Gilberto Passos de Freitas

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  • Última atualização do currículo em 16/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1963), mestrado (2000) e doutorado (2003), ambos em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É desembargador aposentado do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Membro do Cons.Sup.de Meio Amb.e Sustentabilid. da Associação dos Registradores Imobiliários de S. P. Foi Corregedor Geral da Justiça do TJSP (2006/2007). Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambienta (RT). Professor Titular da Universidade Santa Cecilia. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público. É palestr.curso aperf./merec.-juízes vitalícios da Escola Paulista da Magistratura. Foi coordenador da área de direito ambiental da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Conselho Editorial - Revista Brasileira de Direito Ambiental. Foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi diretor do departamento de projetos da Associação Nacional de Desembargadores. Professor titular da pós-graduação (mestrado e doutorado) e graduação da Universidade Católica de Santos. Membro do CONJUR(Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos); do COSEMA(Conselho de Meio Ambiente), ambos da Federação das Indústrias do Estado de S.P. Membro do Conselho de Mediação e Arbitragem da FIESP. Membro do GAJ(Grupo de Apoio ao Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo). Foi Coordenador do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Membro Consultor da Comissão Nacional do Direito Ambiental, do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros. Membro Consultor da "Comissão Especial de Direitos à Educação e Informação, ano de 2015". Nomeado "Supervisor do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos", no CEJUSC Central, do TJSP.Tomou posse, como MEMBRO EFETIVO, da COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da OAB/SP, aos 21 de fevereiro de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, meio ambiente , mediação e conciliação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilberto Passos de Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, Gilberto Passos de

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça.
Praça da Sé s/n (Palácio da Justiça)
Centro
01001-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32538511
Ramal: 1402
Fax: (11) 32538511


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ilicito Penal Ambiental e Reparação do Dano, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Dr Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Desenvolvimento Urbano.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos Penais da Poluição Sonora,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dr Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Poluição Sonora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Desenvolvimento Urbano.
1959 - 1963
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Seminario di Studi su CORRUZIONE: UNA PROSPETTIVA INTERNAZIONALE. (Carga horária: 12h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2018 - 2018
Curso de Mediação e Conciliação para Magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJSP, NUPEMEC-TJSP, Brasil.
2012 - 2012
C.Intens.sobre Dir.Internac.e Europ. do Cibercrime. (Carga horária: 16h).
Instituto Politecnico de Beja, BEJA, Portugal.
2011 - 2011
´Capacit. e Aperfeiçoam. em Conciliação-Mód.Magist. (Carga horária: 8h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2008 - 2008
Deutsch-Brasilian. Koll. zu Frag.der Kriminalwisse. (Carga horária: 12h).
Universität Hamburg, UH, Alemanha.
2001 - 2001
Le Droit de L'environnement. (Carga horária: 30h).
Universite de Limoges Centre de Recherches Interdisciplinaires En Droit de, UL,CRIDEAU, França.
2000 - 2000
Program on the United States Court System. (Carga horária: 30h).
The National Center For State Courts, NCSC, Estados Unidos.
1997 - 1997
Deutsch Brasilianisches Rechtskolloquium. (Carga horária: 16h).
Humboldt Universität Zu Berlin Juristiche Fakultät, HUB, Alemanha.
1994 - 1994
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1983 - 1983
III Curso Internac. de Dir. Comp. do Meio Ambiente. (Carga horária: 30h).
Socied Bras de Direito do Meio Ambiente Universidade Estadual Júlio de Mesq, SBDMA,UNESP,CNPQ, Brasil.
1982 - 1982
Uso do Solo Urbano e Direito de Propriedade. (Carga horária: 30h).
Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
1981 - 1981
Curso Sobre Parcelamento do Solo Urbano. (Carga horária: 13h).
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito, CEPAM, Brasil.
1981 - 1981
Direito Urbanístico. (Carga horária: 20h).
Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
1980 - 1980
Curso Sobre Direito Municipal. (Carga horária: 18h).
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito, CEPAM, Brasil.
1979 - 1979
Curso Sobre Direito Municipal. (Carga horária: 18h).
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito, CEPAM, Brasil.
1979 - 1979
Direito e Administração Municipal. (Carga horária: 12h).
União dos Vereadores do Estado de S Paulo, UVESP, Brasil.
1978 - 1978
I Curso de Estudos de Trânsito. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista de Botucatu Centro, FMUNESP,CIET,FMS, Brasil.
1977 - 1977
I Curso de Processo Civil e Penal. (Carga horária: 50h).
Poder Judiciário de S Paulo Ministério Público do E de S Paulo, PJSP,MPSP, Brasil.
1977 - 1977
Embriaguez no Trânsito. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista do Ministério Público e Universidade Estadual Paulista, APMP-UNESP, Brasil.
1977 - 1977
Posse Aspectos Civís Processuais e Criminais. (Carga horária: 8h).
Poder Judiciário Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil Secção, PJSP-MPSP-OABSPC, Brasil.
1977 - 1977
1º Curso Sobre Acidentes no Trânsito. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista do Ministério Público e Universidade Estadual Paulista, APMP-UNESP, Brasil.
1976 - 1976
Temas de Direito Processual Penal e Direito Penal. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil Secção S Paulo Sub Secção Botucatu, OABSP- BOTUCATU, Brasil.
1973 - 1973
Sociologia do Procedim Judic e Sua Legitimação. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista do Ministério Público e Universidade Estadual Paulista, APMP-UNESP, Brasil.
1963 - 1963
Extensão universitária em Crimes Contra a Vida. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária, SBCCP*, Brasil.
1962 - 1962
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 8h).
Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.
1961 - 1961
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h).
Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.
1960 - 1960
Extensão universitária em Introdução Aos Problemas do Brasil. (Carga horária: 36h).
Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ISEB*, Brasil.
1960 - 1960
Extensão universitária em Direito Judiciário Civil.
Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.
1960 - 1960
Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 8h).
Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Nacion. de Dir. Ambiental
Outras informações
Foi designado e empossado como membro consultor para a Comissão Nacional de Direito Ambiental ,a 22 de agosto de 2014, juntamente com: ALOISIO PEREIRA NETO (CE) PAULO AFFONSO LEME MACHADO (SP) TOSHIO MUKAI (SP)


Corregedoria-Geral da Justiça do E. de S.Paulo, COGEESP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Diretivo:Corregedor-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi eleito "Corregedor-Geral da Justiça do E.de S.Paulo" para o biênio 2006=2007.

Atividades

01/2006 - Atual
Direção e administração, Poder Judiciário do E. S.P, .

Cargo ou função
Corregedor-Geral da Justiça.

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord.Mediação Conflito.Socioambientais, Carga horária: 5
Outras informações
Foi nomeado Coordenador do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos da Escola Paulista da Magistratura.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da àrea de Direito Ambiental
Outras informações
Foi renomeado Coor4denador da Área de Direito Ambiental, para o novo biênio...

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestr.Curso Aperf./Merec.-Juízes Vitalícios

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestr.Aulas Inaugs.Curso Formaç.Formads., Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenaç.de Curso de Ext.Univ.Dir.Ambient.
Outras informações
Coordenou Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental, patrocinado pela Escola Paulista da Magistratura e a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP, com carga horária de 60 horas.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito Ambiental
Outras informações
Foi nomeado para o cargo acima referido em setembro de 2008, para o biênio 2008-2009

Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Secretário Executivo

Atividades

1988 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
1999 - 1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Judiciários.

Atividade realizada
Secretaria Executiva.
1988 - 1989
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria, Coordenadoria.

Atividade realizada
Coordenadoria.

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Membro de Comissão de Estudos, Enquadramento Funcional: Desembargador, Corregedor-Geral da Justiça SP
Outras informações
Nomeado pelo então MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA compor Comissão destinada à relaização de estudos relativos ao "procedimento administrativo disciplinar dos magistrados".


Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB*, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

1988 - 2008
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

3/1992 - Atual
Direção e administração, Diretoria, Departamento do Meio Ambiente.

Cargo ou função
Diretoria do Departamento do Meio Ambiente.

Associação dos Registradores Imobiliários de S. Paulo, ARISP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Memb.do Cons.Sup.de Meio Amb.e Sustentabilid.


Associação Nacional de Desembargadores, ANDES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Projetos
Outras informações
O Departamento de Projetos foi criado pelo Ato Executivo nº 003/08


Associação Paulista da Magistr4atura II, APAMAGIS II, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direito Ambiental, Carga horária: 8
Outras informações
Foi nomeado Coordenador do Núcleo de Direito Ambiental, Departamento de Centro de Estudos da APAMAGIS, para o período de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014 ato do Presidente da referida entidade, Desembargador Jayme Martins de Oliveira.


Associação Paulista dos Magistrados, APAMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 0

Atividades

01/2010 - Atual
Direção e administração, Associação Paulista de Magistrados, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito Ambiental.
1999 - 2000
Direção e administração, Departamento Cultural, Diretoria.

Cargo ou função
Diretor Cultural.
1996 - 1998
Direção e administração, Diretoria, Meio Ambiente.

Cargo ou função
Diretor de Meio Ambiente.

Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito, CEPAM, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1982
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (Promotor de Justiça), Carga horária: 0

Atividades

1982 - 1982
Ensino,

Disciplinas ministradas
Curso de Direito Municipal - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
1979 - 1981
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência da Fundação Prefeito Faria Lima, Cidade Universitária.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de S Paulo, CEEESP, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Assessoria jurídica nas reuniões periódicas do Conselho.


Conselho Nacional da Indústria da Federação das Indústrias do Estado de S.P, CNI - FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CONJUR(Cons. Sup. de Asss. Juríds.)
Outras informações
Foi nomeado membro do CONJUR para o exercício de 28/02 /2011 a 28/09/2011.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cons. Sup. da Câm. de Conc.,Med.e Arb.de SP
Outras informações
Nomeado membro do Cons. Sup.erior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de S.P.- CIESP/FIESP

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Cons. do Meio Ambiente
Outras informações
Foi nomeado para o cargo de Memb. do Cons. do Meio Ambiente de dezembro de 2004 à setembro de 2005.


Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1988 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Processual Penal

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Foi designado membro do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CISP/FIESP, com mandato a ser exercido até 27/09/2014 (Ato nº 22/2013).


Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Vínculo institucional

1972 - 1972
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1972 - 1972
Ensino, Estudos Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Magistratura Paulista, MAGISP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi nomeado e tomou posse , pelo Quinto Constitucional, como Juiz do Tribunal de Alçada, vindo do Ministério Público (onde era Procurador de Justiça), em outubro de 1988. Em junho de 1996 tomou posse no Tribunal de Justiça P7ulista, como Desembargador, passando portanto a fazer parte do Colegio de Desembargadores do TJSP


Ministério da Justiça e do Meio Ambiente, MJ-MA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Interministerial, Carga horária: 0
Outras informações
Presidente da Comissão Interministerial para a elaboração do Anteprojeto da Lei de Crimes Ambientais.

Atividades

1996 - 1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Elaboração de Projetos de Lei, Comissão Interministerial.

Cargo ou função
Presidente de Comissão Interministerial.

Ministério Público do Estado de S Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1967 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Nos períodos de 1979 a 1981 e de 1983 a 1984 foi afastado do cargo para exercer atividades comissionadas no CEPAM/SP e na SSP/SP.

Atividades

1967 - 1988
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Comarcas do Estado de S Paulo.

Serviço realizado
Defesa dos direitos do cidadão.

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de S. Paulo, OAB SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. de Integr. de M.Amb. OABSP-Just.Estad.


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de S.Paulo, OAB/SP III, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações
Foi nomeado pelo presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, para integrar a "Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável", como Membro Consultor, para o triênio 2013/2015.


Ordem dos Advogados do Brasil Seção S Paulo, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

1963 - 1967
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1963 - 1967
Serviços técnicos especializados , Subseção Santos, Escritório Privado de Advocacia.

Serviço realizado
Defensoria Privada.

Ordem dos Advogados do Brasil Seção S Paulo II, OABSP II, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Conselheiro Convidado, Enquadramento Funcional: Membro Consultivo Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 0

Atividades

1997 - 1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Meio Ambiente, Conselho Consultivo.

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo.

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de S.Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Integração de Meio Ambiente da, Carga horária: 6


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Professor convidado para proferir palestras no Curso de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade- Pós-Graduação- Especialização e MBA.


Revista Brasileira de Direito Ambiental, RBDA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Editorial, Carga horária: 0
Outras informações
Como conselheiro editorial, colabora com artigos pertinentes à natureza da revista. No vol. I, ano I, em "Jurisprudência", colaborou com o artigo "Livre Exercício dos Cultos Religiosos em Face da Poluição Sonora.

Atividades

1/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, São Paulo.

Cargo ou função
Consultor.

Revista dos Tribunais, RT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico, Carga horária: 0

Atividades

1/1996 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Ambiental, Conselho Científico.

Cargo ou função
Conselheiro Científico.

Secretaria da Segurança Pública, SSP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Prestação de serviços de acessoria jurídica junto ao então Secretário de Segurança Pública do Governo Franco Montoro.

Atividades

1983 - 1984
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico da Secretaria da Segurança Pública, Consultoria.

Cargo ou função
Consultor.

Tribunal de Alçada do Estado de S Paulo, TA/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Alçada, Carga horária: 0
Outras informações
Após ter exercido o cargo, por um curto período inicial, na alçada cível (TAC), passou a exercê-lo na esfera criminal (TACRIM) até 1996, quando da sua promoção a Desembargador de Justiça.

Atividades

1988 - 1996
Serviços técnicos especializados , Tribunais de Alçada Cível e Criminal, Câmaras Diversas.

Serviço realizado
Julgamento das lides pertinentes às diferentes alçadas..

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos
Outras informações
Comissão do TJSP para criação de varas ambientais na Comarca da Capital. Portaria n. 7926/2010

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da Justiça do Est. S.Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi eleito para tal cargo a 07/12/2005, para o biênio 2006-2007.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal Pleno, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividade concomitante ao exercício dos cargos de desembargador e corregedor geral da justiça.

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presid.Comissão Organização Enc.Magists.2º Gr

Atividades

7/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Redação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Redação.
2004 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria Junto Ao Tribunal de Alçada Criminal, São Paulo.

Cargo ou função
Coordenador junto ao TACRIM.
9/2002 - Atual
Direção e administração, Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, .

Cargo ou função
Desembargador.
6/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, 4ª Câmara Criminal.

Serviço realizado
Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
1998 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Juizados Especiais, Conselho Supervisor.

Cargo ou função
Membro do Conselho Supervisor do Juizado Especial.

Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do GAJ(Grp de Apoio ao Judic.)
Outras informações
Foi eleito Presidente do GAJ, para o biênio 2010-2011. Esse grupo dá apoio ao Judiciário notadamente na agilização do grande número de procesos.


Universidade Catóilica de Santos III, UNISANTOS III, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Partícipe do Núcleo Docente Estruturante-NDE-, Carga horária: 4
Outras informações
Foi nomeado, juntamente com outros professores, para participar do NDE de DIREITO, da UNISANTOS, para o período de 01 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017.


