Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduado (Especialização) em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Bacharel em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Professor de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do IDP. Advogado, foi Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e Assistente no Tribunal Superior do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
Nome em citações bibliográficas
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo;FALCÃO, Daniel;REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Brasiliense de Direito Público, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.
SGAS 607 Módulo 49
Asa Sul
70200670 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 35356565
URL da Homepage: www.idp.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Rubens Beçak.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Partido Político; Coligações partidárias; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral; Campanhas Eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Financiamento da política no Brasil,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.
Palavras-chave: Campanhas Eleitorais; Partido Político; Reforma Política; Financiamento de campanha eleitoral; Financiamento de partido político; Sistema Eleitoral Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
2005 - 2006
Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Da surpreendente glória ao esperado fracasso: análise do período Severino Cavalcanti na Presidência da Câmara dos Deputados por meio de seus discursos.
Orientador: Kátia Saisi.
2005 - 2008
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bandeirantes, COLBAND, Brasil.
1988 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Magno, COLMAG, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 200h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor para o Programa Avaliação Discente, Carga horária: 3
Outras informações
Assessor da Coordenação de Graduação para o Programa de Avaliação Discente Continuada.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Eleitoral nas modalidades a distância e presencial.

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica III - Clínica de Direito Constitucional
Prática Jurídica IV - Clínica de Direito Constitucional
Prática Jurídica V - Clínica de Direito Constitucional
Ativismo Judicial
Direitos e Garantias Fundamentais
Processo Constitucional
Direito Desportivo
07/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Prática Jurídica V - Clínica de Direito Constitucional
Seminário Interdisciplinar III
Teoria do Estado e da Constituição
Sistema Recursal do Processo Civil
08/2015 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional Aplicada
Separação dos Poderes: teoria e crítica
02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
11/2014 - Atual
Ensino, Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Judiciário: o novo CPC e impactos na jurisprudência
Execução Fiscal
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
06/2014 - Atual
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Coordenador - Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Eleitoral.
05/2014 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Captação de Gastos Ilícitos e Recursos de Campanha Eleitoral (art. 30-A)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Improbidade Administrativa: aspectos materiais
Introdução ao Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral
Processo Penal Eleitoral
Sistema Partidário: Sistemas Eleitorais
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Estudos de Casos de Direito Administrativo
Prática Jurídica I
Sistema Recursal do Processo Civil
Temas Relevantes dos Recursos em Tribunais Superiores
Estudos de Casos de Direito Constitucional
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Teoria do Estado e da Constituição
Estudos de Direito Constitucional
Prática Jurídica III - Clínica de Direito Constitucional
Prática Jurídica IV - Clínica de Direito Constitucional
Prática Jurídica V - Clínica de Direito Constitucional
06/2017 - 07/2017
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Federalismo
03/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Formação Social do Brasil
Prática Jurídica V - Clínica de Direitos Fundamentais
Seminário Interdisciplinar II - Direito e Política na Jurisdição Constitucional
Sistema Recursal do Processo Civil
Teoria do Estado e da Constituição
04/2017 - 05/2017
Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Financiamento de Campanhas, Disputas Eleitorais e Corrupção

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Doutor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Monitor Bolsista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Monitor Bolsista no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) nas matérias do curso de graduação Direito Constitucional Estadual (1º Semestre 2011) e Sistemas Políticos e Eleitorais (2º Semestre 2011), sob orientação da Profª. Associada Monica Herman Salem Caggiano.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Monitor Bolsista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Monitor Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, nas disciplinas da Faculdade de Direito da USP (graduação) Direito Constitucional I (1º semestre 2008 e 1º semestre 2009), Direito Constitucional II (2º semestre 2009) e Direitos Fundamentais (2º semestre 2008 e 1º semestre 2010), sob orientação do Professor Titular Luís Virgílio Afonso da Silva.

Atividades

07/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico Brasileiro
Processo Administrativo
12/2016 - Atual
Ensino, Direito Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Petróleo
11/2016 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Direito Público.
07/2016 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Saúde
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Desportivo
Direito Municipal Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal Brasileiro
Direitos Humanos
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direitos Fundamentais

Adilson Macabu & Floriano Neto Advogados, AM&FN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40


Curso Sapientia, SAPIENTIA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Interno (Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Teoria Geral do Direito) e de Direito Internacional Público nos cursos extensivo, de exercícios e de revisão do Curso Sapientia - Preparação para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática - Instituto Rio Branco - Ministério das Relações Exteriores (CACD - IRBr - MRE).


Faculdade Atame, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor Doutor do Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral

Atividades

11/2016 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações Eleitorais II - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor Doutor do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito e Processo Eleitoral - Turma III

Atividades

09/2014 - Atual
Ensino, Direito e Processo Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal Eleitoral
Propaganda Eleitoral e Propaganda Partidária

Luz, Feitosa, Falcão & Porter Advogados, LFFP ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado Sócio.


Damasceno Falcão Advogados, DFADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio do Damasceno Falcão Advogados


Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40


Presidência da República, PR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor de Ministro.


Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac / Uniplac), no campus do Gama, Distrito Federal.

