Eduardo Lima de Matos

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  • Última atualização do currículo em 12/03/2018


Possui Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2014). foi Secretário do Meio Ambiente de Aracaju (2013-2017), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão pública, legislação ambiental, recursos hídricos e municípios. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Lima de Matos
Nome em citações bibliográficas
MATOS, E. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
av marechal Rondon S/N
Rosa Elze
49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil
Telefone: (79) 21056767
URL da Homepage: http://www.ufs.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Neio Ambiente.
Univerrsidade Federal mde Sergipe, UFS, Brasil.
Título: O pacto das àguas e suas relações socio ambientais, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Antenor de Oliveira Aguiar Netto.
1997 - 1999
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Autonomia Municipal e Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Vania Fonseca.




Formação Complementar


1997 - 1999
Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Atuação Profissional



CONAMP - Associação dos Membros do Ministério Público do Brasil, CONAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Vice - presidente, Enquadramento Funcional: associado
Outras informações
Vice - presidente da COnamp


Associação Sergipana do Ministério Público, ASMP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Presidente da Associação, Enquadramento Funcional: associado
Outras informações
Presidente de Associação


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

4/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental

Governo do Estado de Sergipe, GOVERNO/SE, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justi;a

Atividades

3/1982 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministeiro Punblico de Sergipe, .

Serviço realizado
Promotor de Justi;a da Capital - 10 promotoria de Justi;a.

Município de Aracaju, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: SRCRETARIO DE MEIO AMBIENTE, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 40
Outras informações
ESTIVE LICENCIADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 02/2013 A 12/2016.



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas
2013 - Atual
Periódico: Evocati Revista
2011 - Atual
Periódico: Revista Luso- Brasileira de Direito de Consumo
2005 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2001 - 2010
Periódico: Revista do Ministério Público de Sergipe


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Estado de Sergipe
2013 - Atual
Agência de fomento: Estado de Sergipe


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Publico/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
COMENDA MAURICIO DE NASSAU, FACULDADE MAURICIO DE NASSAU.
2015
MEDALHA DO MÉRITO ECONOMICO - 2015, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATOS, E. L.2013MATOS, E. L.; NETTO, A. O. A. . Fundamentos Teóriocos e Jurídicos para a proteção ao meio ambiente. Evocati Revista, v. 1, p. 1-42, 2013.

2.
MATOS, E. L.2009MATOS, E. L.. Inconsistência do projeto de transposiçaõ do rio São Francisco. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 18, p. 293-302, 2009.

3.
MATOS, E. L.2008MATOS, E. L.. A CONSTITUIÇÃO AMBIENTALISTA E MUNICIPALISTA. Cadernos UFS. Direito, v. 2, p. 27-34, 2008.

4.
MATOS, E. L.2006MATOS, E. L.. O Direito de Águas e o Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 04, p. 167-190, 2006.

5.
MATOS, E. L.2003MATOS, E. L.. Reafirmando o Conflito do Concurso Vestibular com o princípio da igualdade. Revista do Ministério Público de Sergipe, Aracaju, v. XIII, n.18, p. 60-72, 2003.

6.
MATOS, E. L.2000MATOS, E. L.. Aspectos gerais da legisla;áo ambiental. Cadernos Ufs, Aracaju, v. 2, n.4, p. 67-94, 2000.

7.
MATOS, E. L.2000MATOS, E. L.. Responsabilidade civil pela M[a utiliza;áo da Agua. Revista CEJ (Brasília), Bras[ilia, v. 12, p. 79-84, 2000.

8.
MATOS, E. L.1999MATOS, E. L.. O Concurso Vestibular e o Principio da Igualdade. Cadernos Ufs, Aracaju, v. I, n.02, p. 21-26, 1999.

9.
MATOS, E. L.1999MATOS, E. L.. Brve Historico da Legisl;aáo Ambiental brasileira e dos Movimentos Ambientalistas. Curituba (UFS), Aracaju, v. 2, n.1, p. 69-83, 1999.

10.
MATOS, E. L.1998 MATOS, E. L.. Saude Publica, dever do Estado, Direito de todos e obrigatoriedade do Ministerio Publico postular em nome da coletividade. Revista do Ministerio Publico de Sergipe, Aracaju, v. 14, p. 93-111, 1998.

11.
MATOS, E. L.1998MATOS, E. L.. A Nova Lei de Recurso Hidricos e um desafio para o Terceiro Milënio. Revista do Ministerio Publico da Bahia, Salvador, v. 7, p. 309-325, 1998.

12.
MATOS, E. L.1997MATOS, E. L.. O concurso Vestibular e o principio de igualdade. Revista do Minist Erio P Ublico de Sergipe, Aracaju, v. 12, p. 36-42, 1997.

13.
MATOS, E. L.1997 MATOS, E. L.. A Nova Lei de Recursos H[idricos [e um Desafio para o Terceiro Milënio. Revista do Minist Erio Publico do Estado de Sergipe, Aracaju, v. 13, p. 21-37, 1997.

14.
MATOS, E. L.1997 MATOS, E. L.. A Municipaliza;áo da Questáo Ambiental. Boletim de Informa Óes T Ecnicos Jur Idicas, Aracaju, v. 1, p. 7-12, 1997.

15.
MATOS, E. L.1997MATOS, E. L.. Aspectos Juridicos basicos para o Estudo e Planejamento de A;óes de Desenvovlvimento.. Sertáo do Baixo Sáo Francisco Sergipano, Aracaju, p. 34-36, 1997.

16.
MATOS, E. L.1992 MATOS, E. L.. A Uniáo estavel e a extin;áo da punibilidade. Revista do Ministerio Publico do Estado de Sergipe, Aracaju, v. 3, p. 31-33, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MATOS, E. L.. Rio poxim:o rural, o urbano, e o ambiental na bacia hidrográfica. 01. ed. ARACAJU: IFS, 2014. v. 01. 292p .

2.
MATOS, E. L.; MATOS, L. C. (Org.) ; MENEZES, A. F. (Org.) ; GUERRA, A. C. S. (Org.) ; DAMASCENO, E. P. (Org.) ; SILVA, F. E. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, G. A. S. (Org.) ; REIS, G. L. A. (Org.) ; CARVALHO, I. R. B. (Org.) ; WIRTI, J. (Org.) ; ANDRADE, P. P. R. (Org.) . Ministério Público - Uma Instituição a Serviço da Sociedade. 11. ed. Aracaju: Edita UFS, 2013. v. 500. 284p .

3.
MATOS, E. L.. Distintos Olhares dos rios Sergipanos. 1. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2012. v. 01. 161p .

4.
MATOS, E. L.; XAVIER FILHO, L. ; RODRIGUES, S. A. ; HOLANDA, S. C. . Trangênicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Âmbitto Cultural Edições Ltda, 2002. v. 1000. 201p .

