Paulo Salvador Frontini

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  • Última atualização do currículo em 17/03/2016


DOUTOR em Direito pela Universidade de São Paulo (1973). GRADUADO em Direito pela Universidade de São Paulo (1959) Atualmente é professor titular do Centro Universitário FIEO, professor associado da Faculdade de Direito da USP, Aposentado . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos empresarias, sociedades limitadas, participação dos empregados nos lucros, ação civil pública e dívidas. Advogado militante atuando nas áreas de Sociedades anônimas e limitadas, contratos empresariais, contratos administrativos, concessões de serviço público e defesa do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Salvador Frontini
Nome em citações bibliográficas
FRONTINI, P. S.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fieo, Ensino, Campus Narciso.
Rua Narciso Sturlini, 883
Osasco
06018-903 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36816000
Ramal: 333
Fax: (11) 36832929
URL da Homepage: http://www.unifieo.br


Formação acadêmica/titulação


1970 - 1973
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Fundamentos da concordata preventiva, Ano de obtenção: 1973.
Orientador: Oscar Barreto Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
1970 - 1971
Especialização em Direito Civil E Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: x.
1955 - 1959
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Educacional de Penápolis, FUNEPE, Brasil.
Vínculo institucional

1967 - 1967
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações
Obteve registro no Conselho Estadual de Educação

Atividades

1967 - 1967
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Economia

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPESP, Brasil.
Vínculo institucional

1961 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Promotor de justiça das comarcas de Registro, Getulina, Panápolis e Araçatuba. (Titular das promotorias de justiça). Promotor das comarcas de Casa Branca, Iguape, Promissão e Bilac, e Birigui. Em 1968, promovido para ter exercício na comarca da Capital. Promotoria de Justiça de São Miguel Paulista. Em 1982, promovido a Procurador de Justiça. Em 1989, aposentou-se. Exerceu de março de 1987 a março de 1991, o cargo de Secretário de Estado, titular da Secretaria de Defesa do Consumidor. Entre 1988 e 1990, foi membro do Conselho Nacional dos Direitos do Consumidor, em cujo âmbito foi elaborado o anteprojeto de Códiso de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/90), previsto na Constituição de 1988.

Atividades

1961 - 1989
Direção e administração, Promotoria, São Paulo.

Cargo ou função
Promotor de justiça.

Centro Universitário Fieo, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo
6/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Redação da Revista do Mestrado em Direito.
6/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Revista do Mestrado em Direito.
3/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

02/2004 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Difusos e Coletivos no Plano da Inclusão Social
3/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo
8/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo
3/2009 - 6/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo
8/2007 - 10/2007
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador substituto.
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Ensino, .

Cargo ou função
Participação no Colegiado do Mestrado em Direito.
03/2006 - 04/2006
Direção e administração, Ensino, .

Cargo ou função
Coordenador substituto.
2/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DO CONSUMIDOR
2/1971 - 12/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL

Faculdade de Direito da Usp, FADUSP, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

8/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Problemas da Recuperação Judicial das Empresas II
2/2009 - 6/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Problemas da Recuperação Judicial das Empresas I
2/1979 - 9/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial Comparado
Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas
2/1974 - 9/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
10/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Correção das provas dissertativas na segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós Graduação.
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Mercantis
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reorganização de Empresas em Direito Comercial Comparado
01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Títulos de Crédito
2/1979 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial Regente
Direito do Consumidor
Direito Falimentar
Sociedades Comerciais
Teoria Geral do Direito Comercial
Títulos de Credito e Contratos Mercantis

Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, FIAM, Brasil.
Vínculo institucional

1969 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

2/1969 - 12/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL
2/1967 - 12/1968
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL

Colégio Dante Alighieri, DANTE ALIGHIERI, Brasil.
Vínculo institucional

1960 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Associação sem fins lucrativos- somos 70 sócios) . Nessa condição, sou membro do colegiado - assembléia geral.

Atividades

2/1960 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado - Assembléia Geral.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material

Objetivo: Procura compreender a evolução da dignidade da pessoa e dos direitos humanos, enquanto concepção filosófica, no sentido de sua positivação juridica na modernidade e dai para sua progressiva diferenciação na dogmática constitucional. Da idéia jusnaturalista de direitos universais e acima do pacto juridico-poliítico positivado, válido em si mesmos, passá-se às declarações de direitos e a sua dogmatização constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Dignidade humana; Dogmática constitucional; Positivação Juridica.


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
Descrição: Esta linha de pesquisa tem como objetivo a análise da concretização e da efetivação jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais, por intermédio dos instrumentos e meios constitucionais dispostos a este fim, no âmbito interno do Estado brasileiro e no plano internacional. A equipe constituída pelos docentes abrange constitucionalistas, internacionalista e processualistas...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Salvador Frontini - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador / Alessandra Gomes de Farias - Integrante / FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA QUEIROZ - Integrante / GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Integrante / ELIZABETH NANTES CAVALCANTE - Integrante / Dagmar Fidelis - Integrante / RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO - Integrante / DENISE DE PAULA ANDRADE - Integrante / DEBORA QUEIROZ OLIVEIRA FERES RIBEIRO - Integrante / JAIR LIMA DE OLIVEIRA - Integrante / GIOVANA MEIRE POLARINI - Integrante / JOAO LUIZ BARBOZA - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário FIEO - Cooperação.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
2004 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Sociedades anônimas e limitadas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contratos Empresarias.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Contratos Administrativos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Homenagem em Comemoração dos Vinte Anos de Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e Procon/SP.
2010
Homenagem em Comemoração aos Vinte Anos de Defesa do Código do Consumidor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor.
2010
Homenagem em Comemoração aos Vinte Anos de Defesa do Código do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Instituto Pro Teste (ONG).
2008
Diretor Presidente, Fundação Tullio Ascarelli-Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado-órgão de apoio à USP.
2008
Membro do corpo associativo e Membro atual, por eleição do Conselho de Administração, Colégio Dante Alighieri.
2008
Árbitro do quadro de árbitros, Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
2006
Prêmio Jabuti - Pela Obra Coletiva -Ação Civil Pública, Após 20 Anos: Efetividade e Desafios, Câmara Brasileira do Livro.
1980
"árbitro", Camara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, instituição mantida pelo CIESP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRONTINI, P. S.2012FRONTINI, P. S.. Democracia e coletividade. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 75, p. 295-305, 2012.

