Vidal Serrano Nunes Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos pós-graduados da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vidal Serrano Nunes Júnior
Nome em citações bibliográficas
NUNES JÚNIOR, V. S.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
Ramal: 8543
Fax: (11) 36708548
URL da Homepage: http://www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2000
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Publicidade Comercial: Proteção e Limites na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Luiz Alberto David de Araujo.
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A proteção Constitucional da informação jornalística e o direito à crítica jornalística,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Luiz Alberto David de Araujo.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Cidadania Social na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 2008.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: hora/aula, Enquadramento Funcional: Professor assistente-doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação

Atividades

08/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor-Adjunto.
2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

01/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
8/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
direito do consumidor
07/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de avaliação de recredenciamento do Prof. Dr. Christiano Jorge Santos.
08/2013 - 07/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor-Adjunto.

Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: NRD6, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Trabalhista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 30
Outras informações
30 horas-aula no programa de pós-graduação stricto sensu



Linhas de pesquisa


1.
Ordem Social e Direitos Fundamentais
2.
Separação dos Poderes e Mecanismos de Controle do Estado
3.
Efetividade Do Direito Privado E Liberdades Civis
4.
Ética, Linguagem E Justiça
5.
Efetividade Do Direito Público E Limitações Da Intervenção Estatal
6.
Efetividade Dos Direitos De Terceira Dimensão E Tutela Da Coletividade Dos Povos E Da Humanidade
7.
Tutela Penal E Efetividade Processual Das Liberdades


Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Ordem Social e Direitos Fundamentais
Descrição: O caráter dúplice dos Direitos Fundamentais, investindo, por um lado, os cidadãos com prerrogativas subjetivas, e, por outro, concorrendo para demarcar o perfil do Estado que os reconhece e protege, enaltece a necessidade de estudos mais percucientes e profundos sobre a Ordem Social na Constituição de 1988. Ao lado da análise dos direitos sociais, o projeto envolve a análise dos limites contingentes dos direitos sociais, como a esfera de discricionariedade do administrador e a chamada Teoria da Reserva do Possível.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Vidal Serrano Nunes Júnior - Coordenador / Juliana Cardoso Ribeiro Bastos - Integrante / Vinicius Silva Couto Domingos - Integrante / Antonio Carlos Cedenho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2001 - Atual
Efetividade dos Direitos Fundamentais
Descrição: Aglutinando o estudo dos Direitos Fundamentais aos aspectos necessários à aplicação efetiva destes, o projeto objetiva esquadrinhas os instrumentos de proteção dos direitos relacionados à dignidade humana na ordem jurídica do Estado brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (8) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Vidal Serrano Nunes Júnior - Coordenador / Eliana Franco Neme - Integrante / Tatiana Stroppa - Integrante / Claudia Mansani Queda Toledo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Editora Verbatim


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Sanitário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Membro Honorário, Academia Paulista de Direito.
2011
Voto de Louvor, Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça - MPSP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES JÚNIOR, V. S.2017NUNES JÚNIOR, V. S.; NASCIMENTO, L. S. DO . Da necessária constitucionalização do Direito Internacional - Uma perspectiva desde a Teoria de Alf Ross. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 1, 2017.

2.
ZAMARIAN, L. P2012ZAMARIAN, L. P ; NUNES JÚNIOR, V. S. . O fornecimento de Segurança Jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 19, p. 341-363, 2012.

3.
ZAMARIAN, L. P2011ZAMARIAN, L. P ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?. Scientia Iuris (UEL), v. 16, p. 113-136, 2011.

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.2008NUNES JÚNIOR, V. S.. Limites à Publicidade Comercial e a Proteção de Direitos Fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 270-284, 2008.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Ministério Público e Defesa da Cidadania. Práticas de Cidadania, São Paulo, 2004.

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. MP e Investigação Criminal. Jornal da Tarde, 2004.

7.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Proposta Inconstitucional. Revista Família Cristã, 2004.

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito ao alimento. Revista Família Cristã, 2004.

9.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Água e Dignidade. Revista Família Cristã, 2004.

10.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Telefonia Fixa. Revista Família Cristã, 2004.

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Olho no Rótulo. Revista Família Cristã, 2004.

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Reforma Questionável. Revista Família Cristã, 2004.

13.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Ensino Superior. Revista Família Cristã, 2004.

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Paternidade Integral. Revista Família Cristã, 2004.

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Um Mau Conselho por um Bom Conselho. Revista Família Cristã, 2004.

16.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Dano Moral. Revista Família Cristã, 2004.

17.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Pensão Alimentícia. Revista Família Cristã, 2004.

18.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Informações Pessoais. Revista Família Cristã, 2004.

19.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. A Reforma do Judiciário e a Defesa da Sociedade. Jornal da Tarde, 2004.

20.
NUNES JÚNIOR, V. S.2004NUNES JÚNIOR, V. S.. Defesa do Consumidor e Concorrência. Jornal da Tarde, 2004.

21.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Caminhos da Adoção. Revista Família Cristã, 2003.

22.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. O Advogado da Sociedade. Revista Família Cristã, 2003.

23.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Distrofia Muscular. Revista Família Cristã, 2003.

24.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Contratos no Novo Código Civil. Revista Família Cristã, 2003.

25.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Direitos de Mãe e Filho. Revista Família Cristã, 2003.

26.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Educação Infantil. Revista Família Cristã, 2003.

27.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Respeito ao Torcedor. Revista Família Cristã, 2003.

28.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Mudanças Significativas. Revista Família Cristã, 2003.

29.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Questões Agrárias. Revista Família Cristã, 2003.

30.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Integridade Protegida. Revista Família Cristã, 2003.

31.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Solidariedade entre Gerações. Revista Família Cristã, 2003.

32.
NUNES JÚNIOR, V. S.2003NUNES JÚNIOR, V. S.. Constituição Cidadã. Revista Família Cristã, 2003.

33.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Assédio Moral. Revista Família Cristã, 2002.

34.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Falsas Soluções. Revista Família Cristã, 2002.

35.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Educação Infantil. Revista Família Cristã, 2002.

36.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Instituições Financeiras. Revista Família Cristã, 2002.

37.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Sáude Integral. Revista Família Cristã, 2002.

38.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Transporte Coletivo. Revista Família Cristã, 2002.

39.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Liberdade Religiosa. Revista Família Cristã, 2002.

40.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Retaliação Absurda. Revista Família Cristã, 2002.

41.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Sem Censura. Revista Família Cristã, 2002.

42.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Imprensa e Soberania. Revista Família Cristã, 2002.

43.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. Taxas Escolares. Revista Família Cristã, 2002.

44.
NUNES JÚNIOR, V. S.2002NUNES JÚNIOR, V. S.. A Lei Eleitoral. Revista Família Cristã, 2002.

45.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Segurança Alimentar. Revista Família Cristã, 2001.

46.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Cuidados com a Saúde. Revista Família Cristã, 2001.

47.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Direitos ao Paciente. Revista Família Cristã, 2001.

48.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Tarifas Bancárias. Revista Família Cristã, 2001.

49.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Saúde Mental. Revista Família Cristã, 2001.

50.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. O Acesso à Escola. Revista Família Cristã, 2001.

51.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Mulher e Trabalho. Revista Família Cristã, 2001.

52.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Diversãò Perigosa. Revista Família Cristã, 2001.

53.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Justa Comemoração. Revista Família Cristã, 2001.

54.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Discriminação Positiva. Revista Família Cristã, 2001.

55.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Fundo de Garantia. Revista Família Cristã, 2001.

56.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Apagão de Direitos. Revista Família Cristã, 2001.

57.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Sanções do Racionamento. Revista Família Cristã, 2001.

58.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Pesos e Medidas. Revista Família Cristã, 2001.

59.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Legalidade Extraordinária. Revista Família Cristã, 2001.

60.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Previdência Complementar. Revista Família Cristã, 2001.

61.
NUNES JÚNIOR, V. S.2001NUNES JÚNIOR, V. S.. Saneamento e Privatização. Revista Família Cristã, 2001.

62.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Inquisitorialidade e Violência. Folha de São Paulo, 2000.

63.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Patrões e Empregados. Revista Família Cristã, 2000.

64.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. A Terra e Seu Papel. Revista Família Cristã, 2000.

65.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Julgamento Externo. Revista Família Cristã, 2000.

66.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Na Era da Informática. Revista Família Cristã, 2000.

67.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Criminalidade Virtual. Revista Família Cristã, 2000.

68.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Economia e Exclusão. Revista Família Cristã, 2000.

69.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Comunicação Social. Família Cristã, 2000.

70.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito à Paz. Revista Família Cristã, 2000.

71.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. O Patrimônio dos Idosos. Revista Família Cristã, 2000.

72.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. O Futuro dos Velhinhos. Revista Família Cristã, 2000.

73.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. A Lei dos Genéricos. Revista Família Cristã, 2000.

74.
NUNES JÚNIOR, V. S.2000NUNES JÚNIOR, V. S.. Trabalhadores Domésticos. Revista Família Cristã, 2000.

75.
NUNES JÚNIOR, V. S.1999NUNES JÚNIOR, V. S.. Novos Direitos. Revista Família Cristã, 1999.

76.
NUNES JÚNIOR, V. S.1999NUNES JÚNIOR, V. S.. Espaço Urbano e Moradia. Revista Família Cristã, 1999.

77.
NUNES JÚNIOR, V. S.1999NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito do Consumidor. Revista Família Cristã, 1999.

78.
NUNES JÚNIOR, V. S.1999NUNES JÚNIOR, V. S.. Livre Iniciativa. Revista Família Cristã, 1999.

79.
NUNES JÚNIOR, V. S.1998NUNES JÚNIOR, V. S.. A Defesa do Consumidor e a Sociedade. Jornal Folha de São Paulo, 1998.

80.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito e Cidadania. Família Cristã, São Paulo, v. 175, 1997.

81.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Direitos dos Índios. Revista Família Cristã, 1997.

82.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. A Proteção do Trabalho. Revista Família Cristã, 1997.

83.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Defesa Ambiental. Revista Família Cristã, 1997.

84.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Deficientes na Lei. Revista Família Cristã, 1997.

85.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Bens Culturais. Revista Família Cristã, 1997.

86.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Saúde, Dever do Estado. Revista Família Cristã, 1997.

87.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Comunicação Social. Revista Família Cristã, 1997.

88.
NUNES JÚNIOR, V. S.1997NUNES JÚNIOR, V. S.. Desporto e Lazer. Revista Família Cristã, 1997.

89.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. O Direito a ter Direitos. Revista Família Cristã, 1996.

90.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Liberdade de Ir e Vir. Revista Família Cristã, 1996.

91.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Todos São Iguais. Revista Família Cristã, 1996.

92.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Abuso do Poder. Revista Família Cristã, 1996.

93.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. O Direito de Estar Só. Revista Família Cristã, 1996.

94.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Controle Popular. Revista Família Cristã, 1996.

95.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Liberdade de Opinião. Revista Família Cristã, 1996.

96.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Liberdade da Imprensa. Revista Família Cristã, 1996.

97.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Os Direitos de Idoso. Revista Família Cristã, 1996.

98.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Salvaguardas. Revista Família Cristã, 1996.

99.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Propriedade tem Limites. Revista Família Cristã, 1996.

100.
NUNES JÚNIOR, V. S.1996NUNES JÚNIOR, V. S.. Tratados e Direitos. Revista Família Cristã, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional - edição revisada e atualizada até a EC 99 de 14 de dezembro de 2017. 22. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Yolanda Alves Pinto Serrano . Código de Defesa do Consumidor: Interpretado. 7. ed. São Paulo: Verbatim, 2018. v. 1. 479p .

3.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional (edição revista e atualizada). 21. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2017. v. 1. 663p .

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ZOCKUN, M. G. P. (Org.) ; ZOCKUN, C. Z. (Org.) ; FREIRE, A. L. (Org.) . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. v. 1.

5.
ARAUJO, L. A. D. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Curso de Direito Constitucional. 20a. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2016. v. 1. 655p .