5.
MATOS, E. L.. Autonomia Municipal e Meio Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1000. 178p .

Capítulos de livros publicados
1.
MATOS, E. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O PAPEL DA CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITOPELO FÓRUM DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - CB 27. In: ADELIA MOREIA PESSOA, CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO E FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 01-.

2.
MATOS, E. L.. O Ministério Público de Sergipe em defesa do Meio Ambiente. In: Adélia Moreira Pessoa. (Org.). O Ministério Público Contemporâneo. Aracaju: Evocati, 2011, v. 01, p. 113-126.

3.
MATOS, E. L.. Atuação do Ministério Público de Sergipe na defesa do meio ambiente: um recorte institucional de algumas ações. In: Antenor de Oliveira Aguiar Netto; Laura Jane Gomes. (Org.). Meio Ambiente distintos olhares. 01ed.Aracaju: Editora UFS, 2010, v. 01, p. 161-176.

4.
MATOS, E. L.. Poder de policia ambiental municipal: um instrumento de desenvovlvimento local. In: Antonio Carlos dos Santos; José Daltro Filho; Maria José Nascimento Soares, Priscila Ghristina Borges Dias Randow;. (Org.). Pensar a (in) sustentabilidade. 01ed.Porto Alegre: Redes Editora Ltda., 2010, v. 01, p. 89-99.

5.
MATOS, E. L.. O território e a gestão das águas no Brasil. In: Jorge O. Bercholc. (Org.). La organización política del território en américa y españa. Buenos Aires: Lajoune, 2008, v. 01, p. 161-178.

6.
MATOS, E. L.. Aspectos jurídicos controvertidos no projeto de transposição. In: João Alves Filho. (Org.). Toda a verdade sobre a transposição do rio são francisco. 01ed.Rio de Janeiro: Maud X, 2008, v. 01, p. 143-161.

7.
MATOS, E. L.. Aspectos Jurídicos controvertidos no projeto de transposição. In: João Alves Filho. (Org.). TODA A VERDADE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 1ed.Rio de Janeiro: Mauud X, 2008, v. 1, p. 143-160.

8.
MATOS, E. L.. Grandes Temas da Atualidade - DANO MORAL. In: Eduardo Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Arualidade - DANO MORAL. 1ed.Rio de Janriro: Editora forense, 2000, v. 1, p. 165-180.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATOS, E. L.. UM FÓRUM PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Conceito Jurídico, brasilia, p. 49 - 51, 01 jun. 2017.

2.
MATOS, E. L.. Dona Irene: um recanto russo em Teresópolis. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6 - B-6, 24 jan. 2012.

3.
MATOS, E. L.. Minha floresta, sua floresta ou nossa floresta. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, p. 51 - 51, 15 jun. 2011.

4.
MATOS, E. L.. O Sinal das Chuvas. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, p. 66 - 66, 01 mar. 2011.

5.
MATOS, E. L.. O Sinal das Chuvas. Jornal da Cidade, Aracaju, p. A 7 - A 7, 13 fev. 2011.

6.
MATOS, E. L.. A aldeia global e a grip A. Direito e Justiça/ O Estado do Paraná, Curitiba, p. 7 - 7, 10 maio 2009.

7.
MATOS, E. L.. Reaquecimento global e compromisso ambiental. Jornal da Cidade, Aracaju, p. b-6 - b-6, 08 ago. 2007.

8.
MATOS, E. L.. Nota de falecimento - Faleceu o Rio Real. Jornal da Cidade/Jornal do Dia, Aracaju, p. b-6 - b-6, 11 abr. 2006.

9.
MATOS, E. L.. As lágrima do Velho Chico. Jornal da Cidade/Jornal do dia, Aracaju, p. b-6 - b-6, 04 out. 2005.

10.
MATOS, E. L.. O planeta Terra: depósito ou casa comum. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 15 jan. 2005.

11.
MATOS, E. L.. O perigo ronda as calçadas II. Jornal da Cidade, Aracaju, p. b-6 - b-6, 27 dez. 2004.

12.
MATOS, E. L.. O Comitê de Bacia hidrográfica: uma instância democrática na gestão hídrica no Brasil. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 15 - 15, 28 nov. 2004.

13.
MATOS, E. L.. O Comitê de Bacia Hidrográfica. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 22 nov. 2004.

14.
MATOS, E. L.. O Comitê de Bacia Hidrográfica. Jornal da Cidade, Aracaju, p. b-6 - b-6, 22 nov. 2004.

15.
MATOS, E. L.. O IELF - Pionerismo na América Latina. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 30 jul. 2004.

16.
MATOS, E. L.. O perigo ronda as calçadas. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 30 jun. 2004.

17.
MATOS, E. L.. O Ministério público e o Meio Ambiente. Ambiental Hoje, Aracaju, p. 09 - 09, 01 jun. 2004.

18.
MATOS, E. L.. Poluição sonora. Direito e Justiça - Jornal o Estado do Paraná, Curitiba, p. 11 - 11, 23 maio 2004.

19.
MATOS, E. L.. Poluição sonora: abuso, omissão e falta de educação. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 08 maio 2004.

20.
MATOS, E. L.. Serra do Machado - uma aula de cidadania. Serra do Machado - uma aula de cidadania, Aracaju, p. B-6 - B-6, 24 mar. 2004.

21.
MATOS, E. L.. Os desastres e o meio ambiente. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6 - B-6, 20 fev. 2004.

22.
MATOS, E. L.. O Presidente e a Transposição. Síntese, Curitiba, p. 5 - 6, 01 dez. 2003.

23.
MATOS, E. L.. O Presidente e a Transposição. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6 - b6, 03 set. 2003.

24.
MATOS, E. L.. As travessuras do El Niño. Jornal da Cidade, Aracaju, p. b-6 - b-6, 20 abr. 2003.

25.
MATOS, E. L.. artigo a Municipalização da Questão Ambiental. revista na internet.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, E. L.. A Municipaliza;áo da Questáo Ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, Sáo Paulo. 5 anos ap[os a ECO - 92. Sáo Paulo: Imprensa Oficial, 1997. v. 1. p. 231-238.

2.
MATOS, E. L.. A Uniáo estavel e a extin;áo da punibilidade. In: 9 Congresso Nacional do Ministerio Publico, 1992, Salvador. Livro de Teses. Salvador: Interlink Consultoria e Eventos, 1992. v. 1. p. 148-152.


Demais tipos de produção técnica
1.
MATOS, E. L.. Direito Coletivo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MATOS, E. L.. Direito e Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MATOS, E. L.. Noçoes de legislção ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MATOS, E. L.. O Estatuto da Cidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
MATOS, E. L.. A União Estável como Forma Extitntiva da Punibilidade. 2001 (referência bibliográfica em trabalho científico) .

