Oscar Vilhena Vieira

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), Mestrado em Direito pela Universidade de Columbia (1995), Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e Pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies (St. Antonies College, Oxford University). Foi Procurador do Estado em São Paulo, diretor executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), assim como fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos. Sua experiência profissional abrange as seguintes áreas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Direito e Desenvolvimento, Direitos Humanos, bem como tem se dedicado as questões relacionadas ao Estado de Direito. Atualmente é Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e Ex-Presidente da Law Schools Global League (LSGL). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Oscar Vilhena Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.

Endereço


Endereço Profissional
Escola de Direito de São Paulo - FGV.
Rua Rocha, 233
Bela Vista
01330-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.direitogv.com.br


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1998
Doutorado em Ciência Política.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Columbia (Orientador: ALEX GARRO).
Título: REDESCOBRINDO A CONSTITUIÇÃO, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: PAULO SÉRGIO PINHEIRO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO; TEORIA DA JUSTIÇA; TEORIA CONSTITUCIONAL; TEORIA DEMOCRÁTICA; DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
1994 - 1995
Mestrado em Mestrado em Direito.
Universidade de Columbia, LLM, Estados Unidos.
Título: UNAMENDABLE CONSTITUTION CLAUSES,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: ALEX GARRO.
Palavras-chave: CONSTITUTION CLAUSES; DEMOCRACY; RIGHTS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
1989 - 1991
Mestrado em Ciência Política.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O PAPEL DO TRIBUNAL FEDERAL NA TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL,Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: PAULO SÉRGIO PINHEIRO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: SUPRIOR TRIBUNAL FEDERAL; TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Oxford University - Centre for Brazilian Studies, OXFORD, Grã-Bretanha.
Bolsista do(a): Sergio Vieira de Mello Human Rights Fellow, SVMHRF, Grã-Bretanha.


Formação Complementar


1989 - 1989
Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos.
IDH Costa Rica, IDH, Costa Rica.


Atuação Profissional



Law Schools Global League, LSGL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Democracia, Sistema de Justiça e Processo
Introdução ao Direito e Desenvolvimento
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social (2017/2)
Liberdade de Expressão (2015/2)
01/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

01/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito e Desenvolvimento
Direitos da Pessoa Humana (2005/1-2006/1-2007/1-2008/1-2009/1-2010/1-2011/1)
Direitos Fundamentais
Teorias da Constituição (2005/2)
11/2002 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Curso no Curso de Graduação em Direito.
01/2007 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Própria de Avaliação.
08/2004 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Própria de Avaliação.

Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos, SUR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo


Conectas Associação Direitos Humanos Em Rede, CONECTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2018
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Senior, Carga horária: 0

Atividades

03/2011 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conectas Associação Direitos Humanos em Rede, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Deliberativo.
12/2006 - 03/2011
Direção e administração, Conectas Associação Direitos Humanos em Rede, .

Cargo ou função
Primeiro Diretor Adjunto.
09/2001 - 12/2006
Direção e administração, Conectas Associação Direitos Humanos Em Rede, .

Cargo ou função
Sócio-fundador e Presidente.

Sociedade Brasilera de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor e Membro do Conselho Científico, Carga horária: 0

Atividades

1998 - 2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .

Cargo ou função
MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

1989 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Atividades

08/2000 - 12/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias da Constituição
Teorias do Estado

Instituto Latino Americano das Nações Unidas, ILANUD, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Secretario Executivo, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 20

Atividades

09/1997 - 12/2001
Direção e administração, Instituto Latino Americano das Nações Unidas, .

Cargo ou função
SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1993 - 1996
Direção e administração, Governo do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
PROCURADOR.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR ADJUNTO, Carga horária: 0


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

Atividades

1989 - 1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE PESQUISA, Carga horária: 0


Open Society Foundations - Human Rights Initiative, OSF, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho


Open Society Foundations - Latin America Program, OSF-LA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro Com. Ex. Congresso DH
Outras informações
Membro do Comitê Executivo para o Congresso Internacional de Direitos Humanos - Homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Escola de Liderança e Cida
Outras informações
Integrante da Escola de Liderança e Cidadania (ELC), como Vice-Presidente, para o biênio 05/2017-05/2019, conforme Portaria 262/17/PR

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Direitos Humanos
Outras informações
Membro efetivo do Conselho Superior de Direitos Humanos triênio jun/2016-jun/2018 (portaria 535/16/PR)


Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, ETHOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
Outras informações
Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos para o período de 17/11/1026 até 16/11/2019


Woodrow Wilson International Center for Scholars, WILSON CENTER, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Wilson Center Global Fellow, Enquadramento Funcional: Wilson Center Global Fellow
Outras informações
O programa Fellow encerrará em Setembro de 2019, conforme carta convite.


Columbia Law School, COLUMBIA LAW SCH, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor



Linhas de pesquisa


1.
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Partindo-se do pressuposto de que o Direito constitui um conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento dos diversos atores sociais e que podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico, político e social de um país, o objetivo específico desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas. De forma mais específica, essa linha abrange estudos pautados nos principais debates da teoria constitucional, o desempenho das instituições do estado democrático de direito, bem como, estudos sobre o papel dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea, com vistas a compreender a gramática dos direitos e suas regras de funcionamento, tanto da perspectiva da Teoria Geral do Direito, quanto da Teoria da linguagem moral..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: INSTITUIÇÕES; POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVIMENTO; DIREITO; TEORIA CONSTITUCIONAL.


Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Desenho Institucional
Descrição: Esse projeto de pesquisa desenvolvido junto à linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social no âmbito do Programa de Mestrado Acadêmico da FGV DIREITO GV, procura analisar o processo de constitucionalização da democracia brasileira com três objetivos principais, estreitamente interligados. Assim, o projeto procura: i) analisar o papel do STF no exercício do controle de constitucionalidade por meio de pesquisas jurisprudenciais, análise da relação do Tribunal com os demais poderes, identificação e verificação dos modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e estudo comparado de Cortes constitucionais; ii) estudar a interpretação e concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria (geral) do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma; iii) estudar o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Gustavo Miranda Antonio - Integrante / Leonardo Martins - Integrante / Ivan Candido da Silva de Franco - Integrante / Aline Oliveira de Santana - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Maíra Martinelli Rizzardi - Integrante / Fayola Sant'Anna Cajuella - Integrante / Frederico Silva Bastos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3
2005 - Atual
GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no campo dos Direitos Fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Oscar Vilhena Vieira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 24


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Estudos Institucionais
2014 - 2016
Periódico: Revista Videre (on line)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-RJ)
2008 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito e Cidadania
2008 - Atual
Periódico: Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Honra ao Mérito, ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
2017
Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
2005
Homenagem do IX Prêmio "Santo Dias" em Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
1998
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EM FAVOR DO DESARMAMENTO NO MUNDO, NAÇÕES UNIDAS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GHIRARDI, J. G.2018GHIRARDI, J. G. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . The unstoppable force, the immovable object: Challenges for structuring a cosmopolitan legal education in Brazil. UCI Irvine Journal, v. 3, p. 119-142, 2018.

2.
GHIRARDI, J. G.2016GHIRARDI, J. G. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . É possível contribuir para a formação ética de nossos juristas? Desafios para o ensino jurídico no Brasil. Revista USP, v. 110, p. 43-54, 2016.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA2014VIEIRA, OSCAR VILHENA; POPPOVIC, M. E. . Perspectivas sobre o movimento internacional de direitos humanos no século XXI: as respostas mudam. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 11, p. 17-24, 2014.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA2014VIEIRA, OSCAR VILHENA; POPPOVIC, M. E. . Reflections On the International Human Rights Movement in the 21st Century: Only the Answers Change. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 11, p. 17-23, 2014.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA2012VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desafios do Ensino Jurídico num mundo em transição: o projeto da DIREITO GV. Revista de Direito Administrativo, v. 261, p. 375-407, 2012.

6.
VIEIRA, O. V.2011VIEIRA, O. V.; ALMEIDA, E. M. . Strategic Advocacy in Human Rights: Conectas' Experience. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 8, p. 181-206, 2011.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2009VIEIRA, OSCAR VILHENA; ASANO, C. L. ; NADER, L. . O Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU: a necessária superação de ambiguidades. Política Externa (USP), v. 18, p. 77-87, 2009.

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA. Panorama Atual da Pesquisa em Direito no Brasil. Cadernos Direito GV, v. 5, p. 18-20, 2008.

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mestrado em Direito e Desenvolvimento. Cadernos Direito GV, v. 5, p. 43-48, 2008.

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, p. 441-459, 2008.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Desigualdade e a Subversão do Estado de Direito. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 185-202, 2008.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA. Public Interest Law: A Brazilian Perspective. UCLA Journal of International Law and Foreign Affairs, v. 13, p. 219-261, 2008.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2008VIEIRA, OSCAR VILHENA; ALMEIDA, E. M. . Constitucionalidade das pesquisas com células tronco embrionárias. Revista da Defensoria Pública, v. 2, p. 257-264, 2008.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2007VIEIRA, OSCAR VILHENA. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 6, p. 29-52, 2007.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2004VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reflexion sobre la Sociedad Civil y los Derechos Humanos. Sur - Rev Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 1, p. 49-69, 2004.

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2004VIEIRA, OSCAR VILHENA. Que Reforma. Revista Estudos Avançados da Usp, v. 18, p. 95-207, 2004.

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2001VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito, seus limites e a criminalidade. A Violência do Cotidiano, SÃO PAULO, v. 1, p. 1, 2001.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2001VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos e Cidadania. Revista Em Tempo, Fundação Eurípedes Sda Rocha, v. 3, 2001.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2001VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direito e Moral. Revista Themis - Acesso à Justiça, orto Alegre, v. 2, p. 36-46, 2001.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2001VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tres teses equivocadas sobre Direitos Humanos. Manual de Mídia e Direitos Humanos, Puc/Usp/ Columbia (NY), v. 1, p. 75-81, 2001.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2001VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Gramática dos Direitos. Revista do Ilanud, SÃO PAULO, v. 17, p. 1-10, 2001.

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.2000VIEIRA, OSCAR VILHENA. Imunidades de Jurisdição e Foro por Prerrogativa de Função. Revista CEJ (Brasília), SÃO PAULO, v. 11, p. 1-10, 2000.

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1999VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos. Cadernos da TV Escola. Deficiência Auditiva, BRASÍLIA, v. 1, p. 1, 1999.

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1999VIEIRA, OSCAR VILHENA. Violencia e Mal Estar na Sociedade/ Desigualdade e Limites. Revista Perspectiva, Fundação Seade, v. 13, p. 37-46, 1999.

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1999VIEIRA, OSCAR VILHENA. Soberania e Direitos Humanos. Revista Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo, v. 41, n.41, p. 54-60, 1999.

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1998VIEIRA, OSCAR VILHENA. ARMAS DE FOGO. Revista do Ilanud, SÃO PAULO, 1998.

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1998VIEIRA, OSCAR VILHENA. America Latina: entre la Ingerencia y la Intervencion. Revista Del Instituto de Defensa Legal, LIMA, v. 122, p. 1-10, 1998.

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1998VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSTRUINDO OS DIREITOS HUMANOS. Themis Gênero E Justiça, PORTO ALEGRE, 1998.

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1997VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSTITUIÇÃO COMO RESERVA DE JUSTIÇA. Revista Lua Nova, SÃO PAULO, v. 42, p. 42, 1997.

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1997VIEIRA, OSCAR VILHENA. RECIPROCIDADE E O JOVEM INFRATOR. Revista Ilanud, SÃO PAULO, v. 3, 1997.

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1997VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL. Revista Diálogo, SÃO PAULO, 1997.

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA1996VIEIRA, OSCAR VILHENA. Neoliberalismo e Estado de Direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 14, p. 201-214, 1996.

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1994VIEIRA, OSCAR VILHENA. IMPÉRIO DA LEI OU NA CORTE?. Revista USP, SÃO PAULO, v. 21, p. 70-77, 1994.

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1993VIEIRA, OSCAR VILHENA. AS NOVAS IMAGENS DO CONSTITUCIONALISMO, UM DIÁLOGO INTERAMERICANO. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO, v. 2, 1993.

35.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1993VIEIRA, OSCAR VILHENA. SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Acadepol Arquivos da Polícia Civil, SÃO PAULO, 1993.

36.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1993VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E OS MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Núcleo de Estudos da Violência da Usp, SÃO PAULO, 1993.

37.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1991VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sociedade X Estado. Revista USP, SÃO PAULO, v. 9, p. 1-10, 1991.

38.
VIEIRA, OSCAR VILHENA;VIEIRA, O. V.1991VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quatro teses equivocadas quanto à utilidade da pena de morte. Boletim Lilith, SÃO PAULO, v. 2, n.1, p. 2, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GHIRARDI, J. G. ; FEFERBAUM, M. ; KAMIMURA, A. ; ANDRADE, C. L. ; VECOSO, F. ; PRATA, H. M. . Direitos Humanos e Vida Cotidiana. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017. 240p .

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GHIRARDI, J. G. ; FEFERBAUM, M. ; KAMIMURA, A. ; ANDRADE, C. L. ; VECOSO, F. ; PRATA, H. M. . Direitos Humanos e Vida Cotidiana - Manual do Professor. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017. 296p .

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. (Org.) ; SALAMA, B. M. (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; GIMENEZ, F. P. (Org.) ; AVRITZER, L. (Org.) ; RAMOS, L. O. (Org.) ; SANCHES, L. M. (Org.) ; VILLEGAS, M. G. (Org.) ; NASSAR, P. A. (Org.) ; GARGARELLA, R. (Org.) ; UPRIMNY, R. (Org.) ; MACEDO JUNIOR, R. P. (Org.) ; Lunardi, S. (Org.) . Transformação Constitucional e Democracia na América Latina. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP (Coleção Acadêmica Livre), 2017. v. 1. 333p .

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SCABIN, F. ; FEFERBAUM, M. ; ALMEIDA, E. M. ; LUZ FILHO, J. F. S. ; SPOSATO, K. ; SILVA, F. G. ; AMPARO, T. ; PARRA, D. ; PREZTEL, B. R. ; CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. . Direitos Fundamentais : uma leitura da jurisprudência do STF. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017. v. 1. 632p .

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. (Org.) ; BARROSO, L. R. (Org.) ; ARGUELHES, D. W. (Org.) ; LEAL, F. (Org.) ; HARTMANN, I. (Org.) ; CHADA, D. (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; Lunardi, S. (Org.) ; FALCAO, J. (Org.) ; BININBOJM, G. (Org.) ; BARCELLOS, A. P. (Org.) ; FARIA, A. A. (Org.) ; DIAS, R. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; REIS, J. (Org.) ; SARMENTO, D. (Org.) ; ALMEIDA, E. M. (Org.) ; BRANDAO, R. (Org.) ; FIGUEIREDO, M. (Org.) ; MERLIN, C. (Org.) ; LORENZETTO, B. M. (Org.) ; PEREIRA NETO, C. (Org.) . A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017. v. 1. 572p .

