Antônio Silveira Neto

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2016


Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2004). Juiz de Direito (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) e Professor Efetivo da Universidade Estadual da Paraíba. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Silveira Neto
Nome em citações bibliográficas
SILVEIRA NETO, A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual da Paraíba, Faculdade de Direito.
Rua Cel. Salvino de Figueiredo, s/n
Centro
58100650 - Campina Grande, PB - Brasil
Telefone: (83) 33109755
URL da Homepage: http://www.uepb.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Relações comerciais na internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst.
Palavras-chave: privacidade; consumidor; internet; direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Informática.
1999 - 2001
Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 375h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Formação de Formadores - Nível I - Módulo I - Fundamentos da Ação Docente. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores - Fofo Integrado - Nível 1 - Módulo 2 ? Aprofundamen. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Direito Eletrônico. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2012 - 2012
Ativismo Judicial: limites e possibilidades. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2005 - 2005
Direito e Sociedade. (Carga horária: 40h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
2002 - 2002
Pesquisa Jurídica na Internet. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1996 - 1997
Preparação I à Carreira de Juiz. (Carga horária: 720h).
Tribunal de Justiça da Paraíbe, TJ-PB, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do TJPB, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Ensino a Distância - EAD/ESMA, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Preparatório, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da Disciplina Teoria Geral do Processo


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê Gestor - CNACL
Outras informações
Responsável pela criação e implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria 477/2009, CNJ.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê Gestor - Cadastro Nacional de Adoção
Outras informações
Responsável pela criação e implantação do Cadastro Nacional de Adoção - CNA, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria 214/2008, CNJ.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: GT - Informatização do Processo Digital
Outras informações
Ofícios 714/GP-CNJ e 693/AMB/Pres/07.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Informatização JE

Atividades

02/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, .

Cargo ou função
Membro.
02/2008 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT - Cadastro Nacional de Adoção, .

Cargo ou função
Membro.
08/2007 - 04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT - Informatização do Processo Digital, .

Cargo ou função
Membro.
01/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de apoio à informatização dos Juizados Especiais, .

Cargo ou função
Membro.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TRE-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: magistratura, Carga horária: 20

Atividades

01/2005 - 01/2007
Direção e administração, Natu II - Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas, .

Cargo ou função
Juiz Coordenador.
06/2006 - 12/2006
Direção e administração, Nati II - Núcleo de Informática, .

Cargo ou função
Juiz Coordenador.

Fórum Nacional de Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Atividades

11/2005 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Vice-presidente.

Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: membro da AMPB, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário

Atividades

09/2008 - 08/2012
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
08/2004 - 08/2008
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Secretário.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ-PB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 48

Atividades

10/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , Comarca de Campina Grande, .

Serviço realizado
.
02/2005 - 06/2006
Direção e administração, Coordenadoria dos Juizados Especiais, .

Cargo ou função
Coordenador.

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

6/1996 - Atual
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Direito Público
Direito Civil
Informática Jurídica

Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Informática

Atividades

01/2013 - 12/2016
Direção e administração, Conselho Executivo, .

Cargo ou função
Assessor Especial da Presidência.
05/2005 - 12/2008
Direção e administração, Conselho Executivo, .

Cargo ou função
Diretor de Informática.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Formador
Outras informações
Formador no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela Enfam.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema demandas repetitivas e grandes litigantes. Portaria nº 16/2015, ENFAM.

Atividades

11/2016 - Atual
Ensino, Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O Juiz e o Mundo Virtual

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Portaria Nº 36 de 05/10/2016 Ementa: Institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude. Origem: Corregedoria Nacional de Justiça

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Instituir Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. Portaria 148/2015, CNJ.



Membro de corpo editorial


2006 - 2008
Periódico: Revista dos Juizados Especiais
1998 - 2003
Periódico: Revista Dataveni@ (UEPB) (1519-9916)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Informática.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVEIRA NETO, A.2009SILVEIRA NETO, A.. O Poder Informático das Empresas e a Proteção do Consumidor. Revista Dataveni@ (UEPB), v. 2, p. 01, 2009.