2.
MATOS, E. L.. Dano Moral Ambiental, Rui Stoco. 2001 (referência bibliográfica em trabalho científico) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MATOS, E. L.. Participação em banca de GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES. DIREITO A MORADIA E SUA INCIDENCIA NOS BENS PÚBLICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

2.
MATOS, E. L.. Participação em banca de JAILSON LEANDRO DE SOUZA. Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

3.
MATOS, E. L.. Participação em banca de ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA. ABENSETEÍSMO ELEITORAL: Despotismo Democrático e Apatia popular. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

4.
MATOS, E. L.. Participação em banca de GUSTAVO DANTAS CARVALHO. O Direito ao Trabalho do Preso como Concretização do Direito ao Desenvolvimento: A necessidade de um regime jurídico específico. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

5.
MATOS, E. L.. Participação em banca de RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA MARINS. O PRINCIPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

6.
MATOS, E. L.. Participação em banca de VINICIUS RODRIGUES CAVALCANTE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO A JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

7.
MATOS, E. L.. Participação em banca de AFONSO CARVALHO DE OLIVA. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO SCÓRE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

8.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Brielly Santana de Melo. As politicas publicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Samira dos Santos Daud. O Direito a Moradia Adequado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Alessandro de Araujo guimarães. O Marco regulatorio da internet e o conflito entre privacidade do empregado e poder diretivo do empregador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Teses de doutorado
1.
MATOS, E. L.. Participação em banca de SANDRO LUIZ DA COSTA. ARESPROTEGIDAS E ASSENTAMENTOS RURAIS EM SERGIPE: SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Neio Ambiente) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Flávia augusta Santos de Melo. Familia, ju ventude e políticas sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcos Vasconcelos Nascimento. Projeto de implantação de programa de economia e uso racional do papel no TJSE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

3.
MATOS, E. L.. Participação em banca de wedna de Jesus Machado. A educação ambiental na comunidade escolar: ações integradas para o desenvolvimento da cidadania. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

4.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Wedna de Jesus Machado. A educação ambiental na comunidade escolar: ações integradas para o desenvolvimento da cidadania. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

5.
MATOS, E. L.. Participação em banca de João Batista dos Santos. Compras eletrônicas no âmbito da administração pública do Estado de Sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

6.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Licia Maria Gonçalves almeida. A importância do controle externo para o gestor público:o caso de sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fred Amado Martins Alves. Licitação sustentável: aplicabilidade na Universidade Federal de Sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Joaquim Oduvaldo Almeida Eugênio. Postos de abastecimento de combustíveis infraestrutura e segurança em Aracaju. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguranbça da sociedade e cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Geraldo José Leão de Oliveira. A criação de um grupamento de ações especiais de segurança pública para o combate à violência nos grandes eventos em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eloy de Menezes e José Gilberto Guimarães Neto. Intelig6encia Policial e combate ao crime organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATOS, E. L.. Participação em banca de CLEVERTON COSTA SILVA.COMO SE FAZ UMA CONSTITUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
MATOS, E. L.. Participação em banca de MIGUEL MAXIMINO DE SOUZA SANTOS.ACESSO AOS BENS DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL NA JURISPRUDENCIA DO TJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

3.
MATOS, E. L.. Participação em banca de RODRIGO MOTA BISPO.AÇÃO REVOCATÓRIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS NA SA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

4.
MATOS, E. L.. Participação em banca de ADENILTON DE SOUZA PAIXÃO.A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

5.
MATOS, E. L.. Participação em banca de MARCOS FERREIRA SANTOS.Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

6.
MATOS, E. L.. Participação em banca de MAYARA MOREIRA SANTOS SOUZA.ATIVISMOS JUDICIAL E POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
MATOS, E. L.. Participação em banca de GUSTAVO MACHADO DE SALES E SILVA.A RESERA DO POSSÍVEL COMO LIMITE IMANENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
MATOS, E. L.. Participação em banca de JOCINEIDE ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS.ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

9.
MATOS, E. L.. Participação em banca de MONICA DA FONSECA ACCIOLY.SINDROME DE BOURNOUT E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

10.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Melissa Tuanni Viana Fonseca.A usucapião coletiva como garantia do direito fundamental a propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

11.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marina Cardoso Motta.Prisão preventiva: estado de inoc~encia, ordem pública e limite temporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

12.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Amanda Vieira Abreu.Contorno atual do princípio da insignificância na jurisprudencia do STF e STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

13.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ercolis filipe Alves Santos.Possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

14.
MATOS, E. L.. Participação em banca de thereza Cristina Araújo Ribeiro.A (IM) posibilidade do Ministério Público realizar a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

15.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marina de Almeida Menezes.controle judicial de políticas publicas de saude: possibilidades e críticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

16.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Esthes Cristina Barbosa Santana Bezerra.A garantia à razoável duração do processo e responsabilidade do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

17.
MATOS, E. L.. Participação em banca de José Valter Rodrigues dos Santos junior.Do cabimento da arbitragem na resolução individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

18.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Maria Amélia Campos Ferreira.Ativismo Judicial e o Suprmeo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

19.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rodenildo Fernandes Sousa.A não-recepção do $3 o art. 51 da Lei 6880/80 face à CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

20.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Aline Almeida Cardoso.Proteção da privacidade, honra e intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

21.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Brielly Santana de Melo.A influencia dos direito humanos no direito ao lazer do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Camila Nágila Stankovich Aires.direito do trabalhador à informação frente a dispensa arbitrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

23.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcel kazukas Rodrigues Pereira.A constitucionalidade das cotas raciais para acesso ao nível superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

24.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ana Carolina Santana Guerra.Alienação parental e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

25.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Valéria Maria Santos Guimarães.O regime constitucional da acumulação de cargos e empregos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

26.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Camila Sousa Silva Faro.Controle Judicial de Políticas Públicas: concretização dos direito fundamentais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

27.
MATOS, E. L.. Participação em banca de maria Bernadete Rolemberg Cortes.Mandado de Injunção: da inocuidade a um instrumento de efetivação da constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

28.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rodrigo Macedo Dantas.O acesso a internete como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

29.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ricardo Vasconcelos Silva.A estabilidade do empregado público e a nulidade do ato de dispensa imotivada, enquanto garantia constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

30.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Isabela Cabral Fonseca.As lacunas do processo trabalhista e a aplicação do CPC com vistas a amaior efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

31.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Esther Cristina Barbosa Santana Bezerra.A garantia a razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

32.
MATOS, E. L.. Participação em banca de André kazukas Rodrigues Pereira.A força normativa dos tratados internacionais de direito humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

33.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Simone Vasconcelos Silva.Admissibilidade do controle jurisdicional de aspectos discricionários dos atos administrativos a luz da principiologia constitucional e a intangibilidade do mérito do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

34.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Narjara Andrade Gomes.Condições especiais do trabalho da mulher - intervalo antes da hora extraordinária: protação ou discriminação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

35.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Tarsila Felipe Carneiro.A intimidade e a vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

36.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Jorge Henrique Fontes Wernear.Controle juicial de políticas públicas em saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

37.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Mônica Oliveria Nunes.A aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

38.
MATOS, E. L.. Participação em banca de André Mendonça Vieira.O mandado de injunção: instrumento de garantia de efetividade das normas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