Atividades

08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional III
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT 2 -SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35


Prefeitura Municipal de Santo André, PMSA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Assistente Jurídico no Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Santo André


Silveira, Andrade Advogados, SAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40


Axioma Jurídico - Educação Avançada, AXIOMA-EA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Ambiental



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Observatório do Financiamento Eleitoral
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - Integrante / Diogo Rais - Integrante / SANTANO, Ana Cláudia - Integrante / Marilda de Paula Silveira - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luiz Magno Pinto Bastos Junior - Integrante / Walber de Moura Agra - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Integrante / Rodolfo Viana Pereira - Integrante.
2013 - Atual
O Impacto da Lei Ficha Limpa nos Tribunais
Descrição: O objetivo geral do presente grupo de estudos é a análise da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135-2010) e seu impacto nas eleições brasileiras, notadamente por meio de pesquisa jurisprudencial da Justiça Eleitoral em âmbito regional e nacional, assim como a doutrina abalizada e recente sobre o assunto. Mais especificamente, visa-se perscrutar a quantidade e as razões pelas quais candidatos foram alijados do processo eleitoral, e quais os efeitos da aplicação desta novel legislação nos Tribunais pátrios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
O Constitucionalismo Latino-Americano
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica TRE - TO


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Advocacia Pública
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira - RDBras
2017 - Atual
Periódico: RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2018 - Atual
Periódico: Populus


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado (III Turma de Graduação em Direito - 01.2012), Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
2007
Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana ? Livello 2 (CELI 2), Università per Stranieri di Perugia.
2006
Prêmio Luis Eduardo Magalhães - 8ª Edição, Instituto Tancredo Neves - Partido da Frente Liberal.
2006
Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana ? Livello 1 (CELI 1), Università per Stranieri di Perugia.
2006
Diploma de Español como Lengua Extranjera (DELE ? Intermedio), Instituto Cervantes.
2005
Diploma de Español como Lengua Extranjera (DELE ? Inicial), Instituto Cervantes.
2002
First Cetificate in English (FCE), Universtity of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALCÃO, Daniel2017FALCÃO, Daniel. É necessário manter o foro por prerrogativa de função? Não. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 25, p. 3-3, 2017.

2.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo2013FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. As comissões parlamentares no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, v. V, p. 74-81, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
FALCÃO, Daniel; ALVES, D. P. . Direito Processual Civil. In: Leonardo Naves Sousa. (Org.). Tribunal de Contas: TCE - TCM - TCU - Analista - Auditor - Procurador. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 217-224.

2.
CAGGIANO, M. H. S. ; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo ; FULIARO, A. P. ; SANSON, A. ; TORRES, V. G. ; FAGUNDES, T. P. . A pesquisa - impacto da Lei Ficha Limpa nos Tribunais. In: CAGGIANO, Monica Herman. (Org.). Ficha Limpa - Impacto nos tribunais: tensões e confrontos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 19-53.

3.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; FULIARO, A. P. . A evolução histórica da "cláusula de barreira" no ordenamento brasileiro. In: TORRES, Vivian de Almeida Gregori; CAGGIANO, Alvaro Theodor Herman Salem. (Org.). Estudos de direito constitucional: homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.São Paulo: IELD, 2014, v. 1, p. 93-106.

4.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; MACEDO, Rafael Rocha de. . O partido político e as campanhas eleitorais brasileiras: sistema normativo, propostas de reforma legislativa e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. In: Monica Herman Salem Caggiano. (Org.). Comportamento Eleitoral. 1ed.Barueri: Manole, 2010, v. , p. 161-190.

5.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; MACEDO, Rafael Rocha de. . El partido político y las campañas electorales brasileñas: el sistema normativo, las propuestas legislativas y las decisiones recientes del Supremo Tribunal Federal. In: Monica Herman Salem Caggiano. (Org.). Comportamiento electoral. 1ed.Barueri: Manole, 2010, v. 1, p. 157-186.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FALCÃO, Daniel. Foro especial: prerrogativa ou privilégio? Instituto arcaico no atual regime democrático e republicano. Tribuna do Advogado - OAB/RJ, Rio de Janeiro, p. 23 - 23, 02 jan. 2018.

2.
FALCÃO, Daniel. Debate: A decisão do STF de afastar Aécio é constitucional? NÃO. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 28 set. 2017.

3.
FALCÃO, Daniel; RAIS, D. . Vale a pena ver de novo?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A6 - A6, 15 set. 2017.

4.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SILVEIRA, A. B. . Da inconstitucionalidade da anistia dos crimes de Caixa 2: violação ao princípio da moralidade administrativa e aos princípios republicano e democrático. Jota, Brasília, 02 dez. 2016.

5.
RAIS, D. ; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo . Foi correta a decisão de proibir doações eleitorais de empresas? Não - Redescobir o financiamento privado. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 29 out. 2016.

6.
RAIS, D. ; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo . Custos da democracia. Valor Econômico, São Paulo, p. A6 - A6, 17 out. 2016.

7.
RAIS, D. ; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo . Uma nova dimensão da prestação de contas. Valor Econômico, São Paulo, p. A6 - A6, 12 set. 2016.

8.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Efeitos do julgamento do impeachment contra Dilma Rousseff. Jota, Brasília, 01 set. 2016.

9.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. O papel do STF na lenta morte dos partidos políticos menores. Jota, Brasília, 30 ago. 2016.

10.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. O TSE e o novo capítulo da saga da (in)fidelidade partidária. Jota, Brasília, 17 jun. 2016.

11.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. A janela indiscreta para a infidelidade partidária. Jota, Brasília, 11 mar. 2016.

12.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SANTANO, Ana Cláudia . Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?. Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - Direito & J - 1, 06 jul. 2015.

13.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SILVEIRA, M. P. ; DIAS, J. . Unificação das eleições: quem mais perde é o eleitor. Congresso em Foco, Brasília, 09 abr. 2015.

14.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SILVEIRA, M. P. ; DIAS, J. . Eleitor é quem mais perde com a unificação das eleições. Consultor Jurídico, São Paulo, 04 abr. 2015.

