Renato Stanziola Vieira

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2018


Possui mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2013) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Cursa doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo penal, processo penal, direitos fundamentais, inquérito policial e constituição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Stanziola Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA;Renato Stanziola;VIEIRA, RENATO STANZIOLA

Endereço


Endereço Profissional
Andre Kehdi & Renato Vieira Advogados.
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 181
Jardins
01403-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 35391413
URL da Homepage: www.kehdievieira.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no Direito Processual Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
Palavras-chave: acusado; devido processo penal; igualdade de armas; processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de Sua Legitimidade Democrática,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Flávia Cristina Piovesan.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: democracia; constitucionalismo; direitos fundamentais; Constituição; participação popular; tribunal constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Formação Complementar


2016 - 2016
Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio ... (Carga horária: 28h).
Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
2013 - 2013
Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales. (Carga horária: 60h).
Georg-August Universität Göttingen, GAUG, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro (MESTRANDO), Enquadramento Funcional: pesquisa


Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado


Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, RENATO STANZIOLA2018VIEIRA, RENATO STANZIOLA. O que vem depois dos -legal transplants-? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, p. 767-806, 2018.

2.
VIEIRA2013VIEIRA. A propósito da 'restrição ilegal' em precedentes afetos aos crimes contra a ordem tributária. Boletim IBCCRIM, v. 248, p. 10-11, 2013.

3.
Renato Stanziola2013Renato Stanziola. Paridade de Armas no Processo Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 271-299, 2013.

4.
VIEIRA2012VIEIRA. Não é papel do Supremo analisar ação penal originária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2012.

5.
VIEIRA2012VIEIRA; DIAS, Fernando Gardinali Caetano . Geni. Boletim IBCCRIM, v. 240, p. 9-9, 2012.

6.
VIEIRA2011VIEIRA. Mandados Implícitos de criminalização: da relação entre Constituição e Direito Penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial. Ciências Penais, v. 15, p. 419-450, 2011.

7.
VIEIRA2011VIEIRA. Requerimento n. 756, de 2011, do Senado Federal. Boletim IBCCRIM, v. 227, p. 2-3, 2011.

8.
VIEIRA2010VIEIRA. "Agente infiltrado" - estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro (ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 87, p. 188-231, 2010.

9.
VIEIRA2010VIEIRA. Testemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: encontros e desencontros. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. 20, p. 415, 2010.

10.
VIEIRA2010VIEIRA. 'Novo' Código de Processo Penal? Processo legislativo e de como as coisas não são mais tão 'novas' assim. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 213, p. 4-5, 2010.

11.
VIEIRA2009VIEIRA. Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 77, p. 141-174, 2009.

12.
VIEIRA2009VIEIRA. Ainda, a investigação direta do Ministério Público: poder implícito ou limite explícito? Proposta de novo enfoque. Boletim IBCCRIM, v. 199, p. 11-12, 2009.

13.
VIEIRA2009VIEIRA. Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 79, p. 209-250, 2009.

14.
VIEIRA2009VIEIRA. O bêbado e o equilibrista?. Boletim IBCCRIM, v. 204, p. 16-17, 2009.

15.
VIEIRA2008VIEIRA. Jurisdição Constitucional brasileira - Apontamentos sobre a nomeação de Ministros para o STF e o papel do Senado federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 193-213, 2008.

16.
VIEIRA;Renato Stanziola;VIEIRA, RENATO STANZIOLA2007VIEIRA. Viva o país do futebol! (e das "operações policiais" de cada dia também). Boletim IBCCRIM, v. 173, p. 16-17, 2007.

17.
VIEIRA2007 VIEIRA. Ainda o Senado Federal, a nomeação de ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin). RDE. Revista de Direito do Estado, v. 08, p. 111-126, 2007.

18.
PIOVESAN, Flávia2006 PIOVESAN, Flávia ; VIEIRA . Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Econômicos no Brasil: Desafios e Perspectivas. Araucaria (Madrid), v. 15, p. 128-146, 2006.

19.
VIEIRA;Renato Stanziola;VIEIRA, RENATO STANZIOLA2006VIEIRA. Procedimento Investigatório Criminal: esse outro desconhecido. Boletim IBCCRIM, v. 168, p. 12-13, 2006.

20.
PIOVESAN, Flávia2005PIOVESAN, Flávia ; VIEIRA . Federalização dos crimes contra os direitos humanos: o que temer?. Boletim IBCCRIM, v. 150, p. 8-9, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Renato Stanziola. Paridade de Armas no Processo Penal. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. 388p .

2.
VIEIRA. Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de sua Legitimidade Democrática. 0. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 0. 373p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA. Dados cadastrais na Lei 12.850. In: Kai Ambos; Eneas romero. (Org.). Dados cadastrais na lei 12.850. 1ed.Madri, Barcelona, Buenos Aires: Marcial Pons, 2017, v. , p. 111-162.

2.
VIEIRA. Reconhecimeno de prova lícita em processo penal como ilícita no processo civil? uma abordagem da inadmissibilidade, no processo civil, de fontes de prova decorrentes de meio de pesquisa de prova admissível na Lei n. 12.850/13. In: Ricardo Sidi; Anderson Bezerra Lopes. (Org.). Temas Atuais da Investigação Preliminar no Processo Penal. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 445-472.