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado, Empresa e Liberdade: textos em homenagem ao Professor Antonio Angarita. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016. v. 1. 248p .

7.
VIEIRA, O. V.; DIMOULIS, D. ; Lunardi, S. ; NASSAR, P. A ; GLEZER, R. E. . Resiliência Constitucional. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2013. v. 1. 104p .

8.
VIEIRA, O. V.; OLIVEIRA, L. R. ; GLEZER, R. E. ; BRITO, A. S. ; KLAFKE, G. ; GIOVANELLI, R. ; LESSA, M. . Implementação das recomendações e decisões do sistema interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2013. 91p .

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BAXI, U. ; VILJOEN, F. . Transformative Constitutionalism. 1. ed. Pretoria: Pretoria University Law Press, 2013. 677p .

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. (Org.) . Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ARIDA, A. L. ; SCABIN, F ; NEIVA, J. M. ; KHARMANDAYAN, L. ; VIEIRA, M. F. ; AMPARO, T. ; LÓPES, C. . Acesso à Justiça: violação de Direitos Humanos por Empresas. 1. ed. Genebra: Comissão Internacional de Juristas, 2011. 139p .

12.
Piovesan, Flávia Cristina (Org.) ; VIEIRA, OSCAR VILHENA (Org.) ; MEDEIROS, A. L. B. D. (Org.) ; SOUZA FILHO, C. F. M. (Org.) ; HEYNS, C. (Org.) ; IKAWA, D. R. (Org.) ; HOFFMANN, F. (Org.) ; CUNHA, G. (Org.) ; ALMEIDA, G. (Org.) ; KWEITEL, J. (Org.) ; MATTAR, L. D. (Org.) ; VILLATORE, M. A. (Org.) ; KILLANDER, M. (Org.) ; STEINER, S. H. F. (Org.) . Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Editora Perfil, 2008. v. 1. 1530p .

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Fundamentais: uma Leitura da Jurisprudência do STF. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos, Estado de Direito e a Construção da Paz. Sâo Paulo: Quartin Latin, 2005. v. 1.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremo Tribunal Federal - Jurisprudência Política. 2ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 233p .

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos, Normativa Internacional. São Paulo: Max Limonard, 2001.

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA: UM ENSAIO SOBRE OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA. SÃO PAULO: MALHEIROS EDITOR, 1999.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SUNDFELD, C. A. (Org.) . DIREITO GLOBAL. 1. ed. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 1999. v. 1.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos - Instrumentos Internos de Proteção dos DH. 2. ed. Ed. Paloma, 1998.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISPRUDÊNCIA POLÍTICA. SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1994.

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro Gonzaga e André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP- Tomo 1 - Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 2-17.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ambitious constitutions: prominent courts. In: DIXON, Rosalind; GINSBURG, Tom. (Org.). Comparative Constitucional Law in Latin America. 1ed.Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2017, v. 1, p. 253-275.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. ; Lunardi, S. ; RAMOS, L. O. ; GLEZER, R. E. ; NASSAR, P. A . Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens Eduardo. (Org.). Transformação Constitucional e Democracia na América Latina. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP (Coleção Acadêmica Livre), 2017, v. 1, p. 225-304.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Diálogo Constitucional. In: VIEIRA, Oscar Vilhena e GLEZER, Rubens Eduardo. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017, v. 1, p. 11-24.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. . Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a constituição resiliente de 1988. In: Bolona, Carlos; Bonizzato, Luigi; Maia, Fabiana. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2016, v. 1, p. 453-466.

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Inequality and the subversion of the rule of law. In: Rodríguez-Garavito, César. (Org.). Law and Society in Latin America: A New Map (Law, Development and Globalization). 1ed.New York: Routledge Taylor & Francis Group a GlassHouse Book, 2015, v. , p. 23-42.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LIMA, M. L. L. M. P. ; GHIRARDI, J. G. . Ensino do Direito para um mundo em transformação: a experiência da FGV DIREITO SP. In: FORTES, Pedro Rubim. (Org.). Cadernos FGV DIREITO RIO. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2014, v. 09, p. 31-36.

8.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Introduction [In:Transformative constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa]. In: Transformate Constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa. 1ed.Pretoria: Pretoria University Law Press, 2013, v. 1, p. 03-18.

9.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.; BAXI, U. ; VILJOEN, F. . Some Concluding Thoughts on an ideal, machinery and method. In: Transformate Constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa. 1ed.Pretoria: Pretoria University Law Press, 2013, v. 1, p. 617-625.

10.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Descriptive overview of the Brazilian Constitution and Supreme Court. In: Transformate Constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa. 1ed.Pretoria: Pretoria University Law Press, 2013, v. 1, p. 75-104.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. . Constituição e Desenvolvimento. In: Maria Lúcia L. M. Padua Lima. (Org.). Direito e Economia - 30 anos de Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 382-397.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desafios do Ensino Jurídico num mundo em transição: O projeto da DIREITO GV. In: Marina Feferbaum; José Garcez Ghirardi. (Org.). Ensino do Direito para um mundo em transformação. 1ed.São Paulo: , 2012, v. 1, p. 17-.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desigualdad estructural y Estado de Derecho. In: César Rodríguez Garavito. (Org.). El derecho en América Latina: Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ªed.Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011, v. , p. 25-46.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. . Constituição e Desenvolvimento. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Fragmentos para um dicionário crítico de Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 45-58.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. In: Oscar Vilhena Vieira; Dimitri Dimoulis. (Org.). Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 207-232.

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Desigualdade e a Subversão do Estado de Direito. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 191-216.

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Gramática dos Direitos Fundamentais. In: Norma Sueli Padilha; Thereza Christina Nahas; Edimilson Donisete Machado. (Org.). Gramática dos Direitos Fundamentais: A Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 3-20.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremo Tribunal Federal: o novo poder moderador. In: MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natasha S.C.. (Org.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930 - dias atuais. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 509-533.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremocracia. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 483-502.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Derechos humanos y la ?nueva izquierda? en Brasil. In: Cynthia Arnson; Ariel C. Armony; Catalina Smulovitz; Gastón Chillier; Enrique Peruzzotti; Giselle Cohen. (Org.). La ?Nueva Izquierda? En América Latina: Derechos Humanos, Participación Política, Y Sociedad Civil. Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2008, v. , p. 1-30.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Poder Econômico e a banalização ética da violência. In: Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Calixto Salomão; Fabio Nusdeo. (Org.). Poder Econômico, direito, pobreza, violência e corrupção. São Paulo: Manole, 2008, v. , p. 20-35.

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os limites da autoridade do Direito no Brasil. In: Marcelo Figueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público - em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2006, v. 1, p. 505-519.

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Moralidade da Constituição e os Limites da Empreitada Interpretativa ou entre Beethoven e Bernstein. In: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 217-254.

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Los limites de la autoridad del derecho. In: Roberto Saba. (Org.). Violencia y derecho (Sela 2003). 1a.ed.Buenos Aires: Editoras del Porto, 2004, v. , p. 321-333.

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Moralidade Pessoal e Ética Pública. Educação, Cidadania e Direitos Humanos. : , 2004, v. , p. 106-118.

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; FERRAZ JR., Tercio Sampaio ; NOBRE, Marcos ; MACEDO, Ronaldo Porto ; LOPES, J. R. L. . Direito e Ciências Humanas. In: Marcos Nobre. (Org.). O que é Pesquisa em Direito?. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 119-138.

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que são Direitos Humanos. Guia de Direitos Humanos/ Fontes para Jornalistas. São Paulo: , 2003, v. , p. 27-31.

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Um Diálogo sobre Igualdade/ Estraégias de DH no Hemisfério Sul. Direito e Mudança Social. : Ed Renovar, 2003, v. , p. 123-165.

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GOUVEA, Carlos Portugal . Direitos Humanos e Redes Internacionais. In: Oscar Vilhena Vieira; Carlos Portugal Gouvea; Fernanda Rezende Vidigal; Joachim Knoop. (Org.). Manual de Redes Sociais e Tecnologia. 1ed.: , 2002, v. , p. -.

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Gramática dos Direitos Humanos. Franco Montoro - Humanismo e Política. : Ed. Loyola, 2001, v. , p. 295-318.

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Miseria/ Prostituição Infantil/ Trabalho Infantil. Cadernos da Tv Escola - Direitos humanos. : Ministerio da Educação, 2001, v. , p. -.

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito, Seus Limites e a Criminalidade. A Violência do Cotidiano. : , 2001, v. , p. 75-92.

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE E O ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL. In: SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. BRASÍLIA: , 2000, v. , p. -.

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO. In: MARIA HELENA DINIZ. (Org.). ATUALIDADES JURÍDICAS. SÃO PAULO: SARAIVA, 2000, v. , p. -.

35.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Globalização e Constituição Republicana. Anuário 2000 - GEDIM. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, v. 1, p. 25-52.

36.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIOANL. In: ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO. (Org.). CONSTITUIÇÃO DE 1988 - DEZ ANOS ( 1988 - 1998 ). SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 1999, v. , p. -.

37.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos 50 anos depois. Cadernos de Direitos Humanos e Cidadania. : IEDC - Inst de Estudos de D H e Cidadania, 1999, v. , p. 25-42.

38.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Realinhamento Constitucional. In: Oscar Vilhena Vieira; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). DIREITO GLOBAL. 1ed.SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 1999, v. 1, p. 15-48.

39.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ARTIGO 8º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: UNESCO; USP; SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. (Org.). DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO. SÃO PAULO: , 1998, v. , p. -.

40.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE À CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL. In: CELSO CAMPILONGO. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E JUSTIÇA. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, v. , p. -.

41.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA POLICIAL. In: OAB. (Org.). HISTÓRIA DE UM MASSACRE. SÃO PAULO: CORTEZ, 1993, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ulisses e as sereias. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 out. 2018.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. É válido revisar Constituição, mas momento exige extrema cautela.. Jornal Folha de S.Paulo - Caderno Ilustríssima, São Paulo, 30 set. 2018.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Paradoxo da democracia. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 set. 2018.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Concertação pela democracia. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 set. 2018.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Cegueira deliberada. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 set. 2018.

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A ascensão do ressentimento. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 ago. 2018.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A batalha dos estamentos. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 ago. 2018.

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Descriminalização do aborto. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 21 jul. 2018.

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tempo da maldade. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 jun. 2018.

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Justiça, ainda que tardia. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jun. 2018.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tempestade social. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 maio 2018.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os riscos da luta por direitos. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 maio 2018.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Da supremocracia à ministrocracia. Jornal Folha de S.Paulo, Sao Paulo, 28 abr. 2018.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Liga da Justiça. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 abr. 2018.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A guerra dos estamentos. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 31 mar. 2018.

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Marielle Franco. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 mar. 2018.

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lealdade constitucional. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 mar. 2018.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Colapso da segurança pública. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 fev. 2018.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em defesa da democracia. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 fev. 2018.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sistema prisional entrega jovens de baixa periculosidade às facções. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 06 jan. 2018.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quem impedirá o STF de se tornar um inimigo da Constituição?. Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 dez. 2017.

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O custo da última palavra. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 09 dez. 2017.

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A rebelião dos juízes. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 nov. 2017.

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Apenas rotina. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 nov. 2017.

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Presidencialismo de compadrio. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 out. 2017.

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Compromisso constitucional. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 out. 2017.

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A naturalização da desigualdade. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 30 set. 2017.

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Eventuais falhas da Lava Jato não podem colocar em risco seu benefício. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 16 set. 2017.

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reforma trabalhista cria barreira para que a maioria tenha acesso à Justiça. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 02 set. 2017.

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O desafio da Justiça é não capitular às pressões dos demais Poderes. Jornal Folha de S.Paulo, 19 ago. 2017.

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Boa parte dos deputados se tornou moralmente inconstrangível. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 05 ago. 2017.

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Apoiadores da democracia devem superar diferenças para o país mudar. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 jul. 2017.

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Se o juiz se afasta das regras, a função jurisdicional se converte em política. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 jun. 2017.

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir a confiança no Judiciário. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 10 jun. 2017.

35.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TSE precisa resguardar a democracia ao julgar a chapa Dilma-Temer. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 jun. 2017.

36.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A esperança é que a opinião pública recobre a capacidade de diálogo. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 maio 2017.

37.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tensão entre Poderes é normal nos regimes constitucionais. Jornal Folha de S.Paulo - caderno Poder, São Paulo, 21 maio 2017.

38.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Se privilégios continuarem, a injustiça não tardará a cobrar seu preço. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 maio 2017.

39.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O cabo de guerra. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 abr. 2017.

40.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em momento de intransigência, seria aventura novo processo constituinte. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 abr. 2017.

41.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Forças 'modernizadoras' se deixaram seduzir pela oligarquia. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 abr. 2017.

42.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Depois de três anos de turbilhão, é difícil saber qual o legado da Lava Jato. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 abr. 2017.

43.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ativismo Judicial. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 mar. 2017.

44.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Nossa democracia depende do embate entre a elite política e a isenção da lei. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 mar. 2017.

45.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Novo ministro precisa reformar e modernizar polícias e política criminal. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 fev. 2017.

46.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Transferir problema para os tribunais pode ser estratégia libertadora. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 fev. 2017.

47.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ABRAMOVAY, P. . PEC do teto para o sistema prisional. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 jan. 2017.

48.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SILVA, R. B. D. . Teori deu a força institucional da qual a Lava Jato precisava. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 jan. 2017.

49.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A erosão da autoridade. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 07 jan. 2017.

50.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Há choque entre velha política e novo comportamento de aplicação da lei. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 dez. 2016.

51.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em tempos hostis, desafio dos direitos humanos é aumentar sua audiência. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 dez. 2016.

52.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Contexto de crise no Supremo é de autofagia institucional. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 09 dez. 2016.

53.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF reconhece direito das mulheres decidirem sobre aborto. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 30 nov. 2016.

54.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Beco institucional no Congresso. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 nov. 2016.

55.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A vitória do ressentimento. Jornal Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 nov. 2016.

56.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em decisões judiciais recentes, há um mal-entendido sobre a livre expressão. Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 out. 2016.

57.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Autópsia da omissão. Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 out. 2016.

58.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Presidencialismo à brasileira. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 set. 2016.

59.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Fase que precede ação criminal requer cuidados. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16 set. 2016.

60.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Brasil vive uma guerra de narrativas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 set. 2016.

61.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Imbróglio coloca novamente STF no centro da arena política. Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 set. 2016.

62.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 ago. 2016.

63.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que o mundo jurídico espera de Cármen Lúcia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 ago. 2016.

