Professor Catedrático de Direito Constitucional

Atividades

12/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos, .

11/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Transversalidade, .

Cargo ou função
Conselheiro Científico.
11/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria da Constituição

Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar

Atividades

01/2003 - 10/2003
Pesquisa e desenvolvimento .


SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA NACIONAL - MA, SETEBAN-MA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

03/1995 - 03/1997
Ensino, BACHAREAL EM TEOLOGIA, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Monitor Concursado, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-grad. desvinculado de bolsa
Outras informações
Monitoria de pós-graduação desvinculada de bolsa. Departamento de Direito Público - Disc. Teoria da Constituição

Atividades

03/2000 - 03/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

03/2000 - 04/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Polós Reprodutores de Cidadania.
07/2002 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria de Pós-graduação desvinculada de bolsa.
03/2002 - 01/2003
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Estágio realizado
monitoria desvinculada de bolsa.

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, FESMP-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

06/2002 - 12/2005
Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
08/2000 - 08/2001
Ensino, ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 16

Atividades

07/2006 - 06/2007
Direção e administração, Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão da Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
07/2006 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEP - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Centro de Ensino Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Setor Pedagógico
Outras informações
Aprovado em Seleção com nota máxima (10,00)

Atividades

04/2007 - 10/2007
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional Penal: Fundamentos Constitucionais do Direito Penal e do Direito Processual Penal
06/2004 - 10/2007
Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional da Ordem Econômica
Tópicos em Direito Constitucional Comparado
2004 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial Revista de Pós-graduação - Direito, .

Cargo ou função
Conselheiro Editorial.
02/1997 - 10/2007
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
COMUNICAÇÃO JURÍDICA

Yázigi International, YÁZIGI, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Inglês e Francês

Atividades

02/1993 - 07/1994
Ensino,

Disciplinas ministradas
Francês
Inglês

Cultural Norte-Americano, CNA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/ Setor pedagógico

Atividades

02/1992 - 12/1993
Ensino,

Disciplinas ministradas
Inglês Conversação
Inglês Avançado
Inglês Intermediário
Inglês Básico

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Ministrou a disciplina "Jurisdição Constitucional e Democracia" no Curso de Pós-Graduação Teoria e Prática da Decisão Judicial, com carga horária de 10 (dez) horas



Linhas de pesquisa


1.
Coordenação da Linha de Pesquisa: Políticas Públicas - Direitos Humanos vs. Serviços Públicos
2.
Grupo de Pesquisa (Estudos): Cultura, Direito e Sociedade
3.
Constitucionalismo; Federalismo; Democracia Participativa; Controle Normativo; Identidade Constitucional
4.
Constitucionalismo Comparado; Poderes Emergentes; Filosofia Social e Política
5.
Constitucionalismo e Democracia; Federalismo e Poderes Emergentes; Hermeneutica Jurídica
6.
Direitos Humanos
7.
Estado Democrático de Direito no Brasil
8.
Teoria da Constituição
9.
.
10.
Conselhos Setoriais: atuação, fiscalização e inclusão social


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: EFEITO ESTIGMATIZANTE DO PROCESSO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Descrição: ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: EFEITO ESTIGMATIZANTE DO PROCESSO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / TAIANDRE PAIXÃO COSTA - Integrante.
2015 - Atual
O monismo em sistema internacional de proteção aos direitos humanos e os desafios do transconstitucionalismo
Descrição: O presente projeto busca realizar uma análise crítica do que seja "O monismo em sistema internacional de proteção aos direitos humanos" com a perspectiva do transconstitucionalismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Arthur de Sousa Ramos - Integrante.
2015 - Atual
Promotoria Comunitária Itinerante: A Concretização da Ação Ministerial Pública Maranhense Frente ao Desafios do Acesso à Justiça.
Descrição: Promotoria Comunitária Itinerante: A Concretização da Ação Ministerial Pública Maranhense Frente ao Desafios do Acesso à Justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Nichole karoliny Barros da Silva - Integrante.
2015 - Atual
A DESIGUALDADE SOCIAL ESPACIAL E O TRANSPORTE COLETIVO
Descrição: A DESIGUALDADE SOCIAL ESPACIAL E O TRANSPORTE COLETIVO: a (in)efetividade da meia passagem na promoção do acesso dos estudantes do Bairro da Cidade Olímpica à educação, à saúde e ao lazer.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante / Amanda Cristina de Aquino Costa - Integrante.
2015 - Atual
O Direito Político e a Teoria da Constituição: marcos jusfilosóficos
Descrição: O Direito Político e a Teoria da Constituição:marcos jusfilosóficos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE - Integrante.
2015 - Atual
DIAGNÓTICO SOCIAL DA INFÂNCIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, ALTO BRASIL, CEARÁ, ENTRE RIOS, FORTALEZA E RUMO, DA CIDADE DE CURURUPU/MA, COM ÊNFASE PARA O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO.
Descrição: DIAGNÓTICO SOCIAL DA INFÂNCIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, ALTO BRASIL, CEARÁ, ENTRE RIOS, FORTALEZA E RUMO, DA CIDADE DE CURURUPU/MA, COM ÊNFASE PARA O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante / Jamyller Dandara N. Lopes - Integrante.
2015 - Atual
A Força Normativa do Direito Convencional na Jurisdição Trabalhista ? Uma análise de casos
Descrição: A Força Normativa do Direito Convencional na Jurisdição Trabalhista ? Uma análise de casos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / FÁBIO RIBEIRO SOUSA - Integrante.
2015 - Atual
Mecanismos protetivos a criança e punitivos ao trabalho infantil na cidade de São Luís/MA
Descrição: Uma análise acerca dos mecanismos protetivos a criança e punitivos ao trabalho infantil no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, cidade de São Luís..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / João Vilson Damasceno Gomes dos Anjos - Integrante.
2015 - Atual
O conceito de soberania na sociedade internacional: um estudo do caso Crimeia
Descrição: A pesquisa de cunho crítico, histórico e bibliografico tem como escopo uma reflexão dialética acerca do conceito de Soberania da comunidade internacional tendo como campo de estudo o caso de anexação da Crimeia pela nação russa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / Dheyne Caroline Oliveira do Lago - Integrante.
2015 - Atual
Legitimidade democrática, soberania popular e o risco de uma tirania da maioria
Descrição: Legitimidade democrática, soberania popular e o risco de uma tirania da maioria.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - Integrante.
2015 - Atual
Human Rights and Constitutional Challenges
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador.
2014 - Atual
O sistema internacional unitário em defesa dos direitos humanos:
Descrição: O projeto visa um estudo acerca do sistema internacional de defesa e proteção dos direitos humanos, tendo como objetivo uma análise do papel, estrutura e atuação da Jurisdição internacional no que se refere a efetiva proteção dos Direito Humanos a partir do paradigma da necessidade de um sistema unitário que respeite as questões de Soberania, Cultura e Justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante.
2014 - Atual
Justiça Restaurativa, adolescente autor de ato infracional e Ministério Público
Descrição: Justiça Restaurativa, adolescente autor de ato infracional e Ministério Público do Estado do Maranhão na cidade de São José de Ribamar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante.
2014 - Atual
A validade da manifestação de vontade das mães viciadas em drogas para a entrega dos filhos à adoção.
Descrição: Uma análise acerca a validade da manifestação de vontade das mães viciadas em drogas para a entrega dos filhos à adoção sob a ótica dos direitos e garantias constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Alana Maria Almeida de Castro - Integrante.
2014 - Atual
Las migraciones y el derecho humano a salud de los emigrantes en el MERCOSUR.
Descrição: Las migraciones y el derecho humano a salud de los emigrantes en el MERCOSUR Derecho, Derechos Humanos, Derecho Internacional y Derecho Comparado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Angelo Sousa Lima - Integrante.
2014 - Atual
As violações de direitos humanos fomentadas pela mídia maranhense
Descrição: Pesquisa acerca dos efeitos das violações dos direitos humanos pelas mídias maranhenses na esfera pública e privada, pensando o confronto entre direito a liberdade de impressa e o respeito a dignidade humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Mylla Maria Sousa Sampaio - Integrante.
2014 - Atual
O conceito de construção constitucional em Keith Whittington
Descrição: Pesquisa na área de concentração de hermeneutica constitucional sobre a terminologia de Construção Constitucional e Keith Whittington.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Rodrigo Arruda de Carvalho - Integrante.
2014 - Atual
Conciliação Trabalhista
Descrição: Projeto acerca das consequências factuais e jurídicas da Conciliação Trabalhista na sociedade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / José Maria Aquino Júnior - Integrante.
2012 - Atual
CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE
Descrição: A cidade de Imperatriz, que completará, em 2012, 160 anos de sua fundação, é a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, com 247.505 habitantes, conforme dados do IBGE de 2010. Possui o segundo melhor IDH do estado do Maranhão (0,722) e o IDEB observado no ano de 2009, da 4ª série/ 5º ano, foi de 4.2; e da 8ª série/ 9º ano, foi de 3.9 (MEC/2007). Além desses indicadores, Imperatriz tem apenas uma biblioteca pública municipal, não tem um teatro público, um museu ou espaço multicultural, estando na rota da exclusão social, digital e cultural. Imperatriz se encontra territorialmente na classificação de Território de Paz, por possuir uma taxa de homicídios igual a 72,8 (IBGE 2010). Apesar de Imperatriz ser um referencial regional no campo da saúde, educação e da cultura, há a necessidade de investimentos, de avaliação e de modernização dos serviços prestados. Assim, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão implantado há um ano tem desenvolvido pesquisa-ação na área temática com resultados palpáveis e concretos nas Relações Cotidianas entre os Usuários e os Serviços Públicos no Município de Imperatriz na Eficácia, Eficiência e Efetividade. No entanto necessita de recursos para se estruturar, na tentativa de não apenas realizar a pesquisa alheia ao contexto em que está inserido, mas também, propor mudanças na gestão pública. As atividades de Ensino Pesquisa e Extensão do estão em torno da relação entre Cultura, Direito e Sociedade na complexidade da atuação dos poderes públicos e o exercício da cidadania, com inserção na linha de pesquisa Políticas Públicas: Direitos Humanos vs. Serviços Públicos; Tendo realizado nos anos de 2011/2012 os dois primeiros cursos em gestão pública: Gestão Pública; e, Elaboração de políticas Públicas: Programas e Projetos, voltados para a comunidade em geral. Avançando em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz para a implantação da Escola de Governo, Cultura, Direito e Sociedade a fim de ofertar cursos de capacitação a gestores, fun.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2011 - 2014
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Descrição: O presente projeto tem por foco a implantação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educação em Direitos Humanos ? NiEDH ? no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. Apoiando a aquisição e instalação da infraestrutura de pesquisa científica da UFMA visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos, em áreas interdisciplinares do conhecimento. O fundamento do núcleo não está em apenas produzir saberes, mas também propor intervenções para a solução de problemas vinculados à temática dos Direitos Humanos. Ainda, contempla-se a capacitação em Educação em Direitos Humanos para os integrantes do NiEDH, cuja estruturação será concomitante à elaboração das atividades e para a comunidade em geral. Os cursos para capacitação serão desenvolvidos com abordagem geral e introdutória na concepção da Educação em Direitos Humanos como um conjunto de direitos fundamentais e universais, englobando sua conceituação e seus princípios. Abordar-se-ão, também, os fundamentos filosóficos, sociais e políticos da Educação em Direitos Humanos, bem como os documentos e as declarações internacionais sobre os Direitos Humanos e seus reflexos na legislação brasileira, principalmente a Constituição Federal de 1988. A necessidade de conhecer e identificar a conjuntura normativa internacional, com base no Plano Global de Educação em Direitos Humanos e na década para a Educação em Direitos Humanos 1995-2004 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a situação nacional, centrada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é indispensável. A ênfase do projeto está voltada para as experiências vivenciadas nas relações interindividuais, interinstitucionais e entre sujeitos e instituições no contexto do exercício da cidadania em todos os níveis governamentais e da formação organizada da sociedade civil, quer no âmbito da educação formal, quer no âmbito da diversidade de acesso aos se.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Antonio Coelho Soares Júnior - Integrante / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
2009 - Atual
Políticas Públicas: Diagnóstico Social: Direitos Humanos vs. Serviço Público - Saúde; Educação; Tributos e Execução Orçamentária.
Descrição: Proceder ao levantamento normativo sobre a sistematização de serviços públicos em quatro áreas de macro política - saúde, educação, tribuitos e exercução orçamentária, visando verificar o acesso à Justiça Social quanto a materialização de Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador.
2008 - 2010
Direitos Humanos: Diagnóstico Social - Conselhos Setoriais: atuação, fiscalização e participação popular
Descrição: Verificação do funcionamentos de Conselhos Setoriais Municipais e seu papel efetivo de acesso à Justiça Social e fortalecimento da Democracia.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
A Cidade e Eu
Descrição: O projeto ?A Cidade e Eu: Administrando os espaços públicos: instrumentos de participação popular e cidadania empoderada? objetiva a promoção da cidadania através da informação e demonstração para a população em geral dos meios pelos quais estes podem requerer e acionar o Poder Público, adotando como hipóteses de trabalho flagrantes da vida real em bairros da Comarca da Grande Ilha quanto a problemas vivenciados no seu dia a dia. Dessa maneira, o projeto visa fazer com que os problemas experimentados pelos cidadãos adquiram relevância sócio-institucional e, da mesma forma, indicar os instrumentos administrativos e judiciais idôneos através do desenvolvimento de processos informativos, metodologias de intervenção coletiva e processos de educação para a cidadania. Dirige, também, o desenvolvimento de todos os indivíduos envolvidos no projeto, estimulando a participação dos administrados nos atos da Administração Pública, promovendo o exercício da cidadania. Assim, o projeto pretende ser um elo entre os universitários cursantes da disciplina Direito Administrativo 1, 2015.2, participantes, e a sociedade, através de atividades de Extensão. Este vínculo é realizado em um processo educativo, cultural e científico que trabalha o ensino, a pesquisa de forma indissociável e a pratica nas atividades e extensão com oferta de seminários de capacitação nos bairros diagnosticados. O projeto dará oportunidade às pessoas para que, vestidas da capa de cidadão, de modo consciente, possam se engajar na luta do social, instrumentalizando o exercício de consciência para chamar à execução as obrigações do Estado. O projeto Eu Administrando se propõe, além de outras ações, a desenvolver atividades de oficinas em direitos fundamentais e meios de participação popular para comunidades e associações. Dessa maneira, estimular a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de forma pacífica e solidária, e se constituindo como uma das mais importantes ferramentas para a promoção do empoderamento e da emancipação social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
ESCOLA DE PROJETOS, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE
Descrição: O presente projeto Extensão tem como foco realizar atividades de Extensão por intermédio da assessoria plena em projetos públicos que visem a captação de recursos, estreitando as relações entre Universidade e Sociedade por meio de ações que visem não apenas compreender os principais problemas de gestão da cidade de Imperatriz, mas também possibilitar mudanças e impactos na gestão e produção Cultural, Científica e Social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa / Universidade Federal do Maranhão - Bolsa.
2012 - Atual
ESCOLA DE GOVERNO, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11


