Voltaire de Lima Moraes

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1977), especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1999), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2007), aperfeicoamento em V Curso de Preparação Ao Concurso Para Ingresso no pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1979) e aperfeicoamento em Curso de Preparação à Judicatura pelo Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul(1979). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Desembargador da Tribunal de Justiça do Rs. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual. Atuando principalmente nos seguintes temas:Ação Civil Pública, alcance, limites. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Voltaire de Lima Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, V. L.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual Civil.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203500
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner.
Bolsista do(a): Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; alcance; limites.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1988 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Das Preliminares no Processo Civil,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Dr Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Preliminares; processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1986 - 1987
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Do Chamamento ao Processo.
Orientador: Dr Ovídio Araújo Baptista da Silva.
1979 - 1979
Aperfeiçoamento em V Curso de Preparação Ao Concurso Para Ingresso no. (Carga Horária: 304h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Ano de finalização: 1979.
1979 - 1979
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Judicatura. (Carga Horária: 300h).
Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil. Ano de finalização: 1979.
1973 - 1977
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Identidade Profissional e Docência na Ed. Superior. (Carga horária: 40h).
Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação Docente na PUCRS. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Rs, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0

Atividades

7/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , 11 Câmara Cível, Cível.

Serviço realizado
Julgamentos de Processos.

Ministério Público do Estado do Rs, MP-RS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral de Justiça, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

4/1993 - 4/1997
Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rs, Administrativa.

Cargo ou função
Procurador Geral de Justiça.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Vínculo institucional

1985 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Atividades

8/1999 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
3/1985 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea
Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Medalha Instituto-Geral de Perícias, Instituto-Geral de Perícias do RS.
2010
Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no grau GRÃ-CRUZ, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
1997
Cidadão Esteiense, Câmara de Vereadores de Esteio - RS.
1997
Medalha Negrinho do Pastoreio, Governo do Estado do RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, V. L.2016MORAES, V. L.. Breves apontamentos acerca dos fatos e das questões jurídicas abordadas no acórdão. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 981-987, 2016.

2.
MORAES, V. L.2015MORAES, V. L.. Reflexões sobre o cumprimento das penas privativas de liberdade, os regimes e o sistema prisional. Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 1, p. 201-220, 2015.

3.
MORAES, V. L.2013MORAES, V. L.. Reflexões sobre o art. 285 - B do Código de Processo Civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 299-308, 2013.

4.
MORAES, V. L.2013MORAES, V. L.. Do Sequestro Processual Penal. Revista da Ajuris, v. 130, p. 429-442, 2013.

5.
MORAES, V. L.2013MORAES, V. L.. Dos provimentos provisórios na ação civil pública e/ou na ação coletiva. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 39, p. 197-203, 2013.

6.
MORAES, V. L.2013MORAES, V. L.; MASI, C. V. . O ?moderno? direito penal e a política criminal expansionista. Sistema Penal & Violência (Online), v. 5, p. 93-102, 2013.

7.
MORAES, V. L.2011MORAES, V. L.. Reflexões sobre o crime de bagatela. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 37, p. 12-16, 2011.

8.
MORAES, V. L.2011MORAES, V. L.. Notas sobre o Interrogatório do réu na área Criminal.. Revista da Ajuris, v. 123, p. 337-352, 2011.

9.
MORAES, V. L.2010MORAES, V. L.. O interrogatório do réu no processo penal. Sistema Penal & Violência (Online), v. 2, p. 91-96, 2010.

10.
MORAES, V. L.2006MORAES, V. L.. A ética do juiz na prestação jurisdicional - ISSN 1679-1363. Revista da Ajuris, v. 103, p. 323-332, 2006.

11.
MORAES, V. L.1999MORAES, V. L.. Anotações sobre o Ônus da Prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre -RS, v. 74, p. 44, 1999.

12.
MORAES, V. L.1992MORAES, V. L.. Da Tutela do Consumidor. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 47, p. 7, 1992.