15.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Lei 12.875/2013: o avanço da reforma política a conta-gotas. Revista Sapientia, São Paulo, p. 13 - 15, 01 dez. 2013.

16.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Limites da atuação do STF nas atividades do Congresso: considerações sobre o julgamento do Mandado de Segurança nº 32.033. Revista Gestor, p. 84 - 85, 01 ago. 2013.

17.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Breve balanço das eleições municipais 2012. Revista Gestor, São Paulo, p. 20 - 22, 12 dez. 2012.

18.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Principais aspectos das eleições presidenciais no Brasil e nos EUA. Revista Sapientia, São Paulo, , v. 3, p. 12 - 14, 30 out. 2012.

19.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. A primeira eleição ficha limpa. Revista Gestor, São Paulo, , v. 22, p. 68 - 69, 16 out. 2012.

20.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Da propaganda eleitoral no dia da votação. Última Instância Revista Jurídica, 30 set. 2006.

21.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Verticalização: melhor caminho para a coerência político-eleitoral?. Última Instância Revista Jurídica, 07 set. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; FULIARO, A. P. . Cláusula de barreira: oportunidade perdida de reforma política ou decisão correta do STF sobre sua inconstitucionalidade?. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. XX. p. 4179-4206.

2.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Partidos políticos e organizações não-governamentais: proposta de trabalho conjunto. In: Prêmio Luís Eduardo Magalhães - 8ª Edição - 2005 - Instituto Tancredo Neves - Partido da Frente Liberal, 2006, São Paulo. Prêmio Luís Eduardo Magalhães - 8ª Edição - 2005 - Instituto Tancredo Neves - Partido da Frente Liberal: Partidos políticos e organizações não governamentais: paralelas ou encruzilhadas?. Brasília: Instituto Tancredo Neves - Partido da Frente Liberal, 2006. p. 13-36.

Apresentações de Trabalho
1.
FALCÃO, Daniel. Eleições 2018: diagnósticos e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FALCÃO, Daniel. Crise política brasileira: possíveis cenários políticos e jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FALCÃO, Daniel. Bolsonaro é 1º presidenciável a arrecadar mais de R$ 1 milhão em vaquinha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FALCÃO, Daniel; BATINI, S. . O que acontece com a chapa Dilma/Temer após os depoimentos da Odebrecht?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FALCÃO, Daniel; NEISSER, F. ; BATINI, S. . Ação no TSE pode tirar de Dilma benefício que causou polêmica no impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FALCÃO, Daniel. 2 polêmicas que podem pautar o julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FALCÃO, Daniel. 2 polêmicas que podem pautar o julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FALCÃO, Daniel. Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ter recursos no TSE e no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FALCÃO, Daniel. Temer fica ou sai? Julgamento do TSE pode ter vários desfechos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FALCÃO, Daniel; RAIS, D. . Aplicação da PEC das diretas já para substituir Temer é questionável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FALCÃO, Daniel. TSE decide o destino de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FALCÃO, Daniel. TSE: Mesmo se for condenado, Temer poderá adiar saída da Presidência, afirma especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FALCÃO, Daniel. Decisão do STF fortalece delações e denúncia contra Temer?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
FALCÃO, Daniel. Os argumentos de ministro do STF para autorizar a volta de Aécio ao Senado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FALCÃO, Daniel. TSE pode punir post patrocinado e mecanismo de busca na internet. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
FALCÃO, Daniel. Deputados do Rio de volta à cadeia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
FALCÃO, Daniel. Foro privilegiado cresceu no Brasil a partir da ditadura militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Prática do ?caixa dois? gera interpretações divergentes entre juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Prática do ?caixa dois? gera interpretações divergentes entre juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Movimentos online criticam poluição feita por candidatos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. A emancipação de uma Constituição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Federação endividada: a revisão do endividamento de Estados e Municípios com a União é uma das principais questões em discussão do pacto federativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; OLIVEIRA, R. V. ; RAIS, D. ; RAMOS, D. T. ; NEISSER, F. . Em foco: Poder Legislativo (ESA-OAB/SP). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

22.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Apesar de proibição de brindes de campanha, candidaturas presidenciais ainda têm altos custos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FALCÃO, Daniel. Eleições 2018: diagnósticos e perspectivas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FALCÃO, Daniel. Eleições 2018 - Aspectos Constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Crise política brasileira: diagnóstico e possíveis novos caminhos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. STF e as suas decisões sobre o sistema partidário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. A reforma política no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
FALCÃO, Daniel. Mudanças no sistema recursal no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
FALCÃO, Daniel. A reforna política. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
FALCÃO, Daniel. Ficha Limpa - impacto nos Tribunais: tensões e confrontos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Quem controla o controlador? O STF e as decisões sobre a cláusula de barreira e a verticalização. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SILVEIRA, M. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Rodrigo de Sá Queiroga. Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
SILVA, R. S. E.; BACHUR, J. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Edson Rodrigues Marques. A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição abstrata pelos carentes de recursos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
ANDRADE, J. M. A.; ROTHMANN, G. W.; MELO, J. E. S.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Bruna Tapié Gabrielli. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
MARCANTONIO, J. H.; MENDES, G. A. S.; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; CALCINI, F. P.. Participação em banca de Francisco Sergio Nunes. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro - propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENDES, G. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Amir Barroso Khodr. O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
DANTAS, B.; QUINTAS, Fábio Lima; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Wagner Akitomi Une. O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
QUIROGA, R.; ANDRADE, J. M. A.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Érico Rodrigues Pilatti. O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

