Rafael Peteffi da Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9672879407640140
  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Possui mestrado em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2004). Estágio pós-doutoral na Universidade de Girona (2016). Professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Obrigacional. Pesquisador líder do grupo "Direito Civil na Contemporaneidade". Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), região Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Peteffi da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Rafael Peteffi da


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Teresa Ancona Lopez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito Francês,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Universitat de Girona, UDG, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade civil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 8


Centrais Elétricas de Santa Catarina, CELESC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor para assuntos estratégicos, Carga horária: 40

Atividades

08/2007 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica e Institucional, .

Serviço realizado
Análise estratégica dos processos judiciais com maior impacto para a empresa.

Muller, Bertol e Danielli Advogados, MBD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 25


Camerini, Kroeff e Peteffi da Silva Advogados, CKPS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

Atividades

01/1999 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia cível e empresarial, tanto na seara contenciosa como na seara consultiva.

Coelho Silva Advogados Associados, CSA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Ovídio Batista da Silva e Fabio Gomes advogados, OBS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema de Justiça e Direito de Danos
08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ/UFSC, .

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações
Responsabilidade Civil
07/2011 - 12/2011
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade e Processo

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador do projeto de Mestrado em Direito

Atividades

02/2006 - Atual
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
02/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .

08/2000 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações-Direito Civil III
Responsabilidade Civil- Direito Civil V
02/2001 - 06/2004
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.


Linhas de pesquisa


1.
Novos direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação

Objetivo: A constatação da existência dos novos direitos guarda relação estreita com o aumento de bens tuteláveis, entendendo a tutela de bens como a proteção dedicada a todo elemento, de qualquer natureza, possível de ser um objeto juridicamente resguardado. Deste modo, estudar-se-á, entre outros, a tutela do meio ambiente sadio, da dignidade da pessoa humana, do equilíbrio contratual, bem como das novas teorias para configuração e quantificação dos danos advindos da lesão aos novos direitos. Não menos importante são os instrumentos de efetivação, entendidos como o complexo que abrange os atos e as ações bem como a dinâmica processual/procedimental que têm por objetivo último o reconhecimento e a materialização de um novo direito. Nesse sentido, serão analisados, entre outros, os instrumentos de efetivação dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, não olvidando das ações constitucionais..
Palavras-chave: Danos; direito obrigacional; Sistema; Novos direito; tutela de bens; Instrumentos de efetivação.
2.
Sociedade, controle social e sistema de justiça


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Consolidação da Legislação Catarinense
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / ROSA, Leilane Zavarizi da - Integrante / Horacio Walderlei Rodrigues - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Indio Zavarizi - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa.
2011 - Atual
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45
Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (34) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / SANTOS, Ricardo Stersi dos - Integrante / Horacio Walderlei Rodrigues - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2011 - Atual
Direito Obrigacional e Sistema de Justiça
Descrição: Investigar as principais transformações ocorridas na seara do Direito Obrigacional, mormente em relação à ampliação do conceito de dano indenizável, à teoria geral dos contratos e das obrigações e ao enriquecimento sem causa. 2. Objetivos Específicos a) Estabelecer os limites modernos do conceito de dano indenizável; b) Investigar a revolução nos requisitos clássicos da responsabilidade civil; c) Delimitar a aplicabilidade prática do conceito de dano futuro na jurisprudência nacional; d) Estabelecer conexões entre os novos princípios contratuais; e) Investigar as possibilidades de concretização dos princípios contratuais modernos; f) Traçar pautas interpretativas para alguns contratos em espécie; g) Analisar as modificações da teoria geral das obrigações e da teoria geral dos contratos no novo Código Civil; h) Verificar os requisitos para a tutela da pretensão restituitória: o instituto do enriquecimento sem causa; i) Pesquisar o aumento de bens merecedores de tutela e novas teorias para configuração e quantificação de danos: perda de uma chance, dano por ricochete, danos extrapatrimonias, danos à tutela da confiança, etc.. j) Analisar a teoria contratual contemporânea, novos direitos e a tutela dos hipossuficientes em uma Sociedade massificada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Orlando Celso da Silva Neto - Integrante / fernando Grass Guedes - Integrante / Vitor Rorato - Integrante.
Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 19
2006 - 2011
Direito obrigacional e tutela de bens
Descrição: O direito obrigacional, forçado a acompanhar as mudanças sociais, ideológicas e econômicas, sofreu profundas e permanentes transformações. Em relação a um dos seus mais destacados ramos, a responsabilidade civil, o novo paradigma solidarista modificou o eixo da responsabilidade civil, que passou a não considerar como seu principal desiderato a condenação de um agente culpado, mas a reparação da vítima prejudicada. Essa nova perspectiva corresponde à aspiração da Sociedade atual no sentido de que a reparação proporcionada às pessoas seja a mais abrangente possível. Essa mudança de paradigma em relação à ampliação do conceito de dano indenizável, ou seja, do aumento de bens tuteláveis. Em relação à outra importante manifestação do direito obrigacional, a seara negocial, notamos, nos últimos anos, o surgimento de estudos de atualidade e profundidade inegáveis relativos à passagem do paradigma liberal, típico dos códigos latinos do século XIX, para a realidade massificada e impessoal dos dias atuais, englobando, inclusive, os reflexos de um processo por muitos denominado de pós-modernidade. A dogmática não mais fornece a roupagem jurídica para as transações econômicas de maneira pacífica, sendo apenas a sua ?tradução lógico formal?, mas é terreno fértil para os desígnios das políticas estatais no sentido de restabelecer o equilíbrio contratual. No Brasil, o novo paradigma encontrou grande vigor com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, observamos a mudança do direito obrigacional como meio de estabelecer a nova regulação estatal para as operações econômicas subjacentes. Finalmente, importante não olvidar os mais recentes estudos sobre a tutela da pretensão restituitória: o instituto do enriquecimento sem causa, revigorado com expressa positiviação no novo Código Civil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Adriana Santos Rammê - Integrante.
Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 35


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2015 - Atual
Periódico: revista jurídica luso-brasileira
2014 - Atual
Periódico: revista de direito civil contemporâneo - RDCC
2006 - Atual
Periódico: Gestão e Desenvolvimento (Novo Hamburgo)


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2008 - Atual
Periódico: Revista Gestão e Desenvolvimento
2016 - Atual
Periódico: revista de informação legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
WALKER, M. P.2018WALKER, M. P. ; SILVA, Rafael Peteffi da ; REINING, G. H. L. . Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 169-203, 2018.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da2017SILVA, Rafael Peteffi da; LUIZ, Vieira Fernando . A compensatio lucri cum damno: contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 13, p. 281-312, 2017.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da2017SILVA, Rafael Peteffi da; Pires, Thatiane Fontão . A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 239-254, 2017.

4.
REINING, G. H. L.2017REINING, G. H. L. ; SILVA, Rafael Peteffi da . Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de 'choque nervoso' (Schockshaden) no direito civil alemão. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-34, 2017.

