Alexandre Miranda Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 29/12/2015


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Universidade de Deusto (2002). Atualmente é Pofessor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, profissional liberal (Advogado e Parecerista), membro com direito a voto do CIRIEC- Universitat de Valencia e membro da Associaçäo Internacional de Direito Cooperativo da Universidade de Deusto- Diretor Acadêmico da sede Brasileira da Associação internacional de Direito Cooperativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Cooperativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Miranda Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Coração Eucarístico
30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194137
Fax: (31) 33194444
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Deusto, UD, Espanha.
Título: LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA Y DOCTRINARIA DE LAS COOPERATIVAS Y LOS ASPECTOS LEGALES EN LAS LEGISLACIONES DE BRASIL Y ESPANA,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: ENRIQUE GADEA SOLER.
Bolsista do(a): Unesco/ Governo Pais Vasco, UNESCO/PV, Espanha.
Palavras-chave: Cooperativismo; DIREITO COMERCIAL; DERECHO MERCANTIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1999 - 2000
Especialização em Direito.
Universidade de Desuto, UD, Espanha.
Bolsista do(a): Unesco/ Governo Pais Vasco, UNESCO/PV, Espanha.
1992
Graduação em andamento em Engenharia Química.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1993 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.
1985 - 1989
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.
1981 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto de Educação de Minas Gerais, IEMG, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Avaliação de aprendizagem no ensino Superior: nova. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont, PUC-MINAS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Cultura Gastronômica Européia I. (Carga horária: 28h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont, PUC-MINAS, Brasil.
2004 - 2004
Planejamento das Atividades Docentes de Ensino. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Didático Pedagógica Para Docência Em E. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso Teórico e Prático de Metodologia e Aprendiza.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino E Apreendizagem do Direito. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Diploma de Especialização Em Cooperativismo M. Dir. (Carga horária: 51h).
Universidade de Desuto, UD, Espanha.
2000 - 2000
Matéria Isolada Mestrado Técnicas de Resoluçäo de. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Universitat de València, UV, Espanha.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro com direito a voto
Outras informações
Membro com direito a voto do Centro Internacional de Investigaçäo da Economia Pública, Social e Cooperativa- CIRIEC-ES

Atividades

6/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Ciriec Es Centro Internacional de Investigación e Información de La Economi, .

Linhas de pesquisa
Economia Social

Universidade de Deusto, UD, Espanha.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Associaçäo Internacional de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo com sede atual na Universidade de Deusto. Membro pela sede espanhola.

Atividades

01/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade de Deusto, .


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 30

Atividades

06/2014 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
8/2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Sg Bh Co Be Ar Pc.

Cargo ou função
Coordenação do Escritório Virtual.
8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II- Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários
3/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I -Prática Real
Estágio Supervisionado II- Prática Real
Estágio Supervisionado III- Prática Real
Estágio Supervisionado IV- Prática Simulada Recursos
8/2002 - 7/2005
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Sg Bh Co Be Ar Pc.

Cargo ou função
COORDENAÇÃO NPJ/EV.

Advocacia, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
Outras informações
Sócio fundador da Teixeira & Miranda Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita nos quadros da OAB/MG sob o número 2.849

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 0
Outras informações
Patrocínio de causas

Atividades

7/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .

Serviço realizado
Patrocínio de Causas.

Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa, SAJ-PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Condecorado com prêmio de distinçäo, por eficiência no co-patrocínio de causas

Atividades

8/1997 - 6/1999
Estágios , Faculdade de Direito da Pucminas, Belo Horizonte.

Estágio realizado
Patrócinio de Causas em todas as áreas.