13.
MORAES, V. L.1988MORAES, V. L.. Do Chamamento ao Processo. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 41, p. 53, 1988.

14.
MORAES, V. L.1986 MORAES, V. L.. A Ação Civil Pública e a Tutela do Meio Ambiente. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 37, p. 212, 1986.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAES, V. L.; ZAVASCKI, L. T. (Org.) ; BUHRING, M. A. (Org.) ; TEIXEIRA, O. P. B. (Org.) . Temas de Direito Ambiental. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2015. v. 1. 312p .

2.
MORAES, V. L.; MILARÉ, É. . Ação Civil Pública após 30 anos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 927p .

3.
MORAES, V. L.; BOSCHI, J. A. P. (Org.) ; FELDENS, Luciano (Org.) ; GIACOMOLLI, Nereu J. (Org.) ; SAAVEDRA, Giovani A. (Org.) ; TASCA, M. (Org.) ; CATTANI, C. F. (Org.) ; VASCONCELLOS, V. G. (Org.) ; AZAMBUJA NETO, M. (Org.) . Temas de Ciências Criminais. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013. 170p .

4.
MORAES, V. L.; MILARÉ, É. . A Ação Civil Pública após 25 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 908p .

5.
MORAES, V. L.. Ação Civil Pública: alcance e limites da atividade jurisdicional - ISBN 978-85-7348-508-0. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 165p .

6.
MORAES, V. L.. Das Preliminares no Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2000. v. 1. 158p .

7.
MORAES, V. L.; MILARÉ, É. . Ação Civil Pública, Lei 7.347/85, Reminiscências e Reflexões após dez anos de aplicação. 1ª. ed. São Paulo - SP: RT - Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 511p .

8.
MORAES, V. L.. Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 1992. v. 1. 498p .

9.
MORAES, V. L.; CARVALHO, P. P. ; CAMPOS, N. . Ministério Público, Direito e Sociedade. 1ª. ed. Porto Alegre - RS: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986. v. 1. 198p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACEDO, E. H. ; MIGLIAVACCA, C. M. ; MORAES, V. L. . Da Tutela de urgência, disposições Gerais: anotações aos artigos 300 a 302. In: MACEDO, Elaine; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes et al. (org).. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 238-241.

2.
MORAES, V. L.; MASI, C. V. . A Globalização e o Direito Penal. In: Ney Fayet Júnior; Daniel Leonhardt dos Santos. (Org.). Perspectivas em Ciências Penais. 1ed.PORTO ALEGRE: ELEGANTIA JURIS, 2014, v. 1, p. 69-101.

3.
MORAES, V. L.. Da Assistência do Processo Penal. In: Voltaire de Lima Moraes. (Org.). Temas de Ciências Criminais. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013, v. 1, p. 45-70.

4.
MORAES, V. L.; GAUER, Ruth M. C. . O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 333-355.

5.
MORAES, V. L.. Do incabimento da remição em regime aberto (?). In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 347-355.

6.
MORAES, V. L.. O Inquérito Civil como base para a propositura da ação penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. 2, p. 337-351.

7.
MORAES, V. L.. Questões Tópicas na ação civil pública: desistência ou abandono da ação; anotações sobre o inquérito civil e despesas processuais. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios - ISBN 85-203-2754-0. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 01, p. 603-611.

8.
MORAES, V. L.; MILARÉ, É. . Questões tópicas na ação civil pública. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública, Lei 7.347/85 - 15 anos. 2ªed.São Paulo - SP: RT - Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. -.