8.
QUINTAS, Fábio Lima; WAMBIER, L. R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Daniel André Magaçhães da Silva. A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
BECAK, R.; AIETA, V. S.; TONETO JUNIOR, R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli. Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
QUINTAS, Fábio Lima; WAMBIER, L. R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Gustavo de Carvalho Linhares. A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
MENDES, G. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Mariana Penha Gonçalves Teixeira. Poder judiciário, federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça: a coexistência entre autonomia e controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
KAUFMANN, R. O.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Antonio José Teixeira Leite. A influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
SILVA, M. F. S.; XIMENES, J. M.; KRAUSPENHAR, R.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Paula Mendonça. Argumentação jurídica no Estado democrático de direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
XIMENES, J. M.; SILVA, M. F. S.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Juliana Marise Silva. A comunidade aberta dos intérpretes da Constituição e o caráter simbólico das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, Fábio Lima; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Victor Aguiar Jardim de Amorim. As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Divaldo Pedro Marins Rocha. Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
XIMENES, J. M.; SILVA, M. F. S.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de DEMATTÉ, Flávio Rezende. Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Teses de doutorado
1.
MARTINS, C. J.; ANARUMA, C. A.; GNECCO, J. R.; FALCÃO, Daniel; CHRISTOFOLETTI, D. F. A.. Participação em banca de João Augusto Cardoso. O doping no esporte à luz do direito desportivo: dispositivos normativos e tecnológicos. 2017. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGIAS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do; CONTI, J. M.; FALCÃO, Daniel; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; AVELINO, P. B.. Participação em banca de João Marcos Amaral. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
WAMBIER, L. R.; QUINTAS, Fábio Lima; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de João Filho de Almeida Portela. O precedente obrigatório e a limitação do acesso ao Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
WAMBIER, L. R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Eduardo Lessa Mundim. O juízo de admissibilidade do recurso especial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
SILVEIRA, M. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Mariana Costa de Oliveira. O princípio da bagatela e sua incidência nas ações de improbidade administrativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
GALVAO, J. O. L.; BACHUR, J. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Jackson Di Domenico. O desafio da Justiça Eleitoral em sancionar e garantir a liberdade de expressão mediante a propaganda nas mídias sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
QUINTAS, Fábio Lima; DANTAS, B.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Gustavo de Carvalho Linhares. A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
XIMENES, J. M.; FALCÃO, Daniel; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Elerson Omar Mota Teixeira. O emprego dos institutos jurídicos e/ou administrativos por parte da autoridade administrativa com o intuito de sanar conflitos normativos e assegurar direitos e garantias fundamentais aos militares submetidos aos Tribunais de Honra (Conselho de Justificação) no âmbito do Exército Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; WAMBIER, L. R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Fernando Natal Batista. A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VALE, A. R.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Murilo Rafael Barros Lima. Controle de constitucionalidade e Tribunal de Contas: súmula nº. 347 do STF e mandado de segurança nº. 25.888. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
RAIS, D.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Vilma Maria Gomes Leitão. O concurso público e o direito à nomeação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
CARVALHO, P. G. M.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Lianna de Souza Ribeiro. Da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas às ações coletivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
CARVALHO, P. G. M.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Flávia Dias Chalita. A problemática da possibilidade jurídica do pedido como condição da ação e os efeitos decorrentes - estudo comparativo entre o diploma revogado e o novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
CORREIA NETO, C. B.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Rejane Oliveira Nunes. A inconstitucionalidade da vedação ao direito de crédito de ICMS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
CORREIA NETO, C. B.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Kátia Cristina da Silva Gomes. Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante nº 69. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
CORREIA NETO, C. B.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Fernanda Carolina França. A imunidade de templos religiosos: da restrição à extinção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
CORREIA NETO, C. B.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Pedro Queiroz de Morais. Imunidade tributária dos partidos políticos: requisitos legais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
CORTES, O. M. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Cláudia Maria Rodrigues. O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
CORTES, O. M. P.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Ludmila da Cunha Luiz Michiles. Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
CAMPOS, E. S.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Aurení Rocha de Santana Trindade. Reforma previdenciária: um estudo da percepção dos contribuintes face a PEC 287/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
ROSA, L. F. A.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Natália Porto Resende. A possibilidade de utilização da ADPF como instrumento para combater veto presidencial jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
FALCÃO, Daniel; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Marcello Trindade Paulo. Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concreto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
ROSA, L. F. A.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Lucas Santos de Sousa. Análise da constitucionalidade do aborto de fetos com microcefalia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
ROSA, L. F. A.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Kássya Lessa Bengston. O direito comparado como elemento cultural da interpretação constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Igor Leite de Bessa. A justiça gratuita como desdobramento da garantia de acesso à Justiça e sua aplicação no Estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Ana Lydia Santana Quintanilha. O princípio da separação de poderes e o exercício da jurisdição constitucional em controle abstrato: uma análise a respeito do ativismo judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Eurípedes José de Souza Junior. Fornecimento de medicamentos pelo Estado e a contribuição do Poder Judiciário no arranjo institucional da política pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Ana Luiza Martins. Aspectos constitucionais do tratamento dispensado à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

20.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Vinícius Pomar Schmidt. Da orestia ao Estado democrático de direito: considerações sobre o fundamento do Tribunal do Júri. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

21.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de André Luiz de Castro Rocha. A indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República e a separação dos poderes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

22.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Fernando Sabino Primo. Neoconstitucionalismo: um tipo de formalismo ou antiformalismo?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

23.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Guilherme de Moraes Bittar. Entre o discurso e a práxis: uma proposta de abordagem crítica da teoria-geral dos direitos humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