2.
FRONTINI, P. S.2008FRONTINI, P. S.. Separação de poderes - conflito entre poderes. Reflexexões sobre os mecanismosinstitucionais existentes. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), v. 11, p. 67-78, 2008.

3.
FRONTINI, P. S.2007FRONTINI, P. S.. Poder Econômico e Sociedade Holding. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), v. 1, p. 133-146, 2007.

4.
FRONTINI, P. S.2007FRONTINI, P. S.. Empresário. Pessoa natural. Seu patrimônio pessoal e a afetação de bens. Direitos e obrigações à atividade econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do código civil vigente. (parecer). Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 10, p. 263-270, 2007.

5.
FRONTINI, P. S.2006FRONTINI, P. S.. Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamento sobre os reflexos da Lei nº 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral.. Revista do Advogado (São Paulo), v. 87, p. --, 2006.

6.
FRONTINI, P. S.2006FRONTINI, P. S.. Memória sobre a recente história política e institucional do Brasil. Fatos políticos e documentos jurídico-institucionais de 1964 a 1988. Uma crônica legislativa do regime militar. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), v. 2, p. 107-122, 2006.

7.
FRONTINI, P. S.2005FRONTINI, P. S.; SOUZA JUNIOR, F. S. ; PITOMBO, A. S. A. M. . Análise da Seção VII da Lei de recuperação de empresas e falência: dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 01, p. -, 2005.

8.
FRONTINI, P. S.2005FRONTINI, P. S.. Pessoas jurídicas no código civil de 2002: elenco, remissão histórica, disposições gerais.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 137, p. 93, 2005.

9.
FRONTINI, P. S.2005FRONTINI, P. S.. Comentários à apelação 1.251.799-6, 6ª C. -B, do 1º TACivSP: Seguro-Contrato de adesão-cláusulas ilimitativas de Direito, que não se mostram claras e em destaque. Nulidade. Ocorrência. Cláusulas de Perfil. Inoponibilidade. Previsão de situações excludentes de indenização qua não configuram, ontologicamente, agravamento de risco. Limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido.... Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 137, p. 285, 2005.

10.
FRONTINI, P. S.2004FRONTINI, P. S.. Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), v. 4, p. 47-59, 2004.

11.
FRONTINI, P. S.2003FRONTINI, P. S.. Exclusão e Inclusão Social: Apontamentos para um enfoque jurídico. Revista de Mestrado Em Direito, v. 1, p. 105-115, 2003.

12.
FRONTINI, P. S.2001FRONTINI, P. S.. Notas para uma Teoria Geral do Direito do Consumidor. Revista de Direitos Fundamentais, v. 1, n.2, 2001.

13.
FRONTINI, P. S.2000FRONTINI, P. S.. Ação Civil Pública e Separação dos poderes do estado. Ação Civil Pública, v. 2, p. 713-752, 2000.

14.
FRONTINI, P. S.1996FRONTINI, P. S.. Desestatização no Estado de São Paulo - anotações sobre a Lei Paulista 9.361/05.07.96. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Seção Doutrina, n.82, p. 55-61, 1996.

15.
FRONTINI, P. S.1996FRONTINI, P. S.. Títulos circulatórios e títulos de crédito: que futuro a informática reserva?. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 730, n.50, 1996.

16.
FRONTINI, P. S.1995FRONTINI, P. S.. Ação Civil Pública - Meio Ambiente, sua natureza perante a lei e sua tutela. Ação Cívil Pública, v. 1, p. 396-405, 1995.

17.
FRONTINI, P. S.1995FRONTINI, P. S.. Cédula de produto rural - CPR - Novo título circulatório. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, n.99, p. 121-126, 1995.

18.
FRONTINI, P. S.1994FRONTINI, P. S.. Caracterização de condutas contrárias a ordem econômica - notas sobre a nova Lei antitruste. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.96, p. 101-109, 1994.

19.
FRONTINI, P. S.1992FRONTINI, P. S.. Unificação do direito privado: mais de um século de polêmica (ou, a réplica dos fatos contra os doutores). Revista do Advogado (São Paulo), n.36, p. 88-92, 1992.

20.
FRONTINI, P. S.1992FRONTINI, P. S.. ICMS - compra e venda mercantil (base de cálculo). Revista de Direito Tributário, n.61, p. 91-108, 1992.

21.
FRONTINI, P. S.1992FRONTINI, P. S.. Sociedade anônima - direito de retirada- recesso de dissidente - Lei Lobão: um precedente judicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.86, p. 71-77, 1992.

22.
FRONTINI, P. S.1990FRONTINI, P. S.. A sociedade limitada e seu apelo às normas da sociedade anônima. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.79, p. 23-25, 1990.

23.
FRONTINI, P. S.1990FRONTINI, P. S.. Contrato de adesão. Revista do Advogado (São Paulo), n.33, p. 83-87, 1990.

24.
FRONTINI, P. S.1977FRONTINI, P. S.. Responsabilidade dos administradores em face da nova lei das sociedades por ações. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.26, 1977.

25.
FRONTINI, P. S.1976FRONTINI, P. S.. Sociedade comercial - responsabilidade limitada - falta de integralização do capital. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.21, 1976.

26.
FRONTINI, P. S.1976FRONTINI, P. S.. Sociedade comercial - dois sócios - falecimento de um há vários anos. Apuração dos haveres do falecido. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.23, 1976.

27.
FRONTINI, P. S.1976FRONTINI, P. S.. A instituição do jeito e o cancelamento do protesto. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.23, 1976.

