Carlos Eduardo Adriano Japiassú

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  • Última atualização do currículo em 11/08/2018


possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Nome em citações bibliográficas
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
Avenida Presidente Vargas, 642/ 22º andar
Centro
20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22069725
URL da Homepage: http://portal.estacio.br/cursos/mestrado-e-doutorado/direito


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Tribunal Penal Internacional e a tutela dos direitos humanos, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello.
Palavras-chave: Direito Penal Internacional; Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Contrabando como Delito Aduaneiro,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Marcello de Araújo Jr.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2009
Pós-Doutorado.
University of Warwick, WARWICK, Inglaterra.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Beijing Normal University, BNU, China.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações
É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.


Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III, França.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Bolsas CAPES, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Pós
Outras informações
Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Progressão Docente

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Eletrônica de Direito Penal

Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.

Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do PPGDIR

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Universitário
Outras informações
Conselheiro universitário eleito, representando o Centro de Ciências Sociais.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGDIR, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação

Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 4

Atividades

03/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, Departamento de Direito Penal.

Atividade realizada
Chefe do Departamento de Direito Penal.
10/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro.
1/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal na Cidade
Dirreito Penal Internacional
Grupo Institucional de Pesquisa
5/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
8/1996 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

5/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Criminal
Direito Penal II
Direito Penal I

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, CNPCP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 0
Outras informações
Conselheiro titular do CNPCP, com mandato até 21/02/2010. Trata-se de função não remunerada


Université de Pau et des Pays de l'Adour, UPPA, França.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
Professor Conferencista no Curso de Master Droit de l'Exécution des Peines et Droit de l'Homme, organizado em conjutno com a Université de Bordeaux IV e com a École Nationale d'Administration Pénitentiaire


Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Mestrado em Direito

Atividades

03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Penal

Fundo Monetário Internacional, FMI, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 0


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6

Atividades

8/1997 - 5/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
11/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Veiga de Almeida, .

01/2001 - 12/2005
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO*, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

8/2000 - 8/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Faculdade de Direito de Valença, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

3/1998 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

Atividades

1998 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

College de France, COLLEGE FRANCE, França.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 0


Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Research Centre on International Cooperation in G20 Member States, G20RC, China.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Foi nomeado Pesquisador Convidado do Research Centre on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, sediando na Beijing Normal University, com mandato de 28 de abril de 2017 a 28 de abril de 2022.



Linhas de pesquisa


1.
Princípio da reserva legal no direito penal internacional


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Cooperação internacional em casos de corrupção e recuperação de ativos
Descrição: Pretende-se investigar, no âmbito dos Estados membros do G20, a recuperação de ativos, a cooperação internacional ou as práticas anti-corrupção, ou outros existentes. Com isso, espera-se manter uma base de dados disponível para os membros do G20, sobre os seguintes temas: cooperação jurídica internacional (extradição e assistência mútua), legislação e práticas de recuperação de ativos, desenvolvimento e execução da legislação nacional sobre corrupção, incluindo as disposições pertinentes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos em Transações Comerciais Internacionais, estudos de caso e boas práticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) .
Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Coordenador / John Vervaele - Integrante / Xiumei Wang - Integrante / Chenguang Zhao - Integrante / Nikos Passas - Integrante / Eduardo Saad Diniz - Integrante / Stefano Manacorda - Integrante.Financiador(es): Beijing Normal University - Cooperação.
2013 - 2015
Etude comparative de l?influence du principe de précaution sur la responsabilité civile et pénale
Descrição: O projeto de pesquisa " Estudo Comparativo das influências do princípio da precaução sobre a responsabilidade civil e penal " Pretende-se esclarecer o impacto do princípio da precaução em matéria de responsabilidade jurídica, seja civil ou criminal, por meio de um estudo comparativo . A este respeito, dois enfoques devem ser analisados: primeiro, a compreensão do princípio da precaução a partir de suas fontes (leis e forças criativas, como econômicas ou filosóficas). Segundo, o impacto do princípio de precaução , bem como a natureza das condições de responsabilidade . É verdade que , no que respeita , em particular, a lei francesa de responsabilidade civil, o princípio questiona a exigência de prova de dano e nexo de causalidade. Quanto à responsabilidade penal , o princípio provoca pretende estudar lógica reforçada antecipação da tutela penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais
Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilhos - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / BEATRIZ VARGAS - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2006 - 2009
Figures d'internacionalisacion du droit - Amérique Latine
Descrição: Analisar como se opera o movimento de internacionalização do direito sob a influência de duplo fenômeno: o universalismo dos direitos do homem e a globalização econômica. para alcançar tal objetivo, o projeto reúne temas relativos aos direitos do homem e à economia e visa, assim, entender a tensão entre esses dois fenômenos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal
2004 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JAPIASSÚ, C. E. A.2017JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G. . Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do Compliance. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1031-1051, 2017.

2.
JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2017JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO. 30 Anos do Relatório Brundtland: Nosso Futuro Comum e o Desenvolvimento Sustentável Como Diretriz Constitucional Brasileira. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 1884-1901, 2017.

3.
ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2017ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO; LE, FLÁVIA SANNA . Insanidade e Direito Penal: a Duração Máxima das Medidas de Segurança. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 14, p. 187-200, 2017.

4.
JAPIASSU, C.E.A.2016JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A.B.G. . Justiça de Transição e os Fins da Pena. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 207-222, 2016.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2015JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza . A discussão em torno da redução da mioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 902-921, 2015.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2014JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza . Informe de Brasil. Revue électronique de lâ019AIDP, v. RH-3:1, p. 1-12, 2014.

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2014JAPIASSÚ, C. E. A.. Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 2, p. 101-111, 2014.

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2014JAPIASSÚ, C. E. A.. Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 17, p. 132-150, 2014.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2013JAPIASSÚ, C. E. A.; MIGUENS, M. S. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma aplicação dos princípios de Chicago à realidade brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 1, p. 22-43, 2013.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2012JAPIASSÚ, C. E. A.. Alternativas à prisão no Brasil: instrumentos para a redução da população carcerária ou para a ampliação da população carcerária?. Revista Derecho Penal, v. 1, p. 115-132, 2012.

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2012JAPIASSÚ, C. E. A.. Genocídio no Anteprojeto de Código Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 99, p. 127-143, 2012.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2011JAPIASSÚ, C. E. A.. Le placemento sous surveillance électronique au Brésil. Revue internationale de droit pénal, v. 82, p. 219-232, 2011.

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2009JAPIASSÚ, C. E. A.. A necessidade de discutir o conceito de crime internacional. Carta Forense, v. 70, p. 22-22, 2009.

14.
RODRIGUES, L. B. F.2009RODRIGUES, L. B. F. ; CASTILHOS, E. W. V. ; BATISTA, V. O. ; VARGAS, B. ; PRADO, Geraldo ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Tráfico de drogas e Constituição. Série Pensando o Direito, v. 01, p. 1-122, 2009.

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2008JAPIASSÚ, C. E. A.. Combating Terrorist Financing: The South American Experience. International Enforcement Law Reporter, v. 24, p. 228-233, 2008.

16.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2008JAPIASSÚ, C. E. A.; CHOUKR, F. H. . National report: Brazil. Revue Internationale de Droit Pénal, v. 79, p. 59-71, 2008.

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2008JAPIASSÚ, C. E. A.; CHOUKR, F. H. . Financiamento do terrorismo e legislação brasileira. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 21, p. 49-69, 2008.

18.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2008JAPIASSÚ, C. E. A.. Conclusions of the workshop on corruption. Revue électronique de l?Association Internationale de Droit Pénal, v. 2008, p. w-01-w-01, 2008.

19.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2007JAPIASSÚ, C. E. A.. A crise do sistema penitenciário: a experiência da vigilância eletrônica. Boletim IBCCRIM, v. 170, p. 2-3, 2007.

20.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2007JAPIASSÚ, C. E. A.. A corrupção em uma perspectiva internacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 65, p. 29-56, 2007.

21.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2007JAPIASSÚ, C. E. A.. O princípio do ne bis in idem no direito penal internacional. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 94-113, 2007.

22.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2005JAPIASSÚ, C. E. A.; ADRIANO, A. R. . O Tribunal Penal Internacional: dificuldades para sua implementação no Brasil. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. 10, p. 107-128, 2005.

23.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2004JAPIASSÚ, C. E. A.; SÁ, Ana Luiza Barbosa de . Competencias criminales nacionales e internacionales concurrentes y el principio del ne bis in idem.. Revue Internationale de Droit Pénal, França, v. 75, p. 849-864, 2004.

24.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2004JAPIASSÚ, C. E. A.. O princípio do NE BIS IN IDEM no Direito Penal Internacional. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos, v. 4, n.4, p. 91-122, 2004.

25.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2002JAPIASSÚ, C. E. A.. A Corte Criminal Internacional e a implementação do direito Penal Internacional. Revista de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro:, v. 1, n.1, 2002.

26.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2000JAPIASSÚ, C. E. A.. Resoluções da Seção III do XVI Congresso Internacional da AIDP. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.95, 2000.

27.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2000JAPIASSÚ, C. E. A.. O direito penal econômico e o contrabando. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, n.3, 2000.

28.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2000JAPIASSÚ, C. E. A.; SILVA, E. L. E. . A Associação Internacional de Direito Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.90, 2000.

29.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO1999JAPIASSÚ, C. E. A.. A Corte Criminal Internacional e a tutela dos direitos humanos. Revista da Fdv, Valença, n.2, 1999.