24.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Joelma Costa Santos. Políticas públicas - judicialização do direito à saúde: critérios utilizados na concessão de medicamentos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Julianna Barretos Silva Baliza. O direito fundamental de acesso à justiça e a desjudicialização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

26.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Karla Karoline Rodrigues Silva. Judicialização da política, teoria do diálogo institucional e a efetvação do direito à educação infantil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

27.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Lucas Vieira Rodrigues. O Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988: uma análise constitucional do Tribunal Penal Internacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

28.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian. Direitos fundamentais infantojuvenis e a justiça restaurativa: experiência do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis/GO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

29.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Yara Mendes Torres. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a relativização do seu cabimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

30.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Max Lânio Gonçalves de Oliveira. A expansão do conteúdo do mínimo existencial à luz da jurisprudência do STF e do STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

31.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Mikhail Azevedo Silva. Abordagem policial e acesso a dados telemáticos contidos em smartphones por ocasião de captura em flagrante delito: um diálogo entre segurança pública e direito à intimidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

32.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Murilo Lopes Rosa. Compatibilidade constitucional: um exame acerca do projeto de lei nº 862/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

33.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Massiminiano Fernandes Biliu. Crise na tripartição: obscuridade da limitação no exercício das funções atípicas dos poderes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

34.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Ponciano Martins Souto. Jurisprudência e a insegurança jurídica no Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

35.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Priscilla Carreiro Rodrigues de Lima. Direito e literatura: uma possibilidade de problematizar a dignidade humana a partir de Albert Camus. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

36.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Rayla Aparecida Bandeira Barretos. As inconstitucionalidades da atuação das organizações sociais na educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

37.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Stefânia Ferreira Rocha. Os direitos fundamentais e o processo de redemocratização brasileira em 1988: uma (re)-leitura de temas prisionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

38.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Rogério de Freitas Amorim. Identificação criminal e registro de antecedentes pela polícia investigativa e judiciária: análise da juridicidade da atividade de identificação humana de natureza criminal no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

39.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Thayza Rodrigues Ferreira Netto. A constitucionalização do direito ambiental e sua aplicabilidade no âmbito das licitações: onerosidade versus sustentabilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

40.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Victor Alves Rios Torres. O egoísmo constitucional das minorias institucionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

41.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Angela Jorge Dahas. Políticas públicas de ressocialização na gestão do sistema carcerário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

42.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Wilton Müller Salomão. Direitos sociais: a educação e saúde como um direito fundamental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

43.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.. Participação em banca de Edson Netto Freitas Amaral. Mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição da República de 1988 e a racionalização do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

44.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; CORREIA, A.. Participação em banca de Bruno Nunes dos Reis. A gratificação de incentivo funcional prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás na atual sistemática constitucional e normativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

45.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; PINHEIRO, V. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Costa de Oliveira. A proteção internacional dos direitos político-eleitorais: o caso Lopez Mendoza vs Venezuela e a inconvencionalidade da alínea "g" da Lei das Inelegibilidades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

46.
ARIFA, B. I. A.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Rafael Lopes Lorenzoni. Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais: reflexos na busca pela igualdade política. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

47.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; MENDES, G. C. C.. Participação em banca de Emerson Ramalho de Almeida. As omissões do novo Código de Processo Civil sobre mecanismos de satisfação de crédito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

48.
ZUFELATO, C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Geovanni Rodrigues Lopes. Análise acerca da coisa julgada individual e coletiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

49.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Gislene Moura Sousa. A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil e o mecanismo de auxílio direto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

50.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Guilherme Pereira de Lima. A teoria dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios do processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

51.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Igor André Fernandes Pompeu. A estabilização da tutela antecipada no novo CPC (Art. 304 da Lei 13.105/2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

52.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Laís Eduarda Favero Iglessias. Uma análise comparativa entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

53.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Maísa Del Valle da Silva. A legitimidade do alcance subjetivo da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

54.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Márcia de Andrade Batista. O princípio da identidade física do juiz sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

55.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Maria Beatriz Ferrari Pain. O princípio da autonomia da vontade na mediação de conflitos: reflexões a partir do NCPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

56.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Maria Elisa Palomine Bonato. A justiça gratuita às pessoas jurídicas de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