28.
FRONTINI, P. S.1976FRONTINI, P. S.. Crime de responsabilidade. Revista Justitia, n.100, 1976.

29.
FRONTINI, P. S.1975FRONTINI, P. S.. O poder da polícia nos negócios (a frustada venda da Consul ao grupo Philips). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.17, 1975.

30.
FRONTINI, P. S.1975FRONTINI, P. S.. Falência - pedido baseado em nota promissória. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.17, 1975.

31.
FRONTINI, P. S.1975FRONTINI, P. S.. A atividade negocial e seus pressupostos econômicos e políticos. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.18, 1975.

32.
FRONTINI, P. S.1975FRONTINI, P. S.. Citação - firma comercial - realização na pessoa do gerente. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.18, 1975.

33.
FRONTINI, P. S.1975FRONTINI, P. S.. Insolvência - inexistência de penhora - bens não encontrados. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.19, 1975.

34.
FRONTINI, P. S.1974FRONTINI, P. S.. A guerra das garrafas: uma página de direito econômico no plenário do CADE ( Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.13, 1974.

35.
FRONTINI, P. S.1974FRONTINI, P. S.. Cambial - aval - garantia prestada por diretor de sociedade comercial, contrariamente à permissão dos respectivos estatutos. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.14, 1974.

36.
FRONTINI, P. S.1974FRONTINI, P. S.. Banco - horário de funcionamento. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.14, 1974.

37.
FRONTINI, P. S.1974FRONTINI, P. S.. O caso da falência da Sanderson e as tendências atuais do direito falimentar. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.15/16, 1974.

38.
FRONTINI, P. S.1974FRONTINI, P. S.. Itaipu Binacional: novo tipo de empresa?. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.15/16, 1974.

39.
FRONTINI, P. S.1973FRONTINI, P. S.. Crime contra a economia popular. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.10, 1973.

40.
FRONTINI, P. S.1973FRONTINI, P. S.. Falência- requerimento com base em duplicata não aceita. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.12, 1973.

41.
FRONTINI, P. S.1972FRONTINI, P. S.. Crime Econômico por meio da empresa. Relevância da omissão causal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n.5, 1972.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C. (Org.) ; AUTORES, V. (Org.) . Código de defesa do consumidor interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Manole, 2012. v. 1. 540p .

2.
FRONTINI, P. S.. Contrato de Consórcio. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990. v. 1. 28p .

3.
FRONTINI, P. S.; BITTAR, C. A. . Sociedade Comercial ou civil entre cônjuges. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. v. 1. 517p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRONTINI, P. S.. Dano moral e cidadania. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Débora Gozzo. (Org.). Estudos e ensaios em homenagem a Luiz Carlos de Azevedo.. 1ªed.São Paulo: Target, 2014, v. 1, p. 140-162.

2.
FRONTINI, P. S.. Comentários aos Arts. 3º e 4º. In: Candida da Cunha Ferraz; Margareth Anne Leister;Márcia Cristina de Souza Alvim. (Org.). Evolução dos direitos da mulher no Brasil - A Lei Maria da Penha. Comentários à Lei nº 11.340, de 07/08/2006. 1ed.Osasco - SP: , 2014, v. 1, p. 53-60.

3.
FRONTINI, P. S.. Acesso ao consumo. In: Débora Gozzo. (Org.). Informação e direitos fundamentais- A eficacia horizontal das normas constitucionais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 203-225.

4.
FRONTINI, P. S.. Evolução do direito das recuperações judiciais de empresas no Brasil: relembrando as vicissitudes da lei de falências de 1945. In: GILBERTO GOMES, MONICA BONETT, THOMAZ H. (Org.). Direito Processual Empresarial. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2012, v. 1, p. 10-22.

5.
FRONTINI, P. S.. Função Social da Companhia: Limitações ao Poder de Controle. In: Marcelo Vieira Von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societario e Empresarial Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 535-551.

6.
FRONTINI, P. S.. Crime falimentar. In: Luiz Regis Prado;René Ariel Dotti. (Org.). Coletânea Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 245-255.

7.
FRONTINI, P. S.. Crime econômico por meio da empresa. Relevância da omissão causal. In: Luiz Regis Prado;René Ariel Dotti. (Org.). Coletânea Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 11, p. 217-230.

8.
FRONTINI, P. S.. Sociedade comercial ou civil entre cônjuges. Coletânea Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 151-158.

9.
FRONTINI, P. S.. Titulos de Crédito e Titulos Circulatórios. Que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções á vista de sua crescente desmaterialização. In: Arnold Wald. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 225-247.

10.
FRONTINI, P. S.. Empresário. Pessoa Natural. Seu Patrimônio Pessoal e a Afetação de Bens. Direitos e Obrigações à Atividade Econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do Código Civil vigente. In: Arnold Wald. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VI, p. 619-629.

11.
FRONTINI, P. S.. Ação civil pública e o ressurgimento da cidadania: realidade e perplexidade . Dos direitos difusos às obrigações Difusas. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 697-708.

12.
FRONTINI, P. S.. A Governabilidade: Questionamentos para além da política.Supremo tribunal federal ,Guarda da Constituição. Reflexões em tema de jurisdição voluntária. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides;Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo. (Org.). Direitos humanos, democracia e república ? homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 873-.

13.
FRONTINI, P. S.. Secção VIII - Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor. In: Francisco Satiro de Souza Junior; Antônio Sérgio de Moraes. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 427-459.

14.
FRONTINI, P. S.. A caracterização da Falência: reflexões preliminares sobre a configuração do Estado de falido em face da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. In: Ecio Perin Júnior; Daniel Kalansky; Luis Peyser. (Org.). Direito Empresarial: aspectos atuais de Direito Empresarial brasileiro e comparado. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 359-375.

15.
FRONTINI, P. S.. Ação Civil Pública em tutela de direitos difusos: condições de ação - Indagações sobre a possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade dos efeitos jurídicos. In: Edis Milaré. (Org.). A Ação Pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 487-503.