5.
Bastos, Daniel Deggau2016Bastos, Daniel Deggau ; SILVA, Rafael Peteffi da . Direito de arrependimento nas relações de consumo: desafios hermenêuticos e casos controvertidos. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 203-234, 2016.

6.
SILVA, Rafael Peteffi da2016SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 7, p. 207, 2016.

7.
WALKER, M. P.2016WALKER, M. P. ; SILVA, Rafael Peteffi da . Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sequencia, v. 37, p. 295-326, 2016.

8.
SILVA, Rafael Peteffi da2014SILVA, Rafael Peteffi da; Rammê, Adriana Santos . Recuperação judicial: axiologia, objetiva e interesses externos à empresa. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 13, p. 271-302, 2014.

9.
SILVA, Rafael Peteffi da2013SILVA, Rafael Peteffi da; Santos, Aline Àvila Ferreira dos . Indenização do dano reflexo extrapatrimonial: situação do Direito brasileiro em perspectiva comparativa.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 12, p. 95-129, 2013.

10.
SILVA, Rafael Peteffi da2013SILVA, Rafael Peteffi da; Rammê, Adriana Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Revista do Cejur TJSC, v. 1, p. 121-143, 2013.

11.
Ricardo Stersi dos Santos2012Ricardo Stersi dos Santos ; LAMY, Eduardo de Avelar ; SILVA, Rafael Peteffi da . Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem. Revista de Processo, v. 213, p. 313-334, 2012.

12.
SILVA, Rafael Peteffi da2011SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete. Sequência (UFSC), v. 63, p. 1-22, 2011.

13.
SILVA, Rafael Peteffi da2010SILVA, Rafael Peteffi da. wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelos ordenamento brasileiro. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 117, p. 311-341, 2010.

14.
SILVA, Rafael Peteffi da2002 SILVA, Rafael Peteffi da. ?Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 68, p. 135-153, 2002.

15.
SILVA, Rafael Peteffi da2002SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema, códigos privados e a feudalização do Direito. Revista da OAB-Ceará, Fortaleza, v. 7, p. 167-202, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; Lemos Junior, Eloy Pereira (Org.) ; Costa, Fabrício Veiga (Org.) . Direito civil contemporâneo I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1000. 1000p .

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. Direito Civil Contemporâneo: tecnologia e marco civil da internet. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2017. v. 1. 60p .

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS. 1. ed. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 1000. 1500p .

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rodriguez, Cristina Amunátegui (Org.) . III Encontro de Internacionalização do Conpedi/Universidade Complutense de Madrid. 1. ed. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 1000. 167p .

5.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) ; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (Org.) . Direito Civil: (Re)pensando o direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014. v. 1. 1569p .

6.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pel Perda de Uma Chance. 3. ed. São Paulo: Altas, 2013. v. 1000. 272p .

7.
Luis Carlos Cancellier de Olivo (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) . Novas perspectivas dos direitos sociais. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 247p .

8.
Luis Carlos Cancellier de Olivo (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) . Aspectos destacados da administração pública. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 308p .

9.
Luis Carlos Cancellier de Olivo (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) . Funções do legislativo no contexto constitucional. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 252p .

10.
SILVA, Rafael Peteffi da; LAMY, Eduardo de Avelar (Org.) . Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça: Temas Selecionados. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 100. 123p .

11.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance, segunda edição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1000. 263p .

12.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 001. ed. São Paulo: Altas, 2007. v. 1000. 252p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Antijuridicidade na responsabilidade civil extracontratual: problemas terminológicos e amplitude conceitual. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade Civil: Novas Tendências. 2ed.Indaiatuba: FOCO, 2018, v. 1, p. 257-274.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. Antijuridicidade na responsabilidade civil extracontratual: problemas terminológicos e amplitude conceitual. In: MILAGRES, Marcelo; ROSENVALD, Nelson,. (Org.). Antijuridicid Responsabilidade Civil: novas tendências. MILAGRES, Marcelo; ROSENVALD, Nelson. Indaiatuba: Foco. 2017.. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. 1, p. 243-259.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade pela perda de uma chance: consolidação dos requisitos de aplicação. In: Mario Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Os grandes temas do Direito Civil nos 15 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. 1, p. 757-783.

4.
Ricardo Stersi dos Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . Aplicação do princípio compétence-compétence na arbitragem comercial no Brasil. In: André Jobim de Azevedo. (Org.). II Dia Gaúcho de Arbitragem. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2017, v. 1, p. 147-169.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. In: Rolf Madaleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade Civil no Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 379-398.

6.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . DANO REFLEXO OU POR RICOCHETE: PONTO DE PARTIDA PARA A DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. In: Rafael Peteffi da Silva; José Renato Grazieiro Cella. (Org.). DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 1-30.

7.
SILVA, Rafael Peteffi da. Perda da Chance. In: José Fernando Simão; Caetano Lagrasta Neto. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 797-799.

8.
Ricardo Stersi dos Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial. In: Rafael Peteffi da Silva; Cristina Amunátegui Rodriguez. (Org.). III Encontro de Internacionalização do Conpedi/ Universidade Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 88-106.

9.
SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Modelos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2014, v. 1, p. 391-414.

10.
SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, L. R. F. ; Martins-Costa, Judith ; Guedes, Gisela Sampaio ; Pinto, José Emílio Nunes ; Batista, Luiz Olavo ; Carmona, Carlos Alberto ; Huck, Hermes Marcelo ; Silva, Eduardo Silva da, ; Coelho, Eleonora ; Martins, Pedro Batista . Pontos para debate sobre concausalidade e quantificação de danos. In: Martins-Costa, Judith; Reale, Miguel. (Org.). Conversas sobre arbitragem: cadernos para debate n.5. 1ed.Canela: Instituto de Estudos Culturalistas, 2013, v. 1, p. 67-80.

11.
Ricardo Stersi dos Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da ; LAMY, Eduardo de Avelar . Considerações sobre os meios de resolução de conflitos. In: Rafael Peteffi da SIlva; Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça: temas selecionados. 1ed.Florianopolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 1-20.

12.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. In: Celia Barbosa Abreu; Elcio Nacur Rezende; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito civil. 1ed.Florianopolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 432-457.

13.
Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA. In: Edson Alvisi Neves; Márcia Carla Pereira Ribeiro.. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 366-391.

14.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. In: Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Mamede, Gladston; Rocha, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade ciivl contemporânea: em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 150-164.

15.
SILVA, Rafael Peteffi da. Wrongful conception: notícia da jurisprudência estrangeira e nacional em relação a esse novo tipo de dano. In: Paulo Roney Ávila Fagúndez. (Org.). Novos Direitos e Sociedade. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 9-29.

16.
SILVA, Rafael Peteffi da. Pautas Interpretativas para o Suguro de Dano. In: Inacio de Carvalho Neto. (Org.). Novos Direitos após seis anos de vigencia do Código Civil de 2002. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 223-251.