64.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A escola plural e de qualidade. Folha de S.Paulo, São Paulo, 06 ago. 2016.

65.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tecnologia e a transformação do mundo do direito. Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 jul. 2016.

66.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O fim da cordialidade?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 09 jul. 2016.

67.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SILVA, R. B. D. . Decisão de Celso de Mello mostra imprevisibilidade do STF. Folha de S.Paulo, São Paulo, 07 jul. 2016.

68.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Como sair do pântano?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 jun. 2016.

69.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Senhor de seus juízos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 jun. 2016.

70.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Que escolha tenho?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 maio 2016.

71.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Supremo e as maiorias de ocasião. Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 maio 2016.

72.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Andamento do processo dependerá de Lewandowski. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 maio 2016.

73.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremo deve novamente ser chamado a dar palavra sobre impeachment. Folha de S.Paulo, São Paulo, 10 maio 2016.

74.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão de Teori surpreende mais pelo momento do que pelo teor. Folha de S.Paulo, São Paulo, 05 maio 2016.

75.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. É romântico crer que momento de crise é propício para transformações. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16 abr. 2016.

76.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ALMEIDA, E. M. . STF mostra deferência a regras do Legislativo para rito do impeachment. Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 abr. 2016.

77.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão deve dar início a uma nova batalha, no campo judicial. Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 abr. 2016.

78.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão de Marco Aurélio exacerba individualismo reinante no STF. Folha de S.Paulo, São Paulo, 06 abr. 2016.

79.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Impeachment e a democracia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 02 abr. 2016.

80.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mais uma vez, STF é convocado a desempenhar papel chave. Folha de S.Paulo, São Paulo, 19 mar. 2016.

81.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Vertigem Política. Folha de S.Paulo, São Paulo, 05 mar. 2016.

82.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Presunção de inocência. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 fev. 2016.

83.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. É passada a hora. Folha de S.Paulo, São Paulo, 06 fev. 2016.

84.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reputação judicial. Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 jan. 2016.

85.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Talvez 2016 não seja um ano perdido. Folha de S.Paulo, São Paulo, 09 jan. 2016.

86.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Correndo ao seu lado. Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 dez. 2015.

87.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF ocupou espaço vazio deixado pelo Congresso. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 21 dez. 2015.

88.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Novo Poder Moderador. Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 dez. 2015.

89.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Eppur si muove. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 nov. 2015.

90.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Terrorismo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 nov. 2015.

91.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Enxofre. Folha de S.Paulo, São Paulo, 31 out. 2015.

92.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Marcha da Insensatez. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 out. 2015.

93.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Dano reputacional. Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 out. 2015.

94.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Autópsia jurídica de uma crise. Folha de S.Paulo, São Paulo, 19 set. 2015.

95.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Análise: Decisão de proibir doações de empresas a campanhas favorece os já conhecidos. Jornal O Globo, São Paulo, 18 set. 2015.

96.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado Inconstitucional de Coisas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 05 set. 2015.

97.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Marcha institucional. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 ago. 2015.

98.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Janot e as ruas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 08 ago. 2015.

99.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Natureza da crise. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 jul. 2015.

100.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Limites constitucionais à prepotência. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 jul. 2015.

101.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Regressões constitucionais?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 jun. 2015.

102.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A luta pelo Direito. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 jun. 2015.

103.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Litígio estrutural. Folha de S.Paulo, São Paulo, 30 maio 2015.

104.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desarmar é preciso. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16 maio 2015.

105.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Guantánamo no limbo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 02 maio 2015.

106.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sem cerimônia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 abr. 2015.

107.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Maioridade constitucional. Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 abr. 2015.

108.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Riscos da constituinte exclusiva. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 mar. 2015.

109.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Nas cordas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 mar. 2015.

110.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Tiriricão. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 fev. 2015.

111.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Desencantamento. Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 fev. 2015.

112.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Liberdade de expressão. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 jan. 2015.

113.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direito, leitura e cinema. Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 dez. 2014.

114.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reconhecer a verdade. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 dez. 2014.

115.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sem medo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 nov. 2014.

116.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Relações pachorrentas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 nov. 2014.

117.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Resiliência política. Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 nov. 2014.

118.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Intoleráveis Direitos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 out. 2014.

119.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Aborto. Folha de S.Paulo, São Paulo, 04 out. 2014.

120.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Confidente fiel. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 set. 2014.

121.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Drogas e eleição. Folha de S.Paulo, São Paulo, 06 set. 2014.

122.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Efetividade da Justiça. Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 ago. 2014.

123.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Império da lei. Folha de S.Paulo, São Paulo, 09 ago. 2014.

124.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Do operador ao arquiteto jurídico. Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 jul. 2014.

125.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Decisão sobre asilo poderá sobrar para a presidente Dilma. Estadão, São Paulo, 21 jul. 2014.

126.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quando a bola acaba. Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 jul. 2014.

127.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Pikkety e o direito. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 jun. 2014.

128.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação não é o problema. Folha de S.Paulo, 14 jun. 2014.

129.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Como decidem os juízes?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 31 maio 2014.

130.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Promotoras Legais Populares 2.0. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 maio 2014.

131.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Experimentalismo Judicial. Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 maio 2014.

132.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Democracia Incompleta. Folha de S.Paulo, São Paulo, 19 abr. 2014.

133.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mal Radical. Folha de S.Paulo, São Paulo, 05 abr. 2014.

134.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Licença para matar?. Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 mar. 2014.

135.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Julgamento da ação penal não foi para inglês ver. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 mar. 2014.

136.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O direito e a guerra. Folha de S.Paulo, São Paulo, 08 mar. 2014.

137.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Competição institucional. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 fev. 2014.

138.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Incivilidade. Folha de S.Paulo, São Paulo, 08 fev. 2014.

139.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Corrupção e o véu corporativo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 jan. 2014.

140.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Poder - Frederico Vasconcelos: Oligarquias regionais e capitulação de PGRs. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 jan. 2014.

141.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Federação falsificada. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 jan. 2014.

142.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Justo prato. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 dez. 2013.

143.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direito para valer. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 dez. 2013.

144.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Polícia de lei. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 03 nov. 2013.

145.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Resiliência Constitucional. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. H4 - H4, 05 out. 2013.

146.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Constituição precisa continuar se adaptando. Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 out. 2013.

147.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Democracia e Pluralismo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 set. 2013.

148.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Última palavra?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 13 set. 2013.

149.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. A Constituição é infeliz ao redigir os dispositivos sobre perda de mandato político. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 ago. 2013.

150.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Para especialista, embargos de declaração não mudarão penas definidas no julgamento. O Estado de S. Paulo, 30 ago. 2013.

151.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. . Maioria parece querer julgar com celeridade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 15 ago. 2013.

152.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. . Um dia quase calmo no Supremo Tribunal Federal. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 ago. 2013.

153.
VIEIRA, O. V.; ESTELLITA, H. . Tese de crime permanente não afronta o STF. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 maio 2013.

154.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BOHMER, M. . Argentina e Brasil vivem intervenção na Justiça. Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 maio 2013.

155.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LOPES, J. R. L. . Religião e direitos humanos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 22 abr. 2013.

156.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; QUEIROZ, R. M. R. . Judiciário se fortalece, mas precisa manter rota. O Estado de S. Paulo, 18 dez. 2012.

157.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. . Errar em último lugar. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 06 dez. 2012.

158.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Qual o legado do julgamento?. Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 nov. 2012.

159.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS NETO, T. . Fora de ordem. Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 nov. 2012.

160.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Para inglês ver?. Estado de S. Paulo, São Paulo, 28 out. 2012.

161.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Nos detalhes, o diabo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 out. 2012.

162.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os fatos, as provas e os líderes. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 05 out. 2012.

163.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Processo de escolha dos ministros deve ser aperfeiçoado. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 set. 2012.

164.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Uma corte sem cerimônia. O Estado de S. Paulo, 17 ago. 2012.

165.
VIEIRA, O. V.. A hora do Supremo. O Estado de S. Paulo, p. J6 - J6, 06 maio 2012.

166.
VIEIRA, O. V.. Desconfiança na Justiça Brasileira. Le Monde Diplomatique (Brasil), São Paulo, p. 34 - 34, 01 abr. 2012.

167.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Coisas que eu queria saber aos 21: Oscar Vilhena Vieira. Estadão, São Paulo, 12 dez. 2011.

168.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ANNENBERG, F. . Transparência na escolha de novos ministros do STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 nov. 2011.

169.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; QUEIROZ, R. M. R. . Brasileiros confiam na economia, mas não na Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 19 set. 2011.

170.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS NETO, T. ; LIMA, R. S. . Segurança pública e direitos humanos. Folha de S. Paulo, 14 set. 2011.

171.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quando o silêncio é intolerável. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 21 maio 2011.

172.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos, um bom começo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09 abr. 2011.

173.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito e Desenvolvimento. Valor Econômico, 27 ago. 2010.

174.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Uma Viagem ao Passado. Folha de S. Paulo, Opinião, p. 2, 03 out. 2008.

175.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Miopia Diplomática. Folha de S.Paulo, Opinião, p. 2, 23 jun. 2008.

176.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremocracia: vícios e virtudes republicanas. Valor Econômico, p. 10, 06 nov. 2007.

177.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A razão do Brasil sem lei. Revista Página 22 - EAESP - GVces, São Paulo, p. 55 - 56, 01 nov. 2007.

178.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Que vida, biológica ou moral?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 03 maio 2007.

179.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Que vida?. Agência Carta Maior (Análise e Opinião), São Paulo, 20 abr. 2007.

180.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Erros Maiores. Revista Isto é, São Paulo, p. 57, 02 abr. 2007.

181.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. FEDERALISMO. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

182.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PERSPECTIVAS PARA 1998. REVISTA ISTO É, SÃO PAULO.

183.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONDENADOS À EDUCAÇÃO. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

184.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO. JORNAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

185.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DELINQÜÊNCIA JUVENIL. CORREIO BRASILIENSE.

186.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SEPARAÇÃO DE PODERES É ISSO AÍ. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

187.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. IMPEACHMENT DE JUIZES. A TRIBUNA DO ADVOGADO TRABALHISTA.

188.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. RAMBOS E JOSINOS. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

189.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ENTRE PUNIÇÃO E COMPAIXÃO. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

190.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. FRAUDE CONSTITUCIONAL. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

191.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DOMESTICANDO DRAGÕES. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

192.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS 48 ANOS DEPOIS. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

193.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SEGURANÇA, UMA ETAPA DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

194.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. MONOPÓLIO DA IMPUNIDADE. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

195.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ECONOMIA DE DIREITOS. O ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO.

196.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. FEATURE. RIGHTS NEWS, NOVA YORK, , v. 18.

197.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. HUMAN RIGHTS IN BRAZIL: NEW MOMENTUMS, NEW INITIATIVES. RIGHTS NEWS, NOVA YORK, , v. 18.

198.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Gramática dos Direitos. Revista do ILANUD, p. 23 - 46.

199.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito, seus Limites e a Criminalidade. A Violência do Cotidiano, p. 75 - 92.

200.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Soberania e Direitos Humanos: reflexos do caso Pinochet. Revista Ilanud, p. 71 - 81.

201.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Uma eleição sub judice. Aliás.. O Estado de S. Paulo.

202.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos a sério. Estado de S. Paulo.

203.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quanto menos é mais. O Estado de S. Paulo.

204.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Advocacia Pro Bono no Brasil: Breve Histórico. Revista Pro Bono - Direito e Acesso à Justiça, p. 21 - 23.

205.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Direito e os grandes eventos. Revista da Associação dos Correspondentes de imprensa estrangeira, Rio de Janeiro.

206.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constituição para míopes. Folha de S.Paulo, São Paulo.

207.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A PEC 241 não foi capaz de distinguir entre direitos e privilégios. Folha de S.Paulo, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Los límites de la autoridad del derecho. In: Seminario en Latino America de Teoria Constitucional y Politica ( SELA), 2004, Buenos Aires. Volencia y Derecho. Buenos Aires: Del Puerto, 2004. p. 321-332.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA AS AMÉRICAS. In: WORKSHOP - REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA AS AMÉRICAS, 1998, SÃO PAULO. REVISTA DO ILANUD, 1998.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DESAFIOS DAS SOCIEDADES MODERNAS PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA: UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO BRASILEIRA. In: SEGURANÇA PÚBLICA COMO TAREFA DO ESTADO E DA SOCIEDADE, 1998, SÃO PAULO. DEBATES. SÃO PAULO: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 1998. v. 18.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL;. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO, 1991, JOÃO PESSOA. A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL;, 1991.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO. In: II CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 1992, SÃO PAULO. A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO, 1992.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E EDUCAÇÃO. In: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS NACIONAL E INTERNACIONAL - SEMINÁRIO DE BRASÍLIA, 1992, SAN JOSÉ DA COSTA RICA, 1992.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Assessing the ?Citizen?s Constitution? of Brazil after 30 years: Has it been a success?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Limites da Resiliência Constitucional no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. ; BARROSO, L. R. ; ALMEIDA, E. M. ; FARIA, A. A. . Debate sobre o lançamento do livro 'A razão e o voto'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MARCONI, N. . Public Administration and the Brazilian Constitution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reforma trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SINGER, A. ; CARVALHO, L. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA ; BERGAMO, M. . Folha promove debate sobre ?O Lulismo em Crise?, novo livro de André Singer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Limites da Resiliência Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O funcionamento da legislação eleitoral e o protagonismo do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Constituição em tempos bicudos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A função política do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constitutional Resiliency in Brazil Today. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
WALDRON, J. ; BARROSO, L. R. ; REIS, J. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . Fatores de (des)legitimação democrática das Cortes Constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Conferência fora da caixa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reforma política: representatividade, participação e controle social em jogo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; CORREA, R. M. E. . A interpretação dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; COSTA, M. C. C. ; BLANCO, P. ; SOUSA JUNIOR, W. ; TUCCI, M. L. . Debate sobre Direito ao Esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desafios dos Direitos Humanos na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BARBACETTO, G. ; CHEMIM, R. ; MUSCOGLIATI, M. . Mãos limpas e Lava Jato, relações de força e limites. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; CRUZ, P. ; HENRIQUES, R. ; AGUIAR, M. . Debate: A importância do ensino dos Direitos Humanos em tempos de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D. ; ARRETCHE, M. ; MAUES, A. . Variedades de desenhos constitucionais e a Constituição de 1988: continuamos com um modelo vitorioso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A importância do fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os limites do poder reformador no tocante aos direitos sociais trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Repensando o Judiciário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ambitious Constitutions: Prominent Courts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GHIRARDI, J. G. . The Globalization of Legal Education: A Critical Study. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MELLO, M. A. M. F. . Proteção de dados: interesse público e o direito à privacidade - monitoramento, intercepções, quebras de sigilo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GREGORI, J. ; FERRAZ, O. ; GARCIA, H. A. . Rule of Law in unequal societies. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Cenários do Impeachment: A Ordem Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BARROS, J. R. M. ; MELO, Carlos ; SCHULER, F. . E agora, Brasil? O país para além dos limites do presente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GHIRARDI, J. G. . 'Ainda precisamos de sala de aula?'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminário Moradia Acessível em centros urbanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O STF: novo poder moderador?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF: o novo poder moderador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BARROSO, L. R. ; ROSE-ACKERMAN, S. ; DALLAGNOL, D. M. ; MORO, S. . Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise Política ou Crise Institucional?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. The Resilient Constitution? - Constitutionalism and the Political Crisis in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Princípios e Resultados da Constituição Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constituições ambiciosas, Cortes proeminentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Reconstrução dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Discussion about Jamal Greene's paper: A Private Law Court in a Public Law System. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ato Público 'Possibilidades e limites à atuação do STF na ADI 4439'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Redefinição do Papel do STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SCHAPIRO, Mario ; LISBOA, Marcos ; MELO, Carlos . Os Desafios da Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; HANASHIRO, O. . Latin American Workshop on the Prevention of Violence against Children. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LISBOA, Marcos ; SCHAPIRO, Mario . Os Desafios da Política: quem vai pagar a conta?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reformas Institucionais em face das demandas por Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Programa de iniciação na ciência e na docência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Marco Civil e a Internet como espaço público de informação e mobilização. Liberdade de expressão e democracia participativa. Cidadania, direitos fundamentais e Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Enfoque da Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A atuação do STF na Democracia Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lançamento do novo Relatório do Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MENDES, C. H. . The Paradox of the Democratic Prince - Richard Bellamy. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LIMONGI, F. . Debate sobre crise política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Judicial experimentalism and public policies control. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lentidão da Justiça Brasileira e os prejuízos ao cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Discricionariedade desenvolvimentista e controles democráticos: mapeando impasses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 'Desafios Supremos': diálogos entre o STF e a Suprema Corte Americana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lançamento relatório Liberdade de Expressão e Internet da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - OEA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Democracia e suas promessas com Prof. Michelângelo Bovero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que está em jogo nas eleições?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lançamento do II Relatório anual do Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Litigância estratégica na Defensoria Pública: possibilidades e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.; DIMOULIS, D. . Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Wilson Center and Direito GV discuss 'The mensalão trial'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Colóquio Nacional Percurso Constitucional do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Palestra de abertura no Lançamento do Observatório do Ensino de Direito - OED. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Possibilidades interpretativas da Constituição, atividade jurisdicional e seus limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
VIEIRA, O. V.; GHIRARDI, J. G. . Legal education for a country on the rise: the experience of Direito GV-SP in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Como é o constitucionalismo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Pensar, ensinar e aplicar o direito para um mundo em transformação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direito do Trabalho: Modernidade e Anacronismos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Law and Development in South America. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

