Carlos Eduardo Ribeiro Lemos

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Atualmente é professor titular - Faculdade de Direto de Vitória - FDV e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do ES. Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Nome em citações bibliográficas
LEMOS, C. E. R.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Luiza
29045-410 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 32003672
Fax: (27) 32275955
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direitos e Garantias Constirucionais Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória.
Título: A Dignidade Humana e as prisões Capixabas,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Daury Cesar fabriz.
1999 - 2000
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Profissionalizante Em Pro. (Carga Horária: 360h).
Faculdades de Vitória.
1997 - 1998
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Profissionalizante Em Pro. (Carga Horária: 360h).
Faculdades de Vitória.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
1994 - 1996
Curso técnico/profissionalizante em Curso de Preparação Para a Magistratura.
Escola da Magistratura do Es.




Formação Complementar


2014 - 2014
Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Penal. (Carga horária: 10h).
Escola da Magistratura do Es.
2013 - 2013
Treinamento do Sistema E-JUD2. (Carga horária: 8h).
Escola da Magistratura do Es.
2010 - 2010
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Atividades

07/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Vínculo institucional

1989 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30




Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Mérito pela Valorização da Vida 2013, Secretaria nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD.
2011
I Prêmio AMAGES de melhores práticas do judiciário, Associação dos Magistrados do Espírito Santo - AMAGES.
2009
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Vila Velha.
2008
Homenagem "Defensor de Direitos Humanos", Secretaria de Cidadania - Prefeitura de Vitória.
2006
LÁUREA "GOLDEN TEARS INTERNATIONAL AWARD", FOR-JUS, INTERNATIONAL FORUM OF JUDGES AND REPRESENTATIVES FROM JUSTICE.
2005
COMENDA D. JOÃO BATISTA DA M. ALBUQUERQUE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2003
COMENDA RUBEM BRAGA, CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES.
2001
Homenagem - 800 anos de Fundação da Ordem Franciscana, Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEMOS, C. E. R.2000LEMOS, C. E. R.. APLICAÇÃO DO ART. 17 DO DECRETO LEI 2222/97AOS JUÍZES. Emes, PÁGINA DA EMES DA INTERNET, 2000.

2.
LEMOS, C. E. R.1997 LEMOS, C. E. R.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA - VÍTIMA NÃO MAIOR DE 14 ANOS - CARÁTER RELATIVO OU ABSOLUTO. Ciência Jurídica, SÃO PAULO, v. 74, p. 421-433, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
LEMOS, C. E. R.. Aspectos polêmicos na conversão das penas restritivas de direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEMOS, C. E. R.. Riscos e Proteção dos Juízes que atuam contra o crime organizado no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LEMOS, C. E. R.. Luta contra o crime organizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LEMOS, C. E. R.. Penas e Medidas Alternativas: Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LEMOS, C. E. R.. Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LEMOS, C. E. R.. Mostra de vídeo e discussão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
LEMOS, C. E. R.. Alternativas Penais - Prevenção à Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LEMOS, C. E. R.. A redução da maioridade penal e os impactos no sistema prisional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
LEMOS, C. E. R.. Repensando o sistema de penas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LEMOS, C. E. R.. Execução Penal (O caso do Espírito Santo): O respeito aos Direitos Humanos so sistema prisional do Espírito Santo; ficção ou realidade?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
LEMOS, C. E. R.. A construção da marginalização e a violência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LEMOS, C. E. R.. A linguagem jurídica no dia a dia das redações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEMOS, C. E. R.. regulamento da central de penas alternativas. 2001.

2.
LEMOS, C. E. R.. regulamento da central de inquéritos. 2001.

3.
LEMOS, C. E. R.. projeto de modificação da execução penal no ES. 2001.


Demais tipos de produção técnica
1.
LEMOS, C. E. R.. #VemproDebate - roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Facilitador).

2.
LEMOS, C. E. R.. Direito Constitucional no Brasil. 2012. (Aula).

3.
LEMOS, C. E. R.. Sentença Criminal: Noções básicas sobre teoria e prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
LEMOS, C. E. R.. Criminologia e sistema penal. O papel da justiça na segurança pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
LEMOS, C. E. R.. Distorção do Garantismo Penal. 2009. (Palestra).

6.
LEMOS, C. E. R.. Defesa técnica no processo e na execução penal. 2009. (Palestra).

7.
LEMOS, C. E. R.. A corrupção, a Ética e o Direito Penal. 2007. (Palestra).

8.
LEMOS, C. E. R.. Monitoramento e Fiscalização das Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Oficina).

9.
LEMOS, C. E. R.. Pesquisa 'A prestação de serviço à comunidade sob a ótica das instituições recebedoras de mão de obra'. 2005. (Coordenador).