30.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO1999JAPIASSÚ, C. E. A.. A reparação de danos em uma perspectiva vitimológica. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 1, p. 49-64, 1999.

31.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO1998JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, M. de . Os sistemas de justiça criminal e o desafio do crime organizado. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 1, p. 133-150, 1998.

32.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO1997JAPIASSÚ, C. E. A.. O marco legislativo no Brasil: análise da legislação e propostas de reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 1, p. 8-12, 1997.

33.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO1995JAPIASSÚ, C. E. A.. O Contrabando em uma Nova Parte Especial do Código Penal. Cadernos de Pós-Graduação da UNICAMP, v. l, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G. . Direito penal: volume único. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 1181p .

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CERE, J. (Org.) . Les systèmes pénitentiaires dans le monde. 3. ed. Paris: Dalloz, 2017. v. 1. 388p .

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo (Org.) ; CHOUKR, A. C. F. (Org.) . Processo Penal e Garantias ? Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 500p .

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SILVA, L. R. M. (Org.) ; MELLO, C. M. E. (Org.) . Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 293p .

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo (Org.) ; CHOUKR, A. C. F. (Org.) . Processo penal e garantiasÇ estudos em hjomenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 2. ed. Florianõpolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 556p .

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S. (Org.) . Direito Público e Evolução Social: reflexões a partir do Mestrado Interinstitucional FG/UNESA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 364p .

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito Penal III. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2016. v. 1. 264p .

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de . Curso de DIreito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 744p .

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Temas de Direito Penal Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Cämara, 2014. v. 1. 237p .

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de . Curso de Direito Penal: Parte Geral. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. v. 1. 594p .

11.
CERE, J. (Org.) ; JAPIASSÚ, C. E. A. (Org.) . Les systèmes pénitentiaires dans le monde. 2ª. ed. Paris: Dalloz, 2011. v. 1. 400p .

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O direito penal internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 148p .

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BECKER, S. W. (Org.) ; FÉVRIER, F. (Org.) ; CERE, J. (Org.) ; MACEDO, C. M. (Org.) ; VACHERET, M. (Org.) ; GENDRON, J. (Org.) ; SHUTE, S. (Org.) ; ROUSSO, L. (Org.) ; GARIBALDI, G. (Org.) ; WEIS, C. (Org.) ; VIANNA, T. (Org.) ; BOTTINI, P. C. (Org.) ; MACHADO, N. B. C. (Org.) . Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão? Experiências internacionais e perspectivas no Brasil. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 2008. v. 1. 193p .

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CERE, J. (Org.) . Les systèmes penitentiaires dans le monde. 1. ed. Paris - França: Dalloz, 2007. v. 1. 345p .

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito penal internacional, estrangeiro e comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 187p .

16.
JAPIASSÚ, C. E. A.; AMBOS, Kai (Org.) . Tribunal Penal Internacional. Possibilidades e Desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 291p .

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Tribunal Penal Internacional: a internacionalização do direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003.

18.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O contrabando - uma revisão de seus fundamentos teóricos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G. . Art. 5o, XXXIX. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 177-182.

2.
JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G. . Art. 5o, XL. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 182-185.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Execução penal no Brasil: um exemplo de discricionariedade. In: Lênio Luiz Streck. (Org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPodium, 2017, v. 1, p. 62-73.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T. . LE CONTRÔLE DE L?EXÉCUTION DES PEINES ET LE DROIT À LA SANTÉ : L?EXPÉRIENCE BRÉSILIENNE. In: Jean-Paul Céré. (Org.). Le droit à la santé et la prison: Quelle protection, quels enjeux ?. 115ed.Paris: L'Harmattan, 2017, v. 1, p. 130-143.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Le système pénitentiaire brésilien. In: Jean-Paul Céré; Carlos Eduardo A. Japiassú. (Org.). Le système pénitentiaire dans le monde. 3ed.Paris: Dalloz, 2017, v. 1, p. 81-96.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F. . Migration and the Situation of the Foreign Prisoners in Brazil. In: Adem Sözüer. (Org.). 4. Uluslararası suç ve Ceza Fİlm Festivali/4th International Crime & Punishment Film Festival- GÖÇ/MIGRATION- Tebliğler-Academic Papers. 1ed.Ancara: Adalet Yayinevi, 2017, v. 2, p. 553-565.

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Fauci Hassan Choukr, as reformas do processo penal no mundo e a proteção dos direitos humanos. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Geraldo Prado e Ana Cláudia Ferigato Choukr. (Org.). Processo Penal e Garantias ? Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 171-182.

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.. El principio precautorio en el derecho brasilero. In: Pilar Moraga, Mathilde Boutonnet e Jean-Christoph Saint-Pau. (Org.). El principio precautorio en el derecho comparado. 1ed.Santiago: CDA, 2016, v. 1, p. 171-180.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F. . Migração e situação do preso estrangeiro no Brasil. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Cleyso de Moraes e Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 53-71.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Fauzi Hassan Choukr, as reformas do processo penal no mundo e a proteçào dos direitos humanos. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Ana Cláudia FErigato Choukr e Geraldo Prado. (Org.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 2ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 209-220.

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.; LIMA, S. A. . A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2º PRINCÍPIO DE CHICAG. In: Eduardo Martins de Lima; Maria Tereza Fonseca Dias; Filomeno Moraes. (Org.). ESFERA PÚBLICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 3, p. 11-40.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Reformas do processo penal no mundo e a proteção dos direitos humanos. In: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; João Janguiê B. Diniz; Marcelo Ribeiro. (Org.). Estado democrático de direito, acesso à justiça e globalização excludente. 1ed.Brasília: Gomes e Oliveira, 2015, v. 1, p. 67-78.

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Place et effets de la surveillance électronique dans le monde. In: Jean-Paul Céré; Joan Miguel Rascagnères; Etienne Vergès. (Org.). Droit pénal et nouvelles technologies. 1ed.Paris: L'Harmattan, 2015, v. 1, p. 142-157.

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. In: Fernanda Duarte; Rafael Mário Iório Filho; Roberto Kant de Lima. (Org.). Sistemas penitenciários no Brasil e na Argentina: uma análise comparada. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 43-64.

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Direito Penal Internacional e a Faculdade de Direito da UERJ. In: Patrïcia Mothé Glioche Béze. (Org.). Direito Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 27-49.

16.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PUGLIESE, Y. S. . A cooperação internacional em matéria penal no direito brasileiro. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Fauzi Hassan Choukr. (Org.). A cooperação jurídica internacional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. 1, p. 197-223.

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F. . Migration and the situation of foreign prisoners in Brazil. In: Adem Sözuer. (Org.). Migration. 1ed.Istambul: Istambul üniversitesi, 2014, v. 1, p. 516-526.

18.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MIGUENS, M. S. . Justiça de transição. Uma aplicação dos Princípios de Chicago à realidade brasileira. In: Ana Lúcia Sabadell; Jan-Micharl Simon; Dmitri Dimoulis. (Org.). Justiça de transição: das anistias às comissões da verdade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 221-248.

19.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CRUZ, E. . Reflexões sobre a imprescindibilidade da persecução penal no caso brasileiro. In: Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). Justiça e constitucionalismo em tempos de transição. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. ', p. 33-56.

20.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O papel do direito penal no século XXI. In: Luís Greco; Antonio Martins. (Org.). Direito Penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70.º Aniversário em 2 de setembro de 2012. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 345-358.

21.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Le système pénitentiaire brésilien. In: Jean-Paul Céré e Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Les systèmes pénitentiaires dans le monde. 2ªed.Paris: Dalloz, 2011, v. 1, p. 75-90.

22.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CHOUKR, F. H. . Financiamento do terrorismo e legislação brasileira. In: Leonardo Nemer Caldeira Brat, Délber Andrade Lage e Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito internacional contemporâneo. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 533-554.

23.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Quelles procédures pénales d'exception pour quelles infracttions dans les droits nationaux. In: Jean-Paul Céré. (Org.). Procédures pénales d'exception et Droits de l'homme. 1ed.Paris: L'Harmattan, 2011, v. 1, p. 7-19.

24.
PRADO, L. R. ; DOTTI, R. A. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . A corrupção em uma perspectiva internacional. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal da administração pública. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 4, p. 321-343.

25.
COSTA, Rodrigo de Souza ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Las prisiones cautelares en Brasil. In: Leticia Lorenzo, Cristián Riego e Mauricio Duce. (Org.). Prisión Preventiva y Reforma Procesal Penal en América Latina: Evaluación y Perspectivas. 1ed.Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2011, v. 2, p. 127-169.

26.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BOTTINI, P. C. . Las Prisiones Cautelares en el Brasil. In: Joaquín P. Da Rocha e Javier A. De Luca. (Org.). La prisión preventiva como anticipo de pena en América latina. 1ed.Buenos Aires: Ad Hoc, 2011, v. 1, p. 25-38.

27.
MALABAT, V. ; LAMY, B. ; GIACOPPELLI, M. ; CERE, J. ; BATISTA, N. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . La loi pénitentiaire brésilienne: característiques et perspectives après 25 ans. In: MALABAT, Valerie; LAMY, Bertrand de; GIACOPPELLI, Muriel. (Org.). La réforme du Code pénal et du Code de procédure pénale, Opinio doctorum. 1ªed.Paris: Dalloz, 2009, v. , p. 388-410.

28.
OTTENHOF, R. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Sobre a menoridade penal. In: Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de Sousa, Maria João Antunes. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. 1ªed.Coimbra: Coimbra, 2009, v. II, p. 783-792.