74.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Repercussão Geral em Evolução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Desafios da Justiça no continente americano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos no Brasil: violações no sistema prisional - o caso do Espírito Santo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A construção de uma agenda contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O realismo jurídico americano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Human Rights and Security. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Fors Foundation Iniciative to Strengthen Philantropy. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Measuring Impact in Human Rights: How far havewe come, how far to go?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Programa de Acompanhamento de Política Externa Brasileira na Área de Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Conferência Regional de Políticas Publicas de Derechos Humanos en el Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Humanos, Raça e Etnia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Internation Human Rights Academy. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Expanding strenghening exosting experiences on legal clinics and the value added by networking across countries and continents. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. IV Congresso Brsaileiro sobre Sindrome de Down. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os 15 Anos da Constituição de 1989. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminario en Latino America de Teoria Constitucional y Política (SELA). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminário sobre Assistência Técnica ao Haiti. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Um dia de uma Vida Inteira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 7o. Encontro Ibero Americano do Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CLT e o Constitucionalismo Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Erosão da Autoridade do Direito na Área da Infância. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Advocacia Pro Bono. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminario en Latino America de Teoria Constitucional Y Política (SELA). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminario Internacional do Instituto de Ciências Criminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. The United Nations High Comissioner for Human Rights: The First Ten Yersand the Next. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 3o. Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Seminario Criança Esperança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CONSTITUIÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

109.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Global Dialogue on Federalism in the 21st Century: Practices, Perspectives and Prospects. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Impacto das Eleições sobre a Realidade Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Questão da Segurança Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. II Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. GARANTIA DE DIREITOS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ADVOCACIA SOLIDÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DA VIOLÊNCIA E DOS DIREITOS HUMANOS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO NO NOSSO PRESIDENCIALISMO E OS REMÉDIOS POSSÍVEIS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE PODER POLÍTICO, NAÇÃO, POVO, ESTADO, GOVERNO E AGENTES POLÍTICOS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Questão da Segurança. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. EXPECTATIVAS DOS JURISTAS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E O EMPREGO DA PM. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REFORMA DO ESTADO E CRISE DE GOVERNABILIDADE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. LIMITAÇÃO DO PODER DE REFORMA LABORAL NA CONSTITUIÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. POLÍTICAS SOCIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ACESSO À JUSTIÇA - ESTADO E SOCIEDADE EM FOCO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

130.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ESTRATÉGIAS PARA A PAZ : POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO PARA O SÉCULO XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O PAPEL DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

133.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ADVOCACIA SOLIDÁRIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. COMBATE À VIOLÊNCIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A TEORIA DA JUSTIÇA EM HABERMAS E RAWLS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O LIBERALISMO E A JUSTIÇA: LOCKE E HUME. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO CONSTITUCIONAL AMERICANO E ALEMÃO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO GLOBAL E BRASIL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REFORMA DA ONU. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. JOVEM INFRATOR: PERSPECTIVAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REFORMA DO JUDICIÁRIO E A ADVOCACIA PÚBLICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O PAPEL DOS DIREITOS NA ESTRUTURAÇÃO DE UM PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VITIMIZAÇÃO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUAMNOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REFORMA DO JUDICIÁRIO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. AS REFORMAS DO ESTADO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA E DEMOCRACIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO GLOBAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REALINHAMENTO CONSTITUCIONAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SOCIEDADE BRASILEIRA E O DIREITO PENAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA E O ESTADO DE DIREITO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DEATH PENALTY: THE BRAZILIAN CASE, HANDS OFF CAIN. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PARA QUE SERVEM OS DIREITOS HUMANOS?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. AS NOVAS PERSPECTIVAS DA CRIMINALIDADE E O LANÇAMENTO DO RELATÓRIO AZUL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. RELACIONAMENTO COMUNITÁRIO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SOCIEDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A VIOLÊNCIA SOCIAL, O MÉDICO E O ESTUDANTE DE MEDICINA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA NAS GRANDES CIDADES. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA DOS DIREITOS HUMANOS: QUAL SUA MISSÃO?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PODER JUDICIÁRIO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ÓRGÃOS POLICIAIS E A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSTITUIÇÃO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E O SÉCULO XXI. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

184.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DEMOCRÁTICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A POLÍCIA NO SISTEMA DEMOCRÁTICO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. HARÁCIO, DE H. MULLER, UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PAPEL DA MULHER BRASILEIRA NO TERCEIRO MILÊNIO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSEGS: VISÃO AMPLA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DEMOCRACIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PODER DE POLÍCIA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PENAS ALTERNATIVAS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E PAZ. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. RESOLUÇÕES DA ONU SOBRE TRATAMENTO DOS DELINQÜENTES. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E QUALIDADE DE VIDA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS E O INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQÜENTE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CLÁUSULAS PÉTREAS - LIMITES DA REFORMA CONSTITUCIONAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. JUVENTUDE E OS DIREITOS HUMANOS - A JUSTIÇA EM PROL DO BEM-ESTAR SOCIAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA POLICIAL: CAUSAS E FORMAS DE CONTROLE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. EXPERIÊNCIAS NO SISTEMA PENAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PRÉ-COMPROMETIMENTO CONSTITUCIONAL E O PARADOXO DA DEMOCRACIA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONTROLE JUDICIAL DA RAZOABILIDADE DAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS CONTRARIA A SEPARAÇÃO DE PODERES E A DEMOCRACIA?. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DEMOCRACIA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA, ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA E BRASIL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS: DILEMAS E PERSPECTIVAS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REENGENHARIA INSTITUCIONAL: A FEDERALIZAÇÃO DO CRIME DE DIREITOS HUMANOS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

215.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A AÇÃO POLÍTICA DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA GRATUITA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DEMOCRATIC CONSOLIDATION AND THE PUNISHMENT OF PAST HUMMAN RIGHTS VIOLATIONS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A NOVA ORDEM INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ESTADO E A COERÇÃO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. QUE FORMA DE GOVERNO?. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ENGENHARIA INSTITUCIONAL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. FEMINISMO NA BOCA DOS HOMENS. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A REALIDADE PENITENCIÁRIA E OS DIREITOS DOS PRESOS NO BRASIL. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. AÇÃO AFIRMATIVA. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO : UMA SIMBIOSE ESTRUTURAL. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA POLICIAL. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONSTITUCIONAL MAKING IN BRAZIL. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PARLAMENTARISMO OU PRESIDENCIALISMO?. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A DIFÍCIL CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
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VIEIRA, OSCAR VILHENA; GLEZER, R. E. . Prefácio - Transformação Constitucional e Democracia na América Latina. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 4ª Capa do livro Crime e Política. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; FEIGELSON, B. ; VIVIANI, L. ; COURA, K. ; PIMENTA, G. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; FORBES, C. ; DINIZ, L. ; SALGADO, R. ; HARTMANN, I. A. ; DUARTE, G. J. ; PINHEIRO, P. P. ; CASTELLO, P. ; LEORATTI, A. ; PAIXAO, R. F. ; COSTA, H. A. ; LIMA, R. B. . Prefácio: A revolução no mundo de Cícero. -, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lecciones aprendidas del proceso constitucional de Brasil. Santiago del Chile: Ministerio Secretaría General de la Presidencia - Gobierno de Chile, 2016 (Contribuição).

5.
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6.
ROLIM, M. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . Uma contribuição de rara profundidade. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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AGRAST, M. D. ; BOTERO, J. C. ; PONCE, A. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . The World Justice Project Rule of Law Index 2015. Washington D.C.: World Justice Project, 2015 (Contribuição).

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Carandiru, uma autópsia da omissão. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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BOVERO, M. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA ; BARBIERI, C. H. C. . Apresentação da obra: Para uma teoria neobobbiana da democracia. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA; ALMEIDA, E. M. . Prefácio - Direito, Educação e transformação. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Prefácio da cartilha: Tráfico de Pessoas - Uma abordagem para os Direitos Humanos. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Prefácio - Discurso sobre o Brasil. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Prefácio - Direitos Humanos - Entre a Utopia e a Contemporaneidade. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Prefácio - Ativismo Judicial: Limites Institucionais Democráticos e Constitucionais. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. Posfácio - Controle de Constitucionalidade e Democracia. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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VIEIRA, OSCAR VILHENA. CIDADES BLINDADAS - ENSAIOS DE CRIMINOLOGIA. SÃO PAULO, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CRIMES CONTRA A VIDA - RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA E A LÓGICA NA INVESTIGAÇÃO. SÃO PAULO, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA. SÃO PAULO, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ITÁLIA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E NO BRASIL? QUANDO?, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. EM BUSCA DOS DESAPARECIDOS - A VIDA COMUM NO CEMITÉRIO DOM BOSCO. SÃO PAULO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP, 1991 (PESQUISA).

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1990 (NOTA À EDIÇÃO BRASILEIRA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. EDOLAD - Law and Development. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Revisor de artigo científico para a Brazilian Political Science Review. 2017.

2.
MOLENAAR, H. ; SANDE, T. V. ; LINDSTAD, G. ; ESIM, S. ; STEWART, A. ; VIEIRA, O. V. . Membro do Conselho Consultivo do European Doctorate in Law and Development. 2013.

3.
VIEIRA, O. V.. Membro de Comissão e Direitor da Law Schools Global League (LSGL). 2011.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 1998.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 1996.

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. MOZAMBIQUEAN LEGAL SYTEM. 1994.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DE 1966. 1994.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Enero, mes clave para el futuro electoral de Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Rodolpho Gamberini entrevista Oscar Vilhena Vieira, dir. Direito/FGV, sobre combate à criminalidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazilian military to take control of security in Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Monitor da Violência - Rio sob intervenção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em debate em SP, políticos e intelectuais criticam intervenção no Rio e defendem reforma na política antidrogas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MACEDO JUNIOR, R. P. ; SALLUM, B. . O futuro do ex-presidente Lula. 2018.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A insegurança jurídica em pauta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF deve sair do julgamento de Lula ainda mais fragilizado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. No ano eleitoral em que a segurança pública estará no centro das promessas de campanhas, a quem interessa o aumento da violência?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MELO, M. A. ; BARROS, C. R. . Prisão de Lula vira página importante na política nacional. 2018.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vieira, da FGV: a politização do Supremo é um problema. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os atropelos da história empurrada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LIVIANU, R. . Jornal da Cultura. 2018.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Jurista Oscar Vilhena comenta situação do sistema prisional brasileiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Jurista comenta dicotomia sobre execução da sentença após condenação em segunda instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Marco Aurélio pretende levar a plenário pedido de revisão de prisão em segunda instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Jornal da Cultura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vilhena analisa o papel do judiciário na crise política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reforma Política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; PRETE, R. L. . Qual o futuro da Lava Jato?. 2018.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Constituição não se defende sozinha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; CANTANHEDE, E. ; ROSSI, C. ; COUTO, C. ; SELEME, A. . A nossa democracia está em crise?. 2018.

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Candidatura de Lula pode ser barrada, avalia especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão do comitê da ONU não garante a Lula direito de concorrer, afirma jurista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GARMAN, C. ; BARROS, C. R. ; PRETE, R. L. . Como será a eleição de 2018 sem Lula?. 2018.

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; AMARY, F. ; SILVA, O. ; WAACK, W. . Vamos ao que interessa - O que não se está discutindo na corrida eleitoral. 2018.

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. The noise from Brazil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Bolsonaro harnesses disillusion with Brazil?s traditional politics. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Processo eleitoral ainda é solução para conflitos políticos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brasileiros manifestam desejo por voto consciente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Carta em tempo de disputa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil?s Car Wash corruption probe faces post-election test. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. #4 A LEI: Prevalência inédita. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Corruzione e voglia di destra: ma cosa fará Bolsonaro nessuno davvero lo sa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

35.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Especialistas comentam as primeiras propostas de Jair Bolsonaro para a economia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ROMANO, R. ; BRITTO, C. A. . Como enfrentar a violência que tomou conta do Brasil?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quais são as possíveis causas da crise penitenciária no Brasil?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ROMANO, R. ; BRITTO, C. A. . Que violência é essa que está dominando o Brasil e como podemos enfrentá-la?. 2017.