9.
MORAES, V. L.. A Doença Ocupacional no Brasil e o Direito Internacional Comparado. In: Alberto Alencar Nudelmann; Everardo Andrade da Costa; José Seligman, Raul Nielsen Ibanez. (Org.). Perda Auditiva Induzida pelo Ruído. 1ªed.Rio de Janeiro: REVINTER, 2001, v. II, p. 188-194.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, V. L.. Aprimorar a prestação jurisdicional. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 11 - 11, 27 fev. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, V. L.. Da competência e outras reformas procedimentais: Lei no. 11.280/06. In: Ciclo de Estudos - As recentes reformas processuais, 2006, Porto Alegre. Anais do Ciclo de Estudos - As recentes reformas processuais, 2006. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, V. L.. A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MORAES, V. L.. Aspectos processuais do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MORAES, V. L.. Encontro Brasileiro de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MORAES, V. L.. 6° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e do II Encontro Nacional do Minitério Público do Consumidor.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MORAES, V. L.. O Código de Defesa do Consumidor e o Exercício Profissional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORAES, V. L.. XI Semana Jurídica de Bagé. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAES, V. L.. Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos: Responsabilidade Penal pelo Descumprimento dos Deveres de Compliance. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
KOTHER, Maria Cecília M. F. ; MORAES, V. L. . Contexto e Caminhos do Terceiro Setor. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MORAES, V. L.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviçoes de Notas e de Registro no Estado do Rio Grande do Sul. 2012.

2.
MORAES, V. L.. Presidente da Comissao de Acompanhamento da Atualização do CDC. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
MORAES, V. L.; MACEDO, E. H. ; BORGES, Genaro J. B. ; AZAMBUJA, J. L. R. ; POMAR, João Moreno ; NETO, Eugênio Fachini . Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORAES, V. L.. A fiscalização sobre a Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MORAES, V. L.. Resolução do CNJ restringe o uso de carros oficiais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MORAES, V. L.. Justiça Gaúcha tem o maior número de processos por das habitantes e é uma das mais rápidas do Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MORAES, V. L.. Estatística revela grande demanda da Justiça Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MORAES, V. L.. Entrevista sobre o aumento do número de Desembargadores no TJ/RS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MORAES, V. L.. Entrevista sobre mapeamento de ações judiciais no RS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MORAES, V. L.. Intervenção do Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sobre a CPI do Sistema Carcerário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MORAES, V. L.. Lançamento da obra: Ação Civil Pública - Alcance e Limite da Atividade Jurisdicional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MORAES, V. L.. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o RS é o segundo Estado brasileiro com o maior número de processos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MORAES, V. L.. RS e SP são os Estados que apresentam o maior número de processos no Poder Judiciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MORAES, V. L.. O Relacionamento do Poder Judiciário com as demais instituições. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEAL, R. G.; HERMANY, R.; MORAES, V. L.. Participação em banca de Ianaiê Simonelli da Silva. A Efetivação das Ações e Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Atual Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.; MORAES, V. L.. Participação em banca de Vanessa Urquiola do Nascimento. O Direito à Não Autoincriminação na Interpretação das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MORAES, V. L.; JOBIM, M. F.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. Participação em banca de José Carlos Teixeira Giorgis. A Busca das Origens na Adoção e Seus Efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Luciano Stumpf Lutz. Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e Complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. Responsabilidade Penal na Lei Brasileira de Lavagem de Capitais: A ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Taís Schilling Ferraz. A Amplitude dos Efeitos das Decisões Sobre Questão Constitucional de Repercussão Geral: Uma proposta de Sistematização de Critérios para Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
MORAES, V. L.. Participação em banca de José Carlos Teixeira Giorgis. A Busca das Origens na Adoção e Seus Efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
MORAES, V. L.; WEINGARTNER NETO, J.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Maurício Tasca. Os Conhecimentos Fortuitos obtidos Mediante Interceptações Telefônicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

9.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Róbson de Vargas. A Aplicação de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Preventiva nos Crimes. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

10.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Carlo Velho Masi. A Crise de Legitimidade do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

11.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Mariana Py Muniz Cappellari. Do Passado ao Presente do PCPA: As Violações de Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da OEA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