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Publicidade Comercial - Proteção e Limites na Constituição de 1988 2aedição. 2a. ed. São Paulo: Verbatim, 2015.

7.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional. 19a. ed. São Paulo: Verbatim, 2015. v. 1. 655p .

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Serrano de Matos, Yolanda Alves Pinto . Código de Defesa do Consumidor Interpretado. 6a. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. v. 1. 438p .

9.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Marcelo Sciorilli . Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, Habeas Data, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 3a. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. v. 1. 295p .

10.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional. 18a. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. v. 1. 655p .

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NUNES JÚNIOR, V. S. . Curso de Direito Constitucional. 17a. ed. São Paulo: Verbatim, 2013. v. 1. 655p .

12.
ARAUJO, L. A. D. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2012. v. 1. 591p .

13.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal (Org.) ; Motauri Ciocchetti de Souza (Org.) ; Martha de Toledo Machado (Org.) ; NUNES JR, Vidal Serrano e SERRANO, Antonio Carlos Alves Pint (Org.) ; Geisa de Assis Rodrigues (Org.) ; FREITAS, J. C. DE (Org.) ; RODRIGUES, O. P. (Org.) ; PIOVESAN, F. C. (Org.) ; SALGADO Fº., N. S. (Org.) ; RAGAZZI, J. L (Org.) ; ARAUJO, L. A. D. (Org.) ; NEME, E. F. (Org.) ; SCIORILLI, M. (Org.) ; NUNES JÚNIOR, V. S. (Org.) . Manual de Direitos Difusos. 2. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2012. v. 1. 819p .

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Yolanda Alves Pinto Serrano . Código de Defesa do Consumidor interpretado. 5ª. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2011. v. 1500. 438p .

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito e jornalismo. 1ª. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2011. v. 1500. 160p .

16.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Morato, Antonio Carlos ; Neri, Paulo de Tarso . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 657p .

17.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 573p .

18.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Marcelo Sciorilli . Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Civil Pública e Ação Popular. 2a. ed. Editora Verbatim, 2010.

19.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Curso de Direito Constitucional. 13ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 13ª. 535p .

20.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Yolanda Alves Pinto Serrano . Código de Defesa do Consumidor Interpretado. 4ª. ed. , 2009. v. 1. 359p .

21.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Manual de Direitos Difusos. 1a. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2009. v. 1. 780p .

22.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A Cidadania Social na Constituição de 1988. 1a. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2009. v. 1. 248p .

23.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Civil Pública e Ação Popular. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 1. 256p .

24.
NUNES JÚNIOR, V. S.. CÓDIGO E DEFESA DO CONSUMIDOR INTERPRETADO. São Paulo: Saraiva, 2003.

25.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Publicidade comercial: proteção e limites na constituição de 1988. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

26.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.

27.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A proteção constitucional da informação e o direito à crítica jornalítica. São Paulo: FTD, 1997.

28.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VÁRIOS . Direito do consumidor de A a Z. São Paulo: IDEC/SEBRAE, 1997.

29.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VÁRIOS . Os direitos e deveres individuais e coletivos. Da nacionalidade. Dos direitos políticos e dos partidos políticos. São Paulo: CPC, 1996.

30.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . A separação de poderes do Estado. São Paulo: CPC, 1996.

31.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D. . Perguntas e respostas de direito constitucional dos exames escritos do Ministério Público do Estado de São Paulo a partir de 1983. São Paulo: CPC, 1996.

32.
NUNES JÚNIOR, V. S.. O que é defesa do consumidor. São Paulo: Brasiliense, 1994.

33.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Impeachment: como deve ser. Brasília: Congresso nacional, 1992.

34.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Código de defesa do consumidor anotado e exemplificado. São Paulo: ASV/IDEC, 1991.

Capítulos de livros publicados
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Verbete - Direitos sociais. In: Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo).. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP - Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 1, p. 1-51.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Monica de Almeida Magalhães Serrano . A Tutela dos Direitos dos Refugiados e Direito à Saúde. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo,Luís Roberto Barroso, Marco Antonio Marques Da Silva, Maria Cristina De Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes E Igualdade Dos Povos Estudos Em Homenagem A António Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 1053-1058.

3.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A discussão legal da publicidade comercial dirigida ao público infantil. In: Fontenelle, Laís. (Org.). Criança e Consumo - Dez anos de transformação. 1ed.São Paulo: Alana, 2016, v. 1, p. 342-351.

4.
Vidal Serrano Nunes Junior ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Livre Iniciativa, Livre Concorrência e a Defesa do Consumidor como fundamento do Marco Civil. In: Leite, George Salomão; Lemos, Ronaldo. (Org.). Marco Civil na Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 105-109.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Stroppa, Tatiana . Democracia e tecnologia: o avanço tecnológico, por si, não democratiza a comunicação - É preciso avançar. Direitos fundamentais & Hermenêutica constitucional. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2013, v. , p. 65-83.

6.
Stroppa, Tatiana ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Democracia e Tecnologia: o avanço tecnológico, por si, não democratiza a comunicação - é preciso avançar. In: Brand, Ana Carolina Dias; Rala, Eduardo Telles de Lima; Camargo, Nilton Marcelo de. (Org.). Direitos Fundamentais & Hermenêutica Constitucional. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2013, v. , p. 75-83.

7.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Monica de Almeida Magalhães Serrano . O sitema de saúde no Brasil e as pessoas com deficiência. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). O sistema único de saúde no Brasil e as pessoas com deficiência. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 260-270.

8.
NISKIER, A. ; MACEDO, A. R. ; Décio Lencioni Machado ; BOAVENTURA, E. M. ; NUNES, E. ; SOUZA, F. F. R. ; MARQUES, F. O. ; HADDAD, F. ; MARTINS, I. G. S. ; MENESES, J. G. C. ; ALVES, J. R. M. ; DIAS SOBRINHO, J. ; COVAC, J. R. ; GARCIA, M. ; WAGNER, M. R. ; CARVALHO, M. P. ; RANIERI, N. S. ; GOMES, P. A. ; SOUZA, P. R. ; MONELLO, S. R. ; MORETTO, V. P. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Ensino e Relação de Consumo. Responsabilidade das IES. In: Antônio Jorge da Silva Pereira; Cinthya Nunes Vieira da Silva; Décio Lencioni Machado; José Roberto Covae; Narcelo Adelqui Felca. (Org.). Direito Educacional - Aspectos Práticos e Jurídicos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 154-176.

9.
VÁRIOS ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Conceitos jurídicos de Consumidor, Expulsão, Extradição, habeas data, Precatórios e Presidencialismo. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

10.
VÁRIOS ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Sistema Constitucional de Crises. In: Lauro Luiz G. Ribeiro; Luciana Andréa A. Bernardi. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à professora Maria Garcia. : , 2007, v. , p. -.

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GOBBI, C. A. ; PERGORARO, L. N. ; TAUIL, I. M. O. . Transporte Público e Pessoa Portadora de Deficiência. In: Luiz Adalberto David Araújo; José Luiz Ragazzi. (Org.). A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência. Bauru: Editora da Instituição Toledo de Ensino, 2006, v. , p. 297-335.

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VÁRIOS . Ministério Público e a Reforma do Judiciário. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário Analisada e Comentada. São Paulo: Método, 2005, v. 1, p. 479-488.

13.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Ministério Público e Defesa da Cidadania. In: Jaime Pinsky. (Org.). Práticas de Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2004, v. , p. -.

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Assistência Privada à Saúde: Regulamentação ,Posição IDEC e Reflexos no Sistema Público. Direito Sanitário e Saúde Pública. : , 2003, v. , p. -.

15.
VÁRIOS ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Habeas corpus - Interpretação Jurisprudencial. In: Jacques de Camargo Penteado;Ana Lúcia Menezes Vieira da Ponte. (Org.). Justiça Penal 5 - críticas e sugestões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Regulação e Publicidade de Alimentos. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 2011.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Saúde via Justiça. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 abr. 2010.

3.
NUNES JÚNIOR, V. S.; HENRIQUES, I. V. M. . A competência da Anvisa para regulamentar a publicidade. Migalhas, 10 jul. 2007.

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Fidelidade partidária é do foro interno de cada partido. Consultor Jurídico, 19 abr. 2007.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Brasil: após dois anos de sua aprovação e sanção, é positivo o balanço da Lei de Biossegurança. Biodiversidad en América Latina, 27 mar. 2007.

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.; LAZZARINI, M. . A ação civil pública está ameaçada. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 jul. 2005.

7.
NUNES JÚNIOR, V. S.. MP e investigação criminal. Jonal da Tarde, 29 ago. 2004.

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Defesa do consumidor e concorrência. Jornal da Tarde, São Paulo, 12 maio 2004.

9.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A reforma do Judiciário e a defesa da sociedade. Jornal da Tarde, São Paulo, 15 abr. 2004.

10.
LAZZARINI, M. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . A defesa do consumidor e a sociedade. Folha de São Paulo, Folha Opinião, 13 mar. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VÁRIOS . Habeas corpus e sua interpretação jurisprudencial. In: V Simpósio de Direito Penal, 1997, São Paulo. Justiça Penal V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.1999NUNES JÚNIOR, V. S.. Informação ao Paciente. Jornal nº 85, de julho/agosto de 1999, ano VI, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Liberdade de Imprensa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Formas de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Reflexos da Lei n. 13.655/2018 na responsabilidade por improbidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.. 'Princípios Constitucionais na Ordem Econômica e Financeira ? um viés de limitar o Poder de Tributar do Estado'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A proibição da publicidade de cigarros e a Constituição Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Organizações Sociais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ZAMARIAN, L. P ; GOMES, J. S. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . As Constituições do Brasil - análise histórica das constituições e de temas relevantes ao consitucionalismo pátrio. Birigüi/SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
NASCIMENTO, L. S. DO ; NUNES JÚNIOR, V. S. . A cidadania dos refugiados no Brasil. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Mandado de Injunção - no 11º Curso de Especialização em interesses Difusos e Coletivos na ESPM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017. (Reunião técnica).

3.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Convênio Interinstitucional e Projetos de Extensão. 2017. (Reunião técnica).

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica temas de integração Graduação e Pós-Graduação. 2017. (Reunião técnica).

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Desenvolvimento dos Projetos de Pesquisa Interinstitucionais. 2017. (Reunião técnica).

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Saúde como direito fundamental e sistema único de saúde: estrutura;principais objeções ao direito à saúde; discricionariedade administrativa; princípios orçamentários;reserva do possível, no Curso A defesa da saúde em juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Ações Constitucionais: ação popular/habeas data e direito informação no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Os direitos fundamentais e a situação brasileira contemporânea - reflexões sobre o Estado regulador , eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e sua aplicação em relação aos particulares no curso de Pós Graduação lato sensu especialização em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Direitos Fundamentais, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Conferência em Congresso).

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social. 2012. (Conferência em Congresso).

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Atuação do Estado na Proteção dos Direito Humanos. Direitos Sociais na Constituição de 1988. Efetividade. no curso de Pos´Graduação Lato Sensu Especialização em Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Mandado de Segurança, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Controle da Administração Pública: Legislativo e Judicial, no módulo temas introdutórios ao direito administrativo no curso de pós-graduação latu sensu Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos no módulo Garantia dos administrados, servidores públicos, poder de polícia no curso de pós graduação latu sensu Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Direitos Fundamentais - parte II no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
NUNES JÚNIOR, V. S.. O Sistema Único de Saúde e seus Fundamentos Constitucionais. 2011. (Conferência em Congresso).

21.
NUNES JÚNIOR, V. S.. A interpretação constitucional dos direitos fundamentais sociais - limites da justiça x eficácia dos direitos fundamentais sociais no curso de pós graduação lato sensu especialização em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Constituição e segurança jurídica: ato jurídico perfeito e coisa julgada no 1º Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Direito Público -. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Noção de Estado. Estado de Direito. Organização do Estado Brasileiro Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. As funções jurídicas do Estado. Estado de Direito e Devido Processo Legal, no curso de Pós Graduação Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Mecanismos de Controle - associações de usuárias e o código do consumidor, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Controle da administração pública: legislativo e judicial, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Crimes de licitação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Federalismo e Separação dos Poderes. 2010. (Conferência em Congresso).