Linhas de pesquisa


1.
Fiscalidade de Cooperativa ( Tributação de Cooperativas)
2.
Cooperativismo
3.
Economia Social


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Direito Processual Critico
Descrição: Atualmente, é necessário desenvolver o que se chama de teoria crítica, introduzida por Theodor Adorno. Dessa forma e como Vilela (2003*), sugere-se um paradigma de educação para os dilemas e desafios da vida profissional atual, levando em consideração que: 1. deve-se entender a realidade social e se situar nela; 2. tem-se que educar para resistir ao pré-estabelecido e negar a seletividade e a exclusão; 3. é premente a criação de uma autonomia que substitua a heteronomia, ou seja, que as normas de conduta devam ser postas pelos agentes, desde que sejam derivadas de razão universalmente conhecida. Assim, deve-se aprender a atuar, não porque se exige isso, mas pela própria iniciativa, mediante prévia reflexão, compreensão e capacidade de tomada de decisões; 4. as partes processuais, principalmente, os Magistrados, Representantes do Ministério Público, Servidores da Justiça e Advogados, devem ser sujeitos capazes de desestruturar suas idéias pré-concebidas, fazer escolhas e assumir conseqüências. Desse modo, não se assemelharão à horda, perderão o medo de serem diferentes e desenvolverão a autonomia necessária a suas funções. Por fim, não se deve pensar o Direito processual como mero instrumento de realização e efetivação de Direito material, mas, dentro de um Estado Democrático de Direito, uma visão mais ampla e constitucional torna-se necessária. * VILELA, Rita Amelia Teixeira. Theodor Adorno : criticas e possibilidades da educação e da escola na contemporaneidade. PUC Minas / Mestrado em Educação, 2003..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Direito Processual Critico
Descrição: Atualmente, é necessário desenvolver o que se chama de teoria crítica, introduzida por Theodor Adorno. Dessa forma e como Vilela (2003*), sugere-se um paradigma de educação para os dilemas e desafios da vida profissional atual, levando em consideração que: 1. deve-se entender a realidade social e se situar nela; 2. tem-se que educar para resistir ao pré-estabelecido e negar a seletividade e a exclusão; 3. é premente a criação de uma autonomia que substitua a heteronomia, ou seja, que as normas de conduta devam ser postas pelos agentes, desde que sejam derivadas de razão universalmente conhecida. Assim, deve-se aprender a atuar, não porque se exige isso, mas pela própria iniciativa, mediante prévia reflexão, compreensão e capacidade de tomada de decisões; 4. as partes processuais, principalmente, os Magistrados, Representantes do Ministério Público, Servidores da Justiça e Advogados, devem ser sujeitos capazes de desestruturar suas idéias pré-concebidas, fazer escolhas e assumir conseqüências. Desse modo, não se assemelharão à horda, perderão o medo de serem diferentes e desenvolverão a autonomia necessária a suas funções. Por fim, não se deve pensar o Direito processual como mero instrumento de realização e efetivação de Direito material, mas, dentro de um Estado Democrático de Direito, uma visão mais ampla e constitucional torna-se necessária. * VILELA, Rita Amelia Teixeira. Theodor Adorno : criticas e possibilidades da educação e da escola na contemporaneidade. PUC Minas / Mestrado em Educação, 2003..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cooperativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado dos Formandos de Direito da PUC Minas, Turma 2 Praça da Liberdade 2 semestre.
2015
Professor Homenageado dos Formandos de Direito da Puc Minas, Formandos Coração Eucarístico noite 2º semestre.
2014
Professor Homenagedo da Turma Direito noite 2 º Semestre de 2014 Coração Eucaristíco, Puc Minas.
2013
Paraninfo da Turma de Direito noite Coração Eucarístico 1º Semestre 2013, Puc Minas.
2013
Professor Homenagedo da Turma Direito tarde 2 º Semestre de 2013 Coração Eucaristíco, Puc Minas.
2012
Paraninfo da Turma de Direito noite Coração Eucarístico 1º Semestre 2012, Puc Minas.
2012
Professor Homenagedo da Turma Direito Tarde 2 º Semestre de 2012, Puc Minas.
2011
Patrono da Turma de Direito Tarde Coração Eucarístico 2º Semestre, Puc Minas.
2011
Professor Homenagedo da Turma Direito noite 2 º Semestre de 2011 Betim, Puc Minas.
2010
Paraninfo da Turma de Direito Betim 2010 1ºSemestre, PUC Minas.
2010
Professor Homenageado da Turma de Direito Coração Eucaristico 2 semestre 2010, Puc Minas.
2005
Professor homenageado da 1º Turma de Direito da PUC São Gabriel, Faculdade de Direito da PUC Minas- unidade São Gabriel.
2003
Professor Homenageado pela 7ª Turma de Formandos do Curso de Direito Betim, Faculdade de Direito da PUC-MG.
2001
Professor Homenageado pelos alunos de Graduaçäo da 4ª Turma, Faculdade De Direito PUC-MG Betim.
1999
Medalha Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araujo, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, A. M.2006 OLIVEIRA, A. M.; Teixeira, A.C.B. (Ana Carolina Brochado Teixeira) . Obrigaçao Alimentar dos Avós: Limites e Critérios para Fixaçao. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 8, p. 64-86, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
Teixeira, A.C.B. (Ana Carolina Brochado Teixeira) ; OLIVEIRA, A. M. . Da Fraude Contra Credores. In: Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del REY, 2011, v. 1, p. 641-654.