39.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Atuação no Ministério da Justiça pesa contra cotado ao Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Edson Fachin é nomeado relator da Lava-Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MENDES, C. H. . Os desdobramentos da indicação de Alexandre de Moraes para o STF. 2017.

42.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Confronto entre velho e novo Brasil explica crise política atual, diz Oscar Vilhena. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ayres Brito recebe prêmio de Direitos Humanos no Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MINGARDI, G. . Policial: profissão perigo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O futuro da LavaJato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que o STF fará sobre a 'manobra' da classe política para anistiar o crime de caixa 2?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sem delação premiada estaríamos nas trevas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Única forma de resgatar democracia é punir envolvidos na Lava-jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS, J. C. ; FAUSTO, S. . O Brasil precisa de uma nova Constituição?. 2017.

51.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. No julgamento de Temer a inércia vai sobrepor-se à Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 'População de rua não é um problema da polícia nem da Guarda Civil Metropolitana'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Foro Privilegiado pode estar com os dias contados no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil on edge as ex-president Lula squares off with judge Moro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

56.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Au Brésil, la libération de l?ex-bras droit de Lula suscite l?émoi. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

57.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vilhena: 'O preso é indenizado por estar sob a custódia do Estado'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A libertação de José Dirceu e o aparente recuo de Palocci. 2017.

59.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Fim do foro muda relação entre Justiça e política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

60.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Indenizar presos é justo?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

61.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O foro privilegiado no Brasil e no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise envolvendo Michel Temer pode ter diferentes desdobramentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Em caso do cargo de presidente ficar vago, Congresso teria 30 dias para convocar eleição. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise interrompe andamento das reformas no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ?Tem que manter isso?, diz Temer. Supremo brasileiro revela gravação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

66.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ?Não renunciarei, repito, não renunciarei?: Temer fica, dois ministros saem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

67.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lula-Moro, o mais esperado dos duelos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

68.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ?Temer é um político tarimbado e sabe que a renúncia o deixaria vulnerável'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A brecha jurídica que pode levar a eleição direta em caso de cassação de Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

70.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Se denúncia de delatores da JBS for comprovada, cabe impeachment de Temer, diz jurista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

71.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Normas para nova eleição não são claras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

72.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 70% defendem fim do foro privilegiado, diz Datafolha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

73.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Acabou o terror penal, diz advogado de Lula e Palocci. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

74.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; CARVALHOSA, M. ; LATIF, Z. ; D?AVILA, L. F. ; CHEQUER, R. . A crise. 2017.

75.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Para jurista, Supremo ?tem de ser um pacificador de questões?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

76.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constituição é uma excelente bússola para o país, diz professor Oscar Vilhena. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

77.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Juíza: as dificuldades de Cármen Lúcia para lidar com os incêndios da República. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

78.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Temer wins new victory in battle against bribe claims. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

79.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Expectativas da atuação do STF para 2° semestre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ANIBAL, J. ; CANDIDO, V. ; LIMA, D. ; SOUZA, J. . Reforma Política. 2017.

81.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constituição, direitos sociais e democracia - 1. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Constituição, direitos sociais e democracia - 2. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Não é um ato do Supremo que absolva os réus, pontua especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

84.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Discussão entre ministros do Supremo Tribunal Federal vai além do discurso antiético. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

85.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A responsabilidade do Supremo Tribunal Federal com o caso de Aécio Neves. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

86.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão sobre prisão em segunda instância pode mudar novamente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O comportamento do judiciário brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

88.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. É aprovado o uso de novas informações na Lava-Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

89.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Delação incrimina Temer, Aécio Neves e Guido Mantega. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

90.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Justicia de Brasil frena indulto que beneficiaría a presos de Lava-Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

91.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A importância do fortalecimento das organizações da sociedade civil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O papel do Judiciário na transformação social em curso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

93.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Diretor da FGV Direito-SP fala sobre desafios dos direitos humanos na escola. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão sobre cautelares tem efeito cascata nos estados e municípios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

95.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Documentário 15 anos da TV Justiça - Parte III. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

96.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O efeito das pressões políticas sobre os magistrados brasileiros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

97.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A crise e a imagem do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

98.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Documentário 15 anos da TV Justiça - Parte II. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

99.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Educação: agenda de todos - a trajetória do Todos pela Educação 2006-2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

100.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mundo em descompasso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

101.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazilian politicians? immunity status starts to creak. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

102.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A 'Supremocracia'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

103.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Entre Aspas: A exoneração de Romero Jucá e o impacto da Lava Jato no governo Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

104.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Existe risco real de reversão do impeachment de Dilma, diz professor de direito da FGV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

105.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise de governo ou de instituições?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

106.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Protagonismo em crise política traz novos desafios ao STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

107.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quais serão os próximos impactos da Lava-jato na política brasileira?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

108.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; FARIA, J. E. ; CORTEZ, R. ; PRETE, R. L. . Impactos da fase mais aguda da Lava-Jato. 2016.

109.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O país vive uma crise de qual natureza: governamental ou institucional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

110.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O brasileiro não se dá bem com a ideia de direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

111.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SOLANO, E. ; NASCIMENTO, G. . Reforma política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

112.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Duas visões: proibir 'Fora Temer' nas arenas da Rio 2016 é abusivo ou necessário?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

113.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lista tríplice para nomeação dos Ministros do Supremo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

114.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Modernização do Judiciário - desafios, alternativas e soluções. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

115.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vilhena analisa as mudanças nos padrões políticos atuais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

116.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Derechos Humanos en Latinoamérica: impulsando la transformación. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

117.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A PEC 241 pode ser aperfeiçoada para evitar conflitos ao máximo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

118.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

119.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brasil teve uma morte a cada nove minutos em 2015, diz levantamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

120.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP é convidado para integrar o Comitê Consultivo Transnacional da AALS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

121.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. 7 livros para encarar o Brasil de 2016 com outros olhos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

122.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão sobre prisão de condenado em segunda instância é correta, mas STF não deveria ter feito isso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

123.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão do STF sobre prisões não viola a democracia, afirma pesquisador. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

124.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF e prisões. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

125.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; FLANDOLI, M. L. . Avanços ou retrocesso na justiça brasileira?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

126.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MOISES, J. A. . O que significa a troca do ministro da Justiça?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

127.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mudanças no Ministério da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

128.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise Política - Delação premiada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

129.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisões políticas e judiciais dividem juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

130.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Moro havia mandado suspender grampo antes da gravação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

131.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Escuta de Lula pedida por Moro tem respaldo de juristas, mas divulgação dos áudios divide comunidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

132.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Congresso passa por crise moral muito forte e Executivo está cada vez mais fragilizado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

133.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GARMAN, C. ; CORTEZ, R. . Analistas debatem o processo de impeachment e a crise política. 2016.

134.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lava-jato tem cumprido rigorosamente a lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

135.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lava-jato tem cumprido rigorosamente a lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

136.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Impacto de declarações e manifestações públicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

137.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crisis in Brazil Widens With Report of Firm?s Payments to Politicians. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

138.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Impeachment de vice-presidente?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

139.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Quais as chances de Dilma recorrer ao Supremo contra o impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

140.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lula rallies support for Rousseff ahead of impeachment vote. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

141.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Qual o estado da nossa democracia? Ouça 17 opiniões sobre o tema. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

142.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sample of Third Party Validators regarding Brazil President Dilma Rousseff facing impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

143.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil Congress Begins Impeachment Debate, Vote Sunday. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

144.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O papel do STF no processo de impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

145.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Lava Jato está mais segura do que Mãos Limpas, diz Vilhena. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

146.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Incertezas prosseguem com ou sem Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

147.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Top Brazil Court Allows Impeachment Vote to Proceed Sunday. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

148.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil Government Attempts to Block Impeachment in Top Court. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

149.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Renan decide sobre afastamento e Lewandowski preside final. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

150.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Incertezas prosseguem com ou sem Dilma, dizem consultores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

151.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oposição teria hoje menos votos que o necessário para impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

152.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Mesmo os que se sentem vitoriosos hoje com o impeachment estão com a boca amarga. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

153.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV comenta a saída do ministro da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

154.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Três rumos que Lava Jato pode ter após decisão sobre impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

155.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil?s Impending Hangover. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

156.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil Impeachment Debate Hinges on a Thorny Legal Question. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

157.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Impeachment: saiba o que está na Constituição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

158.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Dilma tenta aplicar golpes retóricos contra o impeachment em Nova York. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

159.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Bancada ?BBB? pressiona Temer por estatuto da Família e por direito a posse de armas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

160.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LISBOA, Marcos . O modelo social da Constituição de 88 ainda é sustentável?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

161.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Inhabilitación constitucional o golpe, otra batalla en Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

162.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Juristas divergem se Cunha pode ficar na linha sucessória. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

163.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Sem ajuda de Renan, veja chance de Dilma afastar impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

164.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Eduardo Cunha é afastado da presidência da Câmara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

165.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Crise: o velho presidencialismo no Brasil, só será renovado com um novo sistema partidário.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

166.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; NASCIMENTO, G. ; IGLECIAS, W. . O país após o impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

167.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Questions and Answers on Brazil?s Presidential Crisis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

168.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Vivemos o ápice do nosso momento supremocrático. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

169.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Perda de apoio no Congresso pode levar a impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

170.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Pesquisa mostra que população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

171.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Especialistas debatem a mudança no STF e os desafios da Justiça no Brasil. 2015.

172.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Referendo usa a força da maioria para diminuir os direitos, comenta advogado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

173.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Se a lei penal impedisse algo, não teríamos mais de 50 mil homicídios praticados por adultos, diz Vilhena. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

174.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Não é um ato do Supremo que absolva os réus, pontua especialista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

175.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

176.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SOLA, Lourdes . O impacto da Operação Lava-Jato na política nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

177.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Há crescimento de presos por tráfico, mas tudo leva a crer que boa parte não é traficante, diz especialista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

178.
LEAHY, J. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . Brazil: Rouseff in the firing line. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

179.
LEAHY, J. ; ROCHA, A. ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . Brazilian prosecutors take step closer to political elite. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

180.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Universidade deve oferecer bens públicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

181.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Programa Na Real - Infomoney. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

182.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Isolamento de Cunha reduz bastante a possibilidade de impeachment de Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

183.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão judicial de manter estudantes em escolas ocupadas é acertada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

184.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O terrorismo da lei antiterror. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

185.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MELO, C. . Brasileiros apontam a corrupção como o maior problema do país. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

186.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ZANINI, F. ; CANZIAN, F. . Até pedido de impeachment, Brasil vivia sob mútua chantagem. 2015.

187.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Depoimento anuário Análise Advocacia 500 - 10 anos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

188.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Novo olhar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

189.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão sobre asilo poderá sobrar para a presidente Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

190.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF discute hoje quatro pontos sobre o impeachment; entenda. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

191.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. As decisões do STF que podem mudar o impeachment (BBC). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

192.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ROCHA, G. ; AGOSTINI, R. . STF 'mandou recado' ao adiar análise contra Cunha para fevereiro. 2015.

193.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisão do STF sobre comissão na Câmara é discutida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

194.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Reorganização do governo tira um pouco de energia das manifestações, avalia especialista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

195.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Discurso anti-Dilma uniu os manifestantes; para cientistas políticos, presidente deve buscar o diálogo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

196.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisões do STF podem mudar o ritmo do impeachment (Folha). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

197.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Programa De volta prá casa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

198.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Políticos acusados de corrupção vão tentar a justiça para ficar no cargo, diz especialista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

199.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Ministros do Supremo querem aprimorar a súmula vinculante. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

200.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremo inicia análise de rito de impeachment com um voto desfavorável a Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

201.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil?s Petrobras probe widens after arrest of billionaire banker. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

202.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Excesso de recursos pode esvaziar condenações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

203.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Disparos contra rapaz em protesto geram críticas e investigação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

204.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. STF encerra fase de recursos do processo do mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

205.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Polícias militar e civil deveriam ser unificadas, para serem mais eficazes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

206.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; PETROS, Francisco ; MENDONÇA, José Marcio . O mundo jurídico no contexto eleitoral - Infomoney. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

207.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. STF tem uma regra diferenciada para tratar os casos envolvendo autoridades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

208.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Processo no Brasil pode demorar 20 anos até uma sentença final. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

209.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Proposta de emenda constitucional para aumentar a idade para a aposentadoria dos Ministros do Supremo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

210.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Devemos encontrar um equilíbrio entre o necessário e o eficiente, analisa especialista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

211.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estudo da FGV DIREITO RJ sobre como funciona o STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

212.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS, O. . Collor e Lula podem falar o que quiserem, mas processos do impeachment e do mensalão respeitaram a Constituição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

213.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Anúncio da aposentadoria do Min. Joaquim Barbosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

214.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Convidado especial no programa Alta Frequência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

215.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Xingamentos de torcedores do Grêmio contra goleiro do Santos podem ser enquadrados como crime de racismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

216.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Brasil se formou com uma percepção de direito muito fraca. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

217.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. The final reckoning. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

218.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Liga internacional quer advogados mais cosmopolitas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

219.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Nos últimos 20 anos, homicídios no Brasil superam os da guerra no Vietnã. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

220.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brasil tem seis assassinatos por hora, a maioria de homens negros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

221.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os estados com mais homicídios no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

222.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. FGV concede prêmio a Paulo Sérgio Pinheiro por sua contribuição na área de Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

223.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Uma pessoa é assassinada a cada 10 minutos no Brasil, aponta estudo (G1). 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

224.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Houve aumento do poder da oposição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

225.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Uma pessoa é morta a cada 10 minutos no Brasil (O Globo). 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

226.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Cresce o debate sobre desmilitarização da PM. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

227.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Indicação de Barroso agrada à magistratura e aos movimentos sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

228.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O bottom line da ética. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

229.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Para especialista, embargos de declaração não mudarão penas definidas no julgamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

230.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Não há precedentes no Supremo em relação ao julgamento do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

231.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Henrique Pizzolato pode ter novo julgamento na Itália. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

232.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. É como se nos sequestrassem a democracia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

233.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Plebiscito para Constituinte exclusiva é ato de grande insensatez, diz jurista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

234.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Governo deve enviar pedido para plebiscito em uma semana. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

235.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Juristas falam sobre possível plebiscito da reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

236.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Disgraced Brazilian congressmen back law amendment. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

237.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Supremos poderes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

238.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Rio Branco suspende 107 alunos após protesto contra câmeras em sala de aula. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

239.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os poderes do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

240.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Faculdades de Direito lançam liga global em São Paulo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

241.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. As Lições do Supremo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

242.
VIEIRA, O. V.. ONG pede que Dilma inclua o tema 'direitos humanos' em visita a Obama. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

243.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Especialista fala sobre apresentação das defesas no sexto dia do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

244.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional -RBEC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

245.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Brazil gripped by anti-corruption battle. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

246.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Projeto propõe votação pela internet para leis de iniciativa popular. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

247.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Corporativismo ameaça confiança na Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

248.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Casais homossexuais foram equiparados aos casais heterossexuais pelo STF com decisão sobre uniões homoafetivas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

249.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. importância do Direito e de suas instituições para a estabilização das expectativas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

250.
VIEIRA, O. V.. Câmara pode votar PEC que efetiva cartorários sem concurso público antes do recesso parlamentar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

251.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Corte Interamericana de Direitos Humanos começa julgamento sobre violações de direitos humanos do Brasil na guerrilha do Araguaia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

252.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Tribunais devem julgar de forma colegiada. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

253.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Guarda Civil Metropolitana tem poder de polícia para ajudar no combate ao crack?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

254.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que pode mudar na segurança pública com o projeto que dá poder de polícia às Forças Armadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

255.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os dois lados da carta. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

256.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O que leva uma pessoa a disparar contra as outras?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Diálogos - Edital VideoCamp. 2017; Tema: Edital VideoCamp. (Rede social).