29.
NUNES JÚNIOR, V. S.. "O Regime da Liberdade de Imprensa no Brasil e seu Controle". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Noções de Direito e Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Noções de Direito e Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.; Cedeno, AC. Participação em banca de Hellen Cristina do Lago Ramos. A defensoria pública e a concretização do direito fundamental à assistência jurídica: uma análise sob a perspectiva do mínimo existencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NASCIMENTO, L. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Francisco Cleidson Tavares Lopes. Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
LIMA, C. A. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Participação em banca de Thamires Pandlfi Cappello. Pesquisa Clinica de medicamentos no Brasil: a disposição sobre o próprio corpo como um direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PIMENTEL, S. C. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BARROS FILHO, M. T. L.. Participação em banca de Isabel Cristina Arriel de Queiroz. Direito Fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SMANIO, G. P.; Motauri Ciocchetti de Souza; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves. Saúde, Direitos Humanos e Proteção Judicial: Aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GONZADA, A. L. T. A.; NUNES JÚNIOR, V. S.; DELGADO, A. P. T.. Participação em banca de Luciana Vieira Dallaqua Vinci. A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; CAVALCANTI, T. N.. Participação em banca de Paula Paschoal di Cesare. O direito fundamental à alimentação intolerância à lactose e o direito à informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.; SMANIO, G. P.; FERNANDES, V. D. S.. Participação em banca de Fábio Meneguelo Sakamoto. Direitos materialmente fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MIRANDA, G. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SAMPAIO, R. M. C.. Participação em banca de Luis Fernando Nishi. As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GARCIA, M.; Werner, P. U. P.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Valquria Ortiz Tavares Costa. Cidadania: A Educação em Direitos - A Emancipação Política do Homem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; Werner, P. U. P.. Participação em banca de Leonardo Franco de Lima. A Justicialidade dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados de Assistência à Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Denilso Bertolaia. Direito fundamental ao saneamento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

13.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Felipe Simões Granjeiro. A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drigas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

14.
TOJAL, S. B. B.; Elival da Silva Ramos; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Paulo Massi Dallari. O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GROTTI, D. A. M.; SCIORILLI, M.. Participação em banca de Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira. O Ministério Publico e a defesa dos direitos sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; CAMPOS, C. B.. Participação em banca de Bernardo Silva de Seixas. A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal e objeção às omissões legislativas inconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

17.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; CAMPOS, C. B.. Participação em banca de Solange Almeida Holanda Silvio. O direito à educação como fundamento da república federativa do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

18.
Sueli Gandolfi Dallari; AITH, F. M. A.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Mariana Fordellone Rosa Cruz. O dever do Estado na efetivação do direito à saúde: os papéis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
José Maurício Conti; NUNES JÚNIOR, V. S.; ASSONI FILHO, S.. Participação em banca de Vidal Serrano Nunes Jr. Fiscalização Patrimonial da Administração Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
GARCIA, M.; CAVALCANTI, T. N.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Andrea Zacarias Vieira. O direito a educação básica na ordem constitucional brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
NEME, E. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. Participação em banca de Flávio Euphásio Carvalho de Toledo. Um estudo sobre a iniciativa privada na efetivação do direito constitucional à educação: o ensino superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

22.
Antônio Carlos da Ponte; NUNES JÚNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Juliana Cristina Borcat. A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

23.
Antônio Carlos da Ponte; NUNES JÚNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de José Maria Ferreira. A aplicação da justa causa à luz da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

24.
Antônio Carlos da Ponte; NUNES JÚNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Lívia Pelli Palumbo. A execução penal e a pessoa com deficiência física à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

25.
Antônio Carlos da Ponte; NUNES JÚNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Alinne Cardim Alves. Direito à saúde como manifestação de vida-digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

26.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferreira da Rocha, S. L.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Gabriela Shizue Soares de Araújo. Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal n. 470/MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; SANTIN, V. F.. Participação em banca de Marco Antonio Moreira da Costa. Advocacia solidária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de Sabrina Zamana dos Santos. Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Cláudia Maria Las Casas Brito Lamas. Educação Política como Standard Mínimo Vital do Direito à Educação na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
NUNES JÚNIOR, V. S.; FERREIRA, E. D. DE S.; Morato, Antonio Carlos. Participação em banca de Maíra Feltrin Alves. Abrangência das coisa julgada e ações coletivas (Lato Sensu) - efeito erga omnes (in) constitucionalidade legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Emanuel Costa Santos. Jurisprudência de exceção e o princípio da segurança jurídica. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

32.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferreira da Rocha, S. L.; Pereira, Marco Antonio Marcondes.. Participação em banca de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli. Responsabilidade do Estado por omissão legislativa em face da discriminação atentatória aos Direitos e liberdades fundamentais. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
NUNES JÚNIOR, V. S.; AGUIAR, Marcelo Souza; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Antonio Carlos Cedenho. Diretrizes Constitucionais da Assistência Social. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
TOJAL, S. B. B.; RANIERI, N. B. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. O papel do poder judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

35.
NUNES JÚNIOR, V. S.; SARNO, D. C. L.; ROSA, M. F. E.. Participação em banca de Adriana Vacare Tezine. Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GROTTI, D. A. M.; Arruda Câmara, J. S. D.. Participação em banca de Luciana Rita L. S. Gasparini. Discricionariedade administrativa, políticas públicas e efetividade dos direitos sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
GROTTI, D. A. M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Arruda Câmara, J. S. D.. Participação em banca de Shirley Sanbchez Tomé. Sistema de Registro de Preços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Martha de Toledo Machado; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Julio Cesar Hidalgo. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CAHALI, F. J.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Paes, José Eduardo Sabo; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Airton Grazzioli. Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
NUNES JÚNIOR, V. S.; AGUIAR, Marcelo Souza; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Antonio Carlos Cedenho. Direitos fundamentais sociais: A assistência prestada aos desamparados. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
NUNES JÚNIOR, V. S.; YOSHITA, Consuelo Yatsuda Moromizato; VILLAS BOAS, Regina Vera. Participação em banca de Guilherme Aparecido Bassi de Melo. Dano à moral difusa: aspectos materiais e processuais de tutela do patrimônio imaterial coletivo. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Ricardo Bernd Glasenapp. A interpretação e aplicação do princípio da igualdade como instrumento de justiça para as pessoas com deficiência. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GROTTI, D. A. M.; Arruda Câmara, J. S. D.. Participação em banca de Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini. Discricionariedade Administrativa, Políticas Públicas e a Efetividades dos Direitos Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Felipe José Minervino Pacheco. Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal Brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
Brega Filho, V.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Washington Luiz Testa Júnior. Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

46.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; NALINI, J. R.. Participação em banca de Licínia Rossi Correia Dias. A tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais pragmáticas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ARAUJO, L. A. D.; GONCALVES, L. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Regina Tamami Hirose. Noção de atos normativos e objeto da ação direta de inconstitucionalidade à luz da jurisprudência do STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; GAZZOLA, G. R.. Participação em banca de João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante. O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Participação em banca de Luiz Antonio Sampaio Gouveia. Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
GARCIA, M.; GROTTI, D. A. M.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Rafael Calil Tannus. Interpretação da Constituição e o controle judicial de políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Roberto Baptista Dias da Silva; LUNARDI, S. R. G.. Participação em banca de Danini Ribeiro Pinto. O terceiro setor e seu controle. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
Bandeira de Mello, C. A.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferraz, Sérgio. Participação em banca de Rafael Ramires Araujo Valim. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Roberto Baptista Dias da Silva; Amaral Chaves, M. D.. Participação em banca de Renato Braz Mehanna Khamis. Ética, dialética e constitucionalismo: Por uma hermenêutica constitucional orientada à valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Bernardes Gil, V. D.. Participação em banca de Juliane Caravieri Martins Gamba. Frentes de trabalho e dignidade da pessoa humana: redimensionamento das Políticas públicas à luz dos direitos humanos e da Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Brega Filho, V.; OLIVEIRA NETO, O.. Participação em banca de Wagner de Oliveira Pierotti. O benefício da prestação continuada a idosos e portadores de deficiência, à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Centro de Pós-Graduação stricto sensu em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

56.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Felipe José Minervino Pacheco. Justiça social, inclusão e desenvolvimento social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
PIOVESAN, F. C.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Milena Carla A. Pereira. Direitos humanos no século XXI: A redução da pobreza e os direitos sociais, econômicos e culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PIOVESAN, F. C.; Jorge dos Santos, C.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de João Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante. O caso "Ellwanger" e seu impacto no direito brasileiro: liberdade de expressão X combate ao racismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
PIOVESAN, F. C.; GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Lívia de Paiva Ziti Afonso. O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
PIOVESAN, F. C.; Roberto Baptista Dias da Silva; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Juliana Francisca Lettière. União homoafetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Luiz Sales do Nascimento. Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferreira da Rocha, S. L.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli. Responsabilidade do Estado por omissão legislativa em face da discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferreira da Rocha, S. L.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Luiz Antonio Sampaio Gouveia. Rejeição de medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
Roberto Baptista Dias da Silva; Amaral Chaves, M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Renato Braz Mehanna Khamis. Ética. Dialética e constitucionalismo: por uma hermenêutica constitucional orientada à valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Bernardes Gil, V. D.. Participação em banca de Juliane Caravieri Martins Gamba. Frentes de Trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das políticas públicas à luz dos direitos humanos e da constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Brega Filho, V.; OLIVEIRA NETO, O.. Participação em banca de Wagner de Oliveira Pierotti. O benefício da prestação continuada a idosos e portadores de deficiência, à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Centro de Pós-Graduação stricto sensu em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

67.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Felipe José Minervino Pacheco. Justiça social. inclusão e desenvolvimento sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Milena Carla Azzlini Pereira. Direitos Humanos no século XXI: A redução da pobreza e os direitos sociais, econômicos e culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; Jorge dos Santos, C.. Participação em banca de Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante. O caso "Ellwanger" e seu imapcto social no direito brasileiro: liberdade de expressão x combate ao racismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PIOVESAN, F. C.; Serrano de Matos, Yolanda Alves Pinto; NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.. Participação em banca de Lívia de piava Ziti Afonso. O papel do Poder Judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Luiz Sales do Nascimento. Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Ferreira da Rocha, S. L.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. Participação em banca de Luiz Antonio Sampaio Gouveia. Rejeição de medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
Motauri Ciocchetti de Souza; OLIVEIRA NETO, O.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Geórgia de Cássia Gentile e Sousa Belluzzo. " O Sistema Único de Saúde: Um Instrumento de Efetividade do Direito à Saúde- O papel das Entidades Filantrópicas". 2008 - Instituição Toledo de Ensino.

74.
Motauri Ciocchetti de Souza; OLIVEIRA NETO, O.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de João Gabriel Lemos Ferreira. " Atributos da Informação Jornalística e seus Espaços de Tensão Constitucional ". 2008 - Instituição Toledo de Ensino.

75.
ARAUJO, L. A. D.; TOJAL, S. B. B.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Gabriela Zancaner Brunini. "As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares". 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
OLIVEIRA NETO, O.; LOPES, M. E. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Rodrigo de Moraes Borges. "A Nova Sistemática da Execução Civil por Quantia Certa contra Devedor Solvente à Luz do Princípio Constitucional da Razoável duração do Processo Judicial e das Técnicas Processuais". 2008 - Instituição Toledo de Ensino.