17.
SILVA, Rafael Peteffi da. Comentário ao artigo 236 da CF de 1988. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber Moura. (Org.). Comentários `a Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2435-2442.

18.
SILVA, Rafael Peteffi da. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do ?direito de não nascer?: um diálogo com ordenamento Francês.. In: Reinaldo Pereira e Silva, Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Novos Direitos: Conquistas e Desafios. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. -.

19.
SILVA, Rafael Peteffi da. pautas interpretativas para o seguro de dano. In: Abreu, Pedro Manuel; Oliveira, Pedro Miranda de. (Org.). Direito e Processo: estudo em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 327-353.

20.
SILVA, Rafael Peteffi da. Negócios jurídicos com eficácia limitada e o Novo Código Civil. In: Mario Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas, Volume 6, Parte Geral.. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 313-339.

21.
SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema, Códigos Privados e a Feudaliação do Direito. In: Eduardo Cambi; Reinaldo Pereira e Silva; Sandra Lewis; Sidney Reis dos Santos e Siomara Marques. (Org.). Constituição, Justiça e Sociedade. 1ed.Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006, v. 1, p. 137-174.

22.
SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade pela perda de uma chance e as condições para sua aplicação. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas, Volume 5, Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 443-461.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos . Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

2.
Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . Preservação da empresa como parâmetro constitucional do direito da insolvência. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
Walker, Mark ; SILVA, Rafael Peteffi da . PUNITIVE DAMAGES: CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E TRANSPLANTE DO MODELO ESTRANGEIRO PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Sequência (UFSC), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Como a jurisprudência, nacional e estrangeira, tem enfrentado os temas de 'wrongful conception' e 'wrongful birth'?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SILVA, Rafael Peteffi da; LAMY, Eduardo de Avelar . Common Law e Civil Law: Aspectos Comparados de Direito Processual e Material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SILVA, Rafael Peteffi da. Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SILVA, Rafael Peteffi da. Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, Rafael Peteffi da. Carreiras Jurídicas - docência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, Rafael Peteffi da. Danos por perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil: Evolução e Tendências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, Rafael Peteffi da. responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . A preservação da empresa como parâmetro constitucional do direito da insolvência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos . Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SILVA, Rafael Peteffi da. Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SILVA, Rafael Peteffi da. Atuação da ESA/SC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA, Rafael Peteffi da. Dana reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, Rafael Peteffi da. Enunciado sobre perda de uma chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SILVA, Rafael Peteffi da. Novas tendencias da Responsabiblidade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA, Rafael Peteffi da. Novos Danos: Perda de uma chance, dano reflexo e dano moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pel Perda de Uma chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Editorial do volume 3 da Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: RT/ Thomson Reuters, 2015 (Editorial).

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. Apresentação da obra "Processo Administrativo Constitucional". Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. Apresentação da obra "Os danos morais e a pessoa jurídica". São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Parecer oferecido para a B.P. S/A. 2014.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. Parecer oferecido para a Souza Cruz S.A.. 2012.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. Parecer oferecido para o Opportunity Asset Manegement. 2012.

4.
Martins-Costa, Judith ; SILVA, Rafael Peteffi da . Parecer oferecido para a Vivendi S.A.. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Arruda Alvim, José Manuel ; Timm, Luciano Benetti . Atuação como árbitro perante a Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá. 2014.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. Arbitro dos Paineis no IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. 2013.

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; Lemes, Selma ; Pinto, José Emílio Nunes . Atuação como árbitro perante a Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Direito e Advocacia Públicca. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático para especialização a distância).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; REINING, G. H. L.; Pinheiro, Denise. Participação em banca de Joana de Souza Sierra. A NÃO RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS COMO RUPTURA DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO: NOTICE AND TAKEDOWN E MARCO CIVIL DA INTERNET. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; REINING, G. H. L.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Maureci Marcelo Velter Júnior. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
Ferreira da Silva, Luis Renato; SILVA, Rafael Peteffi da; MIRAGEM, Bruno; BRANCO, G.. Participação em banca de Erika Donin Dutra. Cláusula de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais: extensão e limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
Marino, Francisco De Crescenzo; SILVA, Rafael Peteffi da; Godoy, Claudio Luiz Bueno; Nanni, Giovanni Ettore. Participação em banca de ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA. NEXO CAUSAL: um estudo à luz do cenário atual da responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei. Participação em banca de Karin Anneliese Pupp. O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei. Participação em banca de Karin Anneliese Pupp. O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
Rodrigues, Horácio Wanderlei; SILVA, Rafael Peteffi da; Santos Neto, Arnaldo Bastos; Staffen, Márcio Ricardo; Rocha, Adriana de Lacerda. Participação em banca de Amanda Muniz Oliveira. Faça o que tu queres, pois é tudo da lei: Representações do Direito no rock de Raul Seixas a partir dos estudos de Douglas Kellner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Pilati, José Isaac; Ferreira da Silva, Luis Renato. Participação em banca de Mark Walker de Medeiros. O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Ghilardi, Doris; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Clarissa Medeiros Cardoso. Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; REINING, G. H. L.; Luis Carlos Cancellier de Olivo. Participação em banca de Marco Aurélio Morosini. ASPECTOS TEÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; João dos Passos Martins Neto; Wulfing, Juliana. Participação em banca de Fernando Grass Guedes. Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
Pimentel, Luiz Otávio; João dos Passos Martins Neto; SILVA, Rafael Peteffi da; Coral, Eliza. Participação em banca de Gabriel Sant'Ana Palma Santos. banca de qualificação do trabalho Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia: O Lambert Toolkit ? modelo inglês de acordos de transferência de tecnologia e a cláusula de cotitularidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos. Participação em banca de Camila Bibiana Freitas Baraldi. banca de quaificação do trabalho A Cidadania Sul-Americana em Construção: do Cosmopolitismo Côncavo Europeu aos Dilemas de uma Integração Regional Retórico-Mercantilista. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
Forgioni, Paula; Zanini, Carlos; Martins-Costa, Judith; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Silvia Dias da Costa Machado. Pautas para a interpretação dos conratos por adesão nas relações interempresariais regidas pelo Código CIvil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Joacir Sevegnani. A Solidariedade Social como Justificação do Tributo no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Martins-Costa, Judith; SILVA, Rafael Peteffi da; MOTA PINTO, Paulo; Godoy, Claudio Luiz Bueno; MORATO, Antonio Carlos. Participação em banca de Jorge Cesa Ferreira da Silva. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