2.
OLIVEIRA, A. M.. Da colação e sonegados. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 2aed.Belo Horizonte: Del Rey/, 2010, v. 1, p. 777-793.

3.
OLIVEIRA, A. M.; LIMA, A. C ; Krueger, G. ; SOUZA, J. M. ; MIRANDA, J. E. S. ; BORTOLUS, M. E. ; Valério, M.A.G. ; DE ROSE, M. T. ; AZEVEDO, P. F. de ; CUEVA, R. V. B. . Formas de capitalização cooperativa: Um estudo comparado. In: Guilherme Krueger. (Org.). Cooperativas na Ordem Econômica Constitucional. cooperativas, concorrência e consumidor. 1ªed.Belo Horizonte: Livraria Mandamentos, 2008, v. T. II, p. 117-133.

4.
OLIVEIRA, A. M.. A evolução do Cooperativismo de Crédito no Brasil e na Europa: algumas consideraçoes para o seu fortalecimento. In: Jacqueline Rosadine de Freitas Leite; Ricardo Belìzio de Faria Senra. (Org.). Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. , p. 21-53.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NETO, S. B. ; OLIVEIRA, A. M. . A realidade Jurídica Brasileira e a Destinação dos Resultados Cooperativos. In: V Encontro de Pesquisadores Latino - Americanso de Cooperativismo, 2008, Ribeirao Preto. Anais do V Encontro de Pesquisadores Latino - Americanso de Cooperativismo. Ribeirão Preto: FEARP/USP, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, A. M.. AS Transformações Societárias em Matéria Cooperativa ante o Vácuo Legislativo Brasileiro: Entre As modificações de Estrutura e a alteração da Espécie de Sociedades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, A. M.. XIII Congreso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, A. M.. A realidade Juridica Brasileira e a destinaçao dos resultados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, A. M.. I Simpósio Braqsileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, A. M.. A empresa na Atualidade: apontamentos jurídico-obrigacionais. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
OLIVEIRA, A. M.. El tratamiento del Capital de las Sociedades Cooperativas en la legislación brasileña. Un estudio del presente y futuro del ordenamiento jurídico. www.canaldodireito.com.br, 2001 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, A. M.. processos judiciais em segunda instância. 2015. (Processos judiciais).

2.
OLIVEIRA, A. M.. Processos judicias sob a responsabilidade do advogado em primeira instância na Cidade de Belo Horizonte. 2015. (Processos judiciais).

3.
OLIVEIRA, A. M.. A Empresa Cooperativa e a Legislação Brasileira. 2003. (Palestra proferida no 1º Seminário sobre Associativismo).

Demais trabalhos
1.
OLIVEIRA, A. M.. Ética na Advocacia ou a vida após do 10º Período. 2005 (Palestra) .