57.
ZUFELATO, C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Lucas del Bianco de Menezes Carvalho. A cooperação no processo civil brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, M. P.; FALCÃO, Daniel; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Hefren Nascimento da Silva.Os limites do processo de registro de candidatura: a vinculação da Justiça Eleitoral ao julgamento da improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Paulo Roberto Peixoto de Araújo.A regra de vedação ao nepotismo é aplicável para os agentes políticos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
PINHEIRO, V. M.; FALCÃO, Daniel; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de João Paulo Ferreira Mattei.Judicialização da saúde no Distrito Federal: argumentação retórica e colisão aparente de princípios fundamentais (um estudo de caso do Acórdão nº 986323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Pablo Henrique Cappellesso Roman.A execução da responsabilidade objetiva sobre as empresas de cunho esportivo em situações de acidentes esportivos de atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Isabela Kaori Sambosuke.Presidencialismo de coalizão e a proposta do semipresidencialismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Larissa Lima Silva Feitosa.A (in)constitucionalidade das restrições ao porte de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
ALEGRETTI, I.; BARROS, J. R. L.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Rafael David Porto.O regime tributário diferenciado dos serviços de saúde na apuração do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
ALEGRETTI, I.; BARROS, J. R. L.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Evilázio Vitor de Souza Santos.Guerra fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no imposto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
SILVEIRA, M. P.; NEVES, H.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Davi Moraes da Silva.Restrição de acesso ao fundo partidário: uma análise constitucional do artigo 41-A, incisos I e II, da Lei nº 9.096 (Lei dos partidos políticos). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
MORISHITA, R.; RODRIGUES, D. M. F.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga.A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
FALCÃO, Daniel; BARROS, J. R. L.; CAVALCANTE FILHO, J. T.. Participação em banca de Luiz Henrique Guedes de Faria.A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa no processo legislativo do Distrito Federal: o caso Alírio Neto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
OLIVEIRA, W.; MARRARA, T.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Diego Prandino Alves.O contrato de patrocínio no âmbito da administração pública: fundamentos e regime jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
SILVEIRA, M. P.; FURQUIM, D. D. M. E. O.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Manuela Karolina Brito Santos.Recall - a destituição de um representante feita pelo seu representado: uma proposta de emenda à Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
QUINTAS, Fábio Lima; CAVALCANTE FILHO, J. T.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Alexandre Sampaio Botta.A reclamação constitucional e o novo Código de Processo Civil. Um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
FALCÃO, Daniel; XIMENES, J. M.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Karoline Stephane de Souza.A violação do direito da mulher e a lei de planejamento familiar (Lei 9.263/1996). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
FALCÃO, Daniel; ANDRADE, S. H.; BICALHO, L. M. A.. Participação em banca de Victor Tadeu Antunes Araujo.Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
ALVES, S.; FALCÃO, Daniel; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Francisco Canindé Dias.O processo judicial eletrônico - PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - à luz da Lei nº 11.419/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
BORGES, A.; RIBEIRO, B. A. S.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Thiago Turbay Freiria.Controle epistêmico de provas e os limites à acusação: vedação à inserção de provas independentes no curso da instrução penal e a inconstitucionalidade dos artigos 231 e 569 do CPP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
OLIVEIRA, P. M.; FALCÃO, Daniel; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Franklyn Gomes Silveira.O efeito vinculante do incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação hermenêutica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

20.
MARRARA, T.; FALCÃO, Daniel; LOCHAGIN, G. L.. Participação em banca de Vinicius Guida Veneroso.Direito de preempção urbanístico: um instrumento para a efetivação de políticas públicas urbanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
FERREIRA, G. A.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Guilherme Luiz Pace dos Santos.A eficácia das medidas de direito contra a violência entre torcidas no futebol brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
BORGES, L. E.; FRAZAO, A. O.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Isabella Félix da Fonseca.A contribuição da lei 13.303/2016 para o processo de implementação do compliance nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

23.
SILVEIRA, M. P.; ALBUQUERQUE, A. C. C.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de José Sousa de Lima.Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de deputado federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

24.
FALCÃO, Daniel; ALBUQUERQUE, A. C. C.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Gabriel Barbosa Mendes.Reforma política e o voto distrital: uma análise da PEC 327/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
SILVA, M. F. S.; BARROS, J. R. L.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco.O novo Código de Processo Civil aproximou o direito brasileiro ao common law?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

26.
FALCÃO, Daniel; XIMENES, J. M.; LEAL, A. T. R.. Participação em banca de Pedro Paulo Mendes dos Santos.Direitos sociais e ativismo judicial: em que medida uma decisão judicial que concretiza o texto constitucional, frente à não completude das políticas públicas, pode ser considerada ativista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

27.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; FALCÃO, Daniel; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Gomes.Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

28.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, Fábio Lima; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Antonio Pedro Machado.Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da República Dilma Rousseff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

29.
QUINTAS, Fábio Lima; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Elizabeth Dias dos Santos.A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

30.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; XIMENES, J. M.; CARNEIRO, A. C. C.. Participação em banca de Gustavo Brito Galdino.O acordo de leniência da Lei 12.846/2016 como corolário do princípio da preservação da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

31.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; XIMENES, J. M.; CARNEIRO, A. C. C.. Participação em banca de Thaise Pereira de Sousa.Direito à personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

32.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Allan Douglas Vieira Santos.Teoria Queer e a autonomia da vontade nas questões de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

33.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; XIMENES, J. M.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso.A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

34.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Rebecca de Souza Paiva.Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

35.
SAAD-DINIZ, E.; RODRIGUEZ, V. G. O.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Sofia Bertolini Martinelli.Compliance de partidos políticos: public compliance e financiamento de campanha eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
DOMINGUES, J. O.; LOCHAGIN, G. L.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Ricardo AugustoKlein de Borba Oliveira.Os critérios do CADE para a caracterização da sham litigation: análise de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
FERREIRA, G. A.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Victor Ramos Jensen.Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; XIMENES, J. M.; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Participação em banca de Samuel Rosa da Fonseca Silva.A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas: uma ponderação acerca da caracterização da improbidade administrativa ao largo do juízo competente e sem observância da plenitude de defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

39.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Felipe Pereira Diniz dos Mares Guia.A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários na perspectiva do direito regulatório: análise à luz da judicialização do fator GSF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

40.
BARROS, J. R. L.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; BASTOS, C. E. C.. Participação em banca de Hugo Lemes de Oliveira.O fim das comissões provisórias dos partidos políticos e o embate entre autonomia e democracia intrapartidária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

41.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Ana Karoline Lopes da Costa.Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

42.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; CARNEIRO, A. C. C.; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Participação em banca de Wender da Silva Mesquita.A legitmidade da Lei 10.369/15 do Estado do Espírito Santo na perspectiva das liberdades individuais e do paternalismo libertário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

43.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; FURQUIM, D. D. M. E. O.; SIMON, H. S.. Participação em banca de Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo.Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da pena do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Rousseff, diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

44.
FUCK, L. F.; CARVALHO FILHO, J. S.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Gislaine Silva Florencio.A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