2.
SILVEIRA NETO, A.2006SILVEIRA NETO, A.; CAVALCANTE, E. C. P. . O Mercado de Consumo e a Prestação de Serviços Advocatícios. Revista de Direito do Consumidor, v. 59, p. 9-25, 2006.

3.
SILVEIRA NETO, A.2003SILVEIRA NETO, A.. Limites da Tutela Antecipada em face dos Direitos Humanos. Revista Forense (Impresso), Campina Grande, v. 370, n.52, p. 03-21, 2003.

4.
SILVEIRA NETO, A.2003SILVEIRA NETO, A.; PAIVA, M. L. . A PRIVACIDADE DO TRABALHADOR NO MEIO INFORMÁTICO. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 111, p. 13-27, 2003.

5.
SILVEIRA NETO, A.2002SILVEIRA NETO, A.. A ORDEM ECONÔMICA GLOBALIZADA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO - ASPECTOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 01, n.01, p. 23/01, 2002.

6.
SILVEIRA NETO, A.2001SILVEIRA NETO, A.; PAIVA, M. L. . Fungibilidade Recursal no Processo Civil - um modelo jurídico implicito. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto - SP, v. 20, p. 16-20, 2001.

7.
SILVEIRA NETO, A.1997SILVEIRA NETO, A.. Súmula de efeito vinculante. Revista da Esma Pb, João Pessoa, v. 02, p. 159-193, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Moraes ; SILVEIRA NETO, A. ; FERREIRA, A. C. B. ; BEZERRA, A. A. S. ; LARANJA, A. L. ; MUA, C. T. B. ; ALVES, C. M. S. P. ; FRANCA, G. A. E. ; VILELA, H. O. T. ; SIMOES, J. V. ; AMORIM, K. A. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; BICUDO, J. M. . As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2016. v. 1. 276p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVEIRA NETO, A.. Administrar a Justiça. A Barriguda, Campina Grande, 26 jul. 2013.

2.
SILVEIRA NETO, A.. Desafios para o Judiciário. Revista A Barriguda, Campina Grande, 01 jun. 2011.

3.
SILVEIRA NETO, A.. Judiciário Diminuído. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa, p. A3 - A3, 20 mar. 2011.

4.
SILVEIRA NETO, A.. Processo eletrônico deveria ser prioridade do Judiciário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), www.conjur.com.br, 18 jan. 2010.

5.
SILVEIRA NETO, A.. Gestão democrática do Poder Judiciário. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa, p. A4 - A4, 25 jan. 2009.

6.
SILVEIRA NETO, A.. Parceria em favor da democracia. Jornal Correio da Paraíba, p. A4 - A4, 05 out. 2008.

7.
SILVEIRA NETO, A.. Direito e Sociedade. Tribuna Jurídica, Campina Grande, , v. 03, p. 6 - 6, 11 ago. 1999.

8.
SILVEIRA NETO, A.. Súmula Vinculante. Jornal da Paraíba, Campina Grande, p. 04 - 04, 29 abr. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA NETO, Cláudio. ; SILVEIRA NETO, A. . The Potential of E-Justice in Brazil. In: 13. Internationalen Rechtsinformatik Symposions - IRIS 2010, 2010, Salzburg. Globale Sicherheit und proaktiver Staat - Die Rolle de Rechtsinformatik. Salzburg: BAND 266 - books@ocg.at, 2010. p. 505-508.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA NETO, A.; PEREIRA, R. F. . DIREITO AO LAZER E PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMPINA GRANDE. In: Primeiro Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, 2012, Campina Grande - PB. Primeiro Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, 2012.