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Pós-Graduação (mestrado), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ministra também aulas de Direito Ambiental no curso de Graduação da Faculdade de Direito da referida Universidade. Anteriormente, nofinal dos anos 80 até 1996, também fez parte do quadro de professores da Graduação da Faculdade de Direito, onde ministrou aulas de Processo Penal.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Graduação, Carga horária: 40


Universidade Católica de Santos I, UNISANTOS I, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Supervisor de Estágio Acadêmico., Carga horária: 5


Universidade Católica de Santos II, UNISANTOS II, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisão de Estágio Acadêmico, Carga horária: 5


Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1983 - 1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Lecionou "Direito Ambiental" no então existente Curso de Pós-Graduação da nFculdade de Saúda Pública da Universidade de S.Paulo.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Atividades

3/2005 - 3/2005
Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental

Universidade Est Paulista Júlio de Mesquita F° e Inst Toledo de Ensino, UNESP-ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1976
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

1976 - 1976
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas e Faculdade de Filosofia Ciência, Botucatu.

Atividade de extensão realizada
Curso sobre Legislação Rural.

Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Colaborou como professor de Direitos Difusos, com ênfase no Direito Ambiental.

Vínculo institucional

1992 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular da Graduação, Carga horária: 0

Atividades

1992 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Ambiental

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12
Outras informações
Gilberto Passos de Freitas, como professor contratado da Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito, tem como área de atuação específica, o "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processual Penal", especificamente, a "Especialização em Direito Penal e Processo Penal". No âmbito do programa do referido curso, ministrou a disciplina de "Crimes contra o Meio Ambiente", de 07 de fevereiro a 13 de março de 2012.


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Ambiental

Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, UNICEB, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1990 - 1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Direito Ambiental Penal
Descrição: Direito Ambiental Penal: sua importância para o estudo da proteção do meio ambiente. Caracteristicas do ilicito penal ambiental. Lei n. 9605/98: histórico, estrutura do tipo penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa juridica. Crimes ambientais internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Gilberto Passos de Freitas - Coordenador / Maria Luiza Machado Granziera - Integrante / Norma Sueli Padilha - Integrante.
2010 - Atual
Integração da temática ambiental com questões socioeconômicas. Instrumentos econômicos do Direito Ambiental.
Descrição: Análise dos instrumentos econômicos aplicáveis ao Direito Ambiental e seus efeitos na proteção do ambiente. Estudos dos impactos econômicos do uso dos recursos naturais, como o patrimônio genético e florestas, e das possibilidades criadas pelo direito, com vistas a assegurar que essa utilização contribua para a melhoria da qualidade socioambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Gilberto Passos de Freitas - Coordenador / Maria Luiza Machado Granziera - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3
2010 - Atual
Responsabilidade Civil e Penal Ambiental
Descrição: Estudo da reparação dos danos ao meio ambiente e reflexos penais e aspectos registrais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gilberto Passos de Freitas - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Editora Leopoldianum
2014 - Atual
Periódico: Editora Leopoldianum
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos Humanos da AMB
2005 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Ambientais
1988 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Dedicatória em livro publicado (Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental), José Roberto Marques.
2008
Uma das Três Personalidades Masculinas que mais se destacaram no ano de 2007, Câmara Municipal de Santos.
2008
Moção de Congratulações Nº 016/08, Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
2007
Hóspede Oficial do Município de Botucatu, Prefeitura Municipal de Botucatu.
2007
Honra ao mérito, Ordem dos Advogados do Brasil. Secional de São Paulo.
2006
Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, Governo do Estado de S.Paulo.
2006
Honra ao Mérito, Rotary Clube de Santos - Oeste.
2006
Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do E. de S. Paulo.
2005
Medalha "Regimento Cavalaria 9 de Julho", Polícia Militar do Estado de S.Paulo.
2004
Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2003
Membro da Academia Santista de Letras, Academia Santista de Letras.
1999
Cidadão de Botucatu, Câmara Municipal de Botucatu.
1999
Medalha CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO FLORESTAL E DE MANANCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Florestal e de Mananciais.
1999
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Florestal e de Manaciais, Polícia Militar do E. de S. Paulo - Comando do Policiamento Florestal e de Mananciais.
1998
Cidadão de São Manoel, Câmara Municipal de São Manoel.
1997
Láurea de Reconhecimento, OABSP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, Gilberto Passos de2017FREITAS, Gilberto Passos de; COELHO, Marcus Filipe Freitas . Indenização a proprietários de imóveis localizados em APPS. REVISTA VERTENTES DO DIREITO, v. 4, p. 160-181, 2017.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de2017FREITAS, Gilberto Passos de; AHMED, Flavio . Mediação Ambiental como Instrumento de Pacificação de Conflitos-Breves Considerações.. REVISTA DO ADVOGADO, v. unico, p. 90-96, 2017.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de2016FREITAS, Gilberto Passos de; PAIVA MARTINS JR.,Wallace . Competência Normativa Municipal em Matéria Ambiental. Revista Vertentes do Direito, v. 03, p. 139-152, 2016.

4.
FREITAS, Gilberto Passos de2016FREITAS, Gilberto Passos de; AHMED, Flavio . A Mediação na Resolução de Conflitos Ambientais. Revista OABRJ, v. 28, p. 38-61, 2016.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de2016FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS JUNIOR, W. P. . EXTRAFISCALIDADE E MEIO AMBIENTE. REVISTA VERTENTES DO DIREITO, v. 3, p. 94-107, 2016.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de2015FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Reflexões sobre a Proteção Penal do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 6, p. 88-113, 2015.

7.
FREITAS, Gilberto Passos de2015FREITAS, Gilberto Passos de. Comentário Doutrinário de Acórdão em RMS.. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 121-130, 2015.

8.
FREITAS, Gilberto Passos de2015FREITAS, Gilberto Passos de. Comentário Doutrinário de Acórdão referente à averbação de Reserva Florestal. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 413-425, 2015.

9.
GARCEZ, G. S.2014GARCEZ, G. S. ; FREITAS, Gilberto Passos de . O Direito Ambiental como Elemento Integrante do Lucro Mínimo Existencial,a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 14, p. 321-339, 2014.

10.
FREITAS, G. P.2012FREITAS, G. P.; FREITAS, Gilberto Passos de . Os principais institutos da Lei da Polít.Nacion. do Meio Ambiente na visão do TJSP. Revista Ambiente Legal, v. 9, p. 3-33, 2012.

11.
FREITAS, Gilberto Passos de2012FREITAS, Gilberto Passos de; CARMELO JUNIOR, C. A. . A Cidade Sustentável e o Direito Penal. Revista de Direito Ambiental, v. 68, p. 153-180, 2012.

12.
SEABRA, Alessandra Aloise de2011SEABRA, Alessandra Aloise de ; FREITAS, Gilberto Passos de ; POLETTE, Marcus ; CASILLAS, T. Angel Del Valls . A Promissora Província Petrolífera do Pré-Sal.. Revista Direito GV, v. 13, p. 057-073, 2011.

13.
FREITAS, Gilberto Passos de2009FREITAS, Gilberto Passos de; SEABRA, Alessandra Aloise de ; CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof Osmar de Paula . A Justa Distribuição dos Royalties de Petróleo e Gaz como Instrumento de Política Ambiental. Revista Ceciliana, v. 30, p. 105-113, 2009.

14.
FREITAS, Gilberto Passos de2002FREITAS, Gilberto Passos de. O Meio e o Mercosul: Breves Considerações. Estudos 3, Universidade Santa Cecília, v. 3, 2002.

15.
FREITAS, Gilberto Passos de1998FREITAS, Gilberto Passos de. O Meio Ambiente e o Mercosul.. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, Brasília, v. 9, 1998.

16.
FREITAS, Gilberto Passos de1998FREITAS, Gilberto Passos de. Das Sanções Penais na Lei 9.605 de 12.2.1998. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, 1998.

17.
FREITAS, Gilberto Passos de1992FREITAS, Gilberto Passos de. Das Intimações e Notificações na Nova Lei de Loteamentos. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1992.

18.
FREITAS, Gilberto Passos de1992FREITAS, Gilberto Passos de. Da Alteração ou Cancelamento Parcial do Loteamento. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1992.

19.
FREITAS, Gilberto Passos de1992FREITAS, Gilberto Passos de. Breves Anotações sobre a Transferência dos Contratos na Nova Lei de Loteamentos.. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1992.

20.
FREITAS, Gilberto Passos de1992FREITAS, Gilberto Passos de. Do Vereador e dos Delitos contra a Honra.. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1992.

21.
FREITAS, Gilberto Passos de1992FREITAS, Gilberto Passos de. A Rio 92 e o Poder Judiciário. Tribuna da Magistratura, São Paulo, v. 36, p. 2-2, 1992.

22.
FREITAS, Gilberto Passos de1990FREITAS, Gilberto Passos de. O Município e o Registro do Loteamento e do Desmembramento. Jus Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 9, p. 156-164, 1990.

23.
FREITAS, Gilberto Passos de1985FREITAS, Gilberto Passos de; TOSI, Celso . O MUNICÍPIO E AS TERRAS DEVOLUTAS. Contribuição ao IX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Curitiba-PR, de 19 a 24/09/1982.. Revista Justitia, São Paulo, v. 130, p. 77-111, 1985.

24.
FREITAS, Gilberto Passos de1984FREITAS, Gilberto Passos de. Contravensões Penais. Necessidade de uma Reformulação. Descriminalização. Transformação de Ilícitos Contravencionais em Ilícitos Administrativos Policiais.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo., v. 586, p. 268-271, 1984.

25.
FREITAS, Gilberto Passos de1984FREITAS, Gilberto Passos de. Contravenções Penais. Necessidade de uma Reformulação. Descrimiinalização. Penalização. Transformação dos Ilícitos Contravencionais em Ilícitos Administrativos Policiais.. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal Brasília, v. 83, n.jul/set., p. 359-364, 1984.

26.
FREITAS, Gilberto Passos de1983FREITAS, Gilberto Passos de. Algumas Considerações sobre a Venda de Bens de Menores e de Incapazes.. Revista de Direito Civil, São Paulo, v. 25, n.Ano 7, p. 91-94, 1983.

27.
FREITAS, Gilberto Passos de1983FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Atentado contra Exercício Profissional. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 567, p. 424-425, 1983.

28.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de. A Nova Lei de Loteamentos e a Consignação Administrativa.. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1982.

29.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de. Terrenos de Mangue. Breves considerações sobre a sua utilização.. Boletim do Interior, São Paulo., v. 107, p. 21-26, 1982.

30.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de. A Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico pelo Município.. Jornal Cidade de Santos, Santos. São Paulo, 1982.

31.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Abuso de Autoridade do Policial Militar. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 533, p. 289-299, 1982.

32.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Violação do Privilégio Postal da União. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 563, p. 424-426, 1982.

33.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Abuso de Autoridade no Exercício Profissional. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 560, 1982.

34.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de; TOZZI, Celso . Ação Demolitória e o Poder Público Municipal. Boletim do Interior, .CEPAM - São Paulo, v. 105, n.abr-82, p. 5-14, 1982.

35.
FREITAS, Gilberto Passos de1982FREITAS, Gilberto Passos de. Algumas Anotações sobre Chácaras ou Sítios de Recreio. Revista Justitia, São Paulo, v. 116, p. 35-38, 1982.

36.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Terrenos de Mangue. Legislação aplicada. Revista Justitia, São Paulo., v. 113, p. 215-222, 1981.

37.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Processo de Cassação de Mandato do Prefeito e Vereadores. Prova testemunhal. Breves anotações. Boletim do Interior, São Paulo., v. 98, 1981.

38.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Da Cessão de Terreno de Marinha. Boletim do Interior, CEPAM - São Paulo, v. 100, 1981.

39.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. O Município e o Registro Imobiliário. Boletim do Interior, São Paulo., v. 95, p. 3-10, 1981.

40.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Da Rescisão do Contrato por Mora do Comprador e a Nova Lei de Loteamentos. Boletim do Interior, CEPAM - São Paulo, v. 110, 1981.

41.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. O Ministério Público na Regularização de Loteamentos.. Boletim do Interior, São Paulo., v. 112, p. 26-30, 1981.

42.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Inconstitucionalidade do Artigo 46 da Lei de Loteamentos.. Jornal Cidade de Santos, Santos. Sâo Paulo, 1981.

43.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Do Processo-Crime do Funcionário Público.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo. São Paulo, v. 512, 1981.

44.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. O Ministério Público e a Nova Lei de Loteamentos. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n.jan/jun, p. 49-55, 1981.

45.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamento em Terreno de Marinha. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 8, n.jul/dez, p. 37-43, 1981.

46.
FREITAS, Gilberto Passos de1981FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamentos e Condomínios Fechados.. Boletim do Interior, São Paulo. São Paulo, v. 116, 1981.

47.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. O Município e o Registro de Loteamento. Boletim do Interior, São Paulo., v. 83, p. 8-14, 1980.

48.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamento em Terreno de Marinha. Boletim do Interior, CEPAM - São Paulo, v. 92, 1980.

49.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. O Ministério Pùblico e a Nova Lei de Loteamentos. Boletim do Interior, São Paulo, v. 86, p. 11-18, 1980.

50.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. Da Impugnação ao Registro de Loteamento. Boletim do Interior, CEPAM - São Paulo, v. 100, 1980.

51.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamentos e Desmembramentos. Aprovação dos Projetos. Órgãos que devem ser Ouvidos.. Boletim do Interior, CEPAM - São Paulo, v. 94, 1980.

52.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. Testemunha. Comparecimento perante Comissões Especiais de Inquérito. Considerações.. Revista Justitia, São Paulo, v. 108, n.jan/mar, p. 144-150, 1980.

53.
FREITAS, Gilberto Passos de1980FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamento em Terreno de Marinha. Revista Justitia, São Paulo, v. 110, p. 84-92, 1980.

54.
FREITAS, Gilberto Passos de1979FREITAS, Gilberto Passos de. Da Competência no Crime de Falso. Revista Justitia, MP - São Paulo, v. 121, 1979.

55.
FREITAS, Gilberto Passos de1979FREITAS, Gilberto Passos de. Da Competência no Crime de Falso. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 539, p. 255-260, 1979.

56.
FREITAS, Gilberto Passos de1979FREITAS, Gilberto Passos de. Domicílio do Vereador. Algumas Considerações.. Revista Justitia, MP - São Paulo, v. 107, p. 76-79, 1979.

57.
FREITAS, Gilberto Passos de1978FREITAS, Gilberto Passos de. Bóia-Fria. Problemas e Soluções. Revista de Direito Civil, São Paulo, v. 3, n.Ano 2, p. 105-109, 1978.

58.
FREITAS, Gilberto Passos de1978FREITAS, Gilberto Passos de. Da Prevaricação. Revista Justitia, MP - São Paulo, v. 96, p. 101, 1978.

59.
FREITAS, Gilberto Passos de1978FREITAS, Gilberto Passos de. O Município e o Bóia-Fria. Sua Participação e Colaboração na Solução do Problema.. Boletim da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Campinas, v. 1, n.Ano VIII, p. 3-7, 1978.