2.
Lopez, Teresa Ancona; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Godoy, Claudio Luiz Bueno; SILVA, Rafael Peteffi da; Fernandes, Wanderley. Participação em banca de Daniel Amaral Carnaúba. responsabilidade civil e nascimento indesejado: prejuízos reparáveis. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
João dos Passos Martins Neto; SILVA, Rafael Peteffi da; Cademartori, Luiz Henrique; Pilati, José Isaac; Pasold, Cesar Luiz; Bier, Clerilei. Participação em banca de Denise Pinheiro. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
Rosa, Alexandre Morais da; SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Cláudio Eduardo Régis Figueiredo; Garcia, Marcos Leite; Aguirre, João. Participação em banca de Dóris Ghilardi. Afeto e economia: reflexões sobre o duplo discurso no direito de família e a aplicação da análise econômica. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Doutorado
1.
Rodrigues, Horácio Wanderlei; SILVA, Rafael Peteffi da; Staffen, Márcio Ricardo; Rocha, Adriana de Lacerda; Santos Neto, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Amanda Muniz Oliveira. Pesquisa Acadêmica ou texto opinativo: uma análise das teses e dissertações relativas à direito na literatura defendidas nos cursos brasileiros de pós-graduação em direito entre 1990-2015. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
Pilati, José Isaac; SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; Albuquerque, Letícia. Participação em banca de Mikhail Vieira Cancellier de Olivo. A privacidade como direito fundamental coletivo: uma nova proposta teórica visando seu efetivo exercício e sua adequada tutela. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da; Luis Carlos Cancellier de Olivo; João dos Passos Martins Neto. Participação em banca de Denise Pinheiro. Liberdade de expressão: preservação da memória e o direito à privacidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; Cademartori, Sérgio; Garcia, Marcos Leite; Wolkmer, Antonio Carlos. Participação em banca de Caroline Ferri. Questões referentes à (in) compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
Pilati, José Isaac; SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Leôncio Alves da; Montero, Carlos Eduardo Peralta. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O princípio da reparação integral do dano e sua concretização no novo Código Civil brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. Participação em banca de Marilande Fátima Manfrin Leida. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSTRUINDO UM MODELO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA SANTA CATARINA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. Participação em banca de Josiane Antunes da Silva Cristóvam. PROJETO PRISÃO SEM ALGEMAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA EXPOSIÇÃO DO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO/REINTEGRAÇÃO DA MULHER PRESA POR MEIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC NO PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. Participação em banca de Magda Regina Casara. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO FÓRUM DESEMBARGADOR EDUARDO LUZ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. Participação em banca de Bruna Borges. ACESSO À JUSTIÇA E AS CÂMARAS DE ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS REGULAMENTOS DAS PRINCIPAIS CÂMARAS BRASILEIRAS DE ARBITRAGEM COM AS CÂMARAS DE FLORIANÓPOLIS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Ghilardi, Doris. Participação em banca de Sabrina Jiukoski da Silva. O LUCRO POR INTERVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA ABORDAGEM UNITÁRIA E A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA NETO, O. C.; SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto. Participação em banca de Bruno de Oliveira Carreirão. Liberdade Contratual e Constituição: A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Rafael Peteffi da; Bahia, Carolina; REINING, G. H. L.. Participação em banca de Leandro Monteiro Liberal. A TRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O DANO MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; Ghilardi, Doris. Participação em banca de Thatiane Cristina Fontão Pires. COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO E CESSIO LEGIS NA ALEMANHA: O PROBLEMA DA CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL COM VANTAGENS ADVINDAS DO EVENTO DANOSO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Nelmom Versiani de Oliveira. O whatsapp como instrumento de comunicação dos atos processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; SILVA NETO, O. C.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira de Aquino. Jurisdição Civil: O Requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA NETO, O. C.; ABREU, P. M.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Eduardo Moretti. Arbitragem societária e acesso à justiça: extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Ricardo Tadeu Estanislau Prado. A ênfase dada pelo novo Código de Processo Civil à solução consensual dos conflitos e seu reflexo na figura do oficial de justiça: um estudo de caso sobre a norma e sua eficácia no oficialato do Foro Distrital do Continente, da Comarca da Capital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Bruna Borges. O dilema do sossego no condomínio edilício e a judicialização dos conflitos entre vizinhos: análise de casos do Juizado Especial Cível de São José.SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. Participação em banca de Karin Anneliese Pupp. O conceito de dano ressarcível como cerne da Responsabilidade Civil: uma abordagem à luz das ações de Credit Scoring. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
Gonçalves, Everton; SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol. Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; Mezzaroba, Orides. Participação em banca de Daniel Deggau Bastos. a perda do tempo como um dano ressarcível. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SILVA, Rafael Peteffi da; Mezzaroba, Orides; REINING, G. H. L.. Participação em banca de Marcelo Alencar Botelho de Mesquita. Contrato EPC: qualificação e regime juridico-contratual (entre a empreitada e o engineering). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
Cademartori, Luiz Henrique; SILVA, Rafael Peteffi da; Seelander, Airton Lisle Cerqueira Leite. Participação em banca de José Augusto Medeiros. O direito regulatório de infraestrutura no Brasil: A Agência Nacional do Petróleo e a constituição econômica -- entre o velho, o novo e o que se anuncia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
Gonçalves, Everton; SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Eduardo Venturin. O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CIÊNCIA ECONÔMICA: AS RELAÇÕES DE CONSUMO SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Luis Carlos Cancellier de Olivo. Participação em banca de Marco Aurélio Morosini. A responsabilidade civil dos magistrados por atos praticados no exercício de sua função jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; REINING, G. H. L.. Participação em banca de Mark Walker de Medeiros. Punitive Damages - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
SILVA, Rafael Peteffi da; Cademartori, Luiz Henrique; Luis Carlos Cancellier de Olivo. Participação em banca de Clarissa Medeiros Cardoso. Legitimidade de terceiro para pleitear dano moral sofrido por outrem e a questão de sua transmissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Anna Carolina Pereira Faraco Lamy. O acordo de liniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
Dal Ri, Arno; Rosa, Alexandre Morais da; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Carolina Malagoli Kreling. A noção de "jogo de azar" entre o direito brasileiro e o direito italiano: aspectos penais e civis dos jogos de azar nos séculos XIX-XX. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
LAMY, Eduardo de Avelar; Rodrigues, Horácio Wanderlei; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Ricardo Augusto Herzl. Dimensões da efetividade do processo: o conteúdo axiológico da efetividade do processo sob a perspectiva da realização dos direitos fundamentais, da transcendência jurisprudencial e do pragmatismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REINING, G. H. L.; SILVA, Rafael Peteffi da; Bayer, Rodrigo. Participação em banca de Débora Gerardi.A (in) constitucionalidade da aplicação do sistema tributário para quantificação dos danos extrapatrimoniais estipulados na lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Liberal, Leandro; REINING, G. H. L.. Participação em banca de Fernanda Bononomi.A obrigação do adquirente de imóvel rural pela reparação de danos ambientais pretéritos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; Niebuhr, Joel de Menezes. Participação em banca de Anna Karolina da Silva Oenning.atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e a desfiguração do dano in re ipsa na jurisprudência do Superio Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; WALKER, M. P.; REINING, G. H. L.. Participação em banca de FERNANDO ENRICO KUNZE DUARTE.MARCO CIVIL DA INTERNET E RELAÇÕES DE CONSUMO: análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; Pinheiro, Denise. Participação em banca de GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, Rafael Peteffi da; Sierra, Joana de Souza; Pilati, José Isaac. Participação em banca de Thatiane Cristina Pires.A compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil alemã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Rafael Peteffi da; Botelho de Mesquita, Marcelo; Velter Junior, Maureci Marcelo. Participação em banca de Felipe Canan.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DE SEUS FILHOS: PONTOS CONTROVERTIDOS IMPOSTOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA, Rafael Peteffi da; Walker, Mark; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de João Vitor Martins.Dano moral e punitive damages: uma distinção necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
João dos Passos Martins Neto; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Paulinna Luise Bochi.Liberdade de expressão e discurso do ódio. Uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
Reinaldo Pereira e Silva; SILVA, Rafael Peteffi da; MATTOS, S. S.. Participação em banca de Patrícia Bruggemann Rosa.Súmulas vinculantes e as controvérsias materiais dos enunciados n. 11 e 13 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Patrícia Bruggeman Rosa.Súmulas vinculantes e as controvérsias materiais dos enunciados n. 11 e 13 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
Pilati, José Isaac; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Marina Strangiski Carmona.A função social da propriedade e o direito de construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SILVA, Rafael Peteffi da; João Leonel Machado Pereira. Participação em banca de Bruno Cordini.Reforma do processo cautelar: tutelas de urgência e estabilização da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; Leilane Zavarizi da Rosa. Participação em banca de Gisela Mello Virtuoso.A problemática da Fixação do quantum debeatur pelos tribunais brasileiros nos casos de aplicação da responsabilidade civil por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
SILVA, Rafael Peteffi da; Lovato, Luiz Gustavo; Petry, Henry. Participação em banca de Francisco de Assis Zimmermann Neto.Responsabilidade civil do transportador aéreo em decorrência da morte de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

