Guilherme Calmon Nogueira da Gama

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Tem graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente, é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação), Professor Permanente do Programa de Pós Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da Universidade Estácio de Sá e Professor da Faculdade de Direito do IBMEC. Tem experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito das Sucessões, Acesso à Justiça e Direito Internacional Privado. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Nome em citações bibliográficas
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Reitoria, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524 -7º and. s.7019B
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877575
Fax: (21) 23342157
URL da Homepage: http://www.fdir.uerj.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O BIODIREITO E AS RELAÇÕES PARENTAIS:O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Heloisa Helena Barboza.
Palavras-chave: biodireito; Reprodução assistida heteróloga; Bioética; relações paterno-materno-filiais; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Companheirismo - Uma espécie de família,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Célio Borja.
Palavras-chave: companheirismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família / Especialidade: Direito de Família.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
1997 - 1999
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A Família no Direito Penal.
Orientador: Célio de Oliveira Borja.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto de Direito Civil (graduação e pós-graduação).


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado) da Universidade Gama Filho (UGF), do Rio de Janeiro, área de concentração "Direito, Estado e Cidadania".

Atividades

03/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito, .

03/2003 - 05/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Constituição e Relações Privadas
Regulação Jurídica e Direito Civil
Seminário de Pesquisa

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações
Promoção ao cargo de Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Portaria n. 059/2013, da Reitoria, publicada no DOERJ de 03/04/2013, p. 42).

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Gaduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado), área de concentração "Direito Civil".

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Promoção ao cargo de Professor Adjunto, da disciplina ?Direito Civil?, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Portaria nº 304/REITORIA/2002, a contar de 12 de julho de 2002.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral
Outras informações
Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa
Outras informações
Coordenador de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito

Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: professor assistente
Outras informações
Promoção ao cargo de Professor Assistente, da disciplina ?Direito Civil?, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Portaria nº 617/REITORIA/97, a contar de 28 de outubro de 1997.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: professor auxiliar
Outras informações
Nomeação ao cargo de Professor Auxiliar, da disciplina "Direito Civil", da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por ato datado de 22 de novembro de 1996, publicado no Diário Oficial - Poder Executivo, de 26 de novembro de 1996

Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 40
Outras informações
Prestador de serviços em atividades docentes em Direito Civil, junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito.

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Professor colaborador na disciplina Direito Processual Civil, na Faculdade de DIreito da Universidade de Taubaté

Atividades

3/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral
Obrigações
Contratos
Declarações unilaterais de vontade
Responsabilidade civil
Direitos reais
Direito de família
Direito das sucessões
Tópicos de Direito Civil
1/2000 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil.

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: consórcio
Outras informações
Membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 2016/2018 (Portaria n. 34/2016)


Centro Universitário Ibmec, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10



Linhas de pesquisa


1.
Estado e Direito: Internacionalização e Regulação
2.
Direito, Constituição e Cidadania


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
A tutela específica do idoso à luz da Constituição Federal e do Direito Internacional no segmento dos direitos humanos e da personalidade
Descrição: A pesquisa objetiva realizar análise crítica e profunda sobre as conexões entre os direitos da personalidade e os direitos do idoso, notadamente no período posterior ao advento do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03). Temas importantes como o testamento ?vital?, a ortotanásia, dano moral e a pessoa idosa, serão explorados no curso do trabalho científico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - Atual
Questões de Direito Internacional de competência da Justiça Federal
Descrição: Nos últimos quinze anos verifica-se aumento gradativo das ações que tramitam na Justiça Federal que têm conexão com a aplicação de tratados e convenções internacionais, como é o exemplo da Convenção da Haia de 1980 sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Devido ao convênio celebrado com a EMARF (Escola Judicial), é possível o estudo mais aprofundado das questões concretas afetas à atuação do Poder Judiciário brasileiro no plano internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / Carmen Tiburcio - Integrante.Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa.
2008 - 2011
Direitos da personalidade: um enfoque contemporâneo
Descrição: Devido à incidência das normas de direito fundamental no âmbito das relações privadas, bem como a vigência do Código Civil de 2002 que prevê os direitos da personalidade, a pesquisa busca identificar, em análise crítica, como os direitos da personalidade vêm sendo tratados juridicamente sob a égide do paradigma do Direito Civil-Constitucional. Questões relativas à intimidade, honra, integridade física e psíquica, entre outras, devem ser exploradas à luz do Direito Civil-Constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
2007 - 2010
Direito Civil-Constitucional: a Constituição Federal de 1988, a recodificação e os microssistemas legislativos
Descrição: Recentes fenômenos ocorridos no Direito Privado merecem ser aprofundados devido aos novos contornos da clássica dicotomia ?Direito Público X Direito Privado?. A despatrimonialização do Direito Civil com a releitura de seus institutos sob a ótica constitucional é um dos aspectos da constitucionalização do Direito Civil. A aplicação das normas de direito fundamental nas relações privadas é uma das vertentes que merece maior atenção da doutrina e da jurisprudência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
2005 - 2009
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica à luz da jurisprudência dos tribunais do Rio de Janeiro
Descrição: A dogmática jurídica tem apresentado críticas à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais brasileiros. Busca-se investigar, à luz dos casos concretos selecionados com critérios objetivos, qual é o grau de insegurança jurídica que alguns julgados têm gerado, especialmente no âmbito da atividade empresarial. Desenvolver-se-á estudo sobre as bases conceituais, conteúdo e efeitos da teoria da desconsideração e como ela foi transformada à luz da realidade brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Roger Silva Aguiar - Integrante.Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa.
2005 - 2008
A função social no Direito Civil
Descrição: A solidariedade social, colocada no ápice do ordenamento jurídico, fundamenta a necessidade de revisita aos institutos clássicos e tradicionais concebidos no modelo oitocentista do liberalismo econômico e do individualismo. A propriedade, a posse, o contrato e a empresa passam a ser funcionalizadas socialmente. A crise do modelo clássico, inclusive com mudanças e transformações sociais, políticas, culturais e econômicas, cede espaço ao modelo funcionalizado socialmente das situações jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
2003 - 2011
Novas diretrizes do Direito Civil: a normativa constitucional, o novo Código Civil e o fenômeno da descodificação
Descrição: O projeto visa analisar os fenômenos e as transformações que vêm se desenvolvendo no âmbito das relações jurídicas no âmbito do Direito brasileiro, notadamente no período posterior à Constituição Federal de 1988. A valorização da pessoa humana, tal como realçada no texto constitucional, permite formar uma visão crítica da legislação e do tratamento jurisprudencial sobre vários temas que diretamente impactam todos os cidadãos. O processo de constitucionalização e de ressistematização do Direito Privado brasileiro é objeto de intensa investigação científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador.Financiador(es): Universidade Gama Filho - Outra / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
2003 - 2007
Princípios fundamentais dos contratos na pós-modernidade
Descrição: O rompimento do espírito individual-liberal dos séculos XIX e início do século XX que marcou a ordem civil-contratual fez com que no seu lugar surgisse o princípio da socialidade no Direito Privado. A diretriz constitucional da solidariedade social se espraiou no ordenamento jurídico brasileiro e permitiu sua instrumentalização via os institutos do Direito Civil, entre eles o contrato. A função social do contrato deve ser fruto de investigação quanto à sua intensidade, conteúdo, contornos e efeitos nas relações jurídicas em geral à luz da noção de que as fronteiras entre o público e o privado estão cada vez mais tênues..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (2) .
Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2016 - 2016
Periódico: VII Seminário de Pesquisa e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC)
2010 - Atual
Periódico: Jurisvox (Patos de Minas)
2004 - 2008
Periódico: Revista Direito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito de Família.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Comenda da Resistência Cidadã, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e Fundação Oscar Araripe.
2014
Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.
2014
Condecoração da medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2013
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2010
Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2010
Medalha da Ordem do Mérito Militar, Presidência da República do Brasil.
2006
Certificado de Agradecimento pela orientação da monografia de graduação de SELMA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Universidade Gama Filho (UGF) - Rio de Janeiro.
2004
Medalha do Pacificador, Exército brasileiro.
2002
Título de Cidadão Taubateano, Câmara Municipal de Taubaté.
2001
Prêmio Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA2018MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1201-1236, 2018.

2.
GAMA, G. C. N.2018GAMA, G. C. N.. Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 147-161, 2018.

3.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2017GAMA, G. C. N.; MOTA, M. J. P. ; PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO . The environment as a legal interest: the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law. Law and Economics Yearly Review, v. 6, p. 207-241, 2017.

4.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2017GAMA, G. C. N.; PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO . Overview of property protection in Brazil (in the light of the World Bank?s Doing Business Report). Open Review of Management, Banking and Finance, v. 3, p. 33-62, 2017.

5.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2017GAMA, G. C. N.; MEDEIROS, M. L. S. . Métodos adequados de solução de conflitos da justiça restaurativa frente ao novo Código de Processo Civil. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2745-2762, 2017.

6.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Custos do Risco Judicial: Jurisdição e Processo à Luz do Risco Brasil. Interesse Nacional, v. 1, p. 80-90, 2016.

7.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Direito Contratual, Função Social, Boa Fé Objetiva e Exceção da Ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 963, p. 495-515, 2016.

8.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.; MARCAL, T. B. . Aspectos polêmicos da 'Usucapião Conjugal': questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 96, p. 43-61, 2016.

9.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 259, p. 371-402, 2016.

10.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Jurisdição e processo à luz do 'Risco Brasil'. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 24, p. 213-228, 2016.

11.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Pensão especial e ex-combatente. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 34, p. 129-139, 2016.

12.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 14, p. 45-67, 2016.

13.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.; MARCAL, T. B. . Penhorabilidade do bem de família 'luxuoso' na perspectiva civil-constitucional. JURIS PLENUM, v. 67, p. 69-80, 2016.

14.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2016GAMA, G. C. N.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. REVISTA DE PROCESSO, v. 262, p. 61-84, 2016.

15.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.. Direito da Concorrência no Brasil: ontem e hoje. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 21, p. 21-48, 2015.

16.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.; MELO, A. A. A. ; GUSSEM, M. A. . Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 22, p. 133-158, 2015.

17.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.. Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso. Revista de Direito do Consumidor, v. 98, p. 155-175, 2015.

18.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.. Função ambiental da propriedade privada sob a ótica do STF. Revista CEJ (Brasília), v. 67, p. 133-136, 2015.

19.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.. Direito à saúde e o consentimento informado do idoso. Revista Forense (Impresso), v. 422, p. 161-180, 2015.

20.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2015GAMA, G. C. N.; CASTRO, D. L. P. . Proteção Possessória no Novo Código de Processo Civil: notas à luz da Lei 13.105/2015. Revista de Processo, v. 249, p. 347-375, 2015.

21.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2014GAMA, G. C. N.; MARCAL, T. B. . Penhorabilidade do Bem de Família 'Luxuoso' na Perspectiva Civil-Constitucional. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 84, p. 30-45, 2014.

22.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2014GAMA, G. C. N.. Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 60, p. 257-275, 2014.

23.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2014GAMA, G. C. N.. A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais. Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 6, p. 35-60, 2014.

24.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2013GAMA, G. C. N.. Pessoa idosa no direito de família. Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 3, p. 1-14, 2013.

25.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2013GAMA, G. C. N.. Aspectos polêmicos da 'usucapião conjugal': questões afetas ao art. 1.240-A, do Código Civil brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 54, p. 257-277, 2013.

26.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2013GAMA, G. C. N.; MARCAL, T. B. . Penhorabilidade do bem de família -luxuoso- na perspectiva civil-constitucional / Attachment of family -luxury legal asset- on the perspective civil-constitucional. Quaestio Iuris (Impresso), v. 6, p. 235-251, 2013.

27.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.. Propriedade intelectual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 907, p. 123-158, 2011.

28.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.. Propriedade intelectual: questões polêmicas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 1, p. 9-45, 2011.

29.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.. Efeitos patrimoniais do biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 14, p. 21-48, 2011.

30.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.; Helen Cristina Leite de Lima Orleans . Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 24, p. 84-113, 2011.

31.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.. Propriedade Intelectual. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 30, p. 69-94, 2011.

32.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.. Juizados Especiais Federais: origem e dez anos. Revista Justiça & Cidadania, v. 136, p. 20-21, 2011.

33.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2011GAMA, G. C. N.; ARAUJO, K. G. A. F. . A violação positiva do contrato nas relações paritárias. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 125-150, 2011.

34.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2010GAMA, G. C. N.. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 08/10, p. 11-51, 2010.