39.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Lys Sobral Cardoso.O senado e o controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

40.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Eva de Almeida Ribeiro Vicente.Da constitucionalidade da modulação dos efeitos da decisão d einconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

41.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniela protássio dos Santos.Repercuussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

42.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcelo Andrade Santos.tratados internacionais de direito humanos e seu ingresso no ordenamento jurídico: análise acerca da teoria da supralegalidade das normas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

43.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ingrid oliveria Silva.O Direito como obstáculo ao desenvolvimento econômico: o caso do pré-sal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

44.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Bertrand de Sá Ribeiro.Monitoramento da Internet no ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

45.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rafael Mota Gomes.Da obrigatoriedade da motivação do ato de dispensa dos empregados das empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

46.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Juliana Britto Melo.Responsabilidade civil das companhias aéreas pelo atraso de voo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

47.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Felipe Barros Cavalcante.A comissão parlarmentar de inquérito e o seu desvirtuamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

48.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Patricia Maria Santana Sampaio.Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

49.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Mauricio Teixiera Souza.Fundamentos Constitucionais do Direito a adequada via de circulação dos ciclitas nas cidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

50.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Danilo José Lima Santos.a segurança das transações eletrônicas praticadas na internet: pregão eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

51.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Carina Siqueira de Souza.Responsabilidade ambiental internacional decorrente de contaminação genética na região de fronteira com Brasil: caso das plantas transgênicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

52.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rebecca de Melo Santos.Jornalismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

53.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Aline dos Santos Cardeal.Conteúdo jurídico do princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

54.
MATOS, E. L.. Participação em banca de André Travassos DedaAn.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

55.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Ribeiro dos Santos.Possibilidade do reconhecimento, ex officio, da prescrição intercorrente do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

56.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Tomás José Medeiros Lima.A responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

57.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Jorge henrique DEl Castilo da Fonseca.A nova sitemática do recurso de agravo introduzida pela 11.187/2005: repercursões e controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

58.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara Angélica Vieira de Sousa Passos.A inconstitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública à Luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

59.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ávio Kalatzis de Britto.A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

60.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Renato Caldas do Valle Viana.A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

61.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniela Aguiar Teles Cavalcanti.Inconstitucionalidade parcial do artigo 9 da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

62.
MATOS, E. L.. Participação em banca de thiago Alves Silva de Lima.Admissibilidade da prova ilíícita por derivação no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

63.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivan de Almeida Gois Junior.Comércio eletrônico: nuances técnico-jurídicas dos contratos eletrônicos e seus reflexosa no direito consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

64.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Everton Campos de Oliveira Junior.A função social dos contratos, nas avenças com cláusulas de não-indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

65.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielton Gois Andrade.Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

66.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Roque Ferreira da Silva Júnior.Responsabilidade civil dos bancos à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

67.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Livia Cristina de Melo Moreira.A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

68.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcela dos Santos Cruz.Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

69.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ícaro Tavares Bezerra.Controle Judicial do ato administrativo discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

70.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto.A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

71.
MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eduardo Dantas.Direito Constitucinal a Moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

72.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Igor Leonardo Moraes Albuquerque.Considerações sobre a hierarquia normativa no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

73.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Anne Pricilla Soares de Jesus.A garantia securitária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

74.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Victor de Aguiar Menezes.A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional: aspectos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

75.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rogério Viana de Oliveira.Recuperação judicial: breves comentários ao novo instituto da Lei 11.105/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

76.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Renatsa Ferreira Ramalho.A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

77.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Camila Reinert Agostini.O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

78.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Gardênio Nunes Carvalho.Imunidade parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

79.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivna Almeida Siquara.A liberação dos transgênicos no meio ambiente constitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

80.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Carolina Oliveira Melo.Ação civil pública: a legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

81.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Franco Melo.A competência jurisdicional na ação civil pública em defesa de bens ambientais da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

82.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Wellington Brito Júnior.O monismo jurídico ambiental e a relativização da força das soberanias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

83.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Erica Climene Xavier Duarte.OS transgênicos e a necessidade de estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

84.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara MArcelle Alves Meneses.Dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

85.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Luciana Duarte Sobral.A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

86.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Heriberto Chaves Batista.Constituição e funcionamento das Associações Civis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

87.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Jardson Oliveira dos Santos.Emendas constitucionais e direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

88.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Cecíla Cavalcante Vieira.O fetivo exercício do direito a saúde, garantido através de políticas públicas que implementem a prática da terapia holística através da rede pública de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

89.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Boni de Moraes Soares.Gaia versus leviatã: a luta pela afirmação do jus cogens ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

90.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Victor Melo Andrade.O Tribunal do Juri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

91.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Flávio Santos Oliveira Matos.Da Publicidade Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

92.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Silveira Azevedo.O Ministério Público e sua atuação nos contratos de cartão de crédito: única forma de evitar os abusos praticados pelas administradora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

93.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rodrigo Passos Lima.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no Controle de Constitucionalidade e Hipóteses de Cabimento (objeto e finalidades). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

94.
MATOS, E. L.. Participação em banca de David Rodrigo Correia Santos.Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

95.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Aragão Melo.A Lei 10.628/2002 e o Foro por Prerrogativa de Função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

96.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Luiz Silva Pereira.A não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

97.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Diana Alves Argentino.O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

98.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ângelo Márcio Aragão Macêdo.O município e a federação à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

99.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Madson Lima de Santana.A função social da propriedade como limite à penhora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

100.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniel Gustavo Meneguz Moreno.A necessidade do prévio acionamento da via administrativa para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria. 2004.

101.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Márcia Rodrigues Souza Moura.A investigação criminal pelo Ministério Público: legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

102.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielma Ferreira das Chagas.Sistema prisional brasileiro e a imperiosidade da ampliação da aplicação das penas de não-prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

103.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Lavoisier de Barros Nascimento.Benefícios legais à luz da súmula 715 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

104.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernanda Santos Nascimento.A natureza jurídica das decisões injuntivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

105.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Melba Lorena Silva Rosa.Aspectos polêmicos do controle judicial dos atos administrativos ilegais que geram efeitos patrimoniais favoráveis contínuos para o administrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

106.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Araujo Matos Neto.A tributação do provimento de acesso à internet no sistema tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

107.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Maria Emília de Brito Bastos.Ação Civil público como Instrumento garantidor da Preservação do Meio Ambiente. 2003.

108.
MATOS, E. L.. Participação em banca de André Mesquita Gandarela.Responsabilidade Civil em Acidentes Ambientais por Extração de Óleo. 2003.

109.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernando Azevedo de A Brito.Ação Popular Ambiental. 2003.

110.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Daise de Araujo Fernandes.Aspectos Legais da Implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de Aracaju. 2003.

111.
MATOS, E. L.. Participação em banca de André Hora Melo.Responsabilidade da Pessoa Física nos Danos Ambientais no Direito Brasileiro. 2003.