60.
FREITAS, Gilberto Passos de1977FREITAS, Gilberto Passos de; MACHADO, José Augusto de Abreu . O Condenado e a Pena.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo. São Paulo, v. 494, p. 273-289, 1977.

61.
FREITAS, Gilberto Passos de1977FREITAS, Gilberto Passos de. Acidente In Itinere e o Trabalhador Rural Volante - Bóia-Fria.. Revista Justitia, São Paulo, v. 99, p. 101-106, 1977.

62.
FREITAS, Gilberto Passos de1977FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Considerações sobre o Processo. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 512, p. 321-328, 1977.

63.
FREITAS, Gilberto Passos de1976FREITAS, Gilberto Passos de. Trabalhador Rural: Bóia-Fria.. Anais do Curso de Extensão Universitária da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, UNESP - Botucatu, p. 69-87, 1976.

64.
FREITAS, Gilberto Passos de1976FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Trabalhista e Social e o Bóia-Fria. Revsita Justitia, MP - São Paulo, v. 95, p. 139-149, 1976.

65.
FREITAS, Gilberto Passos de1976FREITAS, Gilberto Passos de. A Embriaguez no Volante e a Proibição de Dirigir Veículos.. Revista Justitia, São Paulo. São Paulo, v. 93, p. 7-13, 1976.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
YAGHSISIAN, Adriana Machado ; FREITAS, Gilberto Passos de ; CARDOSO, Simone Alves . MEDIAÇÃO _ Instrumento de Cidadania e Pacificação. 1ª. ed. Santos: Universitária Leopoldianum, 2018. v. 01. 116p .

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Silmara Veiga de . O Regime Jurídico dos Agrotóxicos e o Sistema da Tríplice Responsabilidade.. 1ª. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018. v. -1-. 228p .

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado (Org.) ; SILVA, A. C. C. (Org.) ; CARMELO JUNIOR, C. A. (Org.) ; TABORDA, F. F. (Org.) ; REI, F. (Org.) ; RIBEIRO, F. M. (Org.) ; GARCEZ, G. S. (Org.) ; SILVA, J. V. B. (Org.) ; SA, O. A. M. (Org.) ; SALLES, R. B. (Org.) . Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental. 1ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2014. v. 01. 139p .

4.
FREITAS, Vladimir Passos de ; FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes Contra a Natureza. 9ª. ed. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. I. 427p .

5.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de S. Paulo em Matéria Ambiental. 1. ed. S. Paulo: Millenium, 2009. v. I. 269p .

6.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ilícito Penal Ambiental e Reparação do Dano. 1a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. um. 255p .

7.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em matéria ambiental. 1. ed. Campinas: Millennium Editora Ltda., 2005. v. 1. 134p .

8.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de . Lições de Direito Ambiental. 1. ed. Santos: Unisanta, 2002. v. 1. 84p .

9.
FREITAS, Gilberto Passos de. Poluição Sonora - Aspectos Legais. 1. ed. Santos: Unisanta, 2002. v. 1. 187p .

10.
FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Abuso de Autoridade. 9ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 01. 199p .

11.
FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de . Crimes contra a Natureza. 7ª. ed. S. Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 360p .

12.
FREITAS, Gilberto Passos de. Decreto-Lei nº 201 de 1967. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.. 1. ed. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima=CEPAM, 1982. v. 1. 96p .

13.
FREITAS, Gilberto Passos de; DEZOTTI, Newton ; LOPES, Lea Ancona . Interdição e Curatela. 2ª. ed. Bauru: Editora Jalovi, 1978. v. 1. 108p .

14.
FREITAS, Gilberto Passos de. Prática e Jurisprudência em Acidentes do Trabalho. 1ª. ed. Bauru: Editora Jalovi, 1977. v. 1. 145p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, Gilberto Passos de; CACHICHE, Rogério Cangussu Dantas ; SOUZA, Silmara Veiga de . Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental Aplicado ao Novo Código Florestal: Justificação Externa e Interna. In: Edgard Torres Lopez; Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachiche. (Org.). Coletânea Direitos Humanos em Homenagem ao Humanista Meliton Torres Tovar. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projeto Cultura, 2018, v. 1, p. 158-171.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; MILKIEWICZ, Larissa ; PHILIPPI, Mariana Gmach . A Competência Legislativa Ambiental pelos Municípios e a Visão do Supremo Tribunal Federal. In: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz. (Org.). Direito Ambiental. Tecnologia & Impactos Econômicos. 1ªed.Porto (Portugal): Editorial Juruá, 2018, v. -1-, p. 119-132.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves . Os responsáveis pela degradação ambiental são coobrigados solidários, formando-se, em regra, nas ações civis públicas ou coletivas, litisconsórcio facultativo.. In: Norma Sueli Padilha. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Ambiental. 1ed.S. Paulo: ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, 2017, v. 4 - I, p. 171-202.

4.
BRANCO, Ângela Maria ; FREITAS, Gilberto Passos de . Maus-tratos aos animais silvestres. A construção do modelo de gestão descentralizada, integrada e participativa da fauna silvestre nativa vitimada.. In: Guilherme Curvin. (Org.). Direito Ambiental e Proteção dos Animais. 1ªed.S. Paulo: Letras Jurídicas Editora LTDA, 2017, v. 1, p. 301-317.

5.
FREITAS, Vladimir Passos de ; FREITAS, Gilberto Passos de . Para uma Leitura Atual dos Crimes contra o Patrimonio Cultural no âmbito das Cidades. In: Flavio Hamed; Inês Virginia Prado Soares. (Org.). Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 01, p. 259-277.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de. Breves Considerações sobre o Crime de Desobediência da Lei da Ação Civil Pública. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 30 Anos. 01ed.S. Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 311-345.

7.
PHILIPPI JR., A. ; FREITAS, Vladimir Passos de ; SPINOLA, Ana Luiza ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Direito Ambiental Penal: Conflito Aparente de Normas e Concurso de Crimes.. In: Arlindo Philippi Jr.(coord.): Vladimir Passos de Freitas; Ana Luiza Silva Spínola (editores).. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1ªed.Barueri: Editora Manole LTDA, 2015, v. Único, p. 805-854.

8.
FREITAS, Gilberto Passos de; LEMOS DOS SANTOS, Roberto . Crimes contra a Administração Ambiental: Considerações Gerais. In: Edson de Oliveira Braga Filho. (Org.). Sustentabilidade: Uma Nova Ordem Ambiental. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 125-147.

9.
FREITAS, Gilberto Passos de. REVISÃO CRIMINAL. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal. 01ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, v. VII, p. 877-923.

10.
FREITAS, Gilberto Passos de; ITAMI, Alice . Riscos, Conflitos Socioambientais na Zona Costeira e Perspectivas de Mediação.. In: Maria Luiza Machado Granziera, Alcindo Gonçalves, Rodrigo More.. (Org.). Os Desafios Ambientais da Zona Costeira. 1ªed.S. Paulo: Essential Idea Editora, 2014, v. , p. 226-249.

11.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Responsabilidade dos Funcionáios Públicos. Considerações sobre o Processo.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO. 1ªed.S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2013, v. VII, p. 12027-12039.

12.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; FREITAS, Gilberto Passos de . Da Exploração Florestal. In: Edis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado.. (Org.). Novo Código Florestal. 2ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. I, p. 317-328.

13.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Ministério Público e a nova lei de loteamentos. In: Ricardo Dip; Sérgio Jacomino. (Org.). Direito Registral - Doutrinas Essenciais - Registro Imobiliário: Tema Atuais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. II, p. 1025-1033.

14.
FREITAS, Gilberto Passos de. Loteamento em Terreno de Marinha. In: Ricardo Dip; Sérgio Jacomino. (Org.). Direito Registral - Doutrinas Essenciais - Registro Imobiliário: Modificações da Propriedade. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 979-989.

15.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de . Aspectos da Responsabilidae Penal Ambiental da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: Arnaldo Jardim; Consuelo Yoshida; José Valverde Machado Filho.. (Org.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.. 1ªed.S. Paulo: Editora Manoli Ltda, 2012, v. I, p. 181-207.

16.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; FREITAS, Gilberto Passos de . Da Exploração Florestal. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal-Comentários à Lei 12.651,de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571 de 25 de maio de 2012.. 1ªed.S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. único, p. 301-312.

17.
NAZO, Georgette Nacarato ; AZEVEDO, Antônio Junquera de ; FREITAS, Gilberto Passos de ; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira ; E outros . Algumas Considerações Sobre a Venda de Bens de Menores e Incapazes. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS _ OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. 1ªed.S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 949-953.

18.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado . Padrões de Qualidade Ambiental e Crime de Poluição. In: Rômulo S. R. Sampaio; Guilherme J. S. Leal; Antonio Augusto Reis. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 187-212.

19.
MILARÉ, Édis ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . O Crime de Desobediência da Lei da Ação Civil Pública. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 Anos. 1ªed.S. Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. I, p. 231-240.

20.
PEREIRA, Ademar GRECO, Alessandra Orcesi Pedro COELHO, Alexandre Baptista DUARTE, Ana Isabel de B. Camacho SCARTEZZINI, Ana Maria G. Flaquer GOMES, Andrea Sofia Esteves OLIVEIRA, Antonio Claudio Mariz MEYER, Antonio Corrêa CALADO, António Ferreira RULLI JR., Antonio RULLI NETO, Antonio FERNANDES, Antonio Scarance DIAS, Augusto Silva GUERRA, Bernardo P. de L. Rodrigues ROMAR, Carla Teresa Martins OLIVEIRA, Carlos Alberto de Almeida CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti VELLOSO, Carlos Mário da Silva FERREIRA, Carlos Renato de Azevedo LIMA, Carolina Alves de Souza BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio SANTOS, Christiano Jorge SANTOS, Cláudia Cruz PEREIRA, Claudio José Langroiva MASSON, Cleber Rogério , et al.YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato BIALSKI, Daniel Leon MUYLAERT ANTUNES, Eduardo Augusto ARRUDA, Eloísa de Sousa LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo COELHO, Fábio Ulhoa CAPEZ, fernando PIOVESAN, Flávia REZEK, Francisco FREITAS, Gilberto Passos de et al ; A Dignidade da Pessoa Humana e a Lei dos Crimes Ambientais. In: Jorge Miranda ; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ªed.S. Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. Único, p. 1155-1161.

21.
MIRRA, A. L. V. ; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; SILVA, Daisy Rafaela ; FINK, Daniel Roberto ; MARTINES JÚNIOR ; AKAOUI, F. R. V. ; FREITAS, Gilberto Passos de ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; CLUNY, Helena de Lima ; FREITAS, José Carlos de ; MARQUES, José Roberto ; LEVAI, Laerte Fernando ; MACHADO, Paulo Afonso Leme ; TRENNEPOHL, Terence Dornelles . Breves Considerações sobre o Processo Penal Ambiental. In: José Roberto Marques. (Org.). Leituras Complementares de Direito Ambiental. 1ªed.Salvador/BA: Jus PODIVM, 2007, v. 1, p. 117-138.

22.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. In: Arlindo Philippi Jr.; Alaôr Caffé Alves. (Org.). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. 1ªed.Barueri: Manole, 2005, v. 4, p. 401-424.

23.
FREITAS, Gilberto Passos de. Livre Exercício dos Cultos Religiosos em Face da Poluição Sonora. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo. (Org.). Revista Brasileira de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2005, v. 1, p. 241-246.

24.
FREITAS, Gilberto Passos de. Breves Considerações sobre o Crime de Desobediência à Lei de Ação Civil Pública. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civili Pública após 20 Anos: Efetividade e Desafios. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. I, p. 185-195.

25.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Crime de Poluição. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2001, v. 1, p. 103-149.

26.
FREITAS, Gilberto Passos de. Dano Ambiental. Prevenção, Reparação e Repressão.. In: Antônio Herman V. Benjamin. (Org.). A Tuteela Penal do Meio Ambiente. 1ªed.São Paulo: RT, 1999, v. 1, p. 308-318.

27.
FREITAS, Gilberto Passos de. Pena Acessória (Acidentes de Trânsito). In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 57, p. 411-414.

28.
FREITAS, Gilberto Passos de. Terreno de Marinha (Loteamento). In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 72, p. 427-434.

29.
FREITAS, Gilberto Passos de. Funcionário Público (Processos nos Crimes de Responsabilidade). In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 39, p. 33-46.

30.
FREITAS, Gilberto Passos de. Testemunha. Comparecimento perante Comissões Especiais de Inquérito. In: Outros. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 73, p. 216-222.

31.
FREITAS, Gilberto Passos de. Embriaguez (Perícia e Proibição de Dirigir Veículos). In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 31, p. 96-100.

32.
FREITAS, Gilberto Passos de. Prevaricação. In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 60, p. 432-440.

33.
FREITAS, Gilberto Passos de. Vereador Domicílio. In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 77, p. 103-106.

34.
FREITAS, Gilberto Passos de. Bóia-Fria. Problemas e Soluções. In: Rubens Limongi França. (Org.). Enciclopédia Saraiva do Direito. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 1977, v. 12, p. 12-18.