16.
SILVA, Rafael Peteffi da; Petry, Henry; PITSICA, D.. Participação em banca de Miriam Landerdahl Garcia.Bem de família legal e bem de família voluntário: aspectos destacados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

17.
SILVA, Rafael Peteffi da; Lovato, Luiz Gustavo; PITSICA, D.. Participação em banca de Manuel Fernandes Cabral.Responsabilidade civil do notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

18.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rammê, Adriana Santos; Riguetto, Myrian. Participação em banca de Paulo Esser Neto.História das Sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

19.
SILVA, Rafael Peteffi da; Riguetto, Myrian; Camargo, Ana Lucia. Participação em banca de Rejane Frone Kuster.Paternidade sócio afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

20.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Luiz Gabriel de Miranda Gomes.Responsabilidade civil do médico anestesiologista: obrigação de meio ou de resultado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

21.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de José Vitor Lopes e Silva.Estacionamentos Rotativos pagos como bens públicos: Serviço público ou poder de polícia?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

22.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Leticia Duriex.A pessoa jurídica como consumidora: uma análise a luz do princípio da responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

23.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Josué Xedra Leite.Da penhorabilidade ou impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

24.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Araceli dos Santos.A inovação constante do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC e o duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

25.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Ricardo Ganzo Caldas.O assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

26.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Elisete Maria da Cunha.Assédio sexual nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

27.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de José Carlos Coutinho.Instituto das terras devolutas -- usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

28.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Amilton Manfredi.Propriedade industrial -- a importância do registro de marca junto ao INPI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

29.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Ana Paula Sônia da Silva.Direito Sucessório entre companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

30.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Morian Nowitschenko Linke.A concessão de tutela antecipada na sentença e seus aspectos recursais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

31.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Jucelito Darela Mendes.Pontes de Miranda: uma perspectiva diacrônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

32.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Lúcio Nelson Martins Filho.O dano moral na separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

33.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Patrício Borba Neto.Responsabilidade Civil da Agência Nacional de Telecomunicações -- ANATEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

34.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Rodrigo de Assis Horn.Responsabilidade civil no transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

35.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Rosina Duarte Mendonça Duke.A evolução da Teoria dos Contratos e a Boa-fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

36.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Ana Varela Regges.Abalo de Crédico decorrente de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

37.
SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Jocenir Ostrowski Lukaszewski.Contratos de abertura de crédito rotativo - desconsideração como título executivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; Rodrigues Junior, Otavio Luiz. Concurso para professor adjunto de Direito Civil- UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Leonardo, Rodrigo Xavier; KONDER, Carlos Nelson; Cléve, Clemerson Merlin; SZANIAWSKY, Elimar. Concurso para professor adjunto de Direito Civil UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

3.
SILVA, Rafael Peteffi da; Gomes, Renata Raupp; Corrêa, Caetano Dias. Concurso para professor substituto de Direito Civil - UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, Rafael Peteffi da; Madeira, Hécio França; Pilati, José Isaac. Concurso para professor auxiliar- Direito Civil- UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Noronha, Fernando; LAMY, Eduardo de Avelar; Madeira, Hécio França. Concurso público para seleção de professor adjunto- Dir civil UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
Leilane Zavarizi da Rosa; SILVA, Rafael Peteffi da; Gomes, Renata Raupp. Concurso para professor substituto de Direito Civil - UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, Rafael Peteffi da; LAMY, Eduardo de Avelar; SOUZA, Eduardo de Mello. concuro para professor substituto de processo ciivl II. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA, Rafael Peteffi da; Luis Carlos Cancellier de Olivo; Humberto Pereira Vecchio. Concurso para professor substituto de direito administrativo. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SILVA, Rafael Peteffi da; De Marco, Cristihian Magnus; Sopelsa, Ortenila. seleção para professores do curso de mestrado associado Unisul/Unoesc. 2007. Universidade do Oeste de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debates de Direito Civil IEC.Debate sobre o tema "Usos comerciais na interpretação e integração dos contratos. 2018. (Simpósio).

2.
Fórum de Debates IASC.Fake News e as suas consequências jurídicas.. 2018. (Oficina).

3.
II Fórum catarinense de educação jurídica e formação profissional.perspectivas da advocacia e do mercado de trabalho para as próximas décadas. 2018. (Seminário).

4.
II Seminário Catarinense de Arbitragem - Desafios e Perspectivas.Devido processo legal e arbitragem. 2018. (Seminário).

5.
RESPONSABILIDADE CIVIL E OS NOVOS PREJUÍZOS: PERDA DE UMA CHANCE, DANO MORAL, DANO REFLEXO, NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS.RESPONSABILIDADE CIVIL E OS NOVOS PREJUÍZOS: PERDA DE UMA CHANCE, DANO MORAL, DANO REFLEXO, NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS. 2018. (Simpósio).

6.
Responsabilidade e Dano.Responsabilidade e Dano. 2018. (Oficina).

7.
Segundo Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Os limites do Dano Reflexo no Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).

8.
Seminário Humbolt-USP de Direito Civil Contemporâneo.Diferenciações no direito de falências e de reestruturação. 2018. (Seminário).