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS, J. C. . Fund Fernando Henrique Cardoso - Diálogo na Web - O Brasil precisa de uma nova Constituição?. 2017; Tema: Crise Política no Brasil. (Rede social).

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS, J. C. . Fund Fernando Henrique Cardoso - Diálogo na Web - Não é hora de fazermos uma Constituinte. 2017; Tema: Crise Política. (Rede social).

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SETUBAL, N. ; ZACCHI, J. M. . Debate online do GIFE: Brasil, democracia e desenvolvimento sustentável. 2017; Tema: Quais os desafios e contribuições do investimento social privado para a construção de novos caminhos na nossa agenda pública?. (Site).

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Judicial Experimentation and Public Policy: A New Approach to the Right to Education in Brazil. 2014. (Blog).

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Judicial Experimentation and Public Policy: A New Approach to the Right to Education in Brazil. 2014. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direitos Fundamentais e sua proteção jurisprudencial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Relações do MPF com a sociedade e Relações Interinstitucionais. 2016. .

3.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Law and Development in Latin America. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Transformate Constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa. 2013. (Editoração/Livro).

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Equality: Exploring Indirect Discrimination. 2013. (Debate).

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; LANDAU, D. ; FIGUEIREDO, M. . Judicial Review of Social Rights: Positive enforcement and Review of Austerity Measures. 2013. (Debate).

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Justice, Human Rights, and Rule of Law Issues. 2013. (Debate).

8.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.; PEREIRA NETO, C. S. ; ROCHA, A. S. . 25 anos da Constituição - Balanço e Perspectivas. 2013. (Debate).

9.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.. Ouvindo as ruas: uma nova conversa no Brasil. 2013. (Debate).

10.
VIEIRA, O. V.. Democratização do Acesso à Universidade: Por que e para quem?. 2012. (Debate).

11.
VIEIRA, O. V.. Role for a collaborative Association,Specific Issues - a way forward. 2012. (Debate).

12.
VIEIRA, O. V.. Justiça Internacional e Direitos Humanos. 2012. (Debate).

13.
VIEIRA, O. V.. Globalization of Legal Education: Training Global Lawyers. 2012. (Palestra).

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; NASSER, S. H ; GHIRARDI, J. G. . A inocência dos Muçulmanos - e sobre os limites à liberdade de expressão. 2012. (Debate).

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Engenharia Constitucional e Constituição. 2012. (Palestra).

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ARIDA, A. L. ; SCABIN, F ; NEIVA, J. M. ; KHARMANDAYAN, L. ; VIEIRA, M. F. ; AMPARO, T. ; LÓPES, C. . Access to justice and Legal Remedies for Human Rights abuse involving corporations. 2011. (Relatório de pesquisa).

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Educação: uma agenda urgente - Justiça pela qualidade da Educação. 2011. (Debate).

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Direito e Educação Superior. 2011. (Debate).

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Estado de Proteção de Direitos. 2011. (Palestra).

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Instituto Pro Bono: 10 anos fortalecendo o Acesso à Justiça. 2011. (Debate).

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Os Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Poder Judiciário. 2006. (Palestra).

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A GRAMÁTICA DOS DIREITOS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TEORIA CONSTITUCIONAL - CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TEORIA CONSTITUCIONAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FACE À GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O CASO PINOCHET E AS MUDANÇAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE AMERICANO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO COMPARADO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. REDESCOBRINDO A CONSTITUIÇÃO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ORGANIZAÇÃO DE APOSTILA ACADÊMICA).

33.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS HUMANOS. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ORGANIZAÇÃO DE APOSTILA ACADÊMICA).

34.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1988. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ELABORAÇÃO DE APOSTILA ACADÊMICA).

Demais trabalhos
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS EM SÃO PAULO. 2001 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. MÍDIA E DIREITOS HUMANOS. 2001 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2001 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIOLÊNCIA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1999 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. POR QUE DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 1999 (DEBATES) .

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. PENAS ALTERNATIVAS E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 1997 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VITIMIZAÇÃO. 1997 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONTINUIDADE AUTORITÁRIA E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA. 1996 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. RESISTÊNCIA À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E AMBIGÜIDADES DO APARELHO JUDICIÁRIO NA CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. 1993 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. AUTORITARISMO SOCIALMENTE IMPLANTADO. 1991 (ORIENTAÇÃO DE PESQUISAS COLETIVAS) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SALOMAO FILHO, C.; GOUVEA, C. P. B. P.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Fabiana Galera Severo. Trabalho escravo urbano contemporâneo no Brasil: análise dos mecanismos de repressão e prevenção para a efetivação de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

2.
CUBAS, V. O.; VIEIRA, OSCAR VILHENA; MINHOTO, L. D.; ABREU, S. F. A.. Participação em banca de Eduardo Castelucci. Discricionariedade e Instituições Judiciais: um debate polissêmico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIAS NETO, T.; GLEZER, R. E.; TEIXEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Nara Josepin Kwen. Mapeamento do debate da maioridade penal no Congresso Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

4.
GHIRARDI, J. G.; MACHADO, M. R.; VIEIRA, OSCAR. VILHENA.; VERDUM, R.. Participação em banca de Rafael Gandur Giovanelli. Discursos de desenvolvimento no Supremo Tribunal Federal: A participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV.

5.
SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Carolina Machado Freire Martins. Os efeitos da judicialização da saúde no orçamento público federal: a desprogramação na assistência farmacêutica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
ALMEIDA, G. A.; MARANHAO, J. S. A.; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Victor Nóbrega Luccas. Mapa argumentativo do caso araguaia em protocolo de disputas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MENDES, A. C.; SILVA, R. B. D.; ALVIM, M. C. S.; COSTA, T. P.. Participação em banca de Celso Spitzcovsky. A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
COMPARATO, F. K.; MOISES, C. P.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Juliana de Moura Gomes. Acesso a medicamentos como direito humano. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

9.
LOPES, J. R. L.; CAMPILONGO, C. F.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Thiago dos Santos Acca. Uma Análise da Doutrina Brasileira dos Direitos Sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
NUNES JÚNIOR, V. S.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Marina Feferbaum. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: um estudo da África. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SILVA, L.V.A.; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Paulo Macedo Garcia Neto. A Interpretação Constitucional Brasileira e o Realismo Jurídico (qualificação). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Cleber Affonso Angeluci. Valor jurídico do afeto nas relações do Direito de Família. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Guilherme Benette Jeronymo. A influencia da globalização economica sobre os modelos de Estado, Direito e Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Debora Maria Guth Pacheco. Os casos dificeis e a discricionariedade judicial segundo a teoria de Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Cinthia Maria da Fonseca Espada. O princípio protetor do empregado e a efetividade da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Osni Carlos Raulik. A união estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Edmilson Marchioni. O poder da emenda constitucional e seus limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Fernando Henrique Castanheira. O modelo de governança e justiça global proposto por Hoffe e a atualização dos pressupostos do projeto de paz Kantiano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

19.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Conrado H:ubner Mendes. Controle da Constitucionalidade e democracia. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

20.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Hamilton Cesar Leal de Souza. Razoabilidade do prazo no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

21.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ROIO, M. T.; GIACOIA JR., O.. Participação em banca de Jefferson Aparecido Dias. O Princípio da eficiência na Constituição Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Fundação Eurípedes Rocha.

22.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; COELHO, L. F.; NOGUEIRA, J. L. F.; POZZOLI, L.. Participação em banca de José Luiz Requena. Os Princípios Constitucionais Tributários. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Fundação Eurípedes Rocha.

23.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; GIACOIA, G.; ALVAREZ, M. C.. Participação em banca de José Henrique Ursulino. O Poder Punitivo do Estado: condicionantes constitucionais e jus-humanitárias da pena de prisãoe formas alternativas de punição. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Fundação Eurípedes Rocha.

24.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Vladmir Oliveira da Silveira. O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 e os Limites Jurídicos às Reformas Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Franciane de Fátima Marques. A Justiça na Constituição: Conceito e Sua Efetividade por Meio da Pratica Judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Karyna Batista Sposato. O Direito Penal Juvenil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ANDRADE, R. F. A.. Participação em banca de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE. O SIGNIFICADO JURÍDICO DA PROTEÇÃO AO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERMANENCIA E MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
KUGELMAS, E.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Marcello Simão Branco. Da Transição dos Anos 80 para o Início do Séulo XXI: Uma Discussão Teórica e Comparativa da Democratização na América Latina. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

29.
SANT'ANA, M. A. G. P.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de MARIA ANGÉLICA GODOI PEREIRA SANT'ANA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
FINKELSTEIN, C.; GUSMAO, J. R. D. A.; BASSO, M.; VIEIRA, OSCAR VILHENA; FERRAZ, T. S.; MORO, M. C. F.; ESCOBAR, M. R.. Participação em banca de Thais Castelli. A ótica de um Direito Integrado na proteção global da Propriedade Intelectual. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MACEDO, Ronaldo Porto; FERRAZ JUNIOR, T. S.; AMARAL JUNIOR, A.; VITA, A.; SILVA, J. C. C. B.. Participação em banca de Clarissa Piterman Gross. Pode Dizer ou Não? Discurso de Ódio, Liberdade de Expressão e a Democracia Liberal Igualitária. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

3.
GOUVEA, C. P. P.; SALLES, C. A.; LEWANDOWSKI, E. R.; VIEIRA, OSCAR VILHENA; GABBAY, D. M.. Participação em banca de Helena Campos Refosco. Ação coletiva e acesso à Justiça: uma análise da Reforma do Judiciário à luz de estudos de caso. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

4.
Piovesan, Flávia Cristina; CONCI, L. G. A.; SILVA, R. B. D.; RAMOS, A. C.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Marina Feferbaum. O papel das comunidades econômicas na defesa dos Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DALLARI, D. A.; PIOVESAN, F. C.; PRUDENTE, E. A. J.; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Ingrid Viana Leão. Políticas Públicas e garantias de Direitos Humanos: campos para efetivação das recomendações da ONU ao Brasil sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; PIMENTEL, S. C. S.; PIOVESAN, F. C.; ALMEIDA, G. A.; SANTOS, M. O. F. F.. Participação em banca de Mario Thadeu Leme de Barros Filho. Liquidez e resiliência no Direito Constitucional Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SANTOS, M. O. F. F.; Piovesan, Flávia Cristina; VIEIRA, OSCAR VILHENA; SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Adriana Ancona de Faria. O Ativismo Judicial do STF no campo Político-Eleitoral: Riscos Antidemocráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
VIEIRA, OSCAR. VILHENA.; Ranieri, N.B.S.; Amaral Jr., A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; Garcia, M.. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa. A construção do enfoque nas teorias jurídicas: subsídios para repensar o debate em torno da racionalidade no direito. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP.

10.
FRADERA, Véra Maria Jacob de; CACHAPUZ, M. C.; SARLO, O.; RIOS, R. R.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Paulo Gilberto Cogo Leivas. A Correção e a Fundamentação de Deciões Jurídicas, em Bases Pragmático-Universais, na Aplicação do Direito de Igualdade Geral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
ADORNO, S.; SCHWARCZ, L. K. M.; CARDOSO, R.; GREGORI, M. F.; VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Paula Renata Miraglia. Cosmologias da Violência: entre a regra e a exceção - uma etnografia da desigualdade em São Paulo. 2008. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de São Paulo.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Edinilson Donisete Machado. Decisões judiciais sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Mario Luiz Bonsaglia. Federalismo e Direitos Humanos. 2005. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de GUILHERME ASSIS ALMEIDA. NAO-VIOLENCIA: PRINCÍPIO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MACEDO, Ronaldo Porto; BARZOTTO, L. F.. Participação em banca de Leonardo Gomes Penteado Rosa. Secularismo e Liberdade de Religião. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; MACEDO, Ronaldo Porto; BUSTAMANTE, Thomas R.. Participação em banca de Clarissa Piterman Gross. Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão: confrontando a fundamentação positiva e dos limites da liberdade de expressão em Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

Qualificações de Mestrado
1.
GHIRARDI, J. G.; MACHADO, M. R.; VIEIRA, OSCAR VILHENA; VERDUM, R.. Participação em banca de Rafael Gandur Giovanelli. O caso Belo Monte: visões do desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV.

2.
SCAFF, F. F.; VIEIRA, OSCAR VILHENA; CONTI, J. M.. Participação em banca de Carolina Machado Freire. Os efeitos da judicialização da saúde no orçamento públicofederal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D.; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Paulo André Silva Nassar. Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas do Estado de São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SCABIN, F; DIAS NETO, T.. Participação em banca de André Werebe.Fundação Casa: O Direito e Desenvolvimento como ferramenta para diminuição das privações do jovem em recuperação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - FGV.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Katia Souto Pierote.Recurso Voluntário e Depósito Prévio: a inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Luciana Aparecida da Silva.Os Direitos Fundamentais do Contribuinte face à Lei 9317/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Clarice Domingos da Silva.Polícia e Poder de Polícia: diferenças e campos de atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Roberta de Souza Alves Santana.Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção: meio de efetividade na omissão legilativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Rodolfo Andrade de Oliveira.Direito à Intimidade: a proteção de dados pessoais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de José Bertolozzo Neto.Massificação da criminalidade juvenil no Brasil diante da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Paulo Victor Salles.A Imunidade Parlamentar no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Mariana Felipe Sardi.A Dignidade Humana da Pessoa Negra no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Alessandra Afonso Costa.Responsabilidade civil do estado e suas excludentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Alex Ferreira Batista.A igualdade formal e a desigualdade material do negro no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Angela Ferreira Moraes.Limitação ao direito de propriedade em face a coletividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Camila Tokuno Kirihata.Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum.A extensão do princípio da função social da propriedade aos bens imateriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Isabel Cristina Padilha Uvo.O aborto sob a ótica do direito e da medicina e seu tratamento no direito pátrio e direito comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. Participação em banca de Vitor Mazzi Miranda.O processo legislativo ordinário na constituição federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; BARROSO, L. R.; TEPEDINO, G.; SARLET, I. W.; CLEVE, C. M.. Concurso público para professor titular de Direito Constitucional. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONCURSO DE INGRESSO DE PROFESSOR TITULAR - CADEIRA DE FILOSOFIA JURÍDICA. 2000. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. CONCURSO DE INGRESSO DE PROFESSOR TITULAR - CADEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO. 1999. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da Constituição e os desafios para o Brasil sair da Crise (IFHC).Mesa: Aspectos jurídicos-constitucionais. 2018. (Outra).