35.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2010GAMA, G. C. N.. Separação de fato e ética no Direito de Família. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13,14, p. 11-34, 2010.

36.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2010GAMA, G. C. N.. Usucapião especial coletiva, entidades familiares e acessão de posses. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 14, p. 13-39, 2010.

37.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2009GAMA, G. C. N.. Novo Direito de Família. Carta Forense, v. 1, p. 16-17, 2009.

38.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2009GAMA, G. C. N.. Companheirismo: aspectos polêmicos. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 12, p. 9-48, 2009.

39.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2008GAMA, G. C. N.. Função social da empresa. Synthesis (São Paulo), v. 1, p. 45-47, 2008.

40.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2008GAMA, G. C. N.. A parentalidade responsável e o cuidado: novas perspectivas. Revista do Advogado (São Paulo), v. 1, p. 29-36, 2008.

41.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2007GAMA, G. C. N.. Função social da família. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 39, p. 154-170, 2007.

42.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2007GAMA, G. C. N.. Reforma ou retrocesso?. Direito Federal, v. 87, p. 12-15, 2007.

43.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2007GAMA, G. C. N.. Função social da empresa. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 857, p. 11-28, 2007.

44.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2007GAMA, G. C. N.. Mudanças mais recentes na justiça federal. Direito Federal, v. 88, p. 13-16, 2007.

45.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2007GAMA, G. C. N.. Função social dos contratos: análise à luz do Código Civil de 2002. Revista FUNADESP, v. 2, p. 163-188, 2007.

46.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Breves notas sobre a Dignidade da pessoa humana e biodireito. Direito Federal, v. 83, p. 15-19, 2006.

47.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Mensagem de despedida a Jorge Maurique. Direito Federal, v. 84, p. 15-18, 2006.

48.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Personalidade e capacidade jurídicas no Código Civil de 2002. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 37, p. 27-41, 2006.

49.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. AJUFE no cenário nacional. Direito Federal, v. 85, p. 15-18, 2006.

50.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Domicílio: inovações no Direito Civil do século XXI. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 83, p. 17-29, 2006.

51.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Separação de fato no novo Código Civil brasileiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 3, p. 388-413, 2006.

52.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. "União Estável" no Código Civil de 2002. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 61-91, 2006.

53.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Direitos da personalidade e Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 853, p. 58-76, 2006.

54.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Direito Civil e Direito Internacional na Justiça Federal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 5-7, 2006.

55.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Consumo, transformações econômicas e Direito. Direito Federal, v. 86, p. 15-18, 2006.

56.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Domicílio no Código Civil de 2002. Revista Forense, v. 388, p. 79-91, 2006.

57.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2006GAMA, G. C. N.. Função social no Direito Privado e Constituição. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 61, p. 154-168, 2006.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.; CIDAD, F. G. C. . Recodificação do Direito Civil brasileiro. Breves apontamentos críticos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto (São Paulo), v. 23, p. 28-32, 2005.

59.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Ausência. Juris Plenum, v. 2, p. 19-48, 2005.

60.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do Código Civil de 2002. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 29, p. 11-25, 2005.

61.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Novo perfil da Revista Direito Federal. Direito Federal, v. 79, p. 18-20, 2005.

62.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova Ordem Civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 68, p. 45-55, 2005.

63.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Atualidades na Justiça Federal. Direito Federal, v. 80, p. 17-18, 2005.

64.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Os Programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil. Direito Federal, v. 81, p. 15-18, 2005.

65.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 23, p. 75-90, 2005.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2005GAMA, G. C. N.. Novo perfil do Direito e a necessária interdisciplinariedade. Direito Federal, v. 82, p. 15-18, 2005.

67.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. Princípio da Paternidade Responsável. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 18, p. 21-41, 2004.

68.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. Caminhos e Limites da Ciência. RT Informa, São Paulo, p. 4-5, 2004.

69.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. O Seguro de Pessoa no Novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 11-24, 2004.

70.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. O Papel da Revista Direito Federal. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasília, v. 77, n.22, p. 17-18, 2004.

71.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. O seguro de pessoa no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 826, p. 11-24, 2004.

72.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. Comércio internacional e Biopirataria. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2a. Região, Rio de Janeiro, v. 7, n.1, p. 69-94, 2004.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2004GAMA, G. C. N.. Poder Judiciário, tradição jurídica e as fontes do direito. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasília, v. 78, p. 15-16, 2004.

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75.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2003GAMA, G. C. N.. Contrato de Shopping Center. Cadernos de´pós-graduação, Rio de Janeiro, v. 6, p. 55-87, 2003.

76.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2003GAMA, G. C. N.. A Reprodução Assistida Heteróloga sob a Ótica do Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, n.19, p. 41-75, 2003.

77.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2003GAMA, G. C. N.. A Reprodução Assistida Heteróloga sob a Ótica do Novo Código. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 817, p. 11-34, 2003.

78.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2002GAMA, G. C. N.. Família no Direito Previdenciário: Uma Visão Geral. Revista Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 24-27, 2002.

79.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2002GAMA, G. C. N.. Direito Penal e Bioética:O Aborto e os Embriões Congelados e Descartados. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 57, p. 13-24, 2002.

80.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2001GAMA, G. C. N.. Atividades de Magistério e da Magistratura: Análise Comparativa do Contéúdo. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região Emarf, Rio de Janeiro, v. 3, n.1, p. 65-79, 2001.

81.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2001GAMA, G. C. N.. Família no Direito Securitário. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, São Paulo, v. 19, p. 11-23, 2001.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2000GAMA, G. C. N.. Família não-fundada no casamento. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 771, p. 51-76, 2000.

83.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2000GAMA, G. C. N.. Desapropriação Urbanística. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 153-177, 2000.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2000GAMA, G. C. N.. Filiação e Reprodução Assistida: Introdução ao Tema sob a Perspectiva do Direito Comparado. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 5, n.5, p. 7-28, 2000.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA2000GAMA, G. C. N.; GAMA, G. C. N. . As Alterações Constitucionais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 221, n.1, p. 189-237, 2000.

87.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1999GAMA, G. C. N.. A Magnitude da Lesão Causada ao SIstema Financeiro Nacional e o Princípio da Não-Culpabilidade - Exegese dos Artigos 30 e 31, da Lei nº 7.492/86. Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.6, p. 40-49, 1999.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1999GAMA, G. C. N.. Constituição Federal e a Lei 8.072/90: Repercussões quanto ao Regime Prisional. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 760, p. 494-505, 1999.

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GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1999GAMA, G. C. N.. Algumas Notas sobre a Associação para fins de Tráfico de Entorpecentes. Revista Brasileira de Ciências Criminais, Rio de Janeiro, n.25, p. 164-173, 1999.

90.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1999GAMA, G. C. N.. Posicionamento da Teoria da Justiça na Filosofia do Direito. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos da Instituição Toledo de Ensino, São Paulo, n.25, p. 77-94, 1999.

91.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1999GAMA, G. C. N.. Admissibilidade do Concurso de Infrações Penais na Evasão de Divisas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região, Rio de Janeiro, n.1, p. 58-74, 1999.

92.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1998GAMA, G. C. N.. A Autonomia do Município Brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, São Paulo, n.21, p. 141-172, 1998.

93.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1998GAMA, G. C. N.. O Prévio Esgotamento do Procedimento Administrativo nos Crimes Fiscais e contra o Sistema Financeiro. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 5, n.1, p. 102-115, 1998.

94.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1997GAMA, G. C. N.. A Tutela Antecipatória como forma de Acesso à Justiça. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasília, n.54, p. 38-43, 1997.

95.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1997GAMA, G. C. N.. Usucapião Especial Urbano: Aspectos Relevantes. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, São Paulo, n.20, p. 243-266, 1997.

96.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1996GAMA, G. C. N.. Injúria. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, n.3, p. 126-139, 1996.

97.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1995GAMA, G. C. N.. A Finalidade do Mandado de Injunção. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos Divisão Jurídica da Instituição Toledo, São Paulo, n.45, p. 32-38, 1995.

98.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1995GAMA, G. C. N.. Controle de Constitucionalidade. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal, Rio de Janeiro, v. 2, n.2, p. 96-125, 1995.

99.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1995GAMA, G. C. N.. Os Privilégios Fiscais: Isenções e Incentivos Fiscais. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal, Rio de Janeiro, v. 2, p. 335-356, 1995.

100.
GAMA, G. C. N.;GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA1994GAMA, G. C. N.. Pensão Especial. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal, Rio de Janeiro, v. 1, p. 38-47, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Institutições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 449p .

2.
GAMA, G. C. N.. Herança Legítima 'Ad Tempus' - Tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais / Thomson Reuters, 2018. v. 1. 222p .

3.
GAMA, G. C. N.; NUNES, M. L. (Org.) ; ACCIOLI, A. C. (Org.) ; PONTES, J. G. M. (Org.) ; TEIXEIRA, P. H. C. (Org.) ; COZZOLINO, J. G. M. (Org.) ; MATTOS, M. M. (Org.) ; LIMA, L. F. (Org.) ; VELOZO, M. N. (Org.) ; MELO, A. A. A. (Org.) ; GUSSEM, M. A. (Org.) ; MORAND, P. S. (Org.) . Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. 1. ed. Curitiba/PR: Editora Prismas, 2018. v. 1. 288p .

4.
CARDOSO, PATRICIA SILVA ; DELIA JUNIOR, A. ; GAMA, G. C. N. . Propriedade Privada - Anais da Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 178p .

5.
GAMA, G. C. N.; CARDOSO, PATRICIA SILVA (Org.) ; DELIA JUNIOR, A. (Org.) . Propriedade Privada - Anais da Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2018. v. 1. 178p .

6.
GAMA, G. C. N.; OLIVEIRA, C. F. (Org.) . Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Lumen Júris, 2017. 284p .

7.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 448p .

8.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 448p .

9.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. II. 429p .

10.
WALD, A. ; GAMA, G. C. N. . Direito Civil: Direito das Sucessões. 16. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2015. v. 01. 368p .

11.
GAMA, G. C. N.; TIBURCIO, C. . Sequestro Internacional de Crianças: Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 669p .

12.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. II. 430p .

13.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. II. 430p .

14.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II. 447p .

15.
GAMA, G. C. N.. Direitos Reais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 648p .

16.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. II. 435p .

17.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. II. 416p .

18.
GAMA, G. C. N.. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 272p .

19.
GAMA, G. C. N.. Direito Civil: Obrigações. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 479p .

20.
GAMA, G. C. N.. Princípios Constitucionais de Direito de Família. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 298p .

21.
GAMA, G. C. N.. Direito Civil: Família. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 638p .

22.
GAMA, G. C. N.. Função social no Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 188p .

23.
GAMA, G. C. N.; SILVA, J. C. P. A. ; FREIRE, R. C. L. ; CAMILLO, C. E. N. ; COLTRO, A. C. M. . Comentários ao Direito Civil Brasileiro - Do Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 520p .

24.
PEREIRA, C. M. S. ; GAMA, G. C. N. . Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 472p .

25.
WALD, A. ; GAMA, G. C. N. . Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito das Sucessões. 13. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. v. 1. 496p .

26.
GAMA, G. C. N.. Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 274p .

27.
GAMA, G. C. N.; DIDIER JUNIOR, F. ; FARIAS, C. C. ; GUEDES, J. C. ; SLAIBI FILHO, N. . Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito de Família (Direito Patrimonial). Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 637p .

28.
GAMA, G. C. N.. Direito Civil - Sucessões. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

29.
GAMA, G. C. N.. A NOVA FILIAÇÃO - O Biodireito e as Relações Parentais: O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga.. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 1050p .

30.
GAMA, G. C. N.. O COMPANHEIRISMO - Uma espécie de família. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 630p .

31.
GAMA, G. C. N.. A Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito Brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: LTr Editora, 2001. v. 1. 238p .

32.
GAMA, G. C. N.. Direito de família brasileiro: Introdução - Abordagem sob a perspectiva civil-constitucional. 1º. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 264p .

33.
GAMA, G. C. N.. Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

34.
GAMA, G. C. N.. A Família no Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. 303p .

35.
GAMA, G. C. N.; GOMES, A. F. . Temas de Direito Penal e Processo Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
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GAMA, G. C. N.. O Papel do CNJ no monitoramento do sistema carcerário. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2015, Rio de Janeiro. Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015. v. 1. p. 608-622.

2.
GAMA, G. C. N.. Inelegibilidade e relações familiares. In: Jornada de Direito Eleitoral, 2013, São Paulo. Anais da Jornada de Direito Eleitoral. São Paulo: EMAG, 2012. p. 185-202.