16.
FRONTINI, P. S.. O conceito de empresa e a participação dos empregados nos seus lucros e resultados. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Participação dos empregados nos lucros. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 1995, v. 2, p. 49-64.

17.
FRONTINI, P. S.. Meio ambiente e sua natureza perante a lei e sua tutela. In: MILARE,Edis. (Org.). Ação civil pública. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, v. 5, p. 396-405.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRONTINI, P. S.. Reforma da Lei de falências atual. Diário do comércio- Seção Jurídica, São Paulo, p. 12 - 12, 12 mar. 1997.

2.
FRONTINI, P. S.. Pode o Tribunal de contas multar o Prefeito?. O Estado de são Paulo, São Paulo, p. 189 - 189, 13 abr. 1975.

3.
FRONTINI, P. S.. Dividas dos Estados e Municipios. O Estado de São Paulo, São Paulo, , v. 1, p. 30 - 30, 21 fev. 1971.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
FRONTINI, P. S.2004FRONTINI, P. S.. Contrato de franquia. RDM. Revista de derecho del MERCOSUR, 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
FRONTINI, P. S.. Responsabilidade Civil Objetiva ? Reflexões à luz da distinção entre obrigações de meio e resultado. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
FRONTINI, P. S.. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FRONTINI, P. S.. Cidadania além dos direitos políticos: Ongs e figuras afins. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FRONTINI, P. S.. Sociedades Limitadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FRONTINI, P. S.. Lei de Recuperação de Empresas - Artigos 115-128 : Falências - efeitos sobre os bens do devedor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FRONTINI, P. S.. Estabelecimento Empresarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FRONTINI, P. S.. Responsabilidade Pessoal dos Administradores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRONTINI, P. S.. Sociedade Anônima - Capitalismo - Estado. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRONTINI, P. S.. Parecer sobre a publicação do artigo:A discricionariedade técnica das agências reguladoras e a segurança jurídica dos administradores. 2008.

2.
FRONTINI, P. S.. Parecer sobre proposta de criação do curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano e Regional. 2008.

3.
FRONTINI, P. S.. Parecer sobre a publicação do Artigo: A gratuidade assegurada pelo art. 5o. XXXIV,b da Constituição Federal e os Atos do ofício registral.. 2008.

4.
FRONTINI, P. S.. Parecer sobre a publicação de artigo: A Seguridade Social na Constituição de 1988. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
FRONTINI, P. S.. Direito do Consumidor - Direitos Humanos Fundamentas - Curso de curta duração ministrado Graduação em Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FRONTINI, P. S.. Direito comercial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FRONTINI, P. S.. Os direitos do consumidor e o procon. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D. . Vinte anos de CDC e o Direito fundamental do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
FRONTINI, P. S.. Constituição supra-nacional em tempos de economia globalizada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
FRONTINI, P. S.. Empresa e Estado de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
FRONTINI, P. S.. A visão consumerista dos direitos coletivos e difusos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
FRONTINI, P. S.. Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação de Aula para os alunos do Mestrado em Direito).

9.
FRONTINI, P. S.. Recuperação,Reorganização,Reengenharia: alternativas para a empresa em crise. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
FRONTINI, P. S.. Direito de Empresa ? Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária/Simples; Sociedades não personificadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FRONTINI, P. S.. Sociedades: Classificações - Sociedade Empresária/Simples; Sociedades não personificadas.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
FRONTINI, P. S.. Evolução do Direito de Empresa - Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Empresarial ? Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FRONTINI, P. S.. Um Novo Figurino: Recuperação da Empresa Antes da Crise (Lições que os dias atuais nos transmitem) -Curso de Especialização em Direito Empresarial ?Programa de Pos Graduação em Direito Empresarial ? Coordenação do Professor Carlos Klein Zanini. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FRONTINI, P. S.. Reorganização de empresas em direito comercial comparado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
FRONTINI, P. S.. Legislação Eleitoral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação do Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral).

16.
FRONTINI, P. S.. Interesses difusos e coletivos no plano da inclusão social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Preparação de Aula para os alunos do Mestrado em Direito).

17.
FRONTINI, P. S.. Sociedades: Classificações -Sociedade empresária/ simples;Sociedades não personificadas ( Sociedade empresária/Simples ;Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação), ministrado no curso de Direito Societário Aplicado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; BEO, C. R.. Participação em banca de RODRIGO ÁLVARES CRUZ VOLPON. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI Nº 12.741/12. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

2.
FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; BEO, C. R.. Participação em banca de RODRIGO ÁLVARES CRUZ VOLPON. O Direito Fundamental à Informação do Consumidor à Luz da Lei Nº 12.741/12. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

3.
FRONTINI, P. S.; zainaghi; ZAINAGHI, M. C.. Participação em banca de ELIANA APARECIDA CHAMBÓ FURUKAWA. Responsabilidade por Danos Ambientais: Instrumento de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

4.
Alvim; FRONTINI, P. S.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA. A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

5.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ZAINAGHI, M. C.. Participação em banca de Daniele Rodrigues Horta. ?MANISFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E SEUS PRECEDENTES HISTÓRICOS?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

6.
BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.; VIEIRA, V. L.. Participação em banca de JOSÉ NAZARENO DE SANTANA. ?A NECESSIDADE DAS TRANSGRESSÕES MILITARES BRASILEIRAS SEREM PREVISTAS EM LEI?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

7.
FRONTINI, P. S.; Alvim; BEO, C. R.. Participação em banca de MAURICIO SILVA DE GÓES. CRIMES DE RESPONSABILIDADE : MEDIDA PARA SANAR RUPTURUS INSTITUCIONAIS À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

8.
FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, M. C.. Participação em banca de CÁSSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

9.
GOZZO, D.; FRONTINI, P. S.; BRANDAO, D. V. C.. Participação em banca de ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO. REPRODUÇÃO ASSISTIDA?POST MORTEM? E O DIREITO A CRIANÇA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

10.
BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.; JUCA, F. P.. Participação em banca de PETER ECKSCHMIEDT. Liberdade religiosa e criminalização dos rituais religiosos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