9.
Temas contemporâneos de Direito Privado.Conpensatio lucri cum damno em uma abordagem comparatista. 2018. (Seminário).

10.
VIII Encontro Internacional do Conpedi. A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA COMO FUNDAMENTO DE EXTINÇÃO DE PEDIDOS DE FALÊNCIA: ALGUMAS HIPÓTESES JURISPRUDENCIAIS. 2018. (Congresso).

11.
XIII Congresso de Direito da UFSC. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento em virtude de danos decorrentes de medicamentos. 2018. (Congresso).

12.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A Antijuridicidade na Responsabilidade Civil em Visão Comparatista. 2017. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional de Direito Securitário. A arbitragem nos contratos de seguros em massa. 2017. (Congresso).

14.
II Dia Gaúcho de Arbitragem. Arbitragem na Construção Civil: indústria da construção civil, superação de impasses e otimização de custos. 2017. (Congresso).

15.
IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.Compensatio Lucri Cum Damno. 2017. (Simpósio).

16.
Olimpíadas do Conhecimento da ABDC. Prova de Conhecimento Doutrinário. 2017. (Olimpíada).

17.
Palestra na AGU/AGE/MG.As tentativas de harmonização da responsabilidade civil europeia: contatos com a realidade brasileira. 2017. (Seminário).

18.
Segundo Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrato.Realizado pela ASSP e IDP . R. A Reparação integral do dano causado por corrupção. 2017. (Congresso).

19.
Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil (Escola Paulista da Magistratura).Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2017. (Simpósio).

20.
XVI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAR. 2017. (Congresso).

21.
Colóquio sobre mediação e arbitragem do IASC.Vantagens gerais da arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos e a competência do juízo arbitral. 2016. (Simpósio).

22.
Curso Intensivo.Os Limites do Dano Reparável do Direito Brasileiro: Uma Leitura Comparatista. 2016. (Simpósio).

23.
Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. Responsabilidade Civil, Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

24.
IX Fórum de Ética Médica do CRM-SC.Medicina e Justiça - Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. (Simpósio).

25.
Palestra sobre responsabilidade civil.As tentativas de harmonização e a chamada modernização da Responsabilidade Civil na Europa. 2016. (Simpósio).

26.
Seminário sobre Antijuridicidade na Responsabilidade Civil.Antijudidicidade na Responsabilidade Civil. 2016. (Seminário).

27.
Conversas sobre Autonomia Privada.Conversas sobre Autonomia Privada. 2015. (Seminário).

28.
III Encontro de Internacionalização do Conpedi. Princípio Compétence-Compétence: amplitude, limitações e aplicabilidade na arbitragem comercial. 2015. (Congresso).

29.
III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.O Novo Código de Processo Civil e as modificações da Lei de Arbitragem: reflexos no acesso à justiça. 2015. (Seminário).

30.
I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneo e Jornada Brasilcon/USP.Marco Civil da Internet. 2015. (Seminário).

31.
IX Seminário de Arbitragem e Mediação.Direito Civil e Arbitragem. 2015. (Seminário).

32.
palestra sobre responsabilidade civil na Universidade UniRitter.Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e (in) Coerência Sistemática: o Caso das Redes Sociais. 2015. (Encontro).

33.
Seminário Seguros de Responsabilidade Civil - Riscos Complexos II.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2015. (Seminário).

34.
V Congresso Brasileiro de Direito Médico. Critérios para a Quantificação da Indenização em Casos da Teoria da Perda de uma Chance. 2015. (Congresso).

35.
VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Dano reflexo ou por ricochete no direito comparado. 2015. (Congresso).

36.
VII Jornada de Direito Civil do CJF. Relator Geral da Comissão de Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

37.
X Congresso de Direito da UFSC. Tutela Indenizatória no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2015. (Congresso).

38.
CURSO ?NOVAS PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL.Duty to mitigate the loss no direito interno e na CISG?. 2014. (Simpósio).

39.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil, Direito Mercantil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2014. (Congresso).

40.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Congresso).

41.
II Ciclo de Debates sobre Perícia Judicial.Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2014. (Seminário).

42.
II Congresso do IBDCivil. Como a jurisprudência, nacional e estrangeira, tem enfrentado os temas de "wrongful conception" e "wrongful birth"?. 2014. (Congresso).

43.
Jornadas Conimbricences de Direito Lusobrasileiro.Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Simpósio).

44.
Jornadas de Direito Privado. Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Congresso).

45.
Seminário Internacional de Direito Civil Comparado.Wrongful Conception no Direito Brasileiro. 2014. (Simpósio).

46.
Temas atuais de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2014. (Seminário).

47.
XVIII Semana Jurídica da UFSC.Common Law e Civil Law: Aspectos Comparados de Direito Processual e Material. 2014. (Seminário).

48.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI,. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2014. (Congresso).

49.
I Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas - docência. 2013. (Seminário).

50.
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados. 2013. (Congresso).

51.
Responsabilidade Civil: Danos Reparáveis.Danos por perda de uma chance. 2013. (Seminário).

52.
Seminário: Direito Obrigacional na Contemporaneidade: diálogos entre a jurisprudencia e a doutrina.Responsabilidade Civil: Evolução e Tendências. 2013. (Seminário).

53.
VI Jornada de Direito Civil do CJF. Apresentação de enunciado sobre dano reflexo. 2013. (Congresso).

54.
VII Congresso de Direito e do Mercado Imobiliário. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. (Congresso).

55.
Curso de Atualização para Magistrados.Os novos danos e a responsabilidade civil. 2011. (Seminário).

56.
I Jornada de Responsabilidade Civil da ESA.Dana reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral. 2011. (Simpósio).

57.
Jornadas Luso-Brasileiras: A separação entre o Direito Privado e o Direito Público. Novas tendencias da Responsabiblidade Civil. 2011. (Congresso).

58.
V Jornada de Direito Civil - CJF. Enunciado sobre perda de uma chance. 2011. (Congresso).

59.
XVII Encontro nacional de dirigentes de ESAs.Atuação da ESA/SC. 2011. (Encontro).

60.
Evento ESA/.Responsabilidade civil e os novos prejuízos. 2010. (Simpósio).

61.
Evento ESA/SC.Responsabilidade civil e os novos prejuízos. 2010. (Seminário).

62.
Evento ESA/SC.Responsabilidade Civil e os novos prejuízos. 2010. (Seminário).

63.
I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados. Novos Aspectos da Responsabilidade Civil. 2010. (Congresso).

64.
III Semana de integração docente e disciente da Unisul..Wrongful Conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro. 2010. (Encontro).

65.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Transporte aéreo e responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. (Congresso).

66.
IV Congresso Nacional de Direito Civil. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. (Congresso).

67.
Palestra ESA/SC.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2009. (Encontro).

68.
Palestra ESA/SC.Proteção contratual do consumidor e a responsabilidade civil nas relações de consumo. 2009. (Encontro).

69.
Simpósio de Direito Jornada Editora Conceito Editorial.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2009. (Simpósio).