45.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; FURQUIM, D. D. M. E. O.; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Caíque Alexandre Rodrigues Silva.A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

46.
FUCK, L. F.; FURQUIM, D. D. M. E. O.; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Vinícius Souza Nunes.Evasão fiscal internacional: combate às práticas elisivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

47.
FALCÃO, Daniel; QUINTAS, Fábio Lima; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Participação em banca de Marcelo Luis Koch.Voto nulo e renovação das eleições: críticas ao entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral no processo administrativo nº 20.159. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

48.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SILVEIRA, M. P.; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Paula Kehrle Soares.Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

49.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; NÓBREGA, Guilherme; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Leite da Silva.A supressão do juízo de admissibilidade recursal do recurso especial no tribunal a quo e a formça vinculante dos precedentes no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

50.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; XIMENES, J. M.; BORGES, L. E.. Participação em banca de Lorena Paiva de Oliveira.A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

51.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; NÓBREGA, Guilherme; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Victor Castro Velloso.A ausência de controle difuso de constitucionalidade pelo STJ em sede recursal especial face à divisão de competência com o STF faz sentido?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

52.
SILVEIRA, M. P.; XIMENES, J. M.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Gaspar Virgílio Ferreira.Responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização no projeto de lei 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

53.
ALEGRETTI, I.; VIEIRA, H. C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Cláudio Lisías Afonso de Oliveira.A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

54.
VIEIRA, D. P. C.; VIEIRA, H. C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Rafael Gomes Ferreira Viana.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

55.
BORGES, L. E.; XIMENES, J. M.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Jhonathan Witney Souza da Silva.Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do protocolo de Nagoya. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

56.
VIEIRA, D. P. C.; VIEIRA, H. C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Jéssica Fonseca da Costa Maciel.O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

57.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; VIEIRA, H. C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de José Eduardo Félix.A repercussão geral e novo Código de Processo Civil: perspectivas rumo a concepção de Supremo Tribunal Federal como corte constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

58.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; VIEIRA, H. C.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Jonas Marques Pimentel.Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

59.
SILVEIRA, M. P.; XIMENES, J. M.; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. Participação em banca de Raphael Rainha Soares.O princípio da eficiência. Irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo.Financiamento de campanha após a reforma eleitoral de 2017. 2017. (Simpósio).

2.
VII Seminário de Direito Administrativo.Como combatera improbidade de agentes políticos? Qual a contribuição da Lei Ficha Limpa? O que restou à Lei 8.429/1992?. 2017. (Seminário).

3.
VI Seminário de Iniciação Científica.Temas atuais de processo civil. 2015. (Seminário).

4.
Retratos e desafios do gênero na política: perspectiva nacional e global.Retratos e desafios do gênero na política: perspectiva nacional e global. 2014. (Seminário).

5.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Cláusula de barreira: oportunidade perdida de reforma política ou decisão correta do STF sobre sua inconstitucionalidade?. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Laudelino Lino de Alencar. Candidatura avulsa: impossibilidade à luz da Constituição. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Thanille Castro Santos. Caixa dois eleitoral - criminalização. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

3.
Ades José de Oliveira. O papel constitucional da fundação partidária na democracia brasileira. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdade Atame. (Orientador).

4.
Rodrigo Furtado Arraes Mendes. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes públicos no exercício de suas funções constitucionais - teoria e análise jurisprudencial. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

5.
Felipe Aires Coelho Araújo Dias. A separação dos poderes e a patronagem na política brasileira. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

6.
Thayná Lorranny Mendes Justino. Aspectos jurídicos da confissão como importante meio de prova e instrumento a garantir o contraditório e a ampla defesa. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

7.
Rebeca Santos Meneses Hamdan. Do confronto do direito fundamental da vida privada e da intimidade com o princípio da supremacia do interesse público. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

8.
Thais Zandavalli Steinacker. A atuação do STF como legislador positivo na ADI 5.617. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

9.
Simone Lavôr do Rêgo Lobão. A licença prévia dos governadores dos estados à luz do presidencialismo de coalizão. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

10.
Francine Hiromi Nishinori. Mulher em seu lugar: a vez do protagonismo feminino na política brasileira. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Bezerra Lopes. As implicações sobre o acordo de leniência da lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia do interesse público. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Jéssica Guedes Santos. A influência das decisões do Poder Judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal: estudo de caso sobre a ADI 4983 e suas repercussões no Congresso Nacional. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Leonardo Franco Belloti. Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por falta de pagamento do direito de imagem. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Gabriel de Aguiar Tajra. Análise da organização interna dos partidos brasileiros. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Karina Dziedzic. Análise do julgamento da ADI 4650: avanço ou retrocesso?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

2.
Armistrong Rutilho Charbel Monteiro. Participação da mulher na política brasileira: cota de gênero. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

3.
Heber Fernando Batalha Aires Lima. A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

4.
Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira. Registro de candidaturas: estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

5.
Mário Augusto Paixão da Silva. A aplicação do princípio da insignificância no direito eleitoral. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

6.
Mathias Rebouças de Paiva e Oliveira. A hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/1990 e sua atual configuração à luz da Lei Complementar nº 135/2010 e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

7.
Thomás Henrique Welter Ledesma. Sistema proporcional e a otimização do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

8.
Cecília Rosa Cabral. Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

9.
Flávia Fernandes de Almeida. Tutela de urgência: poder geral de cautela e a concessão das medidas cautelares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

10.
Victor Lacerda de Paiva. A imunidade dos templos de qualquer culto no Brasil contemporâneo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