12.
AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.; MORAES, V. L.. Participação em banca de Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani. Crimes Societários: por uma Análise Particularizada da conduta dos Sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

13.
MORAES, V. L.; RECH, Ubaldo Adir; LUNELLI, C. A.; AUGUSTIN, Sérgio. Participação em banca de Márcio Frezza Sgarioni. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Simone Martini. O Ministério Público Brasileiro: A Atuação Extrajudicial no Enfrentamento dos Desafios Ambientais do Século XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Raquel Heck Mariano da Rocha. A Preclusão como Instituto Essencial à Ordem Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

16.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Carolina Moraes Migliavacca. A Figura do Amicus Curiae e a sua utilização no Processo Civil Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

17.
MORAES, V. L.. Participação em banca de Paulo Natalício Weschenfelder. O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Teses de doutorado
1.
MORAES, V. L.. Participação em banca de FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO. A Interpretação Judicial Criativa em Direito Penal: Limites e Desafios.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

2.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de LIZIANE DOS SANTOS. Repercussão Geral no Processo Penal Democrático: Aporias Acerca da Retórica e do Decisionismo.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

3.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de HERBETH BARRETO DE SOUZA. Biobancos, Violação de Segredo Profissional e Proteção de Dados (genéticos, clínicos e de saúde) médicos para fins de Pesquisa.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

4.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro: A Estrutura Típica omissiva imprópria como Meio de Imputação para Delitos cometidos por parte das Pessoas sujeitas ao Mecanismo de Controle da Lei 9.613/98.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

5.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carlo Velho Masi. Política Criminal do Risco: A Crise de Legitimidade do Direito Penal Clássico na Sociedade Pós-Moderna.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

6.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de ROBSON DE VARGAS. Da Decretação da Prisão Preventiva à Concessão da Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

7.
POZZEBON, F. D. A.; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de GIOVANA PALMIERI BUONICORE. Análise Jurídico ? Penal e Bioética do Tráfico de Órgãos nos Países ? Membros do Mercosul.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MORAES, V. L.; MACEDO, E. H.. Banca de avaliação das comunicações apresentadas no Tópico II ? Tendências Contemporâneas do Processo Civil. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Braslileiro de Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

2.
Ciência Penal Contemporânea: dilemas e desafios das ciências as penais no Brasil do século XXI.Judiciário, Ministério Público e os Desafios da Democracia. 2017. (Seminário).

3.
Curso Oficial de Formação Inicial - Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da justiça. O juiz, o MP, a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasul: as instituições que atuam na realização da justiça. O juiz e a jurisdição cível. (...). 2017. (Exposição).

4.
Diálogos Institucionais: O CPC e a Formação de Precedentes. Fundamentação das Decisões. 2017. (Exposição).

5.
Aula Magna do Curso de Direito ULBRA Canoas/RS.A Magistratura e a Tutela Ambiental. 2016. (Outra).

6.
Curso de Atualização para Magistrados - Juizado Especil Cível e Juizado da Fazenda Pública.Do agravo de instrumento e das decisões monocráticas do relator.. 2016. (Outra).

7.
III Simpósio de Processo Civil.Do agravo instrumento e das decisões monocráticas do relator.. 2016. (Simpósio).

8.
VI Ciclo de Debates Sobre o Novo CPC.Do Incidente de Assunção de Competência. 2016. (Seminário).

9.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

10.
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil.Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela de Evidência no Novo CPC. 2015. (Seminário).

11.
II Simpósio de Processo Civil - O Novo CPC."Tutela Executiva no Novo CPC: O Que Mudou?. 2015. (Seminário).

12.
O Novo Código de Processo Civil.Da Tutela de Evidência e da Tutela de Urgência. 2015. (Seminário).

13.
V Ciclo Temático de Ciências Criminais.Da Hipoteca Legal no Processo Criminal. 2015. (Seminário).

14.
Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6ª Etapa. O Judiciário e as relações com outros poderes. 2014. (Exposição).