2.
OLIVEIRA, A. M.. COOPERATIVISMO: ASPECTOS LEGAIS E DIREITO COMPARADO. 2004 (Palestra) .

3.
OLIVEIRA, A. M.. O direito cooperativo na legislação Eurpéia. Uma ênfase no cooperativismo de crédito. 2004 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Luana Ferreira. Motivação das decisões judiciais e o julgamento imediato de pedidos repetitivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Diego Carvalho. A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais como parâmetro no controle de constitucionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Pollyane Santos. O Amicus Cúria e a garantia do devido processo legal nso processos coletivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Stephanie Campos. A execução da Pena antes do transito em julgado e o principio da presenção de inocência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Ricardo Carneiro. Precedente Judicial como fonte de direito e norma: algumas consideracao acerca do novo código de processo civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Marcella Antunes de Souza.A regulação da Publicidade no Consumo de Alimentos: Uma analise do comportamento do consumidor e os efeitos da informação no consumo de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, A. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Cyntia Moreira Alvares.Multipropriedade: Caracterização da multiporpriedade como um direito Pessoal ou um direito Real?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de clarissa Helena Pineiro Mota.Honorarios em cumprimento de senteça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Vicente Expedido Martins Neto.Prova Pericial no Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Andre Albuquerque sa Silva.Analise das Reformas do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
POLI, Leonardo Macedo; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Lucas Viana de Carvalho.Eficacia Executiva soa sAcordos de Decisões do Procon. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
POLI, Leonardo Macedo; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Victória Azevedo Figueiró.O Dano Moral no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, A. M.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R; CARVALHO, T. R.. Participação em banca de Roberta Barcelos CArneiro.A amplitude do poder geral de cautela e o risco do desvio de finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; ALVES, S. T.. Participação em banca de Janaína Gomes da SIlva.Tributação das sociedades Cooperativas : incidência de ISS sobre a prestação de serviços das cooperativas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, A. M.; ALVES, S. T.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. Participação em banca de Frederico Mattos.A possibilidade de inversão do ônus da prova das multas de trânsito no Estado Democrático de Direito tendo rm vista a hipossuficiência do cidadão perante o Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, A. M.; ALVES, S. T.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. Participação em banca de Carina Alexandrino Silva.Tombamento e Dever de Indenizar do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BERNARDES, A.J.C. Participação em banca de Telder Andrade Lage.Insider Trading. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BERNARDES, A.J.C. Participação em banca de Lucas Mattar Rios melo.A responsabilidade Civil dos Adminstradores de Fundos de Investimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Kamilla Stephane Mota Gonçalves.Direito Constitucional ao Processo: A comparticipação nas Decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Alberto Luiz Alves.O Dano Moral e sua Reparação nos Casos de Violação de Direito de Personalidade: Um estudo da Interpretação dada eplo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
Chimicatti, H; OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Ana Luiza Esteves.Antecipação de Tutela no processo de conhecimento fundada no abuso de direito de defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BIRCHAL, Alice de Souza; Chimicatti, H; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Irom Alves Teixeira.Mitigação de principios processuais nos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; Chimicatti, H. Participação em banca de Marcia Andréa Rocha Miranda Franco.A obrigação alimentar e sua natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, A. M.; Chimicatti, H; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Sylvia Juliana de Oliveira Silva.Os reflexos da lei nº 11280/06 no instituto da prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; JANNOTTI, C. C.. Participação em banca de Wilton Eustáquio Lara.Inseminação artificial heteróloga e a inseminação artificial homóloga " post mortem" e seus reflexos sobre o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
Hatem, D. S.; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Lidiane Cristina dos Santos.A Adoção Internacional como forma Exepcional de colocação da Criança e do Adolescente em família Substitutiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, A. M.; CHADI, Ricardo; GONÇALVES, Juliene Cristina Oliveira. Participação em banca de Juliana Elir de Castro Santos.Lide Simulada Lesiva Ao Empregado: Uma Análise Da Conciliaçao Judicial e da Açao Rescisória na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

23.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; STIGERT, Celio. Participação em banca de Eduardo Henrique Puglia Pompeu.S Responsabilidade Civil do Cooperado e do Adminstrador da Cooperativa por Atos de Gestao. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; STIGERT, Celio. Participação em banca de Antônio Marcos de Resende Júnior.Processo de Execuçao e da Desconsideraçao da personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; Andrade, M. Z. F. Participação em banca de Fabiola Vaz de Melo Lima.Mediaçao: Objetivos e aplicaçoes no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
OLIVEIRA, A. M.; Andrade, M. Z. F; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. Participação em banca de Juliana Souza de Almeida.Uniao Homoafetiva: Necessidade de Regulamentaçao na hipotese de Dissoluçao Pela Vontade dos Conviventes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Thiago Henrique Silva Alves.A Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

28.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Adriano Magno Martins.O Critério de Urgência na Edição de Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Viviana Magalhães Nunes.Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise do Art. 1829, I. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

30.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Juliana Capobianco de Vasconcellos.Responsabilidade Civil do Médico na Falta do Consentimento Esclarecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

31.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Licia Jocilene das Neves.A adoção à Brasileira e Sua Validade ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

32.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Sabrina de Paula Coelho.Adoção Por Pares Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Carla dos Santos Almeida.O Direito Sucessório do Companheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Gilberto Nogueira de Almeida.Organizações Sociais: Inconstitucionalidade da Lei n.º9.637, de 15 de maio de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

35.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Érica Lisboa Neves.Ação de Alimentos em Face dos Avós: Um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1698 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

36.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federci; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Igor Ferry de Souza.Contratos Consumeristas por meios eletrônicos, via internet: envolvendo consumidor brasileiro e fornecedor estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Adriana Paula Ribeiro Leite.A sucessão hereditária dos Companheiros na união Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Cógido Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Érica Monteiro Barbosa.Filiação Socioafetiva e negatória de Paternidade de Um Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

39.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Leila Braga Ribeiro.O princípio da segurança jurídica como fundamento para a inconstitucionalidade da contribuição do servidor público inativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Sérgio Salvador Martins.Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos.Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

