Paulo Dariva

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2014


Advogado Criminalista. Mestrando em Ciências Criminais e Especialista em Direito Penal Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Social - Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul, Assessor da Presidência da OAB/RS, Coordenador - Geral das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital e Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados CDAP da OAB/RS. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, à Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul - ACRIERGS e ao Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Dariva
Nome em citações bibliográficas
DARIVA, Paulo.

Endereço


Endereço Profissional
Dariva Advocacia.
Avenida Plínio Brasil Milano, nº 805, sala 302
Higienópolis
90520-002 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33913414
Fax: (51) 33913414
URL da Homepage: http://www.dariva.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Mestrado em andamento em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Orientador: Nereu José Giacomolli.
2007 - 2008
Especialização em Direito Penal Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária: Crime de Omissão Material?.
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich.
2001 - 2006
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Ausência de um Limite Temporal Máximo como Fator Determinante da Inconstitucionalidade da Aplicação das Medidas de Segurança.
Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.




Formação Complementar


2013 - 2013
I Curso de Formação da CDAP - OAB/RS. (Carga horária: 4h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
2013 - 2013
VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. (Carga horária: 10h).
Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
2011 - 2011
Grupo de Estudos: A Reforma do CPP. (Carga horária: 17h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
2011 - 2011
Palestra: Direito Penal do Inimigo. (Carga horária: 3h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento em Execução Penal. (Carga horária: 5h).
R2 Direito.
2007 - 2007
O Garantismo Penal - Conferência Luigi Ferrajoli. (Carga horária: 3h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2005 - 2005
Extensão universitária em Jornadas de Ciência Penal e Constituição. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Capacit. de Servidores - Prescrição Penal. (Carga horária: 12h).
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
2005 - 2005
Atualização em Direito. (Carga horária: 400h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural.
2003 - 2003
Extensão universitária em Encontro Internac. Dir. Humanos e Justiça Criminal. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Palestra Sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Seminário Sobre o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Congr. Íbero-Americano de D. Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Seminário CDC e o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Dariva Advocacia, DARIVA ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escritório próprio.


Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Assessor da Presidência, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro Seccional Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Suplente
Outras informações
Conselheiro Seccional Suplente - Gestão 2013/2015.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Coordenador-Geral das Salas, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral das Salas da OAB nos Foros
Outras informações
Coordenador-Geral das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital - Gestão 2013/2015. Portaria GP nº 00711/2013 - Gestão 2013/2015.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro da CDAP OAB/RS, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Defesa, Assistência e Prerrog
Outras informações
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados - CDAP da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria GP nº 00226/2010 - Gestão 2010/2012. Voto de Louvor concedido pelo Presidente da OAB/RS, por meio da Portaria GP nº 02086/2012 Gestão 2010/2012. Portaria GP nº 00034/2013 - Gestão 2013/2015.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Membro da CDH OAB/RS, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RS
Outras informações
Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto - CDH da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria GP nº 00962/2010.


Escritório Weinmann de Advocacia, WEINMANN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

03/2007 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , Escritório Weinmann de Advocacia, .

Serviço realizado
Exercício da advocacia junto ao Dr. Amadeu de Almeida Weinmann, preponderantemente na área criminal..

Aguiar, Dariva & Oliveira Freitas Advogados Associados, AD&OF ADV ASSOC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Advogado e Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio Administrador, Carga horária: 44

Atividades

12/2005 - 02/2007
Direção e administração, Aguiar, Dariva & Oliveira Freitas Advogados Associados, .

Cargo ou função
Exercício da advocacia na sociedade de advogados Aguiar, Dariva & Oliveira Freitas Advogados Associados, inscrita na OAB/SC sob o n.º 1.129/2006, inclusive como sócio-administrador..

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, PRRS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

06/2004 - 03/2005
Estágios , Núcleo Criminal 2 (PRRS), .

Estágio realizado
Atuação, junto ao Procurador da República Adriano Augusto Silvestrin Guedes, na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS, em processos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro, bem como de competência do Juizado Especi.

Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Promotoria de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Meio Ambiente.

Atividades

04/2004 - 06/2004
Estágios , Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, .

Estágio realizado
Atividades: elaboração de pareceres, petições, pesquisa de jurisprudência e doutrina..

Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estágio junto ao Dr. Ubirajara Mach de Oliveira, então Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, 2º Juizado, Foro Central, Comarca de Porto Alegre/RS.

Atividades

05/2003 - 11/2003
Estágios , 17ª Vara Cível, 2º Juizado, Foro Central, Comarca de Porto Alegre/RS, .

Estágio realizado
Atividades: auxiliar nos despachos, no encaminhamento das medidas ao cartório, no atendimento aos advogados e público, pesquisa de jurisprudência e doutrina, assessoramento nas audiências e verificação de andamento de processos..

Grupo de Pesquisas Ciência Penal Contemporânea, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Pesquisa intitulado Ciência Penal Contemporânea, registrado no CNPq, sob orientação do Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atividades

07/2002 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisas Ciência Penal Contemporânea, .


Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU/UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Assistente Jurídico / Monitor, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico / Monitor, Carga horária: 4

Atividades

04/2002 - 12/2003
Estágios , Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal - GEIP, .

Estágio realizado
Atendimento a clientes (comunidade carente), elaboração de petições, acompanhamento de processos e audiências. Juizado Especial Criminal, Procedimento Ordinário e Execução Penal..
04/2001 - 03/2003
Estágios , Grupo 1 (Direito Civil e de Família), .

Estágio realizado
Atendimento a clientes (comunidade carente), elaboração de petições, acompanhamento de processos e audiências..


Linhas de pesquisa


1.
Tema Geral das Pesquisas: realização de pesquisas acerca do tema Ciência Penal Contemporânea.

Objetivo: Objetivos do grupo de pesquisas: realizar estudos e pesquisas acerca da ciência penal contemporânea..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: Ciência Penal Contemporânea.
2.
Pesquisa: A Ausência de um Limite Temporal Máximo como Fator Determinante da Inconstitucionalidade da Aplicação das Medidas de Segurança. Período: 07/2005 a 12/2005.

Objetivo: Verificação da natureza jurídica do instituto das medidas de segurança e eventual vício de inconstitucionalidade em sua aplicação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: Medidas Segurança Limite Tempo.
3.
Pesquisa: O Tratamento do Louco no Direito Penal Brasileiro. Período: 07/2003 a 11/2003.

Objetivo: Verificação do tratamento jurídico dispensado aos doentes mentais no sistema penal brasileiro..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: Tratamento Louco Direito Penal.
4.
Pesquisa: Criminalidade do Colarinho Branco e Sonegação Fiscal. Período: 08/2002 a 12/2002.

Objetivo: Verificação de possíveis causas da criminalidade do colarinho branco, com especial atenção aos delitos de sonegação de tributos, e possíveis soluções ou amenização de seus efeitos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: Criminalidade Colarinho Branco Sonegação Fiscal.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DARIVA, Paulo.2012 DARIVA, Paulo. . Pornografia Infantil nas Redes Sociais e a Problemática da Competência. Revista Jurídica Consulex, v. 382, p. 40-41, 2012.

2.
MEDEIROS, Eduardo Braga.2009MEDEIROS, Eduardo Braga. ; DARIVA, Paulo. . A (In)Dependência das Esferas Administrativa e Judicial no Delito de Cartel: Reflexos Judiciais da Decisão do CADE. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 28, p. 09, 2009.

3.
DARIVA, Paulo.2009 DARIVA, Paulo. . Tóxicos: A (In)Constitucionalidade do Delito de Porte de Droga para Consumo Próprio. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 28, p. 63-68, 2009.

4.
DARIVA, Paulo.2009DARIVA, Paulo. . A (In)Constitucionalidade do Delito de Porte de Droga para Consumo Próprio. Juris Síntese IOB, v. 77, p. 00, 2009.

5.
DARIVA, Paulo.2009 DARIVA, Paulo. . Da Atipicidade do Porte de Arma de Fogo Desmuniciada. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 10, p. 200-208, 2009.

6.
MEDEIROS, Eduardo Braga.2008 MEDEIROS, Eduardo Braga. ; DARIVA, Paulo. . A (In)Dependência das Esferas Administrativa e Judicial no Delito de Cartel: Reflexos Judiciais da Decisão do CADE. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 24, p. 27-42, 2008.

7.
DARIVA, Paulo.2008DARIVA, Paulo. . Vidas Monitoradas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 130308, p. 130308-0, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DARIVA, Paulo. . O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária: Crime de Omissão Material?. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 128p .

Apresentações de Trabalho
1.
DARIVA, Paulo. . O Tratamento do Louco no Direito Penal Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
DARIVA, Paulo. ; LIMA, Marco Antônio Pinto de. ; STIFELMAN, Ricardo. . Criminalidade do Colarinho Branco e Sonegação Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal: Novos Temas e Novas Teses de Defesa.O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária. 2011. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras Jurídicas.Reformas do Código Penal. 2009. (Outra).

3.
I Jornada de Direito Penal & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2007. (Outra).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados - CDAP, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul, desde 18 de fevereiro de 2010.

Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, à Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul - ACRIERGS e ao Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH.

Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto - CDH, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul, entre 30 de abril de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

Diplomas em língua alemã: ZDP I   Zentrale Deutschprüfung (Nível Básico); DSD I   Deutsches Sprachdiplom (Nível Avançado). OBS.: Intercâmbio Cultural na cidade de Germersheim, Alemanha. Estadia: 2 meses (período: Janeiro/Março 1999).

Certificado de proficiência em língua espanhola (Cert. nº 346/2014, registrado sob o nº 2956 do Livro nº 08, em 06/08/2014), emitido pela Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

Participação no Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea, registrado no CNPq, sob orientação do Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Período: Julho/2002 a Dezembro/2005.

Aprovação no Exame de Ordem (OAB/RS): primeiro semestre de 2006. Inscrito na OAB/RS sob o nº 68.367B.



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