29.
JAPIASSÚ, C. E. A.; Lucas, F. O. . Um tema da criminalidade econômica: a posição do garante do dirigente de pessoa jurídica e o direito penal brasileiro. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 295-317.

30.
PEREIRA, Antonio Celso Alves ; MEDEIROS, A. P. C. ; ROMITA, A. S. ; JAPIASSÚ, C. E. A. ; DOLINGER, Jacob ; CRETELLA NETO, J. ; VIEIRA, J. R. ; BARROSO, L. R. ; MACEDO, P. E. V. B. ; DIREITO, C. A. M. ; TRINDADE, A. A. C. . O direito internacional e o direito penal. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antônio Augusto Cançado Trindade; Antônio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas perspectivas do direito internacional contemporãneo - Estudos em homenagem ao Prof. Celso D. de Albuquerque Mello. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 57-81.

31.
JAPIASSÚ, C. E. A.; Lucas, F. O. . Droit pénal étranger et comparé (Brésil). In: PRADEL, Jean; VARINARD, André. (Org.). Révue Pénitentiaire et de Droit Pénal - nº 4, octobre-décembre 2007. 1ªed.Paris: Cujas, 2008, v. 4, p. 955-964.

32.
SCHÜNEMANN ; MARTINELLI, J. P. O. ; CUNHA, D. ; JAPIASSÚ, C. E. A. ; BITENCOURT, C. R. ; PLANAS, R. R. ; GRECO, L. ; PEDRO, M. J. M. ; MENDES, P. S. ; LOBATO, D. ; ROXIN, C. ; HERZBERG, R. D. ; QUANDT, G. O. . O direito internacional e os crimes internacionais. In: GRECO, Luís; LOBATO, Danilo. (Org.). Temas de Direito Penal: Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 65-91.

33.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Le système pénitentiaire brésilien. In: JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; CÉRÉ, Jean-Paul. (Org.). Les systèmes pénitentiaires dans le monde. 1ed.Paris - França: Dalloz, 2007, v. 1, p. 81-95.

34.
JAPIASSÚ, C. E. A.; Pereira, D. Q. . Direito penal econômico e tributário: uma análise histórico-comparativa. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Direito penal internacional, estrangeiro e comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 19-34.

35.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi I. ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; JAPIASSÚ, C. E. A. ; PITOMBO, Cleonice Valentim Bastos . Dificuldades jurídicas e políticas para ratificação ou implementação do Estatuto de Roma. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel.; WOISCHNIK, Jan. (Org.). Dificuldades jurídicas e políticas para ratificação ou implementação do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. São Paulo: IBCCRIM, 2006, v. , p. 81-111.

36.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Possibilidades e desafios de adequação do Estauto de Roma à ordem constitucional brasileira. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Kai AMbos. (Org.). Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 199-222.

37.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Ministro Evandro Lins e Silva , a AIDP e o Direito Penal internacional. In: Sérgio Salomão Shecaira. (Org.). Estudos Criminais em Homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo: Método, 2001, v. , p. -.

38.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A Corte Criminal Internacional.Possibilidades de adequação do estatuto de Roma à ordem constitucional brasileira. In: Ester Kosowski; Eugênio Raúl Zaffaroni. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao professor João Marcello de Araújo Junior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Indulto humanitário. O Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 11 ago. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Comte rendu du congres/minutes of the congress/actas del congreso. In: XVII Congrès Internacional de Droit Pénal, 2004, Beijing. XVII Congrès Internacional de Droit Pénal. Beijing: AIDP, 2004. v. 75. p. 711-720.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SÁ, Ana Luiza Barbosa . Competências criminales e nacionales e internacionales concurrentes y el principio del Ne bis in idem. In: XVII Congrès Internacional de Droit Pénal, 2003, Berlim. XVII Congrès Internacional de Droit Pénal. Berlim: AIDP, 2003. p. 10-15.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Brazil and the Organized Crime. In: Colloque des jeunes penales:Les Systèmes pénaux à l'épreuve du Crime Organisé, 1997, Siracusa. Lettre d'information. Siracusa/Itália: AIDP, 1997.

Artigos aceitos para publicação
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza . Informe de Brasil. Revue Internationale de Droit Pénal, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas no direito penal internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Pena e anistia nos processos de transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; GARIBALDI, G. ; CERE, J. . Corrupção no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O futuro da prisão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Migration and the situation of foreign prisoners in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.. As recentes violações dos direitos humanos na Líbia e o Tribunal Penal Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Tribunal Penal Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A expansão do direito penal e superencarceramento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A expansão do direito penal e superencarceramento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Tribunal Penal Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Tribunal Penal Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A tutela penal das graves violações aos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Prisão virtual:o monitoramento eletrônico em presos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.. International crimes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Combating Terrorist Financing: The South American Experience. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Traficante: inimigo nº. 1 da sociedade?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Criminalição da Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e Medidas Assecuratórias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Instrução Criminal e Cooperação Penal Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A redução da maioridade penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Cooperação Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Corrupção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Políticas públicas e segurança públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
JAPIASSÚ, C. E. A.; AMBOS, Kai . Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Psicologia Jurídica e Segurança Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito Penal Internacional e Estatuto de Roma. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Possibilidades e desafios da adequação do estatuto de roma à ordem constitucional brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Concorrência entre jurisdições nacionais e internacionais e o princípio do ne bis in idem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Possibilidades e desafios de adequação do Estatudo de Roma à ordem constitucional brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SÁ, Ana Luiza Barbosa de . Competências criminales nacionales e internacionales concurrentes y el principio del Ne bis in idem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Direito Penal Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A quebra do sigilo telefônico na investigaçào criminal:aperfeiçoamento da legislação?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O Tribunal Penal Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
JAPIASSÚ, C. E. A.. O marco legislativo no Brasil: anélise da legislação e proposta de reforma do Código Penal e Processo Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Crime Organizado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A Criminalidade Organizada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
JAPIASSÚ, C. E. A.. International Criminal Court: Ratification and Implementation Legislation. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Crimes praticados por meio da internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Os Sistemas de Justiça Criminal e o Desafio Organizado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
JAPIASSÚ, C. E. A.. A Corte Criminal Internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Brazil and the Organized Crime. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Brazil and the Organized Crime. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Crimes Hediondos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito Penal e Segurança. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
AMBOS, Kai ; JAPIASSÚ, C. E. A. ; RAIZMAN, D. A. ; DAVILA, F. R. ; ALFLEN, P. ; LAMADRID, M. . A Parte Geral do Direito Penal Internacional: bases para uma elaboração dogmática. São Paulo: RT, 2008. (Tradução/Livro).

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Assessor Técnico da FAPERJ - Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Parecer FAPESP - Processo 201603106-2. 2017.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Parecer FAPESP - Proc.: 201603106-2 - Nova avaliação. 2017.

3.
JAPIASSU, C.E.A.. Parecer FAPESP - Proc. 201520114-6. 2017.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Parecer FAPESP - Proc. 201723808-4. 2017.

5.
JAPIASSU, C.E.A.. Parecer FAPESP - Proc. 201718525-3. 2017.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Parecer CAPES Proc.: 88887.138725/2017-00. 2017.

7.
JAPIASSU, C.E.A.. Parecer CAPES Proc.: 88887.139598/2017-00. 2017.

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e de Crianças- Membro da Comissão Organizadora e presidiu a Plenária Final. 2002.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Seminário Internacional Temas Atuais de Direito Penal - presidiu mesa sobre o tema 'Perspectivas Contemporâneas do Direito Brasileiro',juntamente com Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. 2000.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.. VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-presidiu mesa sobre o tema 'Política de Drogas na Holanda',juntamente com Louk Hulsman. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Quaestio Iuris. Revista da Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2005. (Editoração/Periódico).

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; ZAFFARONI, E. R. . Reincidência: panorama na Argentina e no Brasil. 2003. (Debatedor).

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Revista de Ciências Jurídicas. 2002. (Editoração/Periódico).

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Cadernos de Pós-Graduação. 1996. (Editoração/Periódico).

Demais trabalhos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2003 (Membro de Instituto) .

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Editor da Revista de Ciências Jurídicas. 2002 (Editor) .

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Parecerista da Revista (Syn)Thesis. 2001 (Paraecerista) .

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000 (Membro de Instituto) .

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal da Seção de Jovens Penalistas, representando o Continente Americano. 1999 (Mmebro de Conselho) .

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Conselho Editorial da Revue International de Droit Pénal. 1999 (Mmebro de Conselho) .

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Advogado criminal, sócio de Baptista &Japiassú. 1997 (Advogado) .

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Advogado criminal de Nélio Machado Advogados(8/1995-3/1997). 1995 (Advogado) .

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995 (Membro de Instituto) .

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro do Conselho Editorial dos 'Cadernos de Pós-Graduação'(4/1995-8/1996). 1995 (Mmebro de Conselho) .

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.. From the Ad Hoc International Criminal Tribunal to a Permanent Court. 1995 (Ad Hoc) .