3.
GAMA, G. C. N.; GAMA, G. C. N. . Das relações de parentesco. In: Seminário de Direito de Família, 2001, Belo Horizonte. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GAMA, G. C. N.. Sucessão do companheiro: interpretação do art. 1.790 do Código Civil. In: III Semana Jurídica da UNIRIO, 2006, Rio de Janeiro. Revista da III Semana Jurídica da UNIRIO, 2006. p. 2-3.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GAMA, G. C. N.. Pensões securitárias no Direito de Família. In: III Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2002, Ouro Preto. Família e Cidadania. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 505-532.

Apresentações de Trabalho
1.
GAMA, G. C. N.. Biodireito e a Reprodução Assistida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GAMA, G. C. N.. As Novas Diretrizes do DIreito CIvil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GAMA, G. C. N.. Relações Familiares Pessoais e Patrimoniais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GAMA, G. C. N.. Sucessão Legítima - casos concretos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GAMA, G. C. N.. Biodireito e as Relações Parentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GAMA, G. C. N.. O Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GAMA, G. C. N.. Sucessão em Geral - priorização das situaçôes jurídicas existenciais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GAMA, G. C. N.. Efeitos Civis da Reprodução Assistida Heteróloga de acordo com o ECA e o CCB 2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
GAMA, G. C. N.. Filiação resultante das Técnicas de Reprodução Assistida. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GAMA, G. C. N.. Guarda Compartilhada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GAMA, G. C. N.. Direito de Família e Direito das Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GAMA, G. C. N.. Filiação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GAMA, G. C. N.. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GAMA, G. C. N.. Parentesco e Filiação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
GAMA, G. C. N.. Sucessão Legítima - Inovações, Mudanças e Polêmicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GAMA, G. C. N.. Comércio Internacional e Biopirataria. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GAMA, G. C. N.. O seguro de pessoa no Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
GAMA, G. C. N.. A Nova Filiação no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
GAMA, G. C. N.. O Novo Código Civil, o Direito de Família e o Direito das Sucessões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GAMA, G. C. N.. Principais Desdobramentos do Direito de Família no Âmbito Empresarial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GAMA, G. C. N.. Biodireito e as Relações Parentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
GAMA, G. C. N.. A Conciliação nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GAMA, G. C. N.. O novo Código Civil e o Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GAMA, G. C. N.. Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
GAMA, G. C. N.. União Estável e concubinato. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
GAMA, G. C. N.. Considerações Jurídicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
GAMA, G. C. N.. O Papel dos procuradores nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GAMA, G. C. N.. Pensões Securitárias no Direito de Família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
GAMA, G. C. N.. Companheirismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
GAMA, G. C. N.. Juiz em Três Tempos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GAMA, G. C. N.. A dissolução da sociedade conjugal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GAMA, G. C. N.. A União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
GAMA, G. C. N.. O Direito de Família e a União Estável - Perspectivas para o Século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
GAMA, G. C. N.. Elementos Críticos de Direito de Família Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GAMA, G. C. N.. União Civil de Pessoas do Mesmo Sexo:Natureza Jurídica e Efeitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GAMA, G. C. N.. Juiz em Três Tempos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GAMA, G. C. N.. A União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GAMA, G. C. N.. A União Estável e o Direito Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GAMA, G. C. N.. O Companheirismo: uma Espécie de Família. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
GAMA, G. C. N.. Representação fiscal para fins penais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GAMA, G. C. N.. A União Estável e seus efeitos atuais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GAMA, G. C. N.. Combate à sonegação, às fraudes e à evasão fiscal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
GAMA, G. C. N.; GAMA, G. C. N. . Divórcio e Alimentos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
GAMA, G. C. N.; GAMA, G. C. N. . Divórcio. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GAMA, G. C. N.. Processo de Família e o Novo CPC. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GAMA, G. C. N.. A efetividade do usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização fundiária. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GAMA, G. C. N.. Usucapião Administrativa. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GAMA, G. C. N.. Função Ambiental da Propriedade Privada. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
GAMA, G. C. N.. A contestação da paternidade à luz do melhor interesse da criança. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GAMA, G. C. N.. Capacidade de Agir e Pessoa Humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucional. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GAMA, G. C. N.. Inelegibilidade e União Afetiva. Rio de Janeiro: TRE-RJ, 2012 (Revista Justiça Eleitoral em Debatee).

8.
GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GAMA, G. C. N.. A posse e a propriedade de títulos públicos federais nas operações de mercado aberto. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
GAMA, G. C. N.. Reprodução Humana Assistida e sua Aplicação 'Post Mortem'. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
GAMA, G. C. N.. Juizados Especiais Federais: origem e dez anos. São Paulo: Carta Forense, 2011 (Jornal Carta Forense).

12.
GAMA, G. C. N.. Acabar com rodízio de juízes acelera julgamento. São Paulo 2011 (Consultor Jurídico).

13.
GAMA, G. C. N.. Jurisdição, Gestão do Judiciário e Sonhos 2011 (Conselho Nacional de Justiça: Canal da Estratégia do Judiciário Brasileiro).

14.
GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil: a culpa, o risco e o medo. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
GAMA, G. C. N.. Direito Fundamental Social à Moradia. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
GAMA, G. C. N.. A pessoa resumida a um dado corporal: perspectivas éticas e jurídicas na busca de um tratamento adequado aos dados biométricos. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
GAMA, G. C. N.. Direito do Investidor: Consumidor no Mercado de Capitais e nos Fundos de Investimentos. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
GAMA, G. C. N.. Contrato de corretagem imobiliária. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedade. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
GAMA, G. C. N.. Novo Direito Associativo. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
GAMA, G. C. N.. Personalidade e capacidade jurídicas no Código Civil de 2002 2006 (Repertório de Jurisprudência do IOB).

22.
GAMA, G. C. N.. Enunciados da III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005 (Jornada de Direito Civil).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GAMA, G. C. N.. Enunciados sobre o Novo Código Civil. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GAMA, G. C. N.. Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GAMA, G. C. N.. Impunidade contra a vida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
GAMA, G. C. N.. Conselho recomenda que Ceará construa 5 presídios em 6 meses. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
GAMA, G. C. N.. TJ-PR vai julgar 256 homicídios dolosos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
GAMA, G. C. N.. CNJ quer apurar casos de tortura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
GAMA, G. C. N.. CNJ pesquisa diferença de tratamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
GAMA, G. C. N.. Mutirão Carcerário no Ceará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
GAMA, G. C. N.. Relatório do III Mutirão Carcerário no Ceará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
GAMA, G. C. N.. A tragédia é familiar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
GAMA, G. C. N.. Os governos não têm controle do sistema prisional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
GAMA, G. C. N.. Sistema penitenciário tem 15 ginecologistas para 35 mil detentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
GAMA, G. C. N.. Carta Cidadã é realidade distante para minorias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
GAMA, G. C. N.. Direitos saindo do armário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
GAMA, G. C. N.. Cadeia exclusiva para travestis e transexuais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
GAMA, G. C. N.. Maternidade e família (aborto, adoção, reprodução assistida). 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
GAMA, G. C. N.. Fertilização "in vitro". 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
GAMA, G. C. N.. Filha busca na Justiça compensação por falta de amor do pai. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
GAMA, G. C. N.. Corte irregular de energia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
GAMA, G. C. N.. Tatuagem e Preconceito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
GAMA, G. C. N.. Abandono Afetivo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

21.
GAMA, G. C. N.. Pais de criança obesa são negligentes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
GAMA, G. C. N.. Usina CBF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
GAMA, G. C. N.. Juizados Especiais Federais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
GAMA, G. C. N.. Família israelense congela óvulos de filha e quer gerar neto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
GAMA, G. C. N.. Brasil não tem leis sobre reprodução assistida após a morte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
GAMA, G. C. N.. Pensão. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
GAMA, G. C. N.. Saúde Forças Armadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
GAMA, G. C. N.. Recuperação Aterro. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
GAMA, G. C. N.. IMC. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
GAMA, G. C. N.. Defeso - Peixes protegidos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
GAMA, G. C. N.. Diploma negado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GAMA, G. C. N.; SIFUENTES, M. . Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980. 2015. (Manual).

2.
GAMA, G. C. N.. A conciliação deve ser tentada a todo tempo. 2012. (Entrevista).

Demais trabalhos
1.
GAMA, G. C. N.; GAMA, G. C. N. . O Biodireito e as relações parentais: O estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. 2002 (Tese de Doutorado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALVES, A. F. A.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de José Carlos Jordão Pinto Dias. A Controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Mirian Pelegrino. Judicialização da Saúde: (In) Justiça?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristina Ripardo Bittencourt. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: desafio institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Duarte Batista da Silva. Direito Sucessório do Companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paula Vieira Silva e Fidelis. Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Felipe Lacerda Moura Martins. O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde (em uma sociedade de consumo). 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Yannick Yves Andrade. Herança Digital: tutela sucessória de bens digitais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Adriano Rodrigues Remor. O Pluralismo Jurídico no âmbito das Comunidades Indígenas: uma análise sob a ótica do interculturalismo, a partir dos casos ocorridos no Estado de Roraima. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thiago Gomes Morani. O Código de Processo Civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Michelle Silveira Mendonça. Consumidor Superendividado: visão sociológica, jurídica e instrumentos de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Carolina Cancella de Amorim. Provimentos judiciais vinculantes no Estado Democrático Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Flávio Franco Correa. O "executive review" na jurisdição administrativa: o caso do CARF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruno Vargens Nunes. A Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil examinada à luz do direito vigente e de uma análise comparativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Tarcyla Fidalgo Ribeiro. A Regularização Fundiária de Interesse Social nas favelas cariocas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Leonam Machado de Souza. O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GOMES, R.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Gedham Medeiros Gomes. A Regularização Fundiária da Lei n. 9.985/00 como Instrumento Imprescindível à Efetividade das Políticas Públicas de Criação de Unidades de Conservação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Sandra de Mello Carneiro Miranda. Inserção e Consolidação da Participação de Pessoas Estranhas à Magistratura no Colegiado dos Tribunais da República do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Tatiana de Freitas Giovanini Mochi. Da violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: da adoção de mecanismos de prevenção e de atendimento às vítimas como efetivação dos direitos da personalidade infantojuvenis. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

19.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristina Bertinotti. O Regime Jurídico das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: um estudo empírico sobre as decisões judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruna Alves Correa. A Regularização Fundiária Urbana e o Acesso à Moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Helena Casemiro Borges Lessa. A Efetividade do Acesso à Moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Carla Fernandes de Oliveira. Usucapião administrativa: a propriedade acesso pela legitimidade da posse e a desjudicialização em atendimento ao direito constitucional à moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Karen Melo Brandão Assis. Autonomia privada e vínculo contratual: uma alternativa ao contrato de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Madalena Alves dos Santos. Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Martha Lemos Alves Pereira. A alienação parental como forma de abuso do poder familiar. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulo André Vianna Nasser. Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

27.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lilibeth de Azevedo. O Idoso e a Autonomia Privada no campo da saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Tiago Vasconcelos Severini. Competitividade no federalismo fiscal brasileiro e reforma fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Mauro Cleber Rodrigues Martins. Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do Direito à Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

30.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Pedro Marcos Nunes Barbosa. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fábio Anderson de Freitas Pedro. O Mosaico Normativo da Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros em Voos Regulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Francisco de Seta. A transferência do direito de construir como forma de compensação da propriedade imobiliária tombada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

33.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Úrsula Santos de Ávila Goulart. O agravamento do risco no contrato de seguro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Dumans França. A teoria do risco aplicada à responsabilidade objetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Kátia Dutra Pinheiro de Lacerda Pretti. A adoção nacional de menores por casais homoafetivos sob a ótica civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

36.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ademir João Costalonga. O transexualismo e a mudança de prenome e do sexo no registro após a cirurgia redesignadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

37.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Alex Sander Xavier Pires. Pacificação de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidad de la ley e da uniformização de jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Araújo Theophilo. Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade na temática da transexualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Adriana Patrícia Campos Pereira. O princípio do anonimato da paternidade na reprodução assistida à luz do direito à identidade - a possibilidade de investigar a paternidade biológica sem desconstituir a paternidade afetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

40.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Domingo Pietrangelo Ritondo. O bem de família: análise à luz da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

41.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lissandra Lopes Coelho Rocha. A necessidade do devido processo legal na desconsideração da personalidade jurídica em processos de execução sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vicente Grossi Sobrinho. Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de José Carlos Zebulum. O regime de participação final nos aquestos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Keila Daniela Monteiro Esteves. Plano Diretor: Controvérsias e Perplexidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