2.
SILVEIRA NETO, A.; XAVIER, Y. M. A. ; CASTRO, C. B. . PRÁTICAS COMERCIAIS NA INTERNET E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. In: 54a. Reunião Anual da SBPC, 2002, Goiânia. Anais/Resumos da 54a. Reunião Anual da SBPC [CD-ROM], 2002.

3.
SILVEIRA NETO, A.. Privacidade, consumo e internet. In: I SIMPÓSIO PARAIBANO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA, 2001, João Pessoa, 2001.

4.
SILVEIRA NETO, A.. A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil e a proteção dos consumidores. In: XVI Congresso Nacional de Pós-graduandos, 2001, Campina Grande, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA NETO, A.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o CDC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVEIRA NETO, A.. Superendividamento do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVEIRA NETO, A.. O tratamento processual do crime organizado e financeiro no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVEIRA NETO, A.. Privacidade do Consumidor na Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVEIRA NETO, A.. Forças Federais e a Justiça Eleitoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVEIRA NETO, A.. PROJUDI - Processo Judicial Digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVEIRA NETO, A.. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVEIRA NETO, A.. Aspectos Jurídicos da Internet. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVEIRA NETO, A.. Juizados Especiais do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVEIRA NETO, A.. O Juiz e a Informática. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVEIRA NETO, A.. Direito do Consumidor na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVEIRA NETO, A.. Saúde do Trabalhador - Questões Previdenciárias e Jurídicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SILVEIRA NETO, A.. Curso de Licitação e Contratos Administrativos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
SILVEIRA NETO, A.; LIRA, L. L. ; MOREIRA, A. L. C. . Projudi - Processo Judicial Digital. 2005.

Demais trabalhos
1.
SILVEIRA NETO, A.. Direito do Consumidor na Internet. 2001 (Participações em eventos científicos) .

2.
SILVEIRA NETO, A.. Aspectos Jurídicos da Internet. 2001 (Participações em eventos científicos) .

3.
SILVEIRA NETO, A.. O Juiz e a Informática. 2000 (Participações em eventos científicos) .

4.
SILVEIRA NETO, A.. Aspectos gerais da sentença cível. 2000 (Participações em eventos científicos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Ana Karenina Silva Ramalho. A Garantia do Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Monica Cristina Antonino de Melo. O Princípio da Supremacia da Constituição e o Controle Difuso da Constitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FALCAO, K. F. P.; SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de KETTY FILIZOLA PINEDA FALCÃO.Refugiados Ambientais: a Necessidade de Reconhecimento na Ordem Jurídica Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de VITORIA GOMES SERRANO.NEGATIVA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO POR MEIO DE RENOVAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de ANDRE FIGUEIREDO CASTRO CUNHA.PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO MARCO CIVIL E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de ANDRE DE BRITO LEANO.MARCO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
GOMES, A. L.; SOBRAL, R.; SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Marcio Sarmento Cavalcanti.Análise da Assistência Jurídica e da Necessidade de Comprovação de Hipossuficiência Financeira para Obtenção do Benefício da Justiça Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
CARVALHO, H. C. C.; CARVALHO, M. M. M.; SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Sandro Jardel Pompeu de Brito.O Julgamento de ADPF 153 no STF: Um Julgamento Político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
CATAO, M. O.; FRANCA, A.; SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento.O Direito das Comunidades Remanescentes de Quilombos aos Títulos das Terras por Elas Habitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
SILVEIRA NETO, A.; LUCENA NETO, Cláudio.; AZEVEDO, R.. Participação em banca de Helton Luis Paulino da Costa.Direito Moral do Roteirista Cinematográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
ALMEIDA JUNIOR, H. S. C.; MARANHAO, E. S.; SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Pauliana da Silva Tibúrcio.A Cooperação Internacional como Mecanismo de Defesa do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Melissa Gusmão Ramos.Estado Neoliberal e Mundialização da Economia - Violação dos Direitos Humanos Fundamentais pelas Práticas Comerciais Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

11.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Rodolfo Moraes Farias.Laicidade Estatal e Direito à Interrupção Voluntária da Gravidez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