42.
OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Participação em banca de Lívia de Paula Alves Martins.O Desígno do Regime da Separação de Bens em Face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: A posiçào do Cônjuge Supérstite casado pelo Regime de Separação De Bens na Ordem da Vocação Hereditéria na Sucessão Legítima ( art. 1.829, I do Código Civil de 2002). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA, A. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, Heitor de; RUAS, Adriana Andrade. Participação em banca de Leandro Mendes Emygdio.Contratos e Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
Campos, A. A; Coelho, T. C. M. F.; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Ana Beatriz Gonçalves da Silva.A proteçao Reflexa do Adulto nos Crimes Cometidos Por Crianças e Adolecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
Campos, A. A; Coelho, T. C. M. F.; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Marilia Gonçalves Paulon.Uniao Homoafetiva: Uma abordagem Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Silvania Maria Vieira.DA CULPA NA DISSOLUÇAO MATRIMONIALÀ LUZ DA CONSTITUIÇAO EDO CODIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Patricia Bernardone Pinho.A intervençao do estado na autoridade parental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
BIRCHAL, Alice de Souza; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Celso Pimenta Madeira Junior.A relativizaçao da coisa julgada na invesntigaçao de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Vinícius Ramiro Campos.A união estável e o retorcesso de alguns dispositivos do novo Cógigo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Karina de Almeida Mafra.A desnecessidade da separação judicial para a contratação de novo matrimônio face ao divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Sidney Evandro Amaral Araújo.Responsabilidade solidária do Estado com relação ao Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de; SOUZA, Carlos Antonio de. Participação em banca de Giovana Almeida.Adoção por pares Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
OLIVEIRA, A. M.; DAMASCENO, Gilberto Jose B; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Mariléia Sílva dos Santos Francisco.O principio da igualdade e o sistema de cotas para negros na universidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Humberto Rossetti Portela.Dos contratos que regulamentam o funcionamento de um shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Maria das Dores Alves.União Estácel: a facilitação da união estável em casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Participação em banca de Ana Lúcia de Paula.Adoção por pessoas homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Tatiana Galdino Pawlowski.Adoção por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Rodrigo Crespo.A união estável no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Guilherme Augusto Mendes do Valle.Aplicabilidade da responsabilidade subjetiva na relação dos esponsais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Maria Elisabete Viana de Souza.Reprodução humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Eleimar da Rocha Brandão.Central de conciliação das Varas de Famíila de Belo Horizonte: incostitucionalidade e não observancia ao CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Henrique Otávio Ribeiro Pantuzo.A multa da Tutela Específica da obrigaçào de fazer e não fazer: §§4º,5º,6º do art. 461, do CPC- entendimentos doutrinários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
OLIVEIRA, A. M.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R. Participação em banca de Ricardo Giodani Ribeiro.A prisão civil por inadimplência alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Déborah Ferreira Rocha Souza.União Estável: os direitos dos companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Ana Vanessa Fernandes Bezerra.Uniões Homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. Participação em banca de João Henrique Duarte B. Simão.Adoção transnacional: a trajetória do instituto e sua função no mundo atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. Participação em banca de Lídia de Souza de Paula Pinto.A antecipação da tutela nas obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BRÍCIO, Fernanda. Participação em banca de Mariana Elisa Santos Oliveira.Responsabilidade civil e a responsabilidade das celebridas que participam de publicidade ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BRÍCIO, Fernanda. Participação em banca de Gleydsom Alves Lopes.Da fixação do quantum indenizatório nas ações para reparação do dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
OLIVEIRA, A. M.; BRÍCIO, Fernanda; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Solana P. Guimarães Henrique do Amaral.Determinação da maternidade nas hipóteses de gestação por outrem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. Participação em banca de Christiane de Fátima Ivo Ribeiro.A União entre pessoas do mesmo sexo e suas consequências jurídicas sob uma ótica inovadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; DUTRA, Adriano A Gomes. Participação em banca de Cláudio Henrique Barreto Murta.Sistema Brasileiro de Previdência Privada Aberta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Participação em banca de Alan de Assunção Valadares.Evolução Histórica e Jurisprudencial do Instituto do Dano Moral No Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Participação em banca de Dino Leonardo Marques Schleder.Principios Constitucionais e as Uniões Homoafetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Romeu Gomes.A possibilidade de imposição de multa pecuniária em obrigação de fazer do genitor que descumpre o acordo de visitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Luciana Gomes de Matos.A sucessão do Cônjuge e do companheiro no novo código civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Edson Otaviano Ferreira.Da União Estável: Aspectos principais e as modificações introduzidas pelo NCCB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Participação em banca de Gustavo Laguna Silva.Direito Sucessório entre companheiros: as modficações advindas da lei n.º 10406/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
OLIVEIRA, A. M.; FARIA, K. M. F.; AQUINAGA, Vanda. Participação em banca de Márcio Ramos da Silva.Decadência do Direito de Ação na Justiçca do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
OLIVEIRA, A. M.; AQUINAGA, Vanda; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Participação em banca de Helcio de Miranda Silva.A RELAÇÃO DE EMPREGO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ASPECTOS DESTACADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Carlos Antonio de; MATTOS, Alan. Participação em banca de Ana Paula Campos França.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, João Antonio Lima; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Ricardo Fernadnes Cesar Junior.O INSTITUTO DOS CONTRATOS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Carlos Antonio de. Participação em banca de Cleide Maria de Almeida.União entre pessoas do mesmo sexo e suas conseqüências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, João Antonio Lima; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Gustavo Dimitri.A quantificação nas Reparações por Danos Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; OLIVEIRA, A. M.; Becker, Marcelo. Comissão examinadora do procesos de provimento interno de vagas para docentes ato 451/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
Smith Neto, Perrin; OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno ato 449/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
Conrado, P. C.; OLIVEIRA, A. M.; Krueger, G.; Kaluf, M. A. B.; Valério, M.A.G.. II Concurso OCB de Monagrafias em Direito Cooperativo. 2008. Organização das Cooperativas Brasileiras.