Outros Projetos


2013 - 2013
II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL
Descrição: II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO, JUSTIÇA TRANSNACIONAL e DE- SENVOLVIMENTO busca difundir entre os alunos envolvidos conhecimentos a respeito do Direito Púbi-co e Internacional, formando uma base norteadora no que envolve sociedade, desenvolvimento, bom governo, democracia, tolerância e direitos humanos, assuntos de imensa relevância para a construção de uma sociedade saudável e promissora observando as necessidades intrínsecas a região e indicadores de abrangência locais influenciado e sendo influenciado pelo fluxo global. Nesse sentido, discutirá questões buscando esclarecer aos participantes pontos importantes, formando cidadãos críticos e engajados a lutar por uma sociedade mais justa, amparados pelos institutos de Direito Público, nacionais e internacionais, declarados e garantidos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Welinton Sousa Carvalho - Integrante / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Taynara Viana de Oliveira - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
Combate às Organizações Criminosas
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direirtos e Garantias Fundamentais - FDV
2012 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória: Faculdade de Direit
2011 - Atual
Periódico: Diálogos Críticos
2011 - Atual
Periódico: Educação e Direitos Humanos em Revista
2010 - Atual
Periódico: Revista Sapientia
2008 - Atual
Periódico: Transversalidade
2006 - Atual
Periódico: Revista Elo: Inclusão e Cidadania (MG)
2004 - Atual
Periódico: Rev. Jurídica do Programa de Pós-grad. em Direito - UniCeuma
2003 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas - AMPEM
2003 - Atual
Periódico: Revista AMPEM


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Papyrum Sapientiae
2004 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Constitucioais, Hermenêuica e Teoria do Direito
2011 - Atual
Periódico: Revista de Politicas Publicas (UFMA)
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direirtos e Garantias Fundamentais - FDV
2012 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)


Revisor de projeto de fomento


2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público: Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos e Institucional do MP Comparado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação (MARC) e Jurisdição.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Social e Política.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio FAPEMA Neiva Moreira 2017. Vencedor como Orientador na categoria JOVEM CIENTISTA, FAPEMA.
2017
Comenda Elda Maria Alves Moureira. 20 anos de serviços prestados ao Ministério Público maranhense, Ministério Público do Maranhão.
2017
Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento aos 20 anos de dedicação à instituição e o cumprimento das atividades funcionais desenvolvidas no Ministério Público do Estado do Maranhão, Ministério Público do Maranhão (MPMA).
2012
Título de Cidadão João Lisboense, Câmara Municipal de João Lisboa - MA.
2012
Certificado de Honra ao Mérito como reconhecimento de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Maranhão, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
2011
3º lugar na categoria FECITEC SENIOR em Ciências Sociais Aplicadas, Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.
2011
Credenciamento para 1ª MOATRACIABA, Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.
2011
Credenciamento para a Mostra Científica Norte Nordeste 2011 (MOCINN), Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.
2011
Título de Cidadão Senador Larocquense, Câmara Municipal de Senador LaRocque.
2010
Título de Cidadão da Cidade de Imperatriz, Poder Legislativo do Município de Imperatriz.
2009
Aprovado 1ºLugar Concurso Professor Adjunto I, curso de Direito UFMA, 2009, Universidade Federal do Maranhão.
2008
Aprovado 1º Lugar Concurso Público Professor Substituto, curso de Direito - UEMA, Universidade Estadual do Maranhão.
2003
Bolsa de Estudos - Doutorado, CAPES.
2001
III - Semana de Pós-Graduação - Melhor Trabalho Apresentado - Área Direito, UFMG.
1999
Professor Homenageado, Universidade Federal do Maranhão - Campus ITZ - Formandos em Direito.
1998
Professor Homenageado, Universidade Federal do Maranhão - Campus ITZ- Formandos em Direito.
1998
Aprovado 1º Lugar Concurso Público Professor Substituto, curso de Direito, 1998, UFMA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHAI, C. G.2018CHAI, C. G.; CHAVES, D. G. ; SILVA, L. P. . A judicialização do direito à educação: análise jurisprudência do Estado do Maranhão. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, p. 11-50, 2018.

2.
SAMUEL, KATJA L.H.2018 SAMUEL, KATJA L.H. ; CHAI, CASSIUS GUIMARÃES . Closing the `Intangible Technology Transfer? Gap within the Existing Legal Frameworks: Time for an Additional Protocol(s)?. Groningen Journal of International Law, v. 6, p. 85-109, 2018.

3.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES2018CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SANTOS, JÉSSICA PEREIRA DOS ; CHAVES, DENISSON GONÇALVES . VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 640, 2018.

4.
SILVA, I. P. A.2018SILVA, I. P. A. ; CHAI, CASSIUS GUIMARÃES . AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 22, p. 1-1006, 2018.

5.
CHAI, C. G.2018CHAI, C. G.; SILVA, L. P. . A judicialização do direito à educação: análise jurisprudência do Estado do Maranhão. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, p. 11-50, 2018.

6.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2017CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; PEREIRA, ILMA PAIVA . Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 527-550, 2017.

7.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES2016CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; ALMEIDA, IGOR MARTINS COELHO . A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed.... Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 15, p. 215-238, 2016.

8.
SOUSA, M. S. A.2016SOUSA, M. S. A. ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES . DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA. CONPEDI LAW REVIEW, v. 2, p. 335-354, 2016.

9.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES2016CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; PASSOS, K. R. M. . GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. http://dx.doi.org/10.21902/2526-0065/2016.v2i2.1460, v. 2, p. 131-151, 2016.

10.
CHAI, C. G.2016CHAI, C. G.; COSTA, A. S. . SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Revista Paradigma, v. 25, p. 83-104, 2016.

11.
AQUINO JUNIOR, J. M.2015AQUINO JUNIOR, J. M. ; SOUSA, M. T. C. ; CHAI, C. G. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL. Jornada Internacional de Políticas Públicas, v. 7, p. CODIGO 1382-13, 2015.

12.
AQUINO JUNIOR, J. M.2015AQUINO JUNIOR, J. M. ; CHAI, C. G. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL. Jornada Internacional de Políticas Públicas, v. 7, p. CODIGO 1382-13, 2015.

13.
CHAI, C. G.2015CHAI, C. G.; SAMPAIO, M. M. S. . AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS: ESCORÇO CRÍTICO. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 1, p. 53-82, 2015.

14.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2014CHAI, C. G.. A tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Brasil: Anotações no cenário da Constituição Federal de 1988. Julgar (Lisboa), v. 2014, p. 157, 2014.

15.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2011CHAI, C. G.. A CULTURA DA INOVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONEXÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS. Revista Diálogos Críticos, v. 1, p. 1, 2011.

16.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2008CHAI, C. G.. Os Poderes da República: produção normativa - legitimidade e validade. Outra perspectiva para a teoria de Montesquieu - a conjugação dos poderes. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-12, 2008.

17.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2006CHAI, C. G.. Análise das Doutrinas do Mootness e do Ripeness no Direito Norte-americana e as nocividades para uma Democraica entre Livres e Iguais Decorrentes da Distinção Ontolígica entre um Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade. UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 13, p. 235-284, 2006.

18.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2005CHAI, C. G.. Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 12, p. 177-194, 2005.

19.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2004CHAI, C. G.. O Ministério Público e as Decisões Definitivas do TCE: Legitimidade e Execução - Ação Civil de Execução. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 11, p. 191-210, 2004.

20.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2003CHAI, C. G.. O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís - MA, v. 10, 2003.

21.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2003CHAI, C. G.. A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO RESULTADO CONSTRUÍDO PELAS PARTES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INDICATIVO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 10, 2003.

22.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2002CHAI, C. G.. A PROTETIVIDADE INTEGRAL SOB O MANTO DE INCONSTITUCIONALIDADES. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 9, p. 63-92, 2002.

23.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2001CHAI, C. G.. O Princípio da Protetividade Integral sob o Manto de Inconstitucionalidades. Diké (Ilhéus), Santa Cruz, v. 3, p. 205-225, 2001.

24.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES2001CHAI, C. G.; NETTO, M. C. . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO JUSTIÇA E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL. A ALTERAÇÃO DO PERFIL CONSTITUCIONAL A DES-SERVIÇO DO POVO: O DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO AOS VETOS DOS ART. 2.º, II E ART. 9.º DA LEI FEDERAL 9882/99- DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. Dissertação de Mestrado, Belo Horizonte, v. 1, p. 1, 2001.

25.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES1999 CHAI, C. G.. Garantismo Positivo: minimalismo penal no caso Koriander. Revista Juris Itinera, São Luís, v. 06, 1999.

26.
CHAI, C. G.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES;CHAI, CASSIUS GUIMARÃES1998CHAI, C. G.. Normas Gerais do Direito Tributário: integração e interpretação. Revista Juris Itinera - Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís - Ma, v. 05, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; MESQUITA, V. J. C. (Org.) . Ensaios Críticos: Do político ao jurídico. 1. ed. Campos de Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. v. 1. 176p .

2.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; MESQUITA, V. J. C. (Org.) . Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos. 1. ed. Campos de Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. v. 2. 176p .

3.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; MESQUITA, V. J. C. (Org.) ; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) . Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos. 1. ed. Campos de Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016. v. 2. 185p .

4.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; MESQUITA, V. J. C. (Org.) . Ensaios críticos : do político ao jurídico. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016. v. 1. 184p .

5.
CHAI, C. G.. Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016. v. 1. 264p .

6.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; ADORNO, A. M. P. (Org.) . Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016. v. 1. 150p .

7.
CHAI, C. G.. MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2015. v. 1. 219p .

8.
CHAI, C. G.. Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado do Maranhão. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2015. v. 1. 220p .

9.
CHAI, C. G.; COURA, A. C. (Org.) . Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública Mediation, Justice System and Public Administration: Judicial Power, Prosecution and Public Advocacy. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/IIAMA/Cultura Direito e Socied, 2015. v. 9. 204p .

10.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. (Org.) . MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente MEDIATION AND FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS: Labor, Health, Education and Environment. 1. ed. São Luís: IIAMA/Jornal da Justiça/Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2015. v. 9. 364p .

11.
CHAI, C. G.; ADORNO, A. M. P. (Org.) ; DJEFFAL, C. (Org.) . Mediação e Conflitos Internacionais Mediation and International Conflicts. 1. ed. SAO LUIS: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 200p .

12.
CHAI, C. G.. MEDIAÇÃO, LINGUAGEM, COMPORTAMENTO E MULTICULTURALISMO MEDIATION, LANGUAGE, BEHAVIOR AND MULTICULTURALISM. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 248p .

13.
CHAI, C. G.; BUSSINGER, E. C. A. (Org.) ; GORETH, R. (Org.) . MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS MEDIATION AND HUMAN RIGHTS. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 384p .

14.
CHAI, C. G.; ROMANO, M. B. (Org.) ; BRAGA NETO, A. (Org.) . MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMMUNITY MEDIATION. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 428p .

15.
CHAI, C. G.. MEDIAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIATION AND COSTUMERS-BUSINESS CONFLICTS. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 244p .

16.
CHAI, C. G.; ADORNO, A. M. P. (Org.) . MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS MEDIATION, CRIMINAL PROCEEDINGS AND RESPECTIVE METHODOLOGIES. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cutura Direito e Sociedade, 2015. v. 9. 172p .

17.
CHAI, C. G.; COURA, A. C. (Org.) . MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 9. 154p .

18.
CHAI, C. G.. MEDIAÇÃO FAMILIAR, INFÂNCIA, IDOSO E GÊNERO. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 9. 287p .

19.
CHAI, C. G.. MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS. 1. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 9. 151p .

20.
CHAI, C. G.. Mediação e Relações de Consumo. 1. ed. São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 9. 152p .

21.
BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; GORETH, R. (Org.) ; CHAI, C. G. (Org.) . Mediação e Direitos Humanos. 1. ed. São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 1. 361p .

22.
CHAI, C. G.; CARVALHO, H. S. (Org.) ; SOUSA, M. S. A. (Org.) ; SANTOS, M. L. S. (Org.) . MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 1. ed. São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 1. 321p .

23.
CHAI, C. G.; PUIGSECK, E. M. B. (Org.) ; ROMANO, M. B. (Org.) ; BRAGA NETO, A. (Org.) ; REIS, C. N. (Org.) ; NATO, A. M. (Org.) ; ALMEIDA, G. A. (Org.) ; CAMPOS, T. R. (Org.) ; RASLAN, A. L. (Org.) ; SILVA, N. K. B. (Org.) . MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION. 1. ed. São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 1. 431p .