77.
Martha de Toledo Machado; Viviane Coêlho de Séllos Gondim; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Esther Barbosa de Oliveira Cuevo. " Os Direitos Sociais e os Limites ao Poder de Reforma da Constituição". 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

78.
Antônio Carlos da Ponte; Hermínio Alberto Marques Porto; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Cláudia Mansani Queda de Toledo. " O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Martha de Toledo Machado; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de Ana Carolina Squizato. O direito à pivacidade como direito fundamental - limites e possibilidades da fazenda pública. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; Martha de Toledo Machado. Participação em banca de Esther B. O. Cuvello. Os Direitos Sociais e os Limites ao Poder de Reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SPOPSATI, A. O.. Participação em banca de Glauco P. dos Santos. As organizações não-governametais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Roberto Baptista Dias da Silva; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de Daniani Ribeiro Pinto. O terceiro setor no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Vierira, H. K. D.. Participação em banca de Gisella Martignago. Controle de Constitucionalidade e efeito vinculante: força normativa do Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Roberto Baptista Dias da Silva. Participação em banca de Laís V. C. F. Lopes. A convenção sobre os direitos da pessoa deficiente e seu protocolo facultativo - Novo tratado de direitos humanos da Organização das Nações Unidas e o advento do direito à acessibilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Martha de Toledo Machado; Martins Romar, C, T. Participação em banca de Juliane Caravieri Martins Gamba. Frentes de Trabalho e dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; GARCIA, M.. Participação em banca de Patrícia C. Figueiredo. Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
Motauri Ciocchetti de Souza; OLIVEIRA NETO, O.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ivo Marcos de Oliveira Tauil. " A Responsabilidade Civil do Estado e os Direitos Inerentes a Assistência Social". 2008 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

88.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; RIBEIRO, L. L. G.. Participação em banca de Isa Gabriela de Almeida Stefano. Um novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de Andrei Morh Funes. O SUS e o Dever de Assistência Integral: a perspectiva da pessoa portadora de deficiência. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

90.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de André Murilo Parente. " Princípio da Capacidade Contributiva como Fundamento Constitucional à Adoção de Ações Afirmativas no Sistema Tributário. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

91.
Antônio Carlos da Ponte; Márcia Cristina de Souza Alvim; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Clayton Mendes de Morais. Inelegibilidade como Forma de Proteção do Estado Democrático de Direito. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

92.
Antônio Carlos da Ponte; Márcia Cristina de Souza Alvim; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Alessandra Farias da Silva. "Manipulação e Comércio de Dados na Internet Frente ao Direito à Privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor". 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

93.
Antônio Carlos da Ponte; Márcia Cristina de Souza Alvim; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de André Luiz dos Santos. " O Controle da Discricionariedade Administrativa e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais". 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

94.
Antônio Carlos da Ponte; Márcia Cristina de Souza Alvim; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ângela Rossini. "Controle de Constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais". 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

95.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VÁRIOS. Participação em banca de Mário Cesar Scheffer. Os planos de saúde nos tribunais: uma análise das ações judiciais movidas por clientes de planos de saúde, relacionaodos à negação de coberturas assistenciais no Estado de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Medicina (Medicina Preventiva)) - Universidade de São Paulo.

96.
PIOVESAN, F. C.; GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de José Carlos da Silva Alves. O Direito Fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e efetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Adalberto Robert Alves. "A Interpretação e a Mutação Constitucional". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; LUNARDI, S. R. G.. Participação em banca de João Roberto Salazar Junior. "Adoção por Casais Homoafetivos na Constituição Federal". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Miguel Florestano Neto. O Federalismo e a Competência Criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; ROTHEMBURG, W. C.. Participação em banca de Cláudia Fonseca Morato Pavan. O Controle de Constitucionalidade e a Segurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Participação em banca de Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima. A Sugestão Legislativa Perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal: Nova Forma de Iniciativa Popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
SHIMURA, S. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Isabella Vieira Machado Henrique. A Publicidade Abusiva em Face da Deficiência de Julgamento e Experiência da Criança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de Wania Campoli Alves. O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família nos programas de rádio e televisão. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Pós-Graduação stricto sensu em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

104.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de Ailton José Gimenez. A tutela jurisdicional dos direito difusos e os limites objetivos da coisa julgada. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Pós-Graduação stricto sensu em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

105.
NUNES JÚNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de Caio Augusto Silva dos Santos. Da elisão da responsabilidade objetiva na esfera administrativa em matéria ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Pós-Graduação stricto sensu em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

106.
GARCIA, M.; MORBIDELLI, J. H. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Renata Kiodi Florentino. O Direito à Educaçãop e as Cotas Universitárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
ROTHEMBURG, W. C.; CALDEIRA, M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Daniela Nunes Veríssimo Gimenes. O Procedimento Monitório Brasileiro Instrumento de Acesso à Justiça na perspectiva dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

108.
ROTHEMBURG, W. C.; CALDEIRA, M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Vinícios Alexandre Coelho. "O Precatório Judiciário à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais: Alguns Aspectos Polêmicos". 2005.

109.
ROTHEMBURG, W. C.; CALDEIRA, M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Davi Marcio Prado Silva. "Controle Concentrado de Contitucionalidade da Lei Municipal pelo Tribunal de Justiça". 2005.

110.
ROTHEMBURG, W. C.; CALDEIRA, M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Roberta Machado Branco Ramos Santos. " A Tutela Contitucional das Águas e o Princípio da Dignidade Humana". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
Silva; NUNES JÚNIOR, V. S.; Alessandra Orcesi Pedro Greco. Participação em banca de Regina Maria Reicher. A Eutanásia na Visão do Garantismo Penal". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Cícero Germano da Costa. O Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no processo administrativo disciplinar e o Princípio da Segurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fátima Cristina Ruppert Mazzo. A Garantia da Inamovabilidade do Juiz como Postulado Básico do Estado Democrático de Direito. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Varderlei Siraque. O Controle Social da Função Administrativa do Estado: Possibilidades e Limites na Constituição de 1988. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Vitor Hashimoto Viana. A Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade das Leis. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. Princípios Constitucionais Implícitos no Controle de Constitucionalidade. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Denise Novaes Mesquita. Autonomia Privada e a Função Social do Contrato. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Lucia Helena Pollti Bettini. Comunicação Social: A Publicidade Comercial na Constituição de 1988. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Mônica Maria de Campos Vieira. Controle Abstrato de Constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Lei Municipal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carla Cabogrosso Fialho. Seguridade Social: A Previdência dos Servidores Públicos Municipais e o Federalismo Brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

121.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Luciana Maria Assad. Da Discricionariedade Administrativa no Estado de Direito Brasileiro Atual. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

122.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Reinaldo César Rossagnesi. A Redução dos Riscos de Acidentes do Trabalho como Forma de Proteção da Dignidade e da Saúde do Trabalhador. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

123.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Antonio de Paiva Porto. Município Ambiental: Competência e Interesse. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

124.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Isabela Esteves Cury. Dos Alimentos Transgênicos: Sua Relação com o Direito Fundamental à Saúde e ao Meio Ambiente. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

125.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Daniela Reis Pastorello. Políticas Públicas: Uma Resposta de Efetividade sob a Ótica da Constitucionalização dos Princípios. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

126.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eduardo Cury. Aplicabilidade dos Princípios do Acesso à Justiça ao Processo Administrativo. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

127.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Henrique Morgado Casseb. Ação Afirmativa como Instrumento Constitucional de Igualdade da Raça Negra no Ensino Superior Brasileiro. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

128.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eliara Bianospino Ferreira do Vale. Ação Afirmativa e Efetivação de Direitos das Comunidades Indígenas. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

129.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Cristian de Sales Von Rondow. A Constitucionalidade da Clonagem como Terapia Celular. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

130.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Cristovam Lages Canela. A Comissão Parlamentar de Inquérito: Funções e Limites Constitucionais. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

131.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eduardo Antonio Ribeiro. O Prefeito e o Impeachment. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

132.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Sérgio Tibiriçá Amaral. O Closed Caption, a Legenda Animada como Direito Fundamental de Informação de Terceira Geração. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

133.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fábio Francisco Ferreira Bento. O Reconhecimento Jurídico da União entre Pessoas do Mesmo Sexo, Questão de Dignidade Humana. 2003 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

134.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Marcelo Sciorilli. A Ordem Econômica e o Ministério Público. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

135.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de André Domingues Figaro. O Processo Legislativo das Medidas Provisórias. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

136.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Isabel Seixas de Figueiredo. Ações Afirmativas e Transformação Social - Uma Abordagem Constitucional. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabiana Monteiro Conti Della Manna. Federação : Repartição Constitucional de Competências e o Direito do Consumidor. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Celi Kozera. A Educação e o Município na Constituição de 1988. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
LULIA, M. M. E. T.; ROTHEMBURG, W. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Helder Girão Barreto. A disputa sobre direitos indígenas: vetores constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Flávia Piva Almeida Leite. A Federação Brasileira e o Dever de Legislar Sobre o Acesso aos Espaços Públicos para Pessoas Portadoras de Deficiência. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

141.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Paola Sampieri Tonello. Sistemas de Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

142.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Lister Porto Amaral Franco. Contornos Atuais do Direito à Privacidade e à Intimidade: Conflitos a Serem Solucionados. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

143.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura. Natureza Jurídica do Mandato Político. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

144.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Silvia Araújo da Silva. A Pessoa Portadora de Deficiência e o seu Direito de Locomoção. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

145.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Vagner Bertoli. O Município e o Meio Ambiente. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

146.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fábio Gabos Álvares. Os Princípios Constitucionais Implícitos. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

147.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Alvani Filomena Teixeira Magri. A Proteção Constitucional do Advogado. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

148.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carolina Magnani. O Sistema Recursal no Estatuto da Criança e do Adolescente - Modificações Introduzidas pela Lei 8069/90 ao Sistema Recursal do Código de Processo Civil. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

149.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Antonio Carlos de Campos Machado Júnior. Da Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Joelma Ticianelli. Competência Legislativa na Educação. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Teresa Cristina da Cruz Camelo. Igualdade da Filiação na Constituição Brasileira. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Adriano Litchtenberger Parra. Função Social do Contrato. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

153.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ari Boemer Antunes da Costa. Fundamentos Constitucionais da Livre Concorrência. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

154.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura. " Natureza Jurídica do Mandato Político ". 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

155.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Vagner Bertoli. " O Município e o Meio Ambiente". 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

156.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eliana Franco Neme. Limites Circunstanciais para a Reforma Constitucional. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

157.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Maria Eugênia Oliver Moreira Manus. Medicamentos no Âmbito da Relação Jurídica de Consumo. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

158.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabiana Curi Uema. A Configuração Jurídica da Publicidade Abusiva de Natureza Discriminatória. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

159.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Renato Barth Pires. Direitos Fundamentais da Cidade Antiga à Constituição Brasileira de 1988: As Gerações de Direitos. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

160.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Motauri Ciocchetti de Souza. A Competência na Tutela dos Interesses Metaindividuais da Infância e da Juventude. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

161.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eduardo Dias de Souza Ferreira. Direito à Saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

162.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carlos Thompson Costa Fernandes. A Defesa Pública e o Tribunal de Contas. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

163.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ivan Lelis Bonilha. Alguns Aspectos das Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição de 1988. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

164.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de José Cabral Pereira Fagundes Júnior. Direito à Vida Privada e à Intimidade do Poratdor de HIV: Aspectos Constitucionais. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

165.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Raimundo Silvio Dantas Filho. Devido Processo Legal Substantivo. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

166.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Roberto mendes Mandelli Júnior. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Proteção da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

167.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de José Lázaro Boberg. A Lei Ordinária e seu Processo Legislativo. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

168.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Aparecido dos Santos. Instrumentos de Execução Legislativa, inseridos na Constituição Federal do Brasil: Decreto Lei na Constituição Federal/1967 e Medida Provisória na Constituição Federal/1988. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

169.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fábio Alexandre Coelho. Do Processo Legislativo. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

170.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Edson Freitas de Oliveira. Processo Legislativo de Medidas Provisórias. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

171.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Silvio Carlos Alvares. O Direito ao Silêncio do Acusado - Aspectos Constitucionais e Processuais Penais. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

172.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Francisco Bento. O Devido Processo Legal na Execução Penal. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

173.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ana Maria Nogueira Lemes. Presunção de Inocência - Direito Fundamental. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

174.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ana Maria Nogueira Lemes. " Presunção de Inocência - Direito Fundamental Limitador da Prisão Provisória". 2001.