70.
5º Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para Juízes do tribunal Tegional do Trabalho.Afunção Social do Contrato. 2007. (Encontro).

71.
Fórum "Mestrado Associado em Direito".Fórum "Mestrado Associado em Direito". 2007. (Outra).

72.
I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Direito privado e novos direitos. 2007. (Congresso).

73.
I Encontro Nacional Estado de Direito.Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance. 2007. (Encontro).

74.
II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. O sistema brasileiro de responsabilidade civil. 2007. (Congresso).

75.
III Fórum Mestrado Associado em Direito - Unisul/Unoesc.III Fórum Mestrado Associado em Direito - Unisul/Unoesc. 2007. (Seminário).

76.
I Jornadas de Responsabilidade Civil e Empresarial.wrongful life e wrongful birth nos EUA e na França. 2007. (Seminário).

77.
O Novo Código Civil - Responsabilidade Civil.O Novo Código Civil- Responsabilidade Civil. 2007. (Encontro).

78.
Plataforma Lattes do CNPq.Sistema de informações de integração de base de dados de currículos. 2007. (Oficina).

79.
Plataforma Lattes do CNPq - Sistema de informações de integração de bases de dados de currículos.Plataforma Lattes do CNPq - Sistema de informações de integração de bases de dados de currículos. 2007. (Encontro).

80.
Sistemas de Avaliação da CAPES-APCN e Coleta de Dados.Sistemas de Avaliação da CAPES-APCN e Coleta de Dados. 2007. (Oficina).

81.
Fórum de Pós-Graduação e Pesquisa da Unisul.Perspectivas da Pós-Graduação Stricto-Sensu na Unisul. 2006. (Simpósio).

82.
Palestra da ESA/SC.Princípios Contratuais no Novo Código Civil. 2006. (Seminário).

83.
Quinto Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região.Contratos no Novo Código. 2006. (Simpósio).

84.
Sexto Ciclo de Preparação Incial e de Aperfeiçoamento para os juízes do TRT 12 Região.Inovações da Responsabilidade Civil. 2006. (Simpósio).

85.
III SEMINÁRIO DE DIREITO APLICADO.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2005. (Seminário).

86.
O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2005. (Seminário).

87.
O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2004. (Seminário).

88.
4º MÓDULO: O NOVO CÓDIGO CIVIL - NOVIDADES DO DIREITO OBRIGACIONAL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.4º MÓDULO: O NOVO CÓDIGO CIVIL - NOVIDADES DO DIREITO OBRIGACIONAL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2003. (Seminário).

89.
CICLO INTENSIVO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL..TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2003. (Seminário).

90.
CICLO INTENSIVO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL..TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL.. 2003. (Seminário).

91.
O NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

92.
O NOVO CÓDIGO CIVIL - CONTRATOS.O NOVO CÓDIGO CIVIL - CONTRATOS. 2003. (Seminário).

93.
O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

2.
SILVA, Rafael Peteffi da. X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).

3.
PASQUALOTTO, A. ; SILVA, Rafael Peteffi da ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso . VII Jornadas de Direito Civil - relatoria-geral da comissão de responsabilidade civil. 2015. (Congresso).

4.
Dal Ri, Arno ; SILVA, Rafael Peteffi da . Novas perspectivas da arbitragem internacional. 2014. (Congresso).

5.
SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; BRANCO, G. ; Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; GEDIEL, J. A. P. . painel Direito Civil Contemporâneo e suas dimensões, realizado durante XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Outro).

6.
SILVA, Rafael Peteffi da; Dal Ri, Arno ; Pimentel, Luiz Otávio . Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: perspectivas normativas entre o público e o privado. 2013. (Congresso).

7.
SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . Seminário: Direito Obrigacional na Contemporaneidade: diálogos entre a jurisprudencia e a doutrina. 2013. (Congresso).

8.
SILVA, Rafael Peteffi da. I Jornada de Direito Penal da ESA-SC. 2012. (Congresso).

9.
SILVA, Rafael Peteffi da; Danielii, Ronei ; Noronha, Fernando ; Corrêa, André Rodrigues . I Jornada de Responsabilidade Civil da ESA. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maureci Marcelo Velter Jr.. Responsabilidade Civil do Árbitro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Joana Sierra. Responsabilidade civil e o Marco Civil da Internet. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Daniel Deggau Bastos. A perda do tempo útil do consumidor como um dano indenizável. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Marcelo Botelho de Mesquita. Natureza Jurídica do Contrato de EPC. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maureci Marcelo Velter júnior. Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

2.
Joana de Souza Sierra. A não responsabilização dos provedores de aplicação de internet por conteúdos gerados por terceiros como ruptura dos sistemas tradicionais de responsabilidade civil: notice and take down e marco civil da internet.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

3.
Karin Anneliese Pupp. O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

4.
Marcelo Botelho de Mesquita. CONTRATOS CHAVE NA MÃO (TURNKEY) E EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION): Conteúdo e Qualificações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

5.
Daniel Deggau Bastos. A PERDA DO TEMPO COMO CATEGORIA INDENIZATÓRIA AUTÔNOMA: TERMINOLOGIA JURÍDICA E COERÊNCIA SISTEMÁTICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

6.
Mark Walker de Medeiros. O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

7.
Clarissa Medeiros Cardoso. Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

8.
Marco Aurélio Morosini. ASPECTOS TEÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

9.
Fernando Grass Guedes. Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

10.
João Jorge Fernandes Júnior. Limitação dos Juros no Direito Brasileiro - Aspectos Legais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Paula Antunes Guedes. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PENSIONAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PENSIONAMENTO CIVIL DECORRENTES DE ATO LÍCITO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

2.
Marina Silva Paiva. Os requisitos para a concessão de tutelas de urgência em ações coletivas ambientais para a paralização de obras. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

3.
Fernanda da Silveira. A Responsabilidade Civil pré e pós-contratual pelo prisma da boa-fé objetiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

4.
Giovana Fehlauer. O abandono afetivo e suas possíveis conseqüências jurídicas:A indenização pelo abandono afetivo parental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

5.
ANA PAULA REGINATO PEREIRA. O DANO MORAL AMBIENTAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

6.
ANTONIO LUIZ SCORCI E SILVA. SUPERVISÃO BANCÁRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO CENTRAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

7.
CÉSAR CAETANO DE RESENDE. RESPONSABILIDADE CIVIL E OS CRITÉRIOS PARA QUANTIFICAR A REPARAÇÃO DO DANO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

8.
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA. OS DANOS MORAIS E PESSOA JURÍDICA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

9.
ROSEMIRA DE SOUZA LOPES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

10.
Alexandre Gavranich. Responsabilidade Civil do Profissional na Clínica Ortodôntica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

11.
Aureo Stupp Junior. A Responsabilidade Civil por erro médico na cirurgia plástica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