24.
CHAI, C. G.; GUIMARAES, D. N. (Org.) ; ANDRE, B. P. (Org.) . M E D I A Ç Ã O , L I N G U A G E M , C O M P O R T A M E N T O E M U L T I C U L T U R A L I S M O. 1. ed. São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014. v. 2. 244p .

25.
ADORNO, A. M. P. (Org.) ; SAJO, A. (Org.) ; CHAI, C. G. (Org.) ; RYAN, C. (Org.) ; DJEFFAL, C. (Org.) ; NEIRA, S. P. (Org.) ; AMRANI-MEKKI, S. (Org.) ; VLASIC, M. V. (Org.) . Mediação e Conflitos Internacinoais International Conflicts and Mediation. 1. ed. Sao Luis: Procuradoria Geral de Justica MA/Jornal da Justica/Cultura Direito e Sociedade, 2014. v. 9. 177p .

26.
CHAI, C. G.. Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos. 1. ed. São Luís: Ampem Edições, 2007. v. 1. 556p .

27.
CHAI, C. G.. Manual de Atuação Funcional do Ministério Público: Teoria e Prática. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. v. 1.

28.
CHAI, C. G.. Manual de Direito Municipal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. v. 1.

29.
CHAI, C. G.. Direito Constitucional em Diversidade. , 2004.

30.
CHAI, C. G.. Descumprimento de Preceito Fundamental: Identidade Constitucional e Vetos a Democracia. BH: Mandamentos, 2004. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
CHAI, C. G.; PEREIRA, I. P. . Planejamento em Saúde: Marcos Metodológicos, Limites e Possibilidades. In: Calilo Jorge Kzan Neto; Maria Stela Campos da Silva; Rafaela Teixeira Sena Neves. (Org.). Tributação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 119-140.

2.
CHAI, C. G.; PINHEIRO, H. J. G. . AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÃO SOBRE LEGALIDADE E INTERESSE PÚBLICO. In: Ministério Público do Estado do Maranhão. (Org.). Programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2017, v. , p. 15-215.

3.
CHAI, C. G.; MESQUITA, V. J. C. . O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo. 1ed.Campos de Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 30-55.

4.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . Introdução. In: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Valena Jacob Chaves Mesquita. (Org.). Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos. 1ed.Campos de Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017, v. 2, p. 10-13.

5.
CHAI, C. G.; COELHO, T. D. A. . Dupla vulnerabilidade, duplo esquecimento: o idoso com transtorno mental no Brasil. In: Fernanda Castro Manhães; Rosalee Santos Crespo Istoe; Carlos Henrique Medeiros de Souza. (Org.). Evelhecimento em Foco: abordagens transdisciplinares IV. 1ed.Campo dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 4, p. 272-297.

6.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . Introdução. In: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Valena Jacob Chaves Mesquita. (Org.). Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 2, p. 12-15.

7.
MESQUITA, V. J. C. ; CHAI, C. G. . O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo. In: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Valena Jacob Chaves. (Org.). Ensaios críticos : do político ao jurídico. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 33-59.

8.
BARRETO, L. M. ; CHAI, C. G. . ATÉ ONDE METER A COLHER: O PROBLEMA DA (IN)EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). Republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição de retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 13-39.

9.
DINIZ, I. M. L. ; CHAI, C. G. . PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DAS CCJ?S. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 41-64.

10.
SEREJO, J. A. M. ; ANDRADE, J. R. P. ; CHAI, C. G. . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SABERES ANCESTRAIS. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 90-107.

11.
PINHEIRO, H. J. G. ; CHAI, C. G. . CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA E TUTELA DA PROBIDADE: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/1992 PELAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição de Retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 108-131.

12.
OLIVEIRA, I. S. J. F. ; CHAI, C. G. . RAWLS E O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 167-197.

13.
QUEIROZ, F. D. S. ; CHAI, C. G. . UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE E SUAS CONTRADIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 198-218.

14.
PINHEIRO, R. B. ; CHAI, C. G. . A DENSIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ E PERCEPÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ... In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 220-234.

15.
SOUSA, F. R. ; CHAI, C. G. . A FORÇA NORMATIVA DO DIREITO CONVENCIONAL NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 236-246.

16.
ADORNO, A. M. P. ; CHAI, C. G. . DIREITO COMUNITARIO E SISTEMA JURÍDICO DO CONE SUL: Interferências, desafios e tolerância. In: Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Alberto Manuel Poletti Adorno. (Org.). Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 98-110.

17.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; CHAVES, D. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . DESPEJOS FORÇADOS NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO A MORADIA COMO HERANÇA DO MUNDIAL DE FUTEBOL 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Livros do Conibdh : direitos humanos fundamentais I. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2016, v. 1, p. 1-22.

18.
CHAI, C. G.; PUIGSECK, E. M. B. . OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos. In: Edith Maria Barbosa Ramos. (Org.). Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Costa Aguiar. 000ed.São Luis: Edufma, 2015, v. , p. 000-.

19.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . El Derecho Fundamental a la Libertad de Expresión: Análisis de la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional, de 14 de Abril de 2008 ? RTC/2008/56. In: PROFA. DRA. CLERILEI BIER PROF. DR. JOSÉ LUIS TORTUERO. (Org.). III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA. 1ed.Santa Catarina: Compedi/Laborum/Univ. Complutense de Madrid, 2015, v. 5, p. 192-204.

20.
CHAI, C. G.; BARRETO, R. C. ; PEREIRA, P. F. S. . Justiça de Transição na Perspectiva dos Direitos Humanos: Pensando o dever ser contra o legalismo - um exame sobre a validade da lei de anistia em uma ressemantização da esfera pública. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2015, v. 1, p. 59-102.

21.
CHAI, C. G.; CHAVES, D. G. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO THE CONVENTIONALITY LAW CONTROL IN THE BRAZILIAN LEGAL CONTEXT. In: Bruno Manoel Viana De Araujo, Kiwonghi Bizawu, Margareth Anne Leister ?. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1ed.Belo Horizonte: Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara (, 2015, v. 1, p. 601-621.

22.
CHAI, C. G.; AMORIM, M. O. . A CORRUPÇÃO E A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL. In: Cássius Guimarães Chai, Alexandre de Castro Coura. (Org.). MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDI CIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 1, p. 13-42.

23.
AQUINO JUNIOR, J. M. ; CHAI, C. G. ; SAUAIA, A. S. E. S. . CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O DIREITO TRABALHISTA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa. (Org.). MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 9, p. 275-287.

24.
CHAI, C. G.; PINTO, C. C. . OFENSOR OU VÍTIMA? A realidade maranhense no âmbito da execução das medidas socioeducativas. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). M E D I A Ç Ã O , P R O C E S S O P E N A L E S U A S M E T O D O L O G I A S. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 4, p. 99-125.

25.
CHAI, C. G.; LIMA, A. S. ; SAUAIA, A. S. E. S. . DIREITO DE FAMÍLIA: MEDIAÇÃO COMO CONTEÚDO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In: Cássius Guimarães Chai. (Org.). M E D I A Ç Ã O F A M I L I A R , I N F Â N C I A , I D O S O E G Ê N E R O. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 6, p. 319-334.

26.
CHAI, C. G.; SILVA, N. K. B. . NOÇÃO DE PERTENÇA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. In: CASSIUS GUIMARAES CHAI. (Org.). MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 5, p. 372-389.

27.
CHAI, C. G.; PUIGSECK, E. M. B. . DESPEJOS FORÇADOS E DEMAIS VIOLAÇÕES: consequências negativas dos megaeventos esportivos no Brasil e a mediação como alternativa ao conflito entre poder público e as comunidades afetadas.. In: CASSIUS GUIMARAES CHAI. (Org.). MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 5, p. 390-409.

28.
CHAI, C. G.; RAMOS, A. S. . ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: A MEDIAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE / ACCESS TO DUE LEGAL SYSTEM: MEDIATION AND THE ENFORCEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH. In: CASSIUS GUIMARAES CHAI; MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. (Org.). MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 9, p. 136-153.

29.
CHAI, C. G.; LOPES, J. D. N. . EDUCAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR: FERRAMENTA EFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL. In: CASSIUS GUIMARAES CHAI; MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. (Org.). M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 9, p. 250-267.

30.
CHAI, C. G.. O Mito da Teoria Pura do Direito e seus reflexos para um Estado sem respeito às diferenças. In: Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo. Tania Maria José Aiello Vaisberg. (Org.). Anais da XII XII JORNADA APOIAR: A CLÍNICA SOCIAL - PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES r. 1ed.São Paulo: IP-USP, 2014, v. 1, p. 116-120.

31.
CASTRO, A. M. A. ; CHAI, C. G. . O SISTEMA DE JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO EM GUARDA FAMILIAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS COM A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E A PROPOSTA DE LEI FEDERAL 117/13. In: Cássius Guimarães Chai; Alexandre Castro Coura. (Org.). MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça, 2014, v. 1, p. 82-106.

32.
PRAEIRO, R. G. M. M. ; CHAI, C. G. ; SANTOS, M. L. S. . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DE DEMOCRACIA E PERTENCIMENTO SOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: CASSIUS GUIMARAES CHAI; MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. (Org.). M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 9, p. 294-310.

33.
CHAI, C. G.. O Ministério Público e as decisões definitivas de contas irregulares do TCE: Ação Civil de Execução e Legitimidade Ad causam. In: Ministério Público do Estado do Maranhão; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. (Org.). Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal. 1ed.São Luís: Ministério Público do Estado do Maranhão, 2007, v. , p. 83-102.

34.
CHAI, C. G.. Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE. In: Ministério Público do Estado do Maranhão; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. (Org.). Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal. São Luís: Ministério Público do Estado do Maranhão, 2007, v. , p. 103-122.

35.
CHAI, C. G.. Governo Local, Controle Social e Ação contra a Corrupção: a universalidade da experiência do município de Riberão Bonito SP - Administração Pública e Sociedade - instrumentos de participação da sociedade civil. In: Miguel Macedo; Maria Alice Bogéa. (Org.). Democracia, Transparência e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Fortaleza: Fundação Konrad Adenaer, 2007, v. 1, p. 10-33.

36.
CHAI, C. G.. A CONSTITUIÇÃO NEGADA: A RECUSA DO SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA. In: Marcello Cattoni. (Org.). JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHAI, C. G.. CIDADANIA PARTICIPATIVA, CONTROLE SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Jornal O Progresso, Imperatriz, 16 mar. 2008.

2.
CHAI, C. G.. Direito, Política e Ministério Público. Revista AMPEM, São Luís, 14 dez. 2005.

3.
CHAI, C. G.. A Vida como ela é. Jornal da AMPEM, São Luís, 01 out. 1999.

4.
CHAI, C. G.. E o Promotor de Justiça nas eleições?. O Progresso, Imperatriz, 03 out. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; BORGES, G. M. . DIGRESSÃO PANORÂMICA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - AS FRONTEIRAS DA SOBERANIA E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO DE IMPEACHMENT EM PERSPECTIVA COMPARATIVA LATINO AMERICANA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2018, BELO HORIZONTE. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. v. 13. p. 114-134.

2.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. The Brazilian Legal Framework in the Inter-linkages Between Terrorism and Organized Crime. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL NORMAL UNIVERSITY OF BEIJING CRIMINAL, 2018, BEIJING. INTERNACIONAL NORMAL UNIVERSITY OF BEIJING CRIMINAL, 2018.

3.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; VIANA, N. B. . AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O DIREITO AO NOME COMO DIREITO AO AUTORRECONHECIMENTO: uma análise das Convenções Internacionais e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: X Encontro ANDHEP, 2018, Teresina. Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2018.

4.
CHAI, C. G.; DINIZ, I. M. L. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: a importância da manutenção do vínculo afetivo. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, 2017, São Luís. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES ? XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? MA. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 119-138.

5.
CHAI, C. G.; SANTOS, M. L. S. ; AQUINO JUNIOR, J. M. . GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1917 ? 2017: Um século de reforma e revolução, 2017, São Luís. VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1917 ? 2017: Um século de reforma e revolução, 2017. p. 1-11.

6.
CHAI, C. G.; JESUS, M. L. . A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA AMÉRICA LATINA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ? XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? MA. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 41-61.

7.
PAMPLONA, D. A. ; CHAI, C. G. ; LUCENA, M. S. ; MESQUITA, V. J. C. . Comunidades Indígenas e acesso ao serviço de saúde pública: reconhecimento, cidadania e jurisdição - entre o Supremo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Direitos Humanos nas Américas, 2016, Curitiba. Direitos Humanos nas Américas. Curitiba: Arte & Letra, 2015. v. 1. p. 09-32.

8.
CHAI, C. G.; HONG, M. J. . Legal Reform and Challenges to a Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law: remarks on Brazilian experience. In: 2016 ANNUAL FORUM - CASS LEGAL REFORM AND DEVELOPMENT OF THE RULE OF LAW: from the perspective of the comparison between China and other countries, 2016, Pequim. 2016 ANNUAL FORUM - CASS LEGAL REFORM AND DEVELOPMENT OF THE RULE OF LAW: from the perspective of the comparison between China and other countries. Pequim: Chinese Academy of Social Sciences, 2016. v. 1.

9.
CHAI, C. G.; OLIVEIRA, S. M. G. ; FREIRE, S. M. . O trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro: conquistas históricas e perspectivas de futuro quanto à proteção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2016, Rio de Janeiro. DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Rede Sirius UERJ, 2016. v. 1. p. 1-11.

10.
CHAI, C. G.; COELHO, T. D. A. . QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Curitiba. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA III - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 60-80.

11.
SANTOS, M. L. S. ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES . A INVISIBILIDADE DA PESSOA NEGRA NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE AXEL HONNETH. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - : DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., 2016, Brasília. Direitos sociais e políticas públicas II XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 198-216.