12.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Marcus Joelby Bezerra Costa.Antecipação de Tutela e Julgamento Antecipado da Lide - A Natureza Jurídica do Provimento Inserido no § 6º do art. 273 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

13.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Eduardo Cavalcanti dos Santos.Processo Disciplinar no Âmbito Associativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

14.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Enguellyes Torres Lucena.O Direito à Informação e sua Garantia através do Instituo da Tutela Específica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

15.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Lidianny Almeida de Carvalho.A Possibilidade de Quebra do Sigilo Bancário frente à Garantia Constitucional da Intimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

16.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Frederico Antonio de Menezes Gomes Junior.Aspectos Jurídicos da Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais de Água e Luz, Motivada pela Inadimplência do Usuário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

17.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Kahline Rocha Brandão.A efetividade no Processo de Execução por Quantia Certa e o Instituto da Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

18.
SILVEIRA NETO, A.. Participação em banca de Ricardo Alexandre de Almeida Santos.Supremacia Constitucional e Estado de Necessidade ? A razoabilidade do direito de exceção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados.Uso da Justiça e o Litígio no Brasil Centros de Inteligência e Monitoramento das Demandas de Massa. 2016. (Encontro).

2.
Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um diálogo Suíço-Brasileiro. 2016. (Seminário).

3.
PJE - Mídias. 2016. (Oficina).

4.
II Encontro Nacional do PJe - CNJ. 2015. (Encontro).

5.
Reunião do Grupo de Trabalho de Demandas Repetitivas.Demandas Repetitivas nos Contratos de Consumo. 2015. (Oficina).

6.
Encontro Nacional do PJe - CNJ. 2014. (Encontro).

7.
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário - CNJ. 2014. (Encontro).

8.
VII Seminário Justiça em Números - CNJ. 2014. (Seminário).

9.
VII Encontro Nacional do Judiciário - CNJ. 2013. (Encontro).

10.
VI Seminário Justiça em Números. 2013. (Seminário).

11.
Ciclo de Palestras sobre Mercado de Títulos de Valores. 2012. (Seminário).

12.
II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. Direitos e Obrigações: Responsabilidade Civil na Internet. 2011. (Congresso).

13.
I Simpósio Internacional de Direito da CESREI.O Processo Eletrônico. 2010. (Simpósio).

14.
Seminário sobre Tecnologia e Justiça para Juízes da America Latina. 2010. (Seminário).

15.
Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. A função social da propriedade e dos contratos: a ordem pública e a esfera privada. 2009. (Congresso).

16.
I Congresso de Direito da FACISA. Curso sobre Processo Virtual - Parte Teórica. 2009. (Congresso).

17.
III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE.Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária. 2007. (Encontro).

18.
Curso "Para entender o Judiciário".Justiça Criminal. 2006. (Outra).

19.
Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.PROJUDI - Implantação e uso do Processo Judicial Digital em Campina Grande PB. 2006. (Encontro).

20.
Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2006. (Encontro).

21.
II Encontro Estadual dos Juizados Especiais.Juizados Especiais Virtuais. 2004. (Encontro).

22.
I Fórum Junino de Direito.Aspectos Jurídicos da Internet. 2003. (Encontro).

23.
I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. A privacidade do consumidor no meio informático. 2002. (Congresso).

24.
I Encontro Estadual de Novos Juízes.O Juiz e a Informática. 2001. (Encontro).

25.
I Semana do Consumidor Campinense.O Direito do Consumidor na Internet. 2001. (Encontro).

26.
Seminário Saúde do Trabalhador - Questões Previdenciárias, Acidentárias e Jurídicas.Indenizações por Acidente do Trabalho. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVEIRA NETO, A.. XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2015. (Congresso).