45.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fábio Henrique Amorim Marco Peres. Cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Willie Cunha Mendes Tavares. A aplicação da exceção do contrato não cumprido aos contratos conexos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Eugênia Carla Ulisses Parente Queiroz. A socioafetividade:conteúdo e efeitos jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Renata Martins Gomes. O planejamento tributário e a interpretação das formas de direito privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

49.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Daniel Arthur Quaresma. Dano social nas relações de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

50.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Andrea Maria Gross Valente. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

51.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rossana Marina de Seta Fisciletti. Direito da concorrência e proteção ao consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

52.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernando Bravin. Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

53.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Alexandre Elias Ferreira. Teoria do risco e a responsabilidade objetiva nos serviços bancários à luz e Despatrimonialização do Direito Obrigacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Instrumentos de Defesa do Sistema Financeiro Nacional - Regimes Especiais nas Instituições Financeiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

55.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Beatrice Marinho Paulo. Novas configurações familiares e as atuais diretrizes do Direito de Família: a Tutela do Afeto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

56.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Flávia Fernandes de Miranda Barros. Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

57.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulo José Cabana. A nulidade sem texto: uma releitura da teoria da inexistência dos atos jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

58.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruno Leal Rodrigues. Direito da Concorrência, Concentração de Empresas e Eficiência Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

59.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Patrícia Azevedo de Carvalho. O direito básico do consumidor à informação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

60.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Aguimon Alves da Costa. A garantia dos direitos sociais mínimos como pressuposto para a garantia dos direitos individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

61.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Patrick Hoelz Bargas Alvarez. Planejamento tributário para micro e pequenas empresas: uma visão cooperativista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

62.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Mauro Luiz Bento. O direito de superfície no novo Código Civil e a sua função social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

63.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de José Carlos Zebulum. O regime da participação final nos aqüestos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Eugênia Carla U. P. Queiroz. A Socioafetividade: conteúdo e efeitos jurídicos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Caroline dos Reis Amaral. Autoridade parental: responsabilidade dos pais e o direito à convivência dos filhos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Júlio César Franceschet. Aspectos patrimoniais dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Alexis Japiassu Maia Júnior. A desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da subsidiariedade frente à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

68.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Roger Silva Aguiar. Do risco à solidariedade: a responsabilidade civil objetiva sob uma perspectiva valorativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

69.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Regina Maria Galvão do Rio Apa. A função social do contrato de locação predial urbana e o princípio da boa-fé objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

70.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Garcia da Fonseca. A função social do contrato e o alcance do art. 421 do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

71.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Celso Rodrigues Ferreira Júnior. Do princípio da preservação da empresa na liquidação da quota a pedido do credor de sócio de limitada de vínculo societário instável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

72.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cláudio Ferreira de Souza. Liberdade de imprensa em face do direito à privacidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Wilson Roberto Arêas. Investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não do Exame de DNA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

74.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rogério Wanderley Guasti. A tributação das atividades ilícitas e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

75.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Sérgio Negri. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

76.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de André Aiex Baptista Martins. O consentimento dos pais biológicos na adoção: Análise à luz dos princípios da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Renato Lima Charnaux Sertâ. A Distanásia e a dignidade do paciente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

78.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rogério Junqueira homem de Campos. Da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

79.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Gabriela de Deus Andrade. Transexualismo:A Problemática da Alteração do Prenome e do Sexo no Registro Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

80.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de KÁTIA MARTINS DOS SANTOS. Direitos da Personalidade e os Transplantes de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

81.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ana Lúcia Junger de Carvalho. A Prova Pericial no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

82.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO. A Tutela da Urgência nos Procedimentos Cíveis Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

83.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciano Rodrigues Machado. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

84.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ney Alves Veras. Cláusula exoneratória de rseponsabilidade contrataual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

85.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ana Cíntia Lazary Serour. Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

86.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de NEY ALVES VERAS. Cláusula exoneratória de responsabilidade contratual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

87.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cleide Aparecida Salvador. Responsabilidade civil por dano moral nas relações de consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

88.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Gustavo Passarelli Silva. Código Civil de 2002: suas implicações no âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

89.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Nilton César Antunes da Costa. Convenção de Arbitragem no contrato de adesão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

90.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fabíola Mangieri Pithan. O consumo sustentável como instrumento de sobrevivência na bacia pantaneira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

91.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Antonio Henrique Gaudensi. A natureza jurídica do crédito documentário: regime jurídico aplicável e responsabilidade bancária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

92.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luiz Tadeu Barbosa Silva. Da inexecução do contrato preliminar e a busca da tutela específica pela adjudicação compulsória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

93.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulina Rosa Fontoura Jeha. Culpa médica e ônus da prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

94.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maucir Pauletti. O direito indígena no ordenamento brasileiro: uma responsabilidade da União. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

95.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Samyra Ribeiro Namen. Aspectos atuais do direito de superfície no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

96.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Francisco Alves Júnior. Fragmentação da resolução do mérito: (des)construindo a sentença. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

97.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de André Luiz Vinhas. As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

98.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Danuza da Silva Crespo Bastos. O direito real de superfície: um instrumento eficaz de utilização do solo à luz do Estatuto da Cidade e do Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

99.
GAMA, G. C. N.; LIRA, R. C. P.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Mônica de Araújo Thuler. O consumidor e as práticas bancárias. 2003 - Universidade Gama Filho.

100.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes. Justiça penal negociada e suspensão condicional do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

101.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Marcela Fernando Duarte. O contrato de adesão e o novo paradigma contratual: uma análise em tempos pós-modernos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

102.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulo Brasil Dill Soares. A boa-fé no Direito das obrigações e do consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

103.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Anna Theresa Tinoco de Paula. Responsabilidade civil hospitalar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

104.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Poliana Moreira Delpupo. Direito na era da Internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

105.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ericka Schmitz Ramos Kuschel. Direitos e garantias fundamentais do servidor público e a mutabilidade do regime estatutário. 2003 - Universidade Gama Filho.

106.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Adilson Dessandre. Os contratos bancários em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Universidade Gama Filho.

107.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de André Luiz Miranda de Abreu. Aspectos jurídicos das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

108.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ronald Amaral Júnior. Erro de tipo e erro de proibição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

109.
GAMA, G. C. N.; Leandro Ribeiro; Humberto Dalla. Participação em banca de Sandra Barbosa de Rezende. A operosidade dos juizados especiais cíveis como fator de efetividade do acesso à justiça. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

110.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Marcello Cinelli de Paula Freitas. Nulidades da sentença cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

111.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de José Angelo Ribeiro Moreira. Contrato de trabalho do jogador de futebol no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

112.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de MICHELE RANGEL DE BARROS. A transação penal: aspectos gerais e sua aplicação específica na Lei 9.605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

113.
DIAS, F. M.; CAMARGO, M. M. L.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Helena Elias Pinto. O dano moral na jurisprudência do STJ. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

114.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernando Dutra de Souza. A execução contra a Fazenda Pública e o Direito Comparado. 1999 - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
ALVES, A. F. A.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Mariana Gonçalves Robertson Pinto. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruno Miola da Silva. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: genealogia, fundamentos e interpretação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: justificativas, requisitos e instrumentos processuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
VALLE, V. R. L.; GAMA, G. C. N.; VAL, E. M.. Participação em banca de Sandra Filomena Wagner Kiefer. Educação Inclusiva nos Estabelecimentos Regulares Privados de Educação Básica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana Neves Gluck Paul. Uma Parceria Público-Privada com o Poder Judiciário para a implantação dos Núcleos de Mediação Judicial como meio de Acesso à Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
GAMA, G. C. N.; Humberto Dalla; NASCIMENTO, R. J. B. S.; KLEVENHUSEN, R. B.; DUARTE, M. M. G.. Participação em banca de Valéria Julião Silva Medina. Processo de Família: uma proposta de 'lege lata'. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. O crime de lavagem de ativos no contexto do Direito Penal Econômico contemporâneo: 'criminal compliance' e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Larissa Clare Pochmann da Silva. O Sistema Multiportas de Vinculação das pretensões individuais ao Processo Coletivo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana Siqueira de Carvalho. Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para avaliação da legitimidade da Justiça Eleitoral. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Pedro Marcos Nunes Barbosa. O Estabelecimento Comercial na Internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Érica Guerra da Silva. A Democracia Participativa na vertente da Justiça como Equidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Patrícia Silva Cardoso. Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
GAMA, G. C. N.; HOGEMANN, E.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Oswaldo Pereira de Lima Júnior. Entre o Biológico e o Humano: Conflitos e tensões entre a opção parental e o 'status' moral do nascituro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Anna de Moraes Salles Beraldo. Guarda de Filhos e Mediação Familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fábio Severiano do Nascimento. Estudo de Impacto de Vizinhança. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de ANDREA DE LACERDA GOMES. O direito à moradia por meio do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos: a legitimação de posse como instrumento de integração à cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Nelly Maria Potter Welton. Grupos Societários de Fato: aspectos de uma reaildade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Giselle Marques de Araújo. O Paradigma Ambiental da Propriedade Privada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Teresa Cristina G. Pantoja. A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Fernanda Dias Mergulhão. Dogmática do dano e a Flexibilização do Princípio da Reparação Integral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Marcos Alves da Silva. Da Superação da Monogamia como Princípio Estruturante do Estatuto Jurídico da Família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Nagib Slaib Filho. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruno Rodrigues de Almeida. O Reconhecimento dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Leonardo Rabelo de Matos Silva. A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Raquel Bellini de Oliveira Salles. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulo José Cabana de Queiroz Andrade. A Normatividade dos Princípios Jurídicos: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construção hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Savi Ferreira. A qualificação do lucro da intervenção: responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa?. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristiane da Rocha Correa. O peso da igualdade na lei processual. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Gustavo Klôh Muller Neves. O direito do promitente comprador como propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Roger Silva Aguiar. A responsabilidade civil objetiva em virtude da prática de atividade naturalmente arriscada sob uma perspectiva valorativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

34.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. Fundo de investimento com capital estrangeiro ou com investidor não residente no Brasil do século XXI - características, natureza e funcionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

35.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Waleska Marcy Rosa. A concessão de uso especial para fins de moradia: perspectiva de sua aplicabilidade nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

36.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Igor de Abreu. Direito, Urbanismo e Ambiente: a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

37.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Helene Elias Pinto. A Responsabilidade Civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Felice Valentino Gaio Filardi. Bitributação internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

39.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann. A idéia de pessoa e o status moral do embrião humano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

40.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Salete Oro Boff. Bioética, biotecnologia e patentes: perspectivas éticas e jurídicas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Euclides Bendito de Oliveira. Ordem da vocação hereditária na sucessão legítima: análise crítica e proposta de mudanças. 2004 - Universidade de São Paulo.