11.
FERRAZ, A. C. C.; FRONTINI, P. S.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Elisaide Trevisam. Dignidade da pessoa humana e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

12.
FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; BEO, C. R.. Participação em banca de Alício Silva Andrade Filho. NOVAS TECNOLOGIAS, TELEMÁTICA E A DIFÍCIL PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE: UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS PENAIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

13.
Alvim; FRONTINI, P. S.; CORDEIRO, M. C.. Participação em banca de Denise Cordeiro de Oliveira. Filiação Socioafetiva: ausência legislativa e a concretização do direito fundamental à filiação na jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

14.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ALMEIDA, J. L. G.. Participação em banca de Denise de Paula Andrade. Filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

15.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; ALMEIDA, J. L. G.. Participação em banca de Giovana Meire Polarini. A Reprodução humana póstuma:Desafios jurídicos à luz dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

16.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; FERRAZ, C.. Participação em banca de Fernanda Macedo. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados no polo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais sob a perspectiva da garantia do acesso a justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

17.
FRONTINI, P. S.; zainaghi; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Spineli. A cláusula penal nos contratos de atletas profissionais de futebol. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

18.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; Azevedo de Teixeira David. Participação em banca de William Ricardo de Almeida Marchi. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

19.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; VEIGA, J. P.. Participação em banca de Elizabeth Nantes Cavalcante. A tutela fundamental do consumidor no Direito da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

20.
FRONTINI, P. S.; Zawada Melo Adriana; ZISMAN, C. R.. Participação em banca de João Luiz Barbosa. A propriedade privada a partir de uma perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

21.
FRONTINI, P. S.; Leister Margareth Anne; MOREIRA, A. C.. Participação em banca de Barbara Slavov. Os limites do desenvolvimento tecnológico frente aos direitos de personalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

22.
FRONTINI, P. S.; FIORILLO, C. A. P.; DONNINI, R. J. F.. Participação em banca de Luís Carlos Gomes da Silva. Teoria da evolução constitucional e os direitos e garantias individuais dos contribuintes em face da positivação e concretização jurídica dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

23.
FRONTINI, P. S.; Alvim; zainaghi. Participação em banca de Maria Helena Tomassi. A dignidade da pessoa humana e a despedida arbitrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

24.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; Scaff. Participação em banca de Celso Luís Giannasi. Guerra fiscal dos municípios na região metropolitana de São Paulo e o controle de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

25.
FRONTINI, P. S.; Bittar Bianca; Pedroso. Participação em banca de Silvia Fernandes Chaves. A liberdade de contratar o fenômeno da lesão nos contratos e o poder jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

26.
FRONTINI, P. S.; CALDEIRA, M. D.; Yoshida. Participação em banca de Anthero Mendes Pereira Júnior. A princípio da dignidade humana e a proteção da filiação no instituto da guarda dos filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

27.
FRONTINI, P. S.; Coelho; Almeida. Participação em banca de Marcelo Tadeu Cometti. O direito dos acionistas de participar nos lucros sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
FRONTINI, P. S.; Teresa Ancona Lopes. Participação em banca de Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

29.
FRONTINI, P. S.; GUERRA FILHO, W. S.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Paulo Sergio Maluf Barroso. A Liberdade Religiosa no âmbito do artigo 1º,III, da Constituição Federal e sua tutela criminal destinada à positivação e concretização jurídica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

30.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; CALDEIRA, M. D.. Participação em banca de Sidnei Scandolhero. Constitucionalidade e eficácia do sistema de cotas como fator de inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

31.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Eliana Aparecida Santos. Abuso do direito por parte do consumidor após o advento do código de defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

32.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Fernanda Mardiros Herbella. Algemas e a dignidade da pessoa humana - fundamentos jurídicos do uso de algemas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

33.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Francisco de Assis Cabral. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

34.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Luciano Ralo Monteiro. Organização da sociedade civil de interesse público: solução para reinserção social do condenado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

35.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Marco Antonio Basso. Evolução histórica jurídica e social. A tutela material do direito individual e a dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

36.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de João Henrique Guidugli. Controle Externo Contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Arthur Bardawil Penteado. Aspectos jurídicos da Estrutura da Propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

38.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Contribuição ao estudo da responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

39.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Tânia Pântano. Dissolução parcial de sociedade por ações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

40.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Lívia Rossi. A responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

41.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de José Alberto Clemente Júnior. Títulos representativos de mercadorias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

42.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Rodrigo Marcilio. Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle acionário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

43.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Maira Levy Correa de Moraes. Acordo de acionistas no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Raquel Morais Bom Dodopulos. Direitos Fundamentais na era digital: garantias asseguradas e emprego das novas tecnologias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

45.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Marco Antônio Basso. Tortura: evolução histórica, jurídica e social. A tutela material do direito individual e a dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

46.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Maria Angélica Rodrigues da Silva Souza Lima. Da jurisdição (como forma de solução dos conflitos) e o acesso à justiça (como um direito fundamental). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

47.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Elaine Cristina Bueno Alves. A garantia constitucional da coisa julgada nos lides individuais como direito fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

48.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Wagner Manno. Os embargos ao mandado monitório como expressão da garantia constitucional do direito à ampla defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

49.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de José Virgilio Lopes Enei. Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento à execução de novos empreendimentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

50.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de José Alberto Clemente Júnior. Títulos representativos de mercadorias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

51.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Tânia Pântano. Dissolução parcial de sociedade por ações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

52.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Arthur Bardawil Penteado. Aspectos jurídicos da estrutura da propriedade acionária das companhias abertas brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

53.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Nelcina Conceição de Oliveira Tropardi Marzagão. O excesso de informação como fator de enfraquecimento do dever de informar no Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

54.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Lívia Rossi. A responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Teses de doutorado
1.
FRONTINI, P. S.; PENTEADO, M. R.; ZANINI, C. K.; Munhoz Secchi Eduardo; Almeida. Participação em banca de Tania Pantano. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