12.
CHAI, C. G.; AQUINO JUNIOR, J. M. ; SOUSA, M. T. C. . A Institucionalização da Cultura do Jeitinho Brasileiro na Concliação Judicial Trabalhista pelo agir Instrumental. In: VII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2015, São Luís. Para Além da Crise Global: experiências e antecipações concretas. São Luís: UFMA, 2015. v. 1. p. www.ufma.br.

13.
CHAI, C. G.. SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR? Até que ponto vai a obrigação do Estado e as Operadoras de plano de saúde em fornecer medicamentos que não são produzidos no Brasil ou não têm a sua comercialização autorizada. Medicamentos experimentais. Diálogo das fontes.. In: JUSMed 2013: Júri Acadêmico ?SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR?, 2014, Rio de Janeiro. JUSMed Grandes Temas - Saúde Pública e Suplementar, 2013. v. 2013. p. 18.

14.
CHAI, C. G.; TARDIVO, L. S. L. P. C. ; VAISBERG, T. M. J. A. . O MITO DA TEORIA PURA DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS PARA O ESTADO DE DIREITO E ÀS DIFERENÇAS. In: XII JORNADA APOIAR- A CLÍNICA SOCIAL: PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES, 2014, São Paulo. ANAIS DA XII JORNADA APOIAR: A CLÍNICA SOCIAL - PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES. São Paulo: IP/USP, 2014. p. 116-119.

15.
MADUREIRA, A. ; CHAI, C. G. . Empreendedorismo criativo em São Luís: as prátucas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014.

16.
CHAI, C. G.. A Judicialização do Direito à Saúde ? Prós e Contras. In: IX Painel Jurídico ? Jusmed ? Grandes Temas, 2012, São Paulo. A Judicialização do Direito a Saúde. Uberlândia: Jornal da Justiça, 2012. v. 2012.

17.
CHAI, C. G.. O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. In: VIII JUSMed Grandes Temas, 2011, Campos do Jordão. VIII JUSMed Grandes Temas - O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. Uberlândia: Jornal da Justiça, 2011. v. 2011. p. 86.

18.
CHAI, C. G.. A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA PRÓS E CONTRAS. In: VII Jusmed: A Judicialização da Medicina: Prós e Contras, 2010, Campos do Jordão. VII Jusmed: A Judicialização da Medicina: Prós e Contras. Uberlândia: Jornal da Justiça, 2010. v. 2010. p. 105.

19.
CHAI, C. G.. O CONTROLE SOCIAL DO SUS E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: LIMITES, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS?. In: JUSMed 2009, 2009, Atibaia. Painel Jurídico JUSMED Grandes Temas 2009, 2009. v. 2009. p. 51-62.

20.
CHAI, C. G.. Pesquisa e Extensão: Indicadores Qualitativos e Instrumentos do Processo de Auto-avaliação. In: Planejamento Participativo e Avaliativo - Unisulma, 2006, Imperatriz. Sem anais: roteiro e slides, 2006.

21.
CHAI, C. G.. A RESPONSABILIDADE JURIDICO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, 2004, VITÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, 2004.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CHAI, C. G.. BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW REFORM AND ITS CONSEQUENCES TO THE ADMINISTRATIVE AND CRIMINAL LITIGATION PROCEDURES AGAINST TRANSNATIONAL CRIMINALITY AND CORRUPTION. In: 2017 Annual Conference On Rule of Law Modes of Rule of Law and The Modernization of State Governance, 2017, Beijing. 2017 Annual Conference On Rule of Law Modes of Rule of Law and The Modernization of State Governance. Beijing: CASS, 2017. v. 1. p. 42-44.

2.
CHAI, C. G.. .. In: VII World Congress of the International Association of Constitutional Law, 2010, Mexico. ., 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, T. V. ; SILVA, Vanessa G. F. ; PUIGSECK, E. M. B. ; CHAI, C. G. . DIAGNÓSTICOS SÓCIO-CULTURAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: saúde, dignidade humana, inclusão social e cidadania.. In: V FECITEC, 2011, Imperatriz. V FECITEC SUL DO MARANHÃO, 2011. p. 96-96.

2.
SILVA, G. F. ; COSTA, Karoline ; Romeu, T.M. ; CHAI, C. G. . TÂNTALO SUPERAÇÃO, GOVERNO E JUSTIÇA SOCIAL - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: EDUCAÇÃO ESPECIAL E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.. In: V FECITEC, 2011, Imperatriz. V FECITEC SUL DO MARANHÃO, 2011. p. 92-92.

Apresentações de Trabalho
1.
CHAI, C. G.; SAMUEL, K. . The normative relationship and the interplay between international legal frameworks regulating terrorism and organized crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHAI, C. G.. Palermo Convention and Brazilian Legal Enforcement Against Organized Crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CHAI, C. G.. Reforma Processual e Juízo de Cooperação: novimento da unidade Institucional do Ministério Públicoos caminhos ao fortalec. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CHAI, C. G.. Plea bargain and Criminal Procedure: the aftermath criticism on the evidence gathering against international human rights standards. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CHAI, C. G.. Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Juízo de Cooperação e Soluções Adequadas de Conflitos Coletivos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CHAI, C. G.. Trabalho Infantil no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CHAI, C. G.. Diálogos entre Normas Convencionais Interamericanas: Direito e Desenvolvimento no Discurso Jurídico Jurídico de Proteção aos Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CHAI, C. G.. La Esclavitud Contemporánea en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CHAI, C. G.. Vigilância e privacidade: proteção social entre o público e o privado. Uma aproximação crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CHAI, C. G.. Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: Cultura de Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CHAI, C. G.. Education for Justice: the Brazilian legal framework in the interlinkages between Organized Crime and Counter Terrorism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
CHAI, C. G.. Redução de Riscos, Resiliência e Democracia: panorama e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. Desafios Atuais ao Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. The Brazilian Legal Framework in the Inter-linkages Between Terrorism and Organized Crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES. Novo Processo Civil e Interesse Público: Perspectivas e Rupturas Paradigmáticas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; COURA, A. C. ; CUNHA, R. A. V. ; BEDE JUNIOR, A. ; BRASIL, S. M. ; JONES, C. E. . Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; MARTINS, G. M. . Mediação nas Relações de Consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; AQUINO JUNIOR, J. M. ; SANTOS, M. L. S. . ?RAÍZES HISTÓRICAS DO TRABALHO LIVRE NO BRASIL: uma reflexão do espírito senhorio do capital contemporâneo no Brasil e a lei de terceirização trabalhista?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. Direitos Humanos entre crise e crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SANTOS, M. L. S. ; AQUINO JUNIOR, J. M. . Globalização, empresas transnacionais e direitos humanos: descontrução do senso comum - entre dignidade e lucro - a terceira onda neoliberal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
CHAI, C. G.; VIANA, M. R. . DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: por resoluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos no Estado do Maranhão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CHAI, C. G.; JESUS, M. L. . A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CHAI, C. G.; DINIZ, I. M. L. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: a importância da manutenção do vínculo afetivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CHAI, C. G.. O que é Justiça? Um diálogo entre o direito e a filosofia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CHAI, C. G.. Incidente de Demanda Repetitiva e Juízo de Cooperação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CHAI, C. G.. BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW REFORM AND ITS CONSEQUENCES TO THE ADMINISTRATIVE AND CRIMINAL LITIGATION PROCEDURES AGAINST TRANSNATIONAL CRIMINALITY AND CORRUPTION. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CHAI, C. G.; SANTOS, M. L. S. . GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
CHAI, C. G.. ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
CHAI, C. G.. BRAZILIAN LEGAL REFORM ON CRIMINAL JUSTICE: PLEA BARGAIN APPLIED TO ORGANIZED CRIME PROCEDURE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CHAI, C. G.. CONDUTA ÉTICA NA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
CHAI, C. G.; COURA, A. C. ; ZAVASCKI, T. A. . Principiologia Jurídica na Reforma Processual Civil 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CHAI, C. G.. Entre o Jurídico e o Político: nova principiologia na tecitura do código de processo civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CHAI, C. G.; OLIVEIRA, S. M. G. ; FREIRE, S. M. . O trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro: conquistas históricas e perspectivas de futuro quanto à proteção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
CHAI, C. G.. Legal Reform and Challenges to Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law - remarks on Brazilian experience. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CHAI, C. G.. The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CHAI, C. G.. Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CHAI, C. G.; COULON, F. ; CATALAN, M. ; SCHMITT, L. . Mediação: Alternativa, paneceia ou aporia nas soluções de dilemas obrigacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
CHAI, C. G.. Desafios e Possibilidades no Enfrentamento dos Conflitos de Massa ao Ministério Público na perspectiva do Processo Civil Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
CHAI, C. G.. Reconhecimento, Identidade e Pertencimento: o Direito entre a Política e a Religião - discutindo Alexandria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CHAI, C. G.; MESQUITA, V. J. C. ; SOUSA, M. T. C. ; CARVALHO, H. S. ; SHIRAISHI NETO, J. ; CHAVES, D. G. . República e Ativismo Judicial: repensando a Teoria de Montesquieu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CHAI, C. G.. Visões Dialógicas entre PM e PC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
CHAI, C. G.. O Novo CPC e os seus Impactos nas Relações Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY - Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
CHAI, C. G.; PASSOS, K. R. M. . GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
CHAI, C. G.; COELHO, T. D. A. . QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
SOUSA, M. S. A. ; CHAI, C. G. . DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
CHAI, C. G.. REFORMA PROCESSUAL E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CHAI, C. G.. Mediação, reforma processual e conflitos de massa: desafios e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CHAI, C. G.. Principiologia da Reforma Processual e Conflitos de Massa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
CHAI, C. G.. Direitos humanos e ensino jurídico?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN: ANÁLISIS DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DE 14 DE ABRIL DE 2008 ? RTC/2008/56. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
CHAI, C. G.. Novo Processo Civil, Mediação e Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CHAI, C. G.. Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos - OEA e Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
CHAI, C. G.; AQUINO JUNIOR, J. M. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
CHAI, C. G.. Crise Migratória Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
CHAI, C. G.; PAMPLONA, D. A. . Crise Migratória na Europa: Desafios aos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. Estado, Política e Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. Direitos Humanos e Ensino Jurídico junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CHAI, C. G.. Aula Inaugural do Curso de Formação dos Oficiais da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CHAI, C. G.. Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Influências do Positivismo Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CHAI, C. G.; SAUAIA, A. S. E. S. ; REGO, N. M. . Famílias: fatores de risco ou de proteção integral à infância?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CHAI, C. G.; BRAGA NETO, A. ; COURA, A. C. ; GUIMARAES, D. N. ; FABRIZ, D. C. ; BUSSINGER, E. C. A. ; SOARES, F. L. ; SOARES, H. R. ; CARVALHO, H. S. ; CRUZ, M. S. ; SOUSA, M. S. A. . Negociação de Conflitos Coletivos e Penais ? Desafios e Possibilidades no manejo de Termos de Ajustamento de Condutas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CHAI, C. G.. Ministerio Público y Derechos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CHAI, C. G.. SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR? Até que ponto vai a obrigação do Estado e as Operadoras de plano de saúde em fornecer medicamentos que não são produzidos no Brasil ou não têm a sua comercialização autorizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
CHAI, C. G.. Transparência e Acesso à Informação: instrumento da boa administração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CHAI, C. G.. Queimadas: o fogo pega, a vida acaba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CHAI, C. G.. Ministério Público, Políticas Públicas e Cidadania: Do Discurso à Ação - Administração Pública e Sociedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CHAI, C. G.. Conselhos Municipais: compromisso e responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CHAI, C. G.. Cidadania Ativa e Gestão Pública Fortalecida. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CHAI, C. G.. Sistema de Justiça e Política de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CHAI, C. G.. Qualidade dos Gastos Públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CHAI, C. G.. Administração Pública: Interesses e Obrigações.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CHAI, C. G.. Programa de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão: Projeto, Normas, Autorização e Credenciamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
CHAI, C. G.. Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas: Ministério Público e Sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CHAI, C. G.. Tópicos em Teoria da Constituição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CHAI, C. G.. Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
CHAI, C. G.. O Ministério Público e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CHAI, C. G.. O Profissional do Direito na Perspectiva do Século XXI - Conferência - Aula Inaugural. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
CHAI, C. G.. Reforma Agrária no Direito Constuticional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CHAI, C. G.. Apresentação. Lisboa, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. ; MESQUITA, V. J. C. . Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos. Campos dos Goytacazes, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CATAPANE, E. M. F. ; ROCHA, M. D. ; ZAGANELLI, M. V. ; OLIVEIRA, J. V. ; FERREIRA, R. P. ; FERREIRA, O. M. ; AMARAL, S. C. de S. ; GUIMARAES, D. N. ; NOGUEIRA, P. L. R. ; GUSELLA, G. A. ; SOUZA, A. M. de ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES . Improbidade Administrativa ? Estudos sobre os 25 anos de vigência da Lei 8.429/92. Campos dos Goytacazes, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. ; MESQUITA, V. J. C. . Ensaios Críticos: Do político ao jurídico. Campos de Goytacazes, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CHAI, C. G.. Envelhecimento em Foco: abordagens transdisciplinares III. Campos dos Goytacazes, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
CHAI, C. G.. Envelhecimento em Foco: abordagens transdisciplinares IV. Capos dos Goytacazes, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. ; MESQUITA, V. J. C. . Ensaios críticos : do político ao jurídico. Campos dos Goytacazes, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. ; MESQUITA, V. J. C. . Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos. Campos dos Goytacazes, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
CHAI, C. G.; BUSSINGUER, E. C. A. ; ADORNO, A. M. P. . Direitos Humanos e Desafios Constitucinais: no ocaso da intolerância. Campos dos Goytacazes, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CHAI, C. G.. Programa Contas nas Mãos. São Luis: Ministério Público e Tribunal de Contas, 2004.

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CHAI, C. G.. Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do CTE. São Luis 2004.