42.
GRECO, L.; ALVAREZ, A. B.; BARRETTO, V. P.; BARBOZA, H. H.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vania Maria da Cunha Bruno. A reprodução humana assistida no Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ana Paula Ariston Barion Peres. As novas fronteiras da família na pós-modernidade: Adoção por homossexuais. 2003 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Nilda Moreira dos Santos. O aborto eugênico à luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

45.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA. A boa-fé objetiva no Direito de Empresa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana Neves Gluck Paul. A aplicação da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP´s) à Política Judiciária nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruno Miola da Silva. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e suas (im)possibilidades de aplicação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Valéria Julião Silva Medina. Novos paradigmas hermenêuticos para um Direito Processual das Famílias no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.; KONDER, C. N.. Participação em banca de Bruna Lima de Mendonça. A capacidade de agir das pessoas com deficiência mental ou intelectual nas relações existenciais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARRETTO, V. P.; BAEZ, N. L. X.; GAMA, G. C. N.; CIOTOLA, M. R.. Participação em banca de Érica Guerra da Silva. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas do desastre. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Patrícia Cardoso. Função socioambiental da propriedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fábio Severiano do Nascimento. O estudo prévio de impacto de vizinhança como pressuposto necessário para o exercício do direito de construir condomínio edilício na legalidade constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana Siqueira de Carvalho. A Atividade Regulatória da Justiça Eleitoral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernanda Pontes Pimentel. Os limites da aplicação do princípio da autonomia privada aos atos negociais praticados no âmbito das sociedades empresárias e familiares. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

12.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Giselle Marques de Araújo. O Paradigma Ambiental da Propriedade Privada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Nagib Slaib Filho. Fonte constitucional do Poder Cautelar. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Samir Namur. A família e o Direito de Família. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Teresa Cristina G. Pantoja. A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vólia Bomfim Cassar. A terceirização da mão de obra, a relativização dos princípios trabalhistas e a flexibilização da legislação trabalhista: reflexos da globalização e da crise econômica brasileira. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paulo José Cabana de Queiroz Andrade. A normatividade dos princípios: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Raquel Bellini Salles. A autotutela nas relações contratuais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Márcio Leal. Novo perfil da culpa na responsabiiidade civil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Carlos Nelson konder. O papel da causa na qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Deilton Ribeiro Brasil. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da preservação da empresa. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Grácia Cristina Moreira do Rosário. A perda da chance de cura. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Márcia Cristina Xavier de Souza. Atos convencionais praticados pelas partes no Processo Civil: limites, eficácia, revogabilidade e regime jurídico. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Marcos Fonseca da Rocha. Construindo a praça pública - as bases jurídico-políticas de um novo espaço democrático nas cidades brasileiras. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Waleska Marcy Rosa. A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia: primeiro diagnóstico da aplicação nos Município de Petrópolis e Teresópolis. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de José Eduardo Ribeiro de Assis. O Enriquecimento sem Causa. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Helene Elias Pinto. A responsabilidade civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Arnaldo José Duarte do Amaral. Estado democrático de Direito, jurisprudência de valores e direito do trabalho: nova teoria geral do direito do trabalho - adequação e compatibilidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Carla Rodrigues de Castro. Prova científica: exame pericial do DNA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Mirian Pelegrino. Judicialização da saúde: (in) justiça?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Victor Pina Bastos. Para além dos modelos tradicionais de família existentes: o fenômeno jurídico do poliamor, apesar do CNJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bernardo Di Biase Faro. Tecnologia da Informação e duração razoável do porcesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Duarte Batista da Silva. Direito Sucessório do companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação do direito do convivente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paula Vieira Silva e Fidélis. Mediação familiar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
GAMA, G. C. N.; LIRA, R. C. P.. Participação em banca de Thaís Boia Marçal. Infraestrutura de favelas cariocas: parceria público privada para urbanização. 2017.

7.
GAMA, G. C. N.; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Cristina Ripardo Bittencourt. Ativismo judicial: existência de limites?. 2017 - Universidade Estácio de Sá.

8.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana Benevides de Schueler. Subtração internacional de crianças e a Síndrome da Alienação Parental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Michele de Silveira Mendonça. Consumidor Superendividado: aspectos sociológicos e jurídicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thiago Morani. Novo CPC como elemento de inauguração do sistema de precedente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Yannick Yves Andrade Robert. O impacto das transformações tecnólogicas no Direito das Sucessões: o caso dos bens digitais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Carolina Amorim. Os provimentos judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Gedham Medeiros Gomes. Regularização Fundiária no Sistema Nacional de Unidades de Conservação como Instrumento Garantidor de Efetividade das Políticas Públicas de Criação de Espaços Territoriais especialmente Protegidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Tarcyla Fidalgo Ribeiro. Regularização Fundiária entre a Inclusão e a Exclusão dos "Beneficiários" e o Papel das Políticas Públicas na Superação de Antinomia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Filipe Rodrigues Garcia. A Responsabilidade Objetiva dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristina Bertinotti. A Judicialização da Previdência Complementar Privada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Maria Helena Casemiro Borges Lessa. Função social da posse e da propriedade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Karen Melo Brandão Assis. A Relevância da Vontade na Caracterização do Vínculo de Emprego. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Leonardo Dias Borges. A Garantia da Razoável Duração do Processo do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Ronaldo Coelho Lamarão. A Supremacia do Interesse Público e o Princípio Constitucional da Eficiência: um estudo sobre a Vantajosidade do Pregão Eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Júlio César Franceschet. Direitos da personalidade e seu caráter extrapatrimonial: uma releitura crítica. 2007.

2.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Caroline dos Reis Amaral. A responsabilidade dos pais em face do direito à convivência dos filhos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Márcio Gomes Leal. Contrato preliminar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de ANA CINTIA LAZARY SEROUR. Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da sucessão) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Camila Ferrão dos Santos.A 'supressio' como fator de mitigação à proibição de usucapir área comum de condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Aline Naiade da Silva Alves.O Casamento à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GAMA, G. C. N.; GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Derick do Nascimento Ferreira.Chame-me pelo meu nome: proteção de pessoas trans no campo dos direitos da personalidade e de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rafael Mattos da Silva.O bullying e as suas consequências à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernanda de Carli da Silva Tomé.Aspectos controvertidos da usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luiza Rodrigues Vidal Rocha.A reprodução assistida heteróloga e o direito ao conhecimento de sua identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Bruna Rosa Sayão.Multiparentalidade como consequência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Yasmim Benevides de Faria.Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rafael Fernandes Paixão.Abandono afetivo: análise histórica das famílias e as perspectivas da nova guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Isabela de Paiva Pessôa Loureiro.A Socioafetividade na união homoafetiva e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Waldyr Mendes Tatsch Neto.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Gomes da Mata.A Pessoa Humana em desenvolvimento e a Psicanálise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Marina Lacerda Nunes.A Capacidade Civil dos Pacientes de Alzheimer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luciana de Farias Fernandez.O Superendividamento como fenômeno social no Brasil: mecanismos de prevenção e tratamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Pedro Henrique da Costa Teixeira.O Pacto de Ulisses: a prévia manifestação de vontade em situações existenciais críticas através das diretivas antecipadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Elisângela de Sousa Abreu.A Síndrome da Alienação Parental e efeitos no Direito de Família e Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Plínio de Oliveira Cabral.A aquisição da propriedade imóvel para usucapião famililar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
GAMA, G. C. N.; GOMES, R.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Rafaela Mazeliah Leal da Silva.A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária de bens públicos e concretização de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
GAMA, G. C. N.; GOMES, R.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Thiago Miranda Gonçalves.Usucapião: modo de aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Hugo Leonardo Batista.A Homoafetividade numa perspectiva civil-constitucional do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paula Barros Monteiro de Souza.A Prestação de Alimentos ao Idoso em Situação de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Jaqueline Vieira Marchioro.Presunção de Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vivian Rodrigues Madeira da Costa.Interrupção da gravidez de nascituro portador de malformação encefálica: uma análise sócio-jurídica à luz da inviolabilidade do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Juliana Fonseca de Oliveira.A Teoria da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rachel Mariano Puccini Bueno.Desamparo ou Proteção Excessiva: os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos.A Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Daniele do Rosário da Silva.Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Daniela de Oliveira Pires Filgueira.Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Jorge Luiz da Silva Santana Júnior.Falsas Alegações de Abuso Sexual e Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Lorena Lima Caten.Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rosângela Fernandes Tem Tem.Rosângela Maria Pazetto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rosângela Maria Pazetto.Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

33.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Carla de Oliveira Garçone.A Frustração do Fim do Contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Participação em banca de Danielle Cristina Dias.Culpa ou responsabilidade? O que cabe ao fim das relações após a EC n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

35.
GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Participação em banca de Vanessa Alvarenga Viana Mota.Inseminação homóloga "post mortem" e seus efeitos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

36.
GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Participação em banca de Marcela Carvalho Caldeira.Investigação de Paternidade: aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

37.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Danielle Cristina Dias.Polêmicas decorrentes da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque e Lima.Direito à origem genética e a tutela da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thais Oliveira Neto.Desjudicialização da legitimação de posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thassiana dos Santos Carvalho Carmelini.A proteção jurídica do embrião não implantado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Karoline Pontes de Freitas.Implicações jurídicas da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Glória Maria Ndaya de Souza Milongo.Aplicações dos direitos humanos na segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

43.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristina Telles de Araújo Silva.Modulação temporal dos efeitos das decisões de (in) constitucionalidade: possibilidade e limites de controle jurisdicional concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rafael Esteves.O Pródigo e a Autonomia Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Eugênio Santana Marques.Modificações no nome civil da pessoa física sob a ótica constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Sheyla Cerreia da Silva.A função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Raphael Francisco Leite Pinto de Carvalho.Usucapião Urbano Coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thássio Gonçalves Ferreira.A Independência do Judiciário Federal durante a ditadura militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernanda Iacia.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no âmbito das associações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Débora Cristina Pires.Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Carmelo Aldo di Leta.Usucapião de área comum em condomínio edilício: limites e possibilidades para aquisição originária do condômino em face do condomínio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Endrius Cesar Mesquita Abrahão.Biodireito: a tutela do material genético humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de João Antônio Baptista de Oliveira.Análise crítica da função social da propriedade e institutos afins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Thais Torres Furtado.Biossegurança e Alimentos Transgênicos: responsabilidade civil do produtor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Fernando Luiz Fernandes de Souza Yamaguti.Paternidade socioafetiva como critério de interpretação das normas de Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GAMA, G. C. N.. Concurso Público para Professor Adjunto A - 40 horas DE. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

2.
GAMA, G. C. N.; GOMES, A. F.. XVII Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2018. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

3.
GAMA, G. C. N.. Concurso Público para Professor Adjunto A - 40 horas DE. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto I da Faculdade de Direito. 2016. Universidade Federal Fluminense.

5.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto 40 horas. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto-40 horas DE. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
GAMA, G. C. N.. Membro Titular da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2012. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

8.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de conhecimento Direito Civil, da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

9.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto para Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal Fluminense.

10.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto. 2012. Universidade Federal Fluminense.

11.
GAMA, G. C. N.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2010. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

12.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Julgadora do concurso público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente. 2009. Universidade Federal da Bahia.

13.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão de Concurso para Advogado da UERJ, na banca de Direito Civil. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
GAMA, G. C. N.. Presidente e Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, na área de conhecimento Direito Comercial Internacional da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. 2006. Universidade Federal Fluminense.

15.
GAMA, G. C. N.. Membro Suplente da Comissão examinadora do Concurso Público para professor. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto na área de Direito Comercial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito. 2016. Universidade Estácio de Sá.

2.
GAMA, G. C. N.. II Jornada de Direito Comercial. 2015. Conselho de Justiça Federal.

3.
GAMA, G. C. N.. VII Jornada de Direito Civil. 2015. Conselho de Justiça Federal.

4.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito. 2014. Universidade Gama Filho.

5.
GAMA, G. C. N.. V Jornada de Direito Civil. 2011. Conselho de Justiça Federal.

6.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito. 2010. Universidade Gama Filho.

8.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2010. Universidade Gama Filho.

9.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito. 2008. Universidade Gama Filho.

11.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2008. Universidade Gama Filho.

12.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção da Monitoria, disciplinas Direito Civil I a VIII. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UGF, relativo à área do Direito. 2007. Universidade Gama Filho.

14.
GAMA, G. C. N.. Avaliador do VI Concurso de Monografias, Dissertações e Teses - 2006, da UGF, relativo à área do Direito. 2007. Universidade Gama Filho.

15.
GAMA, G. C. N.. Avaliador da V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

16.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, linha de pesquisa em Direito Civil, da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, linha de pesquisa em Direito Civil, da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, área de concentração em Direito e Economia. 2006. Universidade Gama Filho.

19.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito e Economia. 2006. Universidade Gama Filho.

20.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção da Monitoria, disciplinas Direito Civil VII e VIII. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UGF, relativo à área do Direito. 2006. Universidade Gama Filho.

22.
GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ, relativo à área do Direito. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
GAMA, G. C. N.. Membro doo Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ, relativo à área do Direito. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil, da UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
GAMA, G. C. N.. Membro efetivo e Presidente da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, área de concentração em Direito da Cidade. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso para o Curso de Residência Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, na disciplina de Direito Civil. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos de Constituição e a Crise do Estado Social.A Constituição da República e as novas famílias. 2018. (Seminário).

2.
A Comparative Study of the Theroretical Foundations of Judicial Deference.Judicial Review over consensual solutions in the administrative matters and judicial deference. 2018. (Outra).

3.
Aula Magna no Curso de Direito do Ibmec.Novas Diretrizes do Direito Civil Brasileiro. 2018. (Outra).

4.
Contrato de Seguro: teoria e efetividade.Suicídio do segurado e seus efeitos. 2018. (Simpósio).

5.
Curso "A influência do Direito Internacional perante o exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal" , da EMARF-2a. Região.A proteção da família e da criança no âmbito da Conferência da Haia. 2018. (Outra).