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro da Associação Internacionall de Direito Penal. 1994 (Membro de Associação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JAPIASSU, C.E.A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, A. B. G.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Audra Pires Silveira Thomaz. A responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.; TUPINAMBA, C.. Participação em banca de Fernanda Moreira Campos Pereira. A efetivação do direito humano fundamental social do trabalho: a possibilidade de uma jurisdição internacional complementar e subsidiária diante do empregador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; MARTINELLI, J. P. O.. Participação em banca de Elder Fernandes Luciano. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.. Participação em banca de Anderson Luiz Brasil Silva. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; D'ELIA JR., Antonio; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Caio Nogueira de Castro. Os imperativos constitucionais e seus limites nas manifestações políticas de rua. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.. Participação em banca de Cecília Choeri da SIlva Coelho. Limites ao planejamento tributário sob a ótica penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; BOLONHA, C. A.. Participação em banca de Patrick Couto Xerez Sobral. Prescrição em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; FERNANDES, F. A.. Participação em banca de Matheus de Alencar e Miranda. Criminal compliance: a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; FERNANDES, F. A.. Participação em banca de Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. Internacionalização do Direito Penal e a lei anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.; CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Rodrigo Albuquerque Vidal. A investigação defensiva e o princípio da igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza; SHECAIRA, F. P.. Participação em banca de Larissa Gabriela Cruz Botelho. Terrorismo: Organização Criminosa e a Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; SOUZA, A. B. G.. Participação em banca de Ulisses Pessôa dos Santos. A teoria do domínio da organização e sua aplicação junto à administração pública: possibilidades e discussões acerca do seu real alcance. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Carlos Gustavo Coelho de Andrade. Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza; MELO, C. C.. Participação em banca de Maíra Batista de Lara. O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LESSA, L. F. V. C.. Participação em banca de Thamyrys Baur Tuffi Alli. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LESSA, L. F. V. C.. Participação em banca de Bruna Laiber Monteiro. Uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
RAIZMAN, D. A.; COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Juliana Moreira Mendonça. Alternativas penais e novas tecnologias do sistema de vigilância indireta sob uma perspectiva humanista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

18.
COSTA, Rodrigo de Souza; RAIZMAN, D. A.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Eduardo Lipus Gomes. A Ditadura Militar, as respostas pós-conflito e o novo direito internacional: uma análise do caso brasieliro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

19.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Fabio Correa de Matos Souza. A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, N.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Rômulo Souza de Araujo. O consentimento do titular do bem jurídico-penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; SHECARIA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Ana Lúcia Tavares Ferreira. Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Ilídio José Miguel. A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BATISTA, N.; CARVALHO, S.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Clécio José Morandi de Assis Lemos. Política criminal no Brasil neoliberal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
AZEVEDO, T. P.; OLIVAR JIMENEZ, M. L.; DEL'OLMO, F. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Iris Saraiva Russowsky. O mandado de detenção na União Europeia: um modelo para o Mercosul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. A delinquência econômica na era do Direito Penal Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves. Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
VIEIRA, J. R.; GOMEZ, J. M.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Thiago Martins de Almeida. Acesso à justiça penal no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Flávio Oliveira Lucas. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
PRADO, Geraldo; NASCIMENTO, R. J. B. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Juenil Antonio do s Santos. Verdade e ideologia noprocedimento da mutatio libelli no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

30.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de João Ricardo Ferreira dos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei nº. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

31.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, C. E. A.; GUERRA, Sidney Cesar da Silva. Participação em banca de Tiago Pereira Macaciel. O uso da força nas operações de Paz das Nações Unidas. Estudo de caso: Somália. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, C. E. A.; FARIA, D. C.. Participação em banca de Paulo Velten. O indivíduo como sujeito de direitos na ordem pública internacional e o seu acesso aos tribunais internacionais de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

33.
JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; CÂMARA, J. L. F. P.. Participação em banca de Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha. Corrupção:descrição e instrumentos de combate. Uma reflexão brasileira e internacional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

34.
JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; SHECARIA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Nara Borgo Cypriano Machado. Crise no sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico como medida de execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

35.
JAPIASSÚ, C. E. A.; GRECO, Leonardo; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Rodrigo Peçanha da Cruz. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. Brasil: 1988-2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

36.
JAPIASSÚ, C. E. A.; VIEIRA, J. R.; KOCHER, B.. Participação em banca de Ana Cristina nascimento Mandim Teixeira. ?A soberania no banco dos réus?. Uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e Justiça Cosmopolita. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

37.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata Costa Silva Brandão. Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Luísa Lopes de MIranda. Drogas, violência urbana e criminalização da juventude pobre: crítica à interpretação judicial dos conceitos de "trafcante" e "usuário" de entorpecentes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; BATISTA, N.. Participação em banca de Ana Luiza Barbosa de Sá. Criminalidade contemporânea: a incriminação das pessoas coletivas frente à dogmática jurídico penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
Souza; JAPIASSÚ, C. E. A.; DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Participação em banca de Arnaldo Goldemberg. Acidente de trabalho no regime geral da previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

41.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MELLO, Celso de Albuquerque. Participação em banca de Virgíniea Luna Smith. Tribunal Penal Internacional: uma questão de principios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; GUERRA, Sidney Cesar Silva. Participação em banca de Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas. Intervenção humanitária armada na ordem jurídica internacional: legalidade e legitimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
JAPIASSÚ, C. E. A.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; PIEDADE JUNIOR, Heitor. Participação em banca de Izaias Eduardo da Silva. Revelia do réu fictamente citado e suspensão do processo: produção antecipada de provas e prescritibilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

44.
AMORIM, Maria Stella; LIMA, Roberto Kant de; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Norberto Bonamin Júnior. Um estudo sobre o estudo da transação penal e suas conseqüências para a vítima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

45.
ALVES, Alexandre Ferreria de Assumpção; Silva, Renaut Michel Barreto e; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Nader Damasceno. Lei de Entorpecentes: divergências doutrinárias e seus reflexos econômicos e sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

46.
LIMA, Roberto Kant de; AMORIM, Maria Stella; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Delma Gomes Messias. Igualdade jurídica e o processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

47.
LIMA, Roberto Kant de; AMORIM, Maria Stella; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Derlane Silva de Barros Oliveira. A incomunicabilidade no júri brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

48.
PRADO, Geraldo; NASCIMENTO, R. J. B. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça. Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

49.
JAPIASSÚ, C. E. A.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; PIEDADE JUNIOR, Heitor. Participação em banca de Eldo Sarcinelli Vichi. A prescrição retroativa e o juízo da condenação: uma análise humanitária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

50.
JAPIASSÚ, C. E. A.; DALLA, Humberto. Participação em banca de Marcos Paulo Dutra Santo. Transação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; PRADO, Geraldo. Participação em banca de Rodrigo de Souza Costa. Crime organizado: uma abordagem jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
JAPIASSÚ, C. E. A.; STRECK, Lênio Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernadinha de. Participação em banca de Leide Oliveria Ramos da Silva. Justiça constitucional no Brasil: a rediscussão dos critérios de composição do Supremo Tribunal Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Participação em banca de Flávia Ferrer de Andrade'. Acesso à justiça e efetividade do direito à segurança pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo; CERQUEIRA, Gisálio. Participação em banca de Fábio Martins de Andrade. A influência da mídia no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

55.
JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; CUNHA, José Ricardo. Participação em banca de Ana Cristina Huth Macedo Viana. A vitimização difusa de crianças e adolescentes através de infrações administrativas da Lei 8069/90 e o papel do Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

56.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PILATTI, Adriano; DORNELLES, João Ricardo; CUNHA, José Ricardo. Participação em banca de Fernando José Lira de Almeida. Redução da menoridade penal. Um caso de inconstitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

57.
JAPIASSÚ, C. E. A.; LIMA, Roberto Kant de; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Álvaro Lins dos Santos. A declaração premiada como instrumento de repressão ao crime organizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

58.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Manoela Carneiro Roland Gava. Consenso social, democracia e normas cogentes como fundamentos de uma nova ordem internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; SANTOS, Â. M. P.. Participação em banca de Társis Nametala Batista Jorge. Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

60.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Simone Souza de Faria. Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

61.
JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, É.; PIEDADE JR, H.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho. Individualização da pena privativa de liberdade: discussão das circunstâncias judiciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo; MESTIERI, J.. Participação em banca de Luciano Sladanha Coelho. O problema do direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, A. B. G.; PEREIRA, J. R. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MARTINELLI, J. P. O.; GOES, S. B. C.. Participação em banca de Adriana Alves dos Santos Cruz. Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; CARVALHO, M. de. Participação em banca de Leandro de Matos Coutinho. Compliance anticorrupção: a Lei das Estatais e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
COSTA, Rodrigo de Souza; MORAES, G. B. P.; SILVA, L. R. M.; MIGUENS, M. S.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Camilo Plaisant Carneiro. O Juizado Especial Criminal como expressão do Direito Administrativo Sancionador. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