11.
André Luiz de Castro Rocha. A indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República e a separação dos poderes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

12.
Massiminiano Fernandes Biliu. Crise na tripartição: obscuridade da limitaçãono exercício das funções atípicas dos poderes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

13.
Victor Alves Rios Torres. O egoísmo constitucional das minorias institucionais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

14.
Marcello Trindade Paulo. Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concreto. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

15.
Tatiane Aparecida Delgado Piva. Os impactos do CPC 2015 no processo tributário administrativo e judicial: análise da uniformização e aplicabilidade dos precedentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

16.
Tayson Aprigio de Oliveira. O princípio da transparência na relação entre o fisco e o contribuinte. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

17.
Pedro Henrique Costa de Oliveira. A proteção internacional dos direitos político-eleitorais: o caso Lopez Mendoza vs Venezuela e a inconvencionalidade da alínea "g" da Lei das Inelegibilidades. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

18.
Bruno Nunes dos Reis. A gratificação de incentivo funcional prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás na atual sistemática constitucional e normativa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

19.
Emerson Ramalho de Almeida. As omissões do novo Código de Processo Civil sobre mecanismos de satisfação de crédito. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Roberto Peixoto de Araújo. A regra de vedação ao nepotismo é aplicável para os agentes políticos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

2.
Larissa Lima Silva Feitosa. A (in)constitucionalidade das restrições ao porte de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

3.
Isabela Kaori Sambosuke. Presidencialismo de coalizão e a proposta do semipresidencialismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

4.
Pablo Henrique Cappellesso Roman. A execução da responsabilidade objetiva sobre as empresas de cunho esportivo em situações de acidentes esportivos de atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

5.
Victor Tadeu Antunes Araujo. Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

6.
Tamires Jade Pereira da Silva. O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do Sudeste de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

7.
Luiz Henrique Guedes de Faria. A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa no processo legislativo do Distrito Federal: o caso Alírio Neto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

8.
Karoline Stephane de Souza. A violação do direito da mulher e a lei de planejamento familiar (Lei 9.263/1996). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

9.
Gabriel Barbosa Mendes. Reforma política e o voto distrital: uma análise da PEC 327/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

10.
Thiago Silveira Quadros. A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

11.
Pedro Paulo Mendes dos Santos. Direitos sociais e ativismo judicial: em que medida uma decisão judicial que concretiza o texto constitucional, frente à não completude das políticas públicas, pode ser considerada ativista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

12.
Rebecca de Souza Paiva. Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

13.
Paulo Roberto Cardoso. A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

14.
Allan Douglas Vieira Santos. Teoria Queer e a autonomia da vontade nas questões de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

15.
Thaise Pereira de Sousa. Direito à personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

16.
Gustavo Brito Galdino. O acordo de leniência da Lei 12.846/2016 como corolário do princípio da preservação da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

17.
Wender da Silva Mesquita. A legitmidade da Lei 10.369/15 do Estado do Espírito Santo na perspectiva das liberdades individuais e do paternalismo libertário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

18.
Marcelo Luis Koch. Voto nulo e renovação das eleições: críticas ao entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral no processo administrativo nº 20.159. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

19.
Ana Karoline Lopes da Costa. Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

20.
Samuel Rosa da Fonseca Silva. A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas: uma ponderação acerca da caracterização da improbidade administrativa ao largo do juízo competente e sem observância da plenitude de defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

21.
Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo. Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da pena do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Rousseff, diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

22.
Caíque Alexandre Rodrigues Silva. A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

23.
Paula Kehrle Soares. Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

24.
Luiz Fernando Leite da Silva. A supressão do juízo de admissibilidade recursal do recurso especial no tribunal a quo e a formça vinculante dos precedentes no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

25.
Lorena Paiva de Oliveira. A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

26.
Victor Castro Velloso. A ausência de controle difuso de constitucionalidade pelo STJ em sede recursal especial face à divisão de competência com o STF faz sentido?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

27.
Déborah Rayane Simões da Silva. Tutela antecipada nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

28.
Wilson Pontes da Costa Vaz. Eficácia da audiência de conciliação nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

29.
Mayara Silva Ferraz dos Santos. A responsabilidade civil dos avôs no pagamento de pensão alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

30.
Rayanne Nayla Olinda Costa. A judicialização dos direitos sociais: o ativismo judiciário na proteção dos direitos sociais de caráter prestacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo; SANTANO, Ana Cláudia . Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?. Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - Direito & J - 1, 06 jul. 2015.

2.
RAIS, D. ; FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo . Foi correta a decisão de proibir doações eleitorais de empresas? Não - Redescobir o financiamento privado. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 29 out. 2016.

3.
FALCÃO, Daniel; RAIS, D. . Vale a pena ver de novo?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A6 - A6, 15 set. 2017.

4.
FALCÃO, Daniel. Foro especial: prerrogativa ou privilégio? Instituto arcaico no atual regime democrático e republicano. Tribuna do Advogado - OAB/RJ, Rio de Janeiro, p. 23 - 23, 02 jan. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
FALCÃO, Daniel. Eleições 2018: diagnósticos e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
FALCÃO P. REIS, Daniel Gustavo. STF e as suas decisões sobre o sistema partidário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FALCÃO, Daniel. 2 polêmicas que podem pautar o julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FALCÃO, Daniel. 2 polêmicas que podem pautar o julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Bolsista do PIBIC-CNPq (Iniciação Científica) de agosto de 2002 a julho de 2003, com monografia sob tema "Financiamento de Campanhas Eleitorais".
Representante Discente da Graduação no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD - 2002) e da Congregação (2003) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Representante Discente da Pós-Graduação no Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009).



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