6.
Curso "Questões Controvertidas em Contratos Habitacionais de Programas de Acesso à Moradia.Ação de Reparação de Danos e Vícios de Construção. 2018. (Outra).

7.
Curso "Temas Atuais de Direito de Família".Alimentos: questões controvertidas e a diversidade de sua espécie. 2018. (Outra).

8.
Curso de Direito Internacional da ESMAFE-5a. Região.Aspectos controvertidos sobre a Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. 2018. (Outra).

9.
Fórum de Direito da Cidade.Função social dos bens públicos. 2018. (Outra).

10.
II Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado.A Propriedade Resolúvel e os Direitos Reais no Direito brasileiro. 2018. (Outra).

11.
II Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: a taxatividade dos direitos reais.A taxatividade dos direitos reais. 2018. (Outra).

12.
II Seminário Interdisciplinar da UNESA - Campus Presidente Vargas I.Identidade de gênero e suas repercussões. 2018. (Seminário).

13.
I Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM-RJ.Herança legítima "ad tempus": filiação póstuma. 2018. (Simpósio).

14.
Seminário 'Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos'.Implementação e Adjudicação Administrativa Judicial e Extrajudicial. 2018. (Seminário).

15.
Seminário de Direito Eleitoral.Inelegibilidades e relações familiares. 2018. (Seminário).

16.
Unilasalle Sustentável.Função social e a Proteção ambiental. 2018. (Outra).

17.
VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. Novas Diretrizes do Direito Civil e as pessoas com deficiência. 2018. (Congresso).

18.
VI Meeting dos Profissionais de Direito Privado - "O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988".A função social da propriedade no Código Civil e na Constituição Federal. 2018. (Outra).

19.
VI Meeting dos Profissionais de Direito Privado - "O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988".Identidade e diversidade de gênero no registro civil: reflexões após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275 pelo STF. 2018. (Outra).

20.
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Aspectos atuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Simpósio).

21.
Aula Magna do Curso de Direito da UNESA.Novos Caminhos do Direito Civil. 2017. (Outra).

22.
Congresso Internacional de Penalistas Francófonos. Corrupção e Poder Judiciário. 2017. (Congresso).

23.
Curso 'Temas relevantes nos Juizados Especiais: Cível e Criminal".Temas polêmicos de responsabilidade civil nos Juizados Especiais Federais. 2017. (Outra).

24.
Curso "Direito e Psicanálise".Um diálogo entre Direito e Psicanálise. 2017. (Outra).

25.
Curso "Temas relevantes nos Juizados Especiais: Previdenciário".Juizados Especiais, Direito Previdenciário e Entidades Familiares. 2017. (Outra).

26.
Curso de Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal.Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal. 2017. (Outra).

27.
Fórum de Improbidade Administrativa e Urbanística promovido pela EMARF.Improbidade administrativa e urbanística. 2017. (Outra).

28.
I Congresso Nacional de Direito Agrário. Demarcação das Terras Indígenas. 2017. (Congresso).

29.
I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado.Panorama da propriedade: introdução ao tema. 2017. (Outra).

30.
I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: panorama da propriedade.Panorama da propriedade. 2017. (Outra).

31.
LVIII Simpósio LETACI.Prescrição e as Questões Sucessórias. 2017. (Simpósio).

32.
Palestra O DIREITO À VIDA.O direito à vida. 2017. (Outra).

33.
Seminário "Diálogos com a Justiça: Direito à Saúde".O Poder Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde: quando a intervenção judicial é legítima. 2017. (Seminário).

34.
Seminário "Subtração Inernacional de Menores", do CJF.O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980. 2017. (Seminário).

35.
Seminário de Extensão do Departamento de Direito Civil da PUC.Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

36.
V Congresso Intercontinental de Direito Civil. A Nova Filiação e a Reprodução Assistida Póstuma. 2017. (Congresso).

37.
1o. Congresso de Direito Imobiliário de Cabo Frio. Ações Possessórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

38.
Assembleia Geral de Instalação do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD).Discurso na solenidade de abertura. 2016. (Outra).

39.
Curso "Inovações do Código de Processo Civil".Pagamento, adimplemento e inadimplemento no Direito das Obrigações. 2016. (Outra).

40.
Curso "O novo Código de Processo Civil".Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC. 2016. (Outra).

41.
Curso de Formação de Conciliadores.Lei n. 13.105/15 (novo Código de Processo Civil) e Lei n. 13.140/15 (Lei de Mediação). 2016. (Outra).

42.
Direito das Famílias.Problemas contemporâneos do Direito de Família. 2016. (Seminário).

43.
IV Jornada do Serviço de Assistência Religiosa da Marinha.A Tolerância Religiosa e o Estado de Direito Democrático Brasileiro. 2016. (Outra).

44.
IV Seminário de Pesquisa (UNESA e UFF).Direitos fundamentais e acesso à justiça. 2016. (Outra).

45.
O Código Civil e a Família.O início da vida, concepção e reprodução assistida: problemas atuais e negócios jurídicos gestacionais. 2016. (Seminário).

46.
Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá.Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil. 2016. (Outra).

47.
V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM, V Congresso Nacional e III Internacional de Alienação Parental da ABCF. Neoconstitucionalização e Direito das Famílias: importação ou exportação de soluções jurídico-sociais?. 2016. (Congresso).

48.
XXII Jornada Jurídica na UNIFESO.Aspectos Civis e Empresariais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

49.
XXXVI Simpósio LETACI.A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

50.
Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único, do art. 927, do Código Civil. 2015. (Outra).

51.
Curso de Formação de Conciliadores.Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15) e na Lei de Mediação (Lei n. 13.140/15): distinções necessárias. 2015. (Outra).

52.
Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina.25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. 2015. (Outra).

53.
I Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental - "Invisibilidades jurídicas". Constitucionalização do Direito de Família. 2015. (Congresso).

54.
III Meeting dos Profissionais do Direito Privado.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. (Outra).

55.
III Reunião do Fórum Interinstitucional "Justiça Federal da 2ª Região e Consulados.Restituição da Criança ao Estado de sua Residência Habitual e Interesse Superior da Criança. 2015. (Outra).

56.
II Simpósio de Direito de Família e Sucessões do Sul Fluminense.Nova Filiação fruto da Tecnologia. 2015. (Simpósio).

57.
O Novo Código de Processo Civil.Conciliação, Mediação e Arbitragem no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

58.
Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados: a Intersetorialidade na Experiência do Método APAC.O futuro do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. (Seminário).

59.
Seminário "O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado".Legalização de Documentos Estrangeiros - Apostila - Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros. 2015. (Seminário).

60.
Seminário Nacional de Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.Estado Democrático e Social de Direito e suas Contradições. 2015. (Seminário).

61.
V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Cooperação jurídica internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2015. (Simpósio).

62.
25 anos da Justiça Federal da 2ª Região.A Justiça Federal nos últimos anos no Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

63.
2ª Reunião Nacional dos Diretores de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da ANAMATRA.Os principais elementos relativos ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Outra).

64.
330 Anos da Comarca de São João Del Rey e Questões Relevantes no Contexto Constitucional Brasileiro.Princípios constitucionais do Direito de Família. 2014. (Outra).

65.
3o. Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais.Proteção constitucional da família: casos polêmicos e ilegitimidades. 2014. (Outra).

66.
4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR (Colégio Permanente de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.Regulamentação da Promoção por Merecimento. 2014. (Outra).

67.
A Consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro.O SUAS e o Sistema de Justiça: tendências e perspectivas. 2014. (Seminário).

68.
Alienação Parental e os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.Alienação Parental e os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2014. (Outra).

69.
Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Convenção da Haia de 1980.Subtração Internacional de crianças na ótica do Superior Tribunal de Justiça e casos de alienação parental. 2014. (Seminário).

70.
Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Carcerário brasileiro.Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Carcerário brasileiro. 2014. (Outra).

71.
Curso de Formação Inicial para os Juízes de Direito do Mato Grosso do Sul.A atuação do DMF no âmbito do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

72.
I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba.Conselho Nacional de Justiça e Sistema Carcerário. 2014. (Encontro).

73.
II Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

74.
III Congresso Nacional e I Congresso Internacional de Alienação Parental. Como prevenir a alienação parental à luz da Convenção da Haia de 1980. 2014. (Congresso).

75.
IV Jornada de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.Mediação e conciliação no projeto do novo CPC. 2014. (Outra).

76.
IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Sensibilizar, conscientizar e prevenir para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2014. (Simpósio).

77.
Jornada Internacional de Direito Civil.A Família Contemporânea: o direito à diversidade. 2014. (Simpósio).

78.
Jornada Nacional de Direito Processual Civil.Aspectos relevantes processuais do Projeto do novo Código Penal. 2014. (Simpósio).

79.
Justiça e Pesquisa.Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

80.
O CNJ e as Questões do Sistema Carcerário.O CNJ e as Questões do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

81.
Os Contornos Éticos e Jurídicos da Reprodução Assistida.Os contornos éticos e jurídicos da Reprodução Assistida. 2014. (Outra).

82.
Programação Regional de Capacitação e Desenvolvimento.A importância da Capacitação dos Servidores e Magistrados em Prol do Judiciário. 2014. (Outra).

83.
Registros Públicos e Notas Eletrônicos.O CNJ e o Sistema Registral e Notarial. 2014. (Outra).

84.
Seminário "Juventude é Coisa Séria".Programa Justiça ao Jovem. 2014. (Seminário).

85.
Seminário sobre Sequestro Internacional de Crianças.Guarda e visita convencionais. 2014. (Seminário).

86.
Workshop sobre o Aperfeiçoamento da Resolução n. 106 do CNJ.Diretrizes Gerais da proposta da nova regulamentação da promoção por merecimento na Magistratura. 2014. (Outra).

87.
Workshop sobre o Aperfeiçoamento da Resolução n. 106 do CNJ.Metodologia quanto à produtividade. 2014. (Outra).

88.
XIV Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.Função social da propriedade: Constitucionalização do Direito. 2014. (Encontro).

89.
XXII Conferência Nacional dos Advogados.O Papel do CNJ no monitoramento do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

90.
XXXIV Curso de Formação Inicial Primeira Etapa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).A Questão Carcerária, o Juiz e o CNJ. 2014. (Outra).

91.
25 Anos da Constituição Cidadã.Constituição e Direito Privado: uma relação em construção. 2013. (Seminário).

92.
5ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNILESTE.Contornos atuais da Filiação após dez anos de Código Civil. 2013. (Outra).

93.
5º Encontro Jurídico de Barra Mansa - OAB/RJ.Famílias Contemporâneas e o Direito. 2013. (Encontro).

94.
96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.Regulamentação das Promoções da Magistratura. 2013. (Encontro).

95.
Audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.Problemas do sistema socioeducativo. 2013. (Outra).

96.
Encontro de Lançamento do Centro de Mediação do INPI.A Importância dos Mecanismos de Solução de Controvérsias em Propriedade Intelectual perante o Judiciário. 2013. (Encontro).

97.
Encontros da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Promoção e Remoção de Juiz. 2013. (Encontro).

98.
Fórum "Meta 18 CNJ: Combate à Corrupção.A ação de improbidade - dificuldades do rito e a jurisprudência. 2013. (Outra).

99.
I Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direito à vida digna da pessoa idosa. 2013. (Congresso).

100.
I Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. 2013. (Encontro).

101.
II Encontro Nacional de Execução Penal.Considerações sobre a Execução Penal no Brasil. 2013. (Encontro).

102.
I Seminário SDH-DPU sobre Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes.A Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Conceitos. 2013. (Seminário).

103.
Primeira Reunião Brasil - Alemanha sobre a Aplicação da Convenção da Haia de 1980.Mecanismos judiciais e administrativos de implementação da Convenção da Haia. 2013. (Outra).

104.
Reunião entre Autoridades Centrais Brasil - Argentina.Procedimentos Judiciais nos dois países. 2013. (Outra).

105.
Seminário "10 Anos do Novo Direito de Família".A família no novo milênio. 2013. (Seminário).

106.
Seminário "O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado: a Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão".A Convenção da Haia de Apostila de 1961. 2013. (Seminário).

107.
Seminário "Regras de Concurso para Magistratura".Modelo de Concurso Público: Tribunais e Escolas. 2013. (Seminário).

108.
Seminário "Valorização da Magistratura".Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura na Valorização da Magistratura. 2013. (Seminário).

109.
Seminário Jurídico promovido pela UNAMA (Universidade da Amazônia).Novas Entidades Familiares. 2013. (Seminário).

110.
VII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Internacional. El Rol de los Jueces en la Cooperación Internacional. 2013. (Congresso).