2.
30 anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade (FGV Direito RJ).Mesa 1 - Controle de Constitucionalidade e Supremocracia. 2018. (Seminário).

3.
A Decisive Year in Brazil: Speaker Rodrigo Maia and Experts to Address Crucial Choices Facing the Country in 2018.General electoral scenario. 2018. (Outra).

4.
Audiência Pública para debater os casos de esterilização de mulheres.Mesa de debate. 2018. (Outra).

5.
Curso de Direito Constitucional Penal.Conferência de Abertura: O papel dos magistrados numa sociedade democrática. 2018. (Outra).

6.
Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil.Abertura. 2018. (Outra).

7.
Fake News e Democracia.Abertura. 2018. (Outra).

8.
High Drama in Brazil: The Lula Ruling and Its Aftermath.Teleconference. 2018. (Outra).

9.
Intervenção em foco: garantias e direitos.Debate na rodada de intervenções. 2018. (Outra).

10.
Lançamento da Sala de Democracia Digital ? #observa2018.Mesa 1 - Política e Internet nas Eleições 2018. 2018. (Outra).

11.
O Judiciário, entre os perigos da impunidade e os riscos do punitivismo.Mesa Redonda. 2018. (Outra).

12.
OSC em Pauta: Lançamento do Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil.Abertura. 2018. (Outra).

13.
O STF precisa de reforma?.O STF precisa de reforma?. 2018. (Outra).

14.
Políticas afirmativas e cotas raciais.Mesa Políticas afirmativas e cotas raciais. 2018. (Outra).

15.
Seminário 30 anos da Constituição (EESP).Mesa "Direitos na Constiuição, o que mudou desde 1988?". 2018. (Seminário).

16.
Seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988 (USP).Painel II: As liberdades públicas na moldura constitucional. 2018. (Seminário).

17.
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization.Lessons Learned and Building Towards the Future. 2018. (Outra).

18.
Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço (FGV Direito SP).Abertura e Mesa: Relações entre Legislativo e Executivo e a atual crise. 2018. (Outra).

19.
V Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.2ª Mesa: Moderado, sério e igualitário: pensando o Direito Penal brasileiro. 2018. (Outra).

20.
Virada das Nações Unidas ? Simulação de Negociação Internacional em Desenvolvimento Sustentável.Aula Magna sobre Direitos Humanos. 2018. (Outra).

21.
Workshop de Integridade e Independência Judicial.Visão Alemã e Brasileira. 2018. (Outra).

22.
XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Painel: A Universidade dos Direitos Humanos, a ONU e os organismos internacionais. O princípio da não-intervenção (art. 4º, IV) e a resolução nº 794/1992. Asilo Político, Refugiados.. 2018. (Congresso).

23.
10 anos de Mestrado Acadêmico: Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.Abertura. 2017. (Outra).

24.
15º Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Conferência de encerrameto. 2017. (Outra).

25.
A experiência das cadeias inclusivas de valor no Brasil: atividades e parcerias.Abertura. 2017. (Outra).

26.
Ato - 25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça.Ato - 25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça. 2017. (Outra).

27.
Automação e o futuro da profissão jurídica.Abertura. 2017. (Outra).

28.
Cidade e periferia: qual o lugar do Estado? - Instituto Casa da Cidade.Cidade e periferia: qual o lugar do Estado?. 2017. (Encontro).

29.
Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão no Mundo Digital.Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão no Mundo Digital. 2017. (Seminário).

30.
Direito e Capitalismo no Estado corporativo: comparando Europa e América Latina entre 1930-1945.Abertura. 2017. (Outra).

31.
Direito e Equidade Racial.Panorama histórico jurídico brasileiro. 2017. (Outra).

32.
Igual por Direito: diversidade racial no universo jurídico.Encerramento. 2017. (Outra).

33.
Internet e Eleições.Abertura. 2017. (Outra).

34.
Os impactos e desafios da tecnologia no mundo do direito.Abertura. 2017. (Outra).

35.
Povos Indígenas: conjunturas e desafios.Abertura. 2017. (Outra).

36.
Prêmio FGV de Direitos Humanos - Ministro Carlos Ayres Britto.Discurso ao homenageado. 2017. (Outra).

37.
Radiografia do Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa.Mesa de debates para análise e discussão dos principais resultados da Pesquisa. 2017. (Outra).

38.
Reformas em debate: A legislação trabalhista e o acesso à justiça.Abertura. 2017. (Seminário).

39.
Reformas em debate: O sistema político-partidário e a crise de representatividade.Abertura. 2017. (Seminário).

40.
Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil.Abertura. 2017. (Outra).

41.
Transparência e sigilo de ativos: paraísos fiscais, offshores e o mercado imobiliário da cidade de São Paulo.Abertura do evento. 2017. (Outra).

42.
Um novo mundo de dados.Abertura. 2017. (Outra).

43.
Workshop de Encerramento do Projeto PLP 2.0 - Themis.Abertura. 2017. (Outra).

44.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Palestra de Abertura. 2017. (Encontro).

45.
13º Fórum de Economia.Razões políticas da semiestagnação desde 1981. 2016. (Outra).

46.
14a FILP - Festa Literária Internacional de Paraty. Painel: Estado de Direito, liberdade e políticas públicas. 2016. (Feira).

47.
22º Seminário Internacional do IBCCRIM.Corte Interamericana. 2016. (Seminário).

48.
2ª Conferência Internacional Brasil-Itália.Abertura do evento. 2016. (Outra).

49.
2ª Mesa de Direito e Desenvolvimento.O modelo social democrata da Constituição de 88 ainda é sustentável ou precisamos de uma nova Constituição?. 2016. (Outra).

50.
6th LSGL General Deans Meeting.Standards for Global Law Schools. 2016. (Encontro).

51.
9º Congresso GIFE. Plenária de Abertura - O Brasil que temos, o Brasil que queremos: visões a partir da política, justiça e sociedade sobre a conjuntura atual. 2016. (Congresso).

52.
A Comunicação Social na Era da Inclusão Digital.O Direito à Comunicação e ao Segredo na Era Digital. 2016. (Outra).

53.
A PEC 241 é um novo pacto social?.Debate: A PEC 241 é um novo pacto social?. 2016. (Outra).

54.
Brazil 2016 Annual Conference - Rule of Law challenges in Latin America: Corruption and Judicial Independence. Welcome and opening comments. 2016. (Congresso).

55.
Brazil Macro Investor Trip - Itaú.Discussão sobre o cenário político brasileiro. 2016. (Encontro).

56.
Corrupção Sistêmica: os controles falharam?.Abertura do evento. 2016. (Seminário).

57.
Crise Política e o Papel do Ministério Público.Abertura do evento. 2016. (Seminário).

58.
Fórum Pro Bono América Latina - Acesso à justiça e combate à discriminação.Desafios da advocacia voluntária para promover o acesso à justiça de grupos vulneráveis na América Latina. 2016. (Outra).

59.
Fórum Pro Bono América Latina - Acesso à justiça e combate à discriminação.Advocacia Pro Bono passo a passo: como começar uma iniciativa pro bono em um escritório?. 2016. (Outra).

60.
III Congresso Internacional UNIFIEO ? Método de caso e jurisprudência comparada em Direitos Humanos. Atuação dos Tribunais Internacionais na concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

61.
Itaú Macrovision - 7ª Edição.A política e as investigações. 2016. (Encontro).

62.
Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital.Abertura do evento. 2016. (Outra).

63.
Papéis em relação à corrupção.Debate: Papéis em relação à corrupção. 2016. (Outra).

64.
Pesquisa em Foco: Diálogos entre Academia e Sociedade.Abertura do evento. 2016. (Encontro).

65.
Sixth Society of Construction Law International Biennial Conference.The future of the Construction Law. 2016. (Seminário).

66.
The State of the Rule of Law in Latin America: Contemporary Challenges and Crises.Impeachment in Brazil. 2016. (Outra).

67.
Virada das Nações Unidas - EAESP/GVces.Palestra Magna sobre Direitos Humanos. 2016. (Outra).

68.
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. A República instaurada por Decreto. Ecos da mudança. 2016. (Congresso).

69.
5th LSGL General Deans Meeting.Standards for Global Law Schools. 2015. (Encontro).

70.
9º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Plenária ? Pacto Nacional de Redução Homicídios. 2015. (Encontro).

71.
Advocacia Pro Bono no Brasil e no mundo: desafios e perspectivas.Conferência de abertura do curso. 2015. (Outra).

72.
Audiência Pública sobre Ensino Religioso em Escolas Públicas.Expositor representando Conectas Direitos Humanos. 2015. (Outra).

73.
Comparative approaches to public and private regulation: the US and Brazil.Comparative approaches to public and private regulation: the US and Brazil. 2015. (Outra).

74.
Desafios da Regulação Financeira no século 21.Conferência de abertura do evento. 2015. (Outra).

75.
II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Mesa redonda: O Poder Judiciário na Sociedade Pluralista. 2015. (Outra).

76.
Investigacción - Encuentro de investigadores sobre el ambiente legal de organizaciones de la sociedad civil en America Latina.Mesa de abertura. 2015. (Encontro).

77.
Repatriação de recursos e o PL 2960/15: aspectos penais e due diligence.Abertura do evento. 2015. (Outra).

78.
São Paulo+Social Good: a dialogue about the sustainable development agenda.Rule of Law. 2015. (Outra).

79.
SELA - Seminario en Latinoamerica de Teoría Constitucional y Política.Democracy Roundtable - The History of the Concept of Equality in Brazil. 2015. (Seminário).

80.
Seminário de Análise e Discussão.Debate sobre a atual conjuntura política brasileira com pesquisadores NEV/USP. 2015. (Outra).

81.
Seminario Internacional Cambio Constitucional en Democracia.Procesos constituyentes en perspectiva comparada. 2015. (Seminário).

82.
Seminário Saídas para a Crise - OAB/SP.A Política, os rumos das mudanças. 2015. (Seminário).

83.
The Brazilian Legal Profession in the age of Globalization.Conferência de abertura do evento. 2015. (Encontro).

84.
The Rule of Law in Brazil: Three Decades of Progress and Challenges.The Courts and the Rule of Law in Democratic Brazil. 2015. (Simpósio).

85.
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. "Todo poder emana do povo..." (Constituição, P. Único, art 1º). 2015. (Congresso).

86.
4th LSGL General Meeting.Round table discussion: How to ben an innovative Law School in a globalized world. 2014. (Encontro).

87.
8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Plenária - Pacto pela reforma das políticas no Brasil. 2014. (Encontro).

88.
Advancing Human Rights Through Higher Education.Roundtable discussion: The role of higher education in the advancement of human rights discourse. 2014. (Encontro).

89.
Advocacia Pro Bono no Brasil e no mundo: práticas, incentivos e perspectivas.Conferência de abertura do curso. 2014. (Outra).

90.
Audiência Pública sobre Direito de Manifestação.-. 2014. (Outra).

91.
Carnegie Rising Democracies Network.Human rights and democracy in Latin America. 2014. (Seminário).

92.
Comparative Approaches to Securit Sector Reform, with a special focus on the penal system.Abertura do workshop. 2014. (Outra).

93.
Empirical Studies of Courts.Opening speach. 2014. (Encontro).

94.
Human Rights Initiative - Advisory Board Meeting.Rountable discussion: Criminal Justice in Brazil. 2014. (Outra).

95.
I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Mesa redonda: Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

96.
II Congresso do IASP. Judiciário e Sociedade. 2014. (Congresso).

97.
Know violence in childhood - A global learning initiative.Panel discussion: Framing a 'global' understanding of violence in childhood: regional perspectives and priorities. 2014. (Encontro).

98.
Know violence in childhood - A global learning initiative.Roundtable on Integrating Regional Perspectives. 2014. (Encontro).

99.
Lançamento do livro: Constitucionalismo transformador: comparando cortes superiores do Brasil, Índia e África do Sul.Jurisprudência Constitucional Transformadora: a importância do comparativo Sul-SulEvento: Constitucionalismo Transformador: Comparando Cortes Superiores do Brasil, Índia, e África do Sul. 2014. (Outra).

100.
Law & Development: What's next? Toward Sustainable Research in the Global South.Building Capacity in the Global South. 2014. (Seminário).

101.
Prêmio FGV de Direitos Humanos - Prof. Paulo Sérgio Pinheiro.Abertura e apresentação do prêmio concedido ao Prof. Paulo Sérgio Pinheiro. 2014. (Outra).

102.
Série de palestras: Túnel da Ciência Max Planck.O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

103.
The Outlook of the October Presidential and General Elections in Brazil.Speaker. 2014. (Outra).

104.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Painel: Reforma política e corrupção. 2014. (Encontro).

105.
Arq. Futuro 2013.Ouvindo as ruas: uma nova conversa no Brasil. 2013. (Seminário).

106.
Audiência Pública sobre Financiamento de Campanhas.-. 2013. (Outra).

107.
Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná: Política, Direito e Cidadania. Conferência de abertura: "Instituições de aplicação da lei, movimentos sociais e promoção da cidadania". 2013. (Congresso).

108.
Direito e Desenvolvimento - Seminário Interno.Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. 2013. (Seminário).

109.
Seminário de Direitos Humanos I/2013.Painel: Liberdade de manifestação e preservação da ordem pública. 2013. (Seminário).

110.
Seminário Internacional Justiça pela Qualidade na Educação - Educação para a Qualidade da Democracia.Conferência de encerramento. 2013. (Seminário).

111.
The 2013 Symposium on building the financial system of the 21st century: an agenda for Brazil and the United States.Keynote address - Introduction. 2013. (Simpósio).

112.
The Arab Spring in Comparative Perspective: Dramatic Transitions in Recent Decades.Justice, Human Rights, and Rule of Law Issues. 2013. (Seminário).

113.
VII Encontro Nacional do Poder Judiciário.Diálogo dos palestrantes convidados. 2013. (Encontro).

114.
XXII Congresso Nacional do Conpedi. Reforma eleitoral, política e legitimidade representativa no Brasil contemporâneo. 2013. (Congresso).