4.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GRECO, L.; JAPIASSÚ, C. E. A.; TANGERINO, D. P. C.; HIRECHE, G. F. E.; MINAHIM, M. A.. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves. O dolo como inferência. Uma contribuição para o dolo sem vontade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MOTA, Maurício Jorge Pereira; COSTA, Rodrigo de Souza; OLIVEIRA, A. V.. Participação em banca de Marcela Siqueira Miguens. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.; STRECK, Lênio Luiz; CHOUKR, F. H.; SOUZA, A. B. G.; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti. O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G.; GAMA, G. C. N.; DAVILA, F. R.; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal econômico contemporâneo: criminal compliance e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.; MIGUENS, M. S.. Participação em banca de Andrea Caon Reolão Stobbe. Direito penal juvenil: da situação irregular da criança à irregularidade do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; FERREIRA, G. S. T.; D'ELIA JR., Antonio. Participação em banca de Marcelo de Carvalho. A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da imprensa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SHECARIA, Sérgio Salomão; SA, A. A.; SALVADOR NETTO, A. V.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de Fernando Braga Viggiano. Criminologia e política criminal: aportes críticos sobre o sistema penitenciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; COSTA, Rodrigo de Souza; VIDAL, A. O.. Participação em banca de Mariana Margutti Contreras. Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio-jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; COSTA, Rodrigo de Souza; RAIZMAN, D. A.; PALHARES, C. R. M.. Participação em banca de Bruno César Azevedo Isidro. O monitorameto eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano: nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MACEDO, P. E. V. B.; GOFFREDO, G. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LINO, W. L. M.; ALMEIDA, P. W.. Participação em banca de Paulo Edvandro da Costa Pinto. Intervenção humanitária e a mudança do paradigma do Jus in Bellum no Direito Internacional Contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; PEREIRA, J. E. A.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LIMMER, F. C.. Participação em banca de Antonio D'Elia Junior. O direito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do RJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; COSTA, Rodrigo de Souza; CORDEIRO, C. N.. Participação em banca de Gisela França da Costa. Do trabalho prisional à ressocialização: limites e possibilidades. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
DAVILA, F. R.; TAVARES, J.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, P. V. S.; CAEIRO, P.. Participação em banca de Andrei Zenkner Schmidt. O Direito Penal Econômico sob uma perspectiva onto-antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BARRETTO, Vicente de Paulo; NASCIMENTO, R. J. B. S.; RODRIGUES, L. B. F.; SOUZA, A. B. G.. Participação em banca de Geisa Lannes da Silva. A humanização do cárcere à luz dos fundamentos da justiça restaurativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, C. E. A.; MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, W. M.; MEDEIROS, S. E.. Participação em banca de André Panno Beirão. In Bello Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SHECARIA, Sérgio Salomão; GOMES, M. G. M.; SALVADOR NETTO, A. V.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de. Participação em banca de Alceu Corrêa Junior. Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

20.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; FERREIRA, G. S. T.; TIBURCIO, C. B. L.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de David Augusto Fernandes. Cooperação internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
BATISTA, N.; TAVARES, J.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; CARVALHO, S.. Participação em banca de Rodrigo Duque Estrada Roig Soares. Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BATISTA, N.; JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; KOSOVSKI, Ester; RAIZMAN, D. A.. Participação em banca de Christiano Falk Fragoso. Autoritarismo e sistema penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, G. S. T.; TIBURCIO, C. B. L.; PIRES, A. R.. Participação em banca de Heron Abdon Souza. A União Européia em movimento: a crise do projeto de Constituição e o Tratado de Lisboa. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
TAVARES, J.; CAMARGO, M. M. L.; COSTA JR., H.; SOUZA NETO, C. P.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de José Danilo Tavares Lobato. Da (des) legitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenações no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SILVEIRA, R. M. J.; ROCHA, M. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Rodrigo de Souza Costa. Segurança e direito penal: uma investigação necessária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; BOTTINO, T. A.. Participação em banca de Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; COSTA, Rodrigo de Souza; BATISTA, V. O.. Participação em banca de Heitor Costa Jr.. Teoria dos Crimes Culposos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Daniel Andrés Raizman. A Justiça pós-conflitual ante o regime civil-militar brasileiro no período de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
Ferreira, Ivete Senise; TORON, Alberto Zacharias; PASCHOAL, Janaina Conceição; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi I.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Mohamed Ale Hasan Mahmoud. Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

30.
SHECARIA, Sérgio Salomão; TORON, Alberto Zacharias; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; JAPIASSÚ, C. E. A.; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Artur de Brito Gueiros Souza. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos criminológicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

31.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PASCHOAL, Janaina Conceição; TORON, Alberto Zacharias. Participação em banca de Daniela Carvalho Almeida da Costa. O fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; BARRETTO, Vicente de Paulo; GUERRA, Sidney Cesar da Silva; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Gustavo Sénéchal de Goffredo. A proteção da pessoa humana em conflitos armados internacionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Eduardo Viana Portela. Dolo sem vontade: uma contribuição para o conceito cognitivo para a teoria monista do dolo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves. Dolo sem vontade. Uma contribuição para o conceito cognitivo para a teoria monista do dolo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Mariana Margutti Contreras. Amazônia: um estudo de caso sobre a exploração sexual de adolescentes no estado do Amapá. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho. A tipificação para os ilícitos cometidos através da imprensa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MOTA, Maurício Jorge Pereira; JAPIASSÚ, C. E. A.; SARMENTO, D.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federalismo e reorganização do poder local no sistema constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira. Participação em banca de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. O Direito da Gentes em Fracisco Suárez e Hugo Grócio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, C. E. A.; ARAUJO, N.. Participação em banca de Theresa Rachel Couto Correia. A repercussão jurídica da jurisprudência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MACEDO, P. E. V. B.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Elizabeth Goraieb. Responsabilidade penal dp Estado nas relações internacionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Cecilia Choeri da Silva Coelho. Limites ao planejamento tributário em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Lenadro de Matos Coutinho. Compliance anticorrupção e a lei das estatais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Juliana de Azevedo S. R. Câmara. A lei anticorrupção brasileira: da internacionalização do direito penal à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Patrick Couto Xerez Sobral. Prescrição em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Gabriel de Almeida Domingues. Erro de tipo no direito penal econômico: a influência da economia comportamental (behavioral economics) nas decisões corporativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Audra Pires Silveira Thomaz. Responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da Justiça Restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Elisa Ramos Pittaro Neves. Direito penal contemporâneo e a expansão criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Ulisses Pessoa dos Santos. Teoria do domínio da organização: sua aplicação nos crimes contra a administração pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Anderson Luiz Brasil Silva. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Elder Feranndes Luciano. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal nas estruturas empresariais verticais e horizontais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de. Participação em banca de Bruna Laiber Monteiro. A lavagem de dinheiro e os novos mecanismos penais ao seu combate e sua prevenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Thamyrys Baur Tuffi Alli. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CÂMARA, J. L. F. P.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Werther de Moraes Ramalho. O estado de necessidade justificaste e o problema de ponderação de interesses no caso penal: fundamentos, modelos positivados comparados e sua operabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Larissa Gabriela Cruz Botelho. A lei 12.850/2013 e o terrorismo: os contornos da criminalizarão das organizações criminosas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
JAPIASSU, C.E.A.; SANNA, F.. Participação em banca de Leonardo Relvas Rodrigues Pinto. A eficácia do auxílio direto na cooperação penal internacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BOTELHO, L. G. C.; JAPIASSU, C.E.A.. Participação em banca de Cristiane Arigoni Braga da Silva. Psicopatas: uma análise jurídico-criminológica da imputabilidade penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Achilles de Abreu Corrêa. O crime na sociedade tecnológica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ROIG, R.; FRAGOSO, C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Gisele Marciano Moreira. APAC: humanização do cárcere ou imposição religiosa?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ROIG, R.; FRAGOSO, C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha. Mecanismos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes: sistema global, interamericano e nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FERREIRA, G. S. T.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SÁ, A. L. B. DE. Participação em banca de Cláudio Geoffroy Granzotto. Investigação direta pelo Ministério Público: incompatibilidade com o processo penal constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Beatriz Secchim de Britto.Análise dos crimes de perigo abstrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Gabriel Barbosa do Nascimento.A inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da Cannabis no território brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Humberto de Oliveira Pedra dos Santos.Criminalidade cibernética: uma análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Yasmine Araújo Cordovil.Criminal compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Marina Bartlewski Moreira da Costa.Análise do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva à luz da corte interamericana de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; FERREIRA, A. L. T.. Participação em banca de Renata Sabbatino Fernandes Santos.Prescrição penal e imprescritibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Pedro José Lauria da Silva.Delação premiada - os pontos controvertidos da aplicação do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; SANNA, F.. Participação em banca de Pedro Fernandes Freire.Política de drogas para usuários no Brasil e em Portugal: um estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. Participação em banca de Francisco Eduardo dos Santos Goems.Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SANNA, F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.. Participação em banca de Fernanda Brandão Alves Cruz.Uma análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em fase de inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. Participação em banca de Vitor Becker Pires Vaz.A produção do resultado morte a partir da conduta do crime de racha: dolo ou culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. Participação em banca de Raquel Nunes Pina.O processo de reinserção social do egresso do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. Participação em banca de Kalvin Benaignon de Oliveira Alves.A responsabilidade penal da medicina: uma análise dos crimes médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. Participação em banca de Vinicius Gaia Rodrigues.Abordagem crítica à lei das drogas (Lei nº 1.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Camila da Costa Silva.A crise no sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Rubem Ribeiro Cesar de Oliveira.Tribunal Penal Internacional: contexto histórico, estrutura e a implementação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Bruno Getirana de Lima.Prescrição virtual: possibilidade de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Lívia Galvão da Silva de Paula.O regime disciplinar diferenciado: discussão acerca da sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Mateus Martins Guimarães.O sistema penitenciário brasileiro e as razões de seu fracasso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Roberta Issa Maffei.A questão da maioridade penal no Brasil e as prováveis consequências da redução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Camila Teixeira Jaconé.A violação dos direitos fundamentais no âmbito de aplicação das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Raphael Ferreira Santana Silva.Análise crítica do instituto da reincidência no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza; SANNA, F.. Participação em banca de Vanessa Candida Batista.Privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, M. R. S.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos.Alcance da jurisdição nacional em crimes cometidos em navios em mar territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Ana Cristina Santos Paes.O instituto da prescrição no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Marcos Schmidt Goldenberg Sereno.O Tribunal Penal Internacional: uma análise histórica e estrutural, visando à ampliação de sua competência material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Participação em banca de Danilo Ibrahim Braga Gomes Corrêa.Da configuração do dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Fábio Henrique Hotas Blanco.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Piera Mácola Pereira.O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Thaynara Cristine dos Santos.Aborto: análise dos aspectos jurídicos e a necessária adequação à nova realidade brasielira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Participação em banca de Roberta Matias Dias.O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
RODRIGUES, L. B. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Participação em banca de Francynne Gomes de Azevedo.Tipos justificadores e estado de necessidade: um estudo comparado luso brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
RODRIGUES, L. B. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Participação em banca de Carlos Matheus Piragibe de Mesquita.Os crimes contra a humanidade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
RODRIGUES, L. B. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Participação em banca de Débora Costa Alves.Justiça de transição no Brasil: do esquecimento à responsabilização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
TANGERINO, D. P. C.; TEBET, D.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Bruno Shoji Murayama.Aspectos processuais e penais dos crimes informáticos impróprios cometidos nos sítios de redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
TANGERINO, D. P. C.; JAPIASSÚ, C. E. A.; TEBET, D.. Participação em banca de Pêdra Carla H. de Mattos.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Participação em banca de Raquel de Assunção Signorelli.Art. 123 do Código Penal: o infanticídio no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Participação em banca de Isabella Michel da Silva Costa.Alternativas penais à prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Participação em banca de Fernanda Moraes Porto.O delito de estupro de acordo com a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Participação em banca de Cristiane Cardoso Avolio Gomes.Análise crítica das propostas de redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Participação em banca de Ana Beatriz Vinagre de Miranda.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos Crimes a Ordem Econômica e Financeira e a Economia Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Walbert Gomes de Sá.A falência do instituto da reincidência no Estado penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Flávia Sanna Leal de Meirelles.A Pena Privativa de Liberdade ao longo da História do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Alexandre Barrias.A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetivismo nos delitos culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Carolina Grabois Stofman.O Regime Aberto de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Thiago Helver Domingues Silva Jordace.Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Vivian Santos Camara.A relevância das penas de prestação de serviços à comunidade num comparativo às demais penas substitutivas da prisão aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Leonardo Soares Barata.O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteador do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Thiago Bandeira de Mello Ferreira Custódio.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Rachel Farias da Silva.As aparentes divergências entre o Tribunal Penal Internacional, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Marcela Maranhão Bastos.O combate à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Kelen de Souza Nascimento.Correlação entre acusação e sentença e as modificações introduzidas pela Lei nº 11.719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Mariana Teixeira.Política criminal de drogas no Brasil: proibicismo ou alternativas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Thiago Carlos Guimarães.Justiça restaurativa e o sistema penal brasileiro: possibilidades para a sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Rafael de Lima Almeida.Lenocínio no direito brasileiro: uma reflexão para além da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
RODRIGUES, L. B. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LOBATO, D.. Participação em banca de Márcio da Silva Almeida.Culpabilidade: uma análise histórico-jurídica do conceito e sua problemática atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Roma.A proteção dos bens jurídicos supra-individuais pelo Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Ana Paula do Nascimento Coutinho.A quebra de sigilo nos crimes praticados por meio da internet e apurados com detenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Luana de Carvalho Machado.A teoria da intervenção mínima: análise da eficácia da aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Bruna Fontes Sepúlveda Leite.Análise da atuação do Tribunal Penal Internacional sete anos após a sua criação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Marcela Garcia Homem.Crimes de perigo abstrato versus princípio da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Fernando Marins Pinheiro.Monitoramento eletrônico: uma alternativa para a crise carcerária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de André Prates Fraga.O Direito de Intimidade na Lei de escuta telefônica (Lei nº 9296/96). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; D'ELIA JR., Antonio. Participação em banca de Blênier Hermann Lauer Bispo.A prevenção como causa de exclusão de competência: análise à luz do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; D'ELIA JR., Antonio. Participação em banca de Ananda Quixadá Oliveira.Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, M. de; CÂMARA, J. L. F. P.. Participação em banca de Patrícia Coutinho de O. Sales.A lei dos crimes hediondos e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Participação em banca de Christiano Mourão Desousart.Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Álvaro Henrique de Zuniga.Progressão de regime aplicada aos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Participação em banca de Marcela Siqueira Miguens.Anistia: uma anállise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Participação em banca de Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito.Direito penal e globalização: a política crimimal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Participação em banca de Daniela Sangiorgi Olivetti.Globalizações e repercussões na política criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