2.
OLIVEIRA, A. M.; Botelho, Ana Maria. Comissão Examinadora do Processo de Provimento interno de Vagas para Docentes ato 216/2008. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
Smith Neto, Perrin; OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissao Examinadora do Processo de Provimento Interno ato 447/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
Smith Neto, Perrin; OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissão Examinadora de Provimento Interno de Vagas para docentes ato 559/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; FREITAS, Emerson. Comissao Examinadora do Processo de Seleçao Externa de Docentes da PUC Minas ato 242/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Marcelo; GOMES NETO, Quintino. Comissão Examinadora de Processo de Seleção Interna de Professores. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Marcelo; GOMES NETO, Quintino. Comissão para provimento interno de Vagas referentes ao primeiro semestre de 2005 para a disciplina de Direito Civil III- Contratos em Espécie. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Macedo; GOMES NETO, Quintino. Comissão examinadora do processo de Provimento Interno de Vagas, segunda Fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo.As transformações societárias em matéria cooperativa ante o vácuo legislativo brasileiro: entre as modificações de estrutura e a alteração da espécie de sociedade. 2013. (Encontro).

2.
IV Congresso Euro Americano de DefesaJurídica dos Consumidores. Cooperativismo de trabalho e o fortalecimento dos entornos fragilizados. 2012. (Congresso).

3.
Semana do Advogado.ALTERAÇÕES NO CPC E A REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Seminário).

4.
Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

5.
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Tributação, Cooperativismo e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Congresso).

6.
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

7.
V CONCOOP. Cooperativismo e Financiamento. 2009. (Congresso).

8.
Curso de Pós-graduação em Urologia do Hospital Universitáio São José e Faculdade de Ciências médicas de Minas Gerais.Causas Frequentes de Processo Médico. 2008. (Outra).

9.
II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Capitalização nas cooperativas de Crédito - Manutenção da identidade Cooperativa e continuidade do negócio. 2008. (Simpósio).

10.
V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo.A Realidade Jurídica Brasileira e a Destinação dos Resultados Cooperativos. 2008. (Encontro).

11.
I Simposio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Direito Cooperativo Comparado. 2007. (Simpósio).

12.
Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

13.
Formaçao Geral no Ensino Superior. 2006. (Seminário).

14.
I Seminário Jurídico Justiça nos Trilhos.Palestra proferida no I Seminário Jurídico Justiça nos trilhos, sob o temaa Etica na Advocacia ou A vida após o 10º Periodo, realizada na Fazenda Saudade, Periquito /MG. 2005. (Seminário).

15.
Ensino de graduação: Avaliação da Educação Superior. 2003. (Seminário).

16.
Ensino de Graduação: Desafios da Universidade no Brasil contemporâneo.. 2003. (Seminário).

17.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

18.
Simposio de Cooperativismo do Serro.A empresa Cooperativa e a Legislação Brasileira. 2003. (Simpósio).

19.
Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

20.
Visita técnica ao MCC.Fórum de Discussão Técnica no Centro de Formação Cooperativa Otalora. 2001. (Outra).

21.
Visita técnica Cooperativa.Visita técnica a FAGOR Sdad. Coop.. 2001. (Outra).

22.
Visita Técnica Cooperativa.Conferência de apresentação do Grupo MCC ( Mondragón Corporación Cooperativa). 2001. (Encontro).