112.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Melissa Florina Lima Teixeira.Contratos Administrativos: Teoria da Imprevisão e Equilíbrio Econômico - Financeiro. 2003.

113.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Taciana Arimatéia Rosa.Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003.

114.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ane Sumara Ferreira Holzschu.A Efetividade da Tutela Penal dos Manguezais em Aracaju. 2003.

115.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Allan Wesley Moura dos Santos.A Responsabilidade Civil dos Bancos no Financiamento de Empreendimentos que ferem a Flora dos Manguezais de Aracaju. 2003.

116.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Patrick Diego Dias da Silva.As excessivas Restriçoes da Lei de Responsabilidade Fiscal à Administração. 2003.

117.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Dantas Santos.Da prisão em Flagrante: Legalidade. 2003.

118.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Fabiana Santana de Mendonça.Biodireito e os Transgênicos. 2003.

119.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Rômulo Santanan Andrade.O Dano Moral e sua Quantificação na Reparação Civil. 2003.

120.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Sarah Santos Calasans Oliveira.Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2003.

121.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Kaliany Varjão de Santanna Oliveira.Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Judiciais. 2003.

122.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Avelar da Silva.O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003.

123.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Ana Paula Blionofi Cruz.A Efetividfade da Tutela penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003.

124.
MATOS, E. L.. Participação em banca de Pedro ivo Souza Lima.Legitimidade do Ministério Público para tutelar reparação de dano ambiental a direitos individuais homog6eneos. 2003.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MATOS, E. L.. Professor INstituições de Direito. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

2.
MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador. 2001. Universidade Católica do Salvador.

3.
MATOS, E. L.. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

4.
MATOS, E. L.. Professor auxiliar Universidade Cat[olica da Bahia. 2000. Universidade Católica do Salvador.

5.
MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

6.
MATOS, E. L.. concurso público Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.

Outras participações
1.
MATOS, E. L.. concurso melhor Arrazoado Forense. 2012. Ministério Público do Estado de Sergipe.

2.
MATOS, E. L.. Concurso melhor Arrazoado Jurídico e Melhor Arrazoado Forense. 2010. Ministério Público do Estado de Sergipe.

3.
MATOS, E. L.. Concurso Melhor Arrozoado Jurídico e Melhor Arrozoado Forense. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

4.
MATOS, E. L.. Concurso melhor Arrazoado Jurídico e Melhor Arrazoado Forense. 2008. Ministério Público do Estado de Sergipe.

5.
MATOS, E. L.. Professor - substituo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

6.
MATOS, E. L.. Professor substituto - Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

7.
MATOS, E. L.. Professor substituto Direito Constituciona. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

8.
MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Administrativo. 2003.

9.
MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Constitucinal. 2003.

10.
MATOS, E. L.. Porfessor Substituto - Introdução ao Estudo do Direito. 2003.

11.
MATOS, E. L.. professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

12.
MATOS, E. L.. concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

13.
MATOS, E. L.. concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

14.
MATOS, E. L.. concurso professor substituto Direito processual. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

15.
MATOS, E. L.. concurso público professor substituto Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

16.
MATOS, E. L.. concurso público professor substituo Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

17.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1997.

18.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

19.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

20.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

21.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

22.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

23.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

24.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual Penal. 1995. Universidade Federal de Sergipe.

25.
MATOS, E. L.. antiga avaliação de estágio e prática forense. 1994. Universidade Federal de Sergipe.

26.
MATOS, E. L.. comissão para selecionar estagiário para estágio remunerado. 1994. Universidade Federal de Sergipe.

27.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.

28.
MATOS, E. L.. professor visitante Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

29.
MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

30.
MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

31.
MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AS CIDADES BRASILEIRAS E O DESAFIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.O DESENVOLVIMENTO SSUTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS. 2014. (Encontro).

2.
ALAS - Congresso Lationamericano de Sociologia. O Pacto das Águas e suas relações sócio-ambientais no baixo São Francisco. 2013. (Congresso).

3.
GESTÃO PARA RESULTADOS.RSULTADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Oficina).

4.
Programa Ecos Sustentabilidade.Desafios Ambientais para a preservação da bacia hidrográfica do São Francisco. 2012. (Seminário).

5.
Programa Ecos Sustentabilidade.O Ministerio Público e a Sustentabilidade. 2012. (Seminário).

6.
Seminario sobre Agroecologia.A Universidade Aberta. 2012. (Seminário).

7.
congresso jurídico civel. O Meio Ambiente e o Ministério público. 2011. (Congresso).

8.
congresso nacional de Estudos Jurídicos. Poder de Policia ambiental:compet~encia municipal. 2010. (Congresso).

9.
curso de licenciatura para beneficiários da reforma agrária.legislação ambiental. 2010. (Oficina).

10.
Aspectos Técnicos da Transposição.Aspectos ´técnicos de transposição do rio são francisco. 2009. (Seminário).

11.
Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. Responsabilidade civil por um perda de uma chance. 2009. (Congresso).

12.
Evento COEP.Aquecmento global. 2009. (Oficina).

13.
Ministerio Público na Contemporaneidade.Relato de experiências. 2009. (Encontro).

14.
Renovndo ideias: por um novo paradigma jurídico. Natureza jurídica do lixo. 2009. (Congresso).

15.
XVII Simposio Transnacionais de Estudos Jurídicos.Água tutela Constitucional fundamental. 2009. (Simpósio).

16.
Congresso Brasileiro Administrtivo. O Judiciário e o Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

17.
Em respeito ao Velho Chico.a transpsosição das águas do rio São Francisaco. 2008. (Simpósio).

18.
II Semeinário dos Estudantes de Direito.A função do direito penal na proteção do meio ambiente. 2008. (Seminário).

19.
La Organización del territoria en America y España. O território e a gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Congresso).

20.
NEPRIM. O território e a gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Congresso).

21.
são Francisco Vivo.Revitalizção do São9 Francisco. 2008. (Seminário).

22.
Semana do Meio Ambiente - BNDS.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Seminário).

23.
Semana do turismo.Unidades de Conservação. 2008. (Seminário).

24.
Seminário Integrador.Revitalização Saõ Francisco vivo. 2008. (Simpósio).

25.
Seminário Integrador II.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Seminário).

26.
Seminario sobre Agroecologia.legialação Ambiental. 2008. (Seminário).

27.
Seminário Sobre Organização Política na América.A gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Seminário).

28.
Temas Atuais.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Simpósio).

29.
Curso de direito do Trabalgo.Legislação Ambiental. 2007. (Outra).

30.
Curso de Especialização em direito do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

31.
Debatendo as questões ambientais locais.Legislação Ambiental. 2007. (Seminário).

32.
Debatendo questões ambientais locis.Legislação Ambiental. 2007. (Seminário).

33.
Encontro sobre a Transposição.A transposição das águas do rio São Francisco. 2007. (Encontro).

34.
II Congresso Nordestino de Direito de Família. Princípios fundamentais do Direito de Família. 2007. (Congresso).

35.
II Semana Jurídica da Fase.Desafio do direito na contemporaneidade: novos olhares. 2007. (Seminário).

36.
NEPRIM.A gestçao democrática e participativa das águas. 2007. (Seminário).

37.
Recicle-se: a questão ambiental na sociedade sergipana.Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

38.
Semana do meio Ambiente.A transposição das Águas do rio São Francisco. 2007. (Seminário).

39.
Semana do Meio Ambiente.Debatendo as questões ambientais locais. 2007. (Seminário).

40.
Semana do Meio Ambiente.A transposição das águas do rio São Francisco. 2007. (Oficina).

41.
Treinamento dos Professores do Ensino fundamental.A proteção Ambiental. 2007. (Encontro).

42.
VII Congresso Brasileiro do Ministerio Público de Meio Ambiente. Ministerio Público e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