2.
SILVEIRA NETO, A.. XVII Encontro de Magistrados Paraibanos - Modernização e Humanização da Justiça: Reforma do Sistema Judicial Brasileiro e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

3.
SILVEIRA NETO, A.. XVI Encontro de Magistrados Paraibanos: "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça". 2010. (Congresso).

4.
SILVEIRA NETO, A.. XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

5.
SILVEIRA NETO, A.; Pedro Manoel Abreu ; SALOMAO, L. F. ; LEAL, Antônio Barbosa. ; GODOY, Cláudio. ; FAVER, Marcus. . III ENAJE - Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Batista Barbosa. Acesso à Justiça: realidade ou utopia?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Antônio Silveira Neto.

2.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Revitalização das Medidas Cautelares no Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Antônio Silveira Neto.

3.
James Silva da Cunha Castro. A Publicidade à Luz do CDC. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

4.
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Controle de constitucionalidade e a inconstitucionalidade do artigo 27 da lei 9.868/99. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

5.
Ana Karenina Silva Ramalho. A Garantia do Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

6.
Mônica Cristina Antonino de Melo. O Controle Difuso da Constitucionalidade por Questão Prejudicial de Mérito no Processo Civil. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maryjanne Gomes de Macedo. Comentários acercada adoção internacional e análise das alterações advindas da lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

2.
Caio Victor Nóbrega de Oliveira. O direito adquirido frente às mutações constitucionais e a sua não-relativização no caso da EC 41/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

3.
Rui de Figueiredo Morais Segundo. Judicialização e ativismo judicial: uma nova perspectiva sobre o mandado de injunção no STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

4.
Délama Zoé Alves Almeida. A ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel em face do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

5.
Naiara Antunes Dela-Bianca. Monitoramento Eletrônico de Presos: pena alternativa ou medida auxiliar da execução penal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

6.
Oscar Roberto Silva Miranda. Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

7.
Mariana Cassiano Pires Castro. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas à Luz do CDC: Falhas na Prestação dos Serviços por Abusos e Cancelamentos de Vôos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

8.
Juliana Conceição Albuquerque Mota. A representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais Civeis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

9.
Rafael Silva de Medeiros. A Garantia Constitucional do Sigilo Bancário e a Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

10.
Carline Malaquias Pereira. Câncer: Direitos Conferidos aos Pacientes pelo Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

11.
Pablo Bezerra Luciano. A astreinte como meio de dar efetividade à tutela específica das obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

12.
Caio Bruno Sousa e Silva. A disciplina jurídica do comércio eletrônico: há necessidade de regulamentação específica?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

13.
Josenilson da Cruz Silva Júnior. Privacidade nos Meios Digitais e a Necessidade de um Ordenamento Público Tecnológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

14.
Philippe Guimarães Padilha Vilar. As Agências Reguladoras como Autarquias de Regime Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

15.
Leidimar Almeida Bezerra. Arbitramento do Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

16.
Rachel Nogueira Souza. Crimes Informáticos: Aspectos Legais dos Sistemas Jurídicos Britânico e Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

17.
Hevana Olímpia Maia da Silva. As Modalidades de Adequação dos Planos de Saúde à Lei 9.656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

18.
Leandro de Lima Lira. O processo eletrônico e sua implementação na justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

19.
Frederico Antonio de Menezes Gomes Júnior. Aspectos Jurídicos da Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais Motivada pela Inadimplência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

20.
Lidianny Almeida de Carvalho. A Possibilidade de Quebra do Sigilo Bancário frente à Garantia Constitucional da Intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

21.
Enguellyes Torres de Lucena. O Direito à Informação e sua Garantia através do Instituto da Tutela Específica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

22.
Mairan Moura Ferreira. Tutela Antecipada no Âmbito do CPC: Problemas de Interpretação. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

23.
Kahline Rocha Brandão. A efetividade do Processo de Execução por quantia certa e o Instituto da Tutela Antecipada. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.

24.
Ricardo Alexandre de Almeida Santos. Supremacia Constitucional e Estado de Necessidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antônio Silveira Neto.




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