15.
Direito do Consumidor - Crise Financeira, Superendividamento e Proteção do Consnsumidor.Contratos Bancários na Jurisprudência. 2014. (Seminário).

16.
IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário e II Jornada Brasilcon sobre Direito do Consumidor. Art. 285-B do CPC. 2014. (Congresso).

17.
Jornada do Poder Judiciário. A Evolução da Tutela Processual e a Efetividade dos Direitos: Ações Coletivas. 2014. (Congresso).

18.
Workshop em Direito do Consumidor no Ano Alemanha + Brasil 2013/2014. Ação Coletiva no Brasil: Projetos e Mudanças. 2014. (Congresso).

19.
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

20.
Ciclo de Palestras XXIV GEDA de Direito Ambiental: Sustentabilidade Ambiental: Instrumentos Econômicos e Processuais para Defesa Ambiental.Princípios regentes do processo civil para dar efetividade e aplicação da proteção ambiental.. 2013. (Outra).

21.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direito Fundamentais.Contratos Bancários na Jurisprudência. 2013. (Encontro).

22.
Direito do Consumidor - O Presente e o Futuro.Ações Coletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor. 2013. (Outra).

23.
Jornadas Brasilcon: Atualização do CDC.Ações Coletivas e Atualização do CDC. 2013. (Seminário).

24.
O Direito Posto, na Visão do STJ.O Direito Posto, na Visão do STJ: Direito Processual Civil. 2013. (Seminário).

25.
Semana Acadêmica do Curso de Direito - ULBRA.Conhecendo a Corregedoria-Geral da Justiça. 2013. (Outra).

26.
VIII Simpósio de Direito Imobiliário.Alienação Fiduciária de Bem imóvel - Aspectos Processuais e Registrais. 2013. (Simpósio).

27.
XIII Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Diálogos com a Sociedade Brasileira.Desenhos Institucionais e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

28.
59º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).

29.
60º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).

30.
Aula Magna da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público.O atual e o futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico impositivo. 2012. (Outra).

31.
Conhecendo a Corregedoria-Geral da Justiça. Corregedoria-Geral no RS: estrutura e áreas de atução. 2012. (Congresso).

32.
II Ciclo de Debates sobre o Futuro Código de Processo Civil.Tutelas Antecipada, de Evidência e Cautelar no Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

33.
II Ciclo Temático de Direito do Consumidor - Atualização do Código de defesa do Consumidor.Atualização do Código de defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

34.
Programa Valorização - Juiz valorizado, justiça completa.Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial. 2012. (Encontro).

35.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Jurisprudência de Consumo: Desafios da Massificação. 2012. (Congresso).

36.
Ciclo de Palestras sobre o Futuro Código de Processo Civil.Do Litisconsórcio e Intervenção de Terceiro no Futuro CPC. 2011. (Outra).

37.
Ciclo Temático de Direito do Consumidor.Questões atuais da tutela processual do consumidor. 2011. (Outra).

38.
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial.A Formação dos Servidores e a Participação das Escolas Judiciais. 2011. (Encontro).

39.
I Ciclo Temático de Ciências Criminais.Da Investigação Criminal no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2011. (Outra).

40.
I Ciclo Temático de Tutela dos Interesses Difusos.Evolução Normativa da Tutela dos Interesses Difusos no Brasil: Plano Cível e Penal. 2011. (Outra).

41.
Reunião da 11ª Coordenadoria de Porto Alegre - AJURIS.Pilares Básicos do Projeto de Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2011. (Outra).

42.
2º Simpósio de Direito.A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação da Cidadania. 2010. (Simpósio).

43.
III Congresso Brasileiro de Municipalismo - A Reforma da Administração Pública Brasileira. Federalismo e Constitucionalidade das Leis Municipais. Aferição de Competência.. 2010. (Congresso).