Artigos aceitos para publicação
1.
GARCEZ, G. S. ; FREITAS, Gilberto Passos de . O Direito Ambiental Como Elemento Integrante do Núcleo do Mínimo Existencial, a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, Gilberto Passos de; ALVES, J. C. F. ; SIMANOVIC, Marcos de Castro . O Papel dos Agentes Públicos na Solução de Conflitos: Mediador, Conciliador e Negociador.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; VIEIRA, Marcelo Lemos . Mediação Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de ; LONGO, Marília . Crimes Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de ; LONGO, Marília . Crimes Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, Gilberto Passos de. Mediação. Unica solução diante de processos ambientais cvomplexos. A experiencia no Tribunal de Justiça de São Paulo e leading cases. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. Investigação e Meios de Prova. Procedimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, Gilberto Passos de. Polêmicas do Direito Ambiental Brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, Gilberto Passos de. Debate: Conciliação e Mediação pelos Tabeliães de Notas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FREITAS, Gilberto Passos de. Mediação Ambiental - Aspectos Controvertidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FREITAS, Gilberto Passos de; LECEY, Eládio . Evolução na Aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o Papel da Justiça Criminal da Efetivação da Proteção do Meio Ambiente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FREITAS, Gilberto Passos de. Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Sustentabilidade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o meio ambiente. Investigação e meios de prova. Procedimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FREITAS, Gilberto Passos de. Mediação Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . PAINEL I : O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
FREITAS, Gilberto Passos de. Dano Ambiental. Responsabilidade do Poder Público e Consequências Jurídicas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Penal Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . Tutela Penal do Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FREITAS, Gilberto Passos de. Dano Ambiental: 'Responsabilidade e Consequências Jurídicas'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
FREITAS, Gilberto Passos de. Mediação e Conciliação em Matéria de Conflitos Fundiários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FREITAS, Gilberto Passos de. Infraestrutura e Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
FREITAS, Gilberto Passos de. Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FREITAS, Gilberto Passos de. Desenvolvimento Urbano na Zona Costeira e Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
FREITAS, Gilberto Passos de. Reflexões sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FREITAS, Gilberto Passos de. Mediação para a Solução de Conflitos Ambientais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Mediação Transformativa como Instrumento de Empoderamento das Mulheres na Agenda Ambiental de Desenvolvimento Sustentavel: Ensaio sobre a Pacificação de Conflitos intergeracionais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
FREITAS, Gilberto Passos de. Desafios Ambientais na Zona Costeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Penal por Dano Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FREITAS, Gilberto Passos de. Debate - Mediação e Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal e Processo Penal Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FREITAS, Gilberto Passos de; NEGRINI FILHO, J. ; VALERY MIRRA, Álvaro Luiz ; MONTEIRO, A. . Os Desafios da Magistratura na Gestão de Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Judiciário e a Educação Ambiental: Juízes Doutrinadores.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
FREITAS, Gilberto Passos de. Questões Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FREITAS, Gilberto Passos de. Polícia Judiciária e o Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
FREITAS, Gilberto Passos de. Agrotóxicos: Questões Pontuais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
FREITAS, Gilberto Passos de. Agrotóxico: Responsabilidade Administrativa e Penal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito e Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
FREITAS, Gilberto Passos de. 'LEI 9.605/98: DA AÇÃO E DO PROCESSO PENAL'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
FREITAS, Gilberto Passos de. Desafios Contemporâneos para Implementação da Economia Verde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
FREITAS, Gilberto Passos de. Poluição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
FREITAS, Gilberto Passos de. Da Proteção Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
FREITAS, Gilberto Passos de. Justiça Penal Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a Fauna. Evolução Jurisprudencial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Criminal Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
FREITAS, Gilberto Passos de; BELLO FILHO, Nei ; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRINOVER, Ada Pellegrini . Responsabilidade Penal Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos do Crime Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental - Um Novo Ramo do Direito.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade e Crimes Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Imprensa. Competência. Fôro Privilegiado.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
FREITAS, Gilberto Passos de. As Penas nos Crimes Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Crime de Poluição da Água. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade e Infração Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
FREITAS, Gilberto Passos de. Prisão e Liberdade Provisória. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
FREITAS, Gilberto Passos de. Da Proteção Penal do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e o Sistema de Penas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
FREITAS, Gilberto Passos de. Penas nos Crimes Ambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
FREITAS, Gilberto Passos de. Das Penas dos Crimes Ambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Penalidades e Conseqüências da Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta na Esfera Civil face à Lei 9.605.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a Natureza. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos penais e processuais da Lei n. 9.605/98. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
FREITAS, Gilberto Passos de. Prisões processuais. Da prisão preventiva. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crime Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
FREITAS, Gilberto Passos de. Perícias de Crimes Ambientais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
FREITAS, Gilberto Passos de. Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

94.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

95.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Processual Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

96.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tendências Contemporâneas da Ciência Processual. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

99.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

100.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Penal do Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

103.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Judiciária do Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

104.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

106.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Penal de Diretores e Gerentes de Empresas em Casos de Danos ao Meio Ambiente.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Penal e Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

108.
FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Legal dos Administradores pelos Crimes Cometidos contra o Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a Natureza. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

111.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Proteção Penal do Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

112.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Nova Lei dos Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

114.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Lei dos Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Nova Lei Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

116.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Penais da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

120.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

121.
FREITAS, Gilberto Passos de. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
FREITAS, Gilberto Passos de. Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes ambientais em espécie. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

124.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Penais da Lei 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

125.
FREITAS, Gilberto Passos de. Competência nos Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

126.
FREITAS, Gilberto Passos de; MENDONÇA, Otávio ; MARQUES, José Roque Nunes . O Meio Ambiente Amazônico, Perspectivas e soluções. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

127.
FREITAS, Gilberto Passos de. Painel Geral da Lei nº 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

128.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Nova Lei Ambiental e os Empreendedores. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
FREITAS, Gilberto Passos de. Introdução ao Sistema da Lei nº 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

130.
FREITAS, Gilberto Passos de. Os Aspectos Penais da Nova Lei dos Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela jurisdicional do Meio Ambiente e a Lei 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
FREITAS, Gilberto Passos de. Histórico da Elaboração do Anteprojeto da Lei e Algumas Figuras Penais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
FREITAS, Gilberto Passos de. Reflorestamento Ciliar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
FREITAS, Gilberto Passos de. Atividade Urbanística. Tutela Penal.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

138.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

139.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela do Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

141.
FREITAS, Gilberto Passos de. Introdução ao Direito Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

142.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

146.
FREITAS, Gilberto Passos de. Meio Ambiente. Aspectos Penais.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

147.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Penais do Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

148.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

150.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Proteção Penal do Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ação Civil Pública: Reminiiscências e Reflexões após Dez Anos de Aplicação.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

152.
FREITAS, Gilberto Passos de; LAZZARINNI, Álvaro . Abuso de Poder x Poder de Polícia. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo ordinário, sumário, sumaríssimo e do júri. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

154.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Penais da Legislação Ambiental. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

156.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

157.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

158.
FREITAS, Gilberto Passos de; NALINI, José Renato . Proteção Penal e Administrativa. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

159.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAIA FILHO, Roberto . Atuação Responsável do Empresariado Industrial e Sua Repercussão Judicial. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

160.
FREITAS, Gilberto Passos de; GIÓIA, Antônio Celso da Silva ; BENJAMINN, Antônio Herman ; MILARÉS, Édis . Direito Ecológico/Direito Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

161.
FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de ; BENJAMIN, Antônio Herman ; MACHADO, Paulo Afonso Leme . Aspectos Penais do Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

162.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Direito Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

163.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

164.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONINI, Romeu ; BRANCO, Gabriel Murgel . Energia e Meio Ammbiente - Aspectos Penais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

165.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Judiciário e o Meio Ambiente. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

166.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

167.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
FREITAS, Gilberto Passos de; TOZZI, Celso . O Município e as Terras Devolutas. 1982. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

169.
FREITAS, Gilberto Passos de; AZEVEDO JUNIOR, J. O. . Regularização da questão fundiária :áreas de domínio particular, área de domínio público. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Legais da Morte. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Embriaguez no Trânsito. 1979. (Apresentação de Trabalho/Outra).

172.
FREITAS, Gilberto Passos de. O acidente in itinere e o boia-fria. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Município e o Bóia-Fria. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Trabalhista Rural. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Trabalhista e Social. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
FREITAS, Gilberto Passos de. Interdição de Direitos e Pena Acessória. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
FREITAS, Gilberto Passos de. Generalidades do Processo Trabalhista. 1977. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

178.
FREITAS, Gilberto Passos de. Acidente de Trânsito: Interdições de Direito - Transporte de Trabalhadores Rurais.. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
FREITAS, Gilberto Passos de. Os volantes na zona de Avaré e Cerqueira Cesar. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Importância da Perícia Médica na Constatação da Embriaguez como Causa de Aplicação de Pena de Dirigir Veículos Motorizados. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade e Prevaricação. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Trabalhista. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Penais da Lei 6.766/76. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Mão-de-Obra Volante. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Trabalhista e Social - Situação do Bóia-Fria. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
FREITAS, Gilberto Passos de. O boia-fria. Uma realidade irreversível. 1975. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

187.
FREITAS, Gilberto Passos de. A empresa de prestação de serviços na zona rural. 1975. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, Gilberto Passos de. Reflexões sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Compliance Criminal. S.Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NALINI, José Renato ; CORTEZ, Antônio Celso Aguilar ; RABELLO, José Geraldo de Jacobina ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Juízes Doutrinadores. Campinas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de. Terrenos de Marinha. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima, 1980 (Apostila).

4.
FREITAS, Gilberto Passos de. Roteiro de Legislação Agrária. Botucatu 1976 (Apostila).

5.
FREITAS, Gilberto Passos de. Acidentes do Trabalho. Botucatu 1976 (Apostila).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS, Gilberto Passos de. 'CONSULTOR JURÍDICO'. 2017; Tema: "PAPEL DA UNIVERSIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA". (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . Curso de Direito Ambiental: 'Portos e Meio Ambiente'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . Extensão Universitária de Direito Ambiental: 'Agrotóxicos'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FREITAS, Gilberto Passos de. "Lei dos Crimes Ambientais". 2012. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

4.
FREITAS, Gilberto Passos de. "Processo Penal Ambiental". 2012. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

5.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ação Penal Originária. 2011. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

6.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2011. (aula em curso de pós graduação).

7.
FREITAS, Gilberto Passos de. "O Direito Fundamental ao Ambiente e a Tutela Penal". 2011. (Palestra na Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasi,, S. Paulo.).

8.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . 1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FREITAS, Gilberto Passos de; GONZALES, Ismal ; FRANCAVILLA, Enrico . Curso de Direito Contemporâneo: - " Visão Contemporânea do Direito Ambiental". 2010. .

10.
FREITAS, Gilberto Passos de. "Introdução ao Direito Ambiental". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . Curso de Iniciação Funcional do 182º Concurso de Ingresso na Magistratura - Crimes Ambientais, DSireito Material e Processual. 2010. .

12.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al . Curso de Iniciação Funcional do 182º Concurso de Ingresso na Magistratura - Direito Ambiental. 2010. .

13.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Aperfeiçoamento/Vialiciamento do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2010. .

14.
MONTEIRO, Antônio José L. C. ; FINK, Daniel Roberto ; PEINADO, Lineu ; QUEIROZ, Antônio ; FREITAS, Gilberto Passos de ; NUSDEO, Ana Maria ; SCAFF, Fernando Campos . O Diereito Ambiental como campo profissional. 2010. (Palestra em evento comemorativo da "Semana do Meio Ambiente").

15.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente - Lei 9.605/98. 2010. (Aperfeiçoamento Profissional).

16.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental. 2010. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

17.
FREITAS, Gilberto Passos de. Meio Ambiente- Aspectos Penais. 2010. (Aperfeiçoamento Profissional).

18.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Aperf. e Merec. - Direito Ambiental. 2009. .

19.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Aperfeiçoamento e Merecimento - Processo Penal Ambiental. 2009. .

20.
FREITAS, Gilberto Passos de. 5º Curso de Pós-Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2009. .

22.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Extensão de "DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE URBANA". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FREITAS, Gilberto Passos de; GALHARDO, Dr. João Baptista ; AMADEI, Vicente de Abreu . 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de SP - 2ª fase. 2009. .

24.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Extensão Universitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Penal Ambiental. 2009. (Aula no 5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal).

26.
FREITAS, Gilberto Passos de. "Tutela dos Bens Ambientais em face do Direito Criminal Ambiental". 2009. (Palestra no I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - OAB/MS E TRF DA 3ª REGIÃO).

27.
SOUZA, Claudia Miranda de ; PAES, Michel ; FREITAS, Gilberto Passos de . Sustentabilidade. 2009. (Palestra em congresso: CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).

28.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo penal ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Pós-graduação Lato Sensu. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
FREITAS, Gilberto Passos de. 4º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu"- Especialização em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FREITAS, Gilberto Passos de. Meio ambiente e proteção penal constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
FREITAS, Gilberto Passos de. Jurisdição penal e meio ambiente. 2008. .

33.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Extensão em: Direito Registral e Notarial Aplicado - Desafios Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; REISEWITZ ; LEX, Rodrigo Brandão ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. 2008. .

36.
FREITAS, Gilberto Passos de; ZOCRATTO, Sérgio de Souza . Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
FREITAS, Gilberto Passos de. Averbação de àreas Contaminadas e Princípio da Precaução. 2008. (Palestra em Jornada de Estudo).

38.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. 2008. (Palestra em Jornada de Estudo).

39.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Ambiental. 2008. (Palestra Proferida em Semana Jurídica de Curso de Direito).

40.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Iniciação Funcional - 178º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Penal Ambiental. Aspectos Relevantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
FREITAS, Gilberto Passos de. Legislação Especial (Crimes Ambientais) no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ação Penal Originária no 4º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" = Especialização em Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. 2007. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

46.
FREITAS, Gilberto Passos de. Processos Penais Ambientais - Aspectos Relevantes. 2007. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

47.
FREITAS, Gilberto Passos de. O Poder Judiciário e o Combate ao Crime Organizado (O Aparelhamento para Enfrentamento das Demandas). 2007. (Palestra em Seminário Internacional).

48.
FREITAS, Gilberto Passos de. Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Palestra no III Seminário do Meio Ambiente).

49.
FREITAS, Gilberto Passos de. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2007. (Palestra).

50.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ação Penal Originária. 2007. (Aula em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal).

51.
FREITAS, Gilberto Passos de. Introdução ao Direito Penal Ambiental e a Polícia Judiciária e as Infrações Penais no Meio Ambiente. 2007. (Palestra no IV Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia do Estado de S.Paulo).

52.
FREITAS, Gilberto Passos de. Especialização em Direito Ambiental pelos Operadores do Direito (Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública). 2007. (Palestra em Jornada de Estudo).

53.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
FREITAS, Gilberto Passos de; BENJAMINN, Antônio Herman ; MIRRA, A. L. V. ; SALLES, C. A. ; YOSHIDA, Consuelo M ; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de ; DANTAS, M. B. ; AZEVEDO, P. U. E. . Aspectos Processuais da Lei 9605/98. 2006. (Aula em Seminário).

55.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2006. (aula em curso de pós graduação).

56.
FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, P. D. A. P. ; SHECAIRA, D. S. S. ; FERNANDES, Dr. Antonio ; da Costa, Dr. Fernando José ; Buono, Carlos Eduardo de Athayde ; Frosini, Dr. Tommaso Edoardo ; Carbone, Dr. Paolo L. . Tutela Jurídica das Cidades e a Aplicação da Lei 9605/98. 2006. (Palestra Proferida no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB SP).

57.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental. 2006. (Palestra).

58.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais. 2006. (Palestra).

59.
FREITAS, Gilberto Passos de. Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2006. (Palestra Proferida no 1o.Curso de Extensão Universitário em Direito Penal Ambiental).

60.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal Ambiental. 2006. (Palestra proferida na IV Semana Jurídica).

61.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 2006. (Palestra em Jornada de Estudo).

62.
FREITAS, Gilberto Passos de. Ação Penal Originária. 2006. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

63.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra o Meio Ambiente. 2006. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

64.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

65.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Abuso de Autoridade no 23º Curso de Extensão Universitária "Legislação Penal Extravagante". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Abuso de Autoridade no 26º Curso de Extensão Universitária "Legislação Penal Extravante". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

67.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiene no 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente no 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade no 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
FREITAS, Gilberto Passos de; Werner, Patrícia Ulson Pizarro ; FREITAS, C. S. ; COSTA, C. G. ; BÜSCHELL, Inês Amaral ; LEÃO, Márcia Brandão Carneiro de ; DANTAS, M. B. ; DIACOV, Priscila ; PROSPERI, Valéria Aparecida ; BENATTI, Paula ; CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da ; LEUZINGER, Márcia Dieguez ; MEIRELLES, Elisabeth A. ; RODRIGUES, José Eduardo Ramos ; AZEVEDO, P. U. E. ; COCCARO, Daniela Bertero ; GIANNASI, Fernanda ; DALLARI, Sueli G. . 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

71.
FREITAS, Gilberto Passos de. Jurisprudência Ambiental Brasileira e Prática do Direito Ambiental à Luz do Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo. 2005. .