72.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Participação em banca de Carinna Ferreria Ronton.Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

73.
RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Ana Paula Alves Scotti.A reincidência criminal como forma de controle social e sua inadequação aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

74.
TÓRTIMA, F. L.; RODRIGUES, L. B. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Anselmo Luiz Vianna de Araujo.A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

75.
RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Rafael Zimmermann Santana.Política mcriminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e desafios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Antonio Rafael Almeida Silva Gomes.A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre o usuário e traficante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

77.
RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Amable Alves Fonseca.Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Luciene Romanelli Silva Barreto.A sociedade do risco e o direito penal de emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

79.
BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Natalia Moreira Vaz de Melo.Culpabilidade: elemento do crime ou pressuposto da pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

80.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Helena Guedes Freitas.A conduta omissiva e a questão da legalidade nos crimes omissivos impróprios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

81.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Juliana Alves Machado.A responsabilidade penal da pessoa jurídica diante da lei de crimes ambientais: implementação e alcance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

82.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Layse Gonçalves Lajtman Malafaia.O direito penal do inimigo e seus vestígios no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

83.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Celina Maria Macedo.O monitoramento eletrônico com alrternativa ao encarceramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

84.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Carolina Sampaio de Oliveira.A prescrição da pena em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

85.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Marcela Figueiredo Becharra Ferro.A paz pública como bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

86.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Alex Ribeiro Milagres.Análise das Normas Penais da Lei 9.613/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

87.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Natasha Caeté Ferreira.Prisão em Decorrência de Sentença Penal Condenatória Recorrível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

88.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Marco Otávio Alemida Mazzoni.A Orientação Político-Criminal no Juízo de Arquivamento: O Controle da Juridicidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

89.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Fernanda Fonseca Mendonça.Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

90.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Daniele Varanda de Oliveira.Dano Moral no Direito de Autor e sua Reparação Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

91.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Alessandra Gonzaga Caldas.Regime de Bens entre os Cônjuges no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outros tipos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Patrícia Mothé Glioche Béze. Violência e direitos humanos. 2004. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Gustavo Sénéchal de Goffredo. A proteção da pessoa humana em situações de conflito armado: aplicação das normas de direito internacional humanitário e o reconhecimento do Estatuto do Refugiado. 2004. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Participação em banca de Ana Cristina Mandim Teixeira. A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça Cosmopolita. 2004. Outra participação, Universidade Federal Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; SHECARIA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, R. M. J.; SANTOS, J. C.. Concurso Público para Professor Adjunto A do Departamento de Direito do Estado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo seletivo para professor substituo do Departamento de Direito do Estado. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; SA, A. A.. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, N.; TAVARES, J.; MESTIERI, J.; SILVEIRA, R. M. J.. Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Direito do Estado. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; TANGERINO, D. P. C.; CÂMARA, J. L. F. P.. Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito Penal. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BOLONHA, C. A.; BATISTA, V. O.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Banca examinadora para professor substituto. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
IORIO FILHO, R. M.; NEVES, E. A.; SLAIBI FILHO, N.; JAPIASSÚ, C. E. A.; ALVES, C.. Concurso de provas e títulos para professor adjunto de Prática Forense. 2012. Universidade Federal Fluminense.

8.
COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSÚ, C. E. A.; GUIMARAENS, F.. Concurso de provas e títulos para provimento do cargo de professor assistente de Direito Penal e Processo Penal. 2011. Universidade Federal Fluminense.

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.; CHOUKR, F. H.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Assistente da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RANGEL, R. M. B.; IORIO FILHO, R. M.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Direito - UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

11.
VAL, E. M.; JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, V. O.; PARAGUASSÚ. M.; SILVA, F. Fernandes. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito - UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA NETO, C. P.; VAL, E. M.; CAMARGO, M. M. L.; SARMENTO, D. A. M.. Membro de banca examinadora de COncurso Público para Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal Fluminense.

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA NETO, C. P.; NEVES, E. A.; FERREIRA JUNIOR, L. P.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de professor adjunto de direito no Pólo Universitário de Volta Redonda - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.; SARMENTO, D. A. M.; CAMARGO, M. M. L.; SOUZA NETO, C. P.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

15.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro de banca para concurso para professor substituto. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CUNHA, José Ricardo; LOIS, C.; JAPIASSU, C.E.A.. Progressão funcional docente à categoria Associado. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; ALVES, Alexandre Ferreria de Assumpção; VIEIRA, J. R.. Banca examinadora de avaliação para progressão funcional docente à categoria de associado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; MERIDA, C. B. A.. Processo seletivo para monitor bolsista de Direito Penal e Criminologia. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Processo seletivo para monitor bolsista de Direito Penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo Seletivo de Residência Jurídica, como examinador de Direito Penal. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Processoa Seletivo de Residência Jurídica, como examinador de Direito Penal. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo Seletivo de Residência Jurídica ,como examinador de Direito Penal. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6o. Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Penal.O direito penal no contexto do Tribunal Penal Internacional. 2018. (Outra).

2.
Seminário Jurídico.Execução penal e a crise no sistema penitenciário. 2018. (Seminário).

3.
49ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Pen al.Foro privilegiado no direito espanhol e no direito comparado. 2017. (Simpósio).

4.
Coopération judiciaire internationaleen matière pénale: France, Brésil et Suriname. La coopération pénale internationale et le droit brésilien. 2017. (Congresso).

