Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Coordenadora da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Network Program - JAMBU-RNP e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia - BEST AMAZÔNIA e Tributação Ambiental e Desenvolvimento. Especializada nas áreas de tributação e sustentabilidade, políticas públicas de tributação ambiental e desenvolvimento regional e ICMS Ecológico. Autora de diversas obras sobre o tributação e meio ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Nome em citações bibliográficas
TUPIASSU, L. V. C.;TUPIASSU-MERLIN, Lise;TUPIASSU, Lise;TUPIASSU, L.;MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2009
Doutorado em Direito.
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
Título: Recherche sur le droit à l'environnement: contribution de la fiscalité à sa réalisation - le cas brésilien, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Jean-Pierre Théron.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tributação ambiental; Reforma fiscal verde; Função ambiental do Estado; ICMS ECOLÓGICO; Direitos Fundamentais; DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2005 - 2006
Mestrado em Direito Tributário.
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Título: La fiscalité environnementale: l?exemple européen et ses applications au Brésil,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Bernard Castagnède.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; ICMS ECOLÓGICO; MEIO AMBIENTE; Tributação ambiental; POLÍTICAS PÚBLICAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2002 - 2003
Mestrado em Direito Público.
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
Título: Les droits de l'homme et les politiques fiscales environnementales: l'exemple de l'ICMS Ecologique brésilien,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Jean-Pierre Théron.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITOS HUMANOS; FEDERALISMO FISCAL; ICMS ECOLÓGICO; Imposto ecológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Tributação Ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Fernando Facury Scaff.
Palavras-chave: DIREITO ECONÔMICO; DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO AMBIENTAL; ICMS ECOLÓGICO; DIREITOS HUMANOS; POLÍTICAS PÚBLICAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2001 interrompida
Especialização interrompida em 2002 em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Impostos Ecológicos.
Ano de interrupção: 2002
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Tributação Ambiental e Federalismo Fiscal: o caso do Icms Ecológico.
Orientador: Fernando Facury Scaff.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 180h).
Académie Internationale de Droit Constitutionnel, AIDC, Tunísia.
2002 - 2002
Créditos do Curso de Mestrado (Aluno especial). (Carga horária: 240h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Bioéthique et Droit. (Carga horária: 160h).
Université de La Rochelle, ULR, França.
2001 - 2001
Direito Constitucional. (Carga horária: 10h).
Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, TRT-8, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Agrário. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado, FESMP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Tributário.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado, FESMP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado, FESMP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Constitucional. (Carga horária: 6h).
Escola Superior de Advocacia da Oab Pa, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Direito Tributário. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Advocacia da Oab Pa, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 5h).
Escola Superior de Advocacia da Oab Pa, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Mercado de Ações. (Carga horária: 11h).
Intervips Consultoria e Estudos Empresariais, ICEE, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual Civil. (Carga horária: 6h).
Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, IBED, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2017 - Atual
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônica.
03/2015 - Atual
Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Valorização do ICMS Verde para os municípios paraenses.
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Jurídicas, .

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário
Legislação Tributária
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Instrumentos Financeiros, Econômicos e Tributários para a Gestão Ambiental
Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento Regional
6/1999 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
Direito Comercial II
7/1996 - 7/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Belém.


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

01/2012 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito.
01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

01/2012 - Atual
Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Desenvolvimento Econômico Sustentável e Tributação Ambiental
Tributação, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional
02/2009 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos Humanos
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Teoria da Constituição
Tributação Ambiental
02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Assessoria de relações internacionais.
02/2009 - 12/2014
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.

L'Université des Antilles et de la Guyane, UAG, França.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Colaborador


Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6

Atividades

01/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , UFR01 Droit, Administration et Secteur Public, .

Linhas de pesquisa
Tributação Internacional

Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Attaché temporaire d'enseignement et recherch, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovada em 1° lugar no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Attaché temporaire d'enseignement et recherche - ATER. Ensino das disciplinas: Introdução ao direito publico (TGE), Metodologia, Direito constitucional e Instituições políticas e administrativas

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Vacataire, Carga horária: 20
Outras informações
Ensino da disciplina Introdução ao direito público

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Vacataire, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora das disciplinas: Introdução ao direito publico (TGE), Direito constitucional e Instituições políticas e administrativas

Atividades

01/2005 - 7/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade de Pesquisa TACIP, .

08/2004 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições políticas e administrativas
Direito Constitucional
Introdução ao Direito Público

Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Aulas ministradas no Curso de Especialização Lato sensu em Direito Tributário, promovido pela Universidade da Amazônia em convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e o Instituto EDUCAR.

Atividades

8/2002 - 10/2002
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dinâmica Tributária
Processo administrativo fiscal
8/2001 - 12/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Tributário

Université de La Rochelle, ULR, França.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Animateur, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável cientifica e coordenadora das atividades de descoberta das instituições francesas e de intercâmbio jurídico. Conferências e coordenação de grupos de discussão sobre as atualidades políticas, jurídicas e econômicas internacionais. Grupos de jovens de diversos países do mundo

Atividades

07/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Université de La Rochelle, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação de intercâmbio jurídico cultural.

Procuradoria-Geral Federal, PGF/AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40


Banco do Estado do Pará, BANPARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30


Silveira Athias Soriano de Mello Guimarães Pinheiro Brandão e Scaff Advogad, SASMGPSB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

6/2001 - 6/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete Tributário, Belém.

Serviço realizado
Advogada responsável pela área de tributos federais.
1/1998 - 5/2001
Estágios , Gabinete Tributário, Belém.

Estágio realizado
Auxílio aos advogados da área tributária.

Banco da Amazônia, BASA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio na Consultoria Jurídica, desenvolvendo acompnhamento de processos, pesquisas legais e jurisprudênciais e auxílio da redação das peças jurídicas e contratos.



Linhas de pesquisa


1.
Meio ambiente, pobreza e desenvolvimento
2.
Tributação e Sustentabilidade
3.
Tributação e Sustentabilidade
4.
Meio ambiente e Direitos Humanos
5.
Direitos Fundamentais, desenvolvimento e tributação
6.
Instrumentos econômicos e tributários e a sustentabilidade
7.
Tributação e Direitos Fundamentais
8.
ICMS Ecológico
9.
Tributação Ambiental
10.
Tributação Internacional


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe
Descrição: Visa integrar equipes de pesquisa e formar pessoal de nível superior apto a analisar os meios de promover a construção de territórios resilientes na zona Amazônia- Caribe através de estratégias de ordenamento territorial que integrem dinâmicas socioecológicas, apoiando-se em metodologia multiescalar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Luciana Fonseca - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Luly Fischer - Integrante / Luma Scaff - Integrante / Ana Claudia Cardoso - Integrante / Rosângela Luft - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2016 - Atual
REgime of Knowledge for Amazonian BIOdiverSity - REKABIOS
Descrição: Ce projet de recherche ambitionne de mettre au jour le régime de production, de régulation et d?appropriation des savoirs sur la biodiversité amazonienne à partir d?enquêtes de terrain approfondies sur deux pays du plateau des Guyanes : la Guyane française et le Nord du Brésil (Amapà, Parà). Le concept de régime de savoirs entend percer l?agencement des manières de connaître (conceptions de l?objectivité et plus largement « de l?autre », outils et standards de preuve, formes de validation des connaissances, hiérarchie des disciplines, etc.) et des manières de gouverner (hiérarchie de valeurs, règles de propriété, formes de gouvernement, rôle de la puissance publique, etc.) qui caractérise l?évolution des sociétés démocratiques sur la longue période..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / GROS-DESORMEAUX, J.-R. - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante / Yann Bérard - Coordenador.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação.
2016 - Atual
AlterNATIVES - AnaLyse TErritoriale de stratégies de biocontrôle développées à partir de Ressources NATIVES. Enseignements à partir de cas d'étude dans la zone Caraïbe-Amérique Latine
Descrição: Le projet AlterNATIVES vise à identifier les freins et les leviers sociotechniques au développement du biocontrôle. Nous proposons de construire une grille de lecture des processus de transition agroécologique à l?oeuvre dans différents cas d?étude : les Antilles et la Guyane françaises, Cuba et le Brésil (Belém). Une analyse de la littérature sur le biocontrôle sera couplée à celle des pratiques dans des systèmes de production contrastés représentatifs des terrains d?étude. Des entretiens individuels et collectifs avec les principaux acteurs du monde agricole seront réalisés. Aux Antilles françaises, une démarche de recherche-action sera implémentée avec les acteurs de la filière du biocontrôle..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2018
Dispositifs de Suivi des Changements Climatiques - DiSC
Descrição: Projeto desenvolvido no âmbito do Laboratoire Caribeen des Scicences Sociales, coordenado por Jean-Raphael Gros-Désormaux, destinado a analisar a evolução dos dispositivos regulamentares sobre a Réserve Naturelle Nationale de la Presqu'île de la Caravelle (French West-Indies).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia com ênfase no ICMS Verde paraense
Descrição: Este projeto insere-se na continuação dos anteriormente desenvolvidos, apresentando, porém, particularidades decorrentes de sua maturidade científica. Pretende trabalhar, sob aspectos diversos, a tríade direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Através da pesquisa buscar-se-á verificar como a tributação se configura (ou pode se configurar) enquanto coadjuvante na promoção do desenvolvimento, visto este como um direito fundamental intrinsecamente ligado à proteção do meio ambiente. O objeto de estudo empírico primordial para a análise será a política do ICMS Verde paraense.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / GROS-DESORMEAUX, J.-R. - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa.Número de orientações: 4
2015 - Atual
Federalismo Fiscal e Desenvolvimento na Amazônia
Descrição: Investigar sob o ponto de vista da sustentabilidade financeira e ambiental problemáticas ligadas ao arranjo fiscal federativo implementado após a Carta Política de 1988 no desenvolvimento da Amazônia, considerando as peculiaridades do pacto federativo local, enfatizando alguns instrumentos ligados à Tributação ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / João Paulo Mendes Neto - Integrante / Karla Pamplona - Integrante / Simone Cruz Nobre - Integrante / Adriano Carvalho Oliveira - Integrante.Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6
2014 - 2015
Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia: tributação fundiária e ICMS Ecológico no Estado do Pará
Descrição: Projeto voltado à definição e análise de experiências e/ou pontos teóricos específicos capazes de expor e/ou exemplificar a inter-relação entre tributação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, focando na tributação fundiária e na política do ICMS Ecológico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / Jean-Raphael Gros-Desormaux - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa / L'Université des Antilles et de la Guyane - Cooperação / Centro Universitário do Estado do Pará - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 5
2012 - 2014
Tributação ambiental e desenvolvimento
Descrição: Primeiro projeto realizado pelo Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ cujo objetivo é efetuar pesquisa a respeito dos instrumentos econômicos e tributários voltados para o desenvolvimento sustentável, bem como das relações entre a tributação, os direitos fundamentais e o desenvolvimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / João Paulo Mendes Neto - Integrante / Karla Pamplona - Integrante / Isaac Bentes - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário do Estado do Pará - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 8
2010 - 2011
Cartografia Hidrográfica, Meio Ambiente e Direitos Humanos no Arquipélago do Maguarí Entre os Municípios de Belém e Ananindeua, NE do Estado do Pará
Descrição: Este projeto é inter e transdisciplinar, envolvendo as Ciências Geológicas, Jurídicas e da Administração, envidadas pelo INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS e INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, os CURSOS DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO e BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: MULTIMÍDIA do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA e a ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARÁ, visando a elaboração de mapas de drenagem e outros, que apresentam em escala adequada os elementos naturais da paisagem hídrica do Arquipélago do Maguari , caracterizando, elementos de drenagem bem como a descrição morfoestratigráfica da área em estudo. Serão utilizados processos tecnológicos, a saber: o PDI (Processamento Digital de Imagens de Imagens LANDSAT) e o Geoprocessamento, com vistas a elaboração de produtos digitais. Produtos oriundos de levantamento aerofotogramétrico também serão utilizados e a coleta de informações em campo será empreendida. A investigação terá viés sócio-jurídico, através da análise das modalidades de ocupação da área estudada e das relações sócio-econômicas e culturais nela existentes, verificando em que pontos tais elementos contribuem ou colidem com a valorização do direito humano fundamental à água em suas diversas potencialidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Dennis Verbicaro Soares - Integrante / Mauricio da Silva Borges - Coordenador / Luciana Castro Brelaz - Integrante / Gil Mendes Sales - Integrante / BRUNA KARINE CORREA NOGUEIRA - Integrante / DANIEL DA SILVA LEÃO - Integrante / CESAR CHRISTIAN LIMA CARDOSO - Integrante / ANA GORETH MACEDO BARBOSA - Integrante.
2006 - 2006
Limitation of Benefits (LOB) Clause ? European and international Tax Moot Court
Descrição: Analise da jurisprudência européia sobre pontos específicos do direito tributário internacional, apresentação dos resultados para os membros Comissão européia e discussão comparativa com representantes dos outros países europeus. Participação na European and international Tax Moot Court Competition organizada pelo European Tax College Foundation da Université Catholique de Louvain - KU Leuven..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Daniel Gutmann - Coordenador / Noemie Chiche - Integrante / Stephane Buffa - Integrante / Jean-Pìerre Paunovitch - Integrante.Financiador(es): Université Catholique de Louvain - Auxílio financeiro / Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2012
L´année du Brésil em France/Ano da França no Brasil
Descrição: Projeto desenvolvido através do Grupo de Pesquisadores Brasileiros na França, tendo por objetivo a explorar o viés jurídico nos eventos internacionais multimodais L´année du Brésil em France/Ano da França no Brasil, através da redação e publicação de obras de direito comparado, bem como a organização de Congressos, Seminários e encontros de pesquisa. O projeto deu origem a várias publicações, Congressos e eventos internacionais, obtendo apoio e financiamento dos governos e embaixadas de ambos os países, bem como de inúmeras instituições de fomento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (15) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Domingos Paiva de Almeida - Coordenador / Thales Morais da Costa - Integrante / Rodolpho Zahluth Bastos - Integrante / José Antônio Tietzmann e Silva - Integrante / Xerxes Gusmão - Integrante / Samira Otto - Integrante / Kathia Martin-Chenut - Integrante / Fabia de Melo-Fournier - Integrante / Fernando Antônio Santiago Junior - Integrante.Financiador(es): Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 7
2005 - 2008
Site sur les Risques Industriels
Descrição: Responsável da divisão de pesquisas sobre o direito ambiental: atualização jurisprudencial, seminários de extensão, conferências periódicas e direção do grupo de discussão sobre os temas atuais do direito ambiental. Membro da equipe responsável pela criação de um site Internet de referência na França sobre os riscos industriais: estudo do quadro juridico-tributário e jurisprudencial das instalações classificadas de interesse ambiental. Sob a direção da Prof. Dra. Maryvone Hecquard..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Maryvonne Hecquard Théron - Coordenador / Carole Hemon - Integrante / Sophie Sabatier - Integrante.Financiador(es): Université de Toulouse - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Zone de Libre Échange (ZLE) Brésil-France
Descrição: Elaboração de um diagnóstico completo do sistema tributário brasileiro, com ênfase na região amazônica, incluindo estudo da viabilidade de acordos tributários com a Guiana Francesa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Bernard Castagnède - Coordenador / Anapaula Trindade Marinho - Integrante.Financiador(es): Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2009
Tributação, meio ambiente e direitos fundamentais
Descrição: Pesquisas amplas direcionadas à elaboração de tese de doutorado no exterior, através das quais se almeja aprofundar o conhecimento sobre a relação entre tributação, meio ambiente e direitos fundamentais, resultando em várias publicações e participações em eventos nacionais e internacionais. Financiamento através de Bolsa da CAPES..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Jean-Pierre Théron - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 22
1996 - 1997
Direito, Pobreza e Meio Ambiente
Descrição: Desenvolvida atividade de pesquisa no o Laboratório de Pesquisas em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPa, sob a coordenação do Prof. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, tendo como objetivo o desenvolvimento do trabalho Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia. A atividade de pesquisa foi realizada com o auxílio de Bolsa de Iniciação Científica (PIPES) financiada pelo CNPQ, em razão da aprovação em 1o lugar no concurso Vestibular 1996..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Paulo de Tarso Ramos Ribeiro - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
IBIS Extensão - Capacitação e ciência colaborativa para a construção de territórios resilientes na Amazônia
Descrição: O presente projeto pretende atuar na capacitação e fomento, através da ciência colaborativa, da atuação acadêmica e social na construção de territórios resilientes na Amazônia por meio de estratégias de ordenamento territorial que integrem a complexidade dos processos interativos entre sistemas sociais e sistemas ecológicos. Vinculado ao Projeto IBIS, desenvolvido com apoio do Programa CAPES-COFECUB..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / GROS-DESORMEAUX, J.-R. - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante / Luly Fischer - Integrante.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação / Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2018 - Atual
GEOCLIP ? ATLAS DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
Descrição: Este projeto foi concebido visando estruturar a construção de um atlas cartográfico, on line, a partir da plataforma Geoclip, destinado à compilação, tratamento e disponibilização das informações, bem como ao monitoramento e análise dos indicadores territoriais, agroambientais, socioeconômicos e de violação de direitos humanos no Estado do Pará..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / GROS-DESORMEAUX, J.-R. - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante / Luly Fischer - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa / Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação.
2017 - Atual
Observatório do ICMS Verde
Descrição: O Programa visa trabalhar continuamente em estratégias de comunicação e capacitação, em atuação interdisciplinar e interinstitucional, para o monitoramento ininterrupto e aprimoramento a nível legislativo e operacional da política pública do ICMS Verde no Estado do Pará, buscando fomentar, ainda, a difusão das políticas correlatas no âmbito econômico-ambiental, como instrumento de promoção dos direitos fundamentais. Além de efetivamente aplicar a tríade ensino-pesquisa-extensão na formação discente, integrando graduação e pós-graduação em atividades de pesquisa e monitoria acopladas à extensão, pretende-se manter a contínua sistematização e troca de informações, capacitação dos gestores municipais e agentes privados e relação dialógica com sociedade civil, com a finalidade contribuir a uma reestruturação do desenvolvimento amazônico pautado na sustentabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Luly Fischer - Integrante / Luma Scaff - Integrante.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Auxílio financeiro.
2015 - 2017
Valorização do ICMS Verde para os municípios paraenses
Descrição: O projeto de extensão tem por objetivo simplificar e sistematizar as informações jurídicas referentes ao ICMS Verde (critérios, modos de repartição, elementos formais a serem preenchidos, etc.) através de uma Cartilha, bem como de reuniões de capacitação para gestores e representantes municipais, de modo a permitir-lhes compreender e se adequar aos novos critérios de repartição. Com isso se pretende contribuir, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade ambiental e para o aumento de receita de algumas municipalidades. Trata-se de uma maneira de integrar a universidade e os gestores municipais, com impactos perceptíveis em todos os âmbitos da sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / GROS-DESORMEAUX, J.-R. - Integrante / BASTOS, R.Z. - Integrante.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Auxílio financeiro / Centro Universitário do Estado do Pará - Cooperação / Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2013 - Atual
Programa geodireito e desenvolvimento sustentado do estado do Pará

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio da Silva Borges em 16/04/2017.
Descrição: Este Programa de extensão Universitária foi concebido de maneira a atuar temas aplicados aos recursos naturais, de extrema relevância socio-ambiental para o Estado do Pará e situados na interface de duas áreas de conhecimento, classificadas pela CAPES, a saber a GEOLOGIA (10701001), esta dominante e os DIREITOS ESPECIAIS (60104007). Esta abordagem multi e transdisciplinar dos recursos visa tanto os renováveis (recursos hídricos, biogeograficos/biodiversidade, energias limpas, etc.) quanto os não renováveis (recursos minerais, petróleo e gás, dentre outros), posto que, não se pode descontextualizar uns dos outros. Ênfase será dada ao acesso aos recursos naturais, sob a égide dos Direitos Humanos. A sustentabilidade e a exploração racional dos recursos do meio ambiente natural, com vistas ao bem comum, se apresentam como metas extensionistas e de pesquisa científica, uma vez que representam fulcros a transição paradigmática, para que se alcance o estágio de pleno desenvolvimento e emprego, respeitando o meio ambiente, enquanto Direito Fundamental do Estado Brasileiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Dennis Verbicaro Soares - Integrante / Mauricio da Silva Borges - Coordenador / Luciana Castro Brelaz - Integrante.Financiador(es): Faculdade Estácio de Belém - Cooperação / Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2012 - 2013
Cartografia ambiental e suas aplicações no geodireito, através do uso de sensores remotos orbitais (googleearth e geocommons) efotografias aéreas, na região do arquipélago do Maguari e ilhas do Golfão Marajoara.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio da Silva Borges em 16/04/2017.
Descrição: Este projeto de Extensão Universitária foi concebido de maneira a atender a declaração da Missão da UFPA, que consta no seu PDI 2001-2010, qual seja: Gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, visando à melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral, e em particular do amazônida, aproveitando as potencialidades da região mediante processos integrados de ensino, pesquisa e extensão, por sua vez, sustentados em princípios de responsabilidade, de respeito à ética, à diversidade biológica, étnica e cultural, garantindo a todos o acesso ao conhecimento produzido e acumulado, de modo a contribuir para o exercício pleno da cidadania, fundada em formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa (UFPA, PDI 2010-2010, pg. 24). Posto desta maneira, trata-se de uma tentativa de inserção da INOVAÇÃO TECNOLÓGICA na abordagem das questões de DIREITO AMBIENTAL e GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, fazendo uso de ferramentas modernas de análise e interpretação, mediante a utilização de produtos do sensoriamento remoto, nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, nas Engenharias e áreas afins. Desta maneira, mantendo a prática das ações anteriores, este projeto também constitui uma abordagem Intrainstitucional, multifaculdades e centros, bem como interinstitucional, fiel ao contexto do Protocolo de Cooperação das Universidades da Amazõnia, da qual a UFPA e o CESUPA são signatário..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Dennis Verbicaro Soares - Integrante / Mauricio da Silva Borges - Coordenador / Luciana Castro Brelaz - Integrante.
2011 - 2012
Mapeamento do Meio Ambiente Físico e Direitos Humanos nos Municípios de Belém (Distrito de Mosqueiro), Ananindeua (Arquipélago do Maguari), Benevides e Colares, NE do Estado do Pará

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio da Silva Borges em 16/04/2017.
Descrição: Este trabalho visa à elaboração de mapas do meio ambiente físico (drenagem e de relevo) das Ilhas supracitadas, com destaque aos elementos naturais da paisagem hídrica e ao arcabouço morfoestratigráfico da região, representados em escala de semi-detalhe (1:50.000 a 1: 25.000). Serão utilizados processos tecnológicos específicos para a elaboração de bases cartográficas, a saber: o PDI (Processamento Digital de Imagens LANDSAT), extração de elementos paisagísticos a partir de ortofotos analógicas e Geoprocessamento, com vistas à elaboração de produtos digitais que auxiliarão as etapas de campo previstas no projeto. Uma interação importante será proporcionada com a Equipe de Pesquisa da Airborne Nature . Este Grupo de Pesquisa privado encontra-se envolvido com alta tecnologia em termos de aquisição de dados em ótico e infravermelho, desde o ano 2010.O estudo será acrescido de viés sócio-jurídico, através da análise das modalidades de uso e ocupação da área estudada e das relações sócio-econômicas e culturais nela existentes, verificando em que pontos tais elementos contribuem ou colidem com a valorização do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. A distribuição da cobertura vegetal será avaliada suscintamente, visando a identificação de possíveis agressões ao meio ambiente.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2015 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI pelo trabalho Royalties hidrelétricos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2013
Menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXII Congresso Nacional do CONPEDI pelo trabalho Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2013
Menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXII Congresso Nacional do CONPEDI pelo trabalho A certificação ambiental como instrumento de política tributária, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2006
Aprovada em 1° lugar no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de ATER/2006, Université Toulouse 1.
1996
Aprovação em 1° lugar no concurso Vestibular/96 - Curso de Direito, Universidade Federal do Pará.
1996
Aprovação em 1° lugar no concurso Vestibular/96, Universidade Federal do Pará.
1996
Parabenizada oficialmente pelo desempenho escolar - Portaria n° 11/96, Núcleo Pedagógico Integrado, Universidade Federal do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:8
Total de citações:167
Lise Tupiassu  Data: 04/02/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
TUPIASSU, L.2017TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . Regard croisé entre les droits de l?homme et le droit de l?environnement dans une perspective « eco-anthropo-centrique ». Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo, v. 12, p. 15-32, 2017.

2.
TUPIASSU, L.2017TUPIASSU, L.; TAVARES, M. G. . Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 9, p. 163, 2017.

3.
TUPIASSU, L.2017TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; GRUZ, G. . Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 188-202, 2017.

4.
TUPIASSU, L.2017TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; CRUZ, G. . Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 7, p. 188-202, 2017.

5.
GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL2017GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL ; LAGABRIELLE, ERWANN ; LESALES, THIERRY ; EXILIE, ISABELLE ; TUPIASSU, Lise ; BÉCHACQ, DIMITRI . Living with or Eradicating Poisonous Snakes in Densely Populated Caribbean Islands-A Socio-Ecological Challenge for the French West Indies. Open Journal of Animal Sciences, v. 07, p. 405-413, 2017.

6.
BORGES, F. G. L.2017BORGES, F. G. L. ; TUPIASSU, L. . Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 22, p. 17-36, 2017.

7.
GONÇALVES, MAURO PONTES2017GONÇALVES, MAURO PONTES ; TUPIASSU, Lise . ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 3, p. 188-202, 2017.

8.
TUPIASSU-MERLIN, Lise2016TUPIASSU-MERLIN, Lise; OLIVEIRA, A. C. . ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE. Veredas do Direito, v. 13, p. 277-306, 2016.

9.
TUPIASSU, L.2016TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, A. C. . ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 277-306, 2016.

10.
GROS-DESORMEAUX, J.-R.2015GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; TUPIASSU, L. ; BASTOS, R.Z. . L?île et le Vivant Revisités Dans la Théorie de la Biogéographie Insulaire: Les Symptômes du Syndrome D?insularité. REVISTA GEOAMAZÔNIA, v. 3, p. 200-210, 2015.

11.
BORGES, F. G. L.2014BORGES, F. G. L. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Taxas equivalência e igualdade. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 119, p. 20-30, 2014.

12.
BORGES, F. G. L.2014BORGES, F. G. L. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Taxas equivalência e igualdade. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 126-139, 2014.

13.
TUPIASSU-MERLIN, Lise2013TUPIASSU-MERLIN, Lise. Essai sur l?Interventionnisme Fiscal Environnemental. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 2, p. 143-172, 2013.

14.
TUPIASSU-MERLIN, Lise2011 TUPIASSU-MERLIN, Lise. Recherche sur le droit à l?environnement : contribution de la fiscalité à sa réalisation : le cas brésilien - resumé de thèse soutenue. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, v. 2, p. 387-388, 2011.

15.
TUPIASSU, Lise2006TUPIASSU, Lise. Promoção e regulação de externalidades : breves considerações econômicas sobre o intervencionismo do Estado neo-liberal. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, v. 1, p. 1, 2006.

16.
SCAFF, F. F.2005 SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, L. V. C. . Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. Revista de Direito Ambiental, v. 38, p. 99-120, 2005.

17.
SCAFF, F. F.2004SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, L. V. C. . Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. Verba Juris (UFPB), v. 3, p. 154-190, 2004.

18.
SCAFF, F. F.2004SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, L. V. C. . Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. Hiléia (UEA), v. 2, p. 15-36, 2004.

19.
TUPIASSU, L. V. C.2003 TUPIASSU, L. V. C.. O direito ambiental e seus princípios informativos. Revista de Direito Ambiental, v. 30, p. 155-178, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TUPIASSU, Lise; MENDES NETO, J. P. (Org.) . Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Método, 2016. 408p .

2.
TUPIASSU, Lise; MENDES NETO, J. P. (Org.) . Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Método, 2015. 408p .

3.
BLAGITZ, P. (Org.) ; BASTOS, E. (Org.) ; TUPIASSU-MERLIN, Lise (Org.) . Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 400p .

4.
TUPIASSU, L. V. C.. Tributação Ambiental : a utilização de instrumentos econômicos e fiscais para a implementação do direito ao meio ambiente saudável. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 294p .

Capítulos de livros publicados
1.
TUPIASSU, L.; FEIO, L. . As Isenções Fiscais no Município de Belém sob a Análise da Lógica Ética da Economia. In: KZAN NETO, C. et al. (Org.). Tributação e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2018, v. , p. 287-.

2.
TUPIASSU, L.; NOBREGA, B. ; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . Green ICMS: Brazil?s tax revenue distribution based on environmental criteria. In: HYMEL, Mona et. al.. (Org.). Innovation Addressing Climate Change Challenges - Market-based Perspectives. 1ed.Northampton: Edward Elgar, 2018, v. 1, p. 141-153.

3.
NOBREGA, B. ; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; TUPIASSU, Lise . O modelo pressão-estado-resposta como ordenador eficaz de indicadores ambientais e sustentáveis. In: BASTOS, Elísio; FONSECA, Luciana; CICHOVSKI, Patrícia.. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 415-437.

4.
NOBREGA, B. ; TUPIASSU, L. ; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . Análise Econômica do Direito Aplicado ao Instituto do ICMS Verde. In: Araújo, José Henrique Mouta; Brito Filho, José Cláudio Monteiro de; Dias, Jean Carlos. (Org.). Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 69-86.

5.
TUPIASSU, Lise; MARTINS, T. P. . O binômio centralização-descentralização de competências. In: FROMONT, M. et al.. (Org.). Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 79-123.

6.
TUPIASSU, Lise. Fundamentos econômicos da Tributação ambiental. In: TUPIASSU, Lise; MENDES NETO, João Paulo. (Org.). Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2016, v. , p. 60-80.

7.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. A normatividade do direito humano ao meio ambiente e a teoria kelseniana. In: DIAS, Jean Carlos. (Org.). O Pensamento Jurídico Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Método, 2015, v. 1, p. 291-303.

8.
TUPIASSU, Lise. Fundamentos econômicos da Tributação Ambiental. In: TUPIASSU, Lise; MEMDES NETO, João Paulo. (Org.). Tributacao meio ambiente desenvolvimento. 1ed.São Paulo: método, 2015, v. 1, p. 1-20.

9.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; HABER, L. M. . Quota-parte do ICMS e Desenvolvimento Sustentável. In: DIAS, J. C.; GOMES, M. A.. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1aed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 295-312.

10.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; NOBRE, S. C. . Elementos para a (re)fundação das multas fiscais. In: FEITOSA, R. J. et. al.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas: Direito tributário. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 341-360.

11.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; OLIVEIRA, A. C. . Objetivos e configuração do ICMS Verde no Estado do Pará. In: ANTUNES, P. et al.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas - Direito Ambiental I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 408-503.

12.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente. In: CICHOVSKI, Patrícia et. al.. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 10-30.

13.
CAMPOS, D. ; LOPES, P. S. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Usinas Hidrelétricas e Mata Ciliar: estratégia de conservação através do pagamento por serviços ambientais. In: BENJAMIN, Antonio Herman Benjamin; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014, v. 2, p. 878-888.

14.
CAMPOS, D. ; LOPES, P. S. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Tributação aliada à certificação: um sistema otimizado de pagamento por serviços ambientais. In: BENJAMIN, Antonio Herman Benjamin; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014, v. 2, p. 457-472.

15.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Tributação, Direitos Humanos e Meio Ambiente ? fundamentação jurídico-filosófica. In: DIAS, Jean Carlos; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. (Org.). Direito, políticas públicas e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2013, v. , p. 191-2013.

16.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. A 'dinâmica ondulatória' de positivação do Direito ao Meio Ambiente. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Antonio Márcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1aed.Florianópolis: CONPEDI - FUNJAB, 2013, v. I, p. 7-36.

17.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MARTINS, T. P. . Le binôme centralisation-décentralisation de compétences. In: FRISON-ROCHE, Marie?Anne; FROMONT, Michel Fromont; GRAEFF, Bibiana; VILARIÑO, Tanísia M.; COSTA, Thales M.; CERQUEIRA, Gustavo V. da C.. (Org.). Droit français et droit brésilien - Perspectives nationales et comparées. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2012, v. , p. 79-124.

18.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Judicialização e legitimação do controle de constitucionalidade através da abertura hermenêutica. In: DIAS, Bárbara; DARWICH, Ana.. (Org.). Direito e Democracia: estudos sobre o ativismo judicial. 1ed.São Paulo: Método, 2011, v. , p. 20-.

19.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. O meio ambiente na dinâmica histórico-econômica dos direitos humanos. In: DIAS, Jean Carlos; FONSECA, Luciana Costa da.. (Org.). Sustentabilidade - Ensaios sobre Direito Ambiental. São Paulo: Método, 2010, v. , p. 127-145.

20.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Le nouvel age de la séparation des pouvoirs en France et au Brésil. In: STORCK, M. et al.. (Org.). Les frontières entre liberté et interventionnisme en droit français et en droit brésilien. Études de droit comparé. Paris: L'Harmattan, 2010, v. , p. 163-180.

21.
TUPIASSU, Lise. O direito ambiental e seus princípios informativos. Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil : Direito Ambiental. 1aed.São Paulo: RT, 2010, v. VII, p. 111-138.

22.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MARTINS, T. P. . Direito Constitucional - As instituições polîticas. In: MORAIS DA COSTA, Thales. (Org.). Introdução ao Direito Francês. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 105-137.

23.
TUPIASSU, Lise. A reforma fiscal verde e o duplo dividendo. In: SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Jorge Alex. (Org.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 92-112.

24.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Desenvolvimento econômico sustentável e tributação ambiental: breves fundamentos e perspectivas de estudo. In: Dias, Jean Carlos; Klautau Filho, Paulo. (Org.). Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo: Método, 2009, v. , p. -.

25.
TUPIASSU, Lise. Regard comparé sur les élections présidentielles en France et au Brésil. In: ROUSSILLON, H; MOUTON, S.. (Org.). Les élections présidentielles et législatives de 2007. Toulouse: Presses de l?Université des Sciences Sociales de Toulouse, 2007, v. 1, p. -.

26.
TUPIASSU, L. V. C.. A realização do direito ao meio ambiente saudável pela política tributária: considerações sobre o ICMS ecológico. In: SCAFF, F.F.. (Org.). Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 223-271.

27.
SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, L. V. C. . Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. In: BRAGA, R.; SION A.; BARRETO JR. L. F.. (Org.). Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 59-79.

28.
TUPIASSU, Lise. Le droit constitutionnel ? les institutions politiques. In: PAIVA DE ALMEIDA, Domingos. (Org.). Introduction au droit brésilien. Paris: L'Harmattan, 2006, v. , p. 15-46.

29.
TUPIASSU, L. V. C.. Quelques réflexions sur la répartition des compétences entre la Fédération, les États et les Municipalités dans le domaine économique au Brésil. In: THERON, J.-P. et ASSIS DE ALMEIDA, J. G.,. (Org.). Aspects récents de l?intervention publique dans le domaine économique. 1aed.Toulouse: Presses de l?Université des Sciences Sociales de Toulouse, 2006, v. , p. 30-.

30.
SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, L. V. C. . Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. In: TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 724-748.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TUPIASSU, Lise; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . EL MEDIO AMBIENTE EN LA DINÁMICA FORMAL DE LOS DERECHOS DEL HOMBRE. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, San José. Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. I. p. 98-114.

2.
TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. ; BARONETTI, A. . FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES. In: 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. II. p. 558-600.

3.
TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. ; NOBREGA, B. . O ICMS VERDE PARAENSE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. In: 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas. São Paulo: Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?, 2017. v. II. p. 626-642.

4.
TUPIASSU, Lise; BARONETTI, A. ; FEIO, L. . A COMPLEXIDADE AMBIENTAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL: O ESTUDO DE CASO DO ICMS ECOLÓGICO COMO UM DOS ALICERCES CONCEITUAL DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL. In: 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. II. p. 1094-1104.

5.
TUPIASSU, Lise; FEIO, L. . A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PA RTIR DA ANÁLISE DO INSTRUMENTO ?ICMS ECOLÓGICO?. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

6.
TUPIASSU, Lise; FEIO, L. . ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO ADOTADOS NAS POLÍTICAS DE ICMS ECOLÓGICO PELOS ESTADOS BRASILEIROS. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

7.
FERREIRA, L. C. S. ; TUPIASSU, L. . A EXTRAFISCALIDADE CONDICIONADA DO IPI NO CONTEXTO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, 2016. v. 1.

8.
TUPIASSU, L.; PITMAN, A. . O Papel e as Dificuldades de Implementação dos Fundos Municipais de Meio Ambiente no Estado do Pará. In: V Seminário Amazônias, 2016, Belém. V Seminário Amazônias, 2016.

9.
BORGES, M. S. ; VERBICCARO, D. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise ; FONSECA, L. . A importância das geociências à efetivação de direitos coletivos e difusos nos terrenos de marinha. In: 7º ENCONTRO DA ANDHEP, 2012, Curitiba. ANAIS DO 7º ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE. Curitiba: EDITORA DA ANDHEP, 2012. v. 1.

10.
TUPIASSU, Lise. En quête de la pleine effectivité du droit à l'environnement. In: VIIe Congrès français de droit constitutionnel, 2008, Paris. VIIe Congrès français de droit constitutionnel, 2008.

11.
TUPIASSU, L. V. C.. A tributação como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente: o caso do ICMS ecológico. In: 8° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004, São Paulo. 8° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004.

12.
TUPIASSU, L. V. C.. A tributação como fomento à gestão ambiental comunitária. In: II Encontro da ANPPAS, 2004, Indaiatuba. II Encontro da ANPPAS, 2004.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
TUPIASSU, L.; FEIO, L. ; FADEL, L. P. . O IMPACTO FINANCEIRO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Posters. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

2.
TUPIASSU, Lise; NOBREGA, B. ; BARBOSA, E. . PRESSÃO - ESTADO - RESPOSTA ENQUANTO ORDENADOR DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Posters. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

3.
TUPIASSU, Lise; MENEZES, A. ; CUNHA, L. . ANÁLISE DO CARÁTER RE DISTRIBUTIVO DA POLÍTICA DO ICMS VERDE NA REALIDADE DO ESTADO DO PARÁ. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Posters. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

4.
RODRIGUES, S. ; TUPIASSU, L. . ICMS ECOLÓGICO: PANORAMAACERCA DA ADOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO CENÁRIO NACIONAL. In: XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, 2017, BELEM. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

5.
XIMENES, G. ; MARQUES, A. ; TUPIASSU, L. . ECO-TAXAS: ANÁLISE COMPARATIVA DAS ECO-TAXAS PRESENTES NO BRASIL. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, BELEM. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

6.
LIMA, L. ; SALDANHA, V. ; TUPIASSU, L. . UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: ANÁLISE QUANTITATIVA ENTRE O BANCO DE DADOS DO SNUC E DAS SEMAS/PA. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, BELEM. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

7.
CRUZ, G. ; CARNEIRO, R. ; TUPIASSU, L. . A LÓGICA DA GESTÃO AMBIENTAL NO ICMS VERDE. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, BELEM. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

8.
NASCIMENTO, M. C. ; TUPIASSU, L. . O FATOR ESTOQUE FLORESTAL NA POLÍTICA DO ICMS VERDE NO PARÁ FRENTE AOS DECRETOS Nº 775/2013 E Nº 1.696/2017. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, BELEM. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

9.
FADEL, L. P. ; CAMPBEL, J. ; ROCHA, E. ; TUPIASSU, L. . O processo de impeachment sob divergentes óticas dos institutos de Direito Financeiro. In: XVII Semana Jurídica do Cesupa, 2016, Belém. XVII Semana Jurídica do Cesupa. Belém: CESUPA, 2016.

10.
FADEL, L. P. ; TUPIASSU, L. . O IMPACTO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ. In: III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, 2016, Belém. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. Belém: UFPA, 2016.

11.
OLIVEIRA, P. ; ALVES, A. ; LIMA, L. ; TUPIASSU, L. . ICMS Verde: Diálogos sobre Gestão Ambiental. In: XVII Semana Jurídica da Escola de Direito do Cesupa, 2016, Belém. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. Belém: UFPA, 2016.

12.
CUNHA, L. ; MOURA, F. ; TUPIASSU, L. . O Federalismo fiscal e a redistribuição de recursos decorrente da política do ICMS Verde no estado do Pará. In: XVII Semana Jurídica do Cesupa, 2016, Belém. XVII Semana Jurídica do Cesupa. Belém: CESUPA, 2016.

13.
PITMAN, A. ; TUPIASSU, L. . Fundos Municipais do Meio Ambiente no Estado do Para: Análise da (im)possibilidade de vinculação de cota-parte de ICMS pertencente aos municipios paraenses. In: III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, 2016, Belém. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. Belém: UFPA, 2016.

14.
PITMAN, A. ; TUPIASSU, L. . Fundos Municipais do Meio Ambiente: Análise da (im)possibilidade e Condições para Vinculação de Receitas Públicas ao Propósito Ambiental.. In: XVII Semana Jurídica do Cesupa, 2016, Belém. XVII Semana Jurídica do Cesupa. Belém: CESUPA, 2016.

15.
ALMEIDA, G. ; TUPIASSU, L. V. C. . Exame da política público do ICMS Verde fundamentado no princípio da transparência fiscal. In: III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, 2016, Belém. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. Belém: UFPA, 2016.

16.
MARQUES, A. ; AQUINO, P. ; TUPIASSU, L. V. C. . A valorização do ICMS Verde como instrumento democrático para os municípios paraenses. In: XVII Semana Jurídica do Cesupa, 2016, Belém. XIV Semana Jurídica do Cesupa. Belém: CESUPA, 2016.

17.
ALMEIDA, G. ; DINIZ, J. P. ; TUPIASSU, L. . Análise da política do ICMS Verde sob a prisma do princípio da transparência fiscal. In: XVII Semana Jurídica da Escola de Direito do Cesupa, 2016, Belém. XVII Semana Jurídica da Escola de Direito do Cesupa, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
XIMENES, G. ; MARQUES, A. ; TUPIASSU, L. . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO ECONÔMICO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, Belém. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

2.
SILVA, C. K. A. ; TUPIASSU, L. . (IN) CONGRUÊNCIA(S) E (DIS) CONSONÂNCIA(S) NO(S) SISTEMA(S) DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL. In: XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, 2017, Belém. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

3.
CRUZ, G. ; CARNEIRO, R. ; TUPIASSU, L. . A JUSTIFICATIVA DA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL COMO FATOR DO ICMS VERDE. In: XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, 2017, Belém. Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático, 2017.

4.
FRAZAO, R. ; TUPIASSU, L. . ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

5.
FADEL, L. P. ; TUPIASSU, L. . ICMS VERDE PARAENSE E MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS: ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA À FINALIDADE DE COMBATE AO DESMATAMENTO. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

6.
ROCHA, E. ; TUPIASSU, L. . O Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

7.
AQUINO, P. ; TUPIASSU, Lise . A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO RESÍDUOS SÓLIDOS NO ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

8.
MOURA, F. P. ; TUPIASSU, L. . A Introdução da Gestão Ambiental no repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

9.
MARQUES, A. ; TUPIASSU, L. . GESTÃO ORÇAMENTÁRIA AMBIENTAL. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

10.
DINIZ, A. C. S. ; TUPIASSU, L. . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E REPASSE DO ICMS VERDE NO PARÁ ? O CASO DE OURILÂNDIA DO NORTE. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, BELEM. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

11.
ALVES, A. ; TUPIASSU, Lise . MUNICÍPIOS VERDES: ÓBICES ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO NORDESTE PARAENSE. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, BELEM. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

12.
CUNHA JUNIOR, L. A. C. ; TUPIASSU, L. . O EFEITO REDISTRIBUTIVO DO ICMS VERDE NA REALIDADE PARAENSE. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

13.
MARQUES, A. ; BARONETTI, A. ; SALDANHA, V. ; TUPIASSU, Lise ; NOBREGA, B. . A utilização do jogo de tabuleiro como ferramenta de aprendizagem e avaliação em direito. In: SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, 2017, BELEM. SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, 2017.

14.
LIMA, L. ; TUPIASSU, L. . O Estado da Arte do ICMS Ecológico na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. In: XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017, Belém. XXVIII Seminário de iniciação científica, 2017.

15.
ALMEIDA, G. ; TUPIASSU, L. . ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DO ICMS VERDE COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. In: XXVII Seminário de iniciação científica, 2016, Belém. XXVII Seminário de iniciação científica, 2016.

16.
SANTOS, I. B. ; TUPIASSU, L. . REVISÃO DOS CRITÉRIOS DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ COM BASE NOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL. In: XXVII Seminário de Iniciação Científica, 2016, Belém. XXVII Seminário de Iniciação Científica, 2016.

17.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; NOBRE, S. C. . A dosimetria das multas fiscais de ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

18.
LOPES, P. S. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . A relação entre a CFEM e o desenvolvimento sustentável em municípios mineradores: o caso de Parauapebas-PA. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

19.
LOPES, P. S. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Usinas hidrelétricas e o federalismo fiscal. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

20.
DIAS, F. S. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Royalties hidrelétricos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

21.
PAMPLONA, K. ; NERY, A. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise ; MENDES NETO, J. P. . Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013.

22.
CAMPOS, D. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . A certificação ambiental como instrumento de política tributária. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; CRUZ, G. . Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018.

2.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; FADEL, L. P. . O IMPACTO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
TUPIASSU, L.. Cartilhas ICMS Verde e Regime de repartição dos benefícios da biodiversidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . EL MEDIO AMBIENTE EN LA DINÁMICA FORMAL DE LOS DERECHOS DEL HOMBRE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TUPIASSU, L.. Federalismo Fiscal e desigualdades regionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TUPIASSU, L.. Federalismo Fiscal e desigualdade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TUPIASSU, L.. L'encadrement juridique des instruments économiques de la protection de l'environnement en Amazonie. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BASTOS, R.Z. ; GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL ; TUPIASSU, L. ; GALY, K. . Le régime de l?APA au prisme de la législation relative à la biodiversité : regards croisés France-Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TUPIASSU, L.; GONCALVES, M. ; OLIVEIRA, A. C. ; NOBREGA, B. ; CRUZ, G. ; SALDANHA, V. ; XIMENES, G. ; BALEIXE, Y. ; LIMA, L. . Instrumentos econômicos de proteção ambiental na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, P. . Critérios de acesso ao ICMS Verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NOBREGA, B. ; TUPIASSU, L. . ICMS VERDE COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
GONCALVES, M. ; TUPIASSU, L. . O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; LAGARDE, M. ; LAGAHE, E. ; TUPIASSU, L. . Incertitudes et controverses dans la mise en carte de la nature : l?exemple des Znieff dans des « hotspots » de la biodiversité mondiale. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, A. C. ; NOBRE, S. C. ; PAMPLONA, K. . O impechement sob a ótica do Direito Financeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, A. C. ; PAMPLONA, K. ; NOBRE, S. C. . Refinanciamento dos entes federativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TUPIASSU, L.. Renúncias de Receita na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. O ICMS Verde no Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; PAMPLONA, K. . Confaz e Guerra Fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TUPIASSU, L.. A implementação do ICMS Verde no Estado do Para. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TUPIASSU, Lise; BASTOS, R.Z. . Fiscalité de l'environnement. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
TUPIASSU, Lise. Tributação ambiental e ICMS Ecológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TUPIASSU, Lise; PONTES, H. . Tributação de recurso minerais e Direito Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. La protection de l´environnement au Brésil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. A dinâmica ondulatória de positivação do direito humano ao meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CAMPOS, D. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . A certificação ambiental como instrumento de política tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
NERY, A. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MENDES NETO, J. P. . Tributação ambiental e desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Tributo à Natureza - A Tributação como Instrumento de Orientação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GARCIA, J. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise . A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social - debate. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; GOMES, J. . Planejamento de Estudos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Questões essenciais de direito constitucional e internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Icms Ecológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MARTINS, T. P. ; VERPEAUX, M. ; ALMEIDA, F. M. . O binômio centralização-descentralização de competências normativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CROUY-CHANNEL, E. . Tributação ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TUPIASSU, Lise. En quête de la pleine effectivité du droit à l?environnement. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
TUPIASSU, Lise. Le nouvel age de la séparation des pouvoirs en France et au Brésil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
TUPIASSU, Lise. Actualités sur le droit de l?environnement. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
TUPIASSU, Lise. Regard comparé sur les élections présidentielles en France et au Brésil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TUPIASSU, Lise. Brasis. Fragmentation urbaine, inégalités et trajectoires individuelles dans les métropoles brésiliennes.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
TUPIASSU, Lise. Les droits de l?homme et les politiques fiscales environnementales. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
TUPIASSU, Lise. Les institutions politiques brésiliennes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
TUPIASSU, Lise; CAPELLER, W. . Les Minorités au Brésil : de la dictature à la démocratie.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TUPIASSU, Lise. Quelques réflexions sur la répartition des compétences entre la Fédération, les États et les Municipalités dans le domaine économique au Brésil.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Esboço de uma teoria fiscal da ecotaxa. São Paulo: Método, 2016. (Tradução/Artigo).

2.
TUPIASSU, L.. Esboço de uma teoria fiscal da ecotaxa. São Paulo: GEN EBOOK, 2015. (Tradução/Artigo).

3.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social, 2012. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TUPIASSU, Lise; SENA, J. R. ; OLIVEIRA, G. C. . Revisão dos critérios do ICMS Verde no Estado do Pará. 2015.

2.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Regulamentação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. 2013.

3.
SCAFF, F. F. ; TUPIASSU, Lise . Projeto de Lei sobre ICMS Ecológico no Estado do Pará. 1999.

Trabalhos técnicos
1.
TUPIASSU, L.. Parecerista ad hoc para Projeto de Extensão CONFAD 01.2018. 2018.

2.
TUPIASSU, L.. Parecerista ad hoc para Relatório Final de Projeto de Extensão CONFAD 02.2018. 2018.

3.
TUPIASSU, L.. Parecerista ad hoc para Projeto de Pesquisa CONFAD 03.2018. 2018.

4.
TUPIASSU, L.. Parecer técnico para artigo n.1730 - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

5.
TUPIASSU, Lise. Parecer técnico para avaliação do trabalho 92024 - II FÓRUM NACIONAL DE CLÍNICAS JURÍDICAS. 2018.

6.
TUPIASSU, Lise. Parecer técnico para avaliação do trabalho 92069 - II FÓRUM NACIONAL DE CLÍNICAS JURÍDICAS. 2018.

7.
TUPIASSU, L.. Avaliação de projeto de extensão para a seleção PIBEX-UFPA. 2017.

8.
TUPIASSU, L.. Avaliação de projeto de extensão para a seleção PIBEX-UFPA. 2017.

9.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para publicação na Revista Direito Tributário Atual. 2017.

10.
TUPIASSU, L.. Parecer sobre Projeto de Pesquisa PPGD/UFPA. 2017.

11.
TUPIASSU, L.. Parecer sobre Projeto de Pesquisa CONFAD/ICJ/UFPA. 2017.

12.
TUPIASSU, L.. Análise de relatório final de projeto de extensão CONFAD/ICJ/UFPA. 2017.

13.
TUPIASSU, L.. Parecer sobre pedido de credenciamento PPGD/UFPA. 2017.

14.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe. 2017.

15.
TUPIASSU, L.. Observatório do ICMS Verde. 2017.

16.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2017.

17.
TUPIASSU, L.. Parecer sobre pedido de credenciamento PPGD/UFPA. 2017.

18.
PINHEIRO, V. S. ; TUPIASSU, Lise ; CAMPOS, M. S. . Análise de processo de progressão funcional no ICJ-UFPA. 2016.

19.
TUPIASSU, Lise. Avaliação de Projeto de Extensão. 2016.

20.
TUPIASSU, Lise. Avaliação de Projeto de Extensão. 2016.

21.
TUPIASSU, L.. Avaliação de Relatório de Pesquisa PIBIC. 2016.

22.
TUPIASSU, L.. Avaliação de Relatório de Pesquisa PIBIC. 2016.

23.
TUPIASSU, L. V. C.. Avaliação de artigo para a publicação na Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2016.

24.
TUPIASSU, L. V. C.. Avaliação de Plano de Trabalho no Processo Seletivo de Bolsas de Iniciação científica. 2016.

25.
FONSECA, L. ; TUPIASSU, L. V. C. ; REYMAO, E. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2016.

26.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2016.

27.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2016.

28.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para publicação na Revista Direito Tributário Atual. 2016.

29.
TUPIASSU, L.. Avaliação de relatório final PIBIC-UFPA. 2016.

30.
TUPIASSU, L.. Avaliação de relatório final PIBIC-UFPA. 2016.

31.
TUPIASSU, L.. Avaliação de Plano de Trabalho no Processo Seletivo de Bolsas de Iniciação científica. 2016.

32.
TUPIASSU, L.. Avaliação de relatório final PIBIC-UFPA. 2016.

33.
TUPIASSU, L.. Avaliação de trabalho para o I Congresso Interinstitucional de Ensino e Extensão. 2016.

34.
TUPIASSU, L.. Avaliação de trabalho para o I Congresso Interinstitucional de Ensino e Extensão. 2016.

35.
TUPIASSU, L.. Avaliação de trabalho para o I Congresso Interinstitucional de Ensino e Extensão. 2016.

36.
TUPIASSU, L.. Avaliação de projeto de extensão para a seleção PIBEX-UFPA. 2016.

37.
TUPIASSU, L.. Avaliação de projeto de extensão para a seleção PIBEX-UFPA. 2016.

38.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para o Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos (SIJSDH). 2016.

39.
TUPIASSU, Lise; REYMAO, E. ; FONSECA, L. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2015.

40.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; SIMOES, S. A. ; DIAS, J. C. ; BASTOS, E. ; VERBICCARO, D. ; FONSECA, L. ; ARAUJO, J. H. M. ; RAIOL, I. ; RODRIGUES, A. . Banca examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ/PA. 2015.

41.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; REYMAO, E. ; FONSECA, L. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2015.

42.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de artigo para publicação na Revista Direito Tributário Atual. 2015.

43.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; REYMAO, E. ; FONSECA, L. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2015.

44.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; REYMAO, E. ; FONSECA, L. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2015.

45.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; REYMAO, E. ; FONSECA, L. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2015.

46.
TUPIASSU, Lise. Avaliação de artigo para publicação na Revista Opinião Jurídica. 2015.

47.
TUPIASSU, L. V. C.. Avaliação de artigo para publicação na Revista Veredas do Direito. 2015.

48.
TUPIASSU, L.. Avaliação de artigo para publicação na Revista Direito Tributário Atual. 2015.

49.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; KOURY, S. ; FONSECA, L. ; REYMAO, E. . Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2014.

50.
TUPIASSU, Lise. Avaliação de artigo para a publicação na Revista Direito Tributário Atual. 2014.

51.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de artigo para a publicação na Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2014.

52.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2013.

53.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2013.

54.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2013.

55.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2013.

56.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu. 2013.

57.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Banca Elaboradora do Concurso Público C-172 para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais ? CAT-AF-01 das Carreiras da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda. 2013.

58.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Avaliação de artigo para a publicação no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TUPIASSU, Lise. Curso orienta sobre tributação ambiental. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
TUPIASSU, L. V. C.. Pesquisadora defende criação de imposto ecológico. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TUPIASSU, L.. Tributação ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . Proteção Ambiental na Amazônia: aspectos territoriais da preservação ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TUPIASSU, Lise; GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL ; BASTOS, R.Z. . ICMS VERDE: a cidade que ganha para conservar a natureza. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

4.
BASTOS, R.Z. ; TUPIASSU, L. ; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . REGIME DE REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE: Lei nº 13.123/2015. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

5.
TUPIASSU, L.. Princípios constitucionais tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
TUPIASSU, L.; MOURA, F. P. . Cidades Sustentáveis: ICMS Verde e gestão ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. . Tributação ambiental e desenvolvimento III. 2016. (Relatório de pesquisa).

8.
TUPIASSU, L.. Estudos sobre o ICMS Verde paraense. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
TUPIASSU, Lise. Tributação da transmissão de bens imóvels. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
TUPIASSU, L.. Sistema Tributário Nacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
TUPIASSU, L.. ICMS Ecológico no Estado do Pará. 2015. (Relatório de pesquisa).

12.
TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. . Tributação ambiental e desenvolvimento II. 2015. (Relatório de pesquisa).

13.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MENDES NETO, J. P. . Tributação ambiental e desenvolvimento I. 2014. (Relatório de pesquisa).

14.
TUPIASSU, Lise; DIAS, B. . Cartilha de Trabalho de Curso. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

15.
GUTMANN, D. ; TUPIASSU-MERLIN, Lise ; CHICHE, N. ; BUFFA, S. ; PAUNOVITCH, J. . Limitation of Benefits (LOB) Clause ? European Tax Moot Court. 2006. (Relatório de pesquisa).

16.
CASTAGNEDE, B. ; TUPIASSU, Lise ; MARINHO, A. . Brésil: fiscalité des entreprises et des investissements. 2006. (Relatório de pesquisa).

17.
TUPIASSU, L. V. C.. Instrumentos econômicos e fiscais para a gestão ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
TUPIASSU, Lise. Instrumentos Econômicos e Fiscais para a gestão ambiental. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Workshop).

Demais trabalhos
1.
TUPIASSU, L. V. C.; SCAFF, F. F. . ICMS ECOLÓGICO. 2001 (Projeto de Lei) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; SCAFF, L.. Participação em banca de Bernardo Nobrega. O ICMS Verde como instrumento de equidade intra-estadual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de LUIZA GASPAR FEIO. IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L.; HABER, M.. Participação em banca de RODRIGO COSTA LOBATO. ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
TUPIASSU, L.; SCAFF, F. F.; SCAFF, L.. Participação em banca de Breno Lobato Cardoso. Guerra Fiscal e Segurança Jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
SCAFF, F. F.; BENATTI, J. H.; TUPIASSU, L.. Participação em banca de Myrza Tandaya Nylander Pegado. MINERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO MINERAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TUPIASSU, L.; BASTOS, R.Z.; FONSECA, L.. Participação em banca de Felipe Garcia Borges. Taxas Verdes: entre justiça fiscal e justiça ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; FISCHER, L.. Participação em banca de Luciano Cavalcante de Souza Ferreira. ICMS Verde׃ um estudo sobre a adequação de seus indicadores à sustentabilidade amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; PONTES, H.; BRITO FILHO, J. C. M.; KZAN, C.. Participação em banca de Simone da Cruz Nobre. A dosimetria da multa fiscal no ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva ? um modelo ao estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
TUPIASSU, Lise; SCAFF, F. F.; REYMAO, E.. Participação em banca de Dayanne Brenna Campos dos Santos. A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
TUPIASSU, Lise; SCAFF, F. F.; REYMAO, E.. Participação em banca de Adriano Carvalho Oliveira. ICMS Ecológico e desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Teses de doutorado
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FREITAS, J.; VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Políticas Públicas na tributação ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; GRUPENMACHER, B.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Políticas públicas na tributação ambiental: instrumentos para o desenvolvimento da sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
MOREIRA, E.; TRECCANI, G.; TUPIASSU, L.. Participação em banca de LEANDRO BARBALHO CONDE. O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PREVISTO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA CONTRA A ORDEM ECONÔMICA AMBIENTAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
TUPIASSU, L.; SCAFF, F. F.; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de Rodrigo Costa Lobato. Acordos de Cooperação internacional em matéria tributária e sigilo bancário e fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L.; SCAFF, L.. Participação em banca de Luiza Feio. IPTU Verde em Belém. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Bernardo Nobrega. ICMS Verde como instrumento de equidade intra-estadual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L.; SCAFF, L.. Participação em banca de Antonela Soledad Baronetti. Introducción de critérios ambientales en el federalismo fiscal argentino a partir del ejemplo del ICMS ecológico brasilero. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TUPIASSU, Lise; REYMAO, E.; KOURY, S.. Participação em banca de Priscila Lopes. Federalismo Fiscal e Usinas Hidrelétricas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
KZAN, C.; FONSECA, L.; TUPIASSU, L.. Participação em banca de Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito. Isenções Fiscais e proteção ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; REYMAO, E.. Participação em banca de Luciano Cavalcante de Souza Ferreira. ICMS Verde׃ um estudo sobre a adequação de seus indicadores à sustentabilidade amazônica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
FONSECA, L.; TUPIASSU, L.; DIAS, J. C.. Participação em banca de Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo. Ausência de regularização fundiária como fator determinante para a crise ambiental no município de São Felix do Xingu. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L.; SCAFF, L.. Participação em banca de Breno Lobato Cardoso. Guerra fiscal e segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; FENZL, N.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.. Participação em banca de Patrick de Oliveira Pinheiro. ICMS VERDE COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

12.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; REYMAO, E.; KOURY, S.. Participação em banca de Heleni Castro Lavareda Corrêa. O custo social da política de incentivo à produção do dendê. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; BLAGITZ, P.; FREITAS, J.. Participação em banca de Carla Blanco Rendeiro. Mobilidade Urbana e Pacto Federativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
TUPIASSU, L. V. C.; FONSECA, L.; DIAS, J. C.. Participação em banca de Felipe Garcia Borges. Taxas Verdes: entre justiça fiscal e justiça ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.; DIAS, J. C.. Participação em banca de Felipe da Silva Dias. Instrumentos de Participação Estadual na gestão de recursos hídricos como fonte de energia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

16.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.; KOURY, S.; REYMAO, E.. Participação em banca de Adriano Carvalho Oliveria. ICMS Ecológico e Desenvolvimento - UmaProjeção para o Estado do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; KOURY, S.; DIAS, J. C.. Participação em banca de Simone da Cruz Nobre. Justiça Fiscal: a dosimetria das multas de ICMS com base no princípio da capacidade contributiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

18.
BLAGITZ, P.; TUPIASSU-MERLIN, Lise; FREITAS, J.. Participação em banca de Carla Blanco Rendeiro. Mobilidade Urbana e Pacto Federativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; MOREIRA, E.. Participação em banca de Tiago Fernando Martins. Territorialização Étnica: Sustentabilidade, Desenvolvimento e a Efetivação da Cidadania Plural dos Quilombolas.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.; MOREIRA, E.. Participação em banca de Fabrício Prado Nunes. A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DA DEMOCRACIA NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
ARAUJO, J. H. M.; DIAS, J. C.; TUPIASSU, L.. Participação em banca de BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA. A Ampliação de técnicas baseadas em precedentes judiciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

22.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.; REYMAO, E.; KOURY, S.. Participação em banca de DAYANNE BRENNACAMPOS. A Certificação Ambiental enquanto instrumentode Política Tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P.; NOBRE, S. C.. Participação em banca de Débora Borges Paiva. Análise da substituição tributária para frente no âmbito do ITBI. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P.; NOBRE, S. C.. Participação em banca de Noélia Alves Nobre. Princípio da Capacidade Contributiva e o IPTU no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C.. Participação em banca de Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho. Reflexos da sonegação de contribuições previdenciárias nas prestações de contas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Selma Figueiredo Fernandes. O IPTU como instrumento de justiça fiscal e social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Eduarda Gouveia Costa Tupiassu. O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias׃ uma análise a partir do princípio da proporcionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C.. Participação em banca de Yasmin Lobão. As taxas de fiscalização ambiental e mineral diante do federalismo cooperativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
TUPIASSU, L.; NOBRE, S. C.. Participação em banca de Paulo Victor Nascimento Barros. Revogação de isenção fiscal e a aplicação dos princípios constitucionais tributários. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; BASTOS, R. Z.; LOPES, L. O. C.; FERREIRA, J. N.. Participação em banca de Victor Saulo Pampolha Ferreira. EIA e RIMA da UHE Belo Monte: Uma análise comparativa à luz dos impactos previstos sobre a biodiversidade regional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental - PROFIMA XLV) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TUPIASSU, L.; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de Victor Oliveira Melo.Políticas tributárias como instrumento de materialização do desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
BASTOS, R.Z.; TUPIASSU, L.. Participação em banca de Higor Gabriel Queiroz Palheta.Análise Jurídica do Repasse do ICMS Verde no Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ISADORA BRITO DOS SANTOS.Análise crítica dos critérios do ICMS Verde no Estado do Acre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
TUPIASSU, L.; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Arthur Leite da Cruz Pitman.Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais de meio ambiente a partir da Lei n. 7638/2012 do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.. Participação em banca de NELSIVALDO DE JESUS BARGAS.O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO CRITÉRIO DE REPASSE DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.. Participação em banca de João Paulo Diniz.ICMS ECOLÓGICO ? UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS COM ENFOQUE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; SA JUNIOR, A. F.. Participação em banca de Gabriela Bessa Ferreira.Quebra de sigilo bancário e reserva de jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
TUPIASSU, Lise; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Erick Magalhães.O tratamento jurisprudencial da apreensão e perdimento de veículos flagrados em infrações ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
TUPIASSU, Lise; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Jéssica Andrade Dalmaso.PARAGOMINAS: de município verde à ICMS verde ? análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
TUPIASSU, L.; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Shelen Lima Geyer Seguins Gomes.A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
TUPIASSU, Lise. Participação em banca de Lika Narita.Análise qualitativa comparativa entre o ICMS Ecológico do Pará e do Paraná: necessidade de fixação de critérios sócio-ambientais qualitativos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
TUPIASSU, Lise. Participação em banca de Lena Maria Costa Fernandez.A regulamentação jurídica da destinação da madeira apreendida em crimes ambientais no Estado do Pará e o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
TUPIASSU, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Michelly Campelo dos Reis.Análise da implementação do ICMS Ecológico nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
TUPIASSU, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Luana Garcez.A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos na cadeia florestal madeireira no Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
TUPIASSU, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Yasmin Lobão.O federalismo fiscal e o modelo IVA de tributação: autonomia versus eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

16.
TUPIASSU, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Silma Rodrigues.Responsabilidade tributária na sucessão empresarial conforme o artigo 133 do CTN à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
TUPIASSU, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Ariel Torres Aguiar.O problema da sujeição dos prefeitos municipais à lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

18.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.. Participação em banca de Naiame Nunes da Silva.Análise Comparativa da Legislação do ICMS ecológico nos estados amazônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Edison Lustosa Quaresma Júnior.ICMS Ecológico: uma análise dos critérios legais nos Estados do Pará e do Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Rogério Coelho.Planejamento tributário em relação à licença de uso da imagem do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de Eudilene Silva.O direito ambiental e o controle externo do patrimônio ambiental do Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

22.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; KOURY, S.. Participação em banca de Laís Ferreira de Souza.A aplicação dos princípios da equidade intergeracional e do desenvolvimento sustentável na política nacional de recursos hídrigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

23.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Sérgio Pedro Paiva Furtado Filho.O planejamento tributário nas sociedades prestadoras de serviços de natureza intelectual, artística e outras de caráter personalíssimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

24.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; BLAGITZ, P.. Participação em banca de Juliana Pinto do Carmo.A região metropolitana de Belém e a disciplina dos resíduos sólidos no pacto federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

25.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de Lívia Souza.A regulamentação do protesto de dívidas públicas da União, dos Estados e dos Municípios frente à Lei n. 9.492/1997. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

26.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FARO, L.. Participação em banca de Edmar Rufino.O contrato de servidão ambiental: instrumento do desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

27.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de Manoela de Guimarães Nascimento.A utilização da CFEM como ferramenta principal no progresso econômico e social dos municípios mineradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

28.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.. Participação em banca de Ana Carla Araújo.Os impactos ambientais causados pela bioinvasão de espécies exóticas por meio da ágia de lastro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

29.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; BLAGITZ, P.. Participação em banca de Fernando Rocha Palácios.A distribuição do ICMS nas compras por meio do comércio eletrônico na perspectiva do pacto federativo e dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

30.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; BLAGITZ, P.. Participação em banca de Camila Maia Migliano.A utilização de instrumentos econômicos tributários e fiscais na consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo do ICMS ecológico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

31.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; KLAUTAU FILHO, P.. Participação em banca de Ronaldo José Cunha Dórea Filho.O incentivo fiscal da redução do imposto de renda pessoa jurídica administrado pela superintendência de desenvolvimento da Amazônia e a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

32.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.. Participação em banca de Leonan Von Grap Marinho Neto.Os parâmetros legais de fixação da compensação ambiental na atividade minerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

33.
KLAUTAU FILHO, P.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Arthur Puget Moura.Justiça Tributária da Lei do Simples Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

34.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de José Antônio de Oliveira Alves.Dívida pública e a efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

35.
BENTES, I. R.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Caio Pereira Carneiro Lola da Silva.Analise sobre a Guerra Fiscal e seus efeitos nocivos ao ideal federativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

36.
CAMPOS, M. S.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Pedro Ivo Campos Rodrigues.A Legalidade na Prática do planejamento Tributário no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

37.
TUPIASSU, L. V. C.; SIMOES, S. A.. Participação em banca de Eudson da Costa Araújo Junior.Estudo de Caso- STF STA175: Judicialização das Políticas Públicas na busca da Efetivação do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

38.
TUPIASSU, L.; PAMPLONA, K.. Participação em banca de Manoela Matos Monteiro.A Natureza Jurídica Tributária das Reduções certificadas de Emissões e suas consequências Tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

39.
TUPIASSU, L.; FONSECA, L.. Participação em banca de Thiago Carvalho Bastos.Os Mecanismos de Mercado como forma de mitigação das mudanças Climáticas na Agropecuária do Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

40.
CAMPOS, M. S.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Bernardo Morelli Bernardes.A extrafiscalidade como instrumento efetivador dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

41.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; SIMOES, S. A.. Participação em banca de Emílio Carlos Vieira de Barros.As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

42.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.. Participação em banca de KARLA KAROLINA HARADA.Meio ambiente como direito humano fundamental. Meio ambiente: uma extensão do direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

43.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; MOREIRA, E.. Participação em banca de SAYURI ARAGAO FUJISHIMA.A proteção dos conhecimentos tradicionais sob o enfoque do sistema americano de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

44.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de JOANA BARROS DE ASSIS.A isenção tributária enquanto instrumento de proteção ao meio ambiente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

45.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; CAMPOS, M. S.. Participação em banca de LEONARDO DE NOVOA CHAVES.A possibilidade da utilização da seletividade do IPI como instrumento de proteção ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

46.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; SIMOES, S. A.. Participação em banca de Antônio Elimar Saavedra de Oliveira.O impacto Lei Complementar n° 101/2000 na autonomia dos municípios brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

47.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.. Participação em banca de Helder Ian Souza Vidigal.A outorga de direito de uso de recursos hídricos e sua implementação no estado do Pará.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

48.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; FONSECA, L.. Participação em banca de Yuri Cunha Mousinho Coelho.A responsabilidade do estado por omissão nos danos ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

49.
CARVALHO, B. B.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Carlos Thiago de Souza Paiva.A Internet enquanto Direitos Fundamentais do século XXI: Em busca de sua Universalização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

50.
CARVALHO, B. B.; TUPIASSU-MERLIN, Lise. Participação em banca de Ligia Ohashi Torres.A Aplicação da Teoria do adimplemento Substancial no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; DIAS, J. C.; SIMOES, S. A.; VERBICCARO, D.; BASTOS, E.; FONSECA, L.; ARAUJO, J. H. M.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Concurso Público C-172 para provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da Carreira da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Outras participações
1.
TUPIASSU, L.; DIAS, J. C.; REYMAO, E.. Comissão de seleção para o Mestrado em Direito. 2016. Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
TUPIASSU, L.; DIAS, J. C.. Comissão de seleção especial para o Mestrado em Direito. 2016. Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
TEREZO, C.; CHAVES, V.; KLAUTAU FILHO, P.; TUPIASSU, L.; LEAL, P.. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Direito Administrativo e Internacional. 2016. Universidade Federal do Pará.

4.
TUPIASSU, L.; CHAVES, V.; TEREZO, C.. Comissão de seleção para o PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

5.
TUPIASSU, L.; DIAS, J. C.; REYMAO, E.. Comissão de seleção para o Mestrado em Direito. 2015. Centro Universitário do Estado do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. A construção da rede amazônica de clínicas jurídicas. 2018. (Congresso).

2.
II Seminário Conflitos Socioambientais e ordenamento territorial em zona costeira e estuarina.Cartilhas ICMS Verde e Regime de repartição dos benefícios da biodiversidade. 2018. (Seminário).

3.
IX Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.GT1 - DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DAS CLÍNICAS JURÍDICAS. 2018. (Encontro).

4.
CEBA Annual Meeting. Le régime de l'APA au prisme de la législation relative à la biodiversité : regards croisés France-Brésil. 2017. (Congresso).

5.
I Fórum de Direito Tributário do Pará.Federalismo Fiscal e desigualdades regionais. 2017. (Seminário).

6.
III Seminário de Tributação e Direitos Humanos.Federalismo Fiscal e desigualdade no Brasil. 2017. (Seminário).

7.
Oficina técnica do Consórcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal.Critérios de acesso ao ICMS Verde. 2017. (Oficina).

8.
VI Encontro Internacional do CONPEDI.EL MEDIO AMBIENTE EN LA DINÁMICA FORMAL DE LOS DERECHOS DEL HOMBRE. 2017. (Encontro).

9.
XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.Instrumentos econômicos de proteção ambiental na Amazônia. 2017. (Seminário).

10.
XXVIII Seminário de iniciação científica.ICMS Verde. 2017. (Seminário).

11.
III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Renúncias de Receita na Amazônia. 2016. (Seminário).

12.
II Seminário de Tributação e Direitos Humanos.A implementação do ICMS Verde no Estado do Para. 2016. (Seminário).

13.
IX Colloque international sur les Plantes Aromatiques et Médicinales des Régions d'Outre-Mermer. Accès et partage des avantages de la Biodiversité. 2016. (Congresso).

14.
XVII Semana Jurídica do Cesupa.Refinanciamento dos entes federativos. 2016. (Seminário).

15.
XVII Semana Jurídica do Cesupa.O impechement sob a ótica do Direito Financeiro. 2016. (Seminário).

16.
XVII Semana Jurídica do Cesupa.Confaz e Guerra Fiscal. 2016. (Simpósio).

17.
Ateliers de restitution du Projet BioConSert.Fiscalité de l´environnement. 2015. (Seminário).

18.
II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.Tributação de recursos minerais e Direito Econômico. 2015. (Seminário).

19.
I Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe.Tributação ambiental e ICMS Ecológico. 2015. (Seminário).

20.
La protection constitutionnelle des droits et libertés en Amérique Latine et dans la Caraíbe.La protection de l'environnement au Brésil. 2014. (Seminário).

21.
XIII Semana Jurídica do Cesupa.Tributação ambiental e desenvolvimento. 2013. (Seminário).

22.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. 2013. (Congresso).

23.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A dinâmica ondulatória de positivação do direito humano ao meio ambiente. 2013. (Congresso).

24.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. TRASNFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).

25.
A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social - debate.A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social. 2012. (Oficina).

26.
Encontro Nacional de Administradores Tributários.Tributo à Natureza. 2012. (Encontro).

27.
Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais. 2010. (Encontro).

28.
INTEGRAPARA.ICMS ECOLOGICO. 2010. (Seminário).

29.
Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas. O binômio centralização-descentralização de competências normativas. 2009. (Congresso).

30.
IX Semana Jurídica do Cesupa.Tributação Ambiental. 2009. (Seminário).

31.
Le droit français et le droit brésilien d?aujourd?hui: éléments de comparaison.Le nouvel age de la séparation des pouvoirs en France et au Brésil. 2008. (Seminário).

32.
Jornées d'actualisation du TACIP.Actualités sur le droit de l?environnement. 2007. (Oficina).

33.
17e Rencontres Cinémas d?Amérique Latine.Brasis. Fragmentation urbaine, inégalités et trajectoires individuelles dans les métropoles brésiliennes. 2005. (Encontro).

34.
1er Congrès International de l?Association des Etudiants et Chercheurs brésiliens en France. Les droits de l?homme et les politiques fiscales environnementales : le cas du ICMS Ecologico bresilien. 2005. (Congresso).

35.
Introduction au Droit Brésilien.Les institutions politiques brésiliennes. 2005. (Seminário).

36.
Seminaire sur le Droit Brésilien.Les Minorités au Brésil : de la dictature à la démocratie. 2005. (Seminário).

37.
5e Journées Juridiques Franco-Bresiliennes.Quelques réflexions sur la répartition des compétences entre la Fédération, les États et les Municipalités dans le domaine économique au Brésil. 2004. (Seminário).

38.
OS DIREITOS DO HOMEM NO LIMIAR DO SÉCULO XXI ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

39.
RIO +10. 2002. (Congresso).

40.
Jornada de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

41.
FÓRUM SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA. 2000. (Encontro).

42.
. CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

43.
.CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1999. (Simpósio).

44.
. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. 1998. (Congresso).

45.
.A AMAZÔNIA E O NOVO MILÊNIO: PERSPECTIVAS PARA ATUALIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO. 1998. (Seminário).

46.
.SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1998. (Seminário).

47.
.ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1998. (Encontro).

48.
.VII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 1998. (Encontro).

49.
.SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CRIMINALIDADE E AS PENAS DO FUTURO. 1997. (Seminário).

50.
.SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. 1997. (Simpósio).

51.
. II CONGRESSO PAN-AMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO ? COPANAD / I FÓRUM PAN-AMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1996. (Congresso).

52.
.I FÓRUM DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1996. (Outra).

53.
.SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GRANDES PROJETOS, DESORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L. ; TOMAZ, L. . I Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão do ICJ. 2018. (Outro).

2.
TUPIASSU, L.. Seminário Tributação Ambiental e Desenvolvimento. 2018. (Outro).

3.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L. ; BASTOS, R.Z. ; LOPES, L. O. C. . II Seminário internacional de cooperação científica. 2017. (Congresso).

4.
TUPIASSU, L.; FISCHER, L. ; BASTOS, R.Z. ; LOPES, L. O. C. . I Workshop peparatório COFECUB-CAPES: Território e biodiversidade. 2017. (Congresso).

5.
TUPIASSU, L.; MAUES, A. . Seminário Residência Jurídica da CIDHA. 2017. (Outro).

6.
TUPIASSU, L.; MOURA, F. . IV Semana de Orientação da CIDHA/UFPA. 2017. (Outro).

7.
TUPIASSU, L.; MOURA, F. P. . Seminários do Observatório do ICMS Verde. 2017. (Outro).

8.
TUPIASSU, L.; BASTOS, R.Z. ; FISCHER, L. ; FENZL, N. ; LOPES, L. O. C. . I Workshop internacional Amazônia-Caribe de Projetos GEF. 2017. (Congresso).

9.
TUPIASSU, L.; MOURA, F. . Cidades Sustentáveis ? ICMS Verde e Gestão Ambiental. 2016. (Outro).

10.
SALES, P. ; TUPIASSU, L. . Os sistemas de controle e o combate à dinâmica do desmatamento na Amazônia. 2016. (Outro).

11.
TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, A. C. . Seminário do grupo de estudos temáticos ?Federalismo fiscal ambiental: estudos sobre o ICMS ecológico?. 2016. (Outro).

12.
TUPIASSU, Lise; GROS-DESORMEAUX, J.-R. . I Seminário internacional de cooperação científica. 2015. (Congresso).

13.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; BASTOS, R.Z. ; DANIEL, J. . Ateliers de restituition du Projet BioConSert. 2015. (Congresso).

14.
TUPIASSU-MERLIN, Lise; DIAS, B. ; SIMOES, S. A. . IX Semana Jurídica do Cesupa. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA. Fundos Municipais de Meio Ambiente no Pará. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Mauro Gonçalves. ICMS Verde e gestão ambiental municipal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).

3.
Gisleno Augusto Costa da Cruz. ICMS Verde e desregularização fundiária. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

4.
Victor Hugo Saldanha. Incongruências nos critérios de repartição do ICMS Verde. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
José Alberto Vasconcelos. IPTU como instrumento para a sustentabilidade das cidades. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Adriano Carvalho Oliveira. Princípio do protetor-recebedor. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Raquel Andrade. A operacionalização do fator gestão ambiental no ICMS Verde Paraense. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Yasmim Baleixe. Repartição dos benefícios da biodiversidade como pagamento por serviços ambientais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
Lorran Lima. Repartição dos benefícios da biodiverdade como pagamento por serviços ambientais em proveito das comunidades tradicionais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Carla Karoline Azevedo da Silva. Construção e efeitos do Fator 1 - Regularização ambiental - na composição do ICMS Verde Paraense. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Saullo Rodrigues. Observatório do ICMS Verde. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Pará. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiza Gaspar Feio. O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

2.
Bernardo Nobrega. O ICMS Verde como instrumento de equidade intra-estadual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

3.
Antonela Soledad Baronetti. INTRODUCCIÓN DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FICAL ARGENTINO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

4.
Patrick de Oliveira Pinheiro. A política do ICMS Verde à luz da teoria sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

5.
Felipe Borges. Taxas Verdes: entre justiça fiscal e justiça ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

6.
Luciano Cavalcante de Souza Ferreira. ICMS Verde׃ um estudo sobre a adequação de seus indicadores à sustentabilidade amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

7.
Adriano Carvalho Oliveira. ICMS Ecológico e desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

8.
Dayanne Brenna Campos dos Santos. A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

9.
Simone Cruz Nobre. A dosimetria da multa fiscal no ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva ? um modelo ao estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Noélia Nobre. Princípio da Capacidade Contributiva e o IPTU no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

2.
Débora Borges Paiva. Análise da substituição tributária para frente no âmbito do ITBI. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

3.
Paulo Victor Barros. Revogação de isenção fiscal e a aplicação dos princípios constitucionais tributários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

4.
Yasmim Lobão. As taxas de fiscalização ambiental e mineral diante do federalismo cooperativo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributários) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

5.
Selma Fernandes. O IPTU como instrumento de justiça fiscal e social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renata Moura Simões Frazão. ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

2.
Patricia Paula Aquino da Silva. Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do Estado de Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

3.
Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel. ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

4.
Luiz Alberto Cerbino da Cunha Junior. O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

5.
Fernanda Prado de Moura. Critério de Gestão Ambiental no Repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

6.
Everson Roberto de Castro Rocha. Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

7.
Arnaldo Marques da Silva Junior. Gestão ambiental orçamentária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

8.
Paulo Arthur Cavalleiro de Macedo de Oliveira. Repetição do Indébito de Tributos Indiretos: a evolução jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

9.
Arícia Pereira Alves. ICMS Verde ? dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

10.
Arthur Leite da Cruz Pitman. Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais de meio ambiente a partir da Lei n. 7638/2012 do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

11.
NELSIVALDO DE JESUS BARGAS. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO CRITÉRIO DE REPASSE DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

12.
Jéssica Andrade Dalmaso. Paragominas: Município Verde e ICMS Verde - análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

13.
Erick Pinheiro Magalhães. O tratamento jurisprudencial da apreensão de veículos flagrados em infrações ambientais - análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

14.
ISADORA BRITO DOS SANTOS. Análise crítica dos critérios do ICMS Verde no Estado do Acre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

15.
Higor Gabriel Queiroz Palheta.. O repasse do ICMS Verde no Estado do Pará.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

16.
Naiame Nunes da Silva. Análise comparativa do ICMS Ecológico nos Estados da Região Amazônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

17.
Lika Narita. Análise qualitativa comparativa entre o ICMS Ecológico do Pará e do Paraná: necessidade de fixação de critérios sócio-ambientais qualitativos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

18.
Michelly Campelo dos Reis. Análise da implementação do ICMS Ecológico nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

19.
Lena Maria Costa Fernandez. A regulamentação jurídica da destinação da madeira apreendida em crimes ambientais no Estado do Pará e o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

20.
Ariel Torres Aguiar. O problema da sujeição dos prefeitos municipais à lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

21.
Edison Lustosa. ICMS Ecológico no Estado do Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

22.
Fernando Rocha Palácios. A distribuição do ICMS nas compras por meio do comércio eletrônico na perspectiva do pacto federativo e dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

23.
Camila Maia Migliano. A utilização de instrumentos econômicos tributários e fiscais na consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo do ICMS ecológico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

24.
Ronaldo José Cunha Dórea Filho. O incentivo fiscal da redução do imposto de renda pessoa jurídica administrado pela superintendência de desenvolvimento da Amazônia e a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

25.
Ana Carla Araújo. Os impactos ambientais causados pela bioinvasão de espécies exóticas por meio da ágia de lastro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

26.
José Antônio Alves. Dívida Pública e efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

27.
Eudson da Costa Araújo Júnior. Judicialização das políticas públicas na busca da efetivação do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

28.
Thiago de Carvalho Barros. Os mecanismos de mercado como forma de mitigação das mudanças climáticas na agropecuária do Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

29.
Manoela Matos Monteiro Gonçalves. Créditos de Carbono e tributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

30.
Joana Barros de Assis. A isenção tributária enquanto instrumento de proteção ao meio ambiente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

31.
Leonardo de Nóvoa Chaves. A possibilidade da utilização da seletividade do IPI como instrumento de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

32.
Antônio Elimar Saavedra de Oliveira. O impacto Lei Complementar n° 101/2000 na autonomia dos municípios brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

33.
Emílio Carlos Vieira de Barros. As limitações constitucionais ao poder de tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

Iniciação científica
1.
Luiz Paulo Fadel. ICMS Verde em Municípios prioritários. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

2.
Lorran Lima. Estado da Arte do ICMS Ecológico na pós-graduação Stricto sensu no Brasil. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

3.
Gabriel Saré Ximenes Ponte. Tributação ambiental: Pagamento por Serviços Ambientais e Taxas ambientais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

4.
Ana Cecília Souza Diniz. Políticas públicas ambientais e repasse do ICMS Verde no Pará ? o caso de Ourilândia do Norte. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

5.
Arthur Leite da Cruz Pitman. Fundos Municipais de Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

6.
Gustavo Almeida. ICMS Verde e princípio da transparência fiscal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

7.
ISADORA BRITO DOS SANTOS. Revisão dos critérios do ICMS Verde no Estado do Pará com base nos critérios adotados pelos Estados da Amazônia legal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

8.
João Paulo Diniz. Critérios qualitativos no ICMS Ecológico. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

Orientações de outra natureza
1.
Fernanda Prado de Moura. Observatório do ICMS Verde. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.

2.
Rosinaldo Sampaio Lobato Junior. Valorização do ICMS Verde para os Municípios Paraenses. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise2016TUPIASSU-MERLIN, Lise; OLIVEIRA, A. C. . ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE. Veredas do Direito, v. 13, p. 277-306, 2016.

2.
TUPIASSU, L.2017TUPIASSU, L.; TAVARES, M. G. . Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 9, p. 163, 2017.

3.
GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL2017GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL ; LAGABRIELLE, ERWANN ; LESALES, THIERRY ; EXILIE, ISABELLE ; TUPIASSU, Lise ; BÉCHACQ, DIMITRI . Living with or Eradicating Poisonous Snakes in Densely Populated Caribbean Islands-A Socio-Ecological Challenge for the French West Indies. Open Journal of Animal Sciences, v. 07, p. 405-413, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. ; CRUZ, G. . Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Icms Ecológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TUPIASSU-MERLIN, Lise. Tributo à Natureza - A Tributação como Instrumento de Orientação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TUPIASSU, L.. Cartilhas ICMS Verde e Regime de repartição dos benefícios da biodiversidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
TUPIASSU, L. V. C.. Instrumentos econômicos e fiscais para a gestão ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TUPIASSU, L.. Seminário Tributação Ambiental e Desenvolvimento. 2018. (Outro).




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