44.
IV Jornada Nacional de Processo Civil.Da Nova Ação Civil proposta contra o Poder Público. 2010. (Outra).

45.
Seminário sobre Novo Código de Processo Civil.Da Tutela de Urgência no Atual e no Futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico necessário. 2010. (Seminário).

46.
X Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública. 2010. (Congresso).

47.
A Retomada do Pacto Federativo. "Rio Grande do Sul, os interesses dos Municípios e o Pacto Federativo". 2009. (Congresso).

48.
Bioética em Debate: Os animais não humanos. Por que os animais não têm direitos?. 2009. (Congresso).

49.
Congresso de Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas. Tratamento das Situações de Superendividamento e Direito do Consumidor. 2009. (Congresso).

50.
Desafios da Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor.A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DO CONSUMIDOR. 2009. (Outra).

51.
Engenharia de Avaliação como Ferramenta para o Processo de Decisão. ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE DECISÃO. 2009. (Congresso).

52.
Novos Direitos do Consumidor: Publicidade e Crédito.O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: ENFRENTAMENTO ATUAL E PERSPECTIVAS. 2009. (Outra).

53.
18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de Sua Aplicabilidade.A inversão do ônus da Prova e decisões correlatas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Simpósio).

54.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.18 Anos do Código de defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

55.
III Jornada Hospital Unimed Caxias do Sul - Repensando o futuro da saúde.A judicialização da saúde: questões controversas. 2007. (Outra).

56.
O papel do judiciário frente às mudanças climáticas.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

57.
Ciclo de Estudos - As recentes reformas processuais.Da competência e outras reformas procedimentais: Lei no. 11.280/06. 2006. (Outra).

58.
Curso sobre as reformas do CPC.Lei 11.280/06 menos prescrição. 2006. (Outra).

59.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - O futuro do direito do consumidor. Aspectos Processuais Controvertidos do CDC. 2006. (Congresso).

60.
V Jornada do Ministério Público.Processo civil em perspectiva: reformas no CPC e celeridade da justiça. 2006. (Outra).

61.
1º Congresso Beneficiente de Direito Processual Civil. Palestra: Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

62.
Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. Painelista: Defesa do Consumidor em juízo. 2005. (Congresso).

63.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Palestra: aspectos processuais relacionados com cadastros de inadimplentes. 2004. (Congresso).

64.
Curso Comemorativo aos 30 anos do Código de Processo Civil.Palestra: Das preliminares no Processo Civil. 2003. (Outra).

65.
Curso de Atualização para Magistrados.Palestra: Reflexões sobre algumas questões processuais. 2003. (Outra).

66.
III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental. Palestra: Educação Ambiental e Cidadania. 2003. (Congresso).

67.
III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e VI Congresso Estadual de Educação Ecológica. Painel: Política e Legislação Ambiental. 2003. (Congresso).

68.
Jornadas Brasilcon 2003.Palestra: Prescrição em bancos de dados. 2003. (Outra).

69.
Encontro Brasileiro de Processo Civil - I Colóquio Processual Civil.Processo Civil. 2002. (Encontro).

70.
II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. Painelista: Os dez anos da lei orgânica nacional do Ministério Público. 2002. (Congresso).

71.
II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Palestra: Da inversão do ônus da prova no CDC. 2002. (Encontro).

72.
XII Semana Jurídica.Palestra: O papel do judiciário frente aos interesses difusos e coletivos. 2001. (Outra).

73.
Palestra.Palestra: O código de defesa do consumidor e o exercício profissional. 1991. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, V. L.. VI Ciclo de Debates sobre o Novo CPC. 2016. (Outro).