20.
CHAI, C. G.. Descumprimento de Preceito Fundamental e Identidade Constitucional. São Luis: Núcleo de Comunicação - Programa Tribuna Jurídica, 2003 (Entrevista Rede Justiça - UniCeuma e OAB-MA).

21.
CHAI, C. G.. Da Legitimidade Processual do MP para execução de Sentença Definitiva do TC. Nota publica em Seminário, 2003 (Nota Técnica).

22.
CHAI, C. G.. O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA. Cambrigde - MA: Havard Law Review, 2003. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CHAI, C. G.. Consultor Ad Hoc da Solicitação BIC-01570/13 do EDITAL FAPEMA Nº 010/2013 Bolsa de Iniciação Científica PARTICULAR. 2013.

2.
CHAI, C. G.. Consultor Ad Hoc da Solicitação BIC-01539/13 do EDITAL FAPEMA Nº 010/2013 Bolsa de Iniciação Científica PARTICULAR. 2013.

3.
CHAI, C. G.. Consultor Ad Hoc da Solicitação BD-01640/13 do EDITAL FAPEMA Nº 012/2013 BD FORA DO ESTADO. 2013.

4.
CHAI, C. G.; PUIGSECK, E. M. B. ; SILVA, J. S. ; AMORIM, V. D. . Implantação do Mercado do Peixe de Imperatriz - MA.. 2013.

5.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. ; SILVA, R. M. ; SILVA, J. S. . IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO DE IMPERATRIZ. 2013.

6.
CHAI, C. G.; SILVA, J. S. ; SILVA, R. M. ; AMORIM, V. D. ; CARVALHO, W. S. . II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL. 2013.

7.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA. 2012.

8.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. ; PUIGSECK, E. M. B. ; Soares Júnior, Antonio Coelho . SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ?Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais?. 2012.

9.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . Usina Cultural Imperatrizense. 2012.

10.
CHAI, C. G.. Programa de Transparência Fiscal: Contas nas Mãos. 2004.

11.
CHAI, C. G.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. 2004.

12.
CHAI, C. G.. Assessoria Jurídica - 2a Câmara Criminal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. 1995.

Processos ou técnicas
1.
CHAI, C. G.; VILMARIA, . Processo de Reconhecimento do Curso de Direito FEST. 2009.

2.
CHAI, C. G.; SANTOS, A. C. . Processo de Autorização do Curso de Direito - FAMA. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
CHAI, C. G.. O TIMBIRA - Anuário de Atividades da Corregedoria Geral. 2015.

2.
CHAI, C. G.. Mutirão Carcerário no Centro Prisional de Pedrinhas. 2014.

3.
CHAI, C. G.. Coordenação do Núcleo de Combate ao Trabalho Escravo e de Pessoas.. 2014.

4.
CHAI, C. G.. O TIMBIRA - Anuário de Atividades do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2014.

5.
Soares Júnior, Antonio Coelho ; PUIGSECK, E. M. B. ; CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. . I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2012.

6.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . Escola de Governo, Cultura Direito e Sociedade. 2012.

7.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . Estruturação do Programa de Extensão Cultura, Direito e Sociedade. 2012.. 2012.

8.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . NÚCLEO DE EXTENSÃO, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE. 2012.

9.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . Estruturação do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade. 2012.. 2012.

10.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. ; Soares Júnior, Antonio Coelho . I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2012.

11.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . Escola de Governo, Cultura Direito e Sociedade. 2012.

12.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. ; SILVA, J. S. ; CARVALHO, H. S. . NUFAC- Núcleo de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra de IMPERATRIZ. 2012.

13.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; SILVA, J. S. . Implantação do Mercado do Peixe de Imperatriz - MA. 2012.

14.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. ; PANTOJA, E. P. B. . Núcleo Interdisciplinar de Estudos e de Educação em Direitos Humanos - NiEDH. 2011. 2011.

15.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . I Colóquio Internacional de Direito Público. 2011. 2011.

16.
CHAI, C. G.; SANTOS, A. C. . PPC - Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Faculdade FAMA de Imperatriz. 2008.

17.
CHAI, C. G.; FERRO, A. L. A. . Curso de Especialização em Administração Pública: Gestão de Recursos Públicos. 2006.

18.
CHAI, C. G.; ALLI, E. . AMPEM Memória. 2006.

19.
CHAI, C. G.. Curso de Especialização: Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal. 2005.

20.
CHAI, C. G.. Série de Debates Adenauer 2005. 2005.

21.
CHAI, C. G.. IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO TOCANTINA. 1999.

22.
CHAI, C. G.. CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA JURIS ITINERA. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHAI, C. G.. Combate ao Trabalho Escravo e articulação Sócio-institucional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CHAI, C. G.. Gestão Pública: Transparência e Participação Popular na Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária Municipal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CHAI, C. G.. O Acesso e a Efetividade da Justiça. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CHAI, C. G.; PEDRA, A. S., . humanrightschallenges.com. 2015; Tema: Direitos HUmanos e Desafios Constitucionais. (Site).

2.
CHAI, C. G.. Direito e Sociedade. 2011. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAI, C. G.; ZAVASCKI, T. ; BUZZI, M. A. G. ; SANSEVERINO, P. T. ; VIANNA, G. C. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E EM MEDIAÇÃO A LUZ DO NOVO CPC Incluindo analise da Lei 13.140/2015. 2016. .

2.
CHAI, C. G.. Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CHAI, C. G.. Depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência. 2014. .

4.
CHAI, C. G.. Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Impressa).

5.
CHAI, C. G.. Mediação e Relações de Consumo MEDIATION AND CONSUMERS-BUSINESS CONFLICTS. 2014. (Editoração/Livro).

6.
CHAI, C. G.; RAMOS, E. M. B. ; SILVA, N. K. B. ; PRAEIRO, R. G. M. M. ; SOUSA, M. S. A. ; SANTOS, M. L. S. . Mediação e Direitos Sociais Indisponíveis: Trabalho, Saúde, Educação e Meio ambiente. 2014. (Editoração/Livro).

7.
CHAI, C. G.; BUSSINGER, E. C. A. ; GORETH, R. . Mediação e Direitos Humanos. 2014. (Editoração/Livro).

8.
CHAI, C. G.. Mediação Familiar, Infância, Idoso e Gênero. 2014. (Editoração/Livro).

9.
CHAI, C. G.; COURA, A. C. . Mediação, Sistemas de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Editoração/Livro).

10.
CHAI, C. G.. Mediação Comunitária. 2014. (Editoração/Livro).

11.
CHAI, C. G.. Mediação, Linguagem, Comportamento e Multiculturalismo. 2014. (Editoração/Livro).

12.
CHAI, C. G.. Mediação, Processo Penal e suas metodologias. 2014. (Editoração/Livro).

13.
CHAI, C. G.. Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
CHAI, C. G.. Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
CHAI, C. G.. Noções Introdutórias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
CHAI, C. G.. Legislação Administrativa Lei 8112/92. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
CHAI, C. G.. Processo Legislativo e Mecanismos de Atuação das Minorias Parlamentares. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
CHAI, C. G.. Noções de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
CHAI, C. G.. Curso Popular: Noções de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
CHAI, C. G.. Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Póliticas Públicas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
CHAI, C. G.. Curso de Direito Constitucional. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

22.
CHAI, C. G.. INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL).

23.
CHAI, C. G.. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2000. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA).

Demais trabalhos
1.
CHAI, C. G.. Teoria da Constituição - Departamento de Direito Público. 2002 (Monitoria de Pós-graduação) .

2.
CHAI, C. G.; CALDAS, S. B. . Incubadora de Cooperativas Populares - Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. 2002 (Projeto de Extensão Universitária) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHAI, C. G.; GONCALVES, C. M. C.; Salviana de Maria Pastor Santos Sousa. Participação em banca de Caroline Liebl. VIOLÊNCIA NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
CATALAN, M. J.; CHAI, C. G.; CACHAPUZ, M. C.; CARVALHO, J. M.. Participação em banca de Ardala Marta Corso. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUSCOSTUMEIRISTAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: ANÁLISE DOS CONFLITOS DE CONSUMO MEDIADOS NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

3.
CRUZ, M. S.; CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.; SOUSA, S. M. N.. Participação em banca de TUANNY SOEIRO SOUSA. O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

4.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SHIRAISHI NETO, J.; FREITAS, A. T. S.. Participação em banca de Gustavo André dos Santos. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes - uma análise do discurso a partir de casos concretos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
SOUSA, M. T. C.; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; JUNIOR, J. B.B. Participação em banca de Mariana Moreno Everton Silva. MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectiva social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
VELOSO, R. C.; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; BELLO FILHO, Ney de B.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Gleidysson José Brito de Carvalho. O instituto da transação penal e a efetividade de sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
CHAI, C. G.; DIAS, M. J. S.. Participação em banca de André Gonzalez Cruz. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO. RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA. O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de DAVID FARIAS DE ARAGÃO. PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: Os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.; CRUZ, M. S.. Participação em banca de Igor Martins Coelho Almeida. UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÔMBIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
CHAI, C. G.; DIAS, M. J. S.; ROCHA, L. M. L. N.. Participação em banca de André Gonzalez Cruz. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

13.
CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.; FREITAS, A. T. S.. Participação em banca de ALAÍDE SAMPAIO COSTA. Investigação Criminal Própria do Ministério Público e a (In) Constitucionalidade de sua vedação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

14.
CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Luis Antonio Câmara Pedrosa. PROTEÇÃO A TESTEMUNHA: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervenção na arena pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
CHAI, C. G.; COURA, A. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Andréa Maria dos Santos Santana Vieira. Acesso á Justiça e Voluntariado: Livre Exercício pelos Advogados Públicos Federais como instrumento de efetivação da Garantia Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
CHAI, C. G.; BRANDAO, P. T.; Bodnar, Z.. Participação em banca de Patrícia Pasqualini Philippi. Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Gustavo André dos Santos. O Controle de Constitucionalidade no Brasil em face do Princípio Republicano Democrático e Diálogo Interinstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

18.
CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Alaíde Sampaio Costa. A investigação Criminal Própria do ministério Público e a (In)Constitucionalidade da sua vedação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

19.
CHAI, C. G.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Danielle Cristine Barros Nogueira. A Efetivação do Direito à Saúde:Fornecimento Judicial de Medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

20.
RAMOS, P. R. B.; GONCALVES, C. M. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Danielle Christine Barros Nogueira. A Efetivção do Direito à Saúde: fornecimento judicial de medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

21.
CHAI, C. G.; CASTRO, E. R.; PEDRA, A. S.,. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in) constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
CHAI, C. G.; COURA, A. C.; KROHLING, A.. Participação em banca de Renata Pereira Carvalho Costa. Vedação da Liberdade Provisória em Face dos Crimes Hediondos e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
LEITE, C.H.B; BUSSINGER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SANTANA, H. V. Participação em banca de Ricardo Goretti Santos. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação Pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso a Justiça no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CHAI, C. G.; COURA, A. C.; OLIVEIRA, M. A. C.; SILVA, A. C.; HORTA, J. L. B.. Participação em banca de Abraão Soares dos Santos. A Fidelidade Partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonimização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado.. 2008. Tese (Doutorado em Prog. Pós-grad. em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
CHAI, C. G.; CATALAN, M.; ACHUTTI, D. S.. Participação em banca de ARDALA MARTA CORSO A. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUSCONSUMERISTAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: ANÁLISE DOS CONFLITOS DE CONSUMO MEDIADOS NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

2.
CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de David Farias de Aragão. CRIMES CIBERNÉTICOS NA PÓS-MODERNIDADE: Direitos Fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, P. R. B.; CHAI, C. G.. Participação em banca de José Murilo Duailibe Salem Neto. O CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE OBJETIVAÇÃO: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
SHIRAISHI NETO, J.; CHAI, C. G.; CRUZ, M. S.; CARVALHO, M. H. P.. Participação em banca de MARI-SILVA MAIA DA SILVA. ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

5.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de JOSÉ MARIA DE AQUINO JÚNIOR. CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: pensando a contrafactualidade da razão prática no agir instrumental e o cumprimento de metas do CNJ e o sentimento de livres e iguais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

6.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; VELOSO, R. C.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Gleidysson José Brito de Carvalho. O instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; VELOSO, R. C.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Gleidysson José Brito de Carvelho. O Instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; Salviana de Maria Pastor Santos Sousa; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Carla Costa Pinto. A Efetivação da Proteção Integral e o Ato Infracional: Pensando a Justiça Restaurativa como prática no âmbito das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude da comarca de São Luís. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
CHAI, C. G.. Participação em banca de David Farias de Aragão. PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CHAI, C. G.; LIMA, C. H. F.; PEREIRA, C. G. P.. Participação em banca de CLARA REGMA SILVA DE LIMA. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2.
CHAI, C. G.; NEVES, G. M. O.; VIEIRA, C. H. R.. Participação em banca de OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO. MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

3.
CHAI, C. G.; ALTARUGIO FILHO, V.; VIEIRA, C. H. R.. Participação em banca de THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES. A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL QUE VALORIZE O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

4.
CHAI, C. G.; PEREIRA, C. G. P.; LIMA, C. H. F.. Participação em banca de Clara Regma Silva de Lima Serra. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

5.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Henrique Helder de Lima Pinho. PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

6.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; MOREIRA, M. S.. Participação em banca de Rosália do Socorro Araújo Braga. Responsabilidade Civil por Erro Médico sob a Óptica do Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

7.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; MOREIRA, M. S.. Participação em banca de Alessandra Renata Lopes Ortiz. O Instituto da Tutela Antecipada à Luz da Lei 10444/2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

8.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; SILVA, J. D. S.. Participação em banca de Willdierson Silva Reinaldo. Ação Monitória: Possibilidades de Utilização em Face da Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

9.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; NASCIMENTO, A. N.. Participação em banca de Noel Pereira Magioli Junior. Direito Comercial: A Responsabilidade Civil no Transporte de Cargas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