5.
II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Desafios da execução penal no Brasil. 2017. (Congresso).

6.
International Symposium on Non-Conviction Based Confiscation: Legislation and Good Practice.Brazilian experience on International Criminal Cooperation and Non-Conviction Based Confiscation. 2017. (Simpósio).

7.
Justiça criminal e privação da liberdade: questões contemporâneas.Execução penal no Brasil. 2017. (Seminário).

8.
Palestra na Faculdade de Direito de Valença.Desafios contemporâneos da Execução Penal. 2017. (Seminário).

9.
Seminario Permanente de Investigación del IVAC/KREI.Casos de corrupción en Brasil. 2017. (Seminário).

10.
Simpósio Letaci.Cooperação financeira internacional em casos de corrupção e crimes econômicos. 2017. (Simpósio).

11.
Fórum Preparatório do Congresso Internacional.Acesso à Justiça e Violência. 2016. (Encontro).

12.
Liga Acadêmica de Ciências Criminais.Tribunal Penal Internacional. 2016. (Encontro).

13.
13th UN Congress on Crime Prevention and Criminal Justice. Sociedade da Informação e Direito Penal. 2015. (Congresso).

14.
2o. Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Interceptação telemática das conversas nos aplicativos de redes sociais. 2015. (Congresso).

15.
Fórum A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação na criminalidade empresarial: aspectos teóricos e práticos.Aspectos modernos do Direito Penal Internacional: criminalidade organizada e lavagem de ativos. 2015. (Seminário).

16.
I Seminario de Pesquisa de Niterói.A pesquisa no PPGD da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Seminário).

17.
IV Congresso de Direito Público. Reformas do processo penal no mundo e proteção dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

18.
Seminário Anual de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario.Human Rights, global justice and transitional justice: trends in Latin America. 2015. (Seminário).

19.
Seminário do Instituto Basco de Criminologia.Tratamiento juridico de la violencia de género en Brasil. 2015. (Seminário).

20.
VIII Ciclo de debates sobre segurança pública e defesa.Questões aprofundadas do monitoramento eletrônico no Brasil. 2015. (Seminário).

21.
20º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Sociedade da Informação e Direito Penal. 2014. (Seminário).

22.
Ciclo de Palestras Perspectivas das Carreiras Jurídicas.A docência jurídica. 2014. (Simpósio).

23.
III Seminário "Os desafios para o enfrentqamento a tortura.30 anos da Lei de Execução Penal e da Convenção da ONU contra a tortura. 2014. (Seminário).

24.
IV AIDP Symposium for Young Penalists.Regulating mismanagement in the he corporate field - the role of criminal law and the financial crisis. 2014. (Simpósio).

25.
III Seminário Internacional de História e Direito: InstituiçÕes públicas, poder e justiça.Justiça de transição. 2013. (Seminário).

26.
17º Seminário Internacional.A expansão do direito penal e superencarceramento. 2011. (Seminário).

27.
XXI Semana Jurídica da UNESP Franca.Prisão virtual: o monitoramento eletrônico em presos no Brasil. 2010. (Seminário).

28.
III Conferência Internacional Brasil França - Justiça Penal e Novas Tecnologias.Monitoriamento eletrônico. 2009. (Seminário).

29.
International Conference on current issues of international and european criminal law. Division of labor btween national and international criminal jurisdictions. 2009. (Congresso).

30.
O sistema penitenciário brasileiro.A implementação das recomendações da CPI do sistema carcerário. 2009. (Seminário).

31.
V Congresso nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Monitoramento eletrônico e monitoramento psicossocial. 2009. (Congresso).

32.
1.º Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência e IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. Apresentação de papers. 2007. (Congresso).

33.
1st World Conference on Penal Law. Corrupção. 2007. (Congresso).

34.
Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão?.O monitoramento eletrônico: possibilidades e desafios. 2007. (Seminário).

35.
Monitoramento eltrônico: uma alternativa à prisão?.Monitoramento eletrônico: práticas a debater. 2007. (Seminário).

36.
VI Jornada de Criminologia e Direito Penal: o fenômeno da corrupção - desafios jurídicos para o Séc. XXI. Corrupção em uma perspectiva internacional. 2007. (Congresso).

37.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

38.
17th International of Penal Law. Competencias criminales nacionales e internacionales y el rincipio del ne bis in idem. 2004. (Congresso).

39.
4º Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

40.
XVI International Congress on Penal Law. 1999. (Congresso).

41.
Colloque des jéunes pénalistes: La Cour Pénale Internationale. 1998. (Outra).

42.
Colloque des jeunes pénalistes: les systèmes pénax à l'épreuve du Crime Organisé.Os sistemas de justiça criminal e o desafio do crime organizado. 1997. (Outra).

43.
I Semenário Internacional do Instituo Brasileiro de Cências Criminais. 1995. (Seminário).

44.
International Expperts Conference on International Criminal Justice:Historic and Contemporary Perspectives. 1994. (Congresso).

45.
Seminário Internacional; de Direito Penal no Mercosul - Mercopen. 1994. (Seminário).

46.
XV International Congress om Penal Law. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO; CERE, J. . 4 º Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. 2017. (Congresso).

2.
JAPIASSU, C.E.A.; D'ELIA JR., Antonio ; CARDOSO, P. S. ; GAMA, G. C. N. . I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2017. (Congresso).

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; GRECO, L. . A justificação do estado de necessidade justificante. 2017. (Congresso).

4.
JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).

5.
JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).

6.
SIEBER, U. ; WEIGEND, T. ; BACHMAIER, L. ; KLIP, A. ; VERVAELE, J. ; CUESTA, J. L. L. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . XIX Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).

7.
JAPIASSÚ, C. E. A.. III Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2011. (Congresso).

8.
JAPIASSÚ, C. E. A.. II Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Congresso).

9.
JAPIASSÚ, C. E. A.. I Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2009. (Congresso).

10.
JAPIASSÚ, C. E. A.; WEIS, C. ; COUTINHO, J. N. M. ; BOTTINI, P. C. ; KALUSZYNSKI, M. ; LÓPEZ, M. ; ROBERT, A. G. . Jornada Francoo-Brasileira sobre monitoramento eletrônico. 2008. (Congresso).

11.
ZAGARIS, B. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Curso de Direito Penal Internacional. 2008. (Outro).

12.
JAPIASSÚ, C. E. A.; ABRAMOVAY, P. ; KUEHNE, M. ; SHECARIA, Sérgio Salomão ; BECKER, S. W. ; CASTILHOS, E. W. V. ; WEIS, C. ; FÉVRIER, F. ; CERE, J. ; SHUTE, S. ; GARIBALDI, G. ; ROUSSO, L. . Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão?. 2007. (Congresso).

13.
JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M. . VI Jornada de Criminologia e Direito Penal: o fenômeno da corrupção - desafios jurídicos para o Séc. XXI. 2007. (Congresso).

14.
JAPIASSÚ, C. E. A.. Seminário Inovações no Direito e no Processo Penal. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lenadro de Matos Coutinho. Compliance anticorrupção e lei das estatais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

2.
Audra Pires Silveira Thomaz. Responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da Justiça Restaurativa. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Audra Pires Silveira Thomaz. A responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

2.
Leandro de Matos Coutinho. Compliance anticorrupção: a Lei das Estatais e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

3.
Anderson Luiz Brasil da Silva. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

4.
Rodrigo Albuquerque Vidal. A investigação defensiva e o princípio da igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

5.
Ulisses Pessôa dos Santos. A teoria dod domínio da organização e sua aplicação junto à administração pública: poossibilidades e discussões acerca do seu real alcance. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

6.
Larissa Gabriela Cruz Botelho. Terrorismo: Organização Criminosa e a Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

7.
Maíra Batista de Lara. O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

8.
Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes. Racionalismo Penal e Direito Penal Mìnimo: Limites ao Poder de Criminalizar na Perspectiva da Carta Magna do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

9.
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE CRÍTICA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL DOS AGENTES DO REGIME DE 1964-1985. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

10.
Flávia Sanna Leal de Meirelles. Crimes Informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital. 2013. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

11.
Yuri Saramago Sahione de Araujo Pugliese. A Assistência Mútua em Matéria Penal e as penas vedadas no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

12.
Rodrigo da Silva Roma. Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

13.
Fabio Correa de Matos Souza. A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

14.
Ilca Emilia Pinto. Monitoramento eletrônico de prisioneiros. Um caminho para a humanização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

15.
Rômulo Souza de Araujo. O consentimento do titular do bem jurídico-penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

16.
Ana Lúcia Tavares Ferreira. Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

17.
Eduardo Viana Portela Neves. Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

18.
Vlamir Costa Magalhães. A delinquência econômica na era do Direito Penal Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

19.
Marcela Siqueira Miguens. Justiça transicional e os princípios de Chicago: a transição no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

20.
Eduardo Vianna Portela. Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

21.
Priscilla de Sousa Dalapicula. Aplicação de penas alternativas no Sistema Penal Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

22.
Flávio Oliveira Lucas. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

23.
João Ricardo Ferreira dos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei nº 9.065/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

24.
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha. Corrupção: descrição e instrumeentos de combate. Uma reflexão brasilira e internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

25.
Rodrigo da Peçanha da Cruz. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. Brasil: 1988-2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

26.
Nara Borgo Cypriano Machado. Crise no sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico como medida de execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

27.
Luísa Lopes de Miranda. Drogas, violência urbana e criminalização da juventude pobre: crítica à interpretação judicial dos conceitos de "traficante" e "usuário" de entorpecentes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