43.
VII congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Comunicação oral. 2007. (Congresso).

44.
X Seminário de ensino Jurídico.experi~encias iniovadoras. 2007. (Seminário).

45.
X seminário Nacional de ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

46.
XV Simpósio trnanacional de Estudos Científicos.A Gestão dos Recurso Hídricos. 2007. (Encontro).

47.
Aracaju.Água Recurso Humano Inalienável. 2006. (Seminário).

48.
Congresso Nordestino de Direito Ambiental. Congrsso Nordestino de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

49.
Semana da Água.Semana da Água. 2006. (Seminário).

50.
Semana da Água.Água recurso humano inalienável. 2006. (Seminário).

51.
XI Congresso Nordestino de Ecologia. XI Congresso Nordestino de Ecologia. 2006. (Congresso).

52.
XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Gestão hídrica descentralizada e participativa. 2006. (Simpósio).

53.
Crise.Crise Política Nacional na Sociedade. 2005. (Oficina).

54.
Crise Política Nacional.Rpercursões na crise política nacional. 2005. (Oficina).

55.
Debates Jurídicos.Trnasposição das águas do rio São Francisco. 2005. (Oficina).

56.
Encontro Estadual sobre Gestão da Agricultura.Legislação Ambiental. 2005. (Encontro).

57.
Evento Comemorativo ao 7 aniversário da FANESE.Representações da Crise Política na Sociedade. 2005. (Encontro).

58.
Gestão Estratégica em Segurança pública.Direito e Administração Pública. 2005. (Encontro).

59.
Gestão Estratégica em Segurança Pública.Direito e administração Pública. 2005. (Outra).

60.
Gestão Municipal da Agricultura.Legislçaõ Ambiental. 2005. (Encontro).

61.
I Encontro Estadual sobre Gestão Municipal da Agricultura.Legislção Ambiental. 2005. (Encontro).

62.
Polícia Rodoviária.Sócio honorário. 2005. (Outra).

63.
Semana da Água.A transposição das Águas do Rio São Francisco. 2005. (Encontro).

64.
Semana do meio Ambiente.Transposição do rio são Francisco. 2005. (Encontro).

65.
Sétimo aniversário da FANESE.Repercurssões da crise política nacional na sociedade. 2005. (Simpósio).

66.
VII Congresso de Iniciação Científica. O sitema de Gerenciamento Hídrico no Brasil/ a transposição das áugas do rio São Francisco. 2005. (Congresso).

67.
VII Congresso de Iniciação Científica.O sistema de Gerenciamento hídrico no Brasil. 2005. (Outra).

68.
Gestão ambiental.Noções de Legislação Ambiental. 2004. (Outra).

69.
Avaliação Nacional do Ministério Público. Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2003. (Congresso).

70.
Fórum Ambiental Petrobrás.Fórum Ambiental Petrobrás. 2003. (Simpósio).

71.
Efetividade da Legislação Ambiental.Efetividade da legislação Ambiental. 2002. (Oficina).

72.
II Simpósio da Defensoria Pública de Sergipe.participação comop debatedor. 2002. (Simpósio).

73.
curso de Direito Ambiental.palestra em encerramento de curso. 2001. (Encontro).

74.
Encontro Sergipano de condomínios.participação como mediado. 2001. (Encontro).

75.
I Seminário de Inovações Jurídicas.participação como palestrante. 2001. (Seminário).

76.
Semana de Altos Estudos.participação em semana de altos estudos. 2001. (Seminário).

77.
Seminário Internacional Reforma do Judiciário.Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

78.
SEMPESq.Semin´pario de Pesquisa. 2001. (Seminário).

79.
I Jornada de fundamentos Jurídicos de Direito.participação como palestrante. 2000. (Seminário).

80.
Seminario Internacional, Agua , bem mais precioso do milënio.Participa;áo em seminario como palestrante. 2000. (Seminário).

81.
Congresso Mundial de Direito Processual, Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. Congresso Mundial. 1999. (Congresso).

82.
Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental.Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental. 1999. (Oficina).

83.
Educa;áo e Legisla;áo Ambiental.Curso de legisla;áo ambiental na condi;áo de ministrador. 1999. (Outra).

84.
II Simposio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).

85.
I Jornada de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

86.
I Seminario Atividade Policial e os Direito Humanos.Participa;áo como palestrante em seminario. 1999. (Seminário).

87.
I Seminario de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

88.
Seminario de Direito Administrativo e constitucional. 1999. (Seminário).

89.
Seminario dos Cursos Preparatorios. 1998. (Seminário).

90.
Encontro Regional do Ministerio Publico do Para.Participa;éo em encontro como palestrante. 1997. (Encontro).

91.
11Congresso Nacional do Ministerio Publico. 1996. (Congresso).

92.
Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

93.
II Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1996. (Seminário).

94.
I Congresso do Ministerio Publico do Nordeste. 1994. (Congresso).

95.
IV Semin[ario Profissáo X Vestibular uma op;áo consciente. 1994. (Seminário).

96.
( Congresso Nacional do Ministerio Publico. Congresso Nacional. 1992. (Congresso).

97.
I Seminario de Direito Processual. 1992. (Seminário).

98.
O Estatuto do menor e do Adolescente. 1992. (Seminário).

99.
Ciclo de Debates e Palestras em Direito. 1991. (Seminário).

100.
Seminario Legitimidade e Constituinte. 1986. (Seminário).

101.
Curso de Organiza;áo e Metodos. 1985. (Oficina).

102.
Questáo Agr[aria - Problem[atica Atual. 1985. (Seminário).

103.
III Ciclo Regional de Direito do Trabalho. 1984. (Simpósio).

104.
III Semana do Advogado Sergipano. 1984. (Seminário).

105.
Seminario Direitos do Menor. 1984. (Seminário).

106.
Seminario para Delegados de Policia. 1984. (Seminário).

107.
VII Seminario Juridico. 1984. (Seminário).

108.
II Semana do Advogado Sergipano. 1983. (Seminário).

109.
VII Seminario Juridico. 1983. (Seminário).

110.
IV Seminario Juridico. 1982. (Seminário).

111.
Debate sobre as profissóes. 1981. (Encontro).

112.
I Seminario de Orienta;áo Profissional. 1980. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATOS, E. L.. Curso de pericia e Auditoria Ambiental. 2012. (Outro).