10.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; HORN JUNIOR, I. A.. Participação em banca de Hermerinaldo Bibiano da Silva Lisboa. Unificação Procedumental Cível: Desautonomia do Processo de Execução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

11.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; ZAGALLO, B. G. F.. Participação em banca de Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos. Reflexões sobre conflitos existentes enre a Verdade Biológica e a Realidade Sócio-afetiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

12.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; TAVARES, R. L. G.. Participação em banca de Pablo Tolêdo Ayres. As Reformas Processuais dos Embargos Infringentes à Luz da Lei 10352 de 2001. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

13.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Leopoldo Portela. A Admissibilidade do Recurso Especial. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Atividades Essenciais a Administração da Justiça) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

14.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Eduardo Cabral. Dos Delitos de Trânsito. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHAI, C. G.; SANTOS, M. L. S.; MONTENEGRO, V.. Participação em banca de José Neres de Souza Junior.Multiparentalidade: repercussões na obrigação alimentar e adoção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Emily Monique Bezerra Puigseck.Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
CHAI, C. G.; SOUSA, C. V. S.; FRANCA, L. G.. Participação em banca de Ellen Matias Lima.A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
CHAI, C. G.; FRANCA, L. G.; COELHO, W. S.. Participação em banca de Joyce Cicelly Taveira.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
CHAI, C. G.; FREIRE, A.. Participação em banca de GUSTAVO FURTADO BRANDÃO.ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
NUNES, A. J. L.; FARIAS, J. M. A.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Lucas Antônio Carvalho Pinho.Precarização das relações de trabalho nos hospitais particulares do município de São Luís/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
FREIRE, A.; AGUIAR, L.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Samile Sekeff Simão Almeida.ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: uma análise sobre a constitucionalidade do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
CHAI, C. G.; CHAVES, D. G.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. Participação em banca de Larissa Silva Pinto.ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
DIAS JUNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Igor Gustavo Sales Silva.Famílias Simultâneas: (im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Dualyson de Abreu Borba.Empresas Estatais: uma análise do procedimento licitatório simplificado após a Emenda Constitucional Nº 19/1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Karoline Silva Costa.Crimes Contra o Patrimônio e Crimes Contra Ordem Tributária: Realismo Jurídico x Impunidade Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Adriana Dantas Nóbrega.Processo Judicial e Controle dos Atos Administrativos Discricionários. 2012.

13.
CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de Alex Bruno Viana da Silva."Plea Bargaining" no Direito Penal Brasileiro e o Reflexo dos Critérios Objetivos Para Sua Aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

14.
CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Deyse Daniely Sousa Coelho.Financiamento Público de Campanhas Políticas: Uma alternativa para a Moralização do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
CHAI, C. G.; MIRANDA, M. N.; BARBOSA, C. A.. Participação em banca de Vanessa Gomes Fernandes da Silva.Paternidade Socioafetiva e Sua Desconstituição Posterior: Uma Análise Jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

16.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; SILVA, D. E.. Participação em banca de Ellys Almeida Barbosa.A Lei 12.015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

17.
CARVALHO, W. S.; CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de Rogério Alves Silva.A Presença do Advogado Como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

18.
CHAI, C. G.; MEDRADO, E. S.; SILVA, D. E.. Participação em banca de Caio dos Santos Ribeiro.Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?. 2011 - Universidade Federal do Maranhão.

19.
CHAI, C. G.; SILVA, D. E.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de Mariana Lucena Sousa Santos.Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

20.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; LEITE, G. A.. Participação em banca de João Henrique da Mota Araújo.Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

21.
CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; MENESES, A. do N. O.. Participação em banca de Caíque Silva Costa.A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

22.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Fernanda Ester Ribeiro Bianquini.A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art. 15, VI, D da Constituição Federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

23.
CHAI, C. G.; SANTOS, E.; DOURADO, J. A.. Participação em banca de Rozangela Lopes Marani.O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

24.
CHAI, C. G.; MEDRADO, E. S.. Participação em banca de Josiel da Costa Modesto.A União Homoafetiva como Entidade Familiar e sua Proteção na Lei 11340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

25.
CHAI, C. G.; DOURADO, J. A.; MEDRADO, E. S.. Participação em banca de Willas Charlys Melo Maciel.Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

26.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Gleidson Riani Campos.As Inovações Penais e Administrativas Trazidas pela Lei 11.705, de 13 de Junho de 2009, e seus Reflexos Jurídicos , Sociais e Políticos no Município de Imperatriz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

27.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de Raab Sharay Mendes Chaves.Hate Speech e a Liberdade de Expressão ? o papel do Estado Brasileiro na regulação do discurso do ódio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

28.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de Alessandra Alves de Holanda.Judicialização das Políticas Públicas De Saúde quanto ao Fornecimento Gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

29.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de Fábio de Sá Silva.A Garantia de Isonomia Salarial a Servidores Públicos Pela Via Judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

30.
TAVARES, D. W. C.; CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de ALESSANDRA ALVES DE HOLANDA.Judicialização das Políticas Públicas de Saúde quanto ao fornecimento gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial Versus Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

31.
MEDRADO, E. S.; CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.. Participação em banca de JOSIEL DA COSTA MODESTO.A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA PROTEÇÃO NA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

32.
Soares Júnior, Antonio Coelho; PANTOJA, E. P. B.; CHAI, C. G.. Participação em banca de MAB FAVERO NATHASJE.ABORTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

33.
PANTOJA, E. P. B.; CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de ROGÉRIO ALVES DA SILVA.A PRESENÇA DO ADVOGADO COMO GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

34.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; Soares Júnior, Antonio Coelho. Participação em banca de IGOR COSTA MILHOMEN.Da legitimidade e da legalidade da prisão cível constitucional o depositário infiel segundo a atual normativa constitucional ante a emenda 45/04 da cf: tratados internacionais x normas constitucionais inconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

35.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de DIONEI ALCHAAR COSTA.LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

36.
CHAI, C. G.; SANTOS, E.; DOURADO, J. A.. Participação em banca de RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA.A DIFÍCIL APLICABILIDADE TOTAL DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

37.
CHAI, C. G.; SANTOS, M. A. G.; MEDRADO, E. S.. Participação em banca de WARLEY AGRIPINO DE OLIVEIRA.A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

38.
DOURADO, J. A.; CHAI, C. G.; SANTOS, M. A. G.. Participação em banca de RENATO PABLO OLIVEIRA DE SOUSA.A TUTELA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

39.
MEDRADO, E. S.; CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de ALESSANDRO DE SOUSA LIMA.REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO: A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

40.
Soares Júnior, Antonio Coelho; CARVALHO, W. S.; CHAI, C. G.. Participação em banca de THAYNÁ JAMYLLY DA SILVA GOMES.O RÉU COMO SUJEITO DE DIREITOS DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE SER JULGADO EM UM PRAZO RAZOÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

41.
CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; MEDRADO, E.. Participação em banca de CLÓVIS MARQUES DIAS JUNIOR.O METODO APAC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÂO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

42.
Soares Júnior, Antonio Coelho; CHAI, C. G.; MEDRADO, E.. Participação em banca de Grazyela do Nascimento Sousa Machado.Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito: subsídios para a sua compreensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

43.
BELLO FILHO, Ney de B.; CHAI, C. G.; FRANCA, J. W. G. M.. Participação em banca de Elmorane Brito Martins Coelho.Carnicicultura x Manguezais: um desafio à manutenção dos ecossistemas. A autossustentabilidade versus o empreendedorismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

44.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Letícia Fernandes Malloy Diniz.A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-ambiental - Estudo de Caso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
CHAI, C. G.; NETTO, M. C.; PICININI, T. L.; CHAIN, M.. Participação em banca de Ronaldo Araújo Pedrosa.Resolução Extrajudicial de Conflitos. A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Luciano José Alvarenga.A Efetividade do Princípio da Participação Pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da central de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Sara Pereira Borges Dutra.Da Necessidade de Limites às Emendas Constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Carlos Augusto Ribeiro Barbosa.Popularizando a Ação Popular. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

49.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Mirella de Souza Ferreira.Interceptações Telefônicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

50.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Virginia Loiola Beserra.A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

51.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Rita de Kássia Sousa Pereira.Ação Civil Pública: Enfoque Ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

52.
CHAI, C. G.. Participação em banca de Prescilia de Aguiar Garcia.A Cirurgia da Adequação de Sexo do Transexual e suas Repercussões no Mundo Jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CHAI, C. G.. Human Rights Moot Court - Interamerican Legal System - Washington College of Law. 2015. Washington College of Law.

2.
CHAI, C. G.; BARBOSA, C. A.; ALMADA, F. A. C.. Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

3.
CHAI, C. G.; SOARES, F. L.; BARBOSA, C. A.. Professor Assistente. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

4.
CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; PANTOJA, E. P. B.. Professor Substituto de Direito Público. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

5.
CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; CARVALHO, W. S.. Professor Substituto de Direito Privado. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

6.
CHAI, C. G.; SILVA, R. G.,; Soares Júnior, Antonio Coelho. Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

7.
CHAI, C. G.; RAMOS, E. M. B.; SOUZA, K. B. F.. Professor Assistente em Direito Público UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

8.
CHAI, C. G.; COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Professor Adjunto em Direito Público. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

9.
CHAI, C. G.. Concurso Público Professor Substituto - Campus ITZ. 1999. Universidade Federal do Maranhão.

Avaliação de cursos
1.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; SANTOS, H. P. F. C. dos.; ALVES, A. S.; SANTOS, H. L. R.; CASTRO, T. B.. Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

Outras participações
1.
CHAI, C. G.; RIBEIRO, C. L. F.; FERREIRA, C. de J. M. M.; DINIZ, J. L.. Processo Seletivo para Estagiário Não-Obrigatório de Pós-Graduação. 2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

2.
CHAI, C. G.. 22 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2017. American University Washington College of Law.

3.
CHAI, C. G.. 21 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2016. American University Washington College of Law.

4.
CHAI, C. G.; RAMOS, E. M. B.; CRUZ, M. S.. Estágio Docente dos Mestrandos do PPGDIR. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

5.
CHAI, C. G.. HUMAN RIGHTS MOOTCOURT COMPETITION. 2014. AMERICAN UNIVERSITY - WASHINGTON COLLEGE OF LAW.

6.
CHAI, C. G.. Premio Literário Márcia Sandes 2011. 2011. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

7.
CHAI, C. G.. Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2010. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

8.
CHAI, C. G.; BRANDAO, P. T.; PINHO, H. D. B.; MACHADO, B. A.; CRISPINO, N. E. B.. Banca de Seleção - Candidatos do Ministério Público Brasileiro ao Mestrado e ao Doutorado Universidades de Lisboa e de TRE Roma. 2009. Colégio de Diretores de Escolas Superiores do Ministério Público do Brasil.

9.
CHAI, C. G.. Premio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

10.
Sousa, Francisco das Chagas Barros; Ribeiro, George; Reis, Alonso; Frazão, Cláudio Luis; Zagallo, Guilherme; Vieira, Flávia Teresa; CHAI, C. G.. Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2008. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

11.
CHAI, C. G.; BARROS, M. D.; VALENTIM, F. M.. Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto - Presidente. 2007. Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhã.

12.
CHAI, C. G.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10th World Congress of Constitutional Law 2018 SEOUL. Plea bargain and Criminal Procedure: the aftermath criticism on the evidence gathering against international human rights standards (speaker). 2018. (Congresso).

2.
10th World Congress of Constitutional Law 2018 SEOUL. WORKSHOP#25 Transnational Criminality: Boundaries and Constitutional Challenges on Criminal Justice and Procedures (Chair). 2018. (Congresso).

3.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.A Recapitalização e Resolução Bancária em Portugal. Poderes e limites aos auxílios de Estado a instituições financeiras na União Européia. Moderador.. 2018. (Seminário).

4.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Meios Alternativos de Resolução de Litígios - Visão Européia. Moderador.. 2018. (Seminário).

5.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Mediação como Política Pública Promovedora do Acesso a Justiça de Pacificação Social e de Estabilidade Jurídica. Moderador.. 2018. (Seminário).

6.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Como a Operação Lava Jato mudou a Face da Justiça no Brasil. Debatedor.. 2018. (Seminário).

7.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Juízo de Cooperação e Soluções Adequadas de Conflitos Coletivos. Conferencista.. 2018. (Seminário).

8.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Colaboração Premiada e suas Implicações para Justiça Penal e a Democracia. Moderador.. 2018. (Seminário).

9.
II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Utilização da mediação como ferramenta para resolução de conflitos entre consumidores e instituições financeiras em países diversos. Moderador.. 2018. (Seminário).

10.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos. Trabalho escravo contemporâneo: de volta ao passado? (Debatedor). 2018. (Congresso).

11.
International Symposium on Practice and Education for Justice of Counter-Terrorism.Education for Justice: the Brazilian legal framework in the interlinkages between Organized Crime and Counter Terrorism. 2018. (Simpósio).

12.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (IV CONDIM). Comunicações (moderador). 2018. (Congresso).

13.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (IV CONDIM). Diálogos entre Normas Convencionais Interamericanas: Direito e Desenvolvimento no Discurso Jurídico de Proteção aos Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Congresso).

14.
Oficina de Gestão da Informação para Monitoramento e Avaliação.Oficina de Gestão da Informação para Monitoramento e Avaliação (Debatedor). 2018. (Oficina).

15.
V Encontro Nacional "Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas TransformadorasTra. Reforma Processual e Juízo de Cooperação: novos caminhos ao fortalecimento da Unidade Institucional do Ministério Público (Mesa Redonda). 2018. (Exposição).

16.
V Encontro Nacional "Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas TransformadorasTra. Reforma Processual e Juízo de Cooperação: novos caminhos ao fortalecimento da Unidade Institucional do Ministério Público (Mesa Redonda). 2018. (Exposição).

17.
XIII Colóquio Diálogos Críticos: entre o Humano e o Fundamental.Redução de Riscos, Resiliência e Democracia: panorama e desafios. 2018. (Outra).