2.
MORAES, V. L.. Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais. 2014. (Outro).

3.
MORAES, V. L.; POZZEBON, F. D. A. . Painel Violência Doméstica: Lei Maria da Penha. 2013. (Outro).

4.
MORAES, V. L.; TESHEINER, J. M. R. . III Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outro).

5.
MORAES, V. L.; POZZEBON, F. D. A. . III Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2013. (Outro).

6.
MORAES, V. L.. Painel Tempos de Sustentabilidade. 2013. (Outro).

7.
MORAES, V. L.. Atualização do Código de defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

8.
MORAES, V. L.. II Ciclo de Debates sobre o Futuro Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

9.
MORAES, V. L.. O Superior Tribunal de Justiça, sua Estruturação e Jurisprudência Criminal. 2012. (Congresso).

10.
POZZEBON, F. D. A. ; MORAES, V. L. . Corregedoria-Geral da Justiça da RS: Estrutura e Áreas de Atuação. 2012. (Congresso).

11.
POZZEBON, F. D. A. ; MORAES, V. L. . II Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

12.
MORAES, V. L.. Encontro Estadual sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. 2012. (Outro).

13.
MORAES, V. L.. I Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2011. (Outro).

14.
MORAES, V. L.. Ciclo Temático de Direito do Consumidor. 2011. (Outro).

15.
MORAES, V. L.. Ciclo de Palestras sobre o Futuro Código de Processo Civil. 2011. (Outro).

16.
MORAES, V. L.. Código Florestal e Pacto Federativo. 2011. (Outro).

17.
MORAES, V. L.. I Ciclo Temático de Tutela dos Interesses Difusos. 2011. (Outro).

18.
MORAES, V. L.. I Seminário Internacional de Processo Civil na Pós-Modernidade. 2011. (Outro).

19.
MORAES, V. L.. Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. 2011. (Outro).

20.
MORAES, V. L.. Medidas Preventivas nos Gastos Públicos e Tribunal de Contas. 2011. (Outro).

21.
MORAES, V. L.; POZZEBON, F. D. A. . O CNJ e o Aprimoramento da Justiça.. 2011. (Outro).

22.
MORAES, V. L.. Audiência Pública - Atualizações no CDC. 2011. (Outro).

23.
MORAES, V. L.. Aula Magna das Especializações da PUCRS: "O valor dos precedentes judiciais no atual sistema processual brasileiro". 2010. (Outro).

24.
MORAES, V. L.. Dezenove anos depois do CDC: Avanços e Recuos. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alcemir da Silva Moraes. Princípio da reserva legal proporcional: Uma garantia e um direito fundamental do cidadão que deve ser observado pelo poder legislativo na criação dos tipos penais. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani. Crimes Societários: por uma Análise Particularizada da conduta dos Sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

2.
Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro: A Estrutura Típica omissiva imprópria como Meio de Imputação para Delitos cometidos por parte das Pessoas sujeitas ao Mecanismo de Controle da Lei 9.613/98.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

3.
Carlo Velho Masi. Política Criminal do Risco: A Crise de Legitimidade do Direito Penal Clássico na Sociedade Pós-Moderna.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

4.
Robson de Vargas. Da Decretação da Prisão Preventiva à Concessão da Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

5.
Maura da Silva Leitzke. A Recepção do Inquérito Policial nos Autos do Processo Penal e a Contaminação Psicológica do Juiz.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

6.
Mauricio Tasca. ?Os Conhecimentos fortuitos obtidos mediante Interceptações Telefônicas?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

7.
Maurício Tasca. ?OS CONHECIMENTOS FORTUITOS OBTIDOS MEDIANTE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Zeleide Terezinha Zancanaro. A Efetividade do Cumprimento da Sentença nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

2.
Aline Silva Tosca. Ação Civil Pública Legitimidade da Defensoria Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Artur Henrique Callegari. Da Litigância de Má-Fé. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

2.
Carolina Scherer. Responsabililidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

3.
Daniela Vieira Sonalio. Da Tutela Antecipada. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

4.
Luciana Freire Ledur. Antecipação de Tutela: Novo Enfoque na Prestação Jurisdicional. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.

5.
Cintia Schmidt. A Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Voltaire de Lima Moraes.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORAES, V. L.. A fiscalização sobre a Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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