23.
Ação Monitória no Direito de Família. 2000. (Seminário).

24.
25 anos do Código de Processo civil. 1999. (Congresso).

25.
II Congreso de la Cátedra Unesco. 1999. (Congresso).

26.
Universidade Solidaria.Universidade Solidária. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cândido C. Mireller de Carvalho. Responsabilidade Civil dos Dirigentes Cooperativistas. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

2.
Francisco de Assis Coelho. Tributação do INSS sobre os Contratos com Cooperativas Operadoras de Plano de Saúde. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

3.
Tatiana Accioly Fayad. Uma Discussão Sobre Responsabildade Civil nas Cooperativas de Trabalho Médico. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

4.
Juliana Braga de Oliveira. Tutela Antecipada:. Início: 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renata Maria Gonçalves Lopes. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ?NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? (LEI Nº 13.105/2015) NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

2.
MICHELLE FERNANDA PIRES. O TÍTULO EXECUTIVO COMO DOCUMENTO HABIL A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA FRENTE AO ARTIGO 785 DO NOVO CPC.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

3.
Júlio César Corrêa dos Santos. Considerações sobre a isonomia, imparcialidade e definitividade no procedimento administrativo fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

4.
Deocélio Rocha. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

5.
Filipe Cirqueira. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: DOS BENS DA PESSOA JURÍDICA AOS DOS SEUS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

6.
Renata Lopes. As alteraçõe spromovidas pelo novo código de processo civil ( lei 13.105/2015) no que se refere Pà execução por dívida alimentar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

7.
Michelle Pires. o título executivo como documento hábil a propositura da ação monitória frent aos artigo 785 do novo CPC. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

8.
Deocélio Rocha. Mitigação da impenhorabilidade do bem de familia obrigatorio ou legal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

9.
Julio Santos. Considerações sobre a isonomia, imparcialidade e definitividade no procedimento administrativo fiscal.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

10.
Filipe Cirqueira. O redirecionamento da execução fiscal ajuizada em face da pessoa jurídica a seus diretores, gerentes ou representantes legais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

11.
Eduardo Henrique Puglia Pompeu. O Capital Social nas Sociedades Cooperativas: Uma Análise Comparativa Entre o Modelo Brasileiro e o Modelo Espanhol. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE COOPERATIVAS.) - Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

12.
Viviana Magalhaes Nunes. Reproduçao Assistida. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

13.
Creusa Moreira da Silva Filgueiras. ANÁLISE DO ARTIGO 285-A DO CPC À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Heitor Tavares Bergamini. Estabilização da tutela Antecipada no novo Código de Processo civil à Luz da Efetividade Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

2.
Ana Carolina de Freitas Teixeira Gomes Pereira. Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

3.
Diego Turbino Dutra. A inconstitucionalidade do artigo 57 da lei n. 11.101/05 e seus prejuízos à empresa recuperanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

4.
Izabella Cristina Rocha Gonçalves. Análise comparativa das tutelas de urgência entre o Código de processo Civil Vigente e o projeto de lei do Senado Federal n.º 166/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

5.
Mirelle da Silva Santos. O juizado Especial e o processo Eletrônico: uma anlise a cerca da limitação da eficácia de principio s constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

6.
Gabriel Amaral Bicalho. Assistencia judiciária gratuita: uma abordagem jurídico-crtica a respeito do uso abusivo deste beneficios como forma de emperramento da máquina jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

7.
Amanda de Melo Rezende Campos. A reformulação da lógica recrusal do agravo e os principios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

8.
Danielle Mirian da Silva. natureza especial da Antecipação de tutela nas ações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

9.
Julia Vidal Nohmi. Da síndrome da alienação parental: da perda dopoder familiar ao dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

10.
Juliana Vidal Pantuso. O instituto do jus postulandi nos juizados especiais sob o paradigma do Estado Democratico de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

11.
Ana Cláudia Carvalho Floriano. Efetividade do processo como direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

12.
Soraya Rachel Rodrigues Teixeira. Abandono afetivo: cabimento de indenização por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

13.
Carlos Henrique de Oliveira Gomes. Analise COnstitucional dos Artigos 285 A e 515, §3. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

14.
Matheus Figueiredo Durães. A responsabilidade civil do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

15.
Andre Albuquerque da Silva. Analise das Reformas do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

16.
Vicente Expedito Martins Neto. A possibilidade da prova pericial no juziado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

17.
Clarissa Helena Pinheiro Mota. Honorarios em cumprimento de senteça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

18.
Sonia Franscisca Mendes. Direitos e Riscos da Aquisição de Bem Imóvel por contrato de Gaveta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