72.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2005. (aula em curso de pós graduação).

73.
FREITAS, Gilberto Passos de. Abuso de Autoridade. 2005. (aula em curso de pós graduação).

74.
FREITAS, Gilberto Passos de. Crime de Poluição. 2005. (Palestra em Congresso).

75.
FREITAS, Gilberto Passos de. Evolução da Jurisprudência em Matéria Ambiental. 2005. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

76.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS . Curso de Especialização em Direito Ambiental Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. Penas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
FREITAS, Gilberto Passos de; PEREIRA, Antônio de Pádua Bertoni ; PINTO FILHO, Arthur ; BARRETO, Carlos Roberto ; ROSA, Djair de Souza ; NALINI, José Renato ; FERREIRA, Manuel Alceu Affonso ; BERABA, Marcelo . 8ºCurso de Extensão Universitária - Pós-Graduação : A LEI DA IMPRENSA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

79.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAT, Luiz Antônio ; SILVA, Solange Teles da ; LECEY, Eládio ; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e ; SHECAIRA, Sérgio Salomão ; CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da ; COSTA, Flávio Dino de Castro e ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; JESUS, Damásio Evangelista de . 3º Curso de Direito Ambiental Penal - A ATIVIDADE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA E DO DIRIGENTE NA LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.. 2003. .

81.
FREITAS, Gilberto Passos de. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2003. .

82.
FREITAS, Gilberto Passos de. 5º Curso de especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
FREITAS, Gilberto Passos de. Infrações Penais Ambientais (Código Penal, Legislação Extravagante). Consolidação da Legislação Penal Ambiental (Lei nº 9.605/98). Meio Ambiente do Trabalho.. 2002. .

84.
FREITAS, Gilberto Passos de. CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2002. .

85.
FREITAS, Gilberto Passos de; BENJAMIN, Antônio Herman ; LECEY, Eladio ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; VERNER, Patrícia Ulson Pizarro ; SÍCOLI, José Carlos Meloni ; COSTA, Flávio Dino de Castro e ; BUGALHO, Nelson ; GOMES, Luiz Roberto ; SOUZA, José Carlos Rodrigues de ; RODRIGUES, José Eduardo Ramos ; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de . 2º Curso de Direito Ambiental Penal. 2002. .

86.
FREITAS, Gilberto Passos de. Contribuição Intelectual aos Estagiários do Escritório Experimental Dr. Derosse José de Oliveira. 2001. .

87.
FREITAS, Gilberto Passos de. Infrações Penais Ambientais (Código Penal, Legislação Extravagante). Consolidação da Legislação Penal Ambiental (Lei nº 9605/98).. 2001. .

88.
FREITAS, Gilberto Passos de. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2001. .

89.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Introdução ao Direito Ambiental. 2001. .

90.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Ambiental (CEDA-1). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
FREITAS, Gilberto Passos de; MONTEIRO, Prof Doutor A Pinto ; PINTO, Mestre Paulo Mota ; MESQUITA, Prof Doutor M Henrique ; CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof Osmar de Paula ; SÁ, Mestre Almeno de ; MONTEIRO, Prof Doutor Sinde ; SANTOS, Mestre Filipe Cassiano ; RIBEIRO, Prof Doutor Sousa ; CAPELO, Mestre Maria José ; SILVA, Prof Doutor J Galvão da . Curso Breve de Direito do Consumidor. 2000. .

92.
FREITAS, Gilberto Passos de. Princípios Gerais da Lei dos Crimes Ambientais.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
FREITAS, Gilberto Passos de. Tutela Penal do Meio Ambiente. Parte Geral.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
FREITAS, Gilberto Passos de; CAFÉ, Alaôr Alves ; BENJAMIN, Antônio Herman ; MILARÉ, Édis ; NUSDEO, Fábio ; ACKER, Francisco Van ; CUSTÓDIO, Helita Barreira ; FERREIRA, Ivette Senisa ; SILVA, José Afonso da ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu) -Módulo de Direito Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de ; LECEY, Eladio ; OUTROS . Curso de Atualização para Magistrados DIREITO PENAL. Novas Leis Penais: Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. .

96.
FREITAS, Gilberto Passos de; ISEPPE, João ; OUTROS . Curso de Especialização em Meio Ambiente para a Polícia Civil. A Responsabilidade Penal do Poluidor ou Degradador do Meio Ambiente. As Figuras Típicas contidas no Código Penal, na Lei das Contravenções Penais e na Legislação Especial.. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS . II Curso de Especialização em Direito Ambiental. Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão.. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS . Curso de Iniciação para os Juízes do 162º Concurso. Proteção ao Meio Ambiente - Questões Práticas. 1992. .

99.
FREITAS, Gilberto Passos de. Curso sobre Meio Ambiente. 1991. .

100.
FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos Legais do Álcool e Alcoolismo.. 1980. .

101.
FREITAS, Gilberto Passos de. A Agricultura Brasileira. Bóia-Fria: Problemas e Soluções.. 1976. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

102.
FREITAS, Gilberto Passos de. Boia-fria. Problemas e soluções. Palestra proferida na Primeira Reunião Nacional de Mão de Obra Volante.. 1975. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, Gilberto Passos de; BONJARDIM, Estela Cristina. Participação em banca de Andreian Leal Ferro. A Crueldade contra os Animais no Direito Brasileiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; GIRÃO, Mardônio da Silva. Participação em banca de Alexsandro Bernardo Medeiros. Retrocesso Ambiental: O Desmonte do Licenciamento Ambiental com o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 3729/2004.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza. Participação em banca de Marcus Filipe Freitas Coelho. A mediação como técnica de resolução de conflitos socioambientais e Fundiários Urbanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; MORE, Rodrigo Fernandes. Participação em banca de Gustavo Henrique da Silva. Ecoeconomia e Pesca Esportiva: O Meio Ambiente como Oportunidade Sustentável de Negócios.. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do; MESQUITA, Constança Gonzaga Junqueira de.. Participação em banca de Patrícia Sarmento Rolim. O Regime de Aplicação das Penas no Campo da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

6.
CLAUZET, Mariana; RAMIRES, Milena; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de JOÃO THIAGO WOHNRATH MELE. ETNOECOLOGIA TRIDIMENSIONAL DOS PESCADORES DE CARANGUEIJO-UÇÁ, UCIDES CORDATUS LINNAEUS, 1763 (CRUSTACEA, DECAPODA, UCIDIDAE) DO LITORAL SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL.. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

7.
MARTINS JUNIOR, W. P.; GIRÃO, Mardônio da Silva; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Marcos Sousa e Silva. Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Um Caminho à Cidadania.. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

8.
FREITAS, Gilberto Passos de; JUKOVSKY, Vera; PAIVA MARTINS JR.,Wallace. Participação em banca de Henrique Perez Esteves. Tutela Penal do Patrimõnio Histórico e Cultural Brasileiro e os Crimes Omissivos Impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

9.
FREITAS, Gilberto Passos de; JUKOVSKY, Vera; FRINHANI, Fernanda Magalhães Dias. Participação em banca de Edgard Luiz de Araujo. Positivação da Arbitragem no Direito Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

10.
FREITAS, Gilberto Passos de; FRINHANI, Fernanda Magalhães Dias; JUKOVSKY, Vera. Participação em banca de Meyling Leone Oliveira. A Educação para a Sustentabilidade no Ensino Superior.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

11.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata. Participação em banca de JUliana Buck Gianini O. Campos. Justiça Restaurativa e Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

12.
CASTRO OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira; FREITAS, Gilberto Passos de; HAONAT,Ângela Issa. Participação em banca de Spencer Vampré. Poder Judiciário Estadual e Sustentabilidade: O Aprimoramento dos Mecanismos de Solução de Co9nflitos Ambientais no Estado do Tocantins. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis.Interdiscipl.em Prest.Jurid.eD.Hum) - Universidade Federal do Tocantins.

13.
FREITAS, Gilberto Passos de; SAYEG, R. H.; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Silmara Veiga de Souza. O Regime Jurídico dos Agrotóxicos e o Sistema da Tríplice Responsabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

14.
YOSHIDA, Consuelo M; Sodré, Marcelo Gomes; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Eliane Mitsuko Sato. A Construção da Verdade no Proceso Civil em Matéria Ambiental.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

15.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; PORTA, Marcos de Lima. Participação em banca de Rodrigo Barbosa Sales. A Aplicação do Princípio da Cooperação: Acão Civil Pública e Tutela Ambiental Efetiva.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

16.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; PORTA, Marcos de Lima. Participação em banca de Fábio Francisco Taborda. Compensação Ecológica Reparatória e Efetividade da Tutela Judicial do Ambiente.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

17.
FREITAS, Gilberto Passos de; DA SILVA, Fernando Fernandes; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Juliana Campos Bonfim. A Atividade Portuária de Transporte e Armazenagem de Granel no Porto de Santos e a Poluição Atmosférica por Material Particulado.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

18.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Participação em banca de Raziel Hain Calvet de Magalhães. A Biopirataria sob o Enfoque do Direito Penal do Equilíbrio. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

19.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Participação em banca de Danieli Faria Fernandes. Turismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente na Cidde de Guarujá/SP. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

20.
FREITAS, Gilberto Passos de; COSTA, T. P.; SILVA, José Carlos Loureito da. Participação em banca de Michelle Sanches Barbosa. O Direito Ambiental, a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Compliance. 2013. Dissertação (Mestrado em Mesrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos.

21.
FREITAS, Gilberto Passos de; COSTA, T. P.; LOUREIRO DA SILVA, José Carlos. Participação em banca de Maurício Paes Manso. O Princípio da Insignificância em face das Infrações Penais Ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mesrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos.

22.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; PORTA, Marcos de Lima. Participação em banca de Gabriela Soldano Garcez. Cubatão: Degradação e Reuperação Ambiental de uma Cidade Industrial. Importância da Participação da Sociedade no Processo de Recuperação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

23.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Carlos Alberto Carmello Junior. As Políticas Públicas Ambientais e a Ação ivil Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

24.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado; FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Jorge Victor Cunha Barreto da Silva. A Concepçãode Sistema e a Formação da Teoria Geral do Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

25.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa. A Competência do Município para Legislar sobre Meio Ambiente.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

26.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; MAIA FILHO, Roberto. Participação em banca de Flávia Martins da Silva. Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto: Desafios Jurídicos e Ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

27.
FREITAS, Gilberto Passos de; DA CUNHA, Ícaro Aronovich; DERANI. Participação em banca de Fernanda Barbosa Pennas. Recursos Genéticos da Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

28.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; MORE, Rodrigo Fernandes. Participação em banca de Silvia Elena Barreto Saborita. Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

29.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; SÁ PORTO, Paulo Costacurta de. Participação em banca de Luis Eduardo Marrocos de Araújo. Direito Ambientsal das Praias Marítimas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

30.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Sílvia Helena Barreto Saborita. Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

31.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Participação em banca de Aretusa dos SAntos de Siqueira. A inclusão de critérios ambientais nas contratações de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

32.
SOUZA, Luiz Antõnio de; FREITAS, Gilberto Passos de; KUMPEL, Vitor. Participação em banca de Patrícia Bono. O Espírito Biojurídico da Longevidade Humna-Do Transplante de Órgãos e Tecidos à Bionanotecnologia". 2012. Dissertação (Mestrado em Mesrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos.

33.
SOUZA, Luiz Antõnio de; FREITAS, Gilberto Passos de; KUMPEL, Vitor. Participação em banca de Lineu Carlos Cunha Mattos. As Políticas Públicas Ambientais, a Educação e a Distribuição de Rendas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mesrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos.

34.
SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPEL, Vitor; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Célio Dias Sales. O Freio Antibloquei -ABS- na Condição de Equipamento de Segurança Veicular Obrigatório na Defesa dos Interesses e Direitos Metaindividuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mesrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos.

35.
MELLO, Dirceu de; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Nayara Graciela Sales Brito. Análise Crítica da Especial Situação do Desconhecimento da Lei a Partir do Estudo da Evolução Doutrinária da Falta de Consciência da Ilicitude no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

36.
PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Participação em banca de Aretusa dos Santos Siqueira. Aspectos Ambientais na Contratação de Obras Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

37.
FREITAS, Gilberto Passos de; SÁ PORTO, Paulo Costacurta de; COSTA BRITO, Alexis Couto. Participação em banca de Luis Eduardo Marrocos de Araújo. Praias Marítimas, Direito Ambiental e Erosão Costeira.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

38.
DA SILVA, Fernando Fernandes; LAMY, Marcelo; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Claudia Ligia Miola Lima. Os Cemitérios como Patrimônio Cultural da Humanidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

39.
LAMY, Marcelo; GARCIA, Maria; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Thiago Felipe de Souza Avanci. O Direito Fundametal ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

40.
NERY JÚNIOR, Nelson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Edis Milare. A Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; NERY JÚNIOR, Nelson; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Lucas Tamer Milare. Competência Licenciatória Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
BECHARA, E.; FREITAS, Gilberto Passos de; Sodré, Marcelo Gomes. Participação em banca de André Luis Cais. Bem-Estar Animal: Questões Éticas e Legais. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Rômulo Gorbi. Do Silêncio ao Ruído: Um Estudo da Poluição Sonora no Contexto do Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

44.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Participação em banca de João Guilherme Rosseto de Barros F. Nobre. Regime Jurídico da Compensação Ambiental: Artigo 36 da Lei 9985/2000. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

45.
FREITAS, Gilberto Passos de; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Paula da Rocha e Silva. Tribunal Penal Internacional: O Conflito entre Normas Penais Insertas na Costituição Federal de 1988 e no Tratado de Roma. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Participação em banca de Marcelo Parducci Moura. Crime Organizado Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

47.
SHIMURA, Sérgio; FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata. Participação em banca de Roberto de Almeida Borges Gomes. A Efetivação Processual da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

48.
SILVA, Solange Teles da; BERTOLIN, Patrícia Tuma; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Margarete Alvarenga Ortiz. Responsabilidade Pós-Consumo e Resíduos Sólidos da Sociedade Contemporânea: Desafios e Limites ao Poder Econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; AGUIAR, Marcelo Souza. Participação em banca de Janaina Thais Daniel Varalli. A Tutela Penal Ambiental: Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

50.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; BARREIRA, Helita Custódia; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Jorge Alberto Mamede Masseran. Aeroportos, Segurança e Meio Ambiente - Aspectos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

51.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; MIALHE, Jorge Luis; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Maria Ester Mena Barreto Camino. A Participação do Congresso Nacional na Implementação dos Atos Internacionais Ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

52.
FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; Donnini, Rogério José Ferraz; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Fabíola Meira de Almeida Santos. O Marketing Digital e a Prproteção do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
FIORILLO, C. A. P.; AGUIAR, Marcelo Souza; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Rodrigo Antunes Longobardi. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face ao Direito de Moradia e a Lesão ao Meio Ambiente no Município de Cubatão. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