115.
2012 Americas Law Deans' Forum.Role for a Collaborative Association, Specific Issues - A Way Forward. 2012. (Seminário).

116.
CLS-FGV Global Alliance Workshop.Legal education for a country on the rise: the experience of Direito GV-SP in Brazil. 2012. (Seminário).

117.
Democratização do Acesso à Universidade: Por que e para quem?.Democratização do Acesso à Universidade: Por que e para quem?. 2012. (Encontro).

118.
II Seminário Discente da Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP.Justiça Internacional e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

119.
I Seminário Internacional de Teoria das Instituições Diálogos Institucionais e Legitimidade.Engenharia Constitucional e Constituição. 2012. (Seminário).

120.
The Global Legal Profession.Globalization of Legal Education: Training Global Lawyers. 2012. (Seminário).

121.
XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Palestra Magna. 2012. (Congresso).

122.
Congresso Internacional "Educação: uma agenda urgente" - Justiça pela qualidade da Educação. Justiça pela qualidade da Educação. 2011. (Congresso).

123.
Educação: uma agenda urgente - Justiça pela qualidade da Educação.Debate sobre as possibilidades de parceria entre o Sistema de Justiça e a Educação. 2011. (Seminário).

124.
IGLP - Renewing Latin American Legal Studies.IGLP Pro-Seminar. 2011. (Seminário).

125.
Instituto Pro Bono: 10 anos fortalecendo o Acesso à Justiça.Plenaria de encerramento do evento, realizado no dia 01/12/2011. 2011. (Seminário).

126.
Uma teoria da justiça 40 anos depois: razão, democracia, e constituição no legado político e filosófico de John Rawls.Uma teoria da Justiça e Constituição. 2011. (Outra).

127.
VI Conferência Estadual da OAB/RN: O Direito no amanhã.Direito e Educação Superior. 2011. (Seminário).

128.
XXX Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. O 5º Constitucional; Cumprimento pelos TRTs das Determinações e Recomendaçoes do TST e do CNJ. 2011. (Congresso).

129.
I Curso de Educação em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Desafios da Advocacia em Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Outra).

130.
2º Seminário Anual de Serviço Social.Os Direitos e questão social hoje. 2009. (Seminário).

131.
Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF.Desafios da Pesquisa. 2009. (Outra).

132.
Gestão da Justiça e do Processo Judicial - Um Debate sobre a Modernização do Poder Judiciário através de Mecanismos de Gestão.Gestão da Justiça: mapeamento das iniciativas. 2009. (Seminário).

133.
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP: A Constituição e seus 20 anos: Avanços e Retrocessos. As Transformações da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2009. (Congresso).

134.
II Curso de Direitos Fundamentais do IBCCRIM.A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF. 2009. (Outra).

135.
II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino no Direito.Painel: Formando Advogados. 2009. (Outra).

136.
I Jornada de Direito Tributário da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.Direitos Humanos, Desenvolvimento e Tributação. 2009. (Outra).

137.
Seminário internacional - Direito e Desenvolvimento entre Brasil e EUA.O Papel do Direito no Fortalecimento das Relações entre Brasil e EUA. 2009. (Seminário).

138.
A defesa dos Direitos de Gays e Lésbicas no mundo de hoje.Direito dos Gays. 2008. (Seminário).

139.
Aula Inaugural do Curso de Direito da Univem.Supremocracia. 2008. (Outra).

140.
Aula Magna STF/TV Justiça.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

141.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: racionalidade e instituições.Direito desenvolvimento na obra de Faoro. 2008. (Outra).

142.
Comitê de Política Externa da Câmara dos Deputados.Impacto da Emenda 45/04 sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

143.
Congresso da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos. Poder Reformador no Brasil. 2008. (Congresso).

144.
Congresso da Associação de Advogados Trabalhista de São Paulo. Direito à Intimidade e Privacidade nas Relações de Trabalho. 2008. (Congresso).

145.
Congresso do IBCCRIM 2008. Repressão política durante os regimes autoritários na América Latina. 2008. (Congresso).

146.
Courtin Justice III - IBSA Project.Brazilian Constitutional Jurisdiction. 2008. (Seminário).

147.
Curso de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF. 2008. (Outra).

148.
Curso de Formação da Escola Superior da Magistratura do Trabalho.Juízes e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

149.
Desenvolvimento Sustentável - Banco Real.Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

150.
Estratégias do Desenvolvimento e Direitos Humanos.Desafios para as Organizações de Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

151.
Evento da Comissão do Jovem Advogado - OAB-SP.Direito dos Negócios e Desenvolvimento. 2008. (Encontro).

152.
I Curso de Capacitação em Direito à Saúde da Mulher Negra - Conectas e Geledés.Palestra. 2008. (Outra).

153.
IICC New Delhi.The Brazilian Bill of Rights. 2008. (Seminário).

154.
Inauguração do Centro de Cooperação FGV-SP.Responsabilidade Social e a Academia. 2008. (Outra).

155.
Instituições Policiais e a Implementação dos Direitos Fundamentais.Instituições Policiais e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

156.
International Human Rights Academy 2008.Civil Society and Human Rights. 2008. (Encontro).

157.
Lançamento da Revista Internacional Direito e Cidadania.Desigualdade e Estado de Direito. 2008. (Outra).

158.
Lançamento do web site "STF em Foco".Juízes e a Política. 2008. (Outra).

159.
OAK Foundation Seminar.Human Rights in the Global South. 2008. (Encontro).

160.
Responsabilidade Social - Whirpool.Direitos Humanos e Responsabilidade Empresarial. 2008. (Oficina).

161.
SELA. 2008. (Simpósio).

162.
Seminário sobre os 20 anos da Constituição.Supremocracia. 2008. (Seminário).

163.
Sessenta anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.O futuro dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

164.
3º Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Interpretação Constitucional e Jurisdição Constitucional. 2007. (Congresso).

165.
Debate Público sobre Pesquisa e Manipulação de Células-Tronco Embrionárias: Constitucional ou Inconstitucional?.Debate Público sobre Pesquisa e Manipulação de Células-Tronco Embrionárias: Constitucional ou Inconstitucional?. 2007. (Encontro).

166.
O Direito, a Democracia e a Advocacia no Terceiro Setor.O Direito, a Advocacia e o Terceiro Setor - Ética e Responsabilidade. 2007. (Outra).

167.
Universidade e Ditadura. PUC-SP: cidadela da resistência.Ato de resgate reflexivo sobre os 30 anos de invasão da PUC-SP. 2007. (Outra).

168.
Workshop Jurídico Internacional - A Defesa Legal das Ações Afirmativas.A Defessa Legal das Ações Afirmativas. 2007. (Oficina).

169.
Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais.Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

170.
Escola de Contas.Cidadania. 2006. (Outra).

171.
High Level Comission on Legal Empowerment of the Poor.Rule of Law, Legal Systems and Access to Financie. 2006. (Encontro).

172.
Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas.Os Direitos Fundamentais na jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

173.
Projeto (Re)Pensando o Direito.Os Direitos Fundamentais na Construção da Cidadania. 2006. (Outra).

174.
5ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP.Direitos Humanos e Movimentos Sociais na América do Sul. 2005. (Outra).

175.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Limites Materiais ao Poder de Reforma como Reserva de Justiça da Constituição. 2005. (Congresso).

176.
Seminário de Ex-Bolsitas do DAAD: Conflitos entre ordens jurídicas no contexto da transnacionalidade do Direito.Painel: Conflitos sobre Direitos Fundamentais entre Ordem Nacional e Ordem Transnacional. 2005. (Seminário).

177.
7o. Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor.7o. Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor. 2004. (Encontro).

178.
CSL- LAtin American Law Schools Public Interest Collaboration.LFisrt Meeting regarding Clinical Legal Education. 2004. (Encontro).

179.
Curso Anual de Direito Constitucional.Poder Constituinte e Supremacia Constitucional. 2004. (Outra).

180.
First Meeting of the knowledge Development Group on Legal Clinics and Public Interest Law.Expanding and Strenghening exosting experiences on legal clinics and the value added by networking across countriesand continents. 2004. (Encontro).

181.
IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos.IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

182.
IV Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down. Direitos Humanos e a pessoa com deficiência. 2004. (Congresso).

183.
Seminario en Latino America de Teoria Constitucional y Politica ( SELA).A Luta pela Terra no Brasil. 2004. (Seminário).

184.
Seminario Sobre Assistência Técnica ao Haiti.Seminario Sobre Assistência Técnica ao Haiti. 2004. (Seminário).

185.
Um Dia de uma Vida Inteira.Dom Paulo: a marca humana na Constituição Brasileira. 2004. (Outra).

186.
XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. Reforma sem Retrocesso Social. 2004. (Congresso).

187.
XXII Semana da Faculdade de Ciências Sociais.Direitos Humanos, Raça e Etnia. 2004. (Outra).

188.
Public Interest Law: A Comparative Perspective.Public Interest Law: A Comparative Perspective. 2003. (Outra).

189.
II Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Expositor. 1992. (Congresso).

190.
Seminario Nacional sobre "A proteção dos Direitos Humanos".A proteção dos Direitos Humanos. 1991. (Seminário).

191.
VIII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. 1990. (Outra).

192.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congressista. 1985. (Congresso).

193.
Seminário de Direito Constitucional. 1984. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

2.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. XI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

3.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; SANCHES, S. H. D. F. N. . Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outro).

4.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. X Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

5.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Outro).

6.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Outro).

7.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

8.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Outro).

9.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. V Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2005. (Outro).

10.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Outro).

11.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outro).

12.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. II Coloquio Internacional de Direitos Humanos. 2002. (Outro).

13.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2001. (Outro).

14.
VIEIRA, OSCAR VILHENA; PINHEIRO, P. S. . Encontro Internacional dos Direitos Humanos. 1992. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Nara Josepin Kwen. Uma análise do debate da maioridade penal no Brasil. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

2.
Nara Josepin Kwen. É possível acabar com as facções criminosas por meio da correta instrumentalização da Polícia Militar - pós-reformas democráticas e organizacionais baseadas, apenas, em instrumentos normativos e em políticas sociais?. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Henrique Soares Ramos. Arquitetura da rede e desenvolvimento: a neutralidade da rede no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

2.
Rubens Eduardo Glezer. Súmula Vinculante e Ratio Decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

3.
Gauthama Carlos Colagrande Fornaciari de Paula. Crimes Financeiros e Política Criminal: Estudo de acórdão do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

4.
Maria Laura de Souza Coutinho. Ativismo Judicial: uma análise a partir do direito à moradia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

5.
Guilherme Benette Jeronymo. A influência da globalização econômica sobre os modelos de Estado, Direito e Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

6.
Débora Maria Guth Pacheco. Os casos difíceis e a discricionariedade judicial segundo a teoria de Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

7.
Ana Lúcia Gasparoto. O Brasil e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

8.
Antonio José Fernandes Vieira. A investigação criminal na perspectiva dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

9.
Ana Paula Carvalho Martins e Silva. Direito adquirido: direito ou privilégio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

10.
Edmilson Marchioni. O poder da emenda constitucional e seus limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

11.
Fernando Henrique Castanheira. O modelo de governança e justiça global proposto por Höffe e a atualização dos pressupostos do projeto de paz kantiano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

12.
Osni Carlos Raulik. A União Estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

13.
Hamilton César Leal de Souza. Razoabilidade do prazo do Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

14.
José Roberto Falco. Instrumentos Constitucionais de Defesa da Cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Fundação Eurípedes Rocha, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

15.
José Henrique Ursulino. O Poder Punitivo do Estado: condicionantes constitucionais e jus-humanistas da pena de prisão e formas alternativas de punição. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

16.
Jefferson Aparecido Dias. Princípio da Eficiência no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Fundação Eurípedes Rocha, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

17.
CARLOS ALBERTO SILVA. A EXECUÇÃO PENAL NA CONSTITUIÇÃO. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

Tese de doutorado
1.
Edinilson Donisete Machado. Decisões judiciais sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

2.
Norma Sueli Padilha. O Meio Ambiente e sua Decidibilidade Judicial no Confronto Com Direitos Colidentes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

3.
Antonio Carlos Segatto. O Instituto do habeas data - Um Direito Fundamental e os obstáculos legais e judiciais à sua efetiva concretização. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

4.
Francisco Emílio Baleotti. Proteção aos Direitos Fundamentais - A coisa julgada no mandato de ionjunção e a Separação de Poderes. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

5.
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. O Papel do Ensino Jurídico na Reprodução do Paradígma Dogmático da Ciência do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Henrique Giocondo Guerra. Em busca do tempo perdido: ação afirmativa como direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - FGV. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

2.
Carolina Szász Jatene. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por violação de Direitos Humanos no âmbito Internacional - evolução e dificuldades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - FGV. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

3.
André Werebe. Fundação Casa: O Direito e Desenvolvimento como ferramenta para diminuição das privações do jovem em recuperação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - FGV. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

4.
Katia Souto Pierote. Recurso Voluntário e Depósito Prévio: a inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

5.
Luciana Aparecida da Silva. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte face à Lei 9317/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

6.
Clarice Domingos da Silva. Polícia e Poder de Polícia: diferenças e campos de atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

7.
Roberta de Souza Alves Santana. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção: meio de efetividade na omissão legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

8.
Mariana Felipe Sardi. A Dignidade Humana da Pessoa Negra no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

9.
Rodolfo Andrade de Oliveira. Direito à Intimidade: a proteção de dados pessoais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

10.
Paulo Victor Salles. A Imunidade Parlamentar no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

11.
José Bortolozzo Neto. Massificação da criminalidade juvenil no Brasil diante da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

12.
Alessandra Afonso Costa. Responsabilidade civil do estado e suas excludentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

13.
Alex Ferreira Batista. A igualdade formal e a desigualdade material do negro no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

14.
Angela Ferreira Moraes. Limitação ao direito de propriedade em face a coletividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

15.
Camila Tokuno Kirihata. Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

16.
Gabriel Cunha Salum. A extensão do princípio da função social da propriedade aos bens imateriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

17.
Isabel Cristina Padilha Uvo. O aborto sob a ótica do direito e da medicina e seu tratamento no direito pátrio e direito comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

18.
Vitor Mazzi Miranda. O processo legislativo ordinário na constituição federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

Iniciação científica
1.
FELIPE GONÇALVES SILVA. A isonomia constitucional e o STF: uma análise jurisprudencial.. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.

2.
MARIANA RAUPP. DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Oscar Vilhena Vieira.



Outras informações relevantes


Jan/2014 - Distinguished 2014 Latin American Visiting Professor of Law, Miami Consortium for Latin American and Caribbean Studies - School of Law at the University of Miami.
Dez/2013- Assume como Colunista do Caderno Cotidiano da Folha de São Paulo.



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