2.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Newmann de Faria Debs. O Direito de Consumo: forma de expressão dos direitos de personalidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Adriana Valéria Pugliesi Gardino. Recuperação de empresa após a falência: possibilidade?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

2.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Elia Loria. Companhia aberta:objeto social. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

3.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Belluci. Da aplicação das Normas do Direito Antitruste pelo Juízo Arbitral. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

4.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Débora Zale. O compromisso de Desempanho: a análise do instrumento previsto no artigo 58 da Lei 884/94. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

5.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Paulo Eduardo Chippari Guimarães. Comitê de Auditoria como prática de governança corporativa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

6.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Miguel da Rocha Marques Neto. Regime jurídico do arrendamento de aeronaves na Nova Lei de Falências. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

7.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Fernanda Maria de Lima e Santos. A ação preferencial mo Mercado de Capitais Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

8.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Leandro Augusto Peixoto do Amaral. Sociedades Anônimas: acordo de acionista - A relação entre o Conselho de Administração e o Acordo de Acionistas e seus efeitos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

Qualificações de Mestrado
1.
FRONTINI, P. S.; zainaghi; Alvim. Participação em banca de ELIANA APARECIDA CHAMBÓ FURUKAWA. Responsabilidade por Danos Ambientais: Instrumento de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

2.
Alvim; FRONTINI, P. S.; SANTOS, C. G.. Participação em banca de SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA. A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentias.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

3.
FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; Alvim. Participação em banca de RODRIGO ÁLVARES CRUZ VOLPON. O Direito Fundamental à Informação do Consumidor à Luz da Lei Nº 12.741/12. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

4.
BAPTISTA, F. P.; MOTTA, I. M.; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de JOSÉ NAZARENO DE SANTANA. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DA UNIÃO COMO EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Fieo.

5.
FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.; Alvim. Participação em banca de MAURICIO SILVA DE GÓES. A SEPARAÇÃO DOS PODERES: CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMO MEDIDA PARA RUPTURAS INSTITUCIONAIS?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

6.
FRONTINI, P. S.; CALCAS, M. Q. P.; PROENCA, O. M. M.. Participação em banca de Luiz Guilherme Duarte Martins Costa. "Controle minoritário". 2014 - Faculdade de Direito da Usp.

7.
FRONTINI, P. S.; CALCAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Vinicius de Novais Gertulino. " A teoria geral dos títulos de crédito.As novas tecnologias da informação". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

8.
FRONTINI, P. S.; LUCCA, N.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Janaina Campos Mesquita Vaz. " Recuperação judicial de empresas: atuação do juíz". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

9.
FRONTINI, P. S.; PELA, J. K.; VERCOSA, H. M. D.. Participação em banca de Celso Roberto Pereira Filho. " Direito provado aplicado à defesa do investidor no mercado de capitais brasileiro". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

10.
FRONTINI, P. S.; VERCOSA, H. M. D.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Alexandre Evaristo Pinto. " Aspectos jurídicos na incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

11.
GOZZO, D.; BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO DA CRIANÇA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

12.
BAPTISTA, F. P.; Alvim; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de LUCIANA FERREIRA LIMA. EDUCAR PARA HUMANIZAR: O PAPEL DA FAMILIA PARA A FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

13.
FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.. Participação em banca de CÁSSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

14.
Alvim; BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Denise Cordeiro de Oliveira. Filiação Socioafetiva: ausência legislativa e a concretização do direito fundamental à filiação na jurisprudência dos tribunais Brasileiros. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

15.
FRONTINI, P. S.; BAPTISTA, F. P.; GOZZO, D.. Participação em banca de DANIELE RODRIGUES HORTA. MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E SEUS PRECEDENTES HISTÓRICOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

16.
BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.; DANTAS, L. R. A. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Quissi. A INFLUENCIA DA DOUTRINA CRISTÃ NA CONSTRUÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

17.
zainaghi; Alvim; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de RENE ROSA DOS SANTOS. O PRNCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DOS IDOSOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

18.
Alvim; BAPTISTA, F. P.; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de LARISSA DONAIRE COSTA. O DEFICIENTE E O MERCADO DE TRABALHO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

19.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; Alvim. Participação em banca de Denise de Paula Andrade. Filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

20.
FRONTINI, P. S.; Alvim; BAPTISTA, F. P.. Participação em banca de Alicio Silva Andrade Filho. Novas tecnologias, telemática e a proteção dos direitos da personalidade: Uma abordagem dos aspectos penais na rede mundial de computadores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

21.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; Alvim. Participação em banca de Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira. Liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana e a tutela dos direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

22.
MACHADO, A. C. C.; FRONTINI, P. S.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Ursula Spisso Monteiro. A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós-inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização da garantia do devido processo legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

23.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de Fernanda Macedo. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados no polo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais sob a perspectiva da garantia do acesso a justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

24.
FRONTINI, P. S.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury. Disciplina dos contratos no código civil e seus reflexos nos contratos comerciais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

25.
FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Maiara Madureira. Presença do estado no mercado de capitais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

26.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; BAPTISTA, F. P.. Participação em banca de Luciane Rodrigues Magioni. A sindrome da alienação parental em confronto com a dignidade do menor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

27.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; CARMIGNANI, M. C. S.. Participação em banca de Giovana Meire Polarini. Reprodução humana póstuma no direito civil do século XXI: Desafios ético-jurídicos à luz dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

28.
FRONTINI, P. S.; Alvim; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Fernando Luiz Rizzolo. Inclusão social e a saúde pública na assistência psicossocial da criança com câncer. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

29.
FRONTINI, P. S.; zainaghi; Zawada Melo Adriana. Participação em banca de Alexandre Lunardi. A dignidade da pessoa humana e a função social do direito ao lazer. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

30.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de Valmir de Souza Carvalho. As novas exigências do Contraditório para expulsão de sócios nas sociedades empresariais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