54.
FIORILLO, C. A. P.; LEISTER, Margaret Anne; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Ilva Martins Nery. Questões Polêmicas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, na Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1.998. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

55.
FIORILLO, C. A. P.; AGUIAR, Marcelo Souza; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Sergio Dante Ballarini. IPTU Progressivo Causa Dano Moral Coletivo Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

56.
FIORILLO, P. D. A. P.; LEISTER, Margaret Anne; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Alessandro Rodrigo Urbano Sanchez. Interpretação Constitucional da Empresa à Luz dos Princípios Fundamentais de Direito Ambiental Ecinômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

57.
AGUIAR, Marcelo Souza; FIORILLO, C. A. P.; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Valdirene Bonatto Mendonça Coelho. A inversão do Ônus da Prova em Ação Popular Ambiental para Assegurar a Instituição da Função Social de Saneamento Ambiental Imposta aos Municípios Brasieliros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

58.
SHIMURA, Sérgio Seij; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Cristina Godoy de Araújo Freitas. O Pedido de Compensação na Ação Civil Pública Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Christiano Jorge; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Reinaldo Zychan de Moraes. O Princípio da Legalidade e os Reflexos de Decisões Administrativas na Caracterização das Infrações Penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPFEL, Victor. Participação em banca de Élson de Araújo Capeto. O Viés Econômico como Vetor Estruturante do CDC. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

61.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPFEL, Victor. Participação em banca de Leonardo Pires Merino. Coleta Seletiva e Reciclagem: A Educação Ambiental na Construção de um Valor Socioambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

62.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPFEL, Victor. Participação em banca de Antônio Crlos Serrão. A responsabilidade Civil do Distribuidor e do Revendedor pelo Dano Ambiental no Comércio de Com´bustível no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

63.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPFEL, Victor. Participação em banca de Alessandro Pereira de Azevedo. A Tutela Processual do Meio Ambiental Artificial: o Mandado de Segurança Coletivo e o Direito ao Saneamento Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

64.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; MIRANDA, Gilson Delgado; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Alessander Marcondes Franca Ramos. Áreas de Preservação Permanente e reserva Florestal Legal: Contornos Jurídicos e Questões Controvertidas. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação -Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
LOTUFO, Renan; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Luciana Stocco Betiol. Potencial e Limites da Responsabilidade Civil como Mecanismo Econômico de Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
SILVA, Solange Teles da; DERANI; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de João Leonardo Mele. Ordem Pública Ambiental: A Intervenção das Polícias Ostensiva-preventivas na Salvaguarda do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

67.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPEL, Vitor. Participação em banca de Lamartine de Paulo Leite. A Inefetividade da Convenção Coletiva de Consumo (Estudo das Relações Jurídicas, Interesses e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Sua Incidência à Luz do Art. 107 do Código de Defesa do Consumidor). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

68.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luiz Antõnio de; KUMPEL, Vitor. Participação em banca de Leandro Reinaldo da Cunha. Do Julgamento Antecipado da Parte Incontroversa do Pedido nas Ações de Indenização Decorrentes das Relações de Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

69.
VILLAS BOAS, Regina Vieira; VILLAS BOAS, Regina Vieira; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Pedro Colaneri Abi-Eçab. Presença Indígena em Unidades de Conservação. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

70.
FREITAS, Gilberto Passos de; REIS, Ademir; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Melissa Ely Mello. O Dever de Restauração Ambiental: Percepção da Natureza como Projeto. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

71.
FREITAS, Gilberto Passos de; AGUIAR, Marcelo Souza; KUMPFEL, Victor. Participação em banca de Marcos Paulo Passoni. A Ação Rescisória Individual e Coletiva no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

72.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; BARREIRA, Helita Custódia; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Jorge Alberto Mamede Masseran. Aeroportos, Segurança e Meio Ambiente - Aspectos Jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

73.
FREITAS, Gilberto Passos de; NUNES, Luiz Antonio Rizzoti; KUMPEL, Vitor; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Manuel Carlos de Jesus Maria. Legitimação, Procedimento e Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

74.
FREITAS, Gilberto Passos de; NUNES, Luiz Antonio Rizzoti; KUMPEL, Vitor; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Walter Vechiato Jr.. O Acesso à Justiça e os Critérios de Contenção. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

75.
FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, C. A. P.; AGUIAR, Marcelo Souza. Participação em banca de Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob. A Disfunção Socila do Contrato Lesivo ao Piso Vital Mínimo no Direito Ambiental Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

76.
FREITAS, Gilberto Passos de; AGUIAR, Marcelo Souza; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Luciana Nogueirol Lobo Marcondes. A Garantia Individual da idade Penal Prevista no Artigo 228 da Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

77.
FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, C. A. P.; AGUIAR, Marcelo Souza. Participação em banca de Paulo Arbues de Andrade. A Macrocriminalidade na Sociedade do Risco - Uma Análise das Técnicas Legislativas na Tutela dos Bens Jurídicos Penais Supra-Individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

78.
AGUIAR, Marcelo Souza; FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Gláucia Guisso Feranandes. A Tutela Constitucional da Comunicação Social como Direito Difuso através da análise da Televisão Aberta como Meio de Comunicação de Massa no Estado Democrático de Direito Brasileiro.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

79.
AGUIAR, Marcelo Souza; FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de João Francisco Crusca. O Finalismo de Hanz Welzel - A Compreensão do Finalismo Aplicado ao Direito Penal na Ótica de Hanz Welzel.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

80.
AGUIAR, Marcelo Souza; FREITAS, Gilberto Passos de; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Roberto Del Manto. Tutela Criminal na Lei de Biossegurança em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

81.
FREITAS, Gilberto Passos de; ARRUDA ALVIM NETTO, José Manuel. Participação em banca de Márcio Kammer de Lima. O Usocapião Coletivo como Instrumento de Atuação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

82.
FIORILLO, C. A. P.; CALDEIRA, Mirella D´Ângelo; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Moacir Martini de Araújo. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

83.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS. Participação em banca de Rodrigo Garcia Martinez. O Plano de Manejo das Unidades de Consevação Marinhas como Instrumento Ambiental Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

84.
FREITAS, Gilberto Passos de; PACHECO, Celso Antonio; MANUS, P. P. T.. Participação em banca de Débora de Carvalho Franzese. As formas de solução de conflitos trabalhistas e o trabalhador portuário. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

85.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS. Participação em banca de Raquel Caparrós. O Licenciamento Ambiental e o Gás Natural. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

86.
IOSHIDA, Consuelo M; FREITAS, Gilberto Passos de; SHIMURA, Sérgio. Participação em banca de Fernando César Bolque. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
IOSHIDA, Consuelo M; FREITAS, Gilberto Passos de; POZZOLI, Lafayetti. Participação em banca de Osmar de Paula Conceição Jr.. A Contribuição do Tribunal de Ética da OAB-SP na Trajetória do Ensino Jurídico no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
SHIMURA, Sérgio Seij; ROVERATTI, Haydee Maria; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Flávia Witkowski Frangetto. Direito à Informação Ambiental como Estímulo ao Desenvolvimento Sustentável.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
FREITAS, Gilberto Passos de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; LOPES, João Batista. Participação em banca de Marcos Destefenni. A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do Dano Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

90.
FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Mirian Gonçalves Dilguerian. Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

91.
PACHECO, Celso Antonio; IOSHIDA, Consuelo M; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Walter Peralta Rodrigues da Silva. Prova Pericial nas Ações Ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

92.
PACHECO, Celso Antonio; IOSHIDA, Consuelo M; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Ana Paola Nunes Ferreira Lucato. O Saneamento Ambiental em face do Direito Ambiental Brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

93.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS. Participação em banca de Roberto Bahia. Soberania Nacional e Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Teses de doutorado
1.
VIEIRA, Andreia Costa; FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; YAGHSISIAN, Adriana Machado; VILLAR, Pilar Carolina. Participação em banca de Josiene Pereira de Barros. Tributação Verde como Instrumento Internacional para Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.. 2018. Tese (Doutorado em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

2.
MARTINS, Eliane Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de; MENEZES, Fabiano Lourenço de; CASTELOS, Montserrat Abad; CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade. Participação em banca de Carmen Lúcia Sarmiento Pimenta. A Necessidade de Tutela do Auto-Mar para Proteção do Meio Ambiente Marinho e Segurança da Navegação, em Razão da Implantação de Estruturas de Captação de Energias Renováveis Marinhas.. 2018. Tese (Doutorado em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

3.
NERY JÚNIOR, Nelson; ABBOUD, George; FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Juarez; ZAPATER, Tiago Cardoso.. Participação em banca de Rita Maria Borges Franco. O Ato Administrativo Ambiental: Parâmetros para a sua Produção no Pós-Positivismo.. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

4.
FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS, Eliane Octaviano; VIEIRA, Andreia Costa; PORTA, Marcos de Lima; MAIA FILHO, Roberto. Participação em banca de Gabriela Soldano Garcez. O Papel da Mídia na Formação da Opinião Pública: o Status de Ator Emergente para o Direito Internacional com Influência na Proteção Ambiental.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de; REI, Fernando Cardoso Fernandes; RUDIGER, Dorothee Susanne; ZUCCHI, Maria Cristina; PEREIRA JUNIOR, Ricardo. Participação em banca de Simone Alves Cardoso. Contribuições da Mediação Ambiental Internacional para Paz Sustentável.. 2017. Tese (Doutorado em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne; VIEIRA, Andreia Costa; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; ZUCCHI, Maria Cristina. Participação em banca de Adriana Machado Yaghsisian. A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS PARA ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGENDA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAl.. 2017. Tese (Doutorado em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

7.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo; JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza; MAIA FILHO, Roberto. Participação em banca de Luciano Pereira de Souza. PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - Considerações sobre o reconhecimento e implementação de oobrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
MARTINS, Eliane Octaviano; PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; POZO, Hamilton; AKABANE, Getúlio Kazuo. Participação em banca de Washington Luiz Pereira Soares. Gestão do Compliance Ambiental no Transporte Marítimo Multimodal Internacional de Cargas Conteinerizadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
PADILHA, Norma Sueli; RUDIGER, Dorothee Susanne; FREITAS, Gilberto Passos de; Sodré, Marcelo Gomes; BOIN, Marcos Norberto. Participação em banca de Ari Alves de Oliveira Filho. Crítica ao Sistema de Comando e Controle do Agrotóxico no Brasil: Uma Nova Perspectiva à Luz do Tratado de Aarhus.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
NERY JR, Nélson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de; MACHADO, Paulo Affonso Leme; VILLAS BOAS, Regina Vieira. Participação em banca de Lucas Tamer Milaré. O Licenciamento Ambiental: Constribuições para um Marco Legislativo à Luz do Pacto Federativo Ecológico Instituído pela Lei Complementar 140/2011.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MARTINS, Eliane Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de; MENEZES, Fabiano Lourenço de; CASTELOS, Montserrat Abad; MENEZES, Wagner. Participação em banca de Matusalém Gonçalves Pimenta. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de; NERY JÚNIOR, Nelson; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; DONNINI, Rogério José Ferraz.. Participação em banca de Flavio Villela Ahmed. Praias Urbanas como Bem Ambiental Cultural e Suas Perspectivas De Uso.. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

13.
RIBEIRO, Helena; ALMEIDA, Álvaro Fernando de; TASAKA, Ana Cristina; RAZZOLINI, Maria Tereza; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Angela Maria Branco. Modelo de Gestão da Fauna Silv. Nativa Vitimada para as Secrets. da PMSP. 2015. Tese (Doutorado em Medicina Veterinária) - Faculdade de Saúde Pública da Universid. de S.Paulo.

14.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CUNHA BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da; GAZZOLA, Gustavo dos Reis; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo. "NÊMESIS: O PAPEL DA VINGANÇA NO DIREITO PENAL". 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

15.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, Rogério Silva; MARTINS DA CRUZ, Branca; NODARI, Rubens Onofre; FREITAS, Gilberto Passos de; BENJAMINN, Antônio Herman. Participação em banca de Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. A Regulação do Uso de Agrotóxicos no Brasil: Uma Proposta para o Direito de Sustentabilidade.. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BALDAN, Edson Luís; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Gustavo Otaviano Diniz Junqueira. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
YOSHIDA, Consuelo M; VILLAS BOAS, Regina Vieira; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; FREITAS, Gilberto Passos de; COSTA, T. P.. Participação em banca de Mírian Gonçalves Dilguerian. O Mal dos Legionários: Um Diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito Sanitário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manuel; CAMBLER, Everaldo Augusto; SILVA, Marco Antônio Marques da; FREITAS, Gilberto Passos de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Marcus Vinicius dos Santos Andrade. Superfície. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

19.
NERY JÚNIOR, Nelson; Shimura, Sergio Seiji; Donnini, Rogério José Ferraz; NALINI, José Renato; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Renata Marques Ferreira. A Tutela Jurídica do Petróleo em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
SHIMURA, Sérgio Seij; FINKELSTEIN, C.; CAMMAROSANO, Márcio; FREITAS, Gilberto Passos de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Flávia Witkowski Fangetto. O Patrimônio Ecológico Ante as Convenções Rio-92 (Legado Ambiental Positivo: A Métrica Ambiental Universal e os Novos Mecanismos de Mercado Baseados na Convenção Internacional de Combate à Desertificação). 2008. Tese (Doutorado em Pó-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

21.
FERREIRA, Ivette Senisa; MUKAI, Toshio; FREITAS, Gilberto Passos de; RANGEL, Vicente Marotta; GRECO FILHO, Vicente. Participação em banca de Guilherme Alfredo de Moraes Nostre. Direito Penal das Águas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
FREITAS, Gilberto Passos de; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NERY JÚNIOR, Nelson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz. A Culpabilidade nos Crimes Ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
FREITAS, Gilberto Passos de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; NERY JÚNIOR, Nelson; PIZZOL, P. M.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Roberto Maia Filho. O lixo visto sob uma outra ótica jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade de São Paulo.