12.
Andrea Lizi castro. A responsabilidade civil e o dano estético. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

13.
Arthur rabay. Abuso de Direito - Nova Modalidade de Ato Ilícito Prevista no Código Civil de 2002.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

14.
Bianco Souza Morelli. O caráter ético e educativo da pensão prevista no artigo 950 do Código Civil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

15.
Bianca Beltrame. O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas A indenização pelo abandono afetivo parental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

16.
Carolina Giovelli. O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas A indenização pelo abandono afetivo parental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

17.
Divanir Marcelo de Pieri. A responsabilidade civil do Estado pela não garantia do preço mínimo na comercialização de produtos rurais compatível com o custo de produção.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

18.
Dagoberto de Castro Brandão. Gerenciamento dos Riscos de Responsabilidade Civil na Condução de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

19.
Edy Wilson Biava Teixeira. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

20.
Eglantine Uchoa de Souza. Noivado: Possibilidade de Reparação Civil Pelo Rompimento Injustificado e Danoso. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

21.
Elany Almeida de Souza. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Causado por Atividade Lícita. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

22.
Fabio Frederico Fernando Rocha. Responsabilidade Civil do Estado por prisão indevida. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

23.
Ana Cláudia Moura Soares. O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas - A Indenização pelo Abandono Afetivo parental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

24.
WILLIAM ANTONIO SIMEONE. Preservação do negócio jurídico com a purga da mora pelo devedor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luísa Maciel da Costa. A NATUREZA JURÍDICA DA PERDA DE UMA CHANCE: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

2.
Fernanda Bononomi. A obrigação do adquirente de imóvel rural pela reparação de danos ambientais pretéritos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

3.
Anna Karolina da Silva Oening. atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e a desfiguração do dano in re ipsa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

4.
FERNANDO ENRICO KUNZE DUARTE. MARCO CIVIL DA INTERNET E RELAÇÕES DE CONSUMO: análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

5.
GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

6.
Felipe Canan. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DE SEUS FILHOS: PONTOS CONTROVERTIDOS IMPOSTOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

7.
Thatiane Cristina Pires. Vorteilsausgleichung: a compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil alemã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

8.
João Vitor Gomes Martins. Dano moral e punitive damages: uma distinção necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

9.
Marina Padilha Santos. ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

10.
Atílio Feltrin Neto. A função punitiva na indenização, demandas repetitivas e punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

11.
Fernando de Lima Luiz. A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

12.
Felipe Bittencourt de Souza. Causalidade alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

13.
Igor Luis Kretzer Prats. A transmissibilidade indenizatória pelo dano causado ao direito de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

14.
Jordana Cardoso de Melo. Obrigação propter rem, a execução do promitente comprador por dívida condominial e o princípio da responsabilidade patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

15.
Iury Mendes da Silva. O adimplemento substancial e os limites à resolução contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

16.
Gabriel da Silva Medeiros. Indenização pelos Honorários advocatícios contratuais pagos pelo credor de obrigação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

17.
João Victor Cunha Botelho. A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas custas sucumbenciais do processo como reparação por perdas e danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

18.
Pedro Henrique Platt Bordin. Dano moral e cadastro positivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

19.
Larissa Serpa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES: uma análise do artigo 933 do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

20.
Thiago Silveira de Caro. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

21.
Mark Walker de Medeiros. Punitive damages -- uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

22.
Lessandra Nara Torres Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

23.
Cid Fernando Sette de Borba. A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

24.
Paula Cargnin Pereira. RESPONSABILIDADE CIVIL E O NASCIMENTO INDESEJADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

25.
Mariana da Silva Dalbosco. Responsabilidade civil do Estado por danos provocados por ataques de grupos criminosos contra o patrimônio particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

26.
Nicolle Feller. A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

27.
Rodrigo Junqueira Bertoncini. A responsabilidade civil do provedor de conteúdo no caso de difamação e danos morais em redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

28.
Daiandra Mendes Fernandes. A responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

29.
Gabriella Michetti Moira Valdesoiro. O INSTITUTO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS E SEU CONTEÚDO EFICACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA CAUSALIDADE CUMULATIVA DO ARTIGO 945 DO CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

30.
Luciana Amstalden Bertoncini. A APLICABILIDADE DA REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDENIZAÇÃO POR EXCESSIVA DESPROPORÇÃO ENTRE CULPA E DANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

31.
Priscila Wessler. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DE RISCO: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

32.
Marcos Rotta Pucci. A IDONEIDADE DA DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÕES DE MEIOS E RESULTADO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O CIRURGIÃO-DENTISTA E O PACIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

33.
Fabio Antunes Lorenço. A responsabilidade civil do médico e a teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

34.
Otávio Goulart Minatto. Responsabilidade Civil do Estado em casos de acidentes provocados pela má conservação da via pública -- entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

35.
Marco Antonio Junqueira de Arantes. O modelo dos punitive damages e o direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

36.
FERNANDO WALENDOWSKY. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO NO DIREITO MARÍTIMO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

37.
Juliana Bressan Cordini. Responsabilidade Civil do Médico Residente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

38.
Camila Fernandes Mendonça. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

39.
Simone Pontes Carione. Responsabilidade civil do síndico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

40.
Thyago Marcon Leite. Fixação do Quantum indenizatório no dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

41.
Denise França Veiga. Estudo dogmático do enriquecimento sem causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

42.
Edson Luiz. A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

43.
Jorge Daux Neto. Responsabilidade civil dos clubes nos espetáculos esportivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

44.
Daniel Remor Martins. Responsabilidade civil da empresa tabagista em relação ao fumante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

45.
Gabriel Mourão Kapazi. Responsabilidade civil nas intervenções políticas: os limites da inviolabilidade da palavra parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

46.
Ariela Loren Schweitzer. O estatuto de defesa do torcedor e a responsabilidade objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

47.
Rodrigo Damielli Massoti. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

48.
Ari Carlos Rachadel. Dano material em acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

49.
André Luiz D' Aquino Telles. O cheque pós-datado e a aplicação do CDC na caracterização da responsabiliade civil pela sua apresentação antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

50.
Marcello Santos Coelho. Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

51.
Gustavo Machado do Amaral. Responsabilidade civil do Estado nos danos cometidos na zona azul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

52.
Roberto Lavina Júnior. Responsabilidade civil aplicada a legislação contábil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

53.
Mariana Tavares Silveira. Responsabilidade do Estado -- suicídio de detentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

54.
Carolina Laus Mariot Dellazzana. Danos morais na despedida por justa causa infundada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

55.
Gabriela Ferreira da Silva. Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

56.
Dause Gracielli Back de S. Thiago. Inseminação artificial post mortem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.

57.
Cristiane Pereira da Silva. Erro médico em cirurgia plástica: a reparação patrimonial e moral da vítima. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . A preservação da empresa como parâmetro constitucional do direito da insolvência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos . Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, Rafael Peteffi da. Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Rafael Peteffi da. I Jornada de Direito Penal da ESA-SC. 2012. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 9:19:13