111.
VII Encontro Nacional do Judiciário.Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Encontro).

112.
VI Seminário sobre Conciliação.O mito da indisponibilidade em matéria da Fazenda Pública: algumas experiências exitosas. 2013. (Seminário).

113.
XIV Semana de Biomedicina, promovida pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Biomedicina da UFRJ.Técnicas de Reprodução Assistida e seus Reflexos Jurídicos. 2013. (Outra).

114.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Carreira Docente e as Escolas da Magistratura. 2013. (Encontro).

115.
10 Anos do Código Civil.Famílias contemporâneas na legalidade civil-constitucional. 2012. (Seminário).

116.
10 Anos do Código Civil.Cláusulas Gerais, Conceitos Indeterminados e as Famílias Contemporâneas. 2012. (Seminário).

117.
Aula Magna no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Civil.Teoria Geral do Direito Privado. 2012. (Outra).

118.
Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes.Casamento Igualitário: perspectivas multidisciplinares. 2012. (Seminário).

119.
Ciclo de Conferências "Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro".La Responsabilidad civil em las relaciones familiares. 2012. (Outra).

120.
Ciclo de Conferências Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro.Direito Privado Brasileiro. 2012. (Outra).

121.
Ciclo de Palestras promovido pela Universidade Cândido Mendes, campus de Ipanema.Biodireito e Reprodução Humana Assistida. 2012. (Outra).

122.
Ciclo de Palestras promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Reprodução Assistida e Maternidade por Substituição. 2012. (Outra).

123.
Curso "Família do Século XXI - Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos".As Transformações das Famílias num Contexto de Permanente Mudança. 2012. (Outra).

124.
Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais da 2a. Região.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

125.
Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XIII Concurso Público.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

126.
Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XIII Concurso Público.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

127.
Curso de Formação Inicial dos Juízes Federais Substitutos da 2a. Região.O Início da Vida: aborto, anomalias fetais e reprodução humana assistida. 2012. (Outra).

128.
Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões promovido pela Universidade Anhanguera-Uniderp.Questões Controvertidas acerca da Prestação Alimentar. Perspectivas para o Futuro. 2012. (Outra).

129.
Direito Concordatário.Bases Constitucionais do Direito Concordatário. 2012. (Outra).

130.
Fórum "Maternidade de Substituição".Maternidade de Substituição: aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

131.
Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. 2012. (Outra).

132.
I Fórum "Famílias Contemporâneas".Famílias Contemporâneas e a Justiça Federal. 2012. (Outra).

133.
II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita.Litígios transnacionais: obstáculos ao exercício de direitos?. 2012. (Seminário).

134.
I Jornada de Direito Internacional da Escola de Magistratura Federal da 1a. Região.A restituição da criança ao país de residência habitual e interesse superior da criança. 2012. (Outra).

135.
I Seminário de Direito das Famílias.Abandono Afetivo. 2012. (Seminário).

136.
Jornada de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e Relações Familiares. 2012. (Outra).

137.
Justiça e Saúde.A Judicialização dos Sistemas de Saúde: causas, limites e soluções. 2012. (Outra).

138.
O Direito Civil e sua Opção pela Sociedade.A Família Contemporânea - o Direito à Diversidade. 2012. (Seminário).

139.
Seminário "Família e Previdência".Direito de Família e Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

140.
Seminário Jurídico sobre Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida.Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida. 2012. (Seminário).

141.
Violência, Participação Urbana e Direitos Humanos.Violência, Participação Urbana e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

142.
X Encontro de Juízes Federais da 5a. Região.Aspectos controvertidos sobre a indenização por danos morais. 2012. (Encontro).

143.
A Administração da Justiça Canônica.Bases Constitucionais do Direito Concordatário. 2011. (Outra).

144.
Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e união afetiva. 2011. (Outra).

145.
Direito de Família e Reprodução Assistida.Direito de Família e Reprodução Assistida. 2011. (Outra).

146.
Emenda Constitucional n. 66/2010 e seus reflexos no casamento.Emenda Constitucional n. 66/2010 e seus reflexos no casamento. 2011. (Seminário).

147.
Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias.Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. (Encontro).

148.
Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).Emenda Constitucional 66/2010 e seus reflexos no casamento. 2011. (Outra).

149.
Funcionalização do Direito.Função social do Direito Privado à luz da jurisprudência. 2011. (Outra).

150.
Funcionalização do Direito.Função social do contrato. 2011. (Outra).

151.
I Congresso Internacional de Direito Civil - "O Direito Civil e a Sociedade Pós-Moderna". Reprodução Assistida "Pós Mortem" e seus Impactos no Direito Civil. 2011. (Congresso).

152.
III Consular Corps Roundtable Discussion do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro.Hague Convention International Parental Child Abduction. 2011. (Outra).

153.
II Jornada de Direito Civil na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).Filiação, Reprodução Assistida e Conselhos de Medicina. 2011. (Outra).

154.
II Seminário de Inovações Legislativas.Novas Diretrizes do Direito Civil. 2011. (Seminário).

155.
Negociação de Conflitos Ambientais.Direito Concreto do Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

156.
Os desafios da judicialização do direito à saúde.Outros meios adequados de solução de conflitos sobre direito à saúde. 2011. (Seminário).

157.
Painel "Homoafetividade e Direito à Diferença".Homoafetividade e Direito à Diferença. 2011. (Outra).

158.
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-RJ.Maternidade de Substituição. 2011. (Outra).

159.
Regulação do Setor Aéreo: a ANAC e os usuários do serviço de transporte.Direitos do usuário do transporte aéreo. 2011. (Outra).

160.
Semana Administrativa do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro.Hague Convention. 2011. (Outra).

161.
VIII Semana Jurídica do Curso de Direito.Direito dos usuários de transporte aéreo. 2011. (Outra).

162.
2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças.Conceitos da Convenção da Haia de 1980: Subtração Ilícita, Residência Habitual, Direito de Guarda e Direito de Visitas. 2010. (Seminário).

163.
A Experiência Brasileira na Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças.Residência habitual, transferência e retenção ilícita, guarda e visão: conceitos jurídicos fundamentais. 2010. (Outra).

164.
Atualidades em Direito de Família.Atualidades em Direito de Família. 2010. (Outra).

165.
Ciclo de Seminários promovido por Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados.Função social da empresa: noção, configuração e efeitos práticos. 2010. (Seminário).

166.
Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. A função social da empresa e as relações de trabalho. 2010. (Congresso).

167.
Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XII Concurso Público.O Tribunal Regional Federal da 2a. Região: uma trajetória de 20 anos. 2010. (Outra).

168.
Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XII Concurso Público.A EMARF. 2010. (Outra).

169.
Curso de Direito Securitário Brasil e Portugal/União Européia.Seguro de pessoa e suicídio. 2010. (Outra).

170.
Curso de Direito Securitário Brasil e Portugal/União Européia.Função social do contrato e seguro. 2010. (Outra).

171.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM-RJ. Filiação e Reprodução Humana: Polêmicas nas Famílias e Sucessões. 2010. (Congresso).

172.
I Simpósio de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Bacia de Campos.Biodireito, família e os embriões excedentários. 2010. (Simpósio).

173.
O Direito frente aos Avanços da Biotecnologia.Reprodução assistida e os Conselhos de Medicina. 2010. (Outra).

174.
Semana Jurídica do DAAfAR (Diretório Acadêmico Afonso Arinos).O Direito de Família no Direito Civil contemporâneo. 2010. (Outra).

175.
2º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito de Família e Sucessões.As transformações do Direito de Família à luz do Direito Civil-Constitucional; entidades familiares. 2009. (Outra).

176.
A Juridicização do Meio Ambiente.Teoria da responsabilidade civil ambiental. 2009. (Outra).

177.
A Liberdade e Solidariedade na Funcionalização da Família.A tutela sucessória do cnjuge e do companheiro. 2009. (Outra).

178.
A Morte Inventada.Alienação Parental. 2009. (Outra).

179.
Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. Aspectos polêmicos da guarda compartilhada. 2009. (Congresso).

180.
Convenção de Haia sobre aspectos civis do Sequestro Internacional de Menores.Paternidade socioafetiva. 2009. (Outra).

181.
Direito 2009 - 20 anos. Função social da família. 2009. (Congresso).

182.
Entidades familiares e Direito Previdenciário.Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. 2009. (Outra).

183.
Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: pensão alimentícia e pensão por morte. 2009. (Outra).

184.
Problemas de responsabilidade civil.Responsabilidade civil nas relações familiares. 2009. (Outra).

185.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.Função social da família. 2009. (Outra).

186.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Responsabilidade. O Direito de Família na Justiça Federal. 2009. (Congresso).

187.
XXII Congresso Brasileiro de Psicanálise. Psicanálise e Judiciário: relações possíveis. 2009. (Congresso).

188.
I Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.Enunciados de interpretação ao Código Civil. 2008. (Outra).

189.
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. Efeitos patrimoniais do biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo. 2008. (Congresso).

190.
II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos.A formação das relações familiares no início deste século. 2008. (Simpósio).

191.
I Simpósio de Direito das Famílias.As famílias de hoje: casamento, união estável e uniões homoafetivas. 2008. (Simpósio).

192.
Seminário "Direito e Justiça".A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na jurisprudência do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

193.
1o. Curso de Pós-Gaduação "lato sensu" - Especialização em Direito de Família e Sucessões.Visão panorâmica do direito de Família. 2007. (Outra).

194.
A Parte Geral do Código Civil.Das provas no Código Civil. 2007. (Encontro).

195.
Curso de Ambientação promovido pela EMARF- 2a. Região.Técnicas de inquirição de testemunhas. 2007. (Outra).

196.
Curso Tríade Estudos Jurídicos.Direito Civil-Constitucional e Família. 2007. (Outra).

197.
Função social nas Relações Privadas. Função social no Direito Civil na visão da jurisprudência brasileira. 2007. (Congresso).

198.
I Semana Jurídica do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.Novos temas de Direito de Família: Separação de Fato, União Estável, Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida. 2007. (Outra).

199.
Mesa Redonda promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na UGF-RJ.Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica. 2007. (Outra).

200.
Novos Instrumentos do Direito Civil (I).Da Assunção de Dívida. 2007. (Outra).

201.
Punição e Pena na Sociedade Contemporânea.Punição e Responsabilidade Civil. 2007. (Seminário).

202.
Semana Jurídica Granberyense.Biodireito e os efeitos civis da reprodução heteróloga. 2007. (Outra).

203.
Uma noite com o Direito Civil.A função social da família. 2007. (Outra).

204.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. A função social da família. 2007. (Congresso).

205.
V Seminário Multidisciplinar - Direito, Estado e Sociedade.Novidades no Direito das Sucessões. 2007. (Seminário).

206.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

207.
10a. Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, da EMERJ.A Responsabilidade civil dos sócios, administradores e controladores em face da Lei nº 11.101/05. 2006. (Seminário).

208.
Aspectos inovadores no Direito de Família.O biodireito no Código Civil: dúvidas e aspectos de ordem variada. 2006. (Seminário).

209.
Ciclo de Palestras promovido pelo Ênfase Instituto Jurídico.Aspectos Civis e processuais da Prova dos Negócios Jurídicos: questões polêmicas advindas do Novo Código Civil. 2006. (Outra).

210.
Direito Civil Constitucional.Direito Civil Constitucional, Código Civil de 2002 e as famílias jurídicas. 2006. (Seminário).

211.
Direito de Família - Pontos controvertidos.As novas relações entre os companheiros, aspectos legais. 2006. (Outra).

212.
Encontro Externo do IBDFAM.A Separação de Fato e a Ética no Direito de Família. 2006. (Encontro).

213.
III Semana Jurídica da UNIRIO.Sucessão do companheiro: interpretação do art. 1790 do Código Civil. 2006. (Simpósio).

214.
II Simpósio Sul-brasileiro de Direito de Família.A Separação de Fato e a Ética no Direito de Família. 2006. (Simpósio).

215.
IV Jornada de Direito Civil.Enunciados. 2006. (Outra).

216.
IV Semana Jurídica do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (CESA).Novos temas de Direito de Família: Separação de Fato, União Estável, Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida. 2006. (Seminário).

217.
O Direito de Família e Sucessões. A separação de fato e a ética no Direito de Família. 2006. (Congresso).

218.
O Saber Jurídico em tempo de Crise de Paradigmas.Eficácia dos direitos fundamentais em direito público e privado. 2006. (Seminário).