24.
FREITAS, Gilberto Passos de; IOSHIDA, Consuelo M; SAYEG, R. H.; COSTA, T. P.. Participação em banca de Ana Carla Pinheiro Freitas. "Responsabilidade ambiental em decorrência de ato lícito: uma contribuição para o incremento da tutela do meio ambiente". 2005. Tese (Doutorado em Pó-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

25.
FREITAS, Gilberto Passos de; NERY JR, Nélson; NUNES, Luiz Antonio Rizzoti; YOSHIDA, Consuelo M; BARBOSA, Camilo de Lelis Colani. Participação em banca de Nágila Maria Sales Brito. Biotecnologia e Direito: As novas técnicas de reprodução e o direito do ser humano à família. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MARTINS, Eliane Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de; CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade. Participação em banca de Carmem Lúcia Sarmento Pimenta. A Necessidade de Tutela do Alto-Mar para a Segurança da Navegação em Razão da Implantação de Estruturas de Captação de EnergiasRrenováveis Marinhas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

2.
VIEIRA, Andreia Costa; RUDIGER, Dorothee Susanne; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Josieni Pereira de Barros. Tributação Verde como Instr4umento Internacional para Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne; VIEIRA, Andreia Costa. Participação em banca de Adriana Machado Yaghsisian. A Participação da Mulher na Mediação para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

4.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo. Participação em banca de Luciano Pereira de Souza. Proteção das Florestas no Direito Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS, Eliane Octaviano; VIEIRA, Andreia Costa. Participação em banca de Gabriela Soldano Garcez. O Papel da Mídia perante a Opinião Pública: O Status de Ator nas Relações Internacionais com Influência para a Proteção Ambiental.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne; BITTENCOURT NETO,Olavo Oliveira.. Participação em banca de Simone Alves Cardoso. Mediação Ambiental para a Paz Sustentável.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
MARTINS, Eliane Octaviano; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Nelson Speranza Filho. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: O Caso MV LIMBURG. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
GONÇALVES, Alcindo Fernandes; FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Participação em banca de Tawan Ranny Sanches Eusébio Ferreira. Uma Análise da Socialização do Risco Sócio-Ambiental Portuário nos Planos de Emergências. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
PADILHA, Norma Sueli; RUDIGER, Dorothee Susanne; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Ari Alves de Oliveira Filho. Critica ao Sistema de Comando e Controle do Agrotóxico no Brasil. Uma Nova Perspectiva à Luz do Tratado de Aarhus.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Qualificações de Mestrado
1.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Flavia de Oliveira Santos do Nascimento. Passivo Ambiental de Empresas em Regime de Insolvência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS, Eliane Octaviano; BONAVIDES, Renata. Participação em banca de Alexsandro Bernardo Medeiros. Retrocesso Ambiental: O Desmonte do Licenciamento Ambiental com o Substitutivo ao PL 3729/2004 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

3.
MENEZES, Fabiano Lourenço de; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Jeferson Brito Gonçalves. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

4.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; YAGHSISIAN, Adriana Machado. Participação em banca de Marcus Filipe Freitas Coelho. A Mediação como Técnica de Resolução de Conflitos Socioambientais e Fundiários Urbanos.s. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

5.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; FREITAS, Gilberto Passos de; MANZO DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. Participação em banca de Leandro Zedes Lares Fernandes. Divulgação Eletrônica da Informação Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; FREITAS, Gilberto Passos de; MANZO DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. Participação em banca de Melina Scarassati Galvani. O Direito Fundamental de Acesso à Água: Alternativas para a Disponibilidade Hídrica do Estado de S. Paulo com foco na Técnica de Dessalinização.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; CARDOSO, Simone Alves. Participação em banca de Ismael Vidal Lacerda. Eficácia Jurídica do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público perante os Órgãos Fiscalizadores do SISNAMA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Andreia Leal Ferro. O Crime de Crueldade contra os Animais no Direito Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

9.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Marcos Sousa e Silva. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOPCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

10.
MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Antônio Pacheco Silva Junior. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

11.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Juliana Buck Gíanini. Justica Restaurativa nos Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

12.
PAIVA MARTINS JR.,Wallace; FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Gustavo Henrique da Silva. Ecoeconomia e Pesca Esportiva: o Meio Ambiente como Oportunidade Sustentável de Negócios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

13.
MARTINS, Eliane Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne. Participação em banca de Allexandre Guimarães Trindade. Responsabilidade Compartolhada no Gerenciamento de Resíduos no Meio Ambiente Marinho: Atividades Marítimas e Portuárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

14.
FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do; BONAVIDES, Renata. Participação em banca de Patrícia Sarmento Rolim. O Regime de Aplicação das Penas no Campo da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

15.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Adelmar Azevedo Régis. Pagamentos por Serviços Ambientais na Caatinga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

16.
BONAVIDES, Renata; KHAMIS, R. B. M.; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Rodrigo Barbosa Sales. A Aplicação do Princípio da Cooperação, Duração Razoável do Processo Judicial e a Efetividade da Proteção Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

17.
FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Henrique Perez Esteves. Incidência dos Crimes Omissivos na Tutela do Meio Ambiente: Possíveis Soluções Processuais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

18.
MARTINS, Eliane Octaviano; PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Rosana dos Santos Oliveira. A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

19.
SALEME, Edson Ricardo; NASCIMENTO, Luis Sales do; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Anderson Costa e Silva. As Pessoas Jurídicas e os Crimes Ambientais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

20.
FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, Edson Ricardo; NASCIMENTO, Luis Sales do. Participação em banca de Edgar Luiz de Araújo. Positivação da Arbitragem no Direito Ambiental.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

21.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARRIÇO, José Marques; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Meilyng Leone Oliveira. Educação para a Sustentabilidade: Uma Análise da Auteração da Lei 9795/99, para Implementação da Educação Ambiental como Disciplina Autônoma.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

22.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; SALEME, Edson Ricardo. Participação em banca de Gabriela Soldano Garcez. Cubatão: Degradação e Recuperação Ambiental de uma Cidade Industrial. Importância da Participação da Sociedade no Processo de Recuperação.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

23.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Luis Fernando Zambrano. Ocupação Habitacional em Áreas de Preservação Permanente. Análise da Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

24.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado; FREITAS, Gilberto Passos de; LAMY, Marcelo. Participação em banca de Jorge Victor Cunha Barreto da Silva. A Concepção de Sistema e a Formaqção da Teoria Geral do Direito Ambiental Brasileiro: da Separação entre Sujeito e Objeto ao Aperfeiçoamento dos Conceitos Fundamentais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

25.
FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; LAMY, Marcelo. Participação em banca de Carlos Carmello Júnior. As Políticas Públicas Ambientais e o Processo Coletivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

26.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Raziel Hain Calvet de Magalhães. Aspectos Criminais da Biopirataria. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Vários Discentes. Vários Trabalhos de Conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Vários Candidatos. Vários Trabalhos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS. Participação em banca de Capitão PM Wellington Carlos da Cunha. Padronização da Fiscalização da Pesca no Interior no Período da Piracema: Proposta sob a Ótica do Decreto Federal Nº 3.179/99. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais I 2002) - Polícia Militar do Estado de S Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARDOSO, Simone Alves; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Matheus Moraes.A Evolução da Proteção Ambiental na Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de; OCAMPOS, J. B. G.. Participação em banca de Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes.Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; OCAMPOS, J. B. G.. Participação em banca de Amália Cristina Barbosa Theodósio.Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Diego Campos Assumpção Burgos Bueno.Responsabilidade Civil Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; ZARIF, Maria Cristina. Participação em banca de Bruno Gonçalves de Oliveira Siqueira.Análise Comparativa do Instituto da Área de Preservação Permanente na Lei 4771, de 15 de Setembro de 1965 e na Lei 12.651, de 12 de Maio de 2012.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Participação em banca de Roberta de Lima Marques.Breves Consideraçõs sobre Transação Penal nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Participação em banca de Débora Cioffi Bonci.Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia/Itatins: Esfera Ambiental, Civil e Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Participação em banca de Nayara Ferreira Marques da Silva.O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas Ambientais em face do Princípio da Administração Pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Oliveira Amado e Silva.O Agente Infiltrado e a Responsabilidade perante os Crimes cometidos no Exercício da Função.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Edson Ismael Manuel Liz.Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Laura Bernardino Ferreira.Femicídio: Análisa da Lei 13.104, de 09.03.2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de M - 10º NB.Crimes Ambientais: Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Matheus Gallo de Freitas Gonçalves.A InvestigaçãoCriminal e a Vedação ao Anonimato no atual contexto do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Sérgio Luiz Rossi Junior.O Crime Organizado e o Agente Infiltrado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Walter Biasotto Filho.A Importância do Depoimento do Policial como Testemunha em Crime de Clandestinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Participação em banca de Stephanie Asquini.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
SILVA, Solange Teles da; FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, A. C. A. P.. Participação em banca de Luciana Santos Rodrigues.Tráfico da Animais e as Organizações Criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
SILVA, Solange Teles da; FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, A. C. A. P.. Participação em banca de Ana Carla Salazar Lopes.A Jurisprudência dos Tribunais diante das Mudanças Cilmáticas: STF, STJ, STJ e TRFs.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado; SÁ PORTO, Paulo Costacurta de; RODRIGUES MARTINS, Maria Angélica; CAHALI, Claudia Elizabete Schwerz; FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Seletivo Para Docente. 2013. Universidade Católica de Santos.

Concurso público
1.
SOUZA, Paulo Roberto Pereira; FREITAS, Gilberto Passos de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso; FERREIRA, Heline Sivini; FAGUNDEZ, Paulo Roney Avila; BODNAR, Zenildo; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares; PILATI, Jose Isaac; PIMENTEL, Luiz Otavio. Provimento de Cargo Adjunto I Direitos Especiais. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

Avaliação de cursos
1.
ARAÚJO, Moacir Martini; CALDEIRA, Mirella D´Ângelo; FREITAS, Gilberto Passos de. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2006. Centro Universitário FIEO.

Outras participações
1.
HADAD, Daniel Wagner; WILLIAMS, Sergio; FREITAS, Gilberto Passos de. Comissão Julgadora de Concurso "A História da Comarca de Santos". 2018. Instituto Histórico e Geográfico de Santos.

2.
NUSDEO, Ana Maria; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; FREITAS, Gilberto Passos de. A Competência do Município para Legislar sobre o Meio-Ambient3e. 2012. Universidade Católica de Santos.

3.
DA SILVA, Fernando Fernandes; FREITAS, Gilberto Passos de; RODRIGUES, Gilberto M. A.. Os Deslocados Ambientais e os Empreendimentos Hidrelétricos. 2011. Universidade Católica de Santos.

4.
LAMY, Marcelo; FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Extrafiscalidade Ambiental. 2011. Universidade Católica de Santos.

5.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli. A Validade dos\autos de Infração Ambiental na Baixada Santista nas Infrações de Flora. 2011. Universidade Católica de Santos.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; PADILHA, Norma Sueli. O Problema das Mudanças Climáticas e os Mecanismos Jurídicos Internacionais de Combate Utilizados no Brasil: MDL e REDD+. 2011. Universidade Católica de Santos.

7.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; DA CUNHA, Ícaro Aronovich. O Acesso aos Recursos Genéticos da Biodiversidade, Conhecimentos Trdicionais Associados e Repartição de Benefícios no Brasil: Legislação,Realidade Prática,Direito Comparado e Perspectivas Pós Nagoya.. 2011. Universidade Católica de Santos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º SEMINÁRIO CONJUNTO EM GESTÃO PORTUÁRIA AMBIENTAL E COSTEIRA.ATIVIDADE PORTUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 2017. (Seminário).

2.
Congresso Internacional da Advocacia Urbanística e Ambiental. PAINEL Espaços Protegidos, Biodiversidade e Áreas Verdes Urbanas. 2017. (Congresso).

3.
MÊS JURÍDICO DA UNISANTOS: WORKSHOP."MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2017. (Outra).

4.
21º Congr.Brasil.de Dir.Amb.,11ºCong.de Dir.Amb.Ps.de Li. Port e Esp. Esp. Mediação e Conflitos Ambientais. 2016. (Congresso).

5.
Ciclo de Palestras.Agrotóxicos e Seus Aspectos Legais. 2016. (Encontro).

6.
62ª Semana Jurídica da UNISANTOS.Mesa de Discussão: Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias.. 2015. (Seminário).

7.
Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC. 2015. (Outra).

8.
19º VCongresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas Contaminadas. 2014. (Congresso).

9.
Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito Penal e Processo Penal Ambiental. 2014. (Congresso).

10.
Encontro Operacional Meio Ambiente- Ministério Público- Santa Catarina.Crimes Ambientais - Questões Controvertidas. 2014. (Encontro).

11.
I Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB/SP.Crimes Ambientais. 2014. (Encontro).

12.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Esforços Institucionais da ONU no Apoio à Mediação de Conflitos e Paz Inclusiva. 2014. (Encontro).

13.
II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Atividade Portuária e Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

14.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Os Desafios da Magistratura na Gestão da Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

15.
II Jornada de Direito Ambiental EPM-OAB "TUTELA JURÍDICA DA ZONA COSTEIRA".Tutela Jurídica Criminal da Zona Costeira. 2014. (Outra).

16.
Seminário Comemorativo dos 15Anos do Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Educação Ambiental para o Futuro. 2014. (Seminário).

17.
Seminário sobre a Efetividade da Tutela Ambiental.Prova no Processo Penal Ambiental. 2014. (Seminário).

18.
60ª Semana Jurídica da UNISANTOS.Mesa Redonda: Novo Código Florestal.. 2013. (Seminário).

19.
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP "Da Lei nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital"". Lei 9.605/98: Da Ação e do Processo Penal.. 2013. (Congresso).

20.
Simpósio Internacional de Ciências Integradas-UNAERP.A Constituição Brasileira de 1988 e o Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).

21.
V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Direito Penal Ambiental. 2013. (Congresso).

22.
17º Cong.Bras.de Dir.Amb.,7º Cong.de Dir.Amb. dos Países deLlíng.Port. e Esp.,7º Cong. de Estuds. de Dir. Ambiental.. As Queimadas e o Novo Código Florestal - Consequências na Responsabilidade Penal.. 2012. (Congresso).

23.
Audiência Aberta "Instalação de Varas Ambientais - Questóes Polêmicas e Soluções".Importância da Instalação das Varas Ambientais. 2012. (Encontro).

24.
Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB-RJ. Um,a Avaliação da Lei dos Crimes Ambientais.. 2012. (Congresso).

25.
I Congresso Internacional de Magistrados sobre o MEIO AMBIENTE. O Papel do Direito Penal na Proteção Ambiental. 2012. (Congresso).

26.
III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente da OAB-SP-.Responsabilidade Penal frente aos Compromissos Assumidos na Rio+20. 2012. (Encontro).

27.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Faculdade de Direito da USP.A Estrutura do Tipo Penal Ambiental. 2012. (Outra).

28.
Julgamemto Simulado do Código Ambiental Catarinense.Institucionalidade de Lei ambiental. 2012. (Outra).

29.
Seminário 'Os Trinta Anos da Política Nacional do meio Ambiente em Perspectiva:Lições do Passado e Desafios para o Futuro.Evolução da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do E. de S. Paulo sobre os Principais Institutos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

30.
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde'. Crime de Poluição na Lei 6.938/81 e na lei 9.605/98. 2011. (Congresso).

31.
Aulas Magnas Barra Funda - Atualização Permanente..Proteção Penal do Meio Ambiente - Temas Atuais. 2011. (Outra).

32.
CONGRESSO AMBIENTAL. Crimes Ambientais. 2011. (Congresso).

33.
PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS e IX CONG. BRASIL. DO MAGIST. SUPER. DE DIR. AMB. DA APROBAB. Moderador. 2011. (Congresso).

34.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE.O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E A TUTELA PENAL. 2011. (Seminário).

35.
Seminário sobre o Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente.Aspectos Jurídicos do Projeto de Lei do Novo Código Florestal. 2011. (Seminário).

36.
XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A Criação de Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental. 2011. (Congresso).