31.
FRONTINI, P. S.; Bittar Bianca; Pedroso. Participação em banca de Ana Lúcia Leonel. A função social do contrato: a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito privado brasileiro.. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

32.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; Scaff. Participação em banca de Celso Luis Giannasi. Guerra fiscal dos municípios na região metropolitana de São Paulo e o controle de constitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

33.
FRONTINI, P. S.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Célia Gonçalves do Nascimento. Abuso do direito de informação - Responsabilidade civil das empresas jornalísticas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. Participação em banca de Nathália Wurzler Bellizia.O Tag Along no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

2.
FRONTINI, P. S.; Martin Antonio. Participação em banca de Andre Grunspun Pitta.O Insider Trading: a responsabilidade civil e administrativa dos insiders. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

3.
FRONTINI, P. S.; Martin Antonio. Participação em banca de Carlos Rafael Marochio Marques.Racionalidade empresarial e teoria jurídica da empresa: Delimitação do âmbito de aplicação do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

4.
FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. Participação em banca de Rodrigo Sousa das Graças.Nota promissória: sua circulação e seus efeitos no âmbito da nova lei de recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.

5.
FRONTINI, P. S.; Munhoz Secchi Eduardo. Participação em banca de Renata Yumi Miyazaki.A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Usp.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
FRONTINI, P. S.. Banca Examinadora para concurso de Professor Assistente Doutor. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
FRONTINI, P. S.. Membro da Comissão Julgadora da prova escrita de Direito Comercial dos candidatos ao Mestrado. Atribuição de notas e avaliação final. 2008. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.; Zawada Melo Adriana. Banca de entrevista aos candidatos do processo seletivo do curso de mestrado em direito ( Avaliação dos projetos, dos títulos e análise do curriculum dos candidatos). 2008. Centro Universitário FIEO.

2.
FRONTINI, P. S.; SHIMURA, S. S.; Alvim. O direito à propriedade: privada e o instituto do uso capião em suas perpesctivas constitucionais e infra-institucionais- Banca de Qualificação do Mestrando Valmir de Souza Carvalho. 2008. Centro Universitário FIEO.

3.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; FIORILLO, C. A. P.. A tutela fundamental do consumidor no direito da concorrência-Banca de Qualificação do Mestrando - Alexandre Lunardi. 2008. Centro Universitário FIEO.

4.
FRONTINI, P. S.; AZEVEDO, E. V.; França Novaes. Conselho Fiscal nas Companhias Abertas Brasileiras. 2008. Universidade de São Paulo.

5.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.; Zawada Melo Adriana. Banca de entrevista aos candidatos do processo seletivo do curso de mestrado em direito ( Avaliação dos projetos, dos títulos e análise do curriculum dos candidatos). 2007. Centro Universitário FIEO.

6.
FRONTINI, P. S.; zainaghi; Alvim. A dignidade da pessoa humana e a despedida arbitrária - Banca de Qualificação do Mestrando Valmir de Souza Carvalho. 2007. Centro Universitário FIEO.

7.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; CALDEIRA, M. D.. O dano moral e sua reparação. 2005. Centro Universitário FIEO.

8.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; Alvim. O procedimento monitório à luz dos princípios constitucionais do processo. 2004. Centro Universitário FIEO.

9.
FRONTINI, P. S.; NERY JUNIOR, Nelson. Banca Examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira do Magistério - área: Direito do Consumidor. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; SHIMURA, S. S.. Apuração e liquidação do dano. 2003. Centro Universitário FIEO.

11.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; zainaghi. Mandado de segurança no processo do trabalho. 2003. Centro Universitário FIEO.

12.
FRONTINI, P. S.; FIORILLO, C. A. P.; Alvim. O sistema penitenciário brasileiro como fator de lesão ao meio ambiente prisional e a dignidade da pessoa humana. 2003. Centro Universitário FIEO.

13.
FRONTINI, P. S.; FERRAZ, A. C. C.; FIORILLO, C. A. P.. O direito constitucional ao meio ambiente sadio e dificuldade na sua efetifação. 2003. Centro Universitário FIEO.

14.
NERY JUNIOR, Nelson; FRONTINI, P. S.. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério- área: Direito das Relações de Consumo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
FRONTINI, P. S.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; SHIMURA, S. S.. Reparação dos Danos Morais: Uma Análise Socio Jurídica. 2002. Centro Universitário FIEO.

16.
FRONTINI, P. S.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; zainaghi. Responsabilidade civil e responsabilidade acidentária: Origens, desenvolvimento e comparativo dos principais aspectos diferenciais.. 2002. Centro Universitário FIEO.

17.
FRONTINI, P. S.; MACHADO, A. C. C.; Alvim. A importância da tutela dos direitos da personalidade em decorrência da atividade tecnólogica. 2002. Centro Universitário FIEO.

18.
FRONTINI, P. S.; Leister Margareth Anne; TORRES, H. T.. Boa Fé no Direito das Obrigações. 2001. Centro Universitário FIEO.

19.
FRONTINI, P. S.; Pedroso; GUERRA FILHO, W. S.; SMANIO, G. P.. A importância do inquérito Policial. 2001. Centro Universitário FIEO.

20.
FRONTINI, P. S.; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.. A Tipicidade na Lei Penal Ambiental. 2001. Centro Universitário FIEO.

21.
FRONTINI, P. S.; GOZZO, D.; Nery Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade. A função social do contrato e as situações Jurídicas no ambiente virtual. 2001. Centro Universitário FIEO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SEMINÁRIO NACIONAL.JURISPRUDÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS INFRACONSTITUCIONAIS e INTERNACIONAIS: convergências e controvérsias. 2015. (Seminário).