10.
LEMOS, C. E. R.. Grupo de Estudos 'Questões de Segurança Pública'. 2004. (Coordenador).

11.
LEMOS, C. E. R.. DIREITO PENAL. 2001. .

12.
LEMOS, C. E. R.. LEIS PENAIS ESPECIAIS. 2001. .

13.
LEMOS, C. E. R.. ASPECTOS CRIMINAIS DO CDC. 2001. .

14.
LEMOS, C. E. R.. Grupo de Estudos 'Crime Organizado'. 2001. (Coordenador).

15.
LEMOS, C. E. R.. Preparatório para a prova da OAB. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
LEMOS, C. E. R.. LEIS PENAIS ESPECIAIS. 2000. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, N. B. C.; LEMOS, C. E. R.. Participação em banca de Raphaela Dutra Lopes.A eficácia da lei 9.034/95 e da lei 10.217/01 no combate ao crime organizado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE. 2014. (Outra).

2.
Seminário Nacional de Alternativas Penais.Alternativas Penais. 2014. (Seminário).

3.
Seminário Alternativas Penais: Novas Perspectivas.Aspectos polêmicos na conversão das penas restritivas de direito. 2013. (Seminário).

4.
Seminário Jurídico sobre Seguros. 2013. (Seminário).

5.
1º Workshop sobre Alternativas Penais. 2012. (Outra).

6.
II Ciclo de debates do poder judiciário do Espírito Santo. 2012. (Outra).

7.
Palestra: O poder judiciário capixaba e o conselho nacional de justiça. 2012. (Outra).

8.
Sessão do Espaço Pública.Riscos e Proteção dos Juízes que atuam contra o crime organizado no Brasil. 2012. (Outra).

9.
A contribuição da medicina legal no direito penal.A contribuição da medicina legal no direito penal. 2011. (Outra).

10.
III Seminário da Justiça Criminal. 2011. (Seminário).

11.
Seminário da Luta Contra o Crime Organizado.Luta contra o crime organizado. 2011. (Seminário).

12.
10 Anos da política nacional de penas e medidas alternativas. 2010. (Outra).

13.
VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas e II Conferência Internacional de Penas Alternativas. Penas e Medidas Alternativas: Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

14.
5º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas - CONEPA. Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

15.
Ciclo de Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas e Seminário regional Sul/Sudeste. 2008. (Seminário).

16.
II Encontro Psicologia e Questões Contemporâneas - Produções Contemporâneas das Cidades: Construindo novos territórios existenciais.Mostra de vídeo e discussão. 2008. (Outra).

17.
I Seminário Internacional Combate à pedofilia e à pornografia infantil. 2008. (Seminário).

18.
II Congresso Espírito-Santense de Segurança Pública. Repensando o sistema de penas. 2007. (Congresso).

19.
III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Alternativas Penais - Prevenção à Criminalidade. 2007. (Congresso).

20.
I Seminário Nacional de Prevenção à Violência.A participação da Sociedade no combate à violência: Onde começa e onde termina. 2007. (Seminário).

21.
Seminário.A redução da maioridade penal e os impactos no sistema prisional. 2007. (Seminário).

22.
II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

23.
I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos.Execução Penal (O caso do Espírito Santo): O respeito aos Direitos Humanos so sistema prisional do Espírito Santo; ficção ou realidade?. 2006. (Simpósio).

24.
Ciclo Regional de Palestras "A participação dos Estados na Discussão do dos Temas Transversais relevantes à aplicação das penas e medidas alternativas". 2005. (Outra).

25.
III Seminário: Violência, Drogas e AIDS - Pode ser diferente!.A construção da marginalização e a violência. 2005. (Seminário).

26.
Seminário Polícia, Direito e Segurança Pública em Debate. 2004. (Seminário).

27.
I Seminário Jurídico e Imprensa.A linguagem jurídica no dia a dia das redações. 2003. (Seminário).

28.
I Seminário Jurídico e Imprensa. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEMOS, C. E. R.. MESA REDONDA SOBRE A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marília Sarmento Borges. Liberdade provisória: uma análise da vedação do instituto para os indiciados por tráfico de drogas a partir de sua interpretação como direito e garantia fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

2.
Camila Pereira Sarmento. A privatização como alternativa viável ao sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

3.
Julimar de Jesus Silva. Políticas de reinserção social para apenados capixabas: desestímulo ou estímulo à reincidência criminal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

4.
Ygor Buge Tironi. As penas alternativas e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

5.
Liliane Emerick Nunes. A terceirização de presídio como medida capaz de contribuir para a melhoria do sistema prisional capixaba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

6.
Hercules De Nadai Aranda. Violação do fundamento da dignidade humana em unidades policiais que abrigam presos na região da grande Vitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.




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