28.
Ana Luiza Barbosa de Sá. Criminalidade contemporânea: a incriminação das pessoas coletivas frente à dogmática jurídico penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

29.
Rodrigo de Souza Costa. Crime organizado: uma abordagem jurídica.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

30.
Patrícia Carlos Magno. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra as relações de consumo. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Tese de doutorado
1.
Marcela Siqueira Miguens. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

2.
Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti. O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

3.
Vlamir Costa Magalhães. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo: criminal compliance e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

4.
Mariana Margutti Contreras. Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio-jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

5.
Bruno Cezar Azevedo Isidro. Monitoramento eletrônico de presos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

6.
Antonio D'Elia Junior. O direito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do RJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

7.
Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Punir e (re)punir: uma investigação sobre a impossibilidade de acumulação de sanções penais e sanções administrativas à luz do princípio do ne bis in idem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

8.
Ana Luíza Barbosa de Sá. Controle racional das normas de direito penal econômico face à Constituição Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

9.
Keity Saboya. Punir e (re)punir: uma investgação da impossibilidade de acumulação de sanções penais e administrativas à luz do princípio do ne bis in idem. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

10.
Rodrigo de Souza Costa. Segurnaça e direito penal: uma investigação necessária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

11.
Heitor Costa Junior. Teoria dos Crimes Culposos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

12.
Daniel Andrés Raizman. A Justiça pós-conflitual ante o regime civil-militar brasileiro no periodo de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leonardo Relvas Rodrigues Pinto. A eficácia do auxílio direto na cooperação penal internacional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

2.
Allan Caetano Ramos. Do instituto da prescição antecipada em direito penal e de sua aplicabilidade: discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o instituto.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

3.
Patrícia Coutinho de Oliveira Sales. Crimes hediondos. Kei 8.072/90 e suas repercussões. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

4.
Ricardo Lucena. A Lei 11.343/2006: efeitos da descriminalização do uso de entorpecentes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Barbosa do Nascimento. A inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da Cannabis no território brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

2.
Beatriz Secchim de Britto. Análise dos crimes de perigo abstrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

3.
Humberto de Oliveira Pedra dos Santos. Criminalidade cibernética:uma análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

4.
Yasmine Araújo Cordovil. Criminal compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

5.
Marina Bartlewski Moreira da Costa. Análise do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

6.
Renata Sabattino Fernandes Santos. Prescrição penal e imprescritibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

7.
Raquel Nunes Pina. O processo de reinserção social do egresso do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

8.
Francisco Eduardo dos Santos Gomes. Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

9.
Kalvin Benaignon de Oliveira Alves. A responsabilidade penal da medicina: uma análise dos crimes médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

10.
Vinicius Gaia Rodrigues. Abordagem crítica à lei das drogas (Lei nº 1.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

11.
Raphael Ferreira Santana Silva. Análise crítica do instituto da reincidência no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

12.
Camila da Costa Silva. A crise do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

13.
Rubem Ribeiro Cesar de Oliveira. Tribunal Penal Internacional: contexto histórico, estrutura e a implementação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

14.
Bruno Getirana de Lima. Prescrição virtual: possibilidade de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

15.
Lívia Galvão da Silva de Paula. O regime disciplinar diferenciado: discussão acerca da sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

16.
Mateus Martins Guimarães. O sistema penitenciário brasileiro e as razões de seu fracasso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

17.
Roberta Issa Maffei. A questão da maioridade penal no Brasil e as prováveis consequências da redução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

18.
Camila Teixeira Jaconé. A violação dos direitos fundamentais no âmbito de aplicação das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

19.
Vanessa Candida Batista. Privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

20.
Danilo Ibrahim Braga Gomes Corrêa. Da configuração do dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

21.
Thaynara Cristine dos Santos. Aborto: análise dos aspectos jurídicos e a necessária adequação à nova realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

22.
Roberta Matias Dias. O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

23.
Piera Mácola Pereira. O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

24.
Fábio Henrique Hortas Blanco. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

25.
Alexandre Barrias. A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetivismo nos delitos culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

26.
Thiago Helver Domingues Silva Jordace. Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

27.
Walbert Gomes de Sá. A falência do instituto da reincidência no Estado penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

28.
Flávia Sanna Leal de Meirelles. A Pena Privativa de Liberdade ao longo da Históra no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

29.
Carolina Grabois Stofman. O Regime Aberto de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

30.
Marcela Maranhão Bastos. O combate à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

31.
Rachel Farias da Silva. As aparentes divergências entre o Tribunal Penal Internacional, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

32.
Thago Bandeira de Mello Ferreira Custódio. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

33.
Leonardo Soares Barata. O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteadores de direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

34.
Vivian Santos Câmara. A relevância das penas de prestação de serviços à comunidade em um comparativo às demais penas substitutivas da prisão aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

35.
Bruna Fontes Sepúlveda Leite. Análise da atuação do Tribbunal Penal Internacional sete anos após a sua criação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

36.
Luana de Carvalho Machado. A teoria da intervenção mínima: análise da eficácia da aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

37.
Ana Paula do Nascimento Coutinho. A quebra de sigilo nos crimes praticados por meio da internet e apurados com detenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

38.
Marcela Garcia Homem. Crimes de perigo abstrato versus princípio da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

39.
André Prates Fraga. O Direito de Intimidade na Lei de escuta telefônica (Lei nº 9296/96). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

40.
Fernando Marins Pinheiro. Monitoramento eletrônico: uma alternativa para a crise carcerária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

41.
Rodrigo da Silva Roma. A Proteção dos Bens Jurídicos supra-individuais pelo Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

42.
Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito. Direito penal e globalização: a política criminal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

43.
Daniela Sangiorgi Olivetti. Globalização e repercussões na política criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

44.
Carinna Ferreira Ronton. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

45.
Christiano Mourão Desousart. Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

46.
Marcela Siqueira Miguens. Anisitia: uma análise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

47.
PAtrícia Coutinho de O. Sales. A Lei dos Crimes Hediondos e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

48.
Celina Maria Macedo. O monitoramento eletrônico como alternativa ao encarceramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

49.
Layse Gonçalves Lajtman Malafaia. O direito penal do inimigo e seus vestígios no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

50.
Juliana Alves Machado. A responsabilidade penal da pessoa jurídica diante dos crimes ambienatis: implementação e alcance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

51.
Helena Guedes Freitas. A conduta omissiva e a questão da legalidade nos crimes omissivos impróprios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

52.
Marcela Figueiredo Bechara Ferro. A paz pública como bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

53.
Ananda Quixadá Oliveira. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

54.
Carolina Sampaio de Oliveira. A prescrição pela pena em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

55.
Daniel Queiroz Pereira. Concurso de pessoas e direito penal econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

56.
Paula Drumond Rangel Campos. O crime internacional de genocídio: uma análise da efetividade da convenção de 1948 no direito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

57.
Renata Maia da Silva. Investigação preliminar no processo penal brasileiro: acertos e desacertos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Bernardo Cancella Nabuco. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Carolina Barreira Lins. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: perspectivas do processo de internacionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

60.
Carolyne Albernard Gomes. O Artigo 17 da Lei nº 7.492/86 Frente aos Princípios da Legalidade, da Taxavidade e da Culpabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Armando Souza Castanheira. Erro Jurídico - Penal com ênfase em relação às Descriminantes Putativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Luyla Cavalcante de Souza. Reflexões críticas sobre a teoria do aumento do risco no âmbito da moderna doutrina da imputação objetiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Isabel Cristina Lima de Oliveira. A responsabilidade penal da pessoal jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Silvio Roberto Silva Lopes de Souza. Inconstitucionalidade da execução das penas nas instituições prisionais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Rafael Randerson Corrêa de Medeiros. Imputaçao objetiva: sua adaptação ao contexto brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Juliana Silva Furley dos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Candice Frankel. Eutanásia. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

68.
Gabriela Pinaud Laufer. O tribunal penal internacional e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Arnaldo Shioji Ferradosa. A teoria da imputação objetiva e a possibilidade de sua aplicação no direito penal brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Daniel Esteves Natal. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Natália de Carvalho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

72.
Afrânio Gigilo Lamas. Crime continuado sob a concepção finalista da conduta. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Daniel Soares Tavares. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria penal ambiental. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

74.
Fábio Macedo Soares Condeixa. Aplicabilidade das normas penais híbridas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

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Thiago Andrade Silva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

76.
Saulo da Costa e Souza. Deslegitimação do sistema penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

77.
Vinicius de Oliveira Tolentino. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei 9605/98. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

78.
Luyla Cavalcante de Souza. Reflexões críticas sobre a teoria do aumento do risco no âmbito da moderna teoria da imputação objetiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

79.
Isabel Cristina Lima de Oliveira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

80.
Silvio Roberto Silva Lopes de Souza. Inconstitucionalidade da execução das penas nas instituições prisionais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

81.
Juliana Silva Furley dos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

82.
João Luiz Ferreira de Azevedo Filho. O Erro de Tipo e o Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

83.
Aline Nóbrega Marinho. O Sistema Penitenciário e a Reinserção do Preso na Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

84.
Ana Luiza Barbosa de Sá. A Incriminação das Pessoas Coletivas Frente à Dogmática Jurídica Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

85.
Carina Fernanada Gonçalves Carneiro. A Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.;JAPIASSU, C.E.A.;JAPIASSÚ, C. E.;JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO;ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2014JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, Rodrigo de Souza . Informe de Brasil. Revue électronique de lâ019AIDP, v. RH-3:1, p. 1-12, 2014.


Livros e capítulos
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de . Curso de DIreito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 744p .




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