19.
Rafaela Marjore de Oliveira Caterina. A lei 11280/06 e os reflexos no instituto da Prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

20.
Roberta Barcelos Carneiro. A amplitude do poder geral de cautela e o risco do desvio de finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

21.
Janaína Gomes da Silva. Tributação das Sociedades Cooperativas : incidência de ISS sobre a prestação de serviços das cooperativas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

22.
Camila de Lima Orzil. A responsabilidade Civil do Médico Perante Danos Causados Ao Paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

23.
Juliana de Carvalho Gomes. A provalência da Paternidade Socio-afetiva sobre a Biologica nos caso de Adoção a brasiliera. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

24.
Raquel Fernandes do Carmo. Possibilidade de Indenização nas ações por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

25.
Alberto Luiz Alves. O Dano Moral e Sua Reparação nos Casos de Violação do Direito da Personalidade: Um Estudo da Interpretação dada pelo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

26.
Kamilla Stephane Mota Gonçalves. Direito Constituicional ao Processo: A com participação nas decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

27.
Antônio Marcos de Resende Júnior. Processo de Execuçao e a Desconsideraçao da Personalidade Jurídica. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

28.
Eduardo Henrique Puglia Pompeu. A Responsabilidade Civil do Cooperado e o Adminstrador da Cooperativa por Atos de Gestao. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

29.
Juliana de Sousa Almeida. Uniao homoafetiva: Necessidade de Regulamentaçao na hipoteses de dissoluçao pela vontade das conviventes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

30.
Fabiola Vaz de Melo de Lima. Mediaçao: Objetivos e aplicaçoes no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

31.
Marília Gonçalves Paulon. O reconhecimento da uniões homoafetivas. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

32.
Viviana Magalhães Nunes. Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a aplicação do art. 1829, I.. 2005. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

33.
Carla dos Santos Almeida. O Direito sucessório do Companheiro no ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma abordagem Civil- Constitucional. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

34.
Adriano Magno Martins. O critério de urgência na edição de medidas provisórias. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

35.
Licia Jocilene das Neves. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2005. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

36.
Thiago Henrique Silva Alves. A SÚMULA 283 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2005. 125 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

37.
Sabrina de Paula Coelho. Adoção por pares homoafetivos. 2005. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

38.
Barbara Diz Ramos de Alvarenga. Locaçao de Bens Imóveis Urbanos da Uniao: Contrataçao e Despejo. 2005. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

39.
Ana Beatriz Gonçalves da Silva. A proteçao Reflexa do Adulto nos Crimes Cometidos por Crianças e Adolecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

40.
Juliana Capobianco de Vasconcellos. Responsabilidade civil do médico na falta do consenntimento esclarecido. 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

41.
Solana Pereira Guimaraes Henriques do Amaral. Determinação da maternidade nas hipóteses de gestação por outrem. 2004. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

42.
Mariléia Sílvia dos Santos Francisco. O princípio da Igualdade e o Sistema de cotas para negros na universidade Brasileira. 2004. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

43.
Lidia Souza de Paula Pinto. A antecipação da tutela nas obrigações de fazer e não fazer. 2004. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

44.
Mariana Elisa Santos Oliveira. Responsabilidade civil e a responsabilidade das celebridas que participam de publicidade ilícita. 2004. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

45.
Edson Otaviano Ferreira. Da União Estável: Aspectos principais e as modificações introduzidas pelo NCCB. 2003. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

46.
Karina de Almeida Mafra. A desnecessidade da sepração judicial para a contração de novo matrimônio face ao divórcio. 2003. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

47.
Gustavo Laguna Silva. Direito Sucessório entre companheiros: as modficações advindas da lei n.º 10406/2002. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

48.
Luciana Gomes de Matos. A sucessão do Cônjuge e do companheiro no novo código civil. 2003. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

49.
Ana Paula Campos França. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2001. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

50.
Cleide Maria de Almeida. União entre pessoas do mesmo sexo e suas conseqüências jurídicas. 2001. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

51.
Ricardo Fernandes César Júnior. O INSTITUTO DOS CONTRATOS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

52.
Hélcio de Miranda Silva. A RELAÇÃO DE EMPREGO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ASPECTOS DESTACADOS. 2001. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.

53.
Gustavo Dimitri. A quantificação nas Reparações por Danos Moral. 2000. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Miranda Oliveira.



Outras informações relevantes


Sócio Fundador da Banca Teixeira & Miranda Advogados, sociedade de advogados com atual em várias esferas judiciais



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