18.
XXI Congresso Interanacional de Historia de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca. La Esclavitud Contemporánea en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2018. (Congresso).

19.
II Jornada Científica do CCSo na Universidade Federal do Maranhão.?RAÍZES HISTÓRICAS DO TRABALHO LIVRE NO BRASIL: uma reflexão do espírito senhorio do capital contemporâneo no Brasil e a lei de terceirização trabalhista?. 2017. (Outra).

20.
Jornada BrasilCon MPRJ2017.?Mediação nas Relações de Consumo?. 2017. (Seminário).

21.
Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense.Sistema Penal Comparado: Garantias e Procedimentos - Brasil x Estados Unidos. 2017. (Seminário).

22.
VIII JOINP Jornada Internacional de Políticas Públicas. GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal. 2017. (Congresso).

23.
X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Congresso).

24.
XI DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - DESAFIOS CONTRA OS RETROCESSOS. Direitos Humanos entre crise e crítica. 2017. (Congresso).

25.
21 Inter-ameircan Human Rights Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2016. (Olimpíada).

26.
7ºCongresso Brasileito de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

27.
Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption.Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption. 2016. (Seminário).

28.
Curso de Capacitação e Mediação a Luz do Novo CPC.Principiologia Jurídica na Reforma Processual Civil 2015. 2016. (Oficina).

29.
III Seminário de Segurança Pública - INTEGRAÇÃO DOS ATORES DA SEGURANÇA PÚBLICA: Interagir para promover.Visões Dialógicas entre Polícia Militar e Polícia Civil. 2016. (Seminário).

30.
IV Jornada Brasilcon 25+ Desafios da Sociedade de Consumo.O Novo CPC e os seus Impactos no Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

31.
O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de aceso à Justiça.O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de aceso à Justiça. 2016. (Encontro).

32.
The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches.The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches. 2016. (Seminário).

33.
The CASS (CHINESE ACADEMY OF SOCIAL SCIENCES - LAW INSTITUTE Forum:International Symposium on the Rule of Law (2016).Legal Reform and Challenges to Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law - remarks on Brazilian experience. 2016. (Seminário).

34.
V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY Tema: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA. 2016. (Encontro).

35.
VI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS 2016:.Direitos Humanos: trabalho, Estado e Reconhecimento. 2016. (Outra).

36.
VIII Colóquio Diálogos Críticos O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição do Retrocesso - da proteção às Mulheres à Saúde Pública.República e Ativismo Judicial: repensando a Teoria de Montesquieu. 2016. (Seminário).

37.
XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. 2016. (Encontro).

38.
XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR - Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. (Encontro).

39.
1º Simpósio de Direito Público e Privado e as Profissões Jurídicas.Reforma Processual e Mediação: MARC e Acesso à Justiça. 2015. (Simpósio).

40.
20 Inter-ameircan Human Rights Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2015. (Olimpíada).

41.
9 High Legal Capacity for Justice Aministrators.Reforma Processual Civil e Demandas de Massa. 2015. (Seminário).

42.
Direitos Humanos nas Américas.Crise Migratória Europeia: reflexões críticas. 2015. (Simpósio).

43.
I SIMPOSIO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos e Ensino Jurídico junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Simpósio).

44.
Oficina de trabalho para adaptação no Estado do Maranhão da metodologia do Survey Hard to See, Harder to count.Metodologia do Survey Hard to See, Harder to Count. 2015. (Oficina).

45.
V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O Ministério Público em Movimento: reavaliando e transformando ações. 2015. (Congresso).

46.
VII Seminário DATAB Fronteiras Hoje: Estado, Política e Direito.Estado, Política e Direito. 2015. (Seminário).

47.
19 Inter-american Human Rightss Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2014. (Olimpíada).

48.
Abertura do Ano Acadêmico da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias.Democracia, Liberdades e a Ordem Pública: desafios institucionais a Força de Segurança e sociedade. 2014. (Seminário).

49.
Caravana da Liberdade.Trabalho Escravo e Ministério Público. 2014. (Outra).

50.
JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Mecanismos Extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento. 2014. (Seminário).

51.
Justicia Interamericana y Diálogo Jurisprudencial.Justicia Interamericana y Diálogo Jurisprudencial. 2014. (Seminário).

52.
Ministério Público y Derechos Humanos. Ministério Público y Derechos Humanos. 2014. (Congresso).

53.
Semana de Formação dos Magistrados TRT 16a Reg - Escola Judicial.Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Insufiências do Positivismo Jurídico. 2014. (Seminário).

54.
Seminário de Psicologia: Família e Diversidade.Famílias: Fator de Risco ou de Proteção?. 2014. (Seminário).

55.
Tráfico Humano: Realidade, Desafios e Possibilidades de Enfrentamento no Maranhão.Responsabilidade e ações dos órgãos públicos no enfrentamento ao Tráfico Humano. 2014. (Seminário).

56.
VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law. 2014. (Congresso).

57.
1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. 2013. (Congresso).

58.
Direitos Humanos e(m) Jurisdição.Direitos Humanos e(m) Jurisdição. 2013. (Seminário).

59.
Issues on the Administration of Justice.O Sistema Jurídico Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Desafios Internos. 2013. (Seminário).

60.
Seminar on Issues in the Administration of Justice. 2013. (Seminário).

61.
10ª SALIMP.Direito, Linguagem e Poder. 2012. (Oficina).

62.
I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Instituições Nacionais e Supranacionais do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).

63.
I Seminário Rede Justiça nos Trilhos: Caminhos para a pesquisa e atuação profissional.O Papel do Operador do Direito em uma sociedade de Injustiças. 2012. (Seminário).

64.
I Simpósio Multidisciplinar em AIDS.Discriminação em Pacientes Soropositivos. 2012. (Simpósio).

65.
Seminário Jurídico Sobre Violência Infantil e de Gênero.Proposta de Ressemantização à Capacidade de Civilidade Constitucional. Desencontros entre Ser e Direitos: a idealidade do irreal. 2012. (Seminário).

66.
I COMJUS - I Seminário de Comunicação e Direito: Educação e Poder..A liberdade Mediada: Poder, Media, e Privacidade. Tensões entre o público e o privado. 2011. (Seminário).

67.
V FECITEC.DIAGNÓSTICOS SÓCIO-CULTURAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: saúde, dignidade humana, inclusão social e cidadania.. 2011. (Outra).

68.
VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law. .. 2010. (Congresso).

69.
VIII WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CONSTITUTIONAL LAW - CONSTITUTIONS AND PRINCIPLES. 2010. (Congresso).

70.
VII PAINEL JURÍDICO.Saúde e Justiça Social. 2010. (Outra).

71.
VII Painel Jurídico JUSMED Grandes Temas. Saúde e Justiça Social. 2010. (Congresso).

72.
V Jornada de Direito CEST - Democracia e Reformas Políticas.Pretensões Políticas e Forma Jurídica: Da Segurança Jurídica à Insuficiência Política.. 2010. (Simpósio).

73.
XV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares do Sul do Maranhão.Conselho Tutelar: desafios no atendimento e no entendimento com a sociedade. 2010. (Encontro).

74.
I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.Telecomunicações. 2009. (Outra).

75.
II Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil Juvenil x Saúde.Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente - Princípio da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral. 2009. (Outra).

76.
I Painel Jurídico JUSMED São Luís 2009.As Responsabilidades do Gestor de Plano de Saúde Face aos Danos ao Consumidor: Direito à Informação do Paciente (usuário) face ao Código do Consumidor. 2009. (Seminário).

77.
O empreendedorismo no organizar e planejar uma carreira profissional.O empreendedorismo no organizar e planejar uma carreira profissional. 2009. (Outra).

78.
Seminário de Salud Pública en América Latina.El Sistema Único de Salud Brasileño: aspectos del control social y judicial.. 2009. (Seminário).

79.
VIII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Imperatriz.Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. 2009. (Outra).

80.
VI Painel Jurídico JUSMED 2009 Grandes Temas: O Ato Cooperativo e a Tributação. O Controle Social do SUS e sua repercurssão das relações de consumo na área da saúde. 2009. (Congresso).

81.
VI SISPAT - Semana Interna de Saúde e Prevenção de Acidentes no Trabalho e VI Semana de Qualidade de Vida.Família, relações afetivas, rupturas e violência. 2009. (Outra).

82.
XIV Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão.Orçamento Público: Criança e Adolescente - Avanços, Desafios - compreendendo o orçamento das políticas públicas em uma visão intersetorial. 2009. (Encontro).

83.
XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. .. 2009. (Congresso).

84.
XVIII Congresso Nacional do Ministério Público Brasileiro. delegado. 2009. (Congresso).

85.
4Seminário Maranhense de Responsabilidade Social Empresarial.Formação e Informação: Direitos, atuação e participação no controle social das políticas públicas. 2008. (Seminário).

86.
Formação Continuada dos Atores do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e do Adolescentes.Orçamento e Política Pública Articulada do Sistema de Proteção Integrada da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

87.
II Jornada Jurídica da UniSULMA.Os Poderes da República: produção normativa; legitimidade e validade. Outra perspectiva para Teoria de Montesquieu. A conjugação dos Poderes.. 2008. (Seminário).

88.
JAFEST - Jornada Acadêmica da FEST - Os desafios do Direito na contemporaneidade.Direito à Vida: Conceitos e Concepção - Limites e Possibilidades das Pesquisas Científicas. 2008. (Outra).

89.
Jornada de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

90.
Justiça Juvenil sob o Marco da Proteção Integral. 2008. (Seminário).

91.
XIV Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Região Tocantina e Sul do Maranhão. Sisteme e Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Direitos Humanos e Orçamento Público para Políticas de Proteção da Criança e do Adolescente. 2008. (Congresso).

92.
Dia Internacional de Combate à Corrupção.Combate à Corrupção Eleitoral. 2007. (Encontro).

93.
I Fórum de Debates Jurídicos da UFMA Campus II. Transparência Fiscal, Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Congresso).

94.
I Jornada Interdisciplinar de Direito. Controle Administrativo e Justiça Social. 2007. (Congresso).

95.
Série de Debates Adenauer 2007: Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria na Garantia de Direitos.Controle Social e controle oficial: perspectivas para uma nova relação. 2007. (Seminário).

96.
XII Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Região Tocantina e Sul do Maranhão.Sistema de Garantias de Direitos e Atendimento da Criança. 2007. (Encontro).

97.
XII Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares das Regiões Tocantina e Sul do Maranhão - Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes - Avanços e Desafios.Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes: Avanços e Desafios: Orçamento e Sistema de Proteção. 2007. (Encontro).

98.
XXX Fórum de Procuradores Gerais Municiapais de Capitais do Brasil.Controle de Constitucionalidade de norma municipal: Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Encontro).

99.
Conselhos Municipais: Compromisso e responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos.I Jornada Jurídica de Urbano Santos. 2006. (Seminário).

100.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Sistema de Justiça, Prevenção de Riscos e Políticas Públicas.Capacitação Interdisciplinar dos Operadores do Direito e Funcionários do Sistema Sócio-educativo - OSDI Obras Sociais da Diocese de Imperatriz e Secretaria Especial de Direitos Humanos - Presidência da República. 2006. (Oficina).

101.
FOR-JUS International Forum of Judges and Representatives of Justice. FOR-JUS International Forum of Judges and Representatives of Justice. 2006. (Congresso).

102.
Ministério Público, Organizações Civis e Terceiro Setor - Do Discurso à Ação.Diálogo Público. 2006. (Simpósio).

103.
Planejamento Participativo e Avaliativo - Unisulma.Oficina Pesquisa e Extensão: Indicadores Qualitativos e Instrumentos do Processo de Auto-avaliação. 2006. (Oficina).

104.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Instrumentos Normativos e Estruturais na Ordem Constitucional Econômica e Financeira - ordenação, expansão e sustentabilidade.I Workshop do Administrador - Unisulma. 2006. (Oficina).

105.
SOCIEDADE CIVIL EM AÇÃO: Os Interesses e as Obrigações da Administração Pública e o Terceiro Setor. A Participação Popular na Gestão Pública.Programa de Transparência Fiscal Interinstitucional - CONTAS NA MÃO. 2006. (Oficina).

106.
VI Congresso do MP do Nordeste - Ministério Público: Um Pacto pela Cidadania. Ministério Público, Políticas Públicas e Cidadania: Do Discurso à Ação - Diagnóstico Social e Administração Pública. 2006. (Congresso).

107.
ARTICULAÇÃO SOCIAL: TERCEIRO SETOR E A COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE DISCURSO. A CORRUPÇÃO ENQUANTO SINTOMA DE DESCOMPROMISSO SOCIAL ESTRUTURAL.Série de Debates Adenauer 2005: Governo, Controle Social e Ação Contra a Corrupção. 2005. (Seminário).

108.
Em Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais. XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

109.
I SEMINÁRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.Administração Pública: Interesses e Obrigações. 2005. (Seminário).

110.
LRF - Transparência Fiscal Como Fator de Legitimidade da Getão Públia.Diálogo Público: o TCU em em conversa com o cidadão. 2005. (Seminário).

111.
Constitutionalims: Old Concepts, New Worlds - VI World Congress of Constitutional Law. World Congress - International Association of Constitutional Law. 2004. (Congresso).

112.
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Congresso).

113.
American Legal System. 2003. (Outra).

114.
Civil Procedure. 2003. (Outra).

115.
Colloquium in Legal, Political and Social Philosophy. 2003. (Outra).

116.
Comparative Constitutionalism. 2003. (Outra).

117.
Constitutional Law I. 2003. (Outra).

118.
Construindo o Programa Contas nas Mãos.Construindo o Programa Contas nas Mãos. 2003. (Seminário).

119.
Legal Writing and Research I. 2003. (Outra).

120.
Curso de Aprimoramento Jurídico.Tópicos Diversos em Teoria da Consituição: Do surgimento do Estado Moderno à Hermenêutica Filosófica. 2002. (Oficina).