3.
Renato Stanziola. Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Eneas Romero de Vasconcelos. (Org.). Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 337-372.

4.
Renato Stanziola. Art. 8º, parágrafo único, da Lei 9.296/96: Considerações sobre sigilo, prova compartilhada, admissibilidade e valoração de elementos de informação. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação Telefônica. Os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2016, v. 0, p. 369-403.

5.
VIEIRA. A paridade de armas e o camaleão processual. In: Diogo Malan; Flávio Mirza. (Org.). A paridade de armas e o camaleão processual. 0ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 278-300.

6.
VIEIRA. Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta para o estudo da paridade de armas. In: Diogo Malan; Flávio Mirza. (Org.). 70 Anos do Código de Processo Penal Brasileiro. Balanço e perspectivas de Reforma. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 361-402.

7.
PIOVESAN, Flávia ; VIEIRA . A Força Normativa dos Princípios Constitucionais Fundamentais: a Dignidade da Pessoa Humana. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003, v. , p. 355-398.

8.
PIOVESAN, Flávia ; VIEIRA . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Inovações e Aspectos Polêmicos. In: André Ramos Tavares; Walther Claudius Rothenburg. (Org.). Aspectos Atuais do Controle de Constitucionalidade no Brasil, Recurso Extraordinário e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 101-132.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Renato Stanziola; AKUTSU, J. R. C. . 2017, um ano para esquecer?. Portal Estadão, 26 dez. 2017.

2.
Renato Stanziola. Uma lei de responsabilidade político-criminal para o Brasil. Portal Estadão, 13 dez. 2017.

3.
VIEIRA. Os lugares nas salas de audiência penal. Valor Econômico, p. e2 - e2, 14 dez. 2012.

4.
KEHDI, Andre Pires de Andrade ; VIEIRA . Um mau exemplo para o país. Folha de São Paulo, p. A3, 14 dez. 2010.

5.
VIEIRA; KEHDI, Andre Pires de Andrade . Projeto de Lei 156 e interpretação retrospectiva. Valor Econômico, Valor Econômico, 25 nov. 2009.

6.
VIEIRA. O Supremo, o Dissenso e o Medo da Liberdade. Valor Econômico, 07 abr. 2009.

7.
VIEIRA. O Supremo, os direitos humanos e a prisão civil. Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 23 abr. 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
Renato Stanziola. Lavagem de capitais e os crimes no ambiente do compliance - Lei 9.613/98. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Renato Stanziola. Paridade de armas: investigação pelo MP e investigação defensiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Renato Stanziola. Limites à investigação policial e garantias constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Renato Stanziola. Paridade de Armas no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIEIRA. Paridade de Armas no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Renato Stanziola. Questões probatórias polêmicas da corrupção: contato entre o processo penal e administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIEIRA. ?Nova lei anticorrupção: regulamentação, programas de compliance e cooperaçã. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Renato Stanziola. Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
Renato Stanziola. Paridade de Armas no Processo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VIEIRA. Paridade de Armas no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIEIRA. Meios de investigação de prova nos crimes econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA. Paridade de Armas: investigação pelo MP e investigação defensiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VIEIRA. Agente infiltrado na investigação criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Renato Stanziola. Paridade de armas. 2013. (Aula - laboratório de Ciências Criminais).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dias da Silva, Roberto Baptista; Silva Filho, Derly Barreto; VIEIRA. Participação em banca de Rubia Maria Ferrão. Colisões de Princípios Constitucionais no Direito Eletrônico: o monitoramento dos recursos tecnológicos e a liberdade de manifestação do pensamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congreso Mundial sobre Razonamiento Probatorio. 2018. (Congresso).

2.
IV Encontro da Advocacia Criminal.Paridade de Armas no Processo Penal. 2014. (Encontro).

3.
Jurisprudência penal: debate sobre as decisões penais no Brasil. Crimes do colarinho branco. Questões controversas. 2014. (Congresso).

4.
Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos.Investigação defensiva e paridade de armas. 2014. (Seminário).

5.
Seminário de direito penal.Medidas Cautelares Alternativas à prisão. 2012. (Seminário).

6.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Crimes contra a ordem tributária: questões controvertidas. 2012. (Congresso).

7.
II Workshop Tributário.Crimes Tributários. Ilícito Penal Tributário, Tipicidade e Extinção da Punibilidade. 2011. (Simpósio).

8.
VII Congresso de Estudos Tributários do IBET. Infrações e Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. (Congresso).

9.
II congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. independência ou interdependência entre os Poderes e democracia - legitimação democrática da jurisdição constitucional. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renato Obikawa Kyosen. Globalização Econômica e Direito constitucional: uma releitura da soberania popular. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - COGEAE) - Pontificía Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Stanziola Vieira.

2.
Mauro Victor Catanzaro. A Inconstitucionalidade do artigo 45 da Constituição Federal de 1988: uma rvisita à decisão proferida na ADIN 815 à luz dos princípios democáticos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Stanziola Vieira.

3.
Danielle de Araújo Cardoso. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional nº 45/04. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Stanziola Vieira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA. Paridade de Armas no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIEIRA. Meios de investigação de prova nos crimes econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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