2.
MATOS, E. L.. Palestra sobre a reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Outro).

3.
MATOS, E. L.. Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Outro).

4.
MATOS, E. L.. Controle de Verbas Públicas - Módulo I e II. 2012. (Outro).

5.
MATOS, E. L.. Ciclo de Palestras do G.A.E.C.O.. 2012. (Outro).

6.
MATOS, E. L.. A Nova Prisão Cautelar. 2012. (Outro).

7.
MATOS, E. L.. Seminário sobre Alterações no Mandado de Segurança e CPC. 2012. (Outro).

8.
MATOS, E. L.. Seminário Ministério Público e Administração Pública. 2011. (Outro).

9.
MATOS, E. L.. Inovações no Processo Civil Brasileiro. 2011. (Outro).

10.
MATOS, E. L.. Curso de psicologia Jurídica. 2011. (Outro).

11.
MATOS, E. L.. Curso de cpatção de Servidores. 2011. (Outro).

12.
MATOS, E. L.. Seminário OPARA I. 2011. (Congresso).

13.
MATOS, E. L.. Palestra O princípio da Solidariedade no Direito Civil. 2011. (Outro).

14.
MATOS, E. L.. Curso de formação de Pesquisadores. 2010. (Outro).

15.
MATOS, E. L.. curso de Pós-graduação em Direito de Família e Políticas Públicas. 2009. (Outro).

16.
MATOS, E. L.. Minicurso Acordo Ortográfico. 2009. (Outro).

17.
MATOS, E. L.. curso Ambientação dos Novos Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

18.
MATOS, E. L.. Curso de Ambientação dos Novos servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

19.
MATOS, E. L.. Curso de Ambientação dos novos Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

20.
MATOS, E. L.. Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Outro).

21.
MATOS, E. L.. II Congresso Nordestino de Direito de Família. 2007. (Congresso).

22.
MATOS, E. L.. Alteraçõs na Legislação Processual Civil Brasileira. 2007. (Outro).

23.
MATOS, E. L.. Curso de Medidas e Penas Alternativas. 2007. (Outro).

24.
MATOS, E. L.. Semana do Meio Ambiente. 2007. (Outro).

25.
MATOS, E. L.. Curso sobre lei Maria da Penha e Nova Lei de Entorpecentes. 2007. (Outro).

26.
MATOS, E. L.. I Congresso do Ministério Público de Família. 2002. (Congresso).

27.
MATOS, E. L.. I Congresso do Ministério público do Nordeste. 1994. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudio Maynart Rabelo. Municipalização das execuções das penas. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

2.
João Batista Santos. Compras eletrônicas no âmbito da administração pública de Sergipe. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Henrique Gitirana dos Santos. A Observância da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

2.
Ilzver de Matos Oliveira. Políticas de discriminação positiva e cotas raciais na universidade. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

3.
Flávia da Silva Medrado. O Mito da Eficácia da tutela Penal nos Crimes Ambientais. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

4.
Weslwy Odeon Teles dos Santos. A Desapropriação Indireta: Mais que um Abusos de Direito. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

5.
Márcio Oliveira Soares. As Normas Urbanísticas e a Função Social da propriedade Urbana. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Lilian Mendes Carvalho. Acolhimento institucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

2.
sheyla Salmeron Araújo. suicídio na adolescência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

3.
Manuel Fernando Tunel Barbeito. Exploração do trabalho infantil em Sergipe. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

4.
Fernanda Rodrigues de Santana Góes. Caminhos para a municipalização do atendimento socioeducativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

5.
Maria Emilia Vilanova Ribeiro. Violência contra a criança e o adolescente e a importância do ECA para seu enfrentamento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

6.
Analice soares da Silva. A reintegração social do egresso prisional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

7.
Ewelin Barrreto da Silva. O lugar do idoso na assistência social contemporânea. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

8.
Daniella Santos Silva. O trabalho do assistente social no serviço e proteção e atendimento integral a familia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

9.
alessandra Borges Ribeiro. aoção de crianças com deficiência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

10.
Glicia Thaís Salmeron de Miranda. Conselho dos direitos da criança e do adolescente de Aracaju. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

11.
Ayle Cristina Sacramento bomfim. Adoção tardia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

12.
Lilian Santana Bastos. ética: dilema na gestão pública e empresarial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

13.
Maria da Purificação Andrade Vieira. cuidador de idosos: um profissional necessário, uma profissão não regulamentada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

14.
João Batista de jesus. Interferências antrópicas em áreas de preservação permanente ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana e Planejamento Mun) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

15.
MANUEL FERNANDO TUNEL BARRETO. Exploração do trabalho infantil em Sergipe. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

16.
MARIA LILIAN MENDES CARVALHO. AOLHIMENTO INSTITUCIONA: PROTEÇÃO OU REVITALIZAÇÃO?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

17.
VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS. UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

18.
Marcus Alessandro Pereira dos Santos. Pregão eletrônico Sustentável. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Especialização em Gestão Urbana e Planeja) - Univerrsidade Federal mde Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

19.
Tania Cavalcante Serra. Aspectos Controvertidos da adesão à ata de registro de preços. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

20.
Cláudio Maynart Rabelo. Municipalização das execuções das penas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

21.
Licia Maria Gonçalves Almeida. A importânvcia do controle externo para o gestor público: o caso de sergipe. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

22.
João Batista Santos. Compras eletrônicas no âmbito da administração pública do Estado de Sergipe. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

23.
Cláudio Maynart Rabelo. Municipalização das execuções das penas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

24.
Marília Miranda. Interceptações telefôniicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

25.
Moisés de Oliveira Chagas e Ozéias Luiz de França. A violência causada pelos acidentes de tr6ansito em Aracaju. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

26.
Francisco Alves dos Santos. Aplicação da Legislção de Recursos Hídricos em Sergipe. 2001. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão de Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DENISSON SOARES BEZERRA. A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

2.
Helder Montalvão de Azevedo Junior. Aspectos gerais da parceria público-privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

3.
Taciane de Jesus Vasconcelos. O caráter pedagógico da obrigatoriedade o uso do papel reciclado pela Administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

4.
Leilane Costa Matos. A importancia do Ministério Público para garantir a acessibilidade as pessoas portadoras de defici~encia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

5.
Rafaela Chagas Jaguar. Responsabilidade do Estado pela Duração não razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

6.
Ana Celeste Almeida Vieira. Gestão Democrática Participativa dos Recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

7.
Isabelle Lins Duarte. O capital estrangeiro na amazônia brasileira: a verdaeira internacionalização da floresta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

8.
Marilia Pessoa Nunes Vieira. O dever de motivar como requisito de validade indispensável dos atos administrativos vinculados e discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

9.
Marcelo Cardoso Andrade. Reponsabilidade civil ambiental do estado: reflexos do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