219.
Programa de Estudos Avançados em Direito Civil da EMARF.Direito de Família e seu enfrentamento na jusitça federal. 2006. (Outra).

220.
Direito Civil - Novos Caminhos.A Nova Filiação - o Biodireito e as Relações Parentais. 2005. (Simpósio).

221.
Direito das Sucessões - Temas Polêmicos.Sucessão em favor do companheiro X Sucessão em favor do cônjuge. 2005. (Outra).

222.
Direito Imobiliário.Direito de superfície à luz do Novo Código Civil e do Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

223.
I Fórum Ethosvitae Bioética, Biodireito e Direito Médico.Biodireito e a Reprodução Assistida. 2005. (Outra).

224.
O Código Civil e o Direito Sucessório.Natureza e efeitos da sucessão em relação aos companheiros. 2005. (Outra).

225.
Taller en materia de Prevención Y Lucha contra el Terrorismo y su Financiamento. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GAMA, G. C. N.; PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO ; MOTA, M. J. P. . I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cristina Ripardo Bittencourt. Ativismo Judicial no Supremo Trbunal Federal: desafio institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

2.
Rodrigo Duarte Batista da Silva. Direito Sucessório do Companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

3.
Paula Vieira Silva e Fidelis. Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

4.
Michele Silveira Mendonça. Consumidor Superendividado: visão sociológica, jurídica e instrumentos de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

5.
Thiago Gomes Morani. O Código de Processo Civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

6.
Yannick Yves Andrade. Herança Digital: tutela sucessória de bens digitais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

7.
Maria Carolina Cancella de Amorim. Provimentos judiciais vinculantes no Estado Democrático Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

8.
Luciana Benevides de Schueler. Subtração Internacional de Crianças e os atos de alienação parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

9.
Karen Melo Brandão Assis. A relevância da vontade na caracterização do vínculo de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

10.
Carla Fernandes de Oliveira. Usucapião administrativa: a propriedade acesso pela legitimidade da posse e a desjudicialização em atendimento ao direito constitucional à moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

11.
João Victor Rozatti Longhi. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

12.
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

13.
Carla Ferreira Fernandes. A Imprescritibilidade da Negatória de Paternidade e o Melhor Interesse da Criança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

14.
Conceição de Maria Freire Leite. O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte rodoviário de coisas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

15.
Anna de Moraes Salles Beraldo. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga "post mortem". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

16.
Helen Cristina Leite de Lima Orleans. A responsabilidade civil nas relações de família: criança, cônjuge e idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

17.
Carla Fernandes de Oliveira. Usucapião administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

18.
Gustavo Martins de Almeida. Direitos Autorais como garantia de obrigações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

19.
Alexander Seixas da Costa. Configuração da responsabilidade civil pós contratual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

20.
Diego Carvalho Machado. Capacidade de agir da pessoa humana e situações subjetivas existenciais: uma proposta de releitura sob a ótica civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

21.
Bruno Paiva Bartholo. Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

22.
Carolina Mendes Franco. A pessoa humana resumida a um dado corporal: considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

23.
Saulo Bichara Mendonça. A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei nº 11.101/05 sob uma ótica constitucionalizadada - Brasil - 2005/2009. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

24.
Rossana Marina de Seta Fisciletti. Direito da concorrência e proteção ao consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

25.
Andréa Maria Gross Valente. Fundos de investimento em direitos creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

26.
Jorão Gomes. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

27.
Carolina Mendes Franco. Tratamento adequado dos dados biométricos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

28.
Alexander Seixas da Costa. Responsabilidade civil pós-contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

29.
Diego Carvalho Machado. Capacidade de agir: revisitação do instituto na perspectiva civil-constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

30.
Bruno Paiva Bartholo. Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

31.
Maria Flamínia Milagres Serrano Elias Antônio. A teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

32.
Daniel Queiroz Pereira. O usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização judiciária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Tese de doutorado
1.
Patrícia da Silva Cardoso. Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

2.
Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

3.
Teresa Cristina G. Pantoja. A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

4.
Gustavo Martins de Almeida. A inclusão do fator tempo nas relações jurídicas contemporâneas: análise de contratos e fatos jurídicos nos quais o tempo é incluído de forma ativa, ou é alterado, e não apenas serve como referencial cronológico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

5.
Hudson Augusto Dalto. A função social da empresa como parâmetro para a aplicação da justa causa na exclusão de sócio da sociedade limitada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

6.
Roger Silva Aguiar. A culpa, o risco e o medo: a proposta de um novo modelo interpretativo para a responsabilidade civil e a origem e o desenvolvimento da teoria da responsabilidade objetiva pela prática de atividade naturalmente arriscada. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

7.
Deilton Ribeiro Brasil. Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e o princípio da preservação da pessoa jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

8.
Patrícia Maria Dusek. O formalismo contratual. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

9.
Lorena Maria Bessa de Oliveira. Novas perspectivas sobre o status jurídico dos animais na legislação brasileira: um estudo à luz civil-constitucionalista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

10.
Giselle Marques de Araújo. O Estado e a tutela ambiental da propriedade privada. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

11.
Maria Fernanda Dias Mergulhão. Direito à vida. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberta da Rocha Mello. Da responsabilidade civil decorrente das relações paterno-filiais: danos morais em familia?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

2.
Samara da Silva Bernardes. Publicidade como ilícito civil: da publicidade enganosa e abusiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Ferrão dos Santos. A supressio como fator de mitigação à proibição de usucapir área comum de condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

2.
Derick do Nascimento Ferreira. Chame-me pelo meu nome: proteção de pessoas trans no campo dos direitos da personalidade e de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

3.
Rafael Mattos da Silva. O bullying e as suas consequências à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

4.
Fernanda de Carli da Silva Tomé. Fernanda de Carli da Silva Tomé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

5.
Luiza Rodrigues Vidal Rocha. A reprodução assistida heteróloga e o direito ao conhecimento de sua identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

6.
Yasmim Benevides de Faria. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

7.
Pedro Henrique da Costa Teixeira. O Pacto de Ulisses: a prévia manifestação de vontade em situações existenciais críticas através das diretivas antecipadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

8.
Marina Lacerda Nunes. A Capacidade Civil dos Pacientes de Alzheimer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

9.
Luciana de Farias Fernandez. O Superendividamento como fenômeno social no Brasil: mecanismos de prevenção e tratamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

10.
Elisângela de Sousa Abreu. A Síndrome da Alienação Parental e efeitos no Direito de Família e Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

11.
Hugo Leonardo Batista. A Homoafetividade numa perspectiva civil-constitucional do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

12.
Paula Barros Monteiro de Souza. A Prestação de Alimentos ao Idoso em Situação de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

13.
Vivian Rodrigues Madeira da Costa. Interrupção da gravidez de nascituro portador de malformação encefálica: uma análise sócio-jurídica à luz da inviolabilidade do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

14.
Juliana Fonseca de Oliveira. A Teoria da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

15.
Rachel Mariano Puccini Bueno. Desamparo ou Proteção Excessiva: os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

16.
Bruno Passos Rezende da Silva. A Violação Positiva do Contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

17.
Felipe Firmida de Oliveira. Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor: competência, formação e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

18.
Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos. A Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

19.
Daniele do Rosário Silva. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

20.
Daniela de Oliveira Pires Filgueira. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

21.
Jorge Luiz da Silva Santana Júnior. Falsas Alegações de Abuso Sexual e Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

22.
Lorena Lima Caten. Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

23.
Rosangela Fernandes Tem Tem. Rosângela Maria Pazetto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

24.
Rosângela Maria Pazetto. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

25.
Camilla Marino Vieira. Relações homoafetivas: uma nova família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

26.
Gabriel Pólvora Pires. A vinculação, ou não, do promitente comprador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

27.
Flavio Aureliano da Costa. O amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso na área da Propriedade Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

28.
Joana Darcy Portella F. de Araújo. Os novos Rumos do Direito de Família: a responsabilidade civil no âmbito das relações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

29.
Anna Luiza Piragibe de Almeida. Deveres Parentais x Direitos Filiais: uma leitura civil-constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

30.
Roberta Regina de Oliveira Pereira. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

31.
Eduardo Sobral Tavares. A tutela repressiva dos direitos da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

32.
Débora Vieira Ribeiro. Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato como Causa Impeditiva de sua Resolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

33.
Anna Paula Gomes Toledo. União homoafetiva: a possibilidade jurídica da adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

34.
Amanda Prudente de Moraes Goldbach. A Síndrome da Alienação Parental no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

35.
Márcia Nunes da Silva. Famílias simultâneas: alguns aspectos patrimoniais da união estável putativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

36.
Danielle Cristina Dias. Polêmicas decorrentes da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

37.
Vanessa Alvarenga Viana Mota. Inseminação homóloga "post mortem" e seus efeitos no Direito das Sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

38.
Marcela Carvalho Caldeira. Investigação de paternidade: aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

39.
Fabiana Pacini de Medeiros e Albuquerque. Responsabilidade Civil dos Usuários dos Sites de Redes Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

40.
Thiago Fontes da Silva. Responsabilidade Civil Aquiliana: o Dever de Indenizar nos casos de Omissão Estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

41.
Karina Gomes Alves Fernandes de Araújo. A violação positiva do contrato nas relações paritárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

42.
Jonathas da Silva Ferreira. Análise da exigibilidade de indenizar a União por gastos com preparação e formação de Oficiais em Escolas Militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

43.
Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. O direito ao livre desenvolimento da personalidade no direito comparado e sua possibilidade de aplicação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

44.
Laura Mely Cardoso Bergamim de Paiva. Direitos sucessórios e união estável à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

45.
Vitor Pimentel Pereira. O matrimônio canônico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

46.
Rafael da Silva Rocha. Responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem do morto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

47.
Leandro dos Santos Guerra. Da separação de fato no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

48.
Cláudia Turner Pereira. Em busca do desenvolvimento sustentável: conteúdo, natureza jurídica e efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

49.
Andrea Leite Ribeiro de Oliveira. O Direito à Moradia e a Função Social dos Bens Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

50.
Isabella Alvariz Barbosa. A Quantificação do Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

51.
Bruno Paiva Bartholo. Caráter punitivo do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

52.
Tatiana Arno di Palma. Regime de bens na união estável: contrato de convivência como instrumento de autoregulação das relações patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

53.
Mariana de Sousa Carvalho. Responsabilidade civil do Estado pelo erro na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

54.
Luciana da Mota Gomes de Souza. Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

55.
Selma Oliveira Silva dos Santos. A posse e a propriedade de títulos públicos federais nas operações de mercado aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

56.
Thaís dos Santos Lima. Da usucapião urbana coletiva (art. 10, da Lei nº 10.257/2001): uma análise sob a ótica do direito constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

57.
Monique de Macedo Martins dos Santos. O aspecto Restituitório da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

58.
Vinícius Barcelos Moreira. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

59.
Luciano Garcia Cavaleiro. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

60.
Fernanda Medina Pantoja. A Relativização da Coisa Julgada na Ação Investigatória de Paternidade Diante do Advento do Exame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

61.
Mônica Rossi. A Teoria da Aparência de Direito no Comércio Eletrônico de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

62.
Marcelo Uzeda de Faria. O Companheirismo e a Questão da Moradia:Efeitos na Sucessão do Locatário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

63.
Izabela de Azevedo Silva Bruno. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

64.
Elisa Mutschaewski. O Contrato Eletrônico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

65.
Carla Cavalcanti dos Santos. O Código de Defesa do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

66.
Renata Cardoso Duran. Controvérsias na Aplicação da Lei nº 8078/69. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

67.
Marcos Fabrício Povoa. As Astreintes como Meio de Coerção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

68.
Johnny Barrelli Schlomer. Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

69.
Hugo Malhano dos Santos. O equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

70.
Flávia Martins Gonçalves de Azevedo. Relações de Trabalho e a Intenet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

71.
Andréia Soares da Costa Garcia. Os Contratos de Adesão e o Âmbito de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


É sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM desde junho de 1998 e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC - desde setembro de 2007.
O pesquisador, na qualidade de juiz federal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2 Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), por decreto do Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (Parte II), no dia 16 de dezembro de 2008.
O pesquisador, no período de 29 de abril a 17 de novembro de 2008, atuou como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal, junto ao gabinete da Ministra Ellen Gracie, com atividades relacionadas à prestação jurisdicional. Tal ocorreu por convocação feita pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, aprovada pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 2a. Região.
Nomeação e posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação do Superior Tribunal de Justiça, pelo Decreto de 24.04.2013, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, no dia 29 de abril de 2013, para o biênio 2013-2015.



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