37.
8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB/ Primeiro Congresso de Direito Ambiental da PUC R. de Janeiro.. Aspectos Penais da Proteção do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

38.
Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha. Debatedor do Tema: "Meio Ambiente e Turismo". 2010. (Congresso).

39.
III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema - Políticas Públicas na Gestão do Meio Ambiente.Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos em Matéria Ambiental. 2010. (Outra).

40.
IX Congresso de Direito Ambiental no Ano Internacional da Biodiversidade. Tutela da Biodiversidade (Presidência da Mesa de Debates). 2010. (Congresso).

41.
Jornada de Palestras e Estudos Universitários da FAAT - Faculdades.O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Outra).

42.
O Direito Ambiental como campo profissional.O Direito Ambiental como campo profissional. 2010. (Outra).

43.
Semana Jurídica Ambiental "O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1888".O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Seminário).

44.
XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde"!. Tutela Penal das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2010. (Congresso).

45.
2º Congresso de Direito Ambiental do TRF3. Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental. 2009. (Congresso).

46.
7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 2009. (Congresso).

47.
A Justiça e a Universidade de S.Paulo na Proteção Ambiental.A Justiça e a Universidade de S.Paulo na Proteção Ambiental. 2009. (Outra).

48.
CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sustentabilidade. 2009. (Congresso).

49.
I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - OAB/MS E TRF DA 3ª REGIÃO.Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental. 2009. (Seminário).

50.
XIV Simpósio de Direito Notarial.O Notário e o Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

51.
XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias -XV COBREAP. Direito Ambiental e a Perícia. 2009. (Congresso).

52.
10º Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Est. de S. Paulo.60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil. 2008. (Encontro).

53.
12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Ensino do Direito Amboiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Congresso).

54.
12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito à Moradia, Direitos Humanos e Interesses Difusos. 2008. (Congresso).

55.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Poluição e Outros Crimes. 2008. (Congresso).

56.
6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Congresso).

57.
Décima Jornada de Educação e Direito Ambiental."Crimes Ambientais". 2008. (Outra).

58.
I Ciclo de Palestras sobre ATUALIDADES JURÍDICAS -"Proteção Penal do Direito Ambiental".Proteção Penal do Direito Ambiental. 2008. (Outra).

59.
I Forum do Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema -.Proteção Penal do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

60.
I Simpósio Internacional de Direito Penal.Presidente de Mesa da Palestra "Diversidade Cultural e Sistema Penal". 2008. (Simpósio).

61.
Jornada de Educação e Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2008. (Outra).

62.
Semana Jurídica.Legislação Ambiental. 2008. (Outra).

63.
Seminário da Associação dos Delegados de Polícia do E. S. Paulo.Polícia Judiciária e Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

64.
Seminário de Direito Ambiental-Polícia Judiciária e Direito Ambiental:Tutela Constitucional e a Postura dos Profissionais na Defesa do Meio Ambiente.Direito Penal Ambiental. 2008. (Seminário).

65.
VIII Seminário Direito Ambiental.A Tutela Constitucional e a Postura dos Profissionais na Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

66.
III Seminário de Meio Ambiente - Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente (NEMA).Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Seminário).

67.
I Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia de S.Paulo - Núcleo DEINTER 4.Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Seminário).

68.
IV Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia do Estado de S. Paulo.Introdução ao Direito Penal Ambiental e a Polícia Judiciária e as Infrações Penais no Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

69.
Jornada da Advocacia Pública Ambiental.Especialização em Direito Ambiental pelos Operadores do Direito (Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública). 2007. (Outra).

70.
Mesa de Estudos e Debates no IBCCRIM.Consequências Penais da Reparação do Dano Ambiental. 2007. (Outra).

71.
Reunião Ordinária da Comissão do Meio Ambiente.Crimes contra a Natureza. 2007. (Outra).

72.
Seminário Internacional sobre Prevenção e Repressão ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.O Poder Judiciário e o Combate ao Crime Organizado (O Aparelhamento para enfrentamento das Demandas. 2007. (Seminário).

73.
XLIV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça.Sem Título. 2007. (Encontro).

74.
XLVI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.Discussão sobre Questões da Corregedoria-Geral da Justiça. 2007. (Encontro).

75.
41º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça - Rio de Janeiro.XLI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. 2006. (Encontro).

76.
42º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça - Espírito Santo.Temas Diversos sobre os Problemas Atuais do Judiciário. 2006. (Encontro).

77.
A Fiscalização na Área de Proteção de Mananciais e a Lei de Crimes Ambientais.A Fiscalização na Área de Proteção de Mananciais e a Lei de Crimes Ambientais. 2006. (Seminário).

78.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB SP. Tutela Jurídica das Cidades e a Aplicação da Lei 9605/98. 2006. (Congresso).

79.
III JORNADA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.Abuso de Autoridade. 2006. (Outra).

80.
Seminário de Meio Ambiente.Meio Ambiente: Responsabilidade de Todos Nós. 2006. (Seminário).

81.
Seminário Processo e Meio Ambiente.Aspectos Processuais da Lei 9605/98. 2006. (Seminário).

82.
XLIII Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.Temas Diversos sobre os Problemas Atuais do Judiciário. 2006. (Encontro).

83.
3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Crime de Poluição. 2005. (Congresso).

84.
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2005. (Simpósio).

85.
17ºCong .Br .de Dir.Amb.,7ºC.de Dir.Amb.dos Países de Líng.Port.e Esp.,7ºC. de Estuds. de Dir. Amb..111. As Queimadas e o Novo Código Florestal - Consequências na Responsabilidade Penal. 2004. (Congresso).

86.
Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

87.
I Seminário de Direito Ambiental.Crimes em Espécie na Lei 9.605/98. 2003. (Seminário).

88.
1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. Escolas da Magistratura. 1998. (Congresso).

89.
3ª Semana Paulista de Engenharia,Arquitetura e Agronomia e IV Fórum CREA-SP.Pericia Ambiental. 1997. (Outra).

90.
Encontro Jurídico. 1995. (Encontro).

91.
Congresso de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 1994. (Congresso).

92.
XV Congresso Internacional de Direito Penal. Direito Penal. 1994. (Congresso).

93.
I Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente.Magistratura e Meio Ambiente. 1993. (Encontro).

94.
6º Congresso Nacional do Minstério Público. Ministério Público e Registros Públicos. 1985. (Congresso).

95.
XIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.O Ministério Público na Proteção do Patrimônio Cultural e Equipes: Instrumental de Especialização Institucional. 1985. (Seminário).

96.
II Seminário sobre o Município e os Terrenos de Marinha.Município e os Terrenos de Marinha. 1981. (Seminário).

97.
Seminário sobre a Nova Lei de loteamento.Nova Lei de Loteamento. 1980. (Seminário).

98.
Sessão Simulada de Câmara de Vereadores. 1980. (Outra).

99.
Sessão Simulada de Câmara de Vereadores. 1980. (Outra).

100.
3º Congresso Estadual de Vereadores. 1979. (Congresso).

101.
I Congresso Brasileiro do Macroestudo de Segurança de Trânsito. Segurança de Trânsito. 1979. (Congresso).

102.
II Semana de Estudos de Trânsito da Cidade de Santos e Região.A Unificação dos Serviços de Trânsito de Santos. 1979. (Outra).

103.
Sessão Simulada da Câmara de Vereadores. 1979. (Outra).

104.
VIII Jornada Científica de Botucatu.O Bóia Fria. 1979. (Outra).

105.
VI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1978. (Seminário).

106.
1ª Semana Educativa de Trânsito em S. Manuel.Educação no Trânsito. 1977. (Outra).

107.
Assembléia de Fundação do Centro de Intercâmbio e Estudos de Trânsito.Coordenação. 1977. (Outra).

108.
I Jornada de Trânsito.Segurança no Transito. 1977. (Outra).

109.
Reunião Ordinária da Comissão do Meio Ambiente e Depart. de Cultura da OAB SP.Crimes Ambientais. 1977. (Outra).

110.
Seminário Panto-Iso-Crático Polivalente Preceptorial como Criativo e Heurística. 1977. (Seminário).

111.
Ciclo de Palestras sobre Toxicomanias. 1976. (Outra).

112.
VI Jornada Científica da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu.Bóia Fria. 1976. (Outra).

113.
V Jornada Científica da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu.Embriaguês no Trânsito. 1975. (Outra).

114.
Ciclo de Palestras sobre Tóxicos Entorpecentes. 1972. (Outra).

115.
Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1971. (Outra).

116.
I Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1971. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, Gilberto Passos de; FLEURY FILHO, Luiz Antônio ; CHAVES DA SILVA, Marcos Roberto ; PESARO, Floriano ; LEYTON, Vilma ; MENDO, Ronald Gimenez ; SERRANO, Pedro . Fórum - Álcool, Direção e Responsabilidade. 2011. (Outro).

2.
FREITAS, Gilberto Passos de. I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito. 2008. (Outro).

3.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, João Pinheiro de ; BONFIM, Paulo . XLV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores- Gerais da Justiça. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Amanda Amorim Maciel. Conflitos ambientais judiciais e administrativos da Unidde de Conservação APA Bororé-Colônica. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

2.
Felipe Aurichio de Camargo. O Impacto da Criminalidade no Meio Ambiente Urbano no Estado de S. Paulo. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

3.
Henrique Perez Esteves. Crimes Omissivos no Direito Ambiental e o Papel do Estado. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Edgar Luiz de Araujo. Arbitragem ambiental. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

5.
Simone Alves Cardoso. Mediação socioambiental. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

6.
Fabio Francisco Taborda. Compensação ecologica reparatória e efetividade da tutela judicial do ambiente. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

7.
Juliana Bonfim. Meio Ambiente e Atividade Portuária. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

8.
Silmara Veiga de Souza. Agrotóxicos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

9.
Sivia Helena Barreto Saborita. Aspectos Notariais e Registrais e o Meio Ambiente. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

10.
Flávia Martins da Silva. Perspectivas pós Quioto para o REDD. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

11.
Fernanda Barbosa Pennas. Biodiversidade. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

12.
Luís Eduardo Marrocos de Araújo. Direito Ambiental e a Proteção das Praias Marítimas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Adriana Machado Yasghisisian. Educação ambiental. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

2.
Gabriela Soldano Garcez. Informação ambiental. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcela Lima Vera Tolosa. Os Crimes Previstos na Legislação Amiental e Seus Aspectos Processuais.. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Orientador).

2.
Eduardo Von Atzingen de Almeida Sampaio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Amientais. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Larissa Maria Paiva Santos. A Eficácia do Princípio Poluidor Pagador. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

2.
Rosana dos Santos Oliveira. Exxon Valdez - Poluição Marítima. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Laila Jamal Hachem. Dicotomia entre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

4.
Italo Menna Campos. Dano Moral Ambiental e Coletivo. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Danieli Faria Fernandes. Turismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente na cidade de Guarujá/SP. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

2.
Carlos Carmello Júnior. As Políticas Públicas Ambientais e o Processo Coletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

3.
Gabriela Soldano Garcez. Cubatão: Degradação e Recuperação Ambiental de numa Cidade Industrial. Importância da Sociedade no Processo de Recuperação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

4.
Michelle Sanches Barbosa. O Direito Ambiental, a Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica e o Compliance.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

5.
Alessandra Aloise de Seabra. "Necesidad y Legitimidad de la Aplicación de los "Royalties" del bPetróleo en la Zona Costera de Brasil". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Cadiz, UNESCO. Coorientador: Gilberto Passos de Freitas.

6.
Paulo Arbués de Andrade. A Macrocriminalidade na Sociedade do Risco _ Uma Análise das Técnicas Legislativas na Tutela dos Bens Jurídicos Penais Supraindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

7.
Luciana Nogueira Lobo Marcondes. A Garantia Individual da Idade Penal Prevista no Artigo 228 da Constituiçao Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

8.
Rodrigo Garcia Martinez. O Plano de Manejo das Unidades de Conservação como Instrumento Democrático de Preservação Ambiental. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

9.
Raquel Caparrós. O licenciamento ambiental e o gás natural. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

10.
Miriam Gonçalves Dilguerian. Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos, . Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Maria Verdasca Cruz. Áreas de Preservação Permanente: Deveres e Direito à Indenização do Proprietário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

2.
Katia Maria de Carvalho - Renata da Silva Oliveira. A Decisâo do STF na Importação de Pneus Usados da União Europeia pelo Brasil e seus Reflexos para o Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

3.
Renan Valentim dos Santos - Diego Luz Goes. Poluição Sonora Veiculos Automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

4.
Lenadro Nicastro. Parcelamento do Solo Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

5.
Clesio Rubens Pessoa Lanzoni Ulisses Jose de Oliveira Junior. Direitos Autorais no Mundo Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

6.
Jose Carlos S. Rodrigues- Rodrigo P. Boff- Natalia C.Freitas. A Agua e sua Reutilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

7.
Cristiane Batista da Silva Cervantes. Reforma dos Procedimentos Criminais - Ordinario e Sumario. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

8.
Regina Célia de Sousa Veloso. O Direito as Cidades Sustentáveis através da Figura do Usucapião Especial de Imóvel Urbano como Instrumento de Acesso à Moradia e Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

9.
Vinicius Barbosa Branco. Impacto Ambiental e a Importäncia do Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

10.
Jos~e Carlos Tadeu Lopes. O Principio do Desenvolvimento Sustentavel na Tutela Ambiental e a Atividade Econömica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.

11.
Lucilene Vieitra de Oliveira. A Importäncia do Termo Circunstanciado na Apuração do Crime Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Gilberto Passos de Freitas.



Outras informações relevantes


-, "Coordenador da Área de Direito Ambiental" da Escola Paulista da Magistraturade 15/09/2008 até o fim do biênio 2008-2009
- membro do Cons. Sup. de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ARISP (ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO)
 - Renomeado Coordenador da Área de Direito Ambiental, da Escola Paulista da Magistratura, biênio 2010-2011
-Membro do CONJUR(Conselho Sup. de Assuntos Juríds. e Legisls da FIESP) de 28/02/2011 a 27/09/2011(fim do mandato).
-Membro do Cons. Sup. da Câm. de Conciliação, Mediaç. e Arbitr. de S. P. - CIESP/FIESP de 1º/02/2011 a 27/09/2011.
-Presidente do Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), TJ/SP, biênio 2010/2011
-Integrante do NDA.
-Nomeado membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (COSEMA) da FIESP a partir de junho de 2011.
-Nomeado para Supervisão de Estágio Acadêmico junto ao Juizado Especial Cível da UNISANTOS, a partir de 1º/01/2013.
-Nomeado Membro Consultor da "Comissão Especial de Direitos à Educação e Informação" da OAB/SP, para o ano de 2015.
-Nomeado "Supervisor das atividades do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos", no CEJUSC   
 Central, pelo TJSP.
-Nomeado Coordenador do Núcleo de Direito Ambiental, vinculado ao Departamento de Centro de Estudos da Associação Paulista de Magistrados, para o período de 12/02/2016 a 31/12/1917.
Nomeado MEMBRO EFETIVO, da COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da OAB/SP e tomou posse aos 21 de fevereiro de 2017.



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