Paulo Potiara de Alcântara Veloso

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  • Última atualização do currículo em 11/02/2019


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (2002). Professor do Programa de Mestrado da Unochapecó e Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Cesusc. Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC; Pesquisador do Grupo de Pesquisas Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social Unochapecó/CNPq; Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade Cesusc, NDInter/CNPq; Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional - Ius Gentium - UFSC/CNPq. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Direito Ambiental Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito e Imigração, Teoria e História do Direito Internacional e Direito Internacional Econômico, Ética Digital. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Potiara de Alcântara Veloso
Nome em citações bibliográficas
VELOSO, P. P. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, PRPG - Direito.
Campus Universitário
Trindade
88036970 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 2330633


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Guerra Justa e o Papel dos Infiéis: transformações dos Ius Gentium medieval sob as perspectivas teóricas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: teorias de guerra justa; ius gentium; história do direito internacional; Direito Internacional Público; Paulus Vladimiri.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS FACE À ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS: OS PARADOXOS DAS POLÍTICAS DE ATRAÇÃO,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Arno Dal Ri Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Relações Econômicas Internacionais; Responsabilidade Política; Hans Jonas; Investimentos Estrangeiros Diretos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
1998 - 2002
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Título: Às Margens de uma Nova Sociedade: os avanços das técnicas reprogenéticas, suas implicações éticas e a eficácia das formas de controle existentes.
Orientador: Maurílio José de Oliveira Camello.




Formação Complementar


2013 - 2013
Escola de Altos Estudos "Corte Int. de Justiça". (Carga horária: 72h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
La Unión Europea y el Mercosur: las políticas. (Carga horária: 30h).
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica. (Carga horária: 28h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Novos Atores da Integração Regional. (Carga horária: 50h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Pesquisa Acadêmica.
Bibliotheek van het Vredespaleis, PPL, Holanda.
2005 - 2005
Master em Integração Européia. (Carga horária: 46h).
Università degli studi di Padova, UNIPD, Itália.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Vice EPE/Núcleo Stricto Sensu em Direito, .


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Internacional Público: 2015 - atual Professor de História do Direito: 2010 - atual

Atividades

03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Cesusc, .

10/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito; Direito Internacional; Projeto de Pesquisa

Faculdade de Colider, FACIDER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: a) Teoria Geral do Estado, 4h/a b) Sociologia Jurídica, 4h/a c) Direito Financeiro, 4h/a d) Direito Tributário, 4h/a e) Direito Internacional Privado, 4h/a

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Núcleo Prat. Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diretor do Núcleo de Prática Jurídica


Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 15
Outras informações
Professor de módulo Direito Internacional Privado para o IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil.


Faculdade do Guarujá, FAG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das cadeiras de Direito Internacional Público e Privado, Dirieito Básico A e Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Atividades

07/2006 - 07/2007
Ensino, Administração e Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Básico A
Direito Internacional Público e Privado
07/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrando aulas de direito internacional público e privado na turma do 6° período noturno

Atividades

2005 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Representante Discente Doutorado, Carga horária: 4
Outras informações
Representante discente dos alunos de doutorado, do curso de pós-graduação em direito da UFSC

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colegiado de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Representante discente

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Auxiliar de Prof. de Graduação, Enquadramento Funcional: APG - Dir. Financ. e Tributário, Carga horária: 20
Outras informações
Aulas ministradas em nona e décima fases nas disciplinas direito financeiro e direito tributário.

Atividades

2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PRPG - Direito, .

2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRPG - Direito, .

Cargo ou função
Representação discente.

Centro Universitário FACVEST, FACVEST, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Teoria e História do Direito Internacional
2.
Direito Internacional Econômico
3.
Formação, Fundamentos e Crítica do Direito Internacional
4.
Historicidade e Direito
5.
Movimentos sociais como atores não-estatais

Objetivo: Observando-se que os movimentos sociais constituem atores não-estatais, apresentando forma coletiva de interconexão entre a sociedade civil e o poder político, buscando assim modificar e pacificar a co-relação de forças entre os Estados e as organizações internacionais,constata-se que presentemente emergiram os denominados novos atores sociais, o movimento de justiça global e os foros sociais mundiais, movidos pelo ideário pacifista, da não-violência e dos direitos humanos, buscando incrementar suas participações nos processos de tomada de decisões no âmbito da ordem mundial, usando para isso os meios das novas tecnologias de informação e comunicação instantânea. Nesse sentido, objetiva-se com essa linha de pesquisa desenvolver estudos sobre o papel dos movimentos sociais com atores não-estatais. Investigar a influência que os novos movimentos sociais exercem junto aos atores estatais. Ainda motivar os graduados na iniciação científica desta importante questão, bem como subsidiar pesquisar em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Promover a divulgação científica por meio de publicações, eventos e extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Movimentos Sociais; Novos Movimentos Sociais; Foros Sociais Mundiais; Ação Coletiva; Rede; Ativismo-Transnacional.
6.
Gênero como ator não estatal

Objetivo: O objetivo do estudo de gênero encontra-se na luta feminista, em torno de assegurar a emancipação de igualdade de direitos e valorização da mulher, seu acesso e inclusão neste campo das relações internacionais, oferecendo sua experiência e contribuição. Desse modo, a teoria crítica feminista e sua análise desconstrutiva pretende mudar e transformar estas estruturas de poder e seu paradigma dominante. Objetiva-se com essa linha de pesquisa incentivar os graduados a desenvolver estudos neste campo de conhecimento científico, do mesmo modo subsidiar pesquisas em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Promover a divulgação científica por meio de publicações eventos e extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Gênero; Relações Internacionais; Quarto Debate; Teoria Feminista; Metodologia Feminista; Lutas Feministas.
7.
Empresas Transnacionais como atores não estatais

Objetivo: Considerando as cooperações transnacionais como empresas mercantis motivadas pelos máximos lucros e os mínimos custos, constituídas mediante estruturas organizacionais societárias ? sede ou matriz e filiais em uma pluralidade de Estados ? apresentam-se como detentoras de grande poder de influência e capacidade de decisão econômica no âmbito da sociedade contemporânea, enfraquecendo a governança política e desestruturando as unidades estatais. Objetiva-se com essa linha de pesquisa incentivar os graduandos a estudar e conhecer assunto tão complexo, do mesmo modo busca-se subsidiar pesquisas em nível de pós-graduação lato sensu e strico sensu. Promover a divulgação científica por meio de publicações, eventos e extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Empresas Transnacionais; Transnacionalismol; Globalização Econômica Neoliberal; Mercado Mundial; Modo de Produção Capitalista; Exclusão Social.
8.
Governos nacionais como atores não-estatais.

Objetivo: Em virtude da crise do Estado, aborda-se nessa pesquisa a iniciativa direta dos governos nacionais ? com atores não-estatais ? na realização de seus próprios interesses, motivando um curioso cenário de paradiplomacia. Busca-se desenvolver pesquisas nesse sentido, focalizando os impactos desse emergente modelo de relações subnacionais discutindo-se seus efeitos frente a competência das unidades estatais e de seus estatocentrismos. Incentivar os graduandos à iniciação científica nesse sentido, observando possibilidades de encaminhamento aos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Promover a divulgação científica por meio de publicações, eventos e extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Estado; Governo Nacional; Poder Político; Paradiplomacia; Paradígma; Novo Paradígma.
9.
Organizações internacionais como atores não-estatais.

Objetivo: Nesse estudo, que abordará temática tão complexa, abrangente e do ponto de vista teórico ainda inédita nos presentes dias, serão destacadas as organizações multilaterais e regionais, em especial o novo regionalismo, privilegiando pesquisas direcionadas à União Europeia, cujo desenvolvimento e sucesso obtidos durante os 50 anos de sua existência, a tornou reconhecida como o paradigma dos denominados blocos econômicos. Nesse sentido, indaga-se: poderia ser considerada ator não estatal regional, multilateral ou como já mencionado por autores ? um agente global? Objetiva-se com essa linha de pesquisa incentivar os graduados a desenvolver estudos neste campo de conhecimento científico, do mesmo modo subsidiar pesquisas em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Promover a divulgação científica por meio de publicações eventos e extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Organizações Internacionais; Multiratelarismo; Regionalismo; Globalização; Supranacionalidade; União Européia.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Módulo Jean Monnet: Direito Internacional Privado Europeu e seus Impactos no Direito Ambiental Europeu
Descrição: Projeto de financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ que instituiu o Módulo Jean Monnet no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O projeto contemplado conta com a participação de professores e pesquisadores especialistas em assuntos europeus de diversas instituições parceiras. Os objetivos do Módulo Jean Monnet são a promoção do ensino no campo de estudos da União Europeia em numa instituição de ensino superior, o incentivo à publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas, além da organização de congressos e seminários com professores de universidades do Brasil e do exterior. O objetivo específico do projeto é o estudo das normativas europeias sob a ótica do sistema supranacional e da integração regional em áreas específicas como o Direito Internacional Privado Europeu e o Direito Ambiental Europeu, em particular em relação ao impacto do Direito Internacional Privado Europeu no Direito Ambiental Europeu e os contratos internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Cristiane Derani - Integrante / Patrícia Graziotin Noschang - Integrante / Arthur Dalmarco - Integrante / Chiara Mafrica Biazi - Integrante / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Juliana Blanco de Oliveira - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante.
Financiador(es): Comissão Européia - Cooperação.
2018 - Atual
Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social
Descrição: Este é o projeto de longa duração do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã, formado, principalmente por Professores e Estudantes vinculados ao Programa de Pós­-Graduação em Direito da Unochapecó, ao Curso de Graduação em Direito da Unochapecó e ao Programa de Pós­Graduação em Ciências Ambientais da Unochapecó que, desde 2010, vêm estudando os aspectos jurídicos decorrentes dos impactos do avanço das tecnologias sobre os direitos humanos, em especial, aqueles relacionados à saúde humana e à qualidade do meio ambiente. O aprofundamento dos estudos realizados pelos pesquisadores que fundaram o Grupo levou à percepção de que uma questão subjacente aos objetos de suas investigações merecia ser respondida: a regulação das atividades relacionadas a áreas estratégicas para a economia do país e a setores ligados à inovação e ao avanço tecnológico se dá a partir de critérios democráticos, que permite o controle social sobre as decisões a eles relativas? Tal questão remete a outra, também significativa: como conciliar a regulação, para a qual o saber técnico e o conhecimento de especialistas são imprescindíveis, com o controle social, baseado em saber leigo? A busca de respostas a tais questões passa pelo aprofundamento teórico acerca do direito regulatório e de como o ordenamento jurídico brasileiro prevê a concretização do componente democrático no âmbito da regulação. Cabe ressaltar, que já há indicadores de produção a indicar a viabilidade e o fôlego do grupo de pesquisa. Boa parte da produção científica publicada está vinculada ao estudo da regulação da nanotecnologia, pois dentre os pesquisadores da Linha se encontram doutores, doutorandos, mestrandos, estudantes de pós-­graduação lato sensu, alunos em fase de elaboração de TCC e bolsistas de iniciação científica trabalhando em rede sobre a regulação nano­específica. Para tanto, estruturaram-se projetos de pesquisa que objetivam analisar o estado da arte da regulação na área da nanotecnologia, nos Estados Unidos, no Brasil, na União Europeia, bem como aspectos relacionados ao meio ambiente do trabalho e à gestão de resíduos contendo nanomateriais. Estes projetos integram­-se a outros, realizados no âmbito do Programa de Pós-­Graduação em Direito, do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó, do Programa de Pós-­Graduação em Ciências Ambientais e da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSSOMA) que procuram encontrar subsídios em experiências estrangeiras e em iniciativas brasileiras para a construção de um marco regulatório aberto, transparente, passível de controle social e comprometido com questões ecológicas e sociais dos principais aspectos relacionados à nanotecnologia no Brasil, que vão desde a investigação científica até a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de nanomateriais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (11) .

Integrantes: Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Coordenador / Arlene Anelia Renk - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Silvana Winckler - Integrante / Felipe Migosky - Integrante / Rodrigo da Costa Vasconcellos - Integrante / Marília Moura - Integrante / Robson Fernando Santos - Integrante / Ernani de Paula Contipelli - Integrante / Jacir Dalmagro - Integrante / Andrey Luciano Bieger - Integrante / Bruno Grossi Faria - Integrante / Edmundo dos Santos Neto - Integrante / Eduarda Caroline Belotti Zamprogna - Integrante / Francis Pierre Ferlin - Integrante / José Valderi da Silva - Integrante / Karen Bissani - Integrante / Katiana Berghahn - Integrante / Patricia Jung - Integrante / Ricardo Luiz Busatto - Integrante / Alex Fragoso - Integrante / José Luis Garcia Guerrero - Integrante / Maurício Berger - Integrante.
2012 - Atual
NDInter - Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional - CESUSC/CNPq
Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional visa aprofundar os estudos relativos à disciplina de Direito Internacional, fornecendo aos alunos um instrumental teórico crítico em relação ao ordenamento internacional, bem como um aprimoramento técnico aos profissionais do Direito que com maior frequência se debruçam sobre normas de cunho internacional em seu cotidiano. Além do Grupo de Estudos, o Núcleo estimula a pesquisa na área de Direito Internacional (seja no público, seja privado), a discussão e aprimorando dos trabalhos de conclusão de curso realizados na área, o estímulo a intercâmbios e à primeira publicação dos acadêmicos e, sobretudo, fornecer aos estudantes um instrumental teórico para perceber o fenômeno jurídico ante seu intenso processo de internacionalização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Coordenador / Suellem Regina Novaes dos Santos - Integrante / Saraí Molén Lisowski - Integrante / Talita Martins Nunes - Integrante / rafaela girardi hormann - Integrante / denise maria nunes - Integrante / Julia Seleme Heinzen - Integrante / Isabela Blasi Valduga - Integrante / Leandro Ramos de Souza - Integrante / Vinícius Petri - Integrante.
2004 - Atual
Grupo de Estudos em Dir. Internacional - Novos Atores do Direito Internacional e Integração Regional
Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional.de obras clássicas. Através da Cátedra Aberta da Fondazione Cassamarca na UFSC, da Fundação Boiteux e da editora da Unijuí, tem publicado obras coletâneas contendo ensaios assinados por professores e alunos da Pós-Graduação em Direto da UFSC e por pesquisadores de universidades estrangeiras reconhecidos nacionalmente. O Grupo ainda coordena a tradução e publicação das obras que fazem parte da Coleção ?Clássicos do Direito Internacional?. Trata-se de textos de valor inestimável produzidos por grandes juristas atuantes entre os século XV e XIX. Tal iniciativa se contextualiza em nível nacional como importante referência nos estudos do direito internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Daniela Menengoti Ribeiro - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Eliziane Mara de Souza - Integrante / Francisco Leita - Integrante / Adam Haas - Integrante / Beatrice Guimarães Nóbrega - Integrante / Gabriele Orcalli - Integrante / Gigliola Landucci - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Gladys Lechini - Integrante / Wilson Fernandez - Integrante / Giorgio Carnevali - Integrante / Elisa Chiaretto - Integrante / Danilo Ardia - Integrante / Mariana Machado Rocha - Integrante / Rodrigo Augusto Matwykow Frozin - Integrante / Danillo Tavares da Rosa - Integrante / Javier Maidana - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Universidad de Buenos Aires - Cooperação / Universidad de la Republica Uruguay - Cooperação / Universidad Nacional de Rosario - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università degli Studi di Padova - Cooperação / Governo della Regione del Veneto - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 9


Outros Projetos


2001 - Atual
Clássicos do Direito Internacional
Descrição: O projeto visa realizar a tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil de obras clássicas do direito internacional Obras a serem publicadas: VITORIA, Francisco. Os Indios e o Direito da Guerra; PUFENDORF, Samuel. O Direito Natural e das Gentes; VATTEL, Emmerich de. O Direito das Gentes. Obras publicadas: MANCINI, Pasquale S. Direito Internacional. Ijuí: Editora da Unijui, 2003; GROTIUS, Hugo. Direito da Guerra e da Paz. Ijuí: Editora da Unijui, 2004; SAVIGNY, Friedrich Carl von. O Sistema do Direito Romano Atual (volume VIII). Ijuí: Editora da Unijui, 2004;GENTILI, Alberico. Direito da Guerra. Ijuí: Editora da Unijui, 2005..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Daniela Menengoti Ribeiro - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Ciro Mioranza - Integrante / Antonio Manuel Hespanha - Integrante / Erik Jayme - Integrante / Diego Panizza - Integrante / Adam Haas - Integrante / Francisco Castilla Urbano - Integrante / Caetano Dias Correia - Integrante / Beatrice Guimarães Nóbrega - Integrante.
Financiador(es): Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Outra / Università degli Studi di Padova - Cooperação / Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Ius Gentium: Teoria e Comércio no Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem Internacional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VELOSO, P. P. A.2009VELOSO, P. P. A.. Os Fundamento Pré-Modernos do Direito Internacional e a Legitimação dos Atos Estatais. Ius Gentium (Florianópolis), v. 2, p. 11-36, 2009.

2.
VELOSO, P. P. A.2008 VELOSO, P. P. A.. Sujeitos de Direito Internacional: Construção, mitologia e Pespectivas. Ius Gentium (Florianópolis), v. 1, p. 33-54, 2008.

3.
GANC, A. J.2006GANC, A. J. ; CORTEZ, T. L. ; VELOSO, P. P. A. . A Carne Suína e suas Implicações no Complexo Teníase-Cisticercose. Revista da Associação Médica Brasileira (1992. Impresso), São Paulo, v. 52, n.2, p. 16-25, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RI JUNIOR, A. D. (Org.) ; SONTAG, R. (Org.) ; VELOSO, P. P. A. (Org.) . Teoria e História do Direito Internacional: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 230p .

2.
RI JUNIOR, A. D. (Org.) ; VELOSO, P. P. A. (Org.) ; LIMA, L. C. (Org.) . A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2014. v. 1. 472p .

3.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, L. C. (Org.) ; ABREU, R. C. (Org.) . Repensando a Jurisdição Internacional: tribunais arbitrais e permanentes. 1. ed. Florianópolis: Cesusc, 2013. v. 1. 166p .

4.
RI JUNIOR, A. D. (Org.) ; VELOSO, P. P. A. (Org.) ; LIMA, L. C. (Org.) . ANAIS do Congresso Internacional "Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade". 1. ed. Florianópolis: Revista Ius Gentium, 2012. v. 1.

5.
SANTOS, André Luiz ; VELOSO, P. P. A. . História do Direito. 2. ed. Palhoça: Unisul Virtual, 2011. v. 1. 190p .

6.
RI JUNIOR, A. D. (Org.) ; VELOSO, P. P. A. (Org.) ; LIMA, L. C. (Org.) ; SALLES, Ana Luiza Becker (Org.) . ANAIS Congresso de Direito Internacional Ius Gentium - A JURISPRUDÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: União Europeia e Mercosul. 1. ed. Ius Gentium: Revista Ius Gentium, 2011. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
VELOSO, P. P. A.. Relações entre Micração e Economia: Redefinição de Fronteiras analisadas a partir da Crise Migracional Europeia. In: Aline Beltrame de Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). Migração e Cidadania: Uma releitura de Institutos Jurídicos Clássicos a Partir do Modelo Europeu. 1ed.Itajaí: Univali, 2018, v. 1, p. 50-71.

2.
VELOSO, P. P. A.. Imigração e Direito Internacional Econômico: Fronteiras, bens e pessoas. In: Frederico Eduardo Zenedin Glitz. (Org.). Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento. 1ed.Curitiba: JML, 2017, v. 1, p. 33-49.

3.
VELOSO, P. P. A.; JOHNSON, W. R. . A Intervenção Indireta Analisada à Luz do Caso Nicarágua: A Construção do Direito Internacional na América Latina. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VII, p. 194-207.

4.
SCHNEIDER, G. T. ; VELOSO, P. P. A. . O direito penal internacional do inimigo: a teoria de Günther Jakobs e a atuação do Tribunal Penal Internacional. In: Andressa De Oliveira Lanchotti; Jamile Bergamaschine Mata Diz. (Org.). CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Conpedi, 2016, v. 25, p. 114-129.

5.
VELOSO, P. P. A.. Inovação Jurídica, Justificação Política e as Concepções de Ius Gentium em Francisco de Vitoria. In: Eduardo Biacchi Gomes; Fabricio Bertini Pasquot Polido. (Org.). CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Conpedi, 2016, v. 25, p. 23-43.

6.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. . The regulation of foreign investments in Mercosur : failed attempts and challenges ahead. In: Giorgio Sacerdoti; Mara Valenti; Pia Acconci; Anna De Luca. (Org.). General Interests of Host States in International Investment Law. 1ed.Cambridge: Cambridge Univesity Press, 2014, v. 1, p. 378-396.

7.
VELOSO, P. P. A.; SALLES, Ana Luiza Becker . O Brasil e sua Inserção como Receptor de Investimentos Internacionais: Aspectos Jurídicos. In: DAL RI JR., Arno; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.). Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2014, v. 1, p. 145-165.

8.
VELOSO, P. P. A.. Paulus Vladimiri. In: Arno Dal Ri Júnior; Paulo Potiara de Alcântara Veloso; Lucas Carlos Lima. (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. 1, p. 51-97.

9.
VELOSO, P. P. A.. International Law, Scientificity and Eurocentrism ? a dialog between Paulus Vladimiri and Francisco de Vitoria. In: J. Oosterhuis. (Org.). European Traditions: Integration or dis-integration?. 1ed.Nijmegen: Wolf Legal Publishers, 2013, v. , p. 50-57.

10.
VELOSO, P. P. A.. Renascimento da Guerra Justa como Bellum Omnium: Aspectos Internacionalistas em Luigi Ferrajoli. In: Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo Jurídico: Diálogos Cruzados. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 141-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LINS, N. G. ; VELOSO, P. P. A. . MORAL E RELIGIÃO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: A RACIONALIDADE LAICA NO JULGAMENTO DA ADPF 54 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 3ª Jornada de Integração e Iniciação Científica Cesusc, 2017, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: CESUSC, 2017. v. 2. p. 1-16.

2.
LISOWSKI, S. M. ; NUNES, T. M. ; VELOSO, P. P. A. . O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS JUNTO AOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. In: 2ª Jornada de Integração e Iniciação Científica - CESUSC, 2017, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: CESUSC, 2017. v. 2. p. 1-14.

3.
HEINZEN, J. S. ; VELOSO, P. P. A. . A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS MECANISMOS DE DEFESA COMERCIAL. In: 2ª Jornada de Integração e Iniciação Científica, 2017, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: CESUSC, 2017. v. 2. p. 1-16.

4.
VELOSO, P. P. A.. A Proteção do Investidor Estrangeiro no Brasil: Normatização e posicionamento jurisprudencial. In: ?Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade?, 2012, Florianópolis. ?Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade?, 2012. p. 60-68.

5.
VELOSO, P. P. A.. O Universalismo Vitoriano: O Ius Gentium Racional. In: Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011, Florianópolis. Encontros de História do Direito da UFSC - Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional. Florianópolis: UFSC - Ius Commune, 2011. v. 1.

6.
SALLES, Ana Luiza Becker ; VELOSO, P. P. A. . JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE INVESTIMENTOS: O ICSID. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Direito Internacional: Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011. v. 1. p. 104-114.

7.
VELOSO, P. P. A.. Ensaio Tardomedieval sobre Direito Internacional. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos De Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010. v. XX. p. 307-320.

8.
VELOSO, P. P. A.. Estruturas Fundamentais de Direito Internacional em Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria. In: Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna e Contemporânea, 2010, Florianópolis. Anais Encontros de História de Direito na UFSC - Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna e Contemporânea, 2010. v. 1. p. 244-256.

9.
VELOSO, P. P. A.. Jurisdicionalização do Direito Internacional do Meio Ambiente - Tribunais e Perspectivas. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010. v. 1. p. 983-1016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
VELOSO, P. P. A.. Women and Brazilian Legal System - A history of recurrent violantions and discriminations. In: XX Forum of Younf Legal Historians, 2013, Gent e Lille. (Wo)Men in Legal History, 2013.

2.
VELOSO, P. P. A.. International Law, Scientificity and Eurocentrism: a dialog between Paulus Vladimiri and Francisco de Vitoria. In: XVII Annual Forum of Young Legal Historians, 2011, Maastricht. European Traditions: Integration or Disintegration?. Maastricht: Maastricht University, 2011. p. 53-53.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, C. S. ; BROERING, G. ; VELOSO, P. P. A. . A (NÃO) REINSERÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO MÉTODO DIALÉTICO EM UM DEBATE ENTRE O AGENTE DELITUOSO E O CARCERÁRIO ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. In: 3ª Jornada de Integração e Iniciação Científica - CESUSC, 2017, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: CESUSC, 2017. v. 2. p. 1-2.

2.
VELOSO, P. P. A.; RIBEIRO, D. M. ; DRI, C. F. . Novos Atores da Integração Regional. In: X Encontro de IC e VI Mostra de PG da UNITAU, 2005, Taubaté. X Encontro de IC e VI Mostra de PG da UNITAU. Taubaté: Unitaugraf, 2005.

3.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; RIBEIRO, D. M. . Novos Atores da Integração Regional. In: VI Mostra de Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, 2005, Taubaté. Construção do Conhecimento: acumulação ou ruptura?. Taubaté: Unitau, 2005.

4.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; RIBEIRO, D. M. . Novos Atores da Integração Regional. In: VI Mostra de Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, 2005, Taubaté. Construção do Conhecimento: acumulação ou ruptura?. Taubaté: Unitau, 2005.

5.
CAMELLO, Maurílio J. O. ; VELOSO, P. P. A. . Às Margens de Uma Nova Sociedade: Os avanços das técnicas reprogenéticas, suas implicações éticas e a eficácia das formas de controle existentes.. In: VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté, 2002, Taubaté. VII Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-graduação. Taubaté: Unitau, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
VELOSO, P. P. A.. Da União à Fortaleza Europeia: Migração e Integração nos processos de redefinição de fronteiras. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
VELOSO, P. P. A.. Doctrine of Margin of Appreciation in Brazilian Courts. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
VELOSO, P. P. A.. The Controversial Application of the Doctrine of Margin of Appreciation by Brazilian Courts. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VELOSO, P. P. A.. Problemas sociais e Fluxos migratórios em processos de integração regional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VELOSO, P. P. A.. INOVAÇÃO JURÍDICA, JUSTIFICAÇÃO POLÍTICA E AS CONCEPÇÕES DE IUS GENTIUM EM FRANCISCO DE VITORIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
VELOSO, P. P. A.; RI JUNIOR, A. D. ; PALCHETTI, P. ; BIANCHI, B. P. V. . Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
VELOSO, P. P. A.. Migration, Law Innovation and the Infidel World: the instrumental face of European Civilizing presumptions under the universilized ius gentium of Francisco de Vitoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VELOSO, P. P. A.. Giurisdizioni Internazionali e Tutela degli Investimenti in Brasile. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VELOSO, P. P. A.. O Brasil e a Solução de Conflitos Relativos a Investimentos Estrangeiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VELOSO, P. P. A.. Arbitragem e investimentos estrangeiros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VELOSO, P. P. A.. Women and Brazilian Legal System - A history of violations and discirminations. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
VELOSO, P. P. A.. O Brasil e a Arbitragem Internacional em Investimentos Estrangeiros Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VELOSO, P. P. A.. A Atuação dos Advogados em Arbitragens Internacionais de Investimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
VELOSO, P. P. A.. A Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros em matéria de Investimentos Internacionais e o Ordenamento Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
VELOSO, P. P. A.. International Law, Scientificity and Eurocentrism: A dialog between Paulus Vladimiri and Francisco de Vitoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SALLES, Ana Luiza Becker ; VELOSO, P. P. A. . JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE INVESTIMENTOS: O ICSID. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VELOSO, P. P. A.. O Universalismo Vitoriano: O Ius Gentium Racional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
VELOSO, P. P. A.. A Guerra Justa Medieval e a pré-modernidade Vladimiriana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VELOSO, P. P. A.. O Direito Internacional em Ian Brownlie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
VELOSO, P. P. A.. Ensaio Tardomedieval sobre Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
VELOSO, P. P. A.. Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente - Tribunais e Perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
VELOSO, P. P. A.. Estruturas Fundamentais de Direito Internacional em Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
VELOSO, P. P. A.. Direito Internacional em Paulus Vladimiri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VELOSO, P. P. A.. Novos aspectos da atuação do Conselho de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; RIBEIRO, D. M. . Novos Atores da Integração Regional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
VELOSO, P. P. A.. Às Margens de Uma Nova Sociedade: Os avanços das técnicas reprogenéticas, suas implicações éticas e a eficácia das formas de controle existentes.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RI JUNIOR, A. D. ; SONTAG, R. ; VELOSO, P. P. A. . Teoria e História do Direito Internacional: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
GIBSON, M. ; VELOSO, P. P. A. . Cesare Lombroso e seu Tempo: delinquência juvenil na Itália liberal, 2010. (Tradução/Artigo).

3.
VELOSO, P. P. A.. Às Margens de Uma Nova Sociedade: Os avanços das técnicas reprogenéticas, suas implicações éticas e a eficácia das formas de controle existentes. 2002 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VELOSO, P. P. A.. Parecer para Revista Brasileira de Direito. 2016.

2.
VELOSO, P. P. A.. Parecer para Revista Brasileira de Direito. 2016.

3.
VELOSO, P. P. A.. Parecer para Periódico UNAM 'Anuário Mexicano de Derecho Internacional'. 2013.

4.
VELOSO, P. P. A.. Parecer para Periódico PUC-Rio 'Direito, Estado e Sociedade'. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
BONAT, Débora. ; VELOSO, P. P. A. ; FRAINER, J. ; CAPRI, D. . Manual de Orientação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).

2.
GOMES, M. A. ; VELOSO, P. P. A. . A Condição dos Refugiados em Santa Catarina: do direito à Psicologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, L. C. ; ABREU, R. C. . Grupo de Estudos em Direito Internacional CESUSC - 2013.1 - Aspectos teóricos de Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, L. C. ; ABREU, R. C. . Grupo de Estudos em Direito Internacional CESUSC - 2013.2 - Direito Internacional e Guerra. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
VELOSO, P. P. A.. Regimento Geral da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).

6.
SILVA, R. D. ; VELOSO, P. P. A. ; BONAT, Débora. ; GONÇALVES, I. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Normas e Projetos).

7.
RI JUNIOR, A. D. ; LIMA, L. C. ; VELOSO, P. P. A. . Grupo de Estudos em Direito Internacional 2012.1. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
LIMA, L. C. ; VELOSO, P. P. A. . Minicurso: 'Homologação de Sentenças Estrangeiras e Sentenças Arbitrais: dimensão internacional e práticas brasileiras'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
RI JUNIOR, A. D. ; LIMA, L. C. ; SALLES, Ana Luiza Becker ; VELOSO, P. P. A. . Grupo de Estudos em Direito Internacional 2012.2 - Comércio Internacional e Investimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
BONAT, Débora. ; VELOSO, P. P. A. . Manual de Orientação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

11.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; NUNES, D. . Grupo de Estudos História da Cultura Jurídica 2011.1. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . Grupo de Estudos em Direito Internacional UFSC-CNPq 2011.2 - O Direito Internacional da Guerra. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, L. C. . Grupo de Estudos em Direito Internacional 2010.2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; NUNES, D. . Grupo de Estudos História da Cultura Jurídica 2010.2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
VELOSO, P. P. A.. Curso Ius Gentium de Direito Internacional Privado. 2010. .

16.
VELOSO, P. P. A.. Anais Encontros de História do Direito da UFSC - Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna e Contemporânea. 2010. (Editoração/Anais).

17.
VELOSO, P. P. A.. Surfando na Pororoca: O ofício do Mediador - Luis A. Warat. 2004. (Editoração/Livro).

18.
VELOSO, P. P. A.. Epistemologia e Ensino do Direito: O sonho acabou - Luis A. Warat. 2004. (Editoração/Livro).

19.
VELOSO, P. P. A.. Territórios Desconhecidos - Luis A. Warat. 2004. (Editoração/Livro).

Demais trabalhos
1.
VELOSO, P. P. A.. Os Processos de Integração Regional e seus Novos Atores. 2005 (Programa de Estudos e Pesquisa Acadêmica) .

2.
VELOSO, P. P. A.. Às Margens de uma Nova Sociedade: Os Avanços das Técnicas Reprogenéticas, suas implicações Éticas e a Eficácia das Formas de Controle Existentes.. 2002 (Apresentação Oral) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DERANI, C.; CARVALHO, C. R.; VELOSO, P. P. A.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Arthur Rodrigues Dalmarco. Regulação Energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
RI JUNIOR, A. D.; AMAYA, L. P. C.; VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Taciano Scheidt Zimmermann. O Uso da Força contra Entidades não estatais no Direito Internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estado Islâmico em território Sírio. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
DERANI, C.; RI JUNIOR, A. D.; VELOSO, P. P. A.; COSTA, J. A. F.; MOROSINI, F.. Participação em banca de Bernardo Rohden Pires. Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.; VELOSO, P. P. A.; DERANI, C.. Participação em banca de Patrícia Fernanda Scalco. A Natureza da Tutela Cautelar na Corte Internacional de Justiçae o poder de indicar medidas cautelares: efetividade jurisdicional versus Soberania Estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
RI JUNIOR, A. D.; WOLKMER, A. C.; RAMINA, L. O.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi. Representações do Princípio de Nacionalidade na Doutrina Internacionalista do Século XIX na construção do Princípio de autodeterminação dos povos: continuidades e rupturas em um discurso liberal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LAMY, E. A; OLIVEIRA, P. M.; CADEMARTORI, L. H. U.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Patrícia Kotzias Aguiar. O Interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
RI JUNIOR, A. D.; CALAZANS, E. L. B.; TEIXEIRA, M. M.; VELOSO, P. P. A.; CORREIA, C. D.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Idir Canzi. A Produção do Espaço Jurídico-Político dos Municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF). 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
ARRUDA JUNIOR, E. L.; SOUZA JUNIOR, J. G.; KRISCHKE, P. J. D. S.; ANDRADE, L. R.; MEZZAROBA, Orides; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Sergio Roberto Lema. O Acesso à Justiça no Juizado Especial da Fazenda Pública de Florianópolis sob o olhar da sociologia nos tribunais: uma análise a partir de pesquisa documental e empírica. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
RI JUNIOR, A. D.; NUNES, D.; VELOSO, P. P. A.; SONTAG, R.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Caetano Dias Correia. A Reflexão teológico-política de João Calvino: institucionalização do sagrado e do Direito na aurora da mondernidade. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
RI JUNIOR, A. D.; TEIXEIRA, M. M.; OLSSON, G.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Idir Canzi. A personalidade jurídica internacional e a titularidade de direitos e obrigações: o papel dos municípios brasileiros no cenário internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
VELOSO, P. P. A.; STEINDEL, G. E.; LUCAS, E. R. O.. Participação em banca de Débora Zamban. A Constituição da Biblioteca do Professor Leitor Norberto Ungaretti e suas Práticas de Leitura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

2.
RI JUNIOR, A. D.; VELOSO, P. P. A.; CORREIA, C. D.. Participação em banca de Taciano Scheidt Zimmermann. Terrorismo e uso da força no Direito Internacional:uma análise do direito à legítima defesa no contexto dos ataques contra o Estado Islâmico (ISIS). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
DERANI, C.; RI JUNIOR, A. D.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Arthur Rodrigues Dalmarco. O Plano Nacional de Eficiência Energética e a Arquitetura Institucional voltada à regulação Energética: um Estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos da América. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Patrícia Fernanda Scalco. A Corte Internacional de Justiça e a Competência para Indicar Medidas Cautelares: uma questão controversa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
RI JUNIOR, A. D.; PIMENTEL, L. O.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Maisonnett. As Relações Internacionais entre o Brasil e União Européia frente às Regras de Exportação de Alimento e às Barreiras Técnicas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MEZZAROBA, Orides; CASTRO, Matheus F.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Douglas Braun. Democracia Interpartidária: abuso de poder político e econômico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VELOSO, P. P. A.; BONAT, Débora.; Pinheiro, Isabela. Participação em banca de Nancy Ledoux.Nascituro e seu direito a adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
BONAT, Débora.; Pinheiro, Isabela; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de João Jorge Mussi Neto.A lei 11.672-08 para a materialização do principio da celeridade e desafogamento do Poder Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
FORTES, Renata; BONAT, Débora.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Jaciara Vilma Gonçalves.A proteção máxima do meio ambiente no ordenamento jurídico nacional: da responsabilidade civil a aplicação do principio da precaução.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
BONAT, Débora.; MARTINS, Samuel; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Viviane dos Santos Raupp.Foro por prerrogativa de função para deputados estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
GEBLER, Daniel; MARTINS, Samuel; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Tiago Adriano Barbosa.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Wildon Souza Nunes.Valor do Condomínio e seus reflexos na compra e venda de imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Imobiliária) - Faculdade do Guarujá.

7.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Beatriz Vieira da Silva Medeiros.A importância de um sistema de gerenciamento eficaz como ferramenta de auxílio aos profissionais de secretariado de pequenas empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngüe) - Faculdade do Guarujá.

8.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Rafael Flores da Silva.Barcas Santos-Guarujá: Dês(motivação) no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração e Comércio Exterior) - Faculdade do Guarujá.

9.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Elaine Oliveira da Silva.Estruturação e consolidação da profissão secretarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngüe) - Faculdade do Guarujá.

10.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Alessandra da Silva Ferreira.Planejamento Estratégico em micro e pequena empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração e Comércio Exterior) - Faculdade do Guarujá.

11.
RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, O. M.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Carolina Becker.O Controle do Fluxo de Capitais no Brasil por meio da Taxa Tobin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Alexandre Grandi.O Valor Probatório dos exames em DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Clarissa Esmério Trindade.A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional n° 39/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Adair Daufembach Lima.Inconstitucionalidade da taxa SELIC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Francisco Cláudio Stall.A via alternativa de livre trânsito como requisito para cobrança de pedágio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Paulo Ubiratan Mehret da Silva.A natureza jurídica dos encargos emergenciais instituídos pela lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VELOSO, P. P. A.; RENK, A. A.; COSTA, M. A. S.. Banca de Seleção de Docentes Edital 003/Reitoria/2014. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

2.
VELOSO, P. P. A.; BOTELHO, E. J.; OLIVEIRA, O. M.. Processo Seletivo de Docentes EDITAL 003/Reitoria/2014. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition. Defesa de Memoriais. 2016. (Olimpíada).

2.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Condição dos Refugiados em Santa Catarina. 2014. (Congresso).

3.
New Perspectives in International Arbitration between Public and Private. Arbitral proceedings regarding investments and human rights. 2014. (Congresso).

4.
New Perspectives in International Arbitration between Public and Private. Arbitragem e Investimentos Estrangeiros no Brasil. 2014. (Congresso).

5.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Grupo de Trabalho: Teoria e História do Direito Internacional. 2014. (Congresso).

6.
O Direito Administrativo Perante os Processos de Integração Regional. Incidência dos processos de integração regional nos ordenamentos dos Estados-membros. 2010. (Congresso).

7.
O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional. Temas emergentes relacionados à perspectiva privatista da integração regional. 2009. (Congresso).

8.
Novos Atores Políticos na Integração Regional. 2007. (Seminário).

9.
Lançamento do livro. 2005. (Encontro).

10.
Novos Atores nos Processos de Integração.Empresas Transacionais e Processos de Integração. 2005. (Seminário).

11.
A Influência dos Processos de Integração Regional nos Estados Membros - Mercosul e UE. Tratamento de Investimentos Estrangeiros Diretos no Mercosul. 2004. (Congresso).

12.
Cultura Jurídica Européia. 2004. (Seminário).

13.
Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2004. (Seminário).

14.
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).

15.
III Congresso de Direito Ambiental do Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).

16.
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VELOSO, P. P. A.; HORMANN, R. G. ; HEINZEN, J. S. ; VALDUGA, I. B. ; JOAQUIM, C. V. B. . 59th Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds. 2018. .

2.
VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B. ; PALCHETTI, P. ; RI JUNIOR, A. D. ; BONAFE, B. ; LIMA, L. C. . Tribunais Internacionais. 2018. (Congresso).

3.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, Lucas Carlos ; ABREU, R. C. ; SCHRAMM, F. S. ; FINATTO, C. P. ; KOTZIAS, M. . Repensando a Jurisdição Internacional: Tribunais Arbitrais e Permanentes. 2013. (Congresso).

4.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, L. C. . I Workshop de Direito Internacional: O Direito Internacional em Perspectiva Histórica. 2013. (Outro).

5.
FERREIRA, M. L. P. C. ; VELOSO, P. P. A. . I Congresso de Direito e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

6.
RI JUNIOR, A. D. ; CONDORELLI, L. ; PELLET, A. ; PALCHETTI, P. ; LIMA, L. C. ; VELOSO, P. P. A. . Congresso de Direito Internacional "Os desafios do Barreau Invisible". 2013. (Congresso).

7.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: Perspectivas normativas entre o público e o privado. 2013. (Congresso).

8.
VELOSO, P. P. A.; LIMA, L. C. . Congresso de Direito Internacional "Repensando a Jurisdição Internacional: Tribunais arbitrais e permanentes". 2013. (Congresso).

9.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, L. C. . Minicurso "Homologação de Sentenças Estrangeiras e Sentenças Arbitrais: dimensão internacional e práticas brasileiras". 2012. (Outro).

10.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade. 2012. (Congresso).

11.
RI JUNIOR, A. D. ; FRIGO, M. ; CLERICI, R. ; POSENATO, N. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, L. C. ; SALLES, Ana Luiza Becker . Congresso Internacional 'A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul. 2011. (Congresso).

12.
RI JUNIOR, A. D. ; LEITA, F. ; ORCALLI, G. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, L. C. ; SALLES, Ana Luiza Becker . "Summer School" em Formação de Pessoal das Universidades e da Administração Pública em Matérias de Políticas e de Projetos para a Integração Regional: União Européia e Mercosul. 2011. (Congresso).

13.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . Grupo de Estudos em Direito Internacional 2011.2. 2011. (Outro).

14.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . VI Workshop de Direito Internacional - O direito internacional entre os séculos XIX e XX. 2011. (Congresso).

15.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . II Simulação da Corte Internacional de Justiça. 2011. (Outro).

16.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, Lucas Carlos . Grupo de Estudos em Direito Internacional 2011.1. 2011. (Outro).

17.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. . Direito Administrativo Perante os Processos de Integração Regional. 2010. (Congresso).

18.
RI JUNIOR, A. D. ; HORN, Manuela B. ; LIBERAL, Leandro M. ; KRELLING, Carolina M. ; SILVA, Gabriel V. ; DONATTI, Lana ; LIMA, Lucas Carlos ; HORN, Luiz H. ; AGUIAR, Márlio ; VELOSO, P. P. A. . Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna Contemporânea. 2010. (Congresso).

19.
RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, P. P. A. . O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional. 2009. (Congresso).

20.
RI JUNIOR, A. D. ; ORCALLI, G. ; STELZER, J. ; OLIVEIRA, O. M. ; DRI, C. F. ; RIBEIRO, D. M. ; VELOSO, P. P. A. . Novos Atores Econômicos nos Processos de Integração. 2005. (Congresso).

21.
RI JUNIOR, A. D. ; LEITA, F. ; MARIANO, K. ; SANCHEZ, M. R. ; DRI, C. F. ; VELOSO, P. P. A. ; RIBEIRO, D. M. . Novos Atores nos Processos de Integração: Perspectivas de Colaboração e Protagonismo. 2005. (Congresso).

22.
VELOSO, P. P. A.. XIII Encontro Nacional do Conpedi. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Graziela Três Schneider. A teoria do inimigo no horizonte internacional a partir da perspectiva da imigração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

2.
Ésrom Rene Uhno Finger. Atores Internacionais não estatais: o protagonismo dos movimentos sociais dentro do cenário internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Rúbia Becker. Reformas Trabalhistas na França e no Brasil: Simples flexibilização de normas ou imposição política internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

2.
Andressa Darold. Violações dos Direitos humanos em Sociedades que Praticam o Breast Ironing em Camarões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

3.
João Victor Phillip Silveira. Os Conflitos Comerciais no Plano Internacional Privado: Uma análise comparativa da via resolutiva mais adaptada à aplicação da CISG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

4.
Leandro Ramos de Souza. Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos Idosos: das Américas para o Mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

5.
Flávio Mendes Baumgarten Baião. A (in)Possibilidade de Aplicação da Proporcionalidade nos Conflitos de Direitos Fundamentais das Relações entre Privados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

6.
Mallu Dal Pai Muffato. O Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a Lei 12.846/13 (lei Anticorrupção): uma análise comparativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

7.
Isabela Blasi Valduga. Migrações e Mudanças Climáticas Globais: Um estudo sobre as lacunas normativas acerca dos refugiados ambientais à luz do Direito Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

8.
Eliza Malucelli Harger. Interposição Fraudulenta como Meio de Ocultação do Real Sujeito Passivo nas Operações de Importação: Posicionamentos divergentes sobre o tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

9.
Luana Abreu Damasco dos Santos. Punitive Damages no Brasil: Uma discussão acerca da não utilização do instituto pela vedação ao enriquecimento sem causa do ofendido face ao enriquecimento ilícito do ofensor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

10.
Petrina Ritter Paes da Costa. Crise na Venezuela: A dignidade do migrante venezuelano entre migrante econômico e refugiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

11.
Gabriella França Hermenegildo. Dumping Social como Elemento de Reação Jurídica no Direito Capitalista do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

12.
Lorenzo Emanuelli Furlan. De Manin à Madrid: Uma análise das experiências democráticas e a (quase) experiência do conselho geral de acompanhamento da reforma administrativa do município de Itajaí-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

13.
Lucas Santiago Ramos Guimarães. Privacidade e Desenvolvimento Tecnológico: os desafios do ordenamento jurídico brasileiro frente ao uso de big data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

14.
Nathalia Gonçalves Lins. Moral e Religião na Jurisdição Brasileira: A racionalidade laica no julgamento da ADPF 54 no STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

15.
Raul Reitmann de Freitas. Em que Medida o Investigatory Powers Act de 2016 pode Infringir o Princípio da Não-Intervenção?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

16.
Julia Seleme Heinzen. A Previsão das medidas antidumping pelo ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a aplicação do decreto 8058/2013 no caso das importações de calçados chineses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

17.
Luis Felipe Braga Kronbauer. Ocupação em terreno de marinha na Ilha de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

18.
Ingrid Cristina de Oliveira Andrade Rodrigues. Direito à reparação, verdade e memória: uma análise da justiça de transição e da comissão nacional da verdade em busca da reconciliação nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

19.
Wallace Rodrigues Johnson. Da intervenção humanitária à Responsabilidade de Proteger: A utilização do Caso Kosovo como precedente na Anexação da Crimeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

20.
Suellen Sagaz Pereira. O Princípio da autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais: aplicação do princípio nos contratos disciplinados pelo artigo 9º da LINDB e pelo artigo 2º, §1º da Lei de Arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

21.
Pedro Roberto Barros Santos. A Inserção da Arbitragem em Contratos Administrativos de Parcerias Público-Privadas e a atração de Investimentos Privados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

22.
Jessé Fialho Martins. Relativismo Jurídico-Epistemológico na Teoria da Ciência Jurídica: Algumas consequências para o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

23.
Eduardo Silveira Tomazi. Análise Crítica da Lei Antitruste sob a ótica da Escola Austríaca de Economia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

24.
Angelo Cavalleri. Arbitragem e Cláusula Compromissória na Administração Pública: A segurança jurídica a partir das análises dos tribunais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

25.
Ricardo Boelter Moraes. O Princípio da Precaução e a análise de Risco em Biossegurança sob o espectro das teorias evolutivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

26.
Luiza Lazzaron Noronha Perotto. A Anexação da Criméia: Uma análise teórico-discursiva a partir dos princípios da autodeterminação dos povos e da responsabilidade de proteger. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

27.
Maira Novo da Cruz. A Integridade Territorial Frente ao Princípio da Autodeterminação dos Povos: uma análise do caso ucraniano a partir de precedentes internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

28.
Ana Flávia Sabi Rizelo. A Dicotomia entre o Instituto do Refúgio e as Políticas de Cooperação Internacional: Uma análise da ação internacional nos casos dos refugiados sírios no Líbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

29.
Thiago Augusto Rosa da Silva. A abrangência da Lei 12.683/12: Uma aproximação do modelo internacional do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

30.
Monique de Medeiros Fidelis. Propriedade Intelectual nos Conformes do Acordo ADPIC e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro: Um estudo comparativo com a Lei 9.610/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

31.
Luiz Otávio Fontana Baldin. Uma Abordagem da Escola Austríaca de Economia sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

32.
Carla Patrícia Finatto. A Responsabilidade de Proteger: uma análise do conceito e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

33.
Rodolfo Swoboda dos Santos Pedroso. O Contencioso do Suco e Laranja na OMC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

34.
Sinéia dos Santos Rosa. Empresas Internacionalizadas e suas Demandas Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

35.
Sarah N. Domingos. A Aplicação do Princípio da Razoabilidade no Controle Aduaneiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

36.
Stephanie Darold. Os princípios da dignidade da pessoa humana e da limitação do poder estatal da Constituição Federal de 1988 como reação histórica ao período de autoritarismo militar de 1964. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

37.
Letícia Cristofolini. A legislação ambiental no planejamento urbano de Joinville. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

38.
Sinéia dos Santos Rosa. Empresas Internacionalizadas e suas demandas jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

39.
Anna Elisa Schwarz Wippel. Aplicação do Princípio da proibição de retrocesso ambiental no julgamento do caso City Lapa pelo STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

40.
Bárbara Martins Damiani. O princípio da proporcionalidade no direito ambiental: a crueldade da rinha de galo à luz da interpretação do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

41.
Rafaela Conceição Abreu. A Aplicabilidade do Instituto do Refúgio na Política Nacional de Imigração para a questão Haitiana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

42.
Fernanda Miranda Amaral. Reflexões Sobre o Impacto Econômico e Ambiental Provocado pela Sentença que Restringe a Pesca Marinha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

43.
Paulo Victor Rosati Orsini. Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos: Adequação de municípios à política nacional de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

44.
Júlia Caetano Sampaio. O Uso de Animais para a Realização de Experimentos: análise sobre o sofrimento dos animais e o direito à objeção de consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

45.
Bruno Ricardo Tibre. A Juridicização das Políticas Públicas Concernentes ao Direito Social à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

46.
Marcel Schneider Dietzold. Anpalise Econômica do Direito: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

47.
Vivian Junqueira Viviani. Direito Autoral e a Autoria de Obra Musical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

48.
Rodrigo Medeiros Menegotto. A Competência e Legislação Aplicável nas Ações Indenizatórias decorrentes do Acidente Aéreo do vôo Air France 447. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

49.
Camila Niewinski. Direito a Moradia nas Ocupações em Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

50.
Mauro Rodrigo da Costa. A Contribuição da Cultura do Fumo para o Trabalho Precoce na Pequena Propriedade Rural Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

51.
Elisabete Cristina Schossler. Execução de Alimentos e a Aplicabilidade do art. 475-J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

52.
Melina Bellaguarda Kotzias. A Influência da Linguagem na Livre Circulação das Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

53.
Melina Belaguarda Kotzias. A Influência da Linguagem na Livre Circulação das Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

54.
Marcelo Fraga. A Eficácia da Aplicação da Pena de Multa nas Sentenças Criminais da 1ª Vara Criminal da Justiça Comum de Florianópolis ais condenados de baixa renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

55.
Flávio José Schaeffer Ferlin. Argumentação nos Votos do Supremo Tribunal Federal: (ir)racionalidade à luz da Rhetorica de Aristóteles. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

56.
Ana Cristina Fogaça. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

57.
Isabel Lehmkuhl de Campos. A Adoção Internacional como Mecanismo de Efetivação d Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

58.
Letícia Meurer Laurinavicius. A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: os termos de ajustamento de conduta e a omissão do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

59.
Eloísa da Silva. Os Direitos Humanos e as Remoções Forçadas de Populações com a possibilidade de competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

60.
Eder Bráulio Leone. Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho à luz do devido Processo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

61.
Adréa Cristina Santos. Logísitca Integrada para Importação Marítima: Administração Estratégica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Comércio Exterior) - Faculdade do Guarujá. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.

62.
Mari Martins. Incidência de Açõese Trabalhistas no hospital Santo Amaro de Guarujá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Comércio Exterior) - Faculdade do Guarujá. Orientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.



Outras informações relevantes


2005 - Realização de período de pesquisa na Corte Internacional de Justiça (Bibliotheek van het Vredespaleis) em Haia - Holanda.



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