175.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Francisco Bento. " O Devido Processo Legal na Execução Penal". 2001.

176.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Carolina Magnani. 'O Sistema Recursal no Estatuto da Criança e do Adolescente - Modificações Introduzidas Pela Lei 9.069/90 Ao Sistema Recursal do Código de Processo Civil". 2001.

177.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eliana Franco Neme. " Limites Circunstanciais para a Reforma Constitucional". 2001.

178.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Antônio Carlos Batista Matinez. A Tributação da Propriedade imobiliária Urbana na Constituição de 1988. 2000 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

Teses de doutorado
1.
Sueli Gandolfi Dallari; NUNES JÚNIOR, V. S.; MARQUES, M. C. C.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Marcelo Paulo Maggio. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

2.
SMANIO, G. P.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BECHARA, F. R.; FLORÊNCIO FILHO, M. A. P.; OLIVEIRA, L. P. S.. Participação em banca de Ronaldo Alves Marinho da Silva. Uma proposta de criação da corte penal do MERCOSUL para julgamento de crimes transacional praticados por organizações criminosas. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
LEMOS, P. F. I.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SCAFF, F. C.; BECHARA, E.; MAIA FILHO, R.; MONACO, G. F. C.. Participação em banca de Tatiana Barreto Serra. Riscos de desastre: influências do dever de prevenção e responsabilização. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Maria Celeste Cordeiro Leite Santos; NUNES JÚNIOR, V. S.; ROSSI, L. A.; Márcia Cristina de Souza Alvim; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Marcelo José Grimone. Os direitos humanos e o sistema administrativo social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Tavares, A. R.; NOHARA, I. P.; HORVATH JUNIOR, M.; Werner, P. U. P.. Participação em banca de Ricardo de Castro Nascimento. Divisão de Poderes Origem, desenvolvimento e atualidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.; GONZADA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.; TOELDO, C. M. Q.; NASCIMENTO, L. S. DO. Participação em banca de André Luis Alves de Melo. A Inconstitucionalidade Da Obrigatória Da Ação Penal Pública - Releitura Dos Artigos 24 E 28 Do Código De Processo Penal E Art. 4£ 1º, Do Código Penal Em Face Da Não Recepção Pela Constituição De 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CAMMAROSANO, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BERCOVICI, G.; GUIMARAES, J. F.; ZOCKUN, M. G. P.. Participação em banca de Luis Alberto de Fischer Awazu. Análise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na ordem econômica e financeira da constituição da República, visando à contrução de um quadro normativo que propicie condições de segurança para a realização destes investimentos no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Brega Filho, V.. Participação em banca de Flademir Jerônimo Belinati Martins. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade,funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

9.
AMARAL, S. T.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Brega Filho, V.. Participação em banca de Celso Jefferson Messias Paganelli. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

10.
MANUS, P. P. T.; DUARTE, J. F. A.; NUNES JÚNIOR, V. S.; GITELMAN, S. E.; MASSONI, T. O.. Participação em banca de Elessandra dos Santos Marues Valio. Limites à autonomia da vontade nas negociações coletivas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Participação em banca de Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; COVAC, J. R.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Claudia Karina Ladeia Batista. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

13.
NUNES JÚNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Henrique Morgado Casseb. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; ALARCON, P. J. L.; HIRATA, A.; MARCANTONIO, J. H.. Participação em banca de Carlos Malta Leite. A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio de subsidiariedade - a inclusão dos usuários do SUS no debate acerca do direito fundamental à saúde. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; ALARCON, P. J. L.; HIRATA, A.; MARCANTONIO, J. H.. Participação em banca de Fernanda Eloise Schimidt Ferreira Feguri. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e às disposições internacionais à luz dos direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

16.
ROTHEMBURG, W. C.; NEME, E. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.; FERREIRA, G. A.; VENTURINI, E.. Participação em banca de Claudinei Jacob Gottems. A eficiência orçamentária como garantia do direito à educação. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

17.
ROTHEMBURG, W. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.. Participação em banca de Mário Lúcio Garcez Calil. Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

18.
NEME, E. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.; VENTURINI, E.; FERREIRA, G. A.; ROTHEMBURG, W. C.. Participação em banca de Jesualdo Eduardo de Almeida Junior. O direito da paternidade genética. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

19.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Queda Toledo, Claudia Mansani; FERREIRA, E. D. DE S.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de Ana Carolina Squizzato Masson. A amortização do ágio na incorporação reversa : uma analise constitucional a luz da livre concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
Silva; PEREIRA, C. J. L.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SANTIN, V. F.; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Cleber Rogério Masson. Concurso de normas penais - visão crítica. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
NEME, E. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Cláudia Mansani Queda de Toledo. Educação: uma nova perpectiva para o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

22.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; POZZOLI, L.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Sérgio Tibiriçá Amaral. Parâmetros constitucionais do direito à liberdade de expressão na internet. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

24.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Vanderlei Siraque. A segurança pública e os necessários instrumentos judiciais para a sua efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Cleber Sanfelici Otero. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

26.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fábio Alexandre Coelho. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

27.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Nilson Tadeu Reis Campos. A adequada tutela para idosos: uma (re) construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

28.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Nilson Tadeu Reis. A adequada tutela para idosos: uma (re) construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

29.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Marcos César Botelho. Audiências públicas e a abertura democrática do supremo tribunal: legitimidade discursiva da jurisdição constitucional no Brasil?. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

30.
NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; BALERA, W.. Participação em banca de Dâmares Ferreira. Poder normativo dos entes sindicais e ações afirmativas. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; RODRIGUES, O. P.; REMEDIO, J. A.; José Maurício Conti. Participação em banca de Luiz Sales do Nascimento. Por uma teoria geral do direito constitucional comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Tavares, A. R.; MORAES, A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Lelio Maximino Lellis. Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo Estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
POZZOLI, L.; GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BETTINI, L. H. P.; PEREIRA, M. F.. Participação em banca de Vander Ferreira de Andrade. Do direito fundamental a segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
GARCIA, M.; HUSEK, C. R.; NUNES JÚNIOR, V. S.; COSTA, T. P.; RIBEIRO, L. L. G.. Participação em banca de Aloysio Vilarino dos Santos. Federalismo do Século XXI: Paradigmas e Desafios - O Redesenho do Estado Federal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
Motauri Ciocchetti de Souza; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; Werner, P. U. P.; Marcelo Sciorilli; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fernando Reverendo Vidal Akaoui. Jurisdição Consitucional e a Tutela dos Direitos Mataindividuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
SANTOS, M. O. F. F.; NUNES JÚNIOR, V. S.; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ives Gandra da Silva Martins. Participação em banca de Samatha Ribeiro Meyer-Pflug. " O Discurso do Ódio ". 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
GARCIA, M.; ARAUJO, L. A. D.; Maria Paula Dallari Bucci; Sueli Gandolfi Dallari; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Patricia Ulson Pizarro Werner. Concretização dos Direitos Fundamentais e a interpretação da Constituição do Direito à Saúde: extensão e limites. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; LAUAND, L. J.; CUNHA, P. F.. Participação em banca de Marcelo Lamy. Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no controle concreto de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
GUSMAO, J. R. D. A.; Ulhoa Coelho, Fábio; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Marco Antonio Marcondes Pereira. A ilicitude da publicidade comparativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
Tavares, A. R.; Roberto Baptista Dias da Silva; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. A contra-constitucionalização do direito no Brasil: elementos de uma guerra velada a Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; Marcelo Gomes Sodre. Participação em banca de Fernando Reverendo Vidal Akaoui. A tutela dos interesses difusos e coletivos e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; PIMENTEL, S. C. S.; PRUDENTE, E. A. J.; SIQUEIRA, M. L.. Participação em banca de Jadir Anunciação de Brito. Princípio da Igualdade como compensação: Fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; ATIQUE, A. L. V.; SCIORILLI, M.. Participação em banca de Cláudio José Amaral Bahia. "A Responsabilidade do Estado na Tarefa de Garantir o Direito de Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
HUSEK, C. R.; GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; LISBOA, R. S.; GOMES, D. G. P. G.. Participação em banca de Elizabeth Dias Kanthack Pereira. "Direito e Educação: o Real, o Possível e o Necessário - A Doutrina da Proteção Integral". 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
DALLARI, D. A.; NUNES JÚNIOR, V. S.; CORREIA, M. O. G; PRUDENTE, E. A. J.; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Denise Auad. "Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma opção pela Democracia Participativa". 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

46.
GARCIA, M.; GROTTI, D. A. M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; GOMES JÚNIOR, L. M.; TARREGA, M. C. V.. Participação em banca de Lucas de Souza Lehfeld. Controles das Agências Reguladoras: a participação-cidadã como limite à sua autonomia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CAHALI, F. J.; SHIMURA, S. S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; MARCATO, A. C.; OLIVEIRA, E. B.. Participação em banca de Oswaldo Peregrina Rodrigues. A Família Decorrente do Casamento e sua Repercussão no Código Civil de 2002. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
GARCIA, M.; PUGLIESI, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; CAVALCANTI, F. I. D.; MEDAUAR, O.. Participação em banca de Carla Canepa. Cidades Sustentáveis: a concretização de um comando constitucional- o município locus da sustentabilidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
PIOVESAN, F. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; DALLARI, D. A.; Rui Decio Martins. Participação em banca de Antonio Isidoro Piacentin. " Os direitos políticos nas contituições dos países do Mercosul á luz do direito internacional dos direitos humanos". 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; José Luiz Ragazzi; Geisa de Assis Rodrigues; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Luciana Costa da Fonseca. " O Direito ao Saneamento Básico". 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
GARCIA, M.; Christiani Marques; RODRIGUES, O. P.; Mottauri Ciochetti de Souza; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Lauro Luiz Gomes Ribeiro. " O federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica". 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
Maria Celeste Cordeiro Leite Santos; NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Djair Picchiai; Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara. Participação em banca de Luciana Barbosa Musse. Políticas Públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo sob a égide da Lei n. 10216/2001 e suas implicações. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
HUSEK, C. R.; NUNES JÚNIOR, V. S.; CAVALCANTI, F. I. D.; ZVIRBLIS, A. A.. Participação em banca de Viiane Coelho de Séllos. A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; RAMOS, D. T.; NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.. Participação em banca de Jeferson Moreira de Carvalho. A Supremacia (IN)Constitucional dos Poderes do Presidente da República e a Teoria da Separação dos Poderes. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; LULIA, M. M. E. T.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.. Participação em banca de Patricia Kristina Blagitz Cichovski. Democracia e Informação na Propaganda Política: o Direito de Acesso Gratuito dos Partidos Políticos ao Rádio e à Televisão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
GARCIA, M.; PUGLIESI, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SILVA, V. Z. O.; RANIERI, N. B. S.. Participação em banca de Liliana Allodi Rossit. Educação e Cooperação Internacional: A Proteção do Meio Ambiente. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
Marcelo Gomes Sodre; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; José Marcelo Menezes Vigliar; Pedro Henrique Demercian; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Motauri Ciocchetti de Souza. "O Principio da Obrigatoriedade na Ação Civil Publica". 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
Marcelo Gomes Sodre; GARCIA, M.; José Marcelo Menezes Vigliar; Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Marily Diniz do Amaral Chaves. " A Saúde Suplementar à Luz da Constituição". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Rivanildo Pereira Diniz. A Responsabilidade do Estado na Inconstitucionalidade por Omissão. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Eliana Franco Neme. O Conteúdo da Proibição Contra a Crueldade com os Animais na Constituição Federal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; SANTOS, M. O. F. F.; SOUZA, A. M. V.; MEDEIROS, A. C. R.. Participação em banca de Sérgio Reginaldo Bacha. Ab-Rogação da Espécie Normativa - Leis Complementares. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Sandro Nahmias Melo. O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil e o Princípio Constitucional da Igualdade (Ação Afirmativa). 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de José de Sá. As Políticas de Comunicação no mundo da Justiça, em especial do Ministério Público Paulista. 2002 - Universidade Metodista de São Paulo.