121.
Curso de Direito Público.O Controle de Constitucionalidade: A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. (Oficina).

122.
Exposição.Hermenêutica Constitucional e a Aplicação do Direito nos Diferentes Paradigmas de Estado: Dworkin; Habermas; e, Alexy. 2002. (Outra).

123.
Fórum de Debates Disque Direitos Humanos.Fórum de Debates Disque Direitos Humanos - mediador. 2002. (Outra).

124.
Fórum Internacional de Especialistas: PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO DIREITO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL E INTERNACIONAL.Fórum Internacional de Especialistas: PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO DIREITO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2002. (Outra).

125.
Oficina: A Proteção Jurídica do Meio-ambiente: Marcos Legais.A Proteção Jurídica do Meio Ambiente na Perspectiva do Estado Democrático de Direito e o Papel do Ministério Público. 2002. (Oficina).

126.
Secretária Municipal de Belo Horizonte - Rede Pela Paz.Educação: a responsabilidade coetânea do Ministério Público, Família e Sociedade. 2002. (Seminário).

127.
Aula Magna.As Perspectivas do Profissional do Direito no Séc. XXI. 2001. (Outra).

128.
Colóquio sobre Reforma Agrária.A Reforma Agrária no Direito Constitucional na compreensão do Estado Democrático de Direito. 2001. (Simpósio).

129.
Treinamento funcional e avaliativo do Projeto Disque Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais.Procedimentos de Atendimento às Vítimas de Agressão - a Prática do Ministério Público. 2001. (Oficina).

130.
I Seminário Sobre Evasão Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria.I Seminário Sobre Evasão Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria. 1999. (Seminário).

131.
IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão/ Justiça e Paz Social. IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão/ Justiça e Paz Social. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAI, C. G.. XIII Colóquio Diálogos Críticos: entre o Humano e o Fundamental. 2018. (Outro).

2.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; ADORNO, A. M. P. ; SHIRAISHI NETO, J. ; BARRETO, L. M. ; SANTOS, M. L. S. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; SOUSA, M. S. A. ; PASSOS, K. R. M. . XI Diálogos Críticos -DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO: DESAFIOS CONTRA RETROCESSOS. 2017. (Congresso).

3.
CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; ALMEIDA, I. ; BARRETO, L. M. ; SANTOS, M. L. S. ; SOUSA, M. S. A. ; SOUSA, M. T. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; CAVALCANTE, R. V. M. ; JESUS, M. L. ; VIANA, M. R. ; LIMA, D. M. T. ; COSTA, M. J. F. ; ALEANDRO, M. ; COELHO, T. D. A. ; CHAVES, D. G. ; SEREJO, J. A. M. . X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Congresso).

4.
SILVEIRA, S. S. da ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. dos R. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BORGES, P. C. C. ; COUTINHO, N. C. ; OLIVEIRA, R. T. de ; VERONESE, O. ; SANTI, V. F. ; CHAI, C. G. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - Desafios contemporâneos para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

5.
CHAI, C. G.. Seminário Altos Estudos em Educação Especial. 2017. (Congresso).

6.
CHAI, C. G.; MESQUITA, V. J. C. ; SOUSA, M. T. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; AQUINO JUNIOR, J. M. ; LUCENA, M. S. ; CHAVES, D. G. ; LIMA, A. S. ; COSTA, A. C. A. ; CASTRO, A. M. A. ; RAMOS, A. S. ; SILVA, N. K. B. ; OLIVEIRA, M. T. C. C. . VI Colóquio Diálogos Críticos: Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento. 2016. (Congresso).

7.
CHAI, C. G.; CHAVES, D. G. ; QUEIROS, F. D. S. ; PINHEIRO, H. J. G. ; DINIZ, I. M. L. ; JESUS, M. L. ; PINHEIRO, R. B. . VIII Colóquio Diálogos Críticos - O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição do Retrocesso - Da Proteção às Mulheres à Saúde Pública. 2016. (Outro).

8.
CHAI, C. G.; AQUINO JUNIOR, J. M. ; ALMEIDA, I. . Diálogos Críticos em Teoria do Direito Político. 2014. (Outro).

9.
CHAI, C. G.; COURA, A. C. ; BUSSINGER, E. C. A. ; SOARES, F. L. ; CARVALHO, H. S. ; CALDAS, J. M. P. ; BAHIA, A. G. M. F. ; GUIMARAES, D. N. ; GORETH, R. ; ROMANO, M. B. ; BRAGA NETO, A. ; MAURICIO, L. ; SOARES, H. R. ; HONG, M. J. ; SAJO, A. ; SAUAIA, A. S. E. S. ; LUCENA, M. S. . Global Mediation Rio 2014. 2014. (Congresso).

10.
AMORIM, V. D. ; OLIVEIRA, T. V. ; CARVALHO, W. S. ; MIRANDA, M. W. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL. 2013. (Congresso).

11.
CHAI, C. G.; SAUAIA, A. S. E. S. . COLÓQUIOS TRANSDISCIPLINARES: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES. 2013. (Outro).

12.
CHAI, C. G.; BUSSINGER, E. C. A. . Justiça faz bem à Saúde. 2013. (Congresso).

13.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. . I SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO: A EDUCAÇÃO E O PODER. 2011. (Outro).

14.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. . I SEMANA DA INDIGNAÇÃO, FRATERNIDADE E PRÓ-ATIVIDADE. 2011. (Outro).

15.
AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. . LÓGICA DE MERCADO E CRISE AMBIENTAL. 2011. (Outro).

16.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. . CICLOJUS - CONGRESSO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

17.
CHAI, C. G.. I COMJUS - I SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO: A EDUCAÇÃO E O PODER. 2011. (Outro).

18.
CHAI, C. G.; AMORIM, V. D. . A DIMENSÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO: QUESTÕES FILOSÓFICAS vs. REALIDADE PRÁTICA: O STF E O POSITIVISMO JURÍDICO FAMÍLIA, SAÚDE E MORALIDADE PÚBLICA. 2011. (Outro).

19.
CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho ; CARVALHO, W. S. ; SOARES, F. L. . I Seminário de Atividades Metodológicas do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade. 2010. (Outro).

20.
CHAI, C. G.; MANGABEIRAS, P. M. S. R. . Audiência Pública: Administração Pública: controle e participação - aplicando o Estatuto do Servidor Público de São Raimundo das Mangabeiras. 2009. (Outro).

21.
CHAI, C. G.. Audiência Pública: IV Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Da Organização e dos Princípios Gerais da Administração Pública. Lei Orgânica e Código de Posturas. 2009. (Outro).

22.
CHAI, C. G.; CARVALHO, W. S. . I Circulo de Debates Cientificos Juris Concursos Imperatriz. 2009. (Outro).

23.
CHAI, C. G.; Comunidade Ativa ; AMPEM . Audiência Pública: O Controle Popular da Administração Pública contra a Corrupção Administrativa e Eleitoral: O povo presente na história. 2008. (Outro).

24.
CHAI, C. G.. Audiência Pública: Processo Eleitoral - Da Regularidade da Propaganda Eleitoral e do Respeito ao Repouso Noturno e da Tranquilidade Social. 2008. (Outro).

25.
CHAI, C. G.. Curso de Capacitação: Conselho Tutelar - Funções; Estrutura e Legislação Bãsica. 2008. (Outro).

26.
CHAI, C. G.. Audiência Pública: III Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Da Organização e dos Princípios Gerais da Administração Pública. Lei Orgânica e Código de Posturas. 2008. (Outro).

27.
CHAI, C. G.. Audiência Pública: II Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Teoria do Estado: a Formação do Estado Constitucional e os Princípios Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais. 2008. (Outro).

28.
CHAI, C. G.. Audiência Pública: I Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Teoria do Estado: a Formação do Estado Constitucional e os Princípios Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais. 2008. (Outro).

29.
CHAI, C. G.. SEMINÁRIO JURÍDICO: SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2007. (Congresso).

30.
SHIMURA, S. S. ; CASTRO, E. R. ; CHAI, C. G. . I Ciclo de Atualização em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. 2006. (Outro).

31.
CHAI, C. G.. I Jornada Jurídica de Cururupu - Democratizando o Conhecimento Jurídico, Fortalecendo a Cidadania. 2005. (Outro).

32.
CHAI, C. G.. II Jornada de Debates Jurídicos de Cururupu - Um Pacto pela Ética nas Relações Sociais. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ALAÍDE SAMPAIO COSTA. Orientação de Mestrado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

2.
GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS. Orientação de Mestrado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José das Chagas Leitão Júnior. .... Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp. (Orientador).

2.
Marco Antonio Santos Amorim. .... Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. (Orientador).

3.
Marco Aurélio Ramos Fonseca. .... Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. (Orientador).

4.
José Márcio Maia Alves. .... Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. (Orientador).

5.
Ilma de Paiva Brito. .... Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Taiandre Paixao Costa. Analise do desvio secundario: efeito estigmatizante do processo penal apos o transito em julgado da sentenca condenatoria. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

2.
Igor Costa Milhomem. Da Legitimidade da Prisão Cível Constitucional do Depositário Infiel Segundo a Atual Normativa Constitucional ante a Emenda Constitucional 45/2004: Tratados Internacionais vs. Norma Constitucional Inconstitucioal. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA. Uma análise Crítica-Comparativa na Internalização do Direito de Consulta Prévia e a Abordagem dos Conceitos de Identidade e Multiculturalismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, . Orientador: Cássius Guimarães Chai.

2.
Gustavo André dos Santos. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes: uma análise do discurso a partir de casos concretos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Cássius Guimarães Chai.

3.
Gustavo André dos Santos. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes: uma análise do discurso a partir de casos concretos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Cássius Guimarães Chai.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO. Mediação Penal sob a Perspectiva da Política Criminal de Intervenção Mínima. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

2.
THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES. A Necessidade de uma Política Criminal que Valorize o Papel da Vítima no Processo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

3.
CLARA REGMA SILVA DE LIMA. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

4.
Clara Regma Silva de Lima Serra. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

5.
Henrique Helder de Lima Pinho. PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

6.
Cristiane Carvalho Melo. Responsabilidade do Estado pelos Atos Judiciais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

7.
Cláudio Rebêlo de Correia Alencar. Formas de Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

8.
Tarcísio José Sousa Bonfim. Efetivação do Direito à Saúde e Ministério Público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

9.
Alessandra Barbosa Moreira. ANÁLISE E CRÍTICA DA IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO FORMAL E MATERIAL EM LASSALE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E INTERPRETAÇÃO. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

10.
Luciano França da Silveira Júnior. O Princípio da Independência Funcional e a Unidade do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DENISSON GONÇALVES CHAVES. O DIREITO COMO VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

2.
Emily Monique Bezerra Puigseck. Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

3.
Juliana Leal Facundes. O Debate "Intervenção vs. Soberania" à luz da responsabilidade de proteger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

4.
Ellys Almeida Barbosa. A Lei 12.015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

5.
Caio dos Santos Ribeiro. Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

6.
Mariana Lucena Sousa Santos. Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

7.
João Henrique da Mota Araújo. Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

8.
Caíque Silva Costa. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

9.
Fernanda Ester Ribeiro Bianquini. A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art. 15, VI, D da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

10.
Rozangela Lopes Marani. O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

11.
Willas Charlys Melo Maciel. Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

12.
Marcello Ramos Pires Leal. AÇÕES AFIRMATIVAS: O Princípio do Discurso no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

Orientações de outra natureza
1.
Michael Miranda. ESCOLA DE PROJETOS, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

2.
Victor Diniz de Amorim. Escola de Governo, Cultura, Direito e Sociedade. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão, Ministério da Educação. Orientador: Cássius Guimarães Chai.

3.
Victor Diniz de Amorim. ESCOLA DE PROJETOS, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Cássius Guimarães Chai.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CHAI, C. G.; SOUSA, M. S. A. . El Derecho Fundamental a la Libertad de Expresión: Análisis de la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional, de 14 de Abril de 2008 ? RTC/2008/56. In: PROFA. DRA. CLERILEI BIER PROF. DR. JOSÉ LUIS TORTUERO. (Org.). III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA. 1ed.Santa Catarina: Compedi/Laborum/Univ. Complutense de Madrid, 2015, v. 5, p. 192-204.


Apresentações de Trabalho
1.
CHAI, C. G.. Entre o Jurídico e o Político: nova principiologia na tecitura do código de processo civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES. Novo Processo Civil e Interesse Público: Perspectivas e Rupturas Paradigmáticas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CHAI, CASSIUS GUIMARÃES; COURA, A. C. ; CUNHA, R. A. V. ; BEDE JUNIOR, A. ; BRASIL, S. M. ; JONES, C. E. . Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AMORIM, V. D. ; OLIVEIRA, T. V. ; CARVALHO, W. S. ; MIRANDA, M. W. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL. 2013. (Congresso).

2.
CHAI, C. G.; AQUINO JUNIOR, J. M. ; ALMEIDA, I. . Diálogos Críticos em Teoria do Direito Político. 2014. (Outro).

3.
CHAI, C. G.; MESQUITA, V. J. C. ; SOUSA, M. T. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; AQUINO JUNIOR, J. M. ; LUCENA, M. S. ; CHAVES, D. G. ; LIMA, A. S. ; COSTA, A. C. A. ; CASTRO, A. M. A. ; RAMOS, A. S. ; SILVA, N. K. B. ; OLIVEIRA, M. T. C. C. . VI Colóquio Diálogos Críticos: Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento. 2016. (Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
CHAI, C. G.. Direito e Sociedade. 2011. (Site).

2.
CHAI, C. G.; PEDRA, A. S., . humanrightschallenges.com. 2015; Tema: Direitos HUmanos e Desafios Constitucionais. (Site).



Outras informações relevantes


Membro: Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão; Instituto de Ciências Penais; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; International Association of Prosecutors - Haia; International Association of Constitutional Law; Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.



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