2.
II CONGRESSO INTERNACIONAL. METODOLOGIA DE ESTUDO DE CASOS E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA EM DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

3.
II Simpósio Regional.Súmula Vinculante em matéria penal 30-11-2014 2h. 2014. (Simpósio).

4.
XLIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Justiça Penal Internacional. 2014. (Simpósio).

5.
Aula Magna.Visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do Meio Ambiente. 2013. (Outra).

6.
Direitos Humanos Fundamentais - Curso Graduação em Direito.Direito do Consumidor. 2013. (Outra).

7.
I ENCONTRO DE MESTRES TITULADOS PELO MESTRADO EM DIREITO DO UNIFIEO.A Efetiva inserção dos egressos nas atividades realizadas pelo Mestrado em Direito do UNIFIEO. 2013. (Encontro).

8.
XLIII - CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Reforma do Judiciário. 2013. (Outra).

9.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Eirelli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Congresso).

10.
2º simpósio: conheça seus direitos.Direitos do Consumidor e Direitos dos Idosos. 2012. (Simpósio).

11.
I Jornada de Direito Comercial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Congresso).

12.
Mesa Internacional de Debates.O fundamento do direito: entre o direito natural e a dignidade da pessoa humana. 2012. (Outra).

13.
20 anos do Código de Defesa do Consumidor.20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

14.
Ciclo comemorativo das atividades da Comissão de Direito do Consumidor da OAB.Código de defesa do consumidor e código civil - Correlações e indagações. 2008. (Outra).

15.
Semana de Estudos Jurídicos.Constituição e Instituições: Para onde vai a cidadania?. 2008. (Outra).

16.
Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral.Legislação Eleitoral. 2008. (Seminário).

17.
Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

18.
I congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo e II Congresso Nacional CONFIES-PROFIS. 2007. (Congresso).

19.
Reunião da CAPES com os Coordenadores do Mestrado em Direito. 2006. (Encontro).

20.
Reunião de Direito Societário e Mercado de Capitais.Proteção ao investidor e a responsabilidade das auditorias. 2006. (Encontro).

21.
Seminário: Acesso à Justiça.Acesso a Justiça: dificuldades políticas e institucionais. 2006. (Seminário).

22.
CONPEDI. XIV Congresso CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

23.
Palestra.Restrispectiva - Comemorativo dos 20 anos da Lei de Ação Civil Pública. 2005. (Outra).

24.
Aula.Aula Proferida sobre o tema: Contrato de Franquia. 2004. (Outra).

25.
Aula Magna.Aula Magna proferida na abertura do Curso. 2004. (Outra).

26.
Palestra.Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial - Módulo IV intitulado Franquia. 2004. (Outra).

27.
Palestras.Palestra. 2004. (Outra).

28.
.Expositor sobre o Novo Código Civil - Direito de Empresa e Direito das Obrigações. 2003. (Outra).

29.
Aula.Aula Ministrada sobre o tema: Teoria Geral das Sociedades Empresárias. 2003. (Outra).

30.
Aula.Aula sobre o tema: Estabelecimento Comercial. 2003. (Outra).

31.
Seminário.Seminário sobre o tema: Sociedade Anônima: Correlação entre Controlador e Conselho de Administração. 2003. (Seminário).

32.
Seminário.Ministração de palestra: O novo Código Civil - Direito de Empresa. 2003. (Seminário).

33.
Seminário Jurídico.Seminário Jurídico sobre Concessões Rodoviárias. 2003. (Seminário).

34.
Workshop.Expositor do tema: Sete Anos de Vigência da Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRONTINI, P. S.. Seminário de Direito Eleitoral - Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ELIANA APARECIDA CHAMBÓ FURUKAWA. TUTELA JURÍDICA PARA SUA INSTALAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS. Início: 2013. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

2.
Mauricio Silva de Góes. .. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

3.
Rodrigo Alvares Cruz Volpon. .. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Eduardo Volante. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

2.
Ariate Ferraz. Os consumidores dos serviços de ensino superior privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

3.
Antonio Carlos Martins. Direito fundamental do cidadão: Disponibilização dos serviços da defesa civil e dos corpos de bombeiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

4.
Claudia M. M. Kloper. A livre iniciativa e o direito fundamental a defesa do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

5.
Eliana Regina de Paula Silva. Regime jurídico das pessoas portadoras de necessidades especiais: o desafio da eficácia das leis de acessibilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

6.
Ana Bárbara da Costa Teixeira. A Empresa-Instituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

7.
Ernesto Luis Silva Vaz. Consórcio de empresas - regime jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

8.
Marina Dubois Fava. Aplicação das normas do CDC aos contratos interempresariais: a disciplina das cláusulas abusivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

9.
Alexandra Cristina Esteves Fabichak. O deficiente e o mercado de trabalho - Direito à inclusão Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

10.
Márcia Tanji. Mercado de Capitais Brasileiro e tutela coletiva dos interesses. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

11.
Antônio Luís Pereira de Sousa. Os Contratos Chave na Mão (Turnkey Contracts) e as garantias dos cidadãos nas concessões de serviços públicos no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

12.
Maria da Graça Hummel Bittencourt. Livre iniciativa - expressão da garantia fundamental à liberdade da escolha da vida econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

13.
Sidnei Scandolhero. Constitucionalidade e Eficácia do Sistema de Cotas Universitárias Raciais Como Fator de Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

14.
Luís Gustavo Bregalda Neves. Tutelas constitucionais fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

15.
Eliana Aparecida Santos. Abuso do direito por parte do consumidor após o advento do código de defesa do consumidor. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

16.
Fernanda Mardiros Herbella. Algemas e a dignidade da pessoa humana - fundamentos jurídicos do uso de algemas. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

17.
Luciano Ralo Monteiro. Organização da sociedade civil de interesse público: solução para reinserção social do condenado. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.

18.
Marco Antonio Basso. Evolução histórica jurídica e social. A tutela material do direito individual e a dignidade humana. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo, . Orientador: Paulo Salvador Frontini.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FRONTINI, P. S.. Os direitos do consumidor e o procon. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Desde maio de 2006, por designação do Ministério Público (Promotoria de Fundações) exerce o cargo de Presidente do Conselho, Diretor da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tulio Ascarelli - com atribuições específicas de reorganizar e regularizar a fundação.



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