10.
Rubens Danilo Soares da Cunha. Unidades de conservação: Parque Nacional Serra de itabaiana sob enfoque jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

11.
Ana Luiza Henrique de Sá Oiveira Silva. A importância dos comitês de bacia hidrográfica na política nacional de recursos hídricos: a luta do CBHSF em prol da consagração da gestão descentralizada e participativa contra a imposição do projeto de integração nacional pelo governo federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

12.
Rafael Lima Carvalhho. a função socioambiental da propriedade privada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

13.
Clóvis Ribeiro Aragão Neto. Limites a concessão da tutela antecipada contra o estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

14.
Clóvis Ribeiro Aragão Neto. Limites a concessão da tutela antecipada contra o estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

15.
Danielle dos Reis Oliveira Rezende. Argumentos a extinção do instituto terreno de marinha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

16.
Ingrid Aguiar Souza Alves. A força normativa dos princípios constitucionais ambientais para efetiva proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

17.
Danilo Gurjão Machado. responsabilidade Civil pela perda de uma chance no dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

18.
Carlos Roberto de Carvalho Junior. A agência ambiental na administração pública - A3P e seus aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

19.
Joana Wirti. Responsabilidade civil do Estado em relação as vítima de balas perdidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

20.
Saulo dos Santos Lopes Cruz. Ausência de saneamento básico: responsabilidade por omissão do poder público municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

21.
Francisco Marcel Freire Rezende. A aplicação do princípio da razoabilidade no controle jurisdicional do mérito administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

22.
Danielle Silva Mariano. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

23.
Ciro Moreira de Melo Filho. Convênios administrativos: mecanismos legais de controle e as dificuldades encontradas na sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

24.
Camila Dorea Ferreira. Responsabilidade civil do estado pela falta do serviço de segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

25.
Adeilson Cardoso Silva Junior. administração pública e sua preferência pelo uso de software livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

26.
Ciro Guilherme Santos Dorea. Da inconstitucionalidade da extensão do foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

27.
Martahelena Alves Menezes. Aspectos Jurídicos do zoneamento ambiental na política nacional de meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

28.
Ícaro Tavares Bezerra. Controle judicila do ato administrativo discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

29.
Luiz Ricardo Alves Tavares. Possibilidade de controle jurisdicional sobre a omissão na implementação de políticas públicas ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

30.
Lívia Bezerra Oliveira de Santana. Das limitações ao controle judicial do ato administrativo disciplinas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

31.
Nellie Juliana Montalván Rabanal. A defensoria pública após a emenda constitucional N 45/2004: a concecessão de autonomia funcional, administrativ a e financeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

32.
Omar Ferreira Araújo Ramos Filho. Controle Judicial da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

33.
Luís Félix Mateus Dantas. Aplicabilidade do princípio da eficiência no direito administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

34.
Rômulo Andrade Silva. Diretio de Greve do servidor público civil em regime de direito público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

35.
Michael de Oliveira Batista. A moralidade administrativa e a lei de improbidade administrativa: uma análise do princípio da moralidade administrativa na lei de improbidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

36.
Eduardo Antônio Carvalho Pereira Júnior. A terceirização da administração pública à luz dos princípios constitucionais administrativistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

37.
Renan Cruz de Almeida. Pol[iticas afirmativas e software livre digital como ferramentas constitucionais para inclusão digital e promoção da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

38.
Larissa Passos Pinheiro. A constitucionalidade das leis municipais que versem sobre matéria de direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

39.
Paula Cintra de Azevedo Aragão. Cláusula pétrea ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

40.
Carlos Henrique Gitirana dos Santos. A Obseev6ancia da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

41.
Ilzver de matos Oliveira. Políticas de Discriminação Positiva e Cotasa Raciais na Universidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

42.
Wesley Odeon Teles dos Santos. A Desapropriação Indireta: Mais que um Abuso de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

43.
Márcio Oliveira Soares. As Normas Urbanísticas e a Função Social da Propriedade Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

44.
Flávia da Silva Medrado. O Mito da Eficácia da Tutela Penal nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

45.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani. Direito do Consumidor: o contrato padrão da Lei 9655/98 e seus aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

46.
Luciana Santos Cunha. O princípio do poluidor - pagador e a reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

47.
Deoclides Gusmão Barroso. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais em relação ao terceiro prejudicado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

48.
Gilvan Andrade Oliveira. Responsabilidade civil dos proprietários de cães de guarda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

49.
Maria Emília de Brito Bastos. Ação civil Pública como Instrumento Garantidor da preservação do meio Ambiente no Município de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

50.
André Marques Gandarela. Responsabilidade Civil em acidentes ambientais por Extração de Óleo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

51.
Fernando de Azevedo A Brito. Ação Popular Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

52.
Daise de Araújo Fernandes. Aspectos legais da Implantação do Aterro sanitário Metropolitano de Aracaju/SE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

53.
Taciana Arimatéia Rosa. Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

54.
Ane sumara Ferreira Holzschu. A Efetividade da tutela penal nos manguezais em Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

55.
Allan Weslley Moura dos Santos. A Responsabilidade civil dos Bancos no Financiamento de empreendimentos que Ferem a Flora dos manguezais de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

56.
Sérgio ricardo Dantas Santos. Da Prisão em flagrante: Legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

57.
Fabiana Santana de Mendonça. Biodireito e os Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

58.
Rômulo Santana Andrade. O Dano Moral e sua quabtificação na Reparação Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

59.
Francisco Avelar da Silva. O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

60.
Ana Paula Blinof Cruz. A Efetividade da Tutela Penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

61.
Sarah Santos Calasans Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais causados a Terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.

Orientações de outra natureza
1.
Fernando Azevdo. meio Ambiente e cidadania. 2001. 100 f. Orientação de outra natureza - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MATOS, E. L.. Distintos Olhares dos rios Sergipanos. 1. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2012. v. 01. 161p .

2.
MATOS, E. L.; MATOS, L. C. (Org.) ; MENEZES, A. F. (Org.) ; GUERRA, A. C. S. (Org.) ; DAMASCENO, E. P. (Org.) ; SILVA, F. E. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, G. A. S. (Org.) ; REIS, G. L. A. (Org.) ; CARVALHO, I. R. B. (Org.) ; WIRTI, J. (Org.) ; ANDRADE, P. P. R. (Org.) . Ministério Público - Uma Instituição a Serviço da Sociedade. 11. ed. Aracaju: Edita UFS, 2013. v. 500. 284p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATOS, E. L.. UM FÓRUM PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Conceito Jurídico, brasilia, p. 49 - 51, 01 jun. 2017.



Outras informações relevantes


Participação no Núcleo de Pesquisa e Ações para a Terceira idade - NUPATI - UFS
Integrante de Conselho Editorial da Revista do Ministério Público de Sergipe.
Palesttrante em eventos Municipais, Estaduais, Regionais, Nacionai e Internacionais.
Professor de diversas especializações na Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e FANESE.



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