64.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Ruy Jesus Marçal. Cooperação das Associações Representativas no Planejamento Municipal: Preceito Constitucional Vinculante. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Demercian. O Monopólio da Ação Penal Pública. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Rosana Siqueira Bertucci. Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas pela Poluição das Águas Doces. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SMANIO, G. P.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Ronaldo Alves Marinho da Silva. Uma proposta de criação da corte penal do MERCOSUL para julgamento de crimes internacionais praticados por organizações criminosas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Tavares, A. R.; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Ricardo de Castro Nascimento. Divisão de Poderes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
AMARAL, S. T.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Celso Jefferson Messias Paganelli. O direito ao esquecimento e a impossibilidade de pena perpétua no mundo virtual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

4.
NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.. Participação em banca de Flademir Jerônimo Belinati Martins. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; ROTHEMBURG, W. C.. Participação em banca de Ilnah Toledo Augusto. Direito Coletivo do trabalho dos servidores públicos frente aos impactos da convenção 151 e a recomendação 159 da OIT. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

6.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; FERREIRA, E. D. DE S.. Participação em banca de Ana Carolina Squizzato Masson. Uma visão constitucionalista dos efeitos tributários da incorporação reserva. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
NOVAES, H. M. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; PO, M. V.. Participação em banca de Juliana Ferreira Kozan. Medicina preventiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.; ROQUE, N. C.. Participação em banca de Hellen Cristina do Lago Ramos. O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita sob a perspectiva do minimo existencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MIRANDA, G. D.; NUNES JÚNIOR, V. S.; RIOS, J. O.. Participação em banca de Luis Fernando Nishi. Reflexões a respeito das ações coletivas e o sistema de casos repetitivos do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GARCIA, M.; NUNES JÚNIOR, V. S.; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Beatriz Meneghel Chagas Camargo. A separação dos poderes e os freios e contrapesos na Constituição de 1988: a atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
NUNES JÚNIOR, V. S.; FERNANDES, V. D. S.; GONZADA, A. L. T. A.. Participação em banca de Fábio Meneguelo Sakamoto. Direitos verdadeiramente fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GARCIA, M.; GROTTI, D. A. M.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Paula Paschoal di Cesare. O direito fundamental à alimentação da pessoa com intolerância à lactose: o direito à informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ZOCKUN, M. G. P.; OLIVEIRA, J. R. P.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Leonardo Vasconcellos Braz Galvão. Apontamentos sobre o acordo de Leniência na Lei Anticorrupção brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
LIMA, C. A. S.; Roberto Baptista Dias da Silva; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Thamires Pandolfi Cappello. Pesquisa Clinica no Brasil: a constitucionalidade da renúncia dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; FERREIRA, E. D. DE S.. Participação em banca de Lucas Costa da Rosa. A Implementação do Direito à Saúde em Juízo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MENDES, A. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Ana Paula Guarisi Mendes Levada. O direito à saúde e o acesso à medicamentos: um estudo comparativo entre a jurisprudência brasileira e a jurisprudência internacional e estrangeira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NUNES JÚNIOR, V. S.; CARRAZZA, E. N.; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Vinicius Silva Couto Domingos. Os direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; GARCIA, M.. Participação em banca de Sabrina Zamana dos Santos. Uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PIMENTEL, S. C. S.; MENDES, A. C.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de João Paulo Mendes Neto. A tutela do Direito à Saúde e a integração sob a ótica da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do pode judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Pedro Ferreira Leite Neto. A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Marco Antônio Moreira da Costa. Advocacia Solidária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; Motauri Ciocchetti de Souza. Participação em banca de Cláudia Maria Las Casas Brito Lamas. A educação como garantia institucional da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; GARCIA, M.. Participação em banca de Sabrina Zamana dos Santos. Direito à moradia: uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; FERREIRA, E. D. DE S.. Participação em banca de Maíra Feltran Alves. Abrangência das coisa julgada e ações coletivas (Lato Sensu) - efeito erga omnes (in) constitucionalidade legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RANIERI, N. B. S.; TOJAL, S. B. B.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011 - Universidade de São Paulo.

2.
NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Roberto Vieira de Almeida Resende. Delineamento Constitucional do Poder Diretivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASTOS, J. C. R.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Agatha Arl Nogueira Bayer.O direito marítimo e a federação: uma solução estratégica para o Brasil quanto à utilização de sua rede fluvial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BASTOS, J. C. R.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Patricia Catache Mancini.O mínimo existencial, a reserva do possível e a discricionariedade administrativa orçamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BASTOS, J. C. R.; NUNES JÚNIOR, V. S.. Participação em banca de Amanda de Mello Baracat.Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus 124.306. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
NERY JUNIOR, N.; NUNES JÚNIOR, V. S.; NETTO, J. M. A. A.; DUARTE, N.; VELASCO, I. M. P.. As regras da sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade - Banca Examinadora do Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Junior -. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Processo Civil da DPMG.Formas de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. 2018. (Seminário).

2.
Workshop - OAB/SP.Reflexos da Lei n. 13.655/2018 na responsabilidade por improbidade administrativa. 2018. (Outra).

3.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Liberdade de Imprensa. 2018. (Congresso).

4.
VI Congresso Brasileiro Direito Constitucional. A Liberdade De Informação Jornalística Como Garantia Institucional Da Opinião Pública Livre. 2017. (Congresso).

5.
VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Coordenador do Painel 3 - Questões de Direito à Saúde no Mercado de Planos de Saúde - Contexto atual e perspectivas. 2017. (Congresso).

6.
1º Encontro Bilateral entre a Universidade de Guadalajara e o Centro Universitário de Bauru.Direitos Humanos: Um Diálogo Internacional entre Brasil e México. 2016. (Encontro).

7.
Dia do Advogado - Universidade Cruzeiro do Sul.Aspectos Controvertidos no Processo de Impeachment. 2016. (Outra).

8.
Documentário - O Veneno está na mesa 1 - UNIARA.Mediador. 2015. (Outra).

9.
II Encontro: Sistemas Eleitorais e Representação Popular CEAF-ESMP.Debatedor - Reforma Política em Debate: Democratizando a Democracia. 2015. (Encontro).

10.
Jorna Jurídica 2015 - UNIP.O Código de Defesa do Consumidor e seu Princípios Norteadores. 2015. (Outra).

11.
Palestra na Casa do Advogado de Osasco.Reforma Poliíca. 2015. (Seminário).

12.
Palestra no Grupo de Estudos Magalhães Noronha - APMP.Ministério Público e a tutela dos direitos sociais. 2015. (Encontro).

13.
Semana Jurídica 2015 - Centro Universitário de Bauru.Liberdade de Informação Jornalística. 2015. (Outra).

14.
VI Seminário Internacional - Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Formas de Positivação do Direito à Saúde na CF/88. 2015. (Seminário).

15.
1º Encontro da Escola Paulista de Medicina (EPM-UNIFESP) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São paulo (PUC-SP).Participante da abertura do evento. 2014. (Encontro).

16.
Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Acadêmica - O desafio da efetividade constitucional. O Desafio da Efetividade Constitucional na Sociedade Contemporânea. 2014. (Congresso).

17.
5º Forum Intercurso sobre relações de Consumo - Faculdades Integradas Rio Branco.Direito do Consumidor. 2013. (Outra).

18.
Ciclo de Debates MP nos 25 anos da Constituição Federal.1ª Mesa de Debates. 2013. (Outra).

19.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

20.
Aula no 9º curso de especialização em Interesses Difusos e Coletivos da ESMP.A lei orgânica da saúde e outras fontes legislativas; repartição constitucional de competências; pactuação e responsabilidade solidária, as comissões intergestores, normas operacionais básicas do sistema de saúde; redes de atenção à saúde; vigilância sani. 2012. (Outra).

21.
Aulas Magnas - Atualização Permanente.Técnicas de positivação dos direitos sociais na Constituição Fededral de 1988. 2012. (Outra).

22.
Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Direito à Intimidade. 2012. (Congresso).

23.
II Fórum de Direito Administrativo e Constitucional aplicado aos Tribunais de Contas.Federalismo brasileiro, princípio da simetria e a organização dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. 2012. (Outra).

24.
Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentias. Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

25.
VIII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Palestrante. 2012. (Congresso).

26.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social. 2012. (Congresso).

27.
Colóquio Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa e Eleições Municipais 2012- ESPMP.Palestrante. 2011. (Outra).

28.
Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. O Sistema único e sua Diretrizes Constitucionais. 2011. (Congresso).

29.
Palestra na Universidade de Santo Amaro.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

30.
Palestra no Grupo de Estudos João Severino de Oliveira Peres - APMP.Direito à Saúde na Constituição de 1988. 2011. (Outra).

31.
Palestra - O Ministério Público e o Controle das Políticas Públicas - FAM.O Ministério Público e o Controle das Políticas Públicas. 2011. (Outra).

32.
Simpósio Novos Aspectos da Legislação Eleitoral Eleições de 2012- ESPM.Novos Aspectos da Legislação Eleitoral Eleições de 2012. 2011. (Simpósio).

33.
XIV Congresso de Direito da Faculdade Asces - Perspectivas do Direito Privado na contemporaneidade. O Direito à Intimidade. 2011. (Congresso).

34.
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. VI Painel - O direito à saúde e suas repercussões econômicas. 2010. (Congresso).

35.
Federalismo e Separação dos Poderes. O princípio da simetria. 2010. (Congresso).

36.
Participou como debatedor do evento "Capitalismo Humanista" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Nucleo de Pesquisa Capitalismo Humanista da PUC-SP.Capitalismo Humanista. 2010. (Outra).

37.
Curso de pós graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Disciplina Constitucional da Liberdade de Informação Jornalística. 2009. (Outra).

38.
Ministrou a aula "Direito do Consumidor em Educação" no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Gestão e Direito Educacional do Instituto Nacional de Ciências Sociais.Direito do Consumidor em Educação. 2009. (Outra).

39.
Ministrou aula para a turma de Pós - Graduação lato sensu em Direitos Humanos.A constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

40.
Ministrou palestra no curso de pós graduação Lato Sensu "Direito Constitucional" da PUC/SP.Direito à Saúde. 2009. (Outra).

41.
Ministrou palestra sobre o tema.A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

42.
O Público e o Privado na Saúde.Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação. 2009. (Outra).

43.
Participou da Palestra "Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação" do Seminário "O´Público e o Privado na Saude".Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação. 2009. (Seminário).

44.
Ministrou aula na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado ao curso de Especialização em Direito do Estado.O Estado Regulador e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

45.
Ministrou aula no 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos oferecida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo." Direitos Fundamentais: Direito à vida,à saúde,à liberdade, ao respeito e à dignidade". 2008. (Simpósio).

46.
Ministrou aula no Curso de Comunicação e Direitos: Entretenimento, Lazer e Cultura, organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.Leis de interferência e o controle. 2008. (Outra).

47.
Ministrou aula no Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado, promovido pela - ESPGE, Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Ações Constitucionais - Ação Civil Pública. 2008. (Outra).

48.
Ministrou aulas no curso de Especificação em Direito Constitucional II, oferecido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Organização dos Estados e dos Poderes. 2008. (Outra).

49.
Participou do VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário-20 Anos de Direito Sanitário no Brasil como palestrante da mesa A Formação em Direito Sanitário." O Ensino do Direito Sanitário ". 2008. (Simpósio).

50.
Participou na condição de conferencista no 13° Congresso Brassileiro de Direito Ambiental. O Direito por uma planeta verde". 2008. (Congresso).

51.
Reunião Científica da Divisão de Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo."Saúde e Justiciabilidade?". 2008. (Outra).

52.
VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.O Ensino do Direito Sanitário. 2008. (Seminário).

53.
Ministrou aula no Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura do Centro de Extensão Universitária.Leis de Interferência e o Controle. 2007. (Outra).

54.
Ministrou aula no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito proposto pelo Centro de Extensão Universitária, no Módulo "Fundamentos da Educação"."Professor como agente de ensino: limites, autonomia, reflexos jurídicos de sua atuação". 2007. (Outra).

55.
Ministrou aulas, no Curso de Especialização Direito Constitucional oferecido pela Funcação Escola do Ministério Público em convênio com a Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Organização do Estado e dos Poderes. 2007. (Outra).

56.
Ministrou palestra em seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo." O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal ". 2007. (Seminário).

57.
Palestra proferida ao Grupo de Vigilância Sanitária XXV-Santos e Centro de Vigilâcia Sanitária, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santos.Poder de Polícia de Estado e o Papel da Autoridade Sanitária: princípios, responsabilidades e limites de atuação. 2007. (Outra).

58.
Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em " Direito Adiministrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Interesses e Direitos:Classificação dos Interesses e Interesses Coletivos. 2007. (Outra).

59.
Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em "Direito Administrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifíca Universidade Católica de São Paulo.Ação de Improbidade Administrativa. 2007. (Outra).

60.
Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em "Direito Administrativo"promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Crimes na Licitação. 2007. (Outra).

61.
Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em " Direito Administrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Mandado de Injunção e a Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão. 2007. (Outra).

62.
Palestra proferida para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Referendos e Impeachment. 2007. (Outra).

63.
Participou como Conferencista no II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.19 anos de Constituição Federal. 2007. (Encontro).

64.
Participou como Expositor na VII Reunión de la Comisión de Servicios Publicos y Defensa del Usuario y del Cosumidor.Ley Marco de Políticas Públicas de la Información y Tecnología. 2007. (Outra).

65.
Seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura e o Instituto Brasileiro do Consumidor, com apoio da Fundação Avina..A Prática das Ações Civis Públicas e das Ações Coletivas nos 16 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

66.
Seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e pelo 6° Núcleo Regional da ESMP (Baixada Santista).O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante. 2007. (Seminário).

67.
Seminário proposto pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e outros.."O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal ". 2007. (Outra).

68.
Comemorações dos 60 anos da Pontifícia Universidade Católica.Que futuro para nossa memória?. 2006. (Outra).

69.
Ministrou aula no 35º Curso de Extensão Universitária"Os Direito Fundamentais e a proteção da criança e do adolescente" proposto pela Escola Superior do Ministério Público.Os direitos fundamentais da pessoa humana: evolução e estrutura constitucional. A prioridade absoluta como direito fundamental da criança e do adolescente. 2006. (Outra).

70.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público porposto pela Escola Superior do Ministério Público.A ordem econômica: fundamentos e rprincípios. A intervenção estatal na economia. 2006. (Outra).

71.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério.Direitos e Garantias Fundamentais: a construção da cidadania democrática no quadro da nova ordem internacional. 2006. (Outra).

72.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O regime da liberdade de imprensa no Brasil e seu controle. 2006. (Outra).

73.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.Direitos e Garantias Fundamentais: a construção da cidadania democrática no quadro da nova ordem internacional. 2006. (Outra).

74.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.A divisão espacial de poder. A teoria geral do federalismo. O federalismo brasileiro e suas principais características. 2006. (Outra).

75.
Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O Poder Judiciário. Organização Nacional. O Estatuto da Magistratura. Prerrogativas Autonômicas. Os Precatórios Judiciais.. 2006. (Outra).

76.
Palestra proferida no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público- 2ª Turma realizado pelo Centro Universiterio de Maringá,a Ordem dos Advgados do Brasil- Seção do Paraná, Instituto de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e outros.Ações Constitucionais: Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular. 2006. (Outra).

77.
Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Público - 2° Turma - proposto pelo jusPODIVM." Comunicação Social. Proteção Jurídica do Meio Ambiente". 2005. (Outra).

78.
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito proposto pelo Centro de Extensão Universitária."Professor como agente de ensino:limites,autonomia,reflexos jurídicos de sua atuação". 2005. (Outra).

79.
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas de Segurança, promovido pelo Centro Universitário Fundação Santo André.Noções de Direito e Administrção Pública. 2005. (Encontro).

80.
Palestra proferida no II Encontro do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo - "O Ministério Público na Tutela do SUS", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Procuradoria Regional da República. Repartição de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Estadual no Ente Federativo sob Gestão Plena do SUS. 2005. (Congresso).

81.
Seminário de comemoração dos 18 anos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.Os Planos de Saúde e os Consumidores. 2005. (Seminário).

82.
Colóquio Fundação e Migrações. Civilização e Trabalho Italiano.Nacionalidade Brasileira e Cidadania Extraterritorial. 2004. (Seminário).

83.
Curso de Especialização em Direito Educacional." Direito a educação". 2004. (Encontro).

84.
Ministrou aula no 11° Curso de Extensão Universitária "O Direito Eleitoral e o Processo Político Democrático".Direito Eleitoral Constitucional I : Regine Democrático, Sufrágio Universal, Direitos Políticos, Elegibilidade e Inelegibilidade. 2004. (Outra).

85.
Ministrou aula no módulo "A relação jurídico-educacional e seus efeitos" do Curso de Especialização em Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2004. (Outra).

86.
Ministrou aula no V Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos proferido pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Direitos Fundamentais: direito à vida,à saúde,à liberdade,ao respeito e à dignidade.... 2004. (Outra).

87.
Ministrou aula no V Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos proposto pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Direitos Constitucionais do Cidadão: a tutela mentaindividual dos direitos fundamentais e a efetivação dos direitos sociais - saúde pública,segurança pública e os transportes públicos.... 2004. (Outra).

88.
O Controle Social na ANVISA.Controle Social nas Políticas Públicas. 2004. (Seminário).

89.
Palestra proferida no 1º Ciclo de Estudos Constitucionais.O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Seminário).

90.
Participou como expositor: "Setor Suplementar na Saúde: Possibilidades para o Controle Público" proposto pela Secretaria de Estado da Saúde Instituto de Saúde.Direito Universal à Saúde e o Acesso ao Sistema Público e Privado: Problemas e Propostas. 2004. (Seminário).

91.
11° Conferência Nacional de Saúde." 11° Conferência Nacional de Saúde. 2003. (Encontro).

92.
1º Seminário Conhecendo o ECA e Valorizando a Vida.Os Direitos das Crianças e Adolescentes na Educação e Saúde. 2003. (Seminário).

93.
Conferência proferida no Simpósio Nacional de Direito Educacional organizado pelo Centro de Extensão Universitária.Ensino e Relação de Consumo. Responsabilidade das IES.. 2003. (Simpósio).

94.
Curso de Estudos sobre Direitos Humanos da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2003. (Seminário).

95.
I Encontro entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo sobre o SUS.SUS - Concepção e Características. 2003. (Encontro).

96.
Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP.Direitos dos Portadores de Transtornos Mentais (aspectos jurídicos da revisão das internações involuntárias). 2003. (Simpósio).

97.
Seminário proposto pela Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar - APECIH.Avanços na legislação brasileira frente à prática de reutilização de artigos de uso único, visão governamental e do consumidor. 2003. (Seminário).

98.
2º Curso de Especialização em Direito Público do Centro de Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.O Regime da Liberdade de Imprensa no Brasil e Seu Controle. 2002. (Outra).

99.
2º Curso de Especialização em Direito Público do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Direitos e Garantias Fundamentais: A Construção da Cidadania Democrática no Quadro da Nova Ordem Internacional; A Divisão Espacial de Poder; A Teoria Geral do Federalismo. O Federalismo Brasileiro e suas Principais Características e A União, Os Estados, Distrito Federal e os Municípios. 2002. (Outra).

100.
4° Curso de Especificação em Direito Penal." Princípios Constitucionais e o Direito Penal. 2002. (Outra).

101.
Ministrou aula no 2º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O Princípio da Isonomia e Seus Desdobramentos: As Ações Afirmativas na Constituição Federal. 2002. (Seminário).

102.
Palestra proferida ao Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.A Liberdade de Informação Jornalística. 2002. (Seminário).

103.
Participou como palestrante no IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão proposto pelo Ministério Público Federal.Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. 2002. (Encontro).

104.
Participou da "Campanha de Saúde da mulher" realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.Cidadania da Mulher e Relações de Gênero. 2002. (Seminário).

105.
Seminário A Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Um Modelo para São Paulo.O FUMCAD e as Exigências Legais para uma Possível Regulamentação. 2002. (Seminário).

106.
Seminário O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Prevenção de Conflitos.Consumidores e Empresas: Direitos e Deveres. O Reflexo da Publicidade no Dia-a-Dia das Empresas. 2002. (Seminário).

107.
.Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Seminário).

108.
1º Curso de Especialização em Direito Público.Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Democráticas: A Construção da Cidadania Democrática no Quadro da Nova Ordem Internacional. 2001. (Seminário).

109.
1º Simpósio de Direito Educacional.A Relação Contratual de Ensino: Ensino e Relação de Consumo - Responsabilidade das IES. 2001. (Simpósio).

110.
2º Simpósio Internacional em Economia da Saúde.Decisões Judiciais e Incorporação de Tecnologia em Saúde. 2001. (Seminário).

111.
4º Curso de Especialização em Direito Penal.Princípios Constitucionais e o Direito Penal. 2001. (Seminário).

112.
Curso de Especialização em Direito Constitucional - Pós Graduação Lato Sensu.Remédios Constitucionais. 2001. (Seminário).

113.
Curso de Especialização em Direito Público e Administrativo.Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

114.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado.Ordem Econômica, Autonomia Privada e Constituição. 2001. (Seminário).

115.
Curso Plano de Sáude.A Lei dos Planos de Saúde e a Posição de Entidades de Defesa do Consumidor e dos Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defes do Consumidor. 2001. (Seminário).

116.
Encontro Nacional de Apoio a Portadores de Doenças Genéticas.Direitos e Advocacia dos Portadores de Necessidades Especiais. 2001. (Encontro).

117.
I Seminário para Advogados.O Direito nas Relações de Consumo - Questões Práticas e Polêmicas nos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

118.
Praticipou na qualidade de debatedor no Seminária "Direito de Família" proposto pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Separação Judicial - Incidentes". 2001. (Seminário).

119.
Relações de Consumo - Direito Material e Processual.Relações de Consumo e Direitos. 2001. (Seminário).

120.
. Vigilância Sanitária como Instrumento de Defesa da Cidadania. 2000. (Congresso).

121.
.Reforma Constitucional da Adminitração Pública, Organizações Sociais e Agênias Executivas. 2000. (Seminário).

122.
.Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

123.
.Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais - Incorporação e Posicionamento no Texto Cosntitucional. 2000. (Seminário).

124.
.Lei da Mordaça - Liberdade de Informação Jornalística - Ética e Moralidade Administrativa. 2000. (Seminário).

125.
10º Núcleo Regional - Bauru.Inquérito Civil e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

126.
2° Congresso Braseleiro de Direito Constitucional.2° Congresso Braseleiro de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

127.
2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. O Projeto José Serra e o Controle da Publicidade de Tabaco no Brasil. 2000. (Congresso).

128.
3ª Semana Jurídica da UNIP.Direito à Saúde e Cidadania. 2000. (Seminário).

129.
Curso de Direito Constitucional.Conceito e Direitos e Garantias Fundamentais Incorporação e Posicionamento no Texto Constitucional. 2000. (Seminário).

130.
Curso de Especialização em Direito Constitucional Brasileiro.Direitos e Garantias Fundamentais. 2000. (Seminário).

131.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especificação em Direito Privado." Ordem Econômica, Autonomia Privada e Constituição". 2000. (Outra).

132.
Seminário Internacional - Polícia, sociedade e Democracia - Desafios do Século XXI.Atividade Policial e Presunção da Inocência. 2000. (Seminário).

133.
.Fundações e Reforma do Estado. 1999. (Seminário).

134.
.Uma Sociedade Mais Justa: O que o RP tem a Ver com Isso?. 1999. (Seminário).

135.
.A Fiscalização na Prestação de Serviços no Tratamento Psiquiátrico. 1999. (Seminário).

136.
.Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias - Lei 9677/98. 1999. (Seminário).

137.
.Direito à Imagem - A Polícia Militar e o Polcial Militar. 1999. (Seminário).

138.
.A Tutela Penal do Consumidor no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8137/90. 1999. (Seminário).

139.
.Orientação em Monografia na Disciplina de Direito da Cidadania. 1999. (Seminário).

140.
.O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde. 1999. (Seminário).

141.
" O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde"." O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde". 1999. (Outra).

142.
2° Curso de Especialização em Direito Penal." Crimes contra as Relações de Consumo" e " Tutela Penal Direta e Indireta do Consumidor". 1999. (Outra).

143.
4° Curso de Especialização em Direito Sanitário." A Constituição, direitos sociais, o direito à saúde - Sistema de Competências". 1999. (Encontro).

144.
80º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.As Funções dos Grupos Especiais de Defesa da Saúde Pública, dos Idosos e das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1999. (Seminário).

145.
Curso de Atualidades.Direito Adquirido e as Reformas Constitucionais. 1999. (Seminário).

146.
Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Os Direitos Relativos à Saúde e sua Caracterização e Crimes Contra a Saúde Pública e Crimes Contra a Seguridade Social. 1999. (Seminário).

147.
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária de Alimentos.Processo Administrativo e Processo Penal: Características, Implicações Recíprocas. 1999. (Seminário).

148.
Curso de Introdução aos Direitos Humanos." Direitos Humanos e Direito à Imagem". 1999. (Encontro).

149.
Debate sobre Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias.Debate sobre Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias. 1999. (Encontro).

150.
Fórum Universitário - Relações Públicas.Fórum Universitário - Relações Públicas. 1999. (Encontro).

151.
Fórum Universitário - Relações Públicas.Fórum Universitário - Relações Públicas. 1999. (Encontro).

152.
I Semana Jurídia João Mendes Júnior.Lei de Imprensa e Censura. 1999. (Seminário).

153.
Módulo: Elementos Básicos do Direito Sanitário.A Constituição, Direitos Sociais, O Direito à Saúde - Sistema de Competências. 1999. (Seminário).

154.
Palestra proposta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.Direito à Imagem - A Polícia Militar e o Policial Militar. 1999. (Outra).

155.
Seminário "Seguro - Saúde:Legislação,Desafios e Perspectivas.Seminário "Seguro - Saúde:Legislação,Desafios e Perspectivas. 1999. (Seminário).

156.
Seminário Seguro-Saúde: Legislação, Desafios e Perspectivas.Eficácia e Abrangência do Dispositivo Constitucional que Assegura a Todos o Direito à Saúde e Estabelece que o mesmo é Dever do Estado - Artigo 219 da Constituição Federal. 1999. (Seminário).

157.
VI Congresso de Saúde Pública. Saúde Pública e Direitos Humanos. 1999. (Congresso).

158.
.Direito à Vida e Questões Biomédicas. 1998. (Seminário).

159.
.10 Anos de Constituição Federal - Reflexões. 1998. (Seminário).

160.
Curso de Extensão em Ação Civil Pública.A Sentença Exeqüenda na Ação Civi´l Pública. 1998. (Seminário).

161.
Simpósio Comemorativo dos 50 anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos.Direito à Vida e Questão Biomédicas. 1998. (Simpósio).

162.
VIII Encontro Jurídico da UNIC.Rumo ao Século XXI. 1998. (Encontro).

163.
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Temas Gerais de Direito Constitucional. 1997. (Seminário).

164.
I Seminário Metrópole, Cultura e Violência.Metrópole, Cultura e Violência. 1997. (Seminário).

165.
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Temas Gerais de Direito. 1996. (Seminário).

166.
Seminário " As Grandes Reformas Tributárias para 1989"." As Grandes Reformas Tributárias para 1989". 1989. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fabio Meneguelo Sakamoto. Título a ser definido. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Juliana Cardoso Ribeiro Bastos. Título a ser definido. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriela Shizue Soares de Araujo. Título a ser definido. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Fabricio Bolzan de Almeida. Título a ser definido. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Hellen Cristina do Lago Ramos. A defensoria pública e a concretização do direito fundamental à assistência jurídica: uma análise sob a perspectiva do mínimo existencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

2.
Fábio Meneguelo Sakamoto. Direitos materialmente fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

3.
Leonardo Franco de Lima. A Justicialidade dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados de Assistência à Saude. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

4.
Denilson Bertolaia. Direito fundamental ao saneamento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

5.
Felipe Simões Granjeiro. A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

6.
Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira. O Ministerio Publico e a defesa dos direitos sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

7.
Vinicius Silva Couto Domingos. Os direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

8.
Bernardo Silva de Seixas. A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal e objeção às omissões legislativas inconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

9.
Sabrina Zamana dos Santos. Uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

10.
Marco Antônio Moreira da Costa. Advocacia Solidária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

11.
Gabriela Shizue Soares de Araujo. Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal n. 470/MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

12.
Pedro Ferreira Leite Neto. A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

13.
Maíra Feltrin Alves. Abrangência das coisa julgada e ações coletivas (Lato Sensu) - efeito erga omnes (in) constitucionalidade legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

14.
Cláudia Maria Las Casas Brito Lamas. Educação politica como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

15.
Adriana Vacare Tezine. Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

16.
Felipe José Minervino Pacheco. Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal Brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

17.
Licínia Rossi Correia Dias. A tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

18.
Luiz Antonio Sampaio Gouveia. Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

19.
Renato Braz Mehanna Khamis. Ética, Dialética e Constitucionalismo: por uma Hermenêutica Constitucional Orientada à Valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

20.
Juliane Caravieri Martins Gamba. Frentes de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana: Redimensionamento das Políticas Públicas à Luz dos direitos Humanos e da Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

21.
Daniani Ribeiro Pinto. O Terceiro Setor e seu Controle. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

22.
Ana Carolina Squizzato Masson. O Direito à Privacidade como Direito Fundamental do Contribuinte - Limites e Possibilidades da Fazenda Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

23.
Rafael Ramires Araujo Valim. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

24.
Licínia Rossi Correia Dias. A Justiciabilidade Difusa dos Direitos Definidos em Normas Constitucionais Programáticas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

25.
Ivo Marcos de Oliveira Tauil. A Responsabilidade Civil do Estado e os direitos inerentes à Assistência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

26.
João Gabriel Lemos Ferreira. Atributos da Informação Jornalística e seus Espaços de Tensão Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

27.
Geórgia de Cassia Gentile e Souza Belluzzo. O Sistema Único de Saúde: um instrumento de efetividade do direito à saúde - o papel das entidades filantrópicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

28.
Karina Bozola Grou Pernomian. O Acesso a Medicamentos como Direito Humano Fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

29.
Esther Barbosa de Oliveira Cuvello. Os Direitos Sociais e os Limites ao Poder de Reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

30.
Andrei Morth Funes. O SUS e o Dever de Assistência Integral: a perspectiva da pessoa portadora de deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

31.
Vinícius Alexandre Coelho. O Precatório Judiciário à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais: Alguns Aspectos Polêmicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

32.
Roberta Machado Branco Ramos Santos. A Tutela Constitucional das Águas e o Princípio da Dignidade Humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

33.
Wania Campoli Alves. O Respeito aos Valores Éticos e Sociais da Pessoa e da Família nos Programas de Rádio e Televisão. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

34.
Caio Augusto Silva dos Santos. Da Elisão da Responsabilidade Objetiva na Esfera Administrativa em Matéria Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

35.
Miguel Florestano Neto. O Federalismo e a Competência Criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

36.
Ailton José Gimenez. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e os Limites Objetivos da Coisa Julgada. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

37.
VANDERLEI SIRAQUE. O CONTROLE SOCIAL DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

38.
MARCELO SCIORILLI. A ORDEM ECONÔMICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

39.
Carla Cabogrosso Fialho. Seguridade Social: A Previdência dos Servidores Públicos Municipais e o Federalismo Brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

40.
Luciana Maria Assad. Da Discricionariedade Administrativa no Estado de Direito Brasileiro Atual. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

41.
Antônio de Paiva Porto. Município Ambiental: Competência e Interesse. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

42.
Carla Vasconcelos Dalio. Direito à saúde: Previsão Constitucional e a Efetividade das suas Normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

43.
Eduardo Antônio Ribeiro. O Prefeito e o Impeachment. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

44.
Sérgio Tibiriçá Amaral. O Closed Caption, a Legenda Animada, como Direito Fundamental de Informação de Terceira Geração. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

45.
Fabio Francisco Ferreira Bento. O Reconhecimento Jurídico da União entre pessoas do mesmo Sexo, Questão de Dignidade Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

46.
Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura. Natureza Jurídica do Mandato Político. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

47.
Francisco Bento. O Devido Processo Legal na Execução Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

48.
Ana Maria Nogueira Lemes. Presunção de inocência - Direito Fundamental limitador da prisão provisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

Tese de doutorado
1.
Ricardo de Castro Nascimento. Divisão de Poderes Origem, desenvolvimento e atualidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

2.
André Luis de Melo. A Inconstitucionalidade Da Obrigatória Da Ação Penal Pública - Releitura Dos Artigos 24 E 28 Do Código De Processo Penal E Art. 4£ 1º, Do Código Penal Em Face Da Não Recepção Pela Constituição De 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

3.
Claudia Karina Ladeia Batista. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

4.
Henrique Morgado Casseb. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

5.
Carlos Malta Leite. A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio de subsidiariedade - a inclusão dos usuários do SUS no debate acerca do direito fundamental à saúde. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

6.
Fernanda Eloise Schimidt Ferreira Feguri. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e às disposições internacionais à luz dos direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

7.
Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança pública. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

8.
Ana Carolina Squizzato Masson. A amortização do ágio na incorporação reversa : uma analise constitucional a luz da livre concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

9.
Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

10.
Luiz Sales do Nascimento. Por uma teoria geral do direito constitucional comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

11.
Fernando Reverendo Vidal Akaoui. Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

12.
Lauro Luiz Gomes Ribeiro. O Federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica: o Microssistema de Educação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

13.
Motauri Ciocchetti de Souza. O Princípio da Obrigatoriedade na Ação Civil Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

14.
Luciana Costa da Fonseca. O Direito ao Saneamento Básico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

15.
Marily Diniz do Amaral. A SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Wagner Roschel Motta. Direito de informação e liberdade de informação jornalística : aplicabilidade e restrições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

2.
Lais Martins Moro. A relativização da coisa julgada no controle concentrado na constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

3.
Emanuel Pires Candido. As dificuldades que envolvem a aplicabilidade imediata do direito fundamental à saúde como pol´tica pública obrigatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.

4.
Felippe Picchi. A liberdade de expressão e a apologia ao crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
NUNES JÚNIOR, V. S.; NUNES JÚNIOR, V. S. . Curso de Direito Constitucional. 17a. ed. São Paulo: Verbatim, 2013. v. 1. 655p .

2.
ARAUJO, L. A. D. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2012. v. 1. 591p .

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal (Org.) ; Motauri Ciocchetti de Souza (Org.) ; Martha de Toledo Machado (Org.) ; NUNES JR, Vidal Serrano e SERRANO, Antonio Carlos Alves Pint (Org.) ; Geisa de Assis Rodrigues (Org.) ; FREITAS, J. C. DE (Org.) ; RODRIGUES, O. P. (Org.) ; PIOVESAN, F. C. (Org.) ; SALGADO Fº., N. S. (Org.) ; RAGAZZI, J. L (Org.) ; ARAUJO, L. A. D. (Org.) ; NEME, E. F. (Org.) ; SCIORILLI, M. (Org.) ; NUNES JÚNIOR, V. S. (Org.) . Manual de Direitos Difusos. 2. ed. São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2012. v. 1. 819p .



Outras informações relevantes


Integra o Conselho Universitário da PUC-SP, na qualidade de representante